Yúdice Randol Andrade Nascimento

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  • Última atualização do currículo em 23/12/2018


Mestre em Direito pelo Centro Universitário do Pará, graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará. É professor do Centro Universitário do Estado do Pará, onde leciona Direito Penal na graduação, desde fevereiro de 2000, e Criminologia, na pós-graduação. Tem experiência na área de Direito Penal, execução penal e Criminologia. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Yúdice Randol Andrade Nascimento
Nome em citações bibliográficas
NASCIMENTO, Y. R. A.;ANDRADE, Y.

Endereço


Endereço Profissional
Centro Universitário do Estado do Pará.
Av. Alcindo Cacela, 1523
Nazaré
66040-020 - Belem, PA - Brasil
Telefone: (91) 40099180
URL da Homepage: www.cesupa.br


Formação acadêmica/titulação


2012 - 2014
Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional.
Centro Universitário do Estado do Pará, CESUPA, Brasil.
Título: Debaixo da lona preta: Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e subcidadania em discursos judiciais,Ano de Obtenção: 2014.
Orientador: Ana Cristina Darwich Borges Leal.
Palavras-chave: Criminalização; Movimentos sociais; Subcidadania; Discursos judiciais.
2000 interrompida
Mestrado interrompido em 2002 em Direito.
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil. Orientador: Antônio Gomes Moreira Maués.
Ano de interrupção: 2002
2004 interrompida
Especialização interrompida em 2004 em Especialização em Docência do Ensino Superior.
Centro Universitário do Estado do Pará, CESUPA, Brasil.
Ano de interrupção: 2004
1992 - 1996
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.




Atuação Profissional



Conselho Estadual de Política Criminal e Penitenciária, CEPCP, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro suplente


Centro Universitário do Estado do Pará, CESUPA, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20


Tribunal de Justiça do Estado do Pará, TJ/PA, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor de desembargador, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.


Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2002
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 40


Prefeitura Municipal de Belém, PMB, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2003
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico Municipal, Carga horária: 30


Câmara Municipal de Belém, CMB, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 2000
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor parlamentar, Carga horária: 30


SMA Advogados Associados SC, SMA, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Advogado colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Criminologia.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.


Idiomas


Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Capítulos de livros publicados
1.
NASCIMENTO, Y. R. A.. Assassinos seriais - Para compreender as ciências forenses. In: Sandro Alex de Souza Simões. (Org.). Ensaios sobre Teoria Geral do Direito. 1ed.Belém: Editora CESUPA, 2006, v. , p. -.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
COELHO, André L. S.; ANDRADE, Y.. Participação em banca de Yasmin Nascimento Moita.Inteligência artificial e argumentação jurídica: uma interpretação a partir da teoria de Robert Alexy. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

2.
SILVA, A.; ANDRADE, Y.. Participação em banca de Ingrid Tatiana Nebai Reis da Costa.Violência doméstica contra a mulher e sistema penal: análise de uma nova forma de administração de conflitos sob a ótica do abolicionismo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

3.
SILVA, A.; ANDRADE, Y.. Participação em banca de Luana Patrícia Vasconcelos Costa.O traficante como inimigo no direito penal: uma análise crítico-criminológica das prisões preventivas decretadas em sede de audiência de custódia em Belém do Pará. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

4.
SILVA, A.; ANDRADE, Y.. Participação em banca de Iasmim Rainner Pereira Galhardo.A mulher e o poder punitivo: crítica criminológica e políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica no contexto brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

5.
SILVA, A.; ANDRADE, Y.. Participação em banca de Lucas Monteiro Cardoso.O princípio da eficiência no processo penal à luz da teoria neoliberal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

6.
LIMA FILHO, E. N.; ANDRADE, Y.. Participação em banca de Chiara Maria Rosa de Figueiredo.Uma análise do sistema prisional brasileiro: a dupla penalização das mulheres mães e gestantes inseridas no cárcere provisoriamente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

7.
LIMA FILHO, E. N.; ANDRADE, Y.. Participação em banca de Samwelson Holanda Serejo.Fragilidade probatória no processo penal: análise do reconhecimento pessoal à luz do fenômeno das falsas memórias. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

8.
ALVES, V. H. M.; ANDRADE, Y.. Participação em banca de Izabelli Chagas Viegas.A Polícia Militar e o Estado Democrático de Direito: inadequação da instituição policial militar e suas consequências para a segurança pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

