Amanda Silva Madureira

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  • Última atualização do currículo em 19/10/2018


Doutoranda em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA; Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Amanda Silva Madureira
Nome em citações bibliográficas
MADUREIRA, Amanda Silva;MADUREIRA, AMANDA SILVA


Formação acadêmica/titulação


2014
Doutorado em andamento em Políticas Públicas.
Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.
Título: Interesses e racionalidades em matéria de saúde pública: avaliação da Política de enfrentamento às doenças negligenciadas,
Orientador: Valéria Almada Lima.
Coorientador: Edith Maria Barbosa Ramos.
2009 - 2011
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: A Biotecnologia e o Sistema Internacional de Patentes:a proteção da saúde e as doenças negligenciadas,Ano de Obtenção: 2011.
Orientador: Prof. Dr. Marcos Wachowicz.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Palavras-chave: Saúde Internacional; Propriedade Intelectual; Sistema Internacional de Patentes.
2003 - 2009
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.
Título: Emergências de saúde pública: uma análise técnico-jurídica do Regulamento Sanitário Internacional.
Orientador: Professora Ms. Edith Maria Barbosa Ramos.
Bolsista do(a): Programa de Educação Tutorial - PET, PET, Brasil.




Formação Complementar


2015 - 2015
Introdução a Big data em Saúde Pública. (Carga horária: 20h).
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2015 - 2015
Tópicos em Política de Medicamentos. (Carga horária: 120h).
Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ, Brasil.
2014 - 2014
Congresso de Direito de Autor e Interesse Publico. (Carga horária: 25h).
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
2012 - 2012
Recursos Educacionais Abertos. (Carga horária: 3h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2012 - 2012
Direito Autoral e Economia Criativa. (Carga horária: 8h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2011 - 2011
Wipo Summer School. (Carga horária: 120h).
World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.
2010 - 2010
Problemas e Programas na Cooperação Internacional. (Carga horária: 20h).
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2009 - 2009
Terrorismo Internacional. (Carga horária: 6h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2009 - 2009
Workshop Cidadania e Nacionalidade. (Carga horária: 4h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em As relações da saúde pública com a imprensa. (Carga horária: 8h).
Fundação Oswaldo Cruz - Brasília, FIOCRUZ, Brasil.
2008 - 2008
Propaganda e Uso Racional de Medicamentos. (Carga horária: 12h).
Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.
2007 - 2007
Tutela Inibitória e a Defesa do Meio Ambiente. (Carga horária: 4h).
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, UNDB, Brasil.
2006 - 2006
Hermenêutica Jurídica. (Carga horária: 20h).
Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.
2006 - 2006
As tradições religiosas no Brasil. (Carga horária: 36h).
Associação Brasileira de História das Religiões, ABHR, Brasil.
2005 - 2005
Confronto entre liberdade e responsabilidade. (Carga horária: 15h).
Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.
2005 - 2005
Antígona de Sófocles. (Carga horária: 20h).
Faculdade Estácio de São Luis, ESTÁCIO SÃO LUÍS, Brasil.
2005 - 2005
Vigiar e Punir. (Carga horária: 12h).
Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.
2005 - 2005
Curso Professor Carlos Marcato. (Carga horária: 40h).
Curso Professor Marcato, CPC, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Ceuma, UNICEUMA, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

04/2013 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo I
Direito Administrativo II
Direito Internacional

Faculdade Estácio de Sá, FES, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 30

Atividades

02/2012 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Estácio de Sá, .

Cargo ou função
Membro do Núcleo Docente Estruturante.
02/2012 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
História do Direito
Introdução ao Estudo do Direito
Processo Constitucional
Sociologia Jurídica

Faculdade Santa Terezinha - CEST, CEST, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 5

Atividades

03/2013 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê Científico, .

Cargo ou função
Consultora Ad Hoc do Comitê Científico da Faculdade Santa Terezinha - CEST.
08/2012 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional, Sociologia Jurídica e Hermenêutica Jurídica

Wageningen University & Research Centre, WUR, Holanda.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Visitor student, Enquadramento Funcional: Student, Carga horária: 20
Outras informações
Multidisciplinary collaboration on Intellectual Properties issues concerned about biotechnology.


Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2012
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 5

Atividades

03/2009 - 08/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial
07/2010 - 07/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-Graduação em Direito, .

Cargo ou função
Integrante da Comissão Qualis de Livros e Obras.

Fundação Oswaldo Cruz - Brasília, FIOCRUZ, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista ATP - B, Carga horária: 10
Outras informações
Bolsista ATP-B no projeto de pesquisa O ARCABOUÇO INFRALEGAL DA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE E SUA OBSERVÂNCIA PELO PODER JUDICIÁRIO: interação entre o sistema político e o sistema jurídico (Fiocruz/CNPq/UFMA) e coordenadora institucional da pesquisa na região nordeste.

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30
Outras informações
Integrante do Programa de Direito Sanitário - PRODISA/FIOCRUZ


Ministério Público Estadual do Maranhão, MPE, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações
Estagiária na Promotoria especializada na Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.


Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2006 - 2009
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Programa de Educação Tutorial em Direito, Carga horária: 20

Atividades

06/2015 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, .

Cargo ou função
Comissão de atualização das regras e divulgação da Revista do Curso de Direito da UFMA de forma a obter o qualis e a indexação Scielo. Portaria 002/2015.
01/2013 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional
Direito Administrativo
História do Direito
Direito Econômico
04/2008 - 12/2008
Estágios , Pró-Reitoria de Recursos Humanos, .

Estágio realizado
Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar - CONSPAD.
01/2008 - 06/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Monitora da disciplina Direito Constitucional III ministrada pela Professora Ms. Edith Maria Barbosa Ramos
02/2007 - 12/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito, .

Cargo ou função
Representante discente da Comissão de Reestruturação da Grade do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão.
01/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Monitora da Disciplina Teoria Geral do Processo ministrada pelo Professor Ms. Alexandre Reis Siqueira Freire
01/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Monitora da Disciplina Direito Constitucional II ministrada pela Professora Ms. Edith Maria Barbosa Ramos
01/2006 - 12/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais - Curso de Direito, .

Cargo ou função
Representante Discente no Colegiado do Curso de Direito.
01/2005 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Monitora da Disciplina Direito Constitucional I ministrada pelo Professor Dr. Paulo Roberto Barbosa Ramos

Ministério da Saúde, MS, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 40


Universities Allied to Essential Medicines, UAEM, Estados Unidos.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Chapter leader, Carga horária: 0
Outras informações
A UAEM-Brasil foi criada em 2010, seguindo as mesmas diretrizes da UAEM internacional e de outros países, ao mesmo tempo em que busca enfocar a resolução de desafios de saúde locais no Brasil.


Instituto Maranhense de Ensino e Cultura, IMEC, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Outras informações
Disciplinas ministradas: Organização do Estado Direito Internacional Público Direito Internacional Privado Bases Constitucionais da Administração Pública Bases Procedimentais da Administração Pública

Atividades

07/2016 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante, .

Cargo ou função
Membro do Núcleo Docente Estruturante.
02/2016 - Atual
Direção e administração, Coordenadoria de Trabalho de Conclusão de Curso, .

Cargo ou função
Coordenadora de TCC.


