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Alfredo Canellas Guilherme da Silva Professor do Curso de Graduação e Pós-graduação lato sensu de Ciências Jurídicas - Direito Constitucional - Universidade Estácio de Sá (Rio de Janeiro-RJ). Professor/Tutor de Direitos Humanos Fundação Getúlio Vargas (FGVonline - Rio de Janeiro); Mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho (2003). Graduado em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (1998). Extensão universitária em Direito Europeu. Universidad de Burgos - Espanha, UBU, Espanha (2005). Bacharelando em Filosofia, UERJ (2011). E-mail: alfredo.silva@fgv.br
Última
atualização do currículo em 03/12/2011
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/9610637821059609 |
| Nome | Alfredo Canellas Guilherme da Silva![]() |
| Nome em citações bibliográficas | SILVA, Alfredo Canellas Guilherme da |
| Sexo | Masculino |
| Endereço profissional | Universidade Estácio de Sá, Centro de Ciências Jurídicas, Madureira. Estrada do Portela n. 222 Madureira 21351050 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil Telefone: () 24881139 URL da Homepage: http://www.estacio.br |
| 2001 - 2003 | Mestrado em Direito
.
Universidade Gama Filho, UGF, Brasil. Título: CONTEÚDO JURÍDICO DO ESTADO DE DEFESA E DO ESTADO DE SÍTIO, Ano de Obtenção: 2003. Orientador: ALBERTO NOGUEIRA.
Palavras-chave: ESTADO DE DEFESA; ESTADO DE SÍTIO; LIMITES; DIREITO EXCEPCIONAL; PRINCÍPIOS DAS MEDIDAS EXTREMAS; EXECUTOR DAS MEDIDAS. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Educação. |
| 1999 - 2000 | Especialização em Direito Privado e Processo Civil
.
(Carga Horária: 360h). Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil. |
| 1993 - 1998 | Graduação em Direito
.
Universidade Veiga de Almeida, UVA/RJ, Brasil. |
| 2011 | Filosofia. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 2008 - 2008 | Extensão universitária em Formação de Professores para Docência online. (Carga
horária: 60h). Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil. |
| 2005 - 2005 | Extensão universitária em Direito Europeu. (Carga
horária: 45h). Universidad de Burgos - Espanha. |
| Instituto de Educação Soromenho, IES, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - Atual | Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor |
| Atividades |
| 06/2007 - Atual | Ensino, Curso Exame da Ordem - Turma Regular, Nível: Aperfeiçoamento. |
| Disciplinas ministradas Direito Constitucional |
| Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2003 - Atual | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 27 |
| Atividades |
| 1/2004 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Constitucional Orientação de Monografia Juídica Tópicos Especiais de Direito Constitucional |
| 2007 - 2007 | Ensino, Direito Privado e Processo Civil, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Direito Constitucional |
| Universidade Gama Filho, UGF, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2002 - 2002 | Vínculo: Aluno curso de mestrado, Enquadramento Funcional: Corpo Discente |
| Outras informações | http://servicos.capes.gov.br/arquivos/avaliacao/estudos/dados1/2002/31006019/026/2002_026_31006019003P9_ProjPesq.pdf |
| Atividades |
| 2002 - 2003 | Atividades de Participação em Projeto, Conselho de Ensino e Pesquisa, . |
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Projetos de pesquisa AS NOVAS TRANSFORMAÇÕES DO DIREITO E O FATOR ECONÔMICO |
| 2002 - 2003 | AS NOVAS TRANSFORMAÇÕES DO DIREITO E O FATOR ECONÔMICO |
| Descrição: A atividade tributária, inevitável em qualquer campo da cidadania e tipo de Estado, pode e tem sido fator de desequilíbrio
na convivência social, gerando insegurança e desagregação. Se o modelo posto em prática apresentar-se inadequado,
refletir-se-á ele como instrumento inibidor da produção de bens e serviços, assim como gerador de injustiça social. Assim,
o projeto tem como objetivos a análise e o diagnóstico da tributação no contexto da cidadania e dos Dirietos Humanos,
bem como identificar os níveis de racionalidade, eficácia e justiça no campo da triburação (expectativas de democracia
real).
