José Sérgio Saraiva

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  • Última atualização do currículo em 16/07/2018


Possui bacharelado e licenciatura em Psicologia pela Universidade São Francisco (1985), graduação em Pedagogia pela Universidade Luterana do Brasil (2009), graduação em Direito pela Faculdade de Direito Padre Anchieta (1987), mestrado em Direito pela Universidade de Franca (2001) e doutorado em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito (2018). Atualmente é professor titular da Faculdade de Direito de Franca. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
José Sérgio Saraiva
Nome em citações bibliográficas
SARAIVA, José Sérgio;SARAIVA, JOSÉ SÉRGIO

Endereço


Endereço Profissional
Faculdade de Direito de Franca.
Av. Major Nicácio
São José
14401135 - Franca, SP - Brasil
Telefone: (16) 37244500
URL da Homepage: http://


Formação acadêmica/titulação


2014 - 2018
Doutorado em Função Social do Direito.
Faculdade Autônoma de Direito, FADISP, Brasil.
Título: Exigência de Processo de Licitação para o Terceiro Setor Contratar com Iniciativa Privada e o Contrato Derivativo, Ano de obtenção: 2018.
Orientador: Henrique Garbelinni Carnio.
Palavras-chave: Pricípio da Exigência de Processo de Licitação; Terceiro Setor; Contrato Derivativo do Contrato Público; Limbo Jurídico; Técnica de Poderação e de Calibragem.
1998 - 2001
Mestrado em Direito.
Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.
Título: Acumulação de cargos, empregos e funções, na Administração Pública.,Ano de Obtenção: 2001.
Orientador: Dr Volney Zamenhof de Oliveira Silva.
2009 - 2009
Especialização em Gestão Escolar. (Carga Horária: 1000h).
Faculdade de Educação São Luís, FESL, Brasil.
Título: Cultura, Clima Organizacional e Motivação.
Orientador: Adriana da Silva Turqueti.
1994 - 1995
Especialização em Direito Penal - Processual Penal. (Carga Horária: 360h).
Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.
1993 - 1994
Especialização em Direito Processual Civil. (Carga Horária: 360h).
Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.
2006 - 2009
Graduação em Pedagogia.
Universidade Luterana do Brasil, ULBA, Brasil.
1983 - 1987
Graduação em Direito.
Faculdade de Direito Padre Anchieta, FADIPA, Brasil.
1980 - 1985
Graduação em Psicologia Licenciatura Plena.
Universidade São Francisco, USF, Brasil.
1980 - 1985
Graduação em Psicologia - Psicólogo.
Universidade São Francisco, USF, Brasil.




Formação Complementar


2008 - 2008
Execução Orçamentária com acomp. da Rec. e Despesa. (Carga horária: 24h).
Escola de Administração e Treinamento, ESAFI, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Registros Públ. e Alguns Asp. de Protesto Títulos. (Carga horária: 60h).
Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.
2005 - 2005
IX Ciclo de Estudos de Política e Estratégia. (Carga horária: 380h).
Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra Franca, ADESG-FRANCA, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em 15º Curso de Extensão Universitária -O Novo Código. (Carga horária: 36h).
Escola Superior do Ministério Público, ESMP, Brasil.
2004 - 2004
Hipnoterapia Clínica na Prática Diária. (Carga horária: 16h).
Associação Brasileira de Hipnose e Hipniatria, ABHH, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em 31ª Semana de Estudos Jurídicos. (Carga horária: 25h).
Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.
1998 - 1998
Mediação e Arbitragem. (Carga horária: 45h).
Instituto Nacional de Mediação e Arbitragem, INAMA, Brasil.
1995 - 1995
Curso de Qualificação Profissional de Básico For Windows. (Carga horária: 87h).
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial ? SP, Senac Registro, Brasil.
1995 - 1995
5S Conceitos Para Revolucionar o Gerenciamento.
Fundação Christiano Ottoni, QFCO, Brasil.
1992 - 1992
Tributos Municipais.
Fundação Prefeito Faria Lima, CEPAM, Brasil.
1992 - 1992
Processo Eleitoral - 1992.
Fundação Prefeito Faria Lima, CEPAM, Brasil.
1989 - 1989
Orçamento - Programa Em Nível Municipal.
Fundação Prefeito Faria Lima, CEPAM, Brasil.
1986 - 1986
Locação e Condomínio.
.
1986 - 1986
Direito de Família.
.


Atuação Profissional



Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

Atividades

1/1996 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
8/2004 - 9/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Previdenciário

Prefeitura Municipal de Franca, PMF, Brasil.
Vínculo institucional

1992 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

12/2000 - 12/2013
Direção e administração, Prefeitura Municipal de Franca, .

Cargo ou função
Coordenador Jurídico.
1/1997 - 11/2000
Direção e administração, Prefeitura Municipal de Franca, .

Cargo ou função
Coordenador de Assuntos Administrativos.
10/1993 - 12/1996
Direção e administração, Prefeitura Municipal de Franca, .

Cargo ou função
Coordenador de Assuntos Administrativos e Gerais.
2/1992 - 12/1992
Direção e administração, Prefeitura Municipal de Franca, .

Cargo ou função
Chefe de Serviço de Contencioso Trabalhista.

Prefeitura Municipal de Patrocínio Paulista, PMPP, Brasil.
Vínculo institucional

1989 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

1/2005 - Atual
Direção e administração, Prefeitura Municipal de Patrocínio Paulista, .

Cargo ou função
Diretor do Departamento Jurídico.
1/1997 - 12/2000
Direção e administração, Prefeitura Municipal de Patrocínio Paulista, .

Cargo ou função
Procurador Jurídico.
2/1989 - 2/1991
Direção e administração, Prefeitura Municipal de Patrocínio Paulista, .

Cargo ou função
Chefe de Gabinete.

Saraiva Advogados, SARAIVA, Brasil.
Vínculo institucional

1988 - Atual
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

3/1998 - Atual
Direção e administração, Saraiva Advogados, .

Cargo ou função
Advogado.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2003
Conselheiro Municipal de Segurança, Conselho Municipal de Segurança do Município de Franca.
2003
Destaque 2003, Maxi Requinte.
2003
Conselheiro Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra, COMDECON - Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra.
2002
Destaque 2002, Maxi Requinte.
2001
Benfeitor da Humanidade 2001, Rotary Club Franca Norte.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SARAIVA, JOSÉ SÉRGIO2016SARAIVA, JOSÉ SÉRGIO; TOFFANO, M. ; INICENCIO, M. F. . O PREGÃO ELETRÔNICO: UMA TENTATIVA DE SOLUÇÃO NA TRANSPARÊNCIA ATOS LICITATÓRIOS. REVISTA ELETRÔNICA DA FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA, v. 11, p. 99-126, 2016.

2.
SARAIVA, JOSÉ SÉRGIO2015SARAIVA, JOSÉ SÉRGIO. COMPREENSÃO DA METODOLOGIA, ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E RAZÕES DE DECIDIR NA ADI 4277. REVISTA ELETRÔNICA DA FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA, v. 10, p. 143-158, 2015.

3.
CADAMURO, A. L. M. R.2015CADAMURO, A. L. M. R. ; SARAIVA, JOSÉ SÉRGIO ; TOFFANO, M. . ESTADO DE NECESSIDADE: A RAZOABILIDADE ENTRE A PRESERVAÇÃO DA VIDA E A LIBERDADE RELIGIOSA. REVISTA ELETRÔNICA DA FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA, v. 10, p. 9-48, 2015.

4.
SARAIVA, JOSÉ SÉRGIO2014SARAIVA, JOSÉ SÉRGIO; TOFFANO, M. . ABRANGÊNCIA DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. REVISTA ELETRÔNICA DA FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA, v. 9, p. 133-154, 2014.

5.
SARAIVA, JOSÉ SÉRGIO2014SARAIVA, JOSÉ SÉRGIO; TOFFANO, M. . REFLEXÕES SOBRE A NECESSIDADE DE HARMONIZAÇÃO LEGISLATIVA NO MERCOSUL. REVISTA ELETRÔNICA DA FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA, v. 9, p. 111-136, 2014.

Capítulos de livros publicados
1.
SARAIVA, José Sérgio; TOFFANO, M. . Controvérsias sobre aposentadoria compulsória dos servidores públicos de regime celetista: emenda constitucional nº 88, de 07-05-2015 e lei complementar nº 152, de 03-12-2015. In: Pedro Paulo da Cunha Ferreira; Thiago Ribeiro de Carvalho. (Org.). Questões atuais do Direito brasileiro e a Jurisprudência do STF. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. 1, p. 167-222.

Apresentações de Trabalho
1.
SARAIVA, José Sérgio. Procedimentos Administrativos. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
SARAIVA, José Sérgio. Procuradoria do Município. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
SARAIVA, José Sérgio. XXVII Encontro Nacional de Procuradores Municipais. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
SARAIVA, José Sérgio. Processo Administrativo. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
SARAIVA, José Sérgio. I Encontro Intermunicipal de Direito Público. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).


Demais tipos de produção técnica
1.
SARAIVA, José Sérgio. Direito para Engenheiros e Gerentes (SABESP). 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SARAIVA, José Sérgio; MIGUEL, S. S.; MARTOS, F. T. de A.. Participação em banca de Laura Gilberto Bizarro.Questões Jurídicas Controversas nos Contratos de Franchising. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

2.
SARAIVA, José Sérgio; TOFFANO, M.; CASTRO, I. N.. Participação em banca de Rafael Mule Bianchi.Da Problemática na Aplicação das Medidas de Segurança aos Inimputáveis por Doença Mental no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

3.
SARAIVA, José Sérgio; CASTRO. F. M. M. G.; MARTOS, F. T. de A.. Participação em banca de Bruna Aparecida da Silva.Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo pelo Fato do Produto e Fato do Serviço. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

4.
JUNIOR, C. G.; PEREIRA, J. Q.; SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Gabriela Peres Rodrigues Alves Nacimento.O Estado da Cidade do Vaticano Como Sujeito de Direito Internacional e sua Relação com a Santa Sé. 2015.

5.
MENEZES, A. C. C. de; SARAIVA, José Sérgio; MANTOVANI, A. C.. Participação em banca de Danilo Rodrigues Rezende de Araújo.Auxílio-Acidente do Contribuinte Individual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

6.
PEREIRA, J. Q.; SARAIVA, José Sérgio; GARCIA, S. M.. Participação em banca de Rafael Silva Barbosa.Anatocismo: Constitucional ou Inconstitucional?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

7.
MENEZES, A. C. C. de; SARAIVA, José Sérgio; GARCIA, S. M.. Participação em banca de Jessica Menah de Assunção.Responsabilidade Civil Ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

8.
PEREIRA, J. Q.; SARAIVA, José Sérgio; PEREIRA, F. S.. Participação em banca de Daiane Bárbara Batista.Os Contratos nas Relações de Consumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

9.
PEREIRA, J. Q.; SARAIVA, José Sérgio; JÚNIOR, A. dos S. M.. Participação em banca de Jéssica Caroline Nozé.Aspectos Tributários na Recuperação Judicial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

10.
MENEZES, A. C. C. de; SARAIVA, José Sérgio; MANTOVANI, A. C.. Participação em banca de Ivan Henrique de Pádua Maia.A Análise dos Direitos da Intimidade, Privacidade, Liberdade de Expressão, Honra e Imagem nos Moldes da Lei 12.965/14. 2015.