Projetos de pesquisa


2014 - Atual
O ARCABOUÇO INFRALEGAL DA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE E SUA OBSERVÂNCIA PELO PODER JUDICIÁRIO: INTERAÇÃO ENTRE O SISTEMA POLITICO E O SISTEMA JURÍDICO
Descrição: O projeto tem como escopo levantar e analisar as Portarias do Ministério da Saúde e as pactuações/resoluções das CIB no período 2012/2013, sobre medicamentos, insumos para a saúde e internações e verificar se são observadas ou citadas nas decisões judiciais de primeira instância (sentenças, liminares ou tutelas antecipadas) em processos em que a demanda tem como objeto material medicamentos, insumos ou internações perante o Estado, em nível nacional. Em paralelo, levantar-se-á a legislação infralegal e a normatização tanto das portarias citadas como das pactuações/resoluções das CIB respectivas...
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2009 - 2011
GEDAI - Grupo de Estudos em Direito Autoral e Sociedade da Informação
Descrição: O projeto de pesquisa está focado nos desafios da tutela do Direitos Intelectuais na Sociedade da Informação. O grupo de pesquisadores a partir de estudo comparativo analisam os processos de concretização dos direitos culturais e a adequação da regulamentação dos direitos intelectuais frente a estes novos desafios da Sociedade da Informação, tendo como objetivos: Compreender os efeitos do direito fundamental à cultura sobre os limites dos direitos autorais; Avaliar as conseqüências da revolução tecnológica em andamento e do advento da cultura digital sobre a regulamentação dos direitos autorais; Identificar o conteúdo da proteção jurídica e o alcance da circulação da produção cultural desenvolvida nas instituições públicas Analisar a tutela jurídica dos novos bens intelectuais advindos da nova Tecnologia da informação com vistas ao desenvolvimento sócio-econômico que promova inovação, inclusão tecnógica e difusão do conhecimento..
Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) .
Integrantes: Amanda Silva Madureira - Integrante / Marcos Wachowicz - Coordenador.
2007 - 2008
A Judicialização da política pública de saúde: a relação do sistema político e o sistema jurídico na garantia do direito à assistência farmacêutico no Distrito Federal
Descrição: O objetivo geral do trabalho é o de levantar, sistematizar e analisar as decisões judiciais (sentenças) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, sobre questões que envolvam fornecimento de medicamentos. A pesquisa que será empreendida nas bases de dados do respectivo tribunal propõe-se a responder a seguinte pergunta: Em que medida, os julgados do TJDFT no que se refere à assistência farmacêutica, coincidem ou não com as políticas públicas de saúde, no Distrito Federal? Objetivos específicos do presente projeto são os seguintes: a) Identificar como o direito à assistência farmacêutica é sustentado em juízo pelos cidadãos que interpõem a demanda judicial para obter um determinado medicamento do Estado; b) Caracterizar os autores dessas ações, ou seja, os cidadãos que interpõem a demanda jurídica para obter um determinado medicamento; c) Identificar como o direito à assistência farmacêutica é sustentado e defendido em juízo pelo Distrito Federal - réu nos processos e caracterizar o ente governamental contra o qual a demanda é interposta; d) Identificar como as decisões judiciais garantem o direito social à assistência farmacêutica nestas demandas, verificando se essas decisões se informam dos elementos constantes nas políticas públicas de medicamentos; e) Identificar a relação existente entre o direito e a política na garantia do direito social à assistência farmacêutica; f) Identificar quais as conseqüências jurídicas e políticas das decisões judiciais proferidas nesses processos Far-se-á um recorte espacial delimitando a pesquisa aos processos judiciais, nas Varas da Fazenda Pública do Distrito Federal, que tenham por objeto o fornecimento de medicamentos e insumos pelo DF. Serão analisados os livros de sentença editados e disponíveis nos Cartórios das oito Varas de Fazenda Pública do DF. Para análise das decisões judiciais será aplicada a metodologia do Discurso do Sujeito Coletivo ..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Amanda Silva Madureira - Integrante / Silvia Badim Marques - Integrante / Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá - Coordenador.Financiador(es): Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - Auxílio financeiro.


Projetos de extensão


2008 - 2010
Novas perspectivas para um velho direito: a propriedade e o meio ambiente
Descrição: O projeto tem por objetivo a qualificação de pessoal para o exercício do magistério superior e a formação de pesquisadores para a investigação científica na área do Direito. O Desenvolvimento de novos conhecimentos, na área do Direito, visando contribuir para a melhoria das instituições nacionais e internacionais. A elaboração de um pensamento crítico, voltado à construção de um Direito mais adequado à realidade dos países da América Latina do século XXI e da nova ordem internacional..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) .
Integrantes: Amanda Silva Madureira - Integrante / Marcos Wachowicz - Coordenador.
2006 - 2009
Projeto Escola Legal
Descrição: O Projeto Escola Legal objetiva a promoção da cidadania através do conhecimento/reconhecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente através do desenvolvimento de processos informativos, metodologias de intervenção coletiva e processos de educação para a cidadania. No referido projeto, discutem-se direitos e deveres das crianças e adolescentes tendo como alvo estudantes (crianças e adolescentes), professores e funcionários da rede pública de ensino. Visa, também, o desenvolvimento humano de todos os indivíduos envolvidos no projeto, estimulando o combate à violência e maus tratos, promovendo a articulação de uma rede de proteção à criança e ao adolescente. O projeto Escola Legal se propõe, além de outras ações, desenvolver atividades de oficinas em direitos fundamentais da criança e do adolescente para escolas de ensino fundamental e médio da rede público de ensino. A população envolvida no projeto apresenta características de desenvolvimento físico e emocional significantes, pois se tratam de indivíduos em processo de formação. Frisa-se que a Constituição Federal e o ECA protegem direitos e garantias fundamentais a esses sujeitos, ressaltando-se a proteção integral ao seu desenvolvimento físico e psicológico plenos. Na execução do projeto será enfatizado o dever conjunto da família, da comunidade, da sociedade e do Estado na proteção desses direitos e garantias. O projeto se apóia nas legislações nacionais, sobretudo o Estatuto da Criança e do Adolescente, e internacionais de proteção à criança e ao adolescente. Além disso, deve ser ressaltado que o projeto Escola Legal promove a indissociabilidade do ensino, da pesquisa e da extensão. No ensino, o projeto proporciona aos petianos do curso de Direito da UFMA a aprendizagem e vivências no campo da educação e cidadania das crianças e dos adolescentes, especificamente na área dos direitos e deveres desses sujeitos de direitos. Na extensão, ocorre o desenvolvimento de atividades educativas junto à comunidade esco.
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (12) .
Integrantes: Amanda Silva Madureira - Integrante / Edith Maria Barbosa Ramos - Coordenador.
2006 - 2008
A formação de uma rede integrada de promoção e proteção dos Direitos Humanos como condição para a efetivação da dignidade humana
Descrição: A pesquisa faz parte de um projeto plurianual e pluridimensional do Programa de Educação Tutorial em Direito e tem como objetivo idetinficar e mapear as instituições governamentais e não-governamentais de promoção e proteção em Direitos Humanos com o escopo de constituir uma rede integrada de articulação entre estes órgãos. Esta pesquisa é geral e integra todos os membros do grupo, pois incorpora todas as dimensões das pesquisas individuais, permitindo que cada petiano, a partir de suas pesquisas específicas levante, identifique e avalie as instituições que pesquisam, bem como mantenham comunicação direta com seus gestores e usuários..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (12) .
Integrantes: Amanda Silva Madureira - Integrante / Edith Maria Barbosa Ramos - Coordenador.
2005 - 2005
Projeto VER-SUS: Vivências e Estágios na Realidade do Sistema Único de Saúde
Descrição: O Projeto de Vivência e Estágio na Realidade do Sistema Único de Saúde do Brasil ( VER-SUS Brasil) é parte da política da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) do Ministério da Saúde, executada pelo Departamento de Gestão da Educação na Saúde (DEGES) e pela Comissão de Representação do Movimento Estudantil da Área da Saúde junto às Secretarias Municipais de Saúde de dezenas de municípios em todo país. Trata-se de uma vivência-estágio multiprofissional, constituindo oportunidades para que estudantes da área da Saúde e áreas afins conheçam a gestão do SUS, bem como os mecanismos e a lógica envolvidos na configuração do sistema de saúde, levando-se em consideração as estratégias de gestão, educação em saúde, atenção e controle social..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Amanda Silva Madureira - Integrante / Priscila Coimbra Rocha - Integrante / Liberata Campos Coimbra - Coordenador / Bianca Coelho Moura - Integrante.Financiador(es): Ministério da Saúde - Auxílio financeiro.


Outros Projetos


2008 - 2010
PROCAD: Sociedade da Informação: Democracia, Desenvolvimento e Inclusão Tecnológica
Descrição: O PROCAD irá promover a formação de recursos humanos de alto nível integrando os programas de mestrado/doutorado da UFSC, PUCPR, UNISANTOS e UNIBRASIL. Através de projetos conjuntos de pesquisa de média duração sobre a temática Sociedade da Informação: Democracia, Desenvolvimento e inclusão tecnológica.Visando assim iIntensificar, também, o intercâmbio científico no país, por intermédio do envolvimento de equipes acadêmicas de diversas instituições de ensino superior e de pesquisa brasileiras. ..
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) .
Integrantes: Amanda Silva Madureira - Integrante / Marcos Wachowicz - Coordenador.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2012
Aprovada em Concurso de Provas e Títulos para professor efetivo, na área de Sociologia Jurídica e Teoria do Estado, do Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão, Universidade Federal do Maranhão.
2012
Aprovada em 1º lugar no Processo Seletivo para contratação de professor substituto na área de Direito Público do Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão, Universidade Federal do Maranhão.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
RAMOS, Edith Maria Barbosa2016RAMOS, Edith Maria Barbosa ; MADUREIRA, AMANDA SILVA ; SENA, J. P. . Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e o Direito à Saúde: uma breve reflexão. Revista do Mestrado em Direito UCB, v. 10, p. 450-472, 2016.

2.
BARBOSA RAMOS, EDITH MARIA2015BARBOSA RAMOS, EDITH MARIA ; DINIZ, ISADORA MORAES ; MADUREIRA, AMANDA SILVA . O Conselho Nacional de Justiça: o Fórum da Saúde e o excesso de judicialização. CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO, v. 4, p. 81-89, 2015.

