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Ana Carolina Fernandes Mascarenhas Graduada em DIREITO pela Universidade Salvador (2005). Mestre em Direito Universidade Federal da Bahia. Atualmente é Vice-Coordenadora e professora de Metodologia da Pesquisa da Faculdade Baiana de Direito e Gestão. Coordenadora do Núcleo de Metodologia da Pesquisa do Instituto de Excelência Ltda (JusPODIVM) e professora de Metodologia da Pesquisa da Universidade Salvador (UNIFACS) e do Instituto de Excelência Ltda (JusPODIVM). Pesquisadora voluntária do Grupo de Avaliação - FACED (Programa de Pós Graduação da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia).
Última
atualização do currículo em 20/01/2012
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/1833453869240020 |
Dados pessoais
| Nome | Ana Carolina Fernandes Mascarenhas |
| Nome em citações bibliográficas | MASCARENHAS, A. C. F. |
| Sexo | Feminino |
| Endereço profissional | Faculdade Baiana de Direito e Gestão. Avenida Visconde de Itaborahy, 989 Amaralina 41000-000 - Salvador, BA - Brasil Telefone: (71) 35017000 URL da Homepage: www.faculdadebaianadedireito.com.br |
Formação acadêmica/Titulação
| 2007 - 2009 | Mestrado em Direito
.
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil. Título: Autonomia Privada e Autocomposição extrajudicial dos litígios, Ano de Obtenção: 2009. Orientador:  Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho.
Palavras-chave: Direito Privado. |
| 2006 | Especialização em andamento em Direito Processual Civil
.
INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA. Título: Documentos eletrônicos. |
| 2001 - 2005 | Graduação em DIREITO
.
Universidade Salvador, UNIFACS, Brasil. Título: A prova do fato jurídico no Código Civil: subsídio para análise dos artigos 230,231 e 232.. Orientador: FREDIE DIDIER JÚNIOR. |
Formação complementar
| 2005 - 2006 | Extensão universitária em Iniciação Científica. Instituto de Pesquisas Aplicadas da UNIFACS. |
Atuação profissional
| Faculdade Batista Brasileira, FBB, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2010 - 2011 | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 12 |
| Faculdade Baiana de Direito, FBD, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - Atual | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Vice-Coordenadora, Carga horária: 40 |
| Vínculo institucional |
| 2007 - Atual | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Assistente |
| Outras informações | Professora de Metodologia da Pesquisa na Graduação e Especialização em Direito Civil e Processo Civil, Direito Penal e Processo Penal, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Direito do Estado. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - 2008 | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: COORDENADORA ACADÊMICA, Carga horária: 40 |
| Vínculo institucional |
| 2007 - 2008 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora Adjunta |
| Atividades |
| 01/2009 - Atual | Direção e administração, Coordenação, . |
| Cargo ou função Vice-Coordenadora. |
| 08/2007 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Metodologia da Pesquisa |
| 04/2008 - 12/2008 | Direção e administração, Coordenação, . |
| Cargo ou função Coordenadora Acadêmica. |
| 02/2007 - 03/2008 | Direção e administração, Coordenação, . |
| Cargo ou função Coordenadora Adjunta. |
| Universidade Salvador, UNIFACS, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - Atual | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 10 |
| Outras informações | Professora da disciplina Metodologia da Pesquisa no curso de graduação em Direito e na Pòs Graduação Lato sensu em Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Penal e Processo Penal e Direito Público |
| Atividades |
| 02/2007 - Atual | Ensino, DIREITO, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Metodologia da Pesquisa |
| INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA, JUSPODIVM, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2006 - Atual | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora |
| Outras informações | Professora de Metodologia da Pesquisa |
| Vínculo institucional |
| 2006 - Atual | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Núcleo de Metodologia, Carga horária: 20 |
| Outras informações | Coordenadora do Núcleo de Metodologia da Pesquisa |
| Vínculo institucional |
| 2006 - 2007 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Orientadora |
| Outras informações | Orientadora de Metodologia da Pesquisa e corretora das monografias de conclusão de curso das Especializações |
| Atividades |
| 07/2006 - Atual | Ensino, Metodologia da Pesquisa, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Metodologia da Pesquisa |
| 07/2006 - Atual | Outras atividades técnico-científicas , Instituto de Excelência Ltda, . |
|
Atividade realizada Coordenadora do Núcleo de Metodologia da Pesquisa. |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia, FAPESB, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2005 - 2006 | Vínculo: Bolsista de Iniciação Científi, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 20 |
Áreas de atuação
Idiomas
| Espanhol | Compreende Bem Lê Pouco. |
| Italiano | Compreende Razoavelmente Lê Pouco. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. |  MASCARENHAS, A. C. F. . Relações jurídicas privadas e direitos fundamentais: uma análise do art. 57 do Código Civil. Revista Baiana de Direito , v. 1, p. 21-56, 2008. |
| 2. | MASCARENHAS, A. C. F. . Recusa à prova pericial nas ações de investigação de paternidade e conhecimento de ascedência genética. Revista Forense, v. 386, p. 3-14, 2006. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | FIGUEIREDO, L. L. ; MASCARENHAS, A. C. F. . A AUTONOMIA PRIVADA NAS RELAÇÕES FAMILIARES: O CERCEAMENTO DO DIREITO AO NAMORO. TESES DA FACULDADE BAIANA DE DIREITO. SALVADOR: FACULDADE BAIANA DE DIREITO, 2011, v. 3, p. 227-254. |
| 2. | MASCARENHAS, A. C. F. ; MEIRELLES, A. T. . REFLEXÕES ACERCA DA REFUTAÇÃO DA UNICIDADE DO MÉTODO CIENTÍFICO NA CIÊNCIA DO DIREITO. In: PAMPLONA FILHO, RODOLFO; CERQUEIRA, NELSON; SANTANA JR., GILSON ALVES DE.. (Org.). METODOLOGIA DA PESQUISA EM DIREITO. 1 ed. SALVADOR: S.N, 2010, v. II, p. 39-54. |
| 3. | MASCARENHAS, A. C. F. ; FARIAS, C. C. ; MEIRELES, E. ; DIDIER JR., F. ; OLIVEIRA, R. ; GAJARDONI, F. F. ; PRAZERES, G. C. ; BRAGA, P. S. ; FREITAS, R. C. ; MAZZEI, R. ; MELLO, R. L. T. ; MADALENO, R. ; MERCON-VARGAS, S. ; SOUZA, W. M. A. . Relações jurídicas privadas e direitos fundamentais: uma análise do art. 57 do Código Civil.
In:
DIDIER JR., Fredie; MAZZEI, Rodrigo.
(Org.). Processo e Direito Material. 1
ed. Salvador:
Juspodivm,
2009, v. , p. 1-34. |
| Apresentações de Trabalho |
| 1. | MASCARENHAS, A. C. F. . Aplicação dos arts. 231 e 232 do Código Civil nas ações de investigação de paternidade e conhecimento de ascendência genética. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 2. | MASCARENHAS, A. C. F. . A prova no Código Civil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| Produção técnica |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | MASCARENHAS, A. C. F. . Técnicas para elaboração de artigo científico. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
Bancas
| Participação em bancas examinadoras |
| Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | OLIVEIRA, J. G.; BASTOS, A. A. A.; MASCARENHAS, A. C. F.. Participação em banca de RODRIGO ISACC DE FREITAS MARTINS. SUSPENSÃO DE EFICÁCIA DA DECISÃO JUDICIAL EM FACE DO PODER PÚBLICO. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Faculdade Baiana de Direito e Gestão. |
| 2. | BASTOS, A. A. A.; OLIVEIRA, J. G.; MASCARENHAS, A. C. F.. Participação em banca de DANNIEL ALVES COSTA. TUTELAS DE URGÊNCIA NO PLANO DA EFICACIA JURISDICIONAL. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA. |
