Fábio Schlickmann

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  • Última atualização do currículo em 09/07/2018


Professor na UNIFEBE e na Faculdade Avantis. Advogado no Núcleo de Prática Jurídicas da Faculdade Avantis. Mestre em Ciências Jurídicas pela Univali. Pós Graduando em Direito Processual Civil pela LFG. Pós Graduando em Metodologias Ativas pela Faculdade Avantis. Graduado em Direito pela Univali, no ano de 2003. Advogado - OAB/SC 29.664. Tem experiência em docência nas áreas de Direito Civil (parte geral, obrigações, sucessões, direito das coisas), Direito do Consumidor, Direito Processual Civil (Parte Geral e Procedimentos Especiais), Direito Constitucional, Processo Constitucional, Direito Empresarial, Estatuto da Criança e do Adolescente (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Fábio Schlickmann
Nome em citações bibliográficas
SCHLICKMANN, F.

Endereço


Endereço Profissional
Faculdade Avantis, Curso de Direito.
Avenida Marginal Leste
Estados
88339125 - Balneário Camboriú, SC - Brasil
Telefone: (47) 33630631


Formação acadêmica/titulação


2007 - 2009
Mestrado em Ciência Jurídica.
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
Título: Neoliberalismo e Direitos Fundamentais sociais: a impossibilidade de um diálogo ?historicamente correto? à luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana,Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: Marcos Leite Garcia.
2012 - 2013
Especialização em Docência no Ensino Superior. (Carga Horária: 420h).
Faculdade Avantis, AVANTIS, Brasil.
Título: Ensino Jurídico: texto, norma interpretação e os desafios dos professores universitários do nosso tempo.
1998 - 2003
Graduação em Direito.
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
Título: O Bem de Família no Direito Brasileiro.
Orientador: Valdir Francisco Colzani.




Formação Complementar


2006 - 2006
Extensão universitária em Didática do Ensino Superior. (Carga horária: 50h).
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdade Avantis, AVANTIS, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PARCIAL, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Professor do curso de Direito Disciplinas: Direito Processual Civil I Direito Processual Civil III Direito das Sucessões Direitos do Consumidor Direito Empresarial I Direito Empresarial II Direito Empresarial III Estatuto da Criança e do Adolescente Processo Constitucional


Fameg/Uniasselvi, FAMEG, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2016
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Outras informações
Disciplinas: Estágio de Prática Jurídica - Ênfase em Processo Civil - Curso de Direito Processo Civil I - Curso de Direito Direitos do Consumidor - Curso de Direito Estágio de Prática Real III - Curso de Direito Estágio de Prática Real IV - Curso de Direito


Centro Universitário - Católica de Santa Catarina - Jaraguá do Sul, UNERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações
Professor do Curso de Direito das Disciplinas: Direito Empresarial II Direito das Sucessões Direito Civil - Direito das Coisas Direitos do Consumidor Professor do Curso de Ciências Contábeis Direito Empresarial


Faculdade de DIREITO AVANTIS DE ITAPEMA., FACULDADE DE DIR, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Parcial, Carga horária: 40
Outras informações
Professor no curso de Direito das disciplinas Bases Gerais Do Direito Civil,Teoria Da Constituição E Organização Do Estado Brasileiro e Direito Societário Membro do NDE.


Centro Universitário de Brusque, UNIFEBE, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
Outras informações
Professor das disciplinas de Direito Constitucional e Direito Empresarial



Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
Fábio Schlickmann2010Fábio Schlickmann ; SCHLICKMANN, F. . Direitos Humanos e Exame de Ordem: a nova realidade. Prática Jurídica, v. 98, p. 58-60, 2010.

2.
SCHLICKMANN, F.2009 SCHLICKMANN, F.. ASPECTOS DESTACADOS DOS TRÊS MODELOS INICIAIS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Revista Eletrônica Direito e Política, v. 04, p. 84-108, 2009.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
TEIXEIRA, O. B. ; SOUZA, J. B. ; TEIXEIRA, S. G. ; SCHLICKMANN, F. . Direito Notarial e seus princípios - 712 questões para concurso. 1. ed. Porto Alegre: Norton Livreiro, 2010. v. 1. 348p .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SCHLICKMANN, F.. Participação em banca de Amanda Bosse Silveira.Desapropriação de bens imóveis: uma análise constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fameg/Uniasselvi.

2.
SCHLICKMANN, F.. Participação em banca de Calio Rodrigo dos Santos.As provas ilícitas na Processo Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fameg/Uniasselvi.

3.
SCHLICKMANN, F.. Participação em banca de Marizane Fernandes Ribeiro.Prisão preventiva: cabimento, pressupostos e requisitos na Lei 12.403/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fameg/Uniasselvi.

4.
SCHLICKMANN, F.. Participação em banca de Pablo José Fodi.Crimes cibernéticos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fameg/Uniasselvi.