3.
RAMOS, Edith Maria Barbosa2013RAMOS, Edith Maria Barbosa ; MADUREIRA, Amanda Silva ; SENA, J. P. . O processo de redemocratização e o novo padrão de proteção do direito à saúde no Brasil. Cadernos Iberoamericano de Direito Sanitário, v. 2, p. 51, 2013.

4.
MADUREIRA, Amanda Silva;MADUREIRA, AMANDA SILVA2013MADUREIRA, Amanda Silva; RAMOS, Edith Maria Barbosa ; SENA, J. P. . Inovação em saúde no Brasil: o caso das doenças negligenciadas. Cadernos Iberoamericano de Direito Sanitário, v. 2, p. 658, 2013.

5.
MADUREIRA, Amanda Silva2009MADUREIRA, Amanda Silva; KINOSHITA, Fernando . Protecionismo sanitário: Breve análise dos fundamentos do acordo sobre as medidas sanitárias e fitossanitárias da Organização Mundial do Comércio. Âmbito Jurídico, v. 147, p. 68-75, 2009.

Capítulos de livros publicados
1.
MADUREIRA, Amanda Silva; SOARE, D. F. G. F. . Entre direito e acesso: uma análise da Política Oncológica no Brasil. In: CONPEDI. (Org.). Direitos sociais e políticas públicas. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2017, v. 1, p. 185-200.

2.
SILVA, A. S. E. ; MADUREIRA, Amanda Silva ; MANSO, A. G. . O machismo institucional contra mulheres em situação de violência de gênero: reflexões iniciais sobre a efetividade da Lei Maria da Penha no Brasil. In: Jorge Miranda, Jose Luis Bolzan de Morais, Saulo Tarso Rodrigues e Nuria Belloso Martín. (Org.). Hermenêutica, Justiça Constitucional e Direitos Fundamentais. 1ed.Curitiba: Juruá, 2016, v. 1, p. 150-175.

3.
SENA, J. P. ; MADUREIRA, AMANDA SILVA . Entre o racionalismo cartesiano e o positivismo jurídico: uma abordagem a partir de críticas de Chaim Perelman. In: João Martins Bertaso; Raquel Fabiana Lopes Sparemberger. (Org.). XXV Congresso do CONPEDI: Hermenêutica Jurídica. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 44-64.

4.
SILVA, A. S. E. ; RAMOS, Edith Maria Barbosa ; MADUREIRA, AMANDA SILVA ; SENA, J. P. . PROTEÇÃO A MENINAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E OU INTRAFAMILIAR NO MARANHÃO: conflitos de competência envolvendo a Lei nº 11.340 e o Estatuto da Criança e do Adolescente. In: Artenira Silva e Silva. (Org.). Aplicação da Lei Maria da Penha no Maranhão. 1ed.São Luís: Edufma, 2016, v. 1, p. 19-48.

5.
RAMOS, Edith Maria Barbosa ; MADUREIRA, AMANDA SILVA ; SILVA, A. S. E. ; SENA, J. P. . PODER JUDICIÁRIO E A POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER: ENTRE TEORIZAÇÕES E PRÁTICAS. DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER: descortinando mitos e imperícias. 1ed.São Luís: Edufma, 2016, v. 1, p. 145-166.

6.
SILVA, A. S. E. ; MADUREIRA, AMANDA SILVA ; NETTO, E. B. M. ; MAIA, J. M. . REFLEXÕES NECESSÁRIAS ACERCA DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES: DA VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL À VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA PER SI. In: Artenira Silva e Silva. (Org.). A garantia dos direitos fundamentais da mulher: descortinando mitos e imperícias. 1ed.São Luís: Edufma, 2016, v. 1, p. 167-198.

7.
MADUREIRA, AMANDA SILVA; RONCATO, B. . LIMITES E POSSIBILIDADES DA ATUAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES. In: Artenira Silva e Silva. (Org.). A garantia dos direitos fundamentais da mulher: descortinando mitos e imperícias. 1ed.São Luís: Edufma, 2016, v. 1, p. 223-250.

8.
MADUREIRA, Amanda Silva; WACHOWICZ, M. . Desafios para a erradicação das doenças negligenciadas no Brasil: entre o monopolio e o direito à saúde. In: Edith Maria Barbosa Ramos; Jaqueline Prazeres de Sena. (Org.). Direito Internacional em Perspectiva. 1ed.São Luís: Edufma, 2015, v. 1, p. 131-165.

9.
MADUREIRA, Amanda Silva; RAMOS, Edith Maria Barbosa . A segurança sanitária e o Regulamento Sanitário Internacional. In: Paulo Roberto Barbosa Ramos. (Org.). Direito e Instituições do Sistema de Justiça. 1ed.São Luís: Edufma, 2015, v. 1, p. 103-138.

10.
CRUZ, R. O. ; MADUREIRA, Amanda Silva . Direitos Autorais e economia criativa: uma perspectiva para o desenvolvimento. In: Marcos Wachowicz. (Org.). Direito Autoral e economia criativa. 1ed.Curitiba: GEDAI, 2015, v. 1, p. 29-54.

11.
MADUREIRA, Amanda Silva; SENA, J. P. . Propriedade intelectual e acesso a medicamentos: o caso da hepatite C. In: Marcelo Assafim. (Org.). XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - UFMG/FUMEC /DOM HELDER CÂMARA DIREITO, INOVAÇÃO, PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONCORRÊNCIA. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2015, v. 1, p. 4-21.

12.
MADUREIRA, Amanda Silva; SILVA, M. F. . Breves anotações sobre o direito à Educação e a Autonomia das universidades públicas no Brasil. In: Horácio Wanderlei Rodrigues. (Org.). (Re) Pensando o Direito: Desafios para a Construção de novos paradigmas. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 142-156.

13.
MADUREIRA, Amanda Silva; RAMOS, Edith Maria Barbosa . Propriedade Intelectual e saúde pública: o caso das doenças negligenciadas. In: João Marcelo de Lima Assafim. (Org.). (Re) Pensando o Direito: Desafios para a Construção de novos paradigmas.. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 378-394.

14.
RAMOS, Edith Maria Barbosa ; MADUREIRA, Amanda Silva ; SENA, J. P. . Mediação da saúde no Brasil: desafios e perspectivas. In: SHAI, Cassius Guimarães. (Org.). MEDIAÇÃO E DIREITOS SOCIAIS INDISPONÍVEIS: Trabalho, Saúde, Educação e Meio Ambiente. 1ed.São Luís: MPMA, 2014, v. 9, p. 118-121.

15.
MADUREIRA, Amanda Silva; SOARES, L. S. V. . O princípio da cooperação definido no artigo 23 da CF e a competência ambiental: reflexão sobre a descentralização do licenciamento ambiental após a LC 140/11. A Humanização do Direito e a horizontalização da Justiça no século XXI. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 352-367.

16.
WACHOWICZ, M. ; MADUREIRA, Amanda Silva . (Im)pressões na erradicação das doenças negligenciadas no Brasil por meio da biotecnologia: entre o monopólio e o direito à saúde. In: Charlene Maria C. de Ávila Plaza; Patrícia Aurélia Del Nero. (Org.). Proteção Jurídica para as Ciências da Vida: Propriedade Intelectual e Biotecnologia. 1ed.São Paulo: Ibpi, 2012, v. 1, p. 201-224.

17.
ROCHA, Priscila Coimbra ; COIMBRA, Liberata Campos ; MADUREIRA, Amanda Silva . Sistema Único de Saúde: muitos sabem que ele existe, quantos sabem o que ele é? conhecimento dos discentes do curso de enfermagem da Universidade Federal do Maranhão sobre o Sistema Único de Saúde. In: Francisca Georgina Macedo de Sousa. (Org.). Enfermagem, saúde e cuidado. Florianópolis: Papa-livro, 2011, v. , p. 19-60.

18.
MADUREIRA, Amanda Silva; WACHOWICZ, M. . A Inovação no Direito à Saúde e a Revolução da Tecnologia da Informação. In: Paulo Roberto Barbosa Ramos; Edith Maria Barbosa Ramos; Alexandre Reis Siqueira Freira. (Org.). O direito no século XXI: Estudos em Homenagem ao Ministro Edson Vidigal. 1ed.Florianópolis: Letras Contemporâneas, 2010, v. 1, p. 73-82.

19.
MADUREIRA, Amanda Silva. A Segurança Sanitária e o Regulamento Sanitário Internacional. In: João Luís Nogueira Mathias; Marcos Wachowicz. (Org.). Direito de Propiedade e Meio Ambiente:Novos desafios para o século XXI. Florianópolis: Ed. Fundação BOITEUX, 2010, v. , p. -.

