Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto

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  • Última atualização do currículo em 12/12/2018


Possui Graduação em Direito (1990), Doutorado em Direito (1999), e Livre-Docência em Direito (2008), todos pela Universidade de São Paulo. Atualmente é professor titular da Universidade de São Paulo. Tem grande experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Estado (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto
Nome em citações bibliográficas
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo

Endereço


Endereço Profissional
Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Estado.
Largo São Francisco nº 95
Centro
01005010 - Sao Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 31114010
URL da Homepage: http://usp.com.br


Formação acadêmica/titulação


1997 - 1999
Doutorado em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: A Republicização do Estado e os Interesses Públicos, Ano de obtenção: 1999.
Orientador: Dalmo de Abreu Dallari.
1986 - 1990
Graduação em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
1983 - 1985
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Etapa, COLETAPA, Brasil.
1974 - 1982
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio Benjamin Constant, CBC, Brasil.


Livre-docência


2008
Livre-docência.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: O Regime Jurídico das Utilidades Públicas - Função Social e Exploração Econômica dos Bens Públicos, Ano de obtenção: 2008.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Atuação Profissional



Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professor Adjunto, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto

Atividades

07/2014 - Atual
Ensino, DIREITO DA REGULAÇÃO, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Serviços Públicos e sua Regulação
06/2002 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo Econômico
Regulação
Serviço Público

Petróleo Brasileiro - Rio de Janeiro - Matriz, PETROBRAS, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor

Atividades

08/2007 - 12/2007
Serviços técnicos especializados , Petróleo Brasileiro S/A, .

Serviço realizado
Consultor jurídico no processo de revisão dos valores de participação especial pela ANP, relativos ao Campo de Merlim.

Banco Internacional de Reconstrucao e Desenvolvimento (Banco Mundial), BIRD, Estados Unidos.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor

Atividades

03/2007 - Atual
Serviços técnicos especializados , Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco, .

Serviço realizado
Consultor na modelagem de parcerias público-privadas na área de irrigação.

Associação Brasileira das Agências Reguladoras, ABAR, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor

Atividades

02/2007 - Atual
Serviços técnicos especializados , Associação Brasileira das Agências Reguladoras, .

Serviço realizado
Consultor na tramitação do projeto de lei de regime jurídico das Agências Reguladoras.

Associação Iberoamericana de Estudos de Regulação, ASIER, Espanha.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente

Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro


Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, BNDES, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor

Atividades

03/2005 - 04/2005
Serviços técnicos especializados , Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, .

Serviço realizado
Consultor na reestruturação das concessões de ferrovias no Estado de São Paulo.

Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo, EMTU, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2007
Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor

Atividades

07/2004 - 07/2007
Serviços técnicos especializados , Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo, .

Serviço realizado
Coordenador da equipe de consultores encarregada de rever o modelo de concessão dos serviços de transporte metropolitano de passageiros na região metropolitana de São Paulo.

Agência Nacional de Energia Elétrica, ANEEL, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor

Atividades

04/2004 - 12/2006
Serviços técnicos especializados , Agência Nacional de Energia Elétrica, .

Serviço realizado
Consultor na reestruturação institucional com as agências estaduais delegadas.

Ministério das Cidades, MC, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor

Atividades

12/2004 - 12/2005
Serviços técnicos especializados , Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, .

Serviço realizado
Consultor na elaboração dos marcos regulatórios para o setor de saneamento no Brasil, resultando na Lei Federal nº 11.445/07.
10/2004 - 06/2005
Serviços técnicos especializados , Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, .

Serviço realizado
Consultor na regulamentação dos consórcios públicos no Brasil, resultando na Lei Federal nº 11.107/05.

Ordem dos Advogados do Brasil (SP), OAB/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Especial

Atividades

01/2004 - 12/2004
Serviços técnicos especializados , Ordem dos Advogados do Brasil (SP), .

Serviço realizado
Estudos da Concorrência e Regulação Econômica.

Governo do Estado de São Paulo, GOVERNO/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador

Atividades

01/2007 - 08/2007
Serviços técnicos especializados , Secretaria de Energia e Saneamento do Estado de São Paulo, .

Serviço realizado
Coordenador da equipe de consultores encarregados de elaborar a legislação de saneamento do Estado de São Paulo e estruturação do órgão regulador estadual.
01/2003 - 12/2003
Serviços técnicos especializados , Secretaria Estadual da Justiça e Defesa da Cidadania, .

Serviço realizado
Acompanhamento da Execução do Programa Estadual de Direitos Humanos.

Escola Superior de Advocacia da OAB, ESA/OAB, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2006
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coordenador

Atividades

01/2003 - 12/2006
Direção e administração, Escola Superior de Advocacia da OAB, .

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Direito Econômico.

Faculdade de Saúde Pública, FSP/USP, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2006
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante

Atividades

05/2006 - 05/2006
Ensino, Curso de Formação da ANVISA, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Agências Reguladoras no Regime Jurídico Brasileiro
12/2005 - 12/2005
Ensino, Curso de Especialização em Direito Sanitário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Controle da Administração
01/2003 - 12/2003
Ensino, Direito Sanitário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Sanitário

Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2005
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante

Atividades

12/2003 - 08/2005
Ensino, Direito, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo Público

Prefeitura Municipal de Vitória, PMV, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor

Atividades

11/2003 - 12/2004
Serviços técnicos especializados , Secretaria Municipal de Saúde de Vitória, .

Serviço realizado
Coordenador da equipe jurídica responsável pelo desenvolvimento do modelo de concessão dos serviços de limpeza urbana.

Instituto Serzedello Corrêa - Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante

Atividades

01/2003 - 12/2003
Ensino, Curso de Pós-Graduação em Controle Externo (PGCE), Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Regulação em Serviços Públicos Concedidos

Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante

Atividades

01/2002 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Especialização em Regulação de Telecomunicações

Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 36

Atividades

01/2006 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Congregação, .

Cargo ou função
Representante dos Professores Doutores.
3/2003 - Atual
Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Estado.

Cargo ou função
Membro do Departamento.
3/2003 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Parcerias
Serviços Públicos e Seus Desafios Contemporâneos
Discricionariedades Administrativa e Técnica
Regulação Estatal da Economia
Intervenção na Propriedade
Regulação e Princípio da Legalidade
8/2002 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
Direito Municipal
2/2002 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Estado.

2/2002 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Cultura e Extensão, .

Cargo ou função
membro titular.
01/2003 - 12/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Congregação, .

Cargo ou função
Membro Titular.

Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante

Atividades

06/2002 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito das Telecomunicações
Direito Penal Empresarial
Direito Administrativo Econômico
Direito Administrativo

Comissão de Serviços Públicos de Energia, CSPE, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2007
Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor

Atividades

10/2000 - 12/2000
Serviços técnicos especializados , Comissão de Serviços Públicos de Energia, .

Serviço realizado
Consultor em questões regulatórias e concorrênciais para outorga de concessão dos serviços de distribuição local de gás canalizado.
08/1998 - 12/1998
Serviços técnicos especializados , Comissão de Serviços Públicos de Energia, .

Serviço realizado
Consultor na estruturação das atividades sancionatárias delegadas no setor elétrico.

Agência Nacional de Telecomunicações, ANATEL, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 2003
Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador

Atividades

01/2003 - 12/2003
Serviços técnicos especializados , Agência Nacional de Telecomunicações, .

Serviço realizado
Consultor nos assuntos relacionados à concentração econômica e às restrições societárias relacionadas ao novo modelo em implementação lno setor de telecomunicações brasileiro.
01/1998 - 12/2000
Serviços técnicos especializados , Agência Nacional de Telecomunicações, .

Serviço realizado
Coordenador da equipe de consultores contratada para elaboração de diversos regulamentos e normas precedentes ao processo de desestatização do Sistema Telebrás.
01/1999 - 12/1999
Serviços técnicos especializados , Agência Nacional de Telecomunicações, .

Serviço realizado
Consultor coordenador do grupo de consultores contratados para auxiliar no processo de licitação das empresas espelho de telefonia fixa no Brasil.

Ministério das Comunicações, MC, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 1997
Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor

Atividades

06/1998 - 11/1999
Serviços técnicos especializados , Ministério das Comunicações, .

Serviço realizado
Consultor no projeto de reestruturação dos marcos legais do setor postal brasileiro.
06/1997 - 11/1997
Serviços técnicos especializados , Ministério das Comunicações, .

Serviço realizado
Consultor no processo de reestruturação dos marcos legais do setor de telecomunicações no Brasil.

Departamento de Estradas de Rodagem de Sao Paulo, DER/SP, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 1997
Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor

Atividades

08/1996 - 01/1998
Serviços técnicos especializados , Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo, .

Serviço realizado
Consultor na elaboração dos instrumentos jurídicos para outorga de concessões rodoviárias (1º ciclo de concessões).

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - 2003
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Assistente

Atividades

01/1997 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Fundamentos de Direito Público
01/1993 - 12/1996
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Estado

Universidade São Judas Tadeu, USJT, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - 1996
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

01/1993 - 12/1996
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Sociologia Jurídica

Núcleo de Estudos Sobre Política e Sociedade, NEPS, Brasil.
Vínculo institucional

1992 - 1992
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho


Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.
Vínculo institucional

1991 - 1991
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor

Atividades

01/1991 - 12/1991
Serviços técnicos especializados , Câmara dos Deputados, .

Serviço realizado
Assessor do Relator, Deputado Plínio de Arruda Sampaio, do Capítulo da Constituição relativo ao Poder Judiciário, em pesquisa de levantamento dos problemas estruturais deste Poder.


Linhas de pesquisa


1.
Convergência dos Sistemas Romanístico e Anglo-Americano no Direito Administrativo Brasileiro

Objetivo: Estudar os pontos de aproximação dos dois sistemas no âmbito do direito administrativo e verificar até que ponto o sistema anglo-americano oferece soluções adequadas para as questões jurídicas da administração pública brasileira.


Projetos de pesquisa


2018 - Atual
Dinâmica da Regulação Administrativa
Descrição: O principal objetivo do projeto é analisar o atual estágio de desenvolvimento do Estado Regulador no Brasil, contextualizando a prática da regulação em seu cenário institucional, econômico e social. Para tanto, promove o estudo de casos concretos, amplamente debatidos pelos profissionais da regulação e que têm o potencial de traduzir os atuais contornos da regulação no Brasil. O projeto é desenvolvido em conjunto pelos Núcleos de Pesquisa "Controle da Administração Pública" (USP), "Direito e Regulação" (FGV/RJ) e "NUPEDE" (UFPR), coordenados respectivamente pelos Profs. Drs. Floriano de Azevedo Marques Neto, Sérgio Antônio Silva Guerra e Egon Bockmann Moreira..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2002 - Atual
Exploração Econômica de Bens Públicos
Descrição: Partindo da análise da doutrina tradicional dos bens públicos no Direito Brasileiro, a pesquisa procura verificar a influência que o sistema romanístico teve na formulação do regime jurídico brasileiro e na jurisprudência sobre o tema. Tento também buscar na experiência dos países filiados ao sistema anglo-saxão as soluções para o enfrentamento de algumas questões contemporâneas relacionadas aos bens públicos, como a sua exploração econômica, sua submissão ao princípio constitucional da função social da propriedade e o regime de múltipla afetação sobre os bens públicos. A pesquisa resultou na publicação de alguns artigos e na produção do texto "O Regime Jurídico das Utiidades Públicas: Função Social e Exploração Econômica dos Bens Públicos", ainda inédito..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) .
Integrantes: Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto - Coordenador.


Projetos de desenvolvimento


1992 - 1992
Os dilemas de representação política na democracia contemporânea
Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento.


Outros Projetos


Pesquisa sobre Agências Reguladoras
Situação: Desativado; Natureza: Outra.
Pesquisa ASIER sobre empresas estatais transnacionais na América Latina
Situação: Desativado; Natureza: Outra.


Membro de corpo editorial


2015 - Atual
Periódico: Revista do Direito da Energia - IBDE
2015 - Atual
Periódico: Revista Pesquisas Jurídicas - UFRN
2013 - Atual
Periódico: ReDAC - Revista de Direito Administrativo Contemporâneo
2013 - Atual
Periódico: Revista Digital de Direito Administrativo
2013 - Atual
Periódico: RDDP - Revista Digital de Direito Público - USP
2012 - Atual
Periódico: Revista de Concorrência e Regulação
2012 - Atual
Periódico: Revista de Direito Administrativo - RDA
2012 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Infraestrutura - RBINF
2011 - Atual
Periódico: Revista Síntese - Licitações, Contratos e Convênios
2011 - Atual
Periódico: Revista Síntese - Responsabilidade Pública
2011 - Atual
Periódico: Revista de Estudos Economicos (USP)
2008 - Atual
Periódico: Revista da ABDI
2008 - Atual
Periódico: Revista do CADE
2004 - Atual
Periódico: Revista do Direito da Energia - IBDE
2004 - Atual
Periódico: Revista de Direito Público da Economia - RDPE


Revisor de periódico


2018 - Atual
Periódico: REVISTA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Estado.


Idiomas


Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2009
Prêmio ?Os Mais Admirados do Direito?, como Advogado mais Admirado na Área de Infraestrutura e Regulatório, Análise Editorial.
2007
Pelo trabalho e competência dedicada à construção da regulação brasileira, na passagem dos 10 anos da criação da primeira Agência de Regulação no Brasil, ABAR ? Associação Brasileira de Agências de Regulação e a FGV ? Direito Rio.
2007
Prêmio ?Os Mais Admirados do Direito? como Advogado mais Admirado na Área de Direito Administrativo e Regulatório, Análise Editorial.
2006
Prêmio ?Os Mais Admirados do Direito? como Advogado mais Admirado na Área de Direito Administrativo e Regulatório, Análise Editorial.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo2018MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; ZAGO, Marina Fontão . Limites das Assimetrias Regulatórias e Contratuais: O Caso dos Aeroportos. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO, v. 277, p. 175-201, 2018.

2.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo2016MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; Loureiro, Caio de Souza . O Caráter Impessoal dos Contratos de Concessão de Direito Real de Uso de Bem Público. ReDAC - Revista de Direito Administrativo Contemporâneo, v. 23, p. 43-58, 2016.

3.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo2016MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MOREIRA, Egon Blckmann . Uma Lei para o Estado de Direito Contemporâneo. Revista de Direito Público da Economia, v. 54, p. 209-211, 2016.

4.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo2016MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. As Presunções Jurídicas e a Negação da Jurisdição. A Fazenda Pública em Juízo. Revista Brasileira da Advocacai - RBA, v. 1, p. 151-167, 2016.

5.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo2016MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Poderes da Administração Pública. Fórum Administrativo, v. 185, p. 38-47, 2016.

6.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo2016MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; PALMA, J. B. . Empresas Estatais e Parcerias Institucionais. Revista de Direito Administrativo, v. 272, p. 59-92, 2016.

7.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo2016MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; FREITAS, R. V. . Uber, Whatsapp, Netflix: Os Novos Quadrantes da Publicario e da Assimetria Regulatória. Revista de Direito Público da Economia, v. 56, p. 75-108, 2016.

8.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo2015MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; ZAGO, Marina Fontão . Limites da Atuação do Acionista Controlador nas Empresas Estatais: Entre a Busca do Resultado Econômico e a Consagração das Suas Finalidades Públicas. Revista de Direito Público da Economia, v. 49, p. 79-94, 2015.

9.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo2015MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. A Experiência das Parcerias Público-Privadas no Brasil: O Atual Estado da Arte (Colóquio de Direito Luso-Brasileiro - Faculdade de Direito do Largo de São Francisco - USP / Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (12 a 16 de Maio de 2014). RJLB - Revista Jurídica Luso-Brasileira, v. 1, p. 45-61, 2015.

10.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo2015MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Poderes da Administração Pública. Fórum de Contratação e Gestão Pública (Impresso), v. 161, p. 18-27, 2015.

11.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo2015MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. O Direito Administrativo no Sistema de Base Romanística e de Common Law. Revista de Direito Administrativo, v. 268, p. 55-81, 2015.

12.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo2015MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. É Necessário Atualizar a Velha Lei de Introdução para Melhorar o Direito Público Brasileiro. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC, v. 258, p. 724-731, 2015.

13.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo2015MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Concessões em Telecomunicações: Perspectivas para um Serviços em Extinção. Revista de Direito Público da Economia, v. 53, p. 133-146, 2015.

14.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo2014MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; Loureiro, Caio de Souza . Aproveitamento de Atestado Técnico de Sociedade de Propósito Específico pelo Acionista. Fórum de Contratação e Gestão Pública (Impresso), v. 146, p. 9-21, 2014.

15.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo2014MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; Loureiro, Caio de Souza . Direito Adquirido e Alterações Urbanísticas Supervenientes. ReDAC - Revista de Direito Administrativo Contemporâneo, v. 8, p. 33-53, 2014.

16.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo2014MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; GAROFANO, R. R. . Notas sobre o Conceito de Serviço Público e suas Configurações na Atualidade. Revista de Direito Público da Economia, v. 46, p. 63-77, 2014.

17.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo2014MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; Loureiro, Caio de Souza . A (Re)Afirmação do Equilíbrio Econômico-Financeiro das Concessões. Revista de Direito Público da Economia, v. 47, p. 125-151, 2014.

18.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo2014MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; COSCIONE, M. L. R. . A Reversibilidade dos Bens no Setor de Telecomunicações de Acordo com os Precedentes da Anatel. REDAC - REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO CONTEMPORÂNEO, v. 10, p. 41-60, 2014.

19.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo2013MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; ZAGO, Marina Fontão . Regime Jurídico dos Aeródromos Privados, Inexistência de Bem ou Serviço Público e sua Desapropriação por Município. Revista de Direito Público da Economia, v. 41, p. 73-104, 2013.

20.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo2013MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; CUNHA, C. E. B. . Licitação Pública e Competitividade - Sobre a Viabilidade de Participação de Empresas Pertencentes ao Mesmo Grupo Econômico. Interesse Público (Impresso), v. 78, p. 53-76, 2013.

21.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo2013MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; Loureiro, Caio de Souza . O Regime de Controle e Fiscalização das Parcerias Público-Privadas - O Papel do Projeto Executivo. Revista de Direito Público da Economia, v. 42, p. 81-107, 2013.

22.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo2013MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. A Responsabilidade Objetiva das Concessionárias de Serviço Público - A Jurisprudência do STF e o Papel da Doutrina. Revista de Direito Administrativo Contemporâneo, v. 1, p. 15-30, 2013.

23.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo2013MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; CUNHA, C. E. B. . Serviços Sociais Autônomos. Revista de Direito Administrativo, v. 263, p. 135-174, 2013.

24.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo2013MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; CUNHA, C. E. B. . Locação de Ativos. Revista de Contratos Públicos, v. 3, p. 99-129, 2013.

25.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo2013MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; Loureiro, Caio de Souza . Diez Años de Alianzas Público-Privadas (APP) en Brasil. RDA - Revista de Derecho Administrativo, v. 13, p. 275-295, 2013.

26.
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MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo2002MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Contratos Eletrônicos. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, v. 9, p. 123-133, 2002.

115.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo2002MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Pré-Qualificação - Exigência de Projeto Básico. Fórum de Contratação e Gestão Pública, v. 2, p. 203-203, 2002.

116.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo2002MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Cobrança pelo Acesso a Rodovias para Exploração de Atividade Econômica. Revista Tributária e de Finanças Públicas, v. 43, p. 137-170, 2002.

117.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo2002MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Discricionariedade Administrativa e Controle Judicial da Administração. Fórum Administrativo, v. 2, n.14, p. 470-473, 2002.

118.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo2002MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. A Nova Regulação dos Serviços Públicos. Revista de Direito Administrativo, v. 228, p. 13-29, 2002.

119.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo2002MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Alteração de Contrato Administrativo - Antecipação de Etapas de Execução - Intangibilidade das Condições Econômicas e Financeiras Originais - Alteração de Regime de Execução e Pagamento como Fator de Neutralização dos Ônus Excedentes - Noção Jurídica da 'Antecipação de Pagamento' Vedada em Lei. Fórum de Contratação e Gestão Pública, v. 5, p. 529-535, 2002.

120.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo2002MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Alteração em Contrato de Concessão Rodoviária. Revista Tributária e de Finanças Públicas, v. 44, p. 203-220, 2002.

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MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo2002MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Iluminação Pública. Boletim de Direito Municipal (BDM), v. 6, p. 407-410, 2002.

122.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo2002MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Audiência Pública - O Alcance do Disposto no Artigo 39 do Estatuto de Licitações. Boletim Licitação e Contratos, v. 6, p. 353-357, 2002.

123.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo2002MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Discricionariedade Administrativa e Controle Judicial da Administração. Boletim de Direito Administrativo, v. 6, p. 460-464, 2002.

124.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo2002MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Equilíbrio Econômico-Financeiro em Contrato de Concessão. Boletim Licitação e Contratos, v. 7, p. 415-428, 2002.

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MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo2002MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. A Nova Regulação dos Serviços Públicos. Informativo de Direito Administrativo e Responsabilidade Fiscal Idaf, v. 12, p. 1040-1053, 2002.

126.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo2002MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. A Represtinação de Ato Revogatório de Licitações. Boletim Licitação e Contratos, v. 8, p. 496-502, 2002.

127.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo2002MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Reequilíbrio Econômico-Financeiro por Atraso na Execução de Obras. Fórum de Contratação e Gestão Pública, v. 8, p. 901-907, 2002.

128.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo2002MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. A Execução de Obras Públicas em Face da Lei de Responsabilidade Fiscal. Boletim Licitação e Contratos, v. 9, p. 565-567, 2002.

129.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo2002MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Aspectos Regulatórios em um Novo Modelo para o Setor de Saneamento Básico no Brasil. Boletim de Direito Administrativo, v. 9, p. 697-708, 2002.

130.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo2002MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Audiência Pública - O Alcance do Disposto no Artigo 39 do Estatuto de Licitações. Fórum de Contratação e Gestão Pública, v. 9, p. 1005-1008, 2002.

131.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo2002MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; LEITE, Fábio Barbalho . Contrato Administrativo - Majoração de CPMF e COFINS e Reequilíbrio Econômico - Interpretação do Âmbito Temporal do Dever de Reajuste Face aos Fundamentos de Proteção da Equação Econômico-Financeira dos Contratos Administrativos. Fórum Administrativo, v. 20, p. 1341-1348, 2002.

132.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo2002MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; LEITE, Fábio Barbalho . Contrato Administrativo com Fornecimento de Insumos Importados - Assunção do Risco Cambial - Elementos Pré-Contratuais e Vinculação da Administração - Ponderação de Relevância de Dispositivos Pré-Contratuais na Compreensão das Obrigações Concernentes a Contrato Administrativo - Relação entre Direito Formal e Substancial. Fórum de Contratação e Gestão Pública, v. 10, p. 1198-1206, 2002.

133.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo2002MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. A Repristinação de Ato Revogatório de Licitações. Fórum de Contratação e Gestão Pública, v. 10, p. 1158-1163, 2002.

134.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo2002MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; LEITE, Fábio Barbalho . Contrato Administrativo - Majoração de CPMF e COFINS e Reequilíbrio Econômico - Interpretação do Âmbito Temporal do Dever de Reajuste Face aos Fundamentos de Proteção da Equação Econômico-Financeira dos Contratos Administrativos. Boletim Licitação e Contratos, v. 11, p. 721-731, 2002.

135.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo2002MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Cálculo de Patrimônio Líquido ou Capital Social Exigível em Licitação para Concessão - Garantias. Fórum de Contratação e Gestão Pública, v. 11, p. 1303-1303, 2002.

136.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo2002MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; LEITE, Fábio Barbalho . Contrato Administrativo com Fornecimento de Insumos Importados - Assunção do Risco Cambial - Elementos Pré-Contratuais e Vinculação da Administração - Ponderação de Relevância de Dispositivos Pré-Contratuais Na Compreensão das Obrigações Concernentes a Contrato Administrativo - Relação entre Direito Formal e Substancial. Boletim Licitação e Contratos, v. 12, p. 814-824, 2002.

137.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo2002MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Aspectos Jurídicos do Exercício do Poder de Sanção por Órgão Regulador do Setor de Energia Elétrica. Boletim de Direito Administrativo, v. 12, p. 945-960, 2002.

138.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo2002MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Breves Considerações Sobre o Equilíbrio Econômico Financeiro nas Concessões. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 227, p. 105-109, 2002.

139.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo2001MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Universalização de Serviços Públicos e Competição: O Caso da Distribuição de Gás Natural. Revista do Instituto Brasileiro de Estudos da Relação de Concorrência e de Consumo Ibrac, v. 8, n.4, p. 95-122, 2001.

140.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo2001MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Universalização de Serviços Públicos e Competição - O Caso da Distribuição de Gás Natural. Revista Trimestral de Direito Público, v. 34, p. 34-50, 2001.

141.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo2001MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. A Viabilidade Jurídica do Financiamento de Programa de Despoluição Mediante Venda Antecipada de Energia Elétrica. Revista Trimestral de Direito Público, v. 35, p. 52-55, 2001.

142.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo2001MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Aspectos Jurídicos Enredados na Implantação do Programa de Inspeção Veicular. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, v. 7, p. 253-261, 2001.

143.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo2001MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Contrato Administrativo: Superveniência de Fatores Técnicos Dificultadores da Execução de Obra - Inaplicabilidade dos Limites de 25% de Acréscimos. Boletim Licitação e Contratos, v. 2, p. 94-110, 2001.

144.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo2001MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Algumas Notas Sobre a Concessão de Rodovias. Boletim de Direito Administrativo, v. 4, p. 245-257, 2001.

145.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo2001MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Contratação Direta Sem Licitação - Admissibilidade de Proposta Alternativa com Condições Mais Vantajosas para o Poder Público. Boletim Licitação e Contratos, v. 4, p. 238-243, 2001.

146.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo2001MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Reestruturações Societárias: Aspectos Jurídicos da Incorporação de Áreas de Negócio de uma Empresa e Seus Reflexos nos Contratos com Órgãos Públicos. Fórum Administrativo, v. 1, n.10, p. 1339-1344, 2001.

147.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo2001MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Publicidade em Faixas de Domínio de Rodovias - Inconstitucionalidade na Lei Estadual Paulista nº 8.900/94. Boletim de Direito Administrativo, v. 10, p. 769-772, 2001.

148.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo2001MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Aspectos Regulatórios a Serem Considerados na Formulação de um Novo Modelo para o Setor de Saneamento Básico no Brasil. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 37, p. 84-100, 2001.

149.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo2001MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Reequilíbrio Econômico-Financeiro por Atraso na Execução de Obras. Boletim Licitação e Contratos, v. 12, p. 732-742, 2001.

150.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo2001MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Balanço e Perspectivas das Agências Reguladoras no Brasil. Conjuntura Informação, v. 15, p. 2-9, 2001.

151.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo2001MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Aspectos Jurídicos Enredados na Implantação do Programa de Inspeção Veicular. Revista de Informação Legislativa, v. 151, p. 183-189, 2001.

152.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo2001MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Aspectos Regulatórios em um Novo Modelo para o Setor de Saneamento Básico no Brasil. Revista de Direito Administrativo, v. 224, p. 79-94, 2001.

153.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo2001MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Aspectos Jurídicos da Outorga da Exploração do Sistema de Bilhetagem Eletrônica para a Iniciativa Privada. Boletim de Direito Administrativo, v. 8, p. 589-598, 2001.

154.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo2001MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. A Viabilidade Jurídica do Financiamento de Programa de Despoluição Mediante Venda Antecipada de Energia Elétrica. Revista Tributária e de Finanças Públicas, v. 38, p. 148-152, 2001.

155.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo2001MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Qualificação Econômica - Balanço de Incorporação - Interpretação do Artigo 31 da Lei de Licitação. Revista Fórum Administrativo, v. 3, n.3, p. 243-252, 2001.

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MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo2001MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Reorganização Societária, Cisão Empresarial e Contrato Administrativo. Boletim de Direito Administrativo, v. 5, p. 346-356, 2001.

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MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo2001MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. A Possibiulidade de Restrição de Acesso a Bens Públicos de Uso Comum por Questões Ambientais e Urbanísticas. Revista Trimestral de Direito Público, São Paulo, v. 36, p. 67-87, 2001.

158.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo2001MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Aspectos Jurídicos Enredados na Implantação do Programa de Inspeção Veicular. Fórum Administrativo, v. 1, n.1, p. 27-31, 2001.

159.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo2000MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Prorrogação de Contratos Administrativos. Serviços Prestados de Forma Contínua. Não Aplicação dos Limites de Acréscimo. Boletim Licitação e Contratos, v. 8, p. 429-436, 2000.

160.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo2000MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Aspectos Regulatórios a Serem Considerados na Formulação de um Novo Modelo para o Setor de Saneamento Básico no Brasil. Revista Trimestral de Direito Público, v. 29, p. 58-70, 2000.

161.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo2000MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Aspectos Jurídicos da Outorga da Exploração do Sistema de Bilhetagem Eletrônica para a Iniciativa Privada. Revista Trimestral de Direito Público, v. 31, p. 56-66, 2000.

162.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo2000MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. A Contratação de Empresas para Suporte da Função Reguladora e a 'Indelegabilidade do Poder de Polícia'. Revista Trimestral de Direito Público, v. 32, p. 65-82, 2000.

163.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo2000MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Cessão de Contratos entre Estados e Municípios - Parecer. Revista de Direito Administrativo e Constitucional, v. 4, p. 143-162, 2000.

164.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo2000MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. A Cessão de Contrato Administrativo entre Estado e Município como Alternativa para Evitar a Interrupção de Obras Públicas. Boletim Licitação e Contratos, v. 3, p. 142-150, 2000.

165.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo2000MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Independência e Autonomia da Agência Nacional de Telecomunicações: Imperativo Legal e Constitucional. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 30, p. 211-221, 2000.

166.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo2000MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Concessão de Serviços Públicos e Prestação de Serviços de Interesse Coletivo: Diferença de Regimes Jurídicos. Boletim de Direito Administrativo, v. 4, p. 275-284, 2000.

167.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo2000MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Súmula dos Argumentos Apresentados ao Conselho Federal da OAB em Defesa da Constitucionalidade e da Legalidade do Processo de Desestatização da Telebrás. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 31, p. 146-155, 2000.

168.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo2000MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Atualização Monetária por Serviços Executados Anteriormente aos 12 Meses da Vigência Contratual. Boletim Licitação e Contratos, v. 5, p. 256-258, 2000.

169.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo2000MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Concessão de Serviços Públicos e Prestação de Serviços de Interesse Coletivo: Diferenças de Regimes Jurídicos. Revista Tributária e de Finanças Públicas, v. 33, p. 207-220, 2000.

170.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo2000MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Aspectos Jurídicos do Exercício do Poder de Sanção por Órgão Regulador do Setor de Energia Elétrica. Revista de Direito Administrativo, v. 221, p. 353-370, 2000.

171.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo2000MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Possibilidade de Permissão de Uso de Bem Público para Pagamento de Contrato de Execução de Obra Pública. Boletim de Direito Municipal (BDM), v. 9, p. 525-530, 2000.

172.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo2000MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Regimes de Execução de Empreendimentos Públicos. Concessão e Empreitada de Obras e Serviços Públicos. Revista Tributária e de Finanças Públicas, v. 34, p. 176-188, 2000.

173.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo1999MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. A Contratação de Particulares para Suporte de Atividade Regulatória Estatal. Revista Trimestral de Direito Público, v. 25, p. 163-180, 1999.

174.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo1999MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Independência e Autonomia da Agência Nacional de Telecomunicações: Imperativo Legal e Constitucional. Revista Trimestral de Direito Público, v. 26, p. 287-294, 1999.

175.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo1999MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Aspectos Jurídicos da Interrupção de Obras Públicas por Inadimplência da Administração. Revista Trimestral de Direito Público, v. 27, p. 108-122, 1999.

