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Felix Hobold

Possui graduação em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina (1996) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002). Atualmente é assessor jurídico e professor das disciplinas de Direito Coletivo do Trabalho e Teoria Geral do Estado na Universidade do Extremo Sul Catarinense. Tem experiência na área do Direito, com ênfase nos seguintes temas: direito educacional; imunidades e isençôes das entidades de assistência social; direito trabalhista; flexibilização dos direitos trabalhistas; ideologia, política e o mundo do trabalho; criação e instalação de unidades de conservação - categoria de protecao integral e as populações tradicionais quilombolas.
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 03/08/2011
Endereço para acessar este CV:
http://lattes.cnpq.br/2860442926470457
Dados pessoais
NomeFelix Hobold
Nome em citações bibliográficasHOBOLD, Félix.
SexoMasculino
Endereço profissionalUniversidade do Extremo Sul Catarinense, Assessoria Jurídica.
Avenida Universitária, 1105
Universitário
88806-000 - Criciuma, SC - Brasil - Caixa-Postal: 3167
Telefone: (48) 4312713 Fax: (48) 4312750
URL da Homepage: www.unesc.net

Formação acadêmica/Titulação
1999 - 2002Mestrado em Direito .
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: Neoliberalismo e Trabalho: a Flexibilização dos Direitos Trabalhistas, Ano de Obtenção: 2002.
Orientador: Edmundo Lima de Arruda Júnior.
Palavras-chave: Neoliberalismo; Direito Trabalhista; Sindicalismo; Fordismo; Toyotismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
1991 - 1996Graduação em Direito .
Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
Título: O Interesse Social na Desapropriação para Reforma Agrária.

Atuação profissional
Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Brasil.
Vínculo institucional
1998 - Atual Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 40
Atividades
08/2007 - AtualEnsino, Ciências Jurídicas, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Coletivo do Trabalho - DCT
08/2006 - AtualEnsino, Ciências Jurídicas, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Estado - TGE
02/1999 - AtualDireção e administração, Assessoria Jurídica, .
Cargo ou função
Coordenador da Assessoria Jurídica.
06/1998 - AtualDireção e administração, Assessoria Jurídica, .
Cargo ou função
Assessor Jurídico.
2007 - 2008Atividades de Participação em Projeto, Curso de Direito da UNESC, .
Projetos de pesquisa
Projeto Monográfico
07/2004 - 12/2004Ensino, Secretariado Executivo, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Instituições do Direito Público e Privado
02/2002 - 07/2004Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Estágio e Prática Jurídica II
07/2003 - 12/2003Ensino, Secretariado Executivo, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Instituições do Direito Público e Privado
07/2002 - 12/2002Ensino, Secretariado Executivo, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Instituições do Direito Público e Privado
07/2001 - 12/2001Ensino, Secretariado Executivo, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Instituições do Direito Público e Privado
02/2000 - 07/2000Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Processual do Trabalho

Projetos de Pesquisa
2007 - 2008Projeto Monográfico
Descrição: A presença humana em Parque Nacional: uma abordagem sócio-jurídica e ambiental do conflito entre remanescentes do quilombo São Roque, município de Praia Grande/SC - Mampituba/RS, e o Poder Público..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) .
Integrantes: Felix Hobold - Coordenador.
.

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Idiomas
Espanhol Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Capítulos de livros publicados
1.   HOBOLD, Félix. . Neoliberalismo e trabalho: a flexibilização dos direitos trabalhistas. In: Antônio Carlos Wolkmer; e Reginaldo de Souza Vieira. (Org.). Estado, política e direito: relações de poder e políticas públicas. Criciúma/SC: UNESC, 2008, v. , p. -.

