Denise Bittencourt Friedrich

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  • Última atualização do currículo em 16/02/2018


Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2002); Especialista em Direito Constitucional - ênfase em Direito Municipal pela Universidade Luterana do Brasil (2005) ; Mestre em Direito - Políticas Públicas de Inclusão Social- pela Universidade de Santa Cruz do Sul. (2007).Doutora em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC - (2014) Docente da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC- e professora permanente do PPGD desta universidade. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Denise Bittencourt Friedrich
Nome em citações bibliográficas
FRIEDRICH, D. B.;FRIEDRICH, DENISE BITTENCOURT;BITTENCOURT FRIEDRICH, DENISE

Endereço


Endereço Profissional
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC.
Avenida Independência
Universitário
96815-900 - Santa Cruz do Sul, RS - Brasil
Telefone: (51) 37177300
Ramal: 7370
URL da Homepage: http://www.unis.br


Formação acadêmica/titulação


2012 - 2014
Doutorado em Direito.
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
Título: Controle da corrupção: caminhos para uma teoria de politica pública de controle social a partir das contribuições da Teoria Procedimental da Democracia, Ano de obtenção: 2014.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
Palavras-chave: controle da corrupção - teoria procedimental da d.
2005 - 2007
Mestrado em Direito.
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
Título: Os instrumentos de regularização fundiária como meio de inclusão social,Ano de Obtenção: 2007.
Orientador: Luiz Ernani Bonesso de Araújo.
Palavras-chave: regularização fundiária.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Desenvolvimento Urbano; Planejamento e Gestão das Cidades, Inclusive Política e Planejamento Habitacional.
2004 - 2006
Especialização em Direito. (Carga Horária: 260h).
Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.
Título: Os instrumentos de regularização fundiária como meio de inclusão social.
Orientador: Betânia de Morais Alfonsin.
1997 - 2002
Graduação em Direito.
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
Título: Tutela antecipatória e tutela cautelar.
Orientador: Regis Sperb.




Atuação Profissional



Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Regime de Trabalho Parcial (20h), Carga horária: 20

Atividades

05/2015 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Ministrou a disciplina de Metodologia do Ensino e da Pesquisa junto ao Programa de Pós-graduação - Mestrado - no mestrado inter-institucional UNISC/URCA - Ceará
03/2015 - Atual
Direção e administração, UNISC, .

Cargo ou função
Coordenadora da Especialização em Direito Eleitoral - modalidade EaD.
02/2015 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , UNISC, UNISC.

Atividade realizada
Editor-chefe da Revista do Direito.


Projetos de pesquisa


2016 - Atual
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DEMOCRÁTICA
Descrição: O Direito Administrativo é um ramo do direito informado por uma grande dificuldade de aberturas a espaços democráticos, haja vista que ainda perdura o viés burocrático, que em um dado momento representou um avanço, especialmente por impor um modelo organizacional hierarquizado do qual decorreu princípios como a impessoalidade, mas que hoje, diante das novas exigências do constitucionalismo contemporâneo erigido sob os pilares do Estado Democrático de Direito, não mais se sustentam. Desse diagnóstico decorre a necessidade de estudar instrumentos, tanto já existentes como novos, para que se possa cumprir os ideias da contemporaneidade..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (3) .
Integrantes: Denise Bittencourt Friedrich - Coordenador / Cynthia Gruendling Juruena - Integrante / Grace Vieira Martinez Pena - Integrante / Janssen da Silva Espindola - Integrante / Paulo Dhiel - Integrante / JOSÉ IVO FERREIRA DE SOUZA - Integrante.
2015 - Atual
PROJETO INTERINSTITUCIONAL DE REDES DE GRUPOS DE PESQUISA SOBRE O TEMA PATOLOGIAS CORRUPTIVAS NAS RELAÇÕES ENTRE ESTADO, ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA E SOCIEDADE: causas, conseqüências e tratamentos
Descrição: O projeto buscar refletir e avançar discussão relacionada ao tema da corrupção enquanto fenômeno social e político, bem como os impactos que causa nas relações sociais e institucionais, verificando em que medida o Direito pode contribuir no seu enfrentamento. Sabe-se que a temática não é nova, contudo, tem sido nos últimos tempos palco para intensos debates acadêmicos em face de inúmeros fatos noticiados na mídia nacional. Estes cenários de corrupção geram efeitos imediatos sobre vários setores da vida civil, fundamentalmente nos produtivos (industriais e empresariais), eis que eles reduzem a efetividade de políticas públicas voltadas ao mercado, fomentando atuações clandestinas e irregulares por parte dos atores da produção, o que gera o incremento da economia informal com todos os riscos e violações de direitos laborais e sociais que isto acarreta. Mesmo quando há crescimento econômico a despeito da corrupção que com ele convive, os custos e distorções que esta opera no funcionamento do mercado são violentos, isto porque a burocracia estatal a serviço das ações corruptivas gestam os recursos públicos de forma temerária, sem racionalização comprometida com a eficiência social, a fim de criar meios de retroalimentação da corrupção (super faturamento de obras, contratos e obrigações, dispensas de procedimentos formais para o gasto público, inchaço do orçamento com demandas meramente fictícias para os fins de criar mecanismos de manipulação e desvio de verbas, etc.), dificultando, por vezes, o exercício do controle social, jurídico e político destes comportamentos. Dito isso, não restam dúvidas que diante do fenômeno corruptivo todos nós somos direta ou indiretamente afetados. Daí reside a importância desse seminário, buscando levar à sociedade acadêmica e civil o debate sobre este tema emergente e alertar sobre a necessidade da criação de canais institucionalizados e organizados no combate e controle desse fenômeno. Para tanto, busca-se estreitar laços e compartilhar experiências com os parceiros nacionais e internacionais na busca de mecanismos de combate e controle ao fenômeno da corrupção. Pretende-se, portanto, questionar e tentar elaborar algumas respostas às seguintes questões: Em que medida a corrupção é um tema que importa à Sociedade Civil e suas instituições? Quais as ferramentas ? administrativas, civis e penais - que se dispõem para o seu enfrentamento preventivo e curativo?.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (1) .
Integrantes: Denise Bittencourt Friedrich - Integrante / LEAL, ROGÉRIO GESTA - Coordenador / Caroline Muller Bitencourt - Integrante / Ricardo Hermany - Integrante / Janriê Rodrigues Reck - Integrante.
2011 - Atual
MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA
Descrição: Pretende a pesquisa, em linhas gerais, tratar dos temas que envolvem a Verdade, Memória e Justiça dos períodos de regime de exceção em que a Sociedade Brasileira viveu, buscando gerar políticas públicas de tratamento da matéria, em especial em face do que dispõe o Plano Nacional de Direitos Humanos nº3 (PNDH-3), em seu Eixo VI..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Membro de corpo editorial


