Valton Dória Pessoa

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  • Última atualização do currículo em 29/08/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1992), Mestrado e Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001). Atualmente é sócio - Pessoa Pessoa Advogados Associados S C, professor e coordenador do curso de Direito e Processo do Trabalho da Faculdade Baiana de Direito. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Valton Dória Pessoa
Nome em citações bibliográficas
PESSOA, Valton Dória

Endereço


Endereço Profissional
Pessoa Pessoa Advogados Associados S C.
Avenida Tancredo Neves, n 620, sl. 2401/2415
Caminho das Arvores
41820020 - Salvador, BA - Brasil
Telefone: (71) 31764173
URL da Homepage: www.pessoaepessoa.com.br


Formação acadêmica/titulação


2009 - 2013
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A Incidência do Venire Contra Factum Proprium nas Relações de Trabalho, Ano de obtenção: 2013.
Orientador: Paulo Sérgio João.
Palavras-chave: Proibição; Comportamento; Venire; Contraditório.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1999 - 2001
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Transação Extrajudicial nas Relações Individuais do Trabalho,Ano de Obtenção: 2001.
Orientador: Paulo Sérgio João.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1988 - 1992
Graduação em Direito.
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
1984 - 1987
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Antonio Vieira, CAV, Brasil.
1980 - 1983
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio Antonio Vieira, CAV, Brasil.




Atuação Profissional



Faculdade Baiana de Direito, FBD, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Diretor Geral, Enquadramento Funcional: Diretor Geral, Carga horária: 40
Outras informações
Diretor Geral da Faculdade Baiana de Direito

Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador/Professor, Carga horária: 40


Universidade Salvador, UNIFACS, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

2005 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Processo do Trabalho

Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

12/2004 - 12/2008
Ensino, Direito do Trabalho, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Processo do Trabalho

Centro Preparatório para Carreira Jurídica, JUSPODIVM, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2013
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações
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Atividades

01/2002 - 01/2013
Ensino,

Disciplinas ministradas
Processo do Trabalho

Faculdade Jorge Amado, FJA*, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2009
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

3/2001 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Processo do Trabalho
04/2007 - 04/2009
Direção e administração, Pós-Graduação de Direito e Processo do Trabalho, .

Cargo ou função
Coordenador.
2003 - 08/2005
Ensino, Advocacia Empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Processo do Trabalho

Instituto Bahiano de Direito do Trabalho, IBDT, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2004
Vínculo: Sem vinculo, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

2001 - 2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto Bahiano de Direito do Trabalho, .

Cargo ou função
Membro Diretor.

Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2003
Vínculo: Sem Vínculo, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

2001 - 2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil, .

Cargo ou função
Conselheiro da Seccional Bahia.

Pessoa Pessoa Advogados Associados S C, PPAA, Brasil.
Vínculo institucional

1992 - Atual
Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 0

Vínculo institucional

1990 - 1992
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 0

Atividades

11/1992 - Atual
Serviços técnicos especializados , Pessoa Pessoa Advogados Associados S C, .

Serviço realizado
Advocacia.
8/1990 - 11/1992
Serviços técnicos especializados , Pessoa Pessoa Advogados Associados S C, .

Serviço realizado
Estágio.

Transguarda Bahia, TB, Brasil.
Vínculo institucional

1989 - 1990
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Encarregado Jurídico, Carga horária: 0

Atividades

12/1989 - 8/1990
Serviços técnicos especializados , Transguarda Bahia, .

Serviço realizado
Encarregado do Departamento Jurídico.

Sindicato dos Trabalhadores Em Transportes Rodoviários de Salvador, STTRS, Brasil.
Vínculo institucional

1989 - 1989
Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 0

Atividades

3/1989 - 11/1989
Serviços técnicos especializados , Sindicato dos Trabalhadores Em Transportes Rodoviários de Salvador, .