Bancas
Participação em bancas examinadoras
Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. HOBOLD, Félix.. Participação em banca de Radamés Camilo. O Controle Judicial dos Atos Administrativos à Luz da Moralidade Administrativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
2. HOBOLD, Félix.. Participação em banca de Eliane Aparecida Coelho de Oliveira. Análise Jurídica do Transtorno Mental Decorrente do Trablho e o Acesso aos Benefícios Previdenciários em Criciúma/SC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
3. HOBOLD, Félix.. Participação em banca de Maria Ione Vieira Dias. Inelegibilidade Como Causa de Impedimento do Exercício de Direitos Inerentes à Capacidade Eleitoral Ativa do Cidadão: um estudo da resolução n. 21.823/04 do TSE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
4. HOBOLD, Félix.. Participação em banca de Miguel Zaccaron Darolt. A Mudança no Conceito de Soberania Frente à Globalização e Seus Efeitos sobre a Nacionalidade Brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
5. HOBOLD, Félix.. Participação em banca de Samuel Brulezi Furlanetto. A Guerra Como Consequência Necessária das Paixões Humanas: análise do estado de natureza hobbeseano como fundamento do estado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
6. HOBOLD, Félix.. Participação em banca de Guilherme Bardini Fascin. A Fidelidade Partidária: legislação, jurisprudência e a sua inserção nos estatutos partidários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
7. HOBOLD, Félix.. Participação em banca de Adriana Firmino Felisberto. Doenças Causadas pelo Excesso de Trabalho: o desrepeito ao limite da jornada de trabalho em decorrência da flexibilização/desregulamentação do direito do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
8. HOBOLD, Félix.. Participação em banca de Walter Felipe Portinho. Direitos dos Portadores de Neoplasia Maligna: a prioridade processual e as isenções de impostos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
9. HOBOLD, Félix.. Participação em banca de Gabriele Rocha Casagrande. Uma Análise do Pregão Enquanto Modalidade de Licitação Pública, Consolidado pela Lei n. 10.520, de 07 de Julho de 2002, Diante do Princípio da Eficiência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
10. HOBOLD, Félix.. Participação em banca de Liliane Benedet Gabriel. A Responsabilidade Jurídica do Empregador na Aplicação das Medidas de Segurança e Medicina do Trabalho nas atividades Insalubres, Como Instrumento de Preservação da Saúde do Trabalhador. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
11. HOBOLD, Félix.. Participação em banca de Juliane Antunes Coelho. A Dispensa por Justa Causa e a Garantia do Emprego do Membro da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
12. HOBOLD, Félix.. Participação em banca de Geruza Carniato Bortolotto. As Comissões de Conciliação Prévia Previstas na Lei 9.958/00 Frente ao Princípio Constitucional do Art. 5, XXXV da CF/88. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
13. HOBOLD, Félix.. Participação em banca de Jefferson Ricardo de Bem. Aspectos Doutrinários e Jurisprudenciais Sobre a Base de Cáculo do Adicional de Insalubridade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
14. HOBOLD, Félix.. Participação em banca de Diego Mafiolete. O Dano Moral nas Relações de Consumo e os Critérios para a Fixação do Quantum. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
15. HOBOLD, Félix.. Participação em banca de Gabriel Augusto Vieira. Exceção de Pré-Executividade na Justiça do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
16. HOBOLD, Félix.. Participação em banca de Luciano Marcus Antunes Pinto. Considerações a Respeito da Inconstitucionalidade da Cobraça do COFINS à Sociedades Cooperativas do Ramo da Saúde. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
17. HOBOLD, Félix.. Participação em banca de Maira Derotilde Sá Staub. A Utilização do Instituto da Arbitragem nas Lides de Consumo à Luz do Código de Protéção e Defesa do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
18. HOBOLD, Félix.. Participação em banca de Ricardo Steckert Favoro. Dirito de Grave no Serviço Público: aspectos jurídicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
19. HOBOLD, Félix.. Participação em banca de Janine Grassi. A Ação Rescisória Como Único Instrumento de Desconstituição de Sentença Homologatória de Acordo em Dissídio Individual Trabalhista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
