Fernando de Brito Alves

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  • Última atualização do currículo em 09/11/2018


Advogado. Doutor em Direito pela Instituição Toledo de Ensino - ITE / Bauru-SP. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP. Graduado em Filosofia pela Universidade do Sagrado Coração e graduado em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro, é especialista em "História e historiografia: sociedade e cultura" pela Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de Jacarezinho. Atualmente é Assessor Jurídico da UENP, Editor da Revista Argumenta, Coordenador do Programa de Pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Ciência Jurídica (2014-2022), e professor das Faculdades Integradas de Ourinhos. Realizou estágio de pós-doutorado no Ius Gentium Conimbrigae da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2013-2014).Tem experiência na área de Filosofia Política e Direito. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Fernando de Brito Alves
Nome em citações bibliográficas
ALVES, F. B.;ALVES, F.B.;ALVES, FERNANDO DE BRITO

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Estadual do Norte do Paraná, Reitoria - UENP.
Avenida Manoel Ribas, 711
Centro
86400000 - Jacarezinho, PR - Brasil
Telefone: (43) 35258953
Fax: (43) 4335258953
URL da Homepage: www.uenp.edu.br


Formação acadêmica/titulação


2010 - 2012
Doutorado em Sistema Constitucional de Garantias.
Instituição Toledo de Ensino, ITE, Brasil.
Título: A construção histórico-discursiva do conteúdo jurídico-político da democracia como direito fundamental, Ano de obtenção: 2012.
Orientador: Eliana Franco Neme.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
2007 - 2009
Mestrado em Curso de Mestrado em Ciências Jurídicas.
Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro, FUNDINOPI, Brasil.
Título: Para uma fundamentação dos direitos de minorias em tempos de transição paradigmática,Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: Gilberto Giacoia.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: cidadania; direito de minorias; homossexuais; negros; mulheres; princípio constitucional da igualdade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.
2003 - 2005
Especialização em História e historiografia: sociedade e cultura. (Carga Horária: 360h).
Faculdade Estadual de Filosofia Ciências e Letras de Jacarezinho, FAFIJA, Brasil.
Título: Cidadania às avessas: uma breve história da cidadania no Brasil..
Orientador: Reinéro Antônio Lérias.
2002 - 2006
Graduação em Direito.
Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro, FUNDINOPI, Brasil.
Título: Ensaios sobre igualdade e diferença no direito.
Orientador: Sâmia Saad Gallotti Bonavides.
1998 - 2001
Graduação em Filosofia.
Universidade do Sagrado Coração, USC, Brasil.
Título: Releitura da Crítica da Representação de David Hume.
Orientador: Ivonil Parraz.


Pós-doutorado


2013 - 2013
Pós-Doutorado.
Ius Gentium Conimbrigae/ Faculdade de Direito/ Universidade de Coimbra, IGC-CDH/FDUC, Portugal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Formação Complementar


2015 - 2015
Extensão universitária em Direito de Família e Bioética. (Carga horária: 20h).
Universidade de Lisboa, UL, Portugal.
2013 - 2013
Extensão universitária em Justice (Michael Sandel). (Carga horária: 40h).
Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.
2012 - 2012
Extensão universitária em Produção Editorial (Universidade do Livro). (Carga horária: 45h).
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Tutela dos Direitos Humanos e Fundamentais. (Carga horária: 15h).
Universidade de Lisboa, UL, Portugal.


Atuação Profissional



Universidade Estadual do Norte do Paraná, UENP, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor
Outras informações
Coordenador da Comissão de Elaboração do Plano de Desenvolvimento Instituicional

Atividades

08/2014 - Atual
Direção e administração, Centro de Ciências Sociais Aplicadas - Campus de Jacarezinho, .

Cargo ou função
Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciência Jurídica (Mestrado e Doutorado).
07/2012 - Atual
Direção e administração, Reitoria - UENP, .

Cargo ou função
Procurador Geral.
2012 - Atual
Ensino, Ciência Jurídica, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia Jurídica; Tópicos Avançados; Democracia e Direitos Fundamentais
08/2014 - 12/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário - CONSUNI, .

Cargo ou função
Câmara de Legislação e Recursos.
03/2010 - 06/2012
Direção e administração, Reitoria - UENP, .

Cargo ou função
Chefe de Gabinete.
08/2008 - 12/2011
Ensino, Filosofia, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia Política
História da Filosofia Contemporânea
09/2009 - 09/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário - CONSUNI, .

Cargo ou função
Conselheiro.
03/2009 - 03/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais Aplicadas - Campus de Jacarezinho, .

Cargo ou função
Comissão de Obras e Licitação.
2009 - 2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria - UENP, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Graduação.

Faculdades Integradas de Ourinhos, FIO, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: horista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20

Atividades

05/2013 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional e Filosofia Geral
2009 - 2010
Ensino, Docência Superior, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Ética na docência superior

Escola da Magistratura do Paraná, EMAP, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: livre, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

Atividades

02/2007 - 12/2007
Ensino, Direito Aplicado, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Linguagem Forense

Ministério do Desenvolvimento Agrário, MDA, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Membro: Colegiado Territorial, Enquadramento Funcional: Delegado da UENP
Outras informações
Membro de Colegiado Territorial do Território da Cidadania Integração Norte Pioneiro - PR


Ordem dos Advogados do Brasil - Paraná, OAB/PR, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Presidente de Comissão
Outras informações
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Subseção de Jacarezinho - PR


Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro, FUNDINOPI, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: assessor jurídico e professor

Atividades

08/2007 - 03/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia Geral e Jurídica
Teoria Geral do Estado e Ciência Política
05/2007 - 05/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do Programa de Mestrado, .

Cargo ou função
representante discente.

Faculdade de Educação, Administração e Tecnologia de Ibaiti, FEATI, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 8

Atividades

01/2007 - 05/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, .

Cargo ou função
Representante do Curso de Direito.
08/2006 - 05/2007
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ética nas Organizações
Filosofia e Ética
02/2006 - 05/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia

Faculdade do Norte Pioneiro, FANORPI, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor

Atividades

05/2009 - 03/2010
Direção e administração, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso de Graduação em Direito.
2009 - 2010
Ensino, MBA em Gestão empresarial, de marketing e pessoas, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Legislação empresarial: direito comercial
Legislação empresarial: direito do consumidor
07/2008 - 09/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia Geral e Jurídica I
Filosofia Geral e Jurídica II
Metodologia do Trabalho Científico
Sociologia Geral e Jurídica
02/2009 - 07/2009
Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação aplicada à administração
02/2009 - 07/2009
Ensino, Publicidade e Propaganda, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação aplicada à publicidade e propaganda

Seminário de Filosofia "Rainha da Paz" de Jacarezinho, SRP, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2009
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

02/2009 - 12/2009
Ensino, Filosofia, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia Política
12/2005 - 12/2009
Direção e administração, Diretoria de Estudos, .

Cargo ou função
Diretor.
02/2006 - 05/2007
Ensino, Filosofia, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia da Linguagem
História da Filosofia Medieval
História da Filosofia Moderna
Lógica
2005 - 2005
Ensino, Filosofia, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ontologia
Teodicéia
Lógica
Filosofia da Linguagem


Projetos de pesquisa


2012 - Atual
DEMOCRACIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS
Descrição: Diretrizes: O presente estudo tem por objetivo abordar a construção histórico-discursiva do conteúdo jurídico-político da democracia como direito fundamental. Utilizando-se dos recursos metodológicos da tópica (técnica de pensar por problemas), o tema deverá ser abordado sob dois aspectos principais: teórico e pragmático, especialmente relacionado ao exercício dos direitos políticos, bem como ao acesso à informação e transparência pública (necessárias para a accountability e controle dos gestores públicos), além das técnicas de participação, especificamente o orçamento participativo, as audiências públicas, a iniciativa popular, plebiscito e referendo, e os conselhos de políticas públicas. Ao final serão abordadas questões relacionadas ao tema “democracia e desconfiança”, abordando-se a relação existente entre jurisdição constitucional e participação popular. Objetivos: - Analisar como a Constituição dos países lusófonos normatizou a participação popular; - Analisar a relação existente entre constituição, participação popular e direitos fundamentais na Constituição dos países lusófonos; - Analisar a relação existente entre democracia, jurisdição constitucional e direitos fundamentais nos países lusófonos. Objetivo específico: reconstruir histórico-discursivamente o conceito jurídico-político de democracia, a fim de estabelecer novos parâmetros para a sua compreensão como fundamento dos direitos fundamentais e como direito fundamental em sentido estrito..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Mestrado acadêmico: (6) .
Integrantes: Fernando de Brito Alves - Coordenador / Ednilson Donizete Machado - Integrante / Tiago Cappi Janini - Integrante.
2009 - 2011
Grupo de Estudos e Pesquisa em Filosofia, Educação e Sociedade - GEPFES
Descrição: A Filosofia se apresenta como reflexão crítica sobre as questões que envolvem o ser humano, a organização da sociedade, a compreensão da história humana, da educação, na sua totalidade, na busca incessante da verdade. Na concepção do Curso de Filosofia da UENP, algumas questões fundamentais foram consideradas: a necessidade da Filosofia na formação omnilateral do ser humano, de maneira especial na dimenão política, ética e estética; a preparação de profissionais para refletir e atuar no Ensino de Filosofia; a articulação da Filosofia com outras formas de saberes e ciências. E, para alcançar os objetivos de apropriação e produção filosófica, este Grupo de Pesquisa prevê a atuação em projetos de ensino, pesquisa e extensão, assim como participação em eventos afins, no sentido de contribuir no debate social. Portanto, o Grupo de Estudos e Pesquisa em Filosofia, Educação e Sociedade - GEPFES - é fruto da necessidade premente de estudo e investigação, mediante atitudes filosóficas, como instrumento de compreensão da realidade na sua totalidade, condição necessária de intervenção e atuação dos professores e pesquisadores nos destinos da sociedade. Por essas razões e pela sensibilidade crítica que pretende ser uma universidade pública, é que surgiu no espaço acadêmico, especialmente entre professores e estudantes o anseio deste Grupo de Pesquisa, com sua problemática desafiadora, o debate sobre a Filosofia, a Educação e a Sociedade..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (12) .
Integrantes: Fernando de Brito Alves - Integrante / Antonio Carlos de Souza - Coordenador / José Carlos da Silva - Integrante / Márcia Luiza Traskurkemb Funatsu - Integrante / Pedro Ferrari - Integrante / Renata Lucas Lando - Integrante / Silvia Borba Zandoná Cadenassi - Integrante.
2009 - 2010
Grupo de Pesquisa em Direito Animal
Descrição: O grupo de pesquisa em direito animal pretende pesquisar as principais questões éticas que envolvem a temática a partir do utilitarismo de Peter Singer e do Abolicionismo de Tom Regan e suas intersecções com o Direito, e a filosofia do direito..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (15) .
Integrantes: Fernando de Brito Alves - Coordenador.
2008 - 2015
Grupo de Pesquisa Eficacia dos Direitos Fundamentais no Brasil
Descrição: Os alunos estão preparando textos que ganharão as estruturas de artigos, para a publicação na revista Argumenta, revista jurídica do Programa de Mestrado; de comunicação para o seminário de Iniciação Científica do Curso de Direito da FUNDINOPI e demais seminários; simpósios e congressos do país. A pesquisa está alinhada com a última fase evolutiva da filosofia do direito, do direito constitucional contemporâneo e da ciência processual, todas voltadas para a efetivação dos direitos fundamentais e alicerçados na instrumentalidade e a efetividade processuais..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2014 - 2016
Educação em Direitos Humanos
Descrição: O Projeto "Educação em Direitos Humanos" consiste em um conjunto articulado de ações voltadas para o desenvolvimento da Educação em Direitos Humanos no Norte do Paraná que é sabidamente uma das regiões do Estado do Paraná com menor índice de Desenvolvimento Humano. Por meio de uma mudança cultural, que pode ser articulada pelas atividades propostas no Projeto espera­se que os setores da sociedade civil envolvidos tenham melhores condições de se apoderarem da tradição jurídica dos direitos humanos e favoreçam o desenvolvimento de uma cultura de tolerância e paz. Além disso espera­se que o fortalecimento de uma cultura dos direitos humanos na sociedade civil possa melhorar as relações de cooperação já existentes entre os órgãos do poder público e os agentes comunitários na promoção de estratégicas que modifiquem o perfil do IDH/M do norte do Paraná..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Fernando de Brito Alves - Coordenador / Edinilson Donisete Machado - Integrante.Financiador(es): Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
2014 - 2015
Projeto Rondon
Descrição: Operação Itacaiunas / Abel Figueiredo - PA Cultura, Educação, Saúde, Direitos Humanos e Justiça.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) .
Integrantes: Fernando de Brito Alves - Coordenador / Rui Gonçalves Marques Elias - Integrante.
2013 - 2014
Auditoria Social - Lei de Acesso à Informação
Descrição: A participação popular na gestão e no controle da Administração Pública é um dos princípios fundamentais da construção de novos conceitos de Estado, como o Estado Democrático Social de Direito, que passam a abordar a atuação ativa do Estado pelo bem-estar social, com o propósito de reduzir a distância entre sociedade e Estado. A exigência de uma ampliação e de abertura de novos canais de atuação política aptos à defesa de múltiplos interesses é proporcionada por essa participação, atribuindo legitimidade substancial às decisões estatais. Nesse contexto, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR) tem trabalhado para estreitar a relação entre o ente público e o cidadão, beneficiário das políticas públicas, através da materialização de um canal de comunicação mais efetivo e transparente. Ao fomentar a aplicação do conceito de auditoria social e a exigência de uma prestação de serviços de qualidade, o TCE/PR pretende contribuir para a definição de prioridades da política pública, cuja premissa de controle e de atuação é a participação cidadã. Dessa maneira, em 2011 o TCE/PR instituiu o Projeto PAF Social ? Plano Anual de Fiscalização Social - alicerçado na formação de uma rede de controle composta por órgãos governamentais, não governamentais, além de segmentos representativos da sociedade. Esse controle da gestão pública tem viés que possibilita: a) Estimular a participação social na formulação e na revisão das regras que concernem à defesa dos interesses da sociedade; b) Acompanhar a adoção e implementação das decisões por meio da avaliação de programas, projetos e serviços, com a articulação dos atores sociais envolvidos, e; c) Buscar eficiência, com relação ao processo; eficácia, em termos de resultados; e efetividade, no que se refere ao atendimento da quantidade e qualidade das políticas públicas. A concepção inicial do Projeto PAF Social baseou-se na premissa de que o controle externo não pode prescindir da parceria com a sociedade, na fiscalização do uso do dinheiro público, que é do contribuinte. Esse é um dever também do cidadão. A ideia subjacente, portanto, estava na otimização e no incremento da atuação do TCE/PR nas atividades de fiscalização do poder público local, por meio da cooperação técnica-institucional entre entes representativos da sociedade, como Universidades, Observatórios Sociais, Conselhos Municipais e Estadual, e Órgãos de Classe. Esta iniciativa inédita no âmbito do controle externo brasileiro, desenvolvida em 2011 e 2012, envolveu sete Instituições de Ensino Superior do Paraná (IES), além de Observatórios Sociais e Conselhos Municipais, contando com a participação de 350 alunos e professores, os quais atuaram em atividades de pesquisa e extensão acadêmicas nas áreas de educação, saúde, assistência social e meio ambiente. Especificamente nas atividades de extensão, foram realizadas auditorias operacionais em nove municípios paranaenses, tendo em seu foco temas como transporte escolar, aquisição de medicamentos e gestão de resíduos sólidos urbanos. Ao final, foram elaborados relatórios de auditoria, os quais apontaram as principais deficiências daqueles serviços e as recomendações pertinentes aos gestores municipais. Essa cooperação, em última instância, abriu caminho ao fortalecimento da gestão pública como um todo, na medida em que auxiliou no aprimoramento de processos de controle, na priorização de programas e projetos, na redução dos desvios, enfim, na melhoria da ação pública local. Como efeito social, essa cooperação foi importante instrumento para o desenvolvimento da consciência política, estimulada pela busca de novos patamares de participação popular. Esse envolvimento é imprescindível para que se obtenha o controle social aplicado ao cotidiano da comunidade..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Fernando de Brito Alves - Coordenador / Maria Natalina Costa - Integrante / Edinilson Donisete Machado - Integrante / Elaine Terezinha de Souza - Integrante / Elisa Minatel Avante - Integrante / Gustavo Henrique Leite de Castro - Integrante / Jefferson Almeida Barros Venturino - Integrante / Leonardo Goes de Almeida - Integrante / Mayara Accorsi Santos - Integrante / Pedro Henrique Rossato - Integrante / Marco Antonio Turatti Junior - Integrante / Pamella de Moura Santos - Integrante.Financiador(es): Tribunal de Contas do Estado do Paraná - Bolsa.
2012 - 2013
Acesso à informação pública e promoção da democracia participativa no território da cidadania Norte Pioneiro
Descrição: O objetivo do projeto é promover o acesso à informação e a transparência pública no Norte Pioneiro. O projeto é uma das ações estratégicas do Núcleo de Estudos de Agroecologia e Territórios (NEAT).
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Fernando de Brito Alves - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2015 - Atual
Periódico: Revista Jurídica Luso-Brasileira
2014 - 2017
Periódico: Revista Intervenção, Estado e Sociedade
2006 - Atual
Periódico: Argumenta


Membro de comitê de assessoramento


2017 - Atual
Agência de fomento: Fundação Araucária de Apoio do Desenvolvimento C e T do Paraná


Revisor de periódico


2006 - Atual
Periódico: Argumenta (1676-2800)
2013 - Atual
Periódico: Revista do Direito Público da UEL
2013 - Atual
Periódico: Scientia Iuris (UEL)
2013 - Atual
Periódico: Revista Jurídica da Presidência
2016 - Atual
Periódico: Revista de Informação Legislativa
2017 - Atual
Periódico: Direito, Estado e Sociedade (Impresso)
2016 - Atual
Periódico: InterScience Place
2017 - Atual
Periódico: Letras Jurídicas
2017 - Atual
Periódico: Revista Anales de Derecho de la Universidad de Murcia
2017 - Atual
Periódico: REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM
2017 - Atual
Periódico: REVISTA JURÍDICA DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.
Alemão
Compreende PoucoLê Pouco.
Espanhol
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2018
MELHOR TRABALHO da área de CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - IV ENCONTRO DE INTEGRAÇÃO DA UENP, Universidade Estadual do Norte do Paraná.
2017
Honra ao mérito, Faculdade do Norte Pioneiro - FANORPI.
2016
Comenda do Mérito Acadêmico, Centro Universitário de Marília - UNIVEM / IISICODED.
2016
Cidadão honorário, Câmara Municipal de Jacarezinho.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ALVES, F. B.;ALVES, F.B.;ALVES, FERNANDO DE BRITO2018ALVES, F. B.; MEDA, A. P. . A PROTEÇÃO DO DIREITO À MORADIA ADEQUADA E SUA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO INFANTOJUVENIL NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE. REVISTA JURÍDICA CESUMAR: MESTRADO (ONLINE), v. 18, p. 181, 2018.

2.
ALVES, F.B.2018ALVES, F.B.; SCHERCH, V. A. . Decisões Políticas e Direitos Fundamentais: a Perspectiva do Constitucionalismo Popular. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 4, p. 781-808, 2018.

3.
ALVES, F.B.2018ALVES, F.B.; SOUZA, M. S. . Democracia participativa: os conselhos gestores de políticas públicas como mecanismo de participação popular. ARGUMENTA, v. 28, p. 107-124, 2018.

4.
ALVES, FERNANDO DE BRITO2018ALVES, FERNANDO DE BRITO; CAMARGO, DANIEL MARQUES . A (re)construção da boa-fé e cooperação processuais no CPC/2015: intersecções sobre alteridade em Emmanuel Lévinas. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED, v. 14, p. 255, 2018.

