Guilherme Madeira Dezem

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  • Última atualização do currículo em 26/06/2018


Possui graduação em Faculdade de Direito pela Universidade de São Paulo (1997) e mestrado em Faculdade de Direito pela Universidade de São Paulo (2008), bem como doutorado pela Universidade de São Paulo (2013). Atualmente é professor do curso de graduação e pós graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie e juiz de direito. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: devido processo legal, eficiência, garantismo, pós modernidade, virtual. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Guilherme Madeira Dezem
Nome em citações bibliográficas
DEZEM, Guilherme Madeira


Formação acadêmica/titulação


2010 - 2013
Doutorado em Direito Processual.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Objeto do Processo Penal, Ano de obtenção: 2013.
Orientador: Antonio Scarance Fernandes.
Palavras-chave: garantismo; direito processual penal; eficácia; objeto do processo; eficiência; flexibilização.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
2005 - 2008
Mestrado em Faculdade de Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Tipicidade processual e provas típicas e atípicas,Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: Antonio Scarance Fernandes.
Palavras-chave: garantismo; eficácia; provas no processo penal; tipicidade processual; provas típicas; provas atípicas.
1993 - 1997
Graduação em Faculdade de Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Crime Organizado e Devido Processo Legal.
Orientador: Antonio Scarance Fernandes.
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil.




Atuação Profissional



Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16


Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo, TJ/SP, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 40

Atividades

9/1999 - Atual
Serviços técnicos especializados .

Serviço realizado
Juiz de Direito.

Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: livre, Enquadramento Funcional: Professor Convidado


Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 1997
Vínculo: bolsista em graduação, Enquadramento Funcional: pesquisador, Carga horária: 40


Universidade Anhembi Morumbi, UAM, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor N III R 6, Carga horária: 16


Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2011
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado



Projetos de pesquisa


1997 - 1997
Crime Organizado e Devido Processo Legal
Descrição: Pesquisa em que se buscou analisar a relação da Lei do Crime Organizado com a cláusula do devido processo legal, através da análise da legislação comparada, com críticas ao sistema legal e propostas de melhora..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Guilherme Madeira Dezem - Coordenador.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Bolsa.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
DEZEM, Guilherme Madeira2014DEZEM, Guilherme Madeira. A era da vigilância. Boletim IBCCRIM, v. 254, p. 5, 2014.

2.
DEZEM, Guilherme Madeira2012DEZEM, Guilherme Madeira. Processo penal: a difícil relação entre o habeas corpus e os recursos na jurisprudência das Cortes Superiores. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 101, p. 479-491, 2012.

3.
DEZEM, Guilherme Madeira2011DEZEM, Guilherme Madeira. Medidas cautelares pessoais: primeiras reflexões. Boletim IBCCRIM, v. 223, p. 15-16, 2011.

4.
DEZEM, Guilherme Madeira2008 DEZEM, Guilherme Madeira. Presunção de Inocência: efeito suspensivo dos recursos extraordinário e especial e execução provisória. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 70, p. 269-290, 2008.

5.
DEZEM, Guilherme Madeira2006 DEZEM, Guilherme Madeira. A Corte Interamericana de Direitos Humanos: procedimento e crítica. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 844, p. 12-27, 2006.

6.
DEZEM, Guilherme Madeira2006DEZEM, Guilherme Madeira; D´Angelo, Andrea Cristina . Acesso aos autos do inquérito policial pelo não formalmente indiciado. Boletim IBCCRIM, v. 162, p. 13-14, 2006.

7.
DEZEM, Guilherme Madeira1998DEZEM, Guilherme Madeira. Teoria da imputação objetiva: bases para uma nova relação de causalidade?. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel, São Paulo, v. 06, 1998.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
DEZEM, Guilherme Madeira. Curso de Processo Penal. 3. ed. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2017. v. 1. 1279p .

2.
DEZEM, Guilherme Madeira. Curso de Processo Penal. 2. ed. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2016. v. 1. 1181p .

3.
DEZEM, Guilherme Madeira; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz ; VANZOLINI, M. P. . Prática Penal. 12. ed. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2016. v. 1. 496p .

4.
DEZEM, Guilherme Madeira. Curso de Processo Penal. 1. ed. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2015. v. 1. 955p .

5.
JUNQUEIRA, G. O. D. ; VANZOLINI, M. P. ; DEZEM, Guilherme Madeira . Prática Penal. 10. ed. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2014. v. 1. 496p .

