Alysson Hautsch Oikawa

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  • Última atualização do currículo em 11/04/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR (2001), graduação em Comunicação Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR (2000) e mestrado em Direito (Master of Laws, LL.M.) pela University of Illinois at Urbana-Champaign (2003), EUA. É advogado, sócio coordenador do Núcleo de Propriedade Intelectual do escritório Baril Advogados. Membro do Comitê Acadêmico da International Trademark Association- INTA, e membro da Comissão de Assuntos Culturais e Propriedade Intelectual da OAB-PR. Professor de Cursos de Graduação e de Pós-graduação no UNICURITIBA e de Pós-graduação na PUCPR, Universidade Positivo, FAE Business School e ISAE - Instituto Superior de Administração e Economia. Tem experiência nas áreas de Comunicação e de Direito, com ênfase em Propriedade Intelectual, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos Autorais, Marcas, Patentes, Concorrência Desleal, Direitos de Personalidade, Direito da Comunicação, e Direito e Internet. Tutor de cursos relacionados a esses temas, com diversos artigos publicados. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Alysson Hautsch Oikawa
Nome em citações bibliográficas
OIKAWA, Alysson H.

Endereço


Endereço Profissional
Baril & Advogados Associados.
Rua Acyr Guimarães, 222, 11º andar
Água Verde
80240230 - Curitiba, PR - Brasil
Telefone: (41) 30228333
URL da Homepage: www.bbb.adv.br


Formação acadêmica/titulação


2002 - 2003
Mestrado em Master of Laws (LL.M.).
University of Illinois at Urbana-Champaign, UIUC, Estados Unidos.
Título: Legal Protection of Advertisements under Copyright: A Comparative Study between the Legal Systems of Brazil and the United States,Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: Peter B. Maggs.
Palavras-chave: direitos autorais; direito comparado; publicidade e propaganda; Estados Unidos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Internacional Privado.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Comunicação / Subárea: Direito da Comunicação.
2003 - 2003
Aperfeiçoamento em Intern'l and Comparative Intellectual Property Law.
St Peter's College - Oxford University, SPC OX, Inglaterra. Ano de finalização: 2003.
1997 - 2001
Graduação em Bacharelado em Direito.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Título: Tutela Civil da Criação Publicitária nos Direitos Autorais.
Orientador: Elimar Szaniawski.
1997 - 2000
Graduação em Bacharelado em Comunicação Social.
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.




Formação Complementar


2003 - 2003
Curso Avançado de Marcas. (Carga horária: 55h).
Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial, ABAPI, Brasil.


Atuação Profissional



Baril & Advogados Associados, BARIL ADVOGADOS, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio


Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Mestre, Carga horária: 8
Outras informações
Professor da disciplina de "Aspectos Éticos e Jurídicos da Publicidade" no Curso de Publicidade e Propaganda. Professor da disciplina de "Legislação Aplicada ao Marketing" no Curso Superior de Tecnologia em Marketing. Professor das disciplinas de "Direito da Propriedade Intelectual" e "Direito Digital" no Curso de Direito.

Atividades

01/2017 - Atual
Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito e Tecnologia e Propriedade Industrial
07/2015 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Digital
02/2015 - Atual
Ensino, Comunicação Social - Publicidade e Propaganda, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Aspectos Éticos e Jurídicos da Publicidade
02/2014 - Atual
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Contratos de Propriedade Intelectual
03/2013 - Atual
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direitos Autorais
07/2010 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito da Propriedade Intelectual
07/2008 - Atual
Ensino, CST em Marketing, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação aplicada ao Marketing
07/2013 - 12/2013
Ensino, Comunicação Social - Publicidade e Propaganda, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estudos dos Direitos do Consumidor
02/2009 - 07/2013
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Privado
02/2010 - 12/2012
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Privado
02/2012 - 03/2012
Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Propriedade Intelectual

Universidade Positivo, POSITIVO, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante

Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito / Grad ADJ, Carga horária: 8

Atividades

05/2013 - Atual
Ensino, Propriedade Intelectual e Comércio Eletrônico, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direitos Autorais nas Redes Digitais
Tratados Internacionais de Direitos Autorais
Tratados Internacionais de Propriedade Industrial
12/2008 - 12/2010
Ensino, MBA em Gestão de Empresas da Área de Criação, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Proteção Legal de Criações Intelectuais
08/2007 - 10/2007
Ensino, Especialização Lato Sensu em Direito Desportivo, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Desporto e proteção autoral
5/2006 - 04/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Privado
Direito Internacional Público

Centro Universitário Franciscano do Paraná, FAE, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante
Outras informações
Professor da disciplina de "Aspectos Jurídicos do Marketing Digital" do curso de pós-graduação Marketing Digital (2011). Professor da disciplina de "Direito Digital" do curso de pós-graduação Marketing Digital (2012-2013). Professor da disciplina de "Direito Digital" do curso de pós-graduação em Comunicação On-line (2014-).

