Luna Maria Aráújo Freitas

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  • Última atualização do currículo em 15/12/2017


Mestre em Direito do Estado, especialista em Direito Civil e Processual Civil. Docente da graduação e pós-graduação. Atualmente é Coordenadora do curso de Direito da Faculdade de Belém, Conselheira Seccional e Presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB Seção Pará. Associada da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo. Membro representante do Pará na Comissão de Pós graduação e Pesquisa da OAB São Paulo. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Luna Maria Aráújo Freitas
Nome em citações bibliográficas
FREITAS, L. M. A.

Endereço


Endereço Profissional
Faculdade de Belém, Coordenação de Direito.
Rua Aristides Lobo - de 656/657 ao fim
Reduto
66053020 - Belém, PA - Brasil
Telefone: (91) 32011304
URL da Homepage: www.fabelnet.com.br


Formação acadêmica/titulação


2004 - 2006
Mestrado em Direito.
Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.
Título: A Teoria das Fontes face ao Direito Internacional: reflexões sobre as normas peremptórias do jus cogens,Ano de Obtenção: 2006.
Orientador: Luis Alberto Gurjão Cavalcante Rocha.
Palavras-chave: Dirieto Internacional; fontes do direito; jus cogens; Amazônia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional / Especialidade: Integração Internacional, Conflito, Guerra e Paz.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo / Especialidade: Relações Intergovernamentais.
Setores de atividade: Educação.
2001 - 2002
Especialização em Direito Civil e Processo Civil. (Carga Horária: 360h).
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Título: Responsabilidade Civil do Estado.
1996 - 2001
Graduação em Direito.
Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.
Título: Responsabilidade do estado pelo dano causado.
Orientador: Washington Luís.




Formação Complementar


2012
Brainstorming. (Carga horária: 100h).
Secretaria de Segurança Pública do Pará, SEGUP/PA, Brasil.
2007
Gestão em cooperação internacional.
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
2012 - 2012
Módulo I de los Cursos Válidos para el Doctorado.
Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.
2011 - 2011
Capacitação SICONV. (Carga horária: 30h).
Secretaria de Segurança Pública do Pará, SEGUP/PA, Brasil.
2011 - 2011
Curso de Elaboração de Projetos - DEPEN/MJ. (Carga horária: 40h).
Secretaria de Segurança Pública do Pará, SEGUP/PA, Brasil.
1992 - 1995
Inglês Avançado.
Beverly American English Course, BAEC, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade do Estado do Pará, UEPA, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Faculdade de Belém, FABEL, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de curso, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2007 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40

Atividades

05/2014 - 04/2015
Serviços técnicos especializados , Diretoria Geral, .

Serviço realizado
Pesquisadora Institucional - PI.
01/2014 - 04/2015
Direção e administração, Diretoria Geral, .

Cargo ou função
Diretora.
02/2007 - 04/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Público
Direitos Humanos
04/2010 - 12/2013
Direção e administração, Diretoria de Ensino, .

Cargo ou função
Diretora de Ensino.
08/2007 - 03/2010
Direção e administração, Coordenação de Direito, .

Cargo ou função
Coordenadora.

Faculdades Integradas Brasil Amazônia, FIBRA, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Regime Parcial, Carga horária: 22


Faculdade Ideal, FACI, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8


Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto - Horista, Carga horária: 8
Outras informações
Atuou como docente horista em Ciência Política, Teoria Geral do Estado, Direito Internacional Público e Privado e Direitos Humanos. Foi orientadora de Iniciação Científica e de TCC na graduação e pós-graduação.

Atividades

08/2007 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, .

08/2004 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional
Teoria Geral do Estado
02/2005 - 12/2005
Outras atividades técnico-científicas , Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Atividade realizada
Orientação em Trabalhos de Conclusão do Curso de Direito.

Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará, SUSIPE/PA, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Comissionado, Enquadramento Funcional: Diretora de Planejamento

Atividades

01/2012 - Atual
Serviços técnicos especializados , SEPOF/PA, .