20.
WACHOWICZ, M. ; MEDEIROS, Heloísa Gomes ; MADUREIRA, Amanda Silva . Patent Pool em matéria de tecnologias verdes: proposições para um desenvolvimento sustentável. In: João Luís Nogueira Mathias; Marcos Wachowicz. (Org.). Propiedade e Meio Ambiente: da inconciliação à convergência. 1ed.Florianópolis: Ed. Fundação BOITEUX, 2010, v. 1, p. 20-56.

21.
MADUREIRA, Amanda Silva; RAMOS, Edith Maria Barbosa . Cooperação internacional: limites e possibilidades de atuação da ajuda oficial de desenvolvimento aos países latino-americanos. In: Wagner Menezes. (Org.). Estudos de Direito Internacional. XVIed.Curitiba: Juruá, 2009, v. 1, p. 12-25.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MADUREIRA, Amanda Silva; RAMOS, Edith Maria Barbosa . Políticas Públicas de Saúde: a agenda para o enfrentamento das doenças negligenciadas. In: VII Jornada Internacional de Políticas Públicas, 2015, São Luís. VII Jornada Internacional de Políticas Públicas. São Luís: edufma, 2015. p. 1-17.

2.
MADUREIRA, Amanda Silva; BARBOSA RAMOS, EDITH MARIA . BREVES ANOTAÇÕES SOBRE O DIREITO À EDUCAÇÃO E A AUTONOMIA DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS NO BRASIL. In: VI Encontro de Educadores, 2015, São Luís. Anais do VI Encontro de Educadores. São Luís: Edufma, 2015. v. 1.

3.
MADUREIRA, AMANDA SILVA; BATALHA, G. F. O. M. ; MORAES, L. C. L. ; LOPES, T. . O acesso à justiça e a importância do trabalho realizado pelos escritórios­ escola das faculdades de direito: a realidade ludovicense. In: VIII CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO DO DIREITO (ABEDi), 2015, Brasília. ANAIS COMPLETOS DO VIII CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO DO DIREITO (ABEDi). Brasília: Associação Brasileira de Ensino do Direito, 2015. v. 1. p. 50-56.

4.
MADUREIRA, Amanda Silva. Empreendedorismo criativo em São Luís: As práticas do reggae e suas relações entre mercado, inclusão e politicas culturais. In: VIII Congresso de Direito Autoral e Interesse Público, 2014, Curitiba. Anais do VIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Curitiba: Gedai Publicações, 2014.

5.
MADUREIRA, Amanda Silva; CRUZ, R. O. . A cultura como fator de desenvolvimento e a sustentabilidade das políticas culturais. In: VII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2013, Curitiba. Anais do VII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Curitiba: Gedai Publicações, 2013. v. 1. p. 42-55.

6.
MADUREIRA, Amanda Silva; WACHOWICZ, M. . O desafio do direito à saúde e a Revolução da Tecnologia da Informação. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Ed. Fundação BOITEUX, 2010.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
MADUREIRA, Amanda Silva; CRUZ, R. O. . Propriedade Intelectual e Economia Criativa: uma perspectiva de desenvolvimento. In: III Semana do Direito Autoral Sociedade Informacional: produção cultural e socialização do conhecimento, 2012, Florianópolis. Encontros Nacionais do Procad 2012. Florianópolis: Edições GEDAI, 2012.

2.
CRUZ, R. O. ; MADUREIRA, Amanda Silva . Propriedade intelectual e economia criativa: uma perspectiva de desenvolvimento. In: Encontros Nacionais do PROCAD 2012, 2012. Anais do PROCAD. Florianópolis: gedai, 2012. v. 1.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
MADUREIRA, Amanda Silva; SILVA, A. S. E. ; SERRA, M. C. M. . Marcas (in)visibles: un análisis de la violencia obstetrica psicologica. In: III Convención Internacional de Salud Pública, 2018, Havana. Anais do III Cuba Salud 2018, 2018. v. 1. p. 11-22.

2.
WACHOWICZ, M. ; MADUREIRA, Amanda Silva ; CRUZ, R. O. . Os direitos autorais e o interesse público: convergências políticas na economia criativa. In: Encontro de Estudos multidisciplinares em cultura, 2013, Salvador. Anais do IX ENECULT - Encontro de estudos multidisciplinares em cultura. Salvador: UFBA, 2013. v. 1.

3.
MADUREIRA, Amanda Silva; FREIRE, Alexandre Reis Siqueira . Aspectos Processuas da Arguição de Preceitos na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. In: 59ª Reunião Anual da SBPC, 2007, Belém. Anais da 59ª Reunião Anual da SBPC, 2007.

4.
MADUREIRA, Amanda Silva; RAMOS, Edith Maria Barbosa ; CARVALHO, Márcia Haydée Porto de ; COIMBRA, Liberata Campos ; ROCHA, Priscila Coimbra ; MOURA, Bianca Coelho . A Ouvidoria ao alcance de todos: uma questão de cidadania. In: 8º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva e 11º Congresso Mundial de Saúde Coletiva, 2006, Rio de Janeiro. Saúde Coletiva em um Mundo Globalizado: rompendo barreiras sociais, econômicas e políticas., 2006.

5.
MADUREIRA, Amanda Silva; RAMOS, Edith Maria Barbosa ; RAMOS, Elienne Maria Barbosa ; CARVALHO, Márcia Haydée Porto de . Conselho de Saúde: Direito e Legitimidade. In: 8º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva e 11º Congresso Mundial de Saúde Coletiva, 2006, Rio de Janeiro. Saúde Coletiva em um Mundo Globalizado: rompendo barreiras sociais, econômicas e políticas, 2006.

6.
MADUREIRA, Amanda Silva. O Direito à saúde. In: Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 2006, Florianópolis. Anais da 58ª Reunião da SBPC, 2006.

7.
MADUREIRA, Amanda Silva; ROCHA, Priscila Coimbra . O Direito à saúde nas Constituições Brasileiras. In: II Semana de Ciências Humanas e Sociais, 2005, São Luís. Caderno de Resumos, 2005.

8.
MADUREIRA, Amanda Silva; ROCHA, Priscila Coimbra . A educação entra na roda: Pólos de Educação Permanente em Saúde. In: V ENCONTRO HUMANÍSTICO, 2005, São Luís. Caderno de Resumos, 2005.

9.
MADUREIRA, Amanda Silva; ROCHA, Priscila Coimbra ; MARTINS, A. L. P. ; RAMOS, Edith Maria Barbosa . Estudo das condições sanitárias do Restaurante Universitário da UFMA. In: XVII Seminário de Iniciação Científica, 2005, São Luís. CDROM: XVII SEMIC, 2005.

Artigos aceitos para publicação
1.
RAMOS, Edith Maria Barbosa ; MADUREIRA, Amanda Silva ; SENA, J. P. . Direito à saúde, princípio do resgate e seguro prudente. Revista de Politicas Publicas (UFMA), 2015.

Apresentações de Trabalho
1.
MADUREIRA, Amanda Silva; RAMOS, Edith Maria Barbosa ; MARINHO, P. L. L. . A efetividade do direito à saúde: uma análise do Programa Mais Médicos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
COSTA, J. A. F. ; ZANON, F. S. ; MADUREIRA, Amanda Silva . Política de Atenção Oncológica no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
MADUREIRA, Amanda Silva; RAMOS, Edith Maria Barbosa ; M. Alexandre . Direito à saúde no âmbito internacional dos direitos humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.
RAMOS, Edith Maria Barbosa ; MADUREIRA, Amanda Silva ; MORAES, L. C. L. . Teoria das necessidades de atenção à saúde. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

5.
SERRA, M. C. M. ; SILVA, A. S. E. ; MADUREIRA, Amanda Silva . Marcas (in)visibles: un análisis de la violencia obstétrica psicologica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

6.
MADUREIRA, AMANDA SILVA; RAMOS, Edith Maria Barbosa ; ALMEIDA, L. V. D. ; SOARES, L. S. V. ; MARINHO, P. L. L. . A gestão da água e os objetivos do Desenvolvimento Sustentável. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

7.
MADUREIRA, Amanda Silva. Entre a política de resíduos e a prática: experiências exitosas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
MADUREIRA, Amanda Silva. Políticas Públicas culturais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
MADUREIRA, Amanda Silva. Políticas públicas: educação, saúde, segurança e defesa. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
MADUREIRA, Amanda Silva; SILVA, E. S. ; SOARES, L. S. V. . A desconsideração do Apicum como parte do ecossistema manguezal pelo novo código Florestal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

11.
MADUREIRA, Amanda Silva; SOARES, L. S. V. ; SILVA, E. S. . Programa 'Patentes Verdes' e a ascensão do meio ambiente sustentável. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

12.
MADUREIRA, Amanda Silva; RAMOS, Edith Maria Barbosa ; SENA, J. P. . Bioética e Universalidade dos direitos sociais: uma breve reflexão sobre a fragilidade das bases unicamente utilitaristas na garantia do direito à saúde. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
MADUREIRA, Amanda Silva; SOARE, D. F. G. F. . Entre direito e acesso: uma análise da Política Nacional Oncológica no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