6.
DEZEM, Guilherme Madeira. Prova penal: tipo processual, provas típicas e atípicas. Campinas: Millenium, 2008. v. 1. 321p .

7.
DEZEM, Guilherme Madeira; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz . Nova Lei do Procedimento do Júri Comentada. Campinas: Millennium, 2008. v. 1. 160p .

Capítulos de livros publicados
1.
DEZEM, Guilherme Madeira. El sistema brasileño y la cooperación jurídica internacional en assuntos penales: la perspectiva de los tribunales superiores. In: Arturo Oropeza García. (Org.). México-Brasil: culturas y systemas jurídicos comprados. 1ed.Ciudad de México: Consejo Editorial H. Câmara de Diputados, 2016, v. 1, p. 153-176.

2.
DEZEM, Guilherme Madeira. A espiritualização do domicílio: o novo conceito de domicílio e o marco civil da internet. In: Fabiano Del Masso; Juliana Abrusio; Marco Aurélio Florêncio Filho. (Org.). Marco Civil da internet - Lei 12965/2014. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2014, v. , p. 57-82.

3.
DEZEM, Guilherme Madeira. Lei de Combate às Organizações Criminosas. In: Marco Antonio Araújo Jr; Darlan Barroso. (Org.). Leis Penais Especiais. 3ed.São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2014, v. , p. 201-232.

4.
DEZEM, Guilherme Madeira. Interceptação Telefônica. In: Marco Antonio Araújo Jr; Darlan Barroso. (Org.). Leis Penais Especiais. 3ed.São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2014, v. , p. 175-200.

5.
DEZEM, Guilherme Madeira. Lei da Prisão Temporária. In: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira. (Org.). Legislação Penal Especial. São Paulo: Premier Máxima, 2008, v. 2, p. 375-392.

6.
DEZEM, Guilherme Madeira. Lei do Crime Organizado. In: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira. (Org.). Legislação Penal Especial, vol. 2. São Paulo: Premier Máxima, 2007, v. 2, p. 225-270.

7.
Franco, Alberto Silva ; Stoco, Rui ; DEZEM, Guilherme Madeira . Código Penal e sua interpretação. In: Alberto Silva Franco; Rui Stoco. (Org.). Código Penal e sua interpretação. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, v. , p. 1220-1432.

8.
DEZEM, Guilherme Madeira. Crime Organizado e Devido Processo Legal. In: Fauzi Hassan Choukr. (Org.). Estudos de Processo Penal. 1ed.Campinas: Agá Juris, 2000, v. , p. 229-261.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
DEZEM, Guilherme Madeira. Execução da Pena após o julgamento na segunda instância: inconstitucionalidade. Carta Forense, São Paulo, p. B19 - B19, 01 nov. 2016.

Apresentações de Trabalho
1.
DEZEM, Guilherme Madeira. Categorias Fundamentais do Processo Penal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
DEZEM, Guilherme Madeira. Princípios do Processo Penal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
DEZEM, Guilherme Madeira. O Tribunal Europeu de Direitos Humanos e a Corte Interamericana da Costa Rica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
DEZEM, Guilherme Madeira. Os desafios do processo penal no Século XXI. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
DEZEM, Guilherme Madeira. Procedimento Comum Ordinário. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
DEZEM, Guilherme Madeira. Os desafios da igualdade e o Poder Judiciário. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
DEZEM, Guilherme Madeira. Nulidades no júri. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
DEZEM, Guilherme Madeira. Sentença Penal e Coisa Julgada. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
DEZEM, Guilherme Madeira. Medidas Cautelares Extravagantes. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.
DEZEM, Guilherme Madeira. Recursos em espécie. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
DEZEM, Guilherme Madeira. Elementos de Direito Processual Penal, volumes I, II, III, IV e V. Campinas: Millennium, 2009 (Atualização).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
FATTORI, T. A.; MORAES, M. Z.; ZILLI, M. A. C.; DEZEM, Guilherme Madeira. Participação em banca de Thiago Alessandro Fattori. O fato provado e sentença condenatória: critérios para sua determinação. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

2.
MORAES, M. Z.; ZILLI, M. A. C.; DEZEM, Guilherme Madeira. Participação em banca de Adriana Almeida de Oliveira. A inadmissibilidade da prova ilícita: menos formalismo mais efetividade. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

