Ivan Nascimento de Castro

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  • Última atualização do currículo em 19/06/2017


Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1988) e mestrado em Direito pela Universidade de Franca (2000). Atualmente é professor de direito processual penal I da Faculdade de Direito de Franca e promotor de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Família e Sucessões, atuando principalmente nos seguintes temas: Ministério Público, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito e Direito Constitucional. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Ivan Nascimento de Castro
Nome em citações bibliográficas
CASTRO, Ivan Nascimento de

Endereço


Endereço Profissional
Universidade de Franca, Reitoria, Ensino Superior.
Dr. Armando Salles Oliveira, n. 201
Parque Universitário
14404-600 - Franca, SP - Brasil
Telefone: (16) 37118888
URL da Homepage: http://www.unifran.br


Formação acadêmica/titulação


1998 - 2000
Mestrado em Direito.
Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.
Título: DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL,Ano de Obtenção: 2000.
Orientador: Antonio Alberto Machado.
Palavras-chave: Direitos Individuais; Provas; Devido Processo Legal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
1984 - 1988
Graduação em Direito.
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.




Atuação Profissional



Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 2008
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Atividades

3/1996 - 06/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Família e Sucessões
Processo Penal
Tendências Contemporâneas do Direito
3/2001 - 12/2005
Ensino, Direito Civil e Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Família e Sucessões

Ministério Público do Estado de São Paulo, MP - SP, Brasil.
Vínculo institucional

1991 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 0, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

12/1991 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Regional de Franca, Regional de Franca.

Atividade realizada
Promotor de Justiça.
1/1998 - 12/1998
Direção e administração, Regional de Franca, Secretaria da Promotoria de Justiça de Franca.

Cargo ou função
Secretário da Promotoria de Franca.

Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Penal I, Carga horária: 8

Atividades

02/2006 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal I


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Família e Sucessões.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CASTRO, Ivan Nascimento de2005CASTRO, Ivan Nascimento de. A aplicação dos direitos e garantias constitucionais na investigação criminal. Revista Jurídica da Universidade de Franca, Franca, v. 14, p. 120-123, 2005.

2.
CASTRO, Ivan Nascimento de2005CASTRO, Ivan Nascimento de. A inviabilidade da redução da maioridade penal. Revista Jurídica da Universidade de Franca, Franca, v. 14, p. 124-126, 2005.

3.
CASTRO, Ivan Nascimento de1999CASTRO, Ivan Nascimento de. Ministério Público Eleitoral: breves considerações sobre a atuação do promotor de justiça. Revista Jurídica da Universidade de Franca, Franca, v. 3, p. 123-126, 1999.

4.
CASTRO, Ivan Nascimento de1999CASTRO, Ivan Nascimento de. Isonomia entre os cônjuges e entre filhos. Revista Jurídica da Universidade de Franca, Franca, v. 1, p. 71-74, 1999.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
CASTRO, Ivan Nascimento de. A maioridade penal. Franca S/A, Franca, , v. 46, p. 11, 05 fev. 2003.

2.
CASTRO, Ivan Nascimento de. Desarmamento necessário. Diário da Franca, Franca, p. 2, 14 maio 1999.


Demais tipos de produção técnica
1.
CASTRO, Ivan Nascimento de. Novas Pesquisas Forenses em Drogas e Balísticas. 2004. (Debatedor).

2.
CASTRO, Ivan Nascimento de. Processo Penal: Ritos Processuais das Ações Penais por Crimes Apenados com Reclusão e Detenção. 2003. (Palestra).

3.
CASTRO, Ivan Nascimento de. Inserção Social do Surdo. 2003. (Debatedor).

4.
CASTRO, Ivan Nascimento de. Novo Código Civil: Direito das Sucessões. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
CASTRO, Ivan Nascimento de. Novo Código Civil: Direito de Família. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.
CASTRO, Ivan Nascimento de. Inovações do Direito de Família no Novo Código Civil. 2002. (Palestra).

7.
CASTRO, Ivan Nascimento de. Ministério Público Eleitoral. 1996. (Palestra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PIRES, A. F.; CASTRO, Ivan Nascimento de; PENNA, L. G. V.. Participação em banca de Livia Galano Caliman.A Nova Lei da Guarda Compartilhada e os Seus Aspectos Práticos e Teóricos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

2.
PIRES, A. F.; CASTRO, Ivan Nascimento de; FERREIRA, G. H.. Participação em banca de Mayara Moreira Arcara.A Atuação do Ministério Público nas Investigações Criminais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

3.
TRISTAO, W. J.; TRISTAO, W. V. M.; CASTRO, Ivan Nascimento de. Participação em banca de Carla Morgana Mendonça dos Santos Silva.Aspectos Polêmicos da Concessão do Perdão Judicial ao Réu Delator. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

4.
GASPAROTO, C. H.; CASTRO, Ivan Nascimento de; PEREIRA, F. S.. Participação em banca de Maria Rita Furlan Berci.Sistema Penitenciário Brasileiro e as Penas Alternativas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

5.
PIRES, A. F.; PEREIRA, J. Q.; CASTRO, Ivan Nascimento de. Participação em banca de Mariana Almeida Dias Oliveira.Além da Anencefalia: A Interpretação Extensiva da ADPF 54 e a Inconstitucionalidade do Aborto de Fetos com Pequena Probabilidade de Vida Extrauterina. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

