Jason Soares de Albergaria Neto

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  • Última atualização do currículo em 25/10/2018


DOUTOR EM DIREITO COMERCIAL pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (2001), ESPECIALISTA EM DIREITO COMERCIAL pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (2000), GRADUADO EM DIREITO pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (1987), GRADUADO EM ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS com especialização em Comércio Exterior pela Faculdade de Ciências Gerenciais - UNA (1987). Atualmente é PROFESSOR TITULAR da Faculdade de Direito Milton Campos, ADVOGADO da Jason Albergaria Advogados Associados, Conselheiro do Curso de Mestrado da Faculdade Milton Campos, Membro do Instituto de Direito Processual - IBDP e Procurador do Estado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Direito de Empresa, Direito Societário e Direito Trabalhista. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Jason Soares de Albergaria Neto
Nome em citações bibliográficas
ALBERGARIA NETO, J. S.

Endereço


Endereço Profissional
Faculdades Milton Campos, Mestrado em Direito Empresarial.
Alameda da Serra, 61
Vila da Serra
34000000 - Nova Lima, MG - Brasil - Caixa-postal: 3268
Telefone: (31) 32861677
Fax: (31) 32861677
URL da Homepage: www.mcampos.br


Formação acadêmica/titulação


1996 - 2001
Doutorado em Direito Comercial.
Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Parte na ação de dissolução de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, Ano de obtenção: 2001.
Orientador: Aroldo Plínio Gonçalves.
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, FAPEMIG, Brasil.
Palavras-chave: Ação de Dissolução; Parte; Sociedade Limitada.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1996 - 2001
Especialização em Direito Comercial.
Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Dissolução de Sociedades.
Orientador: Aroldo Plínio Gonçalves.
1983 - 1987
Graduação em Direito.
Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
1983 - 1987
Graduação em Administração de Empresas Comércio Exterior.
Centro Universitário UNA, UNA, Brasil.




Atuação Profissional



Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Vínculo institucional

1989 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40
Outras informações
Leciona as disciplinas de direito contratual e de processo civil IV (procedimentos especiais) na graduação, tópicos de processo civil no curso de especialização e a disciplina de direito empresarial e direito processual civil na pós-graduação,

Atividades

02/2007 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Curso de Mestrado em Direito Empresarial, .

01/2005 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Mestrado em Direito Empresarial, .

Cargo ou função
Conselheiro Membro do Conselho de Pós Graduação da Faculdade Milton Campos.
03/2002 - Atual
Ensino, Direito Empresarial, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial - Parte Geral e Sociedades em Geral
Direito Empresarial - Sociedade Anônima
Direito Processual Societário
01/1989 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil I
Direito Civil II
Introdução ao Estudo do Processo
Prática Forense Civil I e II
Processo Civil I
Processo Civil II
Processo Civil III
Processo Civil IV
03/2002 - 02/2007
Pesquisa e desenvolvimento , Curso de Mestrado em Direito Empresarial, .


Jason Albergaria Advogados Associados, JAADV, Brasil.
Vínculo institucional

1988 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado - Diretor, Carga horária: 20

Atividades

02/1988 - Atual
Direção e administração, Coordenador da área de Direito Comercial, .

Cargo ou função
Responsável pela área consultiva e contenciosa de Direito Empresarial e Direito Societário.

Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 1997
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20
Outras informações
Departamento de Direito Procesual. Processo Civil

Atividades

01/1995 - 12/1997
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Processo Civil
03/1996 - 12/1996
Estágios , Faculdade de Direito, .

Estágio realizado
Monitor Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial.
04/1986 - 09/1986
Estágios , Faculdade de Direito, .

Estágio realizado
Departamento de Assitência Judiciária da UFMG.

Instituto Champagnat de Ensino Superior, ICES, Brasil.
Vínculo institucional

1989 - 1993
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 20
Outras informações
Aprovação em concurso

Atividades

01/1989 - 01/1993
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Instituições de Direito

Centro Universitário UNA, UNA, Brasil.
Vínculo institucional

1985 - 1985
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 20

Atividades

02/1985 - 12/1985
Extensão universitária , Departamento de Ciências Jurídicas, .

Atividade de extensão realizada
Monitoria - Instituições de Direito Público e Privado.


Linhas de pesquisa


1.
O processo Civil Contemporâneo -

Objetivo: O Direito processual passa por um novo código que traz uma série de mudanças significativas. Grande parte das mudanças se justifica por uma necessidade de dar uma segurança jurídica a sociedade, que necessita de reformulações visando às relações jurídicas de longo prazo. Qual será a repercussão dessas inovações para o judiciário ? e para o jurisdicionado ?.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Palavras-chave: Direito Processual Civil.
2.
Novas Tendências do Direito Empresarial

Objetivo: O Direito Empresarial passa por uma série de mudanças significativas. Exemplificam essa evolução o Novo Código Civil, a Nova Lei de Recuperação de Empresas e Falências, as recentes alterações à Lei de Sociedade Anônimas e os novos Títulos de Crédito recentemente introduzidos no ordenamento jurídico pátrio. Grande parte das mudanças se justifica por uma necessidade econômica de emprestar maior segurança ao crédito, ou porque a recente estabilização econômica justifica reformulações visando às relações empresariais de longo prazo. Qual será contudo a repercussão dessas mudanças no seio da sociedade? Estariam os empresários, a população e, principalmente, o Poder Público aptos a sbsorver tão grandes mudanças ?.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Societário.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Societário e Teoria da Empresa.
Palavras-chave: Contratos; Direito de Empresa; Direito Societário.
3.
As sociedades empresárias e suas atividades.

Objetivo: Esta linha estuda a realidade das principais atividades empresariais, com foco nas organizações societárias que permitem a atividade empresarial, desde a sua formação até a sua possível extinção, investigando, também as relações entre os sócios e as destes com terceiros, advindas da atividade empresarial, tendo em vista, sobretudo, a interação do Dirieto Empresarial com outros ramos do Direito, com destaque para o Direito Processual que é aquele que permite a efetivação de muitos direitos empresariais e até mesmo a recuperação de empresas; o Direito Tributário, no tocante ao equilíbrio entre a tributação e a própria preservação da empresa dentro da ordem econômica; e Direito Econômico, especialmente pela pesquisa na análise econômica do Direito Empresarial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Societário.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Societário.
Setores de atividade: Outros Setores; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Palavras-chave: Direito de Empresa; Teoria da Empresa; Tipos Societários.


Projetos de pesquisa


2018 - Atual
Direito Empresarial na Contemporaneidade

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Carlos Alberto Rohrmann em 30/03/2018.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2017 - Atual
A Fazenda Pública em Juízo
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (10) / Mestrado profissional: (22) / Doutorado: (5) .
Integrantes: Jason Soares de Albergaria Neto - Coordenador / Salomão de Araújo Cateb - Integrante / tereza cristina monteiro mafra - Integrante / Rodrigo Araújo Ribeiro - Integrante / Marcelo Feres - Integrante / Luiz Gustavo Levate - Integrante / Tiago Flecha - Integrante.
Número de produções C, T & A: 2
2007 - Atual
Tipos Societários
Descrição: Este projeto analisa a construção jurídica dos diversos tipos societários, bem como as atividades possíveis de cada um buscando investigar a natureza de cada atividade. Analisam-se também as conseqüências havidas para os sócios, em função de cada uma das atividades promovidas pelas sociedades e da sua própria extinção. Procura investigar características próprias e exclusivas de cada tipo societário, bem como suas conseqüências para o mercado. É objeto deste projeto o estudo da micro-empresas e sua função social..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2007 - Atual
Efetivação judicial dos direitos empresariais
Descrição: O projeto foca a realização judiciária dos direitos empresariais, tendo como referencial teórico a idéia da instrumentalidade técnica do processo. Nele se incluem pesquisas tanto sobre a necessidade de afinamento das formas do direito processual, de modo a torná-lo mais adequado à tutela dos direitos materiais dos empresários e dos sócios das sociedades empresárias, como pesquisas sobre os meios judiciários de tutela dos direitos e interesses jurídicos afetados pelo desenvolvimento da atividade empresarial, tais como os direitos do consumidor, direito dos trabalhadores e os direitos relacionados ao necessário cumprimento da função social da empresa numa sociedade democrática..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2002 - 2006
Teoria da Empresa
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Membro de corpo editorial


2012 - Atual
Periódico: Revista Científica da FESMPDFT
2009 - Atual
Periódico: Revista da Associação Mineira de Direito e Economia
2008 - Atual
Periódico: Revista Jurídica da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais


Revisor de periódico


2012 - Atual
Periódico: Revista Científica da FESMPDFT
2013 - Atual
Periódico: Revista Jurídica da Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais
2015 - Atual
Periódico: RSDE. Revista Semestral de Direito Empresarial
2012 - Atual
Periódico: Revista da Procuradoria do Estado de Minas Gerais
2015 - Atual
Periódico: Pensar (UNIFOR)
2017 - Atual
Periódico: BOLETÍN MEXICANO DE DERECHO COMPARADO


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Societário e Teoria da Empresa.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Societário.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2009
Medalha da ordem do mérito Imperador Dom Pedro II, Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.
2001
Colaborador Benemérito, Polícia Militar de Minas Gerais.
1998
Profissional do Ano, Cia Mineira de Eventos e Pesquisas.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

SciELO
Total de trabalhos:135
Total de citações:150
ALBERGARIA NETO, J.S.  Data: 09/02/2017

SCOPUS
Total de trabalhos:250
Total de citações:200
ALBERGARIA NETO, J.S.  Data: 10/07/2013

Artigos completos publicados em periódicos

1.
ALBERGARIA NETO, J. S.2018ALBERGARIA NETO, J. S.; GONTIJO, J. F. R. . Análise Econômica da Judicialização da Saúde: a necessária atenção aos custos dos direitos pelo Poder Judiciário. JURIS PLENUM, v. XIV, p. 133-146, 2018.

2.
ALBERGARIA NETO, J. S.2018ALBERGARIA NETO, J. S.; GONTIJO, L. F. . A técnica de julgamento do art. 942 do CPC/15 e sua repercussão: pesquisa descritiva e quantitativa no âmbito do TJMG. REVISTA DE PROCESSO, v. 277, p. 305-322, 2018.

3.
ALBERGARIA NETO, J. S.2017ALBERGARIA NETO, J. S.; FRANCA, G. R. C. S. . Análise Econômica do Direito. REVISTA DIREITO EMPRESARIAL (CURITIBA), v. ano 14 n.3, p. 13-25, 2017.

4.
ALBERGARIA NETO, J. S.2017ALBERGARIA NETO, J. S.; FERNANDES, B. T. L. . Decadência do ITCMD e ciência do fisco: uma análise da legislação do Estado de Minas Gerais. JURIS PLENUM DIREITO ADMINISTRATIVO, v. 1, p. 75-90, 2017.

5.
ALBERGARIA NETO, J. S.2016ALBERGARIA NETO, J. S.; MOURA, R. B. . Teorias econômicas, jurídicas e social da empresa. Revista Quaestio Iuris, v. 9, p. 205-211, 2016.

6.
ALBERGARIA NETO, J. S.2015ALBERGARIA NETO, J. S.; CATEB, A. B. . A sociedade anônima brasileira analisada a partir da doutrina do direito & economia. 978-85-5505-103-6, v. 1, p. 330-340, 2015.

7.
ALBERGARIA NETO, J. S.2015ALBERGARIA NETO, J. S.; PESSOA, B. F. E. . Dignidade da pessoa jurídica: análise crítica. Revista da ESDM / Fundação Escola Superior de Direito Municipal, v. 1, p. 37-51, 2015.

8.
ALBERGARIA NETO, J. S.2014ALBERGARIA NETO, J. S.; HORTA, V. H. V. . Os créditos fiduciários e seus efeitos na Lei de Falência. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos, v. 28, p. 32-46, 2014.

9.
ALBERGARIA NETO, J. S.2014ALBERGARIA NETO, J. S.; COELHO, L. F. C. . Anotações sobre o mandado de segurança coletivos e os direitos difusos. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos, v. 29, p. 1-18, 2014.

10.
ALBERGARIA NETO, J. S.2013ALBERGARIA NETO, J. S.; GOMES, L. F. S. . A sociedade limitada no Código Civil de 2002: Estudo Comparativo com a Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada que se achava prevista no revogado Dec. n. 3.708 de 1919. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS, v. 26, p. 01-12, 2013.

11.
ALBERGARIA NETO, J. S.2013ALBERGARIA NETO, J. S.; ARAUJO, Tatiane Aparecida Alves . A intervenção do Estado no Domínio Econômico e no Direito Empresarial. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos, v. 27, p. 307-328, 2013.

12.
ALBERGARIA NETO, J. S.2012ALBERGARIA NETO, J. S.; ESPINHOLA, A. V. . Da assembléia geral de credores no processo de recuperação judicial. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos, v. 24, p. 217-254, 2012.

13.
ALBERGARIA NETO, J. S.2012ALBERGARIA NETO, J. S.; FERNANDES, B. T. L. . O sócio na ação de execução fiscal. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos, v. 25, p. 145-165, 2012.

14.
ALBERGARIA NETO, J. S.2010 ALBERGARIA NETO, J. S.. Anotações sobre parte no processo civil. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos, v. 21, p. 45-57, 2010.

15.
ROHRMANN, C. A.2008ROHRMANN, C. A. ; ALBERGARIA NETO, J. S. . Eletronic lawsuits: how do we regulate digital evidence. International Journal of Liability and Scientific Enquiry (Print), v. 1, p. 379-391, 2008.

16.
ROHRMANN, C. A.2008ROHRMANN, C. A. ; ALBERGARIA NETO, J. S. . Digital evidence in Brazil.. Digital Evidence Journal, v. 5, p. 21-28, 2008.

17.
ROHRMANN, C. A.2008ROHRMANN, C. A. ; ALBERGARIA NETO, J. S. . Digital evidence in Brazil. Digital Evidence Journal, v. 5, p. 21-28, 2008.

18.
ROHRMANN, C. A.2008ROHRMANN, C. A. ; ALBERGARIA NETO, J. S. . Electronic lawsuits: how do we regulate digital evidence?. Digital Evidence Journal (Cessou em 2007. Cont. ISSN 1756-4611 Digital Evidence and Electronic Signature Law Review), v. 1, p. 379-391, 2008.

19.
ROHRMANN, C. A.2008ROHRMANN, C. A. ; ALBERGARIA NETO, J. S. . Digital evidence in Brazil. Digital Evidence Journal, v. 5, p. 21-28, 2008.

20.
ROHRMANN, C. A.2008ROHRMANN, C. A. ; ALBERGARIA NETO, J. S. . Electronic lawsuits: how do we regulate digital evidence?. International Journal of Liability and Scientific Enquiry (Print), v. 1, p. 379-391, 2008.

21.
ROHRMANN, C. A.2008ROHRMANN, C. A. ; ALBERGARIA NETO, J. S. . Digital evidence in Brazil. Digital Evidence Journal, v. 5, p. 21-28, 2008.

22.
ROHRMANN, C. A.2008ROHRMANN, C. A. ; ALBERGARIA NETO, J. S. . Electronic lawsuits: how do we regulate digital evidence?. International Journal of Liability and Scientific Enquiry (Print), v. 1, p. 379-391, 2008.

