Adilson Rodrigues Pires

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  • Última atualização do currículo em 27/10/2017


Possui graduação em Direito pela Universidade Candido Mendes (1973), mestrado em Direito Empresarial pela Universidade Gama Filho (1993) e doutorado em Direito Econômico e Sociedade pela Universidade Gama Filho (1999). Professor adjunto aposentado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Atualmente, é Professor Voluntário da UERJ do Programa de Pós-Graduação, Professor Permanente do UNIFLU-Centro Universitário Fluminense. Membro da International Fiscal Association (IFA), Presidente da Comissão de Direito Financeiro de Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Membro da Comissão de Direito da Integração do IAB e Membro do Conselho Superior do IAB, Membro da Comissão de Direito Aduaneiro (CDAD) da Ordem dos Advogados do Brasil, Membro do Conselho Científico da Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT), Sócio do Lanna Ribeiro e Fragoso Pires Advogados (LCCF). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, Direito das Organizações Internacionais e Tributação sobre o Comércio Exterior. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Adilson Rodrigues Pires
Nome em citações bibliográficas
PIRES, Adilson Rodrigues

Endereço


Endereço Profissional
Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Rua São Francisco Xavier,524
Maracanã
20552900 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (21) 25877575


Formação acadêmica/titulação


1995 - 1999
Doutorado em Direito Econômico e Sociedade.
Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Título: Práticas Abusivas no Comércio Internacional, Ano de obtenção: 2000.
Orientador: Ricardo Lobo Torres.
1990 - 1993
Mestrado em Direito Empresarial.
Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Título: Antinomias no Direito Tributário,Ano de Obtenção: 1993.
Orientador: Ricardo Lobo Torres.
1977
Graduação em andamento em Economia.
Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
1969 - 1973
Graduação em Direito.
Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.




Atuação Profissional



Centro Universitário Fluminense, UNIFLU, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Permanente, Carga horária: 40

Atividades

2017 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito de Campos, .

2017 - Atual
Serviços técnicos especializados , Faculdade de Direito de Campos, .

Serviço realizado
Articulista e parecerista.
2017 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito de Campos, Faculdade de Direito de Campos.

Atividade realizada
Membro participante de banca examinadora de trabalhos de conclusão de curso.
2017 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito de Campos, Faculdade de Direito de Campos.

Atividade realizada
Orientação de Iniciação Científica e Trabalho de Conclusão de Curso.
2017 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Campos, .

Cargo ou função
Membro do Colegiado de Professores Doutores.

LCCF ADVOGADOS, LCCF, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio


Associa Brasileira de Direito Financeiro, ABDF, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Vice Presidente, Enquadramento Funcional: Vice Presidente


Sociedade Brasileira de Direito Tributário, SBDT, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Sócio honorário, Enquadramento Funcional: Sócio honorário


Academia Brasileira de Direito Tributário, ABDT, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Diretor Científico, Enquadramento Funcional: Diretor Científico


International Fiscal Association, IFA, Holanda.
Vínculo institucional

1997 - Atual
Vínculo: sócio, Enquadramento Funcional: sócio


Associação Comercial do Rio de Janeiro, ACRJ, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2015
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro


Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 0

Atividades

07/2012 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Fórum Permanente de Direito Tributário, Fórum Permanente de Direito Tributário.

Atividade realizada
Membro do Fórum Permanente de Direito Tributário - Portaria 015/2012, do dia 05/07/2012.
05/2014 - 05/2014
Ensino, Especialização em Direito, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Tributação sobre o Comércio Exterior
05/2014 - 05/2014
Ensino, Especialização em Direito, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Tributação sobre o Comércio Exterior
02/2014 - 02/2014
Ensino, Especialização em Direito, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Tributação sobre o Comércio Exterior
02/2013 - 02/2013
Ensino,

Disciplinas ministradas
Tributação sobre o Comércio Exterior

Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 0

Atividades

10/2014 - 10/2014
Ensino, Especialização em Direito, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito da Integração e Organização Internacionais
08/2014 - 08/2014
Ensino, Especialização em Direito, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Tributação sobre o Comércio Exterior
04/2014 - 04/2014
Ensino, Especialização em Direito, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito da Integração e Organização Internacionais
07/2013 - 10/2013
Ensino,

Disciplinas ministradas
Tributação sobre o Comércio Exterior
Direito das Organizações Internacionais

Instituto dos Advogados Brasileiros, IAB, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: sócio, Enquadramento Funcional: membro do Conselho Superior

Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: sócio, Enquadramento Funcional: Presidente Com. Dir. Financeiro e Tributário, Carga horária: 0

Atividades

09/2015 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Superior, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Superior para o biênio 2015/2017.
07/2014 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direito Financeiro e Tributário, .

Cargo ou função
Presidente da Comissão.
02/2014 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direito Financeiro e Tributário, .

Cargo ou função
Coordenação de subcomissão.
07/2012 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Permanente de Direito da Integração, .

Cargo ou função
Presidente da Comissão Permanente de Direito da Integração.

Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Comissão de Comércio Exterior, Enquadramento Funcional: Membro da comissão


Universidade de Marília, UNIMAR, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Avaliador Ad Hoc, Carga horária: 0
Outras informações
Avaliador Ad Hoc do Conselho Editorial da Revista Argumentum do Programa de Pós-Graduação em Direito do UNIMAR

Atividades

07/2012 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , PRO-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, PRO-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA.

Atividade realizada
Parecerista Ad Hoc do Conselho Editorial da Revista Argumentum do Programa deMestrado em Direito da UNIMAR.

Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Diretor da Revista da UERJ, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto
Outras informações
Nomeado pelo diretor da UERJ a Diretor Chefe da Revista da Faculdade de Direito da UERJ.

Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Coordenador Executivo CCBLS, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto
Outras informações
Nomeado como Coordenador Executivo do Centro de Cidadania Barbosa Lima Sobrinho, pelo Reitor da UERJ pela portaria nº 304 de setembro de 2009.

Vínculo institucional

2002 - 2012
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 40
Outras informações
Aposentadoria publicada no DOERJ no dia 14/11/2012.

Atividades

8/2002 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Estado

Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Professor Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Especialização, Carga horária: 4
Outras informações
Professor Colaborador do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Financeiro e Tributário.

Atividades

01/2014 - 01/2014
Ensino, Especialização em Direito Financeiro e Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Tributação sobre o Comércio Exterior
06/2013 - 06/2013
Ensino, Especialização em Direito Financeiro e Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Tributação sobre o Comércio Exterior


Linhas de pesquisa


1.
GRUPO DE PESQUISA INTERINSTITUCIONAL DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL/REGIONAL-ITEP/UENF/UNIFLU

Objetivo: O GRUPO DE PESQUISA INTERINSTITUCIONAL SOBRE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL/REGIONAL-UNIFLU foi formado em 2004, para a realização de eventos, estudos e pesquisas, extensão e ações complementares Regionais, em função do equacionamento da realidade municipal e das condições de vida da população, na Região Norte/Noroeste Fluminense e limítrofes dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Esta nova região multi-relacional possui peculiaridades sócio-econômicas-Institucionais-tecnológicas, culturais e ambientais distintas. Necessitam, portanto, de instâncias científicas, acadêmicas intersubjetivas, qualificadas de com novas tecnologias, para a análise, interpretação e o encaminhamento de propostas interdisciplinares, tais como, tecnologias sócio-culturais-Institucionais, Empresariais, jurídicas e de políticas públicas adequadas. Identificam-se como prioritárias à reflexão com relação as áreas Ensino- aprendizagem, de pesquisa e Programas de Extensão Universitária, interagindo, desde 2009, com a Incubadora Tecnológica de Empreendimentos Populares - ITEP/UENF. As atividades do grupo serão compartilhadas, promovidas por oportunidades democráticas, na reconstrução de relações com grupos socialmente excluídos, das formas dominantes de produção, mas, com potencial para alavancar um projeto de negócios próprios, desde que encontrem apoio para qualificar suas ações na obtenção de resultados, pela geração de trabalho, renda e investimentos sociais. Essa estratégia permitirá a ampliação de acesso aos direitos de cidadania com foco no desenvolvimento integral, harmônico, solidário e sustentável em função de tecnologias de pesquisa e extensão, com base em tecnologias de inteligências sócio-jurídicas e Institucionais..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
Palavras-chave: Governança; Políticas Públicas; Estado; Sociedade; Desenvolvimento.


Projetos de pesquisa


2017 - Atual
LABORATÓRIO DE ESTUDOS DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DOS EFEITOS PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA NO ÂMBITO REGULATÓRIO E TRIBUTÁRIO
Descrição: O Projeto de Pesquisa discute as profundas transformações pelas quais o Estado vem passando, sob o impacto do processo de globalização e da inclusão das discussões prioritárias relativas à regulação ou autorregulação, além de buscar o entendimento das transformações normativas que acabam por limitar o poder estatal no âmbito administrativo e tributário. O ponto de partida da investigação é o de analisar as mudanças histórico-doutrinárias do Estado e suas Relações Institucionais. A pesquisa será conduzida mediante a investigação de caráter polissêmico dos conceitos de Direito Público. Os resultados esperados são publicação de resultados de pesquisa e sua divulgação com a organização de eventos. O Projeto conta com a participação de alunos da pós-graduação e graduação, além de professores doutores..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Membro de corpo editorial


2010 - Atual
Periódico: Revista Tributária e de Finanças Públicas
2003 - Atual
Periódico: Revista Juris Poiesis
2003 - 2003
Periódico: Revista Fórum de Direito Tributário
2003 - Atual
Periódico: Academia Brasileira de Direito Tributário - ABDT


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PIRES, Adilson Rodrigues2016PIRES, Adilson Rodrigues. O Direito Tributário como Indutor da Justiça Social. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Campos, v. 1, p. 1-20, 2016.

2.
PIRES, Adilson Rodrigues2006PIRES, Adilson Rodrigues. Tributação sobre o Comércio Exterior. Tributação das Empresas, São Paulo: Quartier Latin, 2006.

3.
PIRES, Adilson Rodrigues2006PIRES, Adilson Rodrigues. Breves Considerações sobre a Tributação do Comércio Eletrônico. Xxiii Latino Americanas de Derecho Tributário, Argentina, 2006.

4.
PIRES, Adilson Rodrigues2004PIRES, Adilson Rodrigues. A Nova Confins. Revista Jurídica Consulex, Brasília, v. 171, n.Fev., p. 24-32, 2004.

5.
PIRES, Adilson Rodrigues2004PIRES, Adilson Rodrigues. A nova confins: sobrecarga interna e malefícios para a integração. Revista Jurídica Consulex, Brasília, v. 171, p. 28-31, 2004.

6.
PIRES, Adilson Rodrigues2004PIRES, Adilson Rodrigues. As contribuições no sistema tributário brasileiro.. Juris Poiesis, Rio de Janeiro, v. 1, p. 197-211, 2004.

7.
PIRES, Adilson Rodrigues2001PIRES, Adilson Rodrigues. O Dumping e a Natureza dos Direitos Antidumping. Revista do Icet, Fortaleza - Ceará, v. II, n.2, p. 9-25, 2001.

8.
PIRES, Adilson Rodrigues1999PIRES, Adilson Rodrigues. Modalidades de Dumping e Direitos Antidumping. Caderno Científico do Mestrado e Doutorado em Direito (UGF), Rio de Janeiro, p. 7-26, 1999.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
PIRES, Adilson Rodrigues; Câmara, Alexandre Freitas (Org.) ; Marçal, Thaís Boia (Org.) . ESTUDOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO EM HOMENAGEM AO PROFESSOR JESSÉ TORRES PEREIRA JUNIOR. 1º. ed. Belo Horizonte: EDITORA FÓRUM, 2016. v. 1. 391p .

2.
PIRES, Adilson Rodrigues. Curso de Direito Tributário. São Paulo: Quartier Latin, 2011.

3.
PIRES, Adilson Rodrigues. Manual de Direito Tributário. Rio de Janeiro: Forense, 2002.

4.
PIRES, Adilson Rodrigues. Práticas Abusivas no Comércio Internacional. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001. 253p .

5.
PIRES, Adilson Rodrigues. Código Aduaneiro do Mercosul: comentários ao protocolo. São Paulo: Aduaneiras, 1999.

6.
PIRES, Adilson Rodrigues. Protocolo ao Código Aduaneiro do Mercosul - Comentários. São Paulo: Aduaneiras, 1999.

7.
PIRES, Adilson Rodrigues. Contradições no Dierito Tributário. Rio de Janeiro: Forense, 1996. 148p .

8.
PIRES, Adilson Rodrigues. Manual de Direito Tributário. Rio de Janeiro: Forense, 1996. 294p .

9.
PIRES, Adilson Rodrigues. Manual de Direito Tributário de acordo com a constituição de 1988. Rio de Janeiro: Forense, 1992.

10.
PIRES, Adilson Rodrigues. Regulamento Aduaneiro Anotado. São Paulo: Resenha Tributária, 1992.

11.
PIRES, Adilson Rodrigues. Regulamento aduaneiro aprovado pelo decreto n. 91.030, de 5 de março de 1985. Rio de Janeiro: Forense, 1990.

12.
PIRES, Adilson Rodrigues. Apêndice do regulamento aduaneiro anotado. Rio de Janeiro: Editora do Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento, 1990.

13.
PIRES, Adilson Rodrigues. Direito tributário para concursos. Rio de Janeiro: Forense, 1987.

14.
PIRES, Adilson Rodrigues. Acordo de valoralão aduaneira e normas relativas a sua aplicação. Brasília: SIJUT/MF, 1986. 112p .

Capítulos de livros publicados
1.
PIRES, Adilson Rodrigues. A função social do Direito Tributário. In: Paulo Adyr Dias do Amaral; Raphael Silva Rodrigues. (Org.). CAD 20 ANOS. Tendências Contemporâneas do Direito. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2017, v. , p. 25-47.

2.
PIRES, Adilson Rodrigues. Os limites do valor aduaneiro como base de cálculo dos tributos incidentes na importação. In: Francisco Marconi de Oliveira; Marcus Lívio Gomes Marcos; Aurélio Pereira Valadão.. (Org.). ESTUDOS TRIBUTÁRIOS DO II SEMINÁRIO CARF. 1ed.Brasília: CARF/CNI 2017, 2017, v. , p. 305-321.

3.
PIRES, Adilson Rodrigues; Marçal, Thaís Boia . O ESTADO E A REPATRIAÇÃO DE CAPITAIS. In: Alexandre Freitas Câmara; Adilson Rodrigues Pires; Thaís Boia Marçal. (Org.). ESTUDOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO EM HOMENAGEM AO PROFESSOR JESSÉ TORRES PEREIRA JUNIOR. 1ºed.Belo Horizonte: EDITORA FÓRUM, 2016, v. 1, p. 21-35.