176.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo1999MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Cálculo de Percentuais de Acréscimo em Contratos com Objeto Predominantemente de Reforma. Boletim Licitação e Contratos, v. 5, p. 226-228, 1999.

177.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo1999MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Utilização de Bem Público para Instalação de Redes Aplicadas à Prestação de Serviços de Telecomunicações. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 764, p. 97-110, 1999.

178.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo1999MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Independência e Autonomia da Agência Nacional de Telecomunicações: Imperativo Legal e Constitucional. Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, v. 28, p. 128-136, 1999.

179.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo1999MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Possibilidade de Permissão de Uso de Bem Público para Pagamento de Contrato de Execução de Obra Pública. Boletim Licitação e Contratos, v. 9, p. 434-439, 1999.

180.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo1999MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. O Desequilíbrio Financeiro Gerado por Prorrogação de Prazo Contratual e o Dever de Revisão dos Preços Pactuados. Boletim de Direito Municipal (BDM), v. 11, p. 619-628, 1999.

181.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo1999MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. O Novo Regime de Aferição de Inexeqüibilidade de Propostas em Licitações. Boletim Licitação e Contratos, v. 12, p. 596-601, 1999.

182.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo1999MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. O Desequilíbrio Financeiro Gerado por Prorrogação de Prazo Contratual e o Dever de Revisão dos Preços Pactuados. Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, v. 29, p. 238-250, 1999.

183.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo1998MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Concessão de Serviço Público: Dever de Prestar Serviço Adequado e Alteração das Condições Econômicas - Princípio da Atualidade - Reequilíbrio Através da Prorrogação do Prazo de Exploração. Revista Trimestral de Direito Público, v. 22, p. 105-123, 1998.

184.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo1998MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Concurso Público - Procuradores Autárquicos - Constitucionalidade do Retorno à Carreira em Que Tiveram a Principal Investidura - Inexistência de Provimento Derivado. Boletim de Direito Administrativo, v. 6, p. 360-363, 1998.

185.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo1998MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Contratação Direta por Emergência: Situação Calamitosa - Irrelevância dos Fatores Causadores da Situação Emergencial. Revista Trimestral de Direito Público, v. 21, p. 126-140, 1998.

186.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo1998MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Contrato Administrativo: Superveniência de Fatores Técnicos Dificultadores da Execução de Obra - Inaplicabilidade dos Limites de 25% de Acréscimos. Boletim de Direito Administrativo, v. 2, p. 103-119, 1998.

187.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo1998MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Alteração das Condições de Pagamento em Contratos Administrativos para Adequação ao Novo Regime de Execução do Objeto. Cadernos de Direito Tributario e Finanças Públicas, v. 22, p. 307-326, 1998.

188.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo1998MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Concessão de Bens e Serviços Públicos Municipais. Imprescindibilidade de Lei Autorizativa. Revista de Direito Administrativo Aplicado, v. 16, p. 47-53, 1998.

189.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo1998MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Orçamentos Públicos - Contrato Administrativo - Compras e Serviços - Duração dos Contratos de Fornecimento - Empenho Global da Despesa - Fornecimento Parcelado e Liquidação de Despesas - Dispensa do Termo Contratual. Boletim de Direito Municipal (BDM), v. 4, p. 225-230, 1998.

190.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo1998MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Contratação de Prestadores de Serviços de Saúde pelo SUS: Critérios de Inabilitação e Seleção, Formas de Contratação, Prazos de Vigência e Limites de Alteração dos Contratos. Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, v. 24, p. 197-210, 1998.

191.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo1998MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Alteração das Condições de Pagamento em Contratos Administrativos para Adequação ao Novo Regime de Execução do Objeto. Revista de Direito Administrativo Aplicado, v. 19, p. 767-786, 1998.

192.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo1998MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Concessão de Estradas de Rodagem. Criação de Companhia de Propósito Específico. Oferecimento de Ações em Garantia. Instituição Estrangeira como Garantia. Revista de Direito Administrativo Aplicado, v. 19, p. 814-823, 1998.

193.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo1998MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Cálculo de Percentuais de Acréscimo em Contratos com Objetivo Predominantemente de Reforma. Revista Licitar, v. 6, p. 32-35, 1998.

194.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo1998MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Outorga de Concessão de Serviços de Limpeza Urbana por Consórcio Intermunicipal. Boletim de Direito Municipal (BDM), v. 12, p. 690-695, 1998.

195.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo1998MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Contrato Administrativo - Possibilidade de Reintrodução de Obras Originalmente Constantes do Objeto e Posteriormente Suprimidas - Vigência Contratual Vinculada à Conclusão do Escopo - Forma de Cálculo dos Percentuais de Acréscimo e Supressão de Obras - Parâmetros de Mutabilidade do Contrato Administrativo e Limites à Autonomia da Vontade. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC, v. 48, p. 104-104, 1998.

196.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo1997MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Reestruturação do Setor Postal Brasileiro. Revista Trimestral de Direito Público, v. 19, p. 149-169, 1997.

197.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo1997MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Contrato Administrativo: Superveniência de Fatores Técnicos Dificultadores da Execução de Obra: Inaplicabilidade dos Limites de 25% de Acréscimos. Revista de Direito Administrativo Aplicado, v. 12, p. 70-92, 1997.

198.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo1997MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Contratação Direta de Empresas de Engenharia Consultiva por Inexigibilidade de Licitação Pública. Boletim Licitação e Contratos, v. 4, p. 168-180, 1997.

199.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo1997MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. A Impossibilidade de Redução Unilateral de Preços pela Administração por Alegação de Superfaturamento. Revista Licitar, v. 2, p. 37-42, 1997.

200.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo1997MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Extensão das Sanções Administrativas de Suspensão e Declaração de Inidoneidade. Boletim Licitação e Contratos, v. 10, p. 487-491, 1997.

201.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo1997MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Outorga de Concessão de Serviços de Limpeza Urbana por Consórcio Intermunicipal. Boletim de Direito Administrativo, v. 10, p. 681-687, 1997.

202.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo1997MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Autarquia Corporativa: Limites da Autonomia dos Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional. Boletim de Direito Administrativo, v. 11, p. 756-759, 1997.

203.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo1997MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. A Impossibilidade de Redução Unilateral de Preços pela Administração por Alegação de Superfaturamento. Boletim Licitação e Contratos, v. 11, p. 536-540, 1997.

204.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo1997MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. A Inaplicabilidade dos Limites de Acréscimo aos Casos de Ônus Supervenientes por Interrupção da Execução por Ordem da Administração. Cadernos de Direito Tributario e Finanças Públicas, v. 21, p. 198-213, 1997.

205.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo1997MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. O Princípio Constitucional da Preservação das Condições Efetivas da Proposta e a Legislação de Estabilização Econômica. Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, v. 21, p. 210-220, 1997.

206.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo1997MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Da Possibilidade de Reintrodução de Obras Originalmente Constantes do Objeto e Posteriormente Suprimidas. Revista Licitar, v. 6, p. 52-61, 1997.

207.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo1997MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. O Desequilíbrio Financeiro Gerado por Prorrogação de Prazo Contratual e o Dever de Revisão do Preços Pactuados. Boletim Licitação e Contratos, v. 12, p. 606-615, 1997.

208.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo1997MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. A Preservação do Equilíbrio Contratual nos Serviços Prestados pelo Regime de Administração Contratada. Revista do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, v. 84, p. 38-46, 1997.

209.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo1996MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. A Cessão de Contrato Administrativo entre Estado e Município como Alternativa para Evitar a Interrupção de Obras Públicas. Boletim de Direito Administrativo, v. 7, p. 423-432, 1996.

210.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo1996MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Cisão e Incorporação de Empresas do Ramo de Serviços e Obras Públicas - Acervo Técnico e Titularidade do Direito aos Atestados Técnicos. Boletim Licitação e Contratos, v. 2, p. 79-88, 1996.

211.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo1996MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Gestão do Sistema Único de Saúde por Municípios: Poder-Dever de Convalidação dos Atos Praticados pela União. Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, v. 15, p. 106-125, 1996.

212.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo1996MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. O Princípio Constitucional da Prestação das Condições Efetivas da Proposta e a Legislação de Estabilização Econômica. Cadernos de Direito Tributario e Finanças Públicas, v. 15, p. 220-231, 1996.

213.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo1996MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Concessão de Serviços - Contrato Administrativo - Prazo - Serviços Prestados de Forma Contínua - Regime Jurídico Aplicável. Boletim Licitação e Contratos, v. 5, p. 231-234, 1996.

214.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo1996MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. A Aplicabilidade Imediata do Disposto no 1º do Artigo 3º das MP'S nºs 1.171 e 1.205 às Contratações Firmadas Anteriormente à sua Vigência. Boletim Licitação e Contratos, v. 8, p. 384-386, 1996.

215.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo1995MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; PEREZ, M. A. . Contrato Administrativo - Pagamento Antecipado. Revista Trimestral de Direito Público, v. 11, p. 105-112, 1995.

216.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo1995MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Normas Gerais de Licitação - Doação e Permuta de Bens de Estados e de Municípios - Aplicabilidade de Disposições da Lei Federal nº 8.666/93 aos Entes Federados (Comentários a Acórdão do STF ADINCONST 927-3-RS). Revista Trimestral de Direito Público, v. 12, p. 173-191, 1995.

217.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo1995MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. O Conflito entre Princípios Constitucionais: Breves Pautas para sua Solução. Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, v. 10, p. 40-45, 1995.

218.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo1995MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. O Critério de Julgamento nas Licitações para Concessões de Serviços Públicos e a Lei Federal nº 8.987/95. Revista Trimestral do Tribunal de Contas, v. 79, p. 28-32, 1995.

219.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo1995MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Contratação Direta de Empresas de Engenharia Consultiva por Inexigibilidade de Licitação Pública. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 713, p. 24-36, 1995.

220.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo1995MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. O Critério de Julgamento nas Licitações para Concessões de Serviços Públicos e a Lei Federal nº 8.987/95. Boletim Licitação e Contratos, v. 6, p. 269-273, 1995.

221.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo1995MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Alteração de Contratos Administrativos para Realização de Serviços Imprescindíveis à Consecução do Seu Objeto. Revista Trimestral do Tribunal de Contas, v. 80, p. 75-80, 1995.

222.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo1995MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Alteração de Contrato Administrativo. Limites para Acréscimos de Serviços. Aplicabilidade da Lei Federal 8.666/93. Contratos Firmados Anteriormente à sua Vigência. Crítica. Revista de Direito Administrativo Aplicado, v. 6, p. 749-752, 1995.

223.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo1995MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Contratos Administrativos: A Possibilidade Jurídica da Cessão de Titularidade Contratual à Luz do Interesse Público. Cadernos de Direito Tributario e Finanças Públicas, v. 13, p. 191-213, 1995.

224.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo1995MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. O Critério de Julgamento nas Licitações para Concessão de Serviços Públicos e a Lei Federal nº 8.987/95. Revista de Direito Administrativo Aplicado, v. 7, p. 1023-1028, 1995.

225.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo1994MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. A Nova Lei de Licitações e a Ordem Cronológica no Pagamento das Faturas. Boletim Licitação e Contratos, v. 3, p. 97-105, 1994.

226.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo1994MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Habilitação - Qualificação Técnica - Proibição Abusiva da Nova Lei de Licitações e Contratos. Boletim Licitação e Contratos, v. 1, p. 27-32, 1994.

227.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo1994MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Contratos Administrativos - Gerenciamento de Obras e de Programas de Obras Públicas - Conceito e Características - Pertinência do Gerenciamento Externo. Revista Trimestral do Tribunal de Contas, n.75, p. 35-41, 1994.

228.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo1994MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. O Prazo de Duração nos Contratos de Concessão de Serviços e de Obras Públicas Ante a Lei nº 8.666/93. Revista Trimestral do Tribunal de Contas, n.77, p. 44-47, 1994.

229.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo1994MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. A Nova Lei de Licitações e a Ordem Cronológica no Pagamento das Faturas. Boletim de Direito Administrativo, v. 8, p. 445-452, 1994.

230.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo1994MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. O Choque de Direitos e o Dever de Tolerância: Os Direitos Fundamentais no Limiar do Século XXI. Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, v. 9, p. 35-41, 1994.

231.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo1993MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Conceito e Evolução dos Direitos Fundamentais. Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, v. 5, p. 54-61, 1993.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Concessões. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2015. v. 1. 422p .

2.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; KLEIN, A. L. . Tratado de Direito Administrativo: Funções Administrativas do Estado. 1ª. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. 718p .

3.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Direito e Administração Pública - Estudos em Homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro. 1. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2013. v. 1. 1176p .

4.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando Dias (Org.) ; MIGUEL, L. F. H. (Org.) ; SCHIRATO, Vitor Rhein (Org.) . Direito Público em Evolução - Estudos em Homenagem à Professora Odete Medauar. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2013. v. 1. 792p .

5.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; SCHIRATO, Vitor Rhein (Org.) . Estudos Sobre a Lei das Parcerias Público-Privadas. 1. ed. Belo Horizonte: Forum, 2011. 228p .

6.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; COSCIONE, M. L. R. . Telecomunicações - Doutrina, Jurisprudência, Legislação e Regulação Setorial. 1ª. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2011. 534p .

7.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Bens Públicos ? Função Social e Exploração Econômica ? O Regime Jurídico das Utilidades PúblicaS. 1ª. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2009. v. 1. 478p .

8.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; ARAGÃO, Alexandre Santos de (Org.) . Direito Administrativo e Seus Novos Paradigmas. 1ª. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2008. v. 1. 656p .

9.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Agências Reguladoras Independentes - Fundamentos e seu Regime Jurídico. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2005. 220p .

10.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Agências Reguladoras - Instrumentos do Fortalecimento do Estado. 1. ed. São Paulo: ABAR, 2003.

11.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Agências Reguladoras - Instrumentos del Fortalecimiento del Estado. 1. ed. São Paulo: BID - ABAR, 2003.

12.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Regulação Estatal e Interesses Públicos. 1. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2002. v. 1. 237p .

13.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. O Poder Judiciário e a Modernização do Estado. 1. ed. Campinas: ABRA / MOLISV, 1993.

Capítulos de livros publicados
1.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; FREITAS, R. V. . Uber, Whatsapp, Netflix: Os Novos Quadrantes da Publicatio e da Assimetria Regulatória. In: Rafael Véras de Freitas; Leonardo Coelho Ribeiro; Bruno Feigelson. (Org.). Regulação e Novas Tecnologias. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2018, v. 1, p. 17-48.

2.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. A Importância da Teoria Geral do Estado para o Direito Administrativo. In: Maria Paula Dallari Bucc; Murilo Gaspardo. (Org.). Teoria do Estado ? Sentidos Contemporâneos. 1ªed.São Paulo, Estado de São Paulo: Editora Saraiva, 2018, v. , p. 337-346.

3.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; FREITAS, R. V. . A Constituição de 1988 e o Direito Administrativo: Histórias e uma Relação Dialética entre Avanços e Retrocessos. In: José Antonio Dias Toffoli. (Org.). 30 Anos da Constituição Brasileira ? Democracia, Direitos Fundamentais e Instituições. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2018, v. , p. 621-642.

4.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Controle Judicial da Administração Pública: Um Projeto Constitucional?. In: José Maurício Conti. (Org.). Poder Judiciário ? Políticas Públicas. 1ed.São Paulo, Estado de São Paulo: Almedina, 2018, v. II, p. 19-36.

5.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; PALMA, J. B. . Os Sete Impasses do Controle da Administração Pública no Brasil. In: Marcos Augusto Perez; Rodrigo Pagani de Souza. (Org.). Controle da Administração Pública. 1ed.Belo Horizonte, Minas Gerais: Editora Fórum, 2017, v. , p. 21-38.

6.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; PALMA, J. B. . Licitação nas Empresas Estatais - Os Desafios do Novo Regime das Licitações na Lei das Empresas Estatais. In: João Otávio de Noronha; Ana Frazão; Daniel Augusto Mesquita. (Org.). Estatuto Jurídico das Estatais - Análise da Lei nº 13.303/2016. 1ed.Editora Fórum: Belo Horizonte, 2017, v. , p. 245-270.

7.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; CUNHA, C. E. B. . O Contrato de Locação de Ativos e a Implementação de Infraestrutura Atrelada ao Saneamento Básico. In: Augusto Neves Dal Pozzo; José Roberto Pimenta Oliveira; Rodrigo de Pinho Bertoccelli. (Org.). Tratado Sobre o Marco Regulatório do Saneamento Básico no Direito Brasileiro. 1ed.São Paulo: Editora Contracorrente, 2017, v. , p. 625-657.

8.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. A Bipolaridade do Direito Administrativo e sua Superação. In: Carlos Ari Sundfeld; Guilherme Jardim Jurksaitis. (Org.). Contratos Públicos e Direito Administrativo. 1ed.São Paulo: Malheiros Editores, 2015, v. 1, p. 353-415.

9.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Breves Notas sobre o Atual Marco Regulatório das Concessões de Transporte de Gás. In: Maria D'Assunção Costa. (Org.). Gás Natural no Cenário Brasileiro. 1ed.Rio de Janeiro: Synergia Editora, 2015, v. 1, p. 81-95.

10.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; CUNHA, C. E. B. . O Equilíbrio Econômico-Financeiro nos Contratos Administrativos de Concessão Rodoviária e o Caso dos Riscos Inseguráveis. In: Diogo R. Coutinho; Jean-Paul Veiga da Rocha; Mario G. Schapiro. (Org.). Direito Econômico Atual. 1ed.Rio de Janeiro e São Paulo: Editora Forense / Editora Método, 2015, v. , p. 19-40.

11.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Delimitação da Poligonal dos Portos Organizados e o Regime Jurídico dos Bens Públicos. In: Cesar Pereira; Rafael Wallbach Schwind. (Org.). Direito Portuário Brasileiro. 1ed.São Paulo: Marcial Pons, 2015, v. , p. 334-357.

12.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; ZAGO, Marina Fontão . Mecanismos de Fomento às Políticas de Proteção de Recursos Hídricos. In: Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho; Ana Rita de Figueiredo Nery; André Tito da Motta Oliveira. (Org.). A Crise Hídrica e o Direito. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, v. , p. 271-286.

13.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Concessões Portuárias. In: Egon Bockmann Moreira. (Org.). Portos e Seus Regimes Jurídicos. 1ªed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2014, v. 1, p. 263-273.

14.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; COSCIONE, M. L. R. ; DEGUIRMENDJIAN, J. . Power Over Data: Brazil in Times of Digital Uncertainty. In: Fabrizi9o Cugia di Sant'Orsola; Rehman Noormohamd; Denis Alves Guimarães. (Org.). Communications and Competition Law - Key Issues in Telecoms, Media and Technology Sectors. 1ed.New York, USA: Wolters Kluwer - Law & Business, 2014, v. 1, p. 257-279.

15.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; SUNDFELD, Carlos Ari . Uma Nova Lei para Aumentar a Qualidade Jurídica das Decisões Públicas e de Seu Controle. In: Carlos Ari Sundfeld. (Org.). Contratações Públicas e Seu Controle. 1ªed.São Paulo, Estado de São Paulo: Malheiros Editores, 2013, v. , p. 277-285.

16.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Regime Jurídico e Utilização dos Bens Públicos. In: Adilson Abreu Dallari; Carlos Valder do Nascimento; Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Tratado de Direito Administrativo. 1ed.São Paulo: Editora Saraiva, 2013, v. 2, p. 398-448.

17.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; ZAGO, Marina Fontão . O Retorno de Consumidor Livre ao Mercado Regulado de Energia - A Peculiar Situação de Consumidor Concessionário de Outro Serviço Público. In: Fábio Amorim da Rocha. (Org.). Temas Relevantes no Direito de Energia Elétrica. 1ªed.Rio de Janeiro: Synergia Editora, 2013, v. II, p. 327-344.

18.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. A Prorrogação dos Contratos de Concessão do Setor Elétrico e a Medida Provisória nº 579/2012. In: Floriano de Azevedo Marques Neto; Fernando Dias Menezes de Almeida; Irene Patrícia Nohara; Thiago Marrara. (Org.). Direito e Administração Pública - Estudos em Homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro. 1ed.São Paulo: Editora Atlas, 2013, v. 1, p. 903-919.

19.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Os Serviços de Interesse Econômico Geral e as Recentes Transformações dos Serviços Públicos. In: Floriano de Azevedo Marques Neto; Fernando Dias Menezes de Almeida; Luiz Felipe Hadlich Miguel; Vitor Rhein Schirato. (Org.). Direito Público em Evolução - Estudos em Homenagem à Professora Odete Medauar. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2013, v. 1, p. 531-547.

20.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Os Contratos de ParceriaPúblico-Privada (PPP) na Implantação e Ampliação de Infraestrutura. In: Leonardo Toledo da Silva. (Org.). Direito e Infraestrutura. São Paulo: Editora Saraiva, 2012, v. , p. 281-302.

21.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Interesses Públicos e Privados na Atividade Estatal de Regulação. In: Thiago Marrara. (Org.). Princípios de Direito Administrativo: Legalidade, Segurança Jurídica, Impessoalidade, Publicidade, Motivação, Eficiência, Moralidade, Razoabilidade, Interesse Público. São Paulo: Editora Atlas, 2012, v. , p. 419-440.

22.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Poderes da Administração Pública. In: Marcelo Figueiredo. (Org.). Novos Rumos para o Direito Público: Reflexões em Homenagem à Professora Lúcia Valle Figueiredo. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2012, v. , p. 221-236.

23.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Fundamentos e Conceituação das PPP. In: Floriano de Azevedo Marques Neto; Vitor Rhein Schirato. (Org.). Estudos Sobre a Lei das Parcerias Público-Privadas. Belo Horizonte: Fórum, 2011, v. , p. 13-29.

24.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; SCHIRATO, Vitor Rhein . As Formas de Pagamento da Contraprestação Pública. In: Floriano de Azevedo Marques Neto; Vitor Rhein Schirato. (Org.). Estudos Sobre a Lei das Parcerias Público-Privadas. Belo Horizonte: Fórum, 2011, v. , p. 123-141.

25.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. O Poder Sancionador nas Agências Reguladoras. In: Elena Landau. (Org.). Regularização Jurídica do Setor Elétrico. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. II, p. 175-189.

26.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Parcerias Público-Privadas nos Serviços de Saúde. In: Paulo Modesto; Luiz Arnaldo Pereira da Cunha Junior. (Org.). Terceiro Setor e Parcerias na Área de Saúde. 1ªed.Belo Horizonte: Fórum, 2011, v. , p. 59-68.

27.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Contratos de Construção do Poder Público. In: Luiz Olavo Baptista; Maurício Almeida Prado. (Org.). Construção Civil e Direito. 1ªed.São Paulo: Lex Editora, 2011, v. , p. 43-67.

28.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Conceito e Evolução dos Direitos Fundamentais. In: Flávia Piovesan; Maria Garcia. (Org.). Doutrinas Essenciais - Direitos Humanos - Teoria Geral dos Direitos Humanos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. I, p. 1079-1089.

29.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. O Choque de Direitos e o Dever de Tolerância - Os Direitos Fundamentais no Limiar do Século XXI. In: Flávia Piovesan; Maria Garcia. (Org.). Doutrina Essenciais - Direitos Humanos - Teoria Geral dos Direitos Humanos. 1ªed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. I, p. 323-332.

30.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. La Moderna Regulación: La Búsqueda de um Equilibrio entre lo Público y lo Privado. In: Juan Miguel de la Cuétera Martinez; José Luis Martinéz López-Muniz; Francisco J. Villar Rojas. (Org.). Derecho Administrativo y Regulación Económica - Liber Amicorum Gaspar Ariño Ortiz. 1ªed.Madrid: La Ley, 2011, v. , p. 1077-1103.

31.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. A Superação do Ato Administrativo Autista. In: Odete Medauar; Vitor Rhein Schirato. (Org.). Os Caminhos do Ato Administrativo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. , p. 89-113.

32.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; ARANTES FERNANDES, Luís Justiniano de . As Agências Reguladoras no Direito Positivo Brasileiro. In: José Eduardo Martins Cardozo; João Eduardo Lopes Queiroz; Márcia Walquiria Batista dos Santos. (Org.). Direito Administrativo Econômico. São Paulo: Editora Atlas, 2011, v. , p. 1082-1134.

33.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; LOPES QUEIROZ, João Eduardo . Planejamento. In: José Eduardo Martins Cardozo; João Eduardo Lopes Queiroz; Márcia Walquiria Batista dos Santos. (Org.). Direito Administrativo Econômico. São Paulo: Editora Atlas, 2011, v. , p. 681-740.

34.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. A Efetividade das Decisões. A Execução Forçosa. In: Diego Zegara Valdivia; Víctor Baca Oneto. (Org.). La Lei de Procedimiento Administrativo General. Des Años Después. Livro de Ponencias de las Jornadas por los 10 Años de la Ley de Procedimiento Administrativo General. 1ªed.Lima, Perú: Palestra, 2011, v. , p. 175-185.

35.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Entre Independência Institucional e Neopatrimolialismo: A Distorção da Doutrina ?Promotor Natural?. In: Carlos Vinícius Alves Ribeiro. (Org.). Ministério Público ? Reflexões Sobre Princípios e Funções Institucionais. 1ªed.São Paulo: Editora Atlas, 2010, v. , p. 135-163.

36.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. As Transformações na Dicotomia Público-Privado e a Importância da Regulação. In: Asier ? Asociación Iberoamericana de Estudios de Regulación. (Org.). Regulación Económica de Los Servicios Públicos. 1ªed.Lima, Perú: Ara Editores, 2010, v. , p. 123-148.

37.
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Textos em jornais de notícias/revistas
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MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Universidades vivem clima de denuncismo. O Estado de S. Paulo, São Paulo, Estado de São Paulo, 12 nov. 2018.

2.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. O debate político nas escolas. Programa Entre Aspas / Globonews, 06 nov. 2018.

3.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. 'Decisão do STF garante a democracia', diz diretor da Faculdade de Direito da USP. O Estado de S. Paulo, São Paulo, Estado de São Paulo, 05 nov. 2018.

4.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Sistema anticorrupção do país gera incerteza jurídica. Consultor Jurídico ? Conjur, 19 ago. 2018.

5.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Feijoada à brasileira e combate à corrupção. Folha de São Paulo, São Paulo, 19 ago. 2018.

6.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; FREITAS, R. V. . Decisão do Tribunal de Contas da União consagra ?indeferencia? à regulação. Consultor Jurídico ? Conjur, 17 ago. 2018.

7.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Carf deve aplicar artigo 24 da LINDB, afirma autor da nova redação da norma. Portal Jota, 06 ago. 2018.

8.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; FREITAS, R. V. . O artigo 22 da LINDB e os novos contornos do Direito Administrativo sancionador. Consultor Jurídico ? Conjur, https://www.conjur.com.br/2018, 25 jul. 2018.

9.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; FREITAS, R. V. . O artigo 26 da LINDB e o consenso na função de política administrativa. Consultor Jurídico ? Conjur, São Paulo, 16 jul. 2018.

10.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. A justiça burlesca. Veja, São Paulo, p. 38 - 43, 13 jul. 2018.

11.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; FREITAS, R. V. . A função normativa da administração pública e a Lei 13.655/2018. Consultor Jurídico ? Conjur, São Paulo, 14 jun. 2018.

12.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; FREITAS, R. V. . A nova LINDB e a incorporação da teoria dos precedentes administrativos ao país. Consultor Jurídico ? Conjur, São Paulo, 04 jun. 2018.

13.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; FREITAS, R. V. . A nova LINDB e o direito à previsibilidade das mudanças interpretativas. Consultor Jurídico ? Conjur, 01 jun. 2018.

14.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; FREITAS, R. V. . O artigo 28 da nova LINDB: um regime jurídico para o administrador honesto. Consultor Jurídico ? Conjur, São Paulo, 25 maio 2018.

15.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; FREITAS, R. V. . A nova LINDB e o consequencialismo jurídico como mínimo essencial. Consultor Jurídico ? Conjur, São Paulo, 18 maio 2018.

16.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Investimento em transporte está estagnado há 20 anos no país. O Globo, Rio de Janeiro, Estado do RJ, p. 36 - 36, 06 maio 2018.

17.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Importante decisão do STF fortalece acordos de leniência. Portal Jota, 24 abr. 2018.

18.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; SUNDFELD, Carlos Ari . O projeto de lei que altera atribuições dos órgãos de controle será benéfico para a administração pública? SIM. Folha de São Paulo, São Paulo, 21 abr. 2018.

19.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Programa Entre Aspas: Projeto altera a legislação sobre os tribunais de contas. Globo News, 17 abr. 2018.

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MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; APPY, B. . Segurança jurídica. O Estado de S. Paulo, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 3 - 3, 17 abr. 2018.

21.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. ?O professor de Direito tem de ensinar que a solução drástica não é civilizada?. Consultor Jurídico ? Conjur, São Paulo, 15 abr. 2018.

22.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Direito da USP quer ampliar diversidade e presença no debate nacional. Jornal da USP, São Paulo, Estado de São Paulo, 14 mar. 2018.

23.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Entrevista - Floriano de Azevedo Marques Neto. OAB São Paulo, São Paulo, Estado de São Paulo, 14 mar. 2018.

24.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; FREITAS, R. V. . O futuro das contratações públicas. Portal Jota, 13 mar. 2018.

25.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; CAMPILONGO, C. F. . Faculdade de Direito da USP deve se recolocar no debate naciona. Consultor Jurídico ? Conjur, São Paulo, 12 mar. 2018.

26.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; CAMPILONGO, C. F. . Arcadas nada arcaicas. Folha de São Paulo, São Paulo, 12 mar. 2018.

27.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. ?Combate à corrupção não pode ser tratado como verdade absoluta?, diz diretor da USP. Consultor Jurídico ? Conjur, São Paulo, 09 mar. 2018.

28.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; TOJAL, Sebastião Borro de Barros . O TCU e as jabuticabas transgênicas. Folha de São Pauilo, São Paulo, 18 jan. 2018.

29.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Autonomia ainda distante. O Estado de S.Paulo, Estado de São Paulo, São Paulo, p. 9 - 9, 17 dez. 2017.

30.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Agências à deriva. O Estado de S.Paulo, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 8 - 8, 17 dez. 2017.

31.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Processo de aposentadoria de um ministro do STF. Jornal da Record News, São Paulo, 28 ago. 2017.

32.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. A legislação permite que Rodrigo Maia tente se reeleger Presidente da Câmara? Não. Folha de São Paulo, São Paulo, SP, p. 3 - 3, 14 jan. 2017.

33.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Haddad desvincula R$ 315 milhões em receita para fechar a gestão 'no azul'. O Estado de S.Paulo, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 18 - 18, 17 dez. 2016.

34.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. SP paga R$ 540 mil por vídeo não usado do municipal. O Estado de S.Paulo, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 16 - 16, 13 ago. 2016.

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MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. TCU toma lugar das agências reguladoras. O Estado de S.Paulo, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 1 - 1, 25 abr. 2016.

36.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Au Brésil, le retour de Lula entravé. Le Monde, Paris, França, p. 5 - 5, 19 mar. 2016.

37.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. 'Nos enche de vergonha', diz Gilmar Mendes. O Estado de S.Paulo, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 7 - 7, 17 mar. 2016.

38.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Vereadores são contrários à eleição para subprefeiro. O Estado de S.Paulo, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 21 - 21, 17 mar. 2016.

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MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; FREITAS, R. V. . Uber, Whatsapp, Netflix - quando o mercado e a tecnologia desafiam a doutrina. Jota.Info, p. 1 - 8, 26 jan. 2016.

40.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Pena de morte e responsabilidade das empresas. Valor, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 2 - 2, 30 jul. 2015.

41.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Ceagesp quer mais do que só um novo endereço. Valor Econômico, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 1 - 1, 14 jul. 2015.

42.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; PEREZ, M. A. . Sindicância pode levar à perda de aposentadoria. O Globo, Rio de Janeiro, RJ, p. 1 - 1, 03 abr. 2014.