23.
ALBERGARIA NETO, J. S.2005 ALBERGARIA NETO, J. S.. Estudo histórico de parte no processo. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos, v. 12, p. 53-87, 2005.

24.
ALBERGARIA NETO, J. S.1996 ALBERGARIA NETO, J. S.. O processo e sua técnica diante dos escopos da norma jurídica. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos, v. 3, p. 73-87, 1996.

25.
ALBERGARIA NETO, J. S.1996ALBERGARIA NETO, J. S.. Dos planos econômicos e os reflexos em decisões judiciais. Direito Público (Belo Horizonte), v. 01, p. 45-65, 1996.

26.
ALBERGARIA NETO, J. S.1995ALBERGARIA NETO, J. S.; VIEIRA, J. M. R. . Dever-poder das Procuradorias Estaduais frente à ação civl pública. Revista da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, v. 21, p. 63-76, 1995.

27.
ALBERGARIA NETO, J. S.1992ALBERGARIA NETO, J. S.. Inaplicabilidade do artigo 38 da Constituição Federal às empresas públicas e sociedades de economia mista. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 56, p. 1460-1462, 1992.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
ALBERGARIA NETO, J. S.; RIBEIRO, Rodrigo Araújo (Org.) ; FLECHA, Tiago (Org.) ; FERES, M. A. (Org.) ; LEVATE, Luiz Gustavo (Org.) ; ANDRADE, A. G. (Org.) . Advocacia Pública em Juízo. 1ª. ed. Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2018. v. 1. 798p .

2.
ALBERGARIA NETO, J. S.; CATEB, A. B. . Direito Empresarial I - Conpedi. 1. ed. Florianopolis: Conpedi, 2015. v. 69.

Capítulos de livros publicados
1.
ALBERGARIA NETO, J. S.; PINTO, I. R. . Remessa Necessária no Código de Processo de Civil de 2015. In: Jason Soares de Albergaria Neto; Isis Ribeiro Pinto. (Org.). Advocacia Pública em Juízo. 1ªed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2018, v. 1, p. 401-417.

2.
ALBERGARIA NETO, J. S.; PINTO, I. R. . Aplicação da Remessa Necessária em Decisão de Mérito realizada em Decisões Interlocutórias. In: Paulo Henrique dos Santos Lucon, Juliana Cordeiro de Faria, Edgard Audomar Marx Neto, Ester Camila Gomes Norato Rezende. (Org.). Processo Civil Contemporâneo: Homenagem aos 80 anos do professor Humberto Theodoro Júnior. 1ªed.Rio de Janeiro: Editora Forense, 2018, v. 1, p. 381-394.

3.
ALBERGARIA NETO, J. S.; CATEB, A. B. . A subcapitalização como critério para desconsideração da Personalidade Jurídica. In: Paulo Adyr Dias do Amaral; Raphael Silva Rodrigues.. (Org.). CAD 20 ANOS: Tendências contemporâneas do Direito.. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Placido, 2017, v. 1, p. 15-1069.

4.
ALBERGARIA NETO, J. S.; OLIVEIRA, L. M. M. M. . Pessoa Jurídica e a crise da vicissitude: uma reflexão à luz de José Lamartine Corrêa de Oliveira. In: Maria Fernanda Salcedo Repolês; Maria Tereza Fonseca Dias. (Org.). O Direito entre a esfera pública e a autonomia privada. Autonomia privada e regulação estatal. 1ed.Belo Horizonte: Editora Forum, 2015, v. 3, p. 93-105.

5.
ALBERGARIA NETO, J. S.; CATEB, A. B. . A sociedade anônima brasileira analisada a partir da doutrina do Direito & Economia.. In: Eloy P Lemos Junior, Maria de Fatima Ribeiro, Marcelo Feres. (Org.). A sociedade anônima brasileira analisada a partir da doutrina do direito & economia. 1ed.Florianópolis: Compedi, 2015, v. 1, p. 330-340.

6.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Da Assembleia geral de credores no processo de recuperação judicial. In: Jean Carlos Fernandes. (Org.). Idiossincrasias Jurídicas: Temas Contemporâneos do Direito Brasileiro. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2013, v. 2, p. 11-55.

7.
ALBERGARIA NETO, J. S.; ARAUJO, Tatiane Aparecida Alves . A Intervenção do Estado no Domínio Econômico e no Direito Empresarial. In: VInicius José Marques Gontijo. (Org.). Estudos e Pesquisa em Direito EMpresarial e no Direito Econômico. 1ed.belo Horizonte: RTM, 2013, v. 1, p. 33-62.

8.
ALBERGARIA NETO, J. S.; SANDES, Leonardo Almeida . A Ação de Dissolução de Sociedades no Anteprojeto do CPC. In: Luiz Fernando Valladão Nogueira, Alexandre Figueiredo de Andrade Urbano. (Org.). Projeto no novo Código de Processo Civil. 1ed.São Paulo: Lex Editora, 2012, v. 1, p. 395-418.

9.
ALBERGARIA NETO, J. S.; SANDES, Leonardo Almeida . A dissolução das sociedades no Anteprojeto do CPC. In: José Anchieta da Silva. (Org.). O novo Processo Civil. 1ed.São Paulo: Lex Editora, 2012, v. 01, p. 395-418.

10.
ALBERGARIA NETO, J. S.; ESPINDOLA, A. V. . Da assembléia geral de credores no processo de recuperação judicial. In: Jean Carlos Fernandes. (Org.). Estudos e Pesquisas em Direito EMpresarial da Contemporaneidade. 1ed.Belo Horizonte: Editora RTM, 2012, v. II, p. 11-49.

11.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Liquidação de Sentença. In: Luciana Diniz Nepomuceno e Ronaldo Bretas de Carvalho Dias. (Org.). Reforma do Processo Civil. 2a.ed.Belo Horizonte: Del Rey Editora, 2009, v. 01, p. 193-218.

12.
ALBERGARIA NETO, J. S.. A dissolução da sociedade limitada no novo Código Civil. In: Leonardo de Faria Beraldo. (Org.). Direito societário na atualidade - Aspectos polêmicos. 01ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2007, v. 01, p. 233-260.

13.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Alterações na liquidação de sentença - Lei 11.232/2005. In: Ronaldo Bretas de Carvalho Dias ; Luciana Diniz Nepomuceno. (Org.). Processo Civil Reformado. Belo Horizonte: Editora Del Rey Ltda, 2006, v. 01, p. 69-97.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
CATEB, A. B. ; ALBERGARIA NETO, J. S. . A SOCIEDADE ANÔNIMA BRASILEIRA ANALISADA A PARTIR DA DOUTRINA DO DIREITO & ECONOMIA. In: XXIV Congresso do Compedi - Belo Horizonte, 2015, Belo Horizonte. A SOCIEDADE ANÔNIMA BRASILEIRA ANALISADA A PARTIR DA DOUTRINA DO DIREITO & ECONOMIA. Belo Horizonte: Compedi, 2015.

2.
ROHRMANN, C. A. ; ALBERGARIA NETO, J. S. . Virtual shareholders meeting. In: The third internacional conference on legal and privacy issues in IT, 2008, Praga. Synergies and conflicts in cyberlaw. Praga: International Association of ITL, 2008. v. 1. p. 325-334.

3.
ALBERGARIA NETO, J. S.; ROHRMANN, C. A. . Digital evidence and electronic lawsuits: How far do we go?. In: The Second International Conference on Legal, Security and Privacy Issues in IT, 2007, Pequim. Cyberlaw Security & Privacy.. Pequim: Int.ntl. Association of IT Lawyers Ed.,, 2007. v. 01. p. 361-370.

4.
ALBERGARIA NETO, J. S.; Gabriela Lasmar ; ANDRADE, Livia . A função hermenêutica do juiz no processo. In: XVI Congresso Nacional do CONPEDI - ?Pensar globalmente: Agir localmente ?,, 2007, Belo Horizonte. XVI Congresso Nacional do CONPEDI - ?Pensar globalmente: Agir localmente ?,, 2007.

5.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Alterações na liquidação de sentença - Lei 11.232/2005. In: Congresso Estadual de Processo Civil, 2006. Processo Civil Refornado. Belo Horizonte: Editora Del Rey Ltda, 2006. p. 69-97.

Artigos aceitos para publicação
1.
ALBERGARIA NETO, J. S.; FRANCA, G. R. C. S. . A análise Econômica do Direito. REVISTA DIREITO EMPRESARIAL (CURITIBA), 2018.

2.
ALBERGARIA NETO, J. S.; BENEDETTI, H. . Os prazos previstos na Lei de Recuperação e Falência e o advento do CPC/15: um diálogo necessário. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO, 2018.

3.
ALBERGARIA NETO, J. S.; GONTIJO, J. F. R. . A Dicotomia entre os Contratos Civis e Empresariais. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL, 2018.

Apresentações de Trabalho
1.
ALBERGARIA NETO, J. S.. O recurso necessário no novo CPC. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Direito Processual Público. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

3.
ALBERGARIA NETO, J. S.. O mandado de segurança e novo CPC. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Instrumentalidade e Plasticidade Processual. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
ALBERGARIA NETO, J. S.; CATEB, A. B. . Sociedade Anônima brasileira analisada a partir da doutrina do direito & economia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
ALBERGARIA NETO, J. S.. A execução da Fazenda Pública no novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Novos Paradigmas do CPC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
ALBERGARIA NETO, J. S.. O novo CPC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

9.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Os anseios do direito societário. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

10.
ALBERGARIA NETO, J. S.. As tendências sobre no novo CPC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

11.
ALBERGARIA NETO, J. S.. A crise da personalidade jurídica nas sociedade empresárias. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Seminário sobre o Projeto de CPC. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

13.
ALBERGARIA NETO, J. S.. A desconsideração da personalidade no processo civil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

14.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Reciclagem e Prática de Direito Processual Civil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

15.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Ação Civil Pública, Ação Popular e Ação de Improbidade Administrativa: ações concorrentes ?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
ALBERGARIA NETO, J. S.. As questões relevantes da dissolução de sociedade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

17.
ALBERGARIA NETO, J. S.. A sociedade de responsabilidade limitada e a desconsideração da personalidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

18.
ALBERGARIA NETO, J. S.. A crise da personalidade jurídica nas sociedades limitadas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

19.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Novos rumos do direito societário. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

20.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Existe crise da Personalidade Jurídica ?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

21.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Existe crise da Personalidade Jurídica ?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

22.
ALBERGARIA NETO, J. S.. A crise da personalidade jurídica das sociedades limitadas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

23.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Os sistema recursal extraordinário. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
ALBERGARIA NETO, J. S.. O processo rompimento do vínculo societário. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Aspectos relevantes da reforma do código de processo civil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

26.
ALBERGARIA NETO, J. S.. O cumprimento da sentença. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

27.
ALBERGARIA NETO, J. S.. O novo processo de execução para títulos extrajudiciais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

28.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Novos Perfis da Execução por quantia certa - do cumprimento de sentença. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

29.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Novo processo de execução. 2007. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

30.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Tutela do Executado. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

31.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Congresso Estadual de Processo Civil. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

32.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Curso de Direito Societário - Dissolução parcial das sociedades limitadas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Ação de Dissolução de Sociedades Limitadas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

34.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Direito Processual Societário. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Tutela do Executado. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Direito Processual Societário. 2005. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

37.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Processo de Execução. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

38.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Os novos caminhos da execução civil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
ALBERGARIA NETO, J. S.. A responsabilidade da Eireli. Belo Horizonte, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Sociedade Empresária e Lavagem de Capitais. Belo Horizonte, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Debêntures. Belo Horizonte, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Dissolução Parcial de Sociedades Limitadas. Belo Horizonte, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

5.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Ação Monitória. bh, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Revista de Direito Empresarial. 2015.

2.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Conselho Editorial da Pensar - Revista de Ciências Jurídicas. 2015.

3.
ALBERGARIA NETO, J. S.. REVISTA CIENTÍFICA DA FESMPDFT. 2013.

4.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Revista Jurídica da Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais. 2013.

5.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Membro consultivo da Revista Científica da FESMPDFT. 2012.

Trabalhos técnicos
1.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Parecer para aceitação de artigo para a Revista do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2018.

2.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Parecer para aceitação de artigo para Revista de Direito Empresarial. 2015.

3.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Parecer do Conselho Técnico (I) - Revista da Faculdade de Direito Milton Campos. 2009.

4.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Parecer do Conselho Técnico (II) - Revista da Faculdade de Direito Milton Campos.. 2009.

5.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Parecer do Conselho Técnico (III) - Revista da Faculdade de Direito Milton Campos. 2009.

6.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Procedimento de entrega da monografia de final de curso. 2001.


Demais tipos de produção técnica
1.
ALBERGARIA NETO, J. S.. A Fazenda Pública e o direito processual público. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
ALBERGARIA NETO, J. S.. As atuais alterações no Mandado De Segurança. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Curso de Direito Processual Público - Ações Constitucionais. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Concurso de Mestrado - Faculdade Milton Campos. 2017. (Banca Examinadora).

5.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Coordenador do curso de Processo Civil do CAD. 2017. (Assessoria).

6.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Recursos da Fazenda Pública. 2017. (Palestra).

7.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Um ano de vigência do CPC de 2015. 2017. (Palestra).

8.
ALBERGARIA NETO, J. S.. A ação civil pública. 2017. (Palestra).

9.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Um ano de vigência do CPC 15. 2017. (Palestra).

10.
ALBERGARIA NETO, J. S.. O novo CPC e a Fazenda Pública. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
ALBERGARIA NETO, J. S.. O novo CPC e a Ação de Mandado de Segurança. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
ALBERGARIA NETO, J. S.. A ação civil pública e NCPC. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

13.
ALBERGARIA NETO, J. S.. A ação popular e as inovações do NCPC. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

14.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Processo Civil e o Novo CPC. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

15.
ALBERGARIA NETO, J. S.; GONTIJO, Vinicius José Marques . Concurso de Mestrado da Faculdade Milton Campos. 2016. (Banca Examinadora).

16.
ALBERGARIA NETO, J. S.. As ações possessórias e o novo CPC. 2016. (Palestra e debate).

17.
ALBERGARIA NETO, J. S.. A ação de consignação em pagamento e o novo CPC. 2016. (Palestra).

18.
ALBERGARIA NETO, J. S.. A ação demarcatória e novo CPC. 2016. (Simposio).

19.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Ação de Dissolução de Sociedade e novo CPC. 2016. (Palestra).

20.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Ação Monitória e o novo CPC. 2016. (Palestra).

21.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Coordenador do Curso de Especialização de Processo Civil do CAD-FUMEC. 2016. (Assessoria).

22.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Ação de Embargos de Terceiro e o novo CPC. 2016. (Palestra e debate).

23.
ALBERGARIA NETO, J. S.. O mandado de segurança e o novo CPC. 2016. (Curso).

24.
ALBERGARIA NETO, J. S.. A penhora de cotas da sociedade limitada no novo CPC. 2016. (Palestra).

25.
ALBERGARIA NETO, J. S.. A penhora da empresa no novo CPC. 2016. (Palestra e debate).

26.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Direito Processual Público e novo CPC. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

27.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Coordenar do Curso de Processo Civil do CAD - Centro de Atualização em Direito. 2015. (Assessoria).

