Manoel Valente Figueiredo Neto

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  • Última atualização do currículo em 10/12/2018


Jurista, sendo Oficial Imobiliário da Segunda Zona de Imóveis de Caxias do Sul, RS. Doutor em Direito Constitucional, Mestre em Políticas Públicas, Bacharel em Direito e Licenciado em Letras. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Manoel Valente Figueiredo Neto
Nome em citações bibliográficas
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente


Formação acadêmica/titulação


2012 - 2015
Doutorado em Direito Constitucional.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: A Propriedade Privada Imóvel no Século XXI: Análise Econômica do Direito e Registro de Imóveis no Brasil , MENÇÃO DE LOUVOR ACADÊMICO, Ano de obtenção: 2015.
Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Coorientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Direito de Propriedade; Constitucionalismo; Propriedade Privada Imóvel; Registro de Imóveis; Análise Econômica do Direito de Propriedade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional nas Relações Econômicas.
2008 - 2010
Mestrado em Políticas Públicas.
Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.
Título: Identidades e Direitos da Pessoa com Transtorno Mental sob a Égide do Poder Judiciário , MENÇÃO DE LOUVOR ACADÊMICO,Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: Lúcia Cristina dos Santos Rosa.
Coorientador: Francisco Oliveira Barros Júnior.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.
2011 - 2012
Especialização em Direito Administrativo. (Carga Horária: 420h).
Faculdade Integrada da Grande Fortaleza, FGF, Brasil.
Título: O Princípio da Impessoalidade Aplicado à Atuação Eficiente da Administração Pública.
2011 - 2012
Especialização em Direito Constitucional. (Carga Horária: 420h).
Faculdade Integrada da Grande Fortaleza, FGF, Brasil.
Título: A Nova Hermenêutica Constitucional e a Interpretação dos Direitos Fundamentais como Princípios Orientadores , HONRA AO MÉRITO MONOGRÁFICO.
2011 - 2012
Especialização em Direito Processual Civil. (Carga Horária: 420h).
Faculdade Integrada da Grande Fortaleza, FGF, Brasil.
Título: As Tutelas de Urgência e a Proteção ao Meio Ambiente Equilibrado: Perspectivas para o Registro Imobiliário , HONRA AO MÉRITO MONOGRÁFICO.
2011 - 2012
Especialização em Direito Educacional. (Carga Horária: 360h).
Faculdades Integradas de Jacarepaguá, FIJ, Brasil.
Título: O Direito à Educação no Contexto do Pluralismo Jurídico: Análise Histórica e Filosófica da Educação.
2011 - 2012
Especialização em Direito Penal e Processo Penal. (Carga Horária: 420h).
Faculdade Integrada da Grande Fortaleza, FGF, Brasil.
Título: O Abuso de Autoridade no Contexto dos Direitos Penais Fundamentais.
2011 - 2012
Especialização em Direito Empresarial. (Carga Horária: 360h).
Faculdades Integradas de Jacarepaguá, FIJ, Brasil.
Título: O Protesto dos Títulos de Crédito na Realidade Brasileira: Competência, Atribuições e "Registro" do Protesto.
2011 - 2012
Especialização em Direito da Tecnologia da Informação. (Carga Horária: 460h).
Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Título: Downloads da Internet e Direitos Autorais: os conflitos virtuais no contexto do Direito da Tecnologia da Informação , MONOGRAFIA APROVADA COM LOUVOR.
2011 - 2011
Especialização em Direito de Família e Sucessões. (Carga Horária: 360h).
Faculdades Integradas de Jacarepaguá, FIJ, Brasil.
Título: Os Direitos do Cônjuge e do Companheiro na Realidade Brasileira: Contrapontos, Desafios e Limites.
2011 - 2011
Especialização em Direito Tributário. (Carga Horária: 360h).
Faculdades Integradas de Jacarepaguá, FIJ, Brasil.
Título: O Tributo no Sistema Constitucional Brasileiro: a Perspectiva Municipalista.
2010 - 2011
Especialização em Direito Notarial e Registral. (Carga Horária: 420h).
Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Título: A Arbitragem no Brasil e as Perspectivas para a Atividade Notarial: os Aspectos Constitucionais e a Solução dos Conflitos , MONOGRAFIA APROVADA COM LOUVOR.
2010 - 2011
Especialização em Direito Comercial. (Carga Horária: 420h).
Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Título: O Instituto Jurídico da Recuperação de Empresas no Prisma da Concordata: Análises Comparativas da Recuperação Judicial e Extrajudicial.
2010 - 2011
Especialização em Direito Civil. (Carga Horária: 420h).
Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Título: A Relação Avoenga no Contexto da Afetividade: a Admissibilidade do Direito de Visitas , MONOGRAFIA APROVADA COM LOUVOR.
2010 - 2011
Especialização em Direito do Trabalho. (Carga Horária: 420h).
Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Título: A Dimensão Axiológica dos Princípios do Direito do Trabalho.
2009 - 2009
Especialização em Direito Civil. (Carga Horária: 360h).
Faculdades Integradas de Jacarepaguá, FIJ, Brasil.
Título: A Responsabilidade Civil do Estado na Execução de Políticas Públicas de Ações Afirmativas: uma Proposta de Estudo.
2008 - 2009
Especialização em Gestão Pública. (Carga Horária: 360h).
Faculdades Integradas de Jacarepaguá, FIJ, Brasil.
Título: A Abordagem Jurídico-Constitucional nos Novos Paradigmas da Gestão Pública: Estado, Democracia e Políticas Públicas , APROVEITAMENTO MÁXIMO INÉDITO (MÉDIA GLOBAL 10,00).
2018
Graduação em andamento em Jornalismo (Bacharelado).
Faculdade da Serra Gaúcha, FSG, Brasil.
2003 - 2008
Graduação em Bacharelado em Direito.
Centro de Ensino Unificado de Teresina, CEUT, Brasil.
Título: Considerações jurídicas em torno das Políticas Públicas , PUBLICAÇÃO NA REVISTA DA AJURIS (ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL).
Orientador: Ricardo Gentil Santos Eulálio Dantas.
Bolsista do(a): Fundação Wilson Antônio Bona, FWAB, Brasil.
2003 - 2006
Graduação em Licenciatura Plena em Letras.
Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.
Título: Análise Metodológica do Discurso Jurídico , LÁUREA ACADÊMICA.
Orientador: Francisco Alves Filho.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.