Principias hipóteses: a) A tributação não tem atingido sua verdadeira finalidade, ou seja, o atendimento das necessidades
e aspirações do homem; b) O exagerado incremento da triburtação (% X PIB) tem causado assimetrias econômicas e
sociais, gerando desigualdades e repulsa ao sistema.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Alberto Nogueira - Coordenador / Alfredo Canellas Guilherme da Silva - Integrante. . |
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Constitucional. |
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Administrativo. |
| 3. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Processual Civil. |
| Inglês | Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente. |
| Francês | Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco. |
| 2010 | Prêmio de 1º Lugar Nacional: Categoria: Artigo Científico Ciências Jurídicas, Universidade Estácio de Sá. |
| Produção bibliográfica |
| Citações | ||||||||||
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| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | SILVA, Alfredo Canellas Guilherme da . Controle de constitucionalidade dialógico e a democracia deliberativa. Caminhos para a legitimação da fiscalização judicial de constitucionalidade e dignificação do Poder Legislativo.. Jus Navigandi (Online) , v. 2440, p. 1-2, 2010. |
| 2. | SILVA, Alfredo Canellas Guilherme da . Novas Categorias de Controle de Constitucionalidade no Estado de Direito Neoconstitucional. Revista Interdisciplinar de Direito , v. 1, p. 177-197, 2009. |
| 3. | SILVA, Alfredo Canellas Guilherme da . Ativismo Judicial. Realidade admissível apenas para a concretização de direitos sociais. Revista Interdisciplinar de Direito , v. Ano VI, p. 321-328, 2009. |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. | SILVA, Alfredo Canellas Guilherme da . CONSTITUIÇÃO INTERPRETADA PELO STF, TRIBUNAIS SUPERIORES E TEXTOS LEGAIS. 1.
ed. RIO DE JANEIRO: EDITORA FREITAS BASTOS, 2006. v. 1. 2000 p. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | SILVA, Alfredo Canellas Guilherme da . A Segurança Jurídica. In: Cleyson de Moraes Mello; Guilherme Sandoval Góes; Alfredo Canellas Guilherme da Silva; Alexandre Tinoco. (Org.). Direito Civil-Constitucional: Direitos da Personalidade e Dignidade da Pessoa Humana. Uma Leitura Constitucional do Direito.. 1 ed. Juiz de Fora - Minas Gerais: Editar, 2011, v. 1, p. 35-39. |
| 2. | SILVA, Alfredo Canellas Guilherme da ; GOES, Guilherme Sandoval . Direito Constitucional.
In:
Cleyson de Moraes Mello.
(Org.). Exames da Ordem: doutrina e questões. Rio de Janeiro:
RJ,
2008, v. , p. 5-164. |
| 3. | SILVA, Alfredo Canellas Guilherme da . Direito Eleitoral.
In:
Cleyson de Morais Mello; José Maria Madeira; Thelma Araújo Esteves Fraga.
(Org.). Exame da OAB: Doutrina e Questões. 1
ed. Rio de Janeiro:
Freitas Bastos,
2008, v. 1, p. 129-137. |
| Apresentações de Trabalho |
| 1. | SILVA, Alfredo Canellas Guilherme da . CONTEÚDO JURÍDICO DO ESTADO DE DEFESA E DO ESTADO DE SÍTIO.