28.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Coordenardor do Curso de Especialização em Processo Civil da Faculdade Milton Campos. 2015. (Assessoria).

29.
ALBERGARIA NETO, J. S.. O mandado de segurança e o novo CPC. 2015. (Palestra).

30.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Concurso de Professor Adjunto de Processo Civil. 2014. (Banca Examinadora).

31.
ALBERGARIA NETO, J. S.. O processo civil atual. 2014. (Palestra e debate).

32.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Processo Civil Público. 2014. (Curso).

33.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Congresso de Processo CIvil - Novo CPC em debate. 2014. (Congresso: Novos Paradigmas do Direito Processual).

34.
ALBERGARIA NETO, J. S.. O Processo Civil sob viés do direito público. 2014. (Curso).

35.
ALBERGARIA NETO, J. S.. A personalidade jurídica moral nas sociedades despersonificadas. 2014. (Banca examinadora).

36.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Complaince nas empresas. 2014. (Simposio).

37.
ALBERGARIA NETO, J. S.. A ação de dissolução de sociedade no novo CPC. 2014. (Simposio).

38.
ALBERGARIA NETO, J. S.. O direito civil e o processo civil. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

39.
ALBERGARIA NETO, J. S.. O novo projeto do CPC. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

40.
ALBERGARIA NETO, J. S.. A execução no projeto do Código de Processo Civil. 2013. (Palestra).

41.
ALBERGARIA NETO, J. S.. O casamento entre o tempo e a eternidade. 2013. (Banca Examinadora).

42.
ALBERGARIA NETO, J. S.. A relação do processo civil no código civil. 2013. (Simposio).

43.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Ação Civil Pública, Ação Popular e Ação de Improbidade Administrativa: ações concorrentes.. 2013. (III Congresso Mineiro de Processo Civil.).

44.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Parecer. Revista FESMPDFT. 2013. (Assessoria).

45.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Revista Jurídica da Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais.. 2013. (Consultoria/Parecer).

46.
ROHRMANN, C. A. ; ALBERGARIA NETO, J. S. ; Sampaio Júnior, R B . Processo Seletivo Mestrado. 2013. (Banca Examinadora).

47.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Tópicos de Direito Processual Civil. 2013. (Curso).

48.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Direito Processual da Execução. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

49.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Processo de Execução. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

50.
ALBERGARIA NETO, J. S.. A personalidade e sua desconsideração para o direito societário. 2012. (Palestra e debate).

51.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Especialização em Direito Processual Civil. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

52.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Teoria Geral da Execução. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

53.
ALBERGARIA NETO, J. S.; BRINA, Osmar Correa Lima ; CASTRO, M. A. S. ; FIUZA, C. A. C. ; JUNIOR, Humberto Theodoro . Um redesenho da sociedade anonima simplificada. 2011. (Banca Examinadora).

54.
ALBERGARIA NETO, J. S.; MARQUES, Leonardo Augusto Marinho ; BARROS, F. M. . Os mecanismos de facilitação do "acesso à justiça" como óbice à construção do estado democrático de direito. 2011. (Banca Examinadora).

55.
ALBERGARIA NETO, J. S.. A crise das sociedades limitadas. 2011. (Palestra).

56.
ALBERGARIA NETO, J. S.. A emenda constituicional Pelluzo. 2011. (Palestra e debate).

57.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Processo Civil - CAD. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

58.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Topicos de Processo Civil com enfase ao Direito Civil. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

59.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Especialização em Direito Processual Civil. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

60.
ALBERGARIA NETO, J. S.. O pré-questionamento no recurso especial e extraordinário. 2010. (Palestra).

61.
BRANT, Cassio Augusto Barros ; ALBERGARIA NETO, J. S. ; POLI, L. ; SOUZA, A. S. R. . Usucapião da propriedade intelectual. 2010. (Banca Examinadora).

62.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Os recursos constitucionais. 2010. (Palestra).

63.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Tópicos de processo civil no Direito Civil. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

64.
ALBERGARIA NETO, J. S.. As prerrogativas da Fazenda Pública. 2009. (Palestra).

65.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Questões jurisprudénciais no Mandado de Segurança. 2009. (Palestra).

66.
ALBERGARIA NETO, J. S.; POLI, L. . Análise do princípio da boa-fé objetiva estatuído no artigo 422 do código civil brasileiro. (Banca examinadora -Mestrado em Direito Privado da PUC/MG). 2009. (Banca Examinadora).

67.
ALBERGARIA NETO, J. S.; PIMENTA, E. G. ; SOUZA, A. S. R. . O consumidor de crédito em juízo: a função social do contrato e o fornecimento irresponsável do crédito. (Mestrado em Direito Privado) da PUC/MG). 2009. (Banca Examinadora).

68.
ALBERGARIA NETO, J. S.; MACENA, Taísa Maria ; NAVES, B. T. O. ; RODRIGUES JUNIOR, W. E. ; CATEB, S. A. . Cessão fiduciária de titulos de créditos em garantia: a posição do credor fiduciária na recuperação judicial da empresa. (Banca Examinadora de Doutorado - PUC/MG). 2009. (Banca examonadora).

69.
ALBERGARIA NETO, J. S.; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida ; SOUZA, A. S. R. ; MACENA, Taísa Maria ; Lima, Rogerio Garcia de . A ordem hereditária no Código Civil de 2002: uma abordagem crítica (Participação em Banca Examinadora de Doutorado - PUC/MG). 2009. (Banca examinadora).

70.
ALBERGARIA NETO, J. S.. A execução de título extrajudicial. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

71.
ALBERGARIA NETO, J. S.. A Teoria do Título Executivo. 2008. (Palestra).

72.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Os títulos executivos e sua natureza jurídica. 2008. (Palestra).

73.
ALBERGARIA NETO, J. S.. A ética do advogado no processo civil. 2008. (Palestra).

74.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Tópicos de Processo Civil. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

75.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Processo de Execução. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

76.
ALBERGARIA NETO, J. S.. As reformas no processo de execução. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

77.
ALBERGARIA NETO, J. S.. O novo processo de execução para títulos extrajudiciais. 2007. (Palestra).

78.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Novos Perfis da execução por quantia certa - do cumprimento de sentença. 2007. (Palestra).

79.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Do cumprimento de sentença na 11.232/05. 2007. (Palestra).

80.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Tutela do Executado. 2007. (Palestra).

81.
ALBERGARIA NETO, J. S.. A nova execução. 2007. (Palestra).

82.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Tópicos de Processo Civil. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

83.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Direito Processual Societário. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

84.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Curso das Inovações do Processo de Execução. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

85.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Alterações no processo de execução. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

86.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Curso de Direito Processual Societário. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

87.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Os novos caminhos do processo de execução. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

88.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Curso de Direito Processual Civil - Execução. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Demais trabalhos
1.
ALBERGARIA NETO, J. S.. A evolução do CPC. 2008 (Seminário de Processo Civil) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
ALBERGARIA NETO, J. S.; GONTIJO, Vinicius José Marques; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. Participação em banca de Matheus Arantes Rosas. A revisão judicial dos contratos empresariais: diferenças entre o ramo civilista e empresarial. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

2.
ALBERGARIA NETO, J. S.; GONTIJO, Vinicius José Marques; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. Participação em banca de Bruno Freixo Nagem. Subsidiária integral de sociedade de economia mista e a legislação falencial - um paradoxo violador da isonomia. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

3.
ALBERGARIA NETO, J. S.; LASMAR, J. M.; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. Participação em banca de Valéria Carneiro Mota Alfredo. A empresa contemporânea e sua função social em face do envelhecimento da população brasileira. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

4.
ALBERGARIA NETO, J. S.; ANDRADE, E.; GONTIJO, Vinicius José Marques. Participação em banca de Henrique Bedetti Bastos Mayrink. A relação entre a colaboração processual e a recuperação judicial: a busca pela operacionalização normativa. 2018. Dissertação (Mestrado em Relações econômicas e Sociais) - Faculdade de Direito Milton Campos.

5.
ALBERGARIA NETO, J. S.; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; SOUZA, Luciana Cristina de. Participação em banca de Paulo Henrique Araújo Zica. Contratos de colaboração empresarial: resilição unilateral abusiva e manutenção compulsória de vigência através do Poder Judiciário. 2018. Dissertação (Mestrado em Relações econômicas e Sociais) - Faculdade de Direito Milton Campos.

6.
ALBERGARIA NETO, J. S.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.; MARTINS, T. P.. Participação em banca de Camila Caixeta Cardoso. A Regularização da Titulação Imobiliária por Meio da Regularização Fundiária no Ofício de Registro de Imóveis. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

7.
ALBERGARIA NETO, J. S.; MARQUES, Leonardo Augusto Marinho; SAMPAIO JUNIOR, R. B.. Participação em banca de Camila de Souza Rodrigues. Aspectos da Cláusula Geral de Negócios Jurídicos Processuais Prevista no Novo CPC. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

8.
ALBERGARIA NETO, J. S.; GUIMARAES, M. C. M.; FERES, M. A.; MAIA, Felipe Fernandes Ribeiro. Participação em banca de José Francisco Rodrigues Gontijo. Vinculação dos Membros do Conselho de Administração a um Acordo de Acionistas: Uma Análise Sob a Óticas da Legalidade e da Governança Societária. 2018. Dissertação (Mestrado em Relações econômicas e Sociais) - Faculdade de Direito Milton Campos.

9.
ALBERGARIA NETO, J. S.; POLI, L.; SOUZA, Luciana Cristina de. Participação em banca de Graziela Resende Carvalho Sacramento França. A apuração das quotas da sociedade empresária limitada penhorada pela vigência do CPC/2015. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

10.
ALBERGARIA NETO, J. S.; GONTIJO, Vinicius José Marques; MACENA, Taísa Maria. Participação em banca de Érika Santiago Silva. O administrador judicial no processo concursal falimentar e recuperacional. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

11.
ALBERGARIA NETO, J. S.; LOPES, Luciano Santos; PEREIRA, Henrique Viana. Participação em banca de Guilherme Carlos de Freitas Bravo. A persecução criminal em relação aos crimes econômicos e tributários: A produção da prova e a pretensão acusatória.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

12.
ALBERGARIA NETO, J. S.; BRASILEIRO, R. M.; CATEB, A. B.. Participação em banca de Paulo Emílio Ribeiro de VIlhena Neto. A desconsideração da Personalidade Jurídica Segundo o novo Código de Processo Civil e sua aplicação ao processo do trabalho. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

13.
ALBERGARIA NETO, J. S.; MAFRA, Tereza Cristina Monteiro; FIUZA, C. A. C.. Participação em banca de Fábio Augusto Barcelos Moreira Corrêa. A responsabilidade civil da montadora de automóveis no lançamento do Recall. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

14.
ALBERGARIA NETO, J. S.; POLI, L.; FERNANDES, J. C.. Participação em banca de Leonardo Sette Abrantes Fioravante. A extensão da cláusula compromissória estabelecida em estatuto social e seus impactos para a solução de conflitos entre acionistas e a companhia: uma análise a partir da alteração da Lei Federal 6.404/1976. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

15.
ALBERGARIA NETO, J. S.; MAIA, Felipe Fernandes Ribeiro; PARENTONI, L. N.. Participação em banca de Pedro Ernesto Gomes Rocha. Equity Crowdfunding: Aspectos e instrumentos jurídicos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

16.
ALBERGARIA NETO, J. S.; MAIA, Felipe Fernandes Ribeiro; SOUZA, A. S. R.. Participação em banca de Maria Flavia de Freitas Ferreira. A mediação como método de gerenciamento na resolução de conflitos empresariais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

17.
ALBERGARIA NETO, J. S.; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; CATEB, S. A.. Participação em banca de Natanael de Carvalho Souza Rosa. A posição do representante comercial na falência do representado. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

18.
ALBERGARIA NETO, J. S.; GONTIJO, Vinicius José Marques; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. Participação em banca de Ana Júlia da Cunha Peixoto Reis. O rompimento do affectio societatis como causa de exclusão de sócio. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

19.
ALBERGARIA NETO, J. S.; PARENTONI, L. N.; GONTIJO, Vinicius José Marques. Participação em banca de Luiza Barreira de Oliveira Amaral. O alcance da cláusula compromissória nas Sociedades Anônimas perante os acionistas dissidentes, ausentes e futuros acionistas. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

20.
ALBERGARIA NETO, J. S.; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; GONTIJO, Vinicius José Marques. Participação em banca de Bernardo Teixeira Lima Fernandes. Conflitos de agência e capital empreendedor: o investidor-anjo no direito brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

21.
ALBERGARIA NETO, J. S.; MARQUES, Leonardo Augusto Marinho; LEAL, A. C.. Participação em banca de Flavia Àvila Penido. Processo e interpretação em Eduardo J. Couture. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

22.
ALBERGARIA NETO, J. S.; CATEB, A. B.; Sampaio Júnior, R B. Participação em banca de Waleska de Figueiredo Maciel Silveira. Uma proposta de aplicação da teoria do diálogo das fontes. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

23.
ALBERGARIA NETO, J. S.; POLI, L.; FERNANDES, J. C.. Participação em banca de Daniel Duarte Costa de Avelar. Responsabilidade do Franqueador nas ações trabalhistas do franqueado. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

24.
ALBERGARIA NETO, J. S.; FERNANDES, J. C.; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. Participação em banca de Lilian Maria Gomes de Oliveira. A natureza jurídica do CEPAC: título de crédito ou valor imobiliário. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

25.
ALBERGARIA NETO, J. S.; CATEB, S. A.; RODRIGUES JUNIOR, W. E.. Participação em banca de Andréa Cristina Correia de Souza Renault Baeta dos Santos. Aquisição de imóveis rurais por sociedades empresárias brasileiras controladas por capital estrangeiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

26.
ALBERGARIA NETO, J. S.; FERNANDES, J. C.; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. Participação em banca de Wallace Fabrício Paiva Souza. A executividade dos títulos de crédito escriturais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

27.
ALBERGARIA NETO, J. S.; FERNANDES, J. C.; MAFRA, Tereza Cristina Monteiro; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. Participação em banca de Ana Carolina Cunha Brandão. A novação na Lei de Recuperação Judicial. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

28.
ALBERGARIA NETO, J. S.; FERNANDES, J. C.; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. Participação em banca de Lizziane Penha Veloso. A natureza jurídica do fundo garantidor do cooperativismo de crédito - FGCOOP. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

29.
ALBERGARIA NETO, J. S.; FERNANDES, J. C.; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. Participação em banca de Bruna Nogueira Tosta Machado Lima. A homologação Arbitral do Plano de Recuperação Extrajudicial da Empresa. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

30.
ALBERGARIA NETO, J. S.; POLI, L.; MAIA, Felipe Fernandes Ribeiro. Participação em banca de Carolina Meneghini Carvalho Matos. Da alteração de norma prevista no Código Civil por instrução normativa expedida pela Receita Federal para determinar a obrigatoriedade da inscrição da SCP no CNPJ. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