Serviço realizado
Coordenadora-Geral do Programa de Modernização da Gestão - Gestão por Resultados/MBC - Pacto pela Liberdade.

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, OAB-PA, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Educação Jurídica



Linhas de pesquisa


1.
CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS NO CONTEXTO AMAZÔNICO

Objetivo: Objetiva o desenvolvimento de pesquisa voltada os aspecto sociológico e para as normas nacionais e/ou internacionais a partir da realidade da região amazônica..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.


Projetos de pesquisa


2016 - Atual
Direito à Educação
Descrição: Projeto de pesquisa sobre o Direito à Educação, o qual investiga a promoção do direito fundamental à educação, à luz das normas jurídicas e das políticas públicas nacionais..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Luna Maria Aráújo Freitas - Coordenador / Raimundo Sérgio de Farias Júnior - Integrante.
2007 - 2009
O TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICA COMO NORMA COMPATIBILIZADORA DO DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE DA AMAZÔNIA
Descrição: Objetiva o estudo da norma internacional chamada de Tratado de Cooperação Amazônica - TCA, bem como da sua importância para a Pan-amazônia..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .

Integrantes: Luna Maria Aráújo Freitas - Coordenador.
Financiador(es): Universidade da Amazônia - Bolsa.
2007 - 2008
A EXTRADIÇÃO DE CONDENADOS POR TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES: UMA VISÃO COMPARATIVA ENTRE BRASIL E BOLÍVIA
Descrição: Objetiva o estudo da extradição partindo de uma ótica comparativa entre Brasil e Bolívia..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .

Integrantes: Luna Maria Aráújo Freitas - Coordenador.
Financiador(es): Universidade da Amazônia - Bolsa.


Membro de corpo editorial


2012 - Atual
Periódico: Revista Ensinagem


Revisor de periódico


2012 - Atual
Periódico: Revista Ensinagem
2016 - Atual
Periódico: FIBRALEX


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Gestão Acadêmica.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Direito Internacional Público.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Teoria do Estado.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Direitos Humanos.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Lê Bem.


Prêmios e títulos


2015
Ordem do Mérito Advocatício, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará.


Produções



Produção bibliográfica
Livros publicados/organizados ou edições
1.
WOLKMER, A. C. ; PIOVESAN, F. ; WEYL, P. S. ; FREITAS, L. M. A. ; OLIVEIRA, F. A. L. ; BACELAR, J. A. F. ; CARMO, J. V. ; PACHECO, A. ; SANTOS, A. L. C. ; LEITE, A. O. ; LUCAS, D. C. ; LAURIS, E. ; SANTOS, G. F. ; MAGALHAES, J. L. Q. . Direito à Diferença e Constitucionalismo Latino-Americano. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. v. 01. 301p .

Capítulos de livros publicados
1.
FREITAS, L. M. A.. A Teoria das Fontes e o Direito Internacional. In: Paulo Borba Casella; André de Carvalho Ramos. (Org.). Direito Internacional: Homenagem a Adherbal Meira Mattos. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2009, v. 1, p. 615-628.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
FREITAS, L. M. A.. O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE COMO FERRAMENTA DO JUS COGENS PERANTE A JURISDIÇÃO INTERNACIONAL E A NACIONAL. In: XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - UFS, 2015, Aracaju. DIREITO, CONSTITUIÇÃO E CIDADANIA: contribuições para os objetivos de desenvolvimento do Milênio., 2015.

2.
FREITAS, L. M. A.; DIAS, Maurício Leal . Transdisciplinando o Direito Urbanístico: relato de uma Experiência da Faculdade de Belém. In: VI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, 2010, Brasília. Por um Direito Urbanístico sem Fronteiras. Porto Alegre: Lex Magister, 2010. v. 1. p. 49-54.