11.
PIRES, A. F.; SARAIVA, José Sérgio; MENEZES, A. C. C. de. Participação em banca de Ivo Gonçalves Mendes Teixeira.Corrupção e Improbidade Administrativa Como Conjunto de Injustiçãs Políticas Sociais e a Possibilidade de Transação Entre os Legitimados da Ação Civil Pública e os Agentes Ímprobos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

12.
PEREIRA, J. Q.; SARAIVA, José Sérgio; TOFFANO, M.. Participação em banca de Vinícius Borasque de Paula.A Lei 12.527/2011 e o Conflito entre os Direitos Fundamentais de Acesso à Informação e a Inviolabilidade da Vida Privada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

13.
OLIVEIRA, M. C. S. L.; MANTOVANI, A. C.; SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Vinícius Coimbra Silva Balbino.Responsabilidade Civil do Empregador Decorrente de Acidente de Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

14.
RCOHA, M. I. C.; SARAIVA, José Sérgio; PEREIRA, F. S.. Participação em banca de Filipe Malheiros Azevedo.A Banalização do Conceito da Dignidade da Pessoa Humana em Hipóteses de Exercício Profissional: Limites à Determinação do Conceito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

15.
GARCIA, S. M.; SARAIVA, José Sérgio; MANTOVANI, A. C.. Participação em banca de Ricardo de Sousa Prado Filho.Ricardo de Sousa Prado Filho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

16.
JÚNIOR, A. dos S. M.; SARAIVA, José Sérgio; PEREIRA, J. Q.. Participação em banca de Lucas Gabelini Gumeiro.Bitcoin: Efeitos de uma Moeda Virtual e Descentralizada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

17.
PEREIRA, J. Q.; JÚNIOR, A. dos S. M.; SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Fábio Nonato Sarreta.Considerações sobre Planejamento Tributário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

18.
MIGUEL, S. S.; FERRAZ, F. G. L.; SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Pedro Paulo Fernandes de Aguiar Tonetto.A Inegibilidade e os Defeitos do ASE 540. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

19.
MENEZES, A. C. C. de; SARAIVA, José Sérgio; MORAIS, J. S.. Participação em banca de Gabriela Godoi.O Uso de Animais Não Humanos nas Manifestações Culturais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

20.
MENEZES, A. C. C. de; CASTRO, R. R.; SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Murilo Delapieri Carrascosa.O Direito Minerário e suas Formas de Aquisição Primária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

21.
MENEZES, A. C. C. de; CASTRO, R. R.; SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Laís Fidélis Cardoso.Organismos Geneticamente Modificados: A Incerteza da Viabilidade Dentro do Ordenamento Jurídico sem Afronta aos Direitos e Garantias Constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

22.
MANTOVANI, A. C.; SARAIVA, José Sérgio; PEREIRA, J. Q.. Participação em banca de Marcela Carvalho Pedrosa.Desaposentação: Análise Crítica e Pertinência Jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

23.
MANTOVANI, A. C.; SARAIVA, José Sérgio; PEREIRA, J. Q.. Participação em banca de Fernanda Souza Lima.Discussão Acerca da Inconstitucionalidade da Limitação do Salário Para Concessão de Auxílio Reclusão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

24.
MENEZES, A. C. C. de; SARAIVA, José Sérgio; PEREIRA, J. Q.. Participação em banca de Luiza Ferreira Costa.Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica por Crimes Ambientais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

25.
SILVA, J. M. da; SARAIVA, José Sérgio; GASPAROTO, C. E.. Participação em banca de Marcella Halah Martins.Arbitragem nas Relações de Consumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

26.
RCOHA, M. I. C.; SARAIVA, José Sérgio; JUNIOR, C. G.. Participação em banca de Ana Paula Antoniassi Bembo.A Responsabilidade Civil Objetiva do Estado Perante Terceiros nos Casos de Acidentes de Trânsito Envolvendo o Transporte Coletivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

27.
ROCHA, M. I. C.; SARAIVA, José Sérgio; JUNIOR, C. G.. Participação em banca de Caroline Takarada Pelizaro.A Defensoria Pública e o Acesso à Justiça: Duelos e Diálogos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

28.
JUNIOR, C. G.; ROCHA, M. I. C.; SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Natália Ferreira Babilônia.A Função Social da Defensoria Pública e sua Importância Como Forma de Acesso à Justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

29.
JUNIOR, C. G.; ROCHA, M. I. C.; SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Thamiris Bott Buzatti.Neoconstitucionais e Neoprocessuais Acerca da Ação Civil Pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

30.
TEIXEIRA, A. T. J.; PEREIRA, F. S.; SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Adélia Maria Deliberto.Educação Inclusiva como Direito Humano Fundamental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

31.
GOMES, F. C.; SARAIVA, José Sérgio; PEREIRA, F. S.. Participação em banca de Thais Yonezawa de Paula.O Voto Eletrônico e os Projetos de Lei para sua Fiscalização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

32.
PEREIRA, J. Q.; SARAIVA, José Sérgio; GOMES, F. C.. Participação em banca de Vitor Machado Fernandes.Das Contribuições Sociais não Cumulativas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

33.
MENEZES, A. C. C. de; ROCHA, M. I. C.; SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Beatriz Bertani Cavaletti.O Direito Social à Saúde e a Reserva do Possível: Um "Caso Trágico". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

34.
MARTOS, J. .A de F.; SARAIVA, José Sérgio; MANTOVANI, A. C.. Participação em banca de Marcelo Castro Silva Nicolela.Adoção, Direito Sucessório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

35.
ROCHA, M. I. C.; PEREIRA, F. S.; SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Milene Garcia Carvalho.Mediação e Conciliação: Meios Alternativos de Resolução de Conflitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

36.
ROCHA, M. I. C.; PEREIRA, F. S.; SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Lélia Veluciu Perez.Aspectos Relevantes Sobre a Reserva Florestal Legal e Área de Preservação Permanente no Contexto Jurídico Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

37.
ROCHA, M. I. C.; PEREIRA, F. S.; SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de João Felipe Pignata.O Regime Diferenciado de Contratações (RDC): Suas Peculiaridades e Inovações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

38.
AGUILA, I. M.; SARAIVA, José Sérgio; TEIXEIRA, A. T. J.. Participação em banca de Juan Carlos de Oliveira Siles.Teletrabalho: Uma Nova Possibilidade de Relação de Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

39.
AGUILA, I. M.; SARAIVA, José Sérgio; TEIXEIRA, A. T. J.. Participação em banca de Arthur Furtado Marciano.Seguro-desemprego e a Inclusão Social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

40.
AGUILA, I. M.; SARAIVA, José Sérgio; TEIXEIRA, A. T. J.. Participação em banca de Fernanda Amaral Rodrigues.O Valor do Trabalho da Criança e do Adolescente: Análise sob o Prisma Social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

41.
AGUILA, I. M.; SARAIVA, José Sérgio; TEIXEIRA, A. T. J.. Participação em banca de Juliana Granado Sousa Alves.Acidente de Trabalho - Toeira do Reisco Criado Como Requisito Fundamental Para Resonsabilidade Objetiva do Empregador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

42.
OLIVEIRA, M. C. S. L.; SARAIVA, José Sérgio; MARTOS, J. .A de F.. Participação em banca de Edson Augusto Yamada Guiral.Dano Moral na Relação de Emprego. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

43.
OLIVEIRA, M. C. S. L.; SARAIVA, José Sérgio; MARTOS, J. .A de F.. Participação em banca de Mariana Caminoto Chehoud.A responsabilidade Civil do Empregador nos Acidentes de Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

44.
OLIVEIRA, M. C. S. L.; SARAIVA, José Sérgio; MORAIS, J. S.. Participação em banca de Samea de Sousa Silveira.Aspecots Sociais e Jurídicos do Trabalho da Mulher. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

45.
OLIVEIRA, M. C. S. L.; SARAIVA, José Sérgio; AGUILA, I. M.. Participação em banca de Jamil Borsari Lourenço.O Direito de Trabalho Ante a Escravidão Contemporânea. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

46.
OLIVEIRA, M. C. S. L.; SARAIVA, José Sérgio; AGUILA, I. M.. Participação em banca de Taila Poliana Cintra Rosa.O Trabalho Infanto-Juvenil no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

47.
OLIVEIRA, M. C. S. L.; AGUILA, I. M.; SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Murilo Arthur Ventura Costa.Aspectos Polêmicos da Desaposentação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

48.
AGUILA, I. M.; SARAIVA, José Sérgio; OLIVEIRA, M. C. S. L.. Participação em banca de Patricia Helena Nunes Tosti.Antecipação de Tutela no Processo do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

49.
BERARDO, E. C.; SARAIVA, José Sérgio; PEREIRA, J. Q.. Participação em banca de Carla de Almeida Alves.Aspectos Relavantes do Regime Geral de Previdência Social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

50.
BERARDO, E. C.; SARAIVA, José Sérgio; PEREIRA, J. Q.. Participação em banca de Ariéli Vitorasso Blanco.O Benefício de Prestação Continuada e a Dignidade da Pessoa Humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

51.
BERARDO, E. C.; SARAIVA, José Sérgio; PEREIRA, J. Q.. Participação em banca de Viviane Resende Silva Barbalho.Benefício de Prestação Continuada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

52.
BERARDO, E. C.; SARAIVA, José Sérgio; PEREIRA, J. Q.. Participação em banca de Vanessa Resende Silva Barbalho.Pensão por Morte. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

53.
BERARDO, E. C.; SARAIVA, José Sérgio; PEREIRA, J. Q.. Participação em banca de Deborah Miguel.Aspectos Gerais do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

54.
MENEZES, A. C. C. de; JUNIOR, C. G.; SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Vitor Falquetti Pivetta.Arbitragem: Eficaz Meio Para Dirimir Conflitos nas Lides Contratuais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

55.
MIGUEL, S. S.; SARAIVA, José Sérgio; MENEZES, A. C. C. de. Participação em banca de Renan Albarello.Contrato de Franquia: Responsabilidade Entre Franqueado e Franqueador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

56.
MIGUEL, S. S.; SARAIVA, José Sérgio; MENEZES, A. C. C. de. Participação em banca de Julia Faria Bozeli.A Ineficácia do Processo de Recuperação Judicial na Restauração das Atividades Empresariais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

57.
DUARTE, P. A. G.; PEREIRA, F. S.; SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Juliana Figueiredo Silva.Eutanásia e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

58.
DUARTE, P. A. G.; SARAIVA, José Sérgio; GERA, M. S.. Participação em banca de Felipe de Rezende Barillari Rodrigues.Reflexões Sobre a Regularização Fundiária de Interesse Social à Luz da Lei 11.977 de 7 de Julho de 2009. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

