Rede de Colaboração
Diretório de grupos de pesquisa|
Ana Thereza Meireles Araújo Ana Thereza Meireles é Mestre em Direito Privado e Econômico pela UFBA - Universidade Federal da Bahia. Pós-Graduada em Direito do Estado pela Fundação Faculdade de Direito da UFBA. Membro da Sociedade Brasileira de Bioética. Professora da disciplina Biodireito da Universidade Salvador - UNIFACS. Professora das disciplinas Direito e Bioética e Projeto de monografia da Faculdade Baiana de Direito. Professora e Orientadora de Metodologia para monografia jurídica do Núcleo de pós-graduação do Juspodivm - Centro Preparatório para Carreira Jurídica. Ex- Membro titular do Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital das Clínicas. Professora convidada de cursos de pós-graduação. Ministra palestras sobre temas ligados ao Biodireito e ao Direito Civil. Possui artigos publicados em periódicos locais e nacionais, capítulos em obras coletivas, atuando, principalmente, nas seguintes áreas: Bioética, Biodireito, Direito Civil e Metodologia da pesquisa jurídica.
Última
atualização do currículo em 23/10/2011
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/4392298934964451 |
Dados pessoais
| Nome | Ana Thereza Meireles Araújo |
| Nome em citações bibliográficas | MEIRELES, A. T. |
| Sexo | Feminino |
| Endereço profissional | Universidade Salvador. Av. Anita Garibaldi , Prédio de Aulas 4 Garibaldi 40299-090 - Salvador, BA - Brasil |
Formação acadêmica/Titulação
| 2006 - 2009 | Especialização em Direito do Estado
.
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil. Título: Disciplina Jurídica do embrião extracorpóreo e direito constitucional à vida. |
| 2001 - 2005 | Graduação em Direito
.
Universidade Salvador, UNIFACS, Brasil. Título: Disciplina Jurídica da Destinação do Excedente Embrionário da Reprodução Assistida. Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho. |
Formação complementar
| 2003 - 2003 | Medicina Legal.
(Carga horária: 32h). Universidade Salvador, UNIFACS, Brasil. |
| 1998 - 2002 | Formação. Association English Course. |
Atuação profissional
| Faculdade Baiana de Direito e Gestão, FBD, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2011 - Atual | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 8 |
| Faculdade D. Pedro II, FDP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2010 - 2010 | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador - TCC |
| Outras informações | Coordenação de Trabalhos de Conclusão de Curso - Curso de Direito |
| Vínculo institucional |
| 2009 - 2010 | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor |
| Vínculo institucional |
| 2009 - 2010 | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador - NPJ |
| Outras informações | Coordenação do Núcleo de Pesquisa Jurídica do Curso de Direito |
| Universidade Salvador, UNIFACS, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - Atual | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor |
| Faculdade Metropolitana de Camaçari, FAMEC/BA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - 2009 | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 60 |
| Hospital das Clínicas, HUPES, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - 2009 | Vínculo: Membro do Comitê de Ética, Enquadramento Funcional: - |
| Juspodivm, PODIVM, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - Atual | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor |
| Vínculo institucional |
| 2007 - Atual | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Orientador |
| Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TJ-BA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2006 - 2007 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40 |
| Atividades |
| 2006 - 2007 | Outras atividades técnico-científicas , Diretoria Geral, . |
|
Atividade realizada Assessoria Jurídica. |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia, FAPESB, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2005 - 2006 | Vínculo: Bolsista Iniciação Científica, Enquadramento Funcional: Pesquisador |
| Atividades |
| 06/2005 - 05/2006 | Pesquisa e desenvolvimento , FAPESB/UNIFACS, . |
|
