Sávio Renato Bittencourt Soares Silva

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  • Última atualização do currículo em 24/09/2018


Graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense (1989), em Filosofia pela UNISUL (2014) e no Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes em Filosofia para o Ensino Médio (2017), Mestre em História Social pela Universidade Severino Sombra (2000) e Doutor em Ciências - Geografia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2006). Professor da Escola Brasileira de Administração Públicae de Empresas da Fundação Getulio Vargas - FGV/EBAPE, da Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ e do Instituto de Educação e Pesquisa do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Sávio Renato Bittencourt Soares Silva
Nome em citações bibliográficas
Bittencourt, Sávio Renato


Formação acadêmica/titulação


2003 - 2006
Doutorado em Geografia.
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Título: O direito e o espaço urbano produzido informalmente: possibilidades de aplicação dos instrumentos jurídicos e de reestruturação do espaços, Ano de obtenção: 2007.
Orientador: Júlia Adão Bernardes.
Palavras-chave: Direito Urbano; Estatuto da Cidade; Favela; Genoespaço; Informalidade; Niterói.
Grande área: Ciências Humanas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Arquitetura e Urbanismo.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Construção.
1998 - 2000
Mestrado em História.
Universidade Severino Sombra, USS, Brasil.
Título: A Voz do Proletariado: O Radical Maurício de Lacerda,Ano de Obtenção: 2000.
Orientador: Linconl de Abreu Penna.
Palavras-chave: História política; Primeira república; Maurício de Lacerda.
Grande área: Ciências Humanas
2015 - 2017
Graduação em Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes em Filosofia.
Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
2010 - 2014
Graduação em Filosofia.
Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
Título: A FAMÍLIA LEGAL: QUAIS OS LIMITES DA NORMATIZAÇÃO NO CAMPO DAS RELAÇÕES FAMILIARES À LUZ DA FILOSOFIA.
Orientador: Dante Carvalho Targa.
1985 - 1989
Graduação em Direito.
Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.




Atuação Profissional



Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Outras informações
Professor Convidado de Direitp Ambiental


Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, MPRJ, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça


Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Extracarreira, Carga horária: 20
Outras informações
EBAPE, Curso de Administração.

Atividades

06/2015 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , ESCOLA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EMPRESAS, .

Linhas de pesquisa
Políticas Públicas - PIBIC
06/2009 - Atual
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Direito
Política e Gestão de Sustentabilidade
Política Pública e Direito Administrativo
Política Pública e Sustentabilidade


Linhas de pesquisa


1.
Políticas Públicas - PIBIC


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Geografia.
2.
Grande área: Ciências Humanas / Área: História.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2007
2o Prêmio do Congresso Jurídico da Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
Bittencourt, Sávio Renato2009Bittencourt, Sávio Renato; Ferreira, Lúcia Maria Texeira . Direito à convivência familiar de crianças abrigadas: o papel do ministério público. Em Pauta (Rio De Janeiro), v. 6, p. 139-154, 2009.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
Bittencourt, Sávio Renato. A Nova Lei de Adoção: do abandono ao direito à garantia da convivência familiar e comunitária. 2a. ed. Rio de Janeiro: Lumen Jures, 2010. v. 1. 220p .

2.
Bittencourt, Sávio Renato. Manual do Pai Adotivo. 1. ed. Niterói- RJ: Nota Bene, 2008. v. 1. 92p .

Capítulos de livros publicados
1.
Bittencourt, Sávio Renato; Ferreira, Lúcia Maria Texeira . A adoção no terceiro milênio: para cada criança uma família o primeiras impressões. In: Pereira, Tânia da Silva; Oliveira, Guilherme de. (Org.). Cuidado e vulnerabilidade. 1aed.São Paulo: Editora Atlas, 2009, v. , p. 208-230.

2.
Bittencourt, Sávio Renato. O direito à convivência familiar e o laudo da equipe técnica: considerações essenciais. In: Paulo, Beatrice Marinho. (Org.). Psicologia jurídica na prática. Niterói: Editora Impetus, 2009, v. , p. 49-60.