59.
TOFFANO, M.; SARAIVA, José Sérgio; PEREIRA, J. Q.. Participação em banca de Ingryd Hellen Marcelino da Silva.O Perfil Criminal e a Imputabilidade dos Assassinos em Série no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

60.
TOFFANO, M.; SARAIVA, José Sérgio; PEREIRA, J. Q.. Participação em banca de Alessandra Amanda Gonçalves.A Reserva Legal no Novo Código Florestal Brasileiro: Análise a Partir dos Princípios Ambientais Constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

61.
NETTO, A. A. de C.; SARAIVA, José Sérgio; RUSSO, A. T. G.. Participação em banca de Flavio Cesar da Silva.A Lei da Alienação Parental: Instrumento de Proteção do Convívio Entre Filhos e Pais Separados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

62.
NETTO, A. A. de C.; SARAIVA, José Sérgio; RUSSO, A. T. G.. Participação em banca de Fábio José da Silva.Guarda Compartilhada: O Que Está Evidenciado na Lei 11.698/2008. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

63.
TOFFANO, M.; SARAIVA, José Sérgio; PEREIRA, F. S.. Participação em banca de Gabriela Honório Balduino do Nacimento.Responsabilidade Socioambiental da Empresa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

64.
DUARTE, P. A. G.; ROCHA, M. I. C.; SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Gabriela Kitagawa Iamamulla.A Constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

65.
RCOHA, M. I. C.; SARAIVA, José Sérgio; DUARTE, P. A. G.. Participação em banca de Livia Campos de Oliveira.Os Reflexos da Expansão Urbana no Meio Ambiente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

66.
TEIXEIRA, A. T. J.; SARAIVA, José Sérgio; PEREIRA, F. S.. Participação em banca de Maria Luísa da Silva Costa.O Direito Como Fato Social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

67.
TEIXEIRA, A. T. J.; SARAIVA, José Sérgio; MORAIS, J. S.. Participação em banca de Michele Giampedro.Da Relação do Divórcio com a Síndrome de Alienação Parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

68.
TEIXEIRA, A. T. J.; SARAIVA, José Sérgio; PEREIRA, F. S.. Participação em banca de Bárbara Romanini Lucatto.A Relação da Socioafetividade com a Paternidade Biológica e o Direito de Exercer o Poder Familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

69.
TEIXEIRA, A. T. J.; SARAIVA, José Sérgio; PEREIRA, F. S.. Participação em banca de Rafael Gustavo de Souza.O Criminoso da Sociedade Atual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

70.
TEIXEIRA, A. T. J.; SARAIVA, José Sérgio; PEREIRA, F. S.. Participação em banca de Larissa Alves Ferreira.As Pessoas com Deficiência na Legislação Brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

71.
AGUILA, I. M.; OLIVEIRA, M. C. S. L.; SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Cátia Vieira Moraes.Os Honorários Periciais Prévios na Justiça do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

72.
JÚNIOR, A. dos S. M.; SARAIVA, José Sérgio; PEREIRA, J. Q.. Participação em banca de Jéssica Goulart Almeida dos Santos.O Controle Interno na Administração Pública Municipal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

73.
JÚNIOR, A. dos S. M.; SARAIVA, José Sérgio; PEREIRA, J. Q.. Participação em banca de Wagner Amorim Ávila.As Agências Reguladores no Direito Brasileiro: O Importante Papel na Mediação Público-Privada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

74.
RCOHA, M. I. C.; SARAIVA, José Sérgio; DUARTE, P. A. G.. Participação em banca de José Guilherme Corrêa Leite Porto.Os Poderes de Investigação da Administração Sobre o Correio Eletrônico e os Computadores em Uso Pelos Servidores Públicos: Uma Análise Frente aos Direitos à Intimidade e Privacidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

75.
ROCHA, M. I. C.; SARAIVA, José Sérgio; DUARTE, P. A. G.. Participação em banca de Jonatas Diego Sardinha.Comitê Internacional da Cruz Vermelha e as Convenções Sobre a Proibição de Armas Químicas e Bacteriológicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

76.
RCOHA, M. I. C.; SARAIVA, José Sérgio; DUARTE, P. A. G.. Participação em banca de Fernanda Biziac Lopes.A Eficácia do Princípio da Reserva do Possível no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

77.
MENEZES, A. C. C. de; SARAIVA, José Sérgio; PEREIRA, J. Q.. Participação em banca de Isabella Chaud de Oliveira Santos.Os Limites da Discricionariedade do Poder de Polícia na Aplicação das Multas de Trânsito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

78.
JUNIOR, C. G.; SARAIVA, José Sérgio; GASPAROTO, C. E.. Participação em banca de Rodrigo Junqueira Perticarari.Hiperpunitivismo Contemporâneo e Populismo Penal Mediático. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

79.
AGUILA, I. M.; OLIVEIRA, M. C. S. L.; SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Creusa Maria Rodrigues.Das Empregadas Domésticas: Avanços e Conquistas ao Longo da História. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

80.
OLIVEIRA, M. C. S. L.; AGUILA, I. M.; SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Tatiani Mendonça.A Evolução dos Direitos Trabalhistas da Mulher. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

81.
BERARDO, E. C.; TEIXEIRA, A. T. J.; SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de João Manoel Quirino Tristão.A Proteção Constitucional e a Aplicação das Leis Destinadas à Inclusão e Acessibilidade das Pessoas com Deficiência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

82.
SOUSA, G. F. de; NETTO, A. A. de C.; SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Camila Cintra Diniz.O Direito de Propriedade e a sua Função Social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

83.
GASPAROTO, C. H.; SARAIVA, José Sérgio; FILHO, C. A. V.. Participação em banca de Renato Veloso Crisostomo de Castro.O Excesso na Legítima Defesa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

84.
BERARDO, E. C.; JÚNIOR, A. dos S. M.; SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Nayara Ferreira Nascimento.Considerações Sobre o Regime Próprio de Previdência Social no Município de Franca - SP. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

85.
BIANCO, J. C.; MIGUEL, S. S.; SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Ana Paula Franchini Miguel.Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

86.
SOUSA, G. F. de; SARAIVA, José Sérgio; MIGUEL, S. S.. Participação em banca de Arthur Floro Comodaro.Contratos de Crédito Bancário e a Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

87.
BARROS, A. M. de; FILHO, C. A. V.; SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Letícia de Oliveira Pedro.Prisão Cautelar: A Última Ratio do Sistema Processual Penal Acautelatória. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

88.
MENEZES, A. C. C. de; SARAIVA, José Sérgio; BIANCO, J. C.. Participação em banca de Ana Luiza Reis Bôtto.Responsabilidade Civil no Direito Ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

89.
MARTOS, J. .A de F.; ARAUJO, S. L.; SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Marina Junqueira Silva Soares.Princípios do Direito Registral Imobiliário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

90.
BIANCO, J. C.; SILVEIRA, M. A. da; SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Fernanda Taveira Silva.As Obrigações de Dar, Fazer e Não Fazer e suas Tutelas Específicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

91.
NETTO, A. A. de C.; SARAIVA, José Sérgio; FERREIRA, G. H.. Participação em banca de Ana Paula Figueiredo Nogueira.Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo nas Relações entre Pais e Filhos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

92.
CALIXTO, R. A. E.; GOMES, F. C.; SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Najara de Medeiros Gomes Rodrigues de Lima.Processo Eletrônico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

93.
CALIXTO, R. A. E.; GOMES, F. C.; SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Bruna Carolina Diogo.A Competência das Ações Acidentárias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

94.
GOMES, F. C.; PIRES, A. F.; SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Marcel Vital Leite.Direito de Não Produzir Provas Contra Si (Princípio Nemo Tenetur se Detegere) e Consequências Práticas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

95.
MENEZES, A. C. C. de; BIANCO, J. C.; SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Carolina Fernandes Mutran.Os Índios e o Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

96.
GOMES, F. C.; SARAIVA, José Sérgio; GERA, M. S.. Participação em banca de Aline Flora Aleixo Alves.As Pesquisas Envolvendo Células-Tronco: Seus Impactos e Limitações no Âmbito Jurídico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

97.
GOMES, F. C.; SARAIVA, José Sérgio; MARTOS, J. .A de F.. Participação em banca de Adriano Junior Gheleri.Liberdade de Crença Religiosa em Colisão com o Direito à Vida: Tratamento Médico por Pacientes Testemunhas de Jeová que Recusam Transfusão de Sangue. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

98.
TEIXEIRA, A. T. J.; SARAIVA, José Sérgio; GOMES, F. C.. Participação em banca de Alinne Bessoni Boudoux Salgado.Direito na Escola: A Importância do Direito na Formação de Cidadãos Eticos e Conscientes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

99.
TEIXEIRA, A. T. J.; SARAIVA, José Sérgio; GOMES, F. C.. Participação em banca de Leticia de Morais Coscrato.Adoção Por Casal Homossexual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

100.
MIGUEL, S. S.; SOUSA, G. F. de; SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Isadora Meneghetti Bomfim.Do Cheque: Aspectos Gerais e Cheques Pós-Datados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

101.
MENEZES, A. C. C. de; JÚNIOR, A. dos S. M.; SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Márcio Miguel Granhani Júnior.Responsabilidade Civil por Dano Ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

102.
SILVA, J. M. da; SARAIVA, José Sérgio; XAVIER, J. G. Participação em banca de Marcus Vinicius Cabral Calil.Adoção Socioafetiva e seus Efeitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

103.
BARROS, A. M. de; SARAIVA, José Sérgio; GOMES, F. C.. Participação em banca de Daiane Morais Dias.O Mito da Verdade Real no Processo Penal e a Gestão da Prova pelo Juiz. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

104.
SOUSA, G. F. de; MELLO, L. M. de; SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Adriane Celia de Souza Porto.A Medida Protetiva de Acolhimento Institucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

105.
ARAUJO, S. L.; SOUSA, G. F. de; SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Barbara Fioramonte.A Responsabilidade Civil dos Notórios. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

106.
JUNQUEIRA, E. M.; PEREIRA, F. S.; SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Carolina Ferreira Carneiro.A Influência da mídia no Júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

107.
JUNQUEIRA, E. M.; PEREIRA, F. S.; SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Caio Spessoto Bittar Nocera.Sistemas Processuais Penais: Poder Instrutório do Juiz Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

108.
RCOHA, M. I. C.; SARAIVA, José Sérgio; PEREIRA, F. S.. Participação em banca de Cristiane Nascimento e Silva.Lei Aplicável ao Contrato Internacional no Direito Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

109.
RCOHA, M. I. C.; SARAIVA, José Sérgio; PEREIRA, F. S.. Participação em banca de Pedro Henrique Galo Foster.Costume: No Direito Interno e no Direito Internacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

110.
ROCHA, M. I. C.; JUNIOR, C. G.; SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Monica Lucas Gomes.Processo de Extradição no Direito Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

111.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Leonardo Pereira Balieiro.Assédio Moral no Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

112.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Sebastião Luiz Pereira Júnior.Regimes de Bens Matrimoniais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

113.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Helder Ribeiro Machado.A Administração Pública na Tutela do Meio Ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