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MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Choque de gestão. Jornal Valor, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 1 - 1, 14 out. 2013.

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MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Licença vira 'poupança' na assembléia. O Estado de S. Paulo, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 7 - 7, 15 jul. 2013.

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MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Punição a empresas corruptoras é um avanço, dizem especialistas. O Estado de S. Paulo, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 6 - 6, 06 jul. 2013.

46.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Ministro da justiça dá aval para colega ter dois empregos. O Estado de S. Paulo, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 4 - 4, 08 maio 2013.

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MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Ações anticorrupção aumentam prisões por crimes contra gestão pública no país. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. 4 - 4, 05 maio 2013.

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MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Prisões por crime contra gestão pública crescem 133%. O Estado de S. Paulo, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 1 - 1, 05 maio 2013.

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MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Para melhorar a qualidade dos serviços públicos brasileiros, basta cumprir a lei. Folha de São Paulo, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 4 - 4, 13 mar. 2013.

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MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Segundo especialistas, nova lei sobre PPPs torna parcerias mais atraentes. Migalhas, p. 1 - 1, 24 jan. 2013.

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MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Conselho da PUC revoga lista de candidatos a reitor. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. 28 - 28, 13 dez. 2012.

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MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Regulação e investimento em saneamento. Jornal Valor, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 2 - 2, 03 ago. 2012.

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MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Prefeitura, agora, descobre que há 28 shoppings irregulares na cidade. Folha de S. Paulo, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 1 - 1, 18 jul. 2012.

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MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Câmara de SP e TCM vão deixar de pagar supersalários a funcionários. O Estado de S. Paulo, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 1 - 1, 03 abr. 2012.

55.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; SANTOS, Maurício Januzzi . É correto pedir firma reconhecida para transferir pontos da CNH ?. Jornal do Advogado, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 12 - 13, 01 abr. 2012.

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MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Sigla quer frente na câmara para acabar com taxa de inspeção. O Estado de S. Paulo, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 4 - 4, 29 mar. 2012.

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MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Governo quer que empresas construam 6 fóruns em troca de terrenos públicos. O Estado de S. Paulo, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 1 - 1, 19 mar. 2012.

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MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Celpa, do Pará, pede recuperação judicial. O Estado de S. Paulo, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 13 - 13, 29 fev. 2012.

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MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Agências reguladoras: basta vigiar e punir ?. Correio Braziliense, Brasília, Distrito Federal, p. 1 - 2, 27 fev. 2012.

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MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. A reforma da TV a cabo e a competição. Folha de S. Paulo, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 3 - 3, 12 jul. 2011.

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MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Incorporação de vantagens tem interpretações distintas. O Estado de S. Paulo, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 4 - 4, 24 jun. 2011.

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MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Dilma defende novo modelo para licitações. Folha de S. Paulo, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 1 - 1, 18 jun. 2011.

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MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Governo decide privatizar três aeroportos e abrir o capital da Infraero. O Estado de S. Paulo, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 1 - 1, 01 jun. 2011.

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MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Kassab dá R$ 555 mi para túneis sem licença. O Estado de S. Paulo, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 7 - 7, 14 maio 2011.

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MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Agências reguladoras: correções de rota. Canal Energia, p. 1 - 10, 13 maio 2011.

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MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. A Anatel ameaça o sigilo. O Estado de S. Paulo, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 3 - 3, 21 jan. 2011.

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MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Anatel pode parar na Justiça por ?quebra de sigilo?. O Estado de S. Paulo, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 9 - 9, 20 jan. 2011.

68.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Anatel terá acesso total a dado sigiloso de telefones. Folha de São Paulo, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 1 - 1, 19 jan. 2011.

69.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Dilma hereda de Lula una gran potencia en ascenso. Publico.es, Espanha, p. 1 - 1, 30 dez. 2010.

70.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. O backhaul e a rede de banda larga foram construídas com recursos privados. Teletime, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 34 - 34, 01 nov. 2010.

71.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Banda larga - entre o puxadinho e a lei. O Estado de S. Paulo, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 2 - 2, 05 out. 2010.

72.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Reforma prevê modelo parecido com o dos EUA. Folha de S. Paulo, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 3 - 3, 23 maio 2010.

73.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Teles temem perder R$ 20 bi com Telebrás. Folha de São Paulo, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 1 - 1, 19 maio 2010.

74.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Advogado contesta banda larga pela Telebrás. Folha de São Paulo, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 6 - 6, 07 maio 2010.

75.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Será preciso modificar a legislação. O Estado de S. Paulo, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 13 - 13, 05 maio 2010.

76.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Os riscos da opção estatal na banda larga. O Estado de S. Paulo, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 1 - 1, 05 maio 2010.

77.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Projeto do governo prevê menos poder para o TCU. Folha de S. Paulo, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 1 - 1, 09 nov. 2009.

78.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Parecer à Abratec ? associação brasileira dos terminais de contêineres de uso público. Regulação Portuária e Concorrência ? Terminais de Uso Público e de Uso Privado Misto ? Pareceres Jurídicos e Econômicos Relativos à ADPF nº 19, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, p. 247 - 307, 01 out. 2009.

79.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Governo de SP apoia o trem-bala, diz Alckmin. Jornal Valor, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 2 - 2, 20 ago. 2009.

80.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Fim da linha para o entulho legal. Correio Braziliense, Brasília, Distrito Federal, p. 13 - 13, 11 ago. 2009.

81.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Em finanças, 40% ficaram acima do teto. O Estado de S. Paulo, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 4 - 4, 17 jun. 2009.

82.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Especialistas vêem necessidade de nova icitação para obra de Angra 3. Folha de São Paulo, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 1 - 1, 19 abr. 2009.

83.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. A disputa pela licença do Serpro põe em xeque a infovia estatal. Tele.Síntese, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 1 - 1, 20 mar. 2009.

84.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Novo ataque às agências. Correio Braziliense, Brasília, Distrito Federal, p. 3 - 3, 16 fev. 2009.

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MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Imediatismo e temperança na atividade das agências regulatórias. Gazeta Mercantil, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 3 - 3, 14 jan. 2009.

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MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. 142 dispositivos à espera de regulamentação. O Estado de S. Paulo, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 34 - 35, 02 out. 2008.

87.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. A boa notícia das parcerias público-privadas de irrigação. Jornal Valor, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 12 - 12, 16 jul. 2008.

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MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Governo enfraquece Anatel. O Estado de S. Paulo, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 4 - 4, 15 jun. 2008.

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MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Respeito a contratos e a direitos. Economia Interativa, p. 5 - 5, 14 jun. 2008.

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MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. PT e PSOL entram na justiça contra leilão da Cesp. Folha de São Paulo, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 9 - 9, 19 mar. 2008.

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MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. MP investiga contratos na educação com empresa de secretário estadual. O Estado de S. Paulo, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 10 - 10, 10 set. 2007.

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MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Abertura do mercado depende da Justiça. O Estado de São Paulo, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 8 - 8, 28 jul. 2002.

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MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Aos 4 anos de privatização, questiona-se o modelo. O Estado de São Paulo, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 8 - 8, 28 jul. 2002.

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MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Lei das Telecomunicações: inconstitucional ?. O Globo on Line, p. 1 - 1, 25 jul. 2002.

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MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Liminar da Embratel coloca modelo em seque, diz advogado. Teletime News, p. 1 - 1, 08 jul. 2002.

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MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Embratel volta à justiça para enfrentar Telefônica e Anatel. Jornal Valor, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 1 - 1, 04 jul. 2002.

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MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Caladão, sussurros e gritaria nas telecomunicações. Jornal Valor, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 1 - 1, 16 maio 2002.

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MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Sob fogo serrado. Revista Carta Capital, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 24 - 27, 15 maio 2002.

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MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Acusados rejeitam laudo e vão pedir nova perícia. Folha de São Paulo, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 1 - 1, 12 maio 2002.

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MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. MP 14 deu mais poder à Petrobrás. Gazeta Mercantil, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 8 - 8, 19 abr. 2002.

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MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. O que faz uma lei dar certo ou fracassar. O Estado de São Paulo, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 1 - 1, 14 abr. 2002.

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MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Procuradoria rejeita MP. Gazeta Mercantil, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 9 - 9, 11 abr. 2002.

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MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Justiça decide sobre concurso público. Gazeta Mercantil, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 1 - 1, 13 mar. 2002.

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MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Apagão pode levar consumidores e empresas à Justiça. Gazeta Mercantil, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 1 - 1, 22 jan. 2002.

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MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Negócios on-line dos governos começam a decolar. Gazeta Mercantil, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 1 - 1, 06 set. 2001.

165.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Distribuidoras de energia notificam geradoras. Gazeta Mercantil, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 9 - 9, 27 jul. 2001.

166.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Alta do dólar já vem na próxima conta de luz. Gazeta Mercantil, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 1 - 1, 09 jul. 2001.

167.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. MP não pode desrespeitar contratos. Gazeta Mercantil, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 7 - 7, 25 maio 2001.

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MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. A grande polêmica dos leilões. O Estado de São Paulo, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 1 - 1, 20 maio 2001.

169.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Demissão na Aneel revelaria falha de modelo. Gazeta Mercantil, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 1 - 1, 17 maio 2001.

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MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Telefônica livra-se de repassar tarifa à Embratel. Gazeta Mercantil, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 9 - 9, 02 maio 2001.

171.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Lei precisa de revisão. Gazeta Mercantil, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 1 - 1, 10 abr. 2001.

172.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Uma alternativa para a desativação do Carandirú. Gazeta Mercantil, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 2 - 2, 09 abr. 2001.

173.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Agências agora tentam melhorar fiscalização. Gazeta Mercantil, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 8 - 8, 03 nov. 2000.

174.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Pais de Sandra Gomide processam Pimenta Neves por danos morais. Folha de São Paulo, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 1 - 1, 01 nov. 2000.

175.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Pitta é condenado e Maluf vira réu: mau uso do dinheiro público. Jornal da Tarde, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 12 - 12, 12 ago. 2000.

176.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Maluf vira réu em ação do túnel Ayrton Senna. O Estado de São Paulo, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 3 - 3, 12 ago. 2000.

177.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Contas foram aprovadas, afirma ex-prefeito em nota. O Estado de São Paulo, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 1 - 1, 25 jul. 2000.

178.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Regime do SMP é menos rígido. Gazeta Mercantil, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 10 - 10, 21 jul. 2000.

179.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Embratel e Intelig unem esforços contra piratas. Gazeta Mercantil, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 10 - 10, 06 jul. 2000.

180.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Subprefeituras de Régis contrariam lei orgânica. O Estado de São Paulo, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 2 - 2, 01 jun. 2000.

181.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Lixo: Reynaldão deixou rombo de R$ 627 mil. Jornal da Tarde, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 11 - 11, 12 maio 2000.

182.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Promotoria entra com ação civil contra Reynaldo. O Estado de São Paulo, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 2 - 2, 12 maio 2000.

183.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Túnel superfaturado de Maluf: técnico deve ser ouvido hoje. Jornal da Tarde, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 14 - 14, 27 abr. 2000.

184.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Técnico do Emurb depõe hoje sobre obra suspeita. O Estado de São Paulo, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 3 - 3, 27 abr. 2000.

185.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Maluf vai depor sobre obra de 96. Folha de São Paulo, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 1 - 1, 26 abr. 2000.

186.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Documentação de obra de Maluf tem rasuras; e valor maior é liberado. Jornal da Tarde, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 10 - 10, 26 abr. 2000.

187.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Funcionários negam acusações. O Estado de São Paulo, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 3 - 3, 26 abr. 2000.

188.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Para advogado, rasura não é prova. O Estado de São Paulo, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 3 - 3, 26 abr. 2000.

189.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. MP investiga gestão Maluf. Jornal da Tarde, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 10 - 10, 18 abr. 2000.

190.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Promotoria determina devassa na gestão Maluf. O Estado de São Paulo, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 3 - 3, 18 abr. 2000.

191.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Investigados negam as acusações. Folha de São Paulo, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 1 - 1, 15 abr. 2000.

192.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Hispasat pede rapidez à Justiça. Gazeta Mercantil, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 12 - 12, 11 abr. 2000.

193.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Infrator pode ter pena de 1 a 4 anos. O Estado de São Paulo, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 5 - 5, 12 mar. 2000.

194.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Lixo: denúncias não param licitação. Jornal da Tarde, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 15 - 15, 25 jan. 2000.

195.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Prefeitura nega 17 pedidos de impugnação da licitação do lixo. Jornal da Tarde, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 15 - 15, 17 jan. 2000.

196.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Licitação do lixo será contestada. Jornal da Tarde, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 11 - 11, 16 jan. 2000.

197.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Lixo: secretaria altera mapa do edital e não comunica. Jornal da Tarde, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 12 - 12, 13 jan. 2000.

198.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Lixo: Pitta diz que haverá favorecimento. Jornal da Tarde, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 12 - 12, 23 dez. 1999.

199.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Comprometida exploração de satélite. Gazeta Mercantil, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 10 - 10, 10 dez. 1999.

200.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Suspensa a licitação de coleta do lixo. Jornal da Tarde, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 13 - 13, 09 dez. 1999.

201.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Erro em edital faz Prefeitura suspender licitação do lixo. O Estado de São Paulo, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 2 - 2, 09 dez. 1999.

202.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Cobrança é discutida. Gazeta Mercantil, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 11 - 11, 06 dez. 1999.

203.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Licitação do lixo pode ser impugnada. Jornal da Tarde, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 14 - 14, 23 nov. 1999.

204.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Decisão é bem recebida pelo mercado. Gazeta Mercantil, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 9 - 9, 19 nov. 1999.

205.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Saneamento abre novo mercado para advogados. Gazeta Mercantil, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 10 - 10, 14 out. 1999.

206.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Nova atração na advocacia. Gazeta Mercantil, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 1 - 1, 14 out. 1999.

207.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Senador questiona licitação da Anatel. Gazeta Mercantil, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 9 - 9, 01 out. 1999.

208.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Para advogados, lei contra dívidas é impossível. Folha de São Paulo, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 1 - 1, 13 ago. 1999.

209.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Covas contesta denúncias de favorecimento. O Estado de São Paulo, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 8 - 8, 07 jul. 1999.

210.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Logos e Reynaldo absolvidos pela Justiça. O Estado de São Paulo, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 2 - 2, 01 jul. 1999.

211.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Novos contratos de coleta e varrição de lixo. Jornal da Tarde, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 14 - 14, 30 jun. 1999.

212.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Prefeitura não se mexe e esquema do lixo deve continuar. Jornal da Tarde, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 13 - 13, 21 jun. 1999.

213.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Leilão é licitação, afirmam advogados. Folha de São Paulo, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 1 - 1, 27 maio 1999.

214.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Quem afinal, construiu o novo fórum do TRT ?. Jornal da Tarde, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 5 - 5, 27 maio 1999.

215.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Carta-acordo mudou motivos de força maior para justificar atrasos. O Estado de São Paulo, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 8 - 8, 19 maio 1999.

216.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Petrobrás não aceita papel de fiscalizadora. O Estado de São Paulo, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 8 - 8, 19 maio 1999.

217.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Obtenção de 6 contratos suscitou suspeitas. O Estado de São Paulo, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 8 - 8, 18 maio 1999.

218.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Fórum do TRT: uma obra projetada para não ficar pronta. Jornal da Tarde, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 1 - 1, 26 abr. 1999.

219.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. SP autorizou a exploração irregular de praças natalinas. Folha de São Paulo, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 1 - 1, 22 abr. 1999.

220.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Lei permite punição imediata. Folha de São Paulo, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 1 - 1, 12 jan. 1999.

221.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Telefônica descumpre prazo de gravação. Folha de São Paulo, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 1 - 1, 08 jan. 1999.

222.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Queixas sobre telefone aumentam 18%. Folha de São Paulo, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 1 - 1, 07 jan. 1999.

223.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Advogados prevêem disputa na justiça. Folha de São Paulo, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 1 - 1, 16 dez. 1998.

224.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Dinheiro público pode financiar telefonia. Folha de São Paulo, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 1 - 1, 26 jul. 1998.

225.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Obrigações reduzem preço da Telebrás. Folha de São Paulo, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 1 - 1, 26 jun. 1998.

226.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Para advogados, teles terão guerra jurídica. Folha de São Paulo, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 1 - 1, 20 jun. 1998.

227.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. A D'Oro pode ser obrigada a devolver verba à prefeitura. Folha de São Paulo, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 1 - 1, 23 jul. 1997.

228.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Pitta acha normal Anhembi pagar motorista. Folha de São Paulo, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 1 - 1.

229.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Workshop debate parceria público-privada - PPP. Diário Oficial do Estado de São Paulo, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 1 - 1.

230.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Agências independentes : a oportunidade desperdiçada. Jornal Valor Econômico, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 4 - 4.

231.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Serra quer mudar modelo de licitações. O Estado de São Paulo, São Paulo, Estado de São Paulo, p. 1 - 1.

232.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. A vez das PPP. Revista Fórum CESA, São Paulo, p. 22 - 30.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Agências Reguladoras: Avaliação de Performance e Perspectivas. In: Seminário Realizado na Câmara dos Deputados pela Ouvidoria Parlamentar, Comissão de Minas e Energia, Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, 2004, Brasília. Agências Reguladoras: Avaliação de Performance e Perspectivas. Brasília: Centro de Documentação e Informação - Coordenação de Publicações da Câmara dos Deputados, 2004. p. 45-50.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. O STF e a Construção do Marco Regulatório no Saneamento Básico. In: Programa GV Law de Direito da Fundação Getúlio Vargas, 2006, São Paulo. O STF e a Construção do Marco Regulatório no Saneamento Básico. São Paulo: FGV - GV Law, 2006. v. 9. p. 15-18.

2.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; KANN, Zevi ; ALMEIDA PRADO, Fernande de ; VERÍSSIMO, Marcos . Agências Reguladoras em Debate. In: Debate na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, 2003, São Paulo. Agências Reguladoras em Debate. São Paulo: Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, 2003. p. 16-24.

Outras produções bibliográficas
1.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Direito Societário e Regulação Econômica. Barueri, São Paulo, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

2.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Direito Urbanístico Contratual - Dos Atos Negociais aos Contratos de Gestão Urbana. Rio de Janeiro, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando Dias ; NOHARA, I. P. ; MARRARA DE MATOS, Thiago . Direito e Administração Pública - Estudos em Homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro. São Paulo, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

4.
RIBEIRO, M. P. ; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo . Concessões e PPPs: Melhores Práticas em Licitações e Contratos. São Paulo, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

5.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; SCHIRATO, Vitor Rhein . Estudos Sobre a Lei das Parcerias Público-Privadas. Belo Horizonte, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

6.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; JORDAO, E. F. . Restrições Regulatórias à Concorrência. Belo Horizonte, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

7.
XIMENES, Marfisa Maria de Aguiar Ferreira ; GALVÃO JUNIOR, Alceu de Castro ; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo . Regulação - Normatização da Prestação de Serviços de Água e Esgoto. Fortaleza, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

8.
LOSS, Giovanni R. ; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo . A Regulação Setorial do Gás Natural. Belo Horizonte, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

9.
CASAGRANDE FILHO, Ari ; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo . Estado Regulador e Controle Judicial. São Paulo, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

10.
ARAGÃO, Alexandre Santos de ; STRINGHINI, A. C. ; SAMPAIO, Patrícia Regina Pinheiro ; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo . Servidão Administrativa e Compartilhamento de Infra-Estruturas: Regulação e Concorrência. Rio de Janeiro, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Processo de Aposentadoria de um Ministro do STF. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica

Produção artística/cultural
Outras produções artísticas/culturais
1.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Empresas estrangeiras nos meios de comunicação. 2010.

2.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Presença no Programa Eldorado à Tarde para falar sobre agências reguladoras. 2003.

3.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação no Programa Espaço Aberto do jornalista Joelmir Beting, juntamente com Dr. Zevi Kann, que teve como tema agências reguladoras no novo governo. 2003.

4.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Entrevista para o Jornal da Cultura, falando sobre parceria público-privada. 2003.

5.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Entrevista ao jornalista Paulo Henrique Amorim sobre o tema crise no setor de telecomunicações. 2002.

6.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Entrevista sobre política de cotas a minorias em processos de seleção para compras públicas. 2001.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; GUERRA, Sérgio; MOREIRA, Egon Blckmann. Participação em banca de Heloisa Conrado Caggiano. Do Planejamento à Governança no Fomento Público Financeiro: Estudo de Caso do Setor Automotivo. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

2.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; PEREZ, M. A.; PALMA, J. B.; GUERRA, Sérgio. Participação em banca de Nara Carolina Merlotto. A Atuação do Tribunal de Contas da União Sobre as Agências Reguladoras: Entre a Independência e o Controle. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

3.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; PEREZ, M. A.; AGUILLAR, Fernandeo Herren Fernandes; ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Anna Beatriz Savioli. Licitações como Instrumento do Fomento Estatal. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

4.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando Dias; NOHARA, I. P.. Participação em banca de Ingrid Garbuio Mian. A Boa-Fé no Direito Administrativo Brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

5.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; GUERRA, Sérgio; MOREIRA, Egon Blckmann. Participação em banca de Rafael Véras de Freitas. Expropriações Normativas. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

6.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MARRARA DE MATOS, Thiago; CÂMARA, Jacintho Arruda. Participação em banca de João Paulo Imparato Spörl. O Regime dos Bens nos Portos Marítimos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

7.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; PEREZ, M. A.; MONTEIRO, V. C. C.. Participação em banca de Maís Moreno. A Participação do Administrador no Processo de Elaboração dos Contratos de PPP. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

8.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; SUNDFELD, Carlos Ari; SCHAPIRO, Mario Gomes. Participação em banca de Yasser Reis Gabriel. Procedimentos Jurídicos para Estruturação de Concessão de Infraestrutura. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - FGV Direito SP.

9.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando Dias; PALMA, J. B.. Participação em banca de José Jair Marques Júnior. Prorrogação de Concessões de Serviço Público. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

10.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; SCHIRATO, Vitor Rhein; CÂMARA, Jacintho Arruda. Participação em banca de Marina Cardoso de Freitas. As Autorizações Administrativas no Direito Brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

11.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; CÂMARA, Jacintho Arruda; PEREZ, M. A.. Participação em banca de Rafael Hamze Issa. O Controle Judicial dos Atos Normativos das Agências Reguladoras. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

12.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MONTEIRO, V. C. C.; NUSDEO, A. M.. Participação em banca de Juliane Erthal de Carvalho. A Importância da Consensualidade na Implementação da Logística Reversa. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

13.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; PESSANHA, R. B. V.; ARAGÃO, Alexandre Santos de. Participação em banca de Luis Felipe Sampaio de Almeida. Naming Rights de Bens Públicos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

14.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; JUSTINO DE OLIVEIRA, Gustavo Henrique; ROTHENBURG, W. C.. Participação em banca de Amanda Fabbri Barelli. A Aplicação da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica ao Processo Administrativo. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

15.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di Pietro; NOHARA, I. P.. Participação em banca de Murilo Ruiz Ferro. Pontos de Convergência Entre as Teses Doutrinárias Brasileiras Quanto ao Princípio da Supremacia do Interesse Público Sobre o Particular. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

16.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di Pietro; GROTI, Dinorah. Participação em banca de Paulo de Tarso Bilard de Carvalho. O Conceito Jurídico do Princípio de Impessoalidade no Direito Administrativo Brasileiro: Uma Releitura. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

17.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando Dias; SUNDFELD, Carlos Ari. Participação em banca de Ágata Bobbio Ferraz. A Articulação Federativa para a Viabilização da Política Nacional dos Resíduos Sólidos no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

18.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando Dias; MONTEIRO, V. C. C.. Participação em banca de Rafael Roque Garofano. A Consensualidade nos Contratos Administrativos do Regime Estatutário para a Parceria Contratual. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

19.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; RAMOS, E. S.; PINTO JUNIOR, M. E.. Participação em banca de Rodrigo Fraga Leandro de Figueiredo. Função Normativa das Agências Reguladoras: Natureza e Hipóteses de Exercício. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

20.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MARRARA DE MATOS, Thiago; SARNO, D. C. L.. Participação em banca de Gabriel Abdallah Mundim. A Concessão Urbanística. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

21.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; SUNDFELD, Carlos Ari; CÂMARA, Jacintho Arruda. Participação em banca de Pedro Ivo Vieira Silva. Autorizações Portuárias e a Exploração de Terminais Privados - Novo Marco Legal. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

22.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; SCHIRATO, Vitor Rhein; SARNO, D. C. L.. Participação em banca de Guilherme Fredherico Dias Reisdorfer. Atuação Privada na Atividade Urbanística: Planejamento e Contratualização. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

23.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando Dias; TELES DA SILVA, Solange. Participação em banca de Mariana Chiesa Gouveia Nascimento. Regulação Fundiária Urbana de Interesse Social no Direito Brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

24.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; SUNDFELD, Carlos Ari; TOJAL, Sebastião Borro de Barros. Participação em banca de Patrícia Rodrigues Pessôa Valente. Avaliação de Impacto Regulatório - Uma Ferramenta à Disposição do Estado. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

25.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; PEREZ, M. A.; VERÍSSIMO, Marcos Paulo. Participação em banca de Carlos Eduardo Bergamini da Cunha. A Subsidiariedade como Vetor Objetivo de Restrição à Intervenção Regulatória do Estado na Economia: Definição e Instrumentalização. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

26.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MORAES, Alexandre de; NALINI, José Renato. Participação em banca de Raquel Botelho Santoro. A Atuação do Supremo Tribunal Federal na Efetividade Plena dos Direitos Fundamentais: Análise Crítica da Jurisprudência Recente. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

27.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di Pietro; GROTI, Dinorah. Participação em banca de Eduardo Tognetti. Os Limites do Poder Discricionário da Administração Pública na Imposição de Sanções Administrativas - Análise das Sanções Aplicáveis pelo Banco Central do Brasil. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

28.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; OLIVEIRA, Marcio Nunes Iório Aranha; FRAZÃO, Ana de Oliveira; CASTRO, Marcos Faro de. Participação em banca de Luis Henrique Baeta Funghi. Regulação e Legitimidade Democrática: O Caso dos Transportes Terrestres no Brasil. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

29.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando Dias; JUSTEN FILHO, Marçal. Participação em banca de Ana Lúcia Ikenaga. A Atribuição de Nome como Modo de Exploração de Bens Públicos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

30.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; SUNDFELD, Carlos Ari; COUTINHO, Diogo R.. Participação em banca de Clarissa Ferreira de Melo Mesquita. O Regime Jurídico do Setor Postal: Desafios Contemporâneos e Perspectivas para o Setor. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

31.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; VERÍSSIMO, Marcos; SUNDFELD, Carlos Ari. Participação em banca de Milene Louise Renée Coscione. A Discricionariedade no Processo Decisório da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

32.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; BAPTISTA, Patrícia Ferreira; ARAGÃO, Alexandre Santos de. Participação em banca de Carolina Barros Fidalgo. O Estado Empresário: Regime Jurídico das Tradicionais e Novas Formas de Atuação Empresarial do Estado na Economia Brasileira. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

33.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; NETTO DE ARAUJO, Edmir; NOHARA, I. P.. Participação em banca de Marcos Roberto Franco. O Poder de Polícia no Contexto Atual. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

34.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; SARNO, DANIELA CAMPOS LIBORIO DI; SANTOS, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo. Participação em banca de Carlos Eduardo Silva. Planejamento Urbano e Competência da União: A Contribuição dos Planos Urbanísticos da União para o Desenvolvimento Urbano. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

35.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; SANTOS, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo; CÂMARA, Jacintho Arruda. Participação em banca de Thiago Lopes Ferraz Donnini. Normas Gerais de Licitação e Contratação: Parâmetros Constitucionais de Interpretação. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

36.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando Dias; BINENBOJM, Gustavo. Participação em banca de Rodrigo Bracet Miragaya. A Proteção da Confiança Legítima como Princípio Fundamental no Direito Administrativo Atual. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

37.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MEDAUAR, Odete; SOUZA, R. P.. Participação em banca de Carolina Caiado Lima. O Convênio Administrativo Colaborativo para Transferência de Recursos Públicos a Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos como Instrumento dos Mecanismos Diretos de Fomento Público. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

38.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di Pietro; ANDRADE, Letícia Queiroz de. Participação em banca de Carlos Vinícius Alves Ribeiro. As Funções Extrajudiciais do Ministério Público: Natureza Jurídica, Discricionariedade e Limites. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

39.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; NEVES, Marcelo da Costa Pinto; ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Andre Felipe de Barros Cordeiro. Teoria dos Conceitos Jurídicos Indeterminados Aplicada ao Direito Administrativo. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

40.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; SUNDFELD, Carlos Ari; SCHAPIRO, Mario Gomes. Participação em banca de André Janjácomo Rosilho. Qual é o Modelo Legal das Licitações no Brasil? As Reformas Legislativas Federais no Sistema de Contratações Públicas. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Acadêmico) - Fundação Getúlio Vargas (SP).

41.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; TOJAL, Sebastião Borro de Barros; SUNDFELD, Carlos Ari. Participação em banca de Patrícia Rodrigues Pessoa Valente. Avaliação de Impacto Regulatório - Uma Ferramenta à Disposição do Estado. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

42.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di Pietro; GROTI, Dinorah. Participação em banca de Rafael Wallbach Schwind. Remuneração do Particular nas Concessões e Parcerias Público-Privadas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

43.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MACHADO, Maíra Rocha; MEDAUAR, Odete. Participação em banca de Juliana Bonacorsi de Palma. Atuação Administrativa Consensual: Estudo dos Acordos Substitutivos no Processo Administrativo Sancionador. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

44.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MEDAUAR, Odete; MONTEIRO, V. C. C.. Participação em banca de Luiz Felipe Hadlich Miiguel. As Garantias Dadas ao Particular nas Parcerias Público-Privadas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

45.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di Pietro; BEZNOS, Clovis. Participação em banca de Raul Felipe Borelli. Aspectos Jurídicos da Gestão Compartilhada dos Serviços Públicos de Saneamento Básico. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

46.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; SUNDFELD, Carlos Ari; CÂMARA, Jacintho Arruda. Participação em banca de Caio de Souza Loureiro. Conflitos entre Usuários e Prestadores de Serviços Públicos Decorrentes de Norma Reguladora Válida: A Visão do Superior Tribunal de Justiça. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

47.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; SUNDFELD, Carlos Ari; CÂMARA, Jacintho Arruda. Participação em banca de Maria Rita Rebello Pinho Dias. A Concretização do Conceito de Desenvolvimento Sustentável (uma Análise Jurisprudencial do Conflito entre Desenvolvimento Econômico e o Direito ao Meio Ambiente). 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

48.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MEDAUAR, Odete; ROSENBERG, Bárbara. Participação em banca de André Marques Gilberto. O Processo Antitruste Sancionador. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

49.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; SUNDFELD, Carlos Ari; SILVA, Luís Virgílio Afonso da. Participação em banca de Fabricio Antonio Cardim de Almeida. Interpretação Constitucional e os Princípios da Ordem Econômica: Debate Teórico e Estudo Empírico da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

50.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; SUNDFELD, Carlos Ari; GROTI, Dinorah. Participação em banca de Lilian de Castro Peixoto. A Proteção aos Investimentos das Concessionárias de Serviço Público na Jurisprudência dos Tribunais Superiores. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

51.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MORAES, Alexandre de; VIGLIAR, José Marcelo Menezes. Participação em banca de Ana Claudia do Rego Consani. Os Direitos Adquiridos na Constituição Federal de 1988. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

52.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; SUNDFELD, Carlos Ari; CAMPILONGO, C. F.. Participação em banca de Ticiana Nogueira da Cruz Lima. O Processo Administrativo no CADE e os Problemas da Regulação Concorrencial Brasileira. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

53.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; GROTI, Dinorah; CÂMARA, Jacintho Arruda. Participação em banca de Cristiana Maria Melhado Araújo Lima. Regime Jurídico dos Portos Marítimos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

54.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; SARNO, DANIELA CAMPOS LIBORIO DI; SAULE JUNIOR, Nelson. Participação em banca de Pedro Marino Bicudo. O Direito de Construir Perante a Função Social da Propriedade Urbana. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

55.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; SILVA, Luís Virgílio Afonso da; HAMBURGER, Esther Imperio. Participação em banca de Joana Zylbersztajn. Regulação de Mídia e Colisão entre Direitos Fundamentais. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

56.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; NETTO DE ARAUJO, Edmir; SANTOS, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo. Participação em banca de Maysa Abrahão Tavares Verzola. A Sanção no Direito Administrativo Brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

57.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; NALINI, José Renato; MORAES, Alexandre de. Participação em banca de Wellington Márcio Kublisckas. A Mutabilidade Constitucional e a Constituição de 1988 ? Análise das Características Condicionantes e Limites dos Mecanismos de Mudança Formal e Informal da Constituição Federal de 1988. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

58.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; NETTO DE ARAUJO, Edmir; GROTI, Dinorah. Participação em banca de Clarissa Dertonio de Sousa Pacheco. O Controle Jurisdicional do Silêncio Administrativo. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

59.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Erivam Paulo da Silva. O Uso do Poder de Compra do Estado como Instrumento de Política Pública: A Lei Complementar nº 123/2006 e sua Implementação. 2008. Dissertação (Mestrado em Administração) - Fundação Getúlio Vargas.