4.
PIRES, Adilson Rodrigues. O Princípio da Igualdade em Face do GATT. Finanças Públicas, Direito e Desenvolvimento. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2015, v. 9, p. 5-20.

5.
PIRES, Adilson Rodrigues. A Retroatividade dos Direitos. In: Marcus Lívio Gomes; Andrei Pitten Velloso. (Org.). Sistema Constitucional Tributário: dos fundamentos teóricos aos hard cases tributários. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014, v. , p. 641-656.

6.
PIRES, Adilson Rodrigues. O Direito Tributário como Indutor da Justiça Social. In: Luís Cesar Souza de Queiroz; Marcus Lívio Gomes. (Org.). Tributação, Direitos Fundamentais e Desenvolvimento. 1ed.Rio de Janeiro: LMJ Mundo Jurídico, 2014, v. , p. 129-152.

7.
PIRES, Adilson Rodrigues. A Guerra Fiscal e a Proposta de Criação do IVA. In: Marcos Bueno Brandão da Penha; Nicola Tutungi Júnior. (Org.). Revista de Direito da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro. Volume XXII. Direito Tributário: Federalismo e Guerra Fiscal.. 1ed.Rio de Janeiro: APERJ, 2014, v. , p. 355-378.

8.
PIRES, Adilson Rodrigues. A Arbitragem em face das Normas estabelecidas pela OMC e por Organismos Regionais. In: Daniel Dix Carneiro. (Org.). Os Conflitos Tributários Internacionais e sua Possível Solução pela Via Arbitral. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2014, v. , p. 01-05.

9.
PIRES, Adilson Rodrigues. Não Discriminação. In: Ricardo Lobo Torres, Edyardo Takemi Kataoka, Flavio Galdino. (Org.). Dicinário de Princípios Jurídicos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011, v. , p. 868-876.

10.
PIRES, Adilson Rodrigues. Sigilos Bancários e Fiscal. In: Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho; Vasco Branco Guimarães. (Org.). Sigilos Bancários e Fiscal. Homenagem ao Jurista José Carlos Moreira Alves. Belo Horizonte: Forum, 2011, v. 1, p. 315-329.

11.
PIRES, Adilson Rodrigues; MAURICIO JUNIOR, Alceu ; MATTOS, Eloá Alves Ferreira de ; MATTOS, Fernando Cesar Baptista de ; ELIZABETH, Frana ; TORRES, Heleno Taveira ; DOMINGUES, José Marcos ; QUEIROZ, Luís Cesar Souza de ; ROSA JR., Luíz Emygdio Franco ; CATÃO, Marcos André Vinhas ; RODRIGUES, Maurício Andreiuolo ; BARRETTO, Pedro Menezes Trindade ; VICENTE, Petrúcio Malafaia ; TORRES, Ricardo Lobo ; Ricardo Lodi Ribeiro . Tributação sobre o Comércio Exterior. In: Marcus Lívio Gomes, Leonardo Pietro Antonelli. (Org.). Curso de Direito Tributário Brasileiro. 2ªed.São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2010, v. 01, p. 531-568.

12.
PIRES, Adilson Rodrigues. Integração Econômica e Soberania. Direito Internacional. São Paulo: Saraiva, 2010, v. , p. 33-48.

13.
PIRES, Adilson Rodrigues. A Arbitragem no Direito Tributário. In: Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho; Vasco Branco Guimarães. (Org.). Transação e Arbitragem no Âmbito Tributário. Belo Horizonte: Fórum, 2008, v. , p. 397-411.

14.
PIRES, Adilson Rodrigues. O Imposto de Importação e a Zona Franca de Manaus. In: Ives Gandra Martins; Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho; Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). Tributação na Zona Franca de Manaus. São Paulo: MP, 2008, v. , p. 487-506.

15.
PIRES, Adilson Rodrigues. Procedimento Administrativo Tributário. In: Marcelo Campos. (Org.). Direito Processual Tributário: A dinâmica da Interpretação. Estudos em Homenagem ao Professor Djalma Campos. São Paulo: RT, 2008, v. , p. -.

16.
PIRES, Adilson Rodrigues. Ligeiras Reflexões sobre a Questão dos Incentivos Fiscais no Brasil. In: Ives Gandra da Silva Martins; Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). Incentivos Fiscais: questões pontuais nas esferas federal, estadual e municipal. São Paulo: MP, 2007, v. , p. 15-34.

17.
PIRES, Adilson Rodrigues. O Processo de Inclusão Social sob a Ótica do Direito Tributário. In: Adilson Rodrigues Pires; Heleno Taveira Torres. (Org.). Princípios de Direito Fiananceiro e Tributário. Estudos em Homenagem ao Professor Ricardo Lobo Torres. Rio de Janeiro: Renovar, 2006, v. , p. 75-98.

18.
PIRES, Adilson Rodrigues. Tributação sobre o Comércio Exterior. In: Eurico Marcos Diniz de Santi; Fernando Aurélio Zilveti; Roberto Quiroga Mosquera. (Org.). Tributação das Empresas. São Paulo: Quartier Latin, 2006, v. , p. -.

19.
PIRES, Adilson Rodrigues. Breves Conseiderações sobre a Tributação do Comércio Eletrônico. XXIII Jornadas Latino Americanas de Derecho Tributário. Argentina: Asociación Argentina de Estudos Fiscales, 2006, v. , p. 507-530.

20.
PIRES, Adilson Rodrigues. O Fato Gerador Presumido e a ADIN 1851-4 AL. In: Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). Tributação, Justiça e Liberdade. Curitíba: Juruá, 2005, v. , p. 13-34.

21.
PIRES, Adilson Rodrigues. A Valoração Aduaneira no Brasil e sua Vicissitudes. In: Victor Uckmar; Alejandro C. Altamirano; Heleno Taveira Tôrres. (Org.). Impuestos sobre el Comercio Internacional. Ied.Buenos Aires: Ábaco de Rodolfo Depalma, 2003, v. , p. 251-278.

22.
PIRES, Adilson Rodrigues. Incentivos Fiscais e o Desenvolvimento Econômico. In: Luís Eduardo Schoueri. (Org.). Direito Tributário. Homenagem a Alcides Jorge da Costa. São Paulo: Quartier Latin, 2003, v. , p. 1110-1124.

23.
PIRES, Adilson Rodrigues. A Integração Econômica e o Dilema entre Mundialismo e Regionalismo. In: Edvaldo Brito; Roberto Rosas. (Org.). Dimensão Jurídica do Tributo: Homenagem ao Professor Dejalma de Campos. São Paulo: ABDT/ Meio Jurídico, 2003, v. , p. 23-39.

24.
PIRES, Adilson Rodrigues. As Contribuições no Sistema Tributário Brasileiro. In: Hugo de Brito Machado. (Org.). As Contribuições no Sistema Tributário Brasileiro. São Paulo: ICET/ Dialética - Fortaleza, 2003, v. , p. 26-38.

25.
PIRES, Adilson Rodrigues. Medidas Fiscais para o Desenvolvimento Econômico. Breve Estudo sobre Incentivos Fiacais no Brasil.. XXI Jornadas Latino Amaericana de Derecho Tributario. Barcelona - Gênova: Jornadas Latino Americanas, 2002, v. , p. 249-278.

26.
PIRES, Adilson Rodrigues. O Regime Tributário das Indenizações. In: xxx. (Org.). Regime Tributário das Indenizações. São Paulo: Dialética, 2000, v. , p. 9-22.

27.
PIRES, Adilson Rodrigues. Controle do Preço de Transferência e as Operações de Comércio Exterior. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Tributos e Preço de Transferência. São Paulo: Dialética, 1999, v. , p. -.

28.
PIRES, Adilson Rodrigues. Sisntese Doutrinária das Taxas no Direito Tributário. In: Condorcet Rezende. (Org.). EStudos Tributários. Rio de Janeiro: Renovar, 1999, v. , p. 1-25.

29.
PIRES, Adilson Rodrigues. O Sitema Harmonizado e o Valor Aduaneiro como Instrumento de Integração Econômica. Justiça Tributária. São PAulo: Max Limonad, 1998, v. , p. -.

30.
PIRES, Adilson Rodrigues. Harmonização Tributária em Processo de Integração Econômica. EStudos Tributários em Homenagem à Memória de Gilberto de Ulhôa Canto. Rio de Janeiro: Forense, 1998, v. , p. 1-10.

31.
PIRES, Adilson Rodrigues. O Homem e a Formação do EStado em THomas Hobbes. Caderno de Direito Constitucional e Ciência Politica. São PAulo: Revista dos Tribunais, 1996, v. , p. -.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
PIRES, Adilson Rodrigues. O Brasil está cada vez mais Inserido no Cenário Internacional e de Repensar a Harmonização do seu Sistema Tributário Nacional com o de outros Países. Folha do IAB - Jornal do Instituto dos Advogados Brasileiro, Rio de Janeiro, p. 7, 01 mar. 2011.

2.
PIRES, Adilson Rodrigues. Vida de Aposentado - Auditor aproveita aposentadoria para trabalhar ainda mais.. IDAAP Informativo da Diretoria de Assuntos de Aposentadoria e Pensão, Braisil, p. 08 - 08, 20 abr. 2010.

3.
PIRES, Adilson Rodrigues. Consultoria Substituição Tributária - Afinal, quem paga a conta?. Papel & Arte, Brasil, p. 40 - 42, 01 nov. 2009.

4.
PIRES, Adilson Rodrigues. Treze Programas de Pós-Graduaçlão melhoram desenpenho no conceito da Capes. UERJ em Questão, Rio de Janeiro.

5.
PIRES, Adilson Rodrigues. Projeto que Altera Valores do IR: Prós e Contras. Folha do IAB. Jornal do Instituto dos Advogados Brasileiros, IAB, p. 7 - 7.

Resumos publicados em anais de congressos (artigos)
1.
PIRES, Adilson Rodrigues2006PIRES, Adilson Rodrigues. O Processo de Inclusão Social sob a Ótica do Direito Tributário. Estudos Em Homenagem Ao Professor Ricardo Lobo Torres, Rio de Janeiro: Renovar., 2006.

2.
PIRES, Adilson Rodrigues2005PIRES, Adilson Rodrigues. O Fato Gerador Presumido e a ADIN 1851-4. Revista do IEEE América Latina, Curitiba: Juruá, 2005.

Apresentações de Trabalho
1.
PIRES, Adilson Rodrigues. Aspectos Polêmicos do Simples Nacional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
PIRES, Adilson Rodrigues. Federação e Desenvolvimento: As Relações entre a Tributação e os Direitos Fundamentais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
PIRES, Adilson Rodrigues. Atuação das Organizações Internacionais no Mundo Globalizado. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
PIRES, Adilson Rodrigues. As Relações do Brasil com Organismos Regionais de Comércio e sua Importância na Atual Conjuntura. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
PIRES, Adilson Rodrigues. Imunidade Tributária da Música. Emenda Constitucional Nº 75/2013. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
PIRES, Adilson Rodrigues. A Atuação das Organizações Internacionais no Mundo Globalizado. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
PIRES, Adilson Rodrigues. Infrações e Penalidades Aduaneiras. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
PIRES, Adilson Rodrigues. Finalidades e Funções da Valoração Aduaneira e dos Preços de Transferência. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
PIRES, Adilson Rodrigues. A Desconsideração do Tratado do Mercosul com Motivação em Irregularidades no Cumprimento de Obrigações Acessórias. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
PIRES, Adilson Rodrigues. A Organização Mundial de Comércio - A OMC - WTO - e os Organismos Regionais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
PIRES, Adilson Rodrigues. Princípio da Eticidade Normativa e Boa Fé do Contribuinte. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
PIRES, Adilson Rodrigues. Questões Polêmicas no Processo Judicial Tributário. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
PIRES, Adilson Rodrigues. As Sanções Tributárias e a Jurisprudência dos Tribunais Superiores. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
PIRES, Adilson Rodrigues. A Exigência de Cumprimento da Obrigação Tributação Acessória e o Mercosul. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
PIRES, Adilson Rodrigues. Tributação sobre Produtos da Internet. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
PIRES, Adilson Rodrigues. Imunidade Tributária. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
PIRES, Adilson Rodrigues. sobre a Regulamentação do Comércio Eletrônico no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
PIRES, Adilson Rodrigues. A Atuação das Organizações Internacionais no Mundo Globalizado. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
PIRES, Adilson Rodrigues. Tributação e Cidadania. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
PIRES, Adilson Rodrigues. A Atuação das Organizações Internacionais no Mundo Globalizado. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

21.
PIRES, Adilson Rodrigues. Atos de fiscalização e garantias dos contribuintes. Requerimento, uso e tratamento de informações obtidas do contribuinte. Consultas fiscais. A mútua assistência e trocas de informações. Sigilo bancário e sistema de controle sobre lavagem de dinheiro uso de informações para fins tributários. Experiências de direito estrangeiro. Mudanças recentes da legislação. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
PIRES, Adilson Rodrigues. A não-cumulatividade das contribuições ao PIS e COFINS na legislação vigente - questões abertas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
PIRES, Adilson Rodrigues. A contribuição de Baleeiro para a ciência das finanças. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

24.
PIRES, Adilson Rodrigues. Novo Regime Tributário das Contribuições COFINS E PIS.Não Cumulativamente. Incidência sobre a Importação. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
PIRES, Adilson Rodrigues. A Nova Legislação sobre a Cofins. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
PIRES, Adilson Rodrigues. Comercio Internacional e Imposición. Los Impuestos Aduaneros. Valoração Aduaneira. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
PIRES, Adilson Rodrigues. Importância e Limites no Mercado Internacional: Mercosul e ALCA. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
PIRES, Adilson Rodrigues. Criação e Aplicação de Incentivos Fiscais em face da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
PIRES, Adilson Rodrigues. Grandes questões tributárias. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
PIRES, Adilson Rodrigues. Aspectos Relevantes do Direito Internacional e Arbitragem Internacional. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
PIRES, Adilson Rodrigues. Os Tributos e a Competividade do Produto Nacional. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
PIRES, Adilson Rodrigues. Coisa Julgada em Matéria Tributária. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
PIRES, Adilson Rodrigues. Incentivos Fiscais Estaduais - A Guerra Fiscal. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
PIRES, Adilson Rodrigues. Os Conflitos Tributários Internacionais e sua Possível Solução pela Via Arbitral. São Paulo, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
PIRES, Adilson Rodrigues. Introdução ao Direito Penal. São Paulo, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
PIRES, Adilson Rodrigues. O ICMS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
PIRES, Adilson Rodrigues. O Conceito de Anulação ou Prejuízo de Benefícios no Contexto da Evolução. Rio de Janeiro, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

5.
PIRES, Adilson Rodrigues. O Preço de Transferência e a Harmonização Tributária no Mercosul. Rio de Janeiro, 2002. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

6.
PIRES, Adilson Rodrigues. A Solução de Controvérsias no Mercosul e na OMC. São Paulo, 2001. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

7.
PIRES, Adilson Rodrigues. A Harmonização Tributária no MERCOSUL. São Paulo, 2001. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

8.
PIRES, Adilson Rodrigues. Negociação, Mediação e Arbitragem. Rio de Janeiro: Forense, 1999. (Tradução/Artigo).

9.
PIRES, Adilson Rodrigues. Estatuto do Contribuinte. São Paulo: Malheiros, 1998. (Tradução/Artigo).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
PIRES, Adilson Rodrigues; AIZENMAN, Nilton ; MACHADO, Norma Barcelos Pinheiro . Parecer sobre o Projeto de Lei 6.094/13. 2014.