5.
ALVES, F.B.2018ALVES, F.B.; BARBOSA, A. Q. S. . Conselhos de políticas públicas: análise crítica do instituto e legitimidade democrática das suas decisões e procedimentos. NOMOS (FORTALEZA), v. 38, p. 103-125, 2018.

6.
ALVES, F.B.2018ALVES, F.B.; PANCOTTI, L. G. B. . Premissas para uma Teoria do Direito Previdenciário Difuso. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO, v. 8, p. 19-36, 2018.

7.
ALVES, F. B.2017ALVES, F. B.; LIMA, J. N. . Quando o poder constituinte desafia os poderes constituídos: uma abordagem filosófica sobre a confiança democrática na desobediência civil e no direito ao protesto social. Revista Brasileira de Direito, v. 13, p. 45-59, 2017.

8.
ALVES, F. B.2017ALVES, F. B.; SANTOS, Y. A. O. . Democracia e totalitarismo: anotações sobre democracia, separação dos poderes e federalismo. REVISTA DO DIREITO (SANTA CRUZ DO SUL. ONLINE), v. 1, p. 2017-35, 2017.

9.
ALVES, F.B.2017ALVES, F.B.; FIGUEIREDO, M. F. . Considerações sobre o regime jurídico dos direitos sociais: o direito fundamental ao trabalho. DIREITOS FUNDAMENTAIS & JUSTIÇA, v. 11, p. x, 2017.

10.
ALVES, F.B.2017ALVES, F.B.; OLIVEIRA, G. F. . Entre o esquema sujeito-objeto e o esquema sujeito-sujeito: considerações sobre um novo paradigma. RECHTD. REVISTA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, HERMENÊUTICA E TEORIA DO DIREITO, v. 9, p. 136-150, 2017.

11.
ALVES, F.B.2017ALVES, F.B.; ABILIO, J. R. . O poder regulador das agências reguladoras e as garantias democráticas: questões críticas. JURIS (FURG), v. 27, p. 155-188, 2017.

12.
ALVES, F.B.2017ALVES, F.B.; PANCOTTI, H. H. S. . A inconstitucionalidade das regras discriminatórias para doação de sangue por homossexuais masculinos. Journal of Public Policy and Social Security, v. 1, p. 13-29, 2017.

13.
MACHADO, E. D.2017MACHADO, E. D. ; ALVES, F. B. ; STIPP, L. . O ciberespaço a favor da efetivação da democracia deliberativa. ARGUMENTA, v. 27, p. x, 2017.

14.
ALVES, F.B.2017ALVES, F.B.; JANINI, T. C. . O PROCESSO DE POSITIVAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, v. 71, p. 143-163, 2017.

15.
ALVES, F.B.2017ALVES, F.B.; RIGAO, L. C. S. . CONSELHOS GESTORES DE DIREITO: O DIREITO FUNDAMENTAL À PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA. Revista Brasileira de Filosofia do Direito, v. 3, p. 1-19, 2017.

16.
ALVES, F. B.;ALVES, F.B.;ALVES, FERNANDO DE BRITO2016ALVES, F. B.; FONSECA DE OLIVEIRA, Guilherme . ?Crise? da democracia representativa e função política do judiciário: é o judiciário a 'tábua de salvação' da democracia?. REVISTA JURÍDICA LUSO BRASILEIRA, v. 3, p. 519-540, 2016.

17.
ALVES, F.B.2016ALVES, F.B.; LIMA, J. N. . Between consensus and dissensus: institutional dialogue beyond the dichotomy deliberation vs. agonism. Argumenta Journal Law (Revista Argumenta), v. 24, p. 51-62, 2016.

18.
ALVES, FERNANDO DE BRITO2016ALVES, FERNANDO DE BRITO; SOUZA, JOÃO ÉDER FURLAN FERREIRA DE . COMENTÁRIOS SOBRE A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À INTERNET À LUZ DA LEI N. 12.965/2014 E DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 85/2015. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 11, p. 618, 2016.

19.
ALVES, F. B.2016ALVES, F. B.; SERRA, J. . O FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHAS ELEITORAIS E SUAS VANTAGENS PARA A DEMOCRACIA BRASILEIRA. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, v. 32, p. 203-220, 2016.

20.
ALVES, F. B.2016ALVES, F. B.; OLIVEIRA, G. F. ; DINIZ, L. T. M. . Direitos fundamentais: uma abordagem histórica, conceitual e problematizadora. Duc in Altum Cadernos de Direito, v. 8, p. 191-213, 2016.

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ALVES, F. B.2016ALVES, F. B.; ARAUJO, F. F. . Arte, Estado e Sociedade Civil: novas reflexões acerda da livre expressão da atividade intelectual. Direitos Culturais (Online), v. 11, p. 39-54, 2016.

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LIMA, J. N.2016LIMA, J. N. ; ALVES, F. B. . Notes for an economy of moral disagreements in unequal societies. Revista Direito Público, v. 13, p. 199, 2016.

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ALVES, F.B.2016ALVES, F.B.; OLIVEIRA, G. F. ; DINIZ, L. T. M. . História, democracia e pensamento crítico na aplicação dos direitos fundamentais. Revista Em Tempo (Online), v. 15, p. 35-54, 2016.

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ALVES, F.B.2016ALVES, F.B.; MACHADO, E. D. . Democracia e judicialização da política ? problematizando as decisões judiciais sobre direitos sociais. Revista do Direito Público (Londrina), v. 11, p. 13-46, 2016.

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ALVES, F. B.2016ALVES, F. B.; KAZMIERCZAK, L. F. . O Direito Penal Diante da Sociedade de Risco: A Criminalização Motivada pelo Medo.. Conpedi Law Review, v. 2, p. 36-57, 2016.

26.
BREGA FILHO, V.2015BREGA FILHO, V. ; ALVES, F.B. . Termidorizar a Deliberação: O Papel das Cortes Constitucionais nas Democracias Contemporâneas. Revista Brasileira de Direito, v. 11, p. 124-134, 2015.

27.
ALVES, F.B.2015ALVES, F.B.; OLIVEIRA, G. F. . ?Crise? da democracia representativa e a função política do Judiciário: é o Judiciário a ?tábua de salvação? da democracia?. Nomos (Fortaleza), v. 35, p. 165-179, 2015.

28.
ALVES, F. B.;ALVES, F.B.;ALVES, FERNANDO DE BRITO2014ALVES, F. B.. Jurisdição constitucional e participação popular: sobre a possibilidade de novas relações entre o judiciário e o legislativo. Novos Estudos Jurídicos (Online), v. 19, p. 497-524, 2014.

29.
OLIVEIRA, G. F.2014OLIVEIRA, G. F. ; ALVES, F. B. . Democracia e Ativismo Judicial: Atuação Contramajoritária do Judiciário na Efetivação dos Direitos Fundamentais das Minorias. Revista Argumenta, v. 1, p. 33-45, 2014.

30.
ALVES, F. B.;ALVES, F.B.;ALVES, FERNANDO DE BRITO2014ALVES, F. B.; LIMA, J. N. . A democratização do sistema representativo por meio dos partidos políticos. Revista do Direito Público (Londrina), v. 9, p. 135-160, 2014.

31.
ALVES, F. B.;ALVES, F.B.;ALVES, FERNANDO DE BRITO2013ALVES, F. B.; MATTOS, D. C. . Anotações sobre teoria do poder constituinte a partir de Antonio Negri. Revista Crítica do Direito, v. 3, p. 1, 2013.

32.
ALVES, F. B.;ALVES, F.B.;ALVES, FERNANDO DE BRITO2013ALVES, F. B.; PEGORER, M. A. S. . Direitos da mulher: alguns aspectos polêmicos quanto à afirmação da igualdade e à efetivação dos direitos sexuais e reprodutivos. Revista Crítica do Direito, v. 3, p. 1, 2013.

33.
ALVES, F. B.;ALVES, F.B.;ALVES, FERNANDO DE BRITO2013ALVES, F. B.; KAZMIERCZAK, L. F. . O orçamento participativo como forma de exercício dos direitos políticos. Revista Espaço Jurídico, v. 14, p. 417-436, 2013.

34.
SOARES, E. C.2013SOARES, E. C. ; ALVES, F. B. . Princípios do contraditório e da ampla defesa: óbice para a efetiva aplicação do princípio da razoável duração do processo?. Revista Notices: do Curso de Direito, v. 6, p. 2013, 2013.

35.
SIQUEIRA, Dirceu2012SIQUEIRA, Dirceu ; ALVES, F. B. . O substancialismo e direitos da pessoa com deficiência: a função social do processo. Revista Jurídica CESUMAR. Mestrado, v. 12, p. 147-173, 2012.

36.
ALVES, F. B.;ALVES, F.B.;ALVES, FERNANDO DE BRITO2012ALVES, F. B.. Democracia e desconfiança. Argumenta (FUNDINOPI), v. 1, p. 267-281, 2012.

37.
BREGA FILHO, Vladimir2009BREGA FILHO, Vladimir ; ALVES, F. B. . O direito das mulheres: questões críticas. Argumenta (FUNDINOPI), v. 10, p. 131-142, 2009.

38.
ALVES, F. B.;ALVES, F.B.;ALVES, FERNANDO DE BRITO2009ALVES, F. B.; BREGA FILHO, Vladimir . Da liberdade religiosa como direito fundamental: limites, proteção e efetividade. Argumenta (FUNDINOPI), v. 11, p. 75-94, 2009.

39.
ALVES, F. B.;ALVES, F.B.;ALVES, FERNANDO DE BRITO2007ALVES, F. B.; ROSSO, P. S. . Igualdade formal e desigualdade utilitária: os discursos de legitimação em Aristóteles e Rawls. Argumenta (FUNDINOPI), v. 7, p. 69-86, 2007.

40.
ALVES, F. B.;ALVES, F.B.;ALVES, FERNANDO DE BRITO2006ALVES, F. B.. A homossexualidade e o princípio constitucional da igualdade. Argumenta (FUNDINOPI), v. 6, p. 272-286, 2006.

41.
ALVES, F. B.;ALVES, F.B.;ALVES, FERNANDO DE BRITO2005ALVES, F. B.. Cidadania e Escravidão. Jus Navegandi, Teresina, 2005.

42.
ALVES, F. B.;ALVES, F.B.;ALVES, FERNANDO DE BRITO2005ALVES, F. B.. Cidadania e Direitos Sociais. JusNavigandi, v. x, p. 7627, 2005.

43.
ALVES, F. B.;ALVES, F.B.;ALVES, FERNANDO DE BRITO2005ALVES, F. B.. Cidadania e Direitos Políticos. JusNavigandi, v. x, p. 7628, 2005.

44.
ALVES, F. B.;ALVES, F.B.;ALVES, FERNANDO DE BRITO2005ALVES, F. B.. Cidadania e Direitos Civis. JusNavigandi, v. x, p. 7629, 2005.

45.
ALVES, F. B.;ALVES, F.B.;ALVES, FERNANDO DE BRITO2005ALVES, F. B.; Agostinho, L. O. V. . Breves notas sobre a cidadania no Brasil comtemporâneo. Argumenta (FUNDINOPI), v. 1, p. 250-265, 2005.

46.
ALVES, F. B.;ALVES, F.B.;ALVES, FERNANDO DE BRITO2005ALVES, F. B.. Cidadania e Direitos Civis. Revista Jurídica das Faculdades Integradas Claretianas, v. 03, p. 206-213, 2005.

47.
ALVES, F. B.;ALVES, F.B.;ALVES, FERNANDO DE BRITO2004ALVES, F. B.. Filosofia pós-moderna e ciência jurídica. Jus Navegandi, v. x, p. x, 2004.

48.
ALVES, F. B.;ALVES, F.B.;ALVES, FERNANDO DE BRITO2003ALVES, F. B.. História da Cidadania no Brasil: uma abordagem político-jurídica. Argumenta (FUNDINOPI), Jacarezinho (PR), v. 3, p. 269-285, 2003.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
COSTA, R. A. (Org.) ; ALVES, F.B. (Org.) ; FELIX, Y. S. (Org.) . CRIMINOLOGIAS E POLÍTICA CRIMINAL II. 1. ed. Florianópolis: Conpedi, 2018. 148p .

2.
ALVES, F.B.; REBOUCAS, G. M. (Org.) ; REIS, I. C. (Org.) . Teorias da justiça, da decisão e da argumentação jurídica. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2017. v. 1. 231p .

3.
FACHIN, Z. A. (Org.) ; ALVES, F. B. (Org.) ; FACHIN, J. A. (Org.) . Democracia e direitos fundamentais.. 1. ed. Maringá: IDDM, 2017. 176p .

4.
ALVES, F.B.; BREGA FILHO, V. (Org.) . Teorias da Justiça: Justiça e Exclusão. 1. ed. Jacarezinho: UENP, 2016. v. 1. 241p .

5.
ALVES, F. B.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A. (Org.) ; CASTRO, M. F. (Org.) . Cátedra Luís Alberto Warat. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2016. v. 1. 97p .

6.
ALVES, F. B.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A. (Org.) ; CASTRO, M. F. (Org.) . Filosofia do direito II. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2016. v. 1. 153p .

7.
ALVES, F. B.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A. (Org.) ; CASTRO, M. F. (Org.) . Hermenêutica jurídica. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2016. v. 1. 271p .

8.
ALVES, F.B.; SANCHES, R. C. F. (Org.) ; MACHADO, E. D. (Org.) . Sistema Constitucional de Garantias de Direitos II. 1. ed. Jacarezinho: UENP, 2015. 359p .

9.
ALVES, F. B.. Democracia à portuguesa: retórica democrática na tradição jurídica lusófona. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. 104p .

10.
MARGRAF, A. F. (Org.) ; ALVES, F. B. (Org.) ; PIEROBON, F. (Org.) . Os megaeventos nacionais e seus reflexos jurídicos. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. v. 1. 231p .

11.
ALVES, F. B.; AMARAL, S.T. (Org.) ; COIMBRA, M. (Org.) . Hermenêutica Constitucional. 1. ed. Jacarezinho - Paraná: UENP & Instituto Ratio Juris, 2014. v. 1. 167p .

12.
ALVES, F. B.. Constituição e Participação Popular - A Construção Histórico-Discursiva do Conteúdo Jurídico-Político da Democracia como Direito Fundamental. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2013. v. 1. 362p .

13.
ALVES, F. B.; SIQUEIRA, Dirceu (Org.) . Políticas Públicas: da previsibilidade a obrigatoriedade, uma análise sob o prisma do Estado Social de Direitos. 1. ed. Boreal: Birigui - SP, 2011. v. 1. 1p .

14.
ALVES, F. B.. Margens do Direito: a nova fundamentação dos direitos de minorias. 1. ed. Porto Alegre: Nuria Fabris, 2010. v. 1. 151p .

15.
ALVES, F. B.; CAMBI, Eduardo Augusto Salomão (Org.) ; KLOCK, Andrea Bulgakov (Org.) . Direitos Fundamentais Revisitados. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2008. v. 1. 608p .

Capítulos de livros publicados
1.
ALVES, F.B.; REIS FILHO, J. W. . O novo constitucionalismo latino-americano do. In: Rubén Miranda Gonçalves; Fábio da Silva Veiga. (Org.). Los nuevos desafíos del derecho iberoamericano. 1ed.Las Palmas de Gran Canaria: La Casa del Abogado, 2018, v. , p. 541-556.

2.
ALVES, F.B.; RIGAO, L. C. S. . Prioridade absoluta versus Reserva do possível: o neoconstitucionalismo e a superação do discurso de direitos programáticos de crianças e adolescentes. In: George Sarmento Lins Junior; José Claudio Monteiro de Brito Filho; Lucas Gonçalves da Silva. (Org.). Direitos e Garantias Fundamentais I. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2018, v. , p. 364-379.

3.
ALVES, F.B.; SANTIAGO, B. R. . Núcleo Maria da Penha - UENP: pela concretização de uma criminologia feminista. In: Gabrielle Bezerra Sales Sarlet; Janaína Machado Sturza; Renato Duro Dias. (Org.). Gênero, Direito e Sexualidades II. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2018, v. , p. 42-61.

4.
ALVES, F. B.; BARBOSA, A. Q. S. . 30 anos da Constituição Federal de 1988 e a questão da participação popular. In: Flavio Pierobon; Valéria Martins de Oliveira. (Org.). 30 anos da Constituição cidadã: desafios e perspectivas. 1ed.Londrina - Paraná: Thoth, 2018, v. , p. 41-57.

5.
ALVES, F.B.. Misión de la Universidad, a la luz de la Doctrina Social de la Iglesia, para impulsar y construir la paz. In: Universidad Catolica Sedes Sapientiae. (Org.). ACTAS DEL II CONGRESO LATINOAMERICANO POR LA PAZ. 1ed.Lima (Peru): Fondo Editorial de la Universidad Católica Sedes Sapientiae, 2018, v. , p. 267-276.

6.
ALVES, F. B.; BARBOSA, A. Q. S. . Depauperação projeta e subproletarização tardia: A agenda do Golpe - Da Democracia ao Sistema Constitucional de Garantia de Direitos. In: Fernanda Giorgi; João Gabriel Lopes; Thiago Agustinho; Valeir Ertle. (Org.). O Golpe de 2016 e a reforma trabalhista: narrativas de resistência. 1ed.Bauru - SP: Canal 6, 2017, v. , p. 111-.

7.
ALVES, F. B.; OLIVEIRA, G. F. . Gadamer: hermenêutica filosófica, diálogo e educação. In: Ana Cássia Gabriel; Ana Lúcia Pereira Baccon; Edimar Brígido; Flávia Wegrzyn Martinez; Fábio Antonio Gabriel. (Org.). Diálogos contemporâneos entre filosofia e educação. 1ed.Rio de Janeiro: Multifoco, 2017, v. , p. 13-28.

8.
ALVES, F.B.; MAGRO, E. D. . Exclusão social e democratização do processo penal: política de redução de danos pela filtragem constitucional em direitos fundamentais. In: Fernando Antônio De Vasconcelos; Gustavo Noronha de Avila; Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro. (Org.). Direito penal, processo penal e Constituição I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2017, v. 1, p. 189-204.

9.
SOUZA, J. E. F. F. ; ALVES, F.B. . Da responsabilidade do Estado pela universalização do acesso à internet: comentários ao Marco civil da Internet e à Emenda Constitucional n 85/2015. In: Eduardo Cambi; Alencar Margraf. (Org.). Direito e Justiça: estudos em homenagem à Gilberto Giacóia. 1ed.Curitiba: Ministério Público, 2016, v. , p. 414-427.

10.
ALVES, F.B.; TURATTI JUNIOR, M. A. . Da ornitofobia à homofobia: uma reflexão entre a alegoria do desconhecido no filme "Os Pássaros" de Alfred Hitchcock e a defesa do direito da minoria homossexual frente ao preconceito sociocultural no campo jurídico por meio da identificação das origens.. In: Ilton Garcia da Costa; Rogério Cangussu Dantas Cachichi.. (Org.). Crime, direito, arte & literatura: Estado, responsabilidade, inclusão ou exclusão social.. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2016, v. 1, p. 149-169.

11.
ALVES, F.B.; MACHADO, E. D. ; TURATTI JUNIOR, M. A. . A tolerância na educação como meio de defesa de direitos humanos: proposições acerca do eixo educacional do Plano Estadual de Políticas Públicas LGBT do Paraná 2013-2015. In: Nilson Tadeu Reis Campos Silva. (Org.). O direito e as pessoas vulneráveis na contemporaneidade. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 21-44.