114.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Maria Elisa Borges Taveira.Admissibilidade das Profas Ilícitas nos Casos de Improbidade Administrativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

115.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de André José Luduvério Pizauro.Aplicação do Código de Defesa do Consumidor ao Direito Bancário, Influências e Perspectivas na Atual Conjuntura Nacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

116.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Olívia Cristina Baldini Ribeiro.A Dissolução do Casamento e a Responsabilidade dos Filhos após a Desunião. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

117.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Mariana Matos Bertanha.Processo Administrativo e Disciplinar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

118.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Leonardo Carlos Silveira Moreira.O Cheque e seus Aspectos Penais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

119.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de João Fábio Morais.A Flexibilização da Impenhorabilidade dos Salários. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

120.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Aline Santos de Paula.Crimes Contra a Previdência Social - Lei nº 9.983 de 14 de julho de 2000. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

121.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Renata Pimenta Nunes.Controle de Constitucionalidade de Leis Municipais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

122.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Mariane Busti Souza.O Termo de Ajustamento de Conduta como Tutela Ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

123.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Do Cheque Pré-Datado.Natália Alves Silva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

124.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Fernando Henrique Saito.A Fiscalização do Trabalho e Limites da Atuação do Auditor Fiscal do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

125.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Júlio Zanardi Neto.A Arbitragem no Direito do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

126.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Ana Paula Passagem Cintra.Dos Direitos dos Empregados Domésticos à Luz da Lei 11.324/06. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

127.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Franklin Silva Cândido.Os Confiltos de Interesses nas Relações de Vizinhança. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

128.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Wesley Luiz Alves.A Interrupção no Fornecimento de Energia Elétrica por Inadimplemento do Usuário, à Luz da Constituição Federal e do Código de Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

129.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Taís Rufini de Andrade.O Poder Legislativo Municipal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

130.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de José Carlos Ferreira Neto.Inviolabilidade do Advogado: Uma Garantia Constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

131.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Jacqueline Ferreira de Melo.Da Impugnação como Meio de Defesa na Nova Fase de Pagar Quantia Certa no Título Executivo Judicial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

132.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Alexandre José da Silva.O Benefício Assistencial de Prestação Continuada e seus Aspectos Polêmicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

133.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Angelo Pedro Gagliardi Minotti.Aspectos Controversos da Prescrição e Decadência Tribuátrias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

134.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Murilo Melo Monteiro.A Validade da Norma Jurídica Injusta. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

135.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Silvia M. Barros Videira.Mediação no Direito de Família. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

136.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Marina Gonçalves Vieira.A Influência da Criminologia no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

137.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Patrícia Roberta Machado Alves.Títulos de Crédito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

138.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Dener Cesar Eleuterio.Eutanásia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

139.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Alexandre Lemos Teixeira.Flexibilização das leis do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

140.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Dener Cesar Eleuterio.Eutanásia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

141.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Alexandre Lemos Teixeira.Flexibilização das leis do trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

142.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Andreia Cortes Pereira.Núcleo Intersindical de Conciliação Trabalhista - NINTER. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

143.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Marina Pimenta Furlan.Alguns Aspectos Processuais da Lei n.º 9.307/1996. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

144.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Camila Juliana Poiani.As Relações de Consumo Pela Internet e a Proteção do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

145.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Aluisio Teodoro Falleiros.A Estabilidade do Servidor Público Celetista. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

146.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Francine Andrade Noronha Mendonça.A Transformação do Direito do Trabalho (da Proteção à Flexibilização). 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

147.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Heber Gomes de Assis.A Remuneração dos Agentes Políticos Municipais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

148.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Sirlei Adelaide Lepri.Do Instituto da Nacionalidade: Prerrogativas na Legislação Brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

149.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Suzana Alves Rodrigues Garcia.A Substituição Tributária Para Frente no ICMS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

150.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Livia Roberta Zanatto Gumiero.O Dano Moral Por Erro Médico em Cirurgia Estética. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

151.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Janaina Saia Pedroso.Franchising, Aspectos Obrigacionais e Contratuais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

152.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Priscila Costa de Alvarenga.Terceirização: Responsabilidades Trabalhista e Administrativa das Tomadoras de Serviços. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

153.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Karina Essado.O Princípio da Proteção na Relação Doméstica no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

154.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Guilherme Sandoval Monteiro.Da Reserva Legal no Meio Ambiente Rural. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

155.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Luciana Lemos Couto Rosa Calil.Teoria da Imprevisão nos Contratos Contemporâneos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

156.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Talita Ferreira Cintra.Direito: Um Fenômeno Social. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

157.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Fernanda Manente.Da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

158.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Luana Cristina Rodrigues.O Novo Regime de Retificação de Registro de Imóveis. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

159.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Juliano Henrique Veloso.O Direito ao Salário Maternidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

160.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Lilian de Carvalho Borges.A Responsabilidade Civil Extracontratual Pelo Fornecimento dos Serviços Públicos e a Tutela dos Direitos dos Usuários. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

161.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Christina Bueno de Oliveira.Serviços Públicos e o Princípio da Continuidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

162.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Luana Pereira de Oliveira.Mediação Como Forma de Solução de Conflitos e Descongestionamento do Judiciário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

163.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Ana Kelly Guerra.O Equilíbrio Orçamentário Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

164.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Letícia Ribeiro de Melo Carvalho.Súmula Vinculante. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

165.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Lidiane Cintra.A Responsabilidade do Tomador de Serviços em Face da Mão-de-Obra Terceirizada no Direito do Trabalho Pátrio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

166.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Fernanda de Souza Taveira.As Agências Reguladoras e o Seu Poder Regulamentar em Face da Constituição Federal de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

167.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Roberta Lucinda Pereira Marques.O Pregão, Presencial e Eletrônico, o Sistema SIAFEM e a BEC - Novas Modalidades de Controle das Contas Públicas e de Obtenção de Economia no Estado de São Paulo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

168.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Thaissa Aparecida Costa.Publicidade Enganosa e Abusiva e a Sanção Administrativa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

169.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Barbara de La Sierra Zucco Pinheiro.A Importância da Proteção dos Direitos Humanos no Século XXI. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

170.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Milena Coelho do Nascimento.Da Tutela Penal do Meio Ambiente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

171.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Regiane Aparecida Macedo.Alguns Aspectos da Lei de Responsabilidade Fiscal nos Municípios. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

172.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Angelica Malta Bertoni.A Licitação Internacional Como Resultado da Evolução na Contratação com a Administração. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

173.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Douglas de Oliveira Barbosa.Ação Civil Pública na Tutela do Meio Ambiente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

174.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Gabriel Pereira de Castro.Pregão: Modalidade de Licitação Adaptada às Novas Exigências Sociais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

175.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Lucila Fiod Martins Rafalovschi.Benefícios Previdenciários do Regime Geral da Previdência Social e a Relevância do Auxílio Reclusão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

176.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Marcel Pereira Rafaini.Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/92). 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

177.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Valdair Domingos dos Santos.O Artigo 48 da Lei 9.605/1998 e a Recuperação da Vegetação nas Áreas de Preservação Permanente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

178.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Luiz Gustavo Justini Araújo.Técnica de Aceleração da Execução: Penhora On Line. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

179.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Samuel Atique de Morais.Aposentadoria Especial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

180.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Mariana do Val Muller.Poluição Atmosférica e as Possíveis Conseqüências do Descumprimento do Tratado de Kioto. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

181.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Armando Papacídero Filho.Desapropriação-Confisco. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

182.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Thiago de Paula Oliveira.A Coisa Julgada na Ação Civil Pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

183.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Gabriela Gomes de Freitas Paula.Obrigação Tributária e Crédito Tributário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

184.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Carlos Henrique Viscondi.A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

185.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Lucas Roberto Gonçalves de Curcio.A Saúde e o Sistema Único de Saúde no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

186.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Daniela Magalhaes Silva.Princípio Constitucional do Direito ao Processo Rápido Como Garantia do Efetivo Acesso à Justiça. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

187.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de João Rafael Arnoni Lanzoni.A Problemática da Constituição Dirigente no Interior da Economia Globalizada: Estudo de Caso Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

188.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Frederico Carlos Souza Peraro.Responsabilidade Trabalhista da Administração Pública na Terceirização. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

189.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Paulo Roberto Zanqueta.Privatização das Prisões. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

190.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Antônio Eugênio Cruz Pandolfi.Eutanásia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

191.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de João Francisco Zoratti Brando.A Natureza das Parcerias Público-Privadas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

192.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Diogenes Valdizar Holanda Freitas.O Processo Administrativo Tributário e o Devido Processo Legal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

193.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Raul Rezende Gonçalves Martins.Violência Doméstica Contra a Mulher e a Aplicação da Lei n.º 10.886/04. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

194.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Klecyus Ribeiro Mateus.Pontos Negativos da Reforma Agrária no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

195.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Ramon Leandro Freitas Arnoni.Instrumentos Para Efetivação do Princípio da Precaução em Matéria Ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

196.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Camila Emanuele Camara.Antecipação de Tutela na Sentença de Mérito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

197.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Fabiana Barbosa Garcia.União Estável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

198.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Gisele Carolina Milan.O Instituto da União Estável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

199.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Gustavo Silvestre de Morais.Responsabilidade Civil do Estado Frente Suas Atividades de Risco. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

200.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Milena Ribeiro Soares.Prisão em Flagrante. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

201.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Evanice Aparecida de Freitas Pereira.Responsabilidade Civil do Estado Pelos Atos dos Servidores. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

202.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Livia Cardoso Machado.Regime Geral de Previdência Social, Planos e Benefícios. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

203.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Murilo Fernandes da Silva.Parcelas não Integrantes da Contribuição Social. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

204.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Thais Bueno Maia.Contratos Eletrônicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

205.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Veronica Duarte Coelho Liboni.Guarda Compartilhada: uma Perspectiva Sobre os Interesses da Criança e do Adolescente Integrantes de Família Monoparental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

206.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Aline Patachi.Da Codificação do Direito Administrativo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

207.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Gabriel Garcia Spirlandeli.Greve e Lockout na Iniciativa Privada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

208.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Gustavo Galvao Hussar.A Estabilidade do Servidor Público Celetista. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

209.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Dayane Ellen Vidal Pimenta.Aposentadoria por Idade do Trabalhador Rural. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

210.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Lina Mara de Andrade.Da Licitação Quando Inexigível. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

211.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Maisa Roque Rumaquella.Saúde e Segurança do Trabalhador. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

212.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Melissa Tostes de Oliveira.Pregão: uma Licitação Dinâmica e Transparente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

213.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Michel Vitoreli.Arbitragem Privada Internacional e a Lei n.º 9.307/96. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

214.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Romalia Ribeiro Borges.Área de Preservação Permanente e Reserva Florestal Legal: Limitações Internas ao Direito de Propriedade na Tutela do Meio Ambiente com Enfoque na Questão Indenizatória (Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado, Bem de Uso Comum do Povo). 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

215.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Jose Paulo de Araujo Jacovassi.Cessão de Cotas na Sociedade Limitada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

216.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Juliana Minari.Princípio da Anterioridade da Lei Tributária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