Atividades

10/2014 - Atual
Ensino, Comunicação On-line, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Digital
02/2011 - 11/2013
Ensino, Marketing Digital, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Aspectos Jurídicos do Marketing Digital
Direito Digital

Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante

Atividades

03/2017 - 03/2017
Ensino, Business Thinking: Gestão Para Áreas Criativas, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Proteção Intelectual
11/2016 - 11/2016
Ensino, Produção da Arte e Gestão da Cultura, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Aplicado ao Setor Cultural
06/2015 - 07/2015
Ensino, Gestão de Escritórios de Arquitetura e Design, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Proteção Intelectual
05/2004 - 12/2012
Ensino, Espec. Lato Sensu em Comunicação Empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Regulamentação dos Processos Comunicacionais do Ciberespaço
Direito da Comunicação
03/2005 - 01/2006
Ensino, Especialização Lato Sensu em Direito Internacional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Internacional da Propriedade Intelectual

Bhering Advogados, BHE, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2012
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado Sênior

Atividades

08/2003 - Atual
Outras atividades técnico-científicas .

Atividade realizada
Assessoria jurídica na área de propriedade intelectual.

Faculdade Metropolitana de Curitiba, FAMEC, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Atividades

08/2008 - Atual
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Privado
Direito Internacional Público


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Propriedade Intelectual.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Comunicação / Subárea: Direito da Comunicação.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
OIKAWA, Alysson H.2007 OIKAWA, Alysson H.. Utilização de obra anterior em paródias e sua adequação aos direitos morais do autor. Raízes Jurídicas (Universidade Positivo. Online), v. 3, p. 149-165, 2007.

2.
OIKAWA, Alysson H.2006 OIKAWA, Alysson H.. Caracterização do podcasting como reprodução de obras sonoras para fins de proteção por direitos autorais. Revista de Estudos da Comunicação, Teresina, v. 7, n.843, p. 57-66, 2006.

3.
OIKAWA, Alysson H.2005 OIKAWA, Alysson H.. A UDRP como alternativa na resolução de conflitos entre marcas e nomes de domínio. Revista da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, São Paulo, n.75, p. 08-19, 2005.

4.
OIKAWA, Alysson H.2004OIKAWA, Alysson H.. Ciberplágio: implicações da inobservância de deveres éticos no ambiente acadêmico. Revista de Estudos da Comunicação, Curitiba-PR, v. 5, n.10, p. 45-53, 2004.

Capítulos de livros publicados
1.
OIKAWA, Alysson H.; OIKAWA, Mariana M. C. . A proteção legal da marca como instrumento promotor da política nacional das relações de consumo: um reflexo do exercício socialmente funcionalizado da atividade empresarial. In: Maick Felisberto Dias; Arthur Mendes Lobo; Juliana Oliveira Nascimento. (Org.). Desafios da advocacia corporativa. 1ed.Curitiba: Instituto Memória - Centro de Estudos da Contemporaneidade, 2015, v. , p. 149-175.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
OIKAWA, Alysson H.; KLEIN, Sheldon H. ; MALANCHARUVIL, Kiran ; DIGANGI, Claudio . U.S. Department of Commerce Announces Intent to Transition Key Internet Domain Name Functions. INTA Bulletin, New York, NY, p. 4 - 4, 01 maio 2014.

2.
OIKAWA, Alysson H.. Brazil. Getting the Deal Through - Licensing 2012, Londres, p. 17 - 23, 01 fev. 2012.

3.
OIKAWA, Alysson H.. Towards a better balance for the digital age. World Intellectual Property Review (September/October 2010), Woolsthorpe-by-Colsterworth, p. 42 - 43, 01 set. 2010.

4.
OIKAWA, Alysson H.. Brazil. Getting the Deal Through - Licensing 2010, Londres, p. 17 - 22, 10 fev. 2010.

5.
OIKAWA, Alysson H.. O marco regulatório dos direitos autorais. Valor Econômico, p. E2, 19 set. 2008.

6.
OIKAWA, Alysson H.; BHERING, Pedro . Transferência de tecnologia e competitividade. Valor Econômico, Rio de Janeiro, p. E2 - E2, 05 mar. 2008.

7.
OIKAWA, Alysson H.. A proteção legal dos sinais distintivos. Valor Econômico, Rio de Janeiro, 17 jul. 2007.

8.
OIKAWA, Alysson H.. A importação paralela e a licença de marca. Valor Econômico, 19 jan. 2007.

9.
OIKAWA, Alysson H.. Considerações acerca da possibilidade de concorrência desleal nos links patrocinados em serviços de busca na Internet. Jus Navegandi, Teresina, 13 mar. 2005.

10.
OIKAWA, Alysson H.. Brazil. Getting the Deal Through - Licensing 2011, Londres, p. 17 - 23.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
OIKAWA, Alysson H.. Considerações acerca da possibilidade de concorrência desleal nos links patrocinados em serviços de busca na Internet.. In: 3o. Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2005, Curitiba, PR. Estudos de Direito Internacional. Curitiba: Juruá, 2005. v. 3. p. 115-124.