3.
Bittencourt, Sávio Renato. O cuidado e a paternidade responsável. In: Pereira, Tânia da Silva; Oliveira, Guilherme de. (Org.). O Cuidado como Valor Jurídico. Rio de Janeiro: Companhia Editora Forense, 2008, v. 1, p. 45-56.

4.
Bittencourt, Sávio Renato. A RESPONSABILIDADE CRIMINAL DA PESSOA JURÍDICA: UMA NOVA TEORIA DA CULPABILIDADE. In: CONFIRMAR. (Org.). JURIS POIESIS. : , 2002, v. 05, p. 193-200.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Teses de doutorado
1.
Bittencourt, Sávio Renato. Participação em banca de BEATRICE MARINHO PAULO. O PSICÓLOGO JURÍDICO FRENTE AO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR. 2011. Tese (Doutorado em Psicologia Clínica) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Qualificações de Doutorado
1.
Zamora, Maria Helena; Vilhena, Junia de; Bittencourt, Sávio Renato. Participação em banca de BEATRICE MARINHO PAULO. O PSICÓLOGO JURÍDICO FRENTE AO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Psicologia Clínica) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
Bittencourt, Sávio Renato. Participação em banca de ANAHÊ GABRIELA KOVALSKI CABRAL.LOGÍSTICA REVERSA E RECICLAGEM PRÉ-CONSUMO: O CASO DA "CAIXA VERDE" DO GRUPO PÃO DE AÇÚCAR.. 2015 - Fundação Getúlio Vargas.

2.
Bittencourt, Sávio Renato. Participação em banca de MARÍLIA LEAL MAIA.O ESTUDO DE CASO DOS MERCADOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO INSTITUTO BV RIO À LUZ DA POLÍTICA NACIONAL DE RESIDÍDUOS SÓLIDOS. 2015 - Fundação Getúlio Vargas.

3.
Bittencourt, Sávio Renato. Participação em banca de CAMILA MELLO LEÃO.PLANO DE NEGÓCIOS - INSALATA GOURMET. 2015 - Fundação Getúlio Vargas.

4.
Bittencourt, Sávio Renato. Participação em banca de FÁBIO POVOLERI MANES.PLANO DE NEGÓCIOS DA WELLNEST. 2015 - Fundação Getúlio Vargas.

5.
Bittencourt, Sávio Renato. Participação em banca de GUILHERME MARQUEZZI BONI.PLANO DE NEGÓCIOS - TEXUGO LANCHES. 2015 - Fundação Getúlio Vargas.

6.
Bittencourt, Sávio Renato. Participação em banca de RICARDO DE ALMEIDA VENTURA.PLANO DE NEGÓCIOS - EMPÓRIO VENTURA. 2015 - Fundação Getúlio Vargas.

7.
Bittencourt, Sávio Renato. Participação em banca de CAMILA VIEIRA TARDELLI.RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA: UM ESTUDO SOBRE A NÃO-UNIFORMIDADE DO CONCEITO. 2014 - Fundação Getúlio Vargas.

8.
Bittencourt, Sávio Renato. Participação em banca de EDUARDO PATRIOTA DE LIMA.CORRUPÇÃO EM LICITAÇÕES: UM ESTUDO DE CASO SOBRE POSSÍVEIS CAUSAS, CARACTERÍSTICAS E MELHORIAS. 2013 - Fundação Getúlio Vargas.

9.
Bittencourt, Sávio Renato. Participação em banca de LUIZA CARVALHO FERREIRA DOS SANTOS.COMÉRCIO INTERNACIONAL E MEIO AMBIENTE. 2012 - Fundação Getúlio Vargas.

10.
Bittencourt, Sávio Renato. Participação em banca de LUCIANA DE PAULA NASCIMENTO.PURITEC - DIVISÃO DE SISTEMAS. 2011 - Fundação Getúlio Vargas.

11.
Bittencourt, Sávio Renato. Participação em banca de RAFAEL BONINI DE OLIVEIRA.A RESPONSABILIDADE SÓCIO-AMBIENTAL COMO VANTAGEM COMPETITIVA. 2011 - Fundação Getúlio Vargas.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
Bittencourt, Sávio Renato. CURSO DE ADAPTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA EM ESTÁGIO CONFIRMATÓRIO - CECON XXXIV - 2ª edição. 2016. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CICLO ENCONTROS 2016.EDUCAÇÃO, JUSTIÇA E FAMÍLIA. 2016. (Outra).