2.
PIRES, Adilson Rodrigues. Revista Argumentum. 2013.

3.
PIRES, Adilson Rodrigues. Revista Argumentum. 2012.

4.
PIRES, Adilson Rodrigues. Direito Internacional: Integração e Globalização. 2010.

5.
PIRES, Adilson Rodrigues. Direito Internacional: Integração e Globalização. 2010.

6.
PIRES, Adilson Rodrigues. DOUBLE BLIND PEER REWIEW. 2010.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
PIRES, Adilson Rodrigues. Pacote de Medidas de Recuperação Econômica do Estado do Rio de Janeiro. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
PIRES, Adilson Rodrigues. As mudanças na Lei do Simples Nacional. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
PIRES, Adilson Rodrigues. Projeto de Reforma Tributária Proposto pelo Governo Dilma Roussef. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
PIRES, Adilson Rodrigues. Programa Em Cima da Hora. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
PIRES, Adilson Rodrigues. Tributação Sobre o Comércio Exterior. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
PIRES, Adilson Rodrigues. ICMS na Importação. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
PIRES, Adilson Rodrigues. Tributação Sobre o Comércio Exterior. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
PIRES, Adilson Rodrigues. Organizações Internacionais e defesa concorrencial. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
PIRES, Adilson Rodrigues. Direito Tributário. 2009. .

6.
PIRES, Adilson Rodrigues. IPI zerado deve estar no contrato. 2009. (Jornal Extra).

7.
PIRES, Adilson Rodrigues. Apelar à Justiça não é bom Negócio. 2009. (Jornal Extra).

8.
PIRES, Adilson Rodrigues. Comércio Exterior. 2008. .

9.
PIRES, Adilson Rodrigues. Curso de Direito Tributário para funcionários do Departamento Jurídico. 2006. .

10.
PIRES, Adilson Rodrigues. Tributação sobre o Comércio Exterior. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
PIRES, Adilson Rodrigues. Direito das Organizações Internacionais. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
PIRES, Adilson Rodrigues. Tributação sobre o Comércio Exterior. 2006. .

13.
PIRES, Adilson Rodrigues. Tributação sobre o Comércio Exterior. 2006. .

14.
PIRES, Adilson Rodrigues. Comércio Exteriror e Legislação Tributária. 2006. .

15.
PIRES, Adilson Rodrigues. Comércio Exterior. 2006. .

16.
PIRES, Adilson Rodrigues. I Congresso INternacional de Direito Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro. 2006. .

17.
PIRES, Adilson Rodrigues. Comércio Exterior. 2006. .

18.
PIRES, Adilson Rodrigues. Comércio Exterior. 2005. .

19.
PIRES, Adilson Rodrigues. Comércio Exterior. 2005. .

20.
PIRES, Adilson Rodrigues. Curso de Especialização em Comércio Exterior. 2005. .

21.
PIRES, Adilson Rodrigues. Questões Convertidas Referentes aos Tributos Federais - Curso de Especialização de Direito Tributário. 2005. .

22.
PIRES, Adilson Rodrigues. Legislação e Comércio Exterior. 2005. .

23.
PIRES, Adilson Rodrigues. Comércio Exterior e Legislação Tributária. 2005. .

24.
PIRES, Adilson Rodrigues. Comércio Exterior e Legislação Tributária. 2005. .

25.
PIRES, Adilson Rodrigues. Comércio Exterior. 2005. .

26.
PIRES, Adilson Rodrigues. Limitações ao Poder de Tributar. 2004. .

27.
PIRES, Adilson Rodrigues. Tributação sobre o Comércio Exterior. 2004. .

28.
PIRES, Adilson Rodrigues. Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário. 2004. .

29.
PIRES, Adilson Rodrigues. Direito tributário. 2004. .

30.
PIRES, Adilson Rodrigues. Direito tributário. 2004. .

31.
PIRES, Adilson Rodrigues. Direito Tributário. 2004. .

32.
PIRES, Adilson Rodrigues. Limitações ao Exercício de Competencia Tributária. 2004. .

33.
PIRES, Adilson Rodrigues. Tributação sobre o Comércio Exterior. 2004. .

34.
PIRES, Adilson Rodrigues. Direito Tributário - Curso de Direito Empresarial. 2004. .

35.
PIRES, Adilson Rodrigues. Direito Tributário - Curso d Pós-Graduação Lato Sensu. 2003. .

36.
PIRES, Adilson Rodrigues. Tributação sobre o Comércio Exterior. 2003. .

37.
PIRES, Adilson Rodrigues. Direito Tributário. 2003. .

38.
PIRES, Adilson Rodrigues. Lançamento do Crédito Tributário. 2003. .

39.
PIRES, Adilson Rodrigues. Limitações ao Exercício da Competência Tributária. 2003. .

40.
PIRES, Adilson Rodrigues. Tributação sobre o Comércio Exterior. 2003. .

41.
PIRES, Adilson Rodrigues. Limitações ao Exercício de Competência Tributária. 2003. .

42.
PIRES, Adilson Rodrigues. Direito Tributário. 2003. .

43.
PIRES, Adilson Rodrigues. Processo Administrativo tributário - PAT. 2003. .

44.
PIRES, Adilson Rodrigues. Defesa Comercial. 2003. .

45.
PIRES, Adilson Rodrigues. Comércio Exterior. 2003. .

46.
PIRES, Adilson Rodrigues. Direito Tributário. 2003. .

47.
PIRES, Adilson Rodrigues. Limitações a Competência Tributária. 2003. .

48.
PIRES, Adilson Rodrigues. Direito Tributário. 2003. .

49.
PIRES, Adilson Rodrigues. Fato Gerador. 2003. .

50.
PIRES, Adilson Rodrigues. Fato Gerador. 2003. .

51.
PIRES, Adilson Rodrigues. Direito Tributário. 2003. .

52.
PIRES, Adilson Rodrigues. Processo Administrativo Tributário - PAT. 2003. .

53.
PIRES, Adilson Rodrigues. ? Direito Tributário Internacional e Legislação Aduaneira (Curso de Especialização em Comércio Exterior e Negócios. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

54.
PIRES, Adilson Rodrigues. Direito Tributário - Curso de Pós-Graduação lato sensu. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

55.
PIRES, Adilson Rodrigues. Comércio Exterior - MBA em Gestão Estratégica Avançada de Negócios. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

56.
PIRES, Adilson Rodrigues. Reunião dos Coordenadores de Pós-Graduação em Direito. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

57.
PIRES, Adilson Rodrigues. Direito Tributário Internacional e Legislação Aduaneira - Cursos de Especialização em Comércio Exterior e Negócios e de Especialização Direito Tributário e Legislação dos Impostos. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

58.
PIRES, Adilson Rodrigues. Comércio Exterior - Curso de Mestrado em Direito tributário. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

59.
PIRES, Adilson Rodrigues. Direito Tributário - Curso de Sistema Tributário Nacional. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

60.
PIRES, Adilson Rodrigues. Processo Administrativo Tributário - Curso de Direito Processual Tributário. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

61.
PIRES, Adilson Rodrigues. Comércio Exterior - Curso L.L.M de Direito Empresarial. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

62.
PIRES, Adilson Rodrigues. XXI ENAEX - Encontro Nacional de Comércio Exterior. 2001. .

63.
PIRES, Adilson Rodrigues. XXI ENAEX - Encontro Nacional de Comércio Exterior. 2001. .

64.
PIRES, Adilson Rodrigues. Comércio Exterior. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

65.
PIRES, Adilson Rodrigues. Processo Administrativo tributário - PAT. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

66.
PIRES, Adilson Rodrigues. Taxa, Contribuições de Melhoria e Empréstimos Compulsórios. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

67.
PIRES, Adilson Rodrigues. Comércio Exterior (MBA em Gestão Estratégica Avançada de Negócios. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

68.
PIRES, Adilson Rodrigues. Legislação Aduaneira. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

69.
PIRES, Adilson Rodrigues. ? Sistema Tributário Nacional. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

70.
PIRES, Adilson Rodrigues. XX ENAEX - Encontro Nacional de Comércio Exterior. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

71.
PIRES, Adilson Rodrigues. Administração Aduaneira e Tributação sobre o Comércio Exterior - Pós-Graduação MBA-Executive. 2000. .

72.
PIRES, Adilson Rodrigues. Direito Tributário/Legislação Aduaneira - Pós-Graduação. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

73.
PIRES, Adilson Rodrigues. Administração Aduaneira e Tributação sobre o Comércio Exterior - Pós-Graduação MBA-Executive. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

74.
PIRES, Adilson Rodrigues. ? Administração Aduaneira e Tributação sobre o Comércio Exterior - Pós-Graduação MBA-Executive. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
PIRES, Adilson Rodrigues; BERNARDES, F. C.; SAMPAIO, R. B.. Participação em banca de Rafael Alves Nunes. A crise do federalismo fiscal e a insuficiência do Fundo de Participação dos Municípios. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Alessandra Cristina Nascimento da Mota. CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA: A constitucionalidade da Emenda Constitucional n. 39/2002. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

3.
PIRES, Adilson Rodrigues; OLIVEIRA, G. G. V.; MACEDO, M. A.. Participação em banca de Pedro Rodrigo Marques Schittini. A Interpretação da Isenção Tributária sob o Prisma dos Direitos Fundamentais: a Questão das Pessoas com Deficiência. 2015. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
PIRES, Adilson Rodrigues; OLIVEIRA, G. G. V.; MANEIRA, Eduardo. Participação em banca de Thaissa Affonso Valle. Natureza Jurídica dos Princípios Constitucionais da Anterioridade e Legalidade Tributária e os Critérios e Limites para a sua Mitigação. 2015. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
PIRES, Adilson Rodrigues; GODÓI, Marciano Seabra de; TAVARES, F. H.; BRANDAO, A. M.. Participação em banca de Rodrigo Mineiro Fernandes. Revisão Aduaneira, Revisão do Lançamento Tributário e Segurança Jurídica. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

6.
PIRES, Adilson Rodrigues; Ricardo Lodi Ribeiro; GODÓI, Marciano Seabra de. Participação em banca de Lívia Pinheiro Lopes. A Tributação pelo ICMS no Regime de Partilha para a Exploração de Petróleo e Gás Natural. 2013. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
PIRES, Adilson Rodrigues; Ricardo Lodi Ribeiro; SILVA, Celso de Albuquerque. Participação em banca de Rafael Dualibe Bacha. As Viradas Jurisprudenciais e a Segurança Jurídica do Contribuinte. 2013. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
NOGUEIRA, A.; PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Rafael Garcia Veraldo. A Aplicação do Princípio da Isonomia Tributária ao Imposto sobre a Renda - Pessoa Física. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

9.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Bruno Cunha Gontijo. Sanções Tributárias: uma análise dos postulados da propriedade e da razoabilidade sob a ótica da Teoria Geral do Direito Tributário. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

10.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Luiz Henrique Travassos Machado. Regime Aduaneiro Especial de DRAWBACK: Exoneração Fiscal como Fomento ao Desenvolvimento. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

11.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Guilherme Nader Capdeville. Tributo e Desenvolvimento. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

12.
TORRES, Ricardo Lobo; NOGUEIRA, A.; PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Tiago Vasconcelos Severini. Competitividade no Federalismo Fiscal Brasileiro e Reforma Fiscal. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

13.
PIRES, Adilson Rodrigues; PEREIRA, Antonio Celso Alves. Participação em banca de Leonardo Vizeu Figueiredo. Novas Perspectivas de Justiça Econômica em Face da Atual Ordem Internacional. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

14.
PIRES, Adilson Rodrigues; TAVARES, J.; Nilo Batista. Participação em banca de Mônica Elisa de Lima. O Efeito da extinção do Crédito Tributário sobre Crime de Descaminho. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

15.
TORRES, Ricardo Lobo; PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Rodrigo Ramos Lourega de Menezes. Aspectos Jurídicos do Direito Cosmopolita. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de pós-doutoramento em Direito) - Universidade Gama Filho.

16.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Erick Conta Cruz e Reis. A Concretização dos Direitos Fundamentais do Contribuinte no Brasil. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

17.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Anselmo de Souza Ferreira. O Simples Nacional no Sistema Tributário Brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

18.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Camilo Fernandes da Graça. Desconsideração da Personalidade Jurídica e o Reconhecimento da Execução no Direito Tributário. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

19.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Marcos barbosa Vasques. A Teoria Geral do Garantismo e sua Aplicação no Controle de Constitucionalidade das Leis Tributárias do IPTU após a EC 29/2000. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

20.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de José Francisco da Costa Júnior. Regulamento do Mercado de Saúde no Brasil. Controvérsias Acerca da Constitucionalidadee do ressarcimento ao Sus Operadoras de Planos de Saúde. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

21.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Joel Gomes Moreira Filho. Cide-Combustível: Características e Aplicação dos Recursos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

22.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Liana Fernandes de Jesus. Harmonização Tributária no Processo de Integração: Uma Visão do Mercosul. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Tributário) - Universidade Estácio de Sá.

23.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Fernando Rangel Alvarez dos Santos. A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE-COMBUSTÌVEIS) e a Destinação dos Recursos na Perpectiva da Justiça Tributária. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Tributário) - Universidade Estácio de Sá.

24.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Marcos dos Santos Ferreira.. O ICMS e a Reforma Tributária. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Tributário) - Universidade Estácio de Sá.

25.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Elizabete Rosa de Mello. O Princípio da Boa-Fé no Direito Tributário. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Tributário) - Universidade Estácio de Sá.

26.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Rubens Nora Chamas. Sigilo Bancário e Justiça Fiscal. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Tributário) - Universidade Estácio de Sá.

27.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Rubens de Azevedo Quaresma. Contributiva, dever Tributário e Cidadania. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Tributário) - Universidade Estácio de Sá.