31.
ALBERGARIA NETO, J. S.; ROHRMANN, C. A.; SILVA, Denis Franco. Participação em banca de Alexandre Castro Dantés. O princípio da exaustão dos direitos e o limite à propriedade intelectual das patentes e marcas: um estudo comparado de casos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

32.
ALBERGARIA NETO, J. S.; ROHRMANN, C. A.; SILVA, Denis Franco. Participação em banca de Fernanda Antunes Guedes. Função Social, responsabilidade social e desenvolvimento sustentável na atividade empresarial e seus reflexos na evolução da sociedade. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

33.
ALBERGARIA NETO, J. S.; CATEB, S. A.; MILAGRES, Marcelo de Oliveira. Participação em banca de Carolina Catizane de Oliveira Almeida. A utilização das sociedades de propósito específico e em conta de participação para a concretização do procedimento de incorporação imobiliária. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

34.
ALBERGARIA NETO, J. S.; GUIMARAES, M. C. M.; FERNANDES, J. C.. Participação em banca de Betânia Faria e Pessoa. A sistemática dos precatórios e o princípio da preservação da empresa. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

35.
ALBERGARIA NETO, J. S.; Fernandes, Jean Carlos; NASSIF, Gustavo Costa. Participação em banca de Leandro Augusto da SIlva. Seguro Garantia judicial: a proteção dos credores na economia de mercado versus princípio da preservação da empresa.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

36.
ALBERGARIA NETO, J. S.; Fernandes, Jean Carlos; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. Participação em banca de Raiane Ingrid Pereira Costa. A possibilidade do pedido de restituiçãoi do adiantamento a contrato de câmbio na recuperação judicial. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

37.
ALBERGARIA NETO, J. S.; MILAGRES, Marcelo de Oliveira; GONTIJO, Vinicius José Marques. Participação em banca de Gustavo Guimarães Reis. A apuração de haveres no âmbito da sociedade simples. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

38.
ALBERGARIA NETO, J. S.; GONTIJO, Vinicius José Marques; Fernandes, Jean Carlos. Participação em banca de Walmer Costa Santos. A crédito alimentar na falência do empresário individual. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

39.
ALBERGARIA NETO, J. S.; MILAGRES, Marcelo de Oliveira; GONTIJO, Vinicius José Marques. Participação em banca de Ana Paula Rodrigues Gomes Gonçalves. Súmula 189 do STJ: (in) aplicabilidade nas execuções fiscais contra a massa falida. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

40.
ALBERGARIA NETO, J. S.; GAMBOGI, L. C. B.; FERNANDES, J. C.. Participação em banca de Gilson Soares Lemes. Limitação da Responsabilidade e autonomia patrimonial em face dos fundamentos da teoria da desconsideração da personalidade jurídica. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

41.
ALBERGARIA NETO, J. S.; BRASILEIRO, R. M.; PIMENTA, E. G.. Participação em banca de Arthur José Ramos Gasperoni. A cessão fiduciária de recebíveis de cartão de crédito e de débito na recuperação judicial. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

42.
ALBERGARIA NETO, J. S.; FERNANDES, J. C.; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. Participação em banca de Daniel da Silva Araújo Cerqueira. A boa-fé objetiva como fundamento do controle judicial na recuperação de empresas. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

43.
ALBERGARIA NETO, J. S.; GONTIJO, Vinicius José Marques; MILAGRES, Marcelo de Oliveira. Participação em banca de Rafael Soares Gonçalves. Plano de recuperação judicial tributário: validade e eficácia. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

44.
ALBERGARIA NETO, J. S.; FUX, L.; FARIA, C. T.. Participação em banca de Gustavo Versiani Tavares. A Golden Share na Sociedade Limitada. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

45.
BRASILEIRO, R. M.; ALBERGARIA NETO, J. S.; GONCALVES, A. P.. Participação em banca de Guilherme Teixeira de Souza. Titulos de Crédito: Desmaterialização, securitização, cédula de crédito imobiliário e certificado de registro imobiliário. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

46.
ALBERGARIA NETO, J. S.; GONTIJO, Vinicius José Marques; NERI, J. N.. Participação em banca de Pedro dos Santos Assunção de Oliveira. A instituição do regime de afetação nas incorporações imobiliárias: aspectos registrais e empresariais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

47.
ALBERGARIA NETO, J. S.; FIUZA, C. A. C.; MAIA, Felipe Fernandes Ribeiro. Participação em banca de Vinicius Horta de Vasconcelos Raso. Dissolução parcial de sociedade anônima fechada pela aplicação subsidiária do artigo 1.029 do Código Civil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

48.
GONTIJO, Vinicius José Marques; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; SILVA, N. M. E.; ALBERGARIA NETO, J. S.. Participação em banca de Nara Dias Rodrigues Miranda. Teoria da preservação da empresa: recuperação empresarial e parcelamento tributário. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

49.
ALBERGARIA NETO, J. S.; VIEIRA, J. M. R.; GONTIJO, Vinicius José Marques. Participação em banca de Felix Magno Von Dollinger. A formação da prova nos crimes de lavagem de capitais cometidos através de sociedades empresárias. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

50.
ALBERGARIA NETO, J. S.; GONTIJO, Vinicius José Marques; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. Participação em banca de Antonio Augusto Gonçalves Tavares. O efeito rescisório da sentença em ação revocatória de falência. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

51.
POLI, L.; ALBERGARIA NETO, J. S.; RIBEIRO, Fernando José Armando. Participação em banca de Fernanda Cecília Martins Rossi. A personalidade jurídica moral das sociedades despersonificadas à luz do direito civil - constitucional. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Privado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

52.
ALBERGARIA NETO, J. S.; CATEB, A. B.; GONCALVES, O. O.. Participação em banca de Marcio Xavier Coelho. A responsabilidade da EIRELI. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

53.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Participação em banca de Nara Dias Rodriges. Teoria da Preservação da empresa: recuperação empresarial e parcelamento tributário. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

54.
ALBERGARIA NETO, J. S.; GOMES, L. F. S.; SOUZA, A. S. R.. Participação em banca de Tiago Salles Rocha. Da anulação judicial prévia de deliberação social que aprova contas, sem reservas, como pressupostos da ação de responsabilidade de administradores de sociedades anônimas. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

55.
ALBERGARIA NETO, J. S.; SILVA, N. M. E.; CATEB, S. A.. Participação em banca de Vivian Goulart Dutra. A relativização da proteção das sociedades limitadas frente à desconsideração da personalidade jurídica. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

56.
FIUZA, C. A. C.; ALBERGARIA NETO, J. S.; GONTIJO, Vinicius José Marques. Participação em banca de Bernardo Bicalho de Alvarenga Mendes. As travas bancárias na recuperação judicial: validade, eficácia e limitações. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

57.
ALBERGARIA NETO, J. S.; MARQUES, Leonardo Augusto Marinho; SILVA, N. M. E.. Participação em banca de Antonio Augusto Ribeiro Cruz. A sociedade de propósito específico: visão sob a ótica da personalidade jurídica e da limitação de responsabilidade. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

58.
ALBERGARIA NETO, J. S.; GONTIJO, Vinicius José Marques; FIUZA, C. A. C.. Participação em banca de Andre Hostalácio Fretias. A validade ou não da cláusula expressa de resolução de contrato bilateral em caso de decretação de falência ou do deferimento da recuperação do devedor. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

59.
ALBERGARIA NETO, J. S.; GONTIJO, Vinicius José Marques; SARAPU, D. V.. Participação em banca de Juliano Copello de Souza. O Craw Dow na Lei 11.101/2005. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

60.
ALBERGARIA NETO, J. S.; SILVA, N. M. E.; MILAGRES, Marcelo de Oliveira. Participação em banca de Juliana Brandão Melo Horst. Poder de deliberação dos credores na assembleeia de recuperação judicial. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

61.
SILVA, N. M. E.; SOUZA, A. S. R.; ALBERGARIA NETO, J. S.. Participação em banca de Leonardo Barreto da Motta Messano. O planejamento sucessório como instrumento de alcance da função social da atividade empresária. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

62.
ALBERGARIA NETO, J. S.; CATEB, S. A.; DELGADO, Gabriela Neves. Participação em banca de Mara de Oliveira e Souza. Descaracterização da autonomia patrimonial da pessoa jurídica: desconsideração da personalidade societária inversa.. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

63.
ALBERGARIA NETO, J. S.; GONTIJO, Vinicius José Marques; Diniz, Arthur José de Almeida. Participação em banca de Flavia Augusta Vianna Diniz Lasmar. A prejudicialidade do enunciado 44 da súmula do Tribunal Federal de Recursos em face do novo sistema falimentar brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

64.
ALBERGARIA NETO, J. S.; MARQUES, Leonardo Augusto Marinho; BARROS, F. M.. Participação em banca de Aline de Souza Lima Dias Paes Nahass. Os mecanismos de facilitação do "acesso à justiça" como óbice à construção do estado democrático de direito. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

65.
ALBERGARIA NETO, J. S.; GOMES, L. F. S.; Fernandes, Jean Carlos. Participação em banca de Márcia Saldanha Portella Nunes. A recuperação judicial sob a ótica do direito do trabalho. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

66.
ALBERGARIA NETO, J. S.; REIS, Elcio Fonseca; TEIXEIRA, Alessandra Machado Brandâo. Participação em banca de Evaristo Ferreira Freire Júnior. ICMS: Guerra fiscal e proteção da concorrência.. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

67.
ALBERGARIA NETO, J. S.; GONTIJO, Vinicius José Marques; RIBEIRO, Fernando José Armando. Participação em banca de Lívia Maria de Andrade. A repercussão da falência na prescrição do crédito tributário. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

68.
ALBERGARIA NETO, J. S.; POLI, L.; SOUZA, A. S. R.. Participação em banca de Cassio Augusto Barros Brant. Usucapião da propriedade intelectual. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Privado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

69.
ALBERGARIA NETO, J. S.; Fernandes, Jean Carlos; ROHRMANN, C. A.. Participação em banca de Ana Mélia Barreto Castro Ferreira. O sistema de certificação digital brasileiro frente ao principio da livre concorrência. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

70.
ALBERGARIA NETO, J. S.; Fernandes, Jean Carlos; GOMES, L. F. S.. Participação em banca de Amanda Vilarino Espindola. Do abuso de direito de voto em assembléia geral de credores no processo de recuparação judicial. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

71.
ALBERGARIA NETO, J. S.; Fernandes, Jean Carlos; GOMES, L. F. S.. Participação em banca de Kátia Lélis Aguiar Pedrosa. O acordo de acionistas e o exercício do direito de voto na asssembléia-geral. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

72.
ALBERGARIA NETO, J. S.; VIEIRA, J. M. R.; GOMES, L. F. S.. Participação em banca de Henrique Abi-Ackel Torres. Da responsabilidade dos administradores de sociedades anônimas e os limites de aplicação da business judgment rule(regra de julgamento de negócio). 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

73.
ALBERGARIA NETO, J. S.; FIUZA, C. A. C.; GOMES, L. F. S.. Participação em banca de Tatiana de Oliveira Gonçalves. Arbitragem em contratos: análise econômica. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

74.
ALBERGARIA NETO, J. S.; FIUZA, C. A. C.; GOMES, L. F. S.. Participação em banca de David Massara Joanes. Aplicabilidade da desconsideração da personalidade jurídica ao inverso. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

75.
SILVA, N. M. E.; ALBERGARIA NETO, J. S.; GONCALVES, A. P.. Participação em banca de Max Roberto de Souza Silva. A recuperação judicial suspensiva da falência: O voo de Fênix: o resgate da falência do empresário viável. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

76.
CATEB, A. B.; ALBERGARIA NETO, J. S.; NERI, J. N.. Participação em banca de Paulo Henrique Gonçalves Pires. Fusão, incorporação e cisão de sociedades e seus reflexos nos direitos reais imobiliários. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

77.
SILVA, N. M. E.; ALBERGARIA NETO, J. S.; Diniz, Arthur José de Almeida. Participação em banca de Maria de Lourdes Carvalho. A empresa contemporânea: sua função social em face das pessoas com deficiência. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

78.
POLI, L.; SOUZA, A. S. R.; ALBERGARIA NETO, J. S.. Participação em banca de Maisa Conceição Gomes Gontijo. Análise do princípio da boa-fé objetiva estatuído no artigo 422 do código civil brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Privado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

79.
ALBERGARIA NETO, J. S.; SOUZA, A. S. R.; PIMENTA, E. G.. Participação em banca de Adriano de Avila Campos. O consumidor de crédito em juízo: a função social do contrato e o fornecimento irresponsável do crédito. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Privado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

80.
ALBERGARIA NETO, J. S.; GONTIJO, Vinicius José Marques; ROSENVALD, N.. Participação em banca de Igor Nunes Mesquita. Do negócio fiduciário strito sensu. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

81.
ALBERGARIA NETO, J. S.; CATEB, A. B.; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. Participação em banca de Marina Grimaldi de Castro. Debêntures: Forma de captação de recursos no mercado de capitais brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

82.
ALBERGARIA NETO, J. S.; Fernandes, Jean Carlos; GONTIJO, Vinicius José Marques. Participação em banca de Sergio Augusto veloso Brasil. A imputação do crime de exercício ilegal de atividade na lei de falência. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

83.
ALBERGARIA NETO, J. S.; Diniz, Arthur José de Almeida; CATEB, S. A.. Participação em banca de Daniela Fávero. A (in)comunicabilidade de quotas de sociedade limitada em decorrência da separação de fato dos cônjuges. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

84.
ALBERGARIA NETO, J. S.; BRASILEIRO, R. M.; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. Participação em banca de Margherita Coelho Toledo. A sociedade de propósito específico no âmbito do direito empresarial. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

85.
ALBERGARIA NETO, J. S.; BRASILEIRO, R. M.; VILAS BOAS, Daniel Rivoredo. Participação em banca de Guilherme Carvalho Monteiro de Andrade. O requerimento de falência fundado na regra do art. 94, inciso II, da Lei 11.101/005 ( lei de recuperação e falência de empresas). 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

86.
ALBERGARIA NETO, J. S.; FIUZA, C. A. C.; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. Participação em banca de Julio Cesar Pogorzelki Gonçalves. Administrador não sócio nas sociedades limitadas: deveres jurídicos e responsabilização. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Privado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

87.
ALBERGARIA NETO, J. S.; CATEB, A. B.; CAMPOS, Antonio Carvalho. Participação em banca de Angela Barbosa Franco. O empresário individual de responsabilidade ilimitada: uma análise jurídica e econômica. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

88.
ALBERGARIA NETO, J. S.; FIUZA, C. A. C.; GONTIJO, Vinicius José Marques. Participação em banca de Pollyanna Renné Alves do Nascimento. Da arbitragem no ordenamento jurídico trabalhista. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

89.
ALBERGARIA NETO, J. S.; CATEB, A. B.; PIMENTA, E. G.. Participação em banca de Ana Luiza Coelho Perim. O aval e a outorga conjugal instituída pelo Código Civil. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

90.
ALBERGARIA NETO, J. S.; GONCALVES, A. P.; BRASILEIRO, R. M.. Participação em banca de Juliana de Castro Mangualde. A responsabilidade civil do empregador pelo acidente do trabalho. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