14.
MADUREIRA, Amanda Silva. Os oncológicos e a judicialização da saúde. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
MADUREIRA, Amanda Silva. Um olhar feminino sobre um mundo androcêntrico: mulheres e direitos humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
MADUREIRA, Amanda Silva. Temas Atuais e Relevantes de Direito Administrativo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
MADUREIRA, Amanda Silva. Temas Atuais e Relevantes de Direito Internacional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
RAMOS, Edith Maria Barbosa ; SOUSA, L. C. S. ; MADUREIRA, Amanda Silva . Direito à saúde: a judicialização para garantia de leitos em UTI neonatal em São Luís do Maranhão. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

19.
RAMOS, Edith Maria Barbosa ; DINIZ, I. M. ; MADUREIRA, Amanda Silva . O Conselho Nacional de Justiça: a Fórum da Saúde e o excesso de judicialização. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

20.
RAMOS, Edith Maria Barbosa ; SENA, J. P. ; MADUREIRA, Amanda Silva . O Conselho Nacional de Justiça e o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde: um novo debate sobre o acesso ao direito à saúde. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

21.
MADUREIRA, Amanda Silva; GOIS JUNIOR, J. C. . Privacidade na Rede. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
MADUREIRA, Amanda Silva. Propriedade Intelectual e Saúde Pública. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
MADUREIRA, Amanda Silva; SOARES, L. S. V. . Aspectos do Direito Ambiental no Contexto Internacional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
MADUREIRA, Amanda Silva; MENDONCA, A. . Breves anotações sobre o direito à educação e a autonomia das universidades públicas no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

25.
MADUREIRA, Amanda Silva. Economia criativa vs marcos regulatórios. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
MADUREIRA, Amanda Silva. Propriedade Intelectual e Inovação em Saúde: o caso das doenças negligenciadas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

27.
MADUREIRA, Amanda Silva; SOARES, L. S. V. . O princípio da cooperação definido no artigo 23 da CF e a competência ambiental: reflexão sobre a descentralização do licenciamento ambiental após a LC 140/11. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
MADUREIRA, Amanda Silva; CRUZ, R. O. ; WACHOWICZ, M. . Os direitos autorais e o interesse público: convergências políticas na economia criativa. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

29.
MADUREIRA, Amanda Silva. Ato médico: gerência de Estado, restrição do direito à saúde. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
MADUREIRA, Amanda Silva; CRUZ, R. O. . Propriedade Intelectual e Economia criativa: uma perspectiva de desenvolvimento. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

31.
MADUREIRA, Amanda Silva. Os desafios da Propiedade Intelectual e o Acesso a Medicamentos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

32.
FREIRE, Alexandre Reis Siqueira ; MADUREIRA, Amanda Silva . Aspectos processuais da Arguição de Descumprimento de Preceitos na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

33.
MADUREIRA, Amanda Silva; TOSTE, E.S ; REIS, M.M ; NUNES, J.M ; PRAZERES, C. S. ; AQUINO, M.C.G.S.A . A importância da Eficácia Positiva para o Núcleo do Direito Fundamental à Saúde. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

34.
MADUREIRA, Amanda Silva; ROCHA, Priscila Coimbra . A educação entra na roda: os pólos de educação permanente em saúde. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

35.
MADUREIRA, Amanda Silva. Direitos e Deveres sob a ótica do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
MADUREIRA, Amanda Silva. O Direito à Saúde nas Constituições Brasileiras. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções bibliográficas
1.
MADUREIRA, Amanda Silva; SENA, J. P. . Book review: A universalidade do Direito à saúde. Brasil: Fiocruz, 2015 (Resenha).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
MADUREIRA, Amanda Silva; VELOSO, R. C. ; RAMOS, Edith Maria Barbosa ; AGUIAR, A. A. M. L. ; NEVES, D. G. ; SENA, J. P. ; SOARES, L. S. V. ; SOUSA, L. C. S. . Limites e possibilidades da garantia de direitos e da efetividade de políticas públicas nas municipalidades maranhenses. 2015.

2.
MADUREIRA, Amanda Silva; VELOSO, R. C. ; RAMOS, Edith Maria Barbosa ; AGUIAR, A. A. M. L. ; NEVES, D. G. ; SENA, J. P. ; SOARES, L. S. V. ; SOUSA, L. C. S. . Núcleo de Estudos em Direito, Municipalidades e políticas Públicas - NEMUD. 2014.


Demais tipos de produção técnica
1.
MADUREIRA, Amanda Silva; MARINHO, P. L. L. . Direito Ambiental. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
MADUREIRA, Amanda Silva. Metodologia da Investigação. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
MADUREIRA, Amanda Silva. Processos Migratórios na contemporaneidade. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
MADUREIRA, Amanda Silva; LEITE, B. M. C. . Políticas Públicas e Sistema de Saúde. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
MADUREIRA, Amanda Silva. Atualização de Planos de Ensino da Disciplina Direito Internacional. 2015. (Didático Pedagógica).

6.
MADUREIRA, Amanda Silva. Atualização do Plano de Ensino da Disciplina Direito Administrativo II. 2015. (Didático Pedagógica).

7.
MADUREIRA, Amanda Silva. Atualização de Plano de Ensino da Disciplina Direito Administrativo I. 2015. (Didático Pedagógica).

8.
MADUREIRA, Amanda Silva. Propriedade Intelectual e Saúde Pública: o caso das doenças negligenciadas. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

9.
MADUREIRA, Amanda Silva; RAMOS, Edith Maria Barbosa ; VELOSO, R. C. ; SENA, J. P. . Propriedade intelectual e inovação em saúde: o caso das doenças negligenciadas. 2014. (Relatório de pesquisa).

10.
MADUREIRA, Amanda Silva; WACHOWICZ, M. . Economia Criativa: políticas públicas culturais, Estado e regulação. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

11.
WACHOWICZ, M. ; CRUZ, R. O. ; MADUREIRA, Amanda Silva . VI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Anais do VI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público).

12.
MADUREIRA, Amanda Silva. Fundamentos de Direito Público e Privado. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

13.
MADUREIRA, Amanda Silva. Instituições de Direito. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

14.
MADUREIRA, Amanda Silva; ROCHA, Priscila Coimbra ; MOURA, Bianca Coelho . Vivências e Estágios na Realidade do Sistema único de Saúde - VERSUS. 2005. (Relatório de pesquisa).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MARINHO, P. L. L.; MADUREIRA, Amanda Silva; SENA, J. P.. Participação em banca de Walmir dos Reis Ferreira Neto.A ação de investigação judicial eleitoral e sua importância para a democracia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

2.
MADUREIRA, Amanda Silva; MARINHO, P. L. L.; SENA, J. P.. Participação em banca de Thiago Oliveira Chaves.Abordagem do fim da reeleição para o Poder Executivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

3.
MADUREIRA, Amanda Silva; SENA, J. P.; MORAES, L. C. L.. Participação em banca de Sóstenes Azevedo Soeiro.O direito à alimentação adequada e a concessão de leite especial ao infante: uma análise nas decisões no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

4.
MADUREIRA, Amanda Silva. Participação em banca de Bruna Rafaela Rebonatto.Clausulas abusivas no contrato de adesão dos planos de saúde. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

5.
MADUREIRA, Amanda Silva. Participação em banca de Camila Adler Sousa de Carvalho.Cláusulas abusivas no contrato de adesão ao serviço de telefonia móvel celular. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

6.
MADUREIRA, Amanda Silva. Participação em banca de Gisele Sampaio Alencar.A saúde suplementar e a teoria do diálogo das fontes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

7.
MADUREIRA, Amanda Silva. Participação em banca de Halia Georgete Lima Pimenta.Demarcações sociojurídicas do trabalho infantil doméstico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

8.
MADUREIRA, Amanda Silva. Participação em banca de Isadora Feitosa de Oliveira Rocha.Seguro DPVAT. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

9.
MADUREIRA, Amanda Silva. Participação em banca de Luma Helena de Oliveira Campos.Inversão do ônus da prova nas relações de consumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

10.
MADUREIRA, Amanda Silva. Participação em banca de Marleane Gomes Mais.Políticas públicas de proteção ao consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

11.
MADUREIRA, Amanda Silva. Participação em banca de Pablo Pinheiro Araújo.Desenvolvimento sustentável e educação ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

12.
MADUREIRA, Amanda Silva. Participação em banca de Richelle Shadai dos Santos Reis.A redução da maioridade penal e a capacidade do adolescente em conflito com a lei responder pelos atos ilícitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

13.
MADUREIRA, Amanda Silva. Participação em banca de Olimpia Mayara de Sousa Silva.A publicidade e o incentivo ao consumo infantil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