12.
ALVES, F. B.; ROSSATO, F. C. . A exceção, a mídia e o medo: reflexões sobre a nomogênese do crime de terrorismo no Brasil. In: Rafael De Lazari; Luiz Henrique Barbante Franzé. (Org.). Estado e Indivíduo: estudos sobre intervencionismo estatal. 1ed.Curitiba: CRV, 2015, v. , p. 237-254.

13.
ALVES, F. B.; MARGRAF, A. F. . Anotações sobre transição democrática e crise no Brasil contemporâneo. In: Rafael de Lazari; Renato Bernardi. (Org.). Crise Constitucional: espécies, perspectivas e mecanismos de superação. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, v. , p. 57-84.

14.
MACHADO, E. D. ; ALVES, F.B. . A decisão judicial sobre direitos sociais: considerações sobre igualdade, democracia e judicialização da política. In: Zulmar Fachin, Jairo Neia Lima, Everton Pona. (Org.). Magna Carta: 800 anos de influência no constitucionalismo e nos direitos fundamentais. 1ed.Curitiba: Juruá, 2015, v. , p. 77-96.

15.
ALVES, F.B.; TURATTI JUNIOR, M. A. . Identidade multicultural e universalismo de confluência na Resolução de Promoção e Proteção de Direitos Humanos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. In: Ivana Nobre Bertolazo; Juliana Kiyosen Nakayama. (Org.). Direito Internacional em Movimento. 1ed.Belo Horizonte: Araes Editores, 2015, v. 1, p. 19-28.

16.
ALVES, F.B.; SANTOS, F. R. R. . Cidadania em Construção: judicialização de políticas e cidadania. In: Edinilson Donisete Machado; Marcelo Benacchio. (Org.). Direitos Humanos e teoria jurídica do desenvolvimento sustentável. 1ed.São Paulo: Letras Jurídicas, 2015, v. 1, p. 213-234.

17.
ALVES, F. B.. O discurso de crise da democracia como falácia indutiva e de dispersão. In: Ana Lúcia Bacon, Fabio Antonio Gabriel, Antonio Carlos de Souza, José Carlos da Silva. (Org.). Diálogos interdisciplinares entre filosofia e ciências humanas. 1ed.Rio de Janeiro: Multifoco, 2014, v. 1, p. 285-310.

18.
ALVES, F. B.; PEGORER, M. A. S. . Os direitos sexuais da mulher e os novos desafios da globalização: o ?revenge porn? como prática violenta à liberdade sexual feminina. Direito e Novas Tecnologias. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 400-419.

19.
ALVES, F. B.; PEGORER, M. A. S. . Direitos da mulher: alguns aspectos polêmicos quanto à afirmação da igualdade e a efetivação dos direitos sexuais e reprodutivos. In: Jorge Sobral da Silva Maia; Mateus Luiz Biancon. (Org.). Educação das Relações de Gênero e em Sexualidades: reflexões contemporâneas. 1ed.Curitiba: Appris, 2014, v. , p. 100-120.

20.
ALVES, F. B.; MARGRAF, A. F. . O sentido simbólico dos protestos nas ruas do Brasil (2013). In: Renê Francisco Hellman; Alencar Frederico Margaf. (Org.). Os efeitos do constitucionalismo contemporâneo no Direito: uma visão interdisciplinar. 1ed.Telêmaco Borba (PR): FATEB, 2014, v. 1, p. 121-143.

21.
ALVES, F. B.; MARGRAF, A. F. . Copa do Mundo de Futebol da FIFA e seus reflexos econômicos: o princípio da vedação do retrocesso como protetor dos direitos sociais brasileiros. In: Alencar Frederico Margraf; Fernando de Brito Alves; Flávio Pierobon. (Org.). Os megaeventos nacionais e seus reflexos jurídicos. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. 1, p. 03-28.

22.
ALVES, F. B.; SANTOS, P. M. . Acesso à justiça e interpretação constitucional: Apontamentos sobre o julgamento da ADIN Nº 4.277/2009 e ADPF Nº 132/2008. In: Fernando de Brito Alves; Sérgio Tibiriçá Amaral; Mário Coimbra. (Org.). Hermenêutica Constitucional. 1ed.Jacarezinho: Instituto Ratio Juris, 2014, v. 1, p. 18-31.

23.
ALVES, F. B.; KAZMIERCZAK, L. F. . O orçamento participativo como forma de exercício dos direitos políticos dos grupos socialmente vulneráveis. In: Dirceu Pereira Siqueira; Nilson Tadeu Reis Campos Silva. (Org.). Minorias e grupos vulneráveis: reflexões para uma tutela inclusiva. 1ed.Birigui - SP: Boreau Editora, 2013, v. , p. 264-284.

24.
ALVES, F. B.; COSTA, M. N. . Controlar a vida: ensaio sobre biopolítica e biodireito. In: Ricado Pinha Alonso; Luiz Fernando Kazmierczak. (Org.). Estudos contemporâneos de bioética e biodireito. 1ed.São Paulo: Letras Jurídicas, 2013, v. 1, p. 195-204.

25.
MATTOS, D. C. ; ALVES, F. B. . A constitucionalidade da exigência dos três anos de atividade jurídica na posse para a carreira ministerial. In: Emerson Gabardo; Giovani da Silva Corralo; Maria Goretti Dal Bosco. (Org.). Direito e administração pública II. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. , p. 33-57.

26.
REIS FILHO, J. W. ; ALVES, F. B. . Princípio da vedação do retrocesso social: uma interpretação ampliada. In: José Filomeno de Moraes Filho; Regina Célia Martinez; Ilton Norberto Rob Filho. (Org.). Teoria do estado e da constituição. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. , p. 238-267.

27.
ALVES, F. B.; BREGA FILHO, Vladimir . Direitos sociais e igualdade: o papel do Poder Judiciário. In: Natacha Ferreira Nagao Pires; Alexandre Gazzeta Simões. (Org.). Ensaios sobre a história e a teoria do direito social. 1ed.São Paulo: Letras Jurídicas, 2012, v. , p. 123-123.

28.
ALVES, F. B.. A vida dos outros: filosofia política e educação inclusiva. In: BATTESTIN, Cláudia; GABRIEL. Fábio Antonio. (Org.). Filosofia e Educação: um diálogo necessário. 1ed.Rio de Janeiro: Multifoco, 2011, v. 1, p. 221-240.

29.
ALVES, F. B.; KAZMIERCZAK, L. F. . Sobre o déficit de fundamentalidade dos direitos fundamentais. In: AGOSTINHO, Luiz Otavio Vincenzi; HERRERA, Luiz Henrique Martin. (Org.). Tutela dos direitos humanos e fundamentais: ensaios a partir das linhas de pesquisa: construção do saber jurídico e função política do direito. 1ed.Birigui - SP: Boreal, 2011, v. 1, p. 145-156.

30.
ALVES, F. B.; SIQUEIRA, Dirceu . Direitos sociais e cidadania. In: ALVES, Fernando de Brito; SIQUEIRA, Dirceu Pereira. (Org.). Políticas públicas: da previsibilidade à obrigatoriedade - uma análise sobre o prisma do Estado Social de Direito. 1ed.Birigui - SP: Boreal, 2011, v. 1, p. 134-151.

31.
ALVES, F. B.; BREGA FILHO, Vladimir . Liberdade religiosa como direito fundamental. In: Taís Nader Marta; Gisele Paschoal Cucci. (Org.). Estudos de Direitos Fundamentais. 1ed.São Paulo: Verbatim, 2010, v. 1, p. 129-148.

32.
ALVES, F. B.; KAZMIERCZAK, L. F. . Exclusão na modernidade recente. In: Dirceu Pereira Siqueira; Henry Atique. (Org.). Ensaios sobre direitos fundamentais e inclusão social. Birigui - SP: Editora Boreal, 2010, v. , p. 1-2.

33.
ALVES, F. B.. Dos pressupostos das políticas públicas de inclusão. In: Dirceu Pereira Siqueira; José Roberto Anselmo. (Org.). Ensaios sobre direitos fundamentais: da falta de efetividade à necessária judicialização, um enfoque voltado à sociedade contemporânea. Birigui - SP: Editora Boreal, 2010, v. , p. 1-2.

34.
ALVES, F. B.. Os horizontes de Prometeu: cidadania e direitos fundamentais em países de modernidade tardia. In: Fernando de Brito Alves, Eduardo Augusto Salomão Cambi, Andrea Bulgakov Klock. (Org.). Direitos Fundamentais Revisitados. 1ed.Curitiba: Juruá, 2008, v. 1, p. 265-286.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
ALVES, F. B.; CORREA, E. A. A. ; PIRES, M. C. . COMUNIDADES TRADICIONAIS MINORITÁRIAS: UMA APLICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PARA A PAZ E O FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA NA AMÉRICA LATINA. In: III Congresso Internacional da Paz, 2018, Bogotá. Cuestiones dialécticas en torno a los Derechos humanos y la paz: textos seleccionados para grupos de trabajo ? Bogotá - 2018.. Curitiba: Instituto Memória, 2018. v. 1. p. 275-298.

2.
STIPP, L. ; ALVES, F.B. . Análise e aplicação da democracia deliberativa no marco civil da internet. In: Anais do VII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito, 2017, Jacarezinho PR. Responsabilidade do Estado. Jacarezinho: UENP, 2017. v. 1. p. 99-116.

3.
DENORA, E. M. ; ALVES, F. B. . Da primeira presidenta da república eleita a uma primeira dama ?bela, recatada e do lar? ou sobre como o machismo estrutural revela a fragilidade democrática brasileira. In: Anais do VII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito, 2017, Jacarezinho PR. Sistema Constitucional de Garantia de Direitos I. Jacarezinho: UENP, 2017. v. 1. p. 100-117.

4.
ALVES, F.B.; SOUZA, J. E. F. F. . O acesso às tecnologias da informação e comunicação - ?TICs? e políticas públicas: dimensões dos desafios jurídico-políticos para uma sociedade informacional inclusiva. In: XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2017, SÃO LUÍS ? MA. DIREITO, GOVERNANÇA E NOVAS TECNOLOGIAS. Florianópolis: CONPEDI, 2017. v. 1. p. 93-110.

5.
TURATTI JUNIOR, M. A. ; ALVES, F.B. . O estigma sociocultural da homossexualidade na sociedade brasileira e seus reflexos na elaboração de ações afirmativas para minorias. In: V Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania, 2015, Marilia - SP. Carderno de Resumos do V Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania. Marília: Univem, 2015. v. 1. p. 97.

6.
REIS, D. ; ALVES, F. B. . A internação compulsória de dependentes químicos no Brasil: breves considerações sobre a proteção do direito à vida e violação do direito à liberdade. In: XIII Congresso de Iniciação Científica, 2014, Ourinhos. XIII Congresso de Iniciação Científica. Ourinhos: Faculdades Integradas de Ourinhos, 2014. v. 1. p. 72.

7.
SANCHES, A. L. M. ; ALVES, F. B. . A efetividade do direito fundamental social à moradia. In: XIII Congresso de Iniciação Científica, 2014, Ourinhos. XIII Congresso de Iniciação Científica. Ourinhos: Faculdades Integradas de Ourinhos, 2014. v. 1. p. 70.

8.
ALVES, F. B.; GOTTEMS, C. J. . Educação para a democracia. In: XXI Encontro Nacional do CONPEDI/UFU, 2012, Uberlândia. Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI/UFU. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012. p. 9594-9615.

9.
ALVES, F. B.. Democracia como direito fundamental: aspectos meta-jurídicos. In: XX Encontro Nacional do CONPEDI, 2011, Belo Horizonte. Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011. p. 6793-6810.

10.
ALVES, F. B.; VILAS BOAS, M. C. A. . Os direitos humanos e os povos indígenas brasileiros: perspectivas para a superação do universalismo e do relativismo. In: XX Congresso Nacional do CONPEDI, 2011, Vitória - ES. Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011. p. 5631-5661.

11.
VILAS BOAS, M. C. A. ; ALVES, F. B. . Os povos indígenas e a necessidade do direito à educação diferenciada. In: XIX do Congresso Nacional do CONPEDI, 2010, Florianópolis. Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010.

12.
VILAS BOAS, M. C. A. ; ALVES, F. B. . Direito à vida e o direito à cultura: visão crítica sobre a prática do infanticídio em tribos indígenas. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010.

13.
ALVES, F. B.. As minorias e os novos sujeitos de direito em tempos de transição paradigmática. In: XVIII Encontro Preparatório do CONPEDI, 2009, Maringá - PR. Anais do XVIII Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis - SC: Fundação Boiteux, 2009. v. 1. p. x-x.

14.
ALVES, F. B.; HANSEN, T. F. . Direito e Subjetividade: os animais como sujeitos de direito. In: XVIII Encontro Preparatório do CONPEDI, 2009, Maringé - PR. Anais do XVIII Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis - SC: Fundação Boiteux, 2009. v. 1. p. x-x.

15.
ALVES, F. B.; HANSEN, T. F. . Biopolítica e exclusão na pós-modernidade. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, São Paulo. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis - SC: Fundação Boiteux, 2009. v. 1.

16.
ALVES, F. B.; VILAS BOAS, M. C. A. . Inclusão Social do Indío e Proteção do Direito à Saúde. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, São Paulo. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis - SC: Fundação Boiteux, 2009. v. 1.

17.
ALVES, F. B.; BREGA FILHO, Vladimir . Direito das Mulheres: questões críticas. In: XVII Encontro Preparatório do CONPEDI, 2008, Salvador. XVII Encontro Preparatório do CONPEDI. Florianópolis - SC: Boiteux, 2008.

18.
SANTOS, R. L. ; ALVES, F. B. . Direitos humanos e o acesso à jurisdiçãio internacional como intrumento de inclusão social.. In: XVII Encontro Preparatório do CONPEDI, 2008, Salvador. Anais do XVII Encontro Preparatório do CONPEDI. Florianópolis: Boiteux, 2008.

19.
KAZMIERCZAK, L. F. ; SANTOS, R. L. ; ALVES, F. B. . Sistema Penal como Gerador de Exclusão Social.. In: XVII Encontro Preparatório do CONPEDI, 2008, Salvador. Anais do XVII Encontro Preparatório do CONPEDI. Florianópolis: Boiteux, 2008.

20.
ALVES, F. B.; BREGA FILHO, Vladimir . Da Liberdade Religiosa como Direito fundamental: proteção e exigibilidade. In: XVII Encontro Nacional do Conpedi, 2008, Brasilia. Anais do XVII Encontro Nacional do Conpedi. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. p. 3569-3589.

21.
ALVES, F. B.. As Metáforas da Exclusão na Metefísica Clássica e a Filosofia da Diferença. In: X Simposio de la Asociación Iberoamericana de Filosofia Política, 2007, Cidade do México. Memorias del X Simposio de la Asociación Iberoamericana de Filosofia Política. Cidade do México: Universidad Autónoma Metropolitana, Iztapalapa, 2007.

22.
ALVES, F. B.. A fundamentação dos direitos de diferença no contexto pós-metafísico: o desafio da contemporaneidade. In: XVI CONPEDI, 2007, Belo Horizonte. Anais do XVI CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. Florianópolis: Fundação Boitex, 2007.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
ALVES, F. B.. Educação, Inclusão e Direito de Minorias. In: X Congresso de Educação da UENP, 2010, Jacarezinho - PR. Cadernos de Resumo do X Congresso de Educação da UENP. Jacarezinho -PR: UENP, 2010. v. 1. p. 24-25.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
ALVES, F. B.; LIMA, J. N. . Democracy, distributional conflicts and public policies in Latin America.. In: XXVIII World Congress on the Philosophy of Law and Social Philosophy, 2017, Lisboa. XXVIII World Congress on the Philosophy of Law and Social Philosophy. Lisboa: IVR, 2017. v. 1. p. 164.

2.
ALVES, F. B.; MORAES, M. B. . LIBERDADES PÚBLICAS E SUAS RESTRIÇÕES: O PODER DE POLÍCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ESTRATÉGIAS DE CONTROLE DO CAPITAL GLOBAL. In: III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL E FILOSOFIA POLÍTICA, 2017, Curitiba. A DESIGUALDADE E A RECONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA SOCIAL. Belo Horizonte: Araes Editores, 2017. v. 1. p. 193-196.

3.
ALVES, F. B.. Direito à Educação: perspectivas para a emancipação e inclusão. In: XI Congresso de Educação do Norte Pioneiro, 2011, Jacarezinho. Educar para a Emancipação: A Reorganização da Escola e do Espaço Pedagógico. Jacarezinho: UENP, 2011. p. 28-28.

Resumos publicados em anais de congressos (artigos)
1.
ALVES, F. B.;ALVES, F.B.;ALVES, FERNANDO DE BRITO2002ALVES, F. B.. Filosofia pós-moderna e ciência jurídica. Argumenta, Jacarezinho (PR), v. 2, p. 301-301, 2002.

Apresentações de Trabalho
1.
ALVES, F.B.. Democracia, tutela do meio ambiente e acesso à justiça. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
ALVES, F. B.. Substancialismos e procedimentalismos em teoria da democracia: pré-compromissos e escolhas da Constituição Federal de 1988. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
ALVES, F. B.. Crímenes hediondos desde la perspectiva constitucional brasileña. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
ALVES, F.B.; MAGRO, E. D. . EXCLUSÃO SOCIAL E DEMOCRATIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL: POLÍTICA DE REDUÇÃO DE DANOS PELA FILTRAGEM CONSTITUCIONAL EM DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
ALVES, F. B.. Democracia, ordenes constitucionales de criminalización y delitos hediondos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
VILAS BOAS, M. C. A. ; ALVES, F. B. . Direito à vida e o direito à cultura: visão crítica sobre a prática do infanticídio em tribos indígenas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

7.
ALVES, F. B.; VILAS BOAS, M. C. A. . Inclusão social do índio e proteção do direito à saúde. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
ALVES, F. B.. As minorias e os novos sujeitos de direito em tempos de transição paradigmática. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
ALVES, F. B.; HANSEN, T. F. . Biopolítica e exclusão na pós-modernidade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
ALVES, F. B.. Análise dos discursos de inclusão das minorias e novas perspectivas da dogmática jurídica. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
ALVES, F. B.; BREGA FILHO, Vladimir . Da liberdade religiosa como direito fundamental: limites, proteção e exigibilidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
ALVES, F. B.; BREGA FILHO, Vladimir . Direito das Mulheres: questões críticas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

13.
ALVES, F. B.. A fundamentação dos direitos de diferença no contexto pós-metafísico: o desafio da contemporaneidade. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
ALVES, F. B.. As metáforas da exclusão na metafísica clássica e a filosofia da diferença. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
ALVES, F. B.. Apresentação - Terrorismo: direito penal constitucional e os limites da criminalização. Curitiba, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

2.
ALVES, F.B.. Cidadania e escravidão. Rio de Janeiro, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

3.
ALVES, F.B.. Prefácio de Democracia, liberdade e justiça social. Birigui, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
ALVES, F.B.. Simplificação, pragmatismo e processo. Rio de Janeiro, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

5.
ALVES, F. B.. Novas práticas sociais, novos direitos: e a Educação?. Jacarezinho, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

6.
LUSVARGHI, L. A. dos S. ; ALVES, F. B. . Desigualdade e Cosmopolitismo: Fazendo justiça em um mundo de estranhos. Curitiba: Juruá, 2008. (Tradução/Outra).

7.
ALVES, F. B.. A igualdade como princípio da justiça: reflexões filosóficas em tempos de globalização. Jacarezinho: Argumenta. Revista do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da FUNDINOPI, 2008. (Tradução/Artigo).

8.
ALVES, F. B.. Argumenta - Revista do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da FUNDINOPI, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
ALVES, F. B.. Consultor ad hoc Projetos de Extensão IFSC. 2015.

2.
ALVES, F. B.. Consultor ad hoc Projetos de Extensão UNEMAT. 2015.

3.
ALVES, F. B.. Consultor ad hoc Projetos de Extensão UNEMAT. 2014.

4.
ALVES, F. B.. Avaliador ad hoc Edital no 07/2014/SETI do ?Programa Universidade Sem Fronteiras?. 2014.

5.
ALVES, F. B.. XXII Encontro Nacional do CONPEDI. 2013.

6.
ALVES, F. B.. Consultor ad hoc - Chamada 09/2011 - Programa de Bolsa - Técnico. 2012.

Trabalhos técnicos
1.
ALVES, F.B.. XXVI Encontro Nacional do Conpedi. 2017.

2.
ALVES, F. B.. Avaliação de pôster apresentado no XXV Encontro Nacional do Conpedi. 2016.

3.
ALVES, F.B.. XXV CONPEDI - Coordenação de GTs. 2016.

4.
ALVES, F.B.. XXV CONPEDI - Coordenação de GTs. 2016.

5.
ALVES, F.B.. XXV CONPEDI - Coordenação de GTs. 2016.

6.
ALVES, F.B.. VI SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO. 2016.

7.
ALVES, F.B.. Parecer - IV SIACRID. 2015.

8.
ALVES, F.B.. Pareceres XXIV CONPEDI. 2015.

9.
ALVES, F. B.; BREGA FILHO, Vladimir ; LOPES, S. S. . Projeto Político-pedagógico do curso de Direito da UENP. 2009.

10.
ALVES, F. B.; KAZMIERCZAK, L. F. ; PELLIZZARI, M. F. . Núcleo de Monitoramento de Penas Alternativas. 2008.

11.
ALVES, F. B.; PELLIZZARI, M. F. ; LOPES, S. S. . Núcleo Multidisciplinar de Proteção à Família e a Mulher. 2008.

12.
ALVES, F. B.; LOPES, S. S. ; CADENASSI, S. B. Z. ; SILVA JÚNIOR, A. M. ; LEVANDOVISK, A. R. ; LEMOS, M. C. G. ; LEITE, Nair Andrade de Almeida ; MORENO, R. A. M. . Plano de Desenvolvimento Institucional. 2008.

13.
ALVES, F. B.; LOPES, S. S. . Relatório Final do Programa de Auto-avaliação Institucional. 2005.

14.
ALVES, F. B.. Projeto de Auto-avaliação institucional. 2005.

15.
ALVES, F. B.; LOPES, S. S. . Relatorio Parcial de Auto-Avaliação Institucional. 2005.


Demais tipos de produção técnica
1.
ALVES, F. B.. Mecanismos de la defensa de la Constitución. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
ALVES, F. B.. Democracia como direito fundamental. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
ALVES, F. B.. Organização do Estado. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
ALVES, F. B.. Direitos de Nacionalidade. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
ALVES, F. B.. Constituição e participação popular. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
ALVES, F. B.. Filosofia do Direito. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
ALVES, F. B.. Democracia e Direitos Humanos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
ALVES, F. B.; CAMBI, Eduardo Augusto Salomão . Revista Argumenta (n. 20). 2014. (Editoração/Periódico).

9.
ALVES, F. B.; CAMBI, Eduardo Augusto Salomão . Revista Argumenta (n. 21). 2014. (Editoração/Periódico).

10.
ALVES, F. B.. Função Política do Processo I. 2014. (Editoração/Anais).

11.
ALVES, F. B.. Função Política do Processo II. 2014. (Editoração/Anais).

12.
ALVES, F. B.. Hermenêutica Constitucional. 2014. (Editoração/Anais).

13.
ALVES, F. B.. Responsabilidade do Estado. 2014. (Editoração/Anais).

14.
ALVES, F. B.. Sistema constitucional de garantia de direitos e bioética. 2014. (Editoração/Anais).

15.
ALVES, F. B.. Sistema constitucional de garantia de direitos. 2014. (Editoração/Anais).

16.
ALVES, F. B.. Sistema constitucional de garantia de direitos III. 2014. (Editoração/Anais).

17.
ALVES, F. B.. Violência e criminologia I. 2014. (Editoração/Anais).

18.
ALVES, F. B.. Violência e criminologia II. 2014. (Editoração/Anais).

19.
ALVES, F. B.. Sistema constitucional de garantia de direitos. 2014. (Editoração/Anais).

20.
ALVES, F. B.. Constituição e participação popular. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

21.
ALVES, F. B.; FRANCISCO, Eva Cristina ; LOUREIRO, I. M. A. ; DIAS, L. A. X. ; SOUZA, R. M. ; BOLOGNESI, Roselaine ; SCOPARO, T. R. M. T. . Reflexões filosóficas: ensino, educação e diálogos interdisciplinares. 2013. (Editoração/Livro).

22.
ALVES, F. B.; CAMBI, Eduardo Augusto Salomão . Revista Argumenta (n. 18). 2013. (Editoração/Periódico).

23.
ALVES, F. B.; CAMBI, Eduardo Augusto Salomão . Revista Argumenta (n. 19). 2013. (Editoração/Periódico).

24.
ALVES, F. B.. Anais do III Simpósio de Análise Crítica do Direito. 2013. (Editoração/Anais).

25.
DUTRA, J. C. ; ALVES, F. B. ; Brito, L. . Filosofia e Educação: um diálogo entre os saberes na contemporaneidade. 2012. (Editoração/Livro).

26.
GABRIEL, Fábio Antonio ; GAVA, G. L. ; ALVES, F. B. ; et al . Ensaios Filosóficos: antropologia, neurociência, linguagem e educação. 2012. (Editoração/Coletânea).

27.
ALVES, F. B.. Anais do II Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2012. (Editoração/Anais).

28.
ALVES, F. B.; CAMBI, Eduardo Augusto Salomão . Revista Argumenta (n. 16). 2012. (Editoração/Periódico).

29.
ALVES, F. B.; CAMBI, Eduardo Augusto Salomão . Revista Argumenta (n. 17). 2012. (Editoração/Periódico).

30.
ALVES, F. B.; Brito, L. ; ANDRADE, F. R. ; BOLOGNESI, Roselaine . Filosofia e Educação. 2011. (Editoração/Livro).

31.
CAMBI, Eduardo Augusto Salomão ; ALVES, F. B. . Revista Argumenta (n. 14). 2011. (Editoração/Periódico).

32.
CAMBI, Eduardo Augusto Salomão ; ALVES, F. B. . Revista Argumenta (n. 15). 2011. (Editoração/Periódico).

33.
ALVES, F. B.; SANTIN, V. F. . Anais do I Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2011. (Editoração/Anais).

34.
ALVES, F. B.; CAMBI, Eduardo Augusto Salomão . Revista Argumenta (n. 13). 2010. (Editoração/Periódico).

35.
ALVES, F. B.; CAMBI, Eduardo Augusto Salomão . Revista Argumenta (n.12). 2010. (Editoração/Periódico).

36.
ALVES, F. B.. Educação, inclusão e direito de minorias. 2010. (Minicurso).

37.
ALVES, F. B.; CAMBI, Eduardo Augusto Salomão . Revista Argumenta (n. 09). 2009. (Editoração/Periódico).

38.
ALVES, F. B.; CAMBI, Eduardo Augusto Salomão . Revista Argumenta (n. 10). 2009. (Editoração/Periódico).

39.
ALVES, F. B.; CAMBI, Eduardo Augusto Salomão . Revista Argumenta (n. 11). 2009. (Editoração/Periódico).

40.
ALVES, F. B.; CAMBI, Eduardo Augusto Salomão . Revista Argumenta (n. 07). 2008. (Editoração/Periódico).

41.
ALVES, F. B.; CAMBI, Eduardo Augusto Salomão . Revista Argumenta (n. 08). 2008. (Editoração/Periódico).

42.
ALVES, F. B.; CAMBI, Eduardo Augusto Salomão . Revista Argumenta (n. 06). 2007. (Editoração/Periódico).

43.
ALVES, F. B.; CAMBI, Eduardo Augusto Salomão . Revista Argumenta (n. 05). 2006. (Editoração/Periódico).

44.
ALVES, F. B.; CAMBI, Eduardo Augusto Salomão . Revista Argumenta (n. 04). 2005. (Editoração/Periódico).

45.
ALVES, F. B.; CAMBI, Eduardo Augusto Salomão . Revista Argumenta (n. 03). 2004. (Editoração/Periódico).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
TEIXEIRA, R. V. G.; RIBEIRO, D. M. G.; ALVES, F.B.. Participação em banca de Pedro Roderjan Rezende. Tutelas preventivas para proteção dos direitos de personalidade e seus limites à luz do pós-positivismo. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

2.
ALVES, F.B.; KAZMIERCZAK, L. F.; TOLEDO, C. M. Q.. Participação em banca de Emmanuella Magro Denora. (Re)apropriando-se de seus corpos: direito das mulheres ao aborto seguro e à dignidade reprodutiva. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

3.
ALVES, F. B.; SIQUEIRA, Dirceu; MOTTA, I. D.. Participação em banca de Fernando Nabão Lopes Ferreira. Os direitos educacionais de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

4.
RIBEIRO, D. M. G.; SIQUEIRA, Dirceu; ALVES, F. B.. Participação em banca de Rodrigo Ichikawa Claro Silva. Documentação instrumentalizadora da vinculação estatal e do digno desenvolvimento da personsalidade. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

5.
ALVES, F. B.; JANINI, T. C.; ALONSO, R. P.. Participação em banca de Aristóteles Boaventura da Costa Massaque. A ponderação de valores no contexto da hermenêutica constitucional: estudo de caso. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

6.
ALVES, F. B.; JANINI, T. C.; SIMIONI, R. L.. Participação em banca de Guilherme Fonseca de Oliveira. Na trilha da hermenêutica de Hans-georg Gadamer: giro linguístico-pragmático, hermenêutica filosófica e uma crítica ao subjetivismo na aplicação do direito. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

7.
JANINI, T. C.; ALVES, F. B.; SIMIONI, R. L.. Participação em banca de Amanda Querino dos Santos. Conselhos de políticas públicas: instâncias deliberativas na busca da efetivação do estado democrático. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

8.
ALVES, F. B.; MACHADO, E. D.; LONGHI, J. V. R.. Participação em banca de João Éder Furlan Ferreira de Souza. Desigualdade digital no Brasil: desafios jurídico-políticos para uma sociedade informacional inclusiva. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

9.
LEAO JUNIOR, T. M. A.; ALONSO, R. P.; ALVES, F.B.. Participação em banca de renato Gobetti de Souza. O direito fundamental à comunicação no Estado Democrático de direito brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

10.
MOTTA, I. D.; SIQUEIRA, Dirceu; ALVES, F.B.. Participação em banca de Fabrizia Angélica Bonatto Lonchiati. O dano existêncial pela ausência de pleno desenvolvimetno no ambiente escolar. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

11.
SIQUEIRA, Dirceu; MOTTA, I. D.; ALVES, F.B.. Participação em banca de Paulo Henrique Martins. A alimentação adequada como pressuposto ao desenvolvimento humano e o caso das hortas comunitárias de Maringá. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

12.
BREGA FILHO, V.; SIMIONI, R. L.; ALVES, F.B.. Participação em banca de Moacyr Miguel de Oliveira. Conflito de decisões entre o Supremo Tribunal Federal Brasileiro e a Corte Interamericana de Direitos Humanos: razões e consequências jurídicas. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

13.
VOESE, S. B.; FONSECA, M. W.; ALVES, F.B.. Participação em banca de Luciano Matias Diniz. Avaliação de desempenho no setor público: uma análise da alocação orçamentária do programa bolsa família e o desenvolvimento municipal. 2016. Dissertação (Mestrado em Contabilidade) - Universidade Federal do Paraná.

14.
ALVES, F.B.; JANINI, T. C.; SANCHES, S. H. D. F. N.. Participação em banca de Pâmella de Moura Santos. Controle externo da administração pública pela sociedade: o acesso à informação como pressuposto fundamental da participação cidadã. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

15.
MACHADO, E. D.; LEAO JUNIOR, T. M. A.; ALVES, F.B.. Participação em banca de Norton Maldonado Dias. Da crise das dimensões dos direitos fundamentais em face aos sujeitos e aos conteúdos juridicamente protegidos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

16.
ALVES, F.B.; SIMIONI, R. L.; BERNARDI, R.. Participação em banca de Luiz Henrique Batista de Oliveira Pedrozo. O direito à educação infantil e a sua inclusão na linha de ação de políticas sociais básicas do Estado: avanços e desafios. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

17.
SIMIONI, R. L.; OLIVEIRA, L. C.; ALVES, F.B.. Participação em banca de Isabela de Castro Franco. A desconstrução da União pela reconstrução dos municípios: democracia por vir. O direito ao grito e à singularidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

18.
ROTHENBURG, W. C.; NEME, E. F.; ALVES, F. B.. Participação em banca de Thais Boonen Viotto. Biocentrimo: dignidade e direitos fundamentais dos animais sencientes. 2016. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

19.
ROTHENBURG, W. C.; NEME, E. F.; ALVES, F. B.. Participação em banca de Jamile Simão Cury Ferreira Rocha. Tabelionato de notas: um espaço destinado à efetivação dos direitos fundamentais. 2016. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

20.
ALVES, F. B.; MACHADO, E. D.; SANCHES, R. C. F.. Participação em banca de EMANUELE GIACHINI. EDUCAÇÃO BÁSICA E SUA EFETIVIDADE POR MEIO DAS POLÍTICAS E DA GESTÃO DEMOCRÁTICA. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

21.
SIQUEIRA, Dirceu; RUIZ, I. A.; ALVES, F. B.. Participação em banca de Monica Cameron Lavor Francischini. O (des)amparo social ao idoso: o benefício assistencial sob o prisma dos direitos da personalidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

22.
RUIZ, I. A.; SIQUEIRA, Dirceu; ALVES, F. B.. Participação em banca de Celina Rizzo Takeyama. Inseminação artificial heteróloga: questões jurídicas envolvendo o direito da personalidade ao conhecimento da origem biológica e à filiação interpretadas à luz da dignidade da pessoa humana e da moderna concepção de acesso à justiça. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

23.
ALONSO, R. P.; LEAO JUNIOR, T. M. A.; ALVES, F. B.. Participação em banca de Fábio Henrique Curan. Improbidade administrativa e a responsabilização do advogado parecerista. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

24.
BREGA FILHO, Vladimir; ALVES, F. B.; ANSELMO, J. R.. Participação em banca de Flávio Pierobon. Limites e restrições aos direitos fundamentais e o seu controle pelo Judiciário no Estado Democrático de Direito. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

25.
MULLER, M. C.; ALVES, F.B.; NALLI, M. A. G.. Participação em banca de Rodrigo Gonçalves de Souza. Hannah Arendt: uma reflexão sobre política e liberdade. 2015. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Estadual de Londrina.

26.
BREGA FILHO, V.; ANSELMO, J. R.; ALVES, F.B.. Participação em banca de Leonardo Góes de Almeida. A inclusão digital como direito fundamental não expresso. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

27.
MULLER, M. C.; ALVES, F. B.; GARCIA, B. Z.. Participação em banca de Rene Erick Sampar. Ação e poder no pensamento de Hannah Arendt. 2014. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Estadual de Londrina.

28.
MACHADO, E. D.; ALVES, F. B.; LEAO JUNIOR, T. M. A.. Participação em banca de Vanessa Aparecida Rezende. O valor jurídico do afeto e o instituto da paternidade socioafetiva como forma de parentesco. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

29.
SOUZA, A. C.; ALVES, F. B.; SANCHES, R. C. F.. Participação em banca de Gisele Caversan Beltrami Marcato. O Conselho Tutelar e a efetivação do direito fundamental à convivência familiar e comunitária: questões críticas. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

30.
BREGA FILHO, Vladimir; ALVES, F. B.; FACHIN, Z. A.. Participação em banca de Alexandre Moreira Van Der Broocke. Proibição da proteção deficiente: a proporcionalidade como instrumento de realização dos direitos fundamentais. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

31.
MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.; ALVES, F. B.. Participação em banca de João Paulo Ângelo Vasconcelos. Judicialização das políticas públicas e democracia: crítica e consenso. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

32.
ALVES, F. B.; MOREIRA, J. C. D.; JANINI, T. C.. Participação em banca de Natália Fernanda de Souza Assumpção Mendonça. Sistema constitucional de crises no ordenamento jurídico brasileiro e a restrição ao direito fundamental à liberdade de expressão. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

33.
FACHIN, Z. A.; ZENNI, A. S. V.; ALVES, F. B.. Participação em banca de Luiz Carlos Gallo. TRIBUTAÇÃO E MEIO AMBIENTE: O ICMS ECOLÓGICO NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

34.
LERIAS, R. A.; ALVES, F. B.; FACHIN, Z. A.. Participação em banca de Rogério José da Silva. Acesso á justiça: a democratização de um direito fundamental. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

35.
POZZOLI, L.; LEAO JUNIOR, T. M. A.; ALVES, F. B.. Participação em banca de Cássio Roberto dos Santos. Prova no Direito Processual Civil: o papel do Juiz na busca pelo efetivo provimento jurisdicional. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

36.
POZZOLI, L.; ALONSO, R. P.; ALVES, F. B.. Participação em banca de Paulo Henrique Balbo Agneis. Meio Ambiente do Trabalho Salubre: um direito fundamental e constitucional. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

37.
GIACOIA, G.; ALVES, F. B.; BLAY, E. A.. Participação em banca de Mayara Alice Souza Pegorer. Os direitos sexuais e reprodutivos da mulher e a atuação estatal: o respeito à diferença múltipla como fator orientador de políticas públicas de gênero. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

38.
CAMBI, Eduardo Augusto Salomão; ALVES, F. B.; SILVA, N. F.. Participação em banca de Nathan Barros Osipe. Processo Judicial Previdenciário e Colaboração Processual. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

39.
LEAO JUNIOR, T. M. A.; POZZOLI, L.; ALVES, F. B.. Participação em banca de Marcus Vinícius Gazzola. A (In) Elegibilidade do Analfabeto. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

40.
SOUZA, A. C.; ALVES, F. B.; ALONSO, R. P.. Participação em banca de Thais Savedra de Andrade. Um novo olhar sobre Kelsen: relendo a teoria do direito e a origem das leis a partir de conceitos psicanalíticos, com vista á concepção de uma teoria e justiça pura. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

41.
BREGA FILHO, Vladimir; ALVES, F. B.; SHIMURA, S.. Participação em banca de Levi Rosa Tomé. Simplificação processual como mecanismo de acesso à ordem jurídica justa. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Teses de doutorado
1.
VIEIRA, V. L.; SCHNEIDER, A. L.; ALVES, F.B.; JUNQUEIRA, G. O. D.; SIQUEIRA, L. E. A.. Participação em banca de Taíse Ferreira da Conceição Nishikawa. A judicialidade conservadora nos debates sobre os fundamentos para a abertura dos cursos jurídicos no Brasil - 1823-1827. 2018. Tese (Doutorado em História) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
VILLAS BOAS, R. V.; PARRA, A. L.; ALVAREZ, A. P.; BERTONCINI, C.; ALVES, F. B.. Participação em banca de Thelmo de Carvalho Teixeira Branco Filho. Conveniência de implementação da diretiva quadro da água no ordenamento jurídico brasileiro como medida efetiva de justiça ambiental: o caso da exploração do nióbio em Catalão. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
MELLO, M. P.; ALVIM, J. L. R.; MEIRELLES, D. R. S.; ALVES, F.B.; GOMES, L. C. M.. Participação em banca de Álvaro dos Santos Maciel. Dilemas do reconhecimento jurídico-social da pessoa com deficiência: a inclusão inópia dos trabalhadores com deficiência no mercado de trabalho privado. 2017. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

4.
VILLAS BOAS, R. V.; GUIMARAES, A. M. C.; BERTONCINI, C.; ALVES, F.B.; SODRE, M. G.. Participação em banca de José Francisco de Souza Rolim. A afronta ao meio ambiente ecologicamente equilibrado - direito geral de personalidade e fundamental - gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
PONTE, A. C.; BAHIA, C. J. A.; ALARCON, P. J. L.; ALVES, F.B.; BOTELHO, M. C.. Participação em banca de Maria Priscila Soares Berro. Adolescente em conflito com a lei: o processo de inclusão social por intermédio da reavaliação da natureza jurídica das medidas socioeducativas. 2016. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

6.
PONTE, A. C.; MORAES, A. R. A.; ALVES, F.B.; DEMERCIAN, P. H.; BREGA FILHO, V.. Participação em banca de Luiz Fernando Kazmierczak. Direito penal constitucional: análise dos limites de criminalização e dos direitos do acusado no tratamento penal do terrorismo. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Qualificações de Mestrado
1.
BERNARDI, R.; Brito, J. D.; ALVES, F.B.. Participação em banca de Yuliana Herrera Miranda de Souto. Fundamentos do direito de morrer dignamente: análise dos fundamentos e pressupostos para configurar a eutanásia como um direito fundamental no Brasil. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

2.
BREGA FILHO, Vladimir; ALVES, F.B.; SALIBA, M. G.. Participação em banca de Alana Fagundes Valério. OS REFUGIADOS NO BRASIL: CONSIDERAÇÕES ENTRE O LEGAL E O REAL. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

3.
ALVES, F.B.; KAZMIERCZAK, L. F.; JANINI, T. C.. Participação em banca de Emmanuella Magro Denora. QUANDO A MULHER SOFRE E O ESTADO (FINGE) NÃO VÊ(R): DIREITO DAS MULHERES AO ABORTO SEGURO E À DIGNIDADE REPRODUTIVA. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

4.
JANINI, T. C.; ALVES, F. B.; Brito, J. D.. Participação em banca de Ana Luiza Godoy Pulcinelli. Efetivação das deliberações dos Conselhos dos direitos da Criança e do Adolescente por meio do Poder Judiciário. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

5.
BERTONCINI, C.; MACHADO, E. D.; ALVES, F.B.. Participação em banca de Caroline Lovison Dori. REPRESENTATIVIDADE DAS MULHERES NA CÂMARA DOS DEPUTADOS: MODELOS PARA UMA REFORMA POLÍTICA DE INCLUSÃO. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

6.
BREGA FILHO, Vladimir; ALVES, F.B.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Ana Paula Pavanini Navas. Multa aplicada em sede de ação penal e seu inadimplemento: óbices para a concreção da cidadania e eficácia dos direitos fundamentais. 2018.

7.
CAMBI, Eduardo Augusto Salomão; BREGA FILHO, Vladimir; ALVES, F. B.. Participação em banca de Laerty Morelin Bernardino. Empoderamento social e busca pela efetiva participação popular no Processo Legislativo. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

8.
ALVES, F. B.; MACHADO, E. D.; JANINI, T. C.. Participação em banca de João Éder Furlan Ferreira de Souza. Desigualdade digital no Brasil: desafios jurídico-políticos para uma sociedade informacional inclusiva. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

9.
MACHADO, E. D.; LEAO JUNIOR, T. M. A.; ALVES, F.B.. Participação em banca de Renato Gobetti de Souza. O direito fundamental à comunicação no Estado democrático de direito brasileiro. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

10.
VOESE, S. B.; FONSECA, M. W.; ALVES, F.B.. Participação em banca de Luciano Matias Diniz. Avaliação de desempenho no setor público: uma análise da alocação orçamentária do programa bolsa família e o desenvolvimento municipal. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Contabilidade) - Universidade Federal do Paraná.

11.
SALIBA, M. S.; BERNARDI, R.; ALVES, F.B.. Participação em banca de Patrícia Carla Fernandes. Importância do Programa Bolsa Família como Instrumento para a efetividade dos direitos fundamentais da criança e do adolescente. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

12.
MACHADO, E. D.; BERTONCINI, C.; ALVES, F.B.. Participação em banca de Emanuele Giachini. Educação básica e sua efetividade por meio das políticas públicas e da gestão democrática. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

13.
JANINI, T. C.; ALVES, F.B.; SALIBA, M. S.. Participação em banca de Amanda Querino dos Santos Barbosa. Conselhos de Políticas Públicas: instâncias deliberativas na busca da efetivação do Estado Democrático. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

14.
ALVES, F.B.; JANINI, T. C.; SALIBA, M. S.. Participação em banca de Aristóteles Boaventura da Costa Massaque. A ponderação de valores no contexto da hermenêutica constitucional: estudo de caso. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

15.
BERNARDI, R.; BERTONCINI, C.; ALVES, F.B.. Participação em banca de Felipe Ferreira de Araújo. A transversalidade das políticas públicas de fomento à cultura para a efetiva inclusão da pessoa idosa. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

16.
ALONSO, R. P.; LEAO JUNIOR, T. M. A.; ALVES, F. B.. Participação em banca de Fábio Henrique Curan. Improbidade administrativa e a responsabilização do advogado parecerista. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

17.
BREGA FILHO, V.; ALVES, F.B.; COSTA, I. G.. Participação em banca de Leonardo Góes de Almeida. A inclusão digital como direito fundamental não expresso. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

18.
GIACOIA, G.; BREGA FILHO, V.; ALVES, F.B.. Participação em banca de João Felipe da Silva. Vitimologia e o direito fundamental da vítima ao amparo estatal. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

19.
BREGA FILHO, V.; SALIBA, M. S.; ALVES, F.B.. Participação em banca de Moacyr Miguel de Oliveira. Conflito de decisões entre o Supremo Tribunal Federal brasileiro e a Corte Interamericana de Direitos Humanos: razões e consequências jurídicas. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

20.
ALVES, F.B.; MACHADO, E. D.; BOTELHO, M. C.. Participação em banca de Pâmella de Moura Santos. Controle Social e Informação: o acesso à informação pública na construção de uma gestão pública municipal dialógica. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

21.
Brito, J. D.; SILVA, E. G.; ALVES, F.B.. Participação em banca de Jéssica Amanda Fachin. A necessidade do precedente judicial obrigatório no Brasil: proposta de um sistema variável de fontes e a exigência de um direito coerente. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

22.
Brito, J. D.; SILVA, E. G.; ALVES, F.B.. Participação em banca de Mateus Vargas Fogaça. Os precedentes judiciais como forma de concretização da segurança jurídica. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

23.
MACHADO, E. D.; ALVES, F. B.; ALONSO, R. P.. Participação em banca de Luciano Siqueira Salim. Direitos fundamentais e intervenção do Judiciário nas Políticas Públicas. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

24.
SOUZA, A. C.; ALVES, F. B.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Gisele Caversan Beltrami Marcato. O Conselho Tutelar e a efetivação do direito fundamental à convivência familiar e comunitária: questões críticas. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

25.
COSTA, I. G.; ALVES, F. B.; POZZOLI, L.. Participação em banca de Homell Antonio Martins Pedroso. Democracia participativa: associações de bairros/ moradores atuando como instrumento de inclusão social. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

26.
BREGA FILHO, Vladimir; MACHADO, E. D.; ALVES, F. B.. Participação em banca de Alexandre Moreira Van Der Broocke. Untermassverbot - Proibição da Proteção Deficiente. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

27.
ALVES, F. B.; MACHADO, E. D.; JANINI, T. C.. Participação em banca de Natália Fernanda de Souza Assumpção Mendonça. Sistema constitucional de crises no ordenamento jurídico brasileiro e a restrição ao direito fundamental à liberdade de expressão.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

28.
LERIAS, R. A.; ALVES, F. B.; BOTELHO, M. C.. Participação em banca de Rogério José da Silva. Acesso à justiça: democratização de um direito fundamental à dignidade humana. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

29.
LEAO JUNIOR, T. M. A.; POZZOLI, L.; ALVES, F. B.. Participação em banca de Marcus Vinícius Gazzola. A Educação no Brasil e a Inconstitucionalidade da Inelegilibidade do Analfabeto. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

30.
SALIBA, M. S.; ALVES, F. B.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Fernanda de Matos Lima Madrid. Ineficácia do sistema prisional frente a finalidade da pena privativa de liberdade. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

31.
SALIBA, M. S.; ALVES, F. B.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Fabiano Alpheu Barone Barbosa. Propriedade rural familiar e obrigações ambientais: o desafio da sustentabilidade. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

32.
CAMBI, Eduardo Augusto Salomão; SANTIN, V. F.; ALVES, F. B.. Participação em banca de Nathan Barros Osipe. Processo previdenciário e colaboração processual: acesso ao direito previdenciário pela via judicial e adequação do processo civil às peculiaridades da lide previdenciária. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

33.
GIACOIA, G.; MACHADO, E. D.; ALVES, F. B.. Participação em banca de Mayara Alice Souza Pegorer. Os direitos sexuais e reprodutivos da mulher e a atuação estatal: o respeito à diferença múltipla como fator orientador de políticas públicas de gênero. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

34.
BERNARDI, R.; ALVES, F. B.; Brito, J. D.. Participação em banca de Tatiane de Abreu Fuin. O planejamento estratégico e o juiz singular: em busca do aperfeiçoamento na prestação jurisdicional. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

35.
POZZOLI, L.; TOLEDO, I. R.; ALVES, F. B.. Participação em banca de Paulo Henrique Bertacini Marino. Dano moral por desvio e acúmulo de funções: a dificuldade de caracterização como impeditivo da efetiva proteção da dignidade da pessoa humana. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

36.
MULLER, M. C.; GARCIA, B. Z.; ALVES, F. B.. Participação em banca de Rene Erick Sampar. Ação e poder no pensamento de Hannah Arendt. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Filosofia) - Universidade Estadual de Londrina.

37.
MACHADO, E. D.; LEAO JUNIOR, T. M. A.; ALVES, F. B.. Participação em banca de Vanessa Aparecida Rezende. Família - Valor Jurídico do afeto e o instituto da paternidade socioafetiva. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

38.
MACHADO, E. D.; ALONSO, R. P.; ALVES, F. B.. Participação em banca de Luciano Siqueira Salim. Direitos fundamentais e intervenção do judiciário nas políticas públicas. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

39.
SOUZA, A. C.; MACHADO, E. D.; ALVES, F.B.. Participação em banca de Gisele Caversan Beltrami Marcato. O CONSELHO TUTELAR E A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA: QUESTÕES CRÍTICAS. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PADILHA, E.; TESTA JUNIOR, W. L.; ALVES, F.B.. Participação em banca de Nicoli Alves de Albuquerque Melo.A reprodução assistida heteróloga nas uniões homoafetivas e o direito à homoparentalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

2.
TESTA JUNIOR, W. L.; PADILHA, E.; ALVES, F.B.. Participação em banca de Glenys Maria de Avila Abdo.O animal não humano é detentor de dignidade?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

3.
CAMACHO, M. G.; KAZMIERCZAK, L. F.; ALVES, F.B.. Participação em banca de Fernando Guilherme Fatel.Acesso decesacesso à justiça: o papel dos meios alternativos de resolução de conflitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

4.
PADILHA, E.; TESTA JUNIOR, W. L.; ALVES, F.B.. Participação em banca de Larissa da Silva Tavares.Novas modalidades na pós-modernidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

5.
PADILHA, E.; TESTA JUNIOR, W. L.; ALVES, F.B.. Participação em banca de Patrícia de Fátima Pedrofeza Andrade.O reconhecimento da multiparentalidade pelo sistema jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

6.
PADILHA, E.; ALVES, F.B.; TESTA JUNIOR, W. L.. Participação em banca de Jenifer Stéfany Marques da Silva.A morosidade nos processos de adoção no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

7.
SALIBA, M. S.; ALVES, F.B.; CAMARGO, D. M.. Participação em banca de Juliane Coelho Oda.A ausência da mulher no Poder Legislativo e suas consequências na legislação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

8.
SALIBA, M. S.; ALVES, F.B.; CAMARGO, D. M.. Participação em banca de André Vinicius Rodrigues.Relação desemprego e criminalidade: influência do desemprego na criminalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

9.
SALIBA, M. S.; ALVES, F.B.; CAMARGO, D. M.. Participação em banca de Lilian Maria Salvego.A constitucionalidade do sistema de cotas raciais perante o âmbito jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

10.
ALVES, F.B.; ALONSO, R. P.; FREITAS, V. R.. Participação em banca de José dos Santos Júnior.Os direitos sociais e o princípio da proibição do retrocesso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

11.
ALVES, F.B.; ALONSO, R. P.; FREITAS, V. R.. Participação em banca de Anderson Henrique Gueniat da Silva.Diálogo entre ordenamentos: desafios hermenêuticos e conflitos de normas no contexto pós-nacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

12.
ALVES, F.B.; ALONSO, R. P.; FREITAS, V. R.. Participação em banca de Henrique Ramos da Silva.Mandado de segurança e garantia de direitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

13.
ALVES, F.B.; ALONSO, R. P.; FREITAS, V. R.. Participação em banca de Adrielly Caroline Victor Ribeiro.Estatuto da família: a inconstitucionalidade do art. 2º do projeto de Lei nº6583/2013. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

14.
MACHADO, E. D.; ALVES, F.B.; KAZMIERCZAK, L. F.. Participação em banca de Rafael Silva Ricardo.Do acordo de leniência e sua função protetiva de princípios constitucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

15.
KAZMIERCZAK, L. F.; BRITO, D. T.; ALVES, F.B.. Participação em banca de Mariana Padoan.A vitimização da mulher nos crimes contra a dignidade sexual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

16.
ALVES, F.B.; JANINI, T. C.; PULCINELLI, A. L. G.. Participação em banca de Maria Augusta Nogueira Barreira.Direito ao esquecimento e responsabilidade civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

17.
ALVES, F. B.; JANINI, T. C.; MEDA, A. P.. Participação em banca de Luiz Rodolpho Santana Araújo.Parlamentarismo no Brasil: Análise dos benefícios e malefícios de uma mudança no sistema de governo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

18.
ALVES, F. B.; JANINI, T. C.; SANTIAGO, B. R.. Participação em banca de Augusto Santos Moreira.O refugiado à margem da lei: a tutela estatal como garantidora do princípio fundamental à cidadania. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

19.
ALVES, F.B.; ARANÃO, A.; ROSSIGNOLI, A.. Participação em banca de Lucas José Pimenta de Souza.Uma leitura sobre a constitucionalidade do crime de fuga do local do acidente de trânsito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

20.
SILVA, J. F.; BERTONCINI, C.; ALVES, F.B.. Participação em banca de José Maria Teixeira Ruiz.Controle de Constitucionalidade das leis: posicionamento dos tratados de direitos humanos assinados pelo Brasil, no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

21.
ALVES, F.B.; LOPES, S. S.; ALMEIDA, L.. Participação em banca de Rafaella Souza Dias.Da violência doméstica e familiar à aplicabilidade das medidas protetivas previstas na lei Maria da Penha: reflexões a partir dos municípios de Jacarezinho/PR e Acari/RN. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

22.
ALVES, F.B.; LOPES, S. S.; ALMEIDA, L.. Participação em banca de Thaís de Fátima Perez.A criminalidade na era da pós-modernidade líquida: os efeitos da fragmentação e exclusão social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

23.
ALVES, F.B.; BENITE, C. S.; BERTONCINI, C.. Participação em banca de O terceiro setor na promoção dos direitos sociais.O terceiro setor na promoção dos direitos sociais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

24.
ALVES, F.B.; BENITE, C. S.; BERTONCINI, C.. Participação em banca de Ana Laura Vieira.Violência contra o negro: a invisibilidade do problema aos olhos da sociedade e do Estado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

25.
ALVES, F.B.; BERTONCINI, C.; BENITE, C. S.. Participação em banca de Paula Emanuela Carvalho Gabriel.Travestis e transexuais no mercado de trabalho: reinserção social e efetivação da cidadania. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

26.
BENITE, C. S.; ALVES, F.B.; BERTONCINI, C.. Participação em banca de Reserva do possível e sua legitimação à limitação do direito.Reserva do possível e sua legitimação à limitação de direitos fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

27.
ALVES, F.B.; BREGA FILHO, V.; KAZMIERCZAK, L. F.. Participação em banca de Marco Antonio Turatti Junior.À sombra do arco-iris: o estigma sociocultural da homossexualidade na sociedade brasileira e seus reflexos na luta pelo reconhecimento de direitos na democracia representativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

28.
ALVES, F.B.; BREGA FILHO, V.; KAZMIERCZAK, L. F.. Participação em banca de Ana Paula Meda.A efetividade do direito à moradia nos conflitos fundiários urbanos: uma análise por meio da mediação como alternativa dos Tribunais Multiportas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

29.
BREGA FILHO, V.; KAZMIERCZAK, L. F.; ALVES, F.B.. Participação em banca de Rui Paulo Carrer Damiati.A ineficácia da Lei 10.826/2003 no combate à violência contemporânea. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

30.
BREGA FILHO, V.; KAZMIERCZAK, L. F.; ALVES, F. B.. Participação em banca de Gabrielle dos Santos Rosa.A tutela constitucional do direito à imagem: uma análise de sua mitigação em relação às pessoas públicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

31.
BREGA FILHO, V.; KAZMIERCZAK, L. F.; ALVES, F.B.. Participação em banca de Ana Flávia Damasceno Silva.O refugiado ambiental e o instituto do refúgio no Brasil à luz do caso concreto dos deslocados haitianos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

32.
LIMA, J. N.; ALVES, F.B.; BREGA FILHO, V.. Participação em banca de Bruna Migliaccio Setti.A eficácia horizontal dos tratados internacionais de direitos humanos em face das empresas transnacionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

33.
LIMA, J. N.; ALVES, F.B.; BREGA FILHO, V.. Participação em banca de Lorena Fernades Ferreira.As implicações do Caso Guerrilha do Araguaia em contraponto à decisão do STF na ADPF nº 153 sob a ótica do Direito Internacional dos Direitos Humanos: da inconvencionalidade da Lei de Anistia brasileira à busca pela justiça de transição. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

34.
BREGA FILHO, V.; ALVES, F.B.; ANTUNES, T. C. P. T.. Participação em banca de Sandra Tamiko Nakai.Direitos políticos dos presos no Brasil: por uma releitura do cerceamento do direito ao voto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

35.
LIMA, J. N.; ALVES, F.B.; BREGA FILHO, V.. Participação em banca de Patrícia Naomi Asakura.Da legitimidade ativa no controle concentrado de constitucionalidade à luz da democracia deliberativa de Habermas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

36.
KAZMIERCZAK, L. F.; CARVALHO, P. H. S.; ALVES, F.B.. Participação em banca de Jéssica Carvalho Silva.Violência doméstica contra o homem. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

37.
ALVES, F.B.; SALIBA, M. S.; TESTA JUNIOR, W. L.. Participação em banca de Camila da Silva Medalha.A inclusão da pessoa com deficiência no ensino regular: análise crítica do instituto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

38.
PAULA, P. M.; COELHO, A. F.; ALVES, F.B.. Participação em banca de Caroline Andrade.A sucessão trabalhista e a responsabilidade do empregador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

39.
TESTA JUNIOR, W. L.; SALIBA, M. S.; ALVES, F.B.. Participação em banca de Raul José Diniz Castro.Direito de imagem e as redes sociais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

40.
LERIAS, R. A.; CARVALHO, P. H. S.; ALVES, F.B.. Participação em banca de João Ricardo de Oliveira Moraes.Direito Penal do Inimigo: Interpretação e aplicação junto ao holocausto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

41.
SILVA, J. F.; ALVES, F.B.; LERIAS, R. A.. Participação em banca de Bruno de Araújo Gomes.Democracia e inclusão social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

42.
LERIAS, R. A.; ALVES, F.B.; CARVALHO, P. H. S.. Participação em banca de Bruna Gomes dos Santos.A prática da tortura no Brasil: Estado Novo (1937-1945) e a ditadura militar (1964-1985). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

43.
ALVES, F.B.; KAZMIERCZAK, L. F.; ARANÃO, A.. Participação em banca de Murilo Gilberto Moreira.A falência da ideologia de ressocialização da pena do sistema prisional brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

44.
ALVES, F.B.; KAZMIERCZAK, L. F.; ARANÃO, A.. Participação em banca de Fernando Henrique de Andrade.A exclusão da medida provisória do ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

45.
ARANÃO, A.; KAZMIERCZAK, L. F.; ALVES, F.B.. Participação em banca de Rodolfo Bargeri Naia.a (in)admissibilidade de provas ilícitas no processo penal à luz do princípio da proporcionalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

46.
ARANÃO, A.; KAZMIERCZAK, L. F.; ALVES, F.B.. Participação em banca de Roberta David Araújo.A influência da mídia nos julgamentos criminais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

47.
ALVES, F.B.; ARANÃO, A.; TESTA JUNIOR, W. L.. Participação em banca de Vitória Laura Claro de Oliveira.A violação dos direitos do acusado pela influência da mídia nos processos de competência do juri popular. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

48.
KAZMIERCZAK, L. F.; BERTONCINI, C.; ALVES, F.B.. Participação em banca de Carlos José dos Santos Alves.Vantagens e desvantagens da terceirização à empresa pública e privada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

49.
KAZMIERCZAK, L. F.; CARVALHO, P. H. S.; ALVES, F.B.. Participação em banca de Karine Silva de Luca.Tribunal do júri e a utilização da carta psicografada como meio de prova. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

50.
ALONSO, R. P.; ALVES, F.B.; TESTA JUNIOR, W. L.. Participação em banca de Hugo Rafael Pires dos Santos.Ação direta de inconstitucionalidade por falta de decoro parlarmentar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

51.
LERIAS, R. A.; ALVES, F.B.; SILVA, J. F.. Participação em banca de Daniela Cavalheiro de Oliveira.Ações afirmativas: uma leitura e seu histórico no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

52.
LERIAS, R. A.; ALVES, F.B.; SILVA, J. F.. Participação em banca de Thais Azevedo Santiago.Exploração sexual infanto-juvenil e as dificuldades de punição do agente ativo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

53.
SOUZA, L. F. Q.; BERTONCINI, C.; ALVES, F.B.. Participação em banca de Flavia Cortez Alves.A progressividade constitucional do imposto sobre propriedade territorial e predial urbana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

54.
ARANÃO, A.; ALVES, F.B.; SALIBA, M. S.. Participação em banca de Fernanda Xavier de Melo.O direito dos animais na legislação brasileira e a sua (in) aplicabilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

55.
SOUZA, L. F. Q.; BERTONCINI, C.; ALVES, F.B.. Participação em banca de Daiany Régio Lourenço.RDC - Regime diferenciado de contratações públicas: suas contradições e as discussões sobre a inconstitucionalidade da Lei nº 12462/2011. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

56.
SOUZA, L. F. Q.; BERTONCINI, C.; ALVES, F.B.. Participação em banca de Willian dos Anjos Santos.Análise e peculiaridade dos regimes jurídicos funcionais da administração pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

57.
ALVES, F. B.; COELHO, A. F.; TOME, L. R.. Participação em banca de Alisson Lucas de Miranda Sanches.A efetividade do direito fundamental social à moradia e a atuação do poder judiciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

58.
ARANÃO, A.; ALVES, F. B.; SALIBA, M. S.. Participação em banca de André Luiz Fonseca Gil de Mello.Democracia e direito: o saber jurídico como forma de transformação social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

59.
ARANÃO, A.; ALVES, F. B.; SALIBA, M. S.. Participação em banca de Ana Camila Dognanni.A prática cada vez mais grave do bulling: seus aspectos e consequências. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

60.
ARANÃO, A.; ALVES, F. B.; SALIBA, M. S.. Participação em banca de Fernanda Xavier de Melo.O dirieto dos animais na legislação brasileira e sua (in)aplicabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

61.
PAULA, P. M.; ALVES, F. B.; TESTA JUNIOR, W. L.. Participação em banca de Maurício Antônio Ferreira Ribeiro.Empregado Doméstico: alteração da Lei nº 5859/72. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

62.
PAULA, P. M.; ALVES, F. B.; TESTA JUNIOR, W. L.. Participação em banca de Cinthia Cersosimo Rodrigues.Licença decorrente da guarda paterna: evolução história e questões críticas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

63.
ARANÃO, A.; ALVES, F. B.; SALIBA, M. S.. Participação em banca de Marcelo Moia Tobias.Políticas públicas e inclusão social: uma abordagem sobre o conceito jurídico de pessoa com deficiência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

64.
ALVES, F. B.; SALIBA, M. S.; MELLO, A.. Participação em banca de Letícia Aparecida Inácio.Tráfico de Mulheres, crianças e adolescentes para fins de exploração sexual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

65.
ALVES, F. B.; SALIBA, M. S.; MELLO, A.. Participação em banca de Dorival Assi Junior.A relativização do poder soberano sob o prisma paradigmático da globalização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

66.
ALVES, F. B.; SALIBA, M. S.; MELLO, A.. Participação em banca de Samuel Cezario Bachiega.O voto distrital misto: sistema de promoção da representatividade dos cidadãos brasileiros. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

67.
TESTA JUNIOR, W. L.; ALVES, F. B.; MELLO, A.. Participação em banca de Victor Guilherme Costacurta.O princípio da boa-fé objetiva nos contratos de seguro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

68.
LERIAS, R. A.; ARANÃO, A.; ALVES, F.B.. Participação em banca de Renan Oliveira Ribeiro.O percurso histórico da tripartição dos poderes no Brasil e a. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

69.
ALVES, F.B.; TESTA JUNIOR, W. L.; LERIAS, R. A.. Participação em banca de Larissa Nunes Rossini.A responsabilidade civil do Estado pela prisão indevida decorrente de erro judiciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

70.
ALVES, F.B.; SALIBA, M. S.; MELLO, A.. Participação em banca de Filipe André Batista do Nascimento.O direito fundamental social à educação em contraponto à reserva do possível. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

71.
ARANÃO, A.; ALVES, F. B.; LERIAS, R. A.. Participação em banca de Bruna Lopes Guilherme Correa.Direitos humanos e o processo de ressocialização penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

72.
ALVES, F. B.; ARANÃO, A.; KAZMIERCZAK, L. F.. Participação em banca de Sara Ramis Taiane de Sousa.A legalização da maconha no Brasil e seus reflexos sociais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

73.
KAZMIERCZAK, L. F.; ARANÃO, A.; ALVES, F. B.. Participação em banca de Ticiana Nicole Palmieri.União homoafetiva: o reconhecimento no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

74.
SALIBA, M. S.; PAULA, P. M.; ALVES, F. B.. Participação em banca de Grazielle Paula de Morais.O ativismo judicial: limites e diretrizes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

75.
ARANÃO, A.; ALVES, F. B.; RODRIGUES, V. G.. Participação em banca de Bianca Seckler Monteiro de Barros.O direito à vida e os limites da diversidade cultural. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

76.
SILVA, J. F.; ALONSO, R. P.; ALVES, F. B.. Participação em banca de Rubens de Castro Bertolaso Filho.A garantia ao direito de propriedade no Brasil após a Constituição Federal de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

77.
FREITAS, V. R.; SALADINI, A. P. S.; ALVES, F. B.. Participação em banca de Alexandra Clara Botareli Cesar.Trabalho escravo no contemporâneo: das ilegalidades ao combate do aliciamento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

78.
CAMARGO, D. M.; PAULA, P. M.; ALVES, F. B.. Participação em banca de Fabiana Damiano da Silva.A exceção de pré-executividade na execução de verba alimentícia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

79.
KAZMIERCZAK, L. F.; ARANÃO, A.; ALVES, F. B.. Participação em banca de Bianca de Carvalho Polegatti.Crimes cibernéticos: aspectos relevantes do novo tipo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

80.
FREITAS, V. R.; MIGUEL, F. A.; ALVES, F. B.. Participação em banca de Victor Cesar de Mello Ligeiro.As relações entre minoritário e majoritário na sociedade limitada à luz da Lei 10.406/2002. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

81.
KAZMIERCZAK, L. F.; LERIAS, R. A.; ALVES, F. B.. Participação em banca de Geraldo Rodrigues da Silva Neto.A educação especial ao portador de deficiência frente a CF de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

82.
ARANÃO, A.; KAZMIERCZAK, L. F.; ALVES, F. B.. Participação em banca de Fabiana Suelen Sousa Budaibes.Privatização do sistema penitenciário brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

83.
KAZMIERCZAK, L. F.; ALVES, F. B.; ARANÃO, A.. Participação em banca de Alexandre Diniz.Regulamentação excessiva da internet: consequências para a liberdade de expressão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

84.
SALIBA, M. S.; ARANÃO, A.; ALVES, F. B.. Participação em banca de Mariana Marcelino Coutinho.Neoconstitucionalismo: evolução histórica e social no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

85.
SOUZA, L. F. Q.; SILVA, M.; ALVES, F. B.. Participação em banca de Carla Gabriela de Oliveira.Lei nº 8666/93: dispensa e inexigibilidade de licitação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

86.
ALONSO, F. P.; ARANÃO, A.; ALVES, F. B.. Participação em banca de Marina Rodrigues Ferreira Fantinelli.O ativismo judicial e a iniciativa instrutória do magistrado no Processo Penal Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

87.
ALONSO, F. P.; SILVA, J. F.; ALVES, F. B.. Participação em banca de Hélio D'Andrea Gentil Neto.A aplicação do princípio da insignificância por parte da autoridade policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

88.
SALIBA, M. S.; ALVES, F. B.; BARBOSA, F. A. B.. Participação em banca de Janaína de Oliveira Serra.Financiamento público de campanha: um avanço à democracia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

89.
BREGA FILHO, Vladimir; ALVES, F. B.; OSIPE, N. B.. Participação em banca de Aline Simões Baldini.A necessidade de aplicação de ações afirmativas para efetivação dos direitos homoafetivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

90.
TAMURA, P. T.; ALVES, F. B.; AMARAL, D. R. T.. Participação em banca de Bárbara Maria Ferraz Borgonovi.O auxílio-acidente e o empregado doméstico: Especificações do Art. 86 da Lei de Benefícios da Previdência Social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

91.
Brito, J. D.; ALVES, F. B.; PAGLIONE, G. B.. Participação em banca de Ieda Maria Arado.O novo divórcio: a extinção da separação e a supressão da discussão da culpa no fim do casamento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

92.
ALVES, F. B.; BOTELHO, M. C.; HANSEN, T. F.. Participação em banca de Rafael Hirann Almeida Kirsch.Os povos indígenas brasileiros: direito sobre suas terras ancestrais e recursos naturais de acordo com o Estado brasileiro e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

93.
ALVES, F. B.; SALIBA, M. S.; HANSEN, T. F.. Participação em banca de Fernando Rodrigues Bortolatto.Subjetividade e sujeição no Direito do trabalho: Um estudo a partir da crítica de Michel Foucault. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

94.
FREITAS, V. R.; MIGUEL, F. A.; ALVES, F. B.. Participação em banca de Daiane Amorim Fabiano.A aposentadoria e o fator previdenciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

95.
ALVES, F. B.; KAZMIERCZAK, L. F.; SALIBA, M. S.. Participação em banca de Angélica Furtado da Rosa Larini.Direito à saúde mental: por um atendimento digno ao portador de transtorno mental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

96.
ALVES, F. B.; CATOSSI, V. P.; SOUZA, J. I.. Participação em banca de Sérgio Eduardo Possetti.Estudo dos impedimentos matrimoniais no direito civil de 2002 e direito canônico de 1983: semelhanças, dissemelhanças e contradições. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

97.
ALVES, F. B.; VASCONCELLOS, M. M.; SALIBA, M. S.. Participação em banca de Marina Ferreira Conti.Incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos na ordem jurídica brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

98.
ALVES, F. B.; SALIBA, M. S.; KAZMIERCZAK, L. F.. Participação em banca de Ana Paula Bogo.Segregação socioespacial e os reflexos da cidadania plena. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

99.
ALVES, F. B.; SALIBA, M. S.; LIMA, J. N.. Participação em banca de Carolina de Quadros.Governo eletrônico e transparência: caminhos da (ciber)cidadania. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

100.
GIACOIA, G.; BONAVIDES, S. S. G.; ALVES, F. B.. Participação em banca de Talita Camargo Barbosa.Visão crítica da lei de lavagem de dinheiro à luz de princípios constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

101.
ALVES, F. B.; BONAVIDES, S. S. G.; LUSVARGHI, L. A. dos S.. Participação em banca de Marcio Marcusso da Silva.Crise no discurso jurídico: a linguagem jurídica como fator de exclusão social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

102.
BONAVIDES, S. S. G.; ALVES, F. B.; LUSVARGHI, L. A. dos S.. Participação em banca de Thiago Afonso Cocchi.Fundamentos e limites para o ativismo judicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

103.
KAZMIERCZAK, L. F.; CARULA, M. A. C.; ALVES, F. B.. Participação em banca de Marianne Ferrari.Da pedofilia intrafamiliar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

104.
CIENA, F. P.; CARULA, M. A. C.; ALVES, F. B.. Participação em banca de Paula Etienne da Silva Venturino.O respeito aos direitos fundamentais e a eficácia da medida socioeducativa de internação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

105.
ALVES, F. B.; GIACOIA, G.; BREGA FILHO, Vladimir. Participação em banca de Luis Otávio Vincenzi de Agostinho.A igualdade racial e as ações afirmativas: a valorização da diferença do afrodescendente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

106.
ALVES, F. B.; BREGA FILHO, Vladimir; GONCALVES, L. A.. Participação em banca de Renata Catacci Guimarães.Efetividade dos Direitos Fundamentais sociais por meio do controle judicial de políticas públicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

107.
BREGA FILHO, Vladimir; ALVES, F. B.; COELHO, M. A.. Participação em banca de André Belomo Castanho.A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

108.
ALVES, F. B.; CIENA, F. P.; KAZMIERCZAK, L. F.. Participação em banca de Ademir Francisquinho.Análise sobre a importância das medidas protetivas de urgência previstas na Lei 11.340/2006 - Lei Maria da Penha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

109.
ALVES, F. B.; ARANÃO, A.; KAZMIERCZAK, L. F.. Participação em banca de Carolina Cardin de Souza.Direito penal mínimo: análises críticas acerca do paradigma penal brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

110.
ALVES, F. B.; CIENA, F. P.; MOUTA, J. V.. Participação em banca de Pedro Felipe Claro de Oliveira.Direito à pensão por morte previdenciária de companheiros (as) homossexuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

111.
SALIBA, M. S.; SANTOS, R. L.; ALVES, F. B.. Participação em banca de Nara C. Lacerda de Souza.O Benefício da Prestação Continuada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

112.
KAZMIERCZAK, L. F.; CIENA, F. P.; ALVES, F. B.. Participação em banca de Analu Campos Mendes.A Constitucionalidade da Lei Maria da Penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

113.
KAZMIERCZAK, L. F.; CARVALHO, M. A.; ALVES, F. B.. Participação em banca de Mário Sérgio Nogari Cuellis.O interesse da prova no processo penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

114.
KAZMIERCZAK, L. F.; ARANÃO, A.; ALVES, F. B.. Participação em banca de Lilian Amendola Scamatti.A legalidade e necessidade do Regime Disciplinar Diferenciado frente aos princípios constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

115.
KAZMIERCZAK, L. F.; ALVES, F. B.; BONAVIDES. Participação em banca de Vinícius Nardon Gongora.O interrogatório por videoconferência e sua repercusão no processo penal brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

116.
KAZMIERCZAK, L. F.; ALVES, F. B.; BONAVIDES., P. J. G.. Participação em banca de Alceu Abílio Costa.Uso de algemas na atividade policial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

117.
KAZMIERCZAK, L. F.; ALVES, F. B.; CIENA, F. P.. Participação em banca de Marcelo Toracio.Meios extraordinários de investigação policial na nova lei de drogas (Lei 11.343/06). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

118.
KAZMIERCZAK, L. F.; ALVES, F. B.; BONAVIDES., P. J. G.. Participação em banca de Carolina Grieco Rodrigues Dias.A legislação penal brasileira e a internet. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

119.
KAZMIERCZAK, L. F.; BONAVIDES., P. J. G.; ALVES, F. B.. Participação em banca de Willian Wheeler Erthal.A evolução histórica do Estado e do Direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

120.
ALVES, F. B.; JESUS, V. R.; ARANÃO, A.. Participação em banca de Rodrigo Barroso Cremonez Guimarães.Do Estado Social ao Estado Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

121.
ALVES, F. B.; GIACOIA, G.; MAZZUOLI, V. de O.. Participação em banca de Mariana Campos D'Arcádia.Sistemas regionais internacionais de proteção dos Direitos Humanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

122.
ALVES, F. B.; CARULA, M. A. C.; GONCALVES, L. A.. Participação em banca de Fabiana Christina Ferrari.Direito de informação e suas implicações. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

123.
ALVES, F. B.; DAMASCENO, K. R.; CARULA, M. A. C.. Participação em banca de Mathews Araújo de Oliveira Pereira.A tipicidade penal sob a ótica da teoria constitucionalista do delito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

124.
ALVES, F. B.; GONCALVES, L. A.; CARULA, M. A. C.. Participação em banca de Monalisa Sanches Revoredo.Medida sócio-educativa de internação e sua finalidade reeducativa como integração social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

125.
ALVES, F. B.; DAMASCENO, K. R.; CARULA, M. A. C.. Participação em banca de João Carlos Carvalho da Silva.Deslegitimação do discurso jurídico-penal enquanto premissa comum às teorias da pena. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

126.
ALVES, F. B.; VASCONCELLOS, M. M.; ROSSO, P. S.. Participação em banca de Patrícia Alcântara da Silva.Fraude à execução fiscal e as alterações advindas da LC 118/05. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

127.
CATOSSI, V. P.; SALADINI, A. P. S.; ALVES, F. B.. Participação em banca de Carolina Ottoboni Baggio.O adicional de insalubridade e a exposição involuntária do empregado à fumaça do tabaco. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

128.
GIACOIA, G.; BONAVIDES, S. S. G.; ALVES, F. B.. Participação em banca de Rafael Rodrigues Viegas.Uma visão ético-social do direito de punir. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

129.
BONAVIDES, S. S. G.; GIACOIA, G.; ALVES, F. B.. Participação em banca de Vinícius José Corrêa Gonçalves.Aspectos avançados sobre cognição judicial e a formação da coisa julgada material no sistema processual civil brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

130.
ALVES, F. B.; CARULA, M. A. C.; GONCALVES, L. A.. Participação em banca de Ana Claudia Lorenzetti Mendes.Panorama geral das medidas sócio-educativas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

131.
ALVES, F. B.; GONCALVES, L. A.; CARULA, M. A. C.. Participação em banca de Letícia Duarte da Costa.Extinção da punibilidade e prescrição da pretensão punitiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

132.
ALVES, F. B.; KLEIN, M. V. M.; OLIVEIRA, R. C. F. de. Participação em banca de Janaine da Silveira Araújo.O exercício da liederança com humor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade de Educação, Administração e Tecnologia de Ibaiti.

133.
ALVES, F. B.; KLEIN, M. V. M.; OLIVEIRA, R. C. F. de. Participação em banca de Adriana de Fátima Aiala.O perfil do Administrador no século XXI: estudo de caso dos egressos da FEATI. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade de Educação, Administração e Tecnologia de Ibaiti.

134.
ALVES, F. B.; OLIVEIRA, R. C. F. de; KLEIN, M. V. M.. Participação em banca de Tais Vicente Ferreira.Exportação de valores profissionais: um estudo de caso sobre Dekassegui, relacionamento Brasil/Japão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade de Educação, Administração e Tecnologia de Ibaiti.