| 3. | OLIVEIRA, J. G.; BASTOS, A. A. A.; MASCARENHAS, A. C. F.. Participação em banca de CONCEIÇÃO MARIA SOUZA NORBERTO QUADROS. O ART. 475-J (CAPUT) DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUA APLICAÇÃO AO PROCESSO DO TRABALHO. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Faculdade Baiana de Direito e Gestão. |
| 4. | BASTOS, A. A. A.; OLIVEIRA, J. G.; MASCARENHAS, A. C. F.. Participação em banca de Luciana Barreto Melo. Separação e divórcio consensual e seus aspectos na lei no. 11.441 de 04 de janeiro de 2007. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Faculdade Baiana de Direito e Gestão. |
| 5. | BASTOS, A. A. A.; OLIVEIRA, J. G.; MASCARENHAS, A. C. F.. Participação em banca de Ítalo Bruno Santana Silva e Silva. A súmula 456 do STF e a sua aplicação pelo STJ. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Faculdade Baiana de Direito e Gestão. |
| 6. | BASTOS, A. A. A.; OLIVEIRA, J. G.; MASCARENHAS, A. C. F.. Participação em banca de ARACELY DUARTE DA SILVA. O ACESSO À JUSTIÇA VIA MINISTÉRIO PÚBLICO. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Faculdade Baiana de Direito e Gestão. |
| 7. | BASTOS, A. A. A.; OLIVEIRA, J. G.; MASCARENHAS, A. C. F.. Participação em banca de ANA CRISTINA NERI DA CONCEIÇÃO. A APLICABILIDADE DO MANDADO DE SEGURANÇA NO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA. |
| 8. | MASCARENHAS, A. C. F.; OLIVEIRA, J. G.; SALAZAR, R.. Participação em banca de EDDIE PARISH SILVA. A REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA. |
| 9. | MASCARENHAS, A. C. F.; OLIVEIRA, J. G.; SALAZAR, R.. Participação em banca de LUCAS BRITO SANTOS. PRINCIPAIS ASPECTOS SOBRE O RECURSO ADESIVO CRUZADO. 2009 - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA. |
| 10. | MASCARENHAS, A. C. F.; OLIVEIRA, J. G.; SALAZAR, R.. Participação em banca de BETHA BRITO NOVA. A DEFESA DO EXECUTADO NA EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA. |
| 11. | BASTOS, A. A. A.; SALAZAR, R.; MASCARENHAS, A. C. F.. Participação em banca de DANIELA SANTOS BOMFIM. A CAUSA DE PEDIR NA AÇÃO DE CERTIFICAÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA CONVIVENCIAL. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA. |
| 12. | BASTOS, A. A. A.; SALAZAR, R.; MASCARENHAS, A. C. F.. Participação em banca de MARIA DO SOCORRO ALVES PINHEIRO PESENTE. ANÁLISE CRÍTICA DA SENTENÇA A PARTIR DA OBRA 'ELES, OS JUÍZES, VISTOS POR UM ADVOGADO', DE PIETRO CALAMANDREI. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA. |
| 13. | BASTOS, A. A. A.; MASCARENHAS, A. C. F.; SALAZAR, R.. Participação em banca de PRESCILA SOUZA PINTO. O EFEITO TRANSLATIVO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA. |
| 14. | BASTOS, A. A. A.; SALAZAR, R.; MASCARENHAS, A. C. F.. Participação em banca de JANETE MEIRA GOMES. SEPERAÇÃO JUDICIAL E TUTELA DA PARTE INCONTROVERSA DA DEMANDA. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA. |
| 15. | BASTOS, A. A. A.; SALAZAR, R.; MASCARENHAS, A. C. F.. Participação em banca de VICTOR HUGO ANDRADE ARAÚJO. A NECESSIDADE DE SE SISTEMATIZAR A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. 2009 - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA. |
| 16. | BASTOS, A. A. A.; SALAZAR, R.; MASCARENHAS, A. C. F.. Participação em banca de DIANA PEREZ RIOS. EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA. |
| 17. | BASTOS, A. A. A.; SALAZAR, R.; MASCARENHAS, A. C. F.. Participação em banca de ANDREA SOUZA BARRETO. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO ANTECIPADA DO MÉRITO NAS AÇÕES REPETITIVAS. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA. |