2015 - Atual
Periódico: Revista do Direito (Santa Cruz do Sul. Online)


Revisor de periódico


2015 - Atual
Periódico: Revista do Direito (Santa Cruz do Sul. Online)
2015 - Atual
Periódico: Revista de Direito Econômico e Socioambiental
2016 - Atual
Periódico: Revista de Investigações Constitucionais
2016 - Atual
Periódico: A&C - Revista de Direito Administrativo e Constitucional


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
JURUENA, CYNTHIA GRUENLING2017JURUENA, CYNTHIA GRUENLING ; FRIEDRICH, DENISE BITTENCOURT . O cumprimento das informações acerca das licitações e contratos celebrados nos portais da transparência: uma análise qualitativa de municípios do Rio Grande do Sul. A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO), v. 17, p. 281-307, 2017.

2.
ALVES, FELIPE DALENOGARE2017ALVES, FELIPE DALENOGARE ; FRIEDRICH, DENISE BITTENCOURT . O NECESSÁRIO EMPODERAMENTO DO CIDADÃO À EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: a contribuição do capital social à efetiva participação política nos instrumentos democrático-participativo-deliberativos. DIREITO DA CIDADE, v. 9, p. 725-753, 2017.

3.
BITTENCOURT FRIEDRICH, DENISE2016BITTENCOURT FRIEDRICH, DENISE; GESTA LEAL, ROGÉRIO . Aplicabilidade do dever de transparência e de informação da iniciativa privada frente o princípio da sustentabilidade ética nos contratos públicos. Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, v. 2, p. 67-84, 2016.

4.
FRIEDRICH, D. B.2016FRIEDRICH, D. B.. El diseño de la democracia en la Constituición brasileña de 1988: lo predominio de la democracia representativa y el efecto de los frecuentes establecimiento de proceso de impeachment contra los presidentes de la Republica.. Revista General de Derecho Constitucional (Internet), v. 23, p. 00-00, 2016.

5.
FRIEDRICH, DENISE BITTENCOURT2016FRIEDRICH, DENISE BITTENCOURT; SBARDELOTTO, FÁBIO ROQUE . The fundamental right to the information and transparency in the anticorruption law: Is it going forward or backward?. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul. Online), v. 2, p. 116-130, 2016.

6.
LEAL, ROGÉRIO GESTA2015LEAL, ROGÉRIO GESTA ; FRIEDRICH, DENISE BITTENCOURT . A RESOLUÇÃO N. 22.585/2007 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL E A VIOLAÇÃO DE DIREITO CIVIL E POLÍTICO FUNDAMENTAL: ASPECTOS INTRODUTÓRIOS. Revista de Investigações Constitucionais, v. 1, p. 105-121, 2015.