Linhas de pesquisa Direito - Biodireito |
| 06/2005 - 05/2006 | Atividades de Participação em Projeto, FAPESB/UNIFACS, . |
|
Projetos de pesquisa A Pesquisa com células-tronco embrionárias sob a perspectiva jurídica |
| Junta Comercial do Estado da Bahia, JUCEB, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2002 - 2003 | Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário |
Projetos de Pesquisa
| 2005 - 2006 | A Pesquisa com células-tronco embrionárias sob a perspectiva jurídica |
| Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho - Integrante / Ana Thereza Meireles Araújo - Coordenador. Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - Bolsa.. |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Outros / Área: Bioética. |
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado /
Especialidade: Direito Civil. |
| 3. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Biodireito. |
| 4. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito /
Especialidade: Metodologia da pesquisa jurídica. |
Idiomas
| Inglês | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Espanhol | Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco. |
| Italiano | Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco. |
Prêmios e títulos
| 2008 | Primeira colocada na Seleção - Mestrado em Direito Privado e Econômico 2008.1 da Universidade Federal da Bahia, Universidade Federal da Bahia. |
| 2007 | Professor Washignton Luiz da Trindade, Faculdade Batista Brasileira. |
| 2006 | Professor Rodolfo Pamplona Filho, Instituto de Estudos Jurídicos da Universidade Salvador. |
| 2005 | Iniciação Científica, UNIFACS. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. |  MEIRELES, A. T. . Disciplina Jurídica do Embrião extracorpóreo. Revista Trimestral de Direito Civil , v. 35, p. 3-28, 2008. |
| 2. | MEIRELES, A. T. . Disciplina jurídica do embrião extracorpóreo. Star Virgem, v. 16, p. 151-175, 2008. |
| 3. | MEIRELES, A. T. ; PAMPLONA FILHO, R.M.V. . Tutela jurídica do nascituro à luz da Constituição Federal. Star Virgem, v. 12, p. 29-44, 2007. |
| 4. | MEIRELES, A. T. ; PAMPLONA FILHO, R.M.V. . Tutela jurídica do nascituro à luz da Constituição Federal. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, v. 18, p. 33-48, 2007. |
| 5. | MEIRELES, A. T. ; PAMPLONA FILHO, R.M.V. . Tutela jurídica do nascituro à luz da Constituição Federal. Revista de Direito Privado (São Paulo), v. 30, p. 251-264, 2007. |
| 6. | MEIRELES, A. T. ; PAMPLONA FILHO, R.M.V. . Tutela jurídica do nascituro à luz da Constituição Federal. Revista jurídica dos formandos em direito da UFBA, v. 7, p. 249-264, 2007. |
| 7. | MEIRELES, A. T. ; PAMPLONA FILHO, R.M.V. . Tutela jurídica do nascituro à luz da Constituição Federal. Direito UNIFACS, v. 84, p. 1, 2007. |
| 8. | MEIRELES, A. T. . Novas reflexões sobre Bioética em face do direito fundamental à vida. Direito UNIFACS, v. 87, p. 2, 2007. |
| 9. | MEIRELES, A. T. . Disciplina jurídica do embrião extracorpóreo. Revista do Curso de Direito da UNIFACS, v. 49, p. 113-127, 2007. |
| 10. | MEIRELES, A. T. ; PAMPLONA FILHO, R. M. V. . Tutela jurídica do nascituro à luz da Constituição Federal. Revista Trimestral de Direito Civil, v. 30, p. 159-174, 2007. |
| 11. | MEIRELES, A. T. ; PAMPLONA FILHO, R. M. V. . Tutela jurídica do nascituro à luz da Constituição Federal.. Evocati revista, v. 23, p. 1-18, 2007. |
| 12. | MEIRELES, A. T. . Disciplina jurídica da destinação do excedente embrionário da reprodução assistida. Revista do Curso de Direito da UNIFACS, v. 6, p. 227-238, 2006. |
| 13. | MEIRELES, A. T. . Gerenciamento de riscos da atividade médica sob a ótica da legislação civil. Revista do Curso de Direito da UNIFACS, v. 5, p. 143-152, 2005. |
| 14. | MEIRELES, A. T. . Gerenciamento de riscos da atividade médica sob a ótica da legislação civil. Direito UNIFACS, v. 61, p. 2, 2005. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | MEIRELES, A. T. ; MASCARENHAS, A. C. . Reflexões acerca da refutação da unicidade do método científico na ciência do Direito. In: PAMPLONA FILHO, Rodolfo; CERQUEIRA, Nelson; SANTANA JÚNIOR, Gilson. (Org.). Metodologia da pesquisa em Direito. 1 ed. ------: ------, 2010, v. 2, p. 40-60. |
