Paulo Henrique Miotto Donadeli

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  • Última atualização do currículo em 21/07/2018


Doutor em História pela Universidade Estadual Paulista, UNESP, Franca (2016).Tem graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista, UNESP, Franca (1999) e mestrado em Direito do Estado pela Universidade de Franca (2004). Foi Coordenador e docente do Curso de Direito do Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro, IMESB. Lecionou no Curso de Direito das Faculdades Integradas Padre Albino de Catanduva e nos Cursos de Direito e Relações Internacionais da UNESP Franca. Foi coordenador e docente no Curso de Direito do Centro Universitário UNISEB. Foi docente e vice coordenador no Curso de Direito do Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto. Atualmente é docente no Curso de Direito da Universidade do Estado de Minas Gerais, UEMG, Unidade de Passos. Tem experiência na pesquisa, orientação de monografias e na extensão. Organizou vários eventos acadêmicos e participou de várias bancas. Tem vários artigos apresentados e publicados em Revista e Congressos Jurídicos. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Paulo Henrique Miotto Donadeli
Nome em citações bibliográficas
DONADELI, Paulo Henrique Miotto;DONADELI, PAULO HENRIQUE MIOTTO

Endereço


Endereço Profissional
Universidade do Estado de Minas Gerais, Unidade de Passos.
Avenida Juca Stockler - até 1148 - lado par
Belo Horizonte
37900106 - Passos, MG - Brasil
Telefone: (35) 35296000


Formação acadêmica/titulação


2013 - 2016
Doutorado em História.
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
Título: Os inimigos e os cidadãos da República: direito penal e controle social (Franca, 1890 a 1902), Ano de obtenção: 2016.
Orientador: Prof. Dr. Pedro Geraldo Tosi.
Palavras-chave: História da Cultura Social; História do Brasil República; História do Direito Brasileiro; História do Direito Penal Brasileiro; História Regional.
Grande área: Ciências Humanas
2002 - 2004
Mestrado em Direito.
Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.
Título: O dever de educar do Estado e da família,Ano de Obtenção: 2004.
Orientador: Prof Dr. Ibrahim Haddad.
Palavras-chave: Direitos Humanos Fundamentais; Direitos Sociais; Direito à educação; Direito Educacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1995 - 1999
Graduação em Direito.
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.


Pós-doutorado


2018
Pós-Doutorado.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.


Atuação Profissional



Universidade do Estado de Minas Gerais, UEMG, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 40
Outras informações
Aprovação no Processo Seletivo para Designação de Professores de Educação Superior, Edital n. 19/2018. Nomeação pelo Ato 953/2018, para a função de Professor Doutor, Nível VI, Grau A.

Atividades

08/2018 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo I
Direito Penal VII
Prática Jurídica I
Projeto Integrador
02/2018 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Unidade de Passos, .

Cargo ou função
Membro do Colegiado do Curso de Direito.
2/2018 - 7/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciência Política
Direito Administrativo II
Direito Processual Penal I
Direito Penal VI
5/2018 - 6/2018
Outras atividades técnico-científicas , Unidade de Passos, Unidade de Passos.

Atividade realizada
Simulação Prática de Teses Jurídicas Penais.

Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, FDRP, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Pós doutorado, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 10
Outras informações
Pesquisador no Programa de Pós Doutorado sob a supervisão do Prof. Dr. Daniel Pacheco Pontes. Modalidade sem bolsa. Título da Pesquisa A política criminal e seus reflexos na formulação pedagógica da disciplina de direito penal: para além da dogmática na compreensão do fenômeno criminal e pela transversalidade do ensino jurídico penal.


Escola Superior de Direito - Ribeirão Preto, ESD, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - 2018
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 4

Atividades

02/2018 - 02/2018
Ensino, Direito Público, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Federalismo e Município, Origem e Evolução do Município no Brasil.

Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto, ESTÁCIO, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2018
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 40
Outras informações
Novo nome do Centro Universitário Uniseb

Atividades

09/2017 - 01/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto, .

Cargo ou função
Membro do Comitê Institucional de Pesquisa e Extensão e Comitê Institucional de Iniciação Científica.
08/2016 - 01/2018
Direção e administração, Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto, .

Cargo ou função
Vice Coordenador do Curso de Direito.

Centro Universitário Uniseb, UNISEB, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2018
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 40

Atividades

04/2012 - 01/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário Uniseb, .

Cargo ou função
Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito.
03/2012 - 01/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário Uniseb, .

Cargo ou função
Membro do Colegiado de Curso.
08/2010 - 01/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
Direito Penal
Direito Processual Penal
História do Direito Brasileiro
01/2013 - 07/2015
Direção e administração, Centro Universitário Uniseb, .

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Direito.

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações
Aprovação em Concurso Público para a contratação de Professor, com titulação mínima de Mestre. Edital n. 75 - 2015. Disciplinas de Direito Internacional Público e Regime Internacional dos Direitos Humanos. Média final: 9,1.

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações
Aprovação em Concurso Público para a contratação de Professor, com titulação mínima de Mestre. Edital n. 77 - 2012. Disciplinas de Direito Direitos Humanos e Direito Constitucional. Média final: 8,5.

Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24
Outras informações
Aprovação em Concurso Público para a contratação de Professor, com titulação mínima de Mestre. Edital 98-2011.Disciplina Direito Penal I a VI. Média Final: 8,5

Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24
Outras informações
Aprovação em Concurso Público para a contratação de Professor, com titulação mínima de Mestre. Edital 102-2010. Disciplinas de Direito Internacional Público e Regime Internacional de Direitos Humanos. Média final: 8,0.

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações
Aprovação em Concurso Público para a contratação de Professor, com titulação mínima de Mestre. Edital 12-2009. Média final: 7,04

Atividades

09/2015 - 01/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Público
09/2015 - 01/2016
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Regime internacional dos direitos humanos
08/2011 - 12/2012
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal
Direitos Humanos
Direito Constitucional
01/2011 - 06/2011
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Público
Direito Penal
08/2010 - 12/2010
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional
08/2010 - 12/2010
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Público
08/2009 - 12/2009
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Criminologia
Direito Penal II
03/2009 - 07/2009
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Regime Internacional dos Direitos Humanos
03/2009 - 07/2009
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I

Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro, IMESB, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2010
Vínculo: Cargo de Coordenação, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito do IMESB, Carga horária: 10
Outras informações
Coordenador Nomeado pela Direção do IMESB Portaria n. 51/07, Eleito pelo Colegiado de Curso e Referendado pela Congregação do IMESB. Coordenador Nomeado pela Direição do IMESB Portaria n. 34/10, Eleito pelo Colegiado de Curso e Referendado pela Congregação do IMESB.

Vínculo institucional

2006 - 2010
Vínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Docente do Curso de Direito, Carga horária: 8

Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Cargo de Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Monografia Jurídica, Carga horária: 10

Atividades

07/2010 - 12/2010
Serviços técnicos especializados , IMESB, .

Serviço realizado
Elaborou a documentação de reavaliação do reconhecimento do Curso de Direito do IMESB.
10/2007 - 12/2010
Direção e administração, IMESB, .

Cargo ou função
Professor responsável pelas Atividades Complementares do Curso de Direito do IMESB.
10/2007 - 12/2010
Direção e administração, IMESB, .

Cargo ou função
Professor responsável pela organização de palestras, oficinas e eventos do Curso de Direito do IMESB.
05/2007 - 12/2010
Outras atividades técnico-científicas , IMESB, IMESB.

Atividade realizada
Responsável pela Elaboração, Aplicação, Correção e Análise dos Resultados do Exame Simulado Preparatório do Curso de Direito do IMESB.
10/2006 - 12/2010
Direção e administração, IMESB, .

Cargo ou função
Responsável pelas Atividades do Núcleo de Monografia Jurídica do Curso de Direito.
06/2006 - 12/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, IMESB, .

Cargo ou função
Membro da Congregação do IMESB - representante do corpo docente.
02/2006 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito da Infância e da Juventude
Direito Penal Parte Especial
Legislação Penal Especial
Metodologia para monografia
Prática Forense
Teoria Geral do Direito Penal
02/2006 - 12/2010
Estágios , IMESB, .

Estágio realizado
Professor responsável pela prática simulada de audiências e atividades forenses do Curso de Direito..
02/2006 - 12/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, IMESB, .

Cargo ou função
Membro do Colegiado do Curso de Direito.
10/2009 - 12/2009
Serviços técnicos especializados , IMESB, .

Serviço realizado
Participou da elaboração da lei n.4043, de 2009, que dispõe sobre a celebração de convênio entre o IMESB e prefeituras municipais e empresas privadas, visando prestação de serviços educacionais..
10/2006 - 12/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, IMESB, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Banca de Exame Seletivo para contratação de docentes do Curso de Direito.
09/2009 - 10/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, IMESB, .

Cargo ou função
Membro da Comissão Científica do VII Encontro de Iniciação Científica e V Encontro de Pesquisadores do Imesb. A importancia da pesquisa na formação profissional..
09/2009 - 09/2009
Serviços técnicos especializados , IMESB, .

Serviço realizado
Elaborou a redação do Projeto de Lei Municipal para a criação e implantação do Projeto Universidade Aberta a Terceira Idade, UNATI, IMESB..
06/2009 - 09/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, IMESB, .

Cargo ou função
Membro da Comissão Organizadora da VI Semana Juridica e I Jornada de Pesquisa no Direito do IMESB As novas perspectivas do Direito Penal e das Ciências Criminais na sociedade atual.
06/2009 - 09/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, IMESB, .

Cargo ou função
Membro da Comissão Ciêntífica da VI Semana Jurídica e I Jornada de Pesquisa no Direito do IMESB As norvas perspectivas do Direito Penal e das Ciências Criminais na sociedade atual.
09/2008 - 01/2009
Direção e administração, IMESB, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Processo Seletivo do IMESB 2009. Portaria n. 48/08.
10/2008 - 11/2008
Serviços técnicos especializados , IMESB, .

Serviço realizado
Participou da Elaboração e Revisão do Edital de Processo Seletivo n. 03/2008 para Contratação de Professores dos Cursos de Graduação do Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro..
05/2008 - 10/2008
Serviços técnicos especializados , IMESB, .

Serviço realizado
Elaborou o Modelo de Projeto de Lei que dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo e a criação do Fundo de Apoio ao estudante universitário do IMESB e fez a apresentação do projeto de lei no Conselho da Cidade de Bebedouro.
04/2008 - 10/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, IMESB, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Estudo e Elaboração do Projeto de Lei de Planos de Cargos para a realização de Concurso Público nomeada pela Portaria n. 25/2008.
03/2008 - 04/2008
Outras atividades técnico-científicas , IMESB, IMESB.

Atividade realizada
Responsavel pela Elaboração das Normas técnicas para Apresentação de Artigos para a Revista Científica do IMESB.
08/2007 - 01/2008
Direção e administração, IMESB, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Processo Seletivo de 2008 do IMESB. Portaria n. 44/07.
02/2007 - 01/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, IMESB, .

Cargo ou função
Membro da Comissão Responsável pelo Reconhecimento do Curso de Direito do IMESB. Atividades de elaboração da documentação do curso e de participação na visita dos examinadores. Portaria Conselho Estadual da Educação n. 65 de 07 de fevereiro de 2008..
10/2007 - 11/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, IMESB, .

Cargo ou função
Professor Responsável pela Elaboração do Regulamento e Implantação do Núcelo de Atividades Complementares do Curso de Direito do IMESB..
08/2007 - 11/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, IMESB, .

Cargo ou função
Membro da Comissão Organizadora e Científica do V Encontro de Iniciação Científica e III Encontro de Pesquisadores do IMESB. Ano: 2007.
08/2007 - 09/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, IMESB, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Professores de Revisão do Regimento Interno do IMESB..
09/2006 - 12/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, IMESB, .

Cargo ou função
Membro da Comissão Organizadora e Científica do IV Encontro de Iniciação Científica e II Encontro de Pesquisadores do IMESB. Ano: 2006..
02/2006 - 12/2006
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Instituições de Direito
08/2006 - 10/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, IMESB, .

Cargo ou função
Membro da Comissão Organizadora da III Jornada Jurídica do Curso de Direito. Tema: Para onde vai o Direito?.
08/2006 - 10/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, IMESB, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Professores de Implantação do Núcleo de Monografia Jurídica do Curso de Direito do IMESB. Atividades de elaboração do Regulamento do Núcleo de Monografia Jurídica e do Manual de Normas Técnicas para a Elaboração de Monografias..

Faculdades Integradas Padre Albino de Catanduva, FIPA FAECA, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Atividades

08/2008 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal Parte Especial
Legislação Penal Especial
Teoria Geral do Direito Penal

Centro de Ensino Superior de Rondonópolis, CESUR, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: docente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

09/2005 - 01/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução à Ciência do Direito
09/2005 - 01/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado de Curso, .

Cargo ou função
Membro representante do corpo docente.

Sociedade Mantenedora de Educação e Cultura de Primavera do Leste, UNICEN, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Atividades

05/2006 - 05/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas, .

Cargo ou função
Membro da Comissão Revisora do Manual de Apresentação de Trabalhos Acadêmicos das Faculdades Unicen, Unidade de Primavera do Leste: Formatos, Conceitos e Dicas.
01/2005 - 6/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Editorial da Revista Científica das Faculdades UNICEN.
2/2004 - 6/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal Parte Geral
Introdução ao Estudo do Direito
Metodologia da Pesquisa Jurídica
Teoria Geral do Estado
02/2004 - 6/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas, .

Cargo ou função
Membro do Colegiado do Curso de Graduação em Direito.
10/2004 - 11/2004
Ensino, Docência no Ensino Superior, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Ensino Superior: Legislação, Políticas e Projetos
5/2004 - 6/2004
Ensino, Docência no Ensino Superior, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Ensino Superior: Legislação, Políticas e Projetos

Prefeitura Municipal de São José da Bela Vista, PMSJBV, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2004
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: comissionado, Carga horária: 40

Atividades

9/2001 - 3/2004
Direção e administração, Secretaria Municipal de Administração, Gabinete do Prefeito.

Cargo ou função
Advogado.

Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, SSPSP, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: cargo efetivo, Carga horária: 40

Atividades

3/2001 - 8/2001
Serviços técnicos especializados , Delegacia Geral, Decap.

Serviço realizado
delegado de polícia.

Câmara Municipal de Vereadores de São José da Bela Vista, CMVSJBV, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 2000
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: cargo eletivo - vereador municipal, Carga horária: 20
Outras informações
Cargo de vereador municipal eleito em 01 de outubro de 1996 e diplomado em dezembro de 1996.

Atividades

1/1999 - 9/1999
Direção e administração, Mesa Diretora, .

Cargo ou função
primeiro secretário da mesa da Câmara Municipal.
04/1997 - 12/1998
Conselhos, Comissões e Consultoria, Câmara Municipal de Vereadores de São José da Bela Vista - SP, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José da Bela Vista, como representante do Poder Legislativo.


Projetos de pesquisa


2018 - Atual
A política criminal e seus reflexos na formulação pedagógica da disciplina de direito penal: para além da dogmática na compreensão do fenômeno criminal e pela transversalidade do ensino jurídico penal
Descrição: A Pesquisa de Pós Doutorado tem como objetivo central contribuir para os estudos críticos sobre as formas pedagógicas jurídicas no ensino do Direito Penal, como ramo das Ciências Penais, mostrando a importância do pensamento de Claus Roxin para a compreensão do fenômeno criminal na sociedade contemporânea, imersa na violência crescente e no problema da reincidência criminal, fruto de um sistema penal retributivo e punitivo. Partindo do pressuposto de que a Teoria de Claus Roxin trouxe um novo olhar ao Direito Penal, que transcende a dogmática jurídica penal, o trabalho propõe analisar como estas ideias estão sendo absorvidas nos planos de ensino das Disciplinas de Direito Penal nos Cursos de Graduação em Direito no Brasil, como um indicativo de uma ruptura dos parâmetros do ensino tradicional. A pesquisa busca contribuir com a discussão da reformulação pedagógica da Disciplina de Direito Penal e a busca de um ensino de qualidade crítico e reflexivo, e acima de tudo, emancipatório, que ultrapasse os muros das ciências jurídicas tradicionais e dogmáticas, a partir de um espectro transdisciplinar, resultando em uma Disciplina de Direito Penal revisitada metodologicamente, construídas em novas bases focadas na realidade social..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2012 - 2012
Pesquisa de Iniciação Científica. Apoio Acadêmico e Extensão I (BAAE I).Area: Direito. Concetração: Direito Penal. Linha de Pesquisa: Direitos Humanos e Medida de Segurança.
Descrição: Título da Pesquisa: Medida de segurança de internação em hospital de custodia e tratamento psiquiatrico e a realidade do sujeito custodiado no município de Franca: a questão do tempo indeterminado..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Paulo Henrique Miotto Donadeli - Coordenador / Ana Maria Rodrigues Janeiro - Integrante.Financiador(es): Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Bolsa.
2006 - 2006
Pesquisa de Iniciação científica. Área: Direito. Concentração: Direitos Autorais. Linha de Pesquisa: Direitos Autorais e Sociedade.
Descrição: Titulo da Pesquisa: Os direitos autorais e patrimoniais do autor e seus limites: a fiscalização e arrecadação de direitos autorais pelo ECAD. Objetivos: Verificar a eficácia social dos direitos autorais na cidade de Bebedouro, Estado de São Paulo..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) .
Integrantes: Paulo Henrique Miotto Donadeli - Coordenador.Financiador(es): Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro - Remuneração.
Número de produções C, T & A: 1


Projetos de extensão


2018 - Atual
Construindo cidadania
Descrição: O projeto Construindo Cidadania será desenvolvido pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - FCHS UNESP, campus Franca/SP, especificamente junto à Unidade Auxiliar Centro Jurídico Social - UACJS utilizando a Unidade Móvel desta, que foi adquirida pelo campus, mediante doação feita pelo Ministério Público do Trabalho e que possibilita desenvolver o trabalho extensionista em qualquer lugar em que for solicitado pela comunidade da cidade de Franca e Região, permitindo a interação dialógica entre Universidade e sociedade, buscando o desenvolvimento de uma cidadania plena. Objetiva-se com o presente construir conhecimento sobre os direitos da cidadania junto à sociedade, especialmente quanto aos Direitos Fundamentais (individuais, coletivos e Sociais) e Civis (personalidade e capacidade) utilizando-se da metodologia participativa e dialógica, mediante o emprego de técnicas de roda de conversas, oficinas, debates, dentre outros..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
2014 - 2014
Projeto de Extensão Direito na Comunidade
Descrição: Elaboração da Cartilha Educativa "Voto Consciente: eleições e cidadania" para palestras aos alunos do ensino médio de Ribeirão Preto..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (20) .
Integrantes: Paulo Henrique Miotto Donadeli - Coordenador / Leopoldo Rocha Soares - Integrante / Elizabete David Novaes - Integrante.
2013 - 2014
Projeto Direito e Cinema
Descrição: Exibição mensal de um filme à comunidade para discutir temas relativos ao direito..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: Revista Sociologia Jurídica
2013 - Atual
Periódico: Revista Científica Eletrônica do UniSEB
2013 - 2016
Periódico: Revista Jurídica Uniseb
2010 - Atual
Periódico: Revista Multidisciplinar de Iniciação Científica - UNISEB
2008 - 2010
Periódico: Imesb em Revista


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: História do Direito.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.