7.
FRIEDRICH, D. B.2015FRIEDRICH, D. B.; GESTA LEAL, ROGÉRIO . NUEVOS DESAFÍOS PARA LA ACTIVIDAD DE CONTROL EN LA CONSTITUCIÓN BRASILEÑA DE 1988*. Estudios Constitucionales, v. 13, p. 169-202, 2015.

8.
LEAL, ROGÉRIO GESTA2015LEAL, ROGÉRIO GESTA ; FRIEDRICH, D. B. . Ainda sobre a democracia deliberativa: um diálogo com Habemas. Barbarói (UNISC. Online), v. 2, p. 155-176, 2015.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
FRIEDRICH, D. B.; LEAL, R. G. (Org.) . Imbricações políticas e jurídicas na constituição da verdade, memória. 1. ed. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2013. v. 1. 165p .

Capítulos de livros publicados
1.
FRIEDRICH, D. B.; JURUENA, C. G. . O controle social da Administração Pública exercido a partir de denúncias anônimas: posicionamento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. In: ROGÉRIO GESTA LEAL; CAROLINE MÜLLER BITENCOURT. (Org.). TEMAS POLÊMICOS DA JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL: MATÉRIA DE CORRUPÇÃO E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ? ESTUDO DE CASOS. 1ªed.Porto Alegre: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, 2017, v. III, p. 403-418.

2.
FRIEDRICH, D. B.. Os postulados da teoria procedimental da democracia como ferramenta de tratamento de conflitos. In: Kennedy Real Linhares. (Org.). Diálogos constitucionais sobre demandas sociais e políticas públicas. 1ªed.Curitiba: Íthala, 2017, v. , p. 47-91.

3.
GORCZEVSKI, C. ; FRIEDRICH, D. B. . Ética publica e ética privada: interlocuções necessárias. In: Clóvis Gorczevski. (Org.). Direitos Humanos e participação política. 1ªed.Porto Alegre: Imprensa Livre, 2017, v. VIII, p. 65-88.

4.
GORCZEVSKI, C. ; FRIEDRICH, D. B. . A Teoria Procedimental da democracia contemporânea e seus pressupostos teóricos: um panorama geral. In: Clovis Gorczevski; Marcelo Dias Jaques; João Victor Magalhães Mousquer. (Org.). Direitos Fundamentais, Democracia e Políticas Públicas. Desafios de Sociedade e Justiça na Contemporaneidade.. 1ed.Curitiba: Prismas, 2017, v. , p. 57-88.

5.
FRIEDRICH, D. B.; SILVA, M. L. ; PENA, G. V. M. . A política de cotas étnico-raciais para concursos públicos de ensino superior. In: Clóvis Gorczevski. (Org.). Direito (re)discutido. 1ªed.Curitiba: Multideia, 2016, v. VIII, p. 143-162.

6.
FRIEDRICH, D. B.; MOREIRA, M. S. . O silêncio da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul frente aos princípios consagrados no art. 11 da Lei de Improbidade Administrativa. In: Rogério Gesta Leal e Caroline Müller Bitencourt. (Org.). TEMAS POLÊMICOS DA JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL: MATÉRIA DE CORRUPÇÃO E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ? ESTUDO DE CASOS. 1ªed.Porto Alegre: Tribuna de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 2016, v. II, p. 329-344.

7.
FRIEDRICH, D. B.; LEAL, ROGÉRIO GESTA . Controle interno da Administração Pública no Brasil em face de atos corruptivos: limites e possibilidades. In: Caroline Müller Bitencourt e Carlos Aymerich Cano. (Org.). La respuesta jurídica a la corrupción en la contratación pública en Brasil y España. 1ªed.Narrava: Aranzadi, 2016, v. , p. 27-46.

8.
FRIEDRICH, D. B.; JURUENA, C. G. . A APLICAÇÃO DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E SEUS EFEITOS NO COMBATE À CORRUPÇÃO. In: Rogério Gesta Leal. (Org.). Patologias corruptivas: as múltiplas faces da Hidra. 1ed.Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2015, v. , p. 67-79.

9.
FRIEDRICH, D. B.; JURUENA, C. G. . Quais as modalidades mais incidentes de condenação pela Lei de Improbidade Administrativa: enriquecimento ilícito, dano ao Erário ou inobservância dos Princípios da Administração Pública? Possíveis conclusões ?. In: BITENCOURT, C. M.; LEAL, R.G.. (Org.). Temas polêmicos da jurisdição do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul : dos crimes aos ilícitos de natureza pública incondicionada. 1ed.Porto ALegre: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Departamento de Artes Gráficas, 2015, v. 1, p. 213-228.

10.
FRIEDRICH, D. B.. A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA FRENTE O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DA CONFIANÇA. In: BITENCOURT,C. M.; CANO, C.A.. (Org.). CORRUPCIÓN, POLÍTICAS PÚBLICAS Y DERECHOS FUNDAMENTALES EN BRASIL Y ESPAÑA. 1ed.: Bubok Publishing S.L, 2015, v. 1, p. 524-544.