2003. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| Demais tipos de produção bibliográfica |
| 1. | Chaves, Roberto Monteiro. ; SILVA, Alfredo Canellas Guilherme da . Supremo Tribunal à Luz do Direito Comparado e Cortes Constitucionais. Rio de Janeiro, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| Produção técnica |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | SILVA, Alfredo Canellas Guilherme da . Separação dos Poderes e Segurança Jurídica. 2011. (Cartas, mapas ou similares/Outra). |
| 2. | SILVA, Alfredo Canellas Guilherme da . Em Direitos Humanos Teoria e Prática: Fundação Getúlio Vargas. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 3. | SILVA, Alfredo Canellas Guilherme da ; RASLAN, Fabiana . Aulas de Direito Eleitoral. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Acadêmica e Pedagógica). |
| 4. | SILVA, Alfredo Canellas Guilherme da . Direito Civil Constitucional, Direitos da Personalidade e Dignidade da Pessoa Humana: uma leitura constitucional do direito.. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Acadêmica e Pedagógica). |
| 5. | SILVA, Alfredo Canellas Guilherme da . Aulas de Direito Constitucional II. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Acadêmica e Pedagógica). |
| 6. | SILVA, Alfredo Canellas Guilherme da ; RASLAN, Fabiana . Programação "Cabeça para Cima". 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda). |
| 7. | SILVA, Alfredo Canellas Guilherme da . Cadernos de Exercicio da Disciplina Direito Constitucional II. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Acadêmica e Pedagógica). |
| 8. | SILVA, Alfredo Canellas Guilherme da . A População e a Confiança no Poder Judiciário. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda). |
| 9. | SILVA, Alfredo Canellas Guilherme da . A Crise no Senado Federal do Brasil. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 10. | SILVA, Alfredo Canellas Guilherme da . Controle de Constitucionalidade - Universidade Estácio de Sá. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| Produção artística/cultural |
| 1 | SILVA, Alfredo Canellas Guilherme da . Entrevista sobre a PEC alteração modelo de escolha de Ministros do Tribunal de Contas da União. 2011. (Apresentação em rádio ou TV/Outra). |
| Participação em bancas examinadoras |
| Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | SILVA, Alfredo Canellas Guilherme da; GOES, Guilherme Sandoval; MACHADO, Marcelo. Participação em banca de Flavia Barros de Araújo Janot de Mattos. Direito dos Idosos - Proteção Constitucional à 3ª Idade. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduanção em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá. |
| 2. | SILVA, Alfredo Canellas Guilherme da; ARAUJO, Gustavo Vianna; CARVALHO, Roberto Paes de. Participação em banca de André Barbosa Corrêa. O Direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado Essencial à sadia Qualidade de vida. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduanção em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá. |
| 3. | SILVA, Alfredo Canellas Guilherme da; ARAUJO, Gustavo Vianna; CARVALHO, Roberto Paes de. Participação em banca de Amanda Barbosa Machado. Hierarquia e Aplicação de Tratados Internacionais no Brasil: uma breve reflexão sobre o caso Sean Goldman. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduanção em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá. |
| 4. | SILVA, Alfredo Canellas Guilherme da; ARAUJO, Gustavo Vianna; CARVALHO, Roberto Paes de. Participação em banca de Victor Rosa Travancas. Justiça Social e distribuição de renda: um estudo do imposto sobre grandes fortunas (art. 153,VII) previsto na Constituição de 88. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduanção em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá. |
| 5. | SILVA, Alfredo Canellas Guilherme da; MACHADO, Marcelo; MORENO, Rosângela. Participação em banca de Diogo Soares Menezes. O controle do ativismo judicial. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduanção em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá. |