9.
LEAL, A. C. D. B.; ANDRADE, Y.. Participação em banca de Beatriz Figueiredo Levy.Mulheres, loucura e crime: uma análise de discursos jurídicos e psiquiátricos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

10.
SILVA, A.; ANDRADE, Y.. Participação em banca de Thaís Anselmo Guimarães.Criminologia e educação: análise do modelo de ensino enquanto controle social excludente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

11.
SILVA, A.; ANDRADE, Y.. Participação em banca de Camila Passos Barbalho.Hollywood e punitivismo: como a indústria cultural estimula a tolerância social à violência arbitrária do Estado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

12.
SILVA, A.; ANDRADE, Y.. Participação em banca de Victoria Carvalho Leal.Ministério Público e sistema penal: da crítica criminológica ao compromisso constitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

13.
SILVA, A.; ANDRADE, Y.. Participação em banca de Luiza de Borborema Espírito Santo.A seleção policizante e a desmilitarização da polícia à luz da criminologia crítica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

14.
LEAL, A. C. D. B.; ANDRADE, Y.. Participação em banca de Camila Bueñano Ribeiro.Biopolítica e biopoder em Michel Foucault: aplicação ao caso da megaoperação policial do dia 21 de maio de 2017 na região chamada "Cracolândia". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

15.
MAMED, K.; ANDRADE, Y.. Participação em banca de Brenda Brito Pereira de Souza.A descriminalização do porte de drogas para uso pessoal e suas implicações no ordenamento jurídico brasileiro: a (in)compatibilidade do art. 28 da Lei de Drogas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

16.
MAMED, K.; ANDRADE, Y.. Participação em banca de David Dias Medeiros Júnior.Mídia e sistema penal: crítica e alternativas à criminologia midiática. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

17.
SILVA, A.; ANDRADE, Y.. Participação em banca de Esteffanny Furtado Frazão.A ótica da criminologia crítica voltada para a desconstrução do discurso legitimador das penas à luz do direito penal brasileiro com enfoque na desnaturalização da psicopatia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

18.
SILVA, A.; ANDRADE, Y.. Participação em banca de Luiza Botelho Lobo.O retorno da execução provisória da pena: uma análise garantista do HC 126.292/SP. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

19.
SILVA, A.; ANDRADE, Y.. Participação em banca de Sabrina França Damasceno.A desproporcionalidade da regressão do regime penal por porte de drogas para consumo pessoal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

20.
SILVA, A.; ANDRADE, Y.. Participação em banca de Gustavo Luiz Mendonça de Noronha.A incompatibilidade da privatização de presídios no Brasil com o Estado democrático de Direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

21.
MENDONÇA, M.; ANDRADE, Y.. Participação em banca de Alanna Caroline Gadelha Alves.Entre o castigo e a penitência: fundamentos comportamentais para uma ressignificação da punição no sistema prisional brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

22.
Lourenço, C. S. A.; ANDRADE, Y.. Participação em banca de André Luiz Rocha Fiel.O direito penal do inimigo: uma análise acerca das normas de tratamento diferenciado e as ameaças que as mesmas representam na contribuição para o advento de um Estado não-declarado de direito penal do inimigo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

23.
Lourenço, C. S. A.; ANDRADE, Y.. Participação em banca de Américo Carvalho da Silva Leal.O art. 145 da Lei de Execuções Penais e a presunção de inocência: uma análise crítica à luz da doutrina e da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

24.
MAMED, K.; ANDRADE, Y.. Participação em banca de José Alberto Pires Netto.Audiência de custódia no Brasil e a discussão sobre a sua aplicabilidade em consonância com os tratados internacionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

25.
LEAL, A. C. D. B.; ANDRADE, Y.. Participação em banca de Melissa Mika Kimura Paz.A periculosidade e a aplicação de medidas de segurança em doentes mentais infratores por prazo indeterminado no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico do Estado do Pará. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

26.
MAMED, K.; ANDRADE, Y.. Participação em banca de Rômulo Calado Moura.A Súmula 145 do Supremo Tribunal Federal: o flagrante preparado ou provocado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

27.
MAMED, K.; ANDRADE, Y.. Participação em banca de Fernando Alves e Silva.O ciberterrorismo à luz do labeling approach. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