11.
FRIEDRICH, D. B.; SILVA, I. S. . Uma análise da corrupção enquanto fenômeno político e social a partir do princípio da justiça como equidade de John Rawls. In: Alves, Felipe Dalenogare; Becker, Fabiano de Oliveira; Silveira, Silomar Gracia. (Org.). A administração pública municipal e os desafios contemporâneos. 1ed.São Paulo: Perse, 2014, v. , p. 187-214.

12.
FRIEDRICH, D. B.; SILVA, I. S. . A corrupção como um fator redutor dos recursos para a implementação de políticas públicas. In: GARCÍIA, JoséŽ Pernas; CANO, Carlos Aymerich. (Org.). Cuestiones actuales del Derecho Pœublico: Estudios en homenaje a la Dra. Irmgard Lepenies. 1ed.Madri: Bubok Publishing S.L, 2014, v. , p. 137-160.

13.
SILVA, I. S. ; FRIEDRICH, D. B. . Mensalão: um estudo de caso acerca da corrupção enquanto fenômeno político e social. In: GARCÍA, JosÉŽ Pernas; CANO, Carlos I. Aymerich. (Org.). Cuestiones actuales del Derecho Pœúblico Estudios en homenaje a la Dra. Irmgard Lepenies. 1ed.Madri: Bubok Publishing S.L, 2014, v. , p. 223-258.

14.
FRIEDRICH, D. B.. Ética pública e ética privada: interlocuções necessárias. In: LEAL, Rogério Gesta; Delpiazzo, Carlos. (Org.). Ética PÚBLICA Y PATOLOGÍAS CORRUPTIVAS. 1ªed.Montevidéu: Gráfica Mosca, 2014, v. , p. 379-407.

15.
LEAL, R. G. ; FRIEDRICH, D. B. . As (in)tensas relações entre a ética publica e Administração pública. In: DELPIAZZO, C E. Delpiazzo; LEAL, R. G.. (Org.). ÉTICA PÚBLICA Y PATOLOGÍAS CORRUPTIVAS. 1ed.Montevidéu: Gráfica Mosca, 2014, v. 1, p. 33-58.

16.
FRIEDRICH, D. B.. DEMOCRACIA E MEMÓRIA: ELEMENTOS PARA UMA POLÍTICA PÚBLICA DE. In: Denise Friedrich; Rogério Leal. (Org.). Imbricações políticas e jurídicas na constituição da verdade, memória e justiça de transição no Brasil. 1ed.Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2013, v. 1, p. 30-48.

17.
FRIEDRICH, D. B.; NARDI, M. P. . Da fixação da guarda compartilhada como instrumento capaz de evitar a alienação parental: uma análise à luz dos princípios constitucionais. In: SPENGLER NETO, Theobaldo. (Org.). Direito (re)discutido. 1ed.Águas de São Pedro: livronovo, 2013, v. 1, p. 154-177.

18.
FRIEDRICH, D. B.; MULLER, T. C. . A democracia deliberativa: Construindo um modelo legitimador da vontade e decisões políticas. In: Clovis Gorczevsky. (Org.). Direitos humanos e participação política.. 1ed.Porto Alegre: Imprensa Livre, 2012, v. 3, p. 145-170.

19.
FRIEDRICH, D. B.; ROMERO, R. O. . Violência urbana e ocupação dos espaços urbanos: um debate necessário. In: Clóvis Gorczevski; Ralfe Oliveira Romero. (Org.). Opinio Iuris. 1ed.Curitiba: Multideia, 2012, v. 1, p. 295-308.

20.
FRIEDRICH, D. B.. Os principios constitucionais da função social da propriedade urbana e a gestão democratica das cidades: traçando diretrizes para construção das cidades brasileira. In: REIS, Jorge Renato; GORCZEVSKI, Clovis. (Org.). Constitucionalismo contemporâneo. Desafios modernos. 1ed.Curitiba: Multideia, 2011, v. 1, p. 179-191.

21.
FRIEDRICH, D. B.. Da representação da vontade da maioria à democracia deliberativa: modelos de democracia. In: GORCZEVSKI, Clovis. (Org.). Direitos humanos e participação política, V II. 1ed.Porto Alegre: Imprensa Livre, 2011, v. 1, p. 473-492.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
FRIEDRICH, D. B.; SBARDELOTTO, F. . A TRANSPARÊNCIA E O DEVER DE INFORMAÇÃO NA LEI ANTICORRUPÇÃO BRASILEIRA. In: I Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis, 2016, Porto Alegre. Anais do I Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis, 2015. v. 1. p. 368-393.