Idiomas


Italiano
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.
Espanhol
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2017
Prêmio de Mérito do Programa de Incentivo à Qualificação Docente de Remuneração Variável da Estácio - PIQ, referente ao ano de 2016, Estácio.
2016
Prêmio de Mérito do Programa de Incentivo à Qualificação Docente de Remuneração Variável da Estácio - PIQ, referente ao ano de 2015, Estácio.
2015
Patrono da VII Turma de Direito Noturno, UNISEB.
2014
Nome da X Turma de Direito Diurno Prof. Paulo Henrique Miotto Donadlei, UNISEB.
2014
Nome da VI Turma de Direito Noturno Prof. Paulo Henrique Miotto Donadeli, UNISEB.
2014
Patrono e Paraninfo da VI Turma de Direito, IMESB.
2013
Professor Homenageado da IX Turma de Formandos do Curso de Direito Diurno, UNISEB.
2013
Patrono da XXV Turma de Direito, UNESP.
2012
Professor Homenageado da IV Turma de Formandos do Curso de Direito, IMESB.
2011
Homeganegem da III Turma de Formandos do Curso de Direito pelo trabalho realizado como Coordenador Pedagógico, IMESB.
2009
Patrono da I Turma de Formandos do Curso de Direito. Turma Dr. Plinio Antônio Britto Gentil., IMESB.
2009
Orientador das Monografias escolhidas para receber o Prêmio Melhor Monografia Jurídica Dra. Lizete Ribas Diniz Casagrande do ano de 2008 do Curso de Direito, IMESB.
2008
Moção de Aplausos pelo Reconhecimento pelo Conselho Estadual de Educação do Curso de Direito do Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro IMESB. Moção n. 9 de 18 de fevereiro de 2008., Câmara Municipal de Bebedouro SP.
2008
Moção de Aplausos pela Organização da V Semana Jurídica do Curso de Direito, Câmara Municipal de Bebedouro SP.
2005
Homenagem da Primeira Turma do Curso de Direito da Unicen, Primavera do Leste, pelos relevantes serviços educacionais prestados aos acadêmicos no período de 2004 e 2005., .


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
DONADELI, PAULO HENRIQUE MIOTTO2014DONADELI, PAULO HENRIQUE MIOTTO. Cultura Política republicana e o Código Penal de 1890 * Cultura Política republicana y el Código Penal de 1890. História e Cultura, v. 3, p. 360-375, 2014.

2.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto;DONADELI, PAULO HENRIQUE MIOTTO2014DONADELI, Paulo Henrique Miotto. A Jurisdição do Tribunal Penal Internacional e a Soberania Estatal. Pensamento Jurídico - Revista da Faculdade Autônoma de Direito, v. 3, p. 187-199, 2014.

3.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto;DONADELI, PAULO HENRIQUE MIOTTO2013DONADELI, Paulo Henrique Miotto. A construção histórica do direito à paz na ordem internacional e a disciplina jurídica do uso das armas nucleares após a Segunda Guerra Mundial. Revista Científica Eletrônica UNISEB, v. 1, p. 77-85, 2013.

4.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto;DONADELI, PAULO HENRIQUE MIOTTO2013DONADELI, Paulo Henrique Miotto. Os estigmas da pena e a reincidência criminal: a reabilitação como instrumento de ressocialização. Revista Jurídica Uniseb, v. 3, p. 127-135, 2013.

5.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto;DONADELI, PAULO HENRIQUE MIOTTO2013DONADELI, Paulo Henrique Miotto; FREITAS, R. F. . O princípio da insignificância e os crimes ambientais. Revista Multidisciplinar de Iniciação Científica - UNISEB, v. 5, p. 123-134, 2013.

6.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto;DONADELI, PAULO HENRIQUE MIOTTO2012DONADELI, Paulo Henrique Miotto; MENDES, Rita de Cássia Lopes de Oliveira . A ouvidoria como instrumento de participação da comunidade acadêmica na gestão educacional das universidades. Doxa. Revista Paulista de Psicologia e Educação, v. 1, p. 40-48, 2012.

7.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto;DONADELI, PAULO HENRIQUE MIOTTO2011DONADELI, Paulo Henrique Miotto. O direito à cultura e o Plano Nacional de Cultura. Revista Jurídica Consulex, v. 352, p. 42-43, 2011.

8.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto;DONADELI, PAULO HENRIQUE MIOTTO2011DONADELI, Paulo Henrique Miotto. O controle social do direito penal: a legalidade penal como direito humano na perspectiva dos interesses econômicos do Estado. Revista Crítica do Direito, v. 24, p. 1-1, 2011.

9.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto;DONADELI, PAULO HENRIQUE MIOTTO2011DONADELI, Paulo Henrique Miotto; MENDES, Rita de Cássia Lopes de Oliveira . A ouvidoria nas instituições de ensino superior e a efetivação do serviço educacional de qualidade. Camine: Caminhos da Educação, v. 3, p. 11-15, 2011.

10.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto;DONADELI, PAULO HENRIQUE MIOTTO2011DONADELI, Paulo Henrique Miotto. A coordenação pedagógica do curso de direito e a efetivação do ensino jurídico de qualidade.. Revista Encontro de Pesquisa em Educação Uniube, v. 1, p. 1-10, 2011.

11.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto;DONADELI, PAULO HENRIQUE MIOTTO2010DONADELI, Paulo Henrique Miotto. O direito internacional dos direitos humanos e os mecanismos de monitoramento dos tratados de direitos humanos. Imesb em Revista, v. 2, p. 66-76, 2010.

12.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto;DONADELI, PAULO HENRIQUE MIOTTO2010DONADELI, Paulo Henrique Miotto; MENDES, Rita de Cássia Lopes de Oliveira . A responsabilidade jurídica e social paterna na educação dos filhos. Expressão (Guaxupé), v. 1, p. 1-10, 2010.

13.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto;DONADELI, PAULO HENRIQUE MIOTTO2010DONADELI, Paulo Henrique Miotto. Os tratados internacionais e seus reflexos jurídicos na ordem interna brasileira. Revista Jurídica Unicoc (Impresso), v. 7, p. 45-55, 2010.

14.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto;DONADELI, PAULO HENRIQUE MIOTTO2009DONADELI, Paulo Henrique Miotto; MENDONÇA, Flavio Penna . O uso de bens públicos municipais por particulares no exercício do comércio de rua e a lei de acessibilidade aos portadores de necessidades especiais. L&C (Brasília), v. Ano XI, p. 30-32, 2009.

15.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto;DONADELI, PAULO HENRIQUE MIOTTO2008DONADELI, Paulo Henrique Miotto. A intervenção estadual nos municípios em casos de não aplicação mínima de recursos na educação: porque este instrumento constitucional de coação não é utilizado na prática para a tutela do direito à educação?. Revista Jurídica Consulex, v. 117, p. 35-36, 2008.

16.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto;DONADELI, PAULO HENRIQUE MIOTTO2008DONADELI, Paulo Henrique Miotto; RISSI, Rosiane . O direito à convivência familiar e o direito de visita dos avós. Revista Jurídica Consulex, v. 12, p. 40-43, 2008.

17.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto;DONADELI, PAULO HENRIQUE MIOTTO2008DONADELI, Paulo Henrique Miotto. A educação como um serviço público essencial e as competências educacionais do estado. Imesb em Revista, v. 1, p. 61-73, 2008.

18.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto;DONADELI, PAULO HENRIQUE MIOTTO2008DONADELI, Paulo Henrique Miotto; MENDES, Rita de Cássia Lopes de Oliveira ; LEHFELD, Neide Aparecida . A exigência da absoluta prioridade na efetivação dos direitos da criança e do adolescente nos 18 anos do ECA. Serviço Social & Realidade, v. 17, p. 177-189, 2008.

19.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto;DONADELI, PAULO HENRIQUE MIOTTO2008DONADELI, Paulo Henrique Miotto; GONÇALVES, Viviane . O princípio da liberdade de ensinar do docente no ensino superior em face do princípio da liberdade de aprender do acadêmico, segundo a Constituição Federal de 1988.. Cesur em Revista, v. 6, p. 69-84, 2008.

20.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto;DONADELI, PAULO HENRIQUE MIOTTO2007DONADELI, Paulo Henrique Miotto. A tutela jurídica dos direitos autorais e a cobrança realizada pelo ECAD na utilização das obras musicais. Informativo Jurídico in Consulex, v. 13, p. 06-10, 2007.

21.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto;DONADELI, PAULO HENRIQUE MIOTTO2007DONADELI, Paulo Henrique Miotto. A transmissibilidade da obrigação alimentar em face das forças da herança. Revista Jurídica Consulex, v. 248, p. 57-59, 2007.

22.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto;DONADELI, PAULO HENRIQUE MIOTTO2007DONADELI, Paulo Henrique Miotto. A outorga onerosa do direito de construir no plano diretor do município. Revista Jurídica Consulex, v. 110, p. 29-31, 2007.

23.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto;DONADELI, PAULO HENRIQUE MIOTTO2007DONADELI, Paulo Henrique Miotto. A morte presumida como causa extintiva da punibilidade.. Revista Jurídica Consulex, v. 259, p. 59-61, 2007.

24.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto;DONADELI, PAULO HENRIQUE MIOTTO2007DONADELI, Paulo Henrique Miotto. A vinculacao, a fiscalizacao e a aplicacao dos recursos da educacao. Revista Jurídica da Universidade de Franca, v. 16, p. 141-158, 2007.

25.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto;DONADELI, PAULO HENRIQUE MIOTTO2007DONADELI, Paulo Henrique Miotto; REZENDE, Regina Maura . As políticas municipais de apoio ao estudante de ensino superior e seus benefícios sociais. Serviço Social & Realidade, v. 16, p. 181-193, 2007.

26.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto;DONADELI, PAULO HENRIQUE MIOTTO2007DONADELI, Paulo Henrique Miotto. O Ministério público e a tutela jurídica do direito à educação da criança e do adolescente. Revista Jurídica da Universidade de Franca, v. 9, p. 147-160, 2007.

27.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto;DONADELI, PAULO HENRIQUE MIOTTO2006DONADELI, Paulo Henrique Miotto. O dever do estado de responsabilizar os pais omissos em relação ao direito à educação dos filhos. Revista Jurídica do Centro de Ensino Superior de Jataí, v. 8, p. 24-31, 2006.

28.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto;DONADELI, PAULO HENRIQUE MIOTTO2004DONADELI, Paulo Henrique Miotto. O Direito ao desenvolvimento e a solidariedade entre os povos. Revista Jurídica do Centro de Ensino Superior de Jataí, Jataí - GO, v. 5, n.6, p. 11-19, 2004.

29.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto;DONADELI, PAULO HENRIQUE MIOTTO2004 DONADELI, Paulo Henrique Miotto. O estado de direito e a defesa do contribuinte. Síntese Jurídica, Porto Alegre - RS, 2004.

30.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto;DONADELI, PAULO HENRIQUE MIOTTO2004DONADELI, Paulo Henrique Miotto. A declaração sobre direito ao desenvolvimento e sua visão como um direito humano. Revista Jurídica da Universidade de Franca, Universidade de Franca, v. 7, n.13, p. 174-183, 2004.

31.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto;DONADELI, PAULO HENRIQUE MIOTTO2003DONADELI, Paulo Henrique Miotto. A ouvidoria e o controle interno da administração. Informativo Jurídico in Consulex, Brasilia-DF, v. 17, n.40, p. 9-12, 2003.

32.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto;DONADELI, PAULO HENRIQUE MIOTTO2003DONADELI, Paulo Henrique Miotto. O caráter social da empresa e a reorganização como nova disciplina jurídica da empresa. Revista Jurídica do Centro de Ensino Superior de Jataí, Jataí - GO, v. 4, n.5, p. 11-19, 2003.

33.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto;DONADELI, PAULO HENRIQUE MIOTTO2003DONADELI, Paulo Henrique Miotto. Os limites do poder constituinte derivado e o controle de constitucionalidade. Revista Jurídica UNIDERP, Campo Grande - MS, v. 6, n.2, p. -, 2003.

34.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto;DONADELI, PAULO HENRIQUE MIOTTO2003DONADELI, Paulo Henrique Miotto. Cautelaridade penal e o princípio constitucional da presunção da inocência. Revista Jurídica da Universidade de Franca, v. 6, p. 179-187, 2003.

35.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto;DONADELI, PAULO HENRIQUE MIOTTO2000DONADELI, Paulo Henrique Miotto. As ações e medidas judiciais de defesa contra o estado em matéria tributária em face das garantias constitucionais dos contribuintes e a criação do novo código nacional de defesa do contribuinte. Revista Jurídica da Universidade de Franca, Franca, v. 5, n.9, p. 185-192, 2000.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SILVA, Voney Zamenhof de Oliveira (Coord.) ; DONADELI, Paulo Henrique Miotto ; et al . Lei de execução fiscal (lei n. 6.830, de 22 de setembro de 1980): comentada e anotada.. 1. ed. Campinas: CS edições, 2004. v. 1.

Capítulos de livros publicados
1.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; CANAVEZ, L. L. . O estado social de direito na história constitucional do Brasil (1934-1988): o reconhecimento e a aplicabilidade dos direitos sociais e a teoria da reserva do possível. In: Agnaldo de Sousa Barbosa. (Org.). Políticas públicas e desenvolvimento social: horizontes e experiências. 1ed.Curitiba: CRV, 2015, v. , p. 179-187.

2.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; CANAVEZ, L. L. . A importância o núcleo docente estruturante na avaliação do curso de direito e na construção do ensino jurídico de qualidade. In: OLIVEIRA, Sheila Fernandes Pimenta; FONSECA, Genaro Alvarenga, SILVA, Helton Roberto. (Org.). Educação e desenvolvimento regional: diálogos, construções e (re) significações. 1ed.Franca: UNIFACEF UNESP, 2015, v. 1, p. 253-266.

3.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; CANAVEZ, L. L. . As causas de crise econômica-financeira das microempresas e empresas de pequeno porte do ramo calçadista da cidade de Franca nas últimas décadas. In: Bárbara Fadel; Silvio Carvalho. (Org.). Série Desenvolvimento Regional em Perspectiva: Ambiente e Desenvolvimento. 1ed.Franca: UNIFACEF, 2015, v. 1, p. 236-242.

4.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; CANAVEZ, L. L. . Um estudo particular do setor calçadista de Franca: a formação histórica da economia regional e os novos paradigmas do mundo globalizado. In: Carvalho Neto, Silvio; Oliveira, Paulo de Tarso. (Org.). Desenvolvimento e interdisciplinaridade: ensaios, projetos e relatos. 1ed.Franca: Uni-FACEF, 2014, v. , p. 734-743.

5.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; CANAVEZ, L. L. . Estado responsável e a finalidade do bem comum: o elemento teleológico na conceituação do estado contemporâneo como fundamento dos objetivos constitucionais. Interdisciplinaridade e desenvolvimento. 1ed.Franca: Uni-FACEF, 2014, v. , p. 77-87.

6.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. A formação histórica do Tribunal Penal Internacional e a relativização do conceito de soberania em face da universalização dos direitos humanos: o pós-guerra e a consolidação da dignidade humana. In: GEDE UNIFACEF Grupo de Estudos de Desenvolvimento. (Org.). Na vanguarda do conhecimento: diálogos e debates. 1ed.Franca: UNIFACEF, 2013, v. 1, p. 534-545.

7.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. O poder político na República Velha: o sistema representativo e as práticas políticas no sistema coronelista (1889-1930). In: Rita de Cássia Biason. (Org.). Cultura Política e Transgressões na História. 1ed.São Paulo: Plêiade, 2013, v. , p. 318-333.

8.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; CANAVEZ, L. L. . Ensino curricular das disciplinas de conteúdo histórico na formação do acadêmico do direito. In: Sheila Fernandes Oliveira Pimenta; Hilda Maria Gonçalves da Silva. (Org.). Educação e políticas públicas: desafios, reflexões e possibilidades. 1ed.Franca: UNIFACEF UNESP, 2013, v. 1, p. 1208-1221.

9.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. O direito à educação na história constitucional do Brasil. Temas de direito público II. 1ed.Franca: UNESP, 2012, v. 1, p. 338-377.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; CANAVEZ, L. L. . A gratuidade do ensino superior nas universidades públicas e a tutela do direito ao acesso à educação superior. In: Seminário Internacional de Pesquisa em Políticas Públicas e Desenvolvimento Social, 2016, Franca. Anais eletrônicos do II SIPPEDES Seminário Internacional de Pesquisa em Políticas Públicas e Desenvolvimento Social. Franca: Unesp, 2016.

2.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; NUNES, C. A. . Aleitamento materno no ambiente de trabalho: considerações jurídicas acerca dos direitos humanos da mãe e do filho recém nascido. In: II SIPPEDES Seminário Internacional de Pesquisa em Políticas Públicas e Desenvolvimento Social, 2016, Franca. Anais Elentrônicos do II SIPPEDES Seminário Internacional de Pesquisa em Políticas Públicas e Desenvolvimento Social. Frnaca: Unesp, 2016.

3.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. A Comissão Nacional da Verdade e a História Oral: a reconstrução da história das violações de direitos humanos. In: VII Encontro Regional Sul de História Oral: História Oral e a Integração da América Latina, 2013, Foz do Iguaçu. Anais do VII Encontro Regional Sul de História Oral. Foz do Iguaçu: Universidade Federal da Integração Latino Americana, 2013.

4.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. O controle social do direito penal no estado liberal de direito (século XIX) e seus reflexos atuais (século XXI): o sistema punitivo a serviço da classe econômica dominante. In: VI Congresso Internacional de História, 2013, Maringá. Anais do VI Congresso Internacional de História. Maringa: Universidade Estadual de Maringa, 2013.

5.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; CANAVEZ, L. L. ; MENDONÇA, Flavio Penna . Trabalho escravo e condição indigna do trabalhador: limites históricos e conceituais nas perspectivas trabalhista e criminal. In: III Seminário Internacional NETPDH: Tráfico de pessoas para exploração sexual ou trabalho sexual em condições análogas à de escravo., 2013, Franca. Anais Eletrônicos do III Seminário Internacional NETPDH: Tráfico de pessoas para exploração sexual ou trabalho sexual em condições análogas à de escravo.. Franca: Unesp, 2013.

6.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. O direito à liberdade de expressão das mídias e dos intelectuais e a garantia da intervenção e opinião como instrumento de cidadania: uma abordagem histórica.. In: XIX Semana de História da UNESP: História, Leitura e Cultura Midiática, 2013, Franca. Anais do XIX Semana de História da UNESP: História, Leitura e Cultura Midiática. Franca: Unesp, 2013.