3.
MORAES, M. Z.; ZILLI, M. A. C.; DEZEM, Guilherme Madeira. Participação em banca de Nathalia Rocha Peresi. A incidência do contraditório na fase preliminar da persecução penal. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

4.
MORAES, M. Z.; ZILLI, M. A. C.; DEZEM, Guilherme Madeira. Participação em banca de Jorge Coutinho Paschoal. O prejuízo na teoria das nulidades processuais penais e sua análise jurisprudencial nos tribunais superiores. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

5.
FERNANDES, A. S.; ZILLI, M. A. C.; DEZEM, Guilherme Madeira. Participação em banca de Ricardo Sidi Machado da Silva. A interceptação das comunicações telemáticas no processo penal. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

6.
MORAES, M. Z.; BADARO, G. H. R. I.; DEZEM, Guilherme Madeira. Participação em banca de Fabiano Yuji Takayanagi. Críticas às exceções legais às provas ilícitas por derivação no processo penal. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Teses de doutorado
1.
MOMESSO, F. J.; JUNQUEIRA, G. O. D.; DEZEM, Guilherme Madeira. Participação em banca de Ferdiano José Momesso. A tutela penal da representatividade dem,ocrática: a criminalização do financiamento ilícito de partidos políticos. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Qualificações de Mestrado
1.
MORAES, M. Z.; BADARO, G. H. R. I.; DEZEM, Guilherme Madeira. Participação em banca de Adriana Almeida de Oliveira. A inadmissibilidade da prova ilícita: menos formalismo e mais efetividade. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

2.
MORAES, M. Z.; GIMENES, M. C. C. S.; DEZEM, Guilherme Madeira. Participação em banca de Nathalia Rocha Peresi. A incidência do contraditório na fase preliminar da persecução penal. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Congresso Internacional de Direito Penal e Processo Penal - A criminalidade moderna, o sistema penal contemporâneo e os novos desafios do Processo Penal. A criminalidade moderna, o sistema contemporâneo e os novos desafios do Processo Penal. 2017. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Iniciação científica
1.
Ana Luiza Queiroz de Melo. Os paradigmas do relativismo e do universalismo no âmbito do ritual da clitoridectomia e dos Direitos Humanos. Início: 2016 - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador).

2.
Juliana Matheus Moreira. Audiência de Custódia. Início: 2015. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Caio Ferrara Memoli. A colaboração premiada no direito brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Guilherme Madeira Dezem.

2.
Claudivan Armando Biagioni Correa Filho. Estado de coisas inconstitucional como mecanismo jurídico de efetivação dos direitos fundamentais e do princípio da dignidade da pessoa humana no sistema carcerário brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Guilherme Madeira Dezem.

3.
Giuliana de Almeida Lima. Refugiados e a nova lei de migração. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Guilherme Madeira Dezem.

4.
Henrique Vinicius Rodrigues dos Santos. O estado de coisas inconstitucional do sistema prisional e sua relação com o poder judiciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Guilherme Madeira Dezem.

5.
Júlia Silva Minchillo. Estupro de vulnerável - estudo sobre a vítima e a relativização da presunção de vulnerabilidade pela idade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Guilherme Madeira Dezem.

6.
Karoliny Rodrigues Queiroz. A presunção de inocência e o cumprimento da pena antes do trânsito em julgado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Guilherme Madeira Dezem.

7.
Leonardo Mariuzzo Plens. O juiz diante da prova ilícita: o comprometimento da imparcialidade de julgamento no processo penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Guilherme Madeira Dezem.

8.
Marcus Vinícius Fernandes Torres. Os "X-Men" e o preconceito: uma análise da origem e desenvolvimento dos personagens e da história "Deus ama, o homem mata" como metáfora do racismo e da intolerância. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Guilherme Madeira Dezem.

9.
Pedro Augusto Mussolini. Liberdade de expressão e discurso de ódio às minorias. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Guilherme Madeira Dezem.

10.
Pedro Henrique de Azevedo. A reintegração social de apenados e egressos do sistema penitenciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Guilherme Madeira Dezem.

11.
Giovana Trauzola Carvalhaes. Políticas públicas contra o tráfico humano: uma comparação entre as políticas de combate ao tráfico nos países integrantes do BRICS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Guilherme Madeira Dezem.

12.
Mariana Rossi Corrêa Meyer. Direito à educação inclusiva: uma análise de políticas públicas federais brasileiras na perspectiva da educação especial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Guilherme Madeira Dezem.