2.
FRIEDRICH, D. B.; MOREIRA, M. S. . ALGUMAS ABORDAGENS PRÁTICAS DA CONEXÃO ENTRE ÉTICA PÚBLICA E A ÉTICA PRIVADA. In: II Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis, 2016, Porto Alegre. Anais do II Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis. Porto Alegre: Fundação Escola Superior do Ministério Público, 2016. v. 1. p. 153-178.

3.
FRIEDRICH, D. B.; LEAL, R. G. . FUNDAMENTOS INTERLOCUTIVOS DA BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: algumas matrizes reflexivas. In: XXIII encontro nacional CONPEDI/UFSC, 2014, Florianópolis. (RE) pensando o direito: desafios para a construção de novos paradigmas, 2014. p. 472-489.

4.
FRIEDRICH, D. B.; LEAL, R. G. . Democracia e mem?ria: elementos para uma pol?tica p?blica de mem?ria na Brasil. In: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2012, Niterói. Democracia e mem?ria: elementos para uma pol?tica p?blica de mem?ria na Brasil. Florianópolis: FUNJAB, 2012. p. 45-67.

5.
FRIEDRICH, D. B.. CIDADANIA, DEMOCRACIA E GESTÃO DAS CIDADES: UM DEBATE NECESSÁRIO. In: XIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2010, Florianópolis. CIDADANIA, DEMOCRACIA E GESTÃO DAS CIDADES: UM DEBATE NECESSÁRIO. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010. v. 1. p. 3306-3316.

6.
BRENDLER, K. M ; FRIEDRICH, D. B. ; CARDOSO, A. L . A reagrupação familiar de nacionais de países terceiros na União Européia. In: XVII Encontro preparatório para o Congresso Nacional do Conpedi - Salvador, 2008, Salvador. Anais Conpedi - Salvador, 2008.

7.
CARDOSO, A. L ; FRIEDRICH, D. B. ; BRENDLER, K. M . O trafico na União Européia: mecanismos comunitários de luta contra a exploração de imigrantes ilegais. In: XVII Encontro prepaatório para o congresso nacional do Conpedi - Salvador, 2008, Salvador. Anais CONPEDI/Salvador-ba, 2008.

8.
FRIEDRICH, D. B.; TABARELLI, L. . Capital social e politicas públicas de regularização fundiária. In: V Seminário Internacional de demandas sociais e politicas públicas na sociedade contemporânea, 2008, Santa Cruz do Sul. V Seminario Internacional de demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2008.

9.
FRIEDRICH, D. B.. Extrafiscalidade do IPTU: um caminho a ser construído para a concretização do direitos fundamentais. In: I Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, 2007, Criciúma. I Jornada de produção científica em direitos fundamentais e Estado [recurso eletrônico]: a efetivação dos direitos fundamentais e a crise do Estado contemporâneo. Criciúma: UNESC, 2007.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
FRIEDRICH, D. B.; TABARELLI, L. . Capital Social e politicas públicas de regularização fundiaria. In: XIV Seminario de iniciação científica, 2008, Santa Cruz do Sul. XIV seminario de inciciação científica. XIII jornada de ensino, pesquisa e extensao. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2008.

2.
FRIEDRICH, D. B.; FRIEDRICH, E. J. ; MOURA, F. R. R. . Atendimento odontológico e a inversão do ônus da prova. In: V jornada odontológica, 2003, Cachoeira do Sul. Anais da V jornada odontológica, 2003.

Artigos aceitos para publicação
1.
FRIEDRICH, D. B.. O desenho democrático na Constituição brasileira de 1988. A possível prepoderância da democracia representativa e o efeito da frequente instauração do proceso de impeachment contra presidentes da República. Revista General de Derecho Constitucional (Internet), 2016.

Apresentações de Trabalho
1.
FRIEDRICH, D. B.; TABARELLI, L. . Capital Social e politicas públicas de regularização fundiária. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
FRIEDRICH, D. B.; TABARELLI, L. . Capital social e politicas públcas de regularização fundiaria. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
FRIEDRICH, D. B.. Extrafiscalidade do IPTU: um caminho a ser construído na busca da concretização dos direitos fundamentais.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
FRIEDRICH, D. B.. ?CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA, DESENVOLVIMENTO E A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DO PLENO EMPREGO: UMA ABORDAGEM À LUZ DA TEORIA DA SELETIVIDADE DE CLAUS OFFE. 2017.

2.
FRIEDRICH, D. B.. Between global consensus and local deviation: a critical approach on the universality of human rights, regional human rights systems, and cultural diversity. 2016.