91.
ALBERGARIA NETO, J. S.; PIMENTA, E. G.; SILVA, N. M. E.. Participação em banca de Carinna Gonçalves SImplício. A responsabilidade do acionista controlador pela reparação do dano ambiental. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

92.
ALBERGARIA NETO, J. S.; PIMENTA, E. G.; CATEB, A. B.. Participação em banca de Hugo Leonardo Teixeira. Legitimidade ativa na execução de debêntures. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

93.
ALBERGARIA NETO, J. S.; ROHRMANN, C. A.; GONTIJO, L. A.. Participação em banca de Patrícia Duarte Costa Menta. O regime jurídico das organizações da sociedade civil de interesse público. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

94.
CATEB, S. A.; ALBERGARIA NETO, J. S.; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. Participação em banca de Mariana Campanate Rodrigues. A exclusão dos sócios na sociedade por quotas de responsabilidade limitada. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

95.
ALBERGARIA NETO, J. S.; ROHRMANN, C. A.; VIERA, Iacyr de Aguilar. Participação em banca de Poliana Aroeira Braga Duarte Ferreira. Impugnação de exatidão de documento eletrônico diante da prova documental no direito brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

96.
ALBERGARIA NETO, J. S.; GONCALVES, A. P.; GOMES, L. F. S.. Participação em banca de Jussara Álvares de Oliveira. Da distribuição de lucros nas sociedades simples, empresárias e de dividendos nas anônimas. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

97.
ALBERGARIA NETO, J. S.; TAVARES, F. H.; GONTIJO, Vinicius José Marques. Participação em banca de Leonardo de Almeida Sandes. A governança corporativa e a prevenção de conflitos societários. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

98.
ALBERGARIA NETO, J. S.; SILVA, N. M. E.; GOMES, L. F. S.. Participação em banca de Marcelo Calonge. A previdência complementar privada na forma instituída, conforme lei complementar 109 de 29 de maio de 2001. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

99.
ALBERGARIA NETO, J. S.; SILVA, N. M. E.; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. Participação em banca de Dinorá Carla de Oliveira Rocha Fernandes. Opções de compra de ações: mecanismo de remuneração estratégia e suas repercussões nos benefícios previdenciários. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

100.
ALBERGARIA NETO, J. S.; GONCALVES, A. P.; VIEIRA, J. M. R.. Participação em banca de Daniel Secches Silva Leite. A nova sistemática do recurso de agravo à luz da Lei 11.187/2005. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

101.
TAVARES, F. H.; ALBERGARIA NETO, J. S.; MACIEL JUNIOR, V. P.. Participação em banca de Vinícius Lott Thibau. As presunções legais relativas e o contraditório no paradigma do estado democrático de direito. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

102.
ALBERGARIA NETO, J. S.; FIUZA, C. A. C.; GONCALVES, A. P.. Participação em banca de Letícia Vignoli Villea Magalhães. Governança corporativa: sua evolução e a iniciativa do novo mercado da bolsa de valores de São Paulo. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

103.
ALBERGARIA NETO, J. S.; VIEIRA, J. M. R.; BRASILEIRO, R. M.. Participação em banca de Daniel Moreira do Patrocínio. Autotutela e execução específica do acordo de acionista. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

104.
ALBERGARIA NETO, J. S.; ARAGÃO NETO, Orlando; GOMES, L. F. S.. Participação em banca de Wilson Almeida Benavides. A oposição incidental na execução por título judicial. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

105.
ALBERGARIA NETO, J. S.; ROHRMANN, C. A.; SZTAJN, Raquel. Participação em banca de Lyssandro Norton de Siqueira. A propriedade intelectual em face do conhecimento tradicional associado a biodiversidade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

106.
ALBERGARIA NETO, J. S.; SILVA, N. M. E.; OLIVEIRA, Bruno Wanderley. Participação em banca de Cristiano Mayrink de Oliveira. Stock Options plans - natureza e reflexos previdenciários. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

107.
ALBERGARIA NETO, J. S.; BRASILEIRO, R. M.; VIEIRA, J. M. R.. Participação em banca de Alexandre Diniz Guimarães. Sustação de protesto cambial: provimento judicial de natureza antecipatória. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

108.
ALBERGARIA NETO, J. S.; ROHRMANN, C. A.; GONTIJO, L. A.. Participação em banca de Simone Terezinha Chaves de Andrada Ibraim. Empresas brasileiras com responsabilidade social: mitos e realidades. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

109.
ALBERGARIA NETO, J. S.; COSTA, W. D.; PIMENTA, E. G.. Participação em banca de Henrique Cunha Barbosa. A exclusão do acionista controlador nas sociedades anônimas. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

110.
ALBERGARIA NETO, J. S.; FIUZA, C. A. C.; POLI, L.. Participação em banca de Sávio de Aguiar Soares. O princípio da funcionalidade e os direitos do autor no âmbito da utilização pública das obras artístico-musicais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Privado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

111.
ALBERGARIA NETO, J. S.; FIUZA, C. A. C.; POLI, L.. Participação em banca de Sávio de Aguiar Soares. O princípio da funcionalidade e os direitos de autor no âmbito da utilização pública das obras artístico-musicais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

112.
ALBERGARIA NETO, J. S.; TAVARES, F. H.; LEAL, R. P.. Participação em banca de Jeziel Rodrigues Cruz Júnior. O mito da agilidade judicial pela exclusão dos direitos fundamentais do processo uma análise das reformas do sistema recursal cível brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Processul) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

113.
ALBERGARIA NETO, J. S.; GONCALVES, A. P.; SILVA, N. M. E.. Participação em banca de Ricardo Kuperman. A sociedade em conta de participação. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

114.
ALBERGARIA NETO, J. S.; FIUZA, C. A. C.; COSTA, W. D.. Participação em banca de Cristiane Giuriatti Gandra. Partilha de quotas de sociedade limitada em virtude de dissolução conjugal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

115.
ALBERGARIA NETO, J. S.; SILVA, N. M. E.; CATEB, A. B.. Participação em banca de Maria Cláudia Couri de Freitas. A importância do trabalho e seus novos paradigmas. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

116.
ALBERGARIA NETO, J. S.; ROHRMANN, C. A.; CATEB, A. B.. Participação em banca de Ana Maria Lopes. A responsabilidade das instituições financeiras pelas fraudes virtuais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

117.
ALBERGARIA NETO, J. S.; REIS, E.; SILVA, N. M. E.. Participação em banca de Mary Carla Silva Ribeiro. O arrendamento mercantil financeiro na administração pública. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

118.
ALBERGARIA NETO, J. S.; GONCALVES, A. P.; VIEIRA, J. M. R.. Participação em banca de Eden Mattar. Dissolução parcial das sociedades limitadas no novo código civil. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

119.
ALBERGARIA NETO, J. S.; SILVA, N. M. E.; CAMPOS, M. A. M. E.. Participação em banca de Luciana Santiago Oliveira de Aquino. Cláusula arbitral nos contratos de adesão. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

120.
ALBERGARIA NETO, J. S.; ROHRMANN, C. A.; BRINA, S. M. C.. Participação em banca de André Rennó Lima Guimarães de Andrade. A independência das garantias internacionais sob demanda. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

121.
ALBERGARIA NETO, J. S.; BARRETO FILHO, A. D. M.; SOARES, M. L. Q.. Participação em banca de Leonardo Ferreira Vilaça. Cheque pós-datado: histórico, atual utilização e novas tendências. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

122.
COSTA, W. D.; ALBERGARIA NETO, J. S.; GONCALVES, A. P.. Participação em banca de Marcília Duarte Costa de Avelar. Os títulos de crédito no código civil. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

123.
CATEB, A. B.; ALBERGARIA NETO, J. S.; GONCALVES, A. P.. Participação em banca de Fernanda Uchôa Costa. Da defesa da concorrência no setor bancário. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

124.
CATEB, S. A.; ALBERGARIA NETO, J. S.; ARAGÃO NETO, Orlando. Participação em banca de Marcos Flávio de Sá. A figura da rescisão como modalidade específica de extinção contratual após o advento do código civil brasileiro de 2002. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

125.
SILVA, N. M. E.; ALBERGARIA NETO, J. S.; SENA, Adriana Goulart. Participação em banca de Raquel Elen Barcelos. A súmula 492, do Supremo Tribunal Federal, e a responsabilidade civil das empresas locadoras de automóveis. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

126.
LEAL, R. P.; ALBERGARIA NETO, J. S.; DIAS, R. B. C.. Participação em banca de Maria Inês Rodrigues de Souza. O processo além da instrumentalidade técnica. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Processul) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

127.
ALBERGARIA NETO, J. S.; CATEB, A. B.; Puga Barbosa. Participação em banca de Felipe Falcone Perruci. Clube - empresa: o modelo brasileiro de transformação dos clubes de futebol em sociedades empresárias. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

128.
ALBERGARIA NETO, J. S.; SILVA, N. M. E.. Participação em banca de Hélio Renato Marini Minoda. Responsabilidade Civil médico-Hospitalar. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

129.
ALBERGARIA NETO, J. S.; SILVA, N. M. E.. Participação em banca de Paula Mascarenhas Mourão Vidigal. Alguns aspectos jurídicos do contrato de locação em shopping center.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

130.
ALBERGARIA NETO, J. S.; COSTA, W. D.; CATEB, A. B.; CATEB, S. A.. Participação em banca de Milton Nassau Ribeiro. Fundamento legal e marco interpretativo da governança corporativa no Brasil. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

131.
ALBERGARIA NETO, J. S.; FIUZA, C. A. C.; BARACHO, J. A. O.. Participação em banca de Cláudio Miranda Pagano. A cláusula compromissória e sua validade nas relações de consumo. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

132.
ALBERGARIA NETO, J. S.; SILVA, N. M. E.; BARACHO, J. A. O.; REIS, E.. Participação em banca de Cláudio Luiz Gonçalves de Souza. Os reflexos do imposto nas operações de comércio exterior das mepresas transformadoras e suas implicações econ6omicas e sociais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

133.
ALBERGARIA NETO, J. S.; SILVA, N. M. E.. Participação em banca de Meire Maria da Silva. Dissolução parcial da sociedade limitada no Código Civil de 2002. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

134.
ALBERGARIA NETO, J. S.; GONCALVES, A. P.; SILVA, N. M. E.. Participação em banca de Gustavo Augusto de Ataíde Souza. O juízo arbitral e a nova ordem jurídica. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

135.
ALBERGARIA NETO, J. S.; CATEB, A. B.; COSTA, W. D.. Participação em banca de Adriano de Andrade e Silva. O fornecedor e o consumidor sob as perspectivas econômica e jurídica. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

136.
ALBERGARIA NETO, J. S.; VIEIRA, J. M. R.; SILVA, N. M. E.. Participação em banca de Luciana Candioto de Carvalho Chalup. Os impactos da resolução do contrato de incorporação imobiliária de unidade habitacional. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

137.
ALBERGARIA NETO, J. S.; CATEB, A. B.; ROHRMANN, C. A.. Participação em banca de Laís D'Angela Gomes da Rocha Azevedo. Recuperação judicial de pequenas e microempresas. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

138.
ALBERGARIA NETO, J. S.; CATEB, A. B.; COSTA, W. D.. Participação em banca de Ricardo Barros Brum. Os títulos de crédito e a sustação de protesto sem caução. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

139.
ALBERGARIA NETO, J. S.; COSTA, W. D.; REIS, E.. Participação em banca de George Eduardo Esteves Casaes. Inconstitucionalidade da norma geral antilesiva no Brasil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

140.
ALBERGARIA NETO, J. S.; COSTA, W. D.; CATEB, S. A.. Participação em banca de Luciano de Paula Fraga. Da impossibilidade jurídica da transformação direta de sociedade cooperativa em uma sociedade anônima. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

141.
ALBERGARIA NETO, J. S.; COSTA, W. D.; BARACHO, J. A. O.. Participação em banca de Sérgio Santos Sette Câmara. A pequena empresa à luz do Código Civil de 2002. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

142.
ALBERGARIA NETO, J. S.; VIEIRA, J. M. R.; LEAL, R. P.. Participação em banca de Renato Martins Vieira Fonseca. O ônus da prova nas relações jurídicas via internet. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

143.
ALBERGARIA NETO, J. S.; SILVA, N. M. E.; BARACHO, J. A. O.; BARRETO FILHO, A. D. M.. Participação em banca de Gustavo Guimarães Henrique. A publicidade de cigarros em face do cdigo de defesa do consumidor: aspectos de direitos processual e material. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

144.
ALBERGARIA NETO, J. S.; VIEIRA, J. M. R.; MACIEL JUNIOR, V. P.; GONCALVES, A. P.. Participação em banca de Manuel Bravo Saramago. Da ação revocatória falencial. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

145.
ALBERGARIA NETO, J. S.; VIEIRA, J. M. R.; DIAS, R. B. C.; JAYME, F. G.; SOUZA, A. S. R.. Participação em banca de Marcelo Henrique Couto França. A substanciação da causa de pedir na ação monitória. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

146.
ALBERGARIA NETO, J. S.; SILVA, N. M. E.; BARACHO, J. A. O.. Participação em banca de Tales Lins Neto. O contrato de concessão comercial e a boa fé objetiva no código de 2002. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

147.
ALBERGARIA NETO, J. S.; VIEIRA, J. M. R.; DIAS, R. B. C.. Participação em banca de Leonardo Oliveira Soares. Coisa julgada inconstitucional. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

148.
ALBERGARIA NETO, J. S.; VIEIRA, J. M. R.; JAYME, F. G.; PAIXAO JUNIOR, M. G.. Participação em banca de Ludmila Tito. Prova pericial: sua plena inclusão na garantia do acesso à jurisdição. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

149.
ALBERGARIA NETO, J. S.; COSTA, W. D.; RENAULT, L. O. L.. Participação em banca de Hélio de Oliveira Barbosa. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica no código civil de 2002 e suas implicações nas sociedades empresariais. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

150.
ALBERGARIA NETO, J. S.; BARACHO, J. A. O.; LEAL, R. P.. Participação em banca de Adriana Belli Pereira de Souza. O artigo 41-A da Lei 9.504/97: Inconstitucionalidade formal, agressão às regras constitucionais materiais e processuais e às garantias fundamentais do jurisdicionado. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

151.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Participação em banca de Elpídio Donizetti Nunes. O exercício da jurisdição sob o prisma da efetividade. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

152.
ALBERGARIA NETO, J. S.; FIUZA, C. A. C.; BARACHO, J. A. O.. Participação em banca de Alexandre Frederico de França. A autonomia privada e as cláusulas contratuais. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

153.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Participação em banca de Edson Ribeiro Baêta. Tutela específica e efetividade do processo. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