| 2. | MEIRELES, A. T. ; PAMPLONA FILHO, R. M. V. . Direito fundamental à tutela jurídica do nascituro à luz da Constituição Federal. In: Rodolfo Pamplona Filho; Salomão Resedá. (Org.). Direitos fundamentais e reflexos nas relações sociais. Salvador: Paginae Editora, 2010, v. , p. 311-329. |
| 3. | MEIRELES, A. T. ; PAMPLONA FILHO, R. M. V. . Tutela jurídica do nascituro à luz da Constituição Federal. In: José Américo Fontes; Geraldo Duarte. (Org.). O nascituro visão interdisciplinar. São Paulo: Atheneu, 2009, v. , p. -. |
| 4. | MEIRELES, A. T. . Disciplina jurídica do embrião extracorpóreo. In: José Américo Fontes; Geraldo Duarte. (Org.). Nascituro visão interdisciplinar. São Paulo: Atheneu, 2009, v. , p. -. |
Bancas
| Participação em bancas examinadoras |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | MEIRELES, A. T.; BORGES, Thiago; FIGUEREDO, Luciano. Participação em banca de Luana Aragão Araújo. O nascituro e a sua personalidade: em busca da tutela jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito e Gestão. |
| 2. | MEIRELES, A. T.; LEÃO, Adroaldo; NEVES, Aidê Batista. Participação em banca de Aroldo Fagundes de Aguiar. Reprodução humana e eugenia: uma nálise da proteção constitucional ao patrimônio genético. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. |
| 3. | MEIRELES, A. T.; LEÃO, Adroaldo; BRIANTI, Gisele. Participação em banca de Tiago Paixão da Silva Dourado. Disciplina jurídica do início da vida humana à luz do Supremo Tribunal Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. |
| 4. | MENDONÇA, Thaís; MEIRELES, A. T.; Tércio Souza. Participação em banca de Antônio Jorge de Oliveira Luz Cruz. O uso do mapeamento genético na relação de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. |
| 5. | NEVES, Aidê Batista; MEIRELES, A. T.; VARELA, Flora. Participação em banca de David Malta Reis Lima. O controle social das políticas públicas ambientais: princípio da informação e participação no caso da usina de Belo Monte. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. |
| 6. | NEVES, Aidê Batista; MEIRELES, A. T.; LAGO JR, Antônio. Participação em banca de Daniel Galvão Lima. A responsabilidade civil decorrente dos danos ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. |
| 7. | NEVES, Aidê Batista; MEIRELES, A. T.; PEIXOTO, Geovane. Participação em banca de Vânia Lúcia Viana Vidal. A lei de procedimentos para o uso científico de animais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. |
| 8. | NEVES, Aidê Batista; MEIRELES, A. T.; BRIANTI, Gisele. Participação em banca de Fábio Luiz Palma Gomes. Auditoria ambiental no Ordenamento jurídico brasileiro em face ao princípio da informação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. |
| 9. | MELLO, Sebástian; MEIRELES, A. T.; NEVES, Aidê Batista. Participação em banca de Nathália Macêdo de Santana. Castração química: uma abordagem constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. |
| 10. | MEIRELES, A. T.; ALVES, P.S.; SOUZA, N.F. de. Participação em banca de Antonio Pedro Xavier. Arbitragem: um acesso alternativo à justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari. |
| 11. | MEIRELES, A. T.; PESSANHA, V.V.; LOPEZ, V. F.. Participação em banca de Rosenilde Cardoso Garrido. Reflexões jurídicas sobre a guarda compartilhada à luz do prisma afetivo-educacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari. |
| 12. | MEIRELES, A. T.; ALVES, P.S.; PESSANHA, V.V.. Participação em banca de Fabíola Carneiro de Vasconcelos. O reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari. |
| 13. | MEIRELES, A. T.; ALVES, P.S.; PESSANHA, V.V.. Participação em banca de Raquel Santiago Costa. Pressupostos de identificação do instituto da união estável no Ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari. |
| 14. | MEIRELES, A. T.; PESSANHA, V.V.; ALVES, P.S.. Participação em banca de Leila Daiane Rosário de Santana. Reflexões jurídicas sobre a titularidade do poder familiar no Ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari. |
