Ana Mônica Medeiros Ferreira

possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2007). Atualmente é Advogada em Natal/RN e mestranda em Direito Constitucional (UFRN).
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 31/03/2010
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Dados pessoais
NomeAna Mônica Medeiros Ferreira
Nome em citações bibliográficasFERREIRA, Ana Mônica M.
SexoFeminino

Formação acadêmica/Titulação
2007            Mestrado em andamento em Direito .
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
Título: Análise constitucional dos instrumentos jurídicos de incentivo à produção e uso de biodiesel no Brasil., Orientador: Yanko Marcius de Alencar Xavier.
Bolsista do(a): Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis .
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
2002 - 2007Graduação em Direito .
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
Título: A proteção ao meio ambiente e o Seguro Ambiental na fase upstream da Indústria do Petróleo.
Orientador: Yanko Marcius de Alencar Xavier.

Atuação profissional
Faculdade Natalense para o Desenvolvimento do Rio Grande do Norte, FARN, Brasil.
Vínculo institucional
2009 - Atual Vínculo: Professora do Curso de Direito, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
Instituto de Pesquisa e Estudos em Justiça e Cidadania, IPEJUC, Brasil.
Vínculo institucional
2006 - 2007 Vínculo: Diretora, Enquadramento Funcional: Diretora de Comunicação
Outras informações Instituto que surgiu a partir do movimento social do Observatório da Justiça e Cidadania, no Rio Grande do Norte.

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Idiomas
Alemão Lê Pouco.
Inglês Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol Compreende Pouco Lê Pouco.

