Denise Souza Costa

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  • Última atualização do currículo em 19/12/2016


Especialista em Direito Público e Mestre na área de Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito Privado pela PUCRS. Consultora do FMDV -Fundo Mundial de Desenvolvimento das Cidades do Banco Mundial. Consultora da UNESCO no Programa de Governança Solidária Local da Prefeitura de Porto Alegre. Presidente da Comissão de Educação da OAB/RS. Coordenadora do Programa Todos Somos Porto Alegre. Experiência na área de Gestão de políticas públicas, Política Nacional de Resíduos Sólidos, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Educacional e Direito Público. Pesquisando principalmente o seguinte tema: Política Nacional de resíduos sólidos, Redes de Sustentabilidade e Cidadania aplicada para políticas públicas de fomento ao trabalho e inserção produtiva na recilcagem. Pesquisas recentes: Direito fundamental à Educação com ênfase na educação Básica e Gestão e Governança na administração pública. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Denise Souza Costa
Nome em citações bibliográficas
COSTA, Denise Souza

Endereço


Endereço Profissional
Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura.
Rua: Uruguai, 155/11º andar - sala 20
Centro
90010-300 - Porto Alegre, RS - Brasil
Telefone: (051) 32896673
Ramal: 6673
Fax: (051) 32896673
URL da Homepage: www.prefpoa.com.br


Formação acadêmica/titulação


2008 - 2010
Mestrado em Pós-graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: O Desafio da universalização da educação básica no Estado Constitucional,Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: Juarez Freitas.
Palavras-chave: Omissão do Estado ao Direito à Educação; Universalização da educação básica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2006 - 2007
Especialização em Direito Público. (Carga Horária: 405h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: Responsabilidade Civil do Estado por Omissão ao Direito Fundamental à Educação.
Orientador: Juarez Freitas.
1988 - 1988
Especialização em Direito Internacional.
Université de Droit D'Économie et de Sciences Sociales de Paris, SORBONE, França.
Título: Auditeur Libre.
1982 - 1987
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.




Formação Complementar


2007
Dir Sanacionador e Controle Externo da Adm Publica.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2009 - 2009
Metodologia do Ensino Superior. (Carga horária: 45h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.


Atuação Profissional



Prefeitura Municipal de Porto Alegre, P/PORTO ALEGRE, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora Programa Todos Somos POA, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Gerente executiva Programa Inclusão Produtiva, Carga horária: 40
Outras informações
Gerente executiva do Programa de inclusão produtiva na reciclagem - Todos Somos Porto Alegre


Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, UNESCO, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2012
Vínculo: Consultora da UNESCO/contrato, Enquadramento Funcional: Consultora, Carga horária: 40
Outras informações
Consultora para o Programa de Governança Solidária Local da Prefeitura de Porto Alegre


Comissão Especial de Educação, OAB/RS, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Membro da OAB/RS, Enquadramento Funcional: Presidente da CEE da OAB/RS, Carga horária: 2
Outras informações
Presidente da Comissão Especial de Educação da OAB/RS desde 2012.


Instituto de Pesquisa Gianelli Martins, IPGM, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 2
Outras informações
Ministro aulas em cursos de especialização e cursos específicos de Direito Educacional voltados a gestores públicos


Faculdade de desenvolvimento do Rio Grande do Sul, FADERGS, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente de pós graduação, Carga horária: 2
Outras informações
Fundação Escola Superior de Direito Municipal ? ESDM Pós Graduação em Direito Municipal Aula de Direito Educacional -

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 8
Outras informações
Especialização em Direito Administrativo, com ênfase em Controle, Gestão e Regulação


Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Estágio docente, Enquadramento Funcional: Professora estagiária, Carga horária: 8
Outras informações
Estágio docente em Direito Administrativo I, com a Professora Doutora Regina Ruaro.


Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Professora substituta, Enquadramento Funcional: Professora convidada, Carga horária: 4
Outras informações
Aula como professora convidada na cadeira de Teoria Geral do Processo, pela Professora Doutora Rosa Maria de Campos Aranovich. O tema da aula foi "Juizados Especiais Cíveis".