28.
SIMÕES, Natalia; ANDRADE, Y.. Participação em banca de Marcelo Seabra dos Reis Esteves.Responsabilização dos agentes públicos pela prática do crime de tortura na ditadura militar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

29.
PEREIRA, D. S.; ANDRADE, Y.. Participação em banca de Jéssica Ghassan de Vasconcellos.Análise da eutanásia à luz do princípio da dignidade da pessoa humana e do respeito à autonomia da vontade no ordenamento jurídico-penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

30.
MALCHER, Farah; ANDRADE, Y.. Participação em banca de Daniella Caroline Ferreira Cardoso Carvalho.Criminalização da homofobia: a produção de discursos sobre a sexualidade e a ineficácia do direito penal como instrumento de proteção dos direitos dos homossexuais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

31.
LIMA FILHO, E. N.; ANDRADE, Y.. Participação em banca de Victor Cardoso de Lima.Tribunal do júri: a imparcialidade do júri sob ameaça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

32.
LIMA FILHO, E. N.; ANDRADE, Y.. Participação em banca de Adrian William Cascaes Campelo.A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

33.
MALCHER, F.; ANDRADE, Y.. Participação em banca de Maria Juliana Carvalho Cavalcante.A criação da rede integrada de perfis genéticos no Brasil para identificação criminal, segundo a Lei n. 12.654/2012, e o banco de dados do Estado do Pará. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

34.
MAMED, K.; ANDRADE, Y.. Participação em banca de Rachel Bentes.Análise da possibilidade de influência dos meios de comunicação social nas decisões do conselho de sentença do tribunal do júri: um estudo de caso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

35.
THOMAZ, L.; ANDRADE, Y.. Participação em banca de Bianca Pantoja Gonçalves.A investigação criminal direta pelo Ministério Público: uma análise constitucional do poder investigatório do Parquet. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

36.
SIMÕES, N.; ANDRADE, Y.. Participação em banca de Victor Alberto Rabelo.A relativização da soberania como garantia de efetividade da responsabilidade penal internacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

37.
LIMA FILHO, E. N.; ANDRADE, Y.. Participação em banca de Áurea Dennyse Oliveira Cavalcante.Crimes virtuais próprios à luz do princípio da legalidade no atual ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

38.
LIMA FILHO, E. N.; ANDRADE, Y.. Participação em banca de Tiago de Araújo Batista.A hediondez da Lei n. 8.072/90: quando o SER se sobrepõe ao FAZER corporificando o direito penal do inimigo no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

39.
LIMA FILHO, E. N.; ANDRADE, Y.. Participação em banca de Camilo Pinto Corrêa.A responsabilidade penal da pessoa jurídica: sob a ótica da Lei de Crimes Ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

40.
LIMA FILHO, E. N.; ANDRADE, Y.. Participação em banca de Kelly Cristina Moraes Cavalcante.A responsabilidade penal da pessoa jurídica sob a Lei de Crimes Ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

41.
LIMA FILHO, E. N.; ANDRADE, Y.. Participação em banca de Manuelle Pinto Sotero.A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

42.
MAMED, K.; ANDRADE, Y.. Participação em banca de Willibald Quintanilha Bibas Neto.A transação penal nos juizados especiais criminais e sua constitucionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

43.
LEAL, A. C. D. B.; ANDRADE, Y.. Participação em banca de Leonardo Sousa Furtado da Silva.A violência contra a mulher e a eficácia das medidas cautelares no Município de Belém. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

44.
RODRIGUES, C. A. R.; ANDRADE, Y.. Participação em banca de Janayna da Rocha Bastos.Responsabilidade penal das pessoas jurídicas em crimes ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

45.
LIMA FILHO, E. N.; ANDRADE, Y.. Participação em banca de Carlos Alberto de Almeida Campos.O estelionato e o furto cometidos pela internet no atual ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

46.
MENDONÇA, M.; ANDRADE, Y.. Participação em banca de Maximiliano de Araújo Costa.Discussões sobre a personalidade do agente como circunstância judicial afeita à psicologia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

47.
KLAUTAU FILHO, P. T.; ANDRADE, Y.. Participação em banca de Juliana Dias Mendes de Sá.Visão da sociedade sobre a prática da tortura como técnica de interrogação de suspeitos terroristas após o 11 de Setembro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
VERBICARO, L. P.; HOMCI, Arthur Laércio; ANDRADE, Y.. Processo seletivo para professor da disciplina Direito Penal. 2018. Centro Universitário do Estado do Pará.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
?Ecos críticos nas ciências criminais: uma homenagem a Lolita Aniyar de Castro e Massimo Pavarini?.?Lolita Aniyar e os espectros de Marx na criminologia latino-americana?. 2016. (Seminário).

