Rodrigo Vieira Costa

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  • Última atualização do currículo em 06/09/2018


Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Professor de Direito Público da Universidade Federal Rural do Semi-Árido em Mossoró (UFERSA). Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais da Universidade de Fortaleza (GEPDC/UNIFOR). Membro do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial da Universidade Federal do Paraná (GEDAI/UFPR). Membro do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais - IBDCULT. Membro da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares no Ceará - RENAP-CE. Membro do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais - IPDMS. Atualmente, realiza pesquisas nas áreas relativas aos direitos culturais, como patrimônio cultural, direitos intelectuais, incentivos e fomento à cultura, direitos dos trabalhadores da cultura, políticas culturais e Administração Pública da Cultura. Interessa-se igualmente por direito digital, pelo marco civil da internet, pelo impacto das novas tecnologias da informação e da comunicação no direito e pelas relações entre liberdade de expressão, privacidade e ambiente digital. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Rodrigo Vieira Costa
Nome em citações bibliográficas
COSTA, R. V.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais da UFERSA.
Escola Superior de Agricultura de Mossoró - Esam
Presidente Costa e Silva
59625900 - Mossoró, RN - Brasil
Telefone: (84) 33178200
URL da Homepage: http://ufersa.edu.br/


Formação acadêmica/titulação


2013 - 2017
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
com período sanduíche em Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Orientador: Dário Manuel Lentz de Moura Vicente).
Título: O Registro do Patrimônio Cultural Imaterial como mecanismo de reconhecimento de direitos intelectuais coletivos de povos e comunidades tradicionais: os efeitos do instrumento sob a ótica dos direitos culturais, Ano de obtenção: 2017.
Orientador: Dr. Marcos Wachowicz.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Palavras-chave: Direitos intelectuais coletivos; Povos e comunidades tradicionais; Patrimônio Cultural Imaterial; Direitos Culturais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Culturais.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Patrimônio Cultural.
2008 - 2012
Mestrado em Direito Constitucional.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: Federalismo e organização sistêmica da Cultura: o Sistema Nacional de Cultura como garantia de efetivação dos direitos culturais,Ano de Obtenção: 2012.
Orientador: Dr. Francisco Humberto Cunha Filho.
Bolsista do(a): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, FUNCAP, Brasil.
Palavras-chave: Direitos Culturais; Federalismo Cultural; Sistema Nacional de Cultura; Fomento à Cultura.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Culturais.
2002
Graduação em andamento em Ciências Sociais.
Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.
2003 - 2007
Graduação em Direito.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: A proteção jurídica do patrimônio cultural na Constituição da República de 1988: o Tombamento e o Registro sob a ótica dos Direitos Culturais.
Orientador: Dr. Francisco Humberto Cunha Filho.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
2000 - 2002
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Militar de Fortaleza, CMF, Brasil.
1996 - 1999
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio Militar de Fortaleza, CMF, Brasil.




Formação Complementar


2006
Extensão universitária em Língua Alemã.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2008 - 2008
Curso Geral sobre Propriedade Intelectual. (Carga horária: 50h).
Organização Mundial da Propriedade Intelectual, OMPI, Suiça.
2006 - 2007
Extensão universitária em Programa de Monitoria Voluntária Teoria do Estado.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2003 - 2007
Extensão universitária em Língua Francesa. (Carga horária: 360h).
Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.
2004 - 2005
Extensão universitária em Programa de Monitoria Voluntária D Constitucional.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Grupo de Estudo Direito do Consumidor. (Carga horária: 48h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Cours de Grammaire Intermediáire de Français. (Carga horária: 20h).
Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Curso de Extensão Em Finanças Públicas. (Carga horária: 120h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2000 - 2001
Extensão universitária em The Advanced Level Course. (Carga horária: 280h).
Instituto Brasil Estados Unidos no Ceará, IBEU, Brasil.
1997 - 1999
Extensão universitária em The Regular English Course. (Carga horária: 525h).
Instituto Brasil Estados Unidos no Ceará, IBEU, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal Rural do Semi-Árido, UFERSA, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Direito Público, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Afastamento para qualificação de 02 de janeiro de 2016 a 02 de janeiro de 2017 (Decisão CONSUNI/UFERSA nº 171/2015, de 23 de novembro de 2015, e Portaria UFERSA/GAB nº 0728/2015, de 08 de dezembro de 2015), prorrogado até dia 29 de abril de 2017.

Atividades

06/2017 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional II
Metodologia da Pesquisa Jurídica
Direito Digital
12/2017 - 12/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas, Departamento de Ciências Sociais Aplicadas.

Cargo ou função
Suplente da Comissão de Avaliação do Plano Anual de Qualificação Docente 2018 instituída pela Portaria nº 23/2017 do CCSAH/UFERSA.
04/2015 - 12/2015
Extensão universitária , Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais da UFERSA, .

Atividade de extensão realizada
Coordenador Adjunto do Centro de Referência em Direitos Humanos do Semiárido.
03/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional II
Direito Digital
Metodologia da Pesquisa Jurídica
Sociologia Jurídica
12/2014 - 02/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estágio Supervisionado I, II e III
Legislação Social e Trabalhista

Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2017
Vínculo: Estudante de Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Doutorando
Outras informações
Ex-Bolsista da CAPES Ex-Bolsista do CNPQ

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Pós-Graducação
Outras informações
Bolsista do CNPQ

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Assistente de Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Professor em Estágio Docência, Carga horária: 4
Outras informações
Estágio docência em História do Direito com o Prof. Dr. Antonio Carlos Wolkmer

Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Pós-Graduação, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Bolsista da CAPES

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações
Realização de mapeamento dos processos com o intuito de instituir um inventário preciso dos que estão em andamento para que, por fim, sejam instituídas iniciativas de organização voltadas para um trâmite mais céleres dos processos em andamento; análise dos sistemas destinados a aplicar o melhor modo às ferramentas técnicas disponíveis, com o intuito de delimitar a instalação de um sistema otimizado de administração dos processos existentes e sua compatibilização com o novo sistema eletrônico a ser implantado na UFSC; elaboração de alternativas de racionalização com base no estado atual da questão, com a finalidade de instituir um melhor aproveitamento dos recursos humanos e materiais disponíveis no Departamento de Inovação Tecnológica. Incluindo modelos eletrônicos e/ou impressos de contratos, convênios e acordos; implantação de projeto de melhoria destinada à otimização dos procedimentos, com a finalidade de otimizar o processo interno, já existente, de gestão de processos conexos com as questões relativas a propriedade intelectual; montagem de mini-cursos de capacitação de servidores que se ocupam destes tramites; preparação de relatórios de atividade semestrais; realizar o acompanhamento dos resultados obtidos com a implantação das medidas já concretizadas.

Atividades

03/2013 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-Graduação em Direito, .

05/2013 - 04/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-Graduação em Direito, .

Cargo ou função
Representante Discente do Doutorado no Colegiado Delegado e no Colegiado Pleno.

Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2012
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estudante de Pós-Graduação, Carga horária: 20
Outras informações
Bolsa de Pós-Graducação da FUNCAP finda em Fevereiro de 2010.

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Professor Tutor - Especialização Docência EAD, Carga horária: 20
Outras informações
Tutoria o Módulo Legislação de EAD e Direitos Autorais

Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor do Projeto Mulheres da Paz, Carga horária: 4
Outras informações
O Projeto Mulheres da Paz foi criado no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). O Projeto tem como objetivo incentivar Mulheres, por meio de transferência direta, a construir e fortalecer redes sociais de prevenção e enfrentamento às violências que envolvem jovens expostos à violência. O Município de Fortaleza é o pioneiro no Estado do Ceará a implantar os projetos que integram o Pronasci, sendo o Mulheres da Paz o primeiro deles. O Território de Paz selecionado por meio da análise de indicadores de violência foi o Grande Bom Jardim, composto pelos bairros Bom Jardim, Granja Portugal, Granja Lisboa, Siqueira e Canindezinho. Através de convênio, firmado em 27 de abril de 2009, entre o Município e a Universidade de Fortaleza (Unifor), esta se tornou responsável pela execução do referido Projeto no Grande Bom Jardim. O projeto Mulheres da Paz requer a realização de pela Universidade de Fortaleza de 3 produtos principais inscrição e seleção das 300 mulheres, curso de capacitação em Direitos Humanos e Mediação de Conflitos e orientação e acompanhamento das 300 mulheres para o alcance das metas estabelecidas pelo MJ (Reuniões com a comunidade e visitas domiciliares). O Acompanhamentos destas atividades validará a concessão mensal das bolsas no valor de R$ 190,00 (cento e noventa reais) a cada mulher da paz, financiamento MJ. No Curso de Formação de Mediadoras Sociais e Promotoras dos Direitos Humanos ministrei aulas de Direito de Família, Segurança Pública e Juventude, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente, Drogas, Direito da Mulher, Direito do Idoso, Direito Público, Direitos Humanos, Direito Previdenciário e Mediação.

Vínculo institucional

2003 - 2008
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estudante de Graduação, Carga horária: 20

Atividades

08/2008 - 01/2012
Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-Graduação Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional, .

09/2009 - 01/2010
Ensino, Curso de Formação de Mediadoras Sociais, Nível: Outro

Disciplinas ministradas
Direito Público
Direito do Idoso
Direito da Mulher
Drogas
Direito da Criança e do Adolescente
Direito do Consumidor
Segurança Pública e Juventude
Direito de Família
8/2006 - 12/2007
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, Direito.

Linhas de pesquisa
Direitos Fundamentais
09/2006 - 08/2007
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, .

Atividade de extensão realizada
Programa de Monitória Voluntária da Disciplina Teorial Geral do Estado.
03/2005 - 03/2006
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, Direito.

8/2004 - 8/2005
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Direito.

Atividade de extensão realizada
.

Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, PGM, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2013
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Administrativo, Carga horária: 40
Outras informações
Lotado na Procuradoria de Desenvolvimento e Pesquisa - PRODESP

Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações
Aprovação mediante concurso. Lotado no Gabinete do Procurador-Geral do Município de Fortaleza


Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitária, FAPEU, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Consultor Temporário, Carga horária: 20
Outras informações
Consultoria Jurídica em Propriedade Intelectual, Transferência de Tecnologia e Inovação ao Departamento de Inovação Tecnológica da UFSC

Atividades

08/2013 - 12/2013
Serviços técnicos especializados , Departamento de Inovação Tecnológica da UFSC, .

Serviço realizado
Prestar assessoria em propriedade intelectual à comunidade acadêmica.

Faculdade Christus, FC, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30

Atividades

08/2010 - 09/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo II
Direitos Culturais
Teoria Geral do Processo

Faculdade Sete de Setembro, FA7, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 5

Atividades

08/2012 - 02/2013
Ensino, Especialização em Linguagem e Mídias Digitais, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação e Ética na WEB

Instituto Brasileiro de Direitos Culturais, IBDCULT, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Membro


Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais, IPDMS, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Representante, Enquadramento Funcional: Articulador da Seção Nordeste I

Atividades

04/2012 - 03/2013
Direção e administração, Seção Nordeste I, .

Cargo ou função
Articulador.

Secretaria de Cultura do Município de Fortaleza, SECULTFOR, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40


Fundação de Cultura, Esporte e Turismo do Município de Fortaleza, FUNCET, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Técnico da Comissão de Trabalho, Carga horária: 40


Procuradoria Geral do Estado do Ceará, PGE-CE, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações
Aprovação mediante concurso. Lotado na Consultoria.


Centro Acadêmico Pontes de Miranda, CAPM, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Representante Estudantil, Enquadramento Funcional: Coordenador de Assuntos Estudantis


Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, FDUL, Portugal.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Doutorado Sanduíche, Enquadramento Funcional: Estágio Doutoral
Outras informações
Estágio doutoral sob a orientação do Dr. Dário Moura Vicente, Presidente do Instituto de Cooperação Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.


Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Extensão, Carga horária: 4
Outras informações
Professor do Curso de Extensão "Direitos Culturais", na disciplina "Os tribunais e os direitos culturais: estudos de caso".



