Rede de Colaboração
Diretório de grupos de pesquisa|
Grazielle Xavier Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, é Mestre em Ciências Jurídicas (UNIVALI). É professora de Cursos Preparatórios para Concursos Públicos e Exame da Ordem, é membro do grupo de pesquisa Direito Ambiental e Direito e Atividade Portuária da UNIVALI. Advogada. Tem experiência na área de Direito.
Última
atualização do currículo em 25/02/2010
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/9300002962149063 |
Dados pessoais
| Nome | Grazielle Xavier |
| Nome em citações bibliográficas | XAVIER, Grazielle |
| Sexo | Feminino |
Formação acadêmica/Titulação
| 2006 - 2008 | Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas
.
Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Título: Atividade Portuária: Água de Lastro como vetor de Risco a Zona Costeira e as Zonas Úmidas Costeiras, Ano de Obtenção: 2008. Orientador:  Dr. Zenildo Bodnar.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior . Palavras-chave: Atividade Portuária; Água de Lastro; Sociedade de Risco. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Intenacional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Portuário. |
| 2000 - 2005 | Graduação em Direito
.
Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Título: Regime Jurídico das Aguas Costeiras no Brasil: uma Leitura a partir da Convenção de Ramsar (1971). Orientador: Francelise Pantoja Diehl. Bolsista do(a): Universidade do Vale do Itajaí . |
Atuação profissional
| Advocacia, ADV, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2006 - Atual | Vínculo: autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado |
| Atividades |
| 09/2006 - Atual | Serviços técnicos especializados , Advocacia, . |
|
Serviço realizado Concultoria e Assessoria Jurídica. |
| Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - Atual | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 4 |
| Outras informações | Ministra Aulas de Direito Constitucional e Ambiental |
| Vínculo institucional |
| 2005 - Atual | Vínculo: pesquisa e desenvolvimento, Enquadramento Funcional: Membro do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental |
| Atividades |
| 12/2007 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Tributário |
| 12/2007 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Administrativo |
| 12/2007 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Ambiental |
| 06/2007 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Constitucional |
| 03/2007 - Atual | Estágios , CTTMAR, . |
|
Estágio realizado Estágio Docente na Disciplina de Legislação Ambiental. |
| 07/2006 - Atual | Pesquisa e desenvolvimento , Universidade do vale do Itajaí - UNIVALI/ CEJURPS, . |
|
Linhas de pesquisa Direito e Atividade Portuária Direito Ambiental Internacional Proteção Jurídica da Zona Costeira |
| 06/2004 - 06/2005 | Atividades de Participação em Projeto, Universidade do vale do Itajaí - UNIVALI/ CEJURPS, . |
|
Projetos de pesquisa Licenciamento Ambiental para obras e atividades realizadas em aguas costeiras: estudo do ordenamento juridico em vigor. |
| Elite Treinamentos, ELITE, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2005 - Atual | Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20 |
| Atividades |
| 01/2005 - Atual | Ensino, Cursos Preparatórios para Concursos Públicos, Nível: Aperfeiçoamento. |
| Disciplinas ministradas Direito Constitucional Direito Tributário |
| Secretaria da Receita Federal, SRF, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2003 - 2005 | Vínculo: Estagio, Enquadramento Funcional: estagiario, Carga horária: 20 |
| Atividades |
| 12/2003 - 01/2005 | Estágios . |
|
Estágio realizado SACAT - Setor de Controle e Acompanhamento Tributário. |
| Instituto Nacional do Seguro Social - Itajaí/SC, INSS, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2003 - 2004 | Vínculo: Estagiario, Enquadramento Funcional: Estagiario, Carga horária: 20 |
| Atividades |
| 02/2003 - 09/2005 | Estágios , INSS, . |
|
Estágio realizado Procuradoria do INSS - Dívida Ativa. |
| Procuradoria Regional do Estado, PGE, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2003 - 2003 | Vínculo: Estagiario, Enquadramento Funcional: Estagiario, Carga horária: 20 |
| Atividades |
| 02/2003 - 12/2003 | Estágios . |
|
Estágio realizado Procuradoria - Dívida Ativa. |
Projetos de Pesquisa
| 2004 - 2005 | Licenciamento Ambiental para obras e atividades realizadas em aguas costeiras: estudo do ordenamento juridico em vigor. |
| Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 1) . Integrantes: Francelise Pantoja Diehl - Coordenador / Grazielle Xavier - Integrante. Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI - Bolsa. Número de produções C, T & A: 1. |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental. |
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Constitucional. |
| 3. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário e Processual Tributário. |
| 4. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Portuário. |
Idiomas
| Espanhol | Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Bem. |
Prêmios e títulos
| 2007 | II Concurso de Trabalhos Científicos 2007, Universidade do Vale do Itajaí. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | XAVIER, Grazielle ; DIEHL, F. P. ; Brancher, Nivia Daiane ; PEREIRA, Sharon da Rosa . VALORAÇÃO ECONÔMICA - AMBIENTAL DAS ZONAS ÚMIDAS COSTEIRAS: Análise da inter-relação entre a Convenção de Ramsar e a legislação brasileira de proteção da Zona Costeira. Revista de Direito Ambiental , v. 12, p. 102-117, 2007. |
| 2. | XAVIER, Grazielle ; DIEHL, F. P. ; Brancher, Nivia Daiane . O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: interfaces entre direitos humanos e proteção ambiental. Novos Estudos Jurídicos, v. 12, p. 63-70, 2007. |
| 3. | XAVIER, Grazielle ; Brancher, Nivia Daiane ; PEREIRA, Sharon da Rosa ; DIEHL, F. P. . PROTEÇÃO DAS ZONAS ÚMIDAS COSTEIRAS:uma leitura à partir da Convenção de Ramsar e da Convenção sobre Diversidade Biológica. Produção Científica CEJURPS 2007, v. 1, p. 13-20, 2007. |
| 4. | XAVIER, Grazielle ; CRUZ, P. M. . Estado de Bem Estar. Revista de Doutrina do TRF4, v. 21, p. 1-30, 2007. |
| 5. | XAVIER, Grazielle ; Brancher, Nivia Daiane ; DIEHL, F. P. . Análise e identificaçao dos instrumentos juridicos de regulação e gestão da Zona Costeira e das Zonas Úmidas no Brasil. Revista Brasileira de Direito Ambiental, Brasil, 2006. |
| 6. |  DIEHL, F. P. ; XAVIER, Grazielle ; Brancher, Nivia Daiane . Proteção Jurídica dos manguezais e estuários: uma abordagem a partir do Plano nacional de Gerenciamento Costeiro e da Convenção de Ramsar. Revista de Direito Ambiental, v. 44, p. 09-39, 2006. |
| 7. | DIEHL, F. P. ; XAVIER, Grazielle ; Brancher, Nivia Daiane . Licenciamento Ambiental para Aquicultura Marinha e Costeira no Brasil. Revista de Direitos Difusos, Brasil, v. 34, p. 37-59, 2005. |
| Textos em jornais de notícias/revistas |
| 1. | XAVIER, Grazielle ; SIRINO, Ana Cecilia . Vitória dos Contribuintes no Supremo: Direito de Restituiçao do PIS/ COFINS. Jormal Tribuna Catarinense, Balneário Camboriú, 25 fev. 2006. |
| Trabalhos completos publicados em anais de congressos |
| 1. | Brancher, Nivia Daiane ; DIEHL, F. P. ; XAVIER, Grazielle ; PEREIRA, Sharon da Rosa . A CONVENÇAO SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA CDB, 1992 E A CONSERVAÇAO DAS ZONAS UMIDAS COSTEIRAS NO BRASIL: CONSIDERAÇOES ACERCA DO PROGRAMA NACIONAL DE PROTEÇAO A BIODIVERSIDADE -PRONABIO e DO PLANO DE AÇAO FEDERAL PARA A ZONA COSTEIRA PAFZC. In: 11 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2007, São Paulo. Direito Ambiental e Acesso à Justiça: Flora, reserva Legal e APP. São Paulo : Instituto Palneta Verde, 2007. v. 1. |
| 2. | XAVIER, Grazielle ; Brancher, Nivia Daiane ; DIEHL, F. P. ; PEREIRA, Sharon da Rosa . EFICÁCIA DA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL NA CONSTRUÇÃO DE UM ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL:considerações pontuais sobre a garantia dos Direitos Humanos - conectividade. In: II Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco, 2007, Florianopolis. Anais do II Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco, 2007. p. 327-341. |
| 3. | Brancher, Nivia Daiane ; XAVIER, Grazielle ; DIEHL, F. P. ; PEREIRA, Sharon da Rosa . SOCIEDADE DE RISCO, MUDANÇAS CLIMÁTICAS E PROTEÇAO DAS ZONAS ÚMIDAS COSTEIRAS:colaboração da Convenção de Ramsar frente a esta problemática. In: II Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco, 2007, Florianopolis. Anais do II Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco. Florinaopolis : UFSC, 2007. p. 342-355. |
| 4. | CRUZ, P. M. ; BODNAR, Z. ; XAVIER, Grazielle . PENSAR GLOBALMENTE E AGIR LOCALMENTE: o Estado Transnacional Ambiental em Ulrich Beck. In: XVI CONPEDI, 2007, Belo Horizonte. Anais do XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis : Fundação Boiteaux, 2007. |
| 5. | XAVIER, Grazielle ; SLOMP, Mario . "Dano Moral por Mora Salarial no Direito do Trabalho". In: CEJUR, 2004, Itajaí.
