Theodoro Vicente Agostinho

Bolsista de Doutorado do CNPq

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  • Última atualização do currículo em 31/08/2018


Doutorando em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Bacharel em DIREITO pela Universidade de Sorocaba - UNISO (2004). Especialista em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito - EPD (2006). Especializando em Direito Civil e Processual Civil pela Escola Paulista de Direito - EPD. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Previdenciário, Tributário, Civil e Processual Civil. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Theodoro Vicente Agostinho
Nome em citações bibliográficas
AGOSTINHO, Theodoro Vicente

Endereço


Endereço Profissional
Damásio Educacional.
Rua da Glória - lado ímpar
Liberdade
01510001 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (011) 31646600


Formação acadêmica/titulação


2016
Doutorado em andamento em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Direito Previdenciário,
Orientador: Wagner Balera.
2007 - 2010
Mestrado em Direito Previdenciário.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: O Processo Administrativo Previdenciário Fiscal e a Aplicação do Princípio da Ampla Defesa e do Contraditório,Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: Wagner Balera.
Palavras-chave: direito; previdencia; ampla defesa; contraditório; processo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
2004 - 2006
Especialização em Direito Previdenciário. (Carga Horária: 420h).
Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
Título: Pensão Por Morte no Regime Geral de Previdência Social.
Orientador: Professor Doutor Wagner Balera.
1999 - 2004
Graduação em Direito.
Universidade de Sorocaba, UNISO, Brasil.
Título: Os Aspectos Incidentes Sobre os Tratados Internacionais e suas Conseqüências.
Orientador: Caio Gracco.




Atuação Profissional



Escola Brasileira de Direito, EBRADI, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor e Coordenador
Outras informações
Coordenador e Professor da área de Direito Previdenciário


Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras, FIPECAFI, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor


Ordem dos Advogados do Brasil Seção de São Paulo - SP, OAB-SP, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Integrante da Comissão, Enquadramento Funcional: Comissão Especial de Direito Previdenciário, Carga horária: 10


Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, CARF, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2018
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro


Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2017
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor e Coordenador
Outras informações
Coordenador e Professor da área de Direito Previdenciário


Centro Preparatório Jurídico, CPJUR, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador e Professor
Outras informações
Coordenador e Professor da área de Direito Previdenciário


LEX Cursos Jurídicos, LEX, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2016
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor e Coordenador
Outras informações
Coordenador e Professor da área de Direito Previdenciário


Raeffray e Brugioni Advogados, RBADVOGADOS, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2016
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: DIREITO PREVIDENCIÁRIO.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
AGOSTINHO, Theodoro Vicente2017AGOSTINHO, Theodoro Vicente; SALVADOR, S. H. . Para o Direito Previdenciário, o que importa é a lei vigente à época - O correto restabelecimento de benefício previdenciário na hipótese de equivocada aplicação de legislação futura. Revista Juristas, v. 1, p. 1-8, 2017.

2.
AGOSTINHO, Theodoro Vicente2015AGOSTINHO, Theodoro Vicente; SALVADOR, S. H. . O aposentado e o seu dia: o que devemos comemorar. Jus Navigandi (Online), v. 1, p. 1-8, 2015.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
AGOSTINHO, Theodoro Vicente. Aposentadoria. Jornal Bom Dia, Sorocaba, 20 jun. 2006.

2.
AGOSTINHO, Theodoro Vicente. Aposentadoria por Idade. Jornal Bom Dia, Sorocaba, 10 jun. 2006.

3.
AGOSTINHO, Theodoro Vicente. Pensão por Morte. Jornal Bom Dia, Sorocaba, 03 jun. 2006.

Apresentações de Trabalho
1.
AGOSTINHO, Theodoro Vicente. Advocacia previdenciária: aspectos práticos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
AGOSTINHO, Theodoro Vicente. Aposentadoria Por Idade. Aposentadoria Por Tempo de Contribuição. Fator Previdenciário. Aspectos Teóricos e Práticos.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).


Demais tipos de produção técnica
1.
AGOSTINHO, Theodoro Vicente. Aposentadoria Especial do Servidor Público, Médico, Cirurgião Dentista e demais Profissionais da Saúde. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
AGOSTINHO, Theodoro Vicente. Curso de Aposentadoria Especial de Servidor (RJ). 2017. .

3.
AGOSTINHO, Theodoro Vicente. Preparatório de concurso público CPJUR. 2017. .

4.
AGOSTINHO, Theodoro Vicente. Preparatório de concurso público CPJUR. 2017. .



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
2o. Congresso de Direito Previdenciário da OAB/Limeira. Aposentadoria Especial do Servidor Público. 2016. (Congresso).

2.
Ciclo de Palestras sobre a Reforma Previdenciária.A possível Reforma Previdenciária. 2016. (Simpósio).

3.
II Seminário CARF de Direito Tributário - ESAF.II Seminário CARF de Direito Tributário - ESAF. 2016. (Seminário).

4.
IX SEJUR - Semana Jurídica do Curso de Direito do Centro Universitário Itajubá - FEPI. Advocacia previdenciária: aspectos práticos. 2016. (Congresso).

5.
14o. Congresso Brasileiro de Previdência Social. 2006. (Congresso).

6.
6o. Congresso Brasileiro de Previdência Complementar. 2006. (Congresso).

7.
Normas e Cálculos de Benefícios. 2006. (Seminário).

8.
Cálculo Previdenciário e Revisão de Benefícios. 2005. (Seminário).

9.
Revisão Legal e Cálculo das Aposentadorias. 2005. (Seminário).

10.
Curso Básico de Documentoscopia. 2000. (Encontro).

11.
Curso de Direito Eleitoral. 2000. (Encontro).




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