| 18. | HIRECHE, G. F. E.; MASCARENHAS, A. C. F.; SCHIMITT, R.. Participação em banca de OSVALDO SILVA. SISTEMA PENITENCIÁRIO. A EXPERIÊNCIA DA BAHIA EM OPERACIONALIZAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS PELA INICIATIVA PRIVADA. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA. |
| 19. | HIRECHE, G. F. E.; OLIVEIRA, T. B.; MASCARENHAS, A. C. F.. Participação em banca de MÁRCIA JAQUELINE OLIVEIRA SANTANA. O PAGAMENTO COMO EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA E PREVIDENCIÁRIA E A POSSIBILIDADE DE SUA APLICAÇÃO A OUTROS CRIMES. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA. |
| 20. | HIRECHE, G. F. E.; OLIVEIRA, T. B.; MASCARENHAS, A. C. F.. Participação em banca de SUELLEN PAIXÃO LORDELO BURY. TIPICIDADE PENAL: ANÁLISE DA TEORIA DA TIPICIDADE CONGLOBANTE E A TEORIA DOS ELEMNTOS NEGATIVOS DO TIPO. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA. |
| 21. | HIRECHE, G. F. E.; OLIVEIRA, T. B.; MASCARENHAS, A. C. F.. Participação em banca de MARIA DE FÁTIMA FERREIRA RIBEIRO. A VULNERABILIDADE DA PROVA NO PROCESSO PENAL EM FACE DA NÃO APLICAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA. |
| 22. | HIRECHE, G. F. E.; SCHIMITT, R.; MASCARENHAS, A. C. F.. Participação em banca de MARCOS LUIZ DE OLIVEIRA SOUZA FILHO. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE NO PROCESSO PENAL. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA. |
| 23. | HIRECHE, G. F. E.; SCHIMITT, R.; MASCARENHAS, A. C. F.. Participação em banca de LUCÉLIA DIAS FÉLIX MARTINS. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA: EXCEPCIONAL MEIO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, PRATICADO NA FASE DO INQUÉRITO POLICIAL, E SEU ABALIZAMENTO PELO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, FRENTE AO DIREITO À INTIMIDADE. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA. |
| 24. | SALAZAR, R.; OLIVEIRA, J. G.; MASCARENHAS, A. C. F.. Participação em banca de IRIS DA FÉ JESUS. DO CABIMENTO DO RECURSO DE TERCEIRO NO ÂMBITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ESTADUAL. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA. |
| 25. | SALAZAR, R.; OLIVEIRA, J. G.; MASCARENHAS, A. C. F.. Participação em banca de VALTER DE FREITAS GOMES JÚNIOR. DOCUMENTOS (IN)DISPENSÁVEIS À PROPOSITURA DA AÇÃO. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA. |
| 26. | SALAZAR, R.; OLIVEIRA, J. G.; MASCARENHAS, A. C. F.. Participação em banca de MARIANA LOPES ASSIS. PRESCRIÇÃO: A NOVA REDAÇÃO DO ART. 219, 5º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA. |
| 27. | SALAZAR, R.; OLIVEIRA, J. G.; MASCARENHAS, A. C. F.. Participação em banca de MAURÍCIO NEVES RABELLO DO AMARAL. O EFEITO SUSPENSIVO DOS RECURSOS ELEITORAIS: AS TUTELAS DE URGÊNCIA NO PROCESSO ELEITORAL. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA. |
| 28. | SALAZAR, R.; OLIVEIRA, J. G.; MASCARENHAS, A. C. F.. Participação em banca de GUSTAVO HENRIQUE MACHADO NOGUEIRA SANTOS. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA. |
| 29. | OLIVEIRA, J. G.; SALAZAR, R.; MASCARENHAS, A. C. F.. Participação em banca de ANÓRBIO BARATA DE ALMEIDA. A VALIDADE JURÍDICA DOS DOCUMENTOS DIGITAIS. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA. |
| 30. | OLIVEIRA, J. G.; MASCARENHAS, A. C. F.; SALAZAR, R.. Participação em banca de JOSÉLIA CERQUEIRA SANTOS. ALGUNS ASPECTOS DA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA SOB A LUZ DA LEI 11.232 DE 2005. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA. |
| 31. | MASCARENHAS, A. C. F.; OLIVEIRA, J. G.; SALAZAR, R.. Participação em banca de MARLENE ANJOS OLIVEIRA. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA DE PARCELA INCONTROVERSA DA DEMANDA. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA. |
| 32. | MASCARENHAS, A. C. F.; OLIVEIRA, J. G.; SALAZAR, R.. Participação em banca de TARSIS SILVA DE CERQUEIRA. A COLUSÃO PROCESSUAL. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA. |