Serviço realizado
Assessoria Jurídica.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo do Trabalho.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2015
1º Escritório mais admirado na Bahia, no segmento especializado, na área trabalhista., Revista Análise Advocacia 500 mais admirados..
2015
2º Escritório mais admirado no Brasil, no segmento especializado, na área trabalhista., Revista Análise Advocacia 500 mais admirados..
2015
1º Maior Escritório do N/NE e 4º no Brasil, em quantidade de advogados, no segmento especializado, na área trabalhista., Revista Análise Advocacia 500 mais admirados..
2015
1º Advogado mais admirado na Bahia, no segmento especializado, na área trabalhista., Revista Análise Advocacia 500 mais admirados..
2015
3º Advogado mais admirado no Brasil, no segmento especializado, na área trabalhista., Revista Análise Advocacia 500 mais admirados..
2014
1º Advogado mais admirado no Estado da Bahia no segmento especializado - Análise Advocacia 500 - Mais Admirados do Direito nas especialidades: Trabalhista e Previdenciário, Revista Análise Advocacia 500 mais admirados.
2014
3º Advogado mais admirado do Brasil - Análise Advocacia 500 - Mais Admirados do Direito nas especialidades: Trabalhista e Previdenciário, Revi, Revista Análise Advocacia 500 mais admirados.
2014
1º Escritório mais admirado no Estado da Bahia no segmento especializado, Revista Análise Advocacia 500 mais admirados.
2006
Professor Homenageado Turmas 2006.1 e 2006.2, Faculdades Jorge Amado.
2006
Patrono da Turma 2006.2, UNIFACS.
2005
Professor Homenageado Turma de Formandos 2005.1, Faculdades Jorge Amado.
2005
Professor Amigo, Faculdades Jorge Amado.
2004
Patrono da 1ª Turma de Formandos, Faculdades Jorge Amado.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PESSOA, Valton Dória2018PESSOA, Valton Dória. Honorários de Sucumbência e o Princípio da Segurança Jurídica - Teoria do Cálculo do Risco da Demanda.. LTR. SUPLEMENTO TRABALHISTA, v. 004/18, p. 19-20, 2018.

2.
PESSOA, Valton Dória2015PESSOA, Valton Dória. A terceirização no Brasil - Análise dos aspectos trabalhistas do PL 4330/04 - Revista Eletrônica. Direito UNIFACS, v. 6, p. 1-16, 2015.

3.
PESSOA, Valton Dória2015PESSOA, Valton Dória. A pretensão das horas extras decorrentes da redução de intervalo intrajornada previsto em normas coletivas e a boa fé objetiva - Revista eletrônica. Direito UNIFACS, v. 182, p. 1-20, 2015.

4.
PESSOA, Valton Dória2015PESSOA, Valton Dória. A Terceirização no Brasil - Análise dos aspectos trabalhistas da PL 4330/2004. LTr. Suplemento Trabalhista, v. 085, p. 449-454, 2015.

5.
PESSOA, Valton Dória2005PESSOA, Valton Dória. O convênio Bacen-Jud e o princípio da razoabilidade. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 41, p. 76-81, 2005.

6.
PESSOA, Valton Dória2003PESSOA, Valton Dória. Nulidade dos Negócios Jurídicos decorrentes do Contrato de Trabalho. Revista da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, Salvador, 2003.

7.
PESSOA, Valton Dória2002PESSOA, Valton Dória. Nulidade dos Negócios Jurídicos decorrentes do Contrato de Trabalho. Revista da Oab Ba, Salvador, v. 1, n.1, 2002.

8.
PESSOA, Valton Dória2001PESSOA, Valton Dória. Controle Judicial dos atos abusivos na greve. Revista LTR, n.65, 2001.

9.
PESSOA, Valton Dória1998PESSOA, Valton Dória. Embargos de declaração - efeito interruptivo. Revista Ergon, Salvador, v. 43, 1998.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
PESSOA, Valton Dória. Manual de Processo do Trabalho - 5 edição - Revisada e atualizada. 5. ed. Salvador - Bahia: Editora JusPODIVM, 2015. v. 5. 436p .

2.
PESSOA, Valton Dória. A incidência da boa fé objetiva e do 'venire contra factum proprium' nas relações do trabalho. 1. ed. Salvador - BA: JusPodivm, 2015. v. 1. 1-228p .

3.
PESSOA, Valton Dória. Manual de Processo do Trabalho - 4 edição - Revisada e atualizada. 4. ed. Salvador-BA: JusPodivm, 2011. v. 4. 1-420p .

4.
PESSOA, Valton Dória. Manual de Processo do Trabalho - 3 edição - Revisada e atualizada. 3. ed. Salvador - BA: JusPodivm, 2009. v. 3. 1-458p .

5.
PESSOA, Valton Dória. Manual de Processo do Trabalho - 2 edição - Revisada e atualizada. 2. ed. Salvador-BA: JusPodivm, 2008. v. 2. 1-454p .

6.
PESSOA, Valton Dória. Manual de Processo do Trabalho - 1 edição. 1. ed. Salvador - BA: JusPodivm, 2007. v. 1. 1-343p .

7.
PESSOA, Valton Dória. Transação Extrajudicial nas Relações Individuais do Trabalho. Salvador: Editora LTR, 2003.

Capítulos de livros publicados
1.
PESSOA, Valton Dória. O Direito Fundamental ao Contraditório na Execução Trabalhista. In: Cláudio Brandão. (Org.). Os Direitos Fundamentais, o Direito e o Processo do Trabalho - homenagem ao Desembargador Federal do Trabalho Roberto Freitas Pessoa. 1ed.Salvador: Jus Podivm, 2010, v. 1, p. 237-253.