2.
COMISSÃO DE ESTUDOS DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CDCAA).APADRINHAMENTO EFETIVO, ADOÇÃO E DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. 2016. (Outra).

3.
I ENCONTRO ESTADUAL DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA.ADOÇÃO. 2016. (Encontro).

4.
TRAINING PROGRAM OF UNIDADES STATES CONSULATE GENERAL.ADOPTION EXPERIENCE. 2016. (Outra).

5.
REGULAÇÃO AMBIENTAL E PREVENÇÃO DE CATÁSTROFES NA ESCOLA DE DIREITO DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.O CASO SAMARCO/MARIANA. 2015. (Outra).

6.
XXVI ENANGRAD - ENCONTRO NACIONAL DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO.SUSTENTABILIDADE NO ENSINO E NAS ORGANIZAÇÕES. 2015. (Outra).

7.
5º ENCONTRO NACIONAL DAS ÁGUAS.O CAMINHO PARA O ACESSO UNIVERSAL AO SANEAMENTO. 2014. (Encontro).

8.
EVENTO OPERACIONAL MEIO AMBIENTE.Crimes e Infrações Administrativas Ambientais. 2014. (Encontro).

9.
FEMPERJ - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Inquérito Civil: Aspectos Fundamentais e Questões Controvertidas. 2014. (Encontro).

10.
POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PERSPECTIVAS E SOLUÇÕES.POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PERSPECTIVAS E SOLUÇÕES. 2014. (Outra).

11.
VI CONGRESO DE LA RED LATINOAMERICANA DE MINISTERIOS P PÚBLICOS AMBIENTALES. MEIO AMBIENTE. 2014. (Congresso).

12.
102ª REUNIÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO DO AMBIENTE."O MINISTÉRIO PÚBLICO E A DEFESA DO MEIO AMBIENTE: ACP, INQUÉRITO E TAC".. 2013. (Encontro).

13.
18º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL; 8º CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA E ESPANHOLA E O 8º CONGRESSO DE ESTUDANTES DE DIREITO AMBIENTAL. 18o CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL; 8o CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA E ESPANHOLA E O 8o CONGRESSO DE ESTUDANTES DE DIREITO AMBIENTAL. 2013. (Congresso).

14.
CUIDANDO DA ADOÇÃO.CURSO JURÍDICO DIREITODAS FAMILIAS E II ENCONTRO IBDFAM - REGIONAL UBERLÂNDIA. 2013. (Outra).

15.
ENCONTRO SOBRE EQUIDADE DE GÊNEROS E GESTÃO DA DIVERSIDADE.ENCONTRO SOBRE EQUIDADE DE GÊNEROS E GESTÃO DA DIVERSIDADE. 2013. (Encontro).

16.
PRÁTICAS INOVADORAS DE ESTÁGIO.Práticas Inovadoras de Estágio. 2013. (Outra).

17.
XIII CONGRESSO BRASILEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE. XIII CONGRESSO BRASILEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE. 2013. (Congresso).

18.
2 SEMANA DE GESTÃO AMBIENTAL E PRESERVAÇÃO DA SAÚDE.A EFETIVIDADE DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL E DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA. 2012. (Outra).

19.
2ª SEMANA DE GESTÃO AMBIENTAL E PRESERVAÇÃO DA SAÚDE. A EFETIVIDADE DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL E DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA. 2012. (Exposição).

20.
2ª SEMANA DE GESTÃO AMBIENTAL E PRESERVAÇÃO DA SAÚDE.2o SEMANA DE GESTÃO AMBIENTAL E PRESERVAÇÃO DA SAÚDE. 2012. (Outra).

21.
2ª SEMANA DE GESTÃO AMBIENTAL E PRESERVAÇÃO DA SAÚDE DA PRT-1 REGIÃO.2o SEMANA DE GESTÃO AMBIENTAL E PRESERVAÇÃO DA SAÚDE DA PRT-1 REGIÃO. 2012. (Seminário).