Anais do CEJUR. Itajaí :
UNIVALI, 2004. v. 01. |
| Resumos expandidos publicados em anais de congressos |
| 1. | XAVIER, Grazielle . LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA AQUICULTURA MARINHA E COSTEIRA NO BRASIl. In: V SEMAQUI, 2007, Florianopolis. Anais do V SEMAQUI. Florianopolis : UFSC, 2007. p. 1-2. |
| 2. | DIEHL, F. P. ; Brancher, Nivia Daiane ; XAVIER, Grazielle ; PEREIRA, Sharon da Rosa . Gestión de las zonas húmedas costeras: recomendacionaiones de la Convención Iraní de Ramsar (1971) y de la Convención de la Diversidad Biológica (1992). In: 1 Congresso de Ciencias del Mar del Perú - COCIMARPERU, 2007, Lambayeque. Libro de Resumenes Ampliados. Lambayeque : Escola de de Postgrado - UNPRG, 2007. p. 187-188. |
| 3. | Brancher, Nivia Daiane ; DIEHL, F. P. ; XAVIER, Grazielle . Direitos Humanos e proteção ao Ambiente: o princípio do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. In: SEJUR, 2006, Itajaí. I Concurso de Trabalhos Científicos 2006. Itajaí : Univali, 2006. p. 697-698. |
| Resumos publicados em anais de congressos |
| 1. | DIEHL, F. P. ; XAVIER, Grazielle ; Brancher, Nivia Daiane . Tutela juridica e instrumentos de gestao das zonas umidas no Brasil. In: XII Congresso Latino-Americano de Ciencias do Mar ( COLACMAR ), 2007, Florianópolis. Livro de Resumos do XII COLACMAR. Florianópolis, 2007. v. 1. p. 540-541. |
| 2. | DIEHL, F. P. ; XAVIER, Grazielle ; Brancher, Nivia Daiane . Aspectos Legales em el licenciamiento ambiental para acuicultura marina y costera en Brazil. In: MARCUBA, 2006, Havana.
Marcuba. Havana, 2006. v. 1. p. 146-146. |
| 3. | XAVIER, Grazielle ; DIEHL, F. P. . Licenciamento ambiental para obras e atividades realizadas em águas costeiras: estudo do ordenamento jurídico em vigor. In: IV Seminário de Iniciação Científica, 2005, São José.
Anais do IV Seminário de Inicição Científica da Univali, 2005. |
| Artigos aceitos para publicação |
| 1. | XAVIER, Grazielle ; DIEHL, F. P. ; Brancher, Nivia Daiane . Aspectos Legales em el licenciamiento ambiental para acuicultura marina y costera en Brazil. Revista de Investigaciones Marinas, 2008. |
| Apresentações de Trabalho |
| 1. | DIEHL, F. P. ; Brancher, Nivia Daiane ; XAVIER, Grazielle . A convenção sobre diversidade biológica - CDB, 1992 e a Conservação das Zonas Úmidas Costeiras no Brasil: Considerações acerca do programa nacional de proteção à biodiversidade-pronabio e do plano de ação federal para zona costeira - PAFZC. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 2. | XAVIER, Grazielle ; DIEHL, F. P. ; Brancher, Nivia Daiane ; PEREIRA, Sharon da Rosa . Eficácia da Tributação Ambiental na Construção de um Estado Ambiental: considerações pontuais sobre a garantia dos Direitos Humanos - Conectividade. 2007. (Apresentação de Trabalho/Simpósio). |
| 3. | XAVIER, Grazielle . Direito Ambiental e Atividade Empresarial. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 4. | XAVIER, Grazielle ; DIEHL, F. P. . Licenciamento Ambiental para obras e atividades localizadas em águas costeiras: estudo sobre os dispositivos legais em vigor. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 5. | XAVIER, Grazielle ; SLOMP, Mario . Dano Moral por Mora Salarial no Direito do Trabalho. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| Produção técnica |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | XAVIER, Grazielle . Direito do Consumidor. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 2. | XAVIER, Grazielle . Direito Constitucional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 3. | XAVIER, Grazielle ; CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino . Resumo do II Seminário Catarinense de Direito e Atividade Portuária. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Resumos). |
| 4. | XAVIER, Grazielle ; DIEHL, F. P. . Licenciamento ambiental para obras e atividades realizadas em águas costeiras: estudo dos dispositivos legais em vigor.. 2005. (Relatório de pesquisa). |
Bancas