6.
GASPAROTO, C. H.; CARVALHO, R. S. P.; CASTRO, Ivan Nascimento de. Participação em banca de Lucas Alves Ribeiro.Consequências do Não Cumprimento da Transação Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

7.
GASPAROTO, C. H.; CASTRO, Ivan Nascimento de; CARVALHO, R. S. P.. Participação em banca de Daniela Peliciari.A Reforma do Processo de Competência do Júri: A Forma Genérica do Quesito do Art. 483, III do CPP. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

8.
TRISTAO, W. J.; CASTRO, Ivan Nascimento de; GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de André Faleiros da Silva.Teorias do Início da Personalidade e Direitos do Nascituro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

9.
GASPAROTO, C. H.; CASTRO, Ivan Nascimento de; GOMES, F. C.. Participação em banca de Leticia Araujo Faria.Análise de Constitucionalidade da Seletividade do Sistema de Justiça Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

10.
GASPAROTO, C. H.; CASTRO, Ivan Nascimento de; PIRES, A. F.. Participação em banca de Mayra Cristina de Souza.Lei n.° 12.403/11: A Excepcionalidade da Prisão Preventiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

11.
GASPAROTO, C. H.; CASTRO, Ivan Nascimento de; MORAIS, J. S.. Participação em banca de André Luiz Silveira Menezes.Medidas de Combate ao Crime Organizado de Tráfico de Entorpecentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

12.
GASPAROTO, C. H.; CASTRO, Ivan Nascimento de; MORAIS, J. S.. Participação em banca de Camila Mendes Meneghini.O Porte de Entorpecentes na Nova Lei de Drogas e a Discussão Acerca da Descriminalização da Conduta. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

13.
GASPAROTO, C. H.; CASTRO, Ivan Nascimento de; PEREIRA, J. Q.. Participação em banca de Gabriela Silveira Neiva.Análise da Nova Lei de Crime Organizado: Lei 12.850/13. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

14.
GASPAROTO, C. H.; CASTRO, Ivan Nascimento de; PEREIRA, J. Q.. Participação em banca de Bruna Morais Alves de Souza Oliveira e Furtado.O Balanço da Política Criminal Entre o Máximo e o Mínimo: Da Teoria das Janelas Quebradas e do Princípio da Insignificância. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

15.
GASPAROTO, C. H.; CASTRO, Ivan Nascimento de; PEREIRA, J. Q.. Participação em banca de Roberta Pucci Silva.A Aplicação Ponderada dos Princípios Constitucionais no Tribunal do Júri: Uma Garantia de Justiça nas Decisões. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

16.
GASPAROTO, C. H.; CASTRO, Ivan Nascimento de; PIRES, A. F.. Participação em banca de Laura Vicentini Abrão.O Tribunal do Júri no Brasil: Peculiaridades Processuais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

17.
GASPAROTO, C. H.; CASTRO, Ivan Nascimento de; PIRES, A. F.. Participação em banca de Leonardo Durão Pelis.Os Reflexos da Teoria Penal do Inimigo na Atual Conjuntura da Sociedade Brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

18.
VOLPE FILHO, C. A.; GASPAROTO, C. H.; CASTRO, Ivan Nascimento de. Participação em banca de Victor Jorcelino Arantes.O Instituto da Fiança sob a Égide da Lei 12.403/11 e Críticas à Aplicação de Fianças Abusivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

19.
JUNQUEIRA, E. M.; CASTRO, Ivan Nascimento de; TEIXEIRA, A. T. J.. Participação em banca de João Paulo Teodoro de Souza Faleiros.Influência da Mídia no Tribunal do Júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

20.
GASPAROTO, C. H.; PIRES, A. F.; CASTRO, Ivan Nascimento de. Participação em banca de Fernando Henrique Silva de Oliveira.Lei 12.694/12: Aspectos Gerais, seu Caráter Emergencial e sua relação com a Figura do "Juiz sem Rosto". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

21.
PIRES, A. F.; GASPAROTO, C. H.; CASTRO, Ivan Nascimento de. Participação em banca de Rafaela Monteiro Kiellander.Homicidas Psicopatas e o Exame Criminológico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

22.
TRISTAO, W. J.; TRISTAO, W. V. M.; CASTRO, Ivan Nascimento de. Participação em banca de Ligia Paula Barbosa de Freitas.Direito à Vida e Tutela Penal do Nascituro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

23.
PIRES, A. F.; CASTRO, Ivan Nascimento de; GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Vinicius Bassi Betti.O Sistema Penitenciário Brasileiro e a Problemática na Ressocialização do Apenado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

24.
GASPAROTO, C. H.; CASTRO, Ivan Nascimento de; VOLPE FILHO, C. A.. Participação em banca de Andrezza Rosiane Sanches.Lei Maria da Penha: Sistema de Medidas Protetivas à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar e suas Consequências no Mundo Jurídico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

25.
GASPAROTO, C. H.; CASTRO, Ivan Nascimento de; VOLPE FILHO, C. A.. Participação em banca de Juliana Aparecida de Lima.A Dictomia Penal Brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

26.
GASPAROTO, C. H.; CASTRO, Ivan Nascimento de; MENEZES, A. C. C.. Participação em banca de Danilo Engles Tellini e Silva.A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