22.
CICLO DE DEBATES ABRALATAS "PREFEITURAS E CATADORES: UMA INTEGRAÇÃO NECESSÁRIA".CICLO DE DEBATES ABRALATAS "PREFEITURAS E CATADORES: UMA INTEGRAÇÃO NECESSÁRIA". 2012. (Outra).

23.
CICLO DE DEBATES ABRALATAS 2012."PREFEITURAS E CATADORES: UMA INTEGRAÇÃO NECESSÁRIA".. 2012. (Outra).

24.
CONGRESSO DE DIREITO PENAL AMBIENTAL DA OAB/RJ. "DIREITO PENAL AMBIENTAL E DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR". 2012. (Congresso).

25.
CONGRESSO DE DIREITO PENAL AMBIENTAL DA OAB/RJ.DIREITO PENAL AMBIENTAL E DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. 2012. (Outra).

26.
CONGRESSO MUNDIAL DE JUSTICIA, GOVERNABILIDAD Y DERECHO PARA LA SOSTENIBILIDAD AMBIENTAL.CONGRESSO MUNDIAL DE JUSTICIA, GOVERNABILIDAD Y DERECHO PARA LA SOSTENIBILIDAD AMBIENTAL. 2012. (Outra).

27.
CURSO DE CAPACITAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA EM ESTÁGIO CONFIRMATÓRIO ? CECON XXXII.CURSO DE CAPACITAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA EM ESTÁGIO CONFIRMATÓRIO ? CECON XXXII. 2012. (Oficina).

28.
CURSO DE CAPACITAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA EM ESTÁGIO CONFIRMATÓRIO ? CECON XXXII. CURSO DE CAPACITAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA EM ESTÁGIO CONFIRMATÓRIO ? CECON XXXII. 2012. (Exposição).

29.
CURSO DE CAPACITAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA EM ESTÁGIO CONFIRMATÓRIO - CECON XXXII.ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM SITUAÇÕES DE E EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA. DESASTRES AMBIENTAIS. 2012. (Oficina).

30.
CURSO DE CAPACITAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA EM ESTÁGIO CONFIRMATÓRIO - CECON XXXII.APRESENTAÇÃO DA COORDENAÇÃO GERAL DO 6º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA.PRÁTICAS PROCESSUAIS E PROCEDIMENTAIS. 2012. (Outra).

31.
CURSO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JUSTIÇA EM ESTÁGIO CONFIRMATÓRIO - CECON XXXII. CURSO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JUSTIÇA EM ESTÁGIO CONFIRMATÓRIO - CECON XXXII. 2012. (Exposição).

32.
I CONGRESSO INTERNACIONAL DE MAGISTRADO SOBRE MEIO AMBIENTE. I Congresso Internacional de Magistrado Sobre Meio Ambiente. 2012. (Congresso).

33.
I CONGRESSO INTERNACIONAL DE MAGISTRADOS SOBRE O MEIO AMBIENTE. O TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 2012. (Congresso).

34.
I CONGRESSO INTERNACIONAL DE MAGISTRADOS SOBRE O MEIO AMBIENTE. I CONGRESSO INTERNACIONAL DE MAGISTRADOS SOBRE O MEIO AMBIENTE. 2012. (Congresso).

35.
I ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL.I ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL. 2012. (Encontro).

36.
III CONGRESSO DE DIREITO DE FAMÍLIA DO IBDFAM/RJ. 2012. (Congresso).

37.
IV CONGRESO LATINOAMERICANO DE MINISTERIOS PÚBLICOS AMBIENTALES.IV CONGRESO LATINOAMERICANO DE MINISTERIOS PÚBLICOS AMBIENTALES. 2012. (Outra).

38.
IV CONGRESSO LATINOAMERICANO DE MINISTERIOS PÚBLICOS AMBIENTALES. IV CONGRESSO LATINOAMERICANO DE MINISTERIOS PÚBLICOS AMBIENTALES. 2012. (Congresso).