14.
MADUREIRA, Amanda Silva. Participação em banca de Raíssa Marinho Lima dos Passos.A responsabilidade civil por abandono afetivo na relaçao paterno- filial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

15.
MADUREIRA, Amanda Silva. Participação em banca de Taynah Rodrigues Brandão.Intervenção protecionista do estado nos crimes praticados em nome da fé. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

16.
MADUREIRA, Amanda Silva. Participação em banca de Alessandra Pontes Oliveira Lima.Os critérios jurídico-administrativos no provimento de cargos de livre nomeação e livre exoneração. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

17.
MADUREIRA, Amanda Silva. Participação em banca de Bruna Ferreira dos Santos Rocha.Processos Licitatórios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

18.
MADUREIRA, Amanda Silva. Participação em banca de Cássia Sousa Costa.Direito de manifestação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

19.
MADUREIRA, Amanda Silva. Participação em banca de Eder Pereira Brito.União estável e a concorrência sucessória do companheiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

20.
MADUREIRA, Amanda Silva. Participação em banca de Fabrício dos Santos Lima.Constitucionalidade do procedimento especial das licitações na Petrobrás. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

21.
MADUREIRA, Amanda Silva. Participação em banca de Giselly Maria de Sousa Alves.Aspectos fundamentais do CDC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

22.
MADUREIRA, Amanda Silva. Participação em banca de Keila Luciane Pereira Morais Graça.Liberdade de expressão x direito à intimidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

23.
MADUREIRA, Amanda Silva. Participação em banca de Letícia dos Santos Oliveira.Problemáticas estabelecidas nas concessões de água e esgoto na ilha do Maranhão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

24.
MADUREIRA, Amanda Silva. Participação em banca de Marcelo Camilo dos Santos Freitas.A constitucionalização do processo administrativo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

25.
MADUREIRA, Amanda Silva. Participação em banca de Maurício Sousa Ferraz.Guarda compartilhada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

26.
MADUREIRA, Amanda Silva. Participação em banca de Maria Isalete dos Santos Barreto.Política Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses: uma análise da efetividade jurisdicional com a aplicação da conciliação no Poder Judiciário do Maranhão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

27.
MADUREIRA, Amanda Silva. Participação em banca de Carla Danielle Batista Leite Feitosa.Súmula 381 do STJ: afronta ao Código de Defesa do Consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

28.
MADUREIRA, Amanda Silva. Participação em banca de Jessica Karoline da Silva Leite.A guarda compartillhada e seus aspectos frente ao ordenamento juridico atual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

29.
MADUREIRA, Amanda Silva. Participação em banca de Railton Revil Lima.O direito fundamental à liberdade de expressão: tratamento jurídico e a amplitude do seu exercício. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

30.
MADUREIRA, Amanda Silva. Participação em banca de Jaiza Silva Jansen Mendes.A (im)possibilidade da utilização de gravação clandestina de interceptação telefônica na busca de comprovação de inocência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

31.
MADUREIRA, Amanda Silva. Participação em banca de Sandra Melíssia F. Rodrigues.Caso APAE - São Luís - a cooperação das organizações sociais para a garantia do direito à saúde pública em São Luís - MA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

32.
MADUREIRA, Amanda Silva. Participação em banca de Suelen Cristina Soares Sales.O uso da APAC no processo de ressocialização dos presos: uma análise sob a ótica do ordenamento jurídico-penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

33.
MADUREIRA, Amanda Silva. Participação em banca de Tertuliano Pedro Cardoso.Guarda Compartilhada: um caminho para reduzir a incidência de alienação parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

34.
MADUREIRA, Amanda Silva. Participação em banca de Thyago Câmara Costa.O salário mínimo e a (não) satisfação das necessidades vitais básicas do trabalhador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

35.
MADUREIRA, Amanda Silva. Participação em banca de Thyciana Fortes B. de Camargo.Judicialização de saúde: a atuação do Poder Judiciário na garantia da efetivação à assistência de crianças carentes com intolerância ou alergia alimentar no Estado do Maranhão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

36.
MADUREIRA, Amanda Silva. Participação em banca de Yuri Carvalhoo Cunha de Morais.Aplicabilidade das medidas protetivas de urgência na violência doméstica familiar contra a mulher: a Lei 11.340/2006 e a correlação na Lei 12403/2011. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

37.
MADUREIRA, Amanda Silva; SENA, J. P.. Participação em banca de Willana Carolini Coelho Alves.A função social do instituto do dano moral e o direito à imagem na Constituição Federal de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

38.
MADUREIRA, Amanda Silva. Participação em banca de Lucas Barros Rego.O assédio moral organizacional: uma análise a partir dos direitos e garantias fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

39.
MADUREIRA, Amanda Silva. Participação em banca de Sandro Suzart dos Santos.A valoração da prova pena produzida no inquérito policial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

40.
MADUREIRA, Amanda Silva. Participação em banca de Alexsandro de Jesus Cutrim Silva.Lenocínio no Brasil: punir ou permitir. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

41.
MADUREIRA, Amanda Silva; MONTENEGRO, V. M. P.; COELHO, W. S.. Participação em banca de Bruna Matos.Danos morais nas relações de filiação: admissibilidade, limites e possibilidades. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

42.
MADUREIRA, Amanda Silva; RAMOS, Edith Maria Barbosa; SENA, J. P.. Participação em banca de Pabla da Silva Paula.O meio ambiente cultural e o princípio da reserva do possível: do orçamento público ao mínimo existencial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

43.
MADUREIRA, Amanda Silva. Participação em banca de Claudio Ricardo Pereira Serra.O trabalho como pressuposto para a reintegração social do apenado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

44.
MADUREIRA, Amanda Silva; LEMOS, E.; SENA, J. P.. Participação em banca de Diego Barros Pinheiro.Adolescente infrator. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

45.
MADUREIRA, Amanda Silva; SENA, J. P.; CRUZ, O. S.. Participação em banca de Gullit Vinicius Silva Barros.Ineficácia do sistema carcerário brasileiro maranhense: o mito da ressocialização da pena. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

46.
MADUREIRA, Amanda Silva; LEMOS, E.; LOPES, T.. Participação em banca de Verbena Regina de Sá Brito.O sigilo externo no inquérito policial: a divulgação da imagem do indiciado na imprensa em face do princípio da presunção da inocência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

47.
MADUREIRA, Amanda Silva; LOPES, T.; LEMOS, E.. Participação em banca de Mário Levy de Miranda Junior.O regime disciplinar do exercício adotado pela polícia militar do Maranhão e o contraditório e ampla defesa nas prisões administrativas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

48.
MADUREIRA, Amanda Silva; SOARE, D. F. G. F.; BATALHA, G. F. O. M.. Participação em banca de Lais Dorneles Ferreira Costa.Limites constitucionais ao poder diretivo do empregador: um estudo crítico sobre o assédio moral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

49.
MADUREIRA, Amanda Silva; SOARE, D. F. G. F.; BATALHA, G. F. O. M.. Participação em banca de Valery Souza Moura Rodrigues.A responsabilidade da Administração Pública pelas verbas trabalhistas em caso de terceirização de serviços. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

50.
MADUREIRA, Amanda Silva; SOARE, D. F. G. F.; BATALHA, G. F. O. M.. Participação em banca de Adriane de Fátima Feres Moraes Rego Araújo.O trabalho infantil doméstico: uma análise acerca de suas origens e a perspectiva para sua erradicação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

51.
MADUREIRA, Amanda Silva; RIOS, A. F.; BRAGANCA, A. L. B. V.. Participação em banca de Raul Manoel Lobato Costa.Teoria da coculpabilidade: as ações e omissões do estado e sua influência na criminalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

52.
MADUREIRA, Amanda Silva; SENA, J. P.; MORAES, L. C. L.. Participação em banca de Lívia Fernanda Vilagran Corrêa Luz.Acesso à Justiça: a importância da Defensoria Pública da União no Estado do Maranhão como instrumento de acesso ao benefício assistencial ao idoso e à pessoa portadora de deficiencia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

53.
MADUREIRA, Amanda Silva; BATALHA, G. F. O. M.; SENA, J. P.. Participação em banca de Mariana Moreira Silva Castro.Paternidade Socioafetiva e a adoção homoafetiva: as implicações do afeto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

54.
MADUREIRA, Amanda Silva; A. JUNIOR, D. A.; MORENO FILHO, D.. Participação em banca de Sandro Vieira Ribeiro Fernandes.Sistema de registro de preços: suas vantagens e desvantagens nas contratações de bens e serviços pela Administração Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

55.
MADUREIRA, Amanda Silva; LIMA, M. C.; M. Alexandre. Participação em banca de Marcio Flavio Lima da Silva.A função social dos direitos autorais na contemporaneidade: novas perspectivas para o ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

56.
MADUREIRA, Amanda Silva; RAMOS, Edith Maria Barbosa. Participação em banca de José Ribamar Oliveira Junior.A responsabilidade penal das pessoas jurídicas por crimes ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

57.
MADUREIRA, Amanda Silva; RAMOS, Edith Maria Barbosa. Participação em banca de Ana Alice de Oliveira Costa Ferreira.Importância do controle interno da Administração Pública Municipal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

58.
SENA, J. P.; MADUREIRA, Amanda Silva. Participação em banca de Carlla Portugal.Regime Diferenciado nas contratações. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

59.
MADUREIRA, Amanda Silva; RODRIGUES, H. B.; PILON, A. J.. Participação em banca de Leandro Xavier Batista.A extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo nos crimes de sonegação fiscal e o princípio da isonomia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá.