2.
II Simpósio de Direito da Estácio.Movimentos penais modernos e sua importância para o estudo da violência urbana. 2016. (Simpósio).

3.
Seminário ?História e Direito Penal: Homenagem a Luiz Gama e Tobias Barreto?.Discriminação e direito penal. 2016. (Seminário).

4.
XVII Semana Jurídica do CESUPA.Manifestações sociais e intervenção policial. 2016. (Seminário).

5.
Direitos Humanos em tempos de crise."Tráfico de pessoas e a exploração da escravatura". 2015. (Seminário).

6.
II Seminário Estadual de Política Criminal e Penitenciária: Desigualdade e política criminal.Pobreza e política criminal. 2015. (Seminário).

7.
IV Seminário Direito Penal e Democracia.Neoliberalismo, criminologias e subjetividades contemporâneas. 2015. (Seminário).

8.
Minicurso sobre a obra "Em busca das penas perdidas" - Leituras marginais da obra de Eugenio Raúl Zaffaroni.Apresentação sobre a segunda parte da obra: "Resposta à deslegitimação e à crise". 2015. (Outra).

9.
XIII Semana Jurídica do CESUPA.Direito penal pós Constituição de 1988: análise à luz do projeto de novo Código Penal. 2013. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Vitória de Oliveira Monteiro. O fenômeno da seleção policizante no Brasil: considerações sobre a epistemologia da Criminologia da Libertação e política criminal. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Ciências Criminais) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Yúdice Randol Andrade Nascimento.

2.
Jamylle Loenny Campos Lobato. A necessidade do regime semiaberto: uma crítica ao Projeto de Lei n. 3174/2015. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Ciências Criminais) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Yúdice Randol Andrade Nascimento.

3.
César Ramos da Costa. A audiência de custódia no Direito brasileiro: uma medida de proteção de direitos humanos. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Ciências Criminais) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Yúdice Randol Andrade Nascimento.

4.
Bruna Marly Rodrigues de Castro. O discurso midiático e a incorporação do direito penal do inimigo no ordenamento brasileiro: análise do regime disciplinar diferenciado. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Ciências Criminais) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Yúdice Randol Andrade Nascimento.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Beatriz Donza Cancela Guimarães. O caso Tatiane da Silva Santos: uma análise a partir da criminologia crítica e da criminologia feminista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Yúdice Randol Andrade Nascimento.

2.
Jhully Helen Lemos Vaz. A aplicação do princípio da coculpabilidade aos crimes cometidos por mulheres vítimas de violência em caso de omissão estatal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Yúdice Randol Andrade Nascimento.

3.
Amanda Rafaely Razuco Magno. O indulto como estratégia de redução dos danos provocados pela política punitivista brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Yúdice Randol Andrade Nascimento.

4.
Marina Corrêa Gonçalves. A influência dos estereótipos de gênero no julgamento do crime de estupro: o mito da imparcialidade jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Yúdice Randol Andrade Nascimento.

5.
Maira Colares Corrêa da Costa. A revitimização da mulher vítima de violência na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Belém. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Yúdice Randol Andrade Nascimento.

6.
Antônio José Martins Fernandes. Saídas temporárias e função ressocializadora da pena: uma análise prática a partir das finalidades do direito penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Yúdice Randol Andrade Nascimento.

7.
Sandra Suely Moreira Lurine Guimarães. Como o sistema criminal decodifica a violência sexual contra as mulheres, especialmente nos delitos de estupro?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Yúdice Randol Andrade Nascimento.

8.
Stephany do Socorro Ferreira Chaves. Facções criminosas como ordenamento jurídico paralelo: como equacionar a atuação com o direito positivo e o sistema penitenciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Yúdice Randol Andrade Nascimento.

9.
Camila Thayoná Miranda Mesquita. Violência homofóbica e a atividade legislativa: uma análise dos discursos de ódio contra a comunidade LGBTI. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Yúdice Randol Andrade Nascimento.