3.
FRIEDRICH, D. B.. El derecho fundamental de accesso a la información pública en el Derecho brasileño. 2016.

4.
FRIEDRICH, D. B.. LA DIRECTIVA EUROPEA DE CONTRATACIÓN PÚBLICA Y LA LUCHA CONTRA LA CORRUPCIÓN. 2016.

5.
FRIEDRICH, D. B.. DISREGARD DOCTRINE E SUA APLICAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2016.

6.
FRIEDRICH, D. B.. ATUAÇÃO DO CADE NO CONTROLE DA GUERRA FISCAL. 2016.

7.
FRIEDRICH, D. B.. MANDADO DE INJUNÇÃO E VEDAÇÃO AO RETROCESSO: A CONSTRUÇÃO DA PARAMETRICIDADE RELATIVA. 2016.


Demais tipos de produção técnica
1.
FRIEDRICH, D. B.. Editorial da 50ª Edição da Revista Do Direito. 2016. (Editoração/Periódico).

2.
FRIEDRICH, D. B.. REFLEXÕES SOBRE O MOMENTO ATUAL. 2015. (Editoração/Periódico).

3.
FRIEDRICH, D. B.. Editorial da Revista do Direito. 2014. (Editoração/Periódico).

4.
FRIEDRICH, D. B.; ADOLFO, L. G. S. ; RODRIGEUS, H. T. ; PIRES, E. . EDITORIAL 43 º EDIÇÃO. 2014. (Editoração/Periódico).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
BITENCOURT, Caroline Muller; STEINMETZ, W.; FRIEDRICH, D. B.. Participação em banca de Alexandre Rodrigues Brandão. O USO DOS PRINCÍPIOS PARA O AFASTAMENTO DAS REGRAS JURÍDICAS: UMA CRÍTICA À DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL NAS DECISÕES DO HABEAS CORPUS Nº 126.292/SP E DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE Nº 43 E 44 DO STF. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

2.
RODRIGUES, H.T.; LIMA JUNIOR, F.; FRIEDRICH, D. B.. Participação em banca de Antônio Furtado de Oliveira. A PROGRESSIVIDADE DO IMPOSTO DE RENDA COMO INSTRUMENTO INDUTOR DE REDISTRIBUIÇÃO DE RENDAS E DE REDUÇÃO DE DESIGUALDADES SOCIAIS NO BRASIL. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

3.
FRIEDRICH, D. B.; COSTA, M. M.; QUEIROZ, Z. F.. Participação em banca de Antônia Cileide de Araújo. O impacto da judicialização de delitos provenientes da violência doméstica contra a mulher após a vigência da Lei Maria da Penha, no CARIRI cearense. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

4.
FRIEDRICH, D. B.; GORCZEVSKI, C.; LEITE, M. O. T.. Participação em banca de Cícera Amanda Guilherme Fernandes. A democracia como dirieto fundamental exercido por meio da cidadania ativa: uma análise da participação popular no Poder Legislativo municipal de Juazeiro do Norte - CE, no ano de 2016. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

5.
FRIEDRICH, D. B.; CUSTODIO, A. V.; CORDEIRO, D. S. A.. Participação em banca de Cícero Ricardo Cavalcante da Silva. As políticas públicas de atendimento socioeducativo em meio aberto no município de Barbalha no paradigma da proteção integral. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

6.
FRIEDRICH, D. B.; SCHMIDT, J. P.; CERVI, J. R.. Participação em banca de Isabel Grunevald. A importância das redes para o desenvolvimento da inovação tecnológica: um estudo com empresas de base tecnológicas vinculadas a incubadoras de universidades comunitárias gaúchas. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

7.
REIS, J. R.; FRIEDRICH, D. B.; BORBA, E. J. H.. Participação em banca de Julia Gonçalves Quintana. DIREITO DAS FAMÍLIAS: A SOLIDARIEDADE COMO PRINCÍPIO DIGNIFICANTE DOS INTEGRANTES DAS NOVAS FORMAÇÕES FAMILIARES. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

8.
RODRIGEUS, H. T.; FRIEDRICH, D. B.; CORRALO, G.. Participação em banca de Eduardo Rech. CIDADANIA FISCAL: UMA ALTERNATIVA DE COMBATE À GUERRA FISCAL. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

9.
HACHEN, D. W.; FRIEDRICH, D. B.; BLANCHET, L. A.. Participação em banca de Suzana Maria Rossetti. Processo de contratação pública e desenvolvimento sustentável. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

10.
FRIEDRICH, D. B.; BAEZ, N.; RECKZIEGEL, J.; PEZZELLA, M. C.. Participação em banca de Eraldo Concenço. BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS E OS LIMITES DO DIREITO À PRIVACIDADE E À LIBERDADE DE EXPRESSÃO, SEGUNDO A TEORIA DA PROPORCIONALIDADE. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

11.
FRIEDRICH, D. B.; BAEZ, N.; RECKZIEGEL, J.; CASTRO, M. F.. Participação em banca de Eraldo Germano Alves de Lima. Autonomia privada e internação compulsória de pessoas dependentes químicas sob a ótica da teoria da proporcionalidade de Robert Alexy. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

