Leonardo Ogassawara de Araújo Branco

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  • Última atualização do currículo em 19/07/2018


Doutorando, mestre, aprovado com distinção e louvor ("summa cum laude"), e especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP). Estágio doutoral no Institut für Steuerrecht da Westfälische Wilhelms-Universität Münster como bolsista do Deutscher Akademischer Austauschdienst (DAAD). Short-Stay Guest no Max Planck Institute for Tax Law and Public Finance de Munique. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Conselheiro Titular e Vice-Presidente de Turma do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) do Ministério da Fazenda. Professor de direito tributário na graduação da Universidade São Judas Tadeu (USJT). Professor de disciplinas da área de direito tributário na pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas (FGV), do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Professor de cursos preparatórios CFP/Anbima na área direito tributário na FK-Partners. Foi membro da Comissão de Contencioso Administrativo Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo (CCAT-OAB/SP). Advogado licenciado (OAB/SP nº 269.322 - Art. 12, II, Lei nº 8.906/94). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Leonardo Ogassawara de Araújo Branco
Nome em citações bibliográficas
BRANCO, Leonardo Ogassawara de Araújo

Endereço


Endereço Profissional
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 1ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção.
Edifício Alvorada
Asa Sul
70396900 - Brasília, DF - Brasil
Telefone: (61) 34127680
URL da Homepage: http://idg.carf.fazenda.gov.br/


Formação acadêmica/titulação


2017
Doutorado em andamento em Doutorado em Direito Econômico, Financeiro e Tributário.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Orientador: José Maria Arruda de Andrade.
Palavras-chave: Direito Tributário; Tributário; Cross-border taxation; Direito aduaneiro; Border Tax Adjustments.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2013 - 2016
Mestrado em Direito Economico e Financeiro.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Argumentação tributária de lógica substancial,Ano de Obtenção: 2016.
Orientador: José Maria Arruda de Andrade.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Argumentação; Propósito negocial; Interpretação; Hermenêutica; Lógica informal; Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.
2010 - 2011
Especialização em Direito Tributário. (Carga Horária: 416h).
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: "Insumo" e creditamento de PIS e Cofins: sentido da não-cumulatividade do § 12 do artigo 195 da Constituição de 1988.
Orientador: Paulo Victor Vieira da Rocha.
2001 - 2007
Graduação em Direito.
Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Título: Direito e memória: tributação e proteção do patrimônio histórico e isenções tributárias.
Orientador: Cláudia Márcia Costa.




Formação Complementar


2017 - 2017
Short-Stay Guest. (Carga horária: 40h).
Max-Planck Institute for Tax Law and Public Finance, MAX-PLANCK, Alemanha.
2015 - 2015
Treinamento aos novos conselheiros. (Carga horária: 40h).
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, CARF, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Curso SIBI-Capacitação em pesquisa/bases de dados. (Carga horária: 3h).
Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.
2014 - 2014
Cours d'été de Langue et de Culture françaises. (Carga horária: 80h).
Université Sorbonne Nouvelle - Paris 3, PARIS 3, França.
2013 - 2013
Programa de Ambientação Docente. (Carga horária: 5h).
HSM Educação Executiva, HSM, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Desafios da interdisciplinaridade no direito. (Carga horária: 22h).
Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Hermenêutica da ordem tributária e econômica. (Carga horária: 80h).
Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.
2011 - 2011
Arbitragem em Direito Tributário. (Carga horária: 9h).
Tribunal Regional Federal da 3ª Região - SP e MS, TRF-3, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Atualização em direito tributário - Módulo II. (Carga horária: 60h).
IBDT ? Instituto brasileiro de direito tributário, IBDT, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Recuperação de créditos fiscais (IPI, ICMS e ISS). (Carga horária: 8h).
Sodepe do Brasil, SODEPE, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Inglês jurídico: comunicação oral e escrita. (Carga horária: 32h).
Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2010 - 2010
Tax Treaties and Effects on Foreign Investment. (Carga horária: 2h).
Georgetown University, GEORGETOWN, Estados Unidos.
2010 - 2010
U.S. Supreme Court and the newsest Justice. (Carga horária: 2h).
Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
2010 - 2010
Empresas de Factoring: aspectos fiscais. (Carga horária: 2h).
Sindicato das Factorings de São Paulo, SINFAC/SP, Brasil.
2010 - 2010
Combate/prevenção ao crime de Lavagem de Dinheiro. (Carga horária: 8h).
FipeCafi (Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeir, FIPECAFI, Brasil.
2010 - 2010
Lucro Real X Lucro Presumido. (Carga horária: 8h).
IOB - Cursos Fiscais, Contábeis e Tributários, IOB CURSOS, Brasil.
2010 - 2010
Legal English in Commercial and Corporate Law. (Carga horária: 2h).
Georgetown University, GEORGETOWN, Estados Unidos.
2010 - 2010
Mainstream Advanced Course (MAC) III. (Carga horária: 64h).
Cultura Inglesa, CULTURA INGLESA, Brasil.
2009 - 2009
A Lei 11.638/07, a MP 449/08 e os pronunciamentos. (Carga horária: 4h).
PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes - PwC, PP&C, Brasil.
2008 - 2008
Workshop Nota Fiscal Paulista. (Carga horária: 6h).
Contadez Cursos/Instituto Idea Brasil, CONTADEZ, Brasil.
2002 - 2007
História. (Carga horária: 970h).
Universidade de São Paulo - Departamento de História/FFLCH, DH-FFLCH-USP, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Curso de Direito Tributário (ouvinte). (Carga horária: 60h).
IBDT ? Instituto brasileiro de direito tributário, IBDT, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Estágio em análise de documentos - PROIN/USP.
Arquivo do Estado de São Paulo, ARQ/SP, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade São Judas Tadeu, USJT, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 8
Outras informações
Professor da disciplina "Orçamento Público e Direito Constitucional Tributário" (DIR4BM-MCA), período matutino, da graduação da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu (USJT), campus Mooca, sob a coordenação pedagógica do Professor Dr. Marcelo Tadeu Cometti.

Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 8
Outras informações
Professor da disciplina "Orçamento Público e Direito Constitucional Tributário" (DIR4BN-MCA), período noturno, da graduação da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu (USJT), campus Mooca, sob a coordenação pedagógica do Professor Dr. Marcelo Tadeu Cometti.

Vínculo institucional

2018 - 2018
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 8
Outras informações
Professor da disciplina "Orçamento Público e Direito Constitucional Tributário" (DIR4BN-BUA), período noturno, da graduação da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu (USJT), campus Butantã, sob a coordenação pedagógica da Professora Dra. Renata Camilo de Oliveira.

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4
Outras informações
Atuou como Professor convidado na disciplina Direito Tributário (graduação).


University of Münster, WWU MÜNSTER, Alemanha.
Vínculo institucional

2017 - 2018
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio doutoral, Carga horária: 44
Outras informações
Estágio doutoral no Institut für Steuerrecht da Westfälische Wilhelms-Universität Münster como bolsista do Deutscher Akademischer Austauschdienst (DAAD) no contexto da Parceria Estratégica entre a Universidade de Münster e a USP (WWU.USP | 2015-2018), sob supervisão do Professor Dr. Joachim Englisch.


IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor conferencista, Carga horária: 2
Outras informações
Professor conferencista, sob a coordenação do Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho e da Profª. Drª. Aurora Tomazini.


Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2018
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Professor da disciplina "Direito Tributário I" para a graduação em Direito da Escola Paulista de Direito (EPD).


Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, EESP-GV, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Outras informações
Professor da disciplina "Sistema Tributário Brasileiro" no "MBA em Relações Governamentais", coordenado pela Profª. Drª. Andréa Cristina Oliveira Gozetto em São Paulo e outros Estados.

Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Outras informações
Professor da disciplina "Gestão fiscal e comércio exterior" no "MBA em Relações Governamentais", coordenado pela Profª. Drª. Andréa Cristina Oliveira Gozetto em São Paulo e outros Estados.

Vínculo institucional

2014 - 2017
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Professor no "MBA em Planejamento e Gestão de Tributos", coordenado pelo Prof. Dr. Roberto França Vasconcellos. Disciplinas ministradas: "FUNDAMENTOS ECONÔMICOS E TENDÊNCIAS DA TRIBUTAÇÃO" Disciplina voltada a tratar das tensões entre a tributação e a economia de uma perspectiva da prática do advogado e do gestor (público e privado), finanças públicas e tributação (efeitos indutores da norma tributária), funções fiscais, custos operacionais tributários ('tax operating costs'), relação entre simplicidade e complexidade tributárias, técnicas de tributação, análise de cases, tendências internacionais de relação Fisco-Contribuinte (mecanismos de consulta administrativa, lei da transparência e acesso a dados e autos administrativos, regras de compensação tributária, safe harbors), denúncia espontânea entre outros.