39.
JUDICIARIO FEDERAL BRASILEIRO E A RIO + 20.JUDICIARIO FEDERAL BRASILEIRO E A RIO + 20. 2012. (Outra).

40.
SECOND PREPARATORY MEETING. SECOND PREPARATORY MEETING. 2012. (Congresso).

41.
XII CONGRESSO BRASILEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE. DESAFIOS EM BUSCA DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E AMBIENTAL. 2012. (Congresso).

42.
XII CONGRESSO BRASILEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE. DESAFIOS EM BUSCA DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E AMBIENTAL. 2012. (Congresso).

43.
BANCA DE DOUTORADO EM PSICOLOGIA CLÍNICA - PONTÍFICA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO.O PSICÓLOGO JURÍDICO FRENTE AO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR. 2011. (Outra).

44.
CONGRESSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE DA REGIÃO SUDESTE. ATIVIDADES ECONÔMICAS E PROTEÇÃO AMBIENTAL. 2011. (Congresso).

45.
CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO EM MESA REDONDA NA XII CONFERÊNCIA DAS CIDADES.XII CONFERÊNCIA DAS CIDADES. 2011. (Outra).

46.
ENCONTRO DE INTEGRAÇÃO DA CGU, CGMRJ E TCMRJENCONTRO DE INTEGRAÇÃO DA CGU, CGMRJ E TCMRJ.Encontrode Integração da CGU, CGMRJ e TCMRJ. 2011. (Outra).

47.
III JORNADA DE SERVIÇO SOCIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO.O PROJETO ÉTICO-POLÍTICO E PROFISSIONAL E O PLANEJAMENTO DAS AÇÕES PROFISSIONAIS NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.. 2011. (Outra).

48.
VI CONGRESSUL JOINVILLE. CONGRESSO SUL-BRASILEIRO DOS CONSELHOS TUTELARES E MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2011. (Congresso).

49.
8º CONGRESSO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DE DIREITO ABIENTAL E 1 COGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL DA PUC-RIO.O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA TUTELA COLETIVA DO MEIO AMBIENTE. 2010. (Outra).

50.
DIÁLOGO SOBRE A NOVA LEI DE ADOÇÃO.Plano individual de atendimento e cadastro de crianças e adolescentes em situação de acolhimento familiar. 2010. (Seminário).

51.
O CUIDADO, A RESPONSABILIDADE CORPORARIVA E A SUA SUSTENTABILIDADE.Responsabilidade Social e o cuidado. 2010. (Seminário).

52.
VII ENCONTRO ESTADUAL DOS GRUPOS DE APOIO À ADOÇÃO DO RJ.Balanço de um ano de vigência da Lei 12.010/2009. 2010. (Encontro).

53.
DIA NACIONAL DA ADOÇÃO.Adoção no Brasil. 2008. (Seminário).

54.
ENCONTRO MPRS -ROTEIRIZAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL.O Inquérito Civil: realidade, efetividade e perspectivas. 2008. (Encontro).

55.
I SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR SOBRE DIREITO DE FAMÍLIA - TJRJ.Cuidado como Valor Jurídico e a Paternidade Responsável. 2008. (Seminário).

56.
O IDOSO CONSCIENTE.Direito Constitucional do ancião e Estatuto do Idoso. 2008. (Seminário).

57.
VIII CONGRESSO BRASILEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO. Crimes contra a Administração Ambiental. 2008. (Congresso).

58.
XIII ENCONTRO NACIONAL DOS GRUPOS DE APOIO À ADOÇÃO.NOVOS RUMOS E RÍTMOS NA ADOÇÃO. 2008. (Encontro).

59.
DIREITO AMBIENTAL: ASPECTOS GERAIS.DIREITO AMBIENTAL: ASPECTOS GERAIS. 2007. (Outra).

60.
ENCONTRO SOBRE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA TJRJ.ADOÇÃO: SEMPRE O MELHOR CAMINHO?. 2007. (Encontro).

61.
O ESTATUTO DO IDOSO E SUA REALIDADE.O ESTATUTO DO IDOSO. 2007. (Seminário).

62.
SEMANA JURIDICA 2007.DIREITO AMBIENTAL NA ATUALIDADE. 2007. (Outra).

63.
TESE DEDOUTORADO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.O DIREITO E O ESPAÇO URBANO PRODUZIDO INFORMALMENTE: POSSIBILIDADES DE APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS JURIDICOS E DE REESTRUTURAÇÃO DO ESPAÇO. 2007. (Outra).