217.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Nadir Aparecida da Silva Cabral.Análise Jurídico-Filosófica do Contributo Religioso Para o Direito Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

218.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Tatiana Simões Rabello.A Publicidade Enganosa no Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

219.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Luiza Zerbini de Faria Soares.Crimes Ambientais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

220.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Deborah de Araujo Ferreira.Constituição e Direitos Humanos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

221.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Eutanásia.Eutanásia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

222.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Helio do Prado Bertoni.Tutela Antecipada na Previdência Social. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

223.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Leonardo Rodrigues Alves Diniz.Responsabilidade Civil Ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

224.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Joao Paulo da Costa.Da Interpretação da Norma Jurídica: Imprescindibilidade e Seus Excessos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

225.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Maria Beatriz Martins.Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas no Crime Ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

226.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Alberto Vizzotto.A Usucapião Coletiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

227.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Fernanda Aleixo Martins.Aspectos Gerais na Relações de Consumo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

228.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Gustavo Russignoli Bugalho.CPI no Âmbito Municipal: Poderes, Limitações e Eventuais Conseqüências Decorrentes da Comprovada Má-Fé dos Vereadores em sua Instauração, ou Simples Perseguição Política. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

229.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Fernando Barbosa Garcia.Alienação Fiduciária: Prisão Civil por Dívidas do Depositário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

230.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Mario Henrique Rezende Marcos.Crédito Rural no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

231.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Rosa Maria Sousa Pinto Martorano.Função Social da Propriedade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

232.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Aline de Oliveira Pinto.Proteção Internacional dos Direitos Humanos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

233.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Ana Luisa de Paula Fontanezi.Água, o Problema Universal do Século XXI. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

234.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Ana Vera Telles.O Trabalhador Portador do Vírus HIV. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

235.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Cairo Rodrigo Nascimento.Aspectos Constitucionais dos Precatórios Judiciários. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

236.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Daniella Torriani de Almeida.Bioética: Os Limites Entre a Ética e o Avanço da Ciência. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

237.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Elaine Cristina da Silva.Dano Moral nas Relações Individuais de Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

238.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Feres Junqueira Najm.Da Estabilidade e da Garantia de Emprego no Direito Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

239.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Fernanda Nascimento dos Prazeres.Contrato de Seguro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

240.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Igor Martins Sufiati.CPI. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

241.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Kenji Bandeira Kobanawa.Inquérito Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

242.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Keli Cristina de Souza.Crueldade Contra os Animais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

243.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Aline Limonti de Souza.Prova Ilícita e o Direito à Intimidade e à Vida Privada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

244.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Lucimara Alves Enciso Nascimento.Bem de Família no Novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

245.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Mariana Gomes Sequeiros.A Validade Jurídica dos Documentos Eletrônicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

246.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Regina Celia de Mello.Abuso de Direito e Má-Fé no JEC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

247.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Ulysses Bueno de Oliveira Junior.Da Isenção de IPI/IOF na Aquisição de Veículo por Portador de Necessidades Especiais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

248.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Vinicius Viscondi Gonzaga.O Interrogatório no Processo Penal: Art. 2º da Lei 10.792 de 1º de dezembro de 2003. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

249.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de CAMILA MORE MIGUEL.A Relativização da Coisa Julgada na Investigação de Paternidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

250.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de CINTIA CARRIJO BARBOSA.Do Direito à Filiação na Ação de Investigação de Paternidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

251.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO.Crise Energética Brasileira: um Curto-Circuito no Sistema Jurídico-Social. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

252.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de ELAINE CHRISTINA MENDES GOMES.Responsabilidade Civil do Anunciante na Publicidade Enganosa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

253.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de ENEIDA LUZIA DE SOUZA PINTO.Um Novo Modelo de Guarda de Filhos: a Co-Responsabilidade Parental Após a Desunião. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

254.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de EVANDRO PEDROLO.A Responsabilidade Civil do Estado Pelo Ato Lícito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

255.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de FABIANA LUISE TUNES SACCO.Da Escolha do Nome da Mulher Casada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

256.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de FABIOLA BOMFIM.União Estável. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

257.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de FERNANDA BARBANTI.Razões Sociopsicológicas da Criminalidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

258.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de GABRIELA BEGHELLI OLIVEIRA.Município, Decreto-Lei n.º 201, de 27 de Fevereiro de 1967, e Suas Implicações Para Prefeitos e Vereadores. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

259.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de GUILHERMO TONUS DE M F DE MENDONCA.Furto Famélico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

260.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de IGOR DOS REIS FERREIRA.A Ampla Defesa e o Contraditório no Processo Administrativo de Desapropriação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

261.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de KESIA DA SILVA VEIGA.INCOTERMS no Contrato de Compra e Venda Internacional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

262.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de LUCIANA DE OLIVEIRA SCAPIM.O Benefício de Aposentadoria por Idade do Trabalhador Rural Diarista. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

263.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de MARIA DAS DORES LIMA.Os Bastidores do Processo 1566/98. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

264.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de MARILIA BORILE GUIMARAES.Separação Judicial Litigiosa: Desamor Também é Causa?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

265.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de MARISA MAGNO SEIXAS COSTA.Desapropriação e Desistência. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

266.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de RAPHAEL DINE MARTINS.Penas Alternativas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

267.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de RENOR OLIVER FILHO.A Publicidade no Código de Defesa do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

268.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de TALITA PEREIRA LOPES.A Falência e a Concordata das Empresas Públicas de Acordo com o Projeto de Lei Falimentar (Projeto de Lei 4.376/93). 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

269.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de THAIS FRARE FORMICI.Contrato de Parceria Rural. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

270.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de THAIS HELENA CINTRA FERREIRA JORGE.Responsabilidade Civil no Direito Ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

271.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de VIVIANE MORIMOTTA DOS SANTOS.Responsabilidade Civil do Registrador. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

272.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de ALEXANDRE GOMES MARQUES.Improbidade Administrativa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

273.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de CARLOS EDUARDO CORREA DE MORAIS.Exceção de Pré-Executividade no Processo do Trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

274.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de CLEIDE MARA TELES SILVA.Pregão Presencial: Desburocratização nas Compras da Administração Pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

275.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de DEBORA CINTRA DE OLIVEIRA.Direito e Internet: Aspectos Gerais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

276.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de FABIO PARREIRA DOS SANTOS.Improbidade Administrativa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

277.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de FATME MUHIEDDINE FRANCO ABBARA.Das Sanções Administrativas no Código de Defesa do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

278.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de FERNAO CRUZ FERREIRA.A Continuidade da Prestação de Serviços Públicos Essenciais e Seus Princípios Norteadores. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

279.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de GISELE ANTUNES MARQUES.Teoria da Imprevisão nos Contratos Administrativos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

280.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de ITALO RONDINA DUARTE.Imunidade Parlamentar Formal e o Exercício do Mandato Político. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

281.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de JADER ALVES NICULA.A Inexigibilidade de Licitação no Direito Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

282.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de KARINA LOPES GALVAO.Auxílio Doença Transformado em Aposentadoria por Invalidez Administrativo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

283.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA.A Codificação do Direito Administrativo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

284.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de ALEXANDRE ANTONIO DE B. V. BENEDINI.Legítima Defesa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

285.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de EDILVA DOS SANTOS CAVALCANTE.Lavagem de Dinheiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

286.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de KARINA DE CAMPOS PAULO.Aborto Eugenésico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

287.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de LILIAN APARECIDA VILHENA.Ação Civil Pública e a Atuação do Ministério Público. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

288.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de LUCIANA COVAS BARBOSA.Responsabilidade Civil do Médico nas Cirurgias Plásticas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

289.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de LUDMILA DE FREITAS BARBOSA.Dos Alimentos Provisórios Provisionais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

290.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de MARCO ANTONIO DRUMOND JARDINI.Aplicação da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica Face a Função Social da Empresa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

291.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de MARCOS JOSE REZENDE CALDEIRA.Da Falácia da Flexibilização do Direito do Trabalho Como Realizadora do Direito ao Trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

292.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de REYNALDO DE OLIVEIRA MENEZES JUNIOR.Da Extrajudicialidade da Sentença Arbitral. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

293.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de ROSEMARY DE FIGUEIREDO.O Suicídio e o Seguro Sob a Luz do Novo Código Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

294.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de SAMUEL MARANGONI FERNANDES.O Direito Aduaneiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

295.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de SANDRA OSORIO DE ANDRADE.Licitações: As Inovações Introduzidas Pela Modalidade Pregão. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

296.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de SIDNEI ALVES PIMENTA.A Responsabilidade Civil Decorrente de Vício/Defeito no Código de Defesa do Consumidor no Âmbito Nacional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

297.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de ALEX CARLOS CORREA PETRUCCI.A Continuidade nos Serviços Essenciais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

298.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de VANIA MARIA ACHETE ESTEPHANELLI.Lançamento Tributário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

299.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de ANDRE LUIS DE PAULA.Assédio Sexual. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

300.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de DENIS EDUARDO CARDOSO.Terceirização: Alguns Aspectos Jurídicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

301.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de DIRCEU LOURENCO JUNIOR.Inversão do Ônus da Prova na Apuração da Responsabilidade Civil do Médico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

302.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de FABRICIO HENRIQUE LEITE.Natureza Jurídica da Relação de Emprego. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

303.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de FRANCO AUGUSTO GUEDES FRANCISCO.Prescrição dos Direitos Trabalhistas do Empregado Rural em Face da Emenda Constitucional nº 28. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

304.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de JESUS RODRIGUES JUNIOR.Ação Civil Pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

305.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de MAURICIO FRANCISCO JUNQUEIRA JR.A Defesa Jurídica do Patrimônio. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

306.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de PAULO CESAR ALVES DE OLIVEIRA.Erro Médico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

307.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de TARSIA RODRIGUES PEIXOTO.A Corte Internacional de Justiça. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

308.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de ANITA WANG.Responsabilidade Civil do Estado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

309.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de CAROLINA PARZEWSKI GUIMARAES.Ineficácia da Concordata Preventiva Depois da Lei de Licitação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

310.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de DANIEL ALEX MICHELON.Repetição do Indébito Tributário em Face da Atual Ordem Jurídico-Tributária. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

311.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de DANILO VICARI CRASTELO.Sanções Quase-Penais: a Terceira Via Para a Responsabilização Penal da Pessoa Jurídica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

312.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de IRACENISE BATISTA VILALBA.Corrupção nas Prefeituras Municipais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

313.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de JENNIFFER ANDREA GUERRERO.Responsabilidade Civil por Erro do Advogado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

314.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de LEONARDO SOARES DE BARROS.Da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

315.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de LIGIA OLIVATTO RODRIGUES TEIXEIRA.O Estado Puerperal no Crime de Infanticídio. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

316.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de LUCIANA LUCENA BAPTISTA.O Contrato de Adesão e a Proteção ao Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

317.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de MARIA JULIA VICARI ALVES.A Aplicação das Medidas Antidumping no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

318.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de RENATA CRISTINA DE ARAUJO.Aspectos da Previdência Social. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

319.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de TATIANA FABRIZI ROSA.Flexibilização das Leis Trabalhistas: Necessidade, Possibilidade ou Conveniência ao Empregador?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