28.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Marcus Fraga Rodrigues. Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico: cide dos combustíveis. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

29.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Simone de Sá Portela. O mínimo existencial nos direitos financeiros e tributários. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

30.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Cláudio Antônio de Paula Camargo. O custo tributário na indústria e no comércio venícola dos países do Mercosul. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

31.
PIRES, Adilson Rodrigues; PEREIRA, Ana Cristina Paulo; HEYE, Thomas Ferdinand. Participação em banca de Mario Sergio Araújo Braz. As contramedidas no âmbito do mecanismo de solução de controvérsias da OMC. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

32.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Flávio Mondaini. Imunidade Tributária: As entidades beneficentes de assistência social e as contribuições para a seguridade social.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

33.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Luis Wolf Trzcina. Da Possibilidade de Redução do Capital Social para fins de Planejamento Tributário no Âmbito do Imposto de Renda.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

34.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Ana Cristina Silva Iatarola. Capacidade Contributiva. Princípios Norteados de Justiça Tributária e sua Limitação pelos Direitos Fundamentais: mínimo existencial e não confisco tributário.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

35.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Manoel Faria de Souza Júnior. As políticas públicas e o orçamento municipal em face da lei de responsabilidade fiscal: planejar para implementar. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

36.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Joana Ribeiro Facó. A Progressividade no Imposto de Renda. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

37.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Rafael Setúbal Arantes. Justiça Fiscal: Capacidade Contributiva, Personaliação, Seletividade, Proporcionalidade e Progressividade. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

38.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Adelino Palma Nunes. Novos Paradigmas na Decad6encia e Prescrição em Direito Tributário. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

39.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Marceloi Máximo R. dos Santos. Direito Tributário, Conceito Indeterminado e Tipo. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

40.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Adriano Monte Pessoa. Justiça Procedimental, poder Constituinte e Jurisdição Constitucional em Matéria Tributário. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

41.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Eduardo Maccari Telles. A Capacidade Contributiva e os Impostos Reais - Estatuto de Caso sobre a Progressiva no IPTU. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

42.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Melvin Bennesby. A Imunidade Constitucional dos Livros, Jornais, Periódicos e do Papel Destinado à sua Impressão. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

43.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Fernando Louro Pessoa. Contextualização tributária do ato cooperativo. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

44.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Carlos Augusto Zanandréa. Capacidade contributiva e os impostos. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

45.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Mariana Marangoni Costa. Aspectos tributários do Upstream. Uma análise do Regime Aduaneiro Especial do REPETRO e do ICMS sobre importações à Indústria Petrolífera do Estado do Rio de Janeiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

46.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de José Cláudio Marques Barbosa Júnior. Carga axiológica na obrigação tributária. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

47.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Lycia Braz Moreira. O princípio do mínimo existencial e a sua eficácia na informação do conceito de renda. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

48.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Mariana Loja Tápias. Uma análise da natureza jurídica das contribuições parafiscais e em especial da contribuição de intervenção econômica (CIDE/Tecnologia) criada pela Lei 10.168/00. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

49.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de xxx. A Interpretação dos Conceitos Tributários Previstos na Constituição para Definir ou Limitar a Competência Tributária: Os Artigos 109 e 110 do Código Tributário Nacional. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

50.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Renato Monteiro. O Princípio da Proporcionalidade na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2003 - Universidade Iguaçu.

51.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Flávio Martins Rodrigues. O Tratamento Tributário dos Fundos de Pensão e a Realização dos Direitos Fundamentais. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

52.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Renata Maria Garrido de Oliveira. A Arbitragem no Mercosul - Acordo sobre Arbitragem Comercial Internacional. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais.

53.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Ayllen Chan Moreno. O Atual Regime Jurídico de Tributação da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: virtudes e pecados do sistema integrado de pagamento de impostos e contribuições federais - SIMPLES. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

54.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Márcio Guilherme Veronesi Nicolay. Demonstração do Efeito Distorcivo da Política Tributária Brasileira na Atividade Logística: Um Estudo de Casos. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

55.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Carlos Henrique Trajan Bechara. A Tributação do Serviço de Provimentos de Acesso à Internet e do Comércio Eletrônico de Bens Não -Corpóreos : ICMS X ISS. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

56.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de André Serra Alonso. A Quebra do Sigilo Bancário. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

57.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Sérgio Pimentel Borges da Cunha. Moralidade Tributária: Direitos e Deveres Fundamentais no Moderno Estado Democrático de Direito. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

58.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Gustavo Moulin Ribeiro. O Mínimo Existencial Brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

59.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Ilana Fried Benjó. A CIDE do Petróleo. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

60.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Margarete Gonçalves Barsani. A Contribuição no Domínio Econômico Incidente sobre a Importação e Comercialização no Mercado Interno de Petróleo e Derivados, Gás Natural e seus Derivados e Álcool Etílico Combustível. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

61.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Margarete Gonçalves Barsani. Decadência e Prescrição no Direito Tributário. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

62.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Vera Lúcia Kirdeiko. O Sistema Constitucional Tributário e o Princípio da Territorialidade. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

63.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Rodrigo Jacobina Botelho. Direitos Fundamentais, Desobediência e Tributação. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

64.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Mônica Oliveira de Pinho Pinaud Madruga. A Tributação do Serviço dos Provedores de Acesso à Internet. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

65.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Gabriel Lacerda. Troianelli A Responsabilidade Objetiva do Estado por Ano Decorrente de Ato Tributário. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

66.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Ana Cristina Vazquez da Rocha. Norma Geral Antielisiva: A Introdução no Orçamento Jurídico Brasileiro pela LC 104/2001. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

67.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Nilson Furtado de Oliveira Filho. A Fixação do Estatuto do Contribuinte: Uma Análise da Tendência Mundial de Edição de Normas de Defesa do Contribuinte. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

68.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Rogério Tobias de Carvalho. Imunidade Tributária e Contribuição para a Seguridade Social. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

69.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Marcus Vinicios de Abreu e Silva Buschamann. A Hermen6eutica Constitucional e novos Paradigmas:'A Interpretação dos Conceitos do Direito Privado da Constituição e sua Aplicação pela Lei Tributária. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

70.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Vanessa Cerqueira Reis de Carvalho. O Princípio da Transpar6encia na Lei de Responsabilidade Fiscal. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

71.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Alice Mouzinho Barbosa. Cidadania Fiscal. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

72.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Roberto Monteiro Chaves. Ação Civil Pública: efetividade e eficácia da justiça no caso de um derramamento de óleo na Baía de Guanabara. 2002 - Universidade Estácio de Sá.

73.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Rodolfo de Castro Souza Filho. Análise Contábil da Extinção da Correção Monetária em Cinco Setores da Economia no Brasil, no Período de 1996-2000 - Efeito Tributário. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

74.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Lêda Maria Guimarães Cunha. As Normas Antielisivas e a Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

75.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Armando Zurita Leão. O Princípio da Capacidade Contributiva no Sistema Constitucional Tributário Nacional. 2002 - Universidade Estácio de Sá.

76.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Ricardo Lodi Ribeiro. Justiça, Interpretação e Elisão Tributária. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

77.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Daniela Ribeiro Gusmão. Os Incentivos Fiscais Concedidos pelos Estados Brasileiros: uma análise crítica da violação dos princípios da igualdade e legalidade em razão da concessão de incentivos fiscais no âmbito do ICMS. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

78.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Silvana Conceição Tognetti. Contribuições para o Financiamento da Seguridade Social: critérios para definição de sua natureza jurídica. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

79.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Elisa Caldeira de Alvarenga Lames. As Principais Contribuições do Prof. Túlio Ascarelli na Formação da Ciência do Direito Tributário Brasileiro. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

80.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Fernanado Osório de Almeida Júnior. Teoria e prática da Interpretação Conforme a Constituição. 'Estudo de Casos Tributários. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

81.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Alfa Oumar Diallo. Tributação do Comércio Internacional. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

82.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Marcus Abraham. Tributos Regulatórios : A Função Extra-Fiscal no Sistema Tributário Nacional. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Teses de doutorado
1.
PIRES, Adilson Rodrigues; CAMPOS, CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO; OLIVEIRA, G. G. V.; ÁVILA, Marcio Ladeira; BORGES, Antonio de Moura. Participação em banca de João Carlos Bertola Franco de Gouvea. O controle da elusão abusiva por meio de cláusula geral antielisiva e critérios objetivos. 2017. Tese (Doutorado em Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
PIRES, Adilson Rodrigues; Ricardo Lodi Ribeiro; CAMPOS, CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO; MENDES, GILMAR FERREIRA; MENEZES, R. R. L.. Participação em banca de Micaela Dominguez Dutra. Deduções fundamentais - uma análise sob o enfoque da capacidade contributiva: situação da tributação da renda da pessoa física no Brasil. 2017. Tese (Doutorado em Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
PIRES, Adilson Rodrigues; TOME, Fabiana Del Padre; CARVALHO, Aurora Tomazini de; JESUS, Isabela Bonda de; GAMA, Tacio Lacerda. Participação em banca de Bianca Ramos Xavier. O CONTROLE JUDICIAL DAS DECISÕES PROFERIDAS PELO CARF FAVORÁVEIS AO CONTRIBUINTE. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
PIRES, Adilson Rodrigues; LEONETTI, Carlos Araújo; SILVEIRA, P. A. C. V.; RI JR., A. D.; SEABRA, F.; LUPI, A. P. L. B.. Participação em banca de Juliana Marteli Fais feriato. Estratégias Político-Econômicas de Subsídios no Âmbito da OMC. 2015. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

5.
PIRES, Adilson Rodrigues; LEONETTI, Carlos Araújo; SILVEIRA, P. A. C. V.; RI JR., A. D.; SEABRA, F.; LUPI, A. P. L. B.. Participação em banca de Juliana Marteli Fais Feriato. Estratégias Político-Econômicas de subsídios no âmbito da OMC. 2015. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

6.
PIRES, Adilson Rodrigues; OLIVEIRA, R. F.; ANDRADE, J. M. A.; RAMOS, D. T.; BRITO, E. P.. Participação em banca de Elcio Fiori Henriques. A Autonomia Financeira dos Estados no Federalismo Brasileiro - A Alteração de Competências Tributárias Estaduais em Face da Cláusula Pétrea. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciências. Área Ec. Fin. e Tributário) - Universidade de São Paulo.

7.
PIRES, Adilson Rodrigues; GOMES, M. L.; RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá; BERNARDES, F. C.; SILVEIRA, P. A. C. V.. Participação em banca de Márcio Ladeira Ávila. Para uma Nova Hermenêutica do Direito Tributário Internacional. 2014. Tese (Doutorado em Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
NOGUEIRA, A.; PIRES, Adilson Rodrigues; FERREIRA, Gustavo Sampaio Telles; Mendonça, José Vicente Santos de; BOQUIMPANI,EDUARDO GONÇALVES. Participação em banca de Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão. O PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE. A atuação do Estado e o gasto eficiente como direito do contribuinte e do cidadão. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

9.
STRECK, L. L.; OLIVEIRA, F. C. S.; Filho, Rafael Mário Iorio; Mello, Elizabete Rosa de; PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de CLAUDIO CARNEIRO BEZERRA. CRÍTICA HERMENÊUTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: A VULNERABILIDADE DA TEORIA ARGUMENTATIVA DE ROBERT ALEXY E A AUTOFAGIA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

10.
PIRES, Adilson Rodrigues; NOGUEIRA, A.; FERREIRA, Gustavo Sampaio Telles; LIRA, Ricardo Cesar Pereira; FORTES, Nilton Cesar da Silva. Participação em banca de Elizabete Rosa de Mello. Direito Fundamental a uma Tributação Justa. 2012. Tese (Doutorado em Pós-Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

11.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Renato Valladares Domingues. Propriedade Intelectual e Preservação do meio Ambiente no Sistema Multilateral de Comércio. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

12.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Juarez Estevam Xavier Tavares. Teoria dos Crimes Omissivos. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

13.
PIRES, Adilson Rodrigues; PEREIRA, Antonio Celso Alves; CUNHA, José Ricardo; MENEZES, Wagner; MAGALHÃES, Juliana N.. Participação em banca de Maria Lúcia Navarro Lins Brzezinski. Direito Internacional em matéria de água doce: conteúdo, formas e efetividade. 2011. Tese (Doutorado em Direito Internacional e Integração Econômica) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

14.
PIRES, Adilson Rodrigues; TIBURCIO, Carmen Beatriz de Lemos; DOLINGER, Jacob; MARQUES, Claudia Lima Marques; CASTRO, Flávia de Almeida Viveiros de. Participação em banca de Eduardo Antônio Klausner. Para uma Teoria do Direito Internacional do Consumidor: A Proteção do Consumidor no Livre Comércio Internacional. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

15.
PIRES, Adilson Rodrigues; Luis Eduado Schoeuri; BUISSON, J.; Benoît DELAUNAY; Alexandre Maitrot de la Motte. Participação em banca de Magali Guimarães de Freitas. Les prix transfert pratiqués par les entreprises transnationales françaises et brésiliennes de 1994 à 2010: Cas des droits de la propriété incorporelle.. 2010 - Université Paris Est École Doctorale.