12.
LEAL, ROGÉRIO GESTA; FRIEDRICH, DENISE BITTENCOURT; BITENCOURT, Caroline Muller. Participação em banca de Márcios Bonini Notari. O direito/dever fundamental de participação política da cidadania brasileira no âmbito do combate legítimo e democrático deliberativo à corrupção. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

13.
FRIEDRICH, DENISE BITTENCOURT; HERMANY, R.; GORCZEVSKI, C.. Participação em banca de Karla Regina Cardoso. A importância da articulação entre os núcleos comunitários de defesa civil e entes públicos e privados na construção de um espaço de comunicação e formulação de planos de contingência de desastre ambiental: um estudo a partir do princípio da subsidiariedade. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

14.
FRIEDRICH, D. B.; BITENCOURT, Caroline Muller; LEAL, M. C.. Participação em banca de Elenara Pôrto e Silva Machado. A problemática da fundamentação da decisão judicial para a teoria do direito: discutindo o "espaço" dos argumentos econômicos para a decisão judicial a partir do pragmatismo de Richard Posner. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

15.
FRIEDRICH, D. B.; COSTA, M. M. M.; SPENGLER, F. M.. Participação em banca de Fernando Oliveira Piedade. A função social da linguagem presente nos círculos restaurativos como instrumento de efetivação dos direitos de cidadania. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

16.
LEAL, R. G.; SILVA, R. L. N.; FRIEDRICH, D. B.. Participação em banca de André Rodrigues. Algumas súmulas do Tribunal Superior do Trabalho enquanto ativismo judicial e instrumento de delimitação material dos direitos fundamentais sociais. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

17.
FRIEDRICH, D. B.; REIS, J. R.; ADOLFO, L. G. S.. Participação em banca de Aneline dos Santos Ziemann. O instituto da função social como instrumento de efetivação do princípio constitucional da solidariedade no direito de autor na perspectiva do constitucionalismo contemporâneo. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
FRIEDRICH, D. B.. Participação em banca de Aparecida de Fátima Alvarenga Pinto. O novo conceito da sentença e seus reflexos no âmbito recursal. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo CIvil) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

2.
FRIEDRICH, D. B.. Participação em banca de Germano Eilers Elwanger. Concomínio edilício: mudanças trazidas com o CC. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo CIvil) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

3.
FRIEDRICH, D. B.. Participação em banca de Karine Volpato Galvani. O juízo de admissibilidade, a exigência de prequestionamento e a política de desafogamento dos tribunais superiores. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo CIvil) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

4.
FRIEDRICH, D. B.. Participação em banca de Andre Gustavo Meyer Tolentino. A multa como meio coercitivo para o cumprimento da decisão inibitória. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo CIvil) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

5.
FRIEDRICH, D. B.. Participação em banca de Josenilda Cavatoni Bettini Medeiros. O exame de DNA na investigação de paternidade e os direitos fundamentais. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo CIvil) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

6.
FRIEDRICH, D. B.. Participação em banca de Aline Silva Araújo de Paula. Embargos declaratórios com efeito infrigente. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo CIvil) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

7.
FRIEDRICH, D. B.. Participação em banca de Carlos Alberto Barbosa. Penhora on-line. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo CIvil) - Universidade de Santa Cruz do Sul.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I CONGRESSO INTERINSTITUCIONAL UNISC/URCA. 2017. (Congresso).

2.
VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE LA RED DOCENTE EUROLATINOAMERICANA DE DERECHO ADMINISTRATIVO. FERRAMENTAS DE DEMOCRATIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA QUE SERVEM DE CONTROLE DA CORRUPÇÃO. 2017. (Congresso).

3.
V CONGRESSO INTERNACIONAL DA REDE DOCENTE EUROLATINOAMERICANA DE DIREITO ADMINISTRATIVO. Dever de informação e transparência apenas para o setor público?. 2015. (Congresso).

4.
II SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE ÉTICA PÚBLICA, CORRUPÇÃO E DIREITOS FUNADAMENTAIS. 2014. (Seminário).

5.
II SEMINARIO INTERNACIONAL SOBRE ÉTICA PÚBLICA Y CORRUPCION.Ética pública e ética privada: interlocuções necessárias. 2014. (Seminário).

6.
SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE ÉTICA PÚBLICA Y CORRUPCION. 2013. (Seminário).

7.
CONPEDI. Cidadania, democracia e gestão das cidades: um debate necessário. 2010. (Congresso).

8.
Derechos humanos, violencia y pobreza. 2010. (Seminário).

9.
II Seminário internacional de demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea. 2005. (Seminário).

10.
Conversando sobre processo civil.Curso de extwnsão em processo civil. 2000. (Outra).

11.
Seminário de Direito Processual- A Prova no Processo.Seminário de Direito Processual. 1999. (Seminário).

12.
Curso de Português Jurídico.Curso de Portugues Jurídico. 1997. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
LEAL, ROGÉRIO GESTA ; FRIEDRICH, D. B. ; BITENCOURT, Caroline Muller . V CONGRESSO INTERNACIONAL DA REDE DOCENTE EUROLATINOAMERICANA DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2015. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Maiara Scartezini Stacke. IMBRICAÇÕES DO PRESIDENCIALISMO DE COALIZAÇÃO NA SEPARAÇÃO DE PODERES E SEUS EFEITOS SOBRE O MODELO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. (Orientador).