320.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de ANA CRISTINA FERNANDES DE AZEVEDO.Efeitos da Fiança na Prorrogação do Contrato de Locação de Imóveis Urbanos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

321.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de CAMILA MACHADO TRISTAO.Responsabilidade Social: um diferencial comparativo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

322.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de CARLOS EDUARDO EVANGELISTA.Adicional de Insalubridade no Direito do Trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

323.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de CAROLINE FARIA TASSO.Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica na Lei Ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

324.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de DIOGO SAKAMOTO PONTES.A Publicidade Subliminar em Face do Código de Defesa do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

325.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de FERNANDA APARECIDA SENE PIOLA.Investigação de Paternidade e Coisa Julgada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

326.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de GABRIEL ZACCARO MULINARI.Da Tutela Antecipada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

327.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de JANAINA QUEIROZ DA SILVA.A Lei de Arbitragem Face a Constituição de 1988. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

328.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de JOAO EMANUEL YACHIOKA NAVARRO.Vínculo Empregatício no Trabalho Terceirizado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

329.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de JORGE DE FREITAS CHIACHIRI.Tutela Antecipada e Tutela Cautelar. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

330.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de MAIRA BERNARDINO.Legítima Defesa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

331.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de MARCIENE LAUREANO DA SILVA.Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

332.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de MARCOS BARBOSA.Legais e Fraude na Contratação de Mão-de-Obra. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

333.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de MERCIA BERTOLINI ARANTES.Organização das Nações Unidas: um Organismo Internacional a Serviço da Paz e Segurança Nacionais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

334.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de NILMA DE FATIMA ALVES.Companheirismo: Uma Espécie de Família. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

335.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de PATRICIA CRISTINA GAIA.A Invasão da Intimidade nos Meios de Comunicação e sua Proteção no Direito Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

336.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de RENATO NEIVAS ALVARENGA.Legítima Defesa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

337.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de TACIANA CRISTINA DA COSTA CRUZ.Tratados Internacionais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

338.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de THIAGO MENDONCA DE CASTRO.Lei 9.601/98-Nova Modalidade de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado: Análise da Lei em um Sistema Globalizado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

339.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de VANESSA DE MATOS QUEIROZ.Responsabilidade Civil do Juiz. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

340.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Juliana da Silva Eleutério.Fundações no Direito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

341.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Samir Nicolau Nassralla.O Poder de Polícia e Principais Aspectos Relativos a sua Aplicação em Matéria Ambiental.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

342.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Igor Almeida de Andrade.Incidência do ICMS nas Transferências de Bens Entre Estabelecimentos de Empresas do Mesmo Grupo e Suas Fraudes. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

343.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Gustavo Martins Marchetto.Responsabilidade Civil no Dano Ambiental. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

344.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Luís Carlos Ribeiro.Bem de Família. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

345.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Cyro de Almeida Durigan.Público e Privado: Dois Modelos de Administração Universitária. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

346.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Guilherme Henrique Barbosa Fidelis.Nova Modalidade de Licitação Denominada Pregão. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

347.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Murilo Mendes.A Responsabilidade Civil no Transporte Terrestre de Pessoas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

348.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Marcela de Carvalho Carneiro.Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

349.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Aline Amoroso Paim.Assédio Sexual. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

350.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Luciana Coutinho Rodrigues.O Instituto da União Estável. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

351.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Taísa de Oliveira Coelho.Acidente do Trabalho e Responsabilidade Civil do Empregador. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

352.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Fernanda Mara Geron.Responsabilidade Civil dos Tabelionatos de Protesto de Títulos por Danos Morais Decorrentes de Protesto Indevido. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

353.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Marcelle Goulart de Andrade Martiniano.A Exceção de Pré-Executividade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

354.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Jonathan Lemos Brasileiro.Ação Monitória. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

355.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Carla Borges Ferreira.Responsabilidade Civil do Médico nas Cirurgias Estéticas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

356.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Laércio Mendes.Inquérito Policial. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

357.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Camila Ramos de Paula Leite Camargo.O Menor Marginalizado do Terceiro Milênio. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

358.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Ewerton Edgard Tozzi.Bem de Família. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

359.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Andréa Stort Antolin.A Proteção Ambiental e as Queimadas da Cana-de-Açúcar no Estado de São Paulo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

360.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Társia Aparecida Rissato.Responsabilidade Civil por Erro Médico nas Cirurgias Plásticas Estéticas.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

361.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Mário Augusto Carboni.Das Obrigações de Universalização dos Serviços de Telecomunicações.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

362.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Geisla Daniela de Melo.A Retrocessão na Desapropriação. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

363.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Murilo de Almeida Durigan.Direito Internacional Humanitário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

364.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Frederico Nogueira Furtado.Licitação em Modalidade de Concorrência. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

365.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Carolina Gasparini.Princípio da Proteção e o Trabalho Infantil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

366.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Diléia Aparecida de Paula.Aposentadoria do Funcionário Público Após a Emenda Constitucional n.º 20. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

367.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Sonielita Pereira da Silva Oliveira.Adultério: Aspectos Penais, Civis. Descriminalização. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

368.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Tatiana Fiumaro Tosta.Acidente do Trabalho. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

369.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Samuel Aparecido Andrade.Dano Moral: sua Reparação e Fixação do Quantum Debeatur. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

370.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Frederico Augusto Nascimento Oliveira.Vitimologia: a Valoração do Comportamento da Vítima na Distribuição da Justiça e sua Participação no Processo Penal da Atualidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

371.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Thaís Scott Alves Ferreira.A Falta de Eficácia das Normas Constitucionais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

372.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Gisele Coelho Bianco.Responsabilidade Civil do Estado por Dano Ambiental. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

373.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Ramaiana Rodrigues Barbosa Garcia de Oliveira.Responsabilidade Civil do Estado Sob o Prisma da Teoria do Risco Administrativo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

374.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Dryva Caetano Coelho Morato.Co-Autoria no Infanticídio. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

375.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Danilo Garcia.Das Penas Privativas de Liberdade no Direito Penal Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

376.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Laura Cândida de Souza Lima.Da Estabilidade no Emprego. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

377.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Luciana Andréia Gonçalves.Licitações: O Sistema de Registro de Preços. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

378.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Mozart Alexandre Ometto de Souza.Intervenção do Estado no Domínio Econômico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

379.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Rejane Dipe Feiteiro.A Guarda e Proteção dos Filhos na Dissolução da Sociedade Matrimonial. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

380.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Luciano de Assis Machado.O Estado de Necessidade no Âmbito Penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

381.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Paulo Fernando de Oliveira Júnior.Dos Aspectos Gerais e Relevantes da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

382.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Mayra Barbosa Marques Rodrigues.O Instituto da União Estável no Direito Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

383.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Bruno Roberto de Carvalho.A Influência da Prova Ilícita Perante o Juiz da Ação Penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

384.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Mariana Marçal Maciel.Responsabilidade Civil dos Médicos nas Cirurgias Plásticas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

385.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Rogério Rodrigues.Deveres do Funcionário Público Civil do Estado de São Paulo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

386.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Cyntia Mara Manzo Berg.Direito Militar. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

387.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Bianca Alves Rodrigues Silva.Responsabilidade Civil do Estado por Atos Administrativos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

388.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Rodrigo Faccio da Silveira.Inconstitucionalidade do Artigo 100 do Regimento Interno do Tribunal de Impostos e Taxas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

389.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Antônio dos Reis Mendonça.A Natureza Jurídica do Boleto Bancário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

390.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Roberta Frutuozo Canavez.Do Cheque. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

391.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Natália Freitas de Souza.Ação Renovatória. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

392.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Elaine Cristina Silva de Souza.Aviso Prévio no Direito do Trabalho. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

393.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Raquel Inocência Saad Reigada.O Processo Cautelar e o Poder Geral de Cautela. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

394.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Ana Cândida Lemos de Mello Carvalho.Elisão Fiscal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

395.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Danilo da Cunha Sousa.O Clamor Público e as Prisões Provisórias.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

396.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Henrique Lima Correia.Tutela Antecipada no Processo do Trabalho. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

397.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Nayara Moro Santos.Benefício de Prestação Continuada. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

398.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Luís Fernando Bertocco Carregal.Legítima Defesa. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

399.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Danielen Algarte dos Santos.O Estudo do Usucapião de Bens Imóveis no Código Civil de 1916 e no Novo Código Civil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

400.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Rosângela Santos Pereira Silva.Em Xeque a Constitucionalidade da Lei de Arbitragem. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

401.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Douglas de Assis Dowe.Alienação Fiduciária de Bens Móveis. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

402.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Luciano dos Santos.Da Defesa Contra a Cobrança Judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública com Espeque nos Embargos à Execução Fiscal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

403.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Lauro Eduardo de Oliveira.O Princípio da Educação Cooperativista. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

404.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Nemércio Rodrigues Marques.O Novo Tratamento da Revelia no Processo Penal: Lei n.º 9.271/96. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

405.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Augusto Martinez Perez Filho.O Controle da Administração Pública: Instrumentos Atuais e Sugeridos Como Forma de Combate à Corrupção. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

406.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Vanessa Vico Cesca.Alguns Reflexos da Lei de Responsabilidade Fiscal no Município. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

407.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Nilma Campos Silveira.Arbitragem Internacional: Meio jurídico de Solução Pacífica de Conflitos Internacionais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

408.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Marcela Vitoriano de Paula Garcia.Prestação Alimentícia Entre Cônjuges e Ex-Cônjuges. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

409.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Ederson Santo Bisinoto.Processo Administrativo e o Servidor Público Celetista. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

410.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Camila Gomes Aimoli.O Dano Moral e sua Fixação Pecuniária. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

411.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Luís Antônio Galego.Assédio Sexual na Relação de Emprego. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

412.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Flávia Helena Facirolli Fidelis Mariano.Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no Direito Ambiental. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

413.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Breno Alves de Toledo.A Responsabilidade Civil no Acidente de Trânsito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

414.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de José Augusto Raymundini.O Trabalhador Bancário e seus Direitos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

415.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Marcos Augusto Carboni.A Institucionalização da Usura no Brasil e a Limitação Constitucional dos Juros.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

416.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Marta Aparecida da Silva Soares.A Aposentadoria por Tempo de Contribuição no Setor Privado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

417.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Ana Angélica Seraphim de Paula.Os Limites do Poder Discricionário Sobre os Atos da Administração Pública. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

418.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Luciano Domeni Martins.Adoção Internacional e o Tráfico de Crianças. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

419.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Renata Caldeira Costa Piccirilo.Função Social da Propriedade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

420.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Francine Corrêa Moreira.Concordata Suspensiva. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

421.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Francine Moreno.A Responsabilidade Criminal da Pessoa Jurídica no Direito Ambiental. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

422.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Tatiana Facciolo da Mota.Liminar em Habeas Corpus. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

423.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Lívia Cristina dos Santos.Dano Moral por Assédio Sexual na Relação Empregatícia. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

424.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Talita de Souza do Nascimento.Penas Alternativas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

425.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Deise Regina Lautert.Desapropriação Indireta. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

426.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Analy Ignácio Ferreira.Habeas Corpus. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

427.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Luiz Alexandre Lopes.O Confronto Entre o Jus Postulandi e a Essencialidade do Advogado na Justiça Trabalhista. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

428.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Flair Armani Vercezi Severi.Crimes de Trânsito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

429.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Érica de Oliveira Yokota.os Crimes Contra a Ordem Tributária Praticados Pelos Particulares (Art. 1º). 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

430.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Daniel Curte.Estabilidade do servidor público celetista. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Araraquara.