ASM Advogados, ASM, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2009
Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 20


Escola Superior de Direito Municipal, ESDM, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente de Pós-Graduação, Carga horária: 4
Outras informações
Docente no Curso de Pós-Graduação em Direito Municipal. Direito fundamental à Educação e políticas educacionais



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Empresarial.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
COSTA, Denise Souza2013COSTA, Denise Souza. Dever Fundamental de educar. Revista Panorama Legal, v. 2, p. 6-9, 2013.

2.
COSTA, Denise Souza2010 COSTA, Denise Souza. A omissão da administração pública para a concretização do direito fundamental à educação. Revista do Curso de Direito da Faculdade da Serra Gaúcha, v. 8, p. 79-94, 2010.

3.
COSTA, Denise Souza2010COSTA, Denise Souza. Desafios para a concretização do direito fundamental à educação. Revista da Ajuris, v. 120dez, p. 123-150, 2010.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
COSTA, Denise Souza. Direito fundamental à educação, democracia e desenvolvimento sustentável. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2011. v. 1. 216p .

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
COSTA, Denise Souza. Sem educação seremos escravos da ignorância. Zero Hora, Porto Alegre, p. Artigos, 15 ago. 2013.

2.
Costa, Denise Souza ; COSTA, Denise Souza . Desconectado e Insustentável. Zero Hora, Rio Grande do Sul, 31 maio 2012.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
COSTA, Denise Souza. Educação Emancipadora. In: Feira do Livro, 2016, Porto Alegre. Todos Somos Porto Alegre - Inclusão Pordutiva na Reciclagem. Porto Alegre: Editora da Cidade. v. 1. p. 162-164.

2.
COSTA, Denise Souza; SOUZA, Vania Gonçalves . Direito à moradia. In: XII Conferência do Observatório Internacional de Democracia Participativa, 2015, Porto Alegre. Democracia nas Cidades e as Grandes Transformações Urbanas. Porto Alegre: Editora da Cidade, 2015. v. 1. p. 207-219.

3.
SOUZA, Vania Gonçalves ; COSTA, Denise Souza . Direito a moradia digna e educação emancipador. O paradigma da Rede de sustentabilidade da Vila Chocolatão. In: II Congresso de Direito Urbano-Ambiental, 2011, Porto Alegre. Congresso Comemorativo aos 10 anos do Estatuto da Cidade. Porto Alegre: Fundação Escola Superior de Direito Municipal, 2011. v. 2. p. 1105-1121.

4.
COSTA, Denise Souza. A UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO CONSTITUCIONAL. In: XVIII Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito -CONPEDI, 2009, São Paulo. A UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO CONSTITUCIONAL. São Paulo: CONPEDI, 2009.

5.
COSTA, Denise Souza. O Direito Fundamental á Educação no Estado Constitucional. In: V SEPesq UNIRITTER, 2009, Canoas. O Direito Fundamental á Educação no Estado Constitucional. CANOAS: UNIRITTER, 2009. v. 1.

6.
COSTA, Denise Souza. Direito Fundamental á Educação. In: IV Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação da PUCRS, 2009, Porto Alegre. Direito Fundamental á Educação. Porto Alegre: EDEIPUCRS, 2009. v. 1.

7.
COSTA, Denise Souza. Responsabilidade Civil do Estado por Omissão ao Direito Fundamental à Educação. In: II Mostra de Pesquisa da Pós Graduação da PUCRS, 2007, Porto Alegre. Responsabilidade Civil do Estado por Omissão ao Direito Fundamental à Educação. Porto Alegre: EdiPUCRS, 2007. v. 1.

Apresentações de Trabalho
1.
COSTA, Denise Souza. Inserção produtiva na reciclagem. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
Costa, Denise Souza ; COSTA, Denise Souza . Inserção produtiva na reciclagem. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
COSTA, Denise Souza. Política emanciapatória de formento ao trabalho - Inserção produtiva na reciclagem. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
COSTA, Denise Souza. Programa Todos Somos Porto Alegre. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
COSTA, Denise Souza. Projeto de Desenvolvimento Regional Sustentável das Ilhas de Porto Alegre - Plan- Ilhas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
COSTA, Denise Souza. Mulheres transformadoras. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
SOUZA, Vania Gonçalves ; COSTA, Denise Souza . Direito a moradia digna e educação emancipador. O paradigma da Rede de sustentabilidade da Vila Chocolatão. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
SOUZA, Vania Gonçalves ; COSTA, Denise Souza . Direito a moradia digna e educação emancipador. O paradigma da Rede de sustentabilidade da Vila Chocolatão. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
COSTA, Denise Souza. Idéias criativas mudando a realidade Local - Ilhas, Bom Jesus e Mario Quintana. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
COSTA, Denise Souza. Direito fundamental à educação e à boa administração Pública. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