27.
GASPAROTO, C. H.; CASTRO, Ivan Nascimento de; MENEZES, A. C. C.. Participação em banca de Risa Honorio Morandini.A Legitimidade da Lei da Anistia e a Comissão da Verdade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

28.
GASPAROTO, C. H.; CASTRO, Ivan Nascimento de; PEREIRA, F. S.. Participação em banca de Ana Laura Vieira Bavieira.Análise Crítica do Aborto e Perspectivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

29.
GASPAROTO, C. H.; CASTRO, Ivan Nascimento de; MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Rafael Lemos de Andrade.A Progressão de Regime e o Sistema Prisional Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

30.
GASPAROTO, C. H.; CASTRO, Ivan Nascimento de; PREVIDE, R. M.. Participação em banca de Ricardo Bossolani Salvi.A Crise do Sistema Penitenciário e a Aplicabilidade das Penas Alternativas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

31.
GASPAROTO, C. H.; CASTRO, Ivan Nascimento de; PREVIDE, R. M.. Participação em banca de Marcio Carvalho Mellem.Crimes Virtuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

32.
JUNQUEIRA, E. M.; CASTRO, Ivan Nascimento de; TRISTAO, W. V. M.. Participação em banca de Vanessa Moreno Cintra.Descriminalização da Eutanásia sob o Ponto de Vista do Projeto de Lei n. 236/2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

33.
GASPAROTO, C. H.; CASTRO, Ivan Nascimento de; PIRES, A. F.. Participação em banca de Leticia Signorini Espinha.Culpabilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

34.
GASPAROTO, C. H.; CASTRO, Ivan Nascimento de; PIRES, A. F.. Participação em banca de Ana Carolina Gléria de Sousa.Principio da Insignificância no Direito Penal e sua Aplicação no Crime de Furto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

35.
GASPAROTO, C. H.; CASTRO, Ivan Nascimento de; ROCHA, M. I. C.. Participação em banca de Matheus Francisco Benevides Pereira.A Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

36.
GASPAROTO, C. H.; CASTRO, Ivan Nascimento de; ROCHA, M. I. C.. Participação em banca de Mayara Tortorelli Jeronimo.A Tortura no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

37.
GASPAROTO, C. H.; CASTRO, Ivan Nascimento de; PIRES, A. F.. Participação em banca de Mariana Gomes de Faria.Substituição das Penas Privativas de Liberdade por Penas Alternativas no Código Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

38.
GASPAROTO, C. H.; CASTRO, Ivan Nascimento de; PIRES, A. F.. Participação em banca de Rosana Maia Marques.Tráfico Transnacional de Entorpecentes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

39.
GASPAROTO, C. H.; PREVIDE, R. M.; CASTRO, Ivan Nascimento de. Participação em banca de Theuan Carvalho Gomes da Silva.Pena, Castigo e Vingança: Sobre a Teoria da Pena em Confrontação com o Estado Democrático de Direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

40.
GASPAROTO, C. H.; PREVIDE, R. M.; CASTRO, Ivan Nascimento de. Participação em banca de Caroline Colmanetti Silva.Minimalismo do Direito Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

41.
BARROS, A. M.; VOLPE FILHO, C. A.; CASTRO, Ivan Nascimento de. Participação em banca de Sabrina Machado da Silva.O Assistente de Acusação no Tribunal do Júri: Um Estudo Sobre o Papel que a vítima Assume na Solução dos Delitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

42.
GASPAROTO, C. H.; CASTRO, Ivan Nascimento de; PIRES, A. F.. Participação em banca de Fábio Coelho Aniceto.O Princípio da Insignificância como Causa Excludente da Tipicidade do Fato. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

43.
GASPAROTO, C. H.; CASTRO, Ivan Nascimento de; PIRES, A. F.. Participação em banca de Gabriella Fachado Biondi.Loucura e Crimalidade: O Tratamento Jurídico-Penal Adequado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

44.
GASPAROTO, C. H.; CASTRO, Ivan Nascimento de; PIRES, A. F.. Participação em banca de Dimitria de Paula Ribeiro.Penas Restritivas de Direitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

45.
GASPAROTO, C. H.; CASTRO, Ivan Nascimento de; PIRES, A. F.. Participação em banca de Gabriela Hiromoto de Souza.Sistema Penitenciário: A Privatização Seria a Solução?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

46.
GASPAROTO, C. H.; CASTRO, Ivan Nascimento de; VOLPE FILHO, C. A.. Participação em banca de Carlos Eduardo Borges de Freitas Filho.O Dolo Eventual e a Culpa Consciente nos Crimes de Trânsito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

47.
JUNQUEIRA, E. M.; CASTRO, Ivan Nascimento de; PIRES, A. F.. Participação em banca de Natany Mubarack Polo.Desproporcionalidades das Penas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

48.
MELLO, L. M.; CASTRO, Ivan Nascimento de; BARROS, A. M.. Participação em banca de Ana Leticia Silva.Penas Privativas de Liberdade: Sua Decadência e Necessidade de Aplicação de Penas Alternativas como Meio de Ressocialização do Detento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

49.
GASPAROTO, C. H.; CASTRO, Ivan Nascimento de; PIRES, A. F.. Participação em banca de Pedro Henrique de Pádua Nunes.Mutuação Constitucional e o STF: Uma Nova Perspectiva do Controle Incidental e os Limites da Jurisdição Constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