60.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando Dias; BOULOS, C.. Participação em banca de Cláudia Polto da Cunha. Contrato de Gestão no Contexto de Evolução da Administração Pública. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

61.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; Luis Virgílio Afonso da Silva; ZUCCHI, P.. Participação em banca de Fernanda Vargas Terrazas. O Poder Judiciário como Voz Institucional dos Pobres: O Caso das Demandas Judiciais por Medicamentos. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

62.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di Pietro; CAMMAROSANO, Márcio. Participação em banca de Bernardo Strobel Guimarães. Da Regulação Enquanto Função Administrativa. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

63.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; NETTO DE ARAUJO, Edmir; GROTI, Dinorah. Participação em banca de Eduardo Hayden Carvalhaes Neto. Regulação da Universalização de Serviços Públicos Concedidos: O Caso Brasileiro dos Serviços de Telecomunicações. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

64.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; VIGLIAR, José Marcelo Menezes; MORAES, Alexandre de. Participação em banca de Maria Cecícila Labate Maiolini Rebello Pinho. O Sigilo da Fonte como Garantia da Liberdade de Informação Jornalística. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

65.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; SUNDFELD, Carlos Ari; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando Dias. Participação em banca de Mateus Piva Adami. A Discricionariedade Administrativa em Face do Princípio da Eficiência. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

66.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; TOJAL, Sebastião Borro de Barros; DALLARI, A. A.. Participação em banca de Rodrigo Pagani de Souza. Convênio Administrativo de Delegação de Serviço Público de Saneamento Básico: Regime Jurídico. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

67.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di Pietro; SUNDFELD, Carlos Ari. Participação em banca de Adriano Candido Stringhini. Disciplina Antitruste e Licitações Públicas. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

68.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; ARAGÃO, Alexandre Santos de; SILVA, Luís Virgílio Afonso da. Participação em banca de Giovani Ribeiro Loss. A Regulação Setorial do Gás Natural. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

69.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MAIA, A. C. S. C.; ARAGÃO, Alexandre Santos de; BRAGA GALVÃO, Paulo. Participação em banca de Sandra Caseira Cerqueira. A Introdução da Concorrência nos Setores de Infra-Estrutura e a Contribuição da Essential Facility Doctrine à Questão do Acesso às Redes: Uma Leitura Principiológica do Direito Administrativo Econômico. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro.

70.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di Pietro; BALERA, Wagner. Participação em banca de Raul Miguel Freitas de Oliveira. Regime Próprio de Previdência sos Serviços Públicos: Princípios do Equilíbrio Financeiro e Atuarial, da Contribuição e da Solidariedade. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

71.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; JUSTEN FILHO, Marçal; BLANCHET, L. A.. Participação em banca de Aline Lícia Klein. Os Vícios dos Contratos Administrativos. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

72.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di Pietro; SANTOS, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo. Participação em banca de Thiago Marrara de Matos. A Teoria do Domínio Público Urbano e as Infra-Estruturas de Serviços Públicos. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

73.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; SILVA, Luís Virgílio Afonso da; SUNDFELD, Carlos Ari. Participação em banca de Ary Casagrande Filho. Os Julgamentos Administrativos das Agências Reguladoras em Face do Artigo 5º, Inciso XXXV, da Constituição da Repúlbica. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

74.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; JUSTEN FILHO, Marçal; CUELLAR, L.. Participação em banca de André Guskow Cardoso. A Legitimidade Democrática das Agências Reguladoras Independentes. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

75.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Carlos Bastide Horbach. Teoria das Nulidades do Ato Administrativo. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

76.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Guilherme José Purvin de Figueiredo. A Dimensão Ambiental da Função Social da Propriedade. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

77.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Fabiane Reschke Vicenzi. Função e Regulação do Serviço de Radiodifusão. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

78.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Richard Paulro Pae Kim. Responsabilidade do Estado nas Ocupações Ilícitas. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

79.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; JUSTEN FILHO, Marçal; COSTALDELLO, A. C.. Participação em banca de Marcel Queiroz Linhares. O Princípio da Proporcionalidade na Regulação Econômica. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

80.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Glênio José Wasserstein Hekman. O Cumprimento da Norma do Artigo 97 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e a Disciplina do Incidente de Argüição de Inconstitucionalidade: Uma Nova Perspectiva de Tratamento. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

81.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Carolina Baptista Medeiros. A Instalação de Rede de Transporte de Telecomunicações da Operadora de TV a Cabo Diante do Poder Municipal: O Uso do Solo Urbano. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Teses de doutorado
1.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando Dias; SUNDFELD, Carlos Ari; PEREZ, M. A.; MONTEIRO, V. C. C.; MOREIRA, Egon Blckmann. Participação em banca de José Virgílio Lopes Enei. Garantias de Adimplemento da Administração Pública ao Contratado nas Parcerias Público-Privadas. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

2.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; Taveira Tôrres, Heleno; CARRAZZA, R. A.; Paulo de Barros Carvalho; MARTINS, I. G. S.. Participação em banca de Ana Carolina Queiroz Maia. Administração Pública Tributária Colaborativa e a Segurança Jurídica. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

3.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; PEREZ, M. A.; SUNDFELD, Carlos Ari; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando Dias; PACHECO, R. S. V. M.. Participação em banca de Marina Fontão Zago. Poder de Compra Estatal para a Implementação de Políticas Públicas: O Uso Privado da Contratação Pública. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

4.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; PEREZ, M. A.; JUSTINO DE OLIVEIRA, Gustavo Henrique; AGUILLAR, Fernandeo Herren Fernandes; PALMA, J. B.. Participação em banca de Rodrigo Bracet Miragaya. Os Meios de Conformação das Relações Jurídicas no Direito Administrativo: Entre Atos Unilaterais e Contratos. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

5.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; SOUZA, R. P.; PEREZ, M. A.; ARAGÃO, Alexandre Santos de; MONTEIRO, V. C. C.. Participação em banca de Livia Wanderley de Barros Maia Vieira. Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI) e Manifestação ee Interesse e Iniciativa Privada (MIP): Mecanismos de Contribuição das Entidades Privadas para o Alcance dos Fins Públicos. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

6.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; FORGIONI, Paula Andrea; SALOMÃO FILHO, Calixto; PARGENDLER, M. S.; SALAMA, B. M.. Participação em banca de Ruy Pereira Camilo Junior. Direito Societário e Estado Regulador: A Regulação Econômica Setorial por Instrumentos Societários (RIS). 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

7.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; SUNDFELD, Carlos Ari; SOUZA, R. P.; SCHIRATO, Vitor Rhein; ARANTES, R. B.. Participação em banca de André Janjácomo Rosilho. Controle da Administração Pública pelo Tribunal de Contas da União. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

8.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; TOJAL, Sebastião Borro de Barros; AZEVEDO, P. F.; SUNDFELD, Carlos Ari; SOUZA, R. P.. Participação em banca de Patrícia Rodrigues Pessôa Valente. A Qualidade da Regulação Estatal no Brasil: Uma Análise a Partir de Indicadores de Qualidade. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

9.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; OLIVEIRA, Marcio Nunes Iório Aranha; MENDES, G.; FRAZÃO, Ana de Oliveira; RAMOS, M.. Participação em banca de Guilherme Pinheiro. A Regulação do Espectro de Radiofrequência no Brasil: Uma Visão Crítica sob a Perspectiva dos Bens Públicos. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

10.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di Pietro; SUNDFELD, Carlos Ari; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando Dias; GROTI, Dinorah. Participação em banca de Rafael Wallbach Schwind. Participação Estatal em Empresas Privadas: As. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

11.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; Taveira Tôrres, Heleno; DERZI, Misabel de Abreu Machado; BARRETO, P. A.; CARRAZZA, R. A.. Participação em banca de Suzana Soares Melo. Tributação nos Serviços de Infraestrutrua: Uma Análise Estrutural-Funcionalista da Utilização de Mecanismos Tributários como Instrumentos para o Desenvolvimento. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

12.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; FARIA, J. E. C. O.; SUNDFELD, Carlos Ari; PEREZ, M. A.; MOREIRA, Egon Blckmann. Participação em banca de Juliana Bonarcorsi de Palma. Atividade Normativa da Administração Pública. Estudo do Processo Administrativo Normativo. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

13.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di Pietro; SOUZA, R. P.; SUNDFELD, Carlos Ari; BEZNOS, Clovis. Participação em banca de Aline Lícia Klein. Exercício de Atividades de Polícia Administrativa por Entidades Privadas. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

14.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; REALE FERRARI, Eduardo; ROSENBERG, Bárbara; OLIVEIRA FILHO, G. J.; BOTTINI, P. C.. Participação em banca de Ana Paula Martinez. Repressão a Cartéis: Interface entre Direito Administrativo e Criminal. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

15.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; DALLARI, D. A.; MASSONETTO, L. F.; ALMEIDA, F. N. R.; GARCIA, M.. Participação em banca de Cláudio Mendonça Braga. O Novo Marco Regulatório como Instrumento para a Efetivação de Políticas Públicas de Democratização do Acesso à Educação Superior. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

16.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; CONTI, J. M.; SCAFF, F. F.; SUNDFELD, Carlos Ari; AFONSO, J. R. R.. Participação em banca de Andressa Guimarães Torquatro-Fernandes. Direito Financeiro Aplicado ao Setor de Petróleo. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

17.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MORAES, Alexandre de; LEAL, Roger Stiefelmann; NALINI, José Renato; GARCIA, Maria. Participação em banca de Wellington Márcio Kublisckas. Cooperação Interfederativa - Instrumentos para a Efetividade da Lealdade Federativa na Constituição Federal. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

18.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; CAMPILONGO, C. F.; VEIGA DA ROCHA, Jean Paul Cabral; SALGADO E SILVA, Lúcia Helena; SILVA GUERRA, Sergio Antonio. Participação em banca de Patrícia Regina Pinheiro Sampaio. Regulação e Concorrência nos Setores de Infraestrutura: Análise do Caso Brasileiro à Luz da Jurisprudência do CADE. 2012. Tese (Doutorado em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.

19.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; ARAGÃO, Alexandre Santos de; BINENBOJM, Gustavo; SALGADO E SILVA, Lúcia Helena; MOREIRA, Egon Blckmann. Participação em banca de Társis Nametala Batista Jorge. A Matriz Eletronuclear no Brasil - Proposta de um Marco Jurídico Adequado: Natureza de Serviços Públicos das Atividades do Ciclo Nuclear e a Necessidade de uma Entidade Reguladora Autônoma. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

20.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di Pietro; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando Dias; SUNDFELD, Carlos Ari; GROTI, Dinorah. Participação em banca de Bernardo Strobel Guimarães. O Exercício da Função Administrativa e o Direito Privado. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

21.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MEDAUAR, Odete; AGUILLAR, Fernandeo Herren Fernandes; GROTI, Dinorah; ARAGÃO, Alexandre Santos de. Participação em banca de Vitor Rhein Schirato. A Noção de Serviço Público em Regime de Competição. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

22.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; BRAGA GALVÃO, Paulo; MORAES SARMENTO, Daniel Antonio; ARAGÃO, Alexandre Santos de; SOUZA NETO, C. P.. Participação em banca de José Vicente Santos de Mendonça. A Captura Democrática da Constituição Econômica: Uma Proposta de Releitura das Atividades Públicas de Fomento, Disciplina e Intervenção Direta na Economia à Luz do Pragmatismo e da Razão Pública. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

23.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; HIRONAKA, G. M. F. N.; CURI PERES, Fernando; FORGIONI, Paula Andrea; WALD, Arnoldo. Participação em banca de Kleber Luiz Zanchim. Risco e Incerteza nos Contratos de Parceria Público-Privada (PPP). 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

24.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; WAISMAN, Jaime; BARAT, José; FERNANDES, Jurandir Fernando de Ribeiro; LOPES, Dario Rais. Participação em banca de Gabriel Feriancic. Elegibilidade e Estruturação de Concessões de Serviços e Obras de Transporte com o Instituto das Parcerias Público Privadas. 2010. Tese (Doutorado em Engenharia de Transportes) - Universidade de São Paulo.

25.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di Pietro; BEZNOS, Clovis; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando Dias; MARRARA DE MATOS, Thiago. Participação em banca de Raul Miguel Freitas de Oliveira. Concessão Florestal: Exploração Sustentável de Florestas Públicas por Particular. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

26.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; SALOMÃO FILHO, Calixto; SUNDFELD, Carlos Ari; BERCOVICI, Gilberto; MOREIRA, Egon Blckmann. Participação em banca de André de Godoy Fernandes. Meios de Comunicação Social no Brasil: Promoção do Pluralismo, Direito Concorencial e Regulação. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

27.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MEDAUAR, Odete; AMARAL FILHO, M. J. T.; Taveira Tôrres, Heleno; ARAGÃO, Alexandre Santos de. Participação em banca de Fernando Borges Manica. Participação Privada na Prestação de Serviços Públicos de Saúde. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

28.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; NETTO DE ARAUJO, Edmir; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando Dias; MARQUES DA SILVA, Marco Antonio; GROTI, Dinorah. Participação em banca de Ruy Cardozo de Mello Tucunduva Sobrinho. Prescrição no Processo Administrativo Disciplinar. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

29.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di Pietro; CAMMAROSANO, Márcio; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando Dias; BEZNOS, Clovis. Participação em banca de Luis Paulo Aliende Ribeiro. A Regulação da Função Pública Notarial e de Registro. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

30.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando Dias; SAMPAIO, Rogério Marrone de Castro; NALINI, José Renato; MORAES, Alexandre de. Participação em banca de Miguel Thomaz di Pierro Junior. O Efetivo Exercício da Segurança Pública. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

31.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; BINENBOJM, Gustavo; ARAGÃO, Alexandre Santos de; MORAES SARMENTO, Daniel Antonio; SUNDFELD, Carlos Ari. Participação em banca de Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo. A Regulação Jurídica, Racionalidade Econômica e Saneamento Básico. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

32.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; SEVERO, Sergio Viana; FIGUEIREDO, P. H. P.; FERREIRA, Sergio de Andrea. Participação em banca de Rosa Maria de Campos Aranovich. O Estado Pós-Moderno da Regulação Econômica e a Mutação de Paradigmas Conceituais Tradicionais do Direito Público: A Experiência Brasileira de Agências de Regulação. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

33.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; REALE JUNIOR, M.; SILVEIRA, R. M. J.; TAVARES, J. E. X.; DIAS NETO, T.. Participação em banca de Helena Regina Lobo da Costa. Proteção Ambiental, Direito Penal e Direito Administrativo. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

34.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; GROTI, Dinorah; GARCIA, Maria; BATISTA DOS SANTOS, Márcia Walquiria; CÂMARA, Jacintho Arruda. Participação em banca de Beatrice Maria Pedroso da Silva. O Sistema Único de Saúde: O Descompasso entre a Realidade Normativa e a Realidade Fática. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

35.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; GOMES FILHO, A. M.; FERNANDES, A. S.; MARQUES DA SILVA, Marco Antonio; MARQUES, O. H. D.. Participação em banca de João Cláudio Couceiro. Prerrogativas de Agentes Políticos no Processo Penal. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

36.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; GROTI, Dinorah; SANTOS, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo; AGUILLAR, Fernandeo Herren Fernandes. Participação em banca de Ubirajara Custódio Filho. Serviço Postal: Uma Proposta de Leitura do Artigo 21, X, da Constituição Federal de 1988. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

37.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Diogo Rosenthal Coutinho. Regulação e Redistribuição: A Experiência Brasileira de Universalização das Telecomunicações. 2003. Tese (Doutorado em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.

Qualificações de Doutorado
1.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; SCHIRATO, V. R.; PEREZ, M. A.. Participação em banca de Marco Aurélio de Barcelos Silva. O Mito dos Serviços Públicos: Publicatio, Monopólios e a Regulação Estatal da Atividade Econômica no Brasil. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

2.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; PEREZ, M. A.; SCAFF, F. F.. Participação em banca de Rafael Hamze Issa. O Fomento Administrativo e Sua Implementação por Empresas Estatais. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

3.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; JUSTINO DE OLIVEIRA, Gustavo Henrique; SOUZA, R. P.. Participação em banca de Adriana Laporta Cardinali Straube. Acordos Administrativos no Direito Concorrencial Brasileiro: Uma Análise a Partir da Lei nº 12.529/11. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

4.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; CONTI, J. M.; FRANCEZE, C.. Participação em banca de Arthur Scatolini Menten. Razoabilidade, Moralidade e o Dever-Poder de Planejar. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

5.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; SOUZA, R. P.; PEREZ, M. A.. Participação em banca de Gabriel de Mello Galvão. Convergência de Interesses Segundo o Direito Administrativo Posterior à Constituição de 1988: Estudo da Questão das Infra-Estruturas Públicas. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

6.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di Pietro; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando Dias. Participação em banca de Ana Rita de Figueiredo Nery. Impacto das Interações Políticas Sobre a Ação da Administração Pública. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

7.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; PEREZ, M. A.; SOUZA, R. P.. Participação em banca de Rodrigo Bracet Miragaya. As Manifestações de Vontade da Administração Pública: Da Categorização em Atos, Contratos e Convênios à Sua Administração. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

8.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; SCHIRATO, V. R.; CONTI, J. M.. Participação em banca de Alexandre Jorge Carneiro da Cunha. Governança no Estado Pós Moderno - Processualização, Consensualidade e Participação Popular na Busca pela Eficiência da Ação Administrativa. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

9.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando Dias; MASSONETTO, L. F.. Participação em banca de Mariana Chiesa Gouveia Nascimento. Por uma Nova Forma de Exercício da Função Administrativa na Regulação Urbanística. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

10.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; FORGIONI, Paula Andrea; MENDES, R. O. B.. Participação em banca de Ruy Pereira Camilo Junior. Direito Societário e Estado Regulador: A Regulação Econômica Setorial por Instrumentos Societários. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

11.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; OLIVEIRA, J. E. C.; VEIGA DA ROCHA, Jean Paul Cabral. Participação em banca de Juliana Rodrigues Valle. As Parcerias Público Privadas na Lei nº 11.079/2004 e o Modelo de Governança. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.

12.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MEDAUAR, Odete; SCHIRATO, Vitor Rhein. Participação em banca de Bruno Grego dos Santos. Transação Extrajudicial na Administração Pública. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

13.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; JUSTINO DE OLIVEIRA, Gustavo Henrique; AMARAL JUNIOR, A.. Participação em banca de Ana Carolina Cavalcanti Hohmann. O Direito Administrativo Global e sua Influência para o Desenvolvimento: Regulação Jurídica para o Ingresso de Investimentos Estrangeiros em Infraestrutura no Brasil. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

14.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; CONTI, J. M.; PEREZ, M. A.. Participação em banca de André Janjacomo Rosilho. Controle da Administração Pública pelo Tribunal de Contas da União. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

15.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; PEREZ, M. A.; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando Dias. Participação em banca de Livia Wanderley de Barros Maia Vieira. Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) e Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada (MIP): Mecanismos de Contribuição das Entidades Privadas para o Alcance dos Fins Públicos. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

16.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando Dias; COUTINHO, Diogo R.. Participação em banca de Marina Fontão Zago. Poder de Compra Estatal para a Implementação de Políticas Públicas: O Uso Derivado da Contratação Administrativa. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

17.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; Taveira Tôrres, Heleno; SCAFF, F. F.. Participação em banca de Ana Carolina Queiroz Maia. Burocracia Fiscal e Segurança Jurídica. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

18.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; TOMASEVICIUS FILHO, E.; RODRIGUES JUNIOR, O. L.. Participação em banca de Andréa Silva Rasga Ueda. A Valoração da Energia Elétrica e Sua Comercialização: Uma Análise a Partir do Inciso I do Artigo 83 do Código Civil. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

19.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Juliana Bonacorsi de Palma. Atividade Normativa da Administração Pública - Estudo do Processo Regultório Normativo. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

20.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Rafael Wallbach Schwind. Participação Estatal Minoritária em Empresas Privadas: As Empresas Público-Privadas. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

21.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Andressa Guimarães Torquatro Fernandes Rêgo. Direito Financeiro do Petróleo. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

22.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Antonio Totaro Neto. Autorregulação. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

23.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Lair da Silva Loureiro Filho. A Defesa do Interesse Local ao Ambiente Costeiro Urbano. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

24.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Luiz Felipe Hadlich Miguel. A Remuneração do Particular na Execução de Atividades Públicas. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

25.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Suzana Soares Melo. Tributação nos Serviços de Infraestrutura: Uma Análise Funcional-Estruturalista dos Limites Constitucionais à Tributação da Contraprestação e Remuneração Pagas aos Entes Privados na Consecução de um Serviço de Interesse Público. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

26.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Aline Lícia Klein. Exercício de Atividade de Polícia Administrativa por Entidades Privadas. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

27.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Ana Paula Martinez. Repressão Criminal a Cartéis: Necessidade e Interface com o Direito Administrativo. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

28.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Wilton Luis da Silva Gomes. Parcerias entre os Setores Públicos e Privados em Matéria Urbanística. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

29.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Cristiane de Oliveira Coelho. Receitas Não Tributárias de Petróleo e Democracia. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

30.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Evane Beiguelman Kramer. Análise do Poder Judiciário com Formulador de Política Pública de Acesso à Justiça. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

31.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Raquel Botelho Santoro. A Evolução da Aplicação dos Direitos Fundamentais e Seus Reflexos Práticos no Âmbito do Supremo Tribunal Federal. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

32.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Patrícia Regina Pinheiro Sampaio. Regulação e Concorrência nos Setores de Infraestrutura: Análise do Caso Brasileiro à Luz da Jurisprudência do CADE. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

33.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Kleber Luiz Zanchim. Risco e Incerteza nos Contratos de Parceria Público Privada (PPP). 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

34.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de José Fernando Ferreira Grega. Governo Eletrônico e Direito Administrativo. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

35.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Eduardo Hayden Carvalhaes Neto. Contratos Privados da Administração Pública - A Influência do Direito Privado Sobre a Atuação Administrativa e Seus Limites. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

36.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Bernardo Strobel Guimarães. O Exercício da Função Administrativa e o Direito Privado. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

37.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Gustavo José Marrone de Castro Sampaio. Regulação Bancária: Distribuição de Competências e Princípio da Subsidiariedade. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

38.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Vitor Rhein Schirato. A Compatibilidade do Regime de Serviço Público com o Regime de Concorrência. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

39.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Raul Miguel Freitas de Oliveira. Exploração Sustentável de Florestas Públicas por Particulares. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

40.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Adriano Candido Stringhini. Gestão Associada de Serviços Públicos - Consórcios e Outros Instrumentos de Governança Metropolitana. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

41.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Vera Cristina Caspari Monteiro. Parcerias Público-Privada: O Impacto da Lei nº 11.079/04 no Regime Geral dos Contratos de Concessão. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

42.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Fernando Borges Mânica. Participação Privada na Prestação de Serviços Públicos de Saúde. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

43.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Luis Paulo Aliende Ribeiro. A Regulação da Função Pública Notarial e de Registro. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

44.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Luiz Armando Badin. O Direito Fundamental à Informação em Face da Segurança do Estado e da Sociedade. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.

45.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Christianne Boulos. Controle Preventivo Jurisdicional de Constitucionalidade: Critérios para sua Adoção no Brasil. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

46.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Fernão Borba Franco. Os Institutos Fundamentais e o Processo Administrativo. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

47.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de João Cláudio Couceiro. Prerrogativas dos Agentes Políticos no Processo Penal. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

48.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Antonio Carlos Gama e Silva. A Responsabilidade do Estado por Atos Lícitos. 2004. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

49.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Lúcia Helena Bocchi. Direitos Fundamentais Bioéticos: Os Avanços Tecnológicos e o Início da Vida Humana. 2004. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

50.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Luiza Cristina Fonseca Frischeisen. Construção da Igualdade e o Sistema de Justiça do Brasil. 2003. Exame de qualificação (Doutorando em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.

Qualificações de Mestrado
1.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; SOUZA, R. P.; PALMA, J. B.. Participação em banca de Rafael Pereira Fernandes. Controle Externo da Atividade Administrativa de Fomento - Um Estudo das Relações entre TCU e BNDES. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

2.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; JUSTINO DE OLIVEIRA, Gustavo Henrique; PEREZ, M. A.. Participação em banca de Kamile Medeiros do Valle. O Controle de Resultados no Fomento às Organizações da Sociedade Civil. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

3.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; SILVA GUERRA, Sergio Antonio; LUKIC, M. R.. Participação em banca de Heloisa Conrado Caggiano. Fomento Estatal Econômico: Escolha Administrativa, Mecanismos de Controle e Regime de Responsabilização. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

4.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; SAMPAIO, R. S. R.; SAMPAIO, Patrícia Regina Pinheiro; RIBEIRO, L. M.. Participação em banca de Anna Carolina Morizot Tourinho. O Poder Público Inadimplente: Uma Análise das Possibilidades Jurídicas para Lidar com o Descumprimento de Contratos de Concessão pelo Poder Concedene. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

5.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; RIBEIRO, L. M.; SAMPAIO, Patrícia Regina Pinheiro; JORDAO, E. F.. Participação em banca de Marjorie Gressler Afonso. O Controle Concorrencial das Condutas Unilaterais das Empresas Estatais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

6.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; SCAFF, F. F.; RUBINSTEIN, F.. Participação em banca de Raquel Lamboglia Guimarães. O Controle Financeiro e Orçamentário da Atividade Administrativa de Fomento. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

7.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; BUCCI, M. P. D.; VASCONCELOS, E. A.. Participação em banca de Frederico Haddad. A Função Social das Vias Urbanas: Uma Análise à Luz da Teoria Jurídica das Políticas Públicas. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

8.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Alexandre Wagner Nester. Autorizações de Serviços Públicos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

9.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando Dias; SCHIRATO, Vitor Rhein. Participação em banca de Fernanda Esbizaro Rodrigues. Modos da Decisão Administrativa: Estudo Comparado Brasil-Alemanha pela Perspectiva do Administrado na Formação da Decisão Administrativa. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

10.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; PEREZ, M. A.; SOUZA, R. P.. Participação em banca de Ana Beatriz Saviolli. O Procedimento Licitatório como Instrumento do Fomento Estatal. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

11.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; BUCCI, M. P. D.; COUTINHO, Diogo R.. Participação em banca de Sergio Ruy David Polimeno Valente. Políticas Públicas, Visão Jurídico-Institucional e Legística: O Caso do Saneamento Básico no Brasil. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

12.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; LEWANDOWSKI, E. R.; SOUZA, R. P.. Participação em banca de João Paulo Ramos Jacob. Justiça Eleitoral: Entre o Autoritarismo e a Democracia. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

13.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; PEREZ, M. A.; COUTINHO, Diogo R.. Participação em banca de Nara Carolina Merlotto. A Atuação do Tribunal de Contas da União sobre as Agências Reguladoras: Entre a Independência e o Controle. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

14.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando Dias; PEREZ, M. A.. Participação em banca de Mônica Bandeia de Mello Lefèvre. A Vinculatividade e Controle dos Acordos Substitutivos da Decisão Administrativa. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

15.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MARRARA DE MATOS, Thiago; BAPTISTA, Patrícia Ferreira. Participação em banca de Leonardo Oliveira da Silva. Deferência Judicial aos Atos Normativos de Agência Reguladora. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

16.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; SOUZA, R. P.; TOJAL, Sebastião Borro de Barros. Participação em banca de Mario Marcio Saadi Lima. O Estado como Sócio Minoritário Qualificado: O Regime Jurídico das Empresas Semiestatais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

17.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; GUERRA, Sérgio; MOREIRA, Egon Blckmann. Participação em banca de Rafael Véras de Freitas. Expropriações Regulatórias. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

18.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; SALLES, C. A.; CARMONA, C. A.. Participação em banca de Bruno Lopes Megna. Arbitragem e Administração Pública: Adequação Processual ao Direito Administrativo e Aspectos de Análise Econômica do Direito. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

19.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; TOJAL, Sebastião Borro de Barros; MORAES, A.. Participação em banca de Alex Saito Ramalho. O Direito à Segurança na Era Virtual: Do Estado Constitucional Cooperativo ao Transconstitucionalismo. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

20.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; BONICIO, M. J. M.; BONATO, G.. Participação em banca de Marcus Vinicius Armani Alves. A Fazenda Pública na Arbitragem. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

21.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; SCHIRATO, Vitor Rhein; CARVALHO, V. M.. Participação em banca de Marina Cardoso de Freitas. Os Regimes da Autorização no Direito Brasileiro: Estudo dos Contornos Atuais da Autorização. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

22.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MORAES, Alexandre de; TOJAL, Sebastião Borro de Barros. Participação em banca de Pedro Augusto Caliman. O Poder Judiciário na Efetivação de Direitos Sociais: Implicações à Separação de Poderes. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

23.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MORAES, Alexandre de; TOJAL, Sebastião Borro de Barros. Participação em banca de Guilherme Kamitsuji. Democracia Participativa na Constituição Federal de 1988: Os Conselhos de Políticas. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

24.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; SOUZA, R. P.; PEREZ, M. A.. Participação em banca de José Jair Marques Júnior. Prorrogação de Exploração de Concessão de Serviço Público: Proposta de Sistematização de um Regime Jurídico Geral Aplicável a essa Modalidade Impeditiva e Modificativa da Extinção Concessória. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

25.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; NUSDEO, A. M.; PEREZ, M. A.. Participação em banca de Maís Moreno. A Participação do Administrado no Processo de Elaboração dos Contratos de PPP. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

26.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; SCHIRATO, Vitor Rhein; VEIGA DA ROCHA, Jean Paul Cabral. Participação em banca de Rafael Hamze Issa. O Controle Judicial dos Atos Normativos das Agências Reguladoras. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

27.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; NUSDEO, A. M.; SCHIRATO, Vitor Rhein. Participação em banca de Juliane Erthal de Carvalho. A Importância da Consensualidade na Implementação da Logística Reversa. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

28.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Paula Raccanello Storto. Liberdade de Associação: A Interação Entre Organizações da Sociedade Civil e o Estado no Brasil. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

29.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Murilo Ruiz Ferro. Análise dos Pontos de Convergência Existentes Entre as Teses Doutrinárias Brasileiras Contrárias e Favoráveis ao Princípio da Supremacia do Interesse Público Sobre o Particular. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