Apresentações de Trabalho
1.
FREITAS, L. M. A.. O Migrante no Brasil: aspectos da legislação brasileira em imigração. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
FREITAS, L. M. A.; FARIAS JUNIOR, R. S. . Educação e Direitos Humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
FREITAS, L. M. A.. A Perspectiva de Gênero e o Sistema de Proteção dos Direitos Humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
FREITAS, L. M. A.. Imigração e Refúgio: Os Impactos na Ordem Nacional e Internacional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
FREITAS, L. M. A.; WOLKMER, A. C. ; WEYL, P. S. ; PACHECO, A. ; ALMEIDA, M. T. . REALIDADE LATINO-AMERICANA: DIREITO À DIFERENÇA E ESTADOS PLURINACIONAIS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
FREITAS, L. M. A.. Implantação do curso LIBBRE EDUCACIONAL. 2016.

2.
FREITAS, L. M. A.. Implantação do Lapidari Concursos e Exames. 2015.

3.
FREITAS, L. M. A.. Atualização do Plano de Desenvolvimento Institucional da FABEL. 2014.

4.
FREITAS, L. M. A.. Programa de Promoção aos Direitos da Mulher Encarcerada. 2013.

5.
FREITAS, L. M. A.. Projeto de Segurança Pública ao Estado do Pará. 2013.

6.
FREITAS, L. M. A.. Projeto de Construção de Casas Penais. 2013.

7.
FREITAS, L. M. A.. Projeto Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras. 2012.

8.
FREITAS, L. M. A.. Reconhecimento do curso de Direito - FABEL. 2010.

Trabalhos técnicos
1.
FREITAS, L. M. A.. Projeto de Construção de Casas Penais com recurso PROINVEST/BNDES. 2013.

2.
FREITAS, L. M. A.. Projeto de Segurança Pública para Belo Monte. 2011.


Demais tipos de produção técnica
1.
FREITAS, L. M. A.; FARIAS JUNIOR, R. S. . Educação e Direitos Humanos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
FREITAS, L. M. A.. Pós-Graduação em Direitos Humanos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
FREITAS, L. M. A.. Curso sobre Adoção Internacional. 2016. .

4.
FREITAS, L. M. A.; NUNES, B. A. . Fundação do Curso Libbre Educacional. 2016. (Assessoria).

5.
FREITAS, L. M. A.. Curso Preparatório para a Carreira da Magistratura. 2013. .


Produção artística/cultural
Outras produções artísticas/culturais
1.
FREITAS, L. M. A.. Debate sobre a Redução da Maioridade Penal. 2009.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SANTOS, C. A. V.; SILVA, W. C.; FREITAS, L. M. A.. Participação em banca de Alessandro Ferreira Pimenta.O instituto do registro de imóveis: uma análise jurídica sobre a aquisição de posse ou propriedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

2.
FREITAS, L. M. A.; SILVA JUNIOR, C. C.; SOUZA, F. A. B.. Participação em banca de Sisley Cintia Lopes Rocha.A (in)constitucionalidade de uma reforma do ensino médio alheia à formação cidadã pode perpetuar as desigualdades socais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

3.
FREITAS, L. M. A.; SILVA JUNIOR, C. C.; SOUZA, F. A. B.. Participação em banca de Silvane Stefanny dos Santos Setubal.O direito à educação cidadã: projeto de extensão Cartilha Constitucional na educação básica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

4.
FREITAS, L. M. A.; SANTOS, C. A. V.; MATTOS, A. M. N.. Participação em banca de Eyder Jonderson Sabá Lopes.O regime diferenciado de contratações públicas - RDC e sua possibilidade de aplicação nos municípios da região metropolitana de Belém. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

5.
SANTOS, C. A. V.; MATTOS, A. M. N.; FREITAS, L. M. A.. Participação em banca de Reginaldo Nazareno Lopes Pereira.A audiência de custódia no processo penal brasileiro como método de controle da população carcerária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

6.
FREITAS, L. M. A.; SANTOS, C. A. V.; MATTOS, A. M. N.. Participação em banca de Francisca Inácio de Oliveira.A aplicabilidade da relação de poder de Foucault na relação de trabalho intermitente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

7.
MAUES, A. B. K.; FECURY, R.; FREITAS, L. M. A.. Participação em banca de Nelson Neves Silva.A instrumentalização da audiência de custódia reduz a superpopulação carcerária?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