2.
PESSOA, Valton Dória. O convênio Bacenjud e o Princípio da Razoabilidade. In: Miguel Hilú Neto. (Org.). Questões Atuais do Direito Empresarial. 1ed.MP Editora: São Paulo, 2007, v. 1, p. 543-557.

3.
PESSOA, Valton Dória. O Convênio Bacen-Jud e o Princípio da Razoabilidade. In: Fredie Didier Jr.. (Org.). Execução Civil: Estudos em Homenagem ao Professor Paulo Furtado. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, v. 1, p. 343-455.

Resumos publicados em anais de congressos (artigos)
1.
PESSOA, Valton Dória2005PESSOA, Valton Dória. O Convênio BacenJud e o princípio da razoabilidade. Revista LTR, Salvador, p. 75-75, 2005.

Apresentações de Trabalho
1.
PESSOA, Valton Dória. Reforma Trabalhista e a Convenção Coletiva 2018. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
PESSOA, Valton Dória. Gestão para Reduzir o Passivo Trabalhista. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
PESSOA, Valton Dória. Execução trabalhista e desconsideração da pessoa jurídica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
PESSOA, Valton Dória. Direitos Fundamentais Aplicados ao Direito do Trabalho. São Paulo: Editora LTR, 2010 (Publicação de Artigo em Livro).

2.
PESSOA, Valton Dória. Os Direitos Fundamentais, o Direito e o Processo do Trabalho - Homenagem ao Desembargador Federal do Trabalho. Salvador: Juspodivm, 2010 (Publicação de Artigo em Livro).


Demais tipos de produção técnica
1.
PESSOA, Valton Dória. Curso Preparatório para o Concurso de Fiscal do Trabalho. 1994. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PESSOA, Valton Dória. Participação em banca de Nana Fernandes de Souza.A prática de dumping social nas relações de trabalho e a sua responsabilidade civil no direito brasileiro.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

2.
PESSOA, Valton Dória. Participação em banca de Leticia Maria Cabral Saraiva.A (im) Possibilidade de aplicação da Teoria das Nulidades Trabalhistas no âmbito da atividade de prostituição.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

3.
OLIVEIRA, A. C.; FACO, J.; PESSOA, Valton Dória. Participação em banca de Rafael Urpia Lima e Silva.Penhora do salário para saldar dívida trabalhista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

4.
PESSOA, Valton Dória. Participação em banca de Juliana Bacelar.A cláusula de não concorrência em face a liberdade de ofício do empregado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

5.
PESSOA, Valton Dória. Participação em banca de Marcella Brandalize.O dever do sigilo no contrato de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

6.
PESSOA, Valton Dória. Participação em banca de Cemi Jorge Hage Neto." Direito de Greve: O direito de remuneração dos dias de paralisação no setor privado". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

7.
GASPAR, D.; PESSOA, Valton Dória; MARINHO, J.. Participação em banca de Leandro Vilasboas Borges.A disciplina jurídica do teletrabalho à luz da alteração promovida pela lei 12.551/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

8.
GASPAR, D.; PESSOA, Valton Dória; MARINHO, J.. Participação em banca de Rodrigo Romano Salles.Responsabilidade subsidiária do Estado na terceirização.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

9.
CARLOS, A.; GASPAR, D.; PESSOA, Valton Dória. Participação em banca de Ana Luiza Romeu de Almeida.A nova regulamentação do aviso prévio e sua aplicabilidade aos empregados domésticos.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

10.
FACO, J.; OLIVEIRA, A. C.; PESSOA, Valton Dória. Participação em banca de Aleide Adôrno Trindade Kalil.Assédio Moral no ambiente do trabalho.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

11.
PESSOA, Valton Dória. Participação em banca de Karina Rebouças Vieira Oliveira.Novos direitos do empregado doméstico e sua aplicabilidade imediata. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

12.
PESSOA, Valton Dória. Participação em banca de Paula de Barros Damasceno Pinto.A estabilidade do portador de doenças graves em razão de estigma de preconceito. Uma análise crítica à sumula 443 do TST.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

13.
PESSOA, Valton Dória. Participação em banca de Yasmine Abrahão Ahmad Serpa.A possibilidade de distrato no Direito do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

14.
PESSOA, Valton Dória. Participação em banca de Adriana De Menezes Moreira Mello.Indenização por acidente de trabalho nas hipóteses de patologias psiquicas decorrentes ou agravadas pelo trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

15.
PESSOA, Valton Dória. Participação em banca de Marcos Valone Neves De Magalhães.Nexo técnico epidemologico e fator acidentário previdenciário: reflexos no meio ambiente do trabalho e na demanda judicial trabalhista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

16.
PESSOA, Valton Dória. Participação em banca de Nelson Farias Machado Neto.A possibilidade de penhora de salários e proventos para quitação dos créditos trabalhisas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
PESSOA, Valton Dória. Comissão Examinadora Concurso para Provimento de Cargo de Juiz do Trabalho Substituto do TRT5.. 2014. Tribunal Regional do Trabalho da 5º Região.