60.
MADUREIRA, Amanda Silva; MANERICK, R.; HONESKO, V.. Participação em banca de Ronaldo Vieira Alves.Eficácia da norma jurídica na relação de equilíbrio entre o trabalho e a mais-valia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá.

61.
MADUREIRA, Amanda Silva; SCHAEFER, Cintia Beatriz Bittencourt. Participação em banca de Marcos Anderson da Silva.A força probatória da prova indiciária em uma sentença condenatória. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Estácio de Sá.

62.
DALL'AGNOL, Rafael; MADUREIRA, Amanda Silva; MARTINS, J. M.. Participação em banca de Camila Campestrini.Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no procedimento de licenciamento ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Estácio de Sá.

63.
MADUREIRA, Amanda Silva; SANTOS, Sidney Francisco Reis. Participação em banca de Andrea Maria dos Santos.O cumprimento da sentença arbitral estrangeira pelo judiciário brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Estácio de Sá.

64.
PEREIRA, Priscila Monteiro; MADUREIRA, Amanda Silva. Participação em banca de Mayara Fragoso de Freitas.Responsabilidade do fornecedor por defeito ou vício do produto no comércio eletrônico à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Estácio de Sá.

65.
MACHADO, Maria Helena; FERREIRA, Marciane Zimmermann; MADUREIRA, Amanda Silva. Participação em banca de Graziela Michely Melo.Os direitos sucessórios na filiação socioafetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

66.
MADUREIRA, Amanda Silva. Participação em banca de Adriano Anzolin Moura.Os índices expurgados dos Planos Econômicos e a ADPF 165. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

67.
MADUREIRA, Amanda Silva; M. Alexandre; Sousa, Luciana Portela. Participação em banca de José Leandro Goulart Ribeiro.A aplicação do princípio da irrelevância penal do fato. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

68.
MADUREIRA, Amanda Silva. Participação em banca de Isadora Climaco.As formas de comprovação da mora do devedor como requisito essencial à propositura da ação de busca e apreensão de veículo alienado fiduciariamente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

69.
MADUREIRA, Amanda Silva. Participação em banca de Ney Silva de Carvalho Neto.Usucapião entre Herdeiros. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

70.
MADUREIRA, Amanda Silva. Participação em banca de Milton Nava Neto.A análise econômica do Direito e a Judicialização das políticas públicas: da prudência à tutela jurisdicional adequada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

71.
MADUREIRA, Amanda Silva. Participação em banca de Bárbara Cristina Blank Garibaldi.Desconsideração da personalidade jurídica no Direito do Trabalho: (im)possibilidade de penhora dos bens dos sócios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

72.
MADUREIRA, Amanda Silva; OLIVEIRA, Maria Teresa Cabral Costa; VIEIRA, Francisco Rodolfo Furtado. Participação em banca de Geovany Lopes Santos.A sucessão na união estável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
MADUREIRA, Amanda Silva. Comissão Científica do I Congresso Maranhense de Sexualidade Humana. 2018. Universidade Ceuma.

2.
MADUREIRA, Amanda Silva. Avaliadora de trabalhos científicos do II Fórum de Meio Ambiente do Estado do Maranhão. 2018. Universidade Ceuma.

3.
RAMOS, Edith Maria Barbosa; MADUREIRA, Amanda Silva. Processo seletivo do Programa de Educação Tutorial - PET/Direito. 2013. Universidade Federal do Maranhão.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Colóquio Cultura, Sociedade e Meio Ambiente: ressignificações, diversidade e justiça ambientantal. 2018. (Outra).

2.
IV Congresso Nacional do Curso de Direito &. Estado, Direito e as Reformas no Brasil. 2017. (Congresso).

3.
IV Congresso Iberoamericano de Derecho Sanitario. 2015. (Congresso).

4.
VIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. 2014. (Congresso).

5.
Encontro de Estudos multidisciplinares em cultura.Os direitos autorais e o interesse público: convergências políticas na economia criativa. 2013. (Encontro).

6.
I Simpósio Maranhense de Direito, Municipalidades e Políticas Públicascas.Indicadores e Políticas Públicas. 2013. (Simpósio).

7.
Encontros Nacionais do PROCAD 2012.Propriedade intelectual e economia criativa: uma perspectiva de desenvolvimento. 2012. (Encontro).

8.
Universidades Públicas como atores para o desenvolvimento social e econômico: prioridades em pesquisa, políticasea e práticas em acesso a medicamentos.Plano estratégico para a atuação dos estudantes. 2012. (Encontro).

9.
VI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. 2012. (Congresso).

10.
Palestra do Professor Luigi Ferrajolli ?O paradigma da democracia constitucional no mundo. 2009. (Outra).

11.
Palestra sobre Terrorismo Internacional. 2009. (Outra).

12.
PROCAD: Sociedade da Informação e Desenvolvimento. 2009. (Seminário).

13.
Seminário O futuro da água em Santa Catarina e gestão integrada dos recursos hídricos. 2009. (Seminário).

14.
Simpósio Casadinho: Propriedade e Meio Ambiente. 2009. (Simpósio).

15.
Colóquios de Direito Constitucional "O Valor da Constituição". 2008. (Outra).

16.
Seminário As relações de Saúde Pública com a imprensa: o caso da febre amarela. 2008. (Seminário).

17.
XIII Encontro Nacional dos Grupos PET: PET e a Responsabilidade Social. 2008. (Encontro).

18.
2º Encontro Nacional de Direito Sanitário. 2007. (Encontro).

19.
59º Reunião Anual da SBPC.Aspectos processuais da Arguição de Descumprimento de Preceitos na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2007. (Outra).

20.
II Foro de Ciências Humanas e Sociais.Aspectos processuais da Arguição de Descumprimento de Preceitos na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2007. (Encontro).

21.
IV Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente. 2007. (Outra).

22.
Seminário Maranhense de Direito à Moradia. 2007. (Seminário).

23.
58º Reunião Anual da SBPC.A importância da Eficácia Positiva para o Núcleo do Direito Fundamental à Saúde. 2006. (Outra).

24.
8º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva e 11º Congresso Mundial de Saúde Coletiva. 8º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva e 11º Congresso Mundia de Saúde Coletiva. 2006. (Congresso).

25.
Colóquios de Direito Conteporâneo. 2006. (Outra).

26.
III Jornada Jurídica UNDB. 2006. (Outra).

27.
VIII Simpósio da ABHR. 2006. (Simpósio).

28.
VI Semana de Pedagogia -UFMA. 2006. (Outra).

29.
Colóquio Vigiar e Punir: 30 anos depois. 2005. (Outra).

30.
Filosofia e Literatura: centenário do nascimento de Jean-Paul Sartre. 2005. (Seminário).

31.
II Semana de Ciências Humanas e Sociais.O Direito à Saúde nas Constituições Brasileiras. 2005. (Encontro).

32.
I Jornada de Direito Penal - Processual Penal e Criminologia. 2005. (Outra).

33.
I Jornada Jurídica da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão. 2005. (Outra).

34.
I Jornada Jurídica da UNDB. 2005. (Seminário).

35.
Palestra proferida: Direitos e Deveres sob a ótica do Estatuto da criança e do adolescente.Paletra proferida: Direitos e Deveres sob a ótica do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2005. (Outra).

36.
Seminário Maranhense de Direito Sanitário. 2005. (Seminário).

37.
Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas Atuais do Direito Civil. 2005. (Seminário).

38.
V Encontro Humanístico da UFMA.A educação entra na roda: os pólos de educação permanente em saúde. 2005. (Encontro).

39.
XVII Seminário de Iniciação Científica.Estudo das condições sanitárias do Restaurante Universitário da UFMA. 2005. (Seminário).

40.
IV Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 2004. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MADUREIRA, Amanda Silva; WACHOWICZ, M. . VI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. 2012. (Congresso).

2.
MADUREIRA, Amanda Silva; WACHOWICZ, M. . V Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. 2011. (Congresso).

3.
MADUREIRA, Amanda Silva; Ramos, Paulo Roberto Barbosa ; RAMOS, Edith Maria Barbosa ; FREIRE, Alexandre Reis Siqueira . 3º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2010. (Congresso).