| 33. | MASCARENHAS, A. C. F.; OLIVEIRA, J. G.; SALAZAR, R.. Participação em banca de ANA PAULA AMORIM CORTES. APLICAÇÃO DA BOA-FÉ OBJETIVA AO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA. |
| 34. | GARRIDO, J. A. F.; MASCARENHAS, A. C. F.; ALMEIDA NETO, J. A.. Participação em banca de ADELINA PARDO ROLIM. O DIREITO À PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processual) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA. |
| 35. | ALMEIDA NETO, J. A.; GARRIDO, J. A. F.; MASCARENHAS, A. C. F.. Participação em banca de EDUARDO MAIA DA SILVA LOPES FILHO. NULIDADE DA DISPENSA EM FACE DE TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIO. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processual) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA. |
| 36. | PAMPLONA FILHO, R.; MASCARENHAS, A. C. F.; OLIVEIRA, J. G.. Participação em banca de CAROLINA BUSSANI BRANDÃO. SALÁRIO EQUITATIVO NAS RELAÇÕES TRIANGULARES DE EMPREGO. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processual) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA. |
| 37. | BELLINTANI, G. C.; MASCARENHAS, A. C. F.; GARRIDO, J. A. F.. Participação em banca de MÁRCIA SALES VIEIRA. TUTELA À INTEGRIDADE FÍSICA DO TRABALHADOR SUBORDINADO NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processual) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA. |
| 38. | MASCARENHAS, A. C. F.; GARRIDO, J. A. F.; OLIVEIRA, J. G.. Participação em banca de ROGÉRIO BELENS PESSOA. ASPECTOS GERAIS DA PROVA PERICIAL NO PROCESSO DO TRABALHO COM ENFOQUE NO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processual) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA. |
| 39. | MASCARENHAS, A. C. F.; OLIVEIRA, J. G.; PAMPLONA FILHO, R.. Participação em banca de CRISTIANO MARTINS EVANGELISTA. Honorários advocatícios na Justiça do Trabalho: uma visão jurídica e social do paranorama social. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processual) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA. |
| 40. | OLIVEIRA, J. G.; MASCARENHAS, A. C. F.; PAMPLONA FILHO, R.. Participação em banca de MARIO SARAIVA FILHO. REGIME DE COMPENSAÇÃO ANUAL. BANCO DE HORAS. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processual) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA. |
| 41. | MASCARENHAS, A. C. F.; OLIVEIRA, J. G.; PAMPLONA FILHO, R.. Participação em banca de HÉLIO DE OLIVEIRA CARDOSO FILHO. A EQUIPARAÇÃO SALARIAL NO TRABALHO INTELECTUAL. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processual) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA. |
| 42. | MASCARENHAS, A. C. F.; OLIVEIRA, J. G.; PAMPLONA FILHO, R.. Participação em banca de ROSANA CAIRES PEREIRA. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processual) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA. |
| 43. | OLIVEIRA, J. G.; MASCARENHAS, A. C. F.; PAMPLONA FILHO, R.. Participação em banca de KELLY BARRETO DE ARRUDA CABRAL. A REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO E O PODER NORMATIVO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processual) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA. |
| 44. | MASCARENHAS, A. C. F.; GARRIDO, J. A. F.; ALMEIDA NETO, J. A.. Participação em banca de JULIANA ALVES MARTINS E SANTANA. O CONTRATO DE APREDIZAGEM À LUZ DA LEI 11.180/2005. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processual) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA. |
| 45. | MASCARENHAS, A. C. F.; GARRIDO, J. A. F.; ALMEIDA NETO, J. A.. Participação em banca de PEDRO LUIZ DA PAZ FONSECA. PENHORA ON-LINE - DA EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO TRBALHISTA. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processual) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA. |