50.
GASPAROTO, C. H.; GOMES, F. C.; CASTRO, Ivan Nascimento de. Participação em banca de Barbara Figueiredo de Paula da Silva.Redução da Maioridade Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

51.
FREITAS, M. H. D. A.; BARROS, A. M.; CASTRO, Ivan Nascimento de. Participação em banca de Inaie Melo Goes.O Tribunal do Júri: A Mídia Julgando pelo Cidaão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

52.
GASPAROTO, C. H.; PIOLA, D. A.; CASTRO, Ivan Nascimento de. Participação em banca de José Adalberto Borba de Oliveira.Transação Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

53.
GASPAROTO, C. H.; CASTRO, Ivan Nascimento de; TRISTAO, W. J.. Participação em banca de Décio Antônio Piola Júnior.Investigação Criminal e Mídia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

54.
SILVA, J. M.; PIOLA, D. A.; CASTRO, Ivan Nascimento de. Participação em banca de Carlos Eduardo Gasparoto.A Tutela da Ordem Urbanística pelo Ministério Público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

55.
BARROS, A. M.; PIOLA, D. A.; CASTRO, Ivan Nascimento de. Participação em banca de Mirian Rosy Andrade de Moura.A Pena de Prestação de Serviços à Comunidade: Alternativa Garantista e Eficiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

56.
BARROS, A. M.; CASTRO, Ivan Nascimento de; TRISTAO, W. J.. Participação em banca de Juliana Argenton Cardoso.Inquérito Policial: Considerações Críticas Sobre a Desatualização Legal e Deficiência Prática. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

57.
BARROS, A. M.; CASTRO, Ivan Nascimento de; TRISTAO, W. J.. Participação em banca de Fernanda Maria Pagotto.Aspectos Intrínsecos do Ônus da Prova no Direito Processual Penal Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

58.
TRISTAO, W. J.; CASTRO, Ivan Nascimento de; MELLO, L. M.. Participação em banca de Livia Visconte Cerqueira.Redução da Maioridade Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

59.
GASPAROTO, C. H.; PIOLA, D. A.; CASTRO, Ivan Nascimento de. Participação em banca de Ricardo Clemente Garcia.Estado de Necessidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

60.
BARROS, A. M.; CASTRO, Ivan Nascimento de; MELLO, L. M.. Participação em banca de Diogenes Santiago Netto.A Evolução da Legislação Brasileira Referente à Posse e o Porte de Arma de Fogo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

61.
CONSTANTINO, C. E.; PIOLA, D. A.; CASTRO, Ivan Nascimento de. Participação em banca de Sérgio Augusto Toller Junior.A Falsificação, Corrupção Adulteração ou Alteração de Substancia ou Produtos Alimentícios e os Alimentos Transgênicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

62.
SARAIVA, J. S.; GASPAROTO, C. H.; CASTRO, Ivan Nascimento de. Participação em banca de Leandro de Paula e Silva.A Administração Pública Estatal no Combate ao Primeiro Comando da Capital (PCC). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

63.
CONSTANTINO, C. E.; PIOLA, D. A.; CASTRO, Ivan Nascimento de. Participação em banca de Wesley Antônio Arantes Medeiros Soares.Da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

64.
PIOLA, D. A.; CASTRO, Ivan Nascimento de; TRISTAO, W. J.. Participação em banca de Guilherme Soares Silveira.A Influência da Mídia no Tribunal do Júri. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

65.
MELLO, L. M.; PIOLA, D. A.; CASTRO, Ivan Nascimento de. Participação em banca de Pamela Moreto.Medida de Segurança: Pressupostos, Espécies, Aplicações e Limitações. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

66.
GASPAROTO, C. H.; CASTRO, Ivan Nascimento de; MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Rafael Prado Barreto.Regime Disciplinar Diferenciado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

67.
GASPAROTO, C. H.; GERA, M. S.; CASTRO, Ivan Nascimento de. Participação em banca de Jacqueline Blésio Serafim.Aplicação do Princípio da Insignificância no Crime de Descaminho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

68.
CONSTANTINO, C. E.; CASTRO, Ivan Nascimento de. Participação em banca de Ana Carolina Silva.Do Perigo Abstrato. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

69.
JUNQUEIRA, E. M.; CASTRO, Ivan Nascimento de. Participação em banca de Joelson Sousa Gomes.Aspectos Gerais do Registro Criminal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

70.
CONSTANTINO, C. E.; FERREIRA, G. H.; CASTRO, Ivan Nascimento de. Participação em banca de Raphael Zolla de Rezende.Aspectos Gerais da Lei 11.343/2006: Nova Lei de Drogas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

71.
JUNQUEIRA, E. M.; GASPAROTO, C. H.; CASTRO, Ivan Nascimento de. Participação em banca de Cláudio Tetsuo Hirata Valente.A Delação Premiada no Direito Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

72.
GASPAROTO, C. H.; CASTRO, Ivan Nascimento de; MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Danielle Liberal Romeiro.O Artigo 28 da Nova Lei de Drogas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

73.
SARAIVA, J. S.; NEVES, A. C.; CASTRO, Ivan Nascimento de. Participação em banca de Maria Luiza Campos Pereira de Leão.A Violência Doméstica e a Lei Maria da Penha: Aspectos, Aplicação e Efeitos Práticos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