5.
SCHLICKMANN, F.. Participação em banca de Gabriel Vieira Alves.Relevância probatória do interrogatório durante o inquérito policial na ação penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fameg/Uniasselvi.

6.
SCHLICKMANN, F.. Participação em banca de Luis Sérgio Schlepka.A descriminalização das drogas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fameg/Uniasselvi.

7.
RIGHETTO, L. E. C.; SOUZA, W. C.; SCHLICKMANN, F.. Participação em banca de Oscar Sebastião de Ávila Trindade.A dignidade da pessoa humana e o sistema prisional vigente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

8.
SCHLICKMANN, F.; SOUZA, W. C.; RIGHETTO, L. E. C. Participação em banca de Daiana Emmendorfer.Excesso de prazo e o habeas corpus no crime de tráfico de drogas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

9.
SCHLICKMANN, F.; RIGHETTO, L. E. C; SOUZA, W. C.. Participação em banca de Vicente de Paulo Castro.O princípio da presunção de inocência no direito processual penal: da estigmatização ao etiquetamento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

10.
MORGADO, L.; SANTOS, L. G.; SCHLICKMANN, F.. Participação em banca de Amilton Nilo do Nascimento.Prisão em flagrante no ordenemento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

11.
MORGADO, L.; SANTOS, L. G.; SCHLICKMANN, F.. Participação em banca de Walter Albanaz Júnior.A possibilidade de modificação da competência do Tribunal do Juri. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

12.
MORGADO, L.; SANTOS, L. G.; SCHLICKMANN, F.. Participação em banca de Fernanda da Silva.De delito de calúnia praticado por meio da imprensa sob a luz da lei n.º 5.250/67. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

13.
EMMEL, J. L.; PALMEIRA, M. R.; SCHLICKMANN, F.. Participação em banca de Luana Regina Debatin Tomasi.Os crimes contra a ordem tributária previstos no art. 1.º da Lei n.º 8.137/90. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

14.
LEAL, R. J.; FREITAS, C. P. V. E.; SCHLICKMANN, F.. Participação em banca de Luana Bellini Sandri.A progressão de regime de pena nos crimes hediondos e equiparados antes e depois do advento da lei n.º 11464 de 28/03/2007. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

15.
FREITAS, C. P. V. E.; RIGHETTO, L. E. C; SCHLICKMANN, F.. Participação em banca de Paulo Roberto Amado Junior.Das benesses do Juizado Especial Criminal Estadual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

16.
FURTADO, A. M.; CAMPOS, E. E.; SCHLICKMANN, F.. Participação em banca de Renildo Freire Cortês.O estelionato na modalidade de emissão de cheque sem fundo: uma análise à luz da jurisprudência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

17.
MORGADO, L.; SANTOS, L. G.; SCHLICKMANN, F.. Participação em banca de André Ricardo Carvalho.Prisão preventiva da interceptação telefônica ilícita através do princípio da proporcionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

18.
DIETRICH, A. M.; PEDRONI, A. L.; SCHLICKMANN, F.. Participação em banca de Rosane Hoff Corrêa.O duplo grau de jurisdição no direito processual civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

19.
DIETRICH, A. M.; PEDRONI, A. L.; SCHLICKMANN, F.. Participação em banca de Kátia Regina Dalcastagnê dos Santos.A conciliação no juizado especial cível como forma de acesso à justiça. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

20.
DIETRICH, A. M.; PEDRONI, A. L.; SCHLICKMANN, F.. Participação em banca de Gisele Regina Gomes.Responsabilidade civil no rompimento do noivado: possibilidade de indenização por danos moral e material. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

21.
MORGADO, L.; SANTOS, L. G.; SCHLICKMANN, F.. Participação em banca de Tony Maiky Bérgamo Martins.Aspectos positivos e negativos da delação premiada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

22.
FREITAS, C. P. V. E.; RIGHETTO, L. E. C; SCHLICKMANN, F.. Participação em banca de Neori Bufon.Legítima defesa e suas teses: uma abordagem doutrinária e jurisprudencial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

23.
GOULART, F. S. S.; PETERMANN, M.; SCHLICKMANN, F.. Participação em banca de Alexandre Rodrigues da Silva.Da ação de consignação em pagamento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

24.
DIETRICH, A. M.; SCHLICKMANN, F.; CONCEICAO, G.. Participação em banca de Wlamir Mendonça Ferreira da Silva.A fungibilidade das tutelas de urgência no Direito Processual Civil Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

25.
SCHLICKMANN, F.; DIETRICH, A. M.; LAPA, A. A.. Participação em banca de Mariana Butori Juliatto.Direitos Sucessórios na União Estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

26.
BIZATTO, J. I.; DIETRICH, A. M.; SCHLICKMANN, F.. Participação em banca de Marianne Schwanke Faccio.Reintegração Social no Regime Semi-Aberto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Competência Penal.Palestra. 2011. (Encontro).