11.
COSTA, Denise Souza. O Estado Constitucional e a universalização da educação básica. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

12.
COSTA, Denise Souza. A UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO CONSTITUCIONAL. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

13.
COSTA, Denise Souza. Direito Fundamental á Educação no Estado Constitucional.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

14.
COSTA, Denise Souza. A eficácia e efetividade do direito fundamental à educação. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

15.
COSTA, Denise Souza. Responsabilidade Civil do Estado por Omissão ao Direito Fundamental à Educação. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
COSTA, Denise Souza. Responsabilidade Civil do Estado por Omissão ao Direito Fundamental à Educação. Porto Alegre: PUCRS VIRTUAL, 2007 (II Mostra de Pós-Graduação da PUCRS).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
COSTA, Denise Souza. Programa Polêmica com Lauro Quadros. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

2.
COSTA, Denise Souza. Bom dia Rio Grande. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
COSTA, Denise Souza. Conversas Cruzadas com Lasier Martins. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

4.
COSTA, Denise Souza. Guaíba Revista na Feira do Livro com Maria do Carmo Bueno. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
COSTA, Denise Souza. TVE Porto Alegre - Operação Delta. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
COSTA, Denise Souza. TV Câmara dos Vereadores na 57ª Feira do Livro de Porto Alegre. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
COSTA, Denise Souza. Programa polêmica de Lauro Quadros. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).


Demais tipos de produção técnica
1.
COSTA, Denise Souza. LDB e a Competência dos Municípios na aplicação do Direito à Educação. 2014. .



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
7º Fórum Internacional de Resíduos Sólidos. Avanços na política de inserção produtiva na reciclagem - exemplo de Porto Alegre. 2016. (Congresso).

2.
6º Fórum Internacional de Resíduos Sólidos. Inserção produtiva na reciclagem - Todos Somos Porto Alegre. 2015. (Congresso).

3.
2a Jornada Internacional de Gestão Ambiental e Urbana de Santa Fé. Política emanciapatória de formento ao trabalho - Inserção produtiva na reciclagem. 2014. (Congresso).

4.
XII Conferência do OIDP - Observatório Internacional da Democracia Participativa. Projeto de Desenvolvimento Regional Sustentável das Ilhas de Porto Alegre - Plan- Ilhas. 2012. (Congresso).

5.
16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as Mulheres.Mulheres transformadoras. 2011. (Oficina).

6.
Comemoração pelo Dia Internacional da Mulher no Memorial do RS.Mulheres transformadoras. 2011. (Seminário).

7.
Congresso Comemorativo aos 10 anos do Estatuto da Cidade. Direito a moradia digna e educação emancipador. O paradigma da Rede de sustentabilidade da Vila Chocolatão. 2011. (Congresso).

8.
Políticas Públicas e Equidade - Avanços Práticos - FGV.Direito à moradia digna e educação emancipadora. 2011. (Outra).

9.
V Congresso da Cidade. Idéias criativas mudando a realidade Local - Ilhas, Bom Jesus e Mario Quintana. 2011. (Congresso).

10.
1a Conferência Municipal de Defesa Civil. Prevenção e Assistência Humanitária: Fundamentos para a Organização da Defesa Civil Brasileira. 2010. (Congresso).

11.
Aula Inaugural na Faculdade de Direito da FSG - Caxias do Sul.Direito fundamental à educação, Democracia e progonismo cidadão. 2010. (Outra).

12.
Direito fundamental à educação e à boa administração pública.As consequencias fáticas e jurídicas resultantes do déficit no atendimento da educação infantil no Brasil. 2010. (Seminário).

13.
Pare Pense e Aja.Pare Pense e Aja. 2010. (Seminário).

14.
Fórum Brasileiro de Direito Público - Seminário de Altos Estudos de Direito Administrativo.Prioridade absoluta por uma educação infantil de qualidade. 2009. (Seminário).