74.
BARROS, A. M.; GASPAROTO, C. H.; CASTRO, Ivan Nascimento de. Participação em banca de Caroline de Sousa Reis.A Progressão de Regime no Crimes Hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

75.
PIOLA, D. A.; GASPAROTO, C. H.; CASTRO, Ivan Nascimento de. Participação em banca de Elisa Militello Barbosa.Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Sob a Égide da Lei Maria da Penha - lEI N.° 11.340/2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

76.
GASPAROTO, C. H.; CASTRO, Ivan Nascimento de; TRISTAO, W. J.. Participação em banca de Mário Tocio Doi.Princípio da Insignificância. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

77.
GASPAROTO, C. H.; CASTRO, Ivan Nascimento de; TRISTAO, W. J.. Participação em banca de Otávio Florêncio Garcia.A Disseminação da Pedofilia e Pornografia Infantil na Internet. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

78.
PIOLA, D. A.; GASPAROTO, C. H.; CASTRO, Ivan Nascimento de. Participação em banca de Manuela Rodrigues de Oliveira.A Remição da Pena Privativa de Liberdade na Lei de Execução Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

79.
PIOLA, D. A.; CASTRO, Ivan Nascimento de; BORGES, P. C. C.. Participação em banca de Alessandra de Paula Batista.Foro Especial por Prerrogativa de Função Para os Agentes Políticos: Crime de Responsabilidade ou Improbidade Administrativa?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

80.
BORGES, P. C. C.; CASTRO, Ivan Nascimento de; SANTOS JUNIOR, A. M.. Participação em banca de Matheus Faraco Zanetti.Água e a Cobrança Pela sua Utilização. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

81.
GASPAROTO, C. H.; CASTRO, Ivan Nascimento de; MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Marcelo de Oliveira.A Greve dos Controladores de Vôo Militares à Luz do Código Penal Militar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

82.
CONSTANTINO, C. E.; GASPAROTO, C. H.; CASTRO, Ivan Nascimento de. Participação em banca de Gabriela de Almeida Santos Machado.Jurisdição Universal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

83.
CONSTANTINO, C. E.; CASTRO, Ivan Nascimento de; TRISTAO, W. J.. Participação em banca de Marília Reis de Oliveira.Atentado Violento ao Puder Caráter Não Hediondo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

84.
BARROS, A. M.; CASTRO, Ivan Nascimento de; SARAIVA, J. S.. Participação em banca de Maira Gonçalves Vieira.A Influência da Criminologia no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

85.
BARROS, A. M.; PIOLA, D. A.; CASTRO, Ivan Nascimento de. Participação em banca de Daniela Almeida Borges.O Processo Penal e a Mídia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

86.
GASPAROTO, C. H.; CASTRO, Ivan Nascimento de; TRISTAO, W. J.. Participação em banca de Roberta Monteiro de Luca.Princípio da Insignificância. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

87.
MELLO, L. M.; CASTRO, Ivan Nascimento de. Participação em banca de Camila Sampaio.Das Penas Alternativas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

88.
ZUMSTEIN, R.; FREITAS, J. C.; CASTRO, Ivan Nascimento de. Participação em banca de Guilherme Salomão Barini.Regulamentação e Legalização da Prostituição. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

89.
BARROS, A. M.; CASTRO, Ivan Nascimento de; TRISTAO, W. J.. Participação em banca de Fernanda Mendes Gracioli.Prisão Preventiva Frente ao Princípio Constitucional da Presunção de Inocência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

90.
BARROS, A. M.; PIOLA, D. A.; CASTRO, Ivan Nascimento de. Participação em banca de Carlos Augusto Jorge Betarello.O Princípio da Oralidade e sua Relevância no Processo Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

91.
GASPAROTO, C. H.; PIOLA, D. A.; CASTRO, Ivan Nascimento de. Participação em banca de Elisa de Paula Duarte.A Individualização da Pena. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

92.
JUNQUEIRA, E. M.; CASTRO, Ivan Nascimento de; TRISTAO, W. J.. Participação em banca de Elisa Pessoni de Andrade.O Artigo 594 do Código de Processo Penal e o Direito Recorrer em Liberdade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

93.
PIOLA, D. A.; CASTRO, Ivan Nascimento de; TRISTAO, W. J.. Participação em banca de Elaine Cristina de Antônio Faria.Os Poderes Investigatórios do Ministério Público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

94.
PIOLA, D. A.; CASTRO, Ivan Nascimento de; TRISTAO, W. J.. Participação em banca de Marcela Visibello Manfrim.Regime Disciplinar Diferenciado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

95.
PIOLA, D. A.; MELLO, L. M.; CASTRO, Ivan Nascimento de. Participação em banca de Beatriz Alves Pereira.Interrogatório Judicial e as Alterações da Lei n.° 10.729/03. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

96.
FIGUEIREDO, J. C.; PIOLA, D. A.; CASTRO, Ivan Nascimento de. Participação em banca de Lucas Sassi.O Sistema Penitenciário Brasileiro e as Parcerias Público Privadas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

97.
MELLO, L. M.; PIOLA, D. A.; CASTRO, Ivan Nascimento de. Participação em banca de Sandro Hypolito Rodrigues Pereira.Empresa Offshore Como Meio de Lavagem de Dinheiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