| Participação em bancas examinadoras |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | DELIGDISCH, Marta Elizabeht; XAVIER, Grazielle; OLIVEIRA JUNIOR, Edio. Participação em banca de Roberta Aracy Melo. O erro de fato e seus pressupostos para deflagrar acao rescisoria em materia civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. |
| 2. | DEMARCHI, Clóvis; MOREIRA, A. S.; XAVIER, Grazielle. Participação em banca de Regina Claudia de Assis Pereira. Propriedade Intelectual - registros de marcas e patentes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do vale do Itajaí - UNIVALI. |
| 3. | DIEHL, F. P.; XAVIER, Grazielle; PILAU, N.. Participação em banca de Andrea Pochimann. Regime Juridico das Zonas Costeiras do Mercosul. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. |
| 4. | GRANADO, E. M.; XAVIER, Grazielle; COSTA NETO, Leoncio Paulo. Participação em banca de Jose Zaniolo. Sistema Tributario Nacional: uma analise da Relacao Juridica entre Estado e Contribuinte. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. |
| 5. | DEMARCHI, Clóvis; MOREIRA, A. S.; XAVIER, Grazielle. Participação em banca de Luiz Carlos Lapa da Silva. A Responsabilidade Civil do Estado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. |
| 6. | OLIVEIRA, A. B.; XAVIER, Grazielle; LACERDA, Emanuela Cristina Andrade. Participação em banca de Kasuhiko Gushiken. A usucapiao de bens publicos e particulares pelo Estado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. |
| 7. | OLIVEIRA, A. B.; LACERDA, Emanuela Cristina Andrade; XAVIER, Grazielle. Participação em banca de Geraldo Rodrigues. Usurpacao da propriedade e posse na esfera civil e penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. |
| 8. | OLIVEIRA, A. B.; LACERDA, Emanuela Cristina Andrade; XAVIER, Grazielle. Participação em banca de Marcos Leandro Maciel. Funcao Social da Posse. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. |
| 9. | MOREIRA, A. S.; XAVIER, Grazielle; BODNAR, Z.. Participação em banca de Bernardo Dall'agnol S'a. Consideracoes a repeito da atuacao do Ministerio Publico em face da Acao Civil Pubica por atos de Improbidade aministrativa lesivos ao Meio Ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. |
| 10. | BODNAR, Z.; XAVIER, Grazielle; ROMANIGA, Mirian. Participação em banca de Miguel Angelo. Crimes Fiscais no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. |
| 11. | PEDRONI, Ana Lucia; COSTA NETO, Leoncio Paulo; XAVIER, Grazielle. Participação em banca de Hedi Simsen. A sucessao testamentaria no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. |
| 12. | DIEHL, F. P.; LACERDA, Emanuela Cristina Andrade; XAVIER, Grazielle. Participação em banca de Marcello Pilosio Botelho. Aspectos jurídicos destacados do Licenciamento ambiental portuário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. |
| 13. | DIEHL, F. P.; XAVIER, Grazielle; FACCHINI, Osmar Dinis. Participação em banca de Anelise Casagrande. Responsabilidade PEnal da Pessoa Juridica na Lei n. 9.605/98. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. |
| 14. | PEDRONI, Ana Lucia; XAVIER, Grazielle; GIRARDI, Maria Fernanda do Amaral Pereira Gugelmim. Participação em banca de Danieli Cardoso Muraro. A sucessão na União Estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. |
| 15. | TAVARES, Alexandre Macedo; RONCONI, Diego richard; XAVIER, Grazielle. Participação em banca de Ricardo Martins. Mandado de Segurança em Matéria Tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. |
| 16. | TAVARES, Alexandre Macedo; XAVIER, Grazielle; RONCONI, Diego richard. Participação em banca de Suzana de Fátima Russi. A eficácia do princípio da capacidade contributiva no ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. |
| 17. | BODNAR, Z.; XAVIER, Grazielle; KUSS, Julio Cesar. Participação em banca de Ronaldo do Carmo Marinho. O valor da prova testemunhal em face da prisão em flagrante nos crimes formais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. |
| 18. | PETTERMAN, Marcelo; XAVIER, Grazielle. Participação em banca de Guilherme Liberato Kikuchi Silva. A tutela antecipada no direito à saude - um estudo acerca do provimento antecipatório nos contratos de plano privado de assistência à saúde. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. |