| 46. | GARRIDO, J. A. F.; MASCARENHAS, A. C. F.; ALMEIDA NETO, J. A.. Participação em banca de ULYSSES CALDAS PINTO NETO. VONTADE DO MENOR NA TRANSAÇÃO JUDICIAL TRABALHISTA. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processual) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA. |
| 47. | GARRIDO, J. A. F.; PAMPLONA FILHO, R.; MASCARENHAS, A. C. F.. Participação em banca de MARTA REJANE SANTOS CABRAL. RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL NA TERCEIRIZAÇÃO. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processual) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA. |
| 48. | GARRIDO, J. A. F.; MASCARENHAS, A. C. F.; SALAZAR, R.. Participação em banca de JUVENILDO MARINS DE OLIVEIRA. FLEXIBILIZAÇÃO: UMA NOVA FACE PARA O DIREITO DO TRABALHO. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processual) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA. |
| 49. | GARRIDO, J. A. F.; SALAZAR, R.; MASCARENHAS, A. C. F.. Participação em banca de LEANDRO COELHO DINIZ. O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processual) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA. |
| 50. | MASCARENHAS, A. C. F.; GARRIDO, J. A. F.; SALAZAR, R.. Participação em banca de LUCILA BORGES CRUZ. A EXTENSÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL DO ART. 7º AOS TRABALHADORES NÃO EMPREGADOS. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processual) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA. |
| 51. | MASCARENHAS, A. C. F.; GARRIDO, J. A. F.; SALAZAR, R.. Participação em banca de SÍLVIA DE MATOS CARVALHO. FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processual) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA. |
| 52. | MASCARENHAS, A. C. F.; ALMEIDA NETO, J. A.; GARRIDO, J. A. F.. Participação em banca de ANA PAULA TELES MELLO DO VALE. O PRINCIPIO DA PROTEÇÃO FRENTE À FLEXIBILIZAÇÃO. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processual) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA. |
| 53. | ALMEIDA NETO, J. A.; MASCARENHAS, A. C. F.; GARRIDO, J. A. F.. Participação em banca de EMÍLIA VALENTINA DE ARAÚJO PAMPLONA. DISCIPLINA DO ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processual) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA. |
| 54. | MASCARENHAS, A. C. F.; GARRIDO, J. A. F.; OLIVEIRA, J. G.. Participação em banca de BÁRBARA LOUISE CARVALHO SILVA. O JOGO DO BICHO À LUZ DO DIREITO DO TRABALHO. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processual) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA. |
| 55. | GARRIDO, J. A. F.; ALMEIDA NETO, J. A.; MASCARENHAS, A. C. F.. Participação em banca de RENATO DA SILVA DAVID. ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO: A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA OBRIGATORIEDADE DAS COMISSÕS DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processual) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA. |
| 56. | MASCARENHAS, A. C. F.; GARRIDO, J. A. F.; ALMEIDA NETO, J. A.. Participação em banca de LOURENA FIGUEIREDO MACHADO. ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SEU ENQUADRAMENTO COMO DOENÇA DO TRABALHO. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processual) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA. |
| 57. | MASCARENHAS, A. C. F.; GARRIDO, J. A. F.; ALMEIDA NETO, J. A.. Participação em banca de DJANIRA AUGUSTA DA SILVA GONZAGA FREITAS. UNICIDADE SINDICAL E LIBERDADE SINDICAL. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processual) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA. |
| 58. | MASCARENHAS, A. C. F.; GARRIDO, J. A. F.; OLIVEIRA, J. G.. Participação em banca de CARLA CAROLINA CASTRO DOS SANTOS. UMA ANÁLISE BIBLIOGRÁFICA DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL E PROCESSO TRABALHISTA. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processual) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA. |