64.
VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE.PLANO NACIONAL DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA. 2007. (Encontro).

65.
XII ENAPA-ENCONTRO NACIONAL DE ASSOCIAÇÕES E GRUPOS DE APOIO À ADOÇÃO.XII ENAPA - ENCONTRO NACIONAL DE ASSOCIAÇÕES E GRUPOS DE APOIO À ADOÇÃO. 2007. (Encontro).

66.
2º SIMPÓSIO DO PROGRAMA ESCOLA DE PAIS.EDUCAÇÃO RESPONSÁVEL. 2006. (Simpósio).

67.
FÓRUM SOCIAL REGIONAL.REVERTENDO A EXCLUSÃO SOCIAL. 2006. (Outra).

68.
II ENCONTRO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA DE NITERÓI.UMA CIDADE CIDADÃ PARA A TERCEIRA IDADE. 2006. (Encontro).

69.
II ENCONTRO ESTADUAL DAS PESTALOZZI.EDUCAÇÃO ESPECIAL. 2006. (Encontro).

70.
IV FÓRUM DE AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A INFÂNCIA E JUVENTUDE.ADOÇÃO: PROCEDIMENTOS TÉCNICOS E LEGAIS.. 2006. (Outra).

71.
JORNADA JUNDÍAIENSE SOBRE ADOÇÃO.ADOÇÃO LEGAL E SAUDÁVEL. 2006. (Seminário).

72.
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL PARA NÃO ADVOGADOS.COMPETÊNCIA AMBIENTAL. 2006. (Outra).

73.
O AFETO E O CUIDADO COMO VALORES JURÍDICOS.O AFETO E O CUIDADO COMO VALORES JURÍDICOS. 2006. (Seminário).

74.
O CUIDADO COMO VALOR JURÍDICO: A PROTEÇÃO DO IDOSO NAS RELAÇÕES FAMILIARES.CUIDADO COMO VALOR JURÍDICO: A PROTEÇÃO DO IDOSO NAS RELAÇÕES FAMILIARES. 2006. (Seminário).

75.
O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NA PROMOÇÃO DA CIDADANIA.O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO CONTROLE DO TERCEIRO SETOR. 2006. (Seminário).

76.
SEMINÁRIO ASPECTOS ATUAIS DA DIREITOS PENAL AMBIENTAL.CRIME DE POLUIÇÃO. 2006. (Seminário).

77.
SEMINÁRIO QUESTÕES CONTROVERTIDAS DE DIREITO AMBIENTAL.ENERGIAS RENOVÁVEIS. 2006. (Seminário).

78.
VII ENCONTRO TÉCNICO DA 4ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO.ZONAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL. 2006. (Encontro).

79.
XI ENCONTRO NACIONAL DOS GRUPOS DE APOIO À ADOÇÃO.ADOÇÃO E AS CRIANÇAS INSTITUCIONALIZADAS. 2006. (Encontro).

80.
10º ENCONTRO NACIONAL DOS GRUPOS DE APOIO À ADOÇÃO.A MÃE DOADORA E A DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. 2005. (Encontro).

81.
DIREITO PENAL AMBIENTAL.PROFESSOR. 2005. (Outra).

82.
I SEMINÁRIO ESTADUAL DE ACIDENTES COM PRODUTOS PERIGOSOS.PALESTRANTE. 2005. (Seminário).

83.
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA PARA NÃO ADVOGADOS.PROFESSOR. 2005. (Outra).

84.
V CONGRESSO BRASILEIRO BRASILEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MEIO AMBIENTE. Meio Ambiente e Poder da Mídia. 2005. (Congresso).

85.
V CONGRESSO BRASILEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MEIO AMBIENTE.PRESIDENTE EXECUTIVO. 2005. (Outra).

86.
V JORNADA DE PSICOLOGIA DA PESTALOZZI.NOVAS FAMÍLIAS, NOVOS PADRÕES. 2005. (Outra).

87.
1o CONGRESSO CIENTÍFICO BRASILEIRO DE REABILITAÇÃO: REABILITAÇÃO HOJE. Coordenador. 2004. (Congresso).

88.
2o CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM SAÚDE PÚBLICA PARA MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO.2o CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM SAÚDE PÚBLICA PARA MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2004. (Outra).

89.
A TUTELA PENAL DO MEIO AMBIENTE.PALESTRANTE. 2004. (Seminário).

90.
CIDADE COSTEIRAS SUSTENTÁVEIS.EXPOSITOR. 2004. (Seminário).

91.
CIDADE COSTEIRAS SUSTENTÁVEIS - INTERCÂMBIO BRASIL E AUSTRÁLIA.PALESTRANTE. 2004. (Seminário).

92.
CRIMES AMBIENTAIS.PALESTRANTE. 2004. (Outra).

93.
I ENCONTRO DE PROMOTORES DE JUSTIÇA DA BACIA HIDROGRÁFICA DE SÃO FRANCISCO EM PERNAMBUCO. PALESTRANTE. 2004. (Congresso).

94.
I ENCONTRO DO MINISTERIO PÚBLICO EM DEFESA DA SAÚDE.I ENCONTRO DO MINISTERIO PÚBLICO EM DEFESA DA SAÚDE. 2004. (Encontro).

95.
INSTRUMENTOS DE INTERVENÇÃO DO ESTATUTO DA CIDADE.PALESTRANTE. 2004. (Outra).

96.
INSTRUMENTOS DE INTERVENÇÃO DO ESTAUTO DA CIDADE.PALESTRANTE. 2004. (Outra).

97.
IV GREEN MEETENG OF THE AMÉRICAS.PALESTRANTE. 2004. (Encontro).

98.
O MEIO AMBIENTE E A CIDADE.PALESTRANTE. 2004. (Outra).

99.
O MEIO AMBIENTE E A CIDADE.PALESTRANTE. 2004. (Outra).

100.
O MINISTÉRIO PÚBLICO E A CIDADE.DEBATEDOR. 2004. (Outra).

101.
12º CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE.12o CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE. 2003. (Outra).

102.
1o ENCONTRO NACIONAL O MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL.1o ENCONTRO NACIONAL O MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL. 2003. (Encontro).

103.
3º CONGRESSO BRASILEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE E 2o ENCONTRO REGIONAL DO INSTITUTO ?O DIREITO POR UM PLANETA VERDE?. 3o CONGRESSO BRASILEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE E 2o ENCONTRO REGIONAL DO INSTITUTO ?O DIREITO POR UM PLANETA VERDE?. 2003. (Congresso).

104.
A CIDADANIA E O TERCEIRO SETOR NO NOVO CÓDIGO CIVIL.A CIDADANIA E O TERCEIRO SETOR NO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2003. (Seminário).

105.
A CIDADANIA E O TERCEIRO SETOR NO NOVO CÓDIGO CIVIL.A CIDADANIA NO DIREITO: EXPERIÊNCIAS DA DEFESA JURÍDICA DO INTERESSE SOCIAL. 2003. (Outra).

106.
CURSO DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL DE AEROPORTOS.INSTRUTOR. 2003. (Outra).

107.
DIREITO DA ECONOMIA E DA EMPRESA.PROFESSOR. 2003. (Outra).

108.
IMPACTO AMBIENTAL E O RISCO DO EMPRESÁRIO.PALESTRANTE. 2003. (Outra).

109.
I SEMINÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E SAÚDE.PALESTRANTE. 2003. (Seminário).

110.
PETRÓLEO, ENERGIA E PROTEÇÃO AMBIENTAL.PALESTRANTE. 2003. (Seminário).

111.
PETRÓLEO , ENERGIA E PROTEÇÃO AMBIENTAL.PALESTRANTE. 2003. (Seminário).

112.
SITUAÇÃO CONTRATUAL DOS SERVIÇOS PRIVADOS DE SAÚDE VINCULADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.SITUAÇÃO CONTRATUAL DOS SERVIÇOS PRIVADOS DE SAÚDE VINCULADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. 2003. (Oficina).