2.
Paulo Dhiel. A RACIONALIDADE DAS DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS DE SAÚDE DOS MUNICIPIOS DE SINIMBU: AÇOES ESTRATEGICAS OU COMUNICATIVA?. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Luciana Pereira Folharini. AS VANTAGENS DO PREGÃO QUANTO AS POSSIBILIDADES DE CONTROLE DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Cynthia Gruendling Juruena. MEDIDAS DE COMBATE AOS ENTRAVES NOS PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA PARA EFETIVAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL DA CORRUPÇÃO: UM ESTUDO A PARTIR DOS SÍTIOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO RIO PARDO. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Coorientador: Denise Bittencourt Friedrich.

2.
JOSÉ IVO FERREIRA DE SOUZA. O PAPEL DAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS NA CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA, A PARTIR DA ANÁLISE DOS TRABALHOS E RESULTADOS DA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Denise Bittencourt Friedrich.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Américo Ribeiro Magro. O CARÁTER FUNDAMENTAL DO DIREITO AO LÍCITO CONVENCIMENTO DO ELEITOR E À LIVRE PROPAGANDA ELEITORAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA LEI Nº 13.165/2015 E DA RESOLUÇÃO TSE Nº 23.457/2015. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito eleitoral) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Denise Bittencourt Friedrich.

2.
Carhla de Oliveira Alves. O EMPODERAMENTO FEMININO NA POLÍTICA BRASILEIRA: LUGAR DE MULHER TAMBÉM É NA POLÍTICA. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito eleitoral) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Denise Bittencourt Friedrich.

3.
Gabriela Schmidt Zappellini. O DIREITO CONSTITUCIONAL ELEITORAL, A PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNET E O SOPESAMENTO DE PRINCÍPIOS NAS DECISÕES DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito eleitoral) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Denise Bittencourt Friedrich.

4.
João Luiz Dos Santos Vargas. INELEGIBILIDADES SEGUNDO OS TRIBUNAIS DE CONTAS. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito eleitoral) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Denise Bittencourt Friedrich.

5.
Maria Regina Leão da Silva. O DIREITO DE O POVO ELEGER E DESTITUIR GOVERNANTES: UMA ANÁLISE DO RECALL COMO MECANISMO DE DEMOCRACIA SEMIDIRETA. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito eleitoral) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Denise Bittencourt Friedrich.

6.
Sabine Denise Giesen. DIREITO DE VOTO E A PARTICIPAÇÃO DE MULHERES NA POLÍTICA BRASILEIRA. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito eleitoral) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Denise Bittencourt Friedrich.

7.
Diego Leão Diniz. DEMOCRACIA: ENTRE REPRESENTAÇÃO E DELIBERAÇÃO POLÍTICA. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito eleitoral) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Denise Bittencourt Friedrich.

8.
Julio Cesar Namem Lopes. Recurso no procedimento do mandado de segurança - Lei nº12016/09. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo CIvil) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Denise Bittencourt Friedrich.

9.
Luiz Carlos Pazini Filho. As astreintes e a importÂncia da demanda. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo CIvil) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Denise Bittencourt Friedrich.

10.
Vanessa Celina da Rocha Magalhãoes. A penhora sobre bens hipotecados ou alienados fiduciariamente - efeios deletérios. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo CIvil) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Denise Bittencourt Friedrich.

11.
Dina Mara Perusso Soares. Desconsideração judicial da pessoa jurídica no âmbito dos alimentos. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo CIvil) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Denise Bittencourt Friedrich.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Bruna FarinonLazzari. AS CONSEQUÊNCIAS DO NÃO CUMPRIMENTO DO CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Denise Bittencourt Friedrich.

2.
Fernanda Aline Beckenkamp. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA: NEGATIVAS DE PAGAMENTO DAS SEGURADORAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Denise Bittencourt Friedrich.

3.
Janssen da Silva Espindola. A LEI 12.846 DE 2013: UM ESTUDO COMPARADO DA RESPONSABILIDADE PENAL EMPRESARIAL NO BRASIL, ALEMANHA E ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Denise Bittencourt Friedrich.

4.
Humberto Luis Witz. A possibilidade de desaposentação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Denise Bittencourt Friedrich.

5.
Maurício Gewehr. Direito à informação nos alimentos trangênico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Denise Bittencourt Friedrich.




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