Linhas de pesquisa


1.
Direitos Fundamentais

Objetivo: Aprofundar os estudos sobre os direitos fundamentais de primeira, segunda, terceira e quarta dimensões nas perspectivas teórica e prática..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Culturais.
Palavras-chave: Direitos Culturais; Cultura; Patrimônio Cultural; Federalismo Cultural.
2.
Estado Democrático de Direito no Brasil

Objetivo: Desenvolver pesquisas e estudos sobre Teoria da Democracia, Teoria do Poder e Sociologia Jurídica..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Palavras-chave: Democracia; Estado de Direito.
3.
Teoria da Democracia

Objetivo: Desenvolver pesquisas e estudos na área de Teoria Geral do Direito, Hermenêutica Constitucional, Epistemologia Jurídica e Teoria do Poder..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Palavras-chave: Democracia.
4.
Direitos Humanos

Objetivo: Desenvolver pesquisas e estudos sobre fundamentação filosófica, legitimidade sócio-política dos direitos humanos e sua proteção institucional..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Palavras-chave: Direitos Humanos.
5.
Meios Democráticos de Solução de Conflitos

Objetivo: Incentivar estudos avançados e pesquisas sobre os meios consensuais e adersariais de solução de conflitos analisando a efetividade dos instrumentos atuais de solução e propondo reformas..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Palavras-chave: Acesso à Justiça; Mediação; Justiça; Inclusão Social; Pacificação Social.
6.
Direitos Intelectuais e Sociedade da Informação

Objetivo: O projeto de pesquisa está focado nos desafios da tutela do Direitos Intelectuais na Sociedade da Informação. O grupo de pesquisadores a partir de estudo comparativo analisam os processos de concretização dos direitos culturais e a adequação da regulamentação dos direitos intelectuais frente a estes novos desafios da Sociedade da Informação, tendo como objetivos: Compreender os efeitos do direito fundamental à cultura sobre os limites dos direitos autorais; Avaliar as consequências da revolução tecnológica em andamento e do advento da cultura digital sobre a regulamentação dos direitos autorais; Identificar o conteúdo da proteção jurídica e o alcance da circulação da produção cultural desenvolvida nas instituições públicas Analisar a tutela jurídica dos novos bens intelectuais advindos da nova Tecnologia da informação com vistas ao desenvolvimento socioeconômico que promova inovação, inclusão tecnológica e difusão do conhecimento..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Propriedade Intelectual.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Novas Tecnologias da Informação e Comunicação - TICs.
Palavras-chave: Direitos Autorais; Direitos Culturais; Propriedade Intelectual; Acesso e socialização do Conhecimento; Sociedade da Informação; Tecnologia.
7.
Sociedade da Informação: Democracia, Desenvolvimento e Inclusão Tecnológica

Objetivo: A linha de pesquisa tem como objetivo um aprofundamento dos problemas jurídicos decorrentes do surgimento da Sociedade da Informação. Tendo como objetivos: (i) estudar na Sociedade Industrial e na Sociedade Informação a formação dos conceitos básicos, os fundamentos históricos, econômicos e epistemológicos da nova Sociedade Informacional. (ii) estudar, dentre outros, os temas relacionados com a inclusão digital, democracia, a inclusão tecnológica de modo a buscar o entendimento de como as novas tecnologias da informação TIC s podem auxiliar e propiciar a inclusão digital e social, como o acesso ao consumo pode estimular o desenvolvimento; (iii) enfrentar as questões jurídicas que envolvem a proteção da propriedade intelectual na Sociedade da Informação; (iv) analisar as questõs relativas a democracia e a Tecnologia no Estado moderno, os novos ambientes virtuais de formação da cidadania, governo eletrônico requerem uma análise das garantias legais de qualidade e adequação e a proteção ao sigilo e a privacidade. Procura-se divulgar os trabalhos dos professores, pesquisadores e alunos do Curso de Direito da UFSC e do Programa de Pós-graduação mestrado e doutorado CPGD/UFSC..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Novas Tecnologias da Informação e Comunicação - TICs.
Setores de atividade: Atividades dos serviços de tecnologia da informação.
Palavras-chave: Sociedade da Informação; Tecnologia; Direito Informático; Proteção do conhecimento; Direito à informação; Propriedade Intelectual.
8.
Direitos Autorais e Direitos Culturais

Objetivo: As novas formas de produção, consumo e distribuição das informações e imagens, bem como o barateamento cada vez maior dos meios de produção cultural e o fortalecimento das trocas e redes colaborativas, tornam necessárias as reflexões sobre as inadequações do arcabouço legislativo utilizado para a proteção do trabalhador criativo, e dos consequentes direitos sociais inerentes à produção e circulação da cultura. Os meios de produção disseminados socialmente traduzem uma crise estrutural do capitalismo da exclusividade e da restrição da produção e circulação de bens culturais, demandando repensar a propriedade intelectual e o direito autoral. Torna-se necessário o restabelecimento de equilíbrios ausentes em nosso quadro atual: de um lado, equilíbrio entre o autor, que é, em última instância, o motivo da lei, e o investidor, que promove e divulga a obra. De outro, equilíbrio entre quem consome obras protegidas e o titular dos direitos. É neste âmbito que se insere a presente iniciativa, ao buscar trazer para dentro da academia o debate necessário e a pesquisa para subsidiar as formulações de políticas públicas e tomadas de decisões relativas ao tema..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Propriedade Intelectual.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Autorais.
Palavras-chave: Direitos Culturais; Direitos Autorais; Sociedade da Informação; Propriedade Intelectual.


Projetos de pesquisa


2018 - Atual
DigiCult - Estudos e Pesquisas em Direito Digital e Direitos Culturais
Descrição: A partir da atuação do pesquisador-líder no Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais (GEPDC) da Universidade de Fortaleza e das pesquisas empreendidas no âmbito do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI) da Universidade Federal do Paraná (antigo GEDAI da Universidade Federal de Santa Catarina), organizou-se na Universidade Federal do Semiárido, entre os anos de 2015 e 2016, dois eventos acadêmicos a fim de promover o interesse acadêmico de discentes e docentes acerca dos direitos culturais e do direito digital. Concomitantemente, durante o processo de ensino-aprendizagem da disciplina de Direito Digital e as pesquisas empreendidas no âmbito da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica especialmente sobre liberdade de expressão artística e marco civil da internet, os discentes da UFERSA estimulavam discussões para as quais os limites da sala de sula eram insuficientes. Além disso, identificou-se demanda externa de gestores públicos e privados de equipamentos culturais no sentido de requerer da Universidade cursos e formações específicas para o campo das políticas culturais com enfoque no tratamento jurídico dessas políticas públicas. Nesse sentido, verificou-se a necessidade de Grupo que congregasse os mais variados interesses e aspectos sobre o direito no campo cultural e no ambiente digital. A centralidade da cultura no mundo contemporâneo explica-se, dentre outras razões, pela importância social, valorativa e econômica que certos elementos seus possuem na vida em sociedade ou mesmo para o sistema econômico. Conhecimentos, saberes, informações, expressões, obras intelectuais, invenções, inovações, tecnologias, bens, conteúdos, atividades e serviços culturais são representativos do aspecto intangível, imaterial, dos processos de formação, produção e reprodução cultural dos seres humanos. Um ou outro aspecto mais evidente faz com que cientistas sociais procurem classificá-la de acordo com a preponderância de suas razões teóricas na observação das sociedades atuais. Assim, por exemplo, fazem Manual Castells, com os conceitos de sociedade da informação e sociedade informacional para designar o papel crucial que a informação desempenha nas sociedades atuais, no primeiro caso, e, no segundo, para acentuar a informação como insumo da produtividade e das inovações tecnológicas, ou André Gorz, para quem o atual estágio do sistema econômico permite afirmar que se está diante de um capitalismo do conhecimento no qual há abundância do capital intelectual humano transformado em escassez artificial pela apropriação monopolística e exclusivista dos saberes. O mesmo ocorre com os termos economia criativa, economia do conhecimento, sociedade do conhecimento, sociedade da inovação etc. Em quaisquer casos, percebe-se que, tanto no aspecto da produção da riqueza, quanto no mundo da vida, esses elementos são associados a uma característica comum: a imaterialidade. Os componentes intangíveis da cultura não se restringem ou se circunscrevem a valores simbólicos ou sistema de significados, mas podem igualmente aludir à categoria de bens jurídicos que também possuem funcionalidade econômica aplicada a outras searas que não necessariamente a do desenvolvimento humano em seu sentido espiritual. Nesse caminho, a imaterialidade se transforma em mercadoria, objeto de pecúnia, criando-se alterações em valores de uso e troca comumente adotados em práticas cotidianas e sistemas de significações que extrapolam os interesses de mercado. Vezes se transfigura em monopólio na forma de propriedade individual de alguém, ainda que tenha por base ou origem bens coletivos ou comuns. Assim, essa imaterialidade que congrega cultura e transformações e mudanças tecnológicas, agrega foco para pesquisas jurídicas que estão interessadas nos fundamentos para as identidades culturais, bem como para as relações humanas em ambiente digital..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2018 - Atual
A proteção da liberdade de expressão artística como direito cultural no Brasil: estudo de caso de violações entre 2016 e 2018
Descrição: A análise dos casos de violação à liberdade de expressão artística no Brasil, durante nos anos de 2016 e 2018, justifica-se na medida em que a sociedade brasileira é caracterizada por sua multiculturalidade e por seu pluralismo. Assim, ambientes sociais, políticos e institucionais nos quais os direitos culturais não sejam garantidos, apesar da supremacia normativa constitucional de sua previsão, não favorecem a resolução de litígios e conflitos sociais dessa natureza, tampouco o exercício da tolerância e do respeito à diversidade cultural no país. Em termos acadêmicos, a pesquisa iniciará as atividades do DigiCult Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais, com a criação de grupo de pesquisa nacional no âmbito da UFERSA que se integrará a outros poucos existentes, contribuindo para difusão da produção científica sobre os direitos culturais no país. Além disso, a partir da pesquisa, pretende-se construir cursos e elaborar orientações a gestores culturais das áreas públicas e privadas para gerenciar conflitos atinentes à liberdade de expressão artística. Nesse sentido, serão atendidas demandas existentes na região do semiárido para a organização de palestras e seminários voltados para os direitos culturais e as políticas culturais. Dessa maneira, a UFERSA pode auxiliar, direta e indiretamente, a formulação de políticas culturais nos equipamentos culturais do semiárido a fim de embasar e influenciar decisões de gestores culturais, em função dos resultados da pesquisa aperfeiçoando, aprofundando e formulando diretrizes, orientações e mecanismos locais de proteção à liberdade de expressão artística em espaços públicos e privados; ofertando formação profissional aos acadêmicos do curso de Direito e à comunidade jurídica do semiárido no que se refere às competências atinentes aos direitos culturais, como os direitos dos artistas e; ofertar à comunidade conhecimentos de natureza crítica do Direito neste campo de atuação. Em termos do processo de aprendizagem no campo jurídico, espera-se que os pesquisadores envolvidos e a comunidade acadêmica possam compreender: 1) os fundamentos da liberdade de expressão artística como direitos culturais; 2) as ameaças da censura e das estruturas político-jurídicas a essa liberdade no Brasil; 3) os marcos legais da arte e os direitos dos artistas; e 4) as necessidades e o grau de proteção da liberdade de expressão artística. Além disso, o projeto objetiva integrar a rede mundial existente de proteção à liberdade de expressão e à liberdade artística, coordenada pela cátedra da UNESCO de Políticas Culturais para as Artes e pela International Cities of Refuge Network (ICORN)..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2009 - 2017
GEDAI - Grupo de Estudos em Direito Autoral e Sociedade da Informação
Descrição: O projeto de pesquisa está focado nos desafios da tutela do Direitos Intelectuais na Sociedade da Informação. O grupo de pesquisadores a partir de estudo comparativo analisam os processos de concretização dos direitos culturais e a adequação da regulamentação dos direitos intelectuais frente a estes novos desafios da Sociedade da Informação, tendo como objetivos: Compreender os efeitos do direito fundamental à cultura sobre os limites dos direitos autorais; Avaliar as consequências da revolução tecnológica em andamento e do advento da cultura digital sobre a regulamentação dos direitos autorais; Identificar o conteúdo da proteção jurídica e o alcance da circulação da produção cultural desenvolvida nas instituições públicas Analisar a tutela jurídica dos novos bens intelectuais advindos da nova Tecnologia da informação com vistas ao desenvolvimento socioeconômico que promova inovação, inclusão tecnológica e difusão do conhecimento..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2009 - 2012
Direitos Culturais e Democracia
Descrição: Com o projeto, pretende-se investigar até que ponto o comando constitucional democratizador da gestão pública do segmento cultural está sendo entendido, acatado e implementado nas práticas públicas que envolvem direitos e deveres culturais, em gênero, e especificamente no que atine aos distintos instrumentos de proteção de patrimônio cultural..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (8) .
Integrantes: Rodrigo Vieira Costa - Integrante / Francisco Humberto Cunha Filho - Coordenador / Eurico Mayer Vaz - Integrante / Renata França Bezerra de Macedo - Integrante / Carla Fontenele Cabral Ribeiro - Integrante / Anarda Pinheiro Araujo - Integrante / Natália Luiza Alves Martins - Integrante / Cyntia Mirella da Costa Farias - Integrante / Mariana Dionísio de Andrade - Integrante / Nathalie Carvalho Cândido - Integrante / Geny Marques Pinheiro - Integrante / Vanessa Batista de Oliveira Lima - Integrante.Financiador(es): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 17
2006 - 2007
Atualização, unificação e complementação das normas relativas à proteção do patrimônio cultural
Descrição: Objetivos: Geral: Produzir, a partir de sólidos fundamentos jurídico-científicos, uma proposta de instrumento normativo, a ser apresentada aos órgãos do poder legislativo brasileiro (nas esferas federal, estadual, distrital e municipal) de maneira a que se possa obter a atualização, unificação e complementação das normas relativas à proteção do patrimônio cultural.Específicos:* Inventariar a legislação cultural brasileira relativa à proteção do patrimônio cultural, identificando as disposições efetivamente vigentes, bem como aquelas que foram afetadas por fenômenos de sucessão normativa como a não-recepção, a revogação expressa, revogação tácita, declaração de inconstitucionalidade, desconstitucionalização e repristinação. *Coletar, em seminário público, os anseios, dificuldades e sugestões de gestores, proprietários, usuários dos bens públicos relativamente à proteção dos mesmos. *Identificar a principiologia regente da proteção do patrimônio cultural brasileiro, de modo a desenvolver uma teoria jurídica relativamente à matéria, capaz de dar suporte à concretização do objetivo geral do presente projeto e a outras iniciativas análogas..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Rodrigo Vieira Costa - Integrante / Mario Ferreira de Pragmácio Telles - Integrante / Francisco Humberto Cunha Filho - Coordenador / Afrânio Rodrigues da Silva - Integrante / Cecília Nunes Rabelo - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Fundação Edson Queiroz - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 13
2005 - 2008
O Supremo Tribunal Federal e suas decisões de caráter político após a Constituição Federal de 1988
Descrição: A essência e natureza do problema focalizado é a abordagem interdisciplinar do controle da constitucionalidade instituído pela Constituição Federal de 1988, como instrumento de extensão e implementação de direitos, e ainda observação do impacto das decisões tomadas pelo STF no campo da política. Fundamento do problema a ser investigado: qual o significado, para a consolidação da democracia no Brasil, da judicialização da política, ou seja, da ocupação do espaço do político pelo STF? Objetivo principal: A pesquisa objetiva proceder à análise das ações de controle concentrado de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal a partir de uma visão teórica que investigue as implicações jurídico- políticas que decorrem do confronto da estrutura nomativa constitucional com as exigências de democratização da realidade institucional brasileira. Uma especial atenção será reservada ao entendimento do STF a respeito do controle de constitucionalidade de atos normativos locais, centrando esforços investigativos na esfera municipal, uma vez que uma novidade na formulação do federalismo brasileiro é a inclusão do município na qualidade de integrante do pacto federativo brasileiro. Estado atual de conhecimento sobre o problema: Todos os membros do grupo já produziram trabalhos em áreas correlatas ao tema da pequisa, possuindo conhecimentos específicos no que se refere à organização judiciária, controle de constitucionalidade, soberania e organização política do estado moderno. No Brasil, a pesquisa sobre o assunto se restrinje à análise jurídico-dogmática, ou seja, a elaboração de discurso sobre: legitimidade ativa para propositura de ações de controle concentrado, efeitos das decisões cautelares e definitivas, pertinência temática, efeito vinculante etc. Para além desta abordagem, a pesquisa propõe a observação do impacto político das decisões em controle concentrato da constitucionlaidade, procurando, ainda, a reconstrução do "Direito Político"; denominação do Direito Constituc.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Rodrigo Vieira Costa - Integrante / Martonio Mont'Alverne Barreto Lima - Coordenador / Valter Moura do Carmo - Integrante / Rafael Benevides Barbosa Gomes - Integrante / Rômulo Guilherme Leitão - Integrante / Felipe Braga Albuquerque - Integrante / Bernardo Brito de Moraes - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
2005 - 2006
A mediação comunitária como instrumento de inclusão social: a experiência das casas de mediação no Estado do Ceará
Descrição: Objetivos: Geral: Explicar o conceito de mediação e especificamento de mediação comunitária, a sua realização nas Casas de Mediação Comunitária e a importância da utilização desse procedimento tanto para a Universidade quanto para a sociedade; * Divulgar, informar e conscientizar as pessoas que existem técnicas, formas alternativas de solucionar controvérsias, (extrajudicialmente) que diferem das tradicionais existentes, mas que acima de tudo visam o bem estar dos indivíduos e que fazem prevalecer a vontade das partes; * Analisar a função social das CMCs da região metropolitana de Fortaleza; *Identificar e avaliar os benefícios da Mediação de conflitos para a comunidade; *Associar o saber teórico ao saber popular; Específicos: *Estudar a criação das Casas de Mediação Comunitária como centros de discussão; *Identicar e avaliar as perspectivas futuras da continuidade das CMCs; *Analisar o aprimoramento do Código de ética dos mediadores *Verificar se está havendo alguma mudança ou adequação no perfil profissional dos operadores do Direito; *Verificar e avaliar as parcerias existentes com as delegacias próximas as CMCs, e se conveniente buscar novas parcerias..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Rodrigo Vieira Costa - Integrante / Ana Karine Pessoa Cavalcane Miranda - Integrante / Lília Maia de Morais Sales - Coordenador.Financiador(es): Universidade de Fortaleza - Bolsa / Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 6