7.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. Os estudos pós-coloniais e as novas perspectivas para o ensino da história. In: I Internacional Conference on Teacher Education e IV Seminário de Formação de Professores, 2013, Uberaba. Anais do I Internacional Conference on Teacher Education e IV Seminário de Formação de Professores. Uberab: Universidade Federal do Triângulo Mineiro, 2013.

8.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; TOSI, P. G. . A tipologia e a incidência criminal em Franca no período da expansão da economia cafeeira e da chegada da ferrovia (1887-1920). In: II Simpósio Nacional História do Crime, Polícia e Justiça Criminal, 2012, Úberlância. Anais do II Simpósio Nacional História do Crime, Polícia e Justiça Criminal. Uberlândia: UFU, 2012.

9.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; MENDES, Rita de Cássia Lopes de Oliveira . Ouvidoria como instrumento de participação da comunidade acadêmica na gestão educacional das universidades. In: VII Encuentro Iberoamericano de Educación, 2012, Santago do Chile. Anais do VII Encuentro Iberoamericano de Educación, 2012.

10.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; MENDES, Rita de Cássia Lopes de Oliveira . Curso de mestrados e doutorados à distância: razões e dificuldades na sua implantação no país.. In: II Fórum Internacional Sobre Prática Docente Universitária da Universidade Federal de Uberlandia, 2012, Uberlandia. II Fórum Internacional Sobre Prática Docente Universitária. Uberlandia: UFU, 2012.

11.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. A concessão do Indulto Natalino: analise do Decreto Presidencial n. 7420, de 31 de dezembro de 2010. In: Seminário Internacional: Marcadores Sociais da diferença e repressão social da UNESP, 2011, Franca. Anais eletrônicos do Seminário Internacional: Marcadores Sociais da diferença e repressão social. Franca: UNESP, 2011.

12.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; MENDONÇA, Flavio Penna . A tutela penal dos crimes contra a organização do trabalho e a dignidade do trabalhador. In: Seminário Internacional: Marcadores Sociais da diferença e repressão penal da UNESP, 2011, Franca. Anais eletrônicos do Seminário Internacional: Marcadores Sociais da diferença e repressão penal. Franca: UNESP, 2011.

13.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; JELLINEK, Rachel Ribeiro . A tutela penal dos direitos dos idosos: o envelhecimento como bem jurídico fundamental. In: IV Forum Sociojurídico: Políticas Públicas para a efetivação de direitos no processo de envelhecimento, 2011, Franca. Anais eletrônicos do IV Forum Sociojurídico: Políticas Públicas para a efetivação de direitos no processo de envelhecimento. Franca: UNESP, 2011.

14.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. A coordenação pedagógica do curso de direito e a efetivação do ensino jurídico de qualidade.. In: VI Encontro de Pesquisa em Educação, I Congresso Internacional de trabalho docente e processos educativos e I Simpósio de ética em pesquisa do Mestrado em Educação da Uniube, 2011, Uberaba. Anais Eletônicos do VI Encontro de Pesquisa em Educação, I Congresso Internacional de trabalho docente e processos educativos e I Simpósio de ética em pesquisa.. Uberaba: UNIUBE, 2011.

15.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; MENDONÇA, Flavio Penna . A aplicação do princípio constitucional da valorização do docente no Plano Nacional de Educação. In: II Simpósio de Educação: políticas públicas em debate: formação de professores, 2009, Franca. Anais Eletrônicos do II Simpósio de Educação: políticas públicas em debate: formação de professores, 2009.

16.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; MENDES, Rita de Cássia Lopes de Oliveira ; LEHFELD, Neide Aparecida . Os direitos sociais e a efetivação por meio de políticas públicas no estado neoliberal. In: VII Semana do Serviço Social e II Jornada de Estágio em Serviço Social do IMESB, 2009, Bebedouro. Anais Eletrônicos da VII Semana do Serviço Social e II Jornada de Estágio em Serviço Social do IMESB. Bebedouro: IMESB, 2009.

17.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. As competências do tribunal penal internacional e as controvérsias jurídicas com o direito brasileiro.. In: VI Semana Jurídica e I Jornada de Pesquisa no Direito As novas perspectivas do Direito Penal e das Ciências Criminais na sociedade atual, 2009, Bebedouro. Anais Eletrônicos da VI Semana Jurídica e I Jornada de Pesquisa no Direito As novas perspectivas do Direito Penal e das Ciências Criminais na sociedade atual. Bebedouro: IMESB, 2009.

18.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; MENDONÇA, Flavio Penna . A competência para julgar os crimes contra a organização do trabalho: a tutela penal dos interesses individuais e coletivos do trabalhador.. In: VI Semana Jurídica e I Jornada de Pesquisa no Direito As novas perspectivas do Direito Penal e das Ciências Criminais na sociedade atual, 2009. Anais Eletrônicos da VI Semana Jurídica e I Jornada de Pesquisa no Direito As novas perspectivas do Direito Penal e das Ciências Criminais na sociedade atual. Bebedouro: IMESB, 2009.

19.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; MENDONÇA, Flavio Penna . Os direitos sociais e os objetivos constitucionais da República Federativa do Brasil: a efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana.. In: VIII Congresso de Direito da Unifenas Os direitos sociais no Estado brasileiro., 2009, Alfenas. Anais do VIII Congresso de Direito da Unifenas Os direitos sociais no Estado brasileiro. Alfenas: UNIFENAS, 2009.

20.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. Perspectivas dos cursos de direito no século XXI e a participação do docente na construção de um ensino jurídico de qualidade: indissociabilidade entre teoria, prática e ética. In: 5º Encontro de Pesquisas em Educação: Perspectivas da Educação para o Século XXI, 2009, Uberaba. Anais Eletrônicos do 5º Encontro de Pesquisas em Educação: Perspectivas da Educação para o Século XXI.. Uberaba: UNIUBE, 2009.

21.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; REZENDE, Regina Maura . Do direito à educação à educação para a sociedade: refletindo sobre a responsabilidade do Estado na efetivação de políticas e promoção da cidadania. In: Conferência Internacional Educação, Globalização e Cidadania: Novas Perspectivas da Sociologia da Educação, 2008, João Pessoa. Anais eletrônicos Conferência Internacional Educação, Globalização e Cidadania: Novas Perspectivas da Sociologia da Educação. João Pessoa, PB: Universidade Federal da Paraíba International Sociological Asssociation, 2008.

22.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. O fim da gratuidade nas instituições públicas de ensino superior e a implantação do regime de contribuição econômica. In: VI Semana do Serviço Social e I Jornada de Estágio em Serviço Social do IMESB: Formação e exercício profissional no limiar do século XXI, 2008, Bebedouro. Anais eletrônicos VI Semana do Serviço Social e I Jornada de Estágio em Serviço Social do IMESB: Formação e exercício profissional no limiar do século XXI, 2008.

23.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. A Política de Valorização do Magistério Paulista na Visão dos Docentes das Escola Estaduais de Franca. In: IV Simpósio Internacional O Estado e as Políticas Educaionais no tempo presente. Eixo temático V: políticas públicas para os diferentes níveis e modalidades de educação na realidade brasileira no período pós-LDB, 2008, Uberlândia. Anais eletrônicos V Simpósio Internacional O Estado e as Políticas Educaionais no tempo presente.. Uberlândia: Universidade Federal de Uberlândia UFU, 2008.

24.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. A exigibilidade dos direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988: eficácia imediata ou direito para o futuro. In: VII Congresso de Direito da UNIFENAS: 20 anos da Constituição Cidadã e 60 anos da Declaração Universal de Direitos, 2008, Alfenas. Anais do VII Congresso de Direito da UNIFENAS. Alfenas MG: UNIFENAS, 2008. p. 17-10.

25.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; REZENDE, Regina Maura . As constribuições da Declaração Mundial Sobre Educação Para Todos na efetivação do direito à educação na sociedade internacional.. In: VI Encontro de Iniciação Científica e IV Encontro de Pesquisadores do IMESB: Pesquisa, Formação e Conhecimento., 2008, Bebedouro. Anais eletrônicos do VI Encontro de Iniciação Científica e IV Encontro de Pesquisadores do IMESB: Pesquisa, Formação e Conhecimento, 2008.

26.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; MENDES, Rita de Cássia Lopes de Oliveira . As contradições capitalistas entre o social e o ambiental. In: VII Congresso Internacional Salud Mental y Derechos Humanos, 2008, Buenos Aires. Anais do VII Congresso Internacional Salud Mental y Derechos Humanos, 2008.

27.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. A importância do direito à educação para a sociedade. In: V Semana do Serviço Social do IMESB: Cidadania e políticas públicas: um debate necessário., 2007, Bebedouro. Anais eletônicos da V Semana do Serviço Social do IMESB: Cidadania e políticas públicas: um debate necessário.. Bebedouro: IMESB, 2007. p. 1-11.

28.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. O direito social à educação: tutela judicial e acesso à justiça. In: II Forum Sócio Jurídico - CJS e II Simpósio PETSS: Políticas Sociais e Acesso à Justiça: os desafios ao trabalho profissional, 2007, Franca. Anais eletrônicos do II Forum Sócio Jurídico - CJS e II Simpósio PETSS: Políticas Sociais e Acesso à Justiça: os desafios ao trabalho profissional. Franca: UNESP, 2007.

29.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. A integração e o planejamento das políticas e ações educacionais na história e nas constituições do Brasil. In: 1 Simpósio de Educação: políticas educacionais em debate, 2007, Franca. Anais do 1 Simpósio de Educação: políticas educacionais em debate. Fanca: UNESP, 2007.

30.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. Os objetivos constitucionais do Estado em garantir o desenvolvimento nacional e de reduzir as desigualdades regionais: as políticas educacionais como instrumento de desenvolvimento social. In: 4 Semana de Pós-Graduação em Sociologia da Faculdade de Ciências e Letras da UNESP/ARARAQUARA, 2007. Anais eletrônicos da 4 Semana de Pós-Graduação em Sociologia da Faculdade de Ciências e Letras da UNESP/ARARAQUARA.

31.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. A eficácia jurídica das normas constitucionais relativas ao direito à educação. In: V Encontro de Iniciação Científica e III Encontro de Pesquisadores: Pesquisa, formação e cultura, 2007, Bebedouro. Anais eletrônicos do V Encontro de Iniciação Científica e III Encontro de Pesquisadores do IMESB: Pesquisa, formação e cultura. Bebedouro: IMESB, 2007.

32.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. A valorização e a qualificação do docente como política educacional de qualidade do ensino. In: 4 Encontro de Pesquisa em Educação: Formação de Professores e Inserção Social, 2007, Uberaba. Anais eletrônicos do 4 Encontro de Pesquisa em Educação: Formação de Professores e Inserção Social. Uberaba: UNIUBE, 2007.

33.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. Segurança pública e segurança social: a importância das ações preventivas. In: Congresso de Segurança Pública e Criminologia, 2003, Alfenas. Anais do Congresso de Segurança Pública e Criminologia da Universidade de Alfenas. Alfenas: Unifenas, 2003. v. 1.

34.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; OLIVEIRA, Paulo de Tarso ; BODRIN, Maristela . Ensino Jurídico: a contratação de docentes e os desafios da universidade atual. In: I Congresso Científico de Pós-Graduação da Universidade de Franca, 2003, Franca. Anais do I Congresso Científico de Pós-Graduação da Universidade de Franca CD ROM. Franca: Universidade de Franca, 2003. v. 1.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
CANAVEZ, L. L. ; DONADELI, PAULO HENRIQUE MIOTTO . A propriedade intelectual como propulsora do desenvolvimento econômico e social brasileiro: uma análise da função social. In: I Congresso de Direito, Propriedade Intelectual e Desenvolvimento Econômico-Social, 2018, Franca. Anais Eletrônicos do I Congresso de Direito, Propriedade Intelectual e Desenvolvimento Econômico-Social. Franca: Unesp, 2018.

2.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. As Contribuições entre História e Direito. In: II Encontro da Revista História e Cultura: Relações entre Editoração e o Ofício do Historiador, 2017, Franca. Cadernos de Resumo do II Encontro da Revista História e Cultura: Relações entre Editoração e o Ofício do Historiador. Franca: UNESP, 2017.

3.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. A formação de uma nova cultura social de tutela do meio ambiente por meio das políticas públicas de educação ambiental.. In: II Congresso Internacional de Direito Público Justiça e Efetivação dos Direitos Humanos do Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra., 2017, Coimbra. Anais do II Congresso Internacional de Direito Público Justiça e Efetivação dos Direitos Humanos do Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.. Coimbra: Universidade de Coimbra, 2017.

4.
DONADELI, PAULO HENRIQUE MIOTTO; MIRANDA, M. A. P. . O direito à segurança no trânsito e a tutela penal na realização de um trânsito seguro.. In: 10 Simpósio de Iniciação Científica do Centro Universitário Estácio, 2017. Caderno de Resunos do 10 Simpósio de Iniciação Científica do Centro Universitário Estácio. Ribeirão Preto: Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto, 2017.

5.
DONADELI, PAULO HENRIQUE MIOTTO; SILVA, V. M. G. . Lei de proteção a vítimas e testemunhas a ótica dos direitos humanos. In: 10 Simpósio de Iniciação Científica do Centro Universitário Estácio, 2017, Ribeirão Preto. Caderno de Resumos do 10 Simpósio de Iniciação Científica do Centro Universitário Estácio. Ribeirão Preto: Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto., 2017.

6.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. O modelo liberal da Constituição Federal de 1891 e os direitos autorais como direitos individuais.. In: Congresso de Direitos Autorais e Cidadania: Direitos Autorais na Pós-Modernidade - Sistemas normativos e fundamentos da Cidadania, 2016, Franca. Anais Eletrônicos do I Congresso de Direitos Autorais e Cidadania: Direitos Autorais na Pós-Modernidade - Sistemas normativos e fundamentos da Cidadania. Franca: UNESP, 2016. p. 4.

7.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; RIBEIRO, J. M. . A tutela penal e o combate as práticas lesivas aos animais: penalização e conscientização social. In: VIII Seminário de Pesquisa da Estácio e IV Jornada de Iniciação Científica da UNESA, 2016, Rio de Janeiro. Anais Eletrônico do VIII Seminário de Pesquisa da Estácio e IV Jornada de Iniciação Científica da UNESA. Rio de Janeiro: UNESA, 2016. p. 48-48.

8.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; CANAVEZ, L. L. . As causas de crise econômico-financeira das microempresas e empresas de pequeno. In: XVI Encontro de Pesquisadores Produção de Conhecimento e Desenvolvimento, 2015, Franca. Caderno de Resumos do XVI Encontro de Pesquisadores Produção de Conhecimento e Desenvolvimento. Franca: UNIFACEF, 2015. v. 1. p. 22-23.

9.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; CANAVEZ, L. L. . A importância do núcleo docente estruturante na avaliação do curso de direito e na construção de um ensino jurídico de qualidade. In: V Simpósio de educação e II Encontro internacional em políticas públicas: Educação e desenvolvimento regional: diálogos, construções e resignificações, 2015, Franca. Anais do V Simpósio de educação e II Encontro internacional em políticas públicas: Educação e desenvolvimento regional: diálogos, construções e resignificações. Franca: UNIFACEF, 2015. v. 1. p. 36-36.

10.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; CANAVEZ, L. L. . Envelhecimento ativo e dignidade humana: os direitos dos idosos no Brasil como garantia de cidadania. In: I Congresso Internacional Envelhecimento Ativo: saúde, segurança e participação social, 2015, Franca. Anais eletrônicos do I Congresso Internacional Envelhecimento Ativo: saúde, segurança e participação social. Franca: UNESP, 2015.

11.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. A formação histórica do Tribunal Penal Internacional e a relativização do conceito de soberania em face da universalização dos direitos humanos: o pós guerra e a consagração da dignidade humana. In: XIV Encontro de Pesquisadores e VII Forum de Estudos Multidisciplinares: Na vanguarda do conhecimento: diálogos e debates, 2013, Franca. Caderno de Resumos do XIV Encontro de Pesquisadores e VII Forum de Estudos Multidisciplinares: Na vanguarda do conhecimento: diálogos e debates. Franca: UNIFACEF UNESP, 2013. p. 34-35.

12.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; CANAVEZ, L. L. . Ensino curricular das disciplinas de conteúdo histórico na formação do acadêmico do Direito. In: IV Simpósio de Educação e I Encontro Internacional de Políticas Públicas em Educação: desafios, reflexões e possibilidades, 2013, Franca. Caderno de Resumos do IV Simpósio de Educação e I Encontro Internacional de Políticas Públicas em Educação: desafios, reflexões e possibilidades. Franca: UNIFACEF UNESP, 2013.

13.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; ARAUJO, R. . Dolo eventual e culpa consciente: conceito e aplicabilidade prática no direito penal.. In: VI Simpósio de Iniciação Científica do Uniseb, 2013, Ribeirão Preto. Caderno de Resumos do VI Simpósio de Iniciação Científica do Uniseb. Ribeirão Preto: UNISEB, 2013. p. 98-98.

14.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; TREVISAN, M. ; MODA, P. ; JONES, D. . Bullyng e sua repercussão na esfera penal.. In: VI Simpósio de Iniciação Científica do Uniseb, 2013. Caderno de Resumos do VI Simpósio de Iniciação Científica do Uniseb. Ribeirão Preto: UNISEB, 2013. p. 101-101.

15.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; OLIVEIRA, A. B. ; FREITAS, R. ; MORAIS, A. . Direito penal e a escravidão contemporânea.. In: VI Simpósio de Iniciação Científica do Uniseb, 2013. Caderno de Resumos do VI Simpósio de Iniciação Científica do Uniseb. Ribeirão Preto: UNISEB, 2013. p. 106-106.

16.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; DELEFRATI, K. ; ANJOS, G. ; TIEZZI, T. . A inaplicabilidade do crime de milícia privada: artigo 288 A do Código Penal.. In: VI Simpósio de Iniciação Científica do Uniseb., 2013. Caderno de Resumos do VI Simpósio de Iniciação Científica do Uniseb. Ribeirão Preto: UNISEB, 2013. p. 114-114.

17.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; DELEFRATI, K. ; TIEZZI, T. ; ANJOS, G. R. . A inaplicabilidade do crime de milícia privada: artigo 288 A do Código Penal. In: VI Simpósio de Iniciação Científica do Uniseb, 2013, Ribeirão Preto. Caderno de Resumos do VI Simpósio de Iniciação Científica do Uniseb, 2013.

18.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; COLTRO, A. ; COSELLI, B. ; AMARAL, G. . Analise dos critérios e da relevância das medidas provisórias. In: V Simpósio de Iniciação Científica do Uniseb, 2012, Ribeirão Preto. Caderno de Resumos do V Simpósio de Iniciação Científica do Uniseb. Ribeirão Preto: UNISEB, 2012. p. 68-68.