10.
Ana Carolina Santos de Souza. A existência de leis simbólicas no ordenamento penal brasileiro: uma análise da lei do feminicídio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Yúdice Randol Andrade Nascimento.

11.
Camila Cristine Silva de Castro. O direito à convivência familiar da criança como prioridade e limite à execução da pena privativa de liberdade da mãe. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Yúdice Randol Andrade Nascimento.

12.
Fernanda Barreto Picanço. O feminicídio e a exclusão das transexuais: o gênero como paradigma crítico do elemento do tipo penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Yúdice Randol Andrade Nascimento.

13.
Camila Santos Costa. A justiça restaurativa no processo de socioeducação e sua eficácia sobre o adolescentes em conflito com a lei. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Yúdice Randol Andrade Nascimento.

14.
Lívia Pantoja dos Santos. A aplicação da política de redução de danos na questão das drogas no Brasil: uma análise do Programa "De Braços Abertos". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Yúdice Randol Andrade Nascimento.

15.
Marlena Bento Vasconcellos Chaves. Da ideologia do tratamento à "reintegração social": em busca da redução das violências no direito penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Yúdice Randol Andrade Nascimento.

16.
Laís Vidigal Maia. A política de redução de danos como alternativa à tendência contemporânea de criminalização das drogas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Yúdice Randol Andrade Nascimento.

17.
Emy Hannah Ribeiro Mafra. O conceito de culpabilidade e sua indefinição na aplicação da pena. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Yúdice Randol Andrade Nascimento.

18.
Tainá Ferreira e Ferreira. A interferência da mídia nos processos de criminalização: uma análise da atuação da mídia como agência criminalizadora e suas consequências para o direito penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Yúdice Randol Andrade Nascimento.

19.
Vitória de Oliveira Monteiro. A ilegitimidade da criminalização dos protestos no Brasil: uma análise sobre a repressão criminal nas manifestações de junho de 2013 à luz da Criminologia Crítica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Yúdice Randol Andrade Nascimento.

20.
Bruno Cunha Moutinho. Constitucionalidade da criação e uso de bancos de dados genéticos para identificação criminal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Yúdice Randol Andrade Nascimento.

21.
Raphaela Buarque de Moraes. A importância da efetivação da ressocialização que envolve as medidas socioeducativas para os adolescentes infratores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Yúdice Randol Andrade Nascimento.

22.
Alex Gaspar de Oliveira. A tipificação dos crimes informáticos no Brasil: um estudo do artigo 154-A do Código Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Yúdice Randol Andrade Nascimento.

23.
Rafael Freire Gomes. Entrevista cognitiva como instrumento de prevenção da implantação de falsas memórias em testemunhas de ações penais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Yúdice Randol Andrade Nascimento.

24.
Brenda Nataly da Silva Serra. Neurociência como fundamento para a definição da imputabilidade penal: uma análise crítica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Yúdice Randol Andrade Nascimento.

25.
Raquel Melina Rêgo Sousa. Análise sobre a tipificação dos jogos de azar: contradição da lei com a realidade social e os princípios do direito penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Yúdice Randol Andrade Nascimento.

26.
Islan Clairefont de Souza Mello. O exame criminológico na análise de concessão da progressão de regime prisional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Yúdice Randol Andrade Nascimento.

27.
Adrian Barbosa e Silva. Do (des)controle punitivo aos direitos humanos: aproximações entre criminologia crítica e garantismo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Yúdice Randol Andrade Nascimento.

28.
Alayane Pampolha dos Santos. Análise acerca do dolo e da culpa no homicídio de trânsito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Yúdice Randol Andrade Nascimento.

29.
Amanda Fontelles Alves. Leituras criminológicas sobre controle social e violência institucionalizada: um olhar sobre a polícia judiciária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Yúdice Randol Andrade Nascimento.

30.
Ana Carolina Silva Falcão. Políticas públicas voltadas à educação como forma de reinserção social do preso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Yúdice Randol Andrade Nascimento.

31.
Fernanda Acatauassu de Araújo. Psicopatia: (in)eficácia da medida de segurança à luz do direito penal brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Yúdice Randol Andrade Nascimento.

32.
Verena Holanda de Mendonça Alves. A aplicação extensiva das penas alternativas como forma de melhorar a situação prisional brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Yúdice Randol Andrade Nascimento.