Formação Complementar


2009 - 2009
Tópicos Especiais da Pesquisa Qualitativa. (Carga horária: 120h).
Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.
2009 - 2009
Direito e Justiça em Derrida. (Carga horária: 80h).
Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.
2008 - 2008
Remédios Constitucionais. (Carga horária: 60h).
Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.
2008 - 2008
Prática Metodológica em Processo Penal e Civil. (Carga horária: 120h).
Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, FESMP/PI, Brasil.
2007 - 2007
Atualização em Direito Processual Civil. (Carga horária: 100h).
Escola Judiciária Eleitoral do TRE/PI, EJE, Brasil.
2006 - 2006
Curso de Estudos Metodológicos em Liguistíca. (Carga horária: 60h).
Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.
2006 - 2006
Os Gêneros do Discurso na Perspectiva Baktiniana. (Carga horária: 120h).
Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.
2005 - 2005
Técnicas da Pesquisa Científica: os métodos. (Carga horária: 36h).
Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Metodologia da Pesquisa Científica. (Carga horária: 40h).
Centro de Ensino Unificado de Teresina, CEUT, Brasil.
2004 - 2004
Extensão em Oratória. (Carga horária: 120h).
Centro de Ensino Unificado de Teresina, CEUT, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Faculdade Nacional de Direito - FND, Carga horária: 2
Outras informações
Magistério Superior na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), admitido por Concurso Público de Provas, Títulos e Defesa de Memorial (DOU - seção 3 - n. 121, p. 61).


Segundo Ofício de Camocim, Ceará, Registro de Imóveis, CARTÓRIO, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2018
Vínculo: Delegatário de Função Pública, Enquadramento Funcional: Tabelião e Oficial de Registro de Imóveis, Carga horária: 20
Outras informações
Tabelião de Notas e de Protestos e Oficial de Registro de Imóveis, de Registro de Títulos e Documentos e de Registro Civil de Pessoas Jurídicas no Segundo Ofício de Camocim, Ceará, CNPJ 14.900.689/0001-15, em decorrência da aprovação em concurso público de provas e títulos, como preceitua o artigo 236 da Constituição Federal.


Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2018
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador em Direito Constitucional, Carga horária: 5
Outras informações
Doutorado em Direito Constitucional, na área de concentração de Direito Constitucional nas Relações Privadas, que possui como linhas de pesquisa: a) Direito Constitucional no Direito das Obrigações; b) Direito Constitucional nos Direitos Reais; c) Direito Constitucional nas Relações Econômicas. O Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza, aprovado pela Capes e reconhecido pelo MEC, foi lançado no dia 1º de fevereiro de 2007. Objetivos do programa: - Qualificar bacharéis de Direito para o desenvolvimento de atividades de ensino e pesquisa; - Capacitar profissionais da área de Direito, visando a um melhor desempenho de seus ofícios.

Vínculo institucional

2013 - 2017
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 2
Outras informações
Professor de Direito, em especial na Especialização de Direito Imobiliário (secretaria da Pós-Graduação da UNIFOR), com a coordenação da professora Dra. Darlene Braga.


Centro de Ensino Unificado de Teresina, CEUT, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2014
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Magistério superior na área jurídica, Carga horária: 10
Outras informações
Exercício do magistério superior na área jurídica, incluindo ensino, pesquisa e extensão. Professor colaborador. Assessor educacional na área jurídica, função privativa de bacharel em Direito, desde janeiro de 2009 até dezembro de 2014, conforme CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social), com série 00026-D, registro número 068853.