| 15. | MEIRELES, A. T.; LOPEZ, V. F.; PESSANHA, V.V.. Participação em banca de Patrícia Ferreira Martins. Reflexões jurídicas sobre a guarda dos filhos após a dissolução conjugal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari. |
| 16. | MEIRELES, A. T.; ALVES, P.S.; SOUZA, N.F. de. Participação em banca de Perivaldo Santos Gomes. Responsabilidade civil do Estado em decorrência da positivação indevida do cidadão-contribuinte. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari. |
| 17. | MEIRELES, A. T.; ALVES, P.S.; SOUZA, N.F. de. Participação em banca de Anderson de Olveira Souza. Bem de família: considerações a cerca da impenhorabilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari. |
| 18. | MEIRELES, A. T.; SOUZA, N.F. de; ALVES, P.S.. Participação em banca de Joel Souza Menezes. A adoção por casaios homoafetivos no direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari. |
| 19. | MEIRELES, A. T.; PESSANHA, V.V.; SOUZA, N.F. de. Participação em banca de Cícero Wellington da Silva Sousa. Aspectos Jurídicos e Sociais da Adoção à Luz da Lei 12.021/2009. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari. |
| 20. | MEIRELES, A. T.; PESSANHA, V.V.; SOUZA, N.F. de. Participação em banca de Denize de Carvalho Moreira Brito. Mediação Familiar nas Separações e Divórcios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari. |
| 21. | MEIRELES, A. T.; PESSANHA, V.V.; SOUZA, N.F. de; PARANHOS, A.. Participação em banca de Edmilson Gomes Alcântara. A Negação do Direito à Propriedade aos Remanescentes de Quilombos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari. |
| 22. | MEIRELES, A. T.; PESSANHA, V.V.; SOUZA, N.F. de. Participação em banca de Lucilene Pereira da Silva. Considerações sobre a Lei 11.698/08: uma Análise da Guarda Compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari. |
| 23. | MEIRELES, A. T.; PESSANHA, V.V.; SOUZA, N.F. de. Participação em banca de Luzinaldo Manoel Rodrigues Viana. União Estável: Efeitos Jurídicos, Patrimoniais e Sucessórios na Dissolução. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari. |
| 24. | MEIRELES, A. T.; PESSANHA, V.V.; SOUZA, N.F. de; PARANHOS, A.. Participação em banca de Claudecio Taroba Soares de Jesus. Capacidade Sucessória e Inseminação Artificial Homóloga Post Mortem. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari. |
| 25. | MEIRELES, A. T.; PESSANHA, V.V.; SOUZA, N.F. de; PARANHOS, A.. Participação em banca de Paulo Sérgio Dias Nunes. Prisão Civil na Amenação Fiduciária em Garantia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari. |
| 26. | MEIRELES, A. T.. Participação em banca de Maria Luisa Maia. Disciplina jurídica da reprodução humana assistida em caso de gestação por substituição. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. |
| 27. | MEIRELES, A. T.; PARANHOS, A.. Participação em banca de Hermano Francisco de Souza. A indispensabilidade do registro para efetivação da promessa de compra e venda como um direito real. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari. |
| 28. | MEIRELES, A. T.. Participação em banca de Flávia Aparecida Guimarães. Adoção por casais homoafetivos no direito brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari. |
| 29. | MEIRELES, A. T.. Participação em banca de Vera Lúcia dos Santos. Adoção por casais homossexuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari. |
| 30. | MEIRELES, A. T.. Participação em banca de Paulo Henrique Oliveira e Silva. A quantificação do dano moral nas relações de consumo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari. |
| 31. | MEIRELES, A. T.. Participação em banca de Antonio Carlos Andrade Leal. Guarda compartilhada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari. |
| 32. | MEIRELES, A. T.. Participação em banca de Tânia Carmeiro de Moura. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari. |
| 33. | MEIRELES, A. T.. Participação em banca de Celeste Maria Mendes Figueiredo. Responsabilidade Civil dos donos de cães. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari. |
| 34. | MEIRELES, A. T.. Participação em banca de Roberto Figueiredo da Silva. A prova no contrato eletrônico de compra e venda no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari. |
| 35. | MEIRELES, A. T.. Participação em banca de Soraya Maria Lopes do Rosário. União estável: questão patrimonial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari. |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | V Seminário sobre Direitos Humanos.Genética e Direitos Humanos: Implicações éticas e jurídicas decorrentes do acesso aos dados genéticos. 2011. (Seminário). |
| 2. | II Congresso Mundial de Bioética e Direitos dos animais.Antecipação de partos de fetos portadores de anencefalia. 2010. (Congresso). |
| 3. | II Seminário de Bioética e Biodireito da Bahia. 2010. (Seminário). |
| 4. | III Semana Jurídica da Faculdade de Tecnologia e Ciências.Abortamento de feto anencefálico: uma abordagem bioética. 2010. (Simpósio). |
| 5. | VI Encontro Luso Brasileiro de Bioética e I Encontro Lusófono de Bioética. 2010. (Encontro). |
| 6. | Seminário de Direito e Biotecnologia.Reflexões jurídicas sobre o início da vida à luz do entendimento do Supremo Tribunal Federal. 2009. (Seminário). |
| 7. | I Congresso mundial de Bioética e Direito animal. 2008. (Congresso). |
| 8. | I Seminário sobre Bioética e Biodireito da Faculdade D. Pedro II.A contemporaneidade e os novos desafios da Bioética em face do conhecimento científico. 2008. (Seminário). |
| 9. | Semana Científica da Faculdade D. Pedro II.Antecipação terapêutica do parto em caso de fetos portadores de anencefalia. 2008. (Seminário). |
| 10. | VII Encontro científico da Faculdade Metropolitana de Camaçari.Como elaborar uma monografia jurídica. 2008. (Encontro). |
| 11. | VII Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2007. (Congresso). |
| 12. | I Jornada sobre Temas Atuais em Direito. 2005. (Outra). |
| 13. | IV Fórum Brasil de Direito. 2003. (Congresso). |
| 14. | II Seminário sobre o Novo Código Civil e Direito do Trabalho. 2003. (Seminário). |
| 15. | III Fórum Brasil de Direito. 2002. (Congresso). |
| 16. | Curso Nacional de Direito material. 2001. (Congresso). |
| 17. | II Fórum Brasil de Direito. 2001. (Congresso). |
| 18. | Simpósio sobre o Meio Ambiente e Legislação Ambiental. 2001. (Simpósio). |
Orientações
| Orientações em andamento |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Iury Carvalho. Disciplina jurídica do início da vida humana. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito e Gestão. (Orientador). |
| Supervisões e orientações concluídas |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Rafaella Figueiredo. Limitações éticas e jurídicas às pesquisas com seres humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito e Gestão. Orientador: Ana Thereza Meireles Araújo. |
| 2. | Tiago Paixão da Silva Dourado. Disciplina jurídica do início da vida humana à luz do Supremo Tribunal Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Ana Thereza Meireles Araújo. |
| 3. | Aroldo Fagundes de Aguiar. Reprodução humana e eugenia: uma análise da proteção constitucional ao patrimônio genético. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Ana Thereza Meireles Araújo. |
| 4. | Maria Luisa Maia. Disciplina jurídica da reprodução humana assisitida em caso de gestação por substituição. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Ana Thereza Meireles Araújo. |
| 5. | Joel Souza Menezes. Adoção por casais homoafetivos no Direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari. Orientador: Ana Thereza Meireles Araújo. |
| 6. | Anderson de Oliveira Souza. Bem de família: considerações a cerca da impenhorabilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari. Orientador: Ana Thereza Meireles Araújo. |
| 7. | Perivaldo Santos Gomes. Responsabilidade civil do Estado em decorrência da positivação indevida do cidadão contribuinte. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari. Orientador: Ana Thereza Meireles Araújo. |
| 8. | Patrícia Ferreira Martins. Reflexos jurídicos sobre a guarda dos filhos após a dissolução conjugal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari. Orientador: Ana Thereza Meireles Araújo. |