33.
Uelder Silva dos Santos. Filhos da prisão: o poder punitivo e a penalização da criança no contexto prisional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Yúdice Randol Andrade Nascimento.

34.
Maíra Barros de Souza. Medidas de segurança e violação de princípios e garantias constitucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Yúdice Randol Andrade Nascimento.

35.
Lia Vidigal Maia. As consequências jurídicas de uma gravidez proveniente de um estupro onde o sujeito passivo é homem. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Yúdice Randol Andrade Nascimento.

36.
Laís Tappembeck Noronha. A influência da mídia no julgamento do tribunal do júri. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Yúdice Randol Andrade Nascimento.

37.
Chyara Mello Vidinha. Princípio do estado de inocência e o julgamento antecipado da mídia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Yúdice Randol Andrade Nascimento.

38.
Antônio Reis Graim Neto. Complexidade e direito penal: uma análise sociológica do punitivismo a partir da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Yúdice Randol Andrade Nascimento.

39.
Carolina Tavares Viana Lobo. Maioridade penal no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Yúdice Randol Andrade Nascimento.

40.
Victor Brasil Xavier de Almeida. A efetivação do direito penal do inimigo através da legislação brasileira no combate ao crime organizado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Yúdice Randol Andrade Nascimento.

41.
Bruno Soares Figueiredo. Reinserção social do preso: a experiência do sistema penitenciário no Município de Paragominas - PA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Yúdice Randol Andrade Nascimento.

42.
Felipe Garcia Lisboa Borges. Proposta de medida de segurança com aplicabilidade exclusiva aos crimes cometidos por psicopatas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Yúdice Randol Andrade Nascimento.

43.
Flávia Keyla Marques de Souza. A efetividade dos mutirões carcerários como método de cumprimento da função ressocializadora da pena. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Yúdice Randol Andrade Nascimento.

44.
Mônica Cristina da Silva Queiroz. Estupro de vulnerável: estudo vitimológico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Yúdice Randol Andrade Nascimento.

45.
Suzane Mayara Viana Pinheiro. A terceirização das penitenciárias brasileiras. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Yúdice Randol Andrade Nascimento.

46.
Tâmisa Fonseca Cardoso Rodrigues. Inclusão da interrupção gestacional de feto anencéfalo no Código Penal como excludente de ilicitude. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Yúdice Randol Andrade Nascimento.

47.
Tayla Karine Veiga Guilhon. Crime passional: inaceitabilidade da paixão como excludente de imputabilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Yúdice Randol Andrade Nascimento.

48.
Antônio Hiroto Fujiyama Grelo Cabral. Criminologia e o mito da ressocialização do delinquente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Yúdice Randol Andrade Nascimento.

49.
Kelly Anunciação Ferreira. Poder punitivo: um instrumento segregador a favor das elites. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Yúdice Randol Andrade Nascimento.

50.
Natália Tuma da Ponte Silva. A aplicabilidade do princípio da insignificância. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Yúdice Randol Andrade Nascimento.

51.
Dayanne Brena Campos. "Lei Maria da Penha" para os transexuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Yúdice Randol Andrade Nascimento.

52.
Nathália Cristina Soto Banha. A resposta do Estado aos crimes cometidos por psicopatas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Yúdice Randol Andrade Nascimento.

53.
Clóvis Luiz de Souza Silva. O direito penal em uma perspectiva jurídica humanista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Yúdice Randol Andrade Nascimento.

54.
Clarisse de Melo Mota. A aplicação dos princípios da razoabilidade e da isonomia na Lei n. 11.340, de 2006 - Lei Maria da Penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Yúdice Randol Andrade Nascimento.

55.
Daniel P Shesquini e Marcus Vinicius P Cavaleiro de Macedo. O tratamento penal e político-penal dado ao usuário e ao traficante de drogas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Yúdice Randol Andrade Nascimento.

56.
Flávia Nazaré Quintairos de Assunção. Eutanásia: a legalização com base no princípio da autonomia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Yúdice Randol Andrade Nascimento.

57.
Ledícia Fonseca Benzecry. Don Juan ou demônio: o caso de um serial killer. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Yúdice Randol Andrade Nascimento.

58.
Ítalo Corrêa Bittencourt. Aspectos controvertidos da prisão preventiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Yúdice Randol Andrade Nascimento.