Projetos de extensão


2016 - Atual
Centro de Referência em Direitos Humanos e Igualdade Racial
Descrição: Implementação do Centro de Referência em Direitos Humanos e Igualdade Racial do Semiárido na cidade de Mossoró ? RN, para fortalecimento de uma cultura de respeito aos direitos humanos, com ênfase nas questões étnico-raciais, na região Oeste Potiguar, mediante atendimento multidisciplinar e humanizado às vítimas de violações de direitos humanos e do racismo, bem como assessoramento das comunidades tradicionais quilombolas do Pega e do Arrojado. No contexto das desigualdades sociais brasileiras, as violações de direitos humanos fundamentais vem atingindo diversos segmentos da população, dentre eles se destacam negros(as), mulheres, homossexuais, crianças, adolescentes, jovens, refugiados, minorias religiosas, usuários do sistema penitenciário e socioeducativo, remanescentes de populações quilombolas e indígenas que, historicamente, tem sido vitimizados pela sociedade e pelo Estado. A cidade de Mossoró e a região do Oeste Potiguar, onde está inserida, não excetuam a realidade nacional, sendo também marcadas especialmente por conflitos fundiários, socioambientais, inoperância das políticas de reconhecimento e demarcação de terras tradicionais, alto índice de letalidade de ações policiais, casos de violência e racismo institucional e, no caso da Ufersa, as demandas decorrentes da recém implantação da política de cotas. Nesse contexto, a realização do convênio para implementação do CRDHIR Semiárido vem a reforçar a atuação que tem sido exercida pelo CRDH Semiárido desde 2013, como entidade de combate a violações de direitos humanos e fortalecimento de movimentos sociais e coletivos que reivindicam direitos, tendo como diferencial sua sustentação na estrutura institucional da Ufersa. Ao tempo em que mantém a independência de suas ações, o CRDH encontra na Ufersa anteparo que possibilita a ampliação do seu trabalho junto às frentes de ensino, pesquisa e extensão. É importante ressaltar que o acompanhamento a violações de direitos humanos encontra amparo no Projeto Pedagógico Institucional da Ufersa; logo, o convênio com o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos para estruturação do CRDHIR Semiárido também aprofunda cumprimento da função social da instituição universitária..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.


Membro de corpo editorial


2018 - Atual
Periódico: POLÍTICAS CULTURAIS EM REVISTA
2018 - Atual
Periódico: Suffragium (TRE-CE)
2018 - Atual
Periódico: Revista Diálogos: Revista Caririense do Programa de Pós Graduação em Direit
2017 - Atual
Periódico: REVISTA CEJ (BRASÍLIA)
2017 - Atual
Periódico: ARGUMENTUM REVISTA CIENTÍFICA
2016 - Atual
Periódico: Revista de Informação Legislativa
2014 - Atual
Periódico: Revista Culturas Jurídicas (Edição em português)
2013 - 2013
Periódico: Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)
2012 - Atual
Periódico: Revista Direito e Sensibilidade


Revisor de periódico


2010 - 2013
Periódico: Revista da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Propriedade Intelectual.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Culturais.
5.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas culturais.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2014
Homenageado pela Defesa dos Direitos Culturais em Sessão Solene dedicada aos/às advogados(as) e assessores(as) jurídicos(as) populares, Câmara Municipal de Vereadores de Fortaleza.
2011
Beca de reducción arancelaria, Fundación Ortega y Gasset Argentina.
2010
1º Lugar na Seleção Interna de Artigos para representar o Programa de Pós-Graduação em Direito, Mestrado em Direito Constitucional, no XIX Encontro Nacional do CONPEDI, Mestrado em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza.
2008
2º Lugar na Seleção Pública do Curso de Mestrado em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza, Programa de Pós-Graduação em Direito em Direito, Mestrado e Doutorado, da Universidade de Fortaleza.
2008
1º Lugar na Sessão Painel na área Ciências Jurídicas do XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor, Universidade de Fortaleza.
2007
1º Lugar no I Concurso de Monografia sobre Novos Paradigmas de Resolução de Conflitos - Mediação e Arbitragem, IMAB - Instituto Medição Brasil.
2006
2º Lugar no XII Encontro de Iniciação à Pesquisa - Centro de Ciências Jurídicas - Mundo Unifor, Universidade de Fortaleza.
2006
3º Lugar no XII Encontro de Iniciação à Pesquisa - Centro de Ciências Jurídicas - Mundo Unifor, Universidade de Fortaleza.
2005
Medalha Pontes de Miranda, Centro Acadêmico Pontes de Miranda do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza.
2005
1º Lugar no V Encontro de Iniciação à Docência - Centro de Ciências Jurídicas, Universidade de Fortaleza.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
COSTA, R. V.2015COSTA, R. V.. Análise jurídica das leis sobre 'tesouros vivos' no Brasil e no mundo: a experiência do Ceará. Revista de Propriedade Intelectual - Direito Contemporâneo e Constituição, v. 1, p. 25-39, 2015.

2.
COSTA, R. V.2015COSTA, R. V.; TELLES, Mario Ferreira de Pragmácio ; SALES, J. F. . O (in)verso da proteção do patrimônio cultural: análise do instituto jurídico do cancelamento de tombamento. Revista de Mídia e Entretenimento IASP, v. 1, p. 142-176, 2015.

3.
COSTA, R. V.2013COSTA, R. V.; STUDART, Vitor Melo . Problemas e perspectivas de aprimoramento da gestão e promoção do patrimônio arqueológico no Estado do Ceará. Políticas Culturais em Revista, v. 6, p. 235-247, 2013.

4.
COSTA, R. V.2011COSTA, R. V.. Direitos culturais em foco - Bibliografia jurídica comentada. REVISTA OBSERVATÓRIO ITAÚ CULTURAL, v. 11, p. 128-136, 2011.

5.
COSTA, R. V.2010COSTA, R. V.; CUNHA FILHO, Francisco Humberto . Qual o lugar da arte? ? análise sociojurídica da lei municipal de Fortaleza sobre colocação de obras de arte em espaços públicos. Políticas Culturais em Revista, v. 3, p. 28-60, 2010.

6.
COSTA, R. V.2009COSTA, R. V.. Direitos e Reconhecimento dos Homossexuais no Município de Fortaleza durante a Gestão Fortaleza Bela 2005-2008. Espaço Jurídico, v. 10, p. 51-76, 2009.

7.
COSTA, R. V.2008 COSTA, R. V.. Cultura e patrimônio cultural na Constituição da República de 1988 ? a autonomia dos direitos culturais. Revista CPC (USP), v. 6, p. 21-46, 2008.

8.
DIAS, Daniele Cavalcante2007DIAS, Daniele Cavalcante ; COSTA, R. V. . Inexigibilidade de licitação para contratação de artista para realizar show no evento Réveillon Fortaleza 2008. Revista da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, v. 15, p. 379-394, 2007.

9.
Albuquerque, Newton de Menezes2007Albuquerque, Newton de Menezes ; COSTA, R. V. . Análise da Minuta do Projeto de Lei de Patrimônio Histórico, Cultural e Natural de Fortaleza. Revista da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, v. 15, p. 359-378, 2007.

10.
COSTA, R. V.2006COSTA, R. V.. A importância da ciência do direito constitucional e as problemáticas de seu ensino-aprendizagem na Universidade de Fortaleza entre os semestres 2004.2 e 2005.1. Pensar (UNIFOR), Fortaleza, v. 11, p. 203-208, 2006.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
COSTA, R. V.; TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio . Cultura & Direitos Culturais. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. v. 1. 238p .

2.
PEREIRA JUNIOR, A. J. (Org.) ; SOARES FILHO, S. (Org.) ; COSTA, R. V. (Org.) . Direitos Autorais e Conexos. 1. ed. Fortaleza: IBDCult, 2016. v. 1. 110p .