19.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; ZANELATO, A. . Organizações criminosas: aspectos gerais e mecanismos legais. In: V Simpósio de Iniciação Científica do Uniseb, 2012. Caderno de Resumos do V Simpósio de Iniciação Científica do Uniseb. Ribeirão Preto: UNISEB, 2012. p. 73-73.

20.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. A ouvidoria e o princípio da eficiência administrativa. In: V Fórum de Estudos Multidisciplinares, V Congresso de Iniciação Científica e XII Encontro de Pesquisadores., 2011, Frana. Cadernos de Resumos do V Fórum de Estudos Multidisciplinares, V Congresso de Iniciação Científica e XII Encontro de Pesquisadores.. Franca: UNIFACEF, 2011.

21.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; PAGNANO, Natasha B. ; PEREIRA, André Rodrigues . O trabalho escravo, a função social da propriedade, a dignidade da pessoa humana e a proposta de emenda constitucional 438/2001. In: IV Simpósio de Iniciação Científica UNISEB COC, 2011. Anais Eletrônicos do IV Simpósio de Iniciação Científica do UNISEB COC. Ribeirão Preto: UNISEB COC.

22.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; PAGNANO, Natasha B. ; PEREIRA, André Rodrigues ; STEIN, Laura . A iniciativa popular de lei no Município de Ribeirão Preto. In: IV Simpósio de Iniciação Científica do UNISEB COC, 2011. Anais Eletrônicos do IV Simpósio de Iniciação Científica do UNISEB COC, 2011.

23.
HECK, P. A. L. ; DONADELI, Paulo Henrique Miotto . O crime de clonagem e o princípio da dignidade da pessoa humana. In: III Simpósio de Iniciação Científica das Faculdades Coc de Ribeirão Preto, 2010. III Simpósio de Iniciação Científica das Faculdades Coc. Ribeirao Preto: COC, 2010.

24.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; MENDES, Rita de Cássia Lopes de Oliveira . Os 18 anos do ECA: uma discussao sobre a exigencia da absoluta prioridade na efetivacao dos direitos da crianca e do adolescente no Brasil.. In: X Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais. Sociedades Desiguais e Paradigmas em Confronto., 2009, Portugal, Braga. Livro de Resumos X Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais.. Portugal, Braga: Universidade do NInho, 2009.

25.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; REZENDE, Regina Maura . A Declaração Mundial sobre Educação para Todos e a contribuição na efetivação do direito à educação na sociedade internacional. In: I Seminario de Formação de Professores Qualidade de Ensino e Inclusão, 2009, Uberaba. I Seminário de Formação de Professores Qualidade de Ensino e Inclusão. Uberaba: Universidade Federal do Triangulo Mineiro, 2009.

26.
REZENDE, Regina Maura ; SILVA, Edileusa da ; DONADELI, Paulo Henrique Miotto . Trabalho e a saúde mental: o caso do trabalhador. In: IV CONASSS: Congresso Nacional de Serviço Social em Saúde: Políticas públicas sociais e saúde: desafios na construção da universalidade de direitos, 2008, Campinas. Anais do IV CONASSS. Campinas: UNICAMP - UNESP - USP, 2008.

27.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. A politica de la valorición del professorado paulista en la visión de los professores de las escuelas estatais de Franca. In: IV Simpósio Internacional O estado e as políticas no tempo presente - Eixo temático V: Políticas Públicas para os diferentes níveis e modalidades de educação na realidade brasileira no período pós LDB, 2008, Uberlândia. Caderno de Resumos do IV Simpósio Internacional O estado e as políticas no tempo presente - Eixo temático V: Políticas Públicas para os diferentes níveis e modalidades de educação na realidade brasileira no período pós LDB. Uberlândia: universidade Federal de Uberlândia UFU, 2008. p. 193.

28.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; CARVALHO, M. R. G. ; et al . Os direitos patrimoniais e morais do autor e seus limites: a fiscalização e a arrecadação dos direitos autorais pelo ECAD.. In: IV Encontro de Iniciação Científica e II Encontro de Pesquisadores do IMESB., 2006, Bebedouro. Revista de Iniciação Científica. Bebedouro: IMESB, 2006. v. 3.

29.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; GONÇALVES, Viviane . Os princípios constitucionais da liberdade de ensinar do docente e da liberdade de aprender do acadêmico. In: do IV Encontro de Iniciação Científica e II Encontro de Pesquisadores do IMESB, 2006, Bebedouro. Revista de Iniciação Científica. Bebedouro: IMESB, 2006. v. 3.

Apresentações de Trabalho
1.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. A propriedade intelectual como propulsora do desenvolvimento econômico e social brasileiro: uma análise da função social. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. O Estado e a tutela penal das novas configurações familiares: uma crítica ao Código Penal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. O modelo liberal da Constituição Federal de 1891 e os direitos autorais como direitos individuais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. Aleitamento materno no ambiente de trabalho: considerações jurídicas acerca dos direitos humanos da mãe e do filho recém nascido. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

5.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. A gratuidade do ensino superior nas universidades públicas e a tutela do direito ao acesso à educação superior. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

6.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. Envelhecimento ativo e dignidade humana: os direitos dos idosos no Brasil como garantia de cidadania. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

7.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; CANAVEZ, L. L. . As causas de crise econômico-financeira das microempresas e empresas de pequeno porte do ramo calçadista da cidade de Franca nas últimas décadas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

8.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. A importância do núcleo docente estruturante na avaliação do curso de direito e na construção de um ensino jurídico de qualidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

9.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. A formação histórica dos direitos sociais e o atual contexto das políticas públicas no estado neoliberal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

10.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; CANAVEZ, L. L. . O Estado Social de Direito na História Constitucional Brasileira (1934-1988): O reconhecimento e a aplicabilidade dos direitos sociais e a teoria da reserva do possível. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

11.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; CANAVEZ, L. L. . Estado responsável e a finalidade do bem comum: o elemento teleológico na conceituação do Estado Contemporâneo como fundamento dos objetivos constitucionais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

12.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; CANAVEZ, L. L. . Um estudo particular do setor calçadista de Franca: a formação histórica da economia regional e dos novos paradigmas do mundo globalizado. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

13.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; CANAVEZ, L. L. ; MENDONÇA, Flavio Penna . Trabalho escravo e condição indigna do trabalhador: limites históricos e conceituais nas perspectivas trabalhista e criminal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

14.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. A formação histórica do Tribunal Penal Internacional e a relativização do conceito de soberania em face da universalização dos direitos humanos: o pós guerra e a consagração da dignidade humana. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

15.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; CANAVEZ, L. L. . Ensino curricular das disciplinas de conteúdo histórico na formação do acadêmico do Direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

16.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. O direito à liberdade de expressão das mídias e dos intelectuais e a garantia da intervenção e opinião como instrumento de cidadania: uma abordagem histórica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

17.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. O controle social do direito penal no estado liberal de direito (século XIX) e seus reflexos atuais (século XXI): o sistema punitivo a serviço da classe econômica dominante. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

18.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. Os estudos pós-coloniais e as novas perspectivas para o ensino da história. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

19.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. O direito dos povos à paz e o direito internacional sobre armas nucleares na perspectiva dos direitos humanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

20.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. O indulto como medida de política criminal do estado na perspectiva dos direitos humanos.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

21.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. A Negociação dos Tratados Internacionais como Manifestação da Soberania Estatal e seus Reflexos na Ordem Jurídica Interna. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

22.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. A tipologia e a incidência criminal em Franca no período da expansão da economia cafeeira e da chegada da ferrovia (1887-1920). 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

23.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. Ouvidoria como instrumento de participação da comunidade acadêmica na gestão educacional das universidades. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

24.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. A concessão do Indulto Natalino: analise do Decreto Presidencial n. 7420, de 31 de dezembro de 2010.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

25.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. A tutela penal dos crimes contra a organização do trabalho e a dignidade do trabalhador. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

26.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. A tutela penal dos direitos dos idosos: o envelhecimento como bem jurídico fundamental. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

27.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. A ouvidoria e o princípio da eficiência administrativa. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

28.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. A iniciativa popular de lei em Franca e a participação dos cidadãos nas decisões políticas municipais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

29.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. O controle social do direito penal: a legalidade penal na perspectiva dos interesses econômicos do estado. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

30.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. A coordenação pedagógica do curso de direito e a efetivação do ensino jurídico de qualidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

31.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; MENDONÇA, Flavio Penna . A aplicação do princípio constitucional da valorização do docente no Plano Nacional de Educação. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

32.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; MENDES, Rita de Cássia Lopes de Oliveira . Os direitos sociais e a efetivação por meio de políticas públicas no estado neoliberal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

33.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. As competências do tribunal penal internacional e as controvérsias jurídicas com o direito brasileiro.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

34.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; MENDONÇA, Flavio Penna . A competência para julgar os crimes contra a organização do trabalho: a tutela penal dos interesses individuais e coletivos do trabalhador.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

35.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; MENDONÇA, Flavio Penna . Os direitos sociais e os objetivos constitucionais da República Federativa do Brasil: a efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

36.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. Perspectivas dos cursos de direito no século XXI e a participação do docente na construção de um ensino jurídico de qualidade: indissociabilidade entre teoria, prática e ética. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

37.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; REZENDE, Regina Maura . A Declaração Mundial sobre Educação para Todos e a contribuição na efetivação do direito à educação na sociedade internacional. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

38.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; REZENDE, Regina Maura . A exigibilidade dos direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988: eficácia imediata ou direito para o futuro. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

39.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. A Política de Valorização do Magistério Paulista na Visão dos Docentes das Escola Estaduais de Franca. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

40.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. Do direito à educação à educação para a sociedade: refletindo sobre a responsabilidade do Estado na efetivação de políticas e promoção da cidadania. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

41.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. O fim da gratuidade nas instituições públicas de ensino superior e a implantação do regime de contribuição econômica. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

42.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. A eficácia jurídica das normas constitucionais relativas ao direito à educação. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

43.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. As constribuições da Declaração Mundial Sobre Educação Para Todos na efetivação do direito à educação na sociedade internacional.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

44.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; MENDES, Rita de Cássia Lopes de Oliveira . As contradições capitalistas entre o social e o ambiental. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

45.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. A importância do direito à educação para a sociedade. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

46.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. A integração e o planejamento das políticas e ações educacionais na história e nas constituições do Brasil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

47.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. A valorização e a qualificação do docente como política educacional de qualidade do ensino. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

48.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. O direito social à educação: tutela judicial e acesso à justiça. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções bibliográficas
1.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; TOSI, P. G. . Dossiê História e Direito: Temas e Problemas Compatilhados. Revista História e Cultura. Franca: UNESP, 2015 (Organização).

2.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; TOSI, P. G. . Dossiê História e Direito: Temas e Problemas Compatilhados. Revista História e Cultura. Franca, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

3.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; NOVAES, E. D. ; NUNES, C. A. ; SOARES, L. R. . Cartilha Educativa Direito na Comunidade. O voto consciente: eleições e cidadania.. Ribeirão Preto: Uniseb, 2014 (Organização).

4.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; ELIAS, Fernando Lopes Ferraz Elias ; RISSI, Rosiane . Manual de normas técnicas para elaboração de monografias jurídicas. Bebedouro: IMESB, 2007 (Manual de Metodologia do Curso de Direito do IMESB).

5.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; GONÇALVES, Viviane . O princípio da liberdade de ensinar do docente no ensino superior, em face do princípio da liberdade de aprender do acadêmico, segundo a Constituição Federal de 1988.. http://www.portalbibliotecario.com.br, 2005 (Artigo).

6.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. Cautelaridade penal e o princípio constitucional da presunção de inocência. Revista de Direito da UNIFENAS. n. 6. Alfenas: UNIFENAS, 2003 (Artigo).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. Recebeu como Coordenador de Curso a Comissão de Avaliação de Revalidação do Reconhecimento do Curso de Direito do Centro Universitário Estácio Uniseb.. 2015.

2.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. Revisão do Projeto Pedagógico do Curso de Direito do Centro Universitário Uniseb. 2014.

Trabalhos técnicos
1.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. Avaliador e parecerista da Revista de Direito da Universidade Federal de Viçosa. 2018.

2.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. Membro da Comissão Científica e Parecerista do I Congresso de Direito, Propriedade Intelectual e Desenvolvimento Econômico-Social de Unesp Franca. 2018.

3.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. Avaliador dos Cursos de Direito do Guia do Estudante. 2017.

4.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. Avaliador de Trabalhos Científicos e Membro do Conselho Editorial do IX Seminário de Pesquisa da Estácio e V Jornada de Iniciação Científica da UNESA.. 2017.

5.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. Membro da Comissão Científica do II Congresso Internacional de Direito Público Justiça e Efetivação dos Direitos Humanos do Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.. 2017.

6.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. Membro da Comissão Científica e Avaliador do 10 Simpósio de Iniciação Científica do Centro Universitário Estácio de Ribeirao Preto.. 2017.

7.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. Parecerista do Corpo Editorial do VIII Seminário de Pesquisa da Estácio e IV Jornada de Iniciação Científica da UNESA.. 2016.

8.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. Parecerista e avaliador dos Cursos de Direito do Guia do Estudante.. 2016.

9.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. Parecerista da Comissão Científica do Científica do I Congresso de Direitos Autorais e Cidadania: Direitos Autorais na Pós-Modernidade, Sistemas normativos e fundamentos da Cidadania. 2016.

10.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. Avaliador da Comissão Científica do IX Simpósio de Iniciação Científica do Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto.. 2016.

11.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. Parecerista e avaliador de artigos científicos da Revista Caminhos da Educação Camine Unesp.. 2016.

12.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. Parecerista e avaliador de artigos científicos da Revista Caminhos da Educação Camine Unesp. 2015.

13.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. Avaliador de Curos de Direito do Guia do Estudante. 2015.

14.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. Parecerista e e Avaliador do Corpo Editorial do Encontro de Pesquisa Inovação e Sustentabilidade do Centro Universitário UNIFAFIBE.. 2015.

15.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. Parecerista e avaliador de artigos científicos da Revista Caminhos da Educação Camine Unesp. 2014.

16.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. Avaliador de Curos de Direito do Guia do Estudante. 2014.

17.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. Parecerista e avaliador de artigos científicos da Revista Caminhos da Educação Camine Unesp.. 2013.


Demais tipos de produção técnica
1.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. A organização política do Estado brasileiro.. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. A tutela do direito à vida e a responsabilidade penal do médico. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. Medida de segurança e dignidade humana: hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico no Brasil. VII Semana de Estudos Jurídicos, V Fórum de Direito e III Encontro de Egressos do Curso de Direito do Centro Universitário UNIFAFIBE.. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. A federação e os poderes da República.. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

5.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. Os poderes constitucionais da República: uma abordagem histórica e atual. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

6.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. Os Poderes da República Federativa do Brasil.. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

7.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. O federalismo e a estrutura do Estado Brasileiro.. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

8.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. O regime internacional dos direitos humanos e o Tribunal Penal Internacional.. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

9.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. A Constituição Federal de 1980 e a Tripartição dos Poderes.. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

10.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. A Organização Politica e Administrativa do Estado Brasileiro e a Tripartição dos Poderes.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

11.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. Os 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: o que temos a comemorar?. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

12.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. Família: perspectivas jurídicas na sociedade contemporânea.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
MANTOVANI, A.; DONADELI, Paulo Henrique Miotto; SILVA, C. G. R. S.. Participação em banca de Pedro Felipe Monteiro de Vasconcelos. O aumento da renda per capita e o acesso ao Poder Judiciário no Brasil: um estudo sobre as políticas públicas entre 1994 e 2010. 2017. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Analise de Políticas Públicas) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

2.
MENDES, Alexandre Marques; DONADELI, Paulo Henrique Miotto; BARBOSA, A. S.. Participação em banca de Flávio Aparecido Fernandes Luna. Educação e trabalho no ensino médio noturno em Franca/SP: desafios para as políticas públicas de desenvolvimento social no Brasil.. 2017. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Analise de Políticas Públicas) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; PIERI, D. M.; BARROS NETO, G. A.. Participação em banca de Alexandre Panosso. Tutela antecipatória: seus efeitos como instrumento da efetividade do processo e a colisão com o princípio constitucional da segurança jurídica. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil, Const. e Trabalhista) - Faculdades UNICEN.

2.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; OLIVEIRA FILHO, R. R.; BARROS NETO, G. A.. Participação em banca de Neila Otília Giovenardi. Antecipação de tutela contra a fazenda pública. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil, Const. e Trabalhista) - Faculdades UNICEN.

3.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; PIERI, D. M.; BARROS NETO, G. A.. Participação em banca de José Ravanello. Tutela Antecipada: momentos para sua concessão liminarmente, após a contestação a qualquer tempo. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil, Const. e Trabalhista) - Faculdades UNICEN.

4.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; PIERI, D. M.; BARROS NETO, G. A.. Participação em banca de Darley da silva Camargo. A condenação em honorários de sucumbência no mandado de segurança.. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil, Const. e Trabalhista) - Faculdades UNICEN.

5.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; OLIVEIRA FILHO, R. R.. Participação em banca de Sandra Mara Basei. Eficácia relativa da coisa julgada. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil, Const. e Trabalhista) - Faculdades UNICEN.

6.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; PIERI, D. M.; BARROS NETO, G. A.. Participação em banca de Claudir Miguel Berticelli. Ação monitória como instrumento processual de efetividade da jurisdição. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil, Const. e Trabalhista) - Faculdades UNICEN.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
DONADELI, PAULO HENRIQUE MIOTTO; COSTA, P. H. H. L.; ANDRADE, T. B. L.. Participação em banca de Tiago Josué Nogueira Oliveira.Acesso à justiça como direito fundamental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

2.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; NOVAES, E. D.. Participação em banca de Laura Helena Valentini de Souza.Influência da mídia no comportamento social: o jornalismo justiceiro e a ofensa aos direitos humanos.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto.

3.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; PONTES, D. P.. Participação em banca de Thalita C. S. Leite.A subjetividade do critério de reconhecimento judicial e policial na lei de drogas.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto.

4.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; NUNES, C. A.. Participação em banca de Maria Gabriela de Almeida Dias.Direito, linguagem e justiça: uma análise sobre como o discurso e a linguagem jurídica obstam o efetivo acesso à justiça.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto.

5.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; SOARES, L. R.. Participação em banca de Isabela Freitas Pinto.Liberdade de crença da pessoa Testemunha de Jeová e a questão da transfusão de sangue.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto.

6.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; ESCOURA, Juliano Fernandes. Participação em banca de Caio Preti Massaro.Análises doutrinárias e jurisprudenciais sobre o dolo eventual e a culpa consciente nos crimes de trânsito.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto.

7.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; ESCOURA, Juliano Fernandes. Participação em banca de Anna Azevedo Souza de Assis.A persecução penal dos crimes de lavagem de dinheiro: um estudo da lei 12.683/2012.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto.

8.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; ZULLIANI, E.. Participação em banca de Felipe Galo Alves.O início da vida e o crime de aborto: implicações jurídicas e sociais.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto.

9.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; SOARES, L. R.. Participação em banca de Ludmila Dias Pereira Bernard.O caráter perpétuo da medida de segurança.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto.