Vínculo institucional

2014 - 2017
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5
Outras informações
Professor no "MBA em Planejamento e Gestão de Tributos", coordenado pelo Prof. Dr. Roberto França Vasconcellos. Disciplinas ministradas: "ESTRUTURAS SOCIETÁRIAS E TRIBUTAÇÃO" Disciplina voltada a tratar, a partir de uma perspectiva prática e de aplicação, os seguintes temas: (i) relação entre direito tributário e legislação contábil e societária, (ii) alterações promovidas pela Lei nº 11.638/07, CPCs e Lei nº 12.937/14, (iii) métodos de avaliação do investimento: método do custo e método da equivalência patrimonial (MEP), (iv) ágio na aquisição de investimentos e fundamentos econômicos do ágio/deságio; (v) amortização do ágio e RTT, (vi) o 'ágio interno', (vii) impactos tributários das mutações do capital social, (viii) ganho e perda de capital, (ix) sucessão e patrimônio: efeitos tributários da reorganização societária e normas de responsabilidade, (x) operações de M&A, fusão, cisão, incorporação e transformação: análise das contas da perspectiva da contabilidade e da tributação;(xi) compensação de prejuízo fiscal: questões polêmicas; (xii) integração entre pessoa física e pessoa jurídica; (xiii) JCP e subcapitalização, (xiv) BEPS e introdução ao planejamento tributário internacional, (xv) implicações criminais e tendências.


Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, CARF, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Conselheiro Titular, Carga horária: 40
Outras informações
Conselheiro Titular e Vice-Presidente da 1ª Turma Ordinária da Quarta Câmara da Terceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais nomeado pelo Ministro da Fazenda Joaquim Levy pela Portaria nº 680 de 26/08/2015, escolhido através de lista tríplice pelo Comitê de Acompanhamento, Avaliação e Seleção de Conselheiros (CSC) após realização de sindicância de vida pregressa nos moldes praticados para o preenchimento de cargos da alta administração (Processo nº 15169.000177/2015-55). Integra a 3ª Seção do CARF, munida de competência para julgar, entre outras, questões referentes a PIS/Pasep, Cofins, Finsocial, IPI, CPMF, IPMF, IOF, CIDE, II, IE, classificação tarifária de mercadorias, contribuições, taxas e infrações cambiais e administrativas relacionadas com a importação e a exportação, tributação do Comércio Exterior, penalidades pelo descumprimento de obrigações principais e acessórias pelas pessoas físicas e jurídicas. Cabe, ainda, à 3ª Seção, entre outras coisas, processar e julgar recursos relativos aos lançamentos decorrentes do descumprimento de normas antidumping ou de medidas compensatórias.

Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente da 1ª Turma da 4ª Câmara, Carga horária: 20
Outras informações
Vice-Presidente da 1ª Turma Ordinária da Quarta Câmara da Terceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais nomeado pelo Ministro da Fazenda Joaquim Levy por meio da Portaria nº 791 de 01º/09/2015.


Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas, DIREITO-GV, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Orientador, Carga horária: 8
Outras informações
Professor orientador na especialização (pós-graduação "lato sensu") em Direito Tributário da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas, sob a coordenação da professora Dra. Tathiane Piscitelli.

Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Tutor, Carga horária: 8
Outras informações
Professor Tutor da disciplina "Tributação sobre o Consumo e o Patrimônio", sob a coordenação do Professor Dr. Daniel Monteiro Peixoto (2013, 2014, 2015).

Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 8
Outras informações
Monitoria na pós-graduação em direito tributário. Atuação com os professores Roberto França Vasconcellos, Mariana Fischer Pimentel, Daniel Monteiro Peixoto, Gustavo Vettori, entre outros.


Ordem dos Advogados do Brasil ? Seção São Paulo, OAB/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: Membro efetivo de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro efetivo de Comissão, Carga horária: 2
Outras informações
Membro efetivo da Comissão de Contencioso Administrativo Tributário (CCAT) da Ordem dos Advogados de São Paulo (OAB/SP), sob a Presidência do Dr. Antonio Augusto Silva Pereira de Carvalho e a Coordenação do Dr. German Alejandro San Martín Fernández.


IBDT ? Instituto brasileiro de direito tributário, IBDT, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Outras informações
Professor no Curso de Atualização em Direito Tributário - Módulo I, sob a supervisão do Professor Ricardo Mariz de Oliveira e coordenação do Professor Mateus Calicchio Barbosa (1º/2018). Aula ministrada:"Imunidades Tributárias".

Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Outras informações
Professor no Curso de Especialização em Direito Tributário, sob a coordenação do Professor Dr. Paulo Victor Vieira da Rocha (2018).

Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Outras informações
Professor no Curso de Especialização em Direito Tributário, sob a coordenação do Professor Dr. Paulo Victor Vieira da Rocha (2017).

Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Professor no Curso de Atualização em Direito Tributário - Módulo I, sob a supervisão do Professor Ricardo Mariz de Oliveira e coordenação do Professor Luís Flávio Neto (1º/2017). Aula ministrada:"Imunidades Tributárias".

Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Outras informações
Professor no Curso de Especialização em Direito Tributário, sob a coordenação do Professor Dr. Paulo Victor Vieira da Rocha (2016).

Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Outras informações
Professor no Curso de Atualização em Direito Tributário - Módulo I, sob a supervisão do Professor Ricardo Mariz de Oliveira e coordenação do Professor Luís Flávio Neto (1º/2016). Aula ministrada:"Imunidades Tributárias".

Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Outras informações
Professor no Curso de Atualização em Direito Tributário - Módulo II, sob a supervisão do Professor Ricardo Mariz de Oliveira e coordenação do Professor Luís Flávio Neto (2º/2016). Aula ministrada:"Temas atuais no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF". Participação, como debatedor, na Mesa de Debates (Aula de Encerramento), que contou com a participação dos professores Luís Flávio Neto (presidente da mesa), Alexandre Evaristo Pinto, Rodrigo Freitas, Carlos Augusto Daniel Neto e Carlos Vidigal.

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Outras informações
Professor no Curso de Especialização em Direito Tributário, sob a coordenação do Professor Dr. Rodrigo Maito da Silveira (2015).

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Outras informações
Professor no Curso de Atualização em Direito Tributário - Módulo I, sob a supervisão do Professor Ricardo Mariz de Oliveira e coordenação do Professor Luís Flávio Neto (1º/2015). Aula ministrada: "A extinção do crédito tributário: compensação tributária".

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Professor no Curso de Atualização em Direito Tributário - Módulo II, sob a supervisão do Professor Ricardo Mariz de Oliveira e coordenação do Professor Luís Flávio Neto (2º/2015). Aulas ministradas:"Imposto de Renda da Pessoa Física: questões controversas" e "O Simples Nacional".

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Curso de direito tributário aplicado à Administração Pública coordenado pelo Prof. Dr. Luís Flávio Neto - Parceria IBDT e Escola Municipal de Administração Fazendária (EMAF/SP). Curso voltado à Administração Pública e oferecido aos auditores fiscais do Município de São Paulo. Aulas ministradas: "Obrigação Tributária Principal" e "Obrigação Tributária Acessória". Auxílio na preparação do material didático e na elaboração de cases para discussão em outras aulas.

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Outras informações
Professor no Curso de Especialização em Direito Tributário, sob a coordenação do Professor Dr. Rodrigo Maito da Silveira (2014).

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Outras informações
Professor no Curso de Atualização em Direito Tributário - Módulo I, sob a coordenação do Professor Ricardo Mariz de Oliveira e do Professor Fernando Zilveti (1º/2014). Aula ministrada: "Presunções em Direito Tributário".

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Professor no Curso de Atualização em Direito Tributário - Módulo II, sob a coordenação do Professor Ricardo Mariz de Oliveira e do Professor Fernando Zilveti (2º/2014). Aula ministrada: "Imposto de Renda da Pessoa Física".

Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 4
Outras informações
Professor Assistente no Curso de Especialização em Direito Tributário, sob a coordenação do Professor Dr. Fernando Zilveti (2013) e do Professor Rodrigo Maito (2014).

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Outras informações
Professor no Curso de Especialização em Direito Tributário, sob a coordenação do Professor Dr. Fernando Zilveti (2013).


FK PARTNERS, FKP, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Outras informações
Professor no curso preparatório para o exame de certificação de planejador financeiro 'Certified Financial Planner' (CFP) aplicado pelo Instituto Brasileiro de Certificação de Profissionais Financeiros (IBCPF). Disciplinas ministradas: PLANEJAMENTO FISCAL - Curso voltado à gestão fiscal dos tributos federais, tratando, sobretudo, dos seguintes pontos: crédito e lançamento tributários, prescrição e decadência, tributação direta da renda (salários, dos rendimentos do autônomo, pró-labore, dividendos e JCP), retenção na fonte, lucro presumido, lucro real, Simples, IRPF (complementação anual obrigatória e restituição), IR e ITCMD, IOF, tributação dos investimentos no exterior (offshore, PICs, coligadas e controladas), ADRs, introdução ao processo administrativo federal, e multas tributárias.

Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Professor no curso preparatório para o exame de certificação de planejador financeiro "Certified Financial Planner" (CFP) aplicado pelo Instituto Brasileiro de Certificação de Profissionais Financeiros (IBCPF). Disciplinas ministradas: TRIBUTAÇÃO DO MERCADO FINANCEIRO E DE CAPITAIS - Curso voltado à tributação do mercado financeiro e de capitais, tratando, sobretudo, dos seguintes pontos: (i) renda variável (comum vs. day trade), retenção na fonte ('dedo-duro'), operações com lucro e prejuízo, compensação de perdas, isenção, opções, futuro e termo, JCP vs. dividendos, tributação dos contratos de dólar, tributação Ibovespa, ajuste a preço médio; (ii) renda fixa, tributação regressiva, isenções, compensação, IO/TVM, vencimento e liquidação, tesouro direto, cálculo de sensibilidade, aluguel de ações; (iii) fundos e clubes de investimento, fundos de renda variável, de renda fixa de curto prazo ou de longo prazo, come-cotas, compensação de perdas, fundos fechados, FII, FIP, FIC-FIP, FIEE, FIP-IE; (iv) IOF títulos e valores mobiliários, IO/TVM virtual, IO/Câmbio, IO/Crédito e tributação de operações financeiras.


Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador - Integrante de Grupo de Pesquisa, Carga horária: 3
Outras informações
Integrante de grupo de pesquisa vinculado ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), coordenado pelo Professor Dr. Eduardo Marcial Ferreira Jardim.


Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor - Estágio Supervisionado em docência, Carga horária: 4
Outras informações
Monitoria: 6ª edição da disciplina "DIREITO TRIBUTÁRIO CONSTITUCIONAL" (DEF-0452), ministrado pelo Professor Titular Luís Eduardo Schoueri (2018) na graduação. Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário - Orientação do Professor José Maria Arruda de Andrade e supervisão do Professor Luís Eduardo Schoueri.

Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor - estágio supervisionado em docência, Carga horária: 4
Outras informações
Monitoria: 5ª edição da disciplina "DIREITO TRIBUTÁRIO CONSTITUCIONAL" (DEF-0444), ministrado pelo Professor Titular Luís Eduardo Schoueri (2017) na graduação. Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário - Orientação do Professor José Maria Arruda de Andrade e supervisão do Professor Luís Eduardo Schoueri.

Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 2
Outras informações
Monitoria: 4ª edição da disciplina "DIREITO TRIBUTÁRIO CONSTITUCIONAL" (DEF-0444), ministrado pelo Professor Titular Luís Eduardo Schoueri (2016) na graduação. Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário - Orientação do Professor José Maria Arruda de Andrade e supervisão do Professor Luís Eduardo Schoueri.

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista - estágio supervisionado em docência, Carga horária: 3
Outras informações
Monitoria no curso "ECONOMIA POLÍTICA" (DEF-0111), ministrado pelo Professor José Maria Arruda de Andrade (2015). Estágio Supervisionado em Docência no Programa de Aperfeiçoamento do Ensino (PAE-USP) nos cursos de graduação do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário, sob a orientação e supervisão do Professor José Maria Arruda de Andrade.

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista - estágio supervisionado em docência, Carga horária: 3
Outras informações
Monitoria no curso "DIREITO TRIBUTÁRIO I" (DEF-0416), ministrado pelo Professor Titular Luís Eduardo Schoueri (2015). Estágio Supervisionado em Docência no Programa de Aperfeiçoamento do Ensino (PAE-USP) nos cursos de graduação do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário, sob a orientação do Professor José Maria Arruda de Andrade e sob a supervisão do Professor Luís Eduardo Schoueri.

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4
Outras informações
Monitoria: 3ª edição da disciplina "DIREITO TRIBUTÁRIO CONSTITUCIONAL" (DEF-0444), ministrado pelo Professor Titular Luís Eduardo Schoueri (2015) na graduação. Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário - Orientação do Professor José Maria Arruda de Andrade e supervisão do Professor Luís Eduardo Schoueri.

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista - estágio supervisionado em docência, Carga horária: 4
Outras informações
Monitoria no curso "TRIBUTAÇÃO DIRETA DAS PESSOAS JURÍDICAS" (DEF-0519), ministrado pelo Professor Titular Luís Eduardo Schoueri (2014). Estágio Supervisionado em Docência no Programa de Aperfeiçoamento do Ensino (PAE-USP) nos cursos de graduação do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário, sob a orientação do Professor José Maria Arruda de Andrade e sob a supervisão do Professor Luís Eduardo Schoueri.

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista - estágio supervisionado em docência, Carga horária: 4
Outras informações
Monitoria: 2ª edição da disciplina "DIREITO TRIBUTÁRIO CONSTITUCIONAL" (DEF-0444), ministrado pelo Professor Titular Luís Eduardo Schoueri (2014) na graduação. Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário - Orientação do Professor José Maria Arruda de Andrade e supervisão do Professor Luís Eduardo Schoueri.

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista - estágio supervisionado em docência, Carga horária: 4
Outras informações
Monitoria: disciplina "DIREITO TRIBUTÁRIO II" (DEF-0417), ministrado pelo Professor Titular Luís Eduardo Schoueri (2014) na graduação. Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário - Orientação do Professor José Maria Arruda de Andrade e supervisão do Professor Luís Eduardo Schoueri.