| 59. | BELLINTANI, G. C.; GARRIDO, J. A. F.; MASCARENHAS, A. C. F.. Participação em banca de JOANNA MARQUES NASCIMENTO PESSOA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA EM DECORRÊNCIA DA TERCEIRIZAÇÃO. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processual) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA. |
| 60. | BELLINTANI, G. C.; GARRIDO, J. A. F.; MASCARENHAS, A. C. F.. Participação em banca de NINA ROSA RODRIGUES DE QUEIROZ MATOS. AS AÇÕES AFIRMATIVAS E O TRABALHO DOS DEFICIENTES. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processual) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA. |
| 61. | BELLINTANI, G. C.; GARRIDO, J. A. F.; MASCARENHAS, A. C. F.. Participação em banca de IRIS MAIA MAIA. PENHORA ON LINE E A SUA EFETIVIDADE NO PROCESSO DO TRABALHO. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processual) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA. |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | XI CONGRESSO LUSO-AFRO-BRASILEIRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS. 2011. (Congresso). |
| 2. | A ABNT E OS TRABALHOS ACADÊMICOS. 2011. (Oficina). |
| 3. | A REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA NORMATIVA 40. 2011. (Outra). |
| 4. | SEMINÁRIO REGIONAL DO EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DO ESTUDANTE (ENADE). 2009. (Seminário). |
| 5. | CURSO SOBRE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E AVALIAÇÃO DE CURSOS PARA RECREDENCIAMENTO, RECONHECIMENTO, RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO. 2009. (Outra). |
| 6. | O Ensino Superior no século XXI. 2008. (Seminário). |
| 7. | XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional - CONPEDI.Aplicação dos arts. 231 e 232 do Código Civil nas ações de investigação de paternidade e conhecimento de ascendência genética. 2008. (Encontro). |
| 8. | I Encontro sobre as novas normas de regulação do MEC. 2008. (Encontro). |
| 9. | CURSO ESPECIAL: A CRIAÇÃO DE MESTRADO NAS IES. 2008. (Outra). |
| 10. | III Jornadas Brasileiras de Direito Privado e I Congresso Baiano de Direito de Família. 2007. (Congresso). |
| 11. | Tempos de Integralização dos Cursos Superiores. 2007. (Encontro). |
| 12. | 40º Curso sobre controle e Registro Acadêmico de Instituições de Ensino Superior. 2007. (Outra). |
| 13. | II JORNADA BRASILEIRA DE DIREITO PRIVADO. 2006. (Congresso). |
| 14. | NOVAS TESES DE CIÊNCIAS CRIMINAIS- Ano IV. 2006. (Congresso). |
| 15. | V CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO. 2006. (Congresso). |
| 16. | IV COLÓQUIO DE DIREITO DO TRABALHO. 2006. (Congresso). |
| 17. | JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO PRIVADO. 2005. (Congresso). |
| 18. | NOVAS TESES DE CIÊNCIAS CRIMINAIS - ANO III E II ENCONTRO BAIANO DE DIREITO PENAL. 2005. (Congresso). |
| 19. | CURSO DE RESPONSABILIDADE CIVIL. 2005. (Outra). |
| 20. | V SEMINÁRIO SUL BAIANO DE DIREITO. 2004. (Seminário). |
| 21. | OFICINA DE PRÁTICA FORENSE CÍVEL. 2004. (Oficina). |
| 22. | NOVAS TESES DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2003. (Congresso). |
| 23. | II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL. 2003. (Congresso). |
| 24. | III FÓRUM BRASIL DE DIREITO - AS NOVAS TENDÊNCIA DO DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2002. (Congresso). |
| 25. | SIMPÓSIO SOBRE O NOVO CÓDIGO CIVIL. 2002. (Simpósio). |
| 26. | PALESTRA SOBRE ÉTICA E POLÍTICA. 2002. (Outra). |
| Organização de eventos |
| 1. | MASCARENHAS, A. C. F. ; MATOS, M. ; DECIA, A. C. ; ARGOLLO, R. . A ABNT E OS TRABALHOS ACADÊMICOS. 2011. (Outro). |
Outras informações relevantes
Aprovada em maio de 2010 na seleção para Pesquisador Voluntário do Grupo de Avaliação - FACED (Programa de Pós Graduação Stricto sensu da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia), Eixo temático: Avaliação da Educação Superior..
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