98.
MELLO, L. M.; PIOLA, D. A.; CASTRO, Ivan Nascimento de. Participação em banca de Wilson José Tristão.Imputação Objetiva no Direito Penal Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

99.
BARROS, A. M.; GASPAROTO, C. H.; CASTRO, Ivan Nascimento de. Participação em banca de Manuela Bevilacqua de Oliveira Alves.A Vítima nos Crimes Contra a Liberdade Sexual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

100.
BARROS, A. M.; GASPAROTO, C. H.; CASTRO, Ivan Nascimento de. Participação em banca de Lelio José de Oliveira.Testemunho por Ouvir Dizer. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

101.
BARROS, A. M.; GASPAROTO, C. H.; CASTRO, Ivan Nascimento de. Participação em banca de Camila Lima Almado.A Vítima e os Direitos Humanos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

102.
TRISTAO, W. J.; PIOLA, D. A.; CASTRO, Ivan Nascimento de. Participação em banca de Sheila Cristina Fava Ferreira.A Confissão no Processo Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

103.
BARROS, A. M.; GASPAROTO, C. H.; CASTRO, Ivan Nascimento de. Participação em banca de Nereida Paula Isaac.Inconstitucionalidade da Reincidência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

104.
BARROS, A. M.; GASPAROTO, C. H.; CASTRO, Ivan Nascimento de. Participação em banca de Matheus de Araujo Ferreira.Estado Democrático de Direito e Proporcionalidade: a Lei Penal Entre o Excesso e a Insuficiência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

105.
BARROS, A. M.; GASPAROTO, C. H.; CASTRO, Ivan Nascimento de. Participação em banca de Gabriela Faria de Azevedo Mello.Vitimologia e o Direito Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

106.
CASTRO, Ivan Nascimento de. Participação em banca de Dyonisio Pinto Carielo.O princípio da insignificância na lei de tóxicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

107.
CASTRO, Ivan Nascimento de. Participação em banca de Ottomar Pruinelli Júnior.A efetiva garantia constitucional do devido processo penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

108.
CASTRO, Ivan Nascimento de. Participação em banca de Analice Minervino do Couto.Desapropriação por Interesse Social para Fins de Reforma Agrária. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

109.
CASTRO, Ivan Nascimento de. Participação em banca de Fabíola Castro Rosa Dutra.Da Adimissibilidade das Provas Ilícitas no Direito Penal Brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

110.
CASTRO, Ivan Nascimento de. Participação em banca de Maria Paula Moreira Tahan.Adoção Internacional. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

111.
CASTRO, Ivan Nascimento de. Participação em banca de Eduardo Henrique Valente.Norma Penal em Branco Face ao Direito Intertemporal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

112.
CASTRO, Ivan Nascimento de. Participação em banca de Rosilene Inácio de Oliveira.Alimentos na União Estável. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

113.
CASTRO, Ivan Nascimento de. Participação em banca de Anaí da Graça Julioti.Da Inadimplência do Pagamento de Pensão Alimentícia Acarretando Prisão Civil. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

114.
CASTRO, Ivan Nascimento de. Participação em banca de Adriana Sheila Gonçalves.Do Regime de Bens. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

115.
CASTRO, Ivan Nascimento de. Participação em banca de Adriana Cristina Gonçalves de Sousa.Da Adoção. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

116.
CASTRO, Ivan Nascimento de. Participação em banca de Jaqueline Oliveira Surmano.A ordem legal da voacação hereditária. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Minicurso: Atuação do Ministério Público de Acordo com o Novo CPC. 2016. (Outra).

2.
Alteração do Código de Processo Penal. 2008. (Outra).

3.
Curso de Adaptação para Estagiários do Ministério Público - 14° Concurso de Credendenciamento - Área Regional de Franca.Atuação do Ministério Público na Área Criminal. 2008. (Outra).

4.
Curso de Adaptação para Estagiários do Ministério Público - 12° Concurso de Credendenciamento - Área Regional de Franca.Juizado Especial Criminal. 2006. (Outra).

5.
Atualidades jurídicas e reflexões externas sobre a atuação do Ministério Público. 2005. (Seminário).

6.
Encontro do Grupo de Estudos do Ministério Público de São Paulo - Região de Franca.Integração do Ministério Público com a comunidade como fator de prevenção da criminalidade. 2005. (Encontro).

7.
II Encontro Regional Operacional de Franca entre o Ministério Público e as Polícias.II Encontro Regional Operacional de Franca entre o Ministério Público e as Polícias. 2005. (Seminário).

8.
III Congresso do Ministério Público de São Paulo. III Congresso do Ministério Público de São Paulo. 2005. (Congresso).

9.
10a Jornada de Direito.10a Jornada de Direito. 2004. (Outra).

10.
Atuação do MInistério Público na proteção da probidade administrativa e o aprimoramento dos recursos investigativos.Atuação do Ministério Público na proteção da probidade administrativa e o aprimoramento dos recursos investigativos. 2004. (Encontro).

11.
Encontro do Grupo de Estudos do Ministério Público de São Paulo - Região de Franca.Ministério Público: necessidade de um novo modelo. 2004. (Encontro).

12.
Encontro do Grupo de Estudos do Ministério Público de São Paulo - Região de Franca.Reclassificação das entrâncias na carreira do Ministério Público. 2004. (Encontro).