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista - estágio supervisionado em docência, Carga horária: 4
Outras informações
Monitoria na 1ª edição da disciplina "DIREITO TRIBUTÁRIO CONSTITUCIONAL" (DEF-0444), ministrada pelo Professor Titular Luís Eduardo Schoueri (2013). Estágio Supervisionado em Docência no Programa de Aperfeiçoamento do Ensino (PAE-USP) nos cursos de graduação do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário, sob a orientação do Professor José Maria Arruda de Andrade e sob a supervisão do Professor Luís Eduardo Schoueri.


HSM Educação Executiva, HSM, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Professor de gestão tributária no "MBA em Finanças e Controladoria". Professor de gestão tributária no "MBA em Gestão Empresarial".


Branco Valente e Associados, BV ASSOCIADOS, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2014
Vínculo: Advogado Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Sócio, Carga horária: 40


Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 40
Outras informações
Pesquisa desenvolvida sob orientação da Profª. Dra. Monica Duarte Dantas no contexto do Projeto "O Império negociado: representação política e institucionalização dos poderes no Estado brasileiro do século XIX", culminando com a elaboração do projeto de pesquisa denominado "Juízes e eleições: entre o poder pessoal e o Estado no Brasil do século XIX".


Branco e Brito Advogados, BRANCO E BRITO, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2011
Vínculo: Advogado Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Sócio, Carga horária: 40


Projeto Integrado Arquivo Público do Estado e Universidade de São Paulo, PROIN/USP, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Orientando, Carga horária: 16
Outras informações
Introdução à pesquisa em história do direito ob orientação da Profª. Dra. Maria Luiza Tucci Carneiro no contexto do Projeto "Série Inventário DEOPS", culminando com a elaboração do projeto de pesquisa denominado "Os desajustados da Ordem", acerca de advogados dirigentes da Ordem dos Advogados de São Paulo presos e fichados sob o regime getulista.


Rayes, Fagundes e Oliveira Ramos Advogados Associados, RFOR, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Trainee, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.



Projetos de pesquisa


2014 - Atual
Pacto Federativo Brasileiro e as implicações tributárias e orçamentárias ao lume da cidadania
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (5) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Leonardo Ogassawara de Araújo Branco - Integrante / Eduardo Marcial Ferreira Jardim - Coordenador / Alexandre Evaristo Pinto - Integrante / Sergio Paulo Gomes Gallindo - Integrante / Roberto Baungartner - Integrante / Letícia Menegassi Borges - Integrante.


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: Revista Direito Tributário Internacional Atual - RDTI-A


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito econômico e tributário.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria da argumentação jurídica.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria da validade da norma jurídica.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História e teoria do direito.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do direito e lógica jurídica.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2016
Dissertação de mestrado aprovada com distinção, louvor e recomendação à publicação, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
2014
Bolsa CAPES - Programa PAE/USP, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e Faculdade de Direito da USP.
2013
Bolsa CAPES - Programa PAE/USP, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e Faculdade de Direito da USP.
2010
Autor "Top 10" - Club Jus, Clube Jurídico do Brasil.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ANDRADE, José Maria Arruda de.2018 ANDRADE, José Maria Arruda de. ; BRANCO, Leonardo Ogassawara de Araújo . O apelo a argumentos extrajurídicos e ao art. 123 do CTN no combate ao planejamento tributário no âmbito do Carf: análise de casos envolvendo JCP e reserva de usufruto. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL, v. 39, p. 433-456, 2018.

2.
BRANCO, Leonardo Ogassawara de Araújo2017BRANCO, Leonardo Ogassawara de Araújo; RIBEIRO, Diego Diniz . CARF deve suspender processos de ICMS na base da Cofins?. Jota, v. 1, p. 1, 2017.

3.
BRANCO, Leonardo Ogassawara de Araújo2014BRANCO, Leonardo Ogassawara de Araújo; TAKANO, C. A. . A sanção tributária no planejamento fiscal. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 945, p. 277-304, 2014.

4.
BRANCO, Leonardo Ogassawara de Araújo2014BRANCO, Leonardo Ogassawara de Araújo. ICMS na atividade de importação para uso próprio. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 103, p. 334-356, 2014.

5.
BRANCO, Leonardo Ogassawara de Araújo2013 BRANCO, Leonardo Ogassawara de Araújo; TAKANO, C. A. . Responsabilidade por infrações em matéria tributária: reconsiderações acerca do art. 136 do Código Tributário Nacional. Direito Tributário Atual, v. 29, p. 114-132, 2013.

6.
BRANCO, Leonardo Ogassawara de Araújo2013BRANCO, Leonardo Ogassawara de Araújo. Legitimidade para promover ação civil pública em matéria tributária. Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Tributário e Finanças Públicas, v. 1, p. 1551, 2013.