2.
PESSOA, Valton Dória. Direito de greve: O direito dos empregados à remuneração dos dias de paralisação. 2014. Faculdade Baiana de Direito.

Outras participações
1.
PESSOA, Valton Dória; MARTINEZ, L. D.; GODINHO, A. L. G.. Membro da Comissão Julgadora do Prêmio Luiz Tarquinio. 2012. Fundação Orlando Gomes.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Seminário Responsabilidade que teriam os Sócios, Ex-Sócios e Dirigentes sobre eventuais problemas da PJ..Responsabilidade Trabalhista de Sócios e Ex-Sócios. 2018. (Seminário).

2.
Palestra Mediação de Conflitos Trabalhistas.Mediação de Conflitos Trabalhistas. 2017. (Encontro).

3.
Seminário Incidente de Desconsideração da Pessoa Jurídica no Processo do Trabalho.Incidente de Desconsideração da Pessoa Jurídica no Processo do Trabalho. 2016. (Seminário).

4.
IV Fórum de Relações Trabalhistas.Como se relacionam o princípio da primazia realidade frente ao da boa-fé objetiva nos contratos?. 2015. (Outra).

5.
Central Prática - Educação Executiva Especializada - Gestão Estratégica Trabalhista - Minimizando os impactos no fluxo de caixa das empresas.Gestão para Reduzir o Passivo Trabalhista: Critérios na admissão; controle e fiscalização do trabalho de empregados;as cláusulas contratuais que reduzem os riscos vinculados à terceirização; práticas visando comprometer o jurídico terceirizado.. 2014. (Seminário).

6.
Encontro Regional dos Jovens Advogados OAB´s do Nordeste.Honorários de Sucumbência no Processo do Trabalho. 2014. (Seminário).

7.
III Fórum de Relações Trabalhistas na área privada da saúde do Estado da Bahia - promovido pelo SINDHOSBA, SINDIFIBA e Revista Saúde Bahia.Execução Trabalhista e Desconsideração da Pessoa Jurídica. 2014. (Seminário).

8.
Seminário Trabalhar Remunerar.As Novas Súmulas do TST Editadas em 2012 e suas Repercussões nas Empresas. 2013. (Seminário).

9.
7º Encontro Interdisciplinar de Cultura, Tecnologias e Educação do Centro Universitário Jorge Amado - INTERCULTE.Monitoramento do Trabalhador. 2012. (Encontro).

10.
Fórum Nacional do Trabalho, promovido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. 2006. (Outra).

11.
IV Colóquio Brasileiro de Direito do Trabalho- Debates em Homenagem ao Profº José Augusto Rodrigues Pinto.Procedimento de Execução Trabalhista. 2006. (Outra).

12.
Workshop Serh- promoção Serh Recursos HumanosLTDA.Vantagens e Benefícios da Mão de Obra Temporária sob a ótica trabalhista. 2004. (Outra).

13.
1º Seminário Baiano de Direito Constitucional do Trabalho, promovido pelo Instituto Baiano de Direto do Trabalho.Desconsideração da Pessoa Jurídica. 2002. (Seminário).

14.
A desconsideração da pessoa jurídica no processo do trabalho, promoção Faculdades Jorge Amado.Seminário de Direito e Processo do Trabalho. 2002. (Seminário).

15.
II Jornada de Direito do Trabalho da UNIFACS.O Convênio BacenJud e o Princípio da Razoabilidade. 2002. (Outra).

16.
I Jornada de Direito do Trabalho da UNIFACS - Estudos em homenagem ao Prof. José Joaquim de Almeida Neto.Transação extrajudicial nas relações individuais do trabalho. 2002. (Outra).

17.
Iº Colóquio Brasileiro de Direito do Trabalho, promovido pela Academia Nacional de Direito do Trabalho.Rito Sumaríssimo. 2000. (Outra).

18.
Fórum de Debates sobre a Justiça do Trabalho- Promovido pela Associação dos Juizes Classistas da 5ª Região.O efeito interruptivo dos Embargos de declaração. 1997. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Karina Rebouças Vieira Oliveira. Novos direitos do empregado doméstico e sua aplicabilidade imediata. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito. Orientador: Valton Dória Pessoa.

2.
Yasmine Abrahão Ahmad Serpa. A possibilidade de distrato no Direito do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito. Orientador: Valton Dória Pessoa.

3.
Paula de Barros Damasceno Pinto. A estabilidade do portador de doenças graves em razão de estigma do preconceito. Uma análise critica à sumula 443 do TST.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito. Orientador: Valton Dória Pessoa.




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