2.
OIKAWA, Alysson H.. Conflito de leis e de jurisdição em casos envolvendo a Internet: Da necessidade de regulamentação internacional sobre a matéria. In: Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2004, Curitiba. Estudos de Direito Internacional: anais do 2º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Curitiba: Juruá, 2004. v. 1. p. 72-83.

Apresentações de Trabalho
1.
OIKAWA, Alysson H.. Introdução aos Direitos Autorais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
OIKAWA, Alysson H.. Tópicos de Propriedade Intelectual na Internet. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
OIKAWA, Alysson H.. Privacidade e Direitos Autorais na Internet. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
OIKAWA, Alysson H.. Aspectos legais para a escolha e proteção de ativos intelectuais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
OIKAWA, Alysson H.. Legal Protection of Advertisements under Copyright: A Comparative Study between the Legal Systems of Brazil and the United States 2003 (Dissertação).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
OIKAWA, Alysson H.. Marcas de Valor. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
OIKAWA, Alysson H.. Proteção Legal de Criações Intelectuais. 2010. (Palestra).

2.
OIKAWA, Alysson H.. Proteção Legal de Criações Intelectuais. 2009. (Palestra).

3.
OIKAWA, Alysson H.. I Curso de Treinamento em Propriedade Industrial (Nível Básico - SC). 2008. .

4.
OIKAWA, Alysson H.. Aspectos Legais para a Proteção de Ativos Intelectuais. 2008. (Palestra).

5.
OIKAWA, Alysson H.; SILVEIRA, Luiz Daniel S. . Seu filho seguro na internet - O que fazer em casa para protegê-lo on-line. 2008. (Palestra).

6.
OIKAWA, Alysson H.; SILVEIRA, Luiz Daniel S. . Viral, Blog, Podcast e Ciberdireito: o novo plano de comunicação do modo certo. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

7.
OIKAWA, Alysson H.. Teoria e Prática em Direitos Autorais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

8.
OIKAWA, Alysson H.. I Curso de Treinamento em Propriedade Industrial (Nível Básico - PR). 2007. .

9.
OIKAWA, Alysson H.. Ética e Legislação no Ciberespaço - Alguns cuidados ao elaborar seu sistema WEB. 2007. (Palestra).

10.
OIKAWA, Alysson H.. Introdução à Propriedade Intelectual. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

11.
OIKAWA, Alysson H.. Proteção Legal do Valor da Marca. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

12.
OIKAWA, Alysson H.; SILVEIRA, Luiz Daniel S. . Guerrilha, Viral, Podcasts: a nova comunicação online e seus riscos legais. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

13.
OIKAWA, Alysson H.. Direitos Autorais - Teoria e Prática Aplicadas à Área de Comunicação. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
OIKAWA, Alysson H.. Participação em banca de Beatriz Mattar Araújo.Autonomia da Vontade nos Contratos do Mercosul. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

2.
OIKAWA, Alysson H.. Participação em banca de Daiana El Omairi.O Instituto da Extradição. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

3.
OIKAWA, Alysson H.. Participação em banca de Christiane Lee Davis.Contratos Internacionais: Escolha da Lei Aplicável e do Foro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

4.
OIKAWA, Alysson H.. Participação em banca de Marcelo Dotto.Formas de Pagamento Internacionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

5.
OIKAWA, Alysson H.. Participação em banca de Heloisa Camargo de Lacerda.Da Imprevisão e a Cláusula de Hardship em Face do Princípio Pacta Sunt Servanda. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
II Congresso Brasileiro de Propriedade Intelectual - Unisul. Direito Autoral e as mídias digitais. 2015. (Congresso).

2.
V Semana Acadêmica de Nutrição - Universidade Positivo.Regulamentação da publicidade de alimentos. 2015. (Seminário).

3.
V Semana de Extensão - Diversidade e Criatividade - UNICURITIBA.Introdução aos Direitos Autorais. 2010. (Outra).

4.
1º Workshop de Indicações Geográficas do Paraná. 2009. (Oficina).

5.
Grupo de Estudo Direito Eletrônico e Processo Eletrônico OAB/PR.Tópicos de Propriedade Intelectual na Internet. 2009. (Oficina).

6.
Videoconferência Portal Educacional Grupo Positivo.Privacidade e Direitos Autorais na Internet. 2008. (Outra).

7.
Road Show Propriedade Intelectual: Caminho para a Competitividade Brasileira.Aspectos legais para a escolha e proteção de ativos intelectuais. 2007. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Sócrates Hugen Alves. A constitucionalidade do Estatuto de Roma face à Emenda Constitucional nº 45 de 2004 - Incorporação, força, hierarquia, aplicabilidade e conseqüencias de sua ratificação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Metropolitana de Curitiba. Orientador: Alysson Hautsch Oikawa.




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