3.
CUNHA FILHO, Francisco Humberto (Org.) ; AGUIAR, M. P. (Org.) ; COSTA, R. V. (Org.) . Direitos culturais: múltiplas perspectivas. 1. ed. Fortaleza: EdUECE, 2016. v. III. 486p .

4.
CAJU, O. O. (Org.) ; COSTA, R. V. (Org.) . Semiárido: espaço de violações de direitos humanos e potencial de lutas - Mapa de violações de direitos humanos do Oeste Potiguar. 1. ed. Mossoró: Queima-Bucha/Edmilson Serigrafia e Comunicação Visual, 2015. 276p .

5.
Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto Lima ; Moraes, Bernardo Brito de ; Albuquerque, Felipe Braga ; Gomes, Rafael Benevides Barbosa ; COSTA, R. V. ; Leitão, Rômulo Guilherme ; Carmo, Valter Moura do . Política e Jurisdição Constitucional. 1. ed. São Paulo: Conceito Editorial, 2012. 216p .

6.
COSTA, R. V.. A dimensão constitucional do patrimônio cultural: o tombamento e o registro sob a ótica dos direitos culturais. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. 218p .

7.
CUNHA FILHO, Francisco Humberto (Org.) ; COSTA, R. V. (Org.) ; TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio (Org.) . Direito, Arte e Cultura. 1. ed. Fortaleza: SEBRAE, 2008. 256p .

Capítulos de livros publicados
1.
COSTA, R. V.; SILVA, F. A. B. . Os usos do registro do patrimônio cultural imaterial para reconhecimento de direitos intelectuais coletivos: o que dizem os processos administrativos do IPHAN sobre os direitos culturais. In: Inês Virgínia Prado Soares; Mário Ferreira de Pragmácio Telles. (Org.). Tutela jurídica e política de preservação do patrimônio cultural imaterial. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2018, v. , p. 343-402.

2.
COSTA, R. V.; MAFFEI, B. L. . As faces de Janus do jeitinho na cultura jurídica brasileira. In: UCHOA, Cibele Alexandre; DIAS, Eduardo Rocha; BARRETO, Márcia Sucupira Viana. (Org.). Direitos Culturais e Transversalidades. 1ed.Fortaleza: IBDCult, 2016, v. 1, p. 484-501.

3.
COSTA, R. V.. Análise jurídica das leis sobre "Tesouros Vivos" no Brasil e no Mundo: a experiência do Ceará. In: Francisco Humberto Cunha Filho; Marcus Pinto Aguiar; Rodrigo Vieira Costa. (Org.). Direitos culturais: múltiplas perspectivas. 1ed.Fortaleza: EdUECE, 2016, v. III, p. 395-415.

4.
RICHTER, D. ; COSTA, R. V. . A necessidade da legitimação do direito à cultura como direito fundamental de crianças e adolescentes. In: Daniela Richter; Karina Schuch Brunet; Luís Carlos Gehrke. (Org.). Direitos humanos, cultura e sociedade. 1ed.Curitiba: Multideia, 2015, v. 1, p. 11-31.

5.
CUNHA FILHO, Francisco Humberto ; TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio ; COSTA, R. V. . Direitos culturais no governo Dilma: 7 pecados do capital, 7 virtudes do social. In: Antonio Albino Canelas Rubim; Alexandre Barbalho; Lia Calabre. (Org.). Políticas culturais no governo Dilma. 1ed.Salvador: EDUFBA, 2015, v. 21, p. 97-125.

6.
COSTA, R. V.. Economia da cultura ou economia criativa? Intersecções e transitoriedades conceituais na administração pública cultural brasileira. In: Marcos Wachowicz. (Org.). Direito Autoral & Economia Criativa. 1ed.Curitiba: Gedai publicações/UFPR, 2015, v. , p. 97-110.

7.
COSTA, R. V.. Advocacia popular: síntese de uma trajetória e sua importância para a defesa dos direitos culturais. In: Oona de Oliveira Caju; Rodrigo Vieira Costa. (Org.). Semiárido: espaço de violações de direitos humanos e potencial de lutas - Mapa de violações de direitos humanos do Oeste Potiguar. 1ed.Mossoró: Queima-Bucha/Edmilson Serigrafia e Comunicação Visual, 2015, v. , p. 218-232.

8.
CAJU, O. O. ; COSTA, R. V. ; MEDEIROS, G. J. M. . Parecer do Centro de Referência em Direitos Humanos acerca da Inconstitucionalidade do Projeto de Lei do Município de Mossoró nº 118/2015 ? GVNSS que ?Dispõe sobre proibição da ideologia de gênero, que substitui o termo sexo por gênero, no plano municipal. In: Oona de Oliveira Caju; Rodrigo Vieira Costa. (Org.). Semiárido: espaço de violações de direitos humanos e potencial de lutas - Mapa de violações de direitos humanos do Oeste Potiguar. 1ed.Mossoró: Queima-Bucha/Edmilson Serigrafia e Comunicação Visual, 2015, v. , p. 233-250.

9.
COSTA, R. V.. Esses desconhecidos, os direitos culturais: reflexos dos 25 anos da Constituição Federal de 1988 na cultura. In: Júlio Aurélio Vianna Lopes. (Org.). Desafios institucionais da ordem de 1988. 1ed.Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 2014, v. , p. 9-92.

10.
COSTA, R. V.; TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio . O (in)verso da proteção do patrimônio cultural: análise do instituto jurídico do cancelamento de tombamento. In: Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza; Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida; Rosangela Lunardelli Cavallazzi. (Org.). Direito Ambiental II - XXIII Encontro do CONPEDI (Re) Pensa ndo o Direito: Desafios para a Construção de novos Paradigmas. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 393-420.

11.
STUDART, Vitor Melo ; COSTA, R. V. . Problemas e perspectivas de aprimoramento da gestão e promoção do patrimônio arqueológico no Estado do Ceará. In: Francisco Humberto Cunha Filho; Marcus Pinto Aguiar; Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior. (Org.). Direitos culturais: múltiplas perspectivas. 1ed.Fortaleza: EdUECE, 2014, v. 1, p. 285-300.

12.
RICHTER, D. ; COSTA, R. V. . A cultura como direito fundamental de crianças e adolescentes. In: Francisco Humberto Cunha Filho; Marcus Pinto Aguiar; Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior. (Org.). Direitos culturais: múltiplas perspectivas. 1ed.Fortaleza: EdUECE, 2014, v. 2, p. 27-50.

13.
COSTA, R. V.; CARVALHO, Valeria de Sousa . A arte como ferramenta - uma experiência através do cinema. In: Francisco Régis Frota Araújo. (Org.). Direitos Fundamentais, cinema e literatura: propostas interdisciplinares II. 1ed.Fortaleza: Imprensa Universitária da Universidade Federal do Ceará, 2013, v. , p. 63-88.

14.
CUNHA FILHO, Francisco Humberto ; COSTA, R. V. . Direitos culturais: definição, abrangência e doutrina. In: CAÚLA, Bleine Queiroz; MARTINS, Dayse Braga; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; CARMO, Valter Moura do.. (Org.). Diálogo ambiental, constitucional e internacional. 1ed.Fortaleza: Premius, 2013, v. , p. 289-311.

15.
COSTA, R. V.. Suporte epistemológico do tridimensionalismo jurídico de Miguel Reale. In: VASCONCELOS, Arnaldo; SOARES, Evanna; BRILHANTE, Tércio Aragão. (Org.). Temas de Epistemologia Jurídica. 1ed.Fortaleza: EdUECE/UNIFOR, 2012, v. 3, p. 479-500.

16.
COSTA, R. V.. Neoconstitucionalismo e as mudanças paradigmáticas da Administração Pública: a reconstrução do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado e do princípio da legalidade. In: MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e, ANDRADE, Mariana Dionísio de.. (Org.). Temas Atuais de Direito Administrativo - Uma homenagem ao professor Carlos Roberto Martins Rodrigues. 1ed.Fortaleza: EdUECE/UNIFOR, 2010, v. , p. 251-280.

17.
COSTA, R. V.; TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio . Direito, Arte e Cultura: prenúncio de um modelo. In: CUNHA FILHO, Francisco Humberto; COSTA, Rodrigo Vieira; TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio. (Org.). Direito, Arte e Cultura. 1ed.Fortaleza: SEBRAE, 2008, v. , p. 241-255.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
COSTA, R. V.. Direitos de acesso a obras intelectuais de pessoas com deficiência no Brasil. Boletim Informativo do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial da Universidade Federal do Paraná - GEDAI/UFPR, http://www.gedai.com.br/?q=pt-, 30 maio 2015.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio ; COSTA, R. V. ; SALES, J. F. . O revés da proteção: apontamentos sobre o instituto do cancelamento de tombamento e suas implicações nas políticas de preservação do patrimônio cultural. In: V Seminário Internacional de Políticas Culturais, 2014, Rio de Janeiro. V Seminário Internacional de Políticas Culturais. Rio de Janeiro: Fundação Casa Rui Barbosa, 2014.

2.
TELLES, Mario Ferreira de Pragmácio ; COSTA, R. V. ; SALES, J. F. . Quais os limites para se desproteger um bem cultural? Reflexões sobre o conteúdo do interesse público na aplicação do cancelamento de tombamento. In: X - Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura - X ENECULT, 2014, Salvador - BA. Anais do X - Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura - X ENECULT. Salvador: UFBA, 2014. v. 1. p. 1-15.

3.
COSTA, R. V.. Análise jurídica das leis sobre 'tesouros vivos' no Brasil e no mundo: a experiência do Ceará. In: III Encontro Internacional de Direitos Culturais, 2014, Fortaleza. Anais do III Encontro Internacional de Direitos Culturais. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2014. p. 1-14.

4.
COSTA, R. V.; STUDART, Vitor Melo . Problemas e perspectivas de aprimoramento da gestão e promoção do patrimônio arqueológico no Estado do Ceará. In: IX - Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura - IX ENECULT, 2013, Salvador - BA. Anais do IX - Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura - IX ENECULT. Salvador: UFBA, 2013. v. 1.

5.
COSTA, R. V.. Economia da cultura ou economia criativa? intersecções e transitoriedades conceituais na administração pública cultural brasileira. In: I Encontro Brasileiro de Pesquisa em Cultura - Pesquisa e produção do conhecimento para além da Universidade, 2013, São Paulo - SP. Anais do I Encontro Brasileiro de Pesquisa em Cultura - Pesquisa e produção do conhecimento para além da Universidade. São Paulo: USP, 2013. v. 1.

6.
RICHTER, D. ; COSTA, R. V. . A cultura como direito fundamental de Crianças e Adolescentes. In: II Encontro Internacional de Direitos Culturais, 2013, Fortaleza - Ceará. Anais do II Encontro Internacional de Direitos Culturais. Fortaleza: Sistema de Publicações do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais - GEPDC, 2013.

7.
STUDART, Vitor Melo ; COSTA, R. V. . Problemas e perspectivas de aprimoramento da gestão e promoção do patrimônio arqueológico no Estado do Ceará. In: I Encontro Internacional de Direitos Culturais, 2012, Fortaleza. Anais do I Encontro Internacional de Direitos Culturais. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2012. p. 1-8.

8.
CUNHA FILHO, Francisco Humberto ; COSTA, R. V. . Direitos Culturais: definição, abrangência e doutrina. In: Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura, 2011, Salvador. VII Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura - VII ENECULT. Salvador: UFBA, 2011. p. 2-16.

9.
COSTA, R. V.. A dimensão cultural da democracia. In: VI Encontros de Estudos Multidisciplinares em Cultura - VI ENECULT, 2010, Salvador. Anais do VI Encontro Nacional de Estudos Multidisciplinares em Cultura - VI ENECULT. Salvador: UFBA, 2010. p. 1-15.

10.
CARVALHO, Valeria de Sousa ; COSTA, R. V. . O cinema como ferramenta do ensino jurídico. In: VI Encontros de Estudos Multidisciplinares em Cultura - VI ENECULT, 2010, Salvador. Anais do VI Encontro Nacional de Estudos Multidisciplinares em Cultura - VI ENECULT. Salvador: UFBA, 2010. p. 1-12.

11.
CUNHA FILHO, Francisco Humberto ; COSTA, R. V. . Qual o lugar da arte? Análise sócio-jurídica da lei municipal de Fortaleza sobre colocação de obras de arte em espaços públicos. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação, 2010, Fortaleza. Anais XIX Encontro Nacional do CONPEDI/FORTALEZA. Florianopólis: Fundação Boiteux, 2010. p. 1822-1835.

12.
COSTA, R. V.; CARVALHO, Valeria de Sousa . A arte como ferramenta do ensino jurídico: experiência através do cinema. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação, 2010, Fortaleza. Anais XIX Encontro Nacional do CONPEDI/FORTALEZA. Florianopólis: Fundação Boiteux, 2010. p. 5176-5184.