10.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; NOVAES, E. D.. Participação em banca de Mariana Querido Dias.A violência sexual no âmbito doméstico: uma análise à luz da lei maria da penha. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto.

11.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; NOVAES, E. D.. Participação em banca de Maria Laura Jacomini Calisto José.O crime de sequestro e cárcere privado como forma de violência doméstica.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto.

12.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; ZULLIANI, E.. Participação em banca de Kimberly Stéfani Anntunes da Silva.A crise do sistema carcerário e o desrespeito aos direitos fundamentais na execução da pena privativa de liberdade.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto.

13.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; PONTES, D. P.. Participação em banca de Bruna Corrêa da Silva.A finalidade da pena nos crimes de perigo abstrato. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

14.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; PONTES, D. P.. Participação em banca de Lucas kenji Doi.Legítima defesa e princípio da insignificância. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

15.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; PONTES, D. P.. Participação em banca de Caio Abou Haidar.Criminalidade grave: da função da pena ao tratamento pelas ciências criminiais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

16.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; PONTES, D. P.. Participação em banca de Déborah Bulha Urias.Prevenção especial nas medidas socioeducativas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

17.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; ESCOURA, Juliano Fernandes. Participação em banca de Guilherme Laurindo do Amaral.Provas ilícitas no processo penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.

18.
NUNES, C. A.; DONADELI, Paulo Henrique Miotto. Participação em banca de Tawane Junqueira Souza.A necessidade da intervenção estatal no reconhecimento e na efetivação dos direitos da pessoa com deficiência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.

19.
PONTES, D. P.; DONADELI, Paulo Henrique Miotto. Participação em banca de Layra Mariana Cruz.Crime de gênero: discussões sobre a nova qualificadora do crime de homicídio: o feminicídio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.

20.
FERRAZ, M. L.; DONADELI, Paulo Henrique Miotto. Participação em banca de Fernanda Caixeta Borges.O direito de defesa frente ao instituto da colaboração premiada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.

21.
NOVAES, E. D.; DONADELI, Paulo Henrique Miotto. Participação em banca de Cristiana Cunha Paiva de Sousa.Lei anticorrupção: uma análise acerca dos efeitos da corrupção sobre a população e propostas de combate à impunidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.

22.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; REHDER, R. H.. Participação em banca de Monila Isaura Dias.Caracterização da continuidade delitiva: tempo, lugar e modos de execução. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.

23.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; REHDER, R. H.. Participação em banca de Jéssica Modena Ribeiro.A Tutela penal dos animais no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.

24.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; PONTES, D. P.; FERRAZ, M. L.. Participação em banca de Isabela Paterlini.O exercício da cidadania por crianças e adolescentes: entre os rolezinhos e o direito penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb.

25.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; PONTES, D. P.; FERRAZ, M. L.. Participação em banca de Bernando Lopes Pedro.O direito penal do inimigo: aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb.

26.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; PONTES, D. P.; FERRAZ, M. L.. Participação em banca de Murilo Henrique Bedore.O princípio da bagatela imprópria e a sua aplicação nos casos da Lei Maria da Penha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb.

27.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; TEOTÔNIO, Paulo José Freire; VELUDO, M.. Participação em banca de Marco Antonio Martins Custódio.Transação Penal: direito subjetivo ou discricionariedade? Analise do princípio da obrigatoriedade à luz da lei 9099/95. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb.

28.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; TEOTÔNIO, Paulo José Freire; VELUDO, M.. Participação em banca de Karina Vernilo Ortiz.Princípio da insignificância: atual aobordagem jurisprudencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb.

29.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; TEOTÔNIO, Paulo José Freire; VELUDO, M.. Participação em banca de Barbara Gonzales Lemes.A falência do sistema prisional sob a perspectiva do princípio da dignidade humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb.

30.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; ZULLIANI, E.; VIEIRA, S.. Participação em banca de Gabriela Afonso de Almeida Tófano.Da reponsabilidade civil e penal em acidentes de transito com vítima no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb.

31.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; TEOTÔNIO, Paulo José Freire; VELUDO, M.. Participação em banca de Felipe Ferreira Marque.Embriaguez e responsabilidade penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb.

32.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; PONTES, D. P.; FERRAZ, M. L.. Participação em banca de Natacha Stein.A descriminalização do aborto sob a ótica da atual política criminal brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb.

33.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; PONTES, D. P.; FERRAZ, M. L.. Participação em banca de Alan Silva Voltolini de Morais.A tutela penal dos direitos autorais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb.

34.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; FERRAZ, M. L.; ESCOURA, Juliano Fernandes. Participação em banca de João Paulo Virgínio de Araujo.As penas alternativas de natureza pecuniária e a reparação do dano gerado pelo crime. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb.

35.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; FERRAZ, M. L.; PONTES, D. P.. Participação em banca de Rebeca Eugenia Garcia de Freitas.A admissibilidade de provas obtidas por meios ilícitos no processo penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb.

36.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; FERRAZ, M. L.; PONTES, D. P.. Participação em banca de Poliana Carvalho Moda.O sistema probatório e o princípio da verdade real em face do livre convencimento motivado do juiz. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb.

37.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; FERRAZ, M. L.; ESCOURA, Juliano Fernandes. Participação em banca de Carlos Augusto Dojas Filho.Associação criminosa para o tráfico ilícito de drogas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb.

38.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; FREITAS, Marisa Helena D'arbo Alves de; SOUZA, D. C.. Participação em banca de Maciel Oliveira Gonçalves.Analise das medidas protetivas de urgência na Lei n. 11340/2006. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

39.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; BORGES, Paulo Cesar Correa; CUNHA, J. F.. Participação em banca de Ana Beatriz Taveira Bachur.Financiamento de campanhas e a corrupção eleitoral no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

40.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; FREITAS, Marisa Helena D'arbo Alves de; MANDARINO, R. P.. Participação em banca de Laura Soriano Infante França.Aspectos jurídicos e políticos da proteção à vítima dos crimes contra a dignidade sexual no ordenamento brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

41.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; FREITAS, Marisa Helena D'arbo Alves de; MANDARINO, R. P.. Participação em banca de Paula Pedroso Mendonça.Terras devolutas: a inacabada jurisdicionalização da execução penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

42.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; FREITAS, Marisa Helena D'arbo Alves de; SOUZA, D. C.. Participação em banca de bruna Nartins Federici.O inquérito policial e o processo penal acusatório à luz dos princípios constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

43.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; MULLER, P. C. L. S.; GONCALVES, P.. Participação em banca de Mariel Rodrigues Vieira Perez.Fundamentos para a responsabilização penal: breve ensaio acerca da natureza humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb.

44.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; FERNANDES, Fernando Andrade; DINIZ, E. S.. Participação em banca de Rúbia Paloma Rocha.A tipificação da corrupção no código penal e a efetividade da pena na tutela da moralidade administrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

45.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; FERNANDES, Fernando Andrade; DINIZ, E. S.. Participação em banca de Felipe Bernardino.A corrupção no poder e seus efeitos penais e sociais: o julgamento do caso mensalão no STF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

46.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; FERNANDES, Fernando Andrade; DINIZ, E. S.. Participação em banca de Rafael Real de Azevedo Bozutti.Acerca de manifestações do chamado direito penal do inimigo no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

47.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; FERNANDES, Fernando Andrade; DINIZ, E. S.. Participação em banca de Jéssica Raquel Sponchiado.Analise acerca das propostas de políticas públicas adotadas no âmbito penal de acordo com a realidade social, econômica e política brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

48.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; FREITAS, Marisa Helena D'arbo Alves de; RODRIGUES, Maria Rafaela Junqueira Bruno. Participação em banca de Juliana Maria de Souza Inácio Gonçalves.Execução penal: o impacto das deficiências estruturais do estado na progressão de regime. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

49.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; FREITAS, Marisa Helena D'arbo Alves de; RODRIGUES, Maria Rafaela Junqueira Bruno. Participação em banca de Manuela Possari.Trocando lentes: o fortalecimento da justiça restaurativa no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

50.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; FREITAS, Marisa Helena D'arbo Alves de; CLEMENTE, A. S.. Participação em banca de Adolfo Mode Angelotti.As provas ilícitas no processo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

51.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; FREITAS, Marisa Helena D'arbo Alves de; RODRIGUES, Maria Rafaela Junqueira Bruno. Participação em banca de Luciana de Freitas.Justiça de transição no Brasil: responsabilidade penal e o desrespeito aos direito humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

52.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; AGUILA, I. M.; OLIVEIRA, M. C. L.. Participação em banca de Raísa Anderson Faria.A competência penal da justiça do trabalho para julgar crime de redução a condição análoga à de escravo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

53.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; BARRETO, José Gaspar Figueiredo Menna. Participação em banca de Felipe Oliveira Luchesi.Paternalismo jurídico e o uso de drogas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb.

54.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; BARRETO, José Gaspar Figueiredo Menna. Participação em banca de Patrícia Manoel.Lavagem de capitais: algumas das principais mudanças introduzidas pela lei 12683. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb.

55.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; BARRETO, José Gaspar Figueiredo Menna. Participação em banca de Carla Segato Bavaresco Pereira.O ministério público e a defesa do direito à educação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb.

56.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; BARRETO, José Gaspar Figueiredo Menna. Participação em banca de Jéssica Xavier Alexandre.A investigação criminal a cargo do Ministério Público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb.

57.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; FERRAZ, M. L.. Participação em banca de Marcela Caroline Vaz Gironi.A redescoberta da vítima e o limite na produção de prova buscando evitar novos danos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb.

58.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; ESCOURA, Juliano Fernandes. Participação em banca de Vivian Moretto Rieiro.A efetividade da delação premiada no combate ao crime organizado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb.

59.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; ESCOURA, Juliano Fernandes. Participação em banca de Newton Guilherme da Freiria.Aplicação do princípio da auto defesa no crime de uso de documento falso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb.

60.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; FERREIRA, G. C.; SOARES, L. R.. Participação em banca de João Gabriel Bighetti Facioli.A disciplina jurídica da adoção internacional e suas implicações práticas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb.

61.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; FERREIRA, G. C.; OLIVEIRA, R. T.. Participação em banca de Juliano Augusto Faim Lopes.A delação premiada como medida de política do estado no combate ao crime. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb.

62.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; MULLER, P. C. L. S.; FERRAZ, M. L.. Participação em banca de Melina de Araujo Ulian.A lei de proteção as testemunhas ameaçadas e a tutela do estado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISEB COC.

63.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; OLIVEIRA, R. T.; VIEIRA, S.. Participação em banca de Renata Ferreira Freitas.O princípio da insignificância e sua aplicabilidade aos crimes ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISEB COC.

64.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; FERRAZ, M. L.; LIBERAL, J. R.. Participação em banca de Marcela Giolo Barreiro.A identificação criminal através da coleta de perfil genético em face do advento da lei 12.654/2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb.

65.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; NOVAES, E. D.; LEITE, Taylisi de Sousa Corrêa. Participação em banca de João Batista Ezequiel Filho.A criminalização ou descriminalização do Jogo do Bicho e seus reflexos sociais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb.

66.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; LIBERAL, J. R.; LEITE, Taylisi de Sousa Corrêa. Participação em banca de Izabella Cristina Martins de Oliveira.Embriaguez alcoólica não acidental na direção de veículo automotor: dolo eventual X culpa consciente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISEB COC.

67.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; CHRYSOSTOMO, D. J. V.; FERRAZ, M. L.. Participação em banca de Vinicius Chiconi Liberato.Atuação jurisdicional no âmbito da investigação preliminar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISEB COC.

68.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; LEITE, Taylisi de Sousa Corrêa; ESCOURA, Juliano Fernandes. Participação em banca de Laura Vasconcelos Langoni Stein.A lei 12015/09 e suas implicações na eficácia da aplicação da norma tipificadora nos casos de estupro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb.

69.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; SOARES, L. R.; NOVAES, E. D.. Participação em banca de Gabriela Otaviano Bordin.Reforma psiquiátrica e lei antimanicomial: o instituto das medidas de segurança e a afronta aos direitos fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb.

70.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; CHRYSOSTOMO, D. J. V.; BORTOLETO, Leandro Augusto. Participação em banca de Bruno Rafael de Figueiredo D. Chiarella.A modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade no controle difuso e sua utilização pelos tribunais. 2013 - Centro Universitário UNISEB COC.

71.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; BARRETO, José Gaspar Figueiredo Menna; BORTOLETO, Leandro Augusto. Participação em banca de Fernando Igor Lemos.Infanticídio e concurso de pessoas: uma visão crítica. 2013 - Centro Universitário UNISEB COC.

72.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; FERRAZ, M. L.; MULLER, P. C. L. S.. Participação em banca de Alexandre Zanelato.Infiltração policial nos crimes de organizações criminosas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISEB COC.

73.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; MACHADO, Antonio Alberto; PIRES, A. F.. Participação em banca de Nathália Tellini Silva Meneghetti.A delação premiada no combate à criminalidade organizada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

74.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; BORGES, Paulo Cesar Correa; CUNHA, J. F.. Participação em banca de Rodolfo Coissi Sanches.A seletividade arbitrária do sistema penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

75.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; BORGES, Paulo Cesar Correa; PENNA, L. G. V.. Participação em banca de Ligia Regina Araujo.A importância da singularização da eutanásia como tipo penal no sistema legislativo brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

76.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; BRAGA, A. G. M.; CAMACHO, H.. Participação em banca de Danielle Casadei Abumussi Martin.A tanatologia forense e o exame necroscópio como meio de prova na investigação de morte violenta. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

77.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; BRAGA, A. G. M.; BORATO, P. G.. Participação em banca de Fernando Cavalheiro Thomaz.O valor probatório do inquérito policial e o sistema do livre convencimento motivado do juiz no direito processual brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

78.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; BRAGA, A. G. M.; BORATO, P. G.. Participação em banca de Eduardo Simon Pellaro.A liberdade assistida e a desinternação como medida alternativa à privação de liberdade do adolescente em conflito com a lei: um estudo comparativo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

79.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; BORGES, Paulo Cesar Correa; GERBRIM, L. M.. Participação em banca de Lucas Ricardo Guimarães.Tratamento jurídico penal do usuário de drogas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

80.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; FREITAS, Marisa Helena D'arbo Alves de; RODRIGUES, Maria Rafaela Junqueira Bruno. Participação em banca de Heloisa Mimura Kusumi.O interrogatório por videoconferência em face dos direitos e garantias fundamentais do acusado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

81.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; BORGES, Paulo Cesar Correa; ESCAVASSINI, C. L. W.. Participação em banca de Stella Mendes Costa.A incompetência da pena de morte em tempo de guerra no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

82.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; BORGES, Paulo Cesar Correa; PENNA, L. G. V.. Participação em banca de Yasmin Ferrareses Silva.A execução de medidas de segurança: considerações críticas sobre a internação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

83.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; BORGES, Paulo Cesar Correa; PENNA, L. G. V.. Participação em banca de João Vitor Mello de Oliveira Guimarães.O uso de células tronco embrionárias e a tutela penal da vida. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

84.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; BORGES, Paulo Cesar Correa; PENNA, L. G. V.. Participação em banca de Vitorugo Vitorasso de Oliveira.O carater ressocializador da pena: crise do sistema carcerário brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

85.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; BORGES, Paulo Cesar Correa; PENNA, L. G. V.. Participação em banca de Marília Godoti Yasuda.Elementos do crime: uma visão comparada da punibilidade do crime no âmbito interno e internacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

86.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; PEREIRA NETO, J. P.; LENZI, J.. Participação em banca de Larissa Soldate Correia.Saúde pública e patente farmacêutica: desafios da política brasileira de acesso a medicamentos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

87.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; FREITAS, Marisa Helena D'arbo Alves de; BRAGA, A. G. M.. Participação em banca de Luisa Caldeira de Oliveira Farias.As consequências do descumprimento do acordo de transação penal: análise dos posicionamentos doutrinários e jurisprudênciais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

88.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; FREITAS, Marisa Helena D'arbo Alves de; BRAGA, A. G. M.. Participação em banca de Isabela de Mello.A prisão preventiva e o princípio da proporcionalidade à luz da lei n. 12403/2011. 2012 - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

89.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; FREITAS, Marisa Helena D'arbo Alves de; DANTAS JUNIOR, G. T.. Participação em banca de Carolina Teixeira.Prisão em flagrante: o novo controle jurisdicional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

90.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; FREITAS, Marisa Helena D'arbo Alves de; DANTAS JUNIOR, G. T.. Participação em banca de Camila de Paiva Gouvêa.Meios de proteção da vítima no processo penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

91.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; FREITAS, Marisa Helena D'arbo Alves de; DANTAS JUNIOR, G. T.. Participação em banca de Natália Braga Zara.Direito ao silêncio do réu: sua influência na aplicação da lei processual penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

92.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; BRAGA, A. G. M.; FREITAS, Marisa Helena D'arbo Alves de. Participação em banca de Rodrigo Lourençon Pelucio.Execução penal e ressocialização do condenado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

93.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; RODRIGUES, E. R.. Participação em banca de Andrezza G. S. Minotto.As regras do comércio internacional e a política de importação de automóveis no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISEB COC.

94.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; SOARES, L. R.. Participação em banca de Gabriela Nogueira Bittar de Castilho Barbosa.A entrega e a jurisdição do tribunal penal Internacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISEB COC.

95.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; BORTOLETO, Leandro Augusto. Participação em banca de Felipe Pozzer de Souza.A efetivação do direito à saúde por meio da tutela judicial e a reserva do possível do Estado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISEB COC.

96.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; SOARES, L. R.. Participação em banca de Rita Silvana Andreolli.Direito Internacional dos Refugiados: O caso Somália e a tutela universal dos direitos humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISEB COC.

97.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; RODRIGUES, Maria Rafaela Junqueira Bruno; FREITAS, J. C. G.. Participação em banca de Gabriela Cristina Silva e Deus.A fome como um crime contra a humanidade e a jurisdição do tribunal penal internacional.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

98.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; RODRIGUES, Maria Rafaela Junqueira Bruno; FREITAS, J. C. G.. Participação em banca de Dayane Mateus Barbosa Silva.A imprescritibilidade dos crimes de competência do Tribunal Penal Internacional e a Constituição Brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

99.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; RODRIGUES, Maria Rafaela Junqueira Bruno; FREITAS, J. C. G.. Participação em banca de Tamara de Lima Simei.Ação penal nos crimes de lesão corporal de natureza leve no contexto de violência doméstica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

100.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; RODRIGUES, Maria Rafaela Junqueira Bruno; BORTOLETO, Leandro Augusto. Participação em banca de Fernando Crisci de Paula.O sistema penitenciário federal à luz das finalidades da pena privativa de liberdade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

101.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; RODRIGUES, Maria Rafaela Junqueira Bruno; BORTOLETO, Leandro Augusto. Participação em banca de Ana Maria Rodrigues Janeiro.Medida de segurança de internação em hospitais de custódia e tratamento psiquiatrico: a eficácia do tratamento na cessação da periculosidade e a dignidade humana do sujeito custodiado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

102.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; RODRIGUES, Maria Rafaela Junqueira Bruno; BORTOLETO, Leandro Augusto. Participação em banca de Julio Meirelles Carvalho.A excepcionalidade das prisões processuais e a aplicabilidade das medidas cautelares penais diversas da prisão à luz da lei 12403/2001. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

103.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; SOARES, L. R.. Participação em banca de Laís Lacerda Rodrigues.O Direito da integração: União Europeia e Mercosul. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISEB COC.