13.
Matheus Senna Leite Lira. Transnacionalismo, direito e esporte: o esporte como instrumento de Soft Power na pósmodernidade e sua regulação por meio da Lex Sportiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Guilherme Madeira Dezem.

14.
Thabata Simões Froio. Políticas públicas e a efetiva política criminal relacionada aos direitos LGBTQ no Brasil e no mundo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Guilherme Madeira Dezem.

15.
Vivian Moura Novo. Análise e comparação das leis de direitos autorais das plataformas de Streaming Youtube, Spotify e Deezer: uma perspectiva internacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Guilherme Madeira Dezem.

16.
Letícia Maitê Teló. Suprimento judicial para o casamento: uma análise da jurisprudência brasileira à luz dos parâmetros internacionais sobre casamento infantil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Guilherme Madeira Dezem.

17.
Marcela Homsi Pedroso. Análise da Lei n 12694/2012 em relação às garantias constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Guilherme Madeira Dezem.

18.
Thaís Souza João. O valor da palavra da vítima no estupro de vulnerável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Guilherme Madeira Dezem.

19.
Márcio Moisés Silva Sousa. Juiz das Garantias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Guilherme Madeira Dezem.

20.
Anette Maiorana Xerfan. As provas ilícitas no sistema Brasileiro, no sistema norte americano e na Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Guilherme Madeira Dezem.

21.
Leandro Cesar dos Santos. Análise do testemunho anônimo em relação às garantias constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Guilherme Madeira Dezem.

22.
Mariana Badaró Gonçalves. A prova por captura de imagens e sons, suas hipóteses de validade no processo penal brasileiro e suas consequências frente à preservação do direito à intimidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Guilherme Madeira Dezem.

23.
Roberta Elaine Fernandes. Direito à privacidade no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Guilherme Madeira Dezem.

24.
Sabrina Ciancio. Interceptção telefônica comparada Brasil e Itália com ênfase à invasão de privacidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Guilherme Madeira Dezem.

25.
Jéssica Mayra Campos. A influência da mídia nas decisões penais no procedimento do tribunal do júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Guilherme Madeira Dezem.

26.
Gabriela Catarulo Santos. Aumento de pena em caso de mentira do réu no interrogatório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Guilherme Madeira Dezem.

27.
Henrique Machado Barbosa. Sigilo Bancário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Guilherme Madeira Dezem.

28.
Monique Barreto Pontirolli. Um estudo sobre as provas ilícitas e ilegítimas no processo penal - garantias constitucionais e princípios equilibradores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Guilherme Madeira Dezem.

Iniciação científica
1.
Ana Carolina Negrini Macapani. Restrições aos direitos fundamentais: análise das teorias. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Guilherme Madeira Dezem.

2.
Renata Caroza. Possibilidade de aplicação do dolo eventual nos homicídios decorrentes de acidente de trânsito no caso de embriaguez. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Guilherme Madeira Dezem.

3.
Juliana Aparecida Martins. Da prova ilícita. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Guilherme Madeira Dezem.

4.
Ana Flávia Magalhães Canavez. A aplicação da vitimologia no crime de estupro. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Guilherme Madeira Dezem.

5.
Julia Gottarde Morelli. Legítima defesa como excludente de ilicitude. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Guilherme Madeira Dezem.

6.
Debora Eisele Barberis. Políticas de drogas aplicada no Brasil em comparação com a aplicada em Portugal. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Guilherme Madeira Dezem.

7.
Gustavo Votisch Figueiró. Sensação de impunidade decorrente do desconhecimento da lei processual penal - um estudo estatístico. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Guilherme Madeira Dezem.

8.
João Raphael Bandeira do Carmo. A Corte Interamericana de Direitos Humanos e sua importância no sistema jurídico brasileiro. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Guilherme Madeira Dezem.

9.
Henrique Coutinho Miranda Santos. A validade da prova ilícita sob o crivo do princípio da proporcionalidade. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Guilherme Madeira Dezem.

10.
Leonardo Alves de Abreu. A criminalização da homofobia. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Guilherme Madeira Dezem.

11.
Davi Marques de Araújo. Prisões cautelares ilegais. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Guilherme Madeira Dezem.

12.
Luiza Amaral Vassalo. Transexualidade e a alteração do registro civil. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Guilherme Madeira Dezem.

13.
Tamires Faria Rodrigues. A nova sistemática da prisão preventiva. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Guilherme Madeira Dezem.




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