13.
COSTA, R. V.; Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto Lima . O pensamento constitucional antiliberal de Francisco Campos e a Constituição de 1937. In: XIX Congresso Nacional do Conpedi, 2010, Florianópolis. Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010. p. 9137-9159.

14.
COSTA, R. V.. Em defesa do acesso à cultura: crítica à limitação da meia-entrada. In: V Encontro de Estudos Muldisciplinares em Cultura - V ENECULT, 2009, Salvador. V Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura. Salvador: UFBA, 2009. p. 1-16.

15.
COSTA, R. V.. A Proteção Autoral da Obra de Arte Derivada - Um Estudo de Caso. In: Mundo Unifor - IX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2009, Fortaleza. Mundo Unifor - Evolução e Sustentabilidade. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2009.

16.
COSTA, R. V.. A Idéia do Código de Proteção do Patrimônio Cultural enquanto Paradigma de Simplificação dos Direitos Culturais. In: IV Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura, 2008, Salvador-Bahia. IV ENECULT - Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura. Salvador: Universidade Federal da Bahia, 2008.

17.
TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio ; COSTA, R. V. . Direitos culturais: aspectos jurídicos do registro de que trata o decreto 3551/2000. In: III ENECULT - Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura, 2007, Salvador-Bahia. III ENECULT - Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura. Salvador: Universidade Federal da Bahia, 2007.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
COSTA, R. V.; WACHOWICZ, Marcos . Direitos culturais e acessibilidade de pessoas com deficiência a obras intelectuais. In: Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2015, Curitiba. Anais do IX Congresso de Direito de Autor e Interesse Público - IX CODAIP. Curitiba: GEDAI/UFPR, 2015. p. 45-52.

2.
COSTA, R. V.; MEDEIROS, H. G. . Economia criativa e o lugar do comum na sociedade informacional. In: VII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2014, Curitiba - PR. Anais do VII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público - VII CODAIP. Curitiba - PR: Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial - GEDAI, 2013. p. 157-163.

3.
COSTA, R. V.. Tutela jurídica dos direitos intelectuais coletivos de povos e comunidades tradicionais: intersecções e limites entre propriedade intelectual e patrimônio cultural imaterial. In: Workshop dos Grupos de Pesquisa no VIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2014, Curitiba. Anais do VIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Curitiba: GEDAI/UFPR, 2014. p. 185-190.

4.
DUARTE, R. G. ; COSTA, R. V. . Direitos autorais no universo digital: preservação da autoria na educação à distância. In: XI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2011, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2011. p. 1-6.

5.
COSTA, R. V.. Breve análise jurídica das leis sobre Tesouros Vivos no Brasil e no mundo. In: XIV Encontro de Iniciação Científica, 2008, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Unifor, 2008. v. 1. p. 1-4.

6.
COSTA, R. V.. A Constituinte Cultural do Estado do Ceará. In: Mundo Unifor - XIII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2007, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2007.

7.
COSTA, R. V.. Atualização, complementação e unificação das normas relativas à proteção do patrimônio cultural brasileiro. In: Mundo Unifor - XIII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2007, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2007.

8.
COSTA, R. V.. O Paradigma Comunicacional Habermasiano e a Mediação Comunitária de Conflitos no Estado do Ceará: uma análise da Casa de Mediação da Parangaba durante os meses de janeiro e fevereiro de 2006. In: Mundo Unifor - XII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2006, Fortaleza. XII Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2006. p. 305-305.

9.
COSTA, R. V.. A crise da representatividade na democracia brasileira e o resgate do sentido da política em Hannah Arendt - para além da Reforma Política. In: Mundo Unifor - XII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2006, Fortaleza. XII Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2006. p. 305-305.

10.
COSTA, R. V.; TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio . Direito, Arte e Cultura: prenúncio de um modelo. In: Mundo Unifor - XII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2006, Fortaleza. XII Encontro de Iniciação à Pesquia. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2006. p. 305-305.

11.
COSTA, R. V.. A Mediação de Conflitos como Instrumento de Acesso à Justiça, Inclusão Social e Pacificação Social: A Experiência das Casas de Mediação Comunitária do Estado do Ceará. In: Mundo Unifor - XI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2005, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2005.

12.
COSTA, R. V.; LOPES, J. L. A. ; CRUZ, M. L. . A Democratização do Acesso à Justiça: Uma Análise da Realidade do Forum Clóvis Beviláqua e da Casa de Mediação da Parangaba. In: Mundo Unifor - XI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2005, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2005.

13.
COSTA, R. V.. A Importância da Ciência do Direito Constitucional e as Problemáticas de seu Ensino-Aprendizagem na Universidade de Fortaleza Durante os Semestres de 2004.2 e 2005.1. In: Mundo Unifor - V Encontro de Iniciação à Docência, 2005, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2005.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
COSTA, R. V.. O Paradigma Comunicacional Habermasiano e a Mediação Comunitária de Conflitos. In: XI Semana Universitária da Universidade Estadual do Ceará, 2006, Fortaleza. Anais da Semana Universitária da UECE, 2006.

Apresentações de Trabalho
1.
COSTA, R. V.. Economy of Culture or Creative Economy? Intersections and conceptual changes in brazilian cultural public administration. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
COSTA, R. V.. A dimensão cultural da democracia. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
CARVALHO, Valeria de Sousa ; COSTA, R. V. . O cinema como ferramenta do ensino jurídico. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
COSTA, R. V.; CARVALHO, Valeria de Sousa . A arte como ferramenta do ensino jurídico: experiência através do cinema. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.
COSTA, R. V.; Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto Lima . O pensamento constitucional antiliberal de Francisco Campos e a Constituição de 1937. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
COSTA, R. V.; CUNHA FILHO, Francisco Humberto . Qual o lugar da arte? Análise sócio-jurídica da lei municipal de Fortaleza sobre colocação de obras de arte em espaços públicos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
COSTA, R. V.. Apresentação do Livro Direitos Autorais e Conexos. Fortaleza: IBDCult, 2016 (Apresentação).

2.
COSTA, R. V.. Apresentação do Livro 1 'Direitos Autorais e Conexos'. IBDCult, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

3.
COSTA, R. V.; CAJU, O. O. . Apresentação. Mossoró, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

4.
COSTA, R. V.. Prefácio. Rio de Janeiro, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

5.
COSTA, R. V.. A dimensão econômica da cultura. Fortaleza: Secretaria de Cultura de Fortaleza, 2012 (Artigo no I Caderno de Diretrizes e Propostas para elaboração do Plano Municipal de Cultura).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
COSTA, R. V.. Avaliação de artigo para a Revista Culturas Jurídicas. 2018.

2.
COSTA, R. V.. Avaliação de artigo para a Revista de Informação Legislativa. 2018.

3.
COSTA, R. V.. Avaliação de artigo para a Revista Culturas Jurídicas. 2016.

4.
COSTA, R. V.. Avaliação de artigo para a Revista Culturas Jurídicas. 2014.

5.
COSTA, R. V.. Avaliação de artigo para a Revista Culturas Jurídicas. 2014.

6.
COSTA, R. V.. Avaliação de Artigo para Revista Opinião Jurídica. 2013.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
COSTA, R. V.; VARELLA, G. ; REIS, L. G. A. ; GRASS, L. ; NASCIMENTO JUNIOR, J. . Participação em Audiência Pública da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados no II Seminário Nacional de Cultura ? 'Política e gestão cultural no brasil: uma análise do plano e do sistema nacional de cultura?. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

2.
COSTA, R. V.; CUNHA FILHO, Francisco Humberto ; ABREU, R. . Programa Questão de Ordem da TV Assembléia do Estado do Ceará - V Encontro Internacional de Direitos Culturais. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
RAMOS, J. L. B. ; COSTA, R. V. . Entrevista com o Dr. José Luís Bonifácio Ramos no V Encontro Internacional de Direitos Culturais. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio ; COSTA, R. V. . Entrevista-Conversa entre Mário Ferreira de Pragmácio Telles e Rodrigo Vieira Costa. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
COSTA, R. V.; RODRIGUES, G. ; SOBREIRA, H. . Entrevista na FGF TV - Sociedade e Direito - por Hamilton Sobreira - Advocacia Popular e Pública. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
COSTA, R. V.; SILVA, F. A. B. . Bate-Papo com Dr. Frederico Barbosa do IPEA sobre Pesquisas em Políticas Culturais no Brasil durante o III Encontro Internacional de Direitos Culturais. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1.
COSTA, R. V.. O Pior que Inquieta. 2018; Tema: Crítica Teatral da Peça "Pra Frente o Pior". (Site).

2.
COSTA, R. V.. Que tal trocar a Lei Rouanet por ...? TCU e a Lei Rouanet. 2016; Tema: Lei Rouanet e Incentivos Fiscais à Cultura. (Site).


Demais tipos de produção técnica
1.
COSTA, R. V.. Marco Civil da Internet e Crimes Cibernéticos. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
COSTA, R. V.; GOMES, E. J. S. F. . Minicurso Direitos Culturais no Brasil no XIII Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura - XIII ENECULT. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
COSTA, R. V.. Os tribunais e os direitos culturais: estudos de caso no Curso de Extensão Direitos Culturais. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
COSTA, R. V.; LUZ, R. . Semiárido: espaço de violações de direitos humanos e potencial de lutas - Mapa de violações de direitos humanos do Oeste Potiguar. 2015. (Editoração/Livro).

5.
COSTA, R. V.. Relatório Final de Encerramento de Bolsa de Pesquisa. 2013. (Relatório de pesquisa).

6.
COSTA, R. V.; STUDART, Vitor Melo . Noções de Proteção Jurídica ao Patrimônio Cultural. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

7.
COSTA, R. V.; ROCHA, D. A. . Direito ao Meio Ambiente e Direitos Culturais como Direitos Humanos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

8.
DIAS, Daniele Cavalcante ; COSTA, R. V. ; DIAS, R. C. . Eleições 2012 - Orientações aos agentes públicos do Município de Fortaleza. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Orientações aos agentes públicos do Município de Fortaleza para Eleições 2012).

9.
DIAS, Daniele Cavalcante ; DIAS, R. C. ; COSTA, R. V. . Eleições 2010 - orientações aos agentes públicos do Município de Fortaleza. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Orientações aos agentes públicos do Município de Fortaleza para Eleições 2010).

10.
COSTA, R. V.. Relatório Anual/Final de Desenvolvimento de Projeto de Dissertação de Mestrado - Bolsista Mestrado. 2010. (Relatório de pesquisa).

11.
COSTA, R. V.; CUNHA FILHO, Francisco Humberto . Minicurso Instrumentos Jurídicos de Proteção do Patrimônio Cultural. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

12.
COSTA, R. V.. Relatório Semestral de Desenvolvimento de Projeto de Dissertação de Mestrado - Bolsista Mestrado. 2009. (Relatório de pesquisa).

13.
COSTA, R. V.. Relatório Final/Anual de Resultados de Projeto de Pesquisa - Bolsista PIBIC/CNPq Janeiro de 2007/Agosto de 2007. 2007. (Relatório de pesquisa).

14.
COSTA, R. V.. Relatório Final/Anual de Resultados de Projeto de Pesquisa - Bolsista PIBIC/CNPq Janeiro de 2007/Dezembro de 2007. 2007. (Relatório de pesquisa).

15.
COSTA, R. V.; CUNHA FILHO, Francisco Humberto ; TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio . Minicurso PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

16.
COSTA, R. V.. Relatório Final/Anual de Resultados de Projeto de Pesquisa - Bolsista PBICT/FUNCAP Outubro de 2005/Março de 2006. 2006. (Relatório de pesquisa).

17.
COSTA, R. V.. Relatório Semestral de Desenvolvimento de Projeto de Pesquisa - Bolsista PIBIC/CNPq Agosto de 2006/Janeiro de 2007. 2006. (Relatório de pesquisa).

18.
COSTA, R. V.. Relatório Semestral de Desenvolvimento de Projeto de Pesquisa - Bolsista PBICT/FUNCAP Março de 2005/Outubro de 2005. 2005. (Relatório de pesquisa).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
CUNHA FILHO, Francisco Humberto; TASSIGNY, M. M.; COSTA, R. V.. Participação em banca de Taísa Ilana Maia de Moura. A cruzada provinciana: análise jurídica das leis estaduais que limitam a arte em favor da religião. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

2.
BONIFACIO, A. C.; MENDONCA, F. A. S.; COSTA, R. V.. Participação em banca de Arthur Cabral Gonçalves. O Estado Constitucional e o direito à liberdade religiosa: reflexão acerca do uso de símbolos religiosos no espaço público brasileiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Qualificações de Mestrado
1.
CRUZ, D. M.; SALES, C. M. V.; COSTA, R. V.. Participação em banca de Fátima Regina Portela de Menezes. Avaliação experiencial do programa cultura viva: práticas culturais em rede e gestão compartilhada no ponto de cultura recreio das artes. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Avaliação de Políticas Públicas) - Universidade Federal do Ceará.