59.
Mário Luciano de Barros Fima. A atuação das Forças Armadas na segurança pública dos Estados brasileiros: discussão sobre aspectos constitucionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Yúdice Randol Andrade Nascimento.

60.
Danielle Maués de Souza. A legalização do abortamento para fetos anencéfalos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Yúdice Randol Andrade Nascimento.

61.
Eduardo Neves Lima Filho. Fixação da pena-base: uma abordagem principiológica e sistêmica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Yúdice Randol Andrade Nascimento.

62.
Danilo Soares Silva. A relativização das provas ilícitas no processo penal segundo a teoria da ponderação dos princípios de Robert Alexy. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Yúdice Randol Andrade Nascimento.

63.
Luciene do Socorro S Santos e Maria Auxiliadora C Rodrigues. Redefinição do conceito de crime de menor potencial ofensivo com base no bem jurídico violado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Yúdice Randol Andrade Nascimento.

64.
Bárbara M Rebello e João Fernando L Pinheiro. A "Lei Maria da Penha" e sua interrelação com os princípios de direito penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Yúdice Randol Andrade Nascimento.

65.
Walaq Souza de Lima. O erro médico: aspectos penais e éticos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Yúdice Randol Andrade Nascimento.

66.
Juliana de Britto Mello. A violência doméstica e familiar à luz da "Lei Maria da Penha". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Yúdice Randol Andrade Nascimento.

67.
Rubens Oliveira de Araújo. A admissibilidade da interceptação telefônica como meio de prova no processo penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Yúdice Randol Andrade Nascimento.

68.
José Carlos Fernandes Filho. A aplicação do princípio da razoabilidade sobre o conflito aparente de normas e o concurso de crimes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Yúdice Randol Andrade Nascimento.

69.
Haroldo Kelsen de Araújo Monteiro. Arquivamento do inquérito policial quando houver uma excludente de ilicitude. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Yúdice Randol Andrade Nascimento.

70.
Enock da Rocha Negrão. Estado de inocência e prisão processual: garantismo penal e direitos individuais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Yúdice Randol Andrade Nascimento.

71.
Flávio Augusto Queiroz das Neves. Alteração processual no rito do tribunal do júri. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Yúdice Randol Andrade Nascimento.

72.
Naoki de Queiroz Sakaguchi. Vitimologia e sua aplicabilidade na justiça brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Yúdice Randol Andrade Nascimento.

73.
Thaís Façanha Ramos. Responsabilidade civil do Estado por erro judiciário e prisão indevida. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Yúdice Randol Andrade Nascimento.

74.
Áurea Judith Ferreira Rodrigues. As medidas de segurança numa perspectiva de resgate da cidadania. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Yúdice Randol Andrade Nascimento.

75.
Lu Loureiro Silva dos Anjos. Tratamento jurídico da Internet sob o enfoque do direito penal e do crime de pornografia infantil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Yúdice Randol Andrade Nascimento.

76.
Renata Fonseca de Campos. Modelos teóricos de cunho psicológico explicativo do comportamento criminal segundo a moderna criminologia científica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Yúdice Randol Andrade Nascimento.

77.
Rafaelle Rolim Sales Fernandes. Tráfico internacional de mulheres adultas para fins de exploração sexual no Estado do Pará. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Yúdice Randol Andrade Nascimento.

78.
André Luís Bastos Freire. Violência sexual contra crianças e adolescentes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Yúdice Randol Andrade Nascimento.

79.
Ana Carolina Corrêa de Sousa. Medidas sócio-educativas: sua natureza e seu efeito ressocializador. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Yúdice Randol Andrade Nascimento.

80.
Hemetério do Espírito Santo Sodré Júnior e Taisuke Noguchi. Violência ficta nos crimes sexuais: aspectos constitucionais, natureza da presunção e possibilidade de comportamento provocador da vítima menor de 14 anos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Yúdice Randol Andrade Nascimento.

81.
Carol da Silva Lobo. Direitos e deveres dos presos no regime fechado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Yúdice Randol Andrade Nascimento.

82.
Adalberto Guimarães Corrêa Melo Neto. A incidência das penas alternativas na ressocialização dos infratores. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Yúdice Randol Andrade Nascimento.

83.
Rafaela Paulo de Oliveira. A desconsideração da presunção de violência no crime de estupro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Yúdice Randol Andrade Nascimento.




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