2.
O advogado conectado na era do processo eletrônico.Palestra. 2011. (Encontro).

3.
O Novo Processo Penal - Análise Pontual do Anteprojeto. 2010. (Encontro).

4.
Teoria da Interpretação Jurídica - Prof.ª Dr.ª Isabel Linfante Vidal. 2008. (Seminário).

5.
Direitos Humanos e Multiculturalismo. 2007. (Seminário).

6.
As cores da Democracia. 2006. (Seminário).

7.
Curso de Atualização Jurídica Intensivo para o Exame de OAB. Curso de Atualização Jurídica Master para o Exame de OAB. 2006. (Congresso).

8.
Curso de Atualização Jurídica em Prática Penal.Curso de Atualização Jurídica em Prática Penal. 2005. (Outra).

9.
Curso de Atualização Jurídica Intensivo para o Exame de OAB.Curso de Atualização Jurídica Intensivo para o Exame de OAB. 2005. (Outra).

10.
Curso de Atualização Jurídica Master para o Exame de OAB.Curso de Atualização Jurídica Master para o Exame de OAB. 2004. (Outra).

11.
Seminário de Ciência Política.Seminário de Ciência Política. 2003. (Seminário).

12.
A Imparcialidade dos Juízes.I ECAED - Encontro Catarinense de Estudantes de Direito. 2001. (Encontro).

13.
Congresso Paranaense de Processo Civil. Congresso Paranaense de Processo Civil. 2001. (Congresso).

14.
I Simpósio de Direito do Trabalho.I Simpósio de Direito do Trabalho. 2001. (Simpósio).

15.
I Simpósio de Direito Previdenciário.I Simpósio de Direito Previdenciário. 2001. (Simpósio).

16.
Semana de Estudos Jurídicos - Sejur 99. Semana de Estudos Jurídicos - Sejur 99. 1999. (Congresso).

17.
Semana de Estudos Jurídicos. Semana de Estudos Jurídicos. 1998. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Adriano Rodrigo Sasse. Boa-fé objetiva no Código de Defesa do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fameg/Uniasselvi. Orientador: Fábio Schlickmann.

2.
Camila Budag. Uma análise da Resolução do Senado n.º 13/2012 à Luz da Constituição Federal do Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fameg/Uniasselvi. Orientador: Fábio Schlickmann.

3.
Daiane Thomsen. Os contratos de plano de saúde: uma análise à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fameg/Uniasselvi. Orientador: Fábio Schlickmann.

4.
Madna Roberta Fernandes Gurgel. Anulação de registro voluntário de paternidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fameg/Uniasselvi. Orientador: Fábio Schlickmann.

5.
Roberto Léu. Aspectos gerais sobre o limite dos efeitos da sentença na ação civil pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fameg/Uniasselvi. Orientador: Fábio Schlickmann.

6.
Toane Sborz. A responsabilidade dos bancos de dados e cadastros de crédito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fameg/Uniasselvi. Orientador: Fábio Schlickmann.

7.
Uwe Gerson Ikert. Competência e natureza jurídoca da LER/DORT: doença ocupacional ou acidente de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fameg/Uniasselvi. Orientador: Fábio Schlickmann.

8.
Bruna Rampon Stanguerlin. A possibilidade de Revisão dos contratos bancários com fundamento no superedividamento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fameg/Uniasselvi. Orientador: Fábio Schlickmann.

9.
Edenilson Paulo Engel. Arresto executivo on line. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fameg/Uniasselvi. Orientador: Fábio Schlickmann.

10.
Ediane Maria Tornes Gabriele. Dano moral ao nascituro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fameg/Uniasselvi. Orientador: Fábio Schlickmann.

11.
Kelly Ane Cieslak Stuani Schneider. O jus postulandi e a aplicação na justiça do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fameg/Uniasselvi. Orientador: Fábio Schlickmann.

12.
Ronny Adriano. Assédio moral no âmbito do trabalho: análise do entendimento jurisprudencial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fameg/Uniasselvi. Orientador: Fábio Schlickmann.

13.
Soraya Odila Sell Kreutzfeld. Teoria do adimplemento substancial: estudo de casos em bancos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fameg/Uniasselvi. Orientador: Fábio Schlickmann.

14.
Vanessa Saorin. A influencia da Revolução Francesa na atual Cosntituição Federal do Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fameg/Uniasselvi. Orientador: Fábio Schlickmann.

15.
Paula Daiana de Lima. A inversão do ônus da prova no CDC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fameg/Uniasselvi. Orientador: Fábio Schlickmann.

16.
Evelin Emanueli Karges Stahnke. Das exceções às imunidades diplomáticas, consulares e do Estado no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fameg/Uniasselvi. Orientador: Fábio Schlickmann.

17.
Janayne Lipczynski Fochezatto. Pesquisa com células-tornco embrionárias: o direito à vida.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fameg/Uniasselvi. Orientador: Fábio Schlickmann.

18.
Marilene Bresolin. Da (im)penhorabilidade dos bens de família nas dívidas do IPTU. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fameg/Uniasselvi. Orientador: Fábio Schlickmann.




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