2.
CUNHA FILHO, Francisco Humberto; COSTA, R. V.; TASSIGNY, M. M.. Participação em banca de Taísa Ilana Maia de Moura. Concorrência entre as liberdades religiosas e de expressão artística no direito brasileiro pós-1988: investigação e análise de aspectos normativos, jurisprudenciais e administrativos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
VALENÇA, Daniel Araújo; GOMES, R. C. A.; COSTA, R. V.. Participação em banca de Reuwer Antonio de Araújo Dantas."Escola sem partido": educação sem doutrinação ou censura à liberdade de expressão e pensamento? Uma análise constitucional do Projeto de Lei nº 867/2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

2.
VALENÇA, Daniel Araújo; GOMES, R. C. A.; COSTA, R. V.. Participação em banca de Jeferson Santos Teixeira da Silva.Dilemas da inclusão no modelo de formação universitária em ciclos: uma análise das dimensões da efetividade e da eficácia da Lei nº 12.711/2002. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

3.
MEDEIROS, G. J. M.; VALENÇA, Daniel Araújo; COSTA, R. V.. Participação em banca de Mariana Lima Galvão.O Tombamento do Patrimônio Cultural Edificado: o caso de Mossoró/RN.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

4.
MAIA, M. S. F.; MEYLAN, A.; COSTA, R. V.. Participação em banca de Felipe Nepomuceno Carneiro de Sousa.A legitimidade do instituto da deslegalização através das agências reguladoras no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

5.
MAIA, M. S. F.; COSTA, R. V.; REIS, U. L. S.. Participação em banca de Gabriela Santos Cardoso.O modelo de licenciamento de produção intelectual copyleft enquanto expressão do processo de dessacralização da propriedade privada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

6.
PILATI, José Isaac; COSTA, R. V.; SASS, Liz Beatriz. Participação em banca de Sarah Helena Linke.O conflito entre liberdade de expressão e direito à cultura em face do direito de imagem à luz do neoconstitucionalismo: o caso de pessoas retratadas em obras fotográficas em domínio público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

7.
CUNHA FILHO, Francisco Humberto; CARVALHO, Robério Fontenele de; COSTA, R. V.. Participação em banca de Carla Fontenele Cabral Ribeiro.O direito fundamental à saúde na concepção dos indígenas brasileiros: buscando novas formas de efetivação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

8.
COSTA, R. V.; FROTA, Henrique Botelho; CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Participação em banca de Vitor Melo Studart.A proteção jurídica do patrimônio arqueológico: problemas de efetividade e as possibilidades de aperfeiçoamento no Estado do Ceará. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

9.
COSTA, R. V.; BRILHANTE, T. A.; CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Participação em banca de Lucas Antonine Cavalcante Wlassak.Limitação ao acesso de conteúdos na internet à luz da liberdade de expressão e informação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

10.
SOUSA FILHO, M. J. N.; CARVALHO, Alexander Perazo Nunes de; COSTA, R. V.. Participação em banca de Francisco Cid Lira Braga.Responsabilidade Civil do Estado pelos danos causados na omissão da conservação das rodovias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

11.
COSTA, R. V.; FROTA, Henrique Botelho; OLIVEIRA, David Barbosa de. Participação em banca de Thiago Santos da Costa.O domínio público e as limitações aos direitos autorais: mecanismos de efetivar a função social dos direitos do autor na sociedade da informação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

12.
LOPES FILHO, J. M.; COSTA, R. V.; FROTA, Henrique Botelho. Participação em banca de Eduardo Henrique de Lima Braga Júnior.Do tratamento diferenciado e favorecido destinados às microempresas e às empresas de pequeno porte nas licitações públicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

13.
COSTA, R. V.; CUNHA FILHO, Francisco Humberto; MARQUES, Robeta Lia Sampaio Araújo Marques. Participação em banca de Marusa Hitaly da Silva Cunha.A (in)constitucionalidade do Acordo relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil: uma análise em face da laicidade do Estado brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

14.
OLIVEIRA, Joilson Luiz de.; LEITE, A. T.; COSTA, R. V.. Participação em banca de Luciana Alves Revoredo.Imunidade de Jurisdição dos entes de Direito Público Externo na Justiça do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

15.
PINTO, E. R. G. C.; BARROSO, M. L.; COSTA, R. V.. Participação em banca de Vanessa Maria Granja de Macêdo.Análise da utilização da internet como propaganda eleitoral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

16.
CUNHA FILHO, Francisco Humberto; CÂNDIDO, Nathalie Carvalho; COSTA, R. V.. Participação em banca de Thalita Silveira Lopes.Análise jurídica do mecenato cultural no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

17.
CUNHA FILHO, Francisco Humberto; CÂNDIDO, Nathalie Carvalho; COSTA, R. V.. Participação em banca de Vanusa Bento Peixoto.A Lei nº 11.340/2006 vista sob a ótica da teoria tridimensional do direito em Miguel Reale. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

18.
PINTO, E. R. G. C.; FURTADO, Luciano Bezerra; COSTA, R. V.. Participação em banca de Francisco Leonardo Cavalcante Holanda.Partidos políticos e a fidelidade partidária à luz da resolução do Tribunal Superior Eleitoral 22.610/07. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

19.
NERY, Sérgio Borges; CARVALHO, Nathalie de Paula; COSTA, R. V.. Participação em banca de Carlos Adolfo Ferreira Nogueira.Licença à Maternidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

20.
NERY, Sérgio Borges; BARROSO, M. L.; COSTA, R. V.. Participação em banca de Danielle de Castro Vasconcelos.Penas Alternativas: vantagens e desvantagens. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

21.
PINTO, E. R. G. C.; FURTADO, Luciano Bezerra; COSTA, R. V.. Participação em banca de Carlos Alcides Rodrigues de Sousa.Fidelidade partidária e a perda do mandato. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
COSTA, R. V.. Avaliador da Comissão Científica do I Congresso de Direito, Propriedade Intelectual e Desenvolvimento Econômico-Social da UNESP. 2018. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

2.
COSTA, R. V.. Avaliador de Resumos Expandidos da Área Temática Patrimônio Cultural e Memória do I Seminário de Direitos Culturais - Uberlândia-MG. 2017. Universidade Federal de Uberlândia.

3.
COSTA, R. V.. Processo de Submissão de Projetos de Pesquisa e de Grupos de Estudo, do Programa de Iniciação Científica (PROIC) da Faculdade Luciano Feijão 2017/2018. 2017. Faculdade Luciano Feijão.

4.
COSTA, R. V.; CAJU, O. O.; GONCALVES, R. C.. Processo Seletivo para Estagiário em Direito do Centro de Referência em Direitos Humanos da Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA. 2015. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

5.
RAMOS, S. R.; BARBOSA, R. C. F.; COSTA, R. V.. Processo Seletivo para Estagiário em Serviço Social do Centro de Referência em Direitos Humanos da Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA. 2015. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

6.
COSTA, R. V.; CAJU, O. O.; MEDEIROS, G. J. M.. Processo Seletivo para Monitoria da Disciplina Direito Constitucional II. 2015. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

7.
COSTA, R. V.. Avaliador e Coordenador de Grupo de Trabalho do Seminário Internacional Ítalo-brasileiro Estado, Economia, Globalização e Mercado entre o público e o privado e a efetivação dos direitos sociais. 2009. Universidade de Fortaleza.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
1ª Conferência Brasileira de Direito e Arte.O direito da arte e as instituições - O Sistema Nacional de Cultura como garantia dos direitos culturais: apontamentos sobre um sistema nacional das artes. 2018. (Outra).

2.
Seminário ?Direitos Culturais para a Plenitude Cidadã".Patrimônio Cultural Imaterial como mecanismo de reconhecimento de direitos. 2018. (Seminário).

3.
Treinamento sobre Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas /Open Journal Systems (SEER/OJS). 2018. (Outra).

4.
Ciclo de Debates sobre Políticas e Práticas Culturais.Direito e Políticas Culturais. 2017. (Seminário).

5.
Ciclo de Debates sobre Políticas e Práticas Culturais do IPEA.Direito e Políticas Culturais. 2017. (Outra).

6.
II Seminário Nacional de Cultura da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados.Política e Gestão Cultural no Brasil: uma análise do Plano e do Sistema Nacional de Cultura. 2017. (Seminário).

7.
I Seminário de Direitos Culturais. 2017. (Seminário).

8.
VII Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o Novo Constitucionalismo ­­Latino-AmericanoHarmonia com a Natureza e Bem Viver ? uma revolução jurídica desde o Sul. A construção histórica do direito humano à água: da guerra del agua ao reconhecimento internacional. 2017. (Congresso).

9.
XIII Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura - XIII ENECULT. 2017. (Encontro).

10.
III Roda de Estudos sobre a Lei 13.146, Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência).Tratado de Marraqueche e o Acesso a Obras Intelectuais por Pessoas com Deficiência. 2016. (Outra).

11.
V Encontro Internacional de Direitos Culturais.Partilhas culturais e comunidades tradicionais. 2016. (Encontro).

12.
VII Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual da APDI. 2016. (Outra).

13.
VII Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual da APDI. 2016. (Outra).

14.
X Congresso de Direito de Autor e Interesse Público.Patrimônio Cultural Imaterial e os Direitos Autorais. 2016. (Oficina).

15.
IV Encontro Internacional de Direitos Culturais.As faces de Janus do jeitinho na cultura jurídica brasileira. 2015. (Encontro).

16.
IV Encontro Internacional de Direitos Culturais. 2015. (Encontro).

17.
IV Encontro Internacional de Direitos Culturais.Simpósio Temático 1 - Direitos Autorais e Conexos. 2015. (Encontro).

18.
IV Encontro Internacional de Direitos Culturais.Os conflitos culturais nas dimensões jurídicas, políticas e sociais. 2015. (Encontro).

19.
XI Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura - XI ENECULT. 2015. (Encontro).

20.
1º Seminário Anual de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. 2014. (Seminário).

21.
1º Seminário Anual de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina.Tutela jurídica dos direitos intelectuais coletivos de povos e comunidades tradicionais: intersecções e limites entre propriedade intelectual e patrimônio cultural imaterial. 2014. (Seminário).

22.
Congresso Direito Ambiental e Economia: O Desafio do Século XXI. 2014. (Congresso).

23.
III Encontro Internacional de Direitos Culturais. 2014. (Encontro).

24.
III Encontro Internacional de Direitos Culturais.A Constituição Federal de 1988 e os instrumentos para resguardo da memória coletiva ? perspectivas a partir dos 10 anos do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais. 2014. (Encontro).

25.
III Encontro Internacional de Direitos Culturais.Análise jurídica das leis sobre Tesouros Vivos no Brasil e no mundo: a experiência do Ceará. 2014. (Encontro).

26.
Minicurso O futuro da política cultural. 2014. (Outra).

27.
VIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público - Direitos Autorais e a Inclusão Tecnológica/Cultural Movimentos rumo à sociedade democrática do conhecimento. 2014. (Congresso).

28.
V Semana do Direito da Fanor - DeVry Brasil.Proteção ao Patrimônio Cultural Imaterial na Constituição Federal de 1988. 2014. (Outra).

29.
V Seminário Internacional de Políticas Culturais.O revés da proteção: apontamentos sobre o instituto do cancelamento de tombamento e suas implicações nas políticas de preservação do patrimônio cultural. 2014. (Seminário).

30.
Workshop dos Grupos de Pesquisa no VIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Tutela jurídica dos direitos intelectuais coletivos de povos e comunidades tradicionais: intersecções e limites entre propriedade intelectual e patrimônio cultural imaterial. 2014. (Congresso).

31.
Workshop on Sociolegal Aspects of the Creative Economy.Economy of culture or creative economy? Intersections and conceptual changes in Brazilian Public Administration. 2014. (Oficina).

32.
X - Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura - X ENECULT.Patrimônios Culturais e Memórias V. 2014. (Encontro).

33.
X - Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura - X ENECULT. 2014. (Encontro).

34.
X - Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura - X ENECULT.Quais os limites para se desproteger um bem cultural? Reflexões sobre o conteúdo do interesse público na aplicação do cancelamento de tombamento. 2014. (Encontro).

35.
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação.O (in)verso da proteção do patrimônio cultural: análise do instituto jurídico do cancelamento de tombamento. 2014. (Encontro).

36.
3ª Conferência Estadual de Cultura da Paraíba - Uma política de Estado para a cultura: desafios do do Sistema Estadual de Cultura.O que é Cidadania Cultural? - Cidadania e Direitos Culturais. 2013. (Outra).