4.
MADUREIRA, Amanda Silva; WACHOWICZ, M. . IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. 2010. (Congresso).

5.
MADUREIRA, Amanda Silva; WACHOWICZ, M. . 3º Congresso Brasileiro de Direito de Autor e Interesse Público. 2009. (Congresso).

6.
MADUREIRA, Amanda Silva; WACHOWICZ, M. . Encontro PROCAD. 2009. (Outro).

7.
WACHOWICZ, M. ; MADUREIRA, Amanda Silva . I Simpósio Internacional de Propriedade e Meio Ambiente/ I Encontro Temático do Projeto Casadinho. 2009. (Outro).

8.
RAMOS, Edith Maria Barbosa ; MADUREIRA, Amanda Silva . Colóquios de Direito Contemporâneo: O Valor da Constituição Federal de 88. 2008. (Outro).

9.
RAMOS, Edith Maria Barbosa ; MADUREIRA, Amanda Silva . Aula Inaugural do Curso de Direito. 2008. (Outro).

10.
MADUREIRA, Amanda Silva. Simpósio Intersetorial de Proteção e Defesa aos Direitos da Pessoa Idosa. 2007. (Outro).

11.
RAMOS, Edith Maria Barbosa ; MADUREIRA, Amanda Silva . I Seminário Maranhense de Direito à Moradia. 2007. (Outro).

12.
RAMOS, Edith Maria Barbosa ; MADUREIRA, Amanda Silva . Aula Inaugural do Curso de Direito. 2007. (Outro).

13.
MADUREIRA, Amanda Silva; RAMOS, Edith Maria Barbosa ; Ramos, Paulo Roberto Barbosa . 2º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2007. (Congresso).

14.
MADUREIRA, Amanda Silva; RAMOS, Edith Maria Barbosa ; OLIVEIRA, Luíza de Fátima Amorim . Colóquios de Direito Contemporâneo. 2006. (Outro).

15.
MADUREIRA, Amanda Silva; RAMOS, Edith Maria Barbosa . II Seminário de Direito Sanitário: Família, Políticas Públicas e Direito à Saúde. 2006. (Outro).

16.
MADUREIRA, Amanda Silva. Mini-Curso de Hermenêutica Jurídica. 2006. (Outro).

17.
MADUREIRA, Amanda Silva. Seminário Maranhense de Direito Sanitário. 2005. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
José Mariano Muniz Neto. Tratamento diferenciado e favorecido das microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas da União. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma. Orientador: Amanda Silva Madureira.

2.
Paoula Roberta Reis Braide. Análise da eficácia da Lei de Responsabilidade Fiscal quanto aos limites impostos com a despesa de pessoal dos municípios brasileiros. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma. Orientador: Amanda Silva Madureira.

3.
Jéssica Manoella Ribeiro da Silva Gomes. O alcance das decisões dos Tribunais de Contas no Brasil e seus reflexos na elegibilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma. Orientador: Amanda Silva Madureira.

4.
Mario Lúcio Almeida Lopes Junior. Ressocialização de presos utilizando o método APAC: uma análise sob a execução penal brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma. Orientador: Amanda Silva Madureira.

5.
Dilma Maria Carreira Furtado. A publicidade (i)lícita direcionada ao público infantil à luz do direito do consumidor e do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma. Orientador: Amanda Silva Madureira.

6.
Antonio Pedro Guimarães Junior. Sistema de Registro de Preços: uma breve análise do instituto e as vantagens da adoção pela Administração Pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma. Orientador: Amanda Silva Madureira.

7.
Charles Araújo Matos. Eficácia das decisões dos Tribunais de Contas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma. Orientador: Amanda Silva Madureira.

8.
Carlos Eduardo Oliveira Lima. O voto facultativo no Estado Democrático de Direito Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma. Orientador: Amanda Silva Madureira.

9.
Andrew Alexandre Gonçalves Lima. O instituto da desapropriação especial urbana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma. Orientador: Amanda Silva Madureira.

10.
Fernanda Alves Mattos de Sousa. O direito à educação inclusiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma. Orientador: Amanda Silva Madureira.

11.
Jamila Atten Manpetit Gasparinho Scherer. As políticas públicas do direito administrativo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma. Orientador: Amanda Silva Madureira.

12.
Liliane Maria Silva. Direito internacional humanitário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma. Orientador: Amanda Silva Madureira.

13.
Úrsula Barbosa da Costa. A importância do contrato de gestão na melhoria da saúde pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma. Orientador: Amanda Silva Madureira.

14.
Bruno Anderson Lima Costa. Controvérsias internacionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma. Orientador: Amanda Silva Madureira.

15.
Cássia Sousa Costa. Direito de manifestação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma. Orientador: Amanda Silva Madureira.

16.
Flávio João Souza Dias. A implementação do Protocolo de Nagoya no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma. Orientador: Amanda Silva Madureira.

17.
Carlos Vinicius Baía Cunha. Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: uma análise do art. 52, X, da CFRB 88. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST. Orientador: Amanda Silva Madureira.

18.
Ulysses Raposo Lobão. Aposentadoria rural: da aposentadoria por idade rural. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST. Orientador: Amanda Silva Madureira.

19.
Dila Raquel Pinheiro Dias Mendes. A efetividade do direito à saúde em São Luís. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma. Orientador: Amanda Silva Madureira.

20.
Dayane Fernandes Lopes. Redução da maioridade penal e suas consequencias na sociedade civil organizada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST. Orientador: Amanda Silva Madureira.

21.
Tibério Valois Moraes Silva. Separação e divórcio: uma análise sobre seus reflexos no aparato legal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST. Orientador: Amanda Silva Madureira.

22.
Lívia Rachel Ribeiro da Silva. A alienação parental: violando o direito do menor à convivência familiar saudável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST. Orientador: Amanda Silva Madureira.

23.
Luciana Araújo Lauande Massete Ribeiro. Crimes passionais: a eficácia da Lei Maria da Penha em São Luís. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST. Orientador: Amanda Silva Madureira.

24.
Bruna Matos. Danos morais nas relações de filiação: admissibilidade, limites e possibilidades. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão. Orientador: Amanda Silva Madureira.

25.
Andreia Lima Meneses. Regime diferenciado de contratações públicas (RDC): a ampliação das hipóteses de incidência da Lei 12.462/11 no âmbito da Administração Pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST. Orientador: Amanda Silva Madureira.

26.
Jhéssyca dos Santos Pinheiro Silva. Uma análise do seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre - DPVAT - em face do novo Código de Processo Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST. Orientador: Amanda Silva Madureira.

27.
Heleno Oliveira Moraes. A ineficácia da resonsabilização penal da pessoa jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST. Orientador: Amanda Silva Madureira.

28.
Mayara Monike Moraes Soares. Segurança pública coo direito fundamental: a resonsabilidade civil do Estado ante a segurança pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma. Orientador: Amanda Silva Madureira.

29.
Washington Luiz Ribeiro Ferreira. Direito à saúde e o princípio da reserva do possível. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma. Orientador: Amanda Silva Madureira.

30.
Gleiciane Santos Almeida. Direito à memória: a proteção jurídica ao patrimônio histórico-cultural de São Luís do Maranhão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST. Orientador: Amanda Silva Madureira.

31.
Rafaelle Mariana Andrade Lima. A relevância das parcerias de medicamentos da Administração Pública para efetivação dos direitos fundamentais à saúde e ao desenvolvimento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão. Orientador: Amanda Silva Madureira.

32.
Marcio Flavio Lima da Silva. A função social dos direitos autorais na contemporaneidade: novas perspectivas para o ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão. Orientador: Amanda Silva Madureira.

33.
Emerson William Soares Diniz. A Santa Sé e a Ordem internacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão. Orientador: Amanda Silva Madureira.

34.
Sandro Vieira Ribeiro Fernandes. Sistema de registro de preços: suas vantagens e desvantagens nas contratações de bens e serviços pela Administração Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST. Orientador: Amanda Silva Madureira.

35.
Thalia Trindade da Silva. A arbitragem internacional: limites e possibilidades no ambito do Mercosul. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão. Orientador: Amanda Silva Madureira.

36.
Félix Barros de Sousa Junior. A eficácia das sentenças internacionais condenatórias proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos contra o Estado Brasileiro: uma análise do caso Damião Ximenes Lopes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão. Orientador: Amanda Silva Madureira.

37.
Ronaldo Vieira Alves. Eficácia da norma jurídica na relação de equilíbrio entre o trabalho e a mais-valia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Estácio de Sá. Orientador: Amanda Silva Madureira.

38.
Leandro Xavier Batista. A extinção de punibilidade pelo pagamento do tributo nos crimes de sonegação fiscal e o princípio da isonomia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Estácio de Sá. Orientador: Amanda Silva Madureira.




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