16.
PIRES, Adilson Rodrigues; BARROSO, Luis Roberto Barroso; BARCELLOS, Ana Paula Gonçalves Pereira de; DIAS, Francisco Mauro; SOUTO, Marcos Juruena Villela. Participação em banca de Sonia Rabello de Castro. Tombamento - Uma análise do Decreto-lei 25, de 30 de novembro de 1937. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

17.
PIRES, Adilson Rodrigues; DAVID, Maria Beatriz de Albuquerque; RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá; BARRAL, Welber Oliveira; FALCAO, Maurin Almeida. Participação em banca de Washington Juarez de Brito Filho. Os Ajustes Fiscais de Fronteira e o Efeito Protetivo da Tributação Interna do Artigo III do GATT. 2009. Tese (Doutorado em Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

18.
PIRES, Adilson Rodrigues; TORRES, Ricardo Lobo; ARAGAO, Alexandre Santos de; TORRES, Heleno Taveira; GRECO, Marco Aurélio. Participação em banca de Gustavo do Amaral Martins. Consequencialismo e Ordem Econômica na Interpretação e Aplicação do ICMS. 2009. Tese (Doutorado em Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

19.
PIRES, Adilson Rodrigues; PEREIRA, Antonio Celso Alves; PEREIRA, João Eduardo Alves; CABRAL FILHO, Severino Bezerra; MELLO, Cleyson de Moraes. Participação em banca de Guilherme Sandoval Góes. O Geodireito e a Ordem Jurídica Internacional na Era Pós-Social. 2009. Tese (Doutorado em Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

20.
PIRES, Adilson Rodrigues; TORRES, Ricardo Lobo; GRECO, Leonardo; MOREIRA, Eduardo Ribeiro; MANEIRA, Eduardo. Participação em banca de Aurélio Pitanga Seixas Filho. Taxa. Doutrina Prática e Jurisprudência. 2009. Tese (Doutorado em Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

21.
PIRES, Adilson Rodrigues; RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá; PEREIRA, Antonio Celso Alves; PEREIRA, João Eduardo Alves; VAL, Eduardo Manuel; PEREIRA, Marcos Vinicius Torres. Participação em banca de Clarissa Maria Beatriz Peixoto Brandão Rodrigues de Carvalho. Direito Internacional da Concorrência: O Antitruste no Comércio Internacional. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

22.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Marco Antonio Ferreira Macedo. A Reconstrução Republicana do orçamento. Uma Análise Crítico-Delibetativa das Instituições Democráticas no Processo Orçamentário. 2008. Tese (Doutorado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

23.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Sérgio André Rocha. Interpretação das Convenções Internacionais para Evitar a Dupla Tributação da Renda. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

24.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Ricardo Lodi Ribeiro. A Segurança Jurídica do Contribuinte na Sociedade de Risco. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

25.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Eduardo Ribeiro Moreira. Os Direitos Fundamentais em Tempos de Neoconstitucionalismo. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

26.
PIRES, Adilson Rodrigues; PEREIRA, Ana Cristina Paulo; PEREIRA, João Eduardo Alves; CRETELLA NETO, José; BARRAL, Welber. Participação em banca de Silvia Marina Pinheiro. Responsabilidade internacional dos estados na OMC: contramedidas proporcionais. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

27.
PIRES, Adilson Rodrigues; TORRES, Ricardo Lobo; GOMES, Rosangela Maria de Azevedo; CUNHA, Thadeu Andrade da; GRECO, Marco Aurélio. Participação em banca de Marcus Abraham. Justiça fiscal, direito privado e planejamento tributário. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

28.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Gabriel Lacerda Troianelli. A Responsabilidade do Estado por Dano Decorrente de Ato Tributário. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Qualificações de Doutorado
1.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de José Alfredo Barros da Silva Reis Neto. A Partilha dos Royalties do Petróleo. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Raphael Kennedy e Silva. Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos Discricionários. 2011 - Universidade Estadual da Paraíba.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Luizella Giardino Barbosa Branco. Biocombustíveis, Governança Global e Comércio Internacional: Rumo a um novo Paradigma Energético.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Antônio Carlos Lima Gomes. A Inconstitucionalidade da Prisão do Depositário Infiel: Redução das Garantias Legais.. 2012 - Universidade Estadual da Paraíba.

3.
PIRES, Adilson Rodrigues; Ricardo Lodi Ribeiro. Participação em banca de Gustavo da Gama Vital de Oliveira. A Delimitação das Cláusulas Pétreas Tributárias e Financeiras na Constituição de 1988.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
GUIMARAES, W. F.; PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Tarsilla Silva Loureiro. Imposto de Renda nos Contratos de Rateio de Custos e Despesas. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

5.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Fábia Trope de Alcantara. Simples Nacional - O Regime Tributário Aplicável às Microempresas e empresas de Pequeno Porte. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

6.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Fabiana Dutra e Silva. O Sistema Prisional Brasileiro sob o Enfoque Constitucional. 2011 - Universidade Estadual da Paraíba.

7.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Tiago Meira de Souza. Transação Penal e Observância aos Princípios Processuais Penais Constitucionais. 2011 - Universidade Estadual da Paraíba.

8.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Alex Muniz Barreto. Os Remédios Constitucionais como Instrumentos de Proteção e Garantia. 2011 - Universidade Estadual da Paraíba.

9.
PIRES, Adilson Rodrigues; XAVIER, Bianca. Participação em banca de Ana Paula Moral Diel. A cobrança pelo uso do solo nos serviços de Telecomunicações. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

10.
Sérgio André Rocha; PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Roberto Guérin Barcelos Lima. Análise de um Caso de Incorporação às Avessas à Luz dos Limites do Planejamento Tributário no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

11.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Marcelo Pacheco Fernandes. Costo Sharing Agreements no Direito tributario Brasileiro. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

12.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Wladymir Soares de brito Filho. Vedação de Tributos com Efeito de Confisco: Evolução Histórica, Previsão Constitucional e Classificação da Norma. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

13.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Marco Meirelles Aurélio. Invalidades no processo Administrativo Tributário. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

14.
RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá; PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Mônica Antão Xavier. Grupo Transnacional: Unicidade ou Pluralidade de Entes?. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

15.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Ricardo Lodi Ribeiro. Planejamento Tributário e a Evolução da Doutrina ee da Jurisprudência. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

16.
Ricardo Lodi Ribeiro; PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Lelyane Villar Medeiros Damasceno. Limitação Existencial ao Poder de Tributar, Estado Constitucional e Garantias Fundamentais: Incosntitucionalidade da Tributação da Renda de Trabalho no Montante de um salário Mínimo. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

17.
TORRES, Ricardo Lobo; PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Julio Salles Costa Janólio. Aspectos da Subcapitalização de Empresas no Direito Tributário - Um Tema de Planejamento Tributário Brasileiro. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho.

18.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Elísio de Almeida Quintino. A Verdadeira Natureza Jurídica dos Conselhos de Fiscalização Profissional e seus Aspectos PolÊmicos: Aprofundamento e Reflexoes. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

19.
Gustavo do Amaral Martins; PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Gustavo do Amaral Martins. Tributação e Mercado: a conceituação do mercado como condicionamento da compreensão dos tributos sobre o consumo. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

20.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Bernardo Nesanelovicz Albanesi. A Incidência do ISS em Operações Internacionais de Prestação de Serviços. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

21.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Maiko Villela Rangel de Carvalho. O Pró-Social no Executivo Fiscal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

22.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Marcos Vinícius Torres Pereira. Da Admissão da Litispendência Internacional no Conflito de Jurisdições. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

23.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Márcio Ladeira Ávila. Preço de Transferência na Indústria do Petróleo. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

24.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Cristiane Fernandes de Souza. A Aplicação dos Títulos da Dívida Agrária no Direito Tributário.. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Alessandro da Costa Vettorazzi.A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA: Uma análise crítica do Parecer PGFN nº 492/2011. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
PIRES, Adilson Rodrigues; CARNEIRO, DANIEL DIX; ÁVILA, Marcio Ladeira. Participação em banca de Reinaldo Oliveira Ferreira Júnior.Tratamento tributário do reembolso de custos e despesas nos contratos de cost sharing celebrados entre empresas brasieliras. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
PIRES, Adilson Rodrigues; AMARAL, Cláudia Tannus Gurgel do. Participação em banca de MARCELO GOMES PEREIRA DA SILVA.ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NO DIREITO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
PIRES, Adilson Rodrigues; MOREIRA, Eduardo Ribeiro; MONTEIRO, Guilherme Diegues; ARAÚJO, Luiz Claudio Martins. Participação em banca de Carolina Machado Calheiros.A Imunidade da CSLL sobre as Receitas Decorrentes de Exportação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

5.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Gabriela Brito da Silva.ICMS, Convênios e Guerra Fiscal: consequências, prejuízos, efeitos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Joana Egito Soares da Silva.Responsabilidade Tributária de Sócios e Administradores de Sociedade Limitada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Ana Carolina Ferreira de Oliveira Santos.Da Execução de Pré-Executividade para Arguição de Ilegitimidade Passiva do Sócio Gerente Inscrito na Certidão de dívida ativa (CDA). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Ivaldira Vanusa Mancado Biague.Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
PIRES, Adilson Rodrigues; LEONETTI, Carlos Araújo; BALTHAZAR, Ubaldo César; VECCHIO, Humberto Pereira. Participação em banca de Juliana Marteli Fais.Os Incentivos Fiscais e as Zonas de Procedimento de Exportação: sua relação com o acordo sobre Subsídios e Medidas Compensatórias da Organização Mundial do Comércio.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

10.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Marcelo Mendes Moragas.Modulação de Eleitos da Declaração de Inconstitucionalidade em Matéria Tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

11.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Leonardo Neves Alves.Patologias do Processo Administrativo Fiscal: a intervenção das autoridades singulares e a demora na tramitação dos processos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

12.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Fernanda Cosme Monteiro Guimarães.A Exportação em Processo de Execução de Bens Adquiridos de Boa-Fé: justiça fiscal ou atentado ao direito de propriedade?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

13.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Carlos Augusto Marinho de Menezes.A Extração de Petróleo e o Fato Gerador do ICMS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

14.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Osíris Cláudio Teles Dias.Crimes de Informática: Generalidades. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

15.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Letícia de Oliveira Pires.Aspectos Tributários da Internet no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

16.
PIRES, Adilson Rodrigues; XAVIER, Bianca Ramos. Participação em banca de Lyvia de Moura Amaral.As Oscilações da Jurisprudência do Direito Tributário e seus Efeitos Complicadores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Financeiro e Tributário) - Universidade Federal Fluminense.

17.
PIRES, Adilson Rodrigues; Ricardo Lodi Ribeiro. Participação em banca de Marcello Cimino Faria.Juros sobre o Capital Próprio (JCP) - A Natureza Jurídica e o Planejamento Tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Financeiro e Tributário) - Universidade Federal Fluminense.

18.
PIRES, Adilson Rodrigues; Ricardo Lodi Ribeiro; FARO, Maurício Pereira. Participação em banca de Liana Menezes Paes.A Interpretação e a Aplicação do Direito Tributário: Uma Abordagem Principiológica e Pluralista Análise de um Caso Concreto. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Financeiro e Tributário) - Universidade Federal Fluminense.

19.
PIRES, Adilson Rodrigues; Ricardo Lodi Ribeiro; SARMENTO, Daniel Antônio de Moraes. Participação em banca de Pedro José de Almeida Ribeiro.Contribuições Especiais: A Afetação como Elemento Integrante da Sujeição Passiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

20.
PIRES, Adilson Rodrigues; Ricardo Lodi Ribeiro; SARMENTO, Daniel Antônio de Moraes. Participação em banca de Andréa da Fonseca Santos Torres Magalhães.O Fenômeno Analógico no Combate à Elisão Abusiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

21.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Rodrigo Andrade Silva Fernandes.Incidência do ICMS sobre a Demanda Contratada de Energia Elétrica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Financeiro e Tributário) - Universidade Federal Fluminense.

22.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Alberico Teixeira dos Anjos.O Mínimo Existencial Infanto-Juvenil. Uma Proposta para a Fundamentação ética dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

23.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Thiago Sanches Duarte.A Transparência Fiscal na Atividade Fianceira do Estado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

24.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Vergilio Storani Salgado Pinha.Flexibilização do Princípio da Prova Ilícita no Processo Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

25.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Wallace Affonso Alves.Responsabilidade Civil do Transportador Marítimo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

26.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Maria Beatriz Mello Leitão Moreira de Carvalho.A Possibilidade de Revisão, pelo poder Judiciário, das Decisões do conselho de Contribuintes Contrárias à Fazenda Pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

27.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Luísa Berni Mendonça dos Santos.Qualificação dos Atos Jurídicos pela Autoridade Fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

28.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Otto Cristovam Silva Sobral.. A Função Extrafiscal do Tributo: uma análise de suas possibilidades e limites. O exemplo do imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços ? ICMS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

29.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Antonio Henrique Pereira de Noronha.Federalismo Fiscal Brasileiro.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

30.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Luiz Thomaz Said.Medicina Cautelar Fiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

31.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Ana Carolina de Barros Carvalho.Norma Geral Antielisiva e o Parágrafo Único do Artigo 116 do CTN: Limitações e Aplicabilidade.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

32.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Fábio Santos Macedo.Revisão Judicial de Decisões Administrativas Tributárias por Iniciativa da Fazenda Pública.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

33.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Bruno Almeida Zullo.A Norma Geral Antielisiva no Direito Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

34.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Márcia Cittadino de Mesquita.Efeitos do Controle de Constitucionalidade e os Confrontos da Coisa Julgada e da Ação Rescisória no Direito Tributário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

35.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Taísa Oliveira Maciel.Tributação dos lucros das controladas e coligadas estrangeiras. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

36.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Renato Marchena do Prado Pacca.A Regularização Jurídica das Entidades Fechadas de Previdência Complementar. Defesa de Mestrado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

37.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Eduardo Feld.A Interpretação dos Princípios Constitucionais Tributários. Defesa de Dissertação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

38.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Alexandre Domingos Ribeiro.A Ambiência da Substituição Tributária Progressiva no Ordenamento Constitucional Brasileiro após o Advento da EC nº 3 de 17 de março de 1993. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

39.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Alexandre Ribeiro de Souza.O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços das Operações com Petróleo e seus Derivados. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

40.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Anderson Assad Drumond.Aplicação do Princípio da Capacidade Contributiva às Taxas e Contribuições. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

41.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Raphael Moreira Espírito Santo.Análise de Pontos Controversos da Lei que Institutiu o Fundo de Combate e Erradicação à Pobreza no Estado do Rio de Janeiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

42.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Eduardo Tavares Cordeiro.A substituição tributária progressiva no ICMS.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

43.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Wagner de Oliveira Freire.Aspectos da responsabilidade de terceiros na tributação do imposto de renda.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

44.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Alberto Sodré Zile.A quebra do sigilo bancário pela receita federal à luz da lei complementar nº 105/2001. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

45.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Márcio de Oliveira Gottardo.Da dispansa e da inexigibilidade de licitação pública.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

46.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Maucício Terciotti.Reforma tributária e a eventual instituição do imposto sobre o valor agregado (IVA) no ordenamento jurídico brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

47.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Marcus Vinícius Cardoso Barbosa.Limites ao planejamento tributário no ordenamento jurídico brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

48.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Daniel Strauss Vasques.Congestion Charging: natureza jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

49.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Hernani de Souza Carvalho Júnior.Contribuições de intervenção no domínio econômico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

50.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Ricardo Brand.O ICMS incidente sobre petróleo e seus derivados. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

51.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Sérgio Halpern.Preço de transferência no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

52.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Antonio Luis Henrique da Silva Junior.O acordo anti-dumping da OMC e sua aplicação no caso Comunidade Européia - direitos anti-dumping sobre os tubos de ferro procedentes no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

53.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Débora da Silva Roland.Possibilidade jurídica da progressividade tributária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

54.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Mariana Monnerat Motta.A diferenciação entre os contratos de assistência técnica e serviços técnicos especializados: aspectos tributários peculiares. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

55.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Tatiana dos Santos Ribeiro.Extrafiscalidade no Direito Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

56.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Paula de Souza Barbosa.Inexistência de Tributação Estadual ou Municipal sobre os Serviços de Afretamento de Embarcações Prestados pelas Empresas de Offshore. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

57.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Felipe Jerônimo Aires Leite.Recurso Hierárquico ao Secretário de Estado no Processo Administrativo Fiscal do Rio de Janeiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

58.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Weber Allak da Silva.A Responsabilidade Tributária do Tomador de Serviços na Legislação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

59.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Robson da Silva Chagas.O Aprimoramento do Controle Externop Exercido pelo Tribunal de Contas da União em Face da LRF. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

60.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Kerlly Huback Bragança.A Contribuição Social para a Previdência Social e sua Natureza Jurídica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

61.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Renata Ramos Teixeira.Análise da Constitucionalidade da Instituição de uma Norma Geral Antielisiva. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

62.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Amanda Lourenço Cunha.Tratamento Tributário das Operações de Comercialização e Importação dwe Petróleo e seus Derivados: O caso da CIDE. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

63.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Maria Fernanada Barbosa.A Inconstitucionalidade e a Ilegalidade da Exigência da Garantia de Instância como Requisito de Admissibilidade para a Interposição do Recurso Administrativo Tributário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

64.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Alexandre Salgado Dourado Martins.A Decad6encia e a Prescrição Relativamente às Contribuições de Seguridade Social Arrecadadas pelo Instituto Nacional de Seguro Social -INSS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

65.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Marcos de Castro Alves.Imunidades Tributárias - Autolimitação da Competência Tributária ou Limitação do Poder de Tributar pelo Dierito Humano Fundamental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

66.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Roberta Ferme Sivolella.A análise da contribuição de intervenção no domínio econômico a partir da lei nº 10.168/00. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

67.
PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Roberto Sérgio Serfaty de Campos.A hermenêutica do art. 150 § 7º, da lei maio. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
PIRES, Adilson Rodrigues. Banca Examinadora do Concurso Público para professor Adjunto em Direito do Estado da Faculdade Nacional de Direito. 2011. Universidade Federal Fluminense.