37.
3ª Conferência Estadual de Cultura da Paraíba - Uma política de Estado para a cultura: desafios do do Sistema Estadual de Cultura.Eixo 4 - Cultura e Desenvolvimento - Subeixo 4.4.: Direitos Autorais e Conexos, Aperfeiçoamento dos Marcos Legais Existentes e Criação de Arcabouço Legal para a Dinamização da Economia Criativa Brasileira. 2013. (Outra).

38.
I Encontro Brasileiro de Pesquisa em Cultura - Pesquisa e produção do conhecimento para além da Universidade.Economia da cultura ou economia criativa? intersecções e transitoriedades conceituais na administração pública cultural brasileira. 2013. (Encontro).

39.
II Congresso Internacional de Direito e Marxismo - Novas tendências constitucionais da América Latina. 2013. (Congresso).

40.
II Encontro Internacional de Direitos Culturais.Licitação de bens e serviços culturais. 2013. (Encontro).

41.
II Encontro Internacional de Direitos Culturais.A cultura como direito fundamental de crianças e adolescentes - Simpósio Temático 7: Direitos Culturais e Constituição. 2013. (Encontro).

42.
III Seminário Nacional Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais. 2013. (Seminário).

43.
II Seminário Internacional Inovação e Eficiência Energética, Sistemas de. 2013. (Seminário).

44.
IX - Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura - IX ENECULT.Problemas e perspectivas de aprimoramento da gestão e promoção do patrimônio arqueológico no Estado do Ceará. 2013. (Encontro).

45.
IX - Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura - IX ENECULT.Patrimônios culturais e memórias. 2013. (Encontro).

46.
IX - Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura - IX ENECULT. 2013. (Encontro).

47.
Mesa Redonda de Linguística Forense - Fazendo e Ensinando Linguística Foresnse. 2013. (Outra).

48.
Novo Constitucionalismo Latino-Americano. 2013. (Seminário).

49.
O método em Marx. 2013. (Oficina).

50.
Política Institucional de Propriedade Intelectual e Inovação da Universidade Federal de Santa Catarina. 2013. (Seminário).

51.
Seminário Anual de Pesquisa dos Doutorandos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa em comemoração ao 40 anos do Programa Ca.Tutela jurídica dos direitos intelectuais coletivos de povos e comunidades tradicionais: intersecções entre propriedade intelectual e patrimônio cultural imaterial. 2013. (Seminário).

52.
Seminário Pensamento Crítico e Direitos Humanos. 2013. (Seminário).

53.
VII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público ? VII CODAIP. 2013. (Congresso).

54.
Encontro com Michael Sandel. 2012. (Outra).

55.
Encontro da Confederação do Equador - Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares do Ceará - 10 Anos da Dignitatis Assessoria Técnica Popular 07-09 de junho. 2012. (Encontro).

56.
I Encontro Internacional de Direitos Culturais.Direitos Culturais no Brasil pelo Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais. 2012. (Encontro).

57.
I Seminário Direito Autoral e Cultura: Perspectivas Críticas.Cultura e mercado: acesso à cultura e direitos autorais na sociedade da informação. 2012. (Seminário).

58.
O escopo do Estado regulador na economia. 2012. (Outra).

59.
Seminário Desafios dos Marcos Legais para a Economia Criativa Brasileira.GT 1 - Patrimônio Cultural (patrimônio material, patrimônio imaterial, arquivos e museus). 2012. (Seminário).

60.
VI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Oficina de Direito Autoral e Economia Criativa. 2012. (Congresso).

61.
Ciclo de Palestras A Reforma do Direito Processual Brasileiro no V Encontro do Grupo Brasileiro da Sociedade Internacional de Direito Militar e Direito da Guerra. 2011. (Outra).

62.
Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Patrimônio Cultural. 2011. (Congresso).

63.
Curso de Politicas Culturales y Derecho de la Cultura y las Artes. 2011. (Outra).

64.
Encontro Regional do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará. 2011. (Encontro).

65.
II Seminário Internacional de Políticas Culturais - Desafios: os campos da formação em gestão cultural e da produção de informações. 2011. (Seminário).

66.
II Seminário Internacional de Propriedade Intelectual. 2011. (Seminário).

67.
Seminário Direitos Autorais e Acesso à Cultura - Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito, Artes e Políticas. 2011. (Seminário).

68.
V Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Mesa Direito do Entretenimento e Diversidade Cultural - Direitos Culturais e Direito do Entretenimento: Similitudes, Aproximações e Diferenças. 2011. (Congresso).

69.
Direito e Cinema.Discussão sobre o Filme O Homem que Matou o Facínora. 2010. (Outra).

70.
Encontros Acadêmicos da Estácio Fic.Propriedade Intelectual. 2010. (Encontro).

71.
I Seminário Patrimônio Cultural Imaterial: Desafios do Plano Nacional de Cultura.Patrimônio Cultural imaterial: aspectos jurídicos - Análise jurídica das leis sobre Tesouros Vivos no Brasil e no mundo: a experiência do Ceará de 2003 aos dias atuais. 2010. (Seminário).

72.
I Seminário Patrimônio Cultural Imaterial: Desafios do Plano Nacional de Cultura. 2010. (Seminário).

73.
I Seminrário de Justiça Ambiental e Saúde do Ceará. 2010. (Seminário).

74.
O Pensamento Político do Brasil Império - Palestra proferida pelo Prof. Dr. Christian Edward Cyril Lynch. 2010. (Outra).

75.
Seminário Internacional Políticas Culturais: teoria e práxis. 2010. (Seminário).

76.
Simpósio Internacional de Políticas Públicas para Acervos Digitais.Grupo de Trabalho de Direito Autoral. 2010. (Simpósio).

77.
VI Encontros de Estudos Multidisciplinares em Cultura - VI ENECULT.A dimensão cultural da democracia e O cinema como ferramenta do ensino jurídico. 2010. (Encontro).

78.
Workshop Zênite de Contratação Pública. 2010. (Outra).

79.
XIX Congresso Nacional do Conpedi. O pensamento constitucional antiliberal de Francisco Campos e a Constituição de 1937. 2010. (Congresso).

80.
XIX Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação.Qual o lugar da arte? - Análise sócio-jurídica da lei municipal de Fortaleza sobre colocação de obras de arte em espaços públicos e A Arte como ferramenta do ensino jurídico: experiência através do cinema. 2010. (Encontro).

81.
3ª Primavera dos Museus - Museus e Direitos Humanos - Memoria da Cultura Cearense.As contribuições do Estatuto dos Museus para a Proteção Jurídica do Patrimônio Cultural. 2009. (Seminário).

82.
60º Salão de Abril.Arte e Sociedade: Políticas e Subjetividades - Debate sobre a Lei Municipal de Fortaleza acerca da Colocação de Obras de Artes em Edificações e Praças Públicas. 2009. (Outra).

83.
III Congresso de Direito de Autor e Interesse Público - Fórum Nacional de Direito Autoral. 2009. (Congresso).

84.
III Seminário de Direitos Humanos da Faculdade Christus.A concretização do princípio da igualdade sob o ponto de vista do Poder Público, do Judiciário e da Sociedade Civil. 2009. (Seminário).

85.
I Seminário BNB de Política Cultural. 2009. (Seminário).

86.
IV Encontro do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural. 2009. (Encontro).

87.
IV Expressão Católica - Faculdade Católica Rainha do Sertão.A Construção dos Direitos Humanos no Nordeste Brasileiro. 2009. (Seminário).

88.
Seminário Direito, Política e Humanismo: Reflexos do Mundo Helênico - Sessão A Paixão e o Poder. 2009. (Seminário).

89.
Seminário Direito, Política e Humanismo: Reflexos do Mundo Helênico - Sessão Democracia Ateniense. 2009. (Seminário).

90.
Seminário Internacional Ítalo-Brasileiro - Programa de Pós- Graduação em Direito Constitucional/Mestrado e Doutorado da Universidade de Fortaleza. 2009. (Seminário).

91.
V Encontro de Estudos Muldisciplinares em Cultura - V ENECULT.Coordenador da Sessão de Trabalhos - Direitos Autorais. 2009. (Encontro).

92.
V Encontro de Estudos Muldisciplinares em Cultura - V ENECULT.Em defesa do acesso à cultura: crítica à limitação da meia-entrada. 2009. (Encontro).

93.
Curso de Treinamento ao Ar Livre - Secultfor/Programa de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM. 2008. (Outra).

94.
Feira do Empreendedor - SEBRAE.Empreendedorismo e Patrimônio Cultural. 2008. (Outra).

95.
Fórum Nacional de Direito Autoral - Org. Ministério da Cultura e Organização Mundial da Propriedade Intelectual. 2008. (Seminário).

96.
IV Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura.A Idéia do Código de Proteção do Patrimônio Cultural enquanto Paradigma de Simplificação dos Direitos Culturais. 2008. (Encontro).

97.
Oficina de Redesenho do Modelo Federal de Financiamento da Cultura. 2008. (Oficina).

98.
Seminário Cultura e Direito.Leis de Incentivo - Captação de Recursos para Projetos Culturais. 2008. (Seminário).

99.
2º Seminário Políticas Culturais: diálogos e tendências - Fundação Casa Rui Barbosa. 2007. (Seminário).

100.
Constituinte Cultural do Estado do Ceará.A Constituinte Cultural do Estado do Ceará - Atualização do Marco Legal da Cultura. 2007. (Outra).

101.
III ENECULT - Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura.Direitos culturais: aspectos jurídicos do registro de que trata o decreto 3551/2000. 2007. (Encontro).

102.
A Emenda Constitucional 48 e o novo Plano Nacional de Cultura. 2005. (Outra).

103.
XIV Congresso Nacional do CONPEDI. 2005. (Congresso).

104.
XIX Encontro Regional de Estudantes de Direito NE III. 2005. (Oficina).

105.
XIX ERED/ERAJU.Oficina A Meia Estudantil como instrumento de Acesso à Cultura, na qualidade de ministrante. 2005. (Oficina).

106.
XVIII Semana do Direito Direito e Política - Os novos desafios d@s Juristas no século XXI. 2005. (Seminário).

107.
5º Congresso Nacional de Educação. 2004. (Congresso).

108.
Palestra Crimes de Informática, proferida pelos professores Emerson Castelo Branco e Antônio Cerqueira. 2004. (Outra).

109.
Palestra Direito do Consumidor e o Acesso à Cultura, proferida pelo advogado Paulo Roberto Clementino e a professora Roberta Laena Costa Jucá. 2004. (Outra).

110.
Palestra Improbidade Administrativa, proferida pela Procuradora do Município de Fortaleza Rosaura Brito Bastos e pelo advogado Djalma Barbosa Pinto. 2004. (Outra).

111.
XVIII Encontro Regional dos Estudantes de Direito e Encontro Regional de Assessoria Jurídica Universitária. 2004. (Encontro).

112.
XVII Semada do Direito - Direito, Arte e Cultura, na qualidade de organizador e idealizador. 2004. (Seminário).

113.
48º Congresso da UNE, na qualidade de delegado eleito. A Meia Cultural Estudantil como forma de efetivação do acesso à cultura. 2003. (Congresso).

114.
I Semana de Direito Constitucional. 2003. (Seminário).

115.
I Seminário Justiça, Imprensa e Democracia. 2003. (Seminário).

116.
Palestra O Direito Internacional no Pós-Guerra, proferida pelos professores Geovani de Oliveira Tavares e Domingos Sávio Abreu no dia 15/04/2003 e pelo professor Láercio Noronha e a professora Débora Barros Leal no dia 13/05/2003. 2003. (Outra).

117.
Palestra Os Poderes Constitucionais da CPI, proferida pelo professor Martônio Mont'alverne Barreto Lima e o deputado estadual Artur Bruno. 2003. (Outra).

118.
X Fórum de Ciência Penal - O Direito Penal e o Século XXI. 2003. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
VALENÇA, Daniel Araújo ; COSTA, R. V. ; CAJU, O. O. ; MEDEIROS, G. J. M. ; PESSOA, D. A. ; CABRAL, R. L. G. ; REIS, U. L. S. ; SILVA, L. E. A. ; GUERRA, P. S. M. ; MESQUITA, D. S. ; PONTES, A. V. S. A. ; ALMEIDA FILHO, A. F. ; FERNANDES, A. K. M. ; SOUZA, L. J. S. ; INGA, D. S. ; OLIVEIRA, G. M. J. C. . Conferência Materialismo e Constituição: o legado das constituições sociais e da Revolução Russa. 2018. (Outro).