20. HOBOLD, Félix.. Participação em banca de Virginia dos Passos Hilário. A Violação da Intimidade do Trabalhador Subordinado: O Poder Diretivo do Empregado e a Utilização de Câmeras de Vídeo no Ambiente de Trabalho para o Controle da Produção. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
21. HOBOLD, Félix.. Participação em banca de Leo Fuchter. Dano Moral: A Sua Configuração na Relação de Trabalho nos casos de Justa Causa não comprovada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
22. HOBOLD, Félix.; Leonir Luiz de Souza. Participação em banca de Leonir Luiz de Souza. Honorários Sucumbência em favor da Fazenda Pública: Enriquecimento sem causa do Estado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
23. HOBOLD, Félix.; Maria Jeanete Fadin. Participação em banca de Maria Jeanete Fadin. O Preposto na Justiça do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
24. HOBOLD, Félix.; Marileia Bitencourt Aldina. Participação em banca de Marileia Bitencourt Aldina. A Valorização do Trabalhador com Deficiência Física: Uma Análise dos Princípios Constitucionais que efetivam a Realização do Direito ao Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
25. HOBOLD, Félix.; Reinaldo Felix. Participação em banca de Reinaldo Felix. Equiparação Salarial: Um Estudo da Constante Luta Pela Aplicação do Princípio da Igualdade na Proteção do Salário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
26. HOBOLD, Félix.; Geruza Carniato Bortolotto. Participação em banca de Geruza Carniato Bortolotto. As Comissões de Conciliação Prévia Presvistas na Lei 9.958/00 frente ao Princípio Constitucional do Art. 5º XXXV da CF/88. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
27. HOBOLD, Félix.; Jefferson Ricardo de Bem. Participação em banca de Jefferson Ricardo de Bem. Aspectos Doutrinários e Jurisprudenciais sobre a Base de Cálculo do Adicional de Insalubridade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
28. HOBOLD, Félix.; Diego Mafiolete. Participação em banca de Diego Mafiolete. O Dano Moral nas Relações de Consumo e os Critérios para fixação do Quantum. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
29. HOBOLD, Félix.; Gabriel Augusto Vieira. Participação em banca de Gabriel Augusto Vieira. Exceção de Pré-Executividade na Justiça do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
30. HOBOLD, Félix.. Participação em banca de Rosinei Freitas da Rosa. A Polícia Militar nas Constituições Brasileiras: Ideologia e Modelos de Polícia e o Policiamento Comunitário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
31. HOBOLD, Félix.; Vanderlei Alexandre. Participação em banca de Vanderlei Alexandre. Instrumentos Jurídicos de Regularização Fundiária Pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
32. HOBOLD, Félix.. Participação em banca de Barbara Joaquim Flor. Direitos Trabalhistas da Mulher Gestante nos Contratos Por Prazo Determinado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
33. HOBOLD, Félix.. Participação em banca de Renata Sartor Furnaleto. A Flexibilização das Normas Trabalhistas no Brasil a Luz da Constituição da República Federativa do Brasil, num Cenário de Globalização Econômica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
34. HOBOLD, Félix.. Participação em banca de Rodrigo Menezes Garcia. A Prescrição do Dano Moral na Justiça do Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
35. HOBOLD, Félix.. Participação em banca de Luiz Carlos Milioli. Liberdade Sindical no Brasil: Limitações de um Princípio Contitucional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
36. HOBOLD, Félix.. Participação em banca de Eliane Massiroli. A Descaracterização do Princípio Protetivo Face aos Métodos de Solução de Conflitos Trabalhistas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
37. HOBOLD, Félix.. Participação em banca de Rodrigo Menezes Garcia. A Prescrição do Dano Moral na Justiça do Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
38. HOBOLD, Félix.. Participação em banca de Marciano Donato. A Demissão por Justa Causa do Emprego Preso. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
39. HOBOLD, Félix.. Participação em banca de Vanderléia Paes de Farias Alexandre. A Competência da Justiça do Trabalho nas Ações Acidentárias Frente ao Artigo 114 da Atual Constituição Federal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
40. HOBOLD, Félix.. Participação em banca de Maria Izabel Ghedin. O Trabalhador Aprendiz Frente ao Direito Coletivo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