104.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; MENDONÇA, Andrey Borges. Participação em banca de Guilherme Ramos.O inerrogatório como meio de defesa e suas implicações no processo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb.

105.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; MENDONÇA, Andrey Borges. Participação em banca de Erica Brito Bakonyi.Das provas ilícitas por derivação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb.

106.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; BARRETO, José Gaspar Figueiredo Menna. Participação em banca de Juliane Victal Ortega.Crimes eletrônicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb.

107.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; TEOTÔNIO, Paulo José Freire. Participação em banca de Felipe Carlos Falchi Souza.Investigacao criminal no seculo XXI. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISEB COC.

108.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; SERRETTI, J. L. N. M.; BORGES, Paulo Cesar Correa. Participação em banca de Matheus Guagneli Cintra.Crime organizado e tráfico de pessoas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

109.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; BORGES, Paulo Cesar Correa; SERRETTI, J. L. N. M.. Participação em banca de Rafael Gonçalves Prates.O monitoramento eletrônico de presos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

110.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; BORGES, Paulo Cesar Correa; SERRETTI, J. L. N. M.. Participação em banca de Ana Carolina Garcia.Diginidade humana e o tratamento penal do psicopata. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

111.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; SERRETTI, J. L. N. M.; BORGES, Paulo Cesar Correa. Participação em banca de Ariane Maria de Moraes Durante.A contribuição da vítima na construção do delito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

112.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; BORGES, Paulo Cesar Correa; LEITE, Taylisi de Sousa Corrêa. Participação em banca de Thais Almeirda Suzuki.Política criminal de drogas no Brasil: um estudo sobre criminologia, direito penal e gênero. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

113.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; FERNANDES, Fernando Andrade; SAAD, E.. Participação em banca de Aluisio de Freitas Miele.Bem jurídico tutelado pelo crime de lavagem de dinheiro e política criminal: discussão sobre o rol taxativo da Lei 9613/98 e a opção jurídico-metodológica para uma sistematização adequada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

114.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; FREITAS, Marisa Helena D?arbo Alves de; CORDEIRO, E. X.. Participação em banca de laura Volpe de Carvalho.A vítima nos crimes contra a dignidade sexual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

115.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; FREITAS, Marisa Helena D'arbo Alves de; CORDEIRO, E. X.. Participação em banca de gabriela Garbelini Marques.Tutela jurídica da vítima do crime à luz da Lei 11340/06. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

116.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; FREITAS, Marisa Helena D'arbo Alves de; CORDEIRO, E. X.. Participação em banca de Felipe Lemos Marcondes Bueno.O contraditório e a ampla defesa no inquérito policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

117.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; FREITAS, Marisa Helena D?arbo Alves de; CORDEIRO, E. X.. Participação em banca de Thales Felipe Pinheiro Borissi.O direito/dever do preso de trabalhar como fundamento para uma efetiva reinserção social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

118.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; FREITAS, Marisa Helena D?arbo Alves de; CORDEIRO, E. X.. Participação em banca de Mariana Mayumi Miyshita Figueira.Os limites do juiz na decisão judicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

119.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; BORGES, Paulo Cesar Correa; RAMPIN, Talita Tatiana Dias. Participação em banca de Rodrigo Scarpellini Gonçalves de Freitas.Direito penal juvenil e o sistema de garantias como limite na aplicação da medida socioeducativa de internação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

120.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; BORGES, Paulo Cesar Correa; RAMPIN, Talita Tatiana Dias. Participação em banca de Renan Cintra de Alvarenga Oliveira.Princípio da igualdade e a nova lei de crimes contra a dignidade sexual: Lei 12015/09. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

121.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; FREITAS, Marisa Helena D?arbo Alves de; OLIVEIRA, Paulo Henrique Arantes. Participação em banca de Plinio Maciel Machado.A custódia cautelar do adolescente e a garantia das liberdades fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

122.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; FREITAS, Marisa Helena D?arbo Alves de; RODRIGUES, Maria Rafaela Junqueira Bruno. Participação em banca de arolina de Castro Freitas.O interrogatório na lei de drogas: Lei 11343/06.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

123.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; FREITAS, Marisa Helena D?arbo Alves de; RODRIGUES, Maria Rafaela Junqueira Bruno. Participação em banca de Dayse Lima da Silva.Medidas protetivas de urgência à luz da lei 11343/2006. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

124.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; ESCOURA, Juliano Fernandes. Participação em banca de Giovanna Dias Ragozo.A disposição legal acerca da alcoolemia: um estudo sobre embriaguez ao volante. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Coc.

125.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; ESCOURA, Juliano Fernandes. Participação em banca de Octavio Augusto Borges.Medidas de segurança e o caráter perpétuo do prazo de duração de cumprimento.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Coc.

126.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; FREITAS, Viviane; OLIVEIRA, Luciana Senne. Participação em banca de Grazieli Dias.Lei Maria da Penha: ação penal deve ser públcia condicionada ou condicionada a representação?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

127.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; MENEGUETTI, Cícero; OLIVEIRA, Luciana Senne. Participação em banca de José Ricardo da Silva.Ressocialização, reabilitação e reincidência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

128.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; FREITAS, Marisa Helena D?arbo Alves de; RODRIGUES, Maria Rafaela Junqueira Bruno. Participação em banca de Renata Carvalho Gili.A constitucionalização do processo penal: a duração razoável do processo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

129.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; TEIXEIRA, Ana Tereza Jacinto; SA, Maria Cristina Haddad de. Participação em banca de Flavio Penna Mendonça."Consituição Severina": uma analise comparativa entre os direitos fundamentais previstos na Consituição Federal e a obra "Morte e Vida Severina". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

130.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; LEGUTH JUNIOR, Guilherme; GALVÃO, Heveraldo. Participação em banca de Gabriel Tarsitano Ribeiro.Do conflito aparente de normas penais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Padre Albino.

131.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; GALVÃO, Heveraldo; LEGUTH JUNIOR, Guilherme. Participação em banca de Mariana Fernandes Giacomelli..Crime impossível. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Padre Albino.

132.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; BORTOLETO, Leandro Augusto; SENA NETO, A. A.. Participação em banca de Gláucia Brack Castro.A eficácia jurídica da prestação de serviço à comunidade como pena alternativa na ressocialização do agente criminoso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

133.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; BRAY, Renato Toller; SENE, Luciana. Participação em banca de Renata Gonçalves Cruz.Aspectos sociais e jurídicos da maioridade penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

134.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; MACHADO, Antonio Alberto; BORGES, Alexandre Walmott. Participação em banca de Adriana Ambrosio Bueno.A instrumentalidade do processo em face a lei n.11340/06. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

135.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; MANIGLIA, Elisabeth; HAGEDORN, Monica. Participação em banca de Gabriela de Oliveira.A tutela do patrimônio natural: proteção e preservação do sítio arqueológico de Peirópolis/MG. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

136.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; MANIGLIA, Elisabeth; HAGEDORN, Monica. Participação em banca de Fabíola Aparecida Cezarini.Lei 9605/98: aspectos polêmicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

137.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; MANIGLIA, Elisabeth; HAGEDORN, Monica. Participação em banca de Herin Andreas Roque Okano.A adoção e suas projeções. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

138.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; MANIGLIA, Elisabeth; OLIVEIRA, José Carlos. Participação em banca de Olivia Carolina de Oliveira.O fundo garantidor nas parcerias público privadas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

139.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; FERNANDES, Fernando Andrade; FIGUEIREDO, Guilherme Govea de. Participação em banca de Eulller Xavier Cordeiro.Vitimodogmática: o comportamento da vítima na perpetração do delito e seus reflexos na dogmática jurídico penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

140.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; FERNANDES, Fernando Andrade; FIGUEIREDO, Guilherme Govea de. Participação em banca de Marília Alves Scaramello.Dos crimes de perigo: sobre uma projeção da política criminal contemporânea na dogmática jurídico penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

141.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; FERNANDES, Fernando Andrade; FIGUEIREDO, Guilherme Govea de. Participação em banca de Daniela Dourado Simone.As teorias criminológicas e a realidade latino-americana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

142.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; FERNANDES, Fernando Andrade; FIGUEIREDO, Guilherme Govea de. Participação em banca de Ana Cristina Gomes.As penas alternativas: um olhar crítico baseado na validade e na eficácia político criminal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

143.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; BORTOLETO, Leandro Augusto; LEAL, Romir. Participação em banca de Matheus Gasparini Alvarenga.O indulto de natal como causa extintiva da punibilidade e seus reflexos jurídicos e sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

144.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; ZAMAROLI, Rodrigo; BORTOLETO, Leandro Augusto. Participação em banca de Flávio Leôncio Spironello.A interceptação telefônica como meio de prova na investigação policial e no processo penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

145.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; BORTOLETO, Leandro Augusto; LEAL, Romir. Participação em banca de Alex Mazzuco dos Santos.O conceito e os meios de combate às organizações criminosas previstos na lei n 9034/95. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

146.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; FREITAS, Viviane; REZENDE, Regina Maura. Participação em banca de Debora Cristina Lenhaverde Pereira.As ações do conselho tutelar na efetivação dos direitos da criança e do adolescente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

147.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; RISSI, Rosiane; OLIVEIRA, José Péricles. Participação em banca de Ivo Oliveira Silva.União entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar: controvérsia sobre o seu reconhecimento no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

148.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; REZENDE, Regina Maura; BRAY, Renato Toller. Participação em banca de Leonardo Calif.O aborto nos casos de anencefalia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

149.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; RISSI, Rosiane; MENDES, Rita de Cássia Lopes de Oliveira. Participação em banca de Jucilene Mazzuco Felizardo.A responsabilidade dos pais perante o cumprimento das obrigações do poder de família.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

150.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; RISSI, Rosiane; SILVA, Edileusa da. Participação em banca de Maria Bernadeti Mathias Pinotti.A aplicabilidade e eficácia da medida sócio-educativa de internação aplicada ao adolescente em conflito com a lei. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

151.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; RISSI, Rosiane; OLIVEIRA, José Péricles. Participação em banca de Thais Amâncio Pereira.Da transmissibilidade da obrigação alimentar aos herdeiros. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

152.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; PREVIDE, Renato Maso; PIPINO, Andre. Participação em banca de Luiz Gustavo Maestro.Desapropriação de Terras: O Perdimento de Gleba de Terra em Razão do Trabalho Escravo- PEC nº 438/2001. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

153.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; MENDES, Rita de Cássia Lopes de Oliveira; FREITAS, Viviane. Participação em banca de Maristela de Fátima Figueira Silveira.Cidadania e meio ambiente na constituição federal de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

154.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; MENEGUETTI, Cícero; NUNES, Gustavo Henrique Schenaider. Participação em banca de Américo Donizeti Batista.A eutanásia e o direito à vida. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

155.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; MENDES, Alexandre Marques; BRAY, Renato Toller. Participação em banca de Rodrigo Manuel Pereira.Aspectos filosóficos das principais correntes do direito internacional; evolução histórica do direito internacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

156.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; GENTIL, Plínio Antônio Britto. Participação em banca de Elvis Moisés.A redução da maioridade penal e suas implicações no direito penal brasileiro. 2008.

157.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; MENDES, Alexandre Marques; GENTIL, Plínio Antônio Britto. Participação em banca de Fabiana dos Santos Alves Barbosa.Aspectos Penais da Ortotanasia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

158.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; FREITAS, Viviane; MENEGUETTI, Cícero. Participação em banca de Patrícia Camargo Pimentel.Direito da criança e do adolescente abrigado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

159.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; MENEGUETTI, Cícero. Participação em banca de Luciano de Miranda Moretti.A segurança pública e as medidas de prevenção no combate à criminalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

160.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; OLIVEIRA, José Péricles; NUNES, Gustavo Henrique Schenaider. Participação em banca de Jândara Jussara Marcondes de Souza.Investigação de paternidade: criação do rito especial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

161.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; OLIVEIRA, José Péricles; NUNES, Gustavo Henrique Schenaider. Participação em banca de Carlos Roberto Rustice.Responsabilidade penal da pessoa jurídica no crime ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

162.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; MENDES, Rita de Cássia Lopes de Oliveira; SILVA, Edileusa da. Participação em banca de Paula Cristina Alves Torres.A importância do serviço social na inclusão da educação ambiental junto ao órgão público de Bebedouro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) .



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; TUCCI, C. H. C.. Participação na Banca de Processo Seletivo para Contratação de Docente na Disciplina de Psicologia Jurídica para o Curso de Direito do Centro Universitário Estácio Uniseb do candidato Paulo Gonçalves.. 2015. Centro Universitário Uniseb.

2.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; CANAVEZ, L. L.; BIZERRA, K. F.. Participação na Banca para Contratação de Docente para o Curso de Direito do Uniseb Coc na Disciplina de Bioética e Biodireito da Candidata Lilian Pochio e Silva. 2012. Centro Universitário UNISEB COC.

3.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; SILVA, Edileusa da. Participação em Banca de Edméia Correa Netto. Processo Seletivo para a contratação de Professor Temporário para o Curso de Serviço Social do IMESB. Etital 02/2010.. 2010. Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

4.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; SILVA, Edileusa da. Participação em Banca de Juliana de Carvalho Pimenta. Processo Seletivo para a contratação de Professor Temporário para o Curso de Serviço Social do IMESB. Etital 02/2010.. 2010. Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

5.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; SILVA, Edileusa da. Participou da banca de Edméia Correa Netto. Processo Seletivo para contratação de professor temporário para o Curso de Serviço Social do IMESB. Edital n. 02/2010.. 2010. Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

6.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; SILVA, Edileusa da. Participou da banca de Juliana de Carvalho Pimenta. Processo Seletivo para contratação de professor temporário para o Curso de Serviço Social do IMESB. Edital n. 02/2010.. 2010. Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

7.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; SILVA, Edileusa da. Participou em banca de Walquiria Graick Cuchiero. Processo Seletivo para contratação de professor temporário para o Curso de Serviço Social do IMESB. Edital n. 3/2008. Área de formação básica.. 2009. Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

8.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; SILVA, Edileusa da. Participou em banca de Viviane de Freitas. Processo Seletivo para contratação de professor temporário para o Curso de Direito do IMESB. Edital n. 3/2008. Áreas de Direito Processual Civil e Direito do Consumidor. 2009. Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

9.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; SILVA, Edileusa da. Participou em banca de Patrícia Helena de Ávila Jacyntho. Processo Seletivo para contratação de professor temporário para o Curso de Direito do IMESB. Edital n. 3/2008. Áreas de Direito Civil, Direito Ambiental e Direito do Consumidor. 2009. Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

10.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; SILVA, Edileusa da. Participou em banca de Carla Fernandes de Marco. Processo Seletivo para contratação de professor temporário para o Curso de Direito do IMESB. Edital n. 3/2008. Áreas de Direito Constitucional e Direito Internacional. 2009. Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

11.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; SILVA, Edileusa da. Participou em banca de Cíciero Menguetti. Processo Seletivo para contratação de professor temporário para o Curso de Direito do IMESB. Edital n. 3/2008. Área de Medicina Legal.. 2009. Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

12.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; SILVA, Edileusa da. Participou em banca de Edvânia Ângela de Souza Lourenço. Processo Seletivo para contratação de professor temporário para o Curso de Serviço Social do IMESB. Edital n. 3/2008. Área de formação profissional e complementar.. 2009. Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

13.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; SILVA, Edileusa da. Participou em banca de Fernando Henrique Machado Mazzo. Processo Seletivo para contratação de professor temporário para o Curso de Direito do IMESB. Edital n. 3/2008. Áreas de Direito Constitucional e Direito Processual.. 2009. Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

14.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; SILVA, Edileusa da. Participou em banca de Plinio Antônio Britto Gentil. Processo Seletivo para contratação de professor temporário para o Curso de Direito do IMESB. Edital n. 3/2008. Área de Direito Processual.. 2009. Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

15.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; SILVA, Edileusa da. Participou em banca de Ronir Alves Leal. Processo Seletivo para contratação de professor temporário para o Curso de Direito do IMESB. Edital n. 3/2008. Áreas de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Processual Civil.. 2009. Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

16.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; MEIRA, Elinaldo. Participação em Banca de Camila de Castro Carlos. Processo Seletivo para a contratação de Professor Temporário para o Curso de Comunicação Social do IMESB. Edital 03/08. Área de Administração e Pesquisa Aplicadas à Comunicação.. 2009. Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

17.
MEIRA, Elinaldo; DONADELI, Paulo Henrique Miotto. Participação em Banca de Bethânia Graick Carizio. Processo Seletivo para a contratação de Professor Temporário para o Curso de Comunicação Social do IMESB. Edital 03/08. Áreas de Práticas da Publicidade e Propaganda e Multimídias. 2009. Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

18.
MEIRA, Elinaldo; DONADELI, Paulo Henrique Miotto. Participação em Banca de Claudia Maria Arantes de Assis. Processo Seletivo para a contratação de Professor Temporário para o Curso de Comunicação Social do IMESB. Edital 03/08. Áreas de Multimídias, Práticas do Jornalismo e Abordagens Teóricas e Sociais da Comunicação.. 2009. Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

19.
MEIRA, Elinaldo; DONADELI, Paulo Henrique Miotto. Participação em Banca de Carla Cacilda Kruss de Lima. Processo Seletivo para a contratação de Professor Temporário para o Curso de Comunicação Social do IMESB. Edital 03/08. Áreas de Administração e Pesquisa Aplicadas à Comunicação, Práticas do Jornalismo e Abordagens Teóricas e Sociais da Comunicação.. 2009. Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

20.
MEIRA, Elinaldo; DONADELI, Paulo Henrique Miotto. Participação em Banca de Dimas Alexandre Soldi. Processo Seletivo para a contratação de Professor Temporário para o Curso de Comunicação Social do IMESB. Edital 03/08. Áreas de Abordagens Teóricas e Sociais da Comunicação, Práticas do Jornalismo e Multimídias.. 2009. Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

21.
MEIRA, Elinaldo; DONADELI, Paulo Henrique Miotto. Participação em Banca de Fernanda Maria Cicillini. Processo Seletivo para a contratação de Professor Temporário para o Curso de Comunicação Social do IMESB. Edital 03/08. Áreas de Abordagens Teóricas e Sociais da Comunicação e Práticas do Jornalismo.. 2009. Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

22.
MEIRA, Elinaldo; DONADELI, Paulo Henrique Miotto. Participação em Banca de Roberto de Ávila Lima Filho. Processo Seletivo para a contratação de Professor Temporário para o Curso de Comunicação Social do IMESB. Edital 03/08. Áreas de Administração e Pesquisa Aplicadas à Comunicação.. 2009. Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

23.
MEIRA, Elinaldo; DONADELI, Paulo Henrique Miotto. Participação em Banca de Ivan Manoel Ribeiro Teixeira. Processo Seletivo para a contratação de Professor Temporário para o Curso de Comunicação Social do IMESB. Edital 03/08. Áreas Abordagens Teóricas e Socias da Comunicação.. 2009. Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

24.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; RISSI, Rosiane. Participação em banca de José Péricles de Oliveira. Processo seletivo parta a contratação de professor temporário para o Curso de Direito do IMESB. Edital n. 01/08. Área de Direito Administrativo.. 2008. IMESB.

25.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; RISSI, Rosiane. Participação na banca de Gustavo Henrique Schneider Nunes. Processo Seletivo para a contratação de professor temporário para o Curso de Direito do Imesb. Edital 01/08. Áreas de Direito Administrativo e Direito Processual Penal.. 2008. IMESB.

26.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; RISSI, Rosiane. Participação na banca de Leandro Augusto Bortoleto Processo Seletivo para a contratação de professor temporário para o Curso de Direito do Imesb. Edital 01/08. Áreas de Direito Administrativo e Direito Processual Penal.. 2008. IMESB.

27.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; RISSI, Rosiane. Participacao em Banca de Renato Maso Previde. Processo Seletivo para contratação de Professor Temporário do Curso de Direito do IMESB. Edital 05/07. Direito Municipal e Direito do Estado.. 2007. Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

28.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; RISSI, Rosiane. Participacao em Banca de Renato Toller Bray. Processo Seletivo para contratação de Professor Temporário do Curso de Direito do IMESB. Edital 05/07. Aréa de Direito do Estado.. 2007. Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

29.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; RISSI, Rosiane. Participacao em Banca de Ivone Daameche. Processo Seletivo para a contratacao de Professor Temporario para o Curso de Direito do IMESB. Edital 05/07. Áreas Direitos Coletivos.. 2007. Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

30.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; SILVA, Edileusa da. Participacao em Banca de Alexandre Marques Mendes. Processo Seletivo para a contratacao de Professor Temporario para o Curso de Direito do IMESB. Etital 05/07. Área Sociologia Geral e Jurídica.. 2007. Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

31.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. Participação em Banca de Maria Cristina Fernandes. Processo Seletivo para a contratação de Professor Temporário para o Curso de Direito do IMESB. Etital 05/07. Área Língua Portuguesa.. 2007. Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

32.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; RISSI, Rosiane. Participação em Banca de Geraldo Aparecido do Livramento. Processo Seletivo para a contratação de Professor Temporário para o Curso de Direito do IMESB. Etital 05/07. Área Direito Processual Civil.. 2007. Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

33.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; RISSI, Rosiane. Participação em Banca de Pablo Roberto Marchis Fachin. Processo Seletivo para a contratação de Professor Temporário para o Curso de Direito do IMESB. Edital 05/07. Área Sociologia Geral e Jurídica.. 2007. Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

34.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; RISSI, Rosiane. Participação em Banca de Braulio Monti Júnior. Processo Seletivo para a contratação de Professor Temporário para o Curso de Direito do IMESB. Edital 05/07. Áreas Direito Municipal e Direito Processual Civil.. 2007. Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

35.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; RISSI, Rosiane. Participação em Banca de Elinaldo Silva Meira. Processo Seletivo para a contratação de Professor Temporário para o Curso de Direito do IMESB. Etital 05/07. Área de Língua Portuguesa.. 2007. Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

36.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; RISSI, Rosiane. Participação em Banca de Donizette Pereira. Processo Seletivo para a contratação de Professor Temporário para o Curso de Direito do IMESB. Edital 05/07. Áreas Direito Civil e Direito Processual Civil.. 2007. Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

37.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. Participação em Banca de Regina Maura Rezende. Processo Seletivo para a contratação de Professor Temporário para o Curso de Serviço Social do IMESB. Etital 05/07.. 2007. Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

38.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. Participação em Banca de Regina Célia de Souza Beretta. Processo Seletivo para a contratação de Professor Temporário para o Curso de Serviço Social do IMESB. Etital 05/07.. 2007. Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

39.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. Participação em Banca de Meire Cristina de Souza Santos. Processo Seletivo para a contratação de Professor Temporário para o Curso de Serviço Social do IMESB. Etital 05/07.. 2007. Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

40.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. Participação em Banca de Marielis Prates Fachina. Processo Seletivo para a contratação de Professor Temporário para o Curso de Serviço Social do IMESB. Etital 05/07.. 2007. Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

41.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. Participação em Banca de Rita de Cassia Lopes de Oliveira. Processo Seletivo para a contratação de Professor Temporário para o Curso de Serviço Social do IMESB. Etital 05/07.. 2007. Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Congresso de Direito, Propriedade Intelectual e Desenvolvimento Econômico-Social. A propriedade intelectual como propulsora do desenvolvimento econômico e social brasileiro: uma análise da função social. 2018. (Congresso).

2.
Palestra Curso de Direito Universidade do Estado de Minas Gerais.Defensoria Pública como instrumento de transformação social. 2018. (Outra).

3.
Curso de Formação. Compliance. Educare Universidade Coorporativa Estácio. 2017. (Oficina).

4.
Curso de Formação Ética e Anticorrupção. Universidade Coorporativa Estácio Educare.. 2017. (Outra).

5.
Curso de Formação Ética e Anticorrupção. Universidade Coorporativa Estácio Educare. 2017.. 2017. (Oficina).

6.
II Encontro da Revista História e Cultura: Relações entre Editoração e o Ofício.A História e os Caminhos de Diálogo: Educação, Direito e Relações. As Contribuições entre História e Direito. 2017. (Encontro).

7.
Palestra no Curso de Medicina do Estácio Uniseb.A tutela do direito à vida e a responsabilidade penal do médico. 2017. (Oficina).

8.
V Seminário de Direito do Estado: Alternativas políticas e respostas jurídicas diante da crise das instituições.. 2017. (Seminário).

9.
Curso de Formação. Projeto Pedagógico de Curso. Educare Universidade Corporativa Estácio.. 2016. (Oficina).

10.
Curso de Formação. Regulação e Legislação Educacional para Coordenadores. Educare Universidade Corporativa Estácio.. 2016. (Oficina).

11.
Cursos de Formação. Eventos Científicos: o papel do avaliador. Educare Universidade Corporativa Estácio.. 2016. (Outra).

12.
Cursos de Formação. Gestão do Conhecimento. Educare Universidade Corporativa Estácio.. 2016. (Outra).

13.
Cursos de Formação. História e Política do Ensino Superior. Educare Universidade Corporativa Estácio.. 2016. (Outra).

14.
I Congresso de Direitos Autorais e Cidadania: Direitos Autorais na Pós-Modernidade - Sistemas normativos e fundamentos da Cidadania,. 2016. (Congresso).

15.
IV Seminário de Direito do Estado da Unesp. 2016. (Seminário).

16.
Seminário Internacional de Pesquisa em Políticas Públicas e Desenvolvimento Social.. 2016. (Congresso).

17.
VIII Simpósio de Iniciação Científica do Uniseb..Membro da Comissão Científica e Avaliador de Painés. 2016. (Simpósio).

18.
V Jornada Jurídica do Curso de Direito do Centro Universitário Estácio Uniseb de Ribeirão Preto: O Estado na sociedade contemporânea.. 2016. (Simpósio).

19.
Cursos de Formação. Artigo Científico. Educare Universidade Corporativa Estácio.. 2015. (Outra).

20.
Cursos de Formação. Projeto de Pesquisa: da Concepção à Submissão. Educare Universidade Corporativa Estácio.. 2015. (Outra).

21.
I Congresso Internacional Envelhecimento Ativo: saúde, segurança e participação social. Envelhecimento ativo e dignidade humana: os direitos dos idosos no Brasil como garantia de cidadania. 2015. (Congresso).

22.
I Simpósio de Direitos Autorais e Cidadania. 2015. (Simpósio).

23.
IV Jornada Jurídica: Direito e Sociedade no século XXI: críticas contemporâneas do Centro Universítário Estácio Uniseb..Avaliação de Trabalhos Científicos. 2015. (Outra).

24.
VII Simpósio de Iniciação Científica do Uniseb.Membro da Comissão Científica e Avaliador de Painés. 2015. (Simpósio).

25.
V Simpósio de educação e II Encontro internacional em políticas públicas: Educação e desenvolvimento regional: diálogos, construções e resignificações.A importância do núcleo docente estruturante na avaliação do curso de direito e na construção de um ensino jurídico de qualidade. 2015. (Simpósio).

26.
XVI Encontro de Pesquisadores Produção de Conhecimento e Desenvolvimento. As causas de crise econômico-financeira das microempresas e empresas de pequeno porte do ramo calçadista da cidade de Franca nas últimas décadas. 2015. (Congresso).

27.
I Seminário Internacional de Pesquisa em Políticas Públicas e Desenvolvimento Social. O Estado Social de Direito na História Constitucional Brasileira (1934-1988): O reconhecimento e a aplicabilidade dos direitos sociais e a teoria da reserva do possível. 2014. (Congresso).

28.
I Simpósio de Humanidades: Revisitando a Ditadura.Atos institucionais e sistema constitucional. 2014. (Simpósio).

29.
VI Simpósio de Iniciação Científica do Uniseb.Membro da Comissão Científica e Avaliador de Painés. 2014. (Simpósio).

30.
XI Jornada de História e Geografia da Universidade de Franca.A formação histórica dos direitos sociais e o atual contexto das políticas públicas no estado neoliberal. 2014. (Encontro).

31.
XV Encontro de Pesquisadores A interdisciplinaridade vista sob o prisma do desenvolvimento. 2014. (Congresso).

32.
III Seminário Internacional NETPDH: Tráfico de pessoas para exploração sexual ou trabalho sexual em condições análogas à de escravo..Trabalho escravo e condição indigna do trabalhador: limites históricos e conceituais nas perspectivas trabalhista e criminal. 2013. (Seminário).

33.
III Simpósio de Direito de Família e Sucessões: Direito de família e seus aspectos práticos,. 2013. (Simpósio).

34.
I Internacional Conference on Teacher Education e IV Seminário de Formação de Professores. Os estudos pós-coloniais e as novas perspectivas para o ensino da história. 2013. (Congresso).

35.
I Seminário Internacional de Educação do UniSEB: Educação comparada panorama internacional e perspectivas. 2013. (Seminário).

36.
IV Simpósio de Educação e I Encontro Internacional de Políticas Públicas em Educação: desafios, reflexões e possibilidades.Ensino curricular das disciplinas de conteúdo histórico na formação do acadêmico do Direito. 2013. (Simpósio).

37.
VI Congresso Internacional de História. O controle social do direito penal no estado liberal de direito (século XIX) e seus reflexos atuais (século XXI): o sistema punitivo a serviço da classe econômica dominante. 2013. (Congresso).

38.
V Simpósio de Iniciação Científica do Uniseb.Membro da Comissão Científica e Avaliador de Painés. 2013. (Simpósio).

39.
XIV Encontro de Pesquisadores e VII Forum de Estudos Multidisciplinares: Na vanguarda do conhecimento: diálogos e debates.A formação histórica do Tribunal Penal Internacional e a relativização do conceito de soberania em face da universalização dos direitos humanos: o pós guerra e a consagração da dignidade humana. 2013. (Encontro).

40.
XIX Semana de História da UNESP: História, Leitura e Cultura Midiática. O direito à liberdade de expressão das mídias e dos intelectuais e a garantia da intervenção e opinião como instrumento de cidadania: uma abordagem histórica. 2013. (Congresso).

41.
II Simpósio Nacional História do Crime, Polícia e Justiça Criminal.A tipologia e a incidência criminal em Franca no período da expansão da economia cafeeira e da chegada da ferrovia (1887-1920). 2012. (Simpósio).

42.
IV Concurso de Cases Jurídicos do EJUR Empresa Junior Jurídica UNESP Franca.Guerra Fiscal: a inconstitucionalidade dos benefícios fiscais.. 2012. (Outra).

43.
IV Simpósio de Iniciação Científica do Uniseb.Membro da Comissão Científica e Avaliador de Painés. 2012. (Simpósio).

44.
Mini Curso Dimensões da Escrita da História. Unesp Franca.. 2012. (Oficina).

45.
VII Encuentro Iberoamericano de Educación.Ouvidoria como instrumento de participação da comunidade acadêmica na gestão educacional das universidades. 2012. (Encontro).

46.
V Semana Jurídica do Curso de Direito da USP: Novos desafios para o Direito: diálogos os transdiciplinares. O direito dos povos à paz e o direito internacional sobre armas nucleares na perspectiva dos direitos humanos. 2012. (Congresso).

47.
X Semana de Relações Internacionais da UNESP de Franca: A Construção das Relações Internacionais no Brasil no Século XXI. A Negociação dos Tratados Internacionais como Manifestação da Soberania Estatal e seus Reflexos na Ordem Jurídica Interna. 2012. (Congresso).

48.
XXIII Semana Jurídica do Curso de Direito da UNESP: desafios da ciência penal na contemporaneidade. O indulto como medida de política criminal do estado na perspectiva dos direitos humanos.. 2012. (Congresso).

49.
XXIV Congresso de Iniciação Científica da UNESP.Avaliador de Paineis. 2012. (Encontro).

50.
XXIV Congresso de Iniciação Científica da UNESP.Coordenador de Comunicações Orais. 2012. (Encontro).

51.
Extensão universitária em Sociedade e política no Brasil contemporâneo.. 2011. (Simpósio).

52.
I Fórum de Extensão Universitária da UNESP Franca.A iniciativa popular de lei em Franca e a participação dos cidadãos nas decisões políticas municipais. 2011. (Simpósio).

53.
III Concurso de Cases Jurídicos do EJUR Empresa Junior Jurídica UNESP Franca.A construção da Usina de Belo Monte no Rio Xingu no Pará. Contencioso entre República Federadiva do Brasil e Comissão Interamericana de Direitos Humanos. 2011. (Outra).

54.
III Encontro de Pesquisa Juídica UFU UNEPS UFG.O controle social do direito penal: a legalidade penal na perspectiva dos interesses econômicos do estado. 2011. (Encontro).

55.
IV Simpósio de Iniciação Científica do Uniseb de Ribeirão Preto.Avalliador de Trabalhos de Iniciação Científica.. 2011. (Encontro).

56.
VI Encontro de Pesquisa em Educação, I Congresso Internacional de trabalho docente e processos educativos e I Simpósio de ética em pesquisa do Mestrado em Educação da Uniube. A coordenação pedagógica do curso de direito e a efetivação do ensino jurídico de qualidade.. 2011. (Congresso).

57.
XXII Semana Jurídica da UNESP Franca. Limites do Estado: a efetividade dos direitos humanos.. 2011. (Congresso).

58.
III Simpósio de Iniciação Científica das Faculdades Coc de Ribeirão Preto.Avaliador de Trabalhos de Iniciação Científica. 2010. (Seminário).

59.
5º Encontro de Pesquisas em Educação: Perspectivas da Educação para o Século XXI.Perspectivas dos cursos de direito no século XXI e a participação do docente na construção de um ensino jurídico de qualidade: indissociabilidade entre teoria, prática e ética. 2009. (Encontro).

60.
II Simpósio de Educação: políticas públicas em debate: formação de professores.A aplicação do princípio constitucional da valorização do docente no Plano Nacional de Educação. 2009. (Simpósio).

61.
Palestra no ensino médio de orientação vocacional..A juventude e as perspectivas do ensino superior.. 2009. (Outra).

62.
VII Encontro de Iniciação Científica e V Enconto de Pesquisadores do IMESB. 2009. (Encontro).

63.
VII Semana do Serviço Social e II Jornada de Estágio em Serviço Social. Coordenador de Comunicação Oral Temática Estado e Políticas Públicas. 2009. (Congresso).

64.
VII Semana do Serviço Social e II Jornada de Estágio em Serviço Social do IMESB.Os direitos sociais e a efetivação por meio de políticas publicas no estado neoliberal. 2009. (Simpósio).

65.
VII Seminário de Ciências Criminais de Franca. IBCCRIM. 2009. (Seminário).

66.
VI Semana Jurídica e I Jornada de Pesquisa no Direito As novas perspectivas do Direito Penal e das Ciências Criminais na sociedade atual. A competência para julgar os crimes contra a organização do trabalho: a tutela penal dos interesses individuais e coletivos do trabalhador.. 2009. (Congresso).

67.
VI Semana Jurídica e I Jornada de Pesquisa no Direito As novas perspectivas do Direito Penal e das Ciências Criminais na sociedade atual. As competências do tribunal penal internacional e as controvérsias jurídicas com o direito brasileiro.. 2009. (Congresso).

68.
A prática profissional do Assistente Social no judiciário. Curso de Serviço Social UNESP Franca. Palestrante Prof. Luciana de Castro Álvares.. 2008. (Oficina).

69.
A questão agrária como objeto de atuação do profissional do serviço social. Curso de Serviço Social UNESP Franca. Palestrantes Prof. Dra. Raquel Santos e Ana Paula Romano.. 2008. (Oficina).

70.
Encontro com as Famílias do Projeto Semeando o Futuro de Bebedouro. Palestrante Prof. Paulo Henrique Miotto Donadeli.O Direito de Família na Comunidade. 2008. (Encontro).

71.
I Ciclo de Palestras sobre Profissões do IMESB.O curso de direito e as carreiras jurídicas. 2008. (Encontro).

72.
IV Simpósio Internacional O Estado e as Políticas Educaionais no tempo presente.A Política de Valorização do Magistério Paulista na Visão dos Docentes das Escolas Estaduais de Franca. 2008. (Simpósio).

73.
Os 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: o que temos a comemorar?.Os 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: o que temos a comemorar?. 2008. (Seminário).

74.
Políticas Públicas ? Sistema Único de Saúde. Curso de Serviço Social UNESP Franca. Palestrante Prof. Fernanda de Oliveira.. 2008. (Oficina).

75.
Projeto OAB vai a escola realizado no Município de Bebedouro.Temas de Direito e Cidadania. 2008. (Outra).

76.
Saúde do Trabalhador: Desafios para a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Curso de Serviço Social UNESP Franca. Palestrante Prof. Edvânia Ângela de Souza Lourenço. 2008. (Oficina).

77.
Sistema Único de Assistência Social: estratégias na construção dos direitos sociais. Curso de Serviço Social UNESP Franca. Palestrante Prof. Regina Célia de Souza Bereta.. 2008. (Oficina).

78.
V Encontro de Direitos Humanos do Curso de Direito da Fundação Padre Albino. 2008. (Encontro).

79.
VI Encontro de Iniciação Científica e IV Encontro de Pesquisadores do IMESB: Pesquisa, Formação e Conhecimento..As constribuições da Declaração Mundial Sobre Educação Para Todos na efetivação do direito à educação na sociedade internacional.. 2008. (Encontro).