2.
PIRES, Adilson Rodrigues; RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá; BAPTISTA, L. O.. Grupo Transacional: unidade ou pluralidade de entes?. 2010.

3.
PIRES, Adilson Rodrigues. Concurso para Professor Adjunto de Direito Internacional Público - UFRJ. 2009. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Concurso público
1.
PIRES, Adilson Rodrigues; Ricardo Lodi Ribeiro; QUEIROZ, Luís Cesar Souza de; OLIVEIRA, G. G. V.; IBRAHIM, F. Z.. Banca Examinadora dos candidatos do Processo Seletivo 2015/2016 do curso de Doutorado. 2016. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
PIRES, Adilson Rodrigues; Ricardo Lodi Ribeiro; QUEIROZ, Luís Cesar Souza de; OLIVEIRA, G. G. V.; IBRAHIM, F. Z.. Membro Efetivo da Banca Examinadora das Entrevistas para Ingresso no Doutorado do Programa de POós-Graduação em Direito da UERJ. 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
PIRES, Adilson Rodrigues; BARBOSA, M. V. C.; BATISTA, P. O.; MENEZES, R. R. L.. Banca de Direito Tributário e Financeiro no Concurso para Ingresso na Carreira de Procurador do Município de Niterói. 2014. Procuradoria do Geral Município de Niterói.

4.
PIRES, Adilson Rodrigues. Presidente da Banca de Direito Tributário no 2º Concurso para Ingresso na Carreira de Procurador do Município de Nova Iguaçu. 2014. Procuradoria Geral do Município de Nova Iguaçu.

5.
PIRES, Adilson Rodrigues. 2º Concurso para Ingresso na Carreira de Procurador do Município de Niterói.. 2011. Procuradoria do Geral Município de Niterói.

6.
PIRES, Adilson Rodrigues. Concurso Público para Professor Adjunto - Departamento de Direito do Estado/RJ. 2010. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

7.
PIRES, Adilson Rodrigues. 1º Concurso público para Provimento de Cargos de Procurador do Tribunal de Contas do Estado do RIo de Janeiro. 2004. Ministerio Publico Federal.

8.
PIRES, Adilson Rodrigues. 6º Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira de Procurador do Município do Rio de Janeiro. 2004. Ministerio Publico Federal.

9.
PIRES, Adilson Rodrigues. XXXIII Concurso para ingresso na magistratura de carreira do Estado do Rio de Janeiro. 2004. Ministerio Publico Federal.

10.
PIRES, Adilson Rodrigues. XXXI Concurso para ingresso na magistratura de carreira do Estado do Rio de Janeiro. 2004. Ministerio Publico Federal.

11.
PIRES, Adilson Rodrigues. Membro da Banca Examinadora, na Área de Direito Financeiro e Tributário do 1º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. 2002. Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.

Avaliação de cursos
1.
PIRES, Adilson Rodrigues. Membro da Comissão de Consursos para Provimento de Professor Adjunto da Carreira de Direito Internacional Público. 2008. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Outras participações
1.
PIRES, Adilson Rodrigues; CAVALCANTE, Denise Lucena; OLIVEIRA, Maria Lucia de Paula; TORRES, Ricardo Lobo. 2º Concurso de Monografia do SINPROFAZ. 2016. Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional.

2.
PIRES, Adilson Rodrigues. Banca Examinadora de Seleção de 2012/2013 para Ingresso no Curso de Doutorado. 2012. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
PIRES, Adilson Rodrigues. Banca Examinadora de Seleção de 2012/2013 para Ingresso no Curso de Mestrado. 2012. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
PIRES, Adilson Rodrigues. Coordenador do DINTER -Doutorado Interinstitucional em Direito com a Universidade do Estado da Paraíba. 2011. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
PIRES, Adilson Rodrigues. Direito Internacional: Integração e Globalização. 2009. CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
53ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Tributário da EMERJ.A TAXA ÚNICA DE SERVIÇOS TRIBUTÁRIOS DA RECEITA ESTADUAL LEI ESTADUAL Nº 7.176/15. 2016. (Outra).

2.
ABDF TEMAS ATUAIS DE DIREITO ADUANEIRO.Regime Aduaneiros Especiais. Conceito e Espécies Setoriais. REPETRO e REIDI. 2016. (Seminário).

3.
Comissão de Direitos Aduaneiros (CDAD) OAB RJ.Questões Atuais em Admissão Temporária. 2016. (Encontro).

4.
Encontro Acadêmico com os Membros das Carreiras da AGU.Reforma Tributária. 2016. (Encontro).

5.
IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros.PEC 241: Retrocesso ou avanço para o Brasil?. 2016. (Encontro).

6.
IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros.PEC 241: Retrocesso ou avanço para o Brasil?. 2016. (Outra).

7.
II SEMINÁRIO CARF de Direito Tributário.Parcelas a compor o Valor Aduaneiro para fins de incidência do II, IPI e PIS/COFINS. 2016. (Seminário).

8.
Seminário em Homenagem aos 50 anos do Código Tributário Nacional no Conselho Federal da Ordem dos advogados do Brasil. 2016. (Seminário).

9.
Simpósio de Direito Financeiro: 50 anos do Código Tributário Nacional na Universidade Federal Fluminense (Uff).Simpósio de Direito Financeiro: 50 anos do Código Tributário Nacional. 2016. (Simpósio).

10.
51ª Reunião do Fórum Permamente de Direito Tributário da EMERJ.Aspectos Polêmicos do Simples Nacional. 2015. (Encontro).

11.
Associação Comercial do Rio de Janeiro - ACRJ.As Relações do Brasil com Organismos Regionais de Comércio e sua Importância na atual Conjuntura. 2015. (Outra).

12.
Curso de Altos Estudos de Política e estratégia da Escola Superior de Guerra.Atuação das Organizações Internacionais no Mundo Globalizado. 2015. (Outra).

13.
IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros. Temas de Repercussão Geral no STF em Matéria Tributária. 2015. (Exposição).

14.
Palestra "Temas de Repercursão Geral no STF em Matéria Tributária".Moderador da Palestra "Temas de Repercursão Geral no STF em Matéria Tributária". 2015. (Outra).

15.
Semana Jurídica da Universidade Veiga de Almeida (2015.01 - Campus Tijuca).Federação e Desenvolvimento: As Relações entre a Tributação e os Direitos Fundamentais. 2015. (Outra).

16.
44ª Reunião do Fórum Permanente sobre Direito Tributário.Imunidade Tributária da Música. Emenda Constitucional Nº 75/2013. 2014. (Outra).

17.
As Relações entre Valoração Aduaneira e Preços de Transferência.Finalidades e Funções da Valoração Aduaneira e dos Preços de Transferência. 2014. (Seminário).

18.
Fórum Questões Controvertidas em Direito Aduaneiro.Infrações e Penalidades Aduaneiras. 2014. (Outra).

19.
Jornada 2014 da Iniciativa Latino-Americana de Direito, Sociedade e Cultura.Painel III, Direitos Humanos, Internacional e Constitucional. 2014. (Outra).

20.
XXVII Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario. 2014. (Outra).

21.
39ª Reunião do Forum Permanente de Direito Tributário.As Sanções Tributárias e a Jurisprudência dos Tribunais Superiores. 2013. (Outra).

22.
40ª Reunião do Forum Permanente de Direito Tributário.Princípio da Eticidade Normativa e Boa Fé do Contribuinte. 2013. (Outra).

23.
41ª Reunião do Forum Permanente de Direito Tributário.Questões Polêmicas no Processo Judicial Tributário. 2013. (Outra).

24.
6º Encontro Latino-Americano de Direito, Sociedade e Cultura.Painel/Mesa 6. 2013. (Encontro).

25.
IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros.A Organização Mundial do Comércio - A OMC - WTO - e os Organismos Regionais. 2013. (Outra).

26.
IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros.UNASUL e Integração Regional, Estratégia de Defesa, Segurança e Soberania. 2013. (Outra).

27.
IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros.Novos Horizontes do Mercosul. 2013. (Outra).

28.
II Congresso Internacional de Direito Ambiental da Tríplice Fronteira/I Fórum Internacional de Direito de Fronteira/ XXIII Simpósio Nacional de Direito Tributário. A Desconsideração do Tratado do Mercosul com Motivação em Irregularidades no Cumprimento de Obrigações Acessórias. 2013. (Congresso).

29.
35ª Reunião do Forum Permanente de Direito Tributário.Imunidade Tributária. 2012. (Outra).

30.
Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia da Escola Superior de Guerra.A Atuação das Organizações Internacionais no Mundo Globalizado. 2012. (Outra).

31.
IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros.Tributação Internacional - Questões Controvertidas. 2012. (Outra).

32.
IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros.UNASUL: Realidade e Desafios. 2012. (Outra).

33.
Seminário Regulamentação do Comércio Eletrônico no Brasil.sobre a Regulamentação do Comércio Eletrônico no Brasil. 2012. (Seminário).

34.
XXVI Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario. 2012. (Outra).

35.
4º Encontro Latino-Americano de Direito, Socieade e Cultura.Integração e o Novo Código Aduaneiro do Mercosul. 2011. (Encontro).

36.
Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia da Escola Superior de Guerra.Atuação das Oraganizações Internacionais no Mundo Globalizado. 2011. (Encontro).

37.
Fórum de Direito Tributário - 9º Encontro.Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF. 2011. (Seminário).

38.
I Seminário Internacional de Direito e Novas Tecnologias.Tributação sobre Produtos da Internet. 2011. (Seminário).

39.
Seminário Reforma Tributária.Reforma Tributária. 2011. (Seminário).

40.
Seminário União Européia: A União Européia na Governança após o Tratado de Lisboa..A Política Externa Européia e os Impactos do Tratado de Lisboa. 2011. (Seminário).

41.
X Congresso de Direito Tributário em Questão. IPI sobre a venda de produtos Importados a Consumidores final e a Comerciantes. 2011. (Congresso).

42.
XX Encontro Nacional do CONPEDI.Direito Internacional. 2011. (Encontro).

43.
22ª Reunião Permanente em Epígrafe. EMERJ.Nota Fiscal Eletrônica. 2010. (Encontro).

44.
23ª Reunião do Fórum Permanente de em epígrafe. EMERJ.Aspectos Processuais no Direito Tributário. 2010. (Encontro).

45.
24ª Reunião do Fórum Permanente em Epígrafe.O ICMS no PIS e no COFINS. 2010. (Encontro).

46.
Curso de Altos Estudos da Política e Estratégia - CAEPE (Escola Superior de Guerra).A Atuação das Organizações Internacionais no Mundo Globalizado. 2010. (Outra).

47.
Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia da Escola Superior de Guerra.A Atuação das Organizações Internacionais no Mundo Globalizado. 2010. (Outra).

48.
Ordem doa Advogados do Brasil - OAB.O Sistema Jurídico Brasileiro e a Promoção do Desenvolvimento Econômico. 2010. (Encontro).

49.
Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.O Sistema Internacional - CCI pelo brilhantismo de vossa participação. 2010. (Seminário).

50.
O Sistema Jurídico Brasileiro e a Promoção do Desenvolvimento Econômico. 2010. (Encontro).

51.
Reunião do Fórum Permanente Direito Tributário.Nota Fiscal Eletrônica. 2010. (Seminário).

52.
Seminário de Direito do EStado da UERJ.A Necessidade de uma Reforma Tributária e a Distribuição dos Royalties do Petróleo. 2010. (Seminário).

53.
Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia da Escola Superior de Guerra.A Atuação das Organizações Internacionais no Mundo Globalizado. 2009. (Encontro).

54.
GAMAJUR.Tributação e Cidadania. 2009. (Encontro).

55.
I Fórum de Comércio Internacional - Gargalos na Importação e Exportação.Receita Federal e Aduana. 2009. (Seminário).

56.
I Simpósio "Desafios à Efetividade dos Direitos Humanos e Fundamentais".Direitos Humanos e Fundamentais sob a Persperctiva Empresária e Tributária no Brasil. 2009. (Simpósio).

57.
Seminário Geopolítica e Direito Internacional.Seminário Geopolítica e Direito Internacional. 2009. (Seminário).

58.
Seminário Procad UERJ-UNISINOS.Seminário Procad UERJ-UNISINOS. 2009. (Seminário).

59.
XVIII Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação. XVIII Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação. 2009. (Congresso).

60.
XVIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2009. (Encontro).

61.
16ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Tributário..Prescrição e Decadência Tributárias. 2008. (Encontro).

62.
1º Congresso Juridico do Campus Tijuca.Os 20 anos da Constituição e os 60 anos da Reforma Tributária. 2008. (Simpósio).

63.
20 Anos de Constituição: CSoluções e Perpectivas. 2008. (Simpósio).

64.
A Crise Internacional e seus Impactos sobre a Política Monetária.A Crise Internacional e seus Impactos sobre a Política Monetária. 2008. (Simpósio).