2.
VALENÇA, Daniel Araújo ; COSTA, R. V. ; PESSOA, D. A. ; MEDEIROS, G. J. M. ; MOURA, O. N. S. ; OLIVEIRA, R. C. L. ; ALVES, J. B. S. ; PITOMBEIRA, L. G. R. ; SILVA, C. R. ; MESQUITA, D. S. ; ANDRADE, S. O. V. ; GUERRA, P. S. M. ; GUIMARAES, L. L. ; SILVA, Z. M. ; RIBEIRO, I. M. ; BATISTA, M. S. ; PONTES, A. V. S. A. ; SOUZA, D. D. H. ; BEZERRA, M. T. F. . V SEJUD ? Constitucionalismo e Direitos Sociais: as reformas trabalhista e previdenciária no atual contexto jurídico-político brasileiro. 2017. (Outro).

3.
MEDEIROS, G. J. M. CAJU, O. O. COSTA, R. V. PESSOA, D. A. VALENÇA, Daniel Araújo LUCAS, A. M. B. PONTE, J. R. X. OLIVEIRA, R. R. N. SILVA, C. R. SILVA, L. E. A. LIMA, F. K. M. LIMA, G. H. B. SILVA, G. F. F. ALVES, J. B. S. MENDES, M. M. OLIVEIRA, M. D. GUERRA, P. S. M. NOGUEIRA, R. K. V. OLIVEIRA, R. C. L. FERREIRA, T. F. GOMES, R. C. A. PIRES, A. D. M. MAIA JUNIOR, R. M. SILVA, A. R. M. MACEDO, J. C. , et al.PONTES, A. V. S. A. PASSOS, A. V. S. ROCHA, E. L. MESQUITA, D. S. BEZERRA, M. T. F. ; Lançamento do livro do CRDH: Semiárido - espaço de violações de direitos humanos e potencial de lutas. 2017. (Outro).

4.
COSTA, R. V.; MEDEIROS, G. J. M. ; PESSOA, D. A. ; VALENÇA, Daniel Araújo ; BEZERRA, M. T. F. ; PASSOS, A. V. S. ; ALMEIDA FILHO, A. F. ; LIMA, P. G. S. ; TORRES, V. B. ; FERNANDES, I. S. S. ; CAVALCANTE, K. G. L. ; BRAGA, F. T. P. M. . I Encontro Internacional de Direitos Culturais do Semiárido. 2017. (Outro).

5.
CUNHA FILHO, Francisco Humberto ; POMPEU, G. V. M. ; ATENCIO, R. ; SOARES, I. V. P. ; COSTA, R. V. ; RABELO, C. N. ; UCHOA, C. A. ; ALMEIDA, D. L. ; FORTES, G. B. ; FERREIRA NETO, J. O. ; TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio ; ORCAJO, M. H. ; MOURA, T. I. M. ; OLIVEIRA, V. B. ; STUDART, Vitor Melo . VI Encontro Internacional de Direitos Culturais. 2017. (Outro).

6.
CUNHA FILHO, Francisco Humberto ; POMPEU, G. V. M. ; COSTA, R. V. ; SOARES, I. V. P. ; MENDONCA, M. L. C. A. E. ; ATENCIO, R. ; BRAYNER, A. V. A. ; RABELO, C. N. ; UCHOA, C. A. ; ALMEIDA, D. L. ; FORTES, G. B. ; FERREIRA NETO, J. O. ; AGUIAR, M. P. ; ORCAJO, M. H. ; TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio ; CARCARA, T. A. ; STUDART, Vitor Melo ; MARANHAO, P. R. C. . V Encontro Internacional de Direitos Culturais. 2016. (Outro).

7.
CUNHA FILHO, Francisco Humberto ; COSTA, R. V. ; TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio ; ALMEIDA, D. L. ; RABELO, C. N. ; UCHOA, C. A. ; AGUIAR, M. P. ; MOURA, G. G. A. ; STUDART, Vitor Melo ; ORCAJO, M. H. ; FORTES, G. B. ; MARANHAO, P. R. C. ; FERNANDES, L. M. . IV Encontro Internacional de Direitos Culturais. 2015. (Outro).

8.
COSTA, R. V.; TORRES, N. N. ; MAIA JUNIOR, R. M. ; GOMES, R. C. A. ; MEDEIROS, F. C. . Seminário Direitos Intelectuais e Interesse Público: O Semiárido na Era Digital e Informacional. 2015. (Outro).

9.
CAJU, O. O. ; COSTA, R. V. ; MEDEIROS, G. J. M. ; PONTE, J. R. X. ; GONCALVES, R. C. ; PESSOA, D. A. ; OLIVEIRA, R. R. N. ; LIMA, T. A. Q. ; SILVA, A. R. M. ; PIRES, A. D. M. ; MAIA JUNIOR, R. M. ; SANTIAGO, P. K. C. ; MORAIS, H. B. ; GUIMARAES, M. N. D. ; OLIVEIRA, B. C. S. ; COSTA, J. M. . II Encontro de Articulação das Entidades de Garantia de Direitos do Oeste Potiguar. 2015. (Outro).

10.
CAJU, O. O. ; MEDEIROS, G. J. M. ; OLIVEIRA, R. R. N. ; COSTA, R. V. ; PONTE, J. R. X. ; LIMA, T. A. Q. ; MAIA JUNIOR, R. M. ; GOMES, R. C. A. ; PIRES, A. D. M. ; SILVA, A. R. M. ; SANTIAGO, P. K. C. ; COSTA, J. M. ; GUIMARAES, M. N. D. ; BARBOSA, R. C. F. ; SOUSA, L. M. ; LOPES, M. S. . Pré-Conferência dos delegados da conferência dos direitos da criança e do adolescente. 2015. (Outro).

11.
CUNHA FILHO, Francisco Humberto ; POMPEU, G. V. M. ; MENDONCA, M. L. C. A. E. ; COSTA, R. V. ; TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio ; MOURA, G. G. A. ; ALMEIDA, D. L. ; AGUIAR, M. P. ; RABELO, C. N. ; UCHOA, C. A. ; MARTINS, G. V. ; STUDART, Vitor Melo ; OLIVEIRA JUNIOR, V. P. A. ; CARCARA, T. A. ; COSTA FILHO, R. N. ; SOLARI, P. D. M. ; CARDOSO, N. M. ; LINS, M. R. ; BARRETO, M. S. V. ; SOUSA NETO, J. S. ; FERREIRA NETO, J. O. ; SABOYA, C. M. C. . III Encontro Internacional de Direitos Culturais. 2014. (Outro).

12.
RODRIGUES, H. W. ; LEITE, A. O. ; BECHARA, G. N. ; SCHOLZ, M. C. ; OLIVO, M. V. C. ; Carmo, Valter Moura do ; COSTA, R. V. ; CARLS, S. ; MEDEIROS, H. G. . 1º Seminário Anual de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. 2014. (Outro).

13.
VALENÇA, Daniel Araújo ; DIEHL, Diego Augusto ; PEREIRA, Diana Melo ; PAZELLO, Ricardo Prestes ; RIBAS, Luiz Otávio ; COSTA, R. V. ; SEVERI, Fabiana Cristina ; PAIVA, I. L. ; SOUZA, C. ; MACEDO, A. D. ; SANTANA, E. F. ; LEITE, J. F. ; STROZAKE, Juvelino José Ney ; SIQUEIRA, José do Carmo Alves ; CORREIA, L. P. ; SOARES, M. A. ; ANDRADE, S. S. . III Seminário Nacional Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais. 2013. (Outro).

14.
CUNHA FILHO, Francisco Humberto ; MENDONCA, M. L. C. A. E. ; POMPEU, G. V. M. ; COSTA, R. V. ; TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio ; MOURA, G. G. A. ; STUDART, Vitor Melo ; VIANA, M. S. ; AGUIAR, M. P. ; SOUSA NETO, J. S. ; FERREIRA NETO, J. O. ; OLIVEIRA JUNIOR, V. P. A. ; LIMA, Vanessa Batista de Oliveira ; ALMEIDA, S. N. C. ; COSTA FILHO, N. ; CARDOSO, N. M. ; SOUZA, M. C. ; MARTINS, G. V. ; RABELO, C. N. ; OLIVEIRA, David Barbosa de ; BRASIL, F. B. C. A. ; ALMEIDA, D. L. ; UCHOA, C. A. ; CAMPOS, C. ; SOARES JUNIOR, C. A. . II Encontro Internacional de Direitos Culturais. 2013. (Outro).

15.
SANTOS, Alexandre Aguiar dos ; ESCRIVÃO FILHO, Antônio Sérgio ; VESTENA, Carolina Alves ; FREITAS, Cléuton César Ripol de ; VALENÇA, Daniel Araújo ; PEREIRA, Diana Melo ; DIEHL, Diego Augusto ; MOREIRA, Érika Macedo ; SEVERI, Fabiana Cristina ; FROTA, Henrique Botelho ; MEDEIROS, João Paulo do Vale de ; SIQUEIRA, José do Carmo Alves ; CUNHA, José Ricardo Ferreira ; RIBAS, Luiz Otávio ; CARVALHO, Mara ; CORREIA, Marcus Orione Gonçalves ; ALVES, Vinícius ; LAVIGNE, R. M. R. ; COSTA, R. V. ; PAZELLO, Ricardo Prestes ; MARTINS, Martha Priscylla Monteiro Joca ; MELO, Priscilla Lessa de ; STROZAKE, Juvelino José Ney . II Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais. 2012. (Outro).

16.
CUNHA FILHO, Francisco Humberto ; COSTA, R. V. ; STUDART, Vitor Melo ; MOURA, G. G. A. ; TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio ; OLIVEIRA JUNIOR, V. P. A. ; CARCARA, T. A. ; AGUIAR, M. P. ; VIANA, M. S. ; RABELO, C. N. ; FERREIRA NETO, J. O. ; OLIVEIRA, V. B. ; ALMEIDA, S. N. C. ; BRASIL, F. B. C. A. ; SOUSA NETO, J. S. ; MENDONCA, M. L. C. A. E. . I Encontro Internacional de Direitos Culturais. 2012. (Outro).

17.
COSTA, R. V.; CUNHA FILHO, Francisco Humberto ; TELLES, Mario Ferreira de Pragmácio ; MACIEL, Isabelle de Castro ; BRAGA, Roberta Chaves ; ALENCAR, Vítor . XVII Semana do Direito - Direito, Arte e Cultura. 2004. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Ruth Gonçalves Duarte. Os direitos autorais na modalidade educação à distância: um olhar sobre a implementação de cursos em ambiente virtual. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Docência em Educação à Distância) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Rodrigo Vieira Costa.

2.
Jacob Stevenson de Santana Carvalho Mendes. Direito Autoral e Educação a Distância: proteção às violações contra o uso não autorizado de obras na esfera penal. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Docência em Educação à Distância) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Rodrigo Vieira Costa.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
LUANNA ANGELICA DA SILVA. Marco Civil da Internet e o Princípio da Neutralidade da Rede. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Orientador: Rodrigo Vieira Costa.

2.
Bárbara Chaves de Alencar. As mutações constitucionais como meio informal de mudança das constituições: o caso brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Orientador: Rodrigo Vieira Costa.

3.
Nadson Nunes Torres. Tutela da privacidade na internet: abordagem crítica sob a ótica do marco civil da internet. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Orientador: Rodrigo Vieira Costa.

4.
Vitor Melo Studart. A proteção jurídica do patrimônio arqueológico: problemas de efetividade e as possibilidades de aperfeiçoamento no Estado do Ceará. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Rodrigo Vieira Costa.

5.
Lucas Antonine Cavalcante Wlassak. Limitação ao acesso de conteúdos na internet à luz da liberdade de expressão e informação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Rodrigo Vieira Costa.

6.
Thiago Santos da Costa. O domínio público e as limitações aos direitos autorais: mecanismos de efetivar a função social dos direitos do autor na sociedade da informação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Rodrigo Vieira Costa.

Iniciação científica
1.
Iasmin Maria Gonçalves Santana e Victor Menezes Barros de Sá. Discurso jurídico da obra "Seis personagens à procura de um autor" no tocante à tutela jurídico-autoral. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Rodrigo Vieira Costa.

Orientações de outra natureza
1.
Marcos Aurélio Gomes Nogueira. Direito constitucional II. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Universidade Federal Rural do Semiárido. Orientador: Rodrigo Vieira Costa.



Outras informações relevantes


Selecionado em 2º lugar, de acordo com a Portaria n. 420, de 20 de agosto de 2010, da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, para receber incentivo de participação do Edital de Intercâmbio e Difusão Cultural nº 01/2010 do Ministério da Cultura, com a finalidade de ir ao evento?I Seminário Patrimônio Cultural Imaterial: Desafios do Plano Nacional de Cultura?, ocorrido em 30 de setembro de 2010, na cidade de Belo Horizonte, no auditório da Faculdade de Direito Dom Helder Câmara, para proferir palestra na Mesa 3 ? ?Patrimônio Imaterial, Aspectos Jurídicos e Legais?.



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