154.
ALBERGARIA NETO, J. S.; COSTA, W. D.; BARACHO, J. A. O.; ROHRMANN, C. A.. Participação em banca de Marcelo Martins Araújo. Aspectos tributários da debênture de participação. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Teses de doutorado
1.
ALBERGARIA NETO, J. S.; LIMA, T. M. M.; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; COSTA, A. S.; POMPEU, R. G.. Participação em banca de Flávia Costa Machado. A interpretação do ato instituidor e do negócio regulador das sociedades limitadas. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
ALBERGARIA NETO, J. S.; RIBEIRO, Fernando José Armando; FIUZA, C. A. C.; GAMBOGI, Luiz Carlos Balbino; POLI, L.. Participação em banca de Tiago Fantini Magalhães. Capital Natural: estratégia empresarial para perenidade. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
POLI, L.; ALBERGARIA NETO, J. S.; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; VILAS BOAS, Daniel Rivoredo; FIUZA, C. A. C.. Participação em banca de Renato Luiz Vieira Magalhães. Governança Corporativa e os deveres de consideração decorrentes da boa-fé objetiva. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

4.
ALBERGARIA NETO, J. S.; Diniz, Arthur José de Almeida; MILAGRES, Marcelo de Oliveira; FERES, M. A.; FERREIRA, A. C. B.. Participação em banca de Tereza Cristina Monteiro Mafra. O CASAMENTO ENTRE O TEMPO E A ETERNIDADE. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

5.
BRINA, Osmar Correa Lima; ALBERGARIA NETO, J. S.; JUNIOR, Humberto Theodoro; CASTRO, M. A. S.; FIUZA, C. A. C.. Participação em banca de Maria Celeste Morais Guimarães. Um redesenho da sociedade anonima simplificada. 2011. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

6.
ALBERGARIA NETO, J. S.; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; SOUZA, A. S. R.; MACENA, Taísa Maria; Lima, Rogerio Garcia de. Participação em banca de Jean Carlos Fernandes. Cessão fiduciária de titulos de créditos em garantia: a posição do credor fiduciária na recuperação judicial da empresa. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

7.
ALBERGARIA NETO, J. S.; MACENA, Taísa Maria; NAVES, B. T. O.; RODRIGUES JUNIOR, W. E.; CATEB, S. A.. Participação em banca de Daniela Soares Hatem. A ordem heriditária no código civil de 2002: uma abordagem crítica. 2009. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

8.
ALBERGARIA NETO, J. S.; LEAL, R. P.; VIEIRA, J. M. R.; PAULA, Adriano Perácio dePU; SOUZA CRUZ, Alvaro Ricardo. Participação em banca de Cynara SIlde Mesquita Veloso. Súmulas vinculantes como entraves ideológicos do processo jurídico de enunciação de uma sociedade democrática. 2008. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

9.
ALBERGARIA NETO, J. S.; VIEIRA, J. M. R.; BARROS, F. M.; DIAS, R. B. C.; BRASILEIRO, R. M.. Participação em banca de Adailson Lima e SIlva. Ação declaratória incidental de inconstitucionalidade. 2008. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

10.
ALBERGARIA NETO, J. S.; VIEIRA, J. M. R.; DIAS, R. B. C.; GOUVEIA, Jorge Bacelar; FERNANDES, B. G. A.. Participação em banca de Carlos Henrique Soares. Coisa Julgada Constitucional. 2008. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

11.
FIUZA, C. A. C.; POLI, L.; PAIXAO JUNIOR, M. G.; BERTI, Silma Mendes; ALBERGARIA NETO, J. S.. Participação em banca de Claudio Henrique Ribeiro da Silva. Contribuição para uma teoria dos entes despersonalizados. 2007. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

12.
ALBERGARIA NETO, J. S.; FIUZA, C. A. C.; VIEIRA, J. M. R.; GOMES, L. F. S.; BARROS, F. M.. Participação em banca de José Boanerges Meira. A prova colhida pelo inquérito pressupondo um modelo participativo de investigação criminal. 2007. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

13.
LEAL, R. P.; ALBERGARIA NETO, J. S.; MAGALHAES, J. L. Q.; TAVARES, F. H.; BARACHO, J. A. O.. Participação em banca de Daniela Carla da Costa Salomão. A gênese supranacional do mercosul. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

14.
MACIEL JUNIOR, V. P.; ALBERGARIA NETO, J. S.; PAIXAO JUNIOR, M. G.; MACENA, Taísa Maria; TAVARES, F. H.. Participação em banca de Renato Patrício Teixeira. Legitimação para agir no processo coletivo. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

15.
FIUZA, C. A. C.; ALBERGARIA NETO, J. S.; MACENA, Taísa Maria; BERTI, Silma Mendes; JUNIOR, Humberto Theodoro. Participação em banca de Leonardo Macedo Poli. A tripartição da propriedade intelectual e o princípio da funcionalidade como pressuposto de sua legitimidade. 2006. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

16.
ALBERGARIA NETO, J. S.; COSTA, W. D.; BARRETO FILHO, A. D. M.; CASTRO, M. A. S.; NERI, J. N.. Participação em banca de Alexandre Bueno Cateb. Clube-empresa: o caráter mercantil do desporto profissional. 2003. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Participação em banca de Zuenir de Oliveira Neves. O advento da súmula vinculante em face das garantias constitucionais processuais. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Universidade Gama Filho.

2.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Participação em banca de Sergio Marcos Pereira Mendes. O momento adequado à inversão do ônus da prova no direito processual civil. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Universidade Gama Filho.

3.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Participação em banca de Romana Costa Luiz de Almeida. A sumarização do processo e o princípio da efetividade. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Universidade Gama Filho.

4.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Participação em banca de Raquel Macedo Fortini. A penhora de diheiro realizada através do sistema Bacen Jud. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Universidade Gama Filho.

5.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Participação em banca de Letícia Gressi Almeida Cunha Filgueiras. Cheque prescrito e ação monitória. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Universidade Gama Filho.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ALBERGARIA NETO, J. S.; PINTO, Wander Paulo Brasil; BARROSO, D. R.. Participação em banca de ERIBALDO AMARAL DA SILVA JÚNIOR.O Devido Processo Legal como Garantia Constitucional no Meio Eletrônico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

2.
FREITAS, G. O.; DIAS, R. B. C.; ALBERGARIA NETO, J. S.. Participação em banca de Matheus Laud Nazar.Irrecorribilidade das Decisões Interlocutórias nos Juizados Especiais Cíveis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
DIAS, R. B. C.; FREITAS, G. O.; ALBERGARIA NETO, J. S.. Participação em banca de Thiago Paes Lemes.Da (In)Dispensabilidade do Advogado no Juizado Especial Cível: Inconstitucionalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

4.
ALBERGARIA NETO, J. S.; BARROSO, D. R.; PINTO, Wander Paulo Brasil. Participação em banca de Lorena Prado Lopes.O Juizado Especial Civel e suas falhas: A carência das garantias constitucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

5.
ALBERGARIA NETO, J. S.; BARROSO, D. R.; FERNANDES, B. G. A.. Participação em banca de Manuela Alexsandra Grant Melo.A súmula 410 do Superior Tribunal de Justiça à luz do Novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

6.
ALBERGARIA NETO, J. S.; PINTO, Wander Paulo Brasil; FERNANDES, B. G. A.. Participação em banca de Lucas Henrique Azevedo de Oliveira.O princípio da efetividade no processo judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

7.
ALBERGARIA NETO, J. S.; BARROSO, D. R.; PINTO, Wander Paulo Brasil. Participação em banca de Guilherme Assunção Oliveira.Evolução histórica da desconsideração da personalidade jurídica e sua normatização no CPC/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

8.
ALBERGARIA NETO, J. S.; PINTO, Wander Paulo Brasil; BARROSO, D. R.. Participação em banca de Gabriel Pereira Araújo.A possibilidade de interpretação extensiva do rol taxativo do artigo 1.015 do Código de Processo Civil de 2015: Do cabimento de agravo de Instrumento de decisão interlocutória que decide sobre a prorrogação de competência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

9.
ALBERGARIA NETO, J. S.; BARROSO, D. R.; PINTO, Wander Paulo Brasil. Participação em banca de Luiz Rohrmann Ferrreira.Arbitragem, mediação e conciliação no novo CPC: perspectivas e mudanças. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

10.
ALBERGARIA NETO, J. S.; BARROSO, D. R.; PINTO, Wander Paulo Brasil. Participação em banca de Thiago Kopperschimidt.O dever de fundamentação das decisões e o Código de Processo Civil de 2015: uma análise à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

11.
ALBERGARIA NETO, J. S.; BARROSO, D. R.; PINTO, Wander Paulo Brasil. Participação em banca de Mariana Martins e Lins.Aspectos relevantes da inversão do ônus da prova adotado pelo Código de Defesa do Consumidor e a distribuição dinâmica do ônus da prova adotada no Código de Processo Civil de 2015. 2017.

12.
ALBERGARIA NETO, J. S.; PINTO, Wander Paulo Brasil; BARROSO, D. R.. Participação em banca de Rafaela Valentim Marques.A busca da consagração do principio da efetividade em face dos métodos alternativos de pacificação social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

13.
ALBERGARIA NETO, J. S.; BARROSO, D. R.; PINTO, Wander Paulo Brasil. Participação em banca de Bruno Costa Almeida.O instituto da exceção da pré-executividade sob o enfoque do novo codigo de processo civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

14.
ALBERGARIA NETO, J. S.; BARROSO, D. R.; PINTO, Wander Paulo Brasil. Participação em banca de Valéria de Andrade Muha.Formas diversas de solução de controvérsias mediação e concilação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

15.
ALBERGARIA NETO, J. S.; PINTO, Wander Paulo Brasil; BARROSO, D. R.. Participação em banca de Ana Beatriz Silva Assis Rocha.O princípio da efetividade e a conciliação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

16.
CREMASCO, S. S.; ALBERGARIA NETO, J. S.; PINTO, Wander Paulo Brasil. Participação em banca de Natalia Ribeiro Andrade.O exercício abusivo do direito de recorrer frente ao princípio razoável da duração do processo no código de processo civil de 2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

17.
CREMASCO, S. S.; ALBERGARIA NETO, J. S.; LOPES, C. L.. Participação em banca de Eduardo Gonzaga de Paula.Os aspectos controversos do cumprimento de sentença provisório. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

18.
ALBERGARIA NETO, J. S.; CARVALHO, Mary Lucy. Participação em banca de Victor Martins Siniz.A racionalização da intervenção do Ministério Público Estadual como custos legis nas demandas de natureza civeis residuais como elemento do principio da efetividade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

19.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Participação em banca de Tomas Duarte Murta.Os sites de bucsa e provedores de hospedagem. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

20.
ALBERGARIA NETO, J. S.; Catta Preta, T P; FAVERO, D.. Participação em banca de Blenda Guimarães Ferreira.Tutela Externa do Crédito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

21.
ALBERGARIA NETO, J. S.; CARVALHO, Mary Lucy; MILAGRES, Marcelo de Oliveira. Participação em banca de Felippe Wagner Magalhães Alamy Reis.A regra do ônus da prova e sua importância para o direito processual civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

22.
ALBERGARIA NETO, J. S.; Catta Preta, T P; TEIXEIRA, Hugo Leonardo. Participação em banca de Bruno Froes Megale.Do ônus da prova e sua importância para o direito processual civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

23.
ALBERGARIA NETO, J. S.; CARVALHO, Mary Lucy; Catta Preta, T P. Participação em banca de Lucas Andrade Drummond Camargo.As alterações do art. 544 do CPC pela Lei 12.322/2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

24.
ALBERGARIA NETO, J. S.; CARVALHO, Mary Lucy; HORST, Juliana Brandão de Melo. Participação em banca de Vinicius Horta Vasconcelos Raso.A responsabilidade civil do estado pela morosidade da prestação jurisdicional e o estado democrático de direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

25.
ALBERGARIA NETO, J. S.; CARVALHO, Mary Lucy; GONDIM, Claudia Gama. Participação em banca de Celso Luiz Corteletti Filho.Relativização da coisa julgada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

26.
ALBERGARIA NETO, J. S.; ALVES, M F; PEREIRA, Bruna Andrade. Participação em banca de Marco Paulo Massote Aguiar Takahashi.Do cabimento de medida cautelar em ação possessória de força velha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

27.
ALBERGARIA NETO, J. S.; GOMES, L. F. S.; MILAGRES, Marcelo de Oliveira. Participação em banca de Sonia Patricia de Oliveira Campos.O papel do Juiz na pós-modernidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

28.
ALBERGARIA NETO, J. S.; ALVES, M F; MACEDO, Viviane Albin. Participação em banca de Natalia Campos Rocha.Aspectos controvertidos da declaração de ofício da prescrição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

29.
ALBERGARIA NETO, J. S.; ALVES, M F; MACEDO, Viviane Albin. Participação em banca de Pedro Figueiredo Rocha.Efeito devolutivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

30.
ALBERGARIA NETO, J. S.; CARVALHO, Mary Lucy; MACEDO, Viviane Albin. Participação em banca de Bruno Pereira Braga.O efeito devolutivo nos recursos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

31.
CUNHA PEIXOTO, Maurício; ALBERGARIA NETO, J. S.; TEIXEIRA, Hugo Leonardo. Participação em banca de Lucas Laender Pessoa de Mendonça.Incorporação de sociedades. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

32.
ALMEIDA, Mateus Simões; ALBERGARIA NETO, J. S.. Participação em banca de Fabio Roque Abreu Nogueira.A súmula de efeito vinculante e o princípio da efetividade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

33.
ALBERGARIA NETO, J. S.; CAMPOS, M. A. M. E.; Catta Preta, T P. Participação em banca de João Luiz de Abreu Machado e Campos.Violação positiva do contrato. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

34.
ALBERGARIA NETO, J. S.; Sampaio Júnior, R B; ALVES, M F. Participação em banca de Ludmilla das Neves Oliveira.Aplicabilidade do instituto da tutela antecipada nas ações de despejo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

35.
ALBERGARIA NETO, J. S.; GONTIJO, Vinicius José Marques; GOMES, L. F. S.. Participação em banca de Bruno Eduardo SIlva Cassimiro.Astreinte: A busca pela efetividade processual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

36.
ALBERGARIA NETO, J. S.; PINTO, Wander Paulo Brasil; GUERRA, A. M. E. S.. Participação em banca de Daniel Vieira Lage Brandão.Recurso Extraordinario e Clausula de repercussão geral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

37.
ALBERGARIA NETO, J. S.; CARVALHO, Mary Lucy; ALMEIDA, Mateus Simões. Participação em banca de Henrique Carmona do Amaral.A defesa do executado no cumprimento de sentença. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

38.
ALBERGARIA NETO, J. S.; SILVA, N. M. E.; ALVES DE CARVALHO. Participação em banca de Fernanda Dutra Guimarães.As peculiaridades da prova testemunhal no processo do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

39.
ALBERGARIA NETO, J. S.; SILVA, N. M. E.; SCAPOLATEMPORE, Pedro Eustáquio. Participação em banca de Gustavo Giarola Lopes.A inconstitucionalidade da penhorabilidade do bem de família em decorrência da fiança locatícia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

40.
ALBERGARIA NETO, J. S.; CHAVES, L. C. S.; BRASILEIRO, R. M.; CANDIDO, M. A. O.. Participação em banca de Luciana Carolina Pereira da Silva.Pobreza no Sentido Legal - Lei n. 1.060 de 05 de fevereiro de 1950. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

41.
ALBERGARIA NETO, J. S.; CHAVES, L. C. S.; BRASILEIRO, R. M.; GOMES, L. F. S.. Participação em banca de Leonardo Lima Públio.O Contraditório no Processo de Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