| 9. | Leila Daiane Rosário de Santana. Reflexões jurídicas sobre a titularidade do poder familiar no Ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari. Orientador: Ana Thereza Meireles Araújo. |
| 10. | Raquel Santiago Costa. Pressupostos de identificação do instituto da união estável no Ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari. Orientador: Ana Thereza Meireles Araújo. |
| 11. | Fabíola Carneiro de Vasconcelos. O reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari. Orientador: Ana Thereza Meireles Araújo. |
| 12. | Rosenilde Cardoso Garrido. Reflexões jurídicas sobre a guarda compartilhada à luz do prisma afetivo-educacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari. Orientador: Ana Thereza Meireles Araújo. |
| 13. | Antônio Pedro Xavier. Arbitragem: um acesso alternativo à justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari. Orientador: Ana Thereza Meireles Araújo. |
| 14. | Cícero Wellington da Silva Sousa. Aspectos Jurídicos e Sociais da Adoção à Luz da Lei 12.021/2009. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari. Orientador: Ana Thereza Meireles Araújo. |
| 15. | Denize de Carvalho Moreira Brito. Mediação Familiar nas Separações e Divórcios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari. Orientador: Ana Thereza Meireles Araújo. |
| 16. | Edmilson Gomes Alcântara. A Negação do Direito à Propriedade aos Remanescentes de Quilombos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari. Orientador: Ana Thereza Meireles Araújo. |
| 17. | Lucilene Pereira da Silva. Considerações sobre a Lei 11.698/08: uma Análise da Guarda Compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari. Orientador: Ana Thereza Meireles Araújo. |
| 18. | Luzinaldo Manoel Rodrigues Viana. União Estável: Efeitos Jurídicos, Patrimoniais e Sucessórios na Dissolução. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari. Orientador: Ana Thereza Meireles Araújo. |
| 19. | Claudecio Taroba Soares de Jesus. Capacidade Sucessória e Inseminação Artificial Homóloga Post Mortem. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari. Orientador: Ana Thereza Meireles Araújo. |
| 20. | Paulo Sérgio Dias Nunes. Prisão Civil na Alienação Fiduciária em Garantia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari. Orientador: Ana Thereza Meireles Araújo. |
| 21. | Soraya Maria Lopes do Rosário. União estável: questão patrimonial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari. Orientador: Ana Thereza Meireles Araújo. |
| 22. | Paulo Henrique Oliveira e Silva. A quantificação do dano moral nas relações de consumo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari. Orientador: Ana Thereza Meireles Araújo. |
| 23. | Vera Lúcia dos Santos. A adoção por casais homoafetivos no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari. Orientador: Ana Thereza Meireles Araújo. |
| 24. | Flávia Aparecida Guimarães. Adoção por casais homoafetivos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari. Orientador: Ana Thereza Meireles Araújo. |
| 25. | Hermano Francisco de Souza. A indispensabilidade do registro para efetivação da promessa de compra e venda como um direito real. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari. Orientador: Ana Thereza Meireles Araújo. |
| 26. | Antonio Carlos Andrade Leal. Guarda compartilhada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari. Orientador: Ana Thereza Meireles Araújo. |
| 27. | Tânia Carneiro de Moura. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari. Orientador: Ana Thereza Meireles Araújo. |
| 28. | Celeste Maria Mendes Figueiredo. Responsabilidade civil dos donos de cães. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari. Orientador: Ana Thereza Meireles Araújo. |
| 29. | Roberto Figueiredo da Silva. A prova no contrato eletrônico de compra e venda no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari. Orientador: Ana Thereza Meireles Araújo. |
| Iniciação Científica |
| 1. | Amanda Souza Barbosa. Vulnerabilidade e autonomia do sujeito de pesquisa: uma análise da legitimidade do consentimento. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Ana Thereza Meireles Araújo. |
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