65.
Curso de Altos Estudos de Política e Estatégia da Escola Superior de Guerra.A Atuação das Organizações Internacionais no Mundo Globalizado. 2008. (Encontro).

66.
Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Constitucional Aplicado.Tributos Aduaneiros e Regimes Especiais. 2008. (Seminário).

67.
I Congresso Brasileiro de Estudos Fiscais. 2008. (Congresso).

68.
I Encontro sobre Avaliação Continuada dos Programas de Pós-Graduação.Corpo Docente e Produção Intelectutal. 2008. (Simpósio).

69.
III Congresso de Direito Tributário de Londrina. CIDES: Desvio de Destinação na Arrecadação como Causa para o não Pagamento do Tributo. 2008. (Congresso).

70.
Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINUS.Sistema Tributário e Inclusão Social. 2008. (Seminário).

71.
Semana Jurídica do CALC.Constituição: Dourados Sonhos. O Direito Financeiro e Tributário e a Constituição de 1988. 2008. (Seminário).

72.
XII Congresso Internacional de Direito Tributário. 2008. (Congresso).

73.
XII Jornadas Fiscais. Tributação e Ambiente..A Perspectiva Brasileira sobre a Tributação e o Ambiente. 2008. (Seminário).

74.
XIX Simpósio de Direito Tributário.Aspectos Tributários do Multilateralismo e do Regionalismo. 2008. (Simpósio).

75.
XVII Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduaçãoem Direito. 2008. (Congresso).

76.
XXIV Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario. El Instituto Latino Americano de Derecho Tributario y la Asociación de Derecho Tributario. 2008. (Congresso).

77.
12º Congresso sobre Transporte de Passageiros. Desoneração Tributária no Transporte Coletivo. 2007. (Congresso).

78.
1º Seminário Internacional de GLN. Gerencia Geral de Desenvolvimento de Negócios e Projetos. 2007. (Seminário).

79.
II Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro. 2007. (Congresso).

80.
III Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Contribuição para os Cuisteios dos Serviços de Iluminação Pública. 2007. (Congresso).

81.
I Simpósio sobre Reforma Tributária do Rio de Janeiro.Harmonização Tributária e Integração Econômica. 2007. (Simpósio).

82.
IV Congresso Nacional de Estudos Tributários. Tributação e Processo. 2007. (Congresso).

83.
Semana Jurídica de Direito Internacional.OMC e as Soluções de Controvérsias. 2007. (Seminário).

84.
Simpósio de Direito Constitucional.Nosvas Perspectivas. Reforma Cosntitucional Tributária. 2007. (Simpósio).

85.
Universidade do Sul de Santa Catarina.Tributos: Conceito e Classificações. 2007. (Seminário).

86.
XI Congresso Internacional da ABRADT.. Restrições à Progressividade de Impostos pela Jurisprudência do STF. 2007. (Congresso).

87.
Ciclo de Palestras em Comemoração aos 40 anos do Código Tributário Nacional.Substituição Tributária e o Código Tributário Nacional. 2006. (Seminário).

88.
Responsabilidade Tributária do Sócio Administrador em Face da Liquidação de Empresas. 2006. (Seminário).

89.
Seminário 40 anos do Código Tributário Nacional.Obrigações Acessórias. 2006. (Seminário).

90.
Universidad San Pablo.Sistema Tritário no Brasil e Mercosul. 2006. (Simpósio).

91.
XII Congresso SEJUBRA. Os Impostos sobre o Consumo e os Processos de Integração. 2006. (Congresso).

92.
1º Seminário Nacional sobre Parcerias Público-Privadas (PPPs) e outros Mecanismos para Atração de Investimentos. 2005. (Seminário).

93.
A Função Social do tributo. 2005. (Seminário).

94.
Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. 2005. (Congresso).

95.
Direito e Ilusão Social. 2005. (Seminário).

96.
I Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro. 2005. (Congresso).

97.
III Congresso Internacional de Direito Tributário. Em Homenagem a José Souto Maior Borges. 2005. (Congresso).

98.
I Simposio de Direito Internacional do CAco - FND-UFRJ.Mecanismos de Defesa do Comércio Internacional. 2005. (Seminário).

99.
XXIII Congresso do ILADT Jornadas del Instituto Latino Americano de Derecho Tributario. O ISS e a Lei Complementar nº 116/03. 2005. (Congresso).

100.
A Nova Legislação sobre a Cofins. 2004. (Seminário).

101.
A Nova Legislação sobre a Cofins. 2004. (Seminário).

102.
Novo Regime das Contribuições COFINS e PIS.Não Cumulatividade. Incidência sobre a Importação. 2004. (Seminário).

103.
Novo Regime Tributário das Contribuições COFINS E PIS..Novo Regime Tributário das Contribuições COFINS e PIS. Não Cumulatividade. Incidência sobre a Importação. 2004. (Seminário).

104.
Comercio Internacional e Imposición. Los Impuestos Aduaneros. Valoração Aduaneira. 2003. (Congresso).

105.
Conferência sobre Política Econômica e Aspectos Tributários.Importância e Limites no Mercado Internacional: Mercosul e ALCA. 2003. (Outra).

106.
Congresso Internacional de Direito tributário. Criação e Aplicação de Incentivos Fiscais em Face da Lei de responsabilidade Fiscal. 2003. (Congresso).

107.
II Congresso Nacional de Direito Tributário. 2003. (Congresso).

108.
Especialização em Comércio Exterior. 2002. (Seminário).

109.
Especialização em Negócios e Direito tributário e legislação de Impostos. 2002. (Seminário).

110.
Especialização em Negócios e Direito tributário e legislação de Impostos. 2002. (Seminário).

111.
IV Jornada de Estudos Tributários Avançados. 2002. (Outra).

112.
Jornadas de Estudos Tributários Avançados - ABDT. 2002. (Simpósio).

113.
XXI Jornada Latinoamericana de Derecho Tributário - ILADT. 2002. (Congresso).

114.
1º Seminário Jurídico Benjamin Colucci.Coisa Julgada em Matéria Tributária. 2001. (Seminário).

115.
Aspectos Relevantes do Direito Internacional Tributário. 2001. (Seminário).

116.
I Simposio de Direito Público do Rio de Janeiro. 2001. (Seminário).

117.
Os Tributos e a Competividade do Produto Nacional. 2001. (Seminário).

118.
Debate Nacional sobre a reeforma Tributária.Incentivos Fiscais Estaduais. 2000. (Seminário).

119.
III Jornadas Tributarias del Mercosur.Experiencia del Mercosur en la Eliminación de Barreras Arancelarias y Formulación del Arancel Externo Común. 2000. (Seminário).

120.
Jornada Universitária Candido Mendes Ipanema. 2000. (Seminário).

121.
XX Jornadas do Instituto Latino Americano de Derecho Tributário. 2000. (Seminário).

122.
I Congresso Internacional de Direito Tributário. Comércio Exterior e Tributação Aduaneira. 1998. (Congresso).

123.
Negociação Moderna de Contratos e Conflitos Internacionais. 1997. (Seminário).

124.
V Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Solidariedade e Substituição Tributária. 1997. (Congresso).

125.
IV Congresso Nacional de Estudos Tributários. 1996. (Congresso).

126.
Ciclo de Estudos sobre Direito tributário. 1995. (Seminário).

127.
Regimenes Aduaneiros y Tributários sobre el Comércio Exterior de Brasil. 1993. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
PIRES, Adilson Rodrigues. I Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro. 2005. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Carlos Pantarolli. Federalismo Fiscal e Alinhamento da Tributação sobre o Comércio Exterior. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

2.
Rodrigo Pomar da Cunha. Regimes Aduaneiros Especiais e sua Importância Econômica. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Maria Lúcia Navarro Lins Brzezinski. As Efetividades do Direito Inteernacional em Matéria de Recursos Hidrícos. Início: 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

2.
Rafael Oliveira. Medidas de Salvaguarda. Início: 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense. (Orientador).

3.
Rodrigo Xavier dos Reis. Direito Tributário. Início: 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

4.
Marco Polo Xavier dos Reis. Direito Tributário. Início: 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

5.
José Francisco da Silva Neto. Imunidade Tributária. Início: 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Magistrados da Justiça Fedweral da 3ª Região. (Orientador).

6.
Bruno Nobrega Fonti. "IOF e Extrafiscalidade. Análise sobre a (in) Constitucionalidade do Decreto nº 6.339/2008. Início: 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense. (Orientador).

7.
Bernardo Monteiro da Silva. A Inconstitucionalidade da exigência do fundo estadual de combate e erradicação da pobreza.. Início: 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

8.
Tiago Vasconcelos Severini. Dos limites à atuação da Administração Aduaneira do exercício do seu poder de polícia. Início: 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

9.
Joana Egito Soares da Silva. A aplicação imediata dos planos econômicos e seus reflexos sobre o ato jurídico.. Início: 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Carlos Eduardo de Freitas Savioli. O Papel do Direito Tributário na Consecução da Justiça Social no Brasil. Início: 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

2.
Orlando Araújo. Direito Financeiro. Início: 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

3.
Leonardo Dias Pires. Direito Tributário. Início: 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

4.
Mário Vinicius Rosário. O Controle Judicial de Políticas Públicas. Início: 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

5.
Vanessa de Barros Beviláqua. Planejamento Tributário. Início: 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Daniel Dix Carneiro. Os Conflitos Tributários Internacionais e sua Possível Solução pela via Arbitral. 2012. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Adilson Rodrigues Pires.

2.
Marcelo Gustavo Silva Siqueira. Direito do Investimento e Inovação Tecnológica: o Histórico Regulatório da Transferência de Tecnologia no Brasil em Face das Cláusulas de Proteção dos Acordos Bilaterais de Investimentos (BITs). 2012. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Adilson Rodrigues Pires.

3.
Ana Carolina de Barros Carvalho. A Anaterioridade Tributária e a Majoração de Alíquotas do IPI. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Universidade Federal Fluminense, . Orientador: Adilson Rodrigues Pires.

4.
Ronaldo Redenschi. Efeitos de Constitucionalidade e a Coisa Julgada Tributária. 2006. 0 f. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Tributário) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Adilson Rodrigues Pires.

5.
Fernando Fernandy Fernandes. As Contribuições em face do Princípio da Subsidiaridade no Direito Brasileiro. 2006. 0 f. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Tributário) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Adilson Rodrigues Pires.

6.
Eliana Pulcinelli. Federalismo e Políticas Sociais no Brasil sob o Prisma Jurídico-Tributário. 2006. 0 f. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Tributário) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Adilson Rodrigues Pires.

7.
Leonardo Nunes Marques. Tributação e Direitos Fundamentais: a emenda constitucional n° 03/93. 2006. 0 f. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Tributário) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Adilson Rodrigues Pires.

8.
Lidiane Vieira Bonfim Pinheiro de Meneses. A aplicabilidade da teoria do abuso ao Direito Tributário. 2005. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Adilson Rodrigues Pires.

9.
João Luís de Souza Pereira. Recursos administrativos fiscais: um enfoque interdisciplinar. 2005. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Adilson Rodrigues Pires.

10.
Patrícia Barbosa de Serra Pinto. Novos Direitos: Perfis da Sociedade Limitada. 2004. 0 f. Dissertação - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Adilson Rodrigues Pires.

11.
Eugenio Muller Lins de Albuquerque. Problemas Inerentes à Harmonização dos Impostos Indiretos no Mercosul. 2004. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Adilson Rodrigues Pires.

12.
Armando Duval Rabelo de Castro. Proposta de Criação da ALCA. Alguns Aspectos Relevantes nas Áreas Tributária, Política e Econômica. 2004. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Adilson Rodrigues Pires.

13.
Rodrigo Biangolino Benício. O Aspecto Espacial como Elemento de Conexão na Tributação do Comércio de Bens Digitais. 2004. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Adilson Rodrigues Pires.

14.
Sérgio Pyrrho. Exoneração do ICMS por tratados internacionais.. 2004. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Adilson Rodrigues Pires.

15.
Francisco Carlos Rubens Sendra. Imunidade tributária e as entidas des beneficientes e de educação sem fins lucrativos.. 2004. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Adilson Rodrigues Pires.

16.
Antonio Felipe A Gallo. Uma análise atual e crítica sobre a dinâmica da relação fisco - contribuinte. 2004. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Adilson Rodrigues Pires.

17.
Renato Silva de Oliveira. O Acordo de Valoração Aduaneira e a Lei de Preços de Transferência : Conflitos e Compatibilidades. 2003. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Adilson Rodrigues Pires.

18.
Melissa Tavares Pereira Duarte. ICMS - a Tribunação sobre o Consumo do Modelo Tributário Adotado no Brasil. 2003. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Adilson Rodrigues Pires.

19.
Félix de Jesus Cala. Imposto de Importação e a Natureza Jurídica dos Regimes Aduaneiros Especiais. 2003. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Adilson Rodrigues Pires.

20.
Solange Faria Madeira. Segurança Jurídica: Seus Princípios Norteadores e sua Aplicação na Revogação das Insenções Tributárias. 2003. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Adilson Rodrigues Pires.

21.
Carlos Roberto Marques. Contornos e Fundamentos Modernos da Contribuição de Melhoria. 2003. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Adilson Rodrigues Pires.

22.
xxx. O Livre Comércio e o Brasil: De como Necessitamos Repensar a Legislação Antidumping - Um Estudo Caso. 2003. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Adilson Rodrigues Pires.

23.
Mônica Mello Machado Leal Medeiros. Princápios Constitucionais como Instrumento de Justiça Tributária. 2003. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Adilson Rodrigues Pires.

24.
Washington Juarez de Brito Filho. Tributação Indireta Analítica na União Européia e nos países do Mercosul - Harmonização positiva e negativa. 2003. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Adilson Rodrigues Pires.

25.
Roberta de Azevedo Ferreira Paguetti. A Segurança e a Justiça na Tributação : O Princípio da Legalidade. 2003. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho, . Orientador: Adilson Rodrigues Pires.

26.
Clóvis Lugokenski. A Tributação no Acréscimo Patrimonial. 2002. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Adilson Rodrigues Pires.

27.
Teresinha Sueli Sá de Souza Gaia. Sujeição Ativa das Contribuições em Face do Redimensionamento do Estado Brasileiro. 2002. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Adilson Rodrigues Pires.

28.
Patrick Charles Wuillaume. Microcrédito, o Retrato de um Setor em Desenvolvimento. 2002. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho, . Orientador: Adilson Rodrigues Pires.

29.
Magali Guimarães de Freitas. Preço de Transferência na Legislação Brasileira ( O caso dos direitos de propriedade incorpórea). 2002. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Adilson Rodrigues Pires.

30.
Regina Maria de Souza Pereira. O Conceito de Anulação ou Prejuízo de Benefícios no Contexto da Evolução do GATT à OMC. 2001. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Adilson Rodrigues Pires.

31.
Cinthia Rodrigues Menescal Palhares. Crimes Tributários - Uma Visão de sua Despenalização. 2001. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Adilson Rodrigues Pires.

32.
Roberto Wagner Lima Nogueira. Fundamentos do Dever Tributário. 2001. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Adilson Rodrigues Pires.

33.
Eline Lamarca Simões Peres. Preços de Transferência no Mercosul. 2001. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Adilson Rodrigues Pires.

34.
Marcos André Vinhas Catão. Regime Jurídico dos Incentivos fiscais Fundamentos e Legitimidade. 2001. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Adilson Rodrigues Pires.

35.
Miriam Ribeiro. O Comércio Interncional e a Defesa Comercial no Brasil. Os Direitos Antidumping. 2000. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho, . Orientador: Adilson Rodrigues Pires.

Tese de doutorado
1.
João Carlos Bertola Franco de Gouvea. O controle da elusão abusiva por meio de cláusula geral antielisiva e critérios objetivos. 2017. Tese (Doutorado em Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Adilson Rodrigues Pires.

2.
Márcio Ladeira Ávila. Para uma Nova Hermenêutica do Direito Tributário Internacional. 2014. Tese (Doutorado em Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Adilson Rodrigues Pires.

3.
Maria Lúcia Navarro Lins Brzezinski. Direito Internacional em matéria de água doce: conteúdo, formas e efetividade. 2011. Tese (Doutorado em Direito Internacional e Integração Econômica) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Adilson Rodrigues Pires.

4.
Whashington Juarez de Brito Filho. Os Ajustes Fiscais de Fronteira e o Efeito Protetivo da Tributação Interna do Artigo III do GATT. 2009. Tese (Doutorado em Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Adilson Rodrigues Pires.

5.
Silvia Faber Torres. A Flexilização do Princípio da Legalidade no Direito do Estado. 2006. 0 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Adilson Rodrigues Pires.

6.
Antonio Calos Bomfim. A Cláusula do Interesse Público na Legislação Antidumping. 2006. 0 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Adilson Rodrigues Pires.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Natália Santos Mourão. O Ativismo Judicial e a Efetividade dos Direitos Fundamentais na Concretização de Políticas Públicas de Saúde. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Adilson Rodrigues Pires.

2.
Alana Gabrielle Merhy Bayma. O Princípio da Capacidade Contributiva como Limite ao Poder de Tributar: A Busca do Idela da Justiça Fiscal. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Financeiro e Tributário) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Adilson Rodrigues Pires.

3.
Clayton Sebastião Maiatto Silva. Taxa, seus Aspectos e Retorno ao Õrgão que Fundamentou sua Origem: Estudo da Taxa de Inspeção Sanitária no Município do Rio de Janeiro. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Financeiro e Tributário) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Adilson Rodrigues Pires.

4.
Eurico Oliveira dos Santos Junior. Princípio da Anterioridade da Lei Tributária. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Financeiro e Tributário) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Adilson Rodrigues Pires.

5.
Victor Hugo Mais Osório. Hermenêutica e Interpretação das Normas Imunizantes e Isencionais. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Financeiro e Tributário) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Adilson Rodrigues Pires.

6.
Frederico Price Grechi. PRINCÍPIO FEDERATIVO E TRIBUTAÇÃO: AUTONOMIA MUNICIPAL E A SUA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Financeiro e Tributário) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Adilson Rodrigues Pires.

7.
Paula Machado. A Responsabilidade Fiscal e sua Eficacia no Orçamento Publico. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Adilson Rodrigues Pires.

8.
Joel Gomes Moreira Filho. Cide-Combustível: Características e Aplicação dos recursos. 2007. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho. Orientador: Adilson Rodrigues Pires.

9.
Washington Juarez de Brito Filho. Os Ajustes Fiscais de Fronteira e o Conceito de Efeito Protetivo da Tributação Interna no Artigo III do GATT. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Adilson Rodrigues Pires.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Rafael Fraga dos Santos. Planejamento Tributário Internacional e a Prática de Elisão Fiscal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Adilson Rodrigues Pires.

2.
Anna Carolina Velozo. A Prescrição e Decadência em Direito Tributário e o Valor Segurança Jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Adilson Rodrigues Pires.

3.
Leonardo Dias Pires. Imunidades Tributárias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Adilson Rodrigues Pires.

4.
Marco Polo Neis dos Santos. Limitações ao Poder de Tributar do Estado: Análise das Imunidades Tributárias do Artigo 150, VI da Constituição da República Federativa do Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Adilson Rodrigues Pires.

5.
Marcello Carvalho Mangeth. A Transação no Direito Tributário Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Financeiro e Tributário) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Adilson Rodrigues Pires.

6.
Fernanda Cosme Monteiro Guimarães. A Expropriação em Processo de Execução de Bens Adquiridos de Boa-Fé: Justiça Fiscal ou Atentado ao Direito de Propriedade?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Adilson Rodrigues Pires.

7.
Carlos Eduardo de Freitas Savioli. Fatores de Injustiça na Arrecadação do Sistema tributário Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Adilson Rodrigues Pires.

8.
Mário Vinícius Rosário Wu. O Controle Judicial de Políticas Públicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Adilson Rodrigues Pires.

9.
Orlando de Araújo. As Crises da Previdência e a Desvinculação de Receitas da União - Rumo a Novas Reformas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Adilson Rodrigues Pires.

10.
Rodrigo Andrade Silva Fernandes. Incidência do ICMS sobre a Demanda Contratada de Energia Elétrica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Adilson Rodrigues Pires.

11.
Juliana Andrade Costa. Do Creditamento de IPI na Aquisição de Indimos e na Saída de Produtos Isentos, não Tributados, Imunes ou Sujeitos à Alíquota Zero. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Adilson Rodrigues Pires.

12.
André Monteiro Marinho. O IMposto sobre Serviços: Na Construção Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Adilson Rodrigues Pires.

13.
Cecília Choeri da Silva Coelho. Substituição Tributária "Para Frente" no ICMS e Direitos à Restituição. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Adilson Rodrigues Pires.

14.
Marcos José Mattos Silva. O Princípio da Capacidade Contributiva e as suas Implicações no Estado Democrático de Direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Adilson Rodrigues Pires.

15.
Luana de Assis Appolinário Zancheta. A Imunidade Tributária dos Livros e sua Interpretação em sede Doutrinária e Jurisprudencial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Adilson Rodrigues Pires.

16.
Irismar de Jesus Rezende. O Orçamento e as Limitações Impostas pela Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Adilson Rodrigues Pires.

17.
Maurício Taveira e Silva. A Apreciação de Inconstitucionalidade de Normas pelos Conselhos de Contribuintes do Minitério da Fazenda. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Adilson Rodrigues Pires.

18.
Maurício Amoras Souza Lima. Responsabilidade Tributária dos Sócios e Administradores à Luz do Novo Tributário Nacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Adilson Rodrigues Pires.

19.
José Maria Rodrigues Júnior. A Carga Tributária e a Reforma do Sistema Tributário Nacional.. 2007. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Adilson Rodrigues Pires.

20.
Marcos Soares da Mota e Silva. A Reforma Tributária e a Reforma do Sistema tributário Nacional. 2007. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Adilson Rodrigues Pires.

21.
Eduardo de Oliveira Saez. Formas Paralelas de Constituição do Crédito Tributário: tributos sem lançamento e constituição do crédito pelo contribuinte. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Comunicação Social) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Adilson Rodrigues Pires.

22.
Alberto Sodré Zile. O Procedimento Fiscal ex Officio Relativo a Tributos Internos Administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Adilson Rodrigues Pires.

23.
Martha de Paula Domingos. Substituição Tributária no ICMS e a Restituição da Quantia Indevidamente Recolhida por Gerador Presumido Superior ao Fato Gerador Posteriormente Apurado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Adilson Rodrigues Pires.

24.
Guilherme Cardoso Junqueira. Imposto sobre Serviços Prestados no Mar Territorial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Adilson Rodrigues Pires.

25.
Délcio Abrantes Júnior. Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS): questões controvertidas e o Regime da Não-Cumulatividade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Adilson Rodrigues Pires.

26.
Fernanda Passalini de Almeida. Elisão, Evasão e as Normas Antielisivas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Adilson Rodrigues Pires.

27.
Juliana Huang. Das Reflexões sobre as Consequencias Jurídicas da Tributação sobre o Comércio Eletrônico no Plano Internacional.. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Adilson Rodrigues Pires.

28.
Antonio Sérgio Castelo Branco Dágola. O Conceito de Estabelecimento Permanente: sua existência e dficácia no direito tributário internacional brasileiro.. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Adilson Rodrigues Pires.

29.
Augusto Fiel Jorge D'Oliveira. Resolução n° 71/2005 do Senado federal e o Crédito-Prêmio de IPI.. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Adilson Rodrigues Pires.

30.
Juliana Kramer Bazilio. Da Destinação e Aplicação dos recursos Arrecadados com a Contribução de Intervenção no Domínio Econômico.. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Adilson Rodrigues Pires.

31.
Antonio Gerbase Neto. Os Conflitos entre o ISS e o ICMS. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Adilson Rodrigues Pires.

32.
Thais Rezende Bandeira de Mello. Aspectos Tributários do UPSTREAM. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Adilson Rodrigues Pires.

33.
Juliana Cassab Ferreira. Aspectos das Contribuições no Sistema Tributário Brasileiro. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Adilson Rodrigues Pires.

34.
Tiago Guerra Machado. A Regulação do Domínio Econômico pelo Estado e a Autuação do Cadê no Brasil.. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Adilson Rodrigues Pires.

35.
Willian Carlos Pacheco Rios. Tributação das empresas sobre lucros auferidos no exterior. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Adilson Rodrigues Pires.

36.
Carlos Eduardo Cunha Bandeira de Mello Jóia. As propostas de reforma tributária, de 1997 a 2003, sob o prisma jurídico-econômico. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Adilson Rodrigues Pires.

37.
Anderson Ribeiro Nascimento. A lei complementar em matéria tributária sob a égide da constituição de 1998. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Adilson Rodrigues Pires.

38.
Leonardo Vinícius Correia de Melo. O princípio da legalidade aplicado ao direito tributário. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Adilson Rodrigues Pires.

39.
Ricardo Moreira. Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública: uma análise de sua constitucionalidade. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Adilson Rodrigues Pires.

40.
Orlando Ribeiro Vita Junior. Motivação e ato administrativo. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Adilson Rodrigues Pires.

41.
Dora Ferreira de Paiva. A substituição tributária e a decisão do STF na ADI nº 1.851. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Adilson Rodrigues Pires.

42.
Bruno Rodrigues dos Santos. A incidência do imposto de circulação de mercadorias e serviços sobre os serviços de telecomunicações. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Adilson Rodrigues Pires.

43.
Ana Carolina da Cruz Faria. Os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade no direito tributário. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Adilson Rodrigues Pires.

44.
Paulo José Ferreira Machado e Silva. Princípios constitucionais tributários e analogia. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Adilson Rodrigues Pires.

45.
Lawrence Gomes King. O comércio eletrônico e seus aspectos tributários. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Adilson Rodrigues Pires.

46.
Magda Cotta Cardoso. Processo administrativo fiescal: limites do julgador administrativo na análise do contencioso tributário federal, no âmbito da Secretaria da Receita Federal. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Adilson Rodrigues Pires.

47.
Cláudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho. A arbitragem do Mercosul. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Adilson Rodrigues Pires.

48.
Amanda Lourenço Cunha. Tratamento Tributário das Operações de Comercialização dePetróleo e seus Derivados: o caso da CIDG. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Adilson Rodrigues Pires.

49.
Marcos de Castro Alves. Imunidades Tributárias - Autolimitação da CompetênciaTributária ou Limitação de Poder de Tributar pelos Direitos Humanos Fundamentais. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Adilson Rodrigues Pires.

50.
Alexandre Salgado Dourado Martins. A Decadência e a Prescrição Relativamente às Contribuições de Seguridade Social Arrecadadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social -INSS. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Adilson Rodrigues Pires.

51.
Weber Allak da Silva. a Responsabilidade Tributária do Tomador de Serviço na Legislação Previdenciária. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Adilson Rodrigues Pires.

52.
Robson da Silva Chagas. O Aprimoramento do Controle Externo Exercido pelo Tribunal de Contas da União em Face da Lei de Responsabilidade. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Adilson Rodrigues Pires.

53.
Luiza Lopes de Miranda. Medida provisória em obrigação tributária. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Adilson Rodrigues Pires.

54.
Olympio José Matos Leite de Carvalho e Silva. A norma antielisiva em face da constituição federal. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Adilson Rodrigues Pires.

55.
Ricardo Lopez Armesto. A chamada cláusula geral antielisiva no Direito Tributário Brasileiro. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Adilson Rodrigues Pires.

Orientações de outra natureza
1.
José Francisco da Silva Neto. As Imunidades Tributárias e as Controvérsias Judiciais Federais. 2010. Orientação de outra natureza. (direito) - Escola de Magistrados da Justiça Fedweral da 3ª Região. Orientador: Adilson Rodrigues Pires.



Outras informações relevantes


? Presidente da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB biênio 2016/2018
? Coordenador do DINTER - Doutorado Interinstitucional em Direito com a Universidade do Estado da Paraíba. Centro de CIências Sociais Faculdade de Direito - UERJ. 2011.  
 Membro da Comissão de Comércio Internacional. Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio de Janeiro. 
? Conselheiro do Conselho Empresarial de Assuntos Jurídicos e Tributários da ACRJ.
? Membro da Comissão Especial de Assuntos Tributários ? CEAT. Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio de Janeiro. 
? Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. 
? Membro Honorário do Instituto de Direito Tributário de Londrina. 
? Membro da Comissão Permanente de Direito da Integração do Instituto dos Advogados Brasileiros ? IAB.
? Conselheiro do Conselho Empresarial de Assuntos Jurídicos e Tributários ? ACRJ.
? Membro da Banca Examinadora do Exame de Ordem da OAB-RJ. 
? Professor-Adjunto de Direito Financeiro da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
? Professor do Curso de Mestrado em Direito Internacional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
? Professor dos Cursos de Pós-graduação em Direito da FGV Management 
? Diretor Científico da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF)
? Representante (alterno) da ABDF junto ao Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario (ILADT)
? Presidente da Comissão Permanente de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)
? Sócio do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) 
? Membro da International Fiscal Association (IFA)
? Ex Membro do Conselho Editorial da Revista Juris Poiesis ? Revista do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá do Rio de Janeiro
? Membro do Conselho Editorial da Revista Fórum de Direito Tributário - Belo Horizonte (MG)



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