30.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Paulo de Tarso Bilard de Carvalho. O Princípio de Impessoalidade e as Transformações do Direito Administrativo Brasileiro. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

31.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Fernando Moreno Machado. O Papel das Sançoes da Lei nº 8.666/1993 na Crise de Eficiência das Licitações e Contratações Públicas. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

32.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Marcos Duque Gadelho Júnior. Democracia de Liberdade de Expressão Jornalística e o Papel Circundante do Estado. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

33.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Renata Nadalin Meirelles. Interação Público Privada no Ambiente Urbano: Uma Análise dos Instrumentos Jurídicos. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

34.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Ágata Bobbio Ferraz. A Articulação Interfederativa para a Viabilização da Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

35.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Rafael Roque Garofano. A Consensualidade nos Contratos Administrativos: Do Regime Estatutário à Parceria Contratual. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

36.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; COUTINHO, Diogo R.; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando Dias. Participação em banca de CLARISSA FERREIRA DE MELO MESQUITA. O Regime Jurídico do Setor Postal: Desafios Contemporâneos e Perspectivas para o Setor. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

37.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Ana Lucia Ikenaga Warnecke. A Exploração Econômica de Bens Públicos Intangíveis: Os Naming Rights. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

38.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Milene Louise Renné Coscione. A Discricionariedade no Processo Decisório dos Órgãos dos Reguladores: Arbitramento x Arbitrariedade. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

39.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Guilherme Jardim Jurksaitis. Dever de Licitar: O Caso da Contratação Direta de Serviços Advocatícios. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

40.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Marcos Roberto Franco. O Poder de Polícia no Contexto Atual. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

41.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Saulo Stefanone Alle. Linhas Diretrizes da OCDE para Empresas Multinacionais e sua Implementação no Brasil. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

42.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Luiz Fernando Rodrigues Pinto Junior. Fiscalização Patrimonial da Administração Pública. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

43.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Eduardo Tognetti. Os Limites do Poder Discricionário da Administração Pública na Imposição de Sanções Administrativas - Análise das Sanções Aplicáveis pelo Banco Central do Brasil. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

44.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Nathália Molleis Miziara. Regulação do Mercado de Medicamentos: A CMED e a Política de Controle de Preços. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

45.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho. Poder de Polícia: Delegação e Particulares. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

46.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Guilherme Rosa Varella. Plano Nacional de Cultura: Elaboração, Desenvolvimento e Condições de Eficácia. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

47.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Guilherme Fredherico Dias Reisdorfer. Parcerias Urbanísticas: Instrumento para Planejamento e Gestão do Urbanismo. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

48.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Mariana Chiesa Gouveia Nascimento. O Panorama da Regularização Fundiária de Interesse Social Urbano no Direito Brasileiro. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

49.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Ricardo Medina Salla. Arbitragem e Administração Pública - Direito Comparado: Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

50.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Carlos Eduardo Bergamini da Cunha. A Subsidiariedade como Vetor Objetivo de Restrição à Intervenção Regulatória do Estado na Economia: Definição, Extensão e Instrumentalização. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

51.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; JUSTINO DE OLIVEIRA, Gustavo Henrique; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando Dias. Participação em banca de Amanda Fabbri Barelli. A Aplicação da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Processo Administrativo à Luz da Lei nº 12.529/2011. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

52.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Karlin Olbertz. Operação Urbana Consorciada: Perspectiva de Adequação do Instrumento às Diretrizes de Política Urbana. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

53.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Carolina Caiado Lima. Aplicação dos Convênios à Atividade Estatal de Fomento. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

54.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Douglas Camarinha Gonzales. Competência Legislativa dos Entes Federados; Conflitos e Interpretação Constitucional. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

55.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Rodrigo Bracet Miragaya. A Proteção à Confiança Legítima como Princípio Fundamental no Direito Administrativo Atual. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

56.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Ana Carolina Cavalcanti Hohmann. O Contrato de Programa e a Prestação de Serviços Públicos em Regime de Gestão Associada. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

57.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Patrícia Pereira Tedeschi. Inovação Tecnológica e Direito Administrativo. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

58.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Marcelo José Barbosa Amorelli. Aplicação Extraterritorial Antritrustre: Uma Análise de Direito Comparado. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

59.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Carlos Vinícius Alves Ribeiro. Funções Administrativas do Ministério Público: Discricionaridade - Balizas e Limites. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

60.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando Dias; REALE FERRARI, Eduardo. Participação em banca de Juliana Bonacorsi de Palma. Atuação Administrativa Consensual. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

61.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Luiz Felipe Hadlich Miguel. As Garantias Dadas ao Particular nas Parcerias Público-Privadas. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

62.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Raul Felipe Borelli. Aspectos Jurídicos da Gestão Compartilhada dos Serviços Públicos de Saneamento Básico. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

63.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Rafael Wallback Schwind. A Remuneração do Particular nas Concessões e Parcerias Público-Privadas. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

64.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Rodnei Iazzeta. A Natureza Civil dos Consórcios Públicos Multiferativos na Gestão e na Prestação de Serviços Públicos. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

65.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Douglas de Castro. O Tratamento Jurídicos dos Cursos D'Água Internacionais para Fins Distintos da Navegação. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

66.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Fabrício Antonio Cardim de Almeida. Interpretação Constitucional e os Princípios da Ordem Econômica. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

67.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de André Marques Gilberto. O Processo Administrativista Antitruste Sancionador. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

68.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Carolina Martins Marinho. Justiciabilidade dos Direitos Sociais. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.

69.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Ana Cláudia do Rego Consani. Os Direitos Adquiridos na Constituição Federal de 1988. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

70.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Ticiana Nogueira da Cruz Lima. O Processo Administrativo no CADE e os Problemas da Regulação Concorrencial Brasileira. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

71.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Fernanda Vargas Terrazas. Justiciabilidade dos Direitos Sociais. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

72.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Joana Zylbersztajn. Regulação de Mídia e Colisão de Direitos Fundamentais. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

73.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Maysa Abrahão Tavares Verzola. A Sanção no Direito Administrativo Brasileiro. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

74.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Mateus Piva Adami. A Discricionariedade Administrativa em Face do Princípio da Eficiência. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

75.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; DALLARI, P. B. A.; MEIRELLES, E. A.. Participação em banca de João Alberto Alves Amorim. A Evolução do Regime Jurídico da Água Doce no Direito Internacional Público Contemporâneo e sua Repercussão no Brasil. 2006. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

76.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Eduardo Hayden Carvalhaes Neto. Regulação da Universalização de Serviços Públicos Concedidos. 2006. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

77.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Bernardo Strobel Guimarães. A Caracterização da Regulação Enquanto Função de Direito Público e seus Reflexos. 2006. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

78.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Luís Henrique da Costa Pires. O Estado e o Devido Processo Legal. 2006. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

79.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Raul Miguel Freitas de Oliveira. Regime Próprio de Previdência dos Serviços Públicos: Princípios do Equilíbrio Financeiro e Atuarial, da Contribuição e da Solidariedade. 2006. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

80.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Dora Maria Vendramini Barreto. A Prova no Processo Administrativo Disciplinar. 2005. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

81.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Giovani Ribeiro Loss. A Regulação Setorial do Gás Natural. 2005. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

82.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Mariangela Fialek. O Exercício do Poder de Reforma sob a Vigência da Constituição de 1988. 2005. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

83.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Gil Wadson Moura Júnior. O Controle Sobre as Implicações Concorrenciais nas Licitações. 2005. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

84.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Adriano Candido Stringhini. A Atividade Administrativa e a Disciplina Antitruste. 2005. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

85.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Thiago Marrara de Matos. A Teoria do Domínio Público Urbano e as Infra-Estruturas de Serviços Públicos. 2005. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

86.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Ary Casagrande Filho. Os Julgamentos Administrativos das Agências Reguladoras em Face do Artigo 5º, Inciso XXXV, da Constituição da República. 2005. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

87.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Carolina Theodoro da Silva Mota. O Papel da Sociedade Civil na Regulação Estatal - Formas de Gestão Compartilhada dos Recursos Hídricos e Serviços de Saneamento Básico. 2004. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

88.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Juliana Rodrigues do Valle. Agências de Regulação e Direito Reflexivo: Legitimidade e Controle. 2003. Exame de qualificação (Mestrando em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; PEREZ, M. A.; SOUZA, R. P.. Participação em banca de Alexandre Carlos Mazzola. Análise do Regime Disciplinar da USP Frente ao Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Aplicado à Área Acadêmica ETGUSP) - Universidade de São Paulo.

2.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; PEREZ, M. A.; SOUZA, R. P.. Participação em banca de Débora de Oliveira Martinez. Análise do Regime Disciplinar da USP Frente ao Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Aplicado à Área Acadêmica ETGUSP) - Universidade de São Paulo.

3.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; PEREZ, M. A.; SOUZA, R. P.. Participação em banca de Elizabeth Cristina Conti. Análise do Regime Disciplinar da USP Frente ao Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Aplicado à Área Acadêmica ETGUSP) - Universidade de São Paulo.

4.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; PEREZ, M. A.; SOUZA, R. P.. Participação em banca de Fernanda Maria Ortega Magro. Análise do Regime Disciplinar da USP Frente ao Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Aplicado à Área Acadêmica ETGUSP) - Universidade de São Paulo.

5.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; PEREZ, M. A.; SOUZA, R. P.. Participação em banca de Cleber José Lupachini. Improbidade Administrativa - Estudo de Caso em Universidade Pública Federal. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Aplicado à Área Acadêmica ETGUSP) - Universidade de São Paulo.

6.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; PEREZ, M. A.; SOUZA, R. P.. Participação em banca de Glauce Della Rosa. Improbidade Administrativa - Estudo de Caso em Universidade Pública Federal. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Aplicado à Área Acadêmica ETGUSP) - Universidade de São Paulo.

7.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; PEREZ, M. A.; SOUZA, R. P.. Participação em banca de Juliana Godoi de Oliveira Silva. Improbidade Administrativa - Estudo de Caso em Universidade Pública Federal. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Aplicado à Área Acadêmica ETGUSP) - Universidade de São Paulo.

8.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; PEREZ, M. A.; SOUZA, R. P.. Participação em banca de Renata Aparecida Terra Cazarotti. Improbidade Administrativa - Estudo de Caso em Universidade Pública Federal. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Aplicado à Área Acadêmica ETGUSP) - Universidade de São Paulo.

9.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; CIGNACHI, Andreza Lemos; MOURA, W.. Participação em banca de Antonio Armando Moreira. O Direito de Informação do Consumidor nas Relações Contratuais Praticadas pelas Operadoras dos Serviços de Telecomunicações Regulados pela Anatel ? Intervenção Positiva pela Transparência das Relações. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Avançado Especialização Regulação Tele) - Instituto Nacional de Telecomunicações.

10.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; ARANTES FERNANDES, Luís Justiniano de; PASSOS, C.. Participação em banca de Carlito Fernandes da Silva. Mediação e Arbitragem como Instrumento de Solução de Conflitos no Setor de Telecomunicações. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Avançado Especialização Regulação Tele) - Instituto Nacional de Telecomunicações.

11.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MOURA, W.; CIGNACHI, Andreza Lemos. Participação em banca de Fernando Ferreira Ribeiro. Influência da Informação na Satisfação do Consumidor de Telecomunicações. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Avançado Especialização Regulação Tele) - Instituto Nacional de Telecomunicações.

12.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; PASSOS, C.; BEDRAN, Antonio Domingos Teixeira. Participação em banca de Francy Helena Silveira de Freitas. Soluções Alternativas para Resolução pe Conflitos: Mediação e Arbitragem como Instrumento de Solução de Conflitos no Setor de Telecomunicações. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Avançado Especialização Regulação Tele) - Instituto Nacional de Telecomunicações.

13.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; ARANTES FERNANDES, Luís Justiniano de; PASSOS, C.. Participação em banca de Geralda Aparecida Teixeira. Mediação e Arbitragem como Instrumento de Solução de Conflitos no Setor de Telecomunicações. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Avançado Especialização Regulação Tele) - Instituto Nacional de Telecomunicações.

14.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MOURA, W.; CIGNACHI, Andreza Lemos. Participação em banca de Karine Braga Monteiro. O Direito à Informação de Qualidade como Pressuposto ao Exercício da Livre Escolha dos Serviços de Telecomunicações. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Avançado Especialização Regulação Tele) - Instituto Nacional de Telecomunicações.

15.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; PASSOS, C.; MARCONDES, Luiz Otávio Calvo. Participação em banca de Kleber de Almeida Barreto Gomes. O Papel da Anatel na Solução Consensual de Conflitos: Proposta para Otimização do Atendimento aos Consumidores na Assessoria de Relações com os Usuários ? ARU - ANATEL. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Avançado Especialização Regulação Tele) - Instituto Nacional de Telecomunicações.

16.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; PASSOS, C.; BEDRAN, Antonio Domingos Teixeira. Participação em banca de Laura Regina Santos de Sousa. Soluções Alternativas para Resolução de Conflitos: Mediação e Arbitragem como Instrumentos de Solução de conflitos no Setor de Telecomunicações. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Avançado Especialização Regulação Tele) - Instituto Nacional de Telecomunicações.

17.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; PASSOS, C.; BEDRAN, Antonio Domingos Teixeira. Participação em banca de Mariana Sales Cabral. Soluções Alternativas para Resolução de Conflitos: Mediação e Arbitragem como Instrumentos de Solução de Conflitos no Setor de Telecomunicações. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Avançado Especialização Regulação Tele) - Instituto Nacional de Telecomunicações.

18.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; PASSOS, C.; MARCONDES, Luiz Otávio Calvo. Participação em banca de Priscilla Marreiros Rodrigues. O Papel da Anatel na Solução Consensual de Conflitos: A Criação da Entidade de Conciliação e Arbitragem de Serviços de Telecomunicações - ECAST. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Avançado Especialização Regulação Tele) - Instituto Nacional de Telecomunicações.

19.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MOURA, W.; CIGNACHI, Andreza Lemos. Participação em banca de Maurício Peroni. Diagnóstico de Falhas na Informação para Diminuição de Conflitos nas Relações de Consumo em Telecomunicações. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Avançado Especialização Regulação Tele) - Instituto Nacional de Telecomunicações.

20.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MOURA, W.; CIGNACHI, Andreza Lemos. Participação em banca de Virgílio Ribeiro. O Direito de Informação do Consumidor nas Relações Contratuais Praticadas por Prestadores de Serviços de Telecomunicações: Intervenção Positiva pela Transparência das Relações. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Avançado Especialização Regulação Tele) - Instituto Nacional de Telecomunicações.

21.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Camila Duran Ferreira. Intervenção Estatal Sobre a Liberdade de Contratar e o Controle Jurisdicional: Contratos de Transferência de Tecnologia e o Supremo Tribunal Federal, Estudo do Recurso Extraordinário nº 95.382-5/RJ. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

22.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Ticiana Nogueira da Cruz Lima. O Estado e os Movimentos Populares: Responsabilidade pela Omissão no Exercício do Poder de Polícia. Uma Visão do STF. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

23.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Ester Gammardella Rizzi. Análises Jurisprudências - Função Social da Propriedade. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando Dias. Participação em banca de Bruna Buscariolli Garcia.Fomento Social Público e as Entidades do Terceiro Setor: Uma Visão Sobre o Termo de Fomento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

2.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando Dias. Participação em banca de Gabriel Cherubin de Almeida.Equilíbrio Econômico-Financeiro nas Concessões: Análise Teórica e um Estudo do Caso das Concessões de STFC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

3.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando Dias. Participação em banca de Rafael De Marchi Santos.Reequilíbrio Econômico-Financeiro das Concessões Rodoviárias na Perspectiva do Usuário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

4.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando Dias. Participação em banca de Susie Yumiko Fugii.A Descontinuidade de Políticas Públicas:Um Diagnóstico das Políticas de Drogas na Região Central de São Paulo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

5.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando Dias. Participação em banca de Arthur Silveira Bonício.Direito Administrativo Sancionado e Direito Penal: Sua Aplicação Frente aos Direitos Fundamentais e a Vedação ao Bis in Idem. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

6.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; PEREZ, M. A.. Participação em banca de Marina Faloni Machado Rodrigues Borges.O Tribunal de Contas da União e as Agências Reguladoras: Uma Análise do Controle Sobre as TACs firmados pela Anatel. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

7.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; PEREZ, M. A.. Participação em banca de Natália Maria Pereira Godoy.Acordo de Leniência na Lei Anticorrupção e Ministério Público Federal. Colaboração e Definição de um Instrumento Jurídico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

8.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando Dias. Participação em banca de Paulo Aluizio Jacob Simas.Parcerias entre Administração Pública e Entidades Religiosas: Desafios em Face da Laicidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

9.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando Dias. Participação em banca de Tamara Cukiert.Consensualidade nas Contratações Públicas: Uma Análise do Diálogo Competitivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

10.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando Dias. Participação em banca de Vinícius Alvarenga e Veiga.O Ministério Público Estadual e a Companhia do Metropolitano de São Paulo: Behaviorismo Institucional do Controlador Diante do Controlado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

11.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; PEREZ, M. A.. Participação em banca de Graziela Kyung Mi Kim.Função Social da Propriedade Pública: Uma Crítica à Existência de Bens sem Afetação para Fins de Gestão de Bens Públicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

12.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; CHIESA, M.. Participação em banca de Luíza Pavan Ferraro.Concessão Especial para Fins de Moradia: A Dualidade do Instituto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

13.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; PEREZ, M. A.. Participação em banca de Leonardo Thomaz Pignatari.Organizações Sociais da Saúde: Aspectos Teóricos, Práticos e Polêmicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

14.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; CHIESA, M.. Participação em banca de Guilherme Neves Rodrigues Fernandes.Operação Urbana Consorciada: Análise Conceitual e Empírica no Contexto do Estatuto da Cidade e da OUC Água Branca. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

15.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; PEREZ, M. A.. Participação em banca de Jorge Augusto de Holanda Souza.A Alocação de Riscos nos Contratos de Parceria Público-Privada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

16.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; PEREZ, M. A.. Participação em banca de Lucas de Moura Rodrigues.Possibilidade Jurídica de Repartição de Riscos Extraordinários nos Contratos de Concessão Comum. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

17.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; PALMA, J. B.. Participação em banca de Luciana Martins Izzo.Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI): Investigação de sua Natureza Jurídica sob o Prisma da Participação e da Processualidade Administrativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

18.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; PALMA, J. B.. Participação em banca de Marcos Filipe Sussumu Ueda.A Análise Prévia Exercida pelo Tribunal de Contas da União: Os Editais de Licitação dos Espectros de Radiofrequência do Setor de Telefonia Móvel. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

19.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; CHIESA, M.. Participação em banca de Renato Guazzelli Mancini Ramos Vianna.Ocupações Urbanas: Análise do Princípio da Função Social da Prosperidade nas Ações de Reintegração de Posse na Cidade de São Paulo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

20.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Gabriela de Almeida Vergueiro.O Papel do Estado no Fornecimento da Internet: Caminhos para a Universalização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

21.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Rafael Romão Freitas.Atuação Parcial em Manifestações - Comparação com o Direito Administrativo Alemão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

22.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Katia Cristina Faria Fernandes.A Regulação de Área Envoltória de Bens Tombados nos Decretos Estaduais nºs. 13.426/79 e 48.137/03 - Uma Análise à Luz das Decisões do Condephaat. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

23.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Sávio Rodrigo Antunes dos Santos Rosa.Framework para Implementação de Uma Democracia Líquida Plenamente Adaptável. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

24.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Vanessa Maria Rodrigues.O Compromisso de Ajustamento de Conduta Ambiental e a Reparação de Danos nas Infrações Ambientais Administrativas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

25.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Victor Bastos Lima.As Parcerias Público-Privadas no Sistema Carcerário Brasileiro e a Delegação do Poder de Polícia: A Experiência do Complexo Penal de Ribeirão da Neves. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

26.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Ana Paula Bimbato de Araujo Braga.Improbidade Administrativa na Contratação Direta de Serviços de Advocacia pela Administração Pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

27.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Jusaine Nogueira.Financiamento de Campanha Eleitoral no Brasil: Um Estudo Comparado sob o Prisma da Lei nº 13.165/2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

28.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Beatriz Antonelli Cardoso.Análise do Impacto Regulatório: Uma Análise Crítica da Experiência da Anatel. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

29.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Natália Franco Massuia.O Tratamento Favorecido Concedido às Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte no Âmbito das Licitações Públicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

30.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Nicolas Teodoro de Menezes Silva.A Influência das Guidelines no Banco Mundial no Contratos Administrativos Financiados com Recurso Externo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

31.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Rafael Pereira.A Articulação Público-Públicas com as Parcerias Público-Privadas: Uma Alternativa para o Avanço do Setor de Saneamento Básico no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

32.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Ricardo Cesar Simonato.O Papel do STF na Implementação do Direito Fundamental da Saúde: Entre Garantismo e Consequencialismo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

33.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Thiago Lúcio Rodrigues de Souza.Integração do Modo Ciclo no Sistema Viário do Município de São Paulo: Análise da Participação Popular na Elaboração da Rede Cicloviária Municipal Prevista no Plano de Metas 2013 - 2016. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

34.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; SOUZA, R. P.. Participação em banca de Diego Martins Degani.Terceirização na Administração Pública: Os Serviços Contínuos com Dedicação Integral dos Trabalhadores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

35.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; PEREZ, M. A.. Participação em banca de Anna Beatriz Savioli.Alocação de Riscos e Equilíbrio Econômico-Financeiro nas Parcerias Público-Privadas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

36.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando Dias. Participação em banca de Guilherme Cavalcanti.O Particular e a Desapropriação Urbanística: Velhos e Novos Desafios. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

37.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando Dias. Participação em banca de Maria Isabela Haro Meloncini.A Arbitragem nos Contratos Administrativos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

38.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di Pietro. Participação em banca de Marcio Samezima.A Problemática da Fundamentação da Dosimetria da Pena Aplicada em Processos Administrativos Punitivos no Âmbito do Banco Central do Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

39.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Ana Carolina Corrêa da Costa Leister.Regimes Jurídicos Regulatórios para a Indústria Brasileira de Petróleo e Gás Natural: Contratos de O&G, Propriedade dos Hidrocarbonetos e Controle de Estoques. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

40.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Sidnei Gomes de Oliveira.Os Critérios para Definição de Atividades Passíveis de Terceirização na Administração Pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

41.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de William Satoshi Yagihara.Uma Breve Análise do Instituto de Equilíbrio Econômico-Financeiro no Contratos de Concessão de Rodovias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

42.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Rafael Cezar dos Santos.A Contratação Integrada - No Regime Diferenciado de Contratações - RDC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

43.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Gabriele Estábile Bezerra.Alteração Unilateral do Contrato Administrativo: O Poder da Administração Pública, o Interesse Público e o Controle pelo Judiciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

44.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Lucas de Souza Favoreto.A Responsabilidade Civil das Concessionárias de Rodovias, com Base no Artigo 37, Parágrafo 6º da Constituição Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

45.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Mariana Maris Lessa.Anvisa e o Controle Social no Processo de Regulação. O Caso dos Inibidoresd de Apetite. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

46.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Renê D'Arc da Silva Brito.O Controle do Tribunal de Contas Sobre a Agência Nacional de Energia Elétrica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

47.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Nara Carolina Merlotto.Serviços Públicos e Assimetria de Regimes Jurídicos: O Caso do Setor Portuário Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

48.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Maiza Ferian Cerveira da Silva.Abuso da Administração no Uso das Cláusulas Exorbitantes. Estudo do Abuso do Poder das Cláusulas Exorbitantes e a Consequente Violação dos Direitos e Condições Contratuais Previamente Pactuados em Relação aos Particulares. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

49.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Carlos Eduardo da Silva Brochi.Análise da Natureza Jurídica do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo (PDE - SP/2002) e seus Processos de Elaboração, Aprovação e Alteração. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

50.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Jackson de Freitas Ferreira.Contratos Administrativos: Alterações no Ambiente Macroeconômico e Teoria da Imprevisão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

51.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Jorge Antonio Dias Romero.Outorga Onerosa do Direito de Construir e sua Aplicação no Município de São Paulo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

52.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Marina Martinho Benvidas.Instrumentos Constitucionais para Efetivação da Função Social da Propriedade Privada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

53.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Renan Sona Silva.Compras Governamentais e a Prática de Cartel. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

54.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Renato Roberto Moraes Rocha.Alterações do Contrato Administrativo: Limites e Adstrição com o Procedimento Licitatório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

55.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Rene Tadeu da Veiga.As Licitações e o Tratamento das Micro e Pequenas Empresas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

56.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Thuane Sacucci Piscipttano.Resíduos Sólidos no Brasil - Problemática e Potencialidades. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

57.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de João Marcelo Azevedo Marques Mello.Equilíbrio e Neutralidade na Atuação das Agências Reguladoras. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

58.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Endrigo Cardim.A Improbidade Administrativa por Violação de Princípios e as Dificuldades Interpretativas Decorrentes dos Conceitos Jurídicos Indeterminados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

59.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Carolina Dalla Pace.A Processualidade Administrativa. A Resistência da Administração Pública em Relação ao Processo Administrativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

60.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Kelly Cristina Fontes Filgueiras.Inversão da Fase de Habilitação em Licitações: Análise Quanto à Ocorrência de Irregularidades Relacionadas a Cláusulas Restritivas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

61.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di Pietro. Participação em banca de Bárbara Marchiori deAssis.Supervisão Ministerial das Agências Reguladoras na Formulação de Políticas Púbicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

62.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di Pietro. Participação em banca de Carlos Eduardo de Oliveira e Silva.Das Inconstitucioalidades do Sistema Remuneratório dos Servidores Públicos em Face dos Plano de Carreia Vigente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

63.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di Pietro. Participação em banca de Cláudio Soares Bacelar.Mínimo Existencial e Reserva do Possível na Judicialização das Políticas de Saúde no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

64.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di Pietro. Participação em banca de Fabio Trezza.O Tradutor Vinculado ao Registro Mercantil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

65.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di Pietro. Participação em banca de Fabrício Haruo Oka.O Processo Administrativo Punitivo como Instrumento de Supervisão Bancária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

66.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando Dias. Participação em banca de Adriano Morimitsu Uehara.O Alcance do Princípio da Legalidade na Atividade Normativa das Agências Reguladoras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

67.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando Dias. Participação em banca de José Jair Marques Junior.O Elemento da Remuneração Paga pelo Poder Público na Modalidade de Concessão Patrocinada (Contrato de Parceria Público-Privada): Aspectos Fundamentais da Configuração do Instinto. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

68.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando Dias. Participação em banca de Júlia Maria Arrigoni Castro.Eficiência Administrativa: Construção de um Conceito Jurídico de Direito Público para o Princípio Constitucional da Boa Administração. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

69.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando Dias. Participação em banca de Maria Alice Rodrigues.O Controle das Contratações Diretas Emergênciais Realizado pelo Tribunal de Contas da União. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

70.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando Dias. Participação em banca de Rafael Bresciani Marracini.O Princípio da Eficiência e os Poderes Sancionatórios da Agência Nacional de Telecomunicações. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

71.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando Dias. Participação em banca de Rafael Saviano Pirozzi.Parceria Público-Privada: Da Aplicabilidade da Concessão Administrativa aos Estabelecimentos Prisionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

72.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando Dias. Participação em banca de Robson Alves Ribeiro.Dos Contratos Administrativos: Quanto à Possibilidade Jurídica de sua Alteração Subjetiva à Luz do Direito Brasileiro Vigente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

73.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando Dias. Participação em banca de Saulo Eduardo Korndörfer.Da Possibilidade de Delegação do Poder de Polícia para Particulares: Análise Doutrinária e da Nova Lei Anti-Fumo nº 13.541. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

74.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando Dias. Participação em banca de Tamires Rodrigues Vilela.O Saneamento Básico e as Parcerias da Administração Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

75.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando Dias. Participação em banca de Tiago Panula da Silva.Discricionariedade Administrativa e Políticas Públicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

76.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MORAES, Alexandre de. Participação em banca de Bruno Frullani.Medida Provisória ? Controle Jurisdicional de Constitucionalidade dos Requisitos de Relevância e Urgência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

77.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MORAES, Alexandre de. Participação em banca de Solange Higashitani.Direitos Fundamentais do Paciente Frente à Atuação das Operadoras dos Planos Privados de Saúde. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

78.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di Pietro. Participação em banca de Fabrício Haruo Oka.O Processo Administrativo Punitivo como Instrumento de Supervisão Bancária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

79.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Airtom Marquezini Junior.O Controle do Poder Judiciário Sobre o Ato Administrativo Discricionário na Nova Ordem Constitucional Brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

80.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Fábio Roberto Vieira.O Estado e o Regime Jurídico Das Oscips. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

81.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Luis Felipe Bricks Bourg.A Pré-Qualificação em Licitação para Contratação de Parceria Público-Privada Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

82.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Luiz Máximino Otero Montes.Parcerias Público Privadas: Os Supostos Modelos Híbridos de Concessões Patrocinadas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

83.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Lusmar Borges Rabelo.O Transporte Rodoviário de Passageiros em Face do Princípio da Legalidade: Regulação e Fiscalização no Campo de Atuação da ANTT e as Limitações Impostos pela Concessão de Medidas Liminares. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

84.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Natalia Felipe Lima Bonfim.O Poder Normativo das Agências Reguladoras. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

85.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Renato Campolino Borges.O Emprego do Contrato de Franquia pela Administração Pública: Inteligência da Admissibilidade, Conclusão e Execução Contratuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

86.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Renato Xavier da Silveira.Concessão de Exploração de Rodovia: O Caso do Pedágio das Marginais da Rodovia Presidente Castello Branco (SP-280). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

87.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Rodrigo Leite Rodrigues Russo.Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público ? Histórico e Formas de Relacionamento com o Poder Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

88.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Nelson Alcântara Rosa Neto.Anulação de Licitação Diante de Violação ao Princípio da Moralidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

89.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando Dias. Participação em banca de Alexandre Bastos Morales.A Questão da Uniformização das Legislações Municipais de Uso e Ocupação do Solo para o Plano de Desenvolvimento Sustentável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

90.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando Dias. Participação em banca de Alexandre Vasconcelos Garcia Frigério.Limitações às Parcerias Público-Privadas: As Imposições do Artigo 4º, Inciso III da Lei nº 11.079 de 2004. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

91.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando Dias. Participação em banca de Carlos Antônio Caran Bordini.A Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado por Atos de Omissão na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

92.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando Dias. Participação em banca de Eduardo de Souza Barreiros.Controle do Executivo Sobre as Agências Reguladoras: Formas e Instrumentos de Influência da Administração Central Sobre a Atividade Reguladora. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

93.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando Dias. Participação em banca de Eduardo Ferrari Miyamoto.O Interesse Público e o Interesse Privado nas Parcerias Público-Privadas na Lei Federal nº 11.079/2004. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

94.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando Dias. Participação em banca de Gustavo Ribeiro de Macedo.A Constitucionalidade da Lei. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

95.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando Dias. Participação em banca de Lana Keiko Takau Elias.O Regime Jurídico do Tombamento. Natureza e Necessidade de Indenização. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

96.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando Dias. Participação em banca de Mariana Saragoça.Saneamento Básico ? Competência para Outorga de Concessão de Serviço Público em Região Metropolitana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

97.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando Dias. Participação em banca de Flávio Nascimbem de Freitas.A Estabilidade dos Dirigentes das Agências Reguladoras como Elemento do Novo Paradigma da Administração Pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

98.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando Dias. Participação em banca de Ataíde Rodrigues Borges Neto.A Responsabilidade Civil Objetiva do Estado e sua Repercussão nos Três Poderes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

99.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Manuela Oliveira Camargo.Proporcionalidade e Razoabilidade na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: Os Casos de Conflitos entre Princípios da Ordem Econômica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

100.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Felipe Augusto Vaz Bernussi.Serviço Público no Direito Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

101.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; SILVA, Luís Virgílio Afonso da. Participação em banca de Douglas Santana Moreira.O Estado Brasileiro e a Concretização de Direitos: O Judiciário Frente ao Argumento da Escassez de Recursos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

102.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; SILVA, Luís Virgílio Afonso da. Participação em banca de Paulo Signoretti Domingues.A Colisão de Direitos Fundamentais entre Liberdade de Imprensa, Honra, Imagem e Privacidade na Publicação de Notícias sobre Crimes: Análise de Situações Práticas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

103.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; SILVA, Luís Virgílio Afonso da. Participação em banca de Pedro Henrique Signorelli Grohmann.Reforma Eleitoral no Brasil ? A Democracia Elitista em Três Propostas Legislativas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

104.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MORAES, Alexandre de. Participação em banca de Tatiana Robles Seferjan.Liberdade de Imprensa na Constituição de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

105.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MORAES, Alexandre de. Participação em banca de Vinícius Lobato Couto.Celeridade Processual (Artigo 5º, LXXVIII, CF). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

106.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di Pietro. Participação em banca de Adriano Franco Feitosa.A Participação Popular na Administração Pública Municipal como Forma de Efetivação do Estado Democrático de Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

107.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di Pietro. Participação em banca de Bruno Cristóvão Siqueira.A Independência das Agências Reguladoras Perante o Regime Constitucional Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

108.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di Pietro. Participação em banca de Carlos Aurélio Penteado.Requisitos de Aceitabilidade do Reequilíbrio Econômico-Financeiro dos Contratos Administrativos de Obras. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

109.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di Pietro. Participação em banca de Fábio Wu.O Poder Regulamentar da Administração Pública ? Regulamentos Autônomos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

110.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di Pietro. Participação em banca de Felipe Koritar.As Garantias do Parceiro Privado nas Parcerias Público-Privadas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

111.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando Dias. Participação em banca de Rafael Vital e Sil.A Possibilidade de Dar ao Usuário de Serviços Públicos Delegados Tratamento Jurídico Semelhante ao do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

112.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando Dias. Participação em banca de Juliana Nunes de Freitas.Responsabilidade Civil Estatal por Omissão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

113.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando Dias. Participação em banca de Beatriz Lichtenstein.Organizações Sociais: Publicização como Forma de Descentralização. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

114.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando Dias. Participação em banca de Filipe Augusto Lima Hermanson Carvalho.Provocações Acerca da Natureza Jurídica das Empresas Estatais Prestadoras de Serviços Públicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

115.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Raquel Tiemi Hashimoto.Reflexões Sobre o Serviço Postal no Direito Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

116.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando Dias. Participação em banca de Guilherme Bertolini Fernandes dos Santos.Convergência das Comunicações: Análise Comparada da Legislação Brasileira Sobre a Regulação do Setor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

117.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando Dias. Participação em banca de Maria Elvira Rossignoli.Essencialidade e Continuidade do Serviço Público Atual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

118.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando Dias. Participação em banca de Marina de Almeida Aoki.A Utilização dos Bens Públicos nas Políticas Públicas Culturais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

119.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando Dias. Participação em banca de Milena Faim Lazarini.A Responsabilidade do Estado pela Demora na Prestação Jurisdicional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

120.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando Dias. Participação em banca de Pedro Vinícius Galacini Massari.O Dano ao Patrimônio Público na Improbidade Administrativa ? Da Necessidade de Existência e do seu Ressarcimento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

121.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando Dias. Participação em banca de Raquel Aparecida Valais Sodré Pere.A Atuação do Ministério Público nos Casos de Improbidade Administrativa: Análise da Legislação Vigente e da Jurisprudência do STJ. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

122.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando Dias. Participação em banca de Silvio Pinheiro.Poder Normativo das Agências Reguladoras. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

123.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di Pietro. Participação em banca de Andreza Tartieri Bertoncini.Responsabilidade do Agente Político pela Prática de Ato de Improbidade Administrativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

124.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di Pietro. Participação em banca de Beatriz Valente Felitte.Responsabilidade Civil do Magistrado: Danos Decorrentes de Erro Judiciário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

125.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di Pietro. Participação em banca de Clarissa Dias Yashico.O Compartilhamento de Riscos Entre Setor Público e Privado e a Outorga de Garantias na Parceria Público-Privada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

126.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di Pietro. Participação em banca de José César Ricci Filho.Aplicação, Inovações e Aspectos Controversos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

127.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di Pietro. Participação em banca de Sandra Sayuri Ikeda.Responsabilidade Civil Extraconjugal do Estado por Omissão da Administração Pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

128.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando Dias. Participação em banca de Alexandre Bianchi Oliveira.A Responsabilidade Civil da Administração Pública por Atos Lícitos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

129.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando Dias. Participação em banca de Ana Paula Antunes.A Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia e a Imprescritibilidade dos Bens Públicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

130.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando Dias. Participação em banca de Luíza Helena Roson.Consórcios Públicos: A Personalidade Jurídica dos Consórcios Intermunicipais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

131.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando Dias. Participação em banca de Rubens Pieroni Cambraia.Os Limites do Poder Normativo das Agências Reguladoras: Estudo Diante da Evolução Intervencionista e dos Pilares do Estado Democrático de Direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

132.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando Dias. Participação em banca de Diogo Gregório Burílio.Responsabilidade do Estado pelos Danos Decorrentes da Atividade Jurisdicional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

133.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando Dias. Participação em banca de Felipe Augusto Vaz Bernussi.Serviço Público: Evolução de seu Conceito em Face da Concepção Neoliberal de Estado e da Imissão do Setor Privado na Gestão Pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

134.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando Dias. Participação em banca de Geórgia Anthonieta Delbon Atiê Jorge.O Compartilhamento de Infra-Estrutura entre Prestadores de Serviços Distintos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

135.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando Dias. Participação em banca de Mariana Cicotti.Titularidade dos Serviços de Saneamento Básico nas Regiões Metropolitanas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

136.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando Dias. Participação em banca de Raphael Andrade Pires de Campos.Do Contrato Administrativo: Rescisão Unilateral e Ocupação e Utilização Provisória de Bens e do Pessoal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

137.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Fabricio Antonio Cardim de Almeida.O Poder Constituinte de Reforma - Seus Limites Materiais sob a Ótica dos Direitos Adquiridos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

138.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Rogério Sanches Silveira.Coligações Partidárias em Eleições Proporcionais no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

139.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Danilo Gaiotto.Institutos de Participação Popular nos Processos Decisórios dos Poderes Executivo e Legislativo no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

140.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Camila Ueno.Reversão dos Bens ao Término do Contrato de Concessão de Serviço Público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

141.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Amanda Neto Simões.A Aplicação da Teoria do Desvio de Poder e o Controle da Administração Pública pelo Poder Jurídico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

142.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Débora Hiromi Yanasse.Controle Sobre a Atuação das Agências Reguladoreas no Brasil: O Controle como Forma de Legitimação Democrática. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

143.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Alexandre Jabur.Das Agências Reguladoras. As Formas de Controle Exercidas pela Administração Direta e Suas Tendências. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

144.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Oswaldo de Toledo Piza Neto.Considerações sobre a Prova no Direito Administrativo Disciplinar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

145.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Júlio José Araújo Junior.As Organizações Sociais no Contexto da Reforma do Estado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

146.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Lívia Sue Inoue.Natureza Jurídica da Remuneração dos Serviços Públicos de Fruição Compulsória. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

147.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Wilson Issamu Yamada.A Natureza Jurídica dos Julgamentos de Contas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

148.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Fábio Cordeiro Villar.A Crise dos Modelos Jurídicos do Terceiro Setor: Análise dos Institutos de Organização Social e Organização da Sociedade Civil de Interesse Público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

149.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Tai Lam.Uso Privativo de Vias Públicas por Particular - Da Autorização, Permissão e Concessão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

150.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Carolina Zancaner Brunini.A Função Social da Propriedade e a Desapropriação para Fins Urbanísticos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

151.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Rodrigo Pagani de Souza.Competição e Universalização no Setor de Telecomunicações. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

152.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Adélia Hirsch.Formas de Aquisição e Perda da Nacionalidade da Pessoa Física. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; OLIVEIRA, J. E. C.; CAMPILONGO, C. F.; FREITAS JUNIOR, A. R.; Luis Virgílio Afonso da Silva. Concurso para Professor Doutor junto ao Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito - Edital FD 31/2012. 2013. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

2.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Concurso Público para Professor Adjunto 40 horas DE. 2011. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

3.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Concurso Público Docente de Professor Assistente de Direito. 2010. Universidade Federal do Paraná.

4.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Concurso Público de Títulos e Provas para Provimento de um Cargo de Professor Doutor, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (RDIDP), referência MS-3, no Curso de Gestão de Políticas Públicas, na Área de Gestão de Políticas Públicas e Direito. 2010. Universidade de São Paulo.

5.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MARTINS, Sérgio Pinto; RIBEIRO DA SILVA, Walküre Lopes; SILVA, Luís Virgílio Afonso da; BERCOVICI, Gilberto. Concurso para Professor Doutor junto ao Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social ? Edital FD 67/2008. 2009. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

6.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando Dias; AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello; JUSTINO DE OLIVEIRA, Gustavo Henrique; ZUFELATO, Camilo. Concurso para Professor Doutor junto ao Departamento de Direito Público, Área de Direito Administrativo, Edital FDRP 18/2009. 2009. Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

7.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; OLIVEIRA, J. E. C.; AMARAL JUNIOR, A.; FREITAS JUNIOR, A. R.; CAMPILONGO, C. F.. Concurso para Professor Doutor junto ao Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito ? Edital FD 52/2008. 2008. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

8.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; JUNQUEIRA DE AZEVEDO, Antonio; POVEDA VELASCO, Ignácio Maria; Taveira Tôrres, Heleno; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando Dias. Concurso para Professor Doutor junto ao Departamento de Direito Público, na Área de Direito Administrativo, Edital FDRP 27/2008. 2008. Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

9.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; DALLARI, Sueli Gandolfi; MARQUES, Maria Cristina da Costa; CAMPILONTO, Celso Fernandes; TOJAL, Sebastião Borro de Barros. Processo Seletivo para a Contratação de Professor Visitante junto ao Departamento de Prática de Saúde Pública da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, tendo como candidato único Arthur Bragança de Vasconcellos Weintraub. 2005. Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo.

10.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Concurso de Ingresso na Carreira Docente na Universidade de Campinas, cadeira de Introdução ao Estudo do Direito no Departamento de Economia. 1999. Universidade Estadual de Campinas.

Livre docência
1.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando Dias; YOSHINO, J. A.; ANDRADE, T. A.; DALLARI, A. A.. Concurso para Livre-Docência junto ao Departamento de Direito do Estado - Área de Direito Administrativo - Edital FD 14/2014 - Candidato Thiago Marrara de Matos. 2014. Universidade de São Paulo.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
16º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública, promovido pela Editora Fórum.Um Novo Marco das Contratações Públicas no Brasil. 2018. (Outra).

2.
1º Congresso Brasileiro de Direito Público da Infraestrutura, no IDP ? Instituto Brasileiro de Direito Público. A Nova LINDB e a Mutalidade dos Contratos de Parceria. 2018. (Congresso).

3.
25 Anos da Lei nº 8.666/93 e os Desafios das Contratações Públicas.25 Anos da Lei nº 8.666/93 e os Desafios das Contratações Públicas. 2018. (Outra).

4.
30 Anos da Constituição Brasileira, na Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da UFPR ? Universidade Federal do Paraná.O Direito Administrativo como Entrave para o Desenvolvimento Brasileiro. 2018. (Outra).

5.
30 Anos da Constituição Federal de 1988, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - FDUSP.A Constituição Federal de 1988, 30 Anos Depois. 2018. (Outra).

6.
Apresentação do Documento "Novos Caminhos para as Concessões", no Evento da ABCR ? Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias.Novos Caminhos para as Concessões. 2018. (Outra).

7.
Ciclo "Os Publicistas Falam Sobre Suas Obras e o Direito Administrativo", na UERJ.Apresentação. 2018. (Outra).

8.
Ciclo de Debates "Novas Tendências de Direito Público", na Escola da AGU.Tomada de Decisões no Mundo Público (Artigos 20 1 21 da LINDB). 2018. (Outra).

9.
Congresso Combate a Corrupção na Administração Pública ? Diálogos Interinstitucionais - Advocacia Geral da União, promovido pela Escola da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal. As Alterações na LINDB promovidas pela Lei nº 13.655/2018 e os Reflexos na Lei de Improbidade. 2018. (Congresso).

10.
Curso de Cultura e Extensão - Diálogos Sobre Governança Pública, organizado pelo Prof. Marcos Augusto Perez, na Faculdade de Direito da USP.Lei nº 13.655 e a Nova LINDB ? Construindo Segurança Jurídica no Direito Público. 2018. (Outra).

11.
Evento Promovido pela Procuradoria de Informação, Documentação e Aperfeiçoamento Profissional ? PIDAP / PGE.Segurança Jurídica e Direito Público - As Inovações da Lei nº 13.655. 2018. (Outra).

12.
Evento promovido por MANESCO e OAB-RJ.Segurança Jurídica e Direito Público - As Inovações da Lei nº 13.655. 2018. (Outra).

13.
Evento Sobre A Nova Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.Conferência de Abertura. 2018. (Outra).

14.
FGV Law - Curso de Direito Administrativo da Infraestrutura.Segurança Jurídica e Investimentos em Infraestrutura. 2018. (Outra).

15.
FINEP ? Empresa Brasileira de Inovação e Pesquisa.Lei nº 13.655 e a Nova LINDB ? Construindo Segurança Jurídica no Direito Público. 2018. (Outra).

16.
IX Seminário Sobre o STJ, promovido pela AASP.Lei nº 13.655 e a Nova LINDB ? Construindo Segurança Jurídica no Direito Público. 2018. (Seminário).

17.
LL.M em Direito: Infraestrutura e Regulação, Disciplina: Direito Administrativo das Concessões, da FGV LAW PROGRAM, FGV-RJ.A Concessão como Instituto de Direito Administrativo: Histórico, Natureza Jurídica do Contrato de Concessão, c Convergência e a Composição de Interesses na Concessão. 2018. (Outra).

18.
Projeto ?Hora de Atualização?, no Gabinete do Ministro Edson Fachin, no Supremo Tribunal Federal.Lei nº 13.655 e a Nova LINDB ? Construindo Segurança Jurídica no Direito Público. 2018. (Outra).

19.
Rede de Conhecimento Odebrecht - Comunidade Administração de Contratos.Arbitragem, Mediação e Conciliação no Âmbito do Contrato Administrativo. 2018. (Outra).

20.
Reunião com os Presidentes das Empresas Concessionárias, Promovida pela ABCR ? Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias.ABCR. 2018. (Outra).

21.
Seminário "Segurança Jurídica - LINDB (Lei nº 13.655/2018)", no IASP.Painel: Função Politica. Direito Sancionatório (Artigo 26). 2018. (Seminário).

22.
Seminário 30 Anos da Constituição, promovido pela FGV ? São Paulo.Organização do Estado na CF 88. 2018. (Seminário).

23.
Seminário Controle e Governança Pública, promovido pela USP ? ABDIB.A Nova LINDB - Lei nº 13.655 / 2018. 2018. (Seminário).

24.
Seminário de Saneamento Ambiental, promovido pela Procuradoria da Fundação Nacional de Saúde - PFE/FUNASA.Perspectivas para o Saneamento Ambiental. 2018. (Seminário).

25.
Seminário Energia: Petróleo e Gás - Aspectos Jurídicos, Econômicos e Ambientais.Contratos de Concessão no Setor de O & G. 2018. (Seminário).

26.
Seminário Interpretação e Segurança Jurídica no Direito Tributário, promovido pela FGV Direito SP.Interpretação e Segurança Jurídica no Direito Tributário - Efeitos da Motivação Fiscal (Artigos 20 e 21 da LINDB). 2018. (Seminário).

27.
Seminário Os Métodos Adequados de Resolução de Disputas e a Advocacia Pública, em conjunto pela Procuradoria Geral do Município de São Paulo e a CIESP/FIESP.Panorama Geral dos Institutos: Arbitragem, Mediação, Dispute Boards - Conceitos Gerais, História, Aplicações. 2018. (Seminário).

28.
VI Congresso Internacional do IBDIC, promovido por IBDIC ? Instituto Brasileiro da Construção. Novo Marco para a Contratação Pública. 2018. (Congresso).

29.
XI Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro, promovido pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE/RJ. Participação. 2018. (Congresso).

30.
13º Forum Brasileiro de Controle da Administração Pública, promovido pela Editora Fórum.Os Impasses do Sistema Brasileiro de Controle. 2017. (Outra).

31.
1ª Jornada Digital CEJAM 2017 - O SUS Cada Vez Melhor com o Avanço das Organizações Sociais de Saúde.Modelo das Organizações Sociais de Saúde e seu Aprimoramento. 2017. (Outra).

32.
3º Núcleo de Estudos em Direito Administrativo da EPM ? Escola Paulista da Magistratura.Serviço Público e Modelo Europeu e os Serviços de Interesse Econômico Geral. 2017. (Outra).

33.
47º Encontro Tele Síntese ?PLC 79 e Banda Larga", promovido pela Momento Editorial.Regulação e Banda Larga - Os Bens Reversíveis e o Financiamento da Banda Larga. 2017. (Encontro).

34.
51º Encontro Tele.Síntese.Os Critérios de Precificação dos Ônus das Concessões de Telefonia Fixa - O Que Considerar. 2017. (Encontro).

35.
Congresso Inovações de Direito Público da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Os Impasses da Administração Pública no Brasil. 2017. (Congresso).

36.
Curso de Pós-Graduação ?Lato Sensu? da Escola Paulista de Magistratura.O Que Fazer para Destravar Investimentos em Infraestrutura. 2017. (Outra).

37.
Curso Pós-Graduação Lato Sensu em Direito & Economia, na Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.Fundamentos Jurídicos da Parceria Público-Privada. 2017. (Outra).

38.
Dia Brasileiro de Arbitragem da ICC de 2017, promovido pela Corte Internacional de Arbitragem da ICC e da ICC Brasi.Debate on ?Infrastructure Disputes?. 2017. (Outra).

39.
Evento 4º Comunicação do CBAR, promovido por Atelier Jurídico.Arbitragem e Administração Pública: O Processo Arbitral Devido e Adequado ao Regime Jurídico Administrativo. 2017. (Outra).

40.
Evento Comemorativo aos 190 Anos dos Cursos de Direito das Faculdades de São Paulo (USP) e de Recife (UFPE), promovido por DEF / IBDT, na FDUSP.Legalidade e Discricionariedade no Lançamento Tributário. 2017. (Outra).

41.
Evento Porto - São Paulo, da Faculdade de Direito da USP.Que Sistema de Direito Administrativo Temos?. 2017. (Outra).

42.
Evento promovido pelo Instituto dos Advogados do Paraná.Segurança Jurídica e Eficiência na Administração Pública: Mudanças da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 2017. (Outra).

43.
Fórum Infraestrutura: Investimentos e Geração de Emprego, promovido pelo Jornal O Estado de S. Paulo.Ambiente Regulatório para a Retomada de Investimentos. 2017. (Outra).

44.
Fórum Sobre Inovação no Direito Público ? Diagnósticos e Propostas, organizado pela UERJ ? Universidade do Estado do Rio de Janeiro.Regulação e Poder de Polícia. 2017. (Outra).

45.
II Seminário de Integração dos Programas de Pós-Graduação da FGV / RJ e da Faculdade de Direito da UERJ.Acordos Regulatórios Substitutivosa Sanções: A Nova Fronteira Tecnológica da Regulação Estatal. 2017. (Seminário).

46.
I Seminário Brasil-China: Desafios Regulatórios e Legais para Empresas e Investimentos Chineses no Brasil, promovido pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro ? FGV Direito Rio.Questões Relevantes Sobre Setores Regulados. 2017. (Seminário).

47.
Mesa Debatedora Sobre o Projeto de Lei do Senado nº 52/2013 ? Lei das Agências Reguladoras, promovida pelo IPEA ? Instituto de Pesquisa de Economia Aplicada.Projeto de Lei do Senado nº 52/2013 ? Lei das Agências Reguladoras. 2017. (Outra).

48.
Módulo Direito das Concessões no FGV Law Program, da FGV ? Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro.A Concessão como Instituto de Direito Administrativo. 2017. (Outra).

49.
Semana de Recepção dos Calouros 2017, Painel das Atividades Jurídicas, da Faculdade de Direito da USP.Advocacia Pública. 2017. (Outra).

50.
Seminário 20 Anos da Lei Geral de Telecomunicações: Desafios Regulatórios para o Setor, promovido pela FGV - Direito Rio.Reconfiguração da Noção de Serviço Público Diante das Novas Tecnologias. 2017. (Seminário).

51.
Seminário Abrintel - Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações.Sítios, Torres e Frequências - A Regulação entre Eficiência e Oportunismo. 2017. (Seminário).

52.
Seminário Comemorativo - 25 Anos da Lei de Improbidade Administrativa - Lei Federal nº 8.429/92, na Faculdade de Direito da USP.Balanço da Lei de Improbidade Administrativa. 2017. (Seminário).

53.
Seminário Direito Administrativo e Política na Prevenção da Corrupção, promovido por AASP ? Associação dos Advogados de São Paulo, com curadoria do Grupo Público da FGV Direito SP e SBDP ? Sociedade Brasileira de Direito Público.Por Que as Leis de Licitações não Coibiram a Corrupção?. 2017. (Seminário).

54.
Seminário Organizações Sociais de Saúde: Transparência e Eficiência, promovido pela Câmara Jurídica do Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (?IBROSS?) e pelo Conselho Nacional Secretários de Saúde (?CONASS?).Organizações Sociais de Saúde - Transparência e Eficiência. 2017. (Seminário).

55.
Seminário Regime Sancionador Administrativo e o Acordo de Leniência, do IDP São Paulo - Instituto de Direito Público de São Paulo.Regime Sancionador Administrativo - Interpretação dos Tipos Sancionatórios, Sanções e Princípio. 2017. (Seminário).

56.
Seminário Sobre Gás Natural e Regulação, promovido por IEE / USP.Os Gasodutos de Transporte de Gás e sua Exploração. 2017. (Seminário).

57.
Seminário Terceirização da Administração Pública: Reflexos da Lei Federal nº 13.429/2017, promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP e APDA - Associação Paulista de Direito Administrativo.A Terceirização e sua Evolução no Direito Administrativo Brasileiro. 2017. (Seminário).

58.
V Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura, promovido pelo IBEJI - Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura e Comissão de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável da OAB-SP.Segurança Jurídica e Infraestrutura. 2017. (Outra).

59.
V Seminário da Cátedra de Jean Monnet ? UFMG.Governança e Direitos como Pressuposto Essencial para o Desenvolvimento e Coesão Social. 2017. (Seminário).

60.
Workshop Aspectos Regulatórios.Saneamento e Recursos Hídricos. 2017. (Outra).

61.
Workshop Aspectos Regulatórios - Energia Elétrica e Gás Natural & Aspectos Jurídicos Institucionais.Segurança Jurídica e Governança das Agências Reguladoras. 2017. (Outra).

62.
Workshop FGV / RJ.Novo Marco para a Contratação Pública. 2017. (Outra).

63.
X Congresso Brasileiro de Regulação, promovido pela ABAR - Associação Brasileira de Agências de Regulação. O Instituto Jurídico de Regulação Econômica dos Serviços Públicos - A Proteção do Cidadão. 2017. (Congresso).

64.
X Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro, promovido pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ).O Futuro do Contrato Administrativo - O Legado de Diogo Figueiredo Moreira Neto. 2017. (Outra).

65.
14º Fórum Brasileiro de Contratação de Gestão Pública, realizado pela Editora Fórum.Crise e Equilíbrio Econômico-Financeiro das Concessões. 2016. (Outra).

66.
1º Congresso de Arbitragem Marítima e Portuária. Conflitos nos Contratos de Infraestrutura e nas Outorgas Portuárias. 2016. (Congresso).

67.
Arbitragem na Administração Pública: Novos Desafios, promovido pela PGE-RJ, CBMA e APERJ.A Arbitragem nas Empresas Estatais. 2016. (Seminário).

68.
Concessões: O Futuro dos Negócios com PPI e PPPS, promovido por Migalhas.Viabilidade Econômica, Financiabilidade E Garantias Nas Ppps E Ppis No Brasil. 2016. (Seminário).

69.
Congresso Acadêmico Direito Administrativo e Combate à Corrupção. O Direito Administrativo Favorece ou Dificulta a Corrupção?. 2016. (Congresso).

70.
Consulta Pública do Ministério das Comunicações.Mudanças no Modelo Brasileiro de Telecom. 2016. (Outra).

71.
Curso: Aspectos Teóricos e Práticos do Setor de Energia para Árbitros, realizado pela CAMARB e CCEE.Instrução do Procedimento Arbitral no Casos de Energia. 2016. (Outra).

72.
Curso de Extensão em Direito da Energia, promovido pelo IBDE - Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia.As Agências Reguladoras Setoriais - Teoria da Regulação. 2016. (Outra).

73.
Curso Pós-Graduação Lato Sensu em Direito & Economia, da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo & Escola da Advocacia Geral da Uniaõ.Direito Público e Economia. 2016. (Outra).

74.
III Congresso Pan-Americano de Arbitragem CAM-CCBC. Arbitration and Public Administration - A Reality in LA Countries?. 2016. (Congresso).

75.
IV Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura, promovido por IBEJI ? Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura.A Atualidade das Concessões e PPPS. 2016. (Outra).

76.
Jogos Olímpicos 2016: Uma Análise no Setor de Infraestrutura.Um Olhar Para o Futuro: O Que Ainda Pode Ser Feito. 2016. (Outra).

77.
Serviços Regulados X Serviços Não Regulados (WhatsApp, Skype, Uber, Netflix, entre outros).O Impacto da Inovação no Serviços Regulados e Eventuais Alternativas. 2016. (Seminário).

78.
Workshop CERI / FGV Direito Rio.Os Projetos de Lei Acerca das Agências Reguladoras. 2016. (Outra).

79.
Workshop Novo Modelo Regulatório nas Telecomunicações, realizado pela FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo.Mesa Redonda. 2016. (Outra).

80.
Workshop sobre Arbitragem, promovido pela Swedcham Brasil.O Procedimento Arbitral. 2016. (Outra).

81.
XI Congreso Iberoamericano de Regulación Económica, Infraestructura y Servicios Públicos: Infraestructura Pública, Desarollo Social Y Económico. Panorama de las Telecomunicaciones en Brasil. 2016. (Congresso).

82.
XVIII Semana de Recepção aos Calouros.Entre Público e Privado: O Direito Administrativo na Vida do Cidadão. 2016. (Outra).

83.
11º Construbusiness - Antecipando o Futuro.Desenvolvimento Institucional e Ambiente de Negócios. 2015. (Seminário).

84.
19º Congresso de Meio Ambiente e 13º Congresso de Habitação e Urbanismo do Ministério Público de São Paulo. Desafios do Desenvolvimento Urbano Sustentável - Saneamento Básico no Contexto Urbano e Metropolitano. 2015. (Congresso).

85.
42º Encontro Tele Síntese, promovido pela Momento Editorial.A Reversibilidade e Ampliação da Concessão para Banda Larga, Uma Contradição? Fim da Concessão e só Serviço Privado, Uma Saída. 2015. (Encontro).

86.
Arbitragem e Regulação ? Telecomunicações, Portos e Defesa da Concorrência, Promovido pela CBMA ? Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem.A Cláusula Arbitral nos Contratos de Concessão do STFC Importância, Objeto, Limites e Sugestões para seu Aperfeiçoamento. 2015. (Outra).

87.
Ciclo de Debates, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.Reforma Projeto Pedagógico São Francisco. 2015. (Outra).

88.
Congresso de Construção e Infraestrutura, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDIC) e Comissão de Infraestrutura da Organização dos Advogados do Brasil/RJ (OAB/RJ). O Cenário da Atual Crise no País e os Impactos na Infraestrutura. 2015. (Congresso).

89.
Curso de Extensão em Direito da Energia, promovido pelo IBDE ? Instituto Brasileiro do Direito da Energia.As Agências Reguladoras Setoriais ANEEL E ANP (Teoria da Regulação ? Importância e Limites e Poder Concedente e por Regulatório). 2015. (Outra).

90.
Curso de Regulação da Infraestrutura do IBMEC.A Regulação da Infraestrutura: Serviços Públicos e Atividades Econômicas. 2015. (Outra).

91.
Curso de Verão da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.Transformações na Noção de Serviço Público. 2015. (Outra).

92.
Evento Segurança Jurídica e Eficiência na Aplicação do Direito Público, promovido pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado e Procuradoria Geral do Município de São Paulo.Segurança Jurídica e Eficiência na Aplicação do Direito Público. 2015. (Outra).

93.
IX Congresso Brasileiro de Regulação, promovido pela ABAR ? Associação Brasileira de Agências de Regulação. A Utilização e a Abrangência de Consórcios de Regulação. 2015. (Congresso).

94.
Lançamento do Livro sobre os Dez Anos da Lei das PPPs, no IASP ? Instituto dos Advogados de São Paulo.10 Anos da Lei de PPP. 2015. (Outra).

95.
Lei Anticorrupção - Aspectos Controversos, promovido pelo IDADF - Instituto de Direito Administrativo do Distrito Federal.Responsabilidade Objetiva, Nexo Causal e Programa de Integridade Institucional. 2015. (Outra).

96.
Núcleo de Estudos em Direito Administrativo, promovido pela Escola Paulista de Magistratura.Serviço Público Terceiro Setor e Livre Iniciativa Definições Constitucionais. 2015. (Outra).

97.
Painel Telebrasil, promovido pela Teletime.Revisão no Modelo de Concessões das Telecomunicações. 2015. (Outra).

98.
Parcerias Público-Privadas: Reflexões Sobre os 10 Anos da Lei 11.079/2004.Os 10 Anos da Lei das Parcerias Público-Privadas (PPP): Avaliação e Perspectivas, promovido pela Editora Revista dos Tribunais - Thomson Reuters e OAB Nacional. 2015. (Outra).

99.
Programa de Maestría en Derecho: Énfasis en Regulacion Minera, Petrolera y Energética (2014/2015), promovido pela Universidad Externado de Colombia.Regulación Energética en Brasil y Latinoamérica. 2015. (Outra).

100.
Semana Jurídica do CALC - A Crise do Estado, UERJ.Aspectos da Relação entre o Privado e Administração. 2015. (Outra).

101.
Seminário 20 Anos da Lei de Concessão, promovido pela Fundação Getúlio Vargas / Rio de Janeiro.A Lei de Concessões. 2015. (Seminário).

102.
Seminário Concessões em Telecomunicações, promovido por FGV / Anatel.Mesa de Debates: Pontos Fortes e Fracos da Concessão no Modelo Vigente. 2015. (Seminário).

103.
Seminário Projeto de Lei nº 349 / 2015, promovido pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiroeiro.Segurança Jurídica: Essa Nossa Desconhecida. 2015. (Seminário).

104.
Seminário Regulação da Economia no Brasil: O Papel das Agências após 20 Anos do Estado Regulador, promovido pela FGV - Fundação Getúlio Vargas.Vícios e Virtudes das Agências de Regulação no Brasil Duas Décadas Passadas. 2015. (Seminário).

105.
Sessão da Abta 2015, promovido pela ABTA - Associação Brasileira de Televisão por Assinatura.Estado da Arte da Regulação Telecom e Audiovisual. 2015. (Outra).

106.
X Congreso Ibero Americano de Regulación - Los Retos de Implementación de Las Reformas Estructurales en Sectores Estratégicos, promovido pela Associação Ibero-Americana de Estudos da Regulação - ASIER. Tendencias en Materia de Regulación Y Servicios Públicos. 2015. (Congresso).

107.
X Congreso Ibero Americano de Regulación - Los Retos de Implementación de Las Reformas Estructurales en Sectores Estratégicos, promovido pela Associação Ibero-Americana de Estudos da Regulação - ASIER. Tendencias Y Reformas en El Sector Electricidad. 2015. (Congresso).

108.
12º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública, promovido pela Editora Fórm.O Pagamento nos Contratos Públicos : Direitos do Contratado e Deveres da Administração. 2014. (Outra).

109.
28º Seminário Internacional ABDTIC.Revisão dos Contratos de Concessão. 2014. (Seminário).

110.
Congreso Internacional de Derecho Administrativo, III Encuentro Peruano-Brasileño de Profesores de Derecho Administrativo, promovido pela Universidad de Piura. Concesiones. 2014. (Congresso).

111.
Congreso Internacional de Derecho Administrativo, III Encuentro Peruano-Brasileño de Profesores de Derecho Administrativo, promovido pela Universidad de Piura. Procedimiento Administrativo General. 2014. (Congresso).

112.
Curso Anual de Direito Administrativo.Lei nº 8.666/93: Um Modelo em Crise. 2014. (Outra).

113.
Curso de Currículo Permanente, Módulo II, Direito Administrativo (Aula Inaugural), da Escola de Magistratura do TRF4R (EMAGIS).Regulação Econômica e Judiciário. 2014. (Outra).

114.
Curso de Direito Administrativo da Direito GV, promovido pela Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas - FGV.A Exploração Econômica de Bens Públicos e Utilidades Públicas. 2014. (Outra).

115.
Curso de Especialização aos Assistentes Acadêmicos, promovido pela Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP.Lei de Improbidade. 2014. (Outra).

116.
Curso de Extensão em Regulação de Infraestrutura e Energia, promovido pelo IBDE - Instituto Brasileiro de Direito Energia.Teoria da Regulação (Criação das Agências, Agenda Regulatória, Processo Regulatório Normativo e Estudo de Impacto Regulatório). 2014. (Outra).

117.
IV Seminário de Pesquisa de Direito Administrativo da Semana Jurídica da Faculdade de Direito da USP - Ribeirão Preto.Problemas Atuais do Direito Administrativo. 2014. (Seminário).

118.
IX Congresso Ibero-Americano de Regulação Econômica e Serviços Públicos, Promovido pela Asssociação Ibero-Americana de Estudos da Regulação ? Asier. Balanço da Regulação na América Latina. 2014. (Congresso).

119.
Jornadas Científicas FDUSP / FDUL.A Experiência das Parcerias Público-Privadas no Brasil - O Estado da Arte. 2014. (Outra).

120.
LETS - Planejamento Integrado de Infra-Estrutura, promovido pela FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo.Modelos de Análise de Impacto Regulatório. 2014. (Seminário).

121.
Reunião do Conselho Consultivo do CEJAM - Centro de Estudos e Pesquisas.Modelo das Organizações Sociais, a Sua Constitucionalidade e Sua Importância para Administração Pública Cumprir Sua Responsabilidade na Gestão do Sistema Único de Saúde e o Que Poderemos Fazer a Fim de Aprimorar o Modelo. 2014. (Outra).

122.
Saneamento 2014, promovido pela Comissão OAB.Decisão do STF: A Gestão Compartilhada dos Serviços na Prática e as Implicações em Caso de Prestação Regionalizada. 2014. (Outra).

123.
Seminário: Lei Anticorrupção ? nº 12.846/2013 - Decreto Estadual/SP nº 60.106/2014, promovido pela Fundap.Sanções na Lei e Mecanismos de Compliance. 2014. (Seminário).

124.
Seminário 2014 ADC - Odebrecht do Programa de Capacitação em Administração Contratual, promovido pela Odebrecht.Documentação e Registro na Execução de Contratos de Infraestrutura. 2014. (Seminário).

125.
Seminário A Teoria Geral do Estado no Ensino do Direito - Desafios e Perspectivas, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.A Importância da TGE para o Direito Administrativo. 2014. (Seminário).

126.
Seminário da Corregedoria Geral da Administração, promovido pelos: Corregedoria Geral da Administração ? CGA-SP, Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo ? SEESP e Ordem dos Advogados do Brasil ? São Paulo ? Oab-Sp.Responsabilização da Pessoa Jurídica pela Prática de Atos Contra a Administração Pública. 2014. (Seminário).

127.
Seminário Introdução à Regulação de Serviços Públicos e Interação Regulado ? Regulador, promovido pela Andrade Gutierrez.Panorama de Regulação de Mercados no Brasil - Instituição, Institutos, Limites da Atuação Estatal. 2014. (Seminário).

128.
Seminário Telecom.La Estructuración del Sector de Telecomunicaciones en Brasil - Informe de la Competencia 15 Años Después. 2014. (Seminário).

129.
Workshop de Negócios - Lei Anticorrupção, do Grupo Queiroz Galvão.Lei nº 12.846/2013 - Responsabilização de Pessoas Jurídicas pela Prática de Atos Contra a Administração Pública. 2014. (Outra).

130.
X Fórum Brasileiro Sobre as Agências Reguladoras.Entre as Falhas e o Excesso Regulatório: O Princípio da Proporcionalidade em Matéria de Regulação e Seus Desafios. 2014. (Outra).

131.
XII Seminário Jurídico do Instituto Abradee, promovido pelo Instituto Abradee de Energia.As Leis Invasoras de Competência - Visão Geral. 2014. (Seminário).

132.
XIV Congresso Brasileiro de Direito do Estado. O Direito Privado na Administração Pública: Evolução e Impacto no Direito Administrativo. 2014. (Congresso).

133.
1º Seminário de Fiscalização, Infrações e Sanções em Telecomunicações, promovido pela Federação Brasileira de Telecomunicações - FEBRATEL.Transparência da Fiscalização - Aspectos Jurídicos. 2013. (Seminário).

134.
3º Encontro Internacional de Saneamento Básico, promovido pela FIESP.Política Tarifária para o Setor de Saneamento Básico. 2013. (Encontro).

135.
9º Congresso Internacional de Direito da Energia, promovido pelo IBDE - Instituto Brasileiro de Estudos do Dirieto da Energia. Risco Regulatório. 2013. (Congresso).

136.
Café da Manhã do Centro de Mediação e Arbitragem da Câmara Portuguesa.A Importância da Cláusula Arbitragal nos Contratos de PPP para Implantação e Ampliação de Infraestruturas. 2013. (Outra).

137.
Centro Acadêmico XI de Agosto e SBDP ? Sociedade Brasileira de Direito Público.A Bipolaridade do Direito Administrativo e os Contratos Públicos. 2013. (Outra).

138.
Clase en el Programa de Maestría en Regulación Energética: Derecho Energético en Brasil, promovido pela Universidad Externado de Colombia.Desafíos de la Energía en Brasil. 2013. (Outra).

139.
Congreso en Derecho Minero-Energético, promovido pela promovido pela Universidad Externado de Colombia. Aspectos Jurídicos del Sector de la Energía en Brasil. 2013. (Congresso).

140.
Congresso Brasileiro das Empresas Estatais, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Publico ? IBDP. Novos Arranjos Societários no Setor Público. 2013. (Congresso).

141.
Congresso de Administrativo - Assuntos da Atualidade, promovido pelo Centro Acadêmico XI de Agostoda Faculdade de. Controle da Administração Pública. 2013. (Congresso).

142.
Curso Anual de Direito Administrativo, promovido pela SBDP - Sociedade Brasileira de Direito Público.Bipolaridade do Direito Administrativo. 2013. (Outra).

143.
Curso de Especialização em Direito do Estado, promovido pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.Bens Públicos - Aspectos Essenciais do Regime Dominial Público. 2013. (Outra).

144.
Curso de Especialização em Direito Público, promovido pela Escola Paulista de Magistratura.Bens Públicos - Aspectos Essenciais do Regime Dominial Público. 2013. (Outra).

145.
Encontro Jurídico, promovido por Queiróz Galvão.Lei nº 12.846-2013 - Responsabilidade de Pessoas Jurídicas pela Prática de Atos Contra a Administração Pública. 2013. (Outra).

146.
Evento promovido por Abemi / Coajur.Lei Anticorrupção nº 12.846/2013. 2013. (Outra).

147.
Fórum de Direito Administrativo e Suas Tendências.Consensualidade no Direito Administrativo. 2013. (Outra).

148.
Fórum de Gestão Pública no Ceará.Marco Regulatório dos Serviços de Saneamento Básico: Competências e Modalidades de Gestão Associada. 2013. (Outra).

149.
I Congreso de Regulación de las Telecomunicaciones. El Estatuto Del Regulador. 2013. (Congresso).

150.
IV Jornadas Latinoamericanas de Derecho Administrativo, organizadas por Instituto de Derecho de Administrativo del Colegio Público de Abogados de la Capital Federal.Contratos de la Administración Pública. 2013. (Outra).

151.
IX Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais, promovido pela LatoSensu Eventos e pelo IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Público. Controle dos Contratos e das Licitações Públicas - Poder Geral de Cautela dos Tribunais de Contas em Licitações e Contratos Administrativos. 2013. (Congresso).

152.
Palestra promovida pelo Cejam - Centro de Estudos e Pesquisas Dr. João Amorim, no Hospital M'Boi Mirim.PPP na Área da Saúde. 2013. (Outra).

153.
Programa de Capacitação em Administração Contratual, promovido pela Construtora Norberto Odebrecht.Documentação e Registro na Execução de Contratos de Infraestrutora - A Importância da Prova Documental. 2013. (Outra).

154.
Semana da Constituição Cidadã de 1988, promovida pelo Centro Acadêmico XI de Agosto.Constituição Econômica: Estado e Desenvolvimento. 2013. (Outra).

155.
VIII Congreso Ibero-Americano de Regulación Econômica y Servicios Públicos, promovido pelas ASIER ? Asociación Iberoamericana de Estudios de Regulación, Universidad Católica del Norte e Pontificia Universidad Católica de Chile. Servicios Publicos: Dadiva Estatal o Derecho de los Ciudadanos?,. 2013. (Congresso).

156.
10º Fórum Brasileiro de Contratação & Gestão Pública, promovido pela Editora Fórum.Licitações não Submetidas Integralmente ao Regime da Lei nº 8.666/93. 2012. (Outra).

157.
13º Encontro Internacional de Energia, organizado pela FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo.Fragilidades da Lei do Gás. 2012. (Encontro).

158.
1er. Congreso Interdisciplinario Iberoamericano de Derecho de Aguas, Servicios Publicos y Medio Ambiente. Meio Ambiente no Brasil. 2012. (Congresso).

159.
Congreso Iberoamericano de Regulación: Energía, Minería, Petróleo, Gas y Otros Sectores Regulados, da ASIER - Asociación Iberoamericana de Estudios de Regulación. 4º Diálogo: Controle da Administração Pública. 2012. (Congresso).

160.
Congresso de Direito de Infraestrutura, organizado por IASP ? Instituto dos Advogados de São Paulo / Society of Construction Law. Consensualidade do Contrato Administrativo. 2012. (Congresso).

161.
Curso de Direito Administrativo, na SBDP ? Sociedade Brasileira de Direito Público.Contrato Administrativo de Obra Pública. 2012. (Outra).

162.
Curso de Direito Administrativo da SBDP - Sociedade Brasileira de Direito Público.Os Grandes Desafios do Controle da Administração Pública. 2012. (Outra).

163.
Curso de Especialização em DIireito Administrativo da FGV-SP.Concessão Comum e Patrocinada. 2012. (Outra).

164.
Curso de Negócios Públicos de Engenharia da ESNE ? Escola Superior de Negócios de Engenharia.Parcerias e Concessões - O Privado na Implementação de Infra-Estruturas Públicas. 2012. (Outra).

165.
Encontro Brasil-Perú de Direito Administrativo, organizado pelo Cedau ? Centro de Estudos de Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico.Controle da Administração Pública. 2012. (Encontro).

166.
Fórum de Direito da Economia e Contratos Administrativos - 10 Anos de RDPE.Atualidade e Superação da Dicotomia - Serviço Público - Atividade Econômica. 2012. (Outra).

167.
IV Seminário Terceiro Setor e Parcerias na Área de Saúde, organizado pelo IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Público.Contratos de Fomento e Suas Especificidades: Inaplicabilidade da Lei de Licitações e o Papel dos Tribunais de Contas. 2012. (Seminário).

168.
IX Congresso Internacional de Direito, na Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu. Interesse Público e Interesses Privados na Obra de José Eduardo Faria. 2012. (Congresso).

169.
Programa Gvlaw de Direito da Fundação Getúlio Vargas.Introdução às Agências Reguladoras. 2012. (Outra).

170.
Seminário: MP 579 Aplicação e Consequências, do IBDE - Instituto Brasileiro de Direito da Energia. A Prorrogação das Concessões no Setor Elétrico e a MP 579 - O Bode Arrebentou a Porta da Sala. 2012. (Congresso).

171.
Seminário O Estado e suas Parcerias ? O Regime Jurídico das PPP?s e Terceiro Setor, promovida pela ESA/GO - Escola Superior de Advocacia e pelo IDAG ? Instituto de Direito Administrativo de Goiás.Parcerias Público-Privadas: Avanços Registrados e Desafios Futuros. 2012. (Seminário).

172.
Seminário Sobre o Superior Tribunal de Justiça, da AASP ? Associação dos Advogados do Estado de São Paulo.STJ: Atuação, Decisões, Tendências - Direito Público. 2012. (Seminário).

173.
V Congresso Brasileiro de Controle Público. A Organização e Controle dos Transportes no Âmbito Federativo Depois da Lei nº 12.587/2012. 2012. (Congresso).

174.
VII Encontro de Logística e Transportes, promovido pela FIESP.Modelagem das Concessões e Redução do Custo Brasil. 2012. (Encontro).

175.
VIII Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais. Fragmentação do Regime das Licitações no Brasil - Demonstração e Consequências. 2012. (Congresso).

176.
VIII Fórum Brasileiro Sobre as Agências Reguladoras, promovido pela Lato Sesnsu Eventos.A Nova Legislação de Comunicação Audiovisual. 2012. (Outra).

177.
Workshop em PPP e Concessões, promovido pela Construtora Queiróz Galvão.Fundamentos, Variações, Estado da Arte. 2012. (Outra).

178.
Workshop PPP, Concessões e Infraestrutura, promovido pela Ernst & Young Terco.Forma de Colaboração Setor Público e Iniciativa Privada - PPP. 2012. (Outra).

179.
XXVI Seminário da Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e das Comunicações - ABDTIC.Painel ?SEAC 1 Ano Depois: Balanço e Perspectivas?. 2012. (Seminário).

180.
12º Encontro Internacional de Energia.Agências Reguladoras e o Setor de Energia. 2011. (Outra).

181.
1º Congresso Internacional de Habitação e Desenvolvimento, promovido pela PREFEITURA DE SÃO PAULO por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano em São Paulo. Palestra. 2011. (Congresso).

182.
2ª Competição Brasileira de Arbitragem Petrônio Muniz, organizada pela CAMARB - Câmara Arbitral de Belo Horizonte.Arbitragem e Poder Público. 2011. (Outra).

183.
7º Congresso Internacional do Direito da Energia. Desafios Legais, Regulatórios e Contratuais do Setor de Energia. 2011. (Congresso).

184.
Apresentação na Empresa Siemens.Flexibilização dos Procedimentos Licitatórios - A Lei nº 12.349 / 2010 e a Preferência sos Produtos e Serviços Nacionais. 2011. (Outra).

185.
Curso de Direito Administrativo da SBDP - Sociedade Brasileira de Direito Público.Contrato Administrativo de Obra Pública. 2011. (Outra).

186.
Curso de Direito Administrativo da SBDP - Sociedade Brasileira de Direito Público.Panorama Atual das Licitações no Brasil. 2011. (Outra).

187.
Curso de Especialização ? Gv Law da Faculdade Getúlio Vargas.Os Grandes Desafios do Controle da Administração Pública. 2011. (Outra).

188.
Curso de Especialização da Gvlaw, na Fundação Getúlio Vargas - SP.A Exploração Econômica de Bens Públicos. 2011. (Outra).

189.
Curso de Especialização em Direito Administrativo.Introdução às Agências Reguladoras. 2011. (Outra).

190.
Curso de Extensão em Direito da Energia, no IBDE ? Instituto Brasilerio de Estudos do Direito da Energia.Agências Reguladoras no Setor de Energia ? Entre Especialidade e Eficiência. 2011. (Outra).

191.
Curso de Mestrado em Direito Administrativo.Desafios da Energia no Brasil. 2011. (Outra).

192.
Diplomado Internacional en Derecho Administrativo - Régimen de Servicios Públicos da ESAN.Sesión 5. Servicios Eco´nómicos de Interés General. 2011. (Outra).

193.
Diplomado Internacional en Derecho Administrativo - Régimen de Servicios Públicos da ESAN.Sesión 3. Servicio Público en el Derecho Americano. 2011. (Outra).

194.
Diplomado Internacional en Derecho Administrativo - Régimen de Servicios Públicos da ESAN.Sesión 10. El Control Judicial de los Servicios Públicos. 2011. (Outra).

195.
Diplomado Internacional en Derecho Administrativo - Régimen de Servicios Públicos da ESAN.Sesión 9. Breve Nota Sobre Sectores Estratégicos (Telecomunicaciones y Transporte). 2011. (Outra).

196.
Diplomado Internacional en Derecho Administrativo - Régimen de Servicios Públicos da ESAN.Sesión 4. Régimen Jurídico Tradicional. 2011. (Outra).

197.
Diplomado Internacional en Derecho Administrativo - Régimen de Servicios Públicos da ESAN.Sesión 7. El Nuevo Servicio Público y su Modelo Regulador. 2011. (Outra).

198.
Diplomado Internacional en Derecho Administrativo - Régimen de Servicios Públicos da ESAN.Sesión 1. Noción Tradicional de Servicios Públicos y su Importancia para el Derecho Administrativo. 2011. (Outra).

199.
Diplomado Internacional en Derecho Administrativo - Régimen de Servicios Públicos da ESAN.Sesión 2. Las Crisis de La Noción de Servicio Público y sus Aplicaciones Económicas. 2011. (Outra).

200.
Diplomado Internacional en Derecho Administrativo - Régimen de Servicios Públicos da ESAN.Sesión 8. Breve Nota Sobre Sectores Estratégicos (Energía y Agua). 2011. (Outra).

201.
Diplomado Internacional en Derecho Administrativo - Régimen de Servicios Públicos da ESAN.Sesión 6. Acceso del Privado a la Prestación - Concesión de Servicio Público y Autorización Regulada. 2011. (Outra).

202.
Encontro Brasil ? Argentina de Direito Administrativo, organizado pelo Cedau ? Centro de Estudos de Direito Administrativo, Embiental e Urbanístico.Empresas Estatais. 2011. (Encontro).

203.
II Seminário Brasileiro do Pré-Sal.A Cessão Onerosa na Lei nº 12.276/10 - Disciplina Geral. 2011. (Seminário).

204.
IV Congresso Estadual de Direito Administrativo do Rio de Janeiro. As Transformações na Dicotomia Público-Privado - A Importância da Regulação Autônoma. 2011. (Congresso).

205.
Jornadas por los 10 Años de La Ley de Procedimiento Administrativo General - Primer Encuentro Peruano Brasilero de Profersores de Derecho Administrativo, na Pontifícia Universidad Católica del Perú.A Efetividade das Decisões Administrativas - A Execução Forçosa. 2011. (Outra).

206.
Seminário ?Mercado de Distribuição de Combustíveis : Questões Jurídicas Atuais?, organizado pela ESMP ? Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.Regulação Econômica e Justiça. 2011. (Seminário).

207.
Seminário de Direito das Infraestruturas os 10 Anos do Estatuto da Cidade e a Infra-Estrutura Urbana, organizado pelo IPEA.A Exploração Econômica de Bens Públicos para o Financiamento de Infraestruturas Urbanas. 2011. (Seminário).

208.
Seminário Encontro de Direito Municipal e Urbanístico - Aproveitamento Econômico de Bens e Direitos Municipais.A Exploração Econômica de Bens Públicos para o Financiamento de Infraestruturas Urbanas. 2011. (Seminário).

209.
VI Congreso Iberoamericano Regulación, Gestión y Control de los Servicios Públicos. Regulação, Democracia e Desenvolvimento. 2011. (Congresso).

210.
VII Forum Brasileiro Sobre as Agências Reguladoras.Aperfeiçoamento no Regime das Agências Reguladoras - A Contribuição do Anteprojeto da Nova Lei Orgânica da Administração Pública. 2011. (Outra).

211.
Workshop Regulatório, promovido pelo Grupo Libra.Setor Portuário - Principais Aspectos Institucionais e Regulatórios. 2011. (Outra).

212.
2ªs. Jornadas Italo-Latinoamericana de Derecho Público.Política Fiscal y Desarollo Economico en Brasil - La Búsqueda del Federalismo Reponsável. 2010. (Outra).

213.
6º Congresso Internacional do Direito da Energia, promovido pelo IBDE ? Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia. Análise das Propostas dos Novos Marcos Regulatórios ? Biocombustíveis e Mineração. 2010. (Congresso).

214.
Audiência Pública da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados ? Plenário.A Participação de Capital Estrangeiro em Empresas de Comunicação dm Desacordo com o que Determina o Artigo 222 da Constituição Federal e a Lei nº 10.610, de 20 de Dezembro de 2002. 2010. (Outra).

215.
Câmara Brasil Alemanha. Flexibilização dos Procedimentos Licitatórios: Margem de Preferência para Produtos e Serviços Nacionais e Outras Novidades. 2010. (Congresso).

216.
Curso de Direito Administrativo Contratual da Escola de Direito de São Paulo, FGV ? Fundação Getúlio Vargas.Contrato Administrativo de Obra Pública. 2010. (Outra).

217.
Curso de Direito Administrativo Contratual da Escola de Direito de São Paulo, FGV ? Fundação Getúlio Vargas.Os Institutos do Reequilíbrio Econômico-Financeiro dos Contratos Administrativos. 2010. (Outra).

218.
Curso de Direito Administrativo da SBDP ? Sociedade Brasileira de Direito Público.Os Grandes Desafios do Controle da Administração Pública. 2010. (Outra).

219.
Curso de Direito Administrativo Geral, na Escola de Direito de São Paulo da FGV - Fundação Getúlio Vargas.Os Grandes Desafios do Controle da Administração Pública. 2010. (Outra).

220.
Curso de Formação de Especialistas em Políticas Públicas, ENAP ? Fundação Escola Nacional de Administração Pública.Administração Pública e Legalidade. 2010. (Outra).

221.
Curso de Formação de Especialistas em Políticas Públicas, ENAP ? Fundação Escola Nacional de Administração Pública.Poder de Sanção na Administração Pública. 2010. (Outra).

222.
Curso de Pós-Graduação em Direito do Estado e da Regulação, FGV ? Fundação Getúlio Vargas - RJ.A Disciplina Constitucional Das Atividades Econômicas. 2010. (Outra).

223.
Curso Direito Administrativo 2010 da SBDP ? Sociedade Brasileira de Direito Público.As Grandes Questões Atuais Sobre Licitações. 2010. (Outra).

224.
Curso Direito Administrativo Geral, na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.Regime Jurídico dos Bens Públicos. 2010. (Outra).

225.
Curso Project Finance, promovido pela ABDIB ? Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base.Reflexões e Experiências Recentes em PPP no Brasil. 2010. (Outra).

226.
Encontro com o Judiciário, promovido pela APAMAGIS.Controle Judicial Sobre os Serviços Públicos Delegados. 2010. (Encontro).

227.
II Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado. Oficina Energia Elétrica e o Desenvolvimento do Brasil ? Investimentos Privados ou Públicos. 2010. (Congresso).

228.
II Seminário ? Terceiro Setor e Parcerias na Área de Saúde promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP.Parcerias Público-Privadas e Parcerias Público-Público na Gestão dos Serviços de Saúde à Luz do Direito Brasileiro. 2010. (Seminário).

229.
Iº Seminário Brasileiro do Pré-Sal, promovido pela Universidade de Brasília, Ministério de Minas e Energia, ANP ? Agência Nacional de Petróleo e AGU ? Advocacia-Geral da União.Cessão Onerosa dos Direitos de E&P em Áreas do Pré-Sal ? Questões Jurídicas Sobre a Competiçaõ no Pré-Sal. 2010. (Seminário).

230.
Programa de Intercâmbio do Conselho Administrativo de Defesa, no CADE ? Conselho Administrativo de Defesa Econômica.Concorrência e Regulação no Setor de Energia Elétrica. 2010. (Outra).

231.
Reunião do Conselho Superior de Infraestrutura ? COINFRA, FIESP.O Plano Nacional de Banda Larga. 2010. (Outra).

232.
Seminário ?Identificar e Remover Obstáculos ao Desenvolvimento ? Aspectos Jurídicos Econômicos e Sociais.Entre a Legalidade e a Necessidade - A Universalização da Banda Larga no Brasil. 2010. (Seminário).

233.
Seminário 10 Anos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/00), promovido pelo IDAG ? Instituto de Direito Administrativo de Goiás.Responsabilidade Fiscal e Desenvolvimento Econômico. 2010. (Seminário).

234.
Senalimp 2010 ? Seminário Nacional de Limpeza Pública, organizado pela ABLP ? Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública.Concessões e PPP no Setor de Limpeza Pública. 2010. (Seminário).

235.
V Congresso Iberoamericano de Regulação, promovido pela Associação Iberoamericana de Regulação ? ASIER. As Transformações na Dicotomia Público-Privado - A Importância da Regulação Autônoma. 2010. (Congresso).

236.
VI Fórum Brasileiro Sobre as Agências Reguladoras.Poder de Sanção das Agências Reguladoras. 2010. (Outra).

237.
Workshop promovido por Logística Ambiental de São Paulo S.A. ? LOGA.Modelos de Execução dos Serviços de Limpeza Urbana o Caso de São Paulo. 2010. (Outra).

238.
XVI Simpósio Jurídico da ABCE ? Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica.Contrato de Concessão ? Prazo e Equilíbrio Econômico-Financeiro. 2010. (Seminário).

239.
33º Encontro Nacional de Procuradores Municipal promovido pelo IBDM ? Instituto Brasileiro de Direito Municipal.Outorga Onerosa do Direito de Construir Limites e Fundamentos. 2009. (Encontro).

240.
4º Curso de Especialização em Direito Público da ESMP ? Escola Superior do Ministério Público.Bens Públicos. 2009. (Outra).

241.
4º Curso de Especialização em Direito Público da ESMP ? Escola Superior do Ministério Público.Descentralização e Centralização: Empresas Públicas, Autarquias, Sociedades de Economia Mista. Parcerias. 2009. (Outra).

242.
Curso de Direito Administrativo, na SBDP ? Sociedade Brasileira de Direito Público.Os Grandes Desafios do Controle da Administração Pública. 2009. (Outra).

243.
Curso de Direito Administrativo Contratual, promovido pela Fundação Getúlio Vargas.Contrato Administrativo de Obra Pública. 2009. (Outra).

244.
Curso de Especialização em Direito Administrativo, promovido pelo IDRFB ? Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.Bens Públicos. 2009. (Outra).

245.
Curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial, Módulo Direito Econômico Regulatório da Fundação Getúlio Vargas.Regulação e Defesa da Concorrência ? O Caso do Setor de Telecomunicações. 2009. (Outra).

246.
Curso Direito Administrativo, promovido pela SUMAG.Regime Jurídico dos Bens Públicos. 2009. (Outra).

247.
Encontro com o Judiciário.Poder Judiciário no Controle dos Serviços Públicos Concedidos. 2009. (Encontro).

248.
II Congresso Brasileiro de Controle Público, promovido pela Lato Sensu. Supervisão e Controle das Entidades Estatais ? Instrumentos Inovadores e os Limites da Atuação dos Órgãos de Controle. 2009. (Congresso).

249.
III Fórum Brasileiro de Direito Municipal e I Fórum Brasil-França de Direito Público.Ativismo Judicial em Políticas Públicas Municipais - O Administrador Togado ?. 2009. (Outra).

250.
III Semana USP da Propriedade Intelectual.Limites ao Uso da Informação Confidencial pela Anvisa. 2009. (Outra).

251.
IV Congreso Iberoamericano de Regulacion Economica, promovido pela ASIER. Nuevas Técnicas de Participacion Publico-Privada en la Financiacion de Infraestructuras y Grandes Actuaciones de Interés Publico. 2009. (Congresso).

252.
Lançamento de Livro no Centro Cultural da Justiça do Rio de Janeiro.O Direito Administrativo e Seus Novos Paradigmas. 2009. (Outra).

253.
Reunião do Conselho Superior de Infraestrutura (COINFRA), da FIESP.O Projeto de Lei das Agências. 2009. (Outra).

254.
Seminário Agenda Nacional de Gestão Pública: Velhos e Novos Desafios do Estado, promovido por SAE, IPEA, FGV, MPOG.Agenda Nacional de Gestão Pública - Novos Desafios do Estado. 2009. (Seminário).

255.
Seminário Mercado de Distribuição de Combustíveis, promovido pela APAMAGIS, APM, EPM e SINDICOM.Regulação, Economia e Justiça. 2009. (Seminário).

256.
Seminário Parcerias Público-Privadas: Um Novo Paradigma para a Irrigação Pública Brasileira, promovido por Banco Mundial, CODEVASF, Casa Civil e Ministério Público.PPP em Projetos de Irrigação. 2009. (Seminário).

257.
Seminário Regulação das Telecomunicações - Fortalezas e Fragilidades das Redes, promovido pela ASIER, SBDP e ABDI.Fortalezas e Fragilidades das Redes. 2009. (Seminário).

258.
Talk Show no Curso de Direito Administrativo da SBDP - Sociedade Brasileira de Direito Público.Como o Estado Brasileiro Está Estruturando o Investimento Público e o Privado na Construção de Estádios para a Copa de 2014 ?. 2009. (Outra).

259.
VI Congresso Brasileiro de Regulação da ABAR. Qualidade da Regulação, Transparência e Participação da Sociedade ? Estado da Arte, Tendências e Visão Futura. 2009. (Congresso).

260.
VIII Congresso Goiano de Direito Administrativo, promovido pelo IDAG ? Instituto de Direito Administrativo de Goiás. Direitos Fundamentais, Implantação de Serviços Públicos e o Custo dos Direitos. 2009. (Congresso).

261.
XXIC Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, promovido pelo IBDC ? Instituto Brasileiro de Direito Constitucional. Fronteiras da Regulação Economica - Agências e Confiança Legítima. 2009. (Congresso).

262.
XXIII Seminário Internacional, promovido pela ABDI.A Revisão dos Contratos de Concessão; Revisão do Conceiro de STFC; O Conceito de Reversibilidade e os Investimentos nas Redes de Telecomunicações. 2009. (Seminário).

263.
13º Congresso de Direito Aplicado ao Transporte Terrestre de Passageiros, promovido Sindicato das Empresas de Transporte Terrestre de Passagens ? SETPESP. Licitação de Transporte Terrestre de Passageiros - Aspectos Gerais e Critérios de Julgamento. 2008. (Congresso).

264.
1º Seminário de Investimentos em Infra-Estrutura no Brasil e as Experiências da Espanha, promovido pela Câmara Espanhola.Regulação dos Setores de Portos e Aeroportos no Brasil. 2008. (Seminário).

265.
2º Congresso Internacional de Arbitragem na Engenharia, promovido pelo Instituto de Engenharia. Questões Complexas nas Arbitragens de Contratos de Infra-Estrutura. 2008. (Congresso).

266.
5º Congresso Internacional do Direito da Energia, promovido pelo IBDE ? Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia. Segurança no Abastecimento ? Estratégias e Providências ? Regulação Nacional e Internacional. 2008. (Congresso).

267.
8º Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos, promovido pela Escola Superior do Ministério Público.Parcerias na Administração Pública. 2008. (Outra).

268.
Curso de Pós-Graduação em Direito Municipal do Núcleo Fernando Capez.Parcerias Público-Privadas: Teoria, Prática e Casos Reais de Sucesso. 2008. (Outra).

269.
Curso Recuperação e Reorganização de Empresas, promovido pelo IBMEC São Paulo.Contratos Administrativos e Recuperação Judicial. 2008. (Outra).

270.
Encontro com o Judiciário, promovido pela APAMAGIS ? Associação Paulista dos Magistrados.Poder Judiciário no Controle dos Serviços Públicos Concedidos. 2008. (Outra).

271.
Evento Comissão de Estudos da Concorrência, promovido pela Telefônica.A Consulta Pública de Revisão do Plano Geral de Outorgas (PGO) ? Panorama e Críticas à Proposta. 2008. (Outra).

272.
III Congresso Iberoamericano de Regulação Econômica, promovido pela ASIER. Perspectivas do Sistema de Regulação no Brasil - Experiências e Desafios. 2008. (Congresso).

273.
IV Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais, promovido pelo IBDP ? Instituto Brasileiro de Direito Público. Licitação como Instrumento ce Regulação por Incentivos de Fomento ? Tratamentos Especiais e Impactos no Mercado. 2008. (Congresso).

274.
IX Congresso Nacional do Ministério Público de Contas, promovido pelo IDAG ? Instituto de Direito Administrativo de Goiás. Novas Formas de Contratação Administrativa ? Consórcio, PPP, Outras Modalidades. 2008. (Congresso).

275.
Módulo de Direito Administrativo do 5º Curso de Pós-Graduação ?Lato Sensu? ? Especialização em Direito Público. Agências Reguladoras. 2008. (Congresso).

276.
Reunião da Comissão de Estudos de Regulação, promovida pelo IBDE - Instituto Brasileiro de Direito da Energia.Agências Reguladoras: Comparação entre o Projeto de Lei nº 3.337 (original) e o Projeto de Lei Substitutivo. 2008. (Outra).

277.
Seminário ?A Nova Fase da Reforma Regulatória?, promovido pela SBDP.Participação Privada no Setor Elétrico. 2008. (Seminário).

278.
Seminário ?Evolução nas Parcerias da Administração Pública com o Setor Privado?, promovido pelo Governo do Estado de Minas Gerais.A Evolução das Parcerias na Administração Pública Brasileira. 2008. (Seminário).

279.
Seminário ?Os Desafios do Pré-Sal?, promovido pelo IBP ? Instituto Brasileiro do Petróleo e FGV ? Fundação Getúlio Vargas (Centro de Economia Mundial).Desafios Regulatórios, de Investimentos e de Demanda de Bens e Serviços. 2008. (Seminário).

280.
Seminário Internacional para Lançamento do Estudo Peer Review (revisão interpares) Fortalecendo a Governança para o Crescimento - Revisão Interpares - OCDE Sobre a Regulação no Brasil, promovido pela Casa Civil da Presidência da República.Perspectivas do Sistema de Regulação no Brasil - Experiências e Desafios. 2008. (Seminário).

281.
Seminário Nacional NTU ? Mobilidade nas Cidades Brasileiras, promovido pela NTU ? Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos.A Nova Redação do Artigo 42 (Lei nº 8.987/95) ? Prorrogações e Regime Jurídico de Transição ? Transporte Coletivo Urbano. 2008. (Seminário).

282.
V Fórum Brasileiro das Agências Reguladoras, promovido pelo IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Público.TV Digital e Convergência Tecnológica. 2008. (Outra).

283.
VI Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública, promovido pela Editora Fórum.As Novas Configurações dos Contratos Administrativos. 2008. (Outra).

284.
VII Congresso Goiano de Direito Administrativo. Balanço do Exercício da Função Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos. 2008. (Congresso).

285.
Workshop ?Ciência, Tecnologia e Inovação e o Arcabouço Legal Brasileiro?, promovido pelo Governo do Estado de Minas Gerais.Evolução Histórica do Arcabouço Legal da Ct&I - Limitações e Impactos Sobre as Relações Público-Privado. 2008. (Outra).

286.
Workshop com a Equipe do Projeto do Parque Tecnológico de São Paulo, promovido pela FUNDAP - Fundação do Desenvolvimento Administrativo.Viabilização do Parque Tecnológico de São Paulo - Concessão Urbanística. 2008. (Outra).

287.
Workshop PPP ?A Parceria Público-Privada: Realizações e Perspectivas?, promovida pela Secretaria Executiva do Programa de PPP, Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia.Os Desafios e Limites à Realização das PPP ? Aspectos Jurídicos e Administrativos. 2008. (Outra).

288.
XIV Simpósio Jurídico, promovido pela ABCE ? Associação Brasileira das Concessionárias de Energia Elétrica.Prorrogação das Concessões. 2008. (Outra).

289.
12º Encontro Tele.Síntese, promovido pela Momento Editorial.Separação Redes X Serviços. 2007. (Encontro).

290.
46º Fórum de Debates Projeto Brasil Lei de Saneamento: Os Desafio para os Próximos Anos, promovido pela Agência Dinheiro Vivo.As PPP no Saneamento. 2007. (Outra).

291.
Conferência Malha Rodoviária Brasileira, promovida pelo IBC ? International Business Communications e APEOP ? Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas.Principais Aspectos da Regulação - A Concessão Patrocianada. 2007. (Outra).

292.
Curso Anual de Direito Administrativo, promovido pela SBDP ? Sociedade Brasileira de Direito Público.Alteração do Contrato Administrativo. 2007. (Outra).

293.
Curso As PPP e Seu Regime Jurídico, promovido pela ESA - Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.Execução dos Contratos de PPP - O Equilíbrio Econômico e Financeiro. 2007. (Outra).

294.
Curso As PPP e Seu Regime Jurídico, promovido pela ESA - Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.Fundamentos e Conceituação das PPP. 2007. (Outra).

295.
Curso de Direito Administrativo Contratual, promovido pela Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas - SP.Lei de Concessões e Suas Alterações Recentes. 2007. (Outra).

296.
Curso de Direito de Telecomunicações, promovido pela Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas - SP (Telefônica).Introdução à Reforma Regulatória Brasileira e ao Direito das Telecomunicações. 2007. (Outra).

297.
Curso de Direito Econômico e Concorrencial , promovido pela Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas (CADE).Direito e Processo Administrativo. 2007. (Outra).

298.
Curso de Direito Penal, promovido pela Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas - SP.Improbidade Administrativa. 2007. (Outra).

299.
Curso de Especialização em Direito Constitucional, promovido pela Escola de Magistrados da Justiça Federal.As Transformações do Estado ? Administração e seus Impactos para o Poder Judiciário. 2007. (Outra).

300.
Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Constitucional Aplicado, promovido pela Escola de Magistrados do TRF ? 3ª Região.Agências Reguladoras e Concessões: Aspectos Relevantes e Controversos. 2007. (Outra).

301.
Curso de Regulação em Energia Elétrica, promovido pela Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas - RJ.Agências Reguladoras. 2007. (Outra).

302.
Curso Semestral de Direito Constitucional ? Constituição e Economia, promovido pela SBDP ? Sociedade Brasileira de Direito Público.Subsidiariedade e Proporcionalidade da Intervenção Estatal : Os Artigos 173 e 174 da CF. 2007. (Outra).

303.
Debate com Professores da Universidade Paris I (Panthéon-Sorbonne): Professor Gérard Marcou, Professor Franck Moderne e Professor Stéphane Rodrigues, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.Regulação Econômica da França e do Brasil. 2007. (Outra).

304.
Debate promovido pela Câmara dos Deputados ? Comissão Geral.Agências Reguladoras. 2007. (Outra).

305.
Fórum Uma Década de Regulação no Brasil, promovida pela ABAR - Associação Brasileira das Agências Reguladoras.A Regulação como Instrumento de Fortalecimento do Estado. 2007. (Outra).

306.
II Congresso Internacional de Direito Administrativo, promovido pelo IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Público. Convergência e Tecnologia ? Implosão de Fronteiras de Serviços Públicos ? Radiodifusão e Telecomunicações. 2007. (Congresso).

307.
IV Fórum Brasileiro Sobre as Agências Reguladoras, promovido pelo IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Público.A Importância de uma Lei-Quadro - A Proposta Abar - Amcham - Fiesp. 2007. (Outra).

308.
Reunião da Comissão de Telecomunicações, promovida pela ABDI - Associação Brasileira de Direito da Informática.Lei Geral das Agências Reguladoreas. 2007. (Outra).

309.
Seminário: Saneamento ? Como Implementar o Novo Marco Regulatório, promovido pela SBDP ? Sociedade Brasileira de Direito Público.Soluções para o Saneamento - Arranjos Possíveis. 2007. (Seminário).

310.
Seminário ?PPP e Project Finance?, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo - AASP e International Bar Association ? IBA.PPP : Cenário Atual e Retrospectiva no Brasil. 2007. (Seminário).

311.
Seminário Institucional da Secretaria de Planejamento, promovido pela Prefeitura do Município de São Paulo.Intervenção Urbanística Ordenadora ? Instrumentos Jurídicos. 2007. (Seminário).

312.
Seminário Regulação dos Setores de Infra-Estrutura, promovido pelo IASP ? Instituto dos Advogados de São Paulo.Desafios Concorrenciais da Convergência Tecnológica nas Telecomunicações. 2007. (Seminário).

313.
Seminário Saneamento Básico, promovido pela FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo.Lei nº 11.445/2007 ? Principais Aspectos Regulatórios. 2007. (Seminário).

314.
Um Balanço Sobre a Oferta de Energia e Regulação do Setor, promovido por FIESP, CIESP, SESI, SENAI, IRS.Agenda Regulatória ? O Caso do Gás Natural. 2007. (Seminário).

315.
V Congresso Brasileiro de Regulação, promovido pela ABAR ? Associação Brasileira de Agências de Regulação. Convergência Digital no Brasil - Desafio para Regulação do Audiovisual. 2007. (Congresso).

316.
V Congresso Brasileiro de Regulação, promovido pela ABAR ? Associação Brasileira de Agências de Regulação. Regulação - Perspectivas Convergência. 2007. (Congresso).

317.
XXXII Encontro Nacional de Procuradores Municipais, promovido pelo IBDM ? Instituto Brasileiro de Direito Municipal e Editora Fórum.Consórcios Públicos e Saneamento. 2007. (Encontro).

318.
10º Congresso Internacional de Direito Ambiental: Direitos Humanos e Meio Ambiente e 11º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental: Biodiversidade e Direito.. Licenciamento de Estações de Serviços de Telecomunicações. 2006. (Congresso).

319.
1º Ciclo de Capacitação do Pessoal da Assessoria, promovido pelo TCESP - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.Temas Polêmicos sobre Licitação. 2006. (Outra).

320.
1º Congresso Anual de Estudos Constitucionais - 4º Ciclo de Estudos, promovido pelo IBEC ? Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais. Direito Administrativo: Reforma do Estado. 2006. (Congresso).

321.
34º Fórum de Debates, promovido pelo Projeto Brasil Indústria da Cultura e Convergência Digital.Regulação - Perspectivas Convergência. 2006. (Outra).

322.
4º Curso de Pós-Graduação ?Lato Sensu? ? Especialização em Direito Público, promovido pela Escola Paulista de Magistratura da OAB.Agências Reguladoras. 2006. (Outra).

323.
5º Encontro Tele.Síntese, promovido pela Momento Editorial.A Radiodifusão no Contexto da Convergência - Políticas Públicas, Regulação e Evolução Recente do Setor. 2006. (Encontro).

324.
7º Encontro de Negócios de Energia.Expansão da Oferta de Eletricidade e a Regulação do Setor Energético - Balanço do já Realizado e Propostas para o Futuro. 2006. (Encontro).

325.
Audiência Pública promovida pela ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica nº 008/2006.Revisão Tarifária das Distribuidoras de Energia Elétrica. 2006. (Outra).

326.
Conferência Nacional Saneamento 2006 ? Avanços, Definições e a Retomada do Setor no Brasil, promovida pela Interchange RH.Novo Modelo Legal ? Adaptação ao Projeto de Lei. 2006. (Outra).

327.
Conferência Nacional sobre a Decisão da TV Digital no Brasil, promovida pela Interchange - Seminários, Pessoas & Negócios.Decisão da TV Digital no Brasil - Desafios Legais. 2006. (Outra).

328.
Congresso Telexpo 2006, promovido pela Questex Media. Participação como Palestrante. 2006. (Congresso).

329.
Curso da PGE, promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE - RJ.Consórcios Públicos - Regime Jurídico e Gestão Associada. 2006. (Outra).

330.
Curso de Direito Administrativo, promovido pela SBDP - Sociedade Brasileiro de Direito Público.Serviços Públicos. 2006. (Outra).

331.
Curso de Direito Administrativo Empresarial, promovido pela Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas - SP.Regime Jurídico das Agências Reguladoras Independentes. 2006. (Outra).

332.
Curso de Direito das Telecomunicações, promovido pela Telecomunicações de São Paulo S.A. ? Telefônica.Estado, Direito, Economia e Regulação - Noções Básicas de Direito. 2006. (Outra).

333.
Curso de Direito Econômico, promovido pela Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas - SP.Regulação das Telecomunicações - Busca da Concorrência. 2006. (Outra).

334.
Curso de Especialização em Direito das Telecomunicações Aplicado, promovido pela Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas - SP.Panorama da Regulação - TV Aberta - TV por Assinatura. 2006. (Outra).

335.
Curso de Especialização em Gestão Pública Contemporânea, promovido pela FUNDAP ? Fundação do Desenvolvimento Administrativo.Agências Reguladoras no Brasil. 2006. (Outra).

336.
Curso de Formação, promovido pela ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações.Regulação e Agências Reguladoras. 2006. (Outra).

337.
Curso de Formação, promovido pela ANCINE - Agência Nacional do Cinema.Agências Reguladoras no Regime Jurídico Brasileiro. 2006. (Outra).

338.
Curso de Formação da Anvisa.Agências Reguladoras no Regime Jurídico Brasileiro. 2006. (Outra).

339.
Curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo, promovido pelo Instituto Goiano de Direito Administrativo.Gênese e Conseqüências das Parcerias. 2006. (Outra).

340.
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Direito do Estado, promovido pela ESPE ? Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.Contrato de Gestão - Concessão. 2006. (Outra).

341.
Curso de Regulação do Setor de Energia Elétrica, promovido pela Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas - RJ.Atividade Reguladora: O Papel da ANEEL. 2006. (Outra).

342.
Curso promovido pela Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas - SP.Processo Administrativo. 2006. (Outra).

343.
Curso promovido pela SBDP - Sociedade Brasileira de Direito Público.Limites à Abrangência e à Intensidade da Regulação Estatal. 2006. (Outra).

344.
Curso promovido pela SBDP - Sociedade Brasileira de Direito Público.Limpeza Urbana. 2006. (Outra).

345.
Debate Público, promovido pela Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas - SP.O STF e a Construção do Marco Regulatório no Saneamento Básico. 2006. (Outra).

346.
Discussão promovida pelo IBRAC ? Instituto Brasileiro de Estudo de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional.Projeto de Lei Que Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e Dispõe Sobre a Prevenção às Infrações contra a Ordem Econômica e Dá Outras Providências - Desenho Institucional. 2006. (Outra).

347.
Evento promovido pela Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas - SP.Os Novos Contratos de Concessão do STFC - Redesenho da Universalização e Competição. 2006. (Outra).

348.
Fórum de Regulação, promovido pela UNIFACS ? Universidade de Salvador.Regulação do Setor Elétrico, Meio Ambiente, Universalização, Fontes Alternativas. 2006. (Outra).

349.
Fórum Internacional de Direito Público da Economia, promovido pela PGE ? Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e Lato Sensu Eventos.Convergência Digital no Brasil - Novos Desafios da Regulação das Telecomunicações. 2006. (Outra).

350.
II Congresso Iberoamericano de Regulación Econômica, promovido pela Facultad de Derecho, Universidad Católica Del Uruguay. Agências Reguladoras ? Entre Especialidade e Eficiência. 2006. (Congresso).

351.
III Fórum Brasileiro Sobre as Agências Reguladoras, promovido pelo IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Público e IDPB - Instituto de Direito Público da Bahia.Agências Reguladoras e a Defesa da Concorrência. 2006. (Outra).

352.
II Seminário de Gás Natural, promovido pela Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas.Exclusividade de Acesso e Direito à Concorrência. 2006. (Seminário).

353.
IV Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública, promovido pela Editora Fórum.Os Institutos de Reequilíbrio Econômico-Financeiro dos Contratos Administrativos. 2006. (Outra).

354.
IV Seminário Sobre Regulação de Mercados, promovido pela AJUFE - Associação dos Juízes Federais do Brasil.A Atuação das Agências e a Judicialização dos Atos Regulatórios - O Devido Processo Legal na Fiscalização e Autuação. 2006. (Seminário).

355.
Palestra promovida pelo Instituto de Desenvolvimento das S.A..As PPP e as Sociedades Anônimas. 2006. (Outra).

356.
Seminário de Avaliação dos Dois Anos do Novo Modelo do Setor Elétrico Brasileiro - Lei nº 10.848, de 15.03.2004, promovido pelo IBDE ? Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia.Avaliação dos Dois Anos do Novo Modelo do Setor Elétrico - A Regulação. 2006. (Seminário).

357.
Seminário de Regulação do Cone Sul, promovido pela ABAR ? Associação Brasileira de Agências de Regulação.Agências de Regulação: Competências, Especificidades, Transparência, Neutralidade, Permeabilidade e Controle. 2006. (Seminário).

358.
Seminário Internacional Regionalização e Gestão Associada de Serviços Públicos de Saneamento Básico, promovido pelo Ministério das Cidades.A Prestação de Serviços Públicos por Contrato de Programa. 2006. (Seminário).

359.
Seminário Judicialização da Saúde, promovido pela Secretaria de Saúde de Minas Gerais.Interesse Público e Regulação Estatal da Saúde. 2006. (Seminário).

360.
Seminário Nacional, promovido pelo IBRAE - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação.Concessões, Permissão e Autorização de Serviços Públicos. 2006. (Seminário).

361.
Seminário promovido pela Braskem.Agenda Regulatória - O Caso do Gás Natural. 2006. (Seminário).

362.
Seminário Regulação no Saneamento, promovido pela ABES - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental.Aspectos Jurídicos da Regulação no Saneamento Básico. 2006. (Seminário).

363.
Seminário Sobre Parceiras Público-Privadas, promovido pela CIE / AGU ? Escola da Advocacia-Geral da União e Procuradoria-Geral da União.Licitações na Lei de PPP. 2006. (Seminário).

364.
Seminário Técnico Grandes Empreendimentos em Áreas Urbanas e Licenciamento AmbientalCompetências Federativas na Regulamentação de Estações Rádio-Base..Competências Federativas na Regulamentação de Estações Rádio-Base. 2006. (Seminário).

365.
VIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor - BRASILCOM. Modelo de Comercialização da Telefonia Móvel e o Direito do Consumidor. 2006. (Congresso).

366.
XII Simpósio Jurídico Tributário, promovido pela ABCE ? Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica.Contratos entre Partes Relacionadas ? Resolução Aneel nº 22 ? Propostas de Alteração. 2006. (Simpósio).

367.
XXXI Encontro Nacional de Procuradores Municipais, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direto Municipal ? IBDM.Consórcios Públicos - Regime Jurídico e Gestão Associada de Serviços. 2006. (Encontro).

368.
1º Encontro Tele-Síntese, promovido pela Momento Editorial.Marcos Jurídicos da Regulação de Conteúdo - Diversidade de Fontes, Liberdade de Expressão e Convergência Tecnológica. 2005. (Encontro).

369.
1º Fórum Metropolitano, promovido pela RMC - Região Metropolitano de Campinas.Conceito, Princípios e Contratos de PPP. 2005. (Outra).

370.
2ª Jornada de Estudos da Regulação, promovida pelo IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.Contrato de Provisão de Serviços Públicos. 2005. (Outra).

371.
2º Seminário Jurídico, promovido pela Federação das Empresas de Transportes de Passageiros por Fretamento do Estado de São Paulo ? FRESP.Modalidades e Limites da Intervenção do Estado em Face da Atividade Econômica. 2005. (Seminário).

372.
3º Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização em Direito Público, Módulo II - Direito Administrativo, promovido pela EPM - Escola Paulista da Magistratura.Agências Reguladoras. 2005. (Outra).

373.
Curso Anual de Direito Administrativo, 3º Módulo - Direito Administrativo Econômico, promovido pela SBDP- Sociedade Brasileira de Direito Público.Concessões de Rodovias. 2005. (Outra).

374.
Curso de Direito Administrativo Econômico, promovido pela Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas.Concessões de Rodovias - O Caso Via Oeste. 2005. (Outra).

375.
Curso de Direito Administrativo Econômico, promovido pela Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas - SP.Agências Reguladoras. 2005. (Outra).

376.
Curso de Direito Administrativo Geral da Fundação Getúlio Vargas.Bens Públicos e Sua Exploração Econômica. 2005. (Outra).

377.
Curso de Direito das Telecomunicações, promovido pela Telecomunicações de São Paulo S.A. ? Telefônica.Estado, Direito, Economia e Regulação - Noções Básicas de Direito. 2005. (Outra).

378.
Curso de Direito e Relações do Trabalho - Relações do Trabalho no Setor Público, promovido pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.O Regime Previdenciário do Servidor Público. 2005. (Outra).

379.
Curso de Direito Urbanístico, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo - AASP.Direito de Construir - Outorga Onerosa - Alteração de Uso. 2005. (Outra).

380.
Curso de Especialização em Direito da Administração Pública.Bens Públicos - Conceito, Classificação e Atributos. 2005. (Outra).

381.
Curso de Especialização em Direito da Administração Pública.Bens Públicos - Gestão dos Bens Públicos. 2005. (Outra).

382.
Curso de Especialização em Direito Econômico, promovido pela Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas.Regulação do Setor Elétrico (28.02.2005). 2005. (Outra).

383.
Curso de Especialização em Direito Econômico, promovido pela Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas.Regulação do Setor Elétrico (04.03.2005). 2005. (Outra).

384.
Curso de Especialização em Direito Sanitário da ESP/MG e USP.Controle da Administração. 2005. (Outra).

385.
Curso de Regulação do Setor de Energia Elétrica, promovido pela Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas.Agências Reguladora - Teoria, Prática Internacional e Experiência Brasileira. 2005. (Outra).

386.
Curso Responsabilidade Fiscal e Parcerias Público-Privadas, promovido pela AASP - Associação dos Adovogados de São Paulo.As Parcerias Público-Privadas - Conceito e Regime Jurídico Pós Lei nº 11.079 / 04. 2005. (Outra).

387.
Debate: Mesa de Concorrências (Debates Abertos sobre Temas Relacionados à Defesa da Concorrência no Brasil), promovido pelo Departamento de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e IBRAC.Concorrência nas Telecomunicações. 2005. (Outra).

388.
Encontro Brasil - Espanha - Reforma Processual, promovido pelo Instituto Tancredo Neves.Contencioso Administrativo e Revisão Judicial. 2005. (Encontro).

389.
Evento promovido pela ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional.As Parceiras Público-Privadas - Conceito e Regime Jurídico Pós Lei nº 11.079/04. 2005. (Outra).

390.
Evento promovido pela Escola Superior do Ministério Público Estadual de São Paulo.PPP's e a Lei de Licitações - Limites da Competência dos Estados. 2005. (Outra).

391.
I Congresso Internacional Revisitando o Direito Público, promovido pela Escola Superior de Advocacia Pública. Reforma do Estado e a Administração Pública. 2005. (Congresso).

392.
II Congresso de Direito Processual e Cidadania, promovido pela Universidade São Judas Tadeu. Processo Administrativo: Eficácia e Ampla Defesa. 2005. (Congresso).

393.
III Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Público, promovido pela Editora Fórum.As Parcerias Público-Privadas. 2005. (Outra).

394.
III Fórum Brasileiro de Direito Público da Economia, promovido pela SDE - Secretaria de Direito Econômico.Saneamento e Recursos Hídricos - As Competências em Matéria de Saneamento e os Consórcios Públicos. 2005. (Outra).

395.
III Fórum Brasileiro Sobre as Agências Reguladoras.Receitas Acessórias nas Concessões. 2005. (Outra).

396.
II Jornada Nacional de Direito das Telecomunicações, promovida pela ABDI - Associaçõa Brasileira de Direito da Informática.A Regulação das Telecomunicações e o Provimento de Conteúdo - Conveniências e Inconveniências de um Novo Modelo Jurídico. 2005. (Outra).

397.
IV Congresso Brasileiro de Regulação, promovido pela ABAR - Associação Brasileira das Agências Reguladoras. O Meio Ambiente, a Regulação e o Desenvolvimento Sustentável. 2005. (Congresso).

398.
Jornadas NDJ de Direito Administrativo, promovidas pela Editora NDJ.Concessões de Serviços Públicos. 2005. (Outra).

399.
Mesa Redonda no Curso de Especialização de Direito Econômico, promovido pela Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas - SP.Estado Atual e Perspectivas Futuras da Regulação no Brasil. 2005. (Outra).

400.
Seminário Consórcios Públicos e Parcerias Público-Privadas, promovido pelo IBDE - Instituto Brasilerio de Direito do Estado.Parcerias Público-Privadas. 2005. (Seminário).

401.
Seminário de Direito, promovido pela Construtora Queiroz Galvão.Contrato Administrativo. 2005. (Seminário).

402.
Seminário de Direito Administrativo.Perspectivas do Serviço Público Brasileiro. 2005. (Seminário).

403.
Seminário Jurídico, promovido pela ABRADEE - Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica.O Uso Gratuito das Faixas de Domínio de Rodovias pelas Distribuidoras de Energia Elétrica. 2005. (Seminário).

404.
Seminário Nacional de Direito Administrativo, promovido pela Editora NDJ.Contrato Administrativo. 2005. (Seminário).

405.
Seminário Novo Marco Regulatório do Setor de Saneamento no Brasil, promovido pela Comissão Especial ? Saneamento Básico, Câmara dos Deputados.As Competências Constitucionais em Matéria de Saneamento Básico. 2005. (Seminário).

406.
Seminário O Contrato PPP, promovido pelo Governo do Estado de Minas Gerais.Aspectos da Execução do Contrato PPP - O Pagamento por Performance e a Disponibilização Prévia da Infra-Estrutura. 2005. (Seminário).

407.
Seminário O Papel das Agências Reguladoras, promovido pela ASPE - Agência de Serviços Públicos de Energia do Estado do Espírito Santo.Autonomia e Independência das Agências Reguladoras. 2005. (Seminário).

408.
Seminário Os Direitos do Consumidor e os Desafios da Telefonia Fixa, promovido pela Advocacia Geral da União.Confluências e Divergências entre LGT e CDC. 2005. (Seminário).

409.
Seminário Parcerias Público-Privadas, promovido por Lima & Falcão Advogados.Conceito, Princípios e Contratos de PPP. 2005. (Outra).

410.
Seminário sobre Gás Canalizado, promovido pela Braskem.Distribuição de Gás Canalizado : Situação Jurídica e Desafios. 2005. (Seminário).

411.
Seminário Transportes Metropolitanos, promovido pelo Instituto de Engenharia.Um Modelo Jurídico. 2005. (Seminário).

412.
Workshop Regulação, Concorrência e Transporte, promovido pelo CEPAD - Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito.Instrumentos Regulatórios de Estímulo à Competição. 2005. (Seminário).

413.
18º Seminário Internacional, promovido pela ABDI - Associação Brasileira de Direito da Informática.Convergência na Comunicação Digital - Histórico e Quadro Regulatório Vigente. 2004. (Seminário).

414.
2nd Fiel Trip.Telecomunicações no Brasil - Ambiente Regulatório 2004 - 2008. 2004. (Outra).

415.
30º Encontro Nacional de Procuradores Municipais, promovido pelo IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal.O Solo Criado - Outorga Onerosa do Direito de Construir. 2004. (Encontro).

416.
5º Painel do 2º Congresso Brasileiro de Direito de Energia, promovida pelo IBDE - Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia. Agências Reguladoras e o Projeto de Lei. 2004. (Congresso).

417.
Audiência Pública, promovida pela Câmara dos Deputados.Agências Reguladoras - O Projeto de Lei nº 3.337/04. 2004. (Outra).

418.
Audiência Pública, promovida pela Câmara dos Deputados.As Fontes Emissoras de Radiação Eletromagnética - Aspectos Jurídicos de Sua Regulamentação. 2004. (Outra).

419.
Conferência Parceria Público Privada, promovida pela ADPO ? Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional.Reflexos da PPP's no Ordenamento Jurídico. 2004. (Outra).

420.
Curso Anual de Direito das Cidades, promovido pela SBDP - Sociedade Brasileira de Direito Público.Limpeza Urbana - Coleta, Tratamento e Disposição Final do Lixo. 2004. (Outra).

421.
Curso de Direito Administrativo, promovido pela Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas - SP.As PPP´s em Saneamento Ambiental - O Modelo Paulistano. 2004. (Outra).

422.
Curso de Direito Administrativo, promovido pela SBDP - Sociedade Brasileira de Direito Público.Agências Reguladoras e Regulação. 2004. (Outra).

423.
Curso de Direito Administrativo Econômico, promovido pela Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas - SP.Agências Reguladoras - Teoria, Prática Internacional e Experiência Brasileira. 2004. (Outra).

424.
Curso de Direito das Telecomunicações, promovido pela Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas - SP.O Serviço Móvel e a Regulamentação. 2004. (Outra).

425.
Curso de Direito Econômico, promovido pela SBDP - Sociedade Brasileira de Direito Público.Regulação do Setor de Radiodifusão. 2004. (Outra).

426.
Curso de Direito Penal Econômico, promovido pela Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas - SP.Processo Administrativo. 2004. (Outra).

427.
Curso de Especialização em Direito da Administração Pública, promovido pela Universidade Federal Fluminense ? UFF. Bens Públicos - Gestão dos Bens Públicos. 2004. (Congresso).

428.
Curso de Especialização em Direito da Administração Pública, promovido pela Universidade Federal Fluminense ? UFF.Bens Públicos - Conceito, Classificação e Atributos. 2004. (Outra).

429.
Curso de Especialização em Direito da Concorrência, promovido pela Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas, no SDE.Processo e Procedimento Administrativo - Ato Administrativo e Revisão Judicial. 2004. (Outra).

430.
Curso de Especialização em Direito da Concorrência, promovido pela Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas, no SDE.Processo e Procedimento Administrativo - Problemas Específicos na Produção de Provas. 2004. (Outra).

431.
Curso de Estágios, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.Concessão de Rodovias. 2004. (Outra).

432.
Curso de Organização Industrial, Direito da Concorrência, Direito Societário, Direito Administrativo e Direito Processual, promovido pelo Ministério da Justiça, CADE.Processo Administrativo e Direito da Concorrência. 2004. (Outra).

433.
Curso Direito das Telecomunicações Aplicado, promovido pela Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas - SP.Debate : O Balanço da Regulação das Telecomunicações no Brasil. 2004. (Outra).

434.
Curso Direito Econômico Aplicado, promovido pela Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas - SP.Conjuntura da Regulação no Brasil. 2004. (Outra).

435.
Curso Meio Ambiente, Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável, promovido pelo CDH ? Centro de Direitos Humanos em parceria e Instituto Polis.As Licenças Ambientais como Instrumento da PNMA. 2004. (Outra).

436.
Evento Futurecom 2004.Os Ajustes do Modelo Regulatório de Telecomunicações. 2004. (Encontro).

437.
Evento promovido pela ABAG - Associação Brasileira de Aviação Geral.Regulação e Auto-Regulação no Transporte Aéreo de Passageiros. 2004. (Outra).

438.
Evento promovido pela ABAR - Associação Brasileira das Agências Reguladoras.Uma Lei Quadro para as Ag