431.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Gerson Luiz Alves.Lei de Responsabilidade Fiscal: Lei Complementar Nº 101/00. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

432.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Flávio Vieitez Reis.Improbidade Administrativa. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

433.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Vanessa Cristina da Silva.Responsabilidade Civil do Estado sob o Prisma da Teoria da Culpa. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

434.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Karine Cristina Bianchini.Anulação do Certame Licitatório. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

435.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Heloísa Cristina Ferreira.Concessões de Serviços Públicos e os Direitos dos Usuários. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

436.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Adolpho Pereira.A Responsabilidade Civil Objetiva do Estado por Morte Causada Comissivamente por Policiais em Estabelecimentos Prisionais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

437.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Wimerson de Oliveira Gomes.Responsabilidade Civil por Vício ou Fato do Produto. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

438.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Denise Marques Batista.Um Estudo da Responsabilidade Civil Subjetiva e Objetiva no Projeto do Novo Código Civil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

439.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Marilisa Gomes da Silva.Penas Alternativas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

440.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Gisele Sampaio de Sousa.As Medidas de Segurança Aplicadas aos Inimputáveis por Meio de Internação no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico ?Prof. André Teixeira Lima?- Franco da Rocha/SP. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

441.
SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Marco César de Carvalho.A Exceção de Pré-Executividade no Processo de Execução. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Controvérsias Sobre Aposentadoria Compulsória dos Servidores Públicos no Regime Celetista: Emenda Constitucional Nº88. de 07/05/2015 e Lei Complementar N°152, de 03/12/2015.Controvérsias Sobre Aposentadoria Compulsória dos Servidores Públicos no Regime Celetista: Emenda Constitucional Nº88. de 07/05/2015 e Lei Complementar N°152, de 03/12/2015. 2016. (Outra).

2.
I Summer School - Democracia e Desenvolvimento. 2015. (Outra).

3.
35º Congresso de Técnicos Contabilistas e Orçamentistas Públicos. 2014. (Congresso).

4.
34º Congresso de Técnicos Contabilistas e Orçamentistas Públicos. 2013. (Outra).

5.
Inovações do Atual Código Florestal. 2013. (Outra).

6.
22ª Conveção dos Contabilistas do Estado de São Paulo. 2011. (Outra).

7.
Elaboração e/ou Adequação de Plano de Carreira da Educação Municipal. 2009. (Outra).

8.
Programa de Desenvolvimento Familiar para Educadores - "Um olhar para as questões familiares no ambiente escolar". 2009. (Outra).

9.
XXX Congresso de Técnicos Contabilistas e Orçamentistas Públicos. 2009. (Congresso).

10.
Execução Orçamentária com o acompanhamento da Receita e da Despesa. 2008. (Outra).

11.
Curso de Extensão Sobre Registros Públicos e Alguns Aspectos de Protesto de Títulos. 2005. (Outra).

12.
IX Curso de Estudos de Política e Estratégia da ADESG/FRANCA - IX CEPE. 2005. (Outra).

13.
OAB vai à Escola.OAB vai à Escola. 2002. (Outra).

14.
Tutela dos direitos difusos em juízo. 2002. (Seminário).

15.
Simpósio sobre Contratos Administrativos. 2001. (Simpósio).

16.
Simpósio sobre Lei de Responsabilidade Fiscal. 2001. (Simpósio).

17.
I Encontro Intermunicipal de Direito Público. 1999. (Encontro).

18.
Os servidores públicos e as reformas administrativa e previdenciária. 1999. (Seminário).

19.
IV Jornada de Direito do Trabalho. 1996. (Outra).

20.
I Encontro de Direito Registral Imobiliário de Franca. 1995. (Encontro).

21.
IV Conferência Regional de Saúde e Segurança do Trabalhador. 1995. (Outra).

22.
Liquidação de Sentença - Processo do Trabalho. 1994. (Outra).

23.
Plano Diretor do Município. 1989. (Outra).

24.
XIV Semana Jurídica. 1987. (Outra).

25.
Semana de Estudos sobre a Nova Lei Penal. 1985. (Outra).

26.
V Semana da Psicologia. 1984. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SARAIVA, José Sérgio. 44ª Semana de Estudos Jurídicos. 2016. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Maria Clarice Souza Santos. O "Non Bis In Idem" de Atos de Improbidade em Crimes Licitatórios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

2.
Marianna Rodrigues da Silva. Os Direitos do Portador de Neoplasia Malígna. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

3.
Felipe de Paula Cintra. Necessidade de Devida Regulação para o Desporto Nacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

4.
Jhonatan Pinati. A Indenização Devida ao Inocente Preso por Erro Judicial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

5.
Leonardo Gomes Oliveira. O Princípio da Moralidade Administrativa, com Ênfase no Combate à Corrupção e Improbidade Administrativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

6.
Isadora Maria Roseiro Ruiz. Responsabilidade Civil do Estado e a Teoria do Risico Administrativo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

7.
Roberta Ferreira Bodelon. A Judicialização das Políticas Públicas de Saúde no Âmbito Municipal e a Teoria da Reserva do Possível. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

8.
Beatriz da Rocha Alonso. O Salário-Maternidade e sua Extensão ao Pai Viúvo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

9.
Liege Sabrina Messias. A inserção das Licitações Sustentáveis na Administração Pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

10.
Leandro Henrique Pinto Nazaré. RDC - Regime Diferenciado de Contratações e suas Inovações. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

11.
Aleska Xisto de Sousa. O Princípio da Eficiência da Administração Pública Frente às Funções da ANATEL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

12.
Caroline Teixeira Gonçalves de Oliveira. A Problemática da Vivissecção Frente às Leis Brasileiras e ao Avanço Tecnológico e Possíveis Soluções. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

13.
Jonas Fernandes Korki. A Teoria do Risco Administrativo e a Responsabilidade Civil do Agente Público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

14.
Carolina FIgueiredo Foseca. O Poder-Dever de Agir e a Responsabilidade dos Agentes Legitimados à Propositura da Ação de Improbidade Administrativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

15.
Guilherme Ribeiro de Pádua Duarte. A (In)Constitucionalidade das Sanções Previstas na Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

16.
Jéssica Alves Nicula Cintra. Desaposentação no Regime Geral de Previdência Social e a Possibilidade de Desconstituição de um Ato Jurídico Perfeito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

17.
Gustavo Machado de Figueiredo. Aposentadoria Compulsória no Regime Celetista: Questões Controvertidas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

18.
Douglas Ferreira Borba. A Aposentadoria por Invalidez Rural e suas Novas Tendências no Mundo Jurídico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

19.
Heloísa Barcellos Polo. Responsabilidade Civil do Estado Perante os Movimentos Populares. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

20.
Gésio Corsini Prizanteli Junior. Benefício Assistencial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

21.
Davi Oliveira de Sousa. Medida Provisória: Ausência dos Requisitos de Relevância e Urgência e seus Efeitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

22.
Tiago Yuji Rezende Obara. Direito de Imagem e Direito de Arena do Atleta Profissional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

23.
Cláudia Caroline Gracioli de Oliveira. O Princípio da Precaução e o Estudo do Impacto Ambiental Para a Proteção e Defesa do Meio Ambiente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

24.
Julia Gomes Miranda e Moreira. A Seguridade Social e o Benefício de Prestação Continuada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

25.
Deny Eduardo Pereira Alves. O Interesse Local Como Parâmetro Para a Legislação Municipal: Aspectos Doutrinários e Jurisprudenciais Sobre a Competência da Câmara de Vereadoresq. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

26.
Karla Mamede Volpe Ricco. Aspectos Progmáticos Para a Concessão da Aposentadoria Especial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

27.
Vinícius Parreira de Sousa. Previdência como Fator de Inclusão Social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

28.
Natália Aparecida de Andrade. O Instituto da Desaposentação no Sistema Jurídico Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

29.
Camila Alves Maia Silveira. Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8666 de 21 de Junho de 1993. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

30.
Bruna Andrade Santos. Processo Administrativo Disciplinar: Sanções e Devido Processo Legal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

31.
Carolina Bettarello Quiereguini. Processo Administrativo Disciplinar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

32.
Lucas de Simoni Oliveira Silva. Aposentadoria por Invalidez: Retorno ao Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

33.
Paulo José de Sousa Filho. Fato Gerador do ICMS nas Operações Relativas a Circulação de Mercadorias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

34.
Vinicius Taveira Chagas. O Dano Moral Coletivo nas Relações de Trabalho, em decorrência de Descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

35.
Fernanda Sant'Anna de Souza. A Cobrança pelo Uso as Aguas na Agricultura Irrigada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

36.
Clovis Barioni Bonadio. Responsabilidade Civil do Estado pela Omissão na Tutela Ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

37.
Cislene Aparecida Lopes da Silva Bueno. O Dia em que a Previdencia Publica do Estado de São Paulo mudou a vida Funcional do Professor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

38.
Maxwell Barbosa. Aposentadoria por Invalidez Sobre a Ótica da Doença Renal Crônica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

39.
Bruno de Oliveira Poloni. A Exceção de Pré-Executividade na Execução Fiscal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

40.
Murilo Augusto Santana Lima Queiroz Oliveira. Ação Regressiva Acidentária do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Contra o Empregador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

41.
Andressa Silva Garcia de Oliveira. Apropriação Indébita Previdenciária no Código Penal Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

42.
Lourdes Calixto Silva. O Benefício de Auxílio-Doença e a sua Função Social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

43.
Bruno Nunes Ronca. Poder de Polícia na Administração Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

44.
Luis Fernando de Andrade Melo. Aposentadoria por Idade Urbana: A Tabela Progressiva e a Desnecessidade de Concomitância Entre os Requisitos Etário e Carência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

45.
Larissa Maia Freitas Salerno Miguel. A Presença da Afectio Societatis em uma Sociedade Anônima de Capital Fechado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

46.
Caio Cesar Vinhal Ribeiro. Desapropriação de imóvel Rural Para Fins de Reforma Agrária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

47.
Ana Claudia Casagrande Silva. Regime Diferenciado de Contratações Públicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

48.
Jacqueline Thais Prevideli. Responsabilidade Civil do Estado por Atos Jurisdicionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

49.
Pamela Veronez Murari. A Responsabilidade Civil das Empresas Extratoras do Minério de Ferro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

50.
Livia Assis Costa Candido. Benefício de Prestação Continuada: Um quarto da Renda do Benefício. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

51.
Gabriela Carvalho. Aposentadoria Especial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

52.
Samuel José Pereira de Oliveira. Licitação: Inexigibilidade e Dispensa em Razão do Valor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