7.
BRANCO, Leonardo Ogassawara de Araújo2008BRANCO, Leonardo Ogassawara de Araújo. Nota Fiscal Eletrônica e SPED - aspectos práticos e implicações tributárias. FISCOSoft, v. 1598, p. 1-n, 2008.

Capítulos de livros publicados
1.
BRANCO, Leonardo Ogassawara de Araújo. Construção e reconstrução do lançamento tributário: da tirania do texto à tirania do espírito. In: JARDIM, Eduardo Marcial Ferreira e BORGES, Letícia Menegassi. (Org.). Coletânea de temas tributários. 1ed.São Paulo: Intelecto Editora, 2017, v. 1, p. 93-118.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
BRANCO, Leonardo Ogassawara de Araújo. Levantamento de aspectos elementares da construção política helena no alto arcaísmo. In: V Encontro de Iniciação Científica e VIII mostra de Pós-Graduação, 2004, São Paulo. Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2004.

Apresentações de Trabalho
1.
BRANCO, Leonardo Ogassawara de Araújo. Preços de Transferência e Acordos de Bitributação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

2.
BRANCO, Leonardo Ogassawara de Araújo. Tributação e desenvolvimento econômico - Planejamento Tributário. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
BRANCO, Leonardo Ogassawara de Araújo. Propósito negocial no desfazimento de planejamentos tributários. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
BRANCO, Leonardo Ogassawara de Araújo. O Propósito Negocial no Novo CARF: Avanços e Desafios. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
BRANCO, Leonardo Ogassawara de Araújo. O som ao redor. São Paulo: Cineimpressões, 2013 (Crítica de cinema).

2.
BRANCO, Leonardo Ogassawara de Araújo. Trabalhar cansa e o fim do Festival de Paulínia. São Paulo: Blog em Branco, 2012 (Crítica de cinema).

3.
BRANCO, Leonardo Ogassawara de Araújo. Singularidades de uma rapariga loura: a ruptura com o paradigma romântico - de Eça de Queirós a Manoel de Oliveira. São Paulo: Blog em Branco, 2012 (Crítica de cinema).

4.
BRANCO, Leonardo Ogassawara de Araújo. A Comissão da Verdade sem historiadores, 'Uma longa viagem', de Lucia Murat e o direito à memória. São Paulo: Blog em Branco, 2012 (Crítica de cinema).

5.
BRANCO, Leonardo Ogassawara de Araújo. Da Ode à Alegria (An Die Freude) de Beethoven a Rumo à felicidade (Till Glädje) de Bergman. São Paulo: Blog em Branco, 2012 (Crítica de cinema).

6.
BRANCO, Leonardo Ogassawara de Araújo. Os melhores e piores de 2012 - Site Cineimpressões. São Paulo: Cineimpressões, 2012 (Crítica de cinema).

7.
BRANCO, Leonardo Ogassawara de Araújo. O paradigma indiciário, ou a paisagem em que se habita. São Paulo: Blog em Branco, 2011 (Historiografia e crítica de cinema).

8.
BRANCO, Leonardo Ogassawara de Araújo. A máquina do mundo desconstruída. São Paulo: Blog em Branco, 2011 (Crítica literária).

9.
BRANCO, Leonardo Ogassawara de Araújo. Metempsicose: Ítaca, Ulisses, Joyce. São Paulo: Blog em Branco, 2011 (Crítica literária).

10.
BRANCO, Leonardo Ogassawara de Araújo. Phillip Roth: sou Portnoy?. São Paulo: Blog em Branco, 2011 (Crítica literária).

11.
BRANCO, Leonardo Ogassawara de Araújo. Herzog e a caverna dos sonhos esquecidos. Blog em Branco, 2011 (Historiografia e crítica de cinema).

12.
BRANCO, Leonardo Ogassawara de Araújo. Dentro da coisa e a respeito da coisa - análise da peça 'IN ON IT' de Daniel Maclvor. Blog em Branco: Blog em Branco, 2010 (Crítica teatral).

13.
BRANCO, Leonardo Ogassawara de Araújo. Volto porque te amo - análise do filme 'Viajo porque preciso, volto porque te amo'. São Paulo: Blog em Branco, 2010 (Crítica de cinema).

14.
BRANCO, Leonardo Ogassawara de Araújo. Universo Introspecto. São Paulo: MARCO Markovitch Editora, Livraria, Distribuidora de Livros, 2002 (Poesia).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
BRANCO, Leonardo Ogassawara de Araújo. PC na TV (MTV). 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
BRANCO, Leonardo Ogassawara de Araújo. Empresa no Refis derruba exigência do Fisco (Entrevista - Jornal Valor Econômico). 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

3.
BRANCO, Leonardo Ogassawara de Araújo. Receita é obrigada a consolidar débitos de empresa em 30 dias. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
BRANCO, Leonardo Ogassawara de Araújo. Em cartaz, as histórias do centro paulistano (Entrevista - Jornal Estado de São Paulo). 2011. (Entrevista ao Jornal "Estado de São Paulo").