Atividades

01/2009 - 12/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Diretoria Acadêmica, .

Cargo ou função
Consultor educacional na área jurídica..

Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Pesquisador em Direito, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 4
Outras informações
Atuação como pesquisador no grupo de pesquisa "Saúde Mental", que possui como linhas de pesquisa: família; políticas de saúde mental no Piauí. Atua especialmente no apoio jurídico, em nível científico-metodológico. Recursos humanos composto pelos membros: Lucia Cristina dos Santos Rosa; Manoel Valente Figueiredo Neto; e Tania Maria Ferreira Silva Melo. Tem como demais integrantes: Amanda Furtado Mascarenhas Lustosa; Ellayne Karoline Bezerra da Silva; Magali Sampaio de Castro; Maria Iamara Soares Monte; Pedro Wilson Ramos da Conceição; Raimunda Nonato da Cruz Oliveira. Este grupo encontra-se devidamente certificado pela Universidade Federal do Piauí e cadastrado junto ao Conselho Nacional de Pesquisa Científica.

Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Magistério superior na área jurídica no PPGPP, Carga horária: 12
Outras informações
Exercício do magistério em nível superior na área jurídica, tendo ministrado Cursos Jurídicos de Extensão Universitária junto ao Programa de Pós Graduação em Políticas Públicas (PPGPP), em decorrência do contrato/acordo firmado com a Cordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Ensino Superior (CAPES) e Conselho Nacional de Pesquisa Científica (CNPQ).

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Bolsista da CAPES, Enquadramento Funcional: Estágio em nível de Pós-Graduação, docência, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor em Metodologia da Pesquisa, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor em Introdução à Linguística, Carga horária: 20


Universidade Estadual do Piauí, UESPI, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor na Pós-Graduação, Carga horária: 2
Outras informações
Docente convidado para ministrar disciplinas nos Programas de Pós-Graduação, nas modalidades presencial e Educação à Distância (Universidade Aberta do Brasil), em especial na Especialização em Gestão Pública Municipal. Exercício do magistério superior na área jurídica, incluindo ensino, pesquisa e extensão.


Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente Comissão em Saúde Mental, Carga horária: 10

Vínculo institucional

2009 - 2012
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado da Assistência Jurídica, Carga horária: 10

Vínculo institucional

2009 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Comissão de Pessoas com Deficiência, Carga horária: 10


Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Magistério superior na área jurídica, Carga horária: 20
Outras informações
Exercício do magistério em nível superior na área jurídica (Professor Assistente I), decorrente de aprovação em primeiro lugar no concurso público de provas e títulos do curso de Direito (resultado conforme Edital 211/2010 do PROEN-UFMA, tendo o concurso sido aberto pelo Edital 60/2010 do PROEN-UFMA e homologados pelo respectivo Conselho de Centro). Nomeação devidamente publicada no Diário Oficial da União em 24/06/2010.


Instituto Federal do Piauí, IFPI, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 20
Outras informações
Professor de disciplinas jurídicas para os cursos de nível técnico, tecnológico e superior no âmbito do Instituto Federal do Piauí, em decorrência de aprovação em primeiro lugar em concurso público de provas e títulos, especificamente na área jurídica. Nomeação confome o Diário Oficial da União de 05/09/2010, seção 2.


Escola do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, EJE, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Redação e Linguagem Jurídica, Carga horária: 6
Outras informações
Ministrou os cursos de extensão em Linguagem Jurídica e Redação para os juízes eleitorais, promotores eleitorais, advogados e servidores públicos no Tribunal Regional Eleitoral, consultando sobre dúvidas e relatórios técnicos em Língua Portuguesa.


Centro Piauiense de Ensino, CPE, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Língua Portuguesa e Redação, Carga horária: 6
Outras informações
Professor de Língua Portuguesa e de Redação para o ensino médio e em cursos de extensão.


Segunda Zona Imobiliária de Caxias do Sul, RS, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Delegatário de função pública, Enquadramento Funcional: Ofricial Imobiliário, Carga horária: 20



Projetos de pesquisa


2012 - 2016
Direito Constitucional nas Relações Privadas
Descrição: Um olhar investigativo sobre as relações interprivadas, que oscila entre o patrimônio e o sujeito, dos projetos parentais ao contrato, das titularidades ao biodireito, implica uma serena superposição de objetos de estudo..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (14) Doutorado: (10) .
Integrantes: Manoel Valente Figueiredo Neto - Integrante / Uinie Caminha - Integrante / Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / Francisco Luciano Lima Rodrigues - Integrante / Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça - Integrante / Márcia Correia Chagas - Integrante / Joyceane Bezerra de Menezes - Integrante / Herika Janaynna Bezerra de Menezes Macambira Marques - Integrante / Francisco Humberto Cunha Filho - Integrante / Eduardo Rocha Dias - Integrante / Cecilia Barroso de Oliveira - Integrante / Ana Vládia Martins Feitosa - Integrante.
2012 - Atual
Relações Econômicