Diego Pessoa Costa Reis

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/8497963581069928
  • Última atualização do currículo em 15/04/2014


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1998) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004). Atualmente, é professor de Direito Penal da Faculdade Marista do Recife e promotor de justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: transação penal, música, imprensa, pena alternativa e criança e adolescente. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Diego Pessoa Costa Reis
Nome em citações bibliográficas
REIS, D. P. C.

Endereço


Endereço Profissional
Ministério Público do Estado de Pernambuco, Promotoria de Justiça de Custódia, 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Olinda.
Av. Pan Nordestina, nº 646
Vila Popular
56600000 - Olinda, PE - Brasil
Telefone: (81) 31823433


Formação acadêmica/titulação


2014
Doutorado em andamento em Direito.
Georg-August-Universität Göttingen, GA, Alemanha.
Título: A atual legislação do Tribunal do Júri brasileiro como uma excessiva e inconstitucional tendência do chamado Direito Penal do Inimigo,
Orientador: Kai Ambos.
Palavras-chave: Tribunal; Júri; Direito Penal do Inimigo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
2002 - 2004
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: O princípio da presunção de inocência e sua (in)observância por parte da imprensa,Ano de Obtenção: 2004.
Orientador: Cláudio Brandão.
Palavras-chave: ação penal; presunção; acusação; imprensa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
1993 - 1998
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.




Atuação Profissional



Faculdade Marista, FMR, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor


Ministério Público do Estado de Pernambuco, MPPE, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça


Faculdade de Direito de Olinda, FADO-AESO, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações
Professor das seguintes disciplinas: Criminologia e Direito Penal



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2005
Título de Cidadão Honorífico de Custódia, Câmara de Vereadores do Município de Custódia.
2005
Voto de Aplausos, Câmara de Vereadores do Recife.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
REIS, D. P. C.2003REIS, D. P. C.. A legitimidade das pessoas jurídicas para apresentação de pedido contraposto em sede de juizados especiais cíveis. Ensaios de Direito Processual Civil, Recife, p. 9-19, 2003.

2.
REIS, D. P. C.2003 REIS, D. P. C.; João Maurício Adodato . CRIMES CONTRA OS COSTUMES: da retratabilidade da representação da vítima pobre após o oferecimento da denúncia na ação penal pública condicionada. Revista da Escola Superior de Advocacia do Piauí, Teresina - PI, v. 3, p. 29-41, 2003.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
REIS, D. P. C.. Presunção de Inocência e Liberdade de Imprensa. 1. ed. Recife: Bagaço, 2007. v. 1. 144p .

Capítulos de livros publicados
1.
REIS, D. P. C.; Alberto Zacharias Toron ; Marília Montenegro Pessoa de Mello . Interceptações Telefônicas. In: Alexandre Jean Daoun; Marco Aurélio Florêncio Filho. (Org.). Leis Penais Comentadas. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2009, v. 1, p. 245-260.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
REIS, D. P. C.. A banalização do dano moral. Jornal do Commercio, Recife, 04 maio 2000.

2.
REIS, D. P. C.. Inversão do ônus da prova. Diário de Pernambuco, Recife, 24 dez. 1999.

3.
REIS, D. P. C.. Responsabilidade civil. Diário de Pernambuco, Recife, 14 maio 1999.

4.
REIS, D. P. C.. Menoridade Penal. Jornal do Commercio, Recife, 17 ago. 1994.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
REIS, D. P. C.. A audiência preliminar pode ser designada (e realizada) sem a presença do TCO (Lei nº 9.099/1995). In: VI Congresso do Ministério Público do Nordeste, 2006, Recife. Livro de Teses do VI Congresso do Ministério Público do Nordeste, 2006.


Produção artística/cultural
Música
1.
REIS, D. P. C.. Grupo Lampiões e Maria Bonita no 34º Festival de Jazz de Montreux. 2001. Interpretação.

Outras produções artísticas/culturais
1.
REIS, D. P. C.. A última moda em Dois Unidos. 2005 (Apresentação musical).

2.
REIS, D. P. C.. Escovando Caranguejo. 2002.

3.
REIS, D. P. C.. Sina de baião. 2001.

4.
REIS, D. P. C.. grupo Lampiões e Maria Bonita. 2001 (Apresentação musical).

5.
REIS, D. P. C.. Esperança nordestina. 1996.

6.
REIS, D. P. C.. O cheirinho dela. 1992.

Demais trabalhos
1.
REIS, D. P. C.. Projeto Sanfoneiros Mirins. 2004 (social) .



Bancas




Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
REIS, D. P. C.; MATOS, F. S.; MENEZES, A. F. B.; NOBRE JUNIOR, E. P.; DIAS, F. B.. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte. 2007. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte.




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 12/11/2018 às 17:56:31