13.
Homens Pelo Fim da Violência Contra a Mulher.Homens Pelo Fim da Violência Contra a Mulher. 2004. (Outra).

14.
O Estatuto do Desarmamento: Inovações e Questões Controvertidas.O Estatuto do Desarmamento: Inovações e Questões Controvertidas. 2004. (Seminário).

15.
Crimes Tributários e Sonegação Fiscal.Crimes Tributários e Sonegação Fiscal. 2003. (Seminário).

16.
Encontro do Grupo de Estudos do Ministério Público de São Paulo - Região de Franca.O Promotor de Justiça do Futuro. 2003. (Encontro).

17.
IX Jornada de Direito.IX Jornada de Direito. 2003. (Outra).

18.
Seminário Internacional sobre Crime Organizado. 2003. (Seminário).

19.
Técnicas de Lavagem de Dinheiro vinculada à prática de Improbidade Administrativa. 2003. (Seminário).

20.
A compreensão e a avaliação do ensino jurídico. 2002. (Outra).

21.
Eleições 2002 - Aspectos Teóricos e Práticos. 2002. (Simpósio).

22.
Encontro do Grupo de Estudos do Ministério Público de São Paulo - Região de Franca. 2002. (Encontro).

23.
Encontro do Grupo de Estudos do Ministério Público de São Paulo - Região de Franca. 2002. (Encontro).

24.
VIII Jornada de Direito. 2002. (Congresso).

25.
7a Jornada de Direito. 2001. (Outra).

26.
Palestra sobre Cidadania, Ética e Poder Público. 2001. (Outra).

27.
Encontro do Grupo de Estudos do Ministério Público de São Paulo - Região de Franca. 2000. (Encontro).

28.
Encontro do Grupo de Estudos do Ministério Público de São Paulo - Região de Franca. 2000. (Encontro).

29.
IV Jornada do Direito. 2000. (Outra).

30.
Crimes Contra a Vida na Reforma do Código Penal. 1999. (Outra).

31.
Encontro do Grupo de Estudos do Ministério Público de Sã Paulo - Região de Franca. 1999. (Encontro).

32.
Penas Restritivas de Direitos a partir da Lei 9.714/98. 1999. (Outra).

33.
Encontro do Grupo de Estudos do Ministério Público de São Paulo - Região de Franca. 1998. (Encontro).

34.
Ministério Público: 10 anos da Constituição de 1988. 1998. (Outra).

35.
Organização Judiciária Brasileira. 1998. (Outra).

36.
Aspectos Polêmicos da Lei 9.099/95. 1997. (Outra).

37.
Encontro do Grupo de Estudos do Ministério Público de São Paulo - Região de Franca. 1997. (Encontro).

38.
Encontro do Grupo de Estudos do Ministério Público de São Paulo - Região de Franca. 1997. (Encontro).

39.
Improbidade Administrativa. 1997. (Outra).

40.
Inquérito Civil e Ação Civil Pública: Diversidades. 1997. (Outra).

41.
Provas no Processo Penal. 1997. (Outra).

42.
Reunião do Grupo de Estudos do Ministério Público de São Paulo - Região de Franca. 1997. (Encontro).

43.
I Seminário de Cidadania para Candidatos. 1996. (Seminário).

44.
Reunião do Grupo de Estudos do Ministério Público de São Paulo - Região de Franca. 1996. (Encontro).

45.
Reunião do Grupo de Estudos do Ministério Público de São Paulo - Região de Franca. 1996. (Encontro).

46.
Painel de Estudos sobre Juizado Especial Criminal. 1995. (Outra).

47.
Reunião do Grupo de Estudos do Ministério Público de São Paulo - Região de Franca. 1995. (Encontro).

48.
Reunião do Grupo de Estudos do Ministério Público de São Paulo - Região de Franca. 1995. (Encontro).

49.
Reunião do Grupo de Estudos do Ministério Público de São Paulo - Região de Franca. 1994. (Encontro).

50.
Reunião do Grupo de Estudos do Ministério Público de São Paulo - Regiões de Ribeirão Preto e Franca. 1994. (Encontro).

51.
Reunião do Grupo de Estudos do Ministério Público de São Paulo - Região de Franca. 1992. (Encontro).

52.
Reunião do Grupo de Estudos do Ministério Público de São Paulo - Região de Franca. 1992. (Encontro).

53.
Reunião do Grupo de Estudos do Minitsério Público de São Paulo - Região de Franca. 1992. (Encontro).

54.
II Semana do Direito. 1987. (Seminário).

55.
I Semana do Direito. 1985. (Seminário).

56.
VII Semana da História.VII Semana da História. 1985. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Marina Ferracioli Meleti. Os Reflexos da Subjetividade dos Vereditos nas Decisões do Tribunal do Júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Ivan Nascimento de Castro.

2.
Thayssa de Carvalho Perez Sartorato. Influência da Mídia nos Crimes Julgados Pelo Tribunal do Júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Ivan Nascimento de Castro.

3.
Larissa Linares Taveira. A Influência da Mídia no Tribunal do Júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Ivan Nascimento de Castro.

4.
Paula Camile Vieira Rocha. O Estupro de Vulnerável Voltado para a Pessoa do Deficiente Mental x A Lei n.° 13.146/15. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Ivan Nascimento de Castro.