8.
AVIZ, A.; FREITAS, L. M. A.; PESSOA, M. S.. Participação em banca de Simone Carla Sales Duarte.Cotas Raciais nas Universidades Brasileiras: uma reflexão à luz do princípio da igualdade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

9.
TEIXEIRA, E. M. S. F.; SOUZA, F. A. B.; FREITAS, L. M. A.. Participação em banca de Léa do Socorro Pinheiro Dias.A inclusão de pessoas com deficiência de locomoção na educação de base na rede pública do município de Belém. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

10.
REBELO, M. N. O.; AMIN, A. H. C.; FREITAS, L. M. A.. Participação em banca de Renata da Costa Silva da Silva.Soldados da Borracha: possibilidades de reparações pelos direitos humanos violados perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

11.
PRIMO, S. M.; NORONHA FILHO, V. P. T.; FREITAS, L. M. A.. Participação em banca de Ariadne Inez Matos Raiol.A violência contra a mulher em uma relação íntima de afeto: análise do caso Mara. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

12.
FREITAS, L. M. A.. Participação em banca de Marluzi Bárbara Kussler.A Paradiplomacia e o Desenvolvimento Local: experiências do Município de Belém/PA no campo da cooperação descentralizada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade da Amazônia.

13.
FREITAS, L. M. A.. Participação em banca de Christiane Favacho Guimarães.A Relação entre a não garantia dos Direitos Trabalhistas no Contrato de Primeiro Emprego da França e o Movimento Estudantil Francês. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade da Amazônia.

14.
FREITAS, L. M. A.. Participação em banca de Enne Caroline Cardos Rodrigues.Internet e o Estado: suas consequências diretas na soberania e no território brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

15.
FREITAS, L. M. A.. Participação em banca de Karin de Andrade Barbosa.O respeito à liberdade religiosa na cidade de Belém. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

16.
FREITAS, L. M. A.. Participação em banca de Alexandre Castro de Arruda.A distribuição do custeio da aposentadoria dos servidores públicos diante das emendas constitucionais n° 20 e n° 41. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

17.
FREITAS, L. M. A.. Participação em banca de Eloizio Cordeiro Taveira de Souza.Autonomia Legislativa Municipal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

18.
FREITAS, L. M. A.. Participação em banca de Alyne Furtado Frazão.A aplicabilidade da súmula vinculante no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

19.
FREITAS, L. M. A.. Participação em banca de Marina Gomes Noronha.Nacionalidade brasileira: aquisição, perda e reaquisição. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

20.
FREITAS, L. M. A.. Participação em banca de Alessandra Pinkovai Pereira.Inclusão social a partir da inclusão jurídica para as pessoas portadoras de deficiência garantindo o princípio da igualdade jurídica: direito à acessibilidade das pessoas com deficiência física no transporte coletivo rodoviário urbano da cidade de Belém. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Fórum Nacional de Educação Jurídica. 2017. (Encontro).

2.
I CONGRESSO AMAZÔNICO DE DIREITO INTERNACIONAL DOS D DIREITOS HUMANOS. O Migrante no Brasil: aspectos da legislação brasileira em imigração. 2017. (Congresso).

3.
I SEMANA ACADÊMICA.O Processo Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos: uma perspectiva prática.. 2017. (Seminário).

4.
SEMANA ACADÊMICA.O papel do Tribunal Penal Internacional e da Corte Internacional de Justiça: análise de casos julgados. 2017. (Seminário).

5.
VI Conferência Internacional de Direitos Humanos. REALIDADE LATINO-AMERICANA: DIREITO À DIFERENÇA E ESTADOS PLURINACIONAIS. 2015. (Congresso).

6.
XIV Jornada Jurídica do curso de Direito da FIBRA.Imigração e Refúgio: os Impactos na Ordem Nacional e Internacional. 2015. (Simpósio).

7.
XXIV Encontro Nacional do CONPEDI.O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE COMO FERRAMENTA DO JUS COGENS PERANTE A JURISDIÇÃO INTERNACIONAL E A NACIONAL. 2015. (Encontro).