2.
BRANCO, Leonardo Ogassawara de Araújo. Festival de curtas retrata o centro de SP (Entrevista - Jornal da Tarde). 2011. (Entrevista ao Jornal da Tarde).

3.
Mara Rovida ; BRANCO, Leonardo Ogassawara de Araújo . Algumas observações sobre a tributação das securitizadoras (Entrevista - Revista do Factoring). 2011. (Entrevista à Revista do Factoring).

4.
BRANCO, Leonardo Ogassawara de Araújo. O tombamento e a ação civil pública como mecanismos de preservação do produto da ação cultural. 2007. (Relatório de pesquisa).


Produção artística/cultural
Artes Visuais
1.
BRANCO, Leonardo Ogassawara de Araújo; VALADAO, T. . Vai graxa, doutor?. 2011. Filme.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
2º Fórum Internacional de Tributação - FIT.Preços de Transferência e Acordos de Bitributação. 2017. (Simpósio).

2.
II Congresso de Direito Tributário. Propósito negocial no desfazimento de planejamentos tributários. 2017. (Congresso).

3.
III Congresso de Direito Tributário do Piauí. Tributação e desenvolvimento econômico. 2017. (Congresso).

4.
III Seminário Carf de Direito Tributário e Aduaneiro. 2017. (Seminário).

5.
VI Seminário Catarinense sobre Atualidades Jurídico-Contábeis.O Propósito Negocial no Novo CARF: Avanços e Desafios. 2017. (Seminário).

6.
A desmutualização e a jurisprudência do CARF. 2013. (Seminário).

7.
Diálogos fundamentais: a teoria dos princípios de Robert Alexy. 2013. (Encontro).

8.
IV Workshop Tributário IGA - IDEPE. 2013. (Simpósio).

9.
Retórica e argumentação: uma abordagem multidisciplinar - FFLCH/USP. 2013. (Simpósio).

10.
Simulação, Negócio Jurídico Indireto e a Inoponibilidade ao Fisco dos Atos e Negócios Jurídicos Válidos no Âmbito do Direito Privado. 2013. (Seminário).

11.
V Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional - IBDT. 2013. (Congresso).

12.
A norma geral anti-elisão no Direito Europeu. 2012. (Seminário).

13.
ICMS/SP: substituição tributária, responsabilidade e outras questões polêmicas sobre sujeição passiva. 2012. (Seminário).

14.
IV Colóquio Internacional do NEF/DireitoGV ? Tributação Internacional, Tendências da Transparência no Mundo e Rumos do Brasil: Quadros futuros de uma agenda positiva entre Fisco e Contribuinte. 2012. (Simpósio).

15.
Norma Geral Antielisiva no Direito Comparado. 2012. (Seminário).

16.
Princípio da Realização da Renda. 2012. (Seminário).

17.
Colóquio Brasil-França de Direito Tributário Internacional. 2011. (Encontro).

18.
IV Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional - IBDT. 2011. (Congresso).

19.
Master Class: The transformation of global legal practice and how it affects legal education. 2011. (Encontro).

20.
Observatorio Latinoamericano de Derecho Tributario Internacional. 2010. (Simpósio).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Hugo Teruya. Hermenêutica e teoria da argumentação no direito tributário. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - IBDT ? Instituto brasileiro de direito tributário. Orientador: Leonardo Ogassawara de Araújo Branco.

2.
Ricardo Juliano. Tributação do mercado imobiliário: planejamento e tributação do patrimônio. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - IBDT ? Instituto brasileiro de direito tributário. Orientador: Leonardo Ogassawara de Araújo Branco.

3.
Oscar Farah. Tributação do mercado imobiliário: planejamento e tributação do patrimônio. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - IBDT ? Instituto brasileiro de direito tributário. Orientador: Leonardo Ogassawara de Araújo Branco.

4.
Pedro Lucas. Responsabilidade e sanções tributárias. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - IBDT ? Instituto brasileiro de direito tributário. Orientador: Leonardo Ogassawara de Araújo Branco.



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
BRANCO, Leonardo Ogassawara de Araújo. Preços de Transferência e Acordos de Bitributação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

2.
BRANCO, Leonardo Ogassawara de Araújo. Tributação e desenvolvimento econômico - Planejamento Tributário. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
BRANCO, Leonardo Ogassawara de Araújo. Propósito negocial no desfazimento de planejamentos tributários. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
BRANCO, Leonardo Ogassawara de Araújo. O Propósito Negocial no Novo CARF: Avanços e Desafios. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).




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