42.
ALBERGARIA NETO, J. S.; GOMES, L. F. S.; BRASILEIRO, R. M.; BENEVIDES, W.. Participação em banca de Marcelo Romanelli Cezar Fernandes.Antecipação de Tutela Contra a Fazenda Pública Lato Sensu. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

43.
ALBERGARIA NETO, J. S.; CANDIDO, M. A. O.; OLIVEIRA, C. M.; MATTAR, E.. Participação em banca de Thais da Costa Cruz.O Prequestionamento no Recurso Especial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

44.
ALBERGARIA NETO, J. S.; GOMES, L. F. S.; PINHO, L. F.; MESQUITA, I. N.. Participação em banca de Bruno Sérgio Lima Vieira de Mello.A Responsabilidade do Sócio na Dissolução Irregular da Sociedade Limitada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

45.
ALBERGARIA NETO, J. S.; LOPES, C. L.. Participação em banca de Vinícius Magno Duarte Rodrigues.Do Provimento da Tutela Monitória. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

46.
ALBERGARIA NETO, J. S.; CANDIDO, M. A. O.; MATTAR, E.; OLIVEIRA, C. M.. Participação em banca de Laura Furtado de Andrade.Acordo de Acionistas na Empresa Familiar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

47.
ALBERGARIA NETO, J. S.; GOMES, L. F. S.; CHALUP, L. C. C.. Participação em banca de Priscilla Colen Bustamante.A Tutela Cautelar e a Tutela Antecipada Diferenças e Semelhanças. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

48.
ALBERGARIA NETO, J. S.; LOPES, C. L.; CHAVES, L. C. S.; BONCOMPAGNI, G. M.. Participação em banca de Fernanda Guilherme Santiago.Tutela Inibitória Um Estudo Aprofundado sob a ótica dos arts. 461, CPC e 84, CDC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

49.
ALBERGARIA NETO, J. S.; CHAVES, L. C. S.; RESENDE, S. A.. Participação em banca de Vanessa Barbosa Piedade.O Recurso de Agravo das Decisões Proferidas pelo Juízo de primeira Instância no Processo Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

50.
ALBERGARIA NETO, J. S.; GOMES, L. F. S.. Participação em banca de Antônio Augusto de Mello Cançado Neto.Depósito Prévio para Recorrer na Esfera Administrativa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

51.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Participação em banca de Helena Retes Dolabela Pimenta.Processo de Execução: Contraditório, Exceção de Pré-Executividade e Condições da Ação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

52.
ALBERGARIA NETO, J. S.; GOMES, L. F. S.; CARVALHO, K. G.. Participação em banca de Gabriella de Castro Vieira.Recorribilidade da Decisão Interlocutória em Mandado de Segurança. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

53.
ALBERGARIA NETO, J. S.; BONCOMPAGNI, G. M.; BRASILEIRO, R. M.. Participação em banca de Marco Antônio Lara Rezende.Ação Monitória Para Cobrança de Cheque Prescrito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

54.
ALBERGARIA NETO, J. S.; CHAVES, L. C. S.; BONCOMPAGNI, G. M.. Participação em banca de Marília Pinto Dib.Da Legitimidade Ativa na Ação Civil Pública. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

55.
ALBERGARIA NETO, J. S.; GONCALVES, A. P.; BRASILEIRO, R. M.. Participação em banca de Frederico José Fernandes de Athayde.A Revisão da Sentença Judicial Passada em Julgado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

56.
ALBERGARIA NETO, J. S.; BONCOMPAGNI, G. M.; CHAVES, L. C. S.. Participação em banca de Samuel de Freitas Pereira.O Momento da Concessão da Antecipação de Tutela no Processo Civil Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

57.
ALBERGARIA NETO, J. S.; RESENDE, S. A.; CHAVES, L. C. S.. Participação em banca de Christiane Freitas Campos.Aspecto Temporal da Fraude à Execução. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

58.
ALBERGARIA NETO, J. S.; CHAVES, J. R.; BONCOMPAGNI, G. M.. Participação em banca de Martin Souto Jentzsch.A Obrigatoriedade da Denunciação da Lide para se Exercer o Direito de Regresso na Evicção. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

59.
ALBERGARIA NETO, J. S.; BONCOMPAGNI, G. M.; BRASILEIRO, R. M.. Participação em banca de Marco Túlio de Vasconcelos Santos.Os Poderes do Relator no Agravo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

60.
ALBERGARIA NETO, J. S.; CANDIDO, M. A. O.; LOPES, C. L.. Participação em banca de Corália Thalita Viana de Almeida.Exceção de Pré-Executividade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
MARX NETO, E. A.; PARENTONI, L. N.; OLIVEIRA, M. L.; ANDRADE, E.; ALBERGARIA NETO, J. S.. Comissão Examinadora do Concurso de Público de Provas e Títulos para Professor Adjuntoi. 2015. Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
ALBERGARIA NETO, J. S.; GONÇALVES, Glaucio Ferreira Maciel; PINTO, Felipe Martins; MILAGRES, Marcelo de Oliveira; NEVES, Rubia Carneiro. Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto de Direito Processual Civil. 2014. Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Concurso público
1.
ALBERGARIA NETO, J. S.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.; DIZ, J. B. M.. Banca Examinadora do Processo Seletivo para o Curso de Pós-Graduação Stricto Senso, Mestrado em Relações Econômicas e Sociais da Faculdade de Direito Milton Campos. 2018. Faculdade de Direito Milton Campos.

2.
ALBERGARIA NETO, J. S.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.; DIZ, J. B. M.. Banca Examinadora do Processo Seletivo para o Curso de Pós-Graduação Stricto Senso, Mestrado em Relações Econômicas e Sociais da Faculdade de Direito Milton Campos. 2018. Faculdade de Direito Milton Campos.

3.
ALBERGARIA NETO, J. S.; MAIA, Felipe Fernandes Ribeiro; Sampaio Júnior, R B. Concurso Público do Processo Seletivo para o Curso de Pós-Graduação Stricto Senso, Mestrado em Relações Econômicas e Sociais da Faculdade de Direito Milton Campos. 2017. Faculdades Milton Campos.

4.
ALBERGARIA NETO, J. S.; GUERRA, A. M. E. S.. Banca Examinadora do Processo Seletivo para Bolsa Prosup CAPES do Programa de Mestrado em Relações Econômicas e Sociais da Faculdade de Direito Milton Campos. 2017. Faculdade de Direito Milton Campos.

5.
ALBERGARIA NETO, J. S.; GONTIJO, Vinicius José Marques. Concurso Público de Provas e Títulos para o Curso de Mestrado da Faculdade Milton Campos. 2016. Faculdades Milton Campos.

6.
ALBERGARIA NETO, J. S.; ROHRMANN, C. A.; SILVA, Denis Franco. Banca Examinadora do Processo Seletivo para o Curso de Pós-Graduação Stricto Senso, Mestrado em Relações Econômicas e Sociais da Faculdade de Direito Milton Campos - Aluna Fernanda Antunes Guedes. 2016. Faculdade de Direito Milton Campos.

7.
ALBERGARIA NETO, J. S.; ROHRMANN, C. A.; SILVA, Denis Franco. Banca Examinadora do Processo Seletivo para o Curso de Pós-Graduação Stricto Senso, Mestrado em Relações Econômicas e Sociais da Faculdade de Direito Milton Campos - Aluno Alexandre Castro Dantés. 2016. Faculdade de Direito Milton Campos.

8.
ALBERGARIA NETO, J. S.; GONTIJO, Vinicius José Marques; LOPES, Luciano Santos. Banca Examinadora do Processo Seletivo para o Curso de Pós-Graduação Stricto Senso, Mestrado em Relações Econômicas e Sociais da Faculdade de Direito Milton Campos. 2016. Faculdade de Direito Milton Campos.

9.
ALBERGARIA NETO, J. S.; LOPES, Luciano Santos; GONTIJO, Vinicius José Marques. Banca Examinadora do Processo Seletivo para o Curso de Pós-Graduação Stricto Senso, Mestrado em Relações Econômicas e Sociais da Faculdade de Direito Milton Campos. 2016. Faculdade de Direito Milton Campos.

10.
ALBERGARIA NETO, J. S.; ROHRMANN, C. A.; Sampaio Júnior, R B. Banca Examinadora para Ingresso no Curso de Mestrado stricu sensu da Faculdade Milton Campos. 2013. Faculdades Milton Campos.

11.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Concurso de Procurador de Estado de Minas Gerais. 2012. FUNDAÇÃO MARIANA RESENDE COSTA - FUMARC.

12.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Concurso Público de Procurador de Estado. 2011. Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais.

13.
ALBERGARIA NETO, J. S.; CATEB, A. B.; MAFRA, Arthur Alexandre. Banca Examinadora do Processo Seletivo do Curso de Mestrado stricu sensu da Faculdade de Direito Milton Campos. 2008. Faculdades Milton Campos.

14.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Concurso Público da Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais. 2007. Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais.

15.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Conselho Nacional de Pós Graduação em Direito - CONPEDI. 2007.

16.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Concurso Público para Defensor Público do Estado Minas Gerais. 1995. Defensoria Pública.

17.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Concurso Público para Advogado na Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais. 1994. Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.

18.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Consurso Público para Procurador da Fazenda do Estado de Minas Gerais. 1994. Procuradoria da Fazenda/MG.

19.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Concurso Público para Advogado do DER-MG. 1994. Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais.

Outras participações
1.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Exame de Ordem. 2002. Ordem dos Advogados do Brasil - MG.

2.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Exame de Ordem. 2000. Ordem dos Advogados do Brasil - MG.

3.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Exame de Ordem. 1999. Ordem dos Advogados do Brasil - MG.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XII Jornadas Brasileiras de Direito Processual. Remessa Necessária. 2018. (Congresso).

2.
A Fazenda Pública em Juízo. Execução contra a Fazenda Pública. 2017. (Congresso).

3.
Direito do Trabalho no transporte coletivo. 2017. (Congresso).

4.
Processo Civil - Novas Tendências. Instrumentalidade e Plasticidade Processual. 2017. (Congresso).

5.
Reforma Trabalhista - Impactos nas relações de Trabalho. 2017. (Congresso).

6.
Reforma Trabalhista - Impactos nas relações do trabalho. 2017. (Congresso).

7.
V Encontro Sul Mineiro de Advocacia Pública e Privada. Reflexões sobre o primeiro ano do Novo Código de Processo Civil. 2017. (Congresso).

8.
Curdo Holding Familiar e Proteção Patrimonial. 2016. (Seminário).

9.
O Estado em juízo e o novo CPC: conclusões do Grupo de Estudo da AGEdo. 2016. (Seminário).

10.
Curso de Capacitação em projeto de pesquisa e captação de recursosos. 2015. (Simpósio).

11.
Curso Novo Código de Processo Civil. Execução e Cumprimento de Sentença. 2015. (Congresso).

12.
IV Congresso Mineiro de Processo Civil. Execução e Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. 2015. (Congresso).

13.
Novas Tendencias do Direito Processual Civil. 2015. (Congresso).

14.
Simpósio sobre as Inovações do Novo CPC.As inovações dos procedimentos Especiais no Novo CPC. 2015. (Simpósio).

15.
XIV Congresso Nacional do CONPEDI - Belo Horizonte. A SOCIEDADE ANÔNIMA BRASILEIRA ANALISADA A PARTIR DA DOUTRINA DO DIREITO & ECONOMIA. 2015. (Congresso).

16.
Congresso sobre as alterações do Processo Civil. A execução no novo CPC. 2014. (Congresso).

17.
Curso de Especialização de Processo Civil.A relação do processo civil no Código Civil. 2013. (Simpósio).

18.
III Congresso Mineiro de Processo Civil. Ação Civil Pública, Ação Popular e Ação de Improbidade Administrativa: ações concorrentes ?. 2012. (Congresso).

19.
Reciclagem e Prática de Direito Processual Civil.Execução e Cumprimento de Sentença. 2012. (Seminário).

20.
I Congresso Mineiro de Direito Societário. Direito processual societário: aspectos controvertidos. 2011. (Congresso).

21.
II Congresso Mineiro de Processo Civil. Pontos Controvertidos no Processo Societário. 2011. (Congresso).

22.
Seminário sobre Sociedades Empresárias.A crise da personalidade jurídica das sociedades limitadas. 2011. (Seminário).

23.
Conselho de Pós Graduação strictu sensu da Faculdade Milton Campos.Conselho do Curso de Mestrado. 2010. (Outra).

24.
Semana de Processo Civil.O recurso especial e a atualidade. 2010. (Seminário).

25.
XXIV Congressso de Direito Administrativo. 2010. (Congresso).

26.
Curso de Programa de Desenvolvimento de Gestor Publico. 2009. (Outra).

27.
A tutela do executado - os meios de defesa.A tutela do executado - os meios de defesa. 2008. (Seminário).

28.
Novos Horizonte do Direito.Novos perfis da dissolução de sociedade. 2008. (Seminário).

29.
Semana de atualização de Processo Civil.A ética no processo civil. 2008. (Seminário).

30.
Semana de Direito do Promove.O Processo Civil e a ética. 2008. (Seminário).

31.
As alterações do Código de Processo Civil.A nova liquidação de Sentença. 2007. (Seminário).

32.
Aspectos relevantes da reforma do Código de Processo Civil.Do Cumprimento da Sentença. 2007. (Seminário).

33.
Aula Inaugural.As novas alterações na execução. 2007. (Outra).

34.
Congresso de Direito Processual Civil. Da nova forma de execução de título executivo judicial. 2007. (Congresso).

35.
Semana do Direito.Novos Perfis da Execução por quantia certa - do cumprimento de sentença - Lei 11.232/05. 2007. (Seminário).

36.
Seminário de reformas do Código de Processo Civil.O novo processo de execução para títulos extrajudiciais. 2007. (Seminário).

37.
Congresso Estadual de Processo Civil. Alterações na liquidação de sentença - Lei 11.232/2005. 2006. (Congresso).

38.
Curso de Direito Processual.Dissolução Parcial de Sociedade Limitada. 2006. (Outra).

39.
SENALAW - II Seminário Nacional de Administração de Escritórios de Advocacia e Jurídicos. 2005. (Seminário).

40.
V Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 2003. (Congresso).

41.
Organizando Escritórios e Departamentos Jurídicos. 2002. (Outra).

42.
Aspectos Societários, Tributários e Contábeis da Incorporação, Fusão e Cisão de Empresas. 2001. (Congresso).

43.
Análise do Código de Processo Civil Vigente.Curso de Análise do Código de Processo Civil Vigente. 1999. (Outra).

44.
III Jornadas Brasileiras de Direito Procesual Civil. 1999. (Outra).

45.
Processo de Execução - Embargos devedor.Palestra Processo de Execução - Embargos Devedor. 1999. (Outra).

46.
XXIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado. XXIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 1997. (Congresso).

47.
1o. Seminário de Processo Civil.1o. Seminário de Processo Civil. 1995. (Seminário).