8.
19 SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS IBCCRIM. 2013. (Seminário).

9.
ENCONTRO DE CAPACITAÇÃO/ENADE. 2012. (Encontro).

10.
II ENCONTRO REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE DE DIRIGENTETES DE GRADUAÇÃO DAS IES PARTICULARES. 2012. (Encontro).

11.
I WORKSHOP SOBRE GESTÃO PENITENCIÁRIA: PADRONIZAR AS UNIDADES PS PRISIONAIS. 2012. (Outra).

12.
WORKSHOP PUBLIX DE PROJETOS DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS.PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 2012. (Outra).

13.
PROGRAMA DE PREPARAÇÃO PROFISSIONAL FABEL.DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. 2011. (Seminário).

14.
VI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO. 2010. (Congresso).

15.
Debate na TV CULTURA sobre a Redução da Maioridade Penal.Redução da Maioridade Penal. 2009. (Outra).

16.
Debate sobre maioridade penal.Redução da maioridade penal. 2007. (Seminário).

17.
III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO - IV FÓRUM INTERDISCIPLINAR. Painel. 2007. (Congresso).

18.
III Fórum Interdiscplinar de Direito.A crise da Bolívia e o papel do Direito Internacional. 2006. (Seminário).

19.
II Fórum Interdisciplinar de Direito.Soberania, Globalização e Nova Ordem Mundial. 2005. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
FREITAS, L. M. A.; HIDAKA, L. J. ; ALVES, V. H. M. ; BARROS, C. E. ; CAMPOS, M. S. ; TORRES, E. ; FERREIRA, A. F. . I Torneio Estadual de Direitos Humanos - OAB/PA. 2017. (Concurso).

2.
FREITAS, L. M. A.; HIDAKA, L. J. ; CAMPOS, M. S. ; TORRES, E. ; BARROS, C. E. ; ALVES, V. H. M. . TORNEIO DE DIREITOS HUMANOS "PAULO FONTELES FILHO". 2017. .

3.
FREITAS, L. M. A.; FARIAS JUNIOR, R. S. . Direito à Educação. 2017. (Congresso).

4.
FREITAS, L. M. A.; FARIAS JUNIOR, R. S. . Seminário Direito à Educação. 2017. (Congresso).

5.
FREITAS, L. M. A.. Fórum Interdisciplinar sobre questões amazônicas e ambientais. 2008. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Afonso Geomárcio Alves dos Santos. Criminalidade e cidadania: crítica ao modelo de tutela de Direitos Humanos. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais) - Instituto de Ensino de Segurança do Pará. Orientador: Luna Maria Aráújo Freitas.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Raissa Magalhães Fonseca. O ressarcimento ao Sistema Único de Saúde e as operadoras: uma análise jurídica.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém. Orientador: Luna Maria Aráújo Freitas.

2.
Prudêncio Hilário Serra Neto. O Deslocamento da Pessoa Humana frente ao Terrorismo: uma Abordagem Interdisciplinar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém. Orientador: Luna Maria Aráújo Freitas.

3.
Jorge Luiz de Campos Corrêa Filho. Adoção Internacional: a importância da Convenção de Haia de 1993 para a proteção das crianças e adolescentes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Luna Maria Aráújo Freitas.

4.
Suyane Priscila Jansen Costa Siqueira. Os conceitos de Nacionalidade e Cidadania diante do Direito de Integração: estudo à luz do Mercosul. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Luna Maria Aráújo Freitas.

5.
PAULO MARCELO ROCHA GARCIA. A OTCA: reflexões sobre o direito humano ao Meio Ambiente e a Ordem Jurídica Internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Luna Maria Aráújo Freitas.

6.
Marluzi Bárbara Kussler. A Paradiplomacia e o desenvolvimento local: experiências do Município de Belém/PA no campo da cooperação descentralizada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade da Amazônia. Orientador: Luna Maria Aráújo Freitas.