53.
Camila Garcia Barboza. Da Não Incidência do Imposto sobre a Renda de Pessoa Física nas Indenizações Percebidas a Títulos de Dano Moral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

54.
Amauri Lima Caliman. Contratação Direta na Administração Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

55.
Sérgio Coelho Lanza. A Participação do Proprietário do Solo na Pesquisa e Exploração dos Recursos Minerais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

56.
Natália Maria Estevam Carelli. As Parcerias Público-Privadas no Sistema Penitenciário Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

57.
Maria Emília Lino de Sousa Silva. Responsabilidade Civil do Estado por Atos Jurisdicionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

58.
Isabela Mendes Marqueis. A Hora Extra no Trabalho Doméstico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

59.
Arielle Cristina Alves da Cunha. Aposentadoria Por Invalidez e Auxilio-Doença no Regime da Previdência Social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

60.
Patrícia Roberta Ferreira de Melo Amorim. A Origem e a Evolução Legislativa da Previdência Social no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

61.
Carla Caliento. Tráfico Internacional de Pessoas para Fim de Exploração Sexual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

62.
Livia Garcia Spirlandeli. Reserva Legal e Sustentabilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

63.
Gabriela Alves Pereira. O Regime de Precatórias na Execução Contra a Fazenda Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

64.
Pamela Luiza Gibertoni Restani. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

65.
Wellington William Alves. A Pessoa Jurídica como Consumidora à Luz do Código de Defesa do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

66.
Henrique Pessini Campanini. Regime Diferenciado de Contratação Licitação de Infraestrutura para Copa do Mundo e Olimpíadas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

67.
Rafael Vilela Marcório Batalha. A Aposentadoria Especial na Previdência Social - Meios de Comprovação de Exercício de Atividade Especial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

68.
Thales Simões Ferreira. Concorrência nas Licitações. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

69.
Gabriel Braganholo Ferreto e Silva. Licitação, A Nova Modalidade Pregão e Pregão Eletrônico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

70.
Isadora Ferreira Novelli. Mediação e Arbitragem na Resolução de Conflitos Coletivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

71.
Stephane Malheiro Launay. O Princípio da Eficiência e a Avaliação Periódica de Desempenho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

72.
Marcelo Akira Tostes Nishi. A Aposentadoria Compulsória. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

73.
Eduardo de Souza Canella. Aspectos Gerais da Previdência Social Brasileira e o Polêmico Auxílio-Reclusão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

74.
Eduardo Felix Belutti. Os Atos de Improbidade Administrativa e o Elemento Volitivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

75.
Aline Aparecida de Andrade Queiroz. Acesso à Justiça: Um Direito Fundamental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

76.
Fernando Franchini Pereira. Licitações: O Direito de Preferência e Empresas de Pequeno Porte Introduzido pela Lei Complementar N.° 123/2006. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

77.
Camila Danielli Ferreira. A Ilegalidade de Cobrança da Taxa de Saúde Suplementar pela Agência Nacional da Saúde Suplementar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

78.
Thais Oliviéri de Lima Franco. Ressarcimento ao Sistema Único de Saúde: Enquadramento do Intuito no Direito Braileiro Atual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

79.
Thiago Quiqueto Moreno. Aposentadoria Especial na Instituto Nacional de Seguro Social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

80.
Viviane Alarcon Algarte. Aposentadoria Voluntária Como Causa de Extinção do Contrato de Trabalho do Empregado Público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

81.
Pierre Patrick de Melo Pacheco. Serviço de Inspeção Municipal dos Municípios do Estado de Minas Gerais e os Atos Legislativos do Poder Executivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

82.
Vinicius Mil Homens Corrêa. Evolução Histórica dos Direitos Fundamentais Sociais na Constituição Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

83.
Gustavo Leme Clementino. As Parcerias Público-Privadas no Sistema Prisional Brasileiro e Sua Questão Constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

84.
Marília Petita Picinato. A Proteção aos Animais no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

85.
Júlia Pupin de Castro. Ativismo Judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

86.
Rafael Silva Pereira. Greve nos Serviços Públicos Essenciais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

87.
Leonardo Faggioni Alves. Aspectos Legais e Administrativos da Aposentadoria por Tempo de Contribuição. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

88.
Luísa Léia Jacintho Pucci. Instrumentos Jurídicos de Compensação e Sua Eficácia no Meio Ambiente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

89.
André Luiz Hannickel. Estado de Anormalidade: Reflexos de Ordem Jurídica na Lei 8.666/93 - Lei de Licitações e Contratos Quando da Decretação de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

90.
Milena Guilherme Cherutti. Agências Reguladoras no Cenário Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

91.
Jessica Moya Geyerhahn Cortes Brito. A Dignidade da Pessoa Humana no Sistema Carcerário Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

92.
Fabio Oliveira Schmidt Capela. Licenças Abertas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

93.
Juliana Damando Pavan. Nepotismo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

94.
Ricardo Grossi. Os Entraves Jurídicos para Aplicação do Imposto Único no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

95.
Maikol Adalberto de Oliveira. Os Vícios no Procedimento de Licitação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

96.
Rodrigo Trócoli Munhoz Arantes. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e a Aposentadoria Voluntária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

97.
Carlos Eduardo Gimenes de Matos. Aspectos Controvertidos da Estabilidade do Servidor Público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

98.
Raquel Puti de Souza. O Protocolo de Kyoto e os Custos de Transação nos Certificados de Emissões Ratificadas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

99.
Ariana Ferreira Villela Patrocínio. O Controle do Poder-Dever de Agir do Administrador Público pelo Ministério Público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

100.
Mariana Venturoso Gongora Buckeridg. Tombamento: Aspectos Gerais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

101.
Daniela Rodarte Rubim. Inovações na Estrutura Sindical Brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

102.
Fábio Garcia Leal Ferraz. Tomada de Contas Especial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

103.
Mariana Liza Nicoletti. Aproveitamento dos Recursos Hídricos pelo Município de Ribeirão Preto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

104.
Alessandra Pantaleão Garcia. A Fertilização In Vitro: a Polêmica dos Embriões Excedentes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

105.
Leandro de Paula e Silva. A Administração Pública Estatal no Combate ao Primeiro Comando da Capital (PCC). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

106.
Maria Carmem de Souza. Constitucionalidade da Opção Pelo Procedimento da Lei nº 9.099/95. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

107.
Juliana de Antônio Cerne. Concessão de Benefícios Previdenciários por Incapacidade Via Administrativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

108.
Josyane Savegnago. A Função Social da Empresa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

109.
Giuliano Mafra Lauria. A Eficácia da Sentença Proferida Pela Justiça Desportiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

110.
Maria Aparecida Serafim. Desapropriação Indireta. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

111.
Fernando Scholten. O Modelo Gerencial de Administração Pública no Universo Jurídico, Sócio-Político e Econômico Contemporâneo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

112.
Tatiane Cristina Janneu Barreto. Aspectos Importantes da Lei 11.300/2006 - Alterações na Lei das Eleições. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

113.
Luís Fernando de Barros Faggioni. Acesso ao Judiciário pelo Juizado Especial Cível. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

114.
Guilherme Labate Laguna. Liminar em Mandado de Segurança. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

115.
Régis Ricardo Stefani dos Santos. Aspectos Gerais da Responsabilidade Civil do Estado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

116.
Elmenildes Maria Borges Epifânia. Criminologia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

117.
Eliana Monteiro Saito. Ordenamento Societário das Cooperativas: Direitos e Deveres dos Sócios. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

118.
Paula Nunes Lima. Assistência Social e o Benefício de Prestação Continuada-BCP. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

119.
Danilo César Herculano Correia. Cambista, a Necessidade do Trabalho Alternativo Contra Lesividade aos Direitos do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

120.
Paula Cristina Lima. Inserção do Biodiesel na Matriz Energética Brasileira e suas Implicações Jurídicas, Econômicas e Sócio-Ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

121.
Rodrigo Lioni Sartório. Da Responsabilidade Civil Objetiva do Estado por Fatos do Meio Urbano. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

122.
Washington Luiz de Souza Fazza. Da União Estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

123.
Walkiria Aparecida Ribeiro Moreno. Da Imprescritibilidade do Depósito Judicial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

124.
Renan Dassiê Rosa. Improbidade Administrativa: o Prefeito, o Enriquecimento Ilícito e seus Crimes Correlatos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

125.
Maria Luiza Campos Pereira de Leão. A Violência Doméstica e a Lei Maria da Penha: Aspectos, Aplicação e Efeitos Práticos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

126.
Tiago Gregorutti de Carvalho. Pregão Eletrônico: Modalidade de Licitação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

127.
Ana Paula Bagaiolo Moraes. Subsídios Agrícolas: Legislação Brasileira, Tratados na Organização Mundial do Comércio (OMC) e Formas Efetivas para Levantar Controvérsias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

128.
Rafael Carrilho. A Determinação da Competência no Direito Eleitoral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

129.
Marília Camargo Celini. Contratos Públicos Decorrentes da Modalidade Pregão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

130.
Fernando Palmeira Goulart. A Regulação do Petróleo à Luz da Lei 9.748/97. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

131.
Izabel Cristina Faleiros Alvarenga. Alguns Aspectos Importantes sobre Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

132.
Frederico Régis de Oliveira. Nossa Dívida Externa tem Cabimento?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

133.
Raphaela Cristina Borri Gonçalves. Servidores Públicos de Contrato Temporário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

134.
Vinícius Rudolf. Do Registro e da Concessão de Porte de Armas de Fogo de Uso Permitido no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.

135.
Elisa Yuri Rodrigues de Freitas. Do Acidente do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Sérgio Saraiva.



Outras informações relevantes


Participação como colaborador na implantação do Projeto: "OAB vai à Escola" (julho/2002).
(3/4/2005)

Estágio supervisionado no Hospital Escola das Faculdades Franciscanas - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Itatiba, em Psicologia Clínica, Psicodiagnóstico e Terapia de Base Analítica, bem como áreas complementares Psicologia Escolar, do Trabalho e Comunitária, no período de 1984 a 1985 (carga horária: 605 horas), tendo qualificação ótimo.

Estagiário do Ministério Público do Estado de São Paulo da Comarca de Itatiba, no ano de 1984 a 1985, tendo como Promotor de Justiça Responsável: Antônio Carlos Bezerra de Menezes de Sousa Pacheco.

Assessor Jurídico do Município de Itirapuã do período de 01/01/1997 a 31/12/2000.
Assessor Jurídico do Município de Itirapuã do período de 01/01/2005 até a presente data.

Aprovado em Concurso Público de Provas e Títulos para a Admissão de Docentes e Formação de Cadastro Nº 02/2003 do Centro Universitário de Franca, tendo sido classificado em 2º lugar na disciplina Ética e Legislação Previdenciária (conforme Homologação publicada no D.O.E em 02/08/2003).

Professor da disciplina Direito Administrativo no Curso "Administração Pública", promovido pelo Centro Universitário de Franca em parceria com a Fundação Prefeito Faria Lima (CEPAM), no período de 1994 a 1997.
(09/05/2005)



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