5.
Amanda Francine Candido. Considerações Quanto à Nova Lei de Crime Organizado: Lei n.° 12.850/2013. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Ivan Nascimento de Castro.

6.
Aline Teles Peruzzi. Redução da Maioridade Penal: O Adolescente em Conflito com a Lei. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Ivan Nascimento de Castro.

7.
Thais Miranda Norinho. A Eficácia das Medidas Socioeducativas em Relação aos Menores Infratores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Ivan Nascimento de Castro.

8.
Mariana Lima Menegaz. Medida de Segurança: A Problemática da Contenção por Tempo Indeterminado nos Manicômios Judiciais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Ivan Nascimento de Castro.

9.
Luis Gustavo Sgobi. A Prisão Preventiva Decretada de Ofício pelo Juiz na Fase Processual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Ivan Nascimento de Castro.

10.
Izadora Mattar Molina. O Tráfico de Drogas e a Substituição da Pena Privativa de Liberdade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Ivan Nascimento de Castro.

11.
Carina Rodrigues Amaral. O Princípio do Nemo Teneter se Detegere no Processo Penal Contemporâneo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Ivan Nascimento de Castro.

12.
Amaranta Vasconcelos Silva. A Constitucionalidade da Prisão Preventiva com Fundamento na Ordem Pública sobre o Panorama do Estado Democrática de Direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Ivan Nascimento de Castro.

13.
Renata Andressa Pimenta Dutra. Direito de Morres: A Eutanásia no Direito Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Ivan Nascimento de Castro.

14.
Nathália Gasparoto Paim. Análise da Lei N.° 12.654/2012 e Sua Real Finalidade: Produção de Prova ou Identificação Criminal?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Ivan Nascimento de Castro.

15.
Gabriel Euripedes Bolonha Botelho. O Valor Probatório do Inquérito Policial Face o Direito de Punir Estatal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Ivan Nascimento de Castro.

16.
Victor de Oliveira. A Figura do Juiz das Garantias e o Sistema Processual Penal Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Ivan Nascimento de Castro.

17.
Pedro Henrique Quimello da Silva. A Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Perante a Lei n.° 11.340/2006. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Ivan Nascimento de Castro.

18.
Tatiana Abdalla Hajel. Prova Ilícita por Derivação no Processo Penal e sua Admissibilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Ivan Nascimento de Castro.

19.
Caio Vasconcelos Oliveira. Crimes de Trânsito Mais Impactantes no Meio Social: Homicídio Culposo - Embriaguez ao Volante- Racha. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Ivan Nascimento de Castro.

20.
Lucas Carvalho de Freitas. Sobre a Adequação Constitucional das Leis Processuais Penais - Os Poderes Instrutórios do Juiz. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Ivan Nascimento de Castro.

21.
Larissa Alves Marangoni. A Constitucionalidade das Prisões Cautelares e o Princípio da Presunção de Inocência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Ivan Nascimento de Castro.

22.
Pedro Pina Costa. Tribunal do Júri: História e Análise Crítica Procedimental no Ordenamento Jurídico Brasileiro Atual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Ivan Nascimento de Castro.

23.
Livia do Nascimento Cintra. Medidas Cautelares Pessoais e o Princípio da Presunção da Inocência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Ivan Nascimento de Castro.

24.
Talita Fernanda Silveira de Pádua. Maioridade Penal e a Polêmica Acerca de sua Redução. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Ivan Nascimento de Castro.

25.
Nathália Miyasaka Cortez. O Poder de Investigação do Ministério Público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Ivan Nascimento de Castro.

26.
Barbara Drosghic Antoneli. Do Adolescente Infrator. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Ivan Nascimento de Castro.

27.
Estefânia Ferreira Fogaça. Embriaguez Alcoólica e a Responsabilidade Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Ivan Nascimento de Castro.

28.
Erica Cristina Cintra. Braves Considerações sobre a Definição da Maioridade Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Ivan Nascimento de Castro.

29.
Livia Mazaron Ferreira da Costa. A Influência da Mídia no Tribunal do Júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Ivan Nascimento de Castro.

30.
Jessica Soares da Costa Faria. Medidas Cautelares de Privação da Liberdade: Prisão Preventiva, Temporária e em Flagrante Sob a Égide da Lei 12.403/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Ivan Nascimento de Castro.

31.
Maikon Fernando Bisco Almeida. Monitoração Eletrônica do Apenado e a Dignidade da Pessoa Humana Aplicada ao Sistema Executório Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Ivan Nascimento de Castro.

32.
Gabrielle de Paula Fiod. Efetividade da Transação Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Ivan Nascimento de Castro.

33.
Pâmela Salgado Stradiotti. O Programa de Proteção às vítimas e Testemunhas no Brasil: Lei 9.807/99. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Ivan Nascimento de Castro.

34.
Camila Pedro Izaias Oliveira. A Transação Penal e sua Aplicabilidade ao Autor de Infração Processada Através da Ação Penal de Iniciativa Privada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Ivan Nascimento de Castro.

35.
Marco Aurélio Tridico. Crimes de Informática. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Ivan Nascimento de Castro.



Outras informações relevantes


Participação e aprovação nas provas do Concurso Público nº 01/2005 para admissão de docentes na Faculdade de Direito de Franca, Franca, SP, na disciplina de Direito Processual Penal.



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