80.
VII Congresso de Direito da UNIFENAS: 20 anos da Constituição Cidadã e 60 anos da Declaração Universal de Direitos. Comunicação Oral do Artigo A exigibilidade dos direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988: eficácia imediata ou direito para o futuro. 2008. (Congresso).

81.
VII Congresso Internacional Salud Mental y Derechos Humanos. As contradições capitalistas entre o social e o ambiental. 2008. (Congresso).

82.
VI Semana do Serviço Social e I Jornada de Estágio em Serviço Social do IMESB: Formação e exercício profissional no limiar do século XXI.Coordenador de Sala de Comunicação Oral: Violência, direitos humanos e cidadania; Políticas de educação. 2008. (Simpósio).

83.
VI Semana do Serviço Social e I Jornada de Estágio em Serviço Social do IMESB: Formação e exercício profissional no limiar do século XXI.Comunicação Oral do Artigo: O fim da gratuidade nas instituições públicas de ensino superior e a implantação do regime de contribuição econômica. 2008. (Simpósio).

84.
VI Semana do Serviço Social e I Jornada de Estágio em Serviço Social do IMESB: Formação e exercício profissional no limiar do século XXI. 2008. (Simpósio).

85.
1 Simpósio de Educação: políticas educacionais em debate. UNESP. 2007. (Simpósio).

86.
1 Simpósio de Educação UNESP/FRANCA e UNIFACF/FRANCA: Políticas Educacionais em Debate.. Apresentação oral do Artigo Completo Publicado em Anais: A integração e o planejamento das políticas e ações educacionais na história e nas constituições do Brasil.. 2007. (Congresso).

87.
4 Encontro de Pesquisa em Educação da UNIUBE: Formação de Professores e Inserção Social. 2007. (Encontro).

88.
4 Encontro de Pesquisa em Educação da UNIUBE: Formação de Professores e Inserção Social.Apresentação do pôster: A valorização e a qualificação do docente como política de qualidade do ensino. 2007. (Encontro).

89.
II Forum Sócio Jurídico - CJS e II Simpósio PETSS: Políticas Sociais e Acesso à Justiça: os desafios ao trabalho profissional. UNESP.. 2007. (Congresso).

90.
II Forum Sócio Jurídico UNESP/FRANCA - CJS e II Simpósio PETSS: Políticas Sociais e Acesso à Justiça: os desafios ao trabalho profissional. UNESP. Apresentação Oral do Artigo: O direito social à educação: tutela judicial e acesso à justiça. 2007. (Congresso).

91.
V Encontro de Iniciação Científica e III Encontro de Pesquisadores do IMESB: Pesquisa, formação e cultura.Coordenador de Comunicação Oral. Temática: Direito e Sociedade.. 2007. (Encontro).

92.
V Encontro de Iniciação Científica e III Encontro de Pesquisadores do IMESB: Pesquisa, formação e cultura.Apresentação oral do artigo completo: A eficácia jurídica das normas constitucionais relativas ao direito à educação. 2007. (Encontro).

93.
V Semana do Serviço Social do IMESB: Cidadania e políticas públicas: um debate necessário. Coordenador de sala de comunicação oral. Temática: Direito, cidadania, trabaho e educação. 2007. (Congresso).

94.
V Semana do Serviço Social do IMESB: Cidadania e políticas públicas: um debate necessário. Apresentação Oral do Artigo Completo: A importância do direito à educação para a sociedade. 2007. (Congresso).

95.
V Semana do Serviço Social do IMESB: Cidadania e políticas públicas: um debate necessário.. 2007. (Congresso).

96.
IV Encontro de Iniciação Científica e II Encontro de Pesquisadores do IMESB. Coordenador de sala de comunicação oral. Temática: Direito, educação e prática profissional. 2006. (Congresso).

97.
IV Encontro de Iniciação Científica e II Encontro de Pesquisadores do IMESB. Os princípios constitucionais da liberdade de ensinar do docente e da liberdade de aprender do acadêmico. 2006. (Congresso).

98.
Palestra na Escola Estadual do Estreito/Pedregulho SP..A juventude e seus sonhos: o vestibular e a vida universitária. 2006. (Outra).

99.
I Semana Jurídica do Curso de Direito da Unicen: Direito e inclusão social no século XXI..A educação como instrumento de inclusão social e sua disciplina jurídica na Constituição Federal de 1988. 2004. (Oficina).

100.
Palestra na Escola Superior de Direito de Primavera do Leste, ESUD..O federalismo, a intervenção federal e o estado de sítio. 2004. (Oficina).

101.
I Congresso Científico de Pós-Graduação da Universidade de Franca. Apresentação Oral de Artigo: Ensino Jurídico: a contratação de docentes e os desafios da universidade atual. 2003. (Congresso).

102.
I Semana de cidadania da Escoal Estadual de Nuporanga SP. Palestrante Paulo Henrique Miotto Donadeli.Responsabilidade social. 2003. (Outra).

103.
Palestra na Semana de profissões da Escola Estadual de Nuporanga SP. Palestrante Paulo Henrique Miotto Donadeli.Tema da Palestra: A escolha profissional, o curso de direito e as carreiras jurídicas. 2002. (Outra).

104.
Encontro de prefeitos e vereadores: Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000). 2000. (Seminário).

105.
Semana Jurídica do Curso de Direito da UNESP: Alternativas às práticas jurídicas e sociais.. 1997. (Simpósio).

106.
Semana Jurídica do Curso de Direito da UNESP: Direito Penal, Poder Judiciário, Assessoria Jurídica.. 1997. (Simpósio).

107.
Semana Jurídica do Curso de Direito da UNESP: Direitos humanos, cultura e cidadania.. 1996. (Simpósio).

108.
Semana Jurídica do Curso de Direito da UNESP: Novos paradigmas sociais e jurídicos.. 1996. (Simpósio).

109.
Semana Jurídica do Curso de Direito da UNESP: Direitos humanos em debate.. 1995. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. VI Semana Jurídica do do Centro Universitário Estácio Uniseb de Ribeirão Preto Novos Direitos na Sociedade Atual. 2017. (Outro).

2.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. Coordenador do Simpósio O Direito à educação como paradigma jurídico, política e pedagógico.. 2017. (Congresso).

3.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. V Jornada Jurídica do Curso de Direito do Centro Universitário Estácio Uniseb de Ribeirão Preto: O Estado na sociedade contemporânea.. 2016. (Outro).

4.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. I Congresso de Direitos Autorais e Cidadania: Direitos Autorais na Pós-Modernidade, Sistemas normativos e fundamentos da Cidadania. 2016. (Congresso).

5.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. I Simpósio de Direitos Autorais e Cidadania. 2015. (Outro).

6.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. Atividade Complementar de Ensino Juridico. Debate Jurídico Manifestações Sociais Urbanas: liberdade de expressão e repressão penal. 2014. (Outro).

7.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. III Semana Jurídica do Curso de Direito do Uniseb. 2014. (Outro).

8.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. I Ciclo de Palestras do Curso de Direito do UniSEB. Reflexões Contemporâneas da Filosofia do Direito.. 2013. (Outro).

9.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. III Semana Jurídica da AMATRA: Associação da Magistratura Trabalhista da 15 Região. 2013. (Congresso).

10.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. Café Literário e Lançamento de Obras Jurídicas: Direito e Antropologia: reflexões sobre a origem do Direito a partir de Kelsen e Nietzche. 2013. (Outro).

11.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. II Jornada Jurídica do Curso de Direito do UNISEB: As transformações jurídicas da sociedade contemporâneia: as novas perspectivas do Direito. 2013. (Congresso).

12.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. VI Simpósio de Iniciação Científica do Uniseb. 2013. (Outro).

13.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. VII Semana Jurídica e II Jornada de Pesquisa no Direito do IMESB: Direito Civil e Direito Processual Civil: tendências e reflexões.. 2010. (Congresso).

14.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. VII Encontro de Iniciação Científica do IMESB. 2010. (Congresso).

15.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. VI Semana Jurídica e I Jornada de Pesquisa no Direito As novas perspectivas do Direito Penal e das Ciências Criminais na sociedade atual. 2009. (Congresso).

16.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. VII Encontro de Iniciação Científica e V Encontro de Pesquisadores do Imesb. A importancia da pesquisa na formação profissional.. 2009. (Congresso).

17.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. Evento comemorativo ao lançamento da primeira edição da Revista de Ciências Sociais Aplicadas IMESB em Revista. 2009. (Outro).

18.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. Terceiro Encontro de Idéias do IMESB. Projeto de Extensão Universitária com a palestra do Prof. Ms. José Manuel Aguiar de Barros, sob o tema: ?Hiper Sociedade de Consumo?. 2008. (Outro).

19.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; SILVA, Edileusa da ; REZENDE, Regina Maura ; RISSI, Rosiane . Primeiro Encontro de Diretores de Escolas do Municipio de Bebedouro: Educação e família.. 2008. (Outro).

20.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. V Semana Jurídica do Curso de Direito do IMESB. 2008. (Outro).

21.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto; SILVA, Edileusa da . Primeiro Encontro Jurídico Social do IMESB: Os direitos sociais na Constituição Federal de 1988 e a efetivação por meio de politicas públicas. 2008. (Outro).

22.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. VI Encontro de Iniciação Científica e IV Encontro de Pesquisadores do IMESB: Pesquisa, Formação e Conhecimento. 2008. (Outro).

23.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. V Encontro de Iniciação Científica e III Encontro de Pesquisadores do IMESB: Pesquisa, formação e cultura. 2007. (Congresso).

24.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. III Jornada Jurídica do Curso de Direito do IMESB: Para onde vai o Direito?. 2006. (Congresso).

25.
DONADELI, Paulo Henrique Miotto. IV Encontro de Iniciação Científica e II Encontro de Pesquisadores do IMESB: A pesquisa científica e sua aplicação na educação. 2006. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
João Manuel Júnior. Dano moral e sua indenização. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil, Const. e Trabalhista) - Faculdades UNICEN. Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli.

2.
Simone Cavalga Junqueira Sangaleti. Dano moral e sua indenização. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil, Const. e Trabalhista) - Faculdades UNICEN. Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli.

3.
Fabio Mariani. As novas perspectivas da educação na sociedade contemporânea segundo a teoria da complexidade de Edgar Moran. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Docência no Ensino Superior) - Faculdades UNICEN. Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli.

4.
Fabiola Alessandra Faleiors. Os princípios do ensino e o ensino superior na Constituição Federal de 1988. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Docência no Ensino Superior) - Faculdades UNICEN. Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli.

5.
Alfredo Oliveira Woyda. Educação e o preparo para o exercício da cidadania. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Docência no Ensino Superior) - Faculdades UNICEN. Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Felipe Galo Alves. O início da vida e o crime de aborto: implicações jurídicas e sociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto. Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli.

2.
Caio Massaro. Análises doutrinárias e jurisprudenciais sobre o dolo eventual e a culpa consciente nos crimes de trânsito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb. Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli.

3.
Ludmila Dias Pereira Bernard. O caráter perpétuo da Medida de Segurança. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb. Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli.

4.
Mariana Querido Dias. A violência sexual no âmbito doméstico: uma analise à luz da lei Maria da Penha.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb. Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli.

5.
Kimberly Stéfani Antunes da Silva. Os direitos fundamentais e a execução penal no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto. Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli.

6.
Anna Azevedo Souza de Assis. A persecução penal dos crimes de lavagem de dinheiro: um estudo da lei 12.683, de 9 de julho de 2012. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb. Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli.

7.
Maria Laura Jacomini Calisto José.. O crime de sequestro e cárcere privado como forma de violência doméstica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto. Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli.

8.
Jéssica Modena Ribeiro. Tutela penal dos animais no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb. Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli.

9.
Guilherme Laurindo do Amaral. As provas ilícitas no processo penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb. Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli.

10.
Monila Isaura Dias. Caracterização da continuidade delitiva: tempo, lugar e modos de execução. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb. Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli.

11.
Alan Silva Voltolini de Morais. A tutela penal dos direitos autorais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb. Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli.

12.
Felipe Ferreira Marque. Embriaguez e responsabilidade penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb. Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli.

13.
João Paulo Virgínio de Araújo. As penas alternativas de natureza pecuniária e a reparaçao do dano gerado pelo crime. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb. Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli.

14.
João Pedro Barbosa Leonel de Castro. O princípio da insignificância no crime de contrabando e descaminho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb. Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli.

15.
Gabriela Rego Maresti. O valor probatório do inquérito policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb. Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli.

16.
Fernando Basílio Nogueira. Penas alternativas como meio de ressocialização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb. Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli.

17.
Éric de Souza Serrano. O caráter patrimonialista do direito penal brasileiro à luz da constituição. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb. Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli.

18.
Luana Coelho. O crime de terrorismo no âmbito nacional e internacional: uma abordagem histórica e jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb. Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli.

19.
Letícia Albieri de Andrade. O trabalho e o estudo no sistema penitenciário: remição penal e saída temporária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb. Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli.

20.
João Manoel Gimenes de Aragão. Abuso de autoridade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb. Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli.

21.
Alexandre Zanelato. Infiltração policial nos crimes de organizações criminosas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb. Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli.

22.
Juliano Augusto Faim Lopes. A Delação Premiada como medida de política criminal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb. Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli.

23.
Melina de Araujo Ulian. Testemunhas ameaças e a tutela do Estado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb. Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli.

24.
Renata Ferreira de Freitas. O Princípio da Insignificância e sua aplicação aos crimes ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb. Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli.

25.
João Batista Ezequiel Filho. A criminalização ou a descriminalização do jogo do bicho e seus reflexos jurídicos e sociais.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb. Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli.

26.
Ana Maria Rodrigues Janeiro. Medida de Segurança de Internação em Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico: a eficácia do tratamento na cessação de periculosidade e a dignidade humana do sujeito custodiado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli.

27.
Gabriela Cristina Silva e Deus. A fome como um crime contra a humanidade e a jurisdição do Tribunal Penal Internacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli.

28.
Rita Silvana Andreolli. O direito internacional dos refugiados e a tutela universal dos direitos humanos.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISEB COC. Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli.

29.
Julio Meirelles Carvalho. A excepcionalidade das prisões processuais e a aplicabilidade das medidas cautelares penais diversas da prisão à luz da Lei 12.403/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli.

30.
Felipe Pozzer de Souza. A efetivação do Direito à saúde por meio da tutela judicial e a Reserva do Possível do Estado.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISEB COC. Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli.

31.
Gabriella Nogueira Bittar de Castilho Barbosa. A entrega e a jurisdição do Tribunal Penal Internacional.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISEB COC. Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli.

32.
Dayane Mateus Barbosa Silva. A imprescritibilidade dos crimes de competência do Tribunal Penal Internacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli.

33.
Lais Lacerda Rodrigues. O direito internacional da intergração: União Européia e Mercosul. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISEB COC. Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli.

34.
Andrezza Minotto. As regras do comércio internacional e a política de importação de automóveis no Brasil.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISEB COC. Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli.

35.
Tamara Lima Simei. A ação penal no crime de lesão corporal de natureza leve praticado no contexto de violência doméstica.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli.

36.
Fernando Crisci de Paula. O sistema penitenciário federal à luz das finalidades da pena. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli.

37.
José Ricardo da Silva. Ressocialização, reabilitação e reincidência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro. Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli.

38.
Gláucia Brak Castro. A eficácia jurídica da prestação de serviço à comunidade como pena alternativa na ressocialização do agente criminoso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro. Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli.

39.
Flâvio Leôncio Spironello. A interceptação telefônica como meio de prova na investigação policial e no processo penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro. Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli.

40.
Alex Mazzuco. O conceito e as medidas de combate as organizações criminosas previstas na Lei n. 9034/95. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro. Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli.

41.
Débora Cristina Lenhaverde Pereira. As ações do conselho tutelar na efetivação dos direitos da criança e do adolescente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro. Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli.

42.
Matheus Gasparini Alvarenga. O indulto de natal como causa extintiva da punibilidade e seus reflexos jurídicos e sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro. Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli.

43.
Gabriel Tarsitano Ribeiro. Do conflito aparente de normas penais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Padre Albino. Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli.

44.
Luciano Moretti de Miranda. A segurança pública e as medidas de prevenção no combate à criminalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro. Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli.

45.
Leonardo Calif. O aborto em caso de anencefalia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro. Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli.

46.
Jucilene Mazzuco Felizardo. A responsabilidade dos pais perante o cumprimento das obrigações do poder de familia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro. Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli.

47.
Maria Bernadeti Mathias Pinotti. A eficácia da medida socio-educativa de internação aplicada ao adolescente em conflito com a lei. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro. Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli.

48.
Américo Donizeti Batista. A eutanásia e o direito à vida. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro. Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli.

49.
Maristela de Fatima Figueira. Cidadania e Meio Ambiente na Constituição Federal de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro. Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli.

Iniciação científica
1.
Marco Antonio Paulin Miranda. O direito à segurança no trânsito e a tutela penal na realização de um trânsito seguro. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto. Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli.

2.
Vitor Machado Gonçalves da Silva. Lei de proteção a vítimas e testemunhas a ótica dos direitos humanos.. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto. Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli.

3.
Rafael Araujo. Dolo eventual e culpa consciente: conceito e aplicabilidade prática no direito penal. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Uniseb. Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli.

4.
Amanda Boldrin; Rebeca. Direito penal e a escravidão contemporânea. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Uniseb. Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli.

5.
Miraynah Trevisan; Poliana Moda; Douglas Jones. Bullyng e sua repercussão na esfera penal. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Uniseb. Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli.

6.
Kezia Delefrati; Gisele R. dos Anjos; Tamires Tiezzi. A inaplicabilidade do crime de milícia privada: artigo 288 A do Código Penal. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Uniseb. Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli.

7.
Armando Coltro; Bruna Coselli; Guilherme Amaral;. Analise dos critérios e da relevância das medidas provisórias.. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário UNISEB COC. Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli.

8.
Alexandre Zanelato. Organizações criminosas: aspectos gerais e mecanismos legais.. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário UNISEB COC. Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli.

9.
Andre R. Pereira; Natasha B. Pagnano. O trabalho escravo, a função social da propriedade, a dignidade da pessoa humana e a proposta de emenda constitucional 438/2001. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário UNISEB COC. Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli.

10.
Natasha B. Pagnano; André Rodrigues Pereira; Laura Stein. A iniciativa popular de lei no município de Riberião Preto. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário UNISEB COC. Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli.

11.
Pedro Augusto Lisboa Heck. O crime de clonagem e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdades Coc. Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli.

12.
João Vitor Melo de Oliveira Guimarães. O uso científico de células-tronco embrionárias e o direito à vida. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Curso de Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli.

13.
GALVÃO, Jaqueline; RIO, Josué Justino. Responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito brasileiro.. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro. Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli.

14.
VICENTE, Ana Carolina et al. Aborto e garantia constitucional do direito à vida. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - IMESB. Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli.

15.
PEREIRA, Victor Henrique et al. O aumento da violência urbana no Brasil. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - IMESB. Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli.




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