15.
GEDF - Grupo e núcleo de pesquisa dos Direitos Fundamentais.O desafio da universalização do ensino básico. 2009. (Encontro).

16.
Governança Democrática em Cidades.Governança Democrática em Cidades. 2009. (Simpósio).

17.
IV Mostra de pesquisa de pós-graduação - PUCRS.O Estado Constitucional e a educação básica. 2009. (Outra).

18.
Seminário Comitês Gestores Locais.Ferramentas para a Transversalidade. 2009. (Seminário).

19.
Seminário da Rede de Governança.Cidadania em rede. 2009. (Seminário).

20.
V SEPesq UNIRITTER - Canoas.Direito Fundamental á Educação no Estado Constitucional.. 2009. (Seminário).

21.
XVIII Congresso Nacional do CONPEDI - São Paulo. O Estado Constitucional e a universalização da educação básica. 2009. (Congresso).

22.
Dignidade da Pessoa Humana.O alcance da efetividadde do direito à educação e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2008. (Seminário).

23.
GEDF Grupo e Núcleo de Estudos dos Direitos Fundamentais.Eficácia e efetividade do direito fundamental à educação. 2008. (Encontro).

24.
II MOSTRA DE PESQUISA DA PÓS-GRADUAÇÃO DA PUCRS.Responsabilidade Civil do Estado por Omissão ao Direito Fundamental à Educação. 2007. (Outra).

25.
IV Congresso Estadual da Advocacia Pública. Advocacia Pública. 2006. (Congresso).

26.
Planejamento Estratégico para o Gerenciamento Total. 2003. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
COSTA, Denise Souza; FREIBERG, M. B. ; TEIXEIRA, Fabiana . ➢ Palestra Plano Nacional de Educação ? Oportunidades e Desafios ?. 2016. (Outro).

2.
Costa, Denise Souza ; COSTA, Denise Souza . ➢ Painel de Debates sobre Desafios do Estado, dos Municípios e da Sociedade para atingir as metas do Plano Nacional de Educação e construir uma Educação de qualidade para todos. 2015. (Outro).

3.
COSTA, Denise Souza. ➢ A OAB QUER SABER! Propostas dos Candidatos ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul para as áreas da Saúde, Educação, Precatórios e Pacto pela utilização de internet limpa. 2014. (Outro).

4.
Pedro Henrique Figueiredo ; Beatriz Freiberg ; COSTA, Denise Souza . III Congresso Nacional de Controle e Gestão - Ênfase em Educação. 2013. (Congresso).

5.
COSTA, Denise Souza. Café com negócio - Responsablidade Social. 2012. (Outro).

6.
COSTA, Denise Souza. Mesa Redonda para o Pacto pela Educação - Comemoração 80 anos da OAB. 2012. (Outro).

7.
COSTA, Denise Souza. Autonomia da Mulher: Porto Alegre Faz. 2011. (Outro).

8.
COSTA, Denise Souza. V Congresso da Cidade - planejando a Porto Alegre do futuro. 2011. (Congresso).

9.
COSTA, Denise Souza; COTTENS, Maria Laticia ; FREITAS, Juarez ; MIOLA, C. . Direito fundamental à educação e à boa administração pública. 2010. (Outro).

10.
COSTA, Denise Souza. Seminário de Direito Administrativo: Tema "Regulação e Controle em debate". 2009. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Maria Beatriz de Figueiredo Freiberg. A QUALIFICAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS COMO ELEMENTO ESSENCIAL PARA A CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo, com ênfa) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul. Orientador: Denise Souza Costa.



Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
COSTA, Denise Souza2013COSTA, Denise Souza. Dever Fundamental de educar. Revista Panorama Legal, v. 2, p. 6-9, 2013.


Apresentações de Trabalho
1.
COSTA, Denise Souza. Programa Todos Somos Porto Alegre. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Cursos de curta duração ministrados
1.
COSTA, Denise Souza. LDB e a Competência dos Municípios na aplicação do Direito à Educação. 2014. .



Outras informações relevantes


Presidente da Comissão Especial de Defesa e Promoção do Direito Fundamental à Educação da OAB/RS - 2012.

Membro do Núcleo de Debate entre Direito e Literatura do Departamento Cultural da OAB/RS



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