| 19. | XAVIER, Grazielle; PETTERMAN, Marcelo. Participação em banca de Mayco Favero. Acao de reintegracao de posse no Direito Agrario e a funcao social da propriedade rural no ordenamento juridico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. |
| 20. | DIEHL, F. P.; XAVIER, Grazielle; PELIZZARO, Eunice. Participação em banca de Thiago Fiqueiredo. Parques Nacionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. |
| 21. | BRANDT, Nelcy Renatus; VIECILI, Mariza; XAVIER, Grazielle. Participação em banca de Wiliam Ribeiro dos Santos. Responsabilidade Civil do notario nas serventias extrajudiciais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. |
| 22. | RONCONI, Diego richard; XAVIER, Grazielle; MOREIRA, A. S.. Participação em banca de Josiane Zordan Battiston. A responsabilidade civil pre-contratual diante do codigo civil brasileiro e do codigo de protecao e defesa do consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. |
| 23. | OLIVEIRA, A. B.; XAVIER, Grazielle; LACERDA, Emanuela Cristina Andrade. Participação em banca de Marcos Leandro Maciel. A funcao social da posse. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. |
| 24. | PETERMANN, Marcelo; XAVIER, Grazielle; GARCIA, Fábio Bittencourt. Participação em banca de Luciani Peixe de Moura. A boa fe objetiva e a funcao social dos contratos no ordenamento juridico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. |
| 25. | PETERMANN, Marcelo; XAVIER, Grazielle; GÁSPARI, Mauro Afonso. Participação em banca de Karoline Santos. Acao de impugnacao de mandado eletivo no ordenamento eleitoral brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | 11 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental.A CONVENÇAO SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA CDB, 1992 E A CONSERVAÇAO DAS ZONAS UMIDAS COSTEIRAS NO BRASIL: CONSIDERAÇOES ACERCA DO PROGRAMA NACIONAL DE PROTEÇAO A BIODIVERSIDADE -PRONABIO e DO PLANO DE AÇAO FEDERAL PARA A ZONA COSTEIRA PAFZC. 2007. (Congresso). |
| 2. | XII Congresso Latino-Americano de Ciencias do Mar ( COLACMAR ).Tutela juridica e instrumentos de gestao das zonas úmidas no Brasil. 2007. (Congresso). |
| 3. | 11º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública e 5º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental.VALORAÇÃO DO BEM AMBIENTAL COMO MECANISMO DE CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE: eficácia da tributação ambiental na construção de um Estado de Direito Ambiental e na garantia dos Direitos Humanos. 2007. (Congresso). |
| 4. | COCIMAR - 1 Congresso de Ciencias del Mar del Peru.Gestión de las Zonas Humedas Costeras: Recomendaciones de la Convención Iraní de Ramsar (1971) y de la Convención de la Diversidad Biológica (1992). 2007. (Congresso). |
| 5. | XVI CONPEDI.PENSAR GLOBALMENTE E AGIR LOCALMENTE: o Estado Transnacional Ambiental em Ulrich Beck. 2007. (Congresso). |
| 6. | II Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco.Eficácia da Tributação Ambiental na Construção de um Estado de Direito Ambiental: considerações pontuais sobre a garantia dos Direitos Humanos - conectividade. 2007. (Simpósio). |
| 7. | V SEMAQUI - UFSC.LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA AQUICULTURA MARINHA E COSTEIRA NO BRASIL. 2007. (Simpósio). |
| 8. | 10 Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2006. (Congresso). |
| 9. | MARCUBA.Aspectos Legales em el licenciamiento ambiental para acuicultura marina y costera en Brazil. 2006. (Congresso). |
| 10. | IV Seminario de Iniciaçao Cientifica.Licenciamento Ambiental para obras e atividades localizadas em águas costeiras: estudo sobre os dispositivos legais em vigor. 2005. (Seminário). |
| 11. | SEJUR - Semana de Estudos Jurídicos.Dano Moral por Mora Salarial no Direito do Trabalho. 2004. (Seminário). |
| Organização de eventos |
| 1. | CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino ; XAVIER, Grazielle . II SEMINÁRIO CATARINENSE DE DIREITO E ATIVIDADE PORTUÁRIA. 2007. (Outro). |
| Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 11/02/2012 às 21:50:30 |