48.
Congresso Brasileiro de Direito Processual. 1995. (Congresso).

49.
Curso Preparatório para Exame de Ordem.Curso Preparatório para Exame de Ordem. 1994. (Outra).

50.
I Encontro de Estudos Jurídicos.Dos Embargos do devedor. 1994. (Encontro).

51.
Curso Preparatório para Exame de Ordem.Curso Preparatório para Exame de Ordem. 1993. (Outra).

52.
Curso Preparatório para Exame de Ordem.Curso Preparatório para Exame de Ordem. 1993. (Outra).

53.
I Encontro de Estudos Jurídicos.A tulela do executado. 1993. (Encontro).

54.
Curso de comunicação oral e corporal para professores universitários. 1992. (Seminário).

55.
Curso Preparatório para Exame de Ordem.Curso Preparatório para Exame de Ordem. 1992. (Outra).

56.
IV Seminário sobre Direito Constitucional do Trabalho. 1990. (Seminário).

57.
V Congresso Brasileiro de Direito Coletivo do Trabalho. 1990. (Congresso).

58.
Curso de Especialização Criminal. 1989. (Outra).

59.
Curso de Rotinas Trabalhistas. 1989. (Outra).

60.
1o. Congresso Brasileiro de Direito Internacional Privado. 1987. (Congresso).

61.
Seminário de Estudos Jurídicos. 1987. (Seminário).

62.
Sociedades Anônimas: Perfil Atual e Perspectivas. 1986. (Congresso).

63.
V Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 1986. (Congresso).

64.
Ciclo de Estudo do Direito Alemão Atual. 1985. (Seminário).

65.
Curso sobre mecanismos pacíficos de solução de conflitos internacionais. 1985. (Congresso).

66.
Semana Jurídica de Estudos Jurídicos. 1985. (Simpósio).

67.
Seminário Nacional Consumidor e Constituinte. 1985. (Seminário).

68.
XIV Ciclo de Estudos Empresa-Escola-Comunidade. 1985. (Simpósio).

69.
Ciclo de Estudo do Direito Alemão Atual. 1984. (Seminário).

70.
Ciclo de Estudos Empresa Escola - Comércio Exterior. 1984. (Encontro).

71.
Congresso Internacional em Ciências da Administração. 1984. (Congresso).

72.
Curso de Direito Tributário. 1984. (Outra).

73.
Curso Especial de Contratos Internacionais. 1984. (Simpósio).

74.
IV Congresso Nacional de Direito Penal e Ciências Afins. 1984. (Congresso).

75.
Curso Intensivo de Comunicação e Expressão Oral. 1983. (Simpósio).

76.
III Semana de Debates Jurídicos. 1983. (Seminário).

77.
Semana de atualização em Direito Penal e Processo Penal. 1983. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
José Francisco Rodrigues Gontijo. Governaça Corporativa, Indenpendência dos Membros do Conselho de Administração e Vinculação de Voto em Acordo de Acionistas. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos. (Orientador).

2.
Vinícius Lacerda e Silva. A Dissolução de Sociedade Anônima de Capital Fechado no Código de Processo Civil de 2015. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos. (Orientador).

3.
Camila Caixeta Cardoso. Usucapião Extrajudicial e a Efetivação da Função Social da Propriedade. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos. (Orientador).

4.
Camila de Souza Rodrigues. Aspectos da Cláusula Geral de Negócios Jurídicos Processuais Prevista no Novo CPC. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos. (Orientador).

5.
Manoel José Brandão Teixeira Júnior. As sociedades anônimas e a oferta pública de valores mobiliários à luz do direito brasileiro. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Paulo Henrique Araújo Zica. Contratos de colaboração empresarial: resilição unilateral abusiva e manutenção compulsória de vigência através do Poder Judiciário. 2018. Dissertação (Mestrado em Relações econômicas e Sociais) - Faculdade de Direito Milton Campos, . Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto.

2.
Graziela Resende Carvalho Sacramento França. A Dissolução parcial da sociedade limitada à luz do novo código de processo civil. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, . Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto.

3.
Leonardo Sette Abrantes Fioravante. A extensão da cláusula compromissória estabelecida em estatuto social e seus impactos para a solução de conflitos entre acionistas e a companhia: uma análise a partir da alteração da lei 6.404/76. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, . Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto.

4.
Carolina Meneghini Carvalho Matos. Da alteração de norma prevista no Código Civil por Instrução Normativa expedida pela Receita Federal para determinar a obrigatoriedade da inscrição da SCP no CNPJ. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, . Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto.

5.
Bernardo Teixeira Lima Fernandes. Governança corporativa e o capital empreendedor. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, . Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto.

6.
Luiza Barreira de Oliveira Amaral. Análise constitucional da cláusula compromissória em estatuto social de sociedades anônimas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, . Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto.

7.
Henrique Bedetti Bastos Mayrink. A efetividade da tutela jurisdicional empresarial: as implicações principiológicas do direito processual civil a partir da adoção de um modelo de organização social colaborativo. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, . Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto.

8.
Paulo Henrique Araújo Zica. Interpretação e integração dos contratos de colaboração entre empresas, centradas na moderna contratualística empresarial. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos, . Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto.

9.
Betania Faria e Pessoa. A sistemática atual dos precatórios e o princípio da preservação da empresa. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos, . Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto.

10.
Gustavo Guimarães Reis. A apuração de haveres no âmbito das sociedades simples. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos, . Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto.

11.
Leandro Agusto da Silva. Seguro garantia judicial:aplicabilidade frente a responsabilidade civil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos, . Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto.

12.
Ana Paula Salgado Rodrigues Gomes. Súmula 189 do STJ: (in) aplicabilidade nas execuções fiscais contra a massa falida. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos, . Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto.

13.
Gustavo Versiane Tavares. A golden share na sociedade limitada. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, . Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto.

14.
Lucas Mattar Rios Melo. Os fundos de investimento: análise de sua natureza jurídica. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, . Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto.

15.
Tatiane Aparecida de Alves Araujo. Sociedade anônima de capital aberto e desenvolvimento econômico. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto.

16.
Gilson Soares Lemes. Desconsideração inversa da responsabilidade jurídica: uma análise propositivia. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos, . Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto.

17.
Alan Pereira de Araújo. A defesa judicial empresária em face das atuações e taxas de origem metrológicas: um esforço de compreensão acerca do dispositivo da (des)conhecida Lei 9.933/99. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos, . Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto.

18.
Daniel Duarte Costa de Avelar. A responsabilidade subsidiária ou solidária do franqueador nas ações trabalhistas do franqueado. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos, . Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto.

19.
Waleska de Figueiredo Maciel Silveira. A análise da segurança jurídica da arbitragem. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos, . Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto.

20.
Vinícius Horta de Vasconcelos Raso. A apuração de haveres na dissolução parcial de sociedades limitadas sob a perspectiva de lucro futuro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, . Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto.

21.
Félix Magno Von Donllinger. A formação da prova nos crimes de lavagem de capitais cometidos através de sociedades empresárias. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos, . Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto.

22.
Marcio Xavier Coelho. Responsabillida da EIRELI. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos, . Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto.

23.
Vivian Goulart Dutra. Estudo sobre a desconsideração da personalidade jurídica á luz da proteção assegurada aos sócios na sociedade limitada. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos, . Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto.

24.
Antônio Augusto Bello Ribeiro da Cruz. A responsabilidade dos sócios nas sociedades de propósito especifico após a sua dissolução.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos, . Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto.

25.
Amanda Vilarino Espindola. Do abuso de direito de voto em assembléia geral de credores no processo de recuparação judicial. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos, . Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto.

26.
Henrique Abi-Ackel Torres. Da responsabilidade dos administradores de sociedades anônimas e os limites de aplicação da business judgment rule(regra de julgamento de negócio). 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos, . Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto.

27.
Kátia Lélis Aguiar Pedrosa. O acordo de acionistas e o exercício do direito de voto na asssembléia-geral. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos, . Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto.

28.
Tatiana de Oliveira Gonçalves. Arbitragem em contratos: análise econômica. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos, . Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto.

29.
David Massara Joanes. Aplicabilidade da desconsideração da personalidade jurídica ao inverso. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos, . Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto.

30.
Marina Grimaldi de Castro. Debêntures: Forma de captação de recursos no mercado de capitais brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos, . Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto.

31.
Margherita Coelho Toledo. A sociedade de propósito específico no direito brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos, . Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto.

32.
Dinorá Carla de Oliveira Rocha Fernandes. Opções de compra de ações: mecanismo de remuneração estratégia e suas repercussões nos benefícios previdenciários. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos, . Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto.

33.
Leonardo de Almeida Sandes. A governança corporativa e a prevenção de conflitos societários. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos, . Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto.

34.
Marcelo Calonge. A previdência complementar privada na forma instituída, conforme lei complementar 109 de 29 de maio de 2001. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos, . Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto.

35.
Hugo Leonardo Teixeira. Legitimação ativa na execução de debêntures. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos, . Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto.

36.
Mary Carla Silva Ribeiro. O arreandamento mercantil financeiro na administração pública. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos, . Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto.

37.
Eden Mattar. Dissolução parcial das sociedades limitadas no novo código civil. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos, . Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto.

38.
Alexandre Diniz Guimarães. Ação de sustação de protesto cambial. Natureza cautelar ou antecipação de tutela. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos, . Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto.

39.
Daniel Secches Leite Silva. A nova sistemática do recurso de agravo à luz da lei 11.187/2005. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos, . Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto.

40.
Meire Maria da Silva. Dissolução parcial da sociedade limitada no Código Civil de 2002. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos, . Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto.

41.
Ricardo Kuperman. A sociedade em conta de participação. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos, . Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto.

42.
Cristiane Giuriatti Gandra. Partilha de quotas de sociedade limitada em virtude de dissolução de sociedade conjugal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos, . Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto.

43.
Jordana Miranda Souza. Incorporação da sociedade cooperativa. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos, . Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto.

44.
Sergio Adolfo Eliazar de Carvalho. A segurança jurídica e o instituto da coisa julgada. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos, . Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto.

45.
Daniel Moreira do Patrocínio. Autotutela e a execução específica do acordo de acionistas. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos, . Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto.

46.
Letícia Vignoli Villela Magalhães. Governança corporativa: a experiência brasileira de defesa dos interesses dos acionaistas minoritários. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos, . Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto.

47.
Cláudio Miranda Pagano. A Cláusula compromissória e sua validade nas relações de consumo. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos, . Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto.

48.
Gustavo Augusto de Ataíde Souza. O juízo arbitral e a nova ordem jurídica. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos, . Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Bruno Sérgio Lima Vieira. A Responsabilidade do Sócio da Dissolução Irregular da Sociedade Limitada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto.

2.
Laura Furtado de Andrade. Acordo de acionistas na empresa familiar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto.

3.
Vinícius Magno Duarte Rodrigues. Do provimento da tutela monitória. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto.

4.
Leonardo Lima Públio. O contraditório no processo de execução por quantia certa contra devedor solvente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto.

5.
Thaís da Costa Cruz. O prequestionamento no recurso especial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto.

6.
Luciana Pereira da Silva. Pobreza no sentido legal - Lei n. 1.060 de 05 de fevereiro de 1950. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto.

7.
Fernanda Guilherme Santiago. Tutela inibitória - Um estudo aprofundado sob a ótica dos arts. 461, CPC e 84, CDC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto.

8.
Priscilla Colen Bustamante. A Tutela cautelar e a tutela antecipada Diferenças e Semelhanças. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto.

9.
Helena Retes Dolabela Pimenta. Processo de execução: contraditório, exceção de pré-executividade e condições da ação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto.

10.
Marco Antônio Lara Rezende. Ação monitória para cobrança de cheque prescrito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto.

11.
Christiane Freitas Campos. Aspecto temporal da fraude à execução. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto.

12.
Marília Pinto Dib. Da legitimidade ativa na ação civil pública. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto.

13.
Corália Viana de Almeida. Exceção de pré-executividade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto.

14.
Samuel de Freitas Pereira. O momento da concessão da antecipação de tutela no processo civil brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto.



Inovação



Projetos de pesquisa


Educação e Popularização de C & T



Livros e capítulos
1.
ALBERGARIA NETO, J. S.; CATEB, A. B. . Direito Empresarial I - Conpedi. 1. ed. Florianopolis: Conpedi, 2015. v. 69.


Apresentações de Trabalho
1.
ALBERGARIA NETO, J. S.. A sociedade de responsabilidade limitada e a desconsideração da personalidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
ALBERGARIA NETO, J. S.. A crise da personalidade jurídica nas sociedades limitadas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Novos rumos do direito societário. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Existe crise da Personalidade Jurídica ?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

5.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Seminário sobre o Projeto de CPC. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
ALBERGARIA NETO, J. S.. A desconsideração da personalidade no processo civil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

7.
ALBERGARIA NETO, J. S.. As tendências sobre no novo CPC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

8.
ALBERGARIA NETO, J. S.. A crise da personalidade jurídica nas sociedade empresárias. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Cursos de curta duração ministrados
1.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Direito Processual da Execução. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
ALBERGARIA NETO, J. S.. Processo de Execução. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
ALBERGARIA NETO, J. S.. O direito civil e o processo civil. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
ALBERGARIA NETO, J. S.. O novo projeto do CPC. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
ALBERGARIA NETO, J. S.. A ação popular e as inovações do NCPC. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Outras informações relevantes


Participação como conselheiro do CONSELHO DE PÓS GRADUAÇÃO DO MESTRADO DA FACULDADE MILTON CAMPOS NOS ANOS 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011 E 2012.

COORDENADOR DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO DE PROCESSO CIVIL DA FACULDADE MILTON CAMPOS NOS ANOS DE 2009, 2010 E 2012. 


CONCURSOS COM APROVAÇÃO

1 ? Assunto: Concurso para Monitor de Ciências Jurídicas da Faculdade de Ciências Gerenciais da UNA.
Período: Junho de 1985. 
Entidade: Faculdade de Ciências Gerenciais UNA

2 ? Assunto: Concurso Público de Agente Fiscal de Tributos Estaduais - AFTE-1
Período: 08/janeiro/1986
Entidade: Instituto de Administração Pública INAP

3 ? Assunto: Concurso para Estagiário do Departamento de Assistência Jurídica da UFMG (DAJ)
Período: Abril de 1986
Entidade: Departamento de Assistência Jurídica da UFMG

4 ? Assunto: Concurso Público de Procurador Fiscal 
Período: 07/Julho/1988
Entidade: Secretaria Municipal de Administração.

5 ? Assunto: Concurso Público de Procurador da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Período: Junho/1989
Entidade: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

6 ? Assunto: Concurso Público de Procurador do Município.
Período: Junho/91
Entidade: Procuradoria Geral do Município

7 ? Assunto: Concurso Público de Procurador do Estado
Período: Julho/91
Entidade: Procuradoria Geral do Estado

8 ? Assunto: Concurso Público de Procurador do Município I.
Período: Julho/92
Entidade: Procuradoria Geral do Município

9 ? Assunto: Aprovação perante o MEC/MG para docência da Disciplina Introdução ao Estudo do Processo e Direito Processual Civil - Despacho normativo nº 381/94 de 23/11/94
Período - 23/11/94
Entidade - MEC

10 ? Assunto: Concurso Público para ingresso no curso de Doutor em Direito- 
Período: Fevereiro/95
Entidade: Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.UFMG

11 ? Assunto: Concurso Público para professor substituto na Faculdade de Direito da UFMG.
Período: Fevereiro/96
Entidade: Faculdade



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