113.
6o Congresso Internacional e 7o Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 6o Congresso Internacional e 7o Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2002. (Congresso).

114.
CURSO DE CAPACITAÇÃO EM SAÚDE MENTAL.PALESTRANTE. 2002. (Outra).

115.
CURSO DE TREINAMENTO PROFISSIONAL EM LEGISLAÇÃO AMBIENTAL.CURSO. 2002. (Outra).

116.
CURSOS DE TREINAMENTO PROFISSIONAL.CURSOS. 2002. (Outra).

117.
TITULO DE MEMBO DO CONSELHO SUPERIOR CONSULTIVO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO APLICADO - IBDA.TITULO DE MEMBO DO CONSELHO SUPERIOR CONSULTIVO DOI INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO APLICADO - IBDA. 2002. (Outra).

118.
TITULO DE SOCIO BENEMÉRITO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CONTRIBUINTES.TITULO DE SOCIO BENEMÉRITO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CONTRIBUINTES. 2002. (Outra).

119.
12ª CONFERÊNCIA SOBRE "DIREITOS DIFUSOS - ESERCÍCIO E CIDADANIA".EXPOSITOR. 2001. (Outra).

120.
CURSO DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL DE AEROPORTOS.PARTICIPOU COMO INSTRUTOR. 2001. (Outra).

121.
CURSO DE TREINAMENTO PROFISSIONAL EM LEGISLAÇÃO.MINISTROU AULAS. 2001. (Outra).

122.
EXIGÊNCIAS LEGAIS, TECNOLOGIAS, TRATAMENTO E RECICLAGEM DE RESÍDUOS INDUSTRTIAIS.PALESTRANTE. 2001. (Outra).

123.
I SEMINÁRIO MULTIDISCIPLINAR DO IBDA JURÍDICO.PALESTRANTE. 2001. (Seminário).

124.
O ESTATUTO DA CIDADE E A PROTEÇÃO AMBIENTAL.PALESTRANTE. 2001. (Outra).

125.
III CURSO DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL.INSTRUTOR. 2000. (Outra).

126.
O ENSINO JURÍDICO NO LIMIAR DO SÉCULO XXI. O ENSINO JURÍDICO NO LIMIAR DO SÉCULO XXI. 2000. (Congresso).

127.
PREVININDO-SE DE AUTUAÇÕES E MULTAS ADEQUANDO-SE ÀS NOVAS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL.PALESTRANTE. 2000. (Outra).

128.
4ª REUNIÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE DEBATES.PARTICIPOU COMO PALESTRANTE. 1999. (Outra).

129.
I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO NOTARIAL E DE REGISTRO. I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO NOTARIAL E DE REGISTRO. 1999. (Congresso).

130.
O MOVIMENTO ÉTICA NA POLÍTICA.O MOVIMENTO ÉTICA NA POLÍTICA. 1999. (Outra).

131.
12ºCONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 12º CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 1998. (Congresso).

132.
I SEMANA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS.PARTICIPOU COMO PALESTRANTE. 1998. (Outra).

133.
O FUTURO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM DIREITO.O Futuro dos Cursos de Graduação em Direito. 1998. (Seminário).

134.
I SEMINÁRIO NACIONAL E PÓR-GRADUAÇÃO ?STRICTO SENSU? EM HISTÓRIA.I SEMINÁRIO NACIONAL E PÓR-GRADUAÇÃO ?STRICTO SENSU? EM HISTÓRIA. 1997. (Seminário).

135.
ENCONTRO DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO NA ÁREA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. 1993. (Encontro).

136.
SIMPÓSIO DE DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL.SIMPÓSIO DE DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL. 1990. (Simpósio).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Anahê Gabriela Kovalski Cabral. Logística reversa e reciclagem pré-consumo:o caso da caixa verde do grupo pão e açucar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Administração) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Sávio Renato Bittencourt Soares Silva.



Outras informações relevantes


Aprovação em Concurso Público para Magistério Superior, classe de Professor Assistente, para o Departamento de Processualística e Prática Forense da Universidade Federal Fluminense. Habilitado em 2005 (DO, 31/0105).



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