135.
ALVES, F. B.; KLEIN, M. V. M.; OLIVEIRA, R. C. F. de. Participação em banca de Agnaldo Alfredo da Silva.Marketing interno e externo: um estudo de caso. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade de Educação, Administração e Tecnologia de Ibaiti.

136.
ALVES, F. B.; KLEIN, M. V. M.; OLIVEIRA, R. C. F. de. Participação em banca de Viviane Gomes Dias Bueno.Satisfação e/ou insatisfação os clientes internos e externos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade de Educação, Administração e Tecnologia de Ibaiti.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
BREGA, J. F. F.; ALVES, F. B.; MACHADO, E. D.. Direito Administrativo - Cargo de Professor não Titular do Magistério Superior do Paraná (30/2014). 2014. Universidade Estadual do Norte do Paraná.

2.
OLIVEIRA, J. S.; FURLAN, A. C.; ALVES, F. B.. Teoria Geral do Direito no Concurso Público para Docente não Titular. 2011. Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Outras participações
1.
NEME, E. F.; OLIVEIRA, F. L.; COELHO, F. A.; BAHIA, C. J. A.; ALVES, F.B.. Comissão de ingresso no Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito - Centro Universitário de Bauru. 2016. Instituição Toledo de Ensino.

2.
ALVES, F. B.; CIENA, F. P.. GT - Direitos Fundamentais - I Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2011. Universidade Estadual do Norte do Paraná.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Fórum de Direitos humanos: Em defesa da democracia e da Constituição.Procedimentalismos e substancialismos nos conceitos de Democracia. 2018. (Encontro).

2.
III Congresso Iberoamericano sobre Nuevos Desafíos Jurídicos. O novo constitucionalismo latino-americano do porvir. 2018. (Congresso).

3.
XXI Semana de Estudos Contábeis da UENP.Transparência pública e controle social da Administração Pública: ações e a importância dos observatórios sociais para a gestão pública. 2018. (Seminário).

4.
Ciclo de Palestras.Controle da Administração Pública. 2017. (Outra).

5.
Conferencia Magistral Internacional.Democracia, ordenes constitucionales de criminalización y delitos hediondos. 2017. (Seminário).

6.
II Seminário internacional sobre Derecho Penal y Derecho Constitucional.Democracia, conflictos distributivos y políticas públicas en América Latina. 2017. (Seminário).

7.
Seminário Deliberação Judicial e Precedentes em âmbito constitucional. 2017. (Seminário).

8.
VI Encontro Internacional do CONPEDI.PARTICIPAÇÃO POPULAR DIRETA: REFLEXÕES SOBRE A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA COMPARADA COM A AMÉRICA LATINA. 2017. (Encontro).

9.
VIII Encontro de direito luso-brasileiro.Intertemporalidades e lusofonia: a tradição jurídica luso-brasileira. 2017. (Encontro).

10.
VII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Da primeira presidenta da república eleita a uma primeira dama ?bela, recatada e do lar? ou sobre como o machismo estrutural revela a fragilidade democrática brasileira.. 2017. (Simpósio).

11.
VII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Análise e aplicação da democracia deliberativa no marco civil da internet.. 2017. (Simpósio).

12.
XIX Congreso internacional de avances en medicina. Derecho a la salud como derecho fundamental y bien colectivo: reflexiones a respecto del ordenamiento jurídico brasileño. 2017. (Congresso).

13.
XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. O acesso às tecnologias da informação e comunicação - ?TICs? e políticas públicas: dimensões dos desafios jurídico-políticos para uma sociedade informacional inclusiva. 2017. (Congresso).

14.
XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. EXCLUSÃO SOCIAL E DEMOCRATIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL: POLÍTICA DE REDUÇÃO DE DANOS PELA FILTRAGEM CONSTITUCIONAL EM DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2017. (Congresso).

15.
XXVIII - WORLD CONGRESS OF PHILOSOPHY OF LAW AND SOCIAL PHILOSOPHY. Democracy, Distributional Conflicts and Public Policies in Latin America. 2017. (Congresso).

16.
I Congreso Internacional de Derechos Humanos "Los derechos humanos en la sociedad contemporánea". A terra, a moradia e a cidade, direitos em diálogo: uma conversa a partir dos conflitos fundiários urbanos. 2016. (Congresso).

17.
I Convenção Mundial de Direitos Fundamentais e Garantias Constitucionais. Justiça Restaurativa: Um novo horizonte para o sistema penal. 2016. (Congresso).

18.
IX Semana Jurídica.Constituição e participação popular. 2016. (Simpósio).

19.
Seminario internacional sobre Derecho Penal y Derecho Constitucional.Direito de Minorias e Grupos Vulneráveis no Brasil após a Constituição de 1988. 2016. (Seminário).

20.
VII Encontro Luso-Brasileiro de Direito.Ensino Jurídico e Crise da Democracia. 2016. (Encontro).

21.
XIII Fórum Jurídico. Democracia como direito fundamental. 2016. (Congresso).

22.
Colóquio Luso-Brasileiro de Direito - "Direito de Família e Bioética"..Direito de Família e Bioética. 2015. (Simpósio).

23.
II Encontro de lógica e epistemologia. 2015. (Encontro).

24.
II Encontro de lógica e epistemologia.Direito e Democracia após a Crise de 2008. 2015. (Encontro).

25.
II Encontro de Lógica e Epistemologia e V Encontro de Iniciação Científica em Filosofia da UENP.Participação como debatedor da conferência 'DIREITO E DEMOCRACIA APÓS A CRISE DE 2008'' , no dia 28 de maio de 2015. 2015. (Encontro).

26.
II Encontro de Lógica e Epistemologia e V Encontro de Iniciação Científica em Filosofia da UENP.Participação como debatedor da conferência 'REABILITAÇÃO DA RAZÃO PRÁTICA SOB A PERSPECTIVA FILOSÓFICA-JURÍDICA' , no dia 28 de maio de 2015. 2015. (Encontro).

27.
II Encontro de Lógica e Epistemologia e V Encontro de Iniciação Científica em Filosofia da UENP. 2015. (Encontro).

28.
II Encontro de Lógica e Epistemologia e V Encontro de Iniciação Científica em Filosofia da UENP.Participação na COMISSÃO ORGANIZADORA , realizado nos dias 27 a 29 de maio de 2015, pelo Grupo Interdisciplinar de Estudos em Lógica e Epistemologia e pelo Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da UENP. 2015. (Encontro).

29.
I Simpósio de Direito: "O Direito no (do) futuro".Constituição e participação popular. 2015. (Simpósio).

30.
I Simpósio Internacional sobre Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito.Da responsabilidade estatal brasileira pela universalização do acesso à internet no contexto da sociedade da informação: avanços do marco civil da internet e da Emenda Constitucional n. 85/2015. 2015. (Simpósio).

31.
Reabilitação da razão prática sob a perspectiva filosófico-jurídica.Reabilitação da razão prática sob a perspectiva filosófico-jurídica. 2015. (Encontro).

32.
World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy. When Constituent Power Challenges Constituted Power: A Philosophical Approach on Democratic Confidence in Civil Disobedience and in the Right to Social Protest. 2015. (Congresso).

33.
World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy. Notes for an Economy of Moral Disagreements in Unequal Societies. 2015. (Congresso).

34.
World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy. Between Consensus and Dissensus: Institutional Dialogue Between the Dichotomy Deliberation vs. Agonism. 2015. (Congresso).

35.
XII Congresso do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania. Liberdade como desenvolvimento. 2015. (Congresso).

36.
IV Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Acesso à justiça e interpretação constitucional: apontamentos sobre o julgamento da ADI nº 4.277/2009 e ADPF nº 132/2008. 2014. (Simpósio).

37.
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.Os direitos sexuais e reprodutivos da mulher e os novos desafios da globalização: o revenge porn como prática violenta à liberdade sexual feminina. 2014. (Encontro).

38.
XXXII Semana Jurídica da UNIRP e X Encontro de Egressos do Curso de Direito.Constituição e Participação Popular. 2014. (Seminário).

39.
II Encontro de Dissertações em Andamento em Filosofia da UEL.Filosofia política e ética (linha de pesquisa). 2013. (Encontro).

40.
III Congresso de Pesquisa científica: Inovação, Meio ambiente, Ética e Políticas Públicas do UNIVEM, FAJOPA, FATEC Garça e FATEC Lins. Participação popular. 2013. (Congresso).

41.
III Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Responsabilidade do Estado (GT). 2013. (Simpósio).

42.
II Semana Acadêmica do Curso de Direito da Unibalsas. Constituição e participação popular. 2013. (Congresso).

43.
II Semana Jurídica - Faculdade Arthur Thomas.Constituição e participação popular. 2013. (Simpósio).

44.
IX Encontro Toledo de Iniciação Científica ?Prof. Dr. Sebastião Jorge Chammé?.Constituição e participação popular. 2013. (Encontro).

45.
IX Seminário Jurídico - FATEB: Novas Facetas do Direito Público no Estado Constitucional.Constituição e Participação Popular. 2013. (Seminário).

46.
Seminário Unisexo - uma reflexão sobre a violência sexual e a violência na intimidade no ensino superior. 2013. (Seminário).

47.
XII Semana Jurídica das FIO.Constituição e participação popular. 2013. (Simpósio).

48.
XXII Congresso Nacional do CONPEDI. Princípio da vedação do retrocesso social: uma interpretação ampliada. 2013. (Congresso).

49.
XXII Congresso Nacional do CONPEDI. A constitucionalidade da exigência dos três anos de atividade jurídica na posse para a carreira ministerial. 2013. (Congresso).

50.
1º Simpósio Regional de Direitos Humanos e Fundamentais. 2012. (Simpósio).

51.
21º Encontro Anual de Iniciação Científica.avaliador de trabalhos. 2012. (Encontro).

52.
2º Encontro Anual de Iniciação Tecnológica e Inovação.avaliador de trabalhos. 2012. (Encontro).

53.
I Colóquio Internacional sobre Sexualidade - UENP.Direito das mulheres: questões críticas. 2012. (Simpósio).

54.
II Congresso Brasileiro de Licitação e Contratos. 2012. (Congresso).

55.
III Jornada Regional de Educação Sexual do Paraná.Direito das mulheres: questões críticas. 2012. (Simpósio).

56.
IX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadaniaiaa. Moralismo Jurídico versus Legalismo Jurídico. 2012. (Congresso).

57.
XXI Encontro Nacional do CONPEDI.Educação para a Democracia. 2012. (Encontro).

58.
III Seminário para Editores Plenos - ABEC. 2011. (Seminário).

59.
XIX Curso de Editoração Científica - ABEC. 2011. (Outra).

60.
XX Congresso Nacional do CONPEDI. Os direitos humanos e os povos indígenas brasileiros: perspectivas para a superação do universalismo e do relativismo. 2011. (Congresso).

61.
XXIII Semana de História da UENP - A escrita da história no século XXI: novas perspectivas?.Da liberdade religiosa como direito fundamental: limites, proteção e efetividade. 2011. (Seminário).

62.
III Encontro com a Filosofia.Filosofia Política Contemporânea e Meta-teorias da Democracia. 2010. (Encontro).

63.
II Seminário Satélite de Editores Plenos - ABEC. 2010. (Seminário).

64.
IX Simpósio Nacional da ABDCONST. 2010. (Simpósio).

65.
Jornada Regional de Educação Sexual do Paraná.Direito e gênero: o direito tem sexo?. 2010. (Seminário).

66.
Práticas do projeto Alfaletra (Universidade Sem Fronteiras).A vida política: filosofia política e educação inclusiva. 2010. (Simpósio).

67.
VI WEC - Workshop de Editoração Científica - ABEC. 2010. (Encontro).

68.
X Congresso de Educação da UENP. Educação, Inclusão e Direito de Minorias. 2010. (Congresso).

69.
XIX do Congresso Nacional do CONPEDI. Os povos indígenas e a necessidade do direito à educação diferenciada. 2010. (Congresso).

70.
XIX Encontro Nacional do CONPEDI.Direito à vida e o direito à cultura: visão crítica sobre a prática do infanticídio em tribos indígenas. 2010. (Encontro).

71.
II Jornada de Debates.A origem da vida na filosofia naturalista. 2009. (Simpósio).

72.
XI Simposio de la Asociación Iberoamericana de Filosofia Política.Análise dos discursos de incluso das minorías e novas perspectivas da dogmática jurídica. 2009. (Simpósio).

73.
XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Biopolítica e exclusão na pós-modernidade. 2009. (Congresso).

74.
XVIII Encontro Preparatório do CONPEDI.As minorias e os novos sujeitos de direitos em tempos de transição paradigmática. 2009. (Encontro).

75.
Encontro com a Filosofia.Ética e Direitos Humanos. 2008. (Outra).

76.
I Mesa Redonda da Escola de Ciências Jurídicas.A Efetivação dos Direitos Humanos: Princípios Fundamentais. 2008. (Encontro).

77.
I Simpósio de Ciência Jurídica. 2008. (Simpósio).

78.
XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Da liberdade religiosa como direito fundamental: limites, proteção e efetividade. 2008. (Congresso).

79.
XVII Encontro Preparatório do CONPEDI.Direito das Mulheres: questões críticas. 2008. (Encontro).

80.
III Encontro Estadual de Professores da Escola da Magistratura do Paraná. 2007. (Encontro).

81.
III Simpósio de Filosofia. 2007. (Simpósio).

82.
Simpósio de Comunicação.Filosofia da Linguagem. 2007. (Simpósio).

83.
X Simposio da Associação Ibero Americana de Filosofia Política.Metáforas da exclusão da filosofia clássica e filosofia da diferença. 2007. (Simpósio).

84.
XVI CONPEDI. A fundamentação dos direitos de diferença no contexto pós-metafísico: o desafio da contemporaneidade. 2007. (Congresso).

85.
37a. Semana Jurídica. 2006. (Simpósio).

86.
Encontro Brasileiro Direitos Humanos. História da Cidadania no Brasil e Direitos Humanos. 2006. (Congresso).

87.
Encontro de Direito e Cultura Latino-americanos. 2006. (Encontro).

88.
Simpósio de Bioética. 2006. (Simpósio).

89.
36a. Semana Jurídica. 2005. (Simpósio).

90.
Interdisciplinaridade da Filosofia.Interdisciplinaridade da Filosofia. 2005. (Simpósio).

91.
O processo de avalição institucional no século XXI.O papel dos discentes nos programas de auto-avaliação institucional. 2005. (Seminário).

92.
35a. Semana Jurídica. 2004. (Simpósio).

93.
34a. Semana Jurídica. 2003. (Simpósio).

94.
33a. Semana Jurídica. 2002. (Simpósio).

95.
Colóquio Internacional de História e Historiografia da Filosofia. 2001. (Outra).

96.
O ensino da Filosofia.O Ensino da Filosofia. 2001. (Outra).

97.
Semana de estudos teológico-filosóficos.Semana de estudo teológico-filosófica:. 2001. (Outra).

98.
O eneagrama da personalidade. 2000. (Outra).

99.
Semana de estudos filosófico-teológica.Semana Filosófico-teológica. 2000. (Simpósio).

100.
Teoria Crítica e Educação.Teoria Crítica e Educação. 2000. (Outra).

101.
Jornada de Filosofia. 1999. (Outra).

102.
II Seminário de Direitos Humanos no século XXI: 50 anos da Declaração Universal dos Direitos do Homem. 1998. (Seminário).

103.
Problemas de afetividade - uma abordagem desde a psicologia e a antropologia. 1998. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SALATINI, R. ; DIAS, L. F. ; PANCOTTI, H. H. S. ; RAZABONI JUNIOR, R. B. ; ALVES, F. B. . Seminário de Direitos Humanos e Novos Direitos na Contemporaneidade. 2018. (Outro).

2.
ALVES, F. B.; POZZOLI, L. ; PINTO, E. V. . VIII Encontro luso-brasileiro de Direito. 2017. (Outro).

3.
ALVES, F. B.; BREGA FILHO, Vladimir ; COBACHO, A. L. ; KAZMIERCZAK, L. F. ; FACHIN, Z. A. ; OLIVEIRA, F. L. ; AMARAL, S.T. ; LEAO JUNIOR, T. M. A. . VII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2017. (Congresso).

4.
ALVES, F.B.; LIMA, J. N. . 2nd Advanced Studies Meeting - Juridical Science. 2017. (Congresso).

5.
ALVES, F.B.; ROTHENBURG, W. C. . Seminário Deliberação Judicial e Precedentes em âmbito constitucional. 2017. (Outro).

6.
POZZOLI, L. ; ALVES, F.B. ; PINTO, E. V. ; SILVA, M. A. M. ; JABUR, G. H. . VII Encontro Luso-Brasileiro de Direito. 2016. (Outro).

7.
ALVES, F.B.. 1st Advanced Studies Meeting in Juridical Science. 2016. (Congresso).

8.
ALVES, F.B.; OLIVEIRA, F. L. ; COBACHO, A. L. ; BREGA FILHO, V. ; KAZMIERCZAK, L. F. ; AMARAL, S.T. ; LEAO JUNIOR, T. M. A. ; FACHIN, Z. A. . VI Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2016. (Congresso).

9.
ARAUJO, F. ; ALVES, F. B. ; POZZOLI, L. . Colóquio Luso-Brasileiro de Direito - "Direito de Família e Bioética". 2015. (Outro).

10.
ALVES, F. B.; ALVES, Marcos Antonio ; VVAA . II Encontro de lógica e epistemologia. 2015. (Congresso).

11.
ALVES, F. B.; CAMBI, Eduardo Augusto Salomão . I CONGRESSO SULBRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Novas tendências do Processo Civil. 2015. (Congresso).

12.
ALVES, F. B.. V Simppósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2015. (Congresso).

13.
ALONSO, R. P. ; BERNARDI, R. ; POZZOLI, L. ; ALVES, F.B. . 1º Simpósio: Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito.. 2015. (Outro).

14.
ALVES, F. B.. IV Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2014. (Congresso).

15.
ALVES, F. B.. III Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2013. (Outro).

16.
BREGA FILHO, Vladimir ; NEME, E. F. ; SALIBA, M. S. ; ALVES, F. B. ; KAZMIERCZAK, L. F. ; Agostinho, L. O. V. . II Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2012. (Outro).

17.
ALVES, F. B.; VVAA . I Jornada de Iniciação Científica da UENP. 2011. (Outro).

18.
ALVES, F. B.; BREGA FILHO, Vladimir ; SALIBA, M. S. ; SANTIN, V. F. ; BERNARDI, R. ; AMARAL, S.T. . I SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRITICA DO DIREITO. 2011. (Outro).

19.
ALVES, F. B.; VVAA . X Congresso de Educação. 2010. (Congresso).

20.
SOUZA, A. C. ; ALVES, F. B. ; SILVA, José Carlos ; ALVES, Marcos Antonio ; GABRIEL, Fábio Antonio . III Encontro com a Filosofia. 2010. (Outro).

21.
ALVES, F. B.; LOPES, S. S. ; ALVES, P. G. . II Simpósio de Proteção à Mulher. 2009. (Outro).

22.
ALVES, F. B.; COSTA, M. N. . 40a. Semana Jurídica. 2009. (Congresso).

23.
ALVES, F. B.; LOPES, S. S. ; ALVES, P. G. . I Simpósio de Proteção à Mulher. 2008. (Outro).

24.
ALVES, F. B.; COSTA, M. N. . 39a. Semana Jurídica. 2008. (Congresso).

25.
ALVES, F. B.; SOUZA, A. C. . III Simpósio de Filosofia e Iniciação Científica: Ética em Marx. 2007. (Outro).

26.
ALVES, F. B.. II Simpósio de Filosofia e Iniciação Ciêntífica: Filosofia e Comunicação. 2006. (Outro).

27.
ALVES, F. B.. I Simpósio de Filosofia e Iniciação Científica: A interdisciplinaridade da Filosofia. 2005. (Outro).

28.
ALVES, F. B.; LOPES, S. S. . O processo de avaliação institucional no século XXI. 2005. (Outro).

29.
ALVES, F. B.. Semana Filosófico-teológica. 2000. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi. Aspectos relevantes do orçamento impositivo como instrumento da efetividade dos direitos e garantias fundamentais. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná. (Orientador).

2.
Vinicius Alves Scherch. A legitimidade das decisões e democracia: a judicialização da política e a politização da justiça. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná. (Orientador).

3.
Livia Carla Silva Rigão. Conselhos municipais dos direitos de crianças e adolescentes: democracia participativa sob a perspectiva do controle social. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Arthur Ramos do Nascimento. Justiça social, exclusão e democracia: a vedação ao retrocesso de direitos fundamentais em fase de fenômeno do backlash legislativo - o caso do reconhecimento das uniões homoafetivas. Início: 2018. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná. (Orientador).

2.
Tatiana Stroppa. A regulação da Televisão. Início: 2017. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino. (Coorientador).

3.
Elídia Aparecida de Andrade Corrêa. A democratização do poder judiciário na busca do (re)conhecimento do pluralismo jurídico das comunidades tradicionais minoritárias. Início: 2017. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná. (Orientador).

4.
Washington Luiz Testa Junior. El carácter fundamental del derecho a la pluralidad en los medios de comunicación: paradigmas para la democratización de la libertad de información. Início: 2016. Tese (Doutorado em Derecho) - Universidad de Murcia. (Coorientador).

Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Ananda do Valle Clavilho Coutinho. A hermenêutica diatópica como mecanismo de diálogo entre nações multiculturais nas problemáticas envolvendo os direitos das mulheres. Início: 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania. (Orientador).

2.
Giovanna Aiko Kobayashi Okino. A crise econômica e suas consequências na aplicação da justiça social. Início: 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania. (Orientador).

3.
Vinicius Alves Scherch. Decisões políticas e direitos fundamentais: a perspectiva do constitucionalismo popular. Início: 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania. (Orientador).

Iniciação científica
1.
Carla Graia Correia. O direito fundamental da mulher à autodeterminação e à emancipação do papel de gênero imposto pela sociedade patriarcal. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária de Apoio do Desenvolvimento C e T do Paraná. (Orientador).

2.
Matheus Henrique dos Reis Martins. Jurimetria na análise das decisões sobre indenização por dano moral decorrente de erro médico nas 8º, 9º e 10º Câmaras Cíveis do TJ-PR entre os anos 2015 e 2017. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).

3.
Marina Rodrigueiro Peres Fonseca. O direito fundamental da mulher à autodeterminação e à emancipação do papel de gênero imposto pela sociedade patriarcal. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
João Éder Furlan Ferreira de Souza. Desigualdade digital no Brasil: desafios jurídico-políticos para uma sociedade informacional inclusiva. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, . Orientador: Fernando de Brito Alves.

2.
Aristóteles Boaventura da Costa Massaque. A ponderação de valores no contexto da hermenêutica constitucional: estudo de caso. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Fernando de Brito Alves.

3.
Guilherme Fonseca de Oliveira. Democracia e ativismo judicial: atuação contramajoritária do judiciário na efetivação de direitos fundamentais de minorias. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Fernando de Brito Alves.

4.
Pâmella de Moura Santos. Controle externo da administração pública pela sociedade: o acesso à informação como pressuposto fundamental da participação cidadã. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Fernando de Brito Alves.

5.
Luiz Henrique Batista de Oliveira Pedrozo. O direito à Educação Infantil e sua inclusão na linha de ação de políticas sociais básicas do Estado: avanços e desafios. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, . Orientador: Fernando de Brito Alves.

6.
Emmanuella Magro Denora. (Re)apropriando-se de seus corpos: direito das mulheres ao aborto seguro e à dignidade reprodutiva. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, . Orientador: Fernando de Brito Alves.

7.
Natália Fernanda de Souza Assumpção Mendonça. Sistema constitucional de crises no ordenamento jurídico brasileiro e a restrição ao direito fundamental à liberdade de expressão. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, . Orientador: Fernando de Brito Alves.

8.
Mayara Alice Souza Pegorer. Os direitos sexuais e reprodutivos da mulher e a atuação estatal: o respeito à diferença múltipla como fator orientador de políticas públicas de gênero. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, . Coorientador: Fernando de Brito Alves.

Supervisão de pós-doutorado
1.
Luiz Gustavo Boiam Pancotti. 2017. Universidade Estadual do Norte do Paraná, . Fernando de Brito Alves.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Orides Arantes Filho. O devido processo legal como limitação à imposição da medida socioeducativa de internação. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania. Orientador: Fernando de Brito Alves.

2.
Ikaro Eduardo Seolin. A proteção jurídica ambientl e o direito constitucional ao acesso mínimo dos recursos hídricos no Brasil. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania. Orientador: Fernando de Brito Alves.

3.
Vinicius Alves Scherch. Decisões políticas e direitos fundamentais: a perspectiva do constitucionalismo popular. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania. Orientador: Fernando de Brito Alves.

4.
Ananda do Valle Clavilho Coutinho. A hermenêutica diatópica como mecanismo de diálogo entre nações multiculturais nas problemáticas envolvendo os direitos das mulheres. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania. Orientador: Fernando de Brito Alves.

5.
Giovanna Aiko Kobayashi Okino. A crise econômica e suas consequências na aplicação da justiça social. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania. Orientador: Fernando de Brito Alves.

6.
Adriano Diogo Coelho. Abstrativização do Dontrole Difuso de Constitucionalidade. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania. Orientador: Fernando de Brito Alves.

7.
Matheus Silveira de Souza. Democracia Participativa: Os Conselhos Gestores de Políticas Públicas como mecanismos de participação popular. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania. Orientador: Fernando de Brito Alves.

8.
Mariana Tavares Pedi. Um novo conceito de dignidade sexual e liberdade de ofício para as profissões do sexo. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania. Orientador: Fernando de Brito Alves.

9.
Bruno Henrique Martins Pirolo. Efetivação dos direitos sociais através de movimentos sociais organizados e atuantes. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania. Orientador: Fernando de Brito Alves.

10.
Felipe Ferreira Araújo. Arte,Estado e Sociedade Civil: novas reflexões acerca da livre expressão da atividade intelectual. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania. Orientador: Fernando de Brito Alves.

11.
Avelino Thiago dos Santos Moreira. A ineficácia dos princípios constitucionais penais do Estado brasileiro para garantir a dignidade da pessoa humana. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania. Orientador: Fernando de Brito Alves.

12.
Yago Aparecido Oliveira Santos. Democracia e totalitarismo: uma visão política e jurídica. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania. Orientador: Fernando de Brito Alves.

13.
José Wilson Reis Filho. O novo constitucionalismo latino-americano do "por vir". 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Faculdades Integradas de Ourinhos. Orientador: Fernando de Brito Alves.

14.
Luan Gaspar Santos. "Reforma política: O novo calendário eleitoral e seus reflexos para a Democracia". 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania. Orientador: Fernando de Brito Alves.

15.
Júlia Saragoça Santos. O papel exercido pelo Tribunal de Contas no combate à corrupção no Brasil. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania. Orientador: Fernando de Brito Alves.

16.
Pérola Amaral Tiosso. As raízes do direito alternativo na jurisprudência durante o regime militar. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania. Orientador: Fernando de Brito Alves.

17.
Ana Caroline Guerra Coppo. O direito constitucional à integridade moral do preso e a indevida exposição à mídia. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania. Orientador: Fernando de Brito Alves.

18.
Guilherme Fonseca de Oliveira. Democracia e ativismo judicial: atuação contramajoritária do judiciário na efetivação dos direitos fundamentais das minorias. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania. Orientador: Fernando de Brito Alves.

19.
Renan Henrique Possani. Ameaças aos direitos fundamentais na era antiterror. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania. Orientador: Fernando de Brito Alves.

20.
Marcelos Fagundes Curti. O princípio da vedação ao retrocesso social. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania. Orientador: Fernando de Brito Alves.

21.
Walter Campos do Amaral Rennó. Tempo e processo: Abuso e protelação no processo civil e razoável duração do processo. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná. Orientador: Fernando de Brito Alves.

22.
Joceli Gonçalves. A responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto e do serviço nas relações de consumo. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná. Orientador: Fernando de Brito Alves.

23.
Karolinne Xavier Fernandes Martins. O direito sucessório entre os companheiros. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná. Orientador: Fernando de Brito Alves.

24.
Leana Maria Bacon. Pregão eletrônico como forma de celeridade e de economia nas licitações públicas. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná. Orientador: Fernando de Brito Alves.

25.
José Francisco do Prado Júnior. O cabimento da exceção de pré-executividade no procedimento de cumprimento de sentença. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná. Orientador: Fernando de Brito Alves.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Augusto Santos Moreira. O refugiado à margem da lei: a tutela estatal como garantidora do princípio fundamental à cidadania. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná. Orientador: Fernando de Brito Alves.

2.
Luiz Rodolpho Santana Araújo. Parlamentarismo no Brasil: Análise dos benefícios e malefícios de uma mudança no sistema de governo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná. Orientador: Fernando de Brito Alves.

3.
Maria Augusta Nogueira Barreira. Direito ao esquecimento e responsabilidade civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná. Orientador: Fernando de Brito Alves.

4.
Luana Rodrigues Camilo. O abuso de poder religioso nas eleições. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná. Orientador: Fernando de Brito Alves.

5.
Laís Fernanda Becker. Violência obstétrica: O "silêncio" violador dos direitos humanos das mulheres. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná. Orientador: Fernando de Brito Alves.

6.
Lívia Komono Tojeiro. Educação inclusiva: considerações acerca da inclusão das pessoas com deficiência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná. Orientador: Fernando de Brito Alves.

7.
Paula Emanuela Carvalho Gabriel. Travestis e transexuais no mercado de trabalho: reinserção social e do direito a cidadania. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná. Orientador: Fernando de Brito Alves.

8.
Ana Laura Vieira. A problemática do racismo e da violência contra o negro no Brasil e a ineficácia do ordenamento jurídico no tocante a vítima. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná. Orientador: Fernando de Brito Alves.

9.
Halaiana Teruel de Alencar. O terceiro setor na efetivação dos direitos fundamentais através da implementação das políticas públicas de inclusão social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná. Orientador: Fernando de Brito Alves.

10.
Thaís de Fátima Perez. A criminalidade na era da pós-modernidade líquida: os efeitos da fragmentação e exclusão social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná. Orientador: Fernando de Brito Alves.

11.
Luhana Rodrigues Alves. A gente não quer só comida: reflexões acerca das políticas públicas de assistência social, a partir da política de cidadania e do princípio da solidariedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná. Orientador: Fernando de Brito Alves.

12.
Rafaella Souza Dias. A mulher no direito brasileiro: a lei Maria da Penha como instrumento garantidor das normas constitucionais e os entraves para sua eficácia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná. Orientador: Fernando de Brito Alves.

13.
Marco Antonio Turatti Junior. Obstáculos culturais para o reconhecimento do direito a homoafetividade na sociedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Fernando de Brito Alves.

14.
Ana Paula Meda. A efetividade do direito à moradia nos conflitos fundiários urbanos: uma análise por meio da mediação como alternativa dos Tribunais Multiportas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária de Apoio do Desenvolvimento C e T do Paraná. Orientador: Fernando de Brito Alves.

15.
Alisson Lucas de Miranda Sanches. A efetividade do direito fundamental à moradia e a atuação do Poder Judiciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos. Orientador: Fernando de Brito Alves.

16.
Marcelo Moia Tobias. Políticas públicas e inclusão social: uma abordagem sobre o conceito jurídico de pessoa com deficiência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos. Orientador: Fernando de Brito Alves.

17.
Filipe André Batista do Nascimento Sanches. O direito fundamental social à educação em contraponto à reserva do possível. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos. Orientador: Fernando de Brito Alves.

18.
Letícia Aparecida Inácio. Tráfico de mulheres, crianças e adolescentes para fins de exploração sexual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos. Orientador: Fernando de Brito Alves.

19.
Dorival Assi Junior. A relativização do poder soberano sob o prisma paradigmático da globalização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos. Orientador: Fernando de Brito Alves.

20.
Samuel Cezario Bachiega. O voto distrital misto: sistema de promoção da representatividade dos cidadãos brasileiros. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos. Orientador: Fernando de Brito Alves.

21.
Marco Antonio Turatti Junior. Obstáculos culturais para o reconhecimento do direito a homoafetividade na sociedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Fernando de Brito Alves.

22.
Ana Paula Meda. A efetividade do direito à moradia nos conflitos fundiários urbanos: uma análise por meio da mediação como alternativa dos Tribunais Multiportas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária de Apoio do Desenvolvimento C e T do Paraná. Orientador: Fernando de Brito Alves.

23.
Angélica Furtado da Rosa Larini. Direito à saúde mental: por um atendimento digno ao portador de transtorno mental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná. Orientador: Fernando de Brito Alves.

24.
Sérgio Eduardo Possetti. Estudo dos impedimentos matrimoniais no direito civil de 2002 e direito canônico de 1983: semelhanças, dissemelhanças e contradições. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná. Orientador: Fernando de Brito Alves.

25.
Denise Corder Petrica. A crise do sujeito na modernidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Filosofia) - Universidade Estadual do Norte do Paraná. Orientador: Fernando de Brito Alves.

26.
Aline Ignácio Calahani. Modernidade Líquida: relações pessoais, consumo exacerbado; e a felicidade?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Filosofia) - Universidade Estadual do Norte do Paraná. Orientador: Fernando de Brito Alves.

27.
Bruno César Garcia. A Alteridade Como Forma de Vida. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Filosofia) - Universidade Estadual do Norte do Paraná. Orientador: Fernando de Brito Alves.

28.
Marina Ferreira Conti. Incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos na ordem jurídica brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná. Orientador: Fernando de Brito Alves.

29.
Ana Paula Bogo. Marginalização espacial urbana e novos direitos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná. Orientador: Fernando de Brito Alves.

30.
Carolina Quadros. O dever de publicidade: o direito a ser informado e a construção da cidadania. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná. Orientador: Fernando de Brito Alves.

31.
Marcio Marcusso da Silva. Crise no discurso jurídico: a problemática da linguagem no direito e o seu papel constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro. Orientador: Fernando de Brito Alves.

32.
Ademir Francisquinho. Análise da importância das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro. Orientador: Fernando de Brito Alves.

33.
Rodrigo Barroso Cremonez Guimarães. Do Estado Social ao Estado Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro. Orientador: Fernando de Brito Alves.

34.
Mariana Campos D'Arcadia. Os sistemas internacionais de proteção dos Direitos Humanos.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro. Orientador: Fernando de Brito Alves.

35.
Taís Vicente Ferreira. Exportação de valores profissionais: um estudo de caso sobre Dekassegui, relacionamento Brasil/Japão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Administração) - Faculdade de Educação, Administração e Tecnologia de Ibaiti. Orientador: Fernando de Brito Alves.

36.
Viviane Gomes Dias Bueno. Satisfação e/ou insatisfação dos clientes internos e externos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Administração) - Faculdade de Educação, Administração e Tecnologia de Ibaiti. Orientador: Fernando de Brito Alves.

37.
Agnaldo Alfredo da Silva. Marketing interno e externo: estudo de caso. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Administração) - Faculdade de Educação, Administração e Tecnologia de Ibaiti. Orientador: Fernando de Brito Alves.

Iniciação científica
1.
Marina Rodrigueiro Peres Fonseca. A DEMOCRACIA REPRESENTATIVA COMO ALTERNATIVA CABÍVEL À ATUAL CONJUNTURA DO ESTADO BRASILEIRO. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Fernando de Brito Alves.

2.
Matheus Henrique dos Reis Martins. O papel do controle de constitucionalidade para manutenção da democracia. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Fernando de Brito Alves.

3.
MARINA RODRIGUEIRO PERES FONSECA. A democracia representativa como alternativa cabível à atual conjuntura do Estado Brasileiro. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Fernando de Brito Alves.

4.
Leonardo Leite Ristow. A importância da ação popular e a evolução da prática democrática. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Fernando de Brito Alves.

5.
Ana Paula Meda. Moradia: um direito humano à inclusão social à luz do Estatuto da Cidade. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária de Apoio do Desenvolvimento C e T do Paraná. Orientador: Fernando de Brito Alves.

6.
MARCO ANTONIO TURATTI JUNIOR. DIREITO DAS MINORIAS E A DEMOCRACIA. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Fernando de Brito Alves.

7.
Marina Rodrigueiro Peres Fonseca. Democracia Representativa e o papel do cidadão na conjuntura do Estado Social de Direito. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Fernando de Brito Alves.

8.
Leonardo Leite Ristow. A IMPORTÂNCIA DA AÇÃO POPULAR E A EVOLUÇÃO DA PRÁTICA DEMOCRÁTICA. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária de Apoio do Desenvolvimento C e T do Paraná. Orientador: Fernando de Brito Alves.

9.
Marco Antonio Turatti Junior. Direito Constitucional ? Democracia ? Direito das Minorias. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Fernando de Brito Alves.

10.
Ana Paula Meda. Moradia: um direito humano à inclusão social à luz do Estatuto da Cidade. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária de Apoio do Desenvolvimento C e T do Paraná. Orientador: Fernando de Brito Alves.

11.
Ana Paula Meda. A intervenção do Poder Judiciário na efetividade do direito fundamental à moradia. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná. Orientador: Fernando de Brito Alves.

12.
Marco Antonio Turatti Junior. Direito, liberdade religiosa e a homoafetividade: os novos contornos do comportamento social brasileiro. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária de Apoio do Desenvolvimento C e T do Paraná. Orientador: Fernando de Brito Alves.

13.
Marco Antonio Turatti Junior. DIREITO, LIBERDADE RELIGIOSA E A HOMOAFETIVIDADE: OS NOVOS CONTORNOS DO COMPORTAMENTO SOCIAL BRASILEIRO. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária de Apoio do Desenvolvimento C e T do Paraná. Orientador: Fernando de Brito Alves.

14.
Marco Antonio Turatti Junior. A RELIGIÃO COMO INTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL E SEU PARADOXO NA ATUAÇÃO DO CAMPO JURÍDICO NA SOCIEDADE. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária de Apoio do Desenvolvimento C e T do Paraná. Orientador: Fernando de Brito Alves.

15.
Ana Paula Meda. A INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária de Apoio do Desenvolvimento C e T do Paraná. Orientador: Fernando de Brito Alves.

16.
Marco Antonio Turatti. A questão do sensacionalismo midiático e suas influências no sistema judiciário brasileiro.. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Universidade Estadual do Norte do Paraná. Orientador: Fernando de Brito Alves.

17.
Thiago Hansen. Ética, Liberdade e Direitos de Personalidade. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro, Fundação Araucária de Apoio do Desenvolvimento C e T do Paraná. Orientador: Fernando de Brito Alves.

18.
Thiago Hansen. Ineficácia da lei de rodeios e a cultura humana sobrepondo-se aos direitos animais.. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro. Orientador: Fernando de Brito Alves.



Educação e Popularização de C & T



Livros e capítulos
1.
ALVES, F. B.. Constituição e Participação Popular - A Construção Histórico-Discursiva do Conteúdo Jurídico-Político da Democracia como Direito Fundamental. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2013. v. 1. 362p .


Cursos de curta duração ministrados
1.
ALVES, F. B.. Direitos de Nacionalidade. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).




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