7.
Alcemir da Costa P. Jr.. A eficácia dos Tratados Bilaterais em relação ao indivíduo entre Brasil e EUA: uma visão doutrinária sobre o atentado terrorista do dia 11.09.2001. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Luna Maria Aráújo Freitas.

8.
Antonio Fernando P. de Lima Jr.. O direito de integração e a supranacionalidade: uma análise comparativa entre Mercosul e União Européia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Luna Maria Aráújo Freitas.

9.
Anna da Cruz de Araújo. O direito do idoso na ordem internacional: uma constribuição para o ideário gerontológico a partir dos Planos de Ação de Viena e Madri. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Luna Maria Aráújo Freitas.

10.
Cleberson W. dos Santos. A alimentação como direito humano fundamental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Luna Maria Aráújo Freitas.

11.
Daniel Land Manier. Arbitragem comercial no Mercosul: uma nova velha maneira de solução de conflitos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Luna Maria Aráújo Freitas.

12.
Davi José de S. da Silva. A recepção dos tratados internacionais de direitos humanos ante a EC n 45: análise crítica do § 3° do artigo 5° da Constituição Brasileira de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Luna Maria Aráújo Freitas.

13.
Débora C. D. de Magalhães. Arbitragem como modo de solução pacífica de litígios internacionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Luna Maria Aráújo Freitas.

14.
Ianda Rafaela A. Jdnyczuk. As relações internacionais entre os Estados e seus efeitos ao consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Luna Maria Aráújo Freitas.

15.
Ider Lourenço L. Baptista. Tribunal Penal Internacional e a Constituição Brasileira de 1988: compatibilidades interpretativas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Luna Maria Aráújo Freitas.

16.
José Artur de C. Cardoso. O sentido atual de crimes contra a humanidade no Direito Internacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Luna Maria Aráújo Freitas.

17.
Luciano Carvalho de S. Ferreira. A efetividade das convenções internacionais do trabalho: sistema de controle de aplicação das normas da OIT. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Luna Maria Aráújo Freitas.

18.
Marcele N. M. da Silva. A guerra do Iraque e o enfraquecimento das normas internacionais imperativas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Luna Maria Aráújo Freitas.

19.
Paula dos S. Serique. O conflito entre os tratados internacionais e normas de direito interno. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Luna Maria Aráújo Freitas.

20.
Rafael Carvalho de Brito. Tratados internacionais e diálogo transcultural do direito: o Tratado de Cooperação Amazônica e o relativismo cultural na Amazônia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Luna Maria Aráújo Freitas.

21.
Raimundo N. M. Nascimento. O tratado de cooperação amazônica e seus agentes financiadores. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Luna Maria Aráújo Freitas.

22.
Roberta Brito da Trindade. Soberania e autodeterminação do estado brasileiro no gerenciamento dos recursos hídricos da Amazônia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Luna Maria Aráújo Freitas.

23.
Wagner de M. P. Filho. Os contratos eletrônicos e o direito internacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Luna Maria Aráújo Freitas.

24.
Bruno Marinho de Meira Mattos Filho. Obrigações Contratuais no direito internacional privado brasileiro: uma análise de seus elementos de conexão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Luna Maria Aráújo Freitas.

Iniciação científica
1.
Daniele da Silva Pinto. O TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICA COMO NORMA COMPATIBILIZADORA DO DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE DA AMAZÔNIA. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Luna Maria Aráújo Freitas.

2.
Helena Barriga Mutran. A EXTRADIÇÃO DE CONDENADOS POR TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES: UMA VISÃO COMPARATIVA ENTRE BRASIL E BOLÍVIA. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Luna Maria Aráújo Freitas.



Educação e Popularização de C & T



Cursos de curta duração ministrados
1.
FREITAS, L. M. A.. Curso Preparatório para a Carreira da Magistratura. 2013. .


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
FREITAS, L. M. A.; HIDAKA, L. J. ; ALVES, V. H. M. ; BARROS, C. E. ; CAMPOS, M. S. ; TORRES, E. ; FERREIRA, A. F. . I Torneio Estadual de Direitos Humanos - OAB/PA. 2017. (Concurso).




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