| 6. | SILVA, Alfredo Canellas Guilherme da; DELEFEU, Luiz Claudio; DELGADO, Ana Paula.. Participação em banca de Luciana Grimião Queiroz. Inelegibilidades Constitucionais: Análise de questões polêmicas. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduanção em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá. |
| Participação em eventos |
| 1. | XX Congresso Nacional CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.Ativismo Judicial e Segurança Jurídica na Ação Declaratória de Constitucionalidade. 2011. (Congresso). |
| 2. | Seminário Separação dos Poderes e Segurança Jurídica - Comissão de Constituição de Justiça da Câmara dos Deputados. Conferencista.Separação dos Poderes e Segurança Jurídica. 2011. (Seminário). |
| 3. | Universidade do Estado do Rio de Janeiro: Democracy and Human Rights Expositor: Georg Lohmann (da Universidade de Magdeburg, Alemanha). 2011. (Seminário). |
| 4. | III Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito - Expositor.ATIVISMO JUDICIAL E SEGURANÇA JURÍDICA NA AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE. 2011. (Encontro). |
| 5. | Propaganda e Publicidade Eleitoral. A Arte e a Lei.."A Lei como Instrumento de Controle da Publicidade Eleitoral.". 2010. (Seminário). |
| 6. | A Corte Constitucioal do Reino Unido. 2010. (Outra). |
| 7. | Protagonismo do STF: do ativismo judicial ao diálogo institucional. 2010. (Outra). |
| 8. | II Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito. 2010. (Outra). |
| 9. | Diálogos com o Supremo - Ativismo Judicial - Ministro Ricardo Lewandowski. 2009. (Encontro). |
| 10. | Diálogos com o Supremo: A Dignidade da Pessoa Humana e o Mínimo Existencial. 2009. (Encontro). |
| 11. | Hermenêutica: Dialética e Hermenêutica, O Pragmatismo Jurídico no STF. 2008. (Outra). |
| 12. | Dignidade da Pessoa Humana e Democracia - Peter Häberle (Alemanha) Miguel Azpitarte Sanchez (Espanha) Luis Roberto Barroso (Brasil). 2008. (Outra). |
| 13. | Reforma Política - O Estado Democrático Passadio a Limpo. 2007. (Seminário). |
| 14. | Da Falta da Efetividade à Constitucionalização do Direito. 2007. (Outra). |
| 15. | Seminário Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Universidade de Lusíada e Estácio de Sá. 2004. (Seminário). |
| Supervisões e orientações concluídas |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Gilberto Gomes de Miranda. TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA (IRRF), FACE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Alfredo Canellas Guilherme da Silva. |
| 2. | Priscila da Cruz Assis. O SERVIÇO PÚBLICO E A POSSIBILIDADE DO CORTE DE LUZ. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Alfredo Canellas Guilherme da Silva. |
| 3. | Renato Pontes. LICITAÇÃO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Alfredo Canellas Guilherme da Silva. |
| 4. | ALEXANDRE MAGALHÃES BARROS. ASPECTOS LEGAIS QUE RESTRINGEM AS GARANTIAS SOCIAIS ABRANGIDAS PELO SALÁRIO MÍNIMO NO BRASIL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Alfredo Canellas Guilherme da Silva. |
| 5. | José Carlos Pacheco Brandão. A CELERIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Alfredo Canellas Guilherme da Silva. |
| 6. | WILSON FRANCISCO DO AMARAL JÚNIOR. CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Alfredo Canellas Guilherme da Silva. |
| 7. | André Luiz N. TEIXEIRA. COTAS PARA NEGROS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Alfredo Canellas Guilherme da Silva. |
| 8. | LEONARDO DE ANDRADE ACERBI. A INTERNALIZAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO O DESENVOLVIMENTO DESSA QUESTÃO NO ÂMBITO DO MERCOSUL E SUAS CONSEQUÊNCIAS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Alfredo Canellas Guilherme da Silva. |
| 9. | MARCOS ANTONIO BAPTISTA DA SILVA. A INCONSTITUCIONALIDADE DO NR 1 DO ANEXO I DO REGULAMENTO FALTAR A VERDADE. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Alfredo Canellas Guilherme da Silva. |
| 10. | JANAINA DOS SANTOS BERIBA. A EFICIÊNCIA DO ACESSO À JUSTIÇA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Alfredo Canellas Guilherme da Silva. |
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