Prêmios e títulos
2007Menção Honrosa pela Monografia de Graduação, Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
2005Menção Honrosa pelo desempenho na Comissão de Direitos Humanos da SOI 2005, Simulações de Organizações Internacionais - SOI 2005 / UFRN.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Textos em jornais de notícias/revistas
1.   FERREIRA, Ana Mônica M. ; LUCENA FILHO, Humberto Lima de ; MORAIS, Joaquim Maurício F. de ; NASCIMENTO, Lívia Melo do ; OTHON, Adriano de Oliveira . O poder normativo da Agência Nacional do Petróleo em matéria ambiental. Revista Petro & Química, São Paulo/SP, p. 58 - 61, 01 jan. 2006.
Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1. FERREIRA, Ana Mônica M. ; XAVIER, Y. M. A. . Princípio da Eficiência, Desenvolvimento Sustentável e o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel. In: IV Simpósio de Dano Ambiental na Sociedade de Risco e II Encontro Nacional de Grupos de Pesquisa em Direito Ambiental, 2009, Florianópolis. IV Simpósio de Dano Ambiental na Sociedade de Risco e II Encontro Nacional de Grupos de Pesquisa em Direito Ambiental. Florianopolis : UFSC, 2009.
2. FERREIRA, Ana Mônica M. ; XAVIER, Y. M. A. ; NASCIMENTO, Lívia Melo do . ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DO REGIME TRIBUTÁRIO APLICADO À INDUSTRIA BRASILEIRA DO BIODIESEL. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Brasilia - DF. XVII Congresso Nacional do CONPEDI - Brasília. Brasilia : CONPEDI, 2008.
3. FERREIRA, Ana Mônica M. ; XAVIER, Y. M. A. ; NASCIMENTO, Lívia Melo do . DESENVOLVIMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988: A QUESTÃO DAS ÁGUAS. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Brasília - DF. XVII Congresso Nacional do CONPEDI - Brasília:. Brasília : CONPEDI, 2008.
Resumos publicados em anais de congressos
1. FERREIRA, Ana Mônica M. ; XAVIER, Y. M. A. . O BIODIESEL COMO INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO BRASIL: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL. In: 60ª Reunião Anual da SBPC Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 2008, Campinas - SP. Reunião Anual da SBPC (60. : 2008 : Campinas). Campinas - SP : SBPC, 2008.
2. FERREIRA, Ana Mônica M. ; GOMES, Marla Gheysa Sales ; RÊGO, Karla Vivianne de Sousa ; PINHEIRO, Arthur Felipe ; SATHLER, Marianne Bezerra . Considerações acerca da (in)constitucionalidade da lei de crimes hediondos e sua necessária revisão à luz do direito penal mínimo. In: 58ª Reunião Anual da SBPC Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência 2006, 2006, Florianópolis/ SC. Anais eletrônicos da REUNIÃO ANUAL DA SBPC, 58., 2006.
3. FERREIRA, Ana Mônica M. ; CESÁRIO, Daniele Cristina Vieira ; GOMES, Marla Gheysa Sales ; TEIXEIRA, Ana Clara de Araújo ; ROLIM, Hálinna Regina de Lira . O dever de informar no âmbito das relações de consumo. In: 58ª Reunião Anual da SBPC Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência 2006, 2006, Florianópolis/SC. Anais eletrônicos da REUNIÃO ANUAL DA SBPC, 58., 2006.
4. FERREIRA, Ana Mônica M. . O Seguro Ambiental como Instrumento de Proteção a Natureza na Indústria do Petróleo e Gás.. In: 58ª Reunião Anual da SBPC Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência 2006, 2006, Florianópolis/ SC. Anais eletrônicos da REUNIÃO ANUAL DA SBPC, 58., 2006.
5. FERREIRA, Ana Mônica M. ; OTHON, Adriano de Oliveira . Propostas de Reforma do Sistema Internacional de Patentes e seus Reflexos na Indústria Petrolífera Brasileira.. In: 58ª Reunião Anual da SBPC Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência 2006, 2006, Florianópolis/SC. Anais eletrônicos da REUNIÃO ANUAL DA SBPC, 58., 2006.
6. FERREIRA, Ana Mônica M. ; LUCENA FILHO, Humberto Lima de ; NASCIMENTO, Lívia Melo do ; OTHON, Adriano de Oliveira . Fundamentos do Poder Normativo da Agência Nacional do Petróleo. In: 57ª Reunião Anual da SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 2005, Fortaleza/CE. Anais Eletrônicos da 57 REUNIÃO ANUAL DA SBPC, 2005.
Apresentações de Trabalho
1.   FERREIRA, Ana Mônica M. ; XAVIER, Y. M. A. . PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O PROGRAMA NACIONAL DE PRODUÇÃO E USO DE BIODIESEL. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
2. FERREIRA, Ana Mônica M. ; XAVIER, Y. M. A. . O BIODIESEL COMO INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO BRASIL: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
3.   FERREIRA, Ana Mônica M. ; XAVIER, Y. M. A. . ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DO REGIME TRIBUTÁRIO APLICADO À INDUSTRIA BRASILEIRA DO BIODIESEL. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
4. FERREIRA, Ana Mônica M. ; XAVIER, Y. M. A. ; NASCIMENTO, Lívia Melo do . ANÁLISE CONSTITUCIONAL DOS MECANISMOS TRIBUTÁRIOS DE INCENTIVO A PRODUÇÃO E USO DO BIODIESEL NO BRASIL. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
5. FERREIRA, Ana Mônica M. ; XAVIER, Y. M. A. ; NASCIMENTO, Lívia Melo do . DESENVOLVIMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988: A QUESTÃO DAS ÁGUAS. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
6. FERREIRA, Ana Mônica M. ; OTHON, Adriano de Oliveira . Propostas de Reforma do Sistema Internacional de Patentes e seus Reflexos na Indústria Petrolífera Brasileira. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
7. FERREIRA, Ana Mônica M. . O Seguro Ambiental como Instrumento de Proteção a Natureza na Indústria do Petróleo e Gás. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
8. FERREIRA, Ana Mônica M. ; GOMES, Marla Gheysa Sales ; ROLIM, Hálinna Regina de Lira ; TEIXEIRA, Ana Clara de Araújo ; CESÁRIO, Daniele Cristina Vieira . O dever de informar no âmbito das relações de consumo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
9. FERREIRA, Ana Mônica M. ; GOMES, Marla Gheysa Sales ; RÊGO, Karla Vivianne de Sousa ; PINHEIRO, Arthur Felipe ; SATHLER, Marianne Bezerra . Considerações acerca da (in)constitucionalidade da lei de crimes hediondos e sua necessária revisão à luz do direito penal mínimo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
10. FERREIRA, Ana Mônica M. ; NASCIMENTO, Lívia Melo do . Responsabilidade Social na Regulação e Proteção ao Meio Ambiente na Indústria do Petróleo e Gás Natural. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
11. FERREIRA, Ana Mônica M. ; GOMES, Marla Gheysa Sales ; ROLIM, Hálinna Regina de Lira ; TEIXEIRA, Ana Clara de Araújo ; CESÁRIO, Daniele Cristina Vieira . Consumo e informação: um dever legal. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
12. FERREIRA, Ana Mônica M. . O Seguro Ambiental na Indústria do Petróleo e Gás. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
13. FERREIRA, Ana Mônica M. ; LUCENA FILHO, Humberto Lima de ; NASCIMENTO, Lívia Melo do ; OTHON, Adriano de Oliveira . Fundamentos do Poder Normativo da Agência Nacional do Petróleo. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
14.   FERREIRA, Ana Mônica M. ; OTHON, Adriano de Oliveira . A inserção do biodiesel na matriz energética brasileira e seus aspectos legais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
15.   FERREIRA, Ana Mônica M. ; LUCENA FILHO, Humberto Lima de ; MORAIS, Joaquim Maurício F. de ; NASCIMENTO, Lívia Melo do ; OTHON, Adriano de Oliveira . Limites da Competência Regulamentar da Agência Nacional de Petróleo em Matéria Ambiental. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
16. FERREIRA, Ana Mônica M. ; OTHON, Adriano de Oliveira . A Indústria do Petróleo na Venezuela: das primeiras descobertas às perspectivas atuais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
17. FERREIRA, Ana Mônica M. ; OTHON, Adriano de Oliveira . Produção e Uso do Biodiesel no Brasil: regulação e legislação. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
18. FERREIRA, Ana Mônica M. ; GOMES, Marla Gheysa Sales . O direito ao silêncio e o habeas corpus preventivo nas Comissões Parlamentares de Inquérito. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
19. FERREIRA, Ana Mônica M. ; OTHON, Adriano de Oliveira . Produção e Uso do Biodiesel no Brasil e seus aspectos regulatórios. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Eventos
Participação em eventos
1. XVIII CONPEDI.O biodiesel como estratégia de mitigação às mudanças climáticas: uma análise constitucional.. 2009. (Congresso).
2. I Seminário de Educação Jurídica: Desafios rumo à educação jurídica de excelência. 2009. (Seminário).
3. IV Simpósio de Dano Ambiental na Sociedade de Risco e II Encontro Nacional de Grupos de Pesquisa em Direito Ambiental.PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O PROGRAMA NACIONAL DE PRODUÇÃO E USO DE BIODIESEL. 2009. (Simpósio).
4. 60ª Reunião Anual da SBPC Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.O BIODIESEL COMO INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO BRASIL: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL. 2008. (Congresso).
5. XVII Congresso Nacional do CONPEDI.ANÁLISE CONSTITUCIONAL DOS MECANISMOS TRIBUTÁRIOS DE INCENTIVO A PRODUÇÃO E USO DO BIODIESEL NO BRASIL. 2008. (Congresso).
6. Direito do Trabalho na Indústria de Petróleo e Gás Natural: A perspectiva da Petrobrás no contexto jurídico nacional. 2008. (Seminário).
7. Direito Comparado da Integração. 2008. (Seminário).
8. CURSO IBP BIODIESEL TECNOLOGIA, REGULAÇÃO E INVESTIMENTOS. 2008. (Oficina).
9. Rio Oil and Gas Expo and Conference.ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DO REGIME TRIBUTÁRIO APLICADO À INDUSTRIA BRASILEIRA DO BIODIESEL. 2008. (Outra).
10. Conferência Internacional sobre Biocombustíveis: os biocombustíveis como vetor do desenvolvimento sustentável. 2008. (Outra).
11. II Encontro Nordestino de Prefeitos. 2006. (Encontro).
12. Simulação de Organizações Internacionais - SOI.Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas. 2005. (Outra).
13. Curso de Extensão: Técnica de Elaboração de Monografia Jurídica. 2005. (Outra).
14. Curso de Economia na Indústria do Petróleo e Gás Natural. 2005. (Outra).
15. Congresso Nordestino de Direito de Família. 2004. (Congresso).
16. XXV Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2004. (Encontro).
17. A Reforma Previdenciária em Foco. 2003. (Seminário).
18. 19º Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2003. (Encontro).
19. Encontro Internacional de Direito Constitucional. 2003. (Encontro).
20. XXIV Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2003. (Encontro).
21. II Ciclo de Estudos Jurídicos da Revista In Verbis - Conversando sobre Direito do Consumidor. 2003. (Outra).
22. III Ciclo de Estudos da Revista Jurídica In Verbis: Conversando sobre Direitos Humanos. 2003. (Outra).
23. II Fórum Social Potiguar. 2003. (Outra).
24. Simulação de Organizações Internacionais - SOI. 2003. (Outra).
25. Seminário de Integração Acadêmica 2002.2. 2002. (Seminário).
26. Simulação das Organizações Internacionais - SOI.OEA. 2002. (Outra).
27. Mini-curso de Direito Internacional Privado. 2002. (Outra).
28. Semana de Integração 2002.1. 2002. (Outra).
Organização de eventos
1. FERREIRA, Ana Mônica M. . II Congresso Brasileiro de Direitos Humanos, Sociedade e Estado. 2007. (Congresso).
2. FERREIRA, Ana Mônica M. . I Congresso Brasileiro de Direitos Humanos, Sociedade e Estado. 2006. (Congresso).
3. FERREIRA, Ana Mônica M. . XX Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2004. (Outro).
4. FERREIRA, Ana Mônica M. . Projeto Democracia, Cidadania e as Funções do Estado. 2002. (Outro).
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