41. HOBOLD, Félix.. Participação em banca de Joélcio Coelho Gerônimo. Base de Cálculo do Adicional de Periculosidade no Setor de Energia Elétrica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
42. HOBOLD, Félix.. Participação em banca de Demervaldo Brunelli. O Desemprego dos Bancários de Criciúma e Região em Face da Automação. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Eventos
Participação em eventos
1. A Certificação das Instituições de Educação Sem Fins Lucrativos como Entidades Beneficentes de Assistência Social. 2011. (Seminário).
2. Seminário Estadual sobre Órgãos de Controle na Gestão Municipal: os órgãos oficiais e as conquistas da cidania. 2010. (Seminário).
3. I Seminário Caixa de Parcerias na Gestão Pública. 2009. (Seminário).
4. I Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. 2008. (Congresso).
5. A nova proposta de certificação e isenção das entidades beneficentes - Discussão do PL 3021/2008. 2008. (Seminário).
6. I Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado."Sociedade, Movimentos Sociais e Mundo do Trabalho". 2008. (Oficina).
7. XVI Encontro de Dirigentes Administrativos e Assessores Jurídicos. 2007. (Encontro).
8. Palestras Sobre Plano de Carreira para Gestores da Unesc. 2007. (Outra).
9. Créditos Ambientais: da elaboração e concepção do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL, à Negociação de Créditos de Carbono, Créditos non-CO2 e Portfólio Ambiental. 2007. (Outra).
10. II Evento Brasileiro de Créditos Ambientais. 2007. (Outra).
11. 1º Ciclo de Seminários Temáticos do NUPED: "Estado e Poder na Modernidade". 2006. (Seminário).
12. Formação Continuada dos Docentes da UNESC: "diferenças, desigualdades e inclusão no ensino superior". 2006. (Oficina).
13. IX Semana Jurídica. 2006. (Outra).
14. "Direitos Humanos como Conteúdo Transversal no Currículo dos Cursos de Direito". 2005. (Oficina).
15. I Encontro Catarinense do Terceiro Setor. 2005. (Encontro).
16. I Ciclo de Paestras - Colóquios de Direitos Humanos. 2005. (Outra).
17. XIII Encontro de Dirigentes Administrativos e Assessores Jurídicos. 2004. (Encontro).
18. XII Encontro de Dirigentes Administrativos e Assessores Jurídicos. 2003. (Encontro).
19. Curso de capacitação para gestores de cursos de graduação. 2003. (Outra).
20. Curso de Capacitação para Gestores de Cursos de Graduação - 2ª Etapa. 2003. (Outra).
21. II Seminário de Iniciação Científica e I Simpósio de Pesquisa. 2003. (Outra).
22. Seminário de Estágios do Sistema ACAFE. 2002. (Seminário).
23. Workshop Indoor Gestão da Unidade Acadêmica. 2002. (Outra).
24. Renovação do Certificado de Entidades de Fins Filantrópicos. 2000. (Seminário).
25. Seminário Sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2000. (Seminário).
26. III Encuentro Internacional de Derecho de América del Sur. El Derecho y la Interación Hacia el Siglo XXI. 1994. (Encontro).
27. VI Semana de Direito. 1994. (Outra).
28. II Encontro Internacional de Direito da América do Sul e II Fórum Universitário sobre Mercosul. 1993. (Encontro).
Organização de eventos
1. HOBOLD, Félix. . II Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. 2009. (Outro).
2.   HOBOLD, Félix. . II Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. 2009. (Outro).
3.   HOBOLD, Félix. . I Jornada Científica em Direitos Fundamentais e Estado. 2008. (Outro).

Orientações
Supervisões e orientações concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1. Paulo Eduardo Felisberto. A Flexibilização do Artigo 618 da CLT e os Possíveis Reflexos nos Direitos do Trabalhador Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Felix Hobold.
2. Nilzete Locks de Souza. Projeto de Lei 5483/2001 Proposta de Alteração do Artigo 618 da CLT. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Felix Hobold.
3. Gustavo Naspoline da Silva. Direito à Estabilidade do Acidentado Durante o Cumprimento do Aviso-Prévio. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Felix Hobold.
Iniciação Científica
1. Louvani de Fátima Sebastião da Silva. A Presença Humana em Parque Nacional: Uma Abordagem Sócio-Jurídica e Ambiental do Conflito entre Remanescentes do Quilombo São Roque, Município de Praia Grande-SC - Mampituba-RS e o Poder Público.. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Felix Hobold.

Outras informações relevantes 
Participou como membro titular do Comitê de Ética em Pesquisa da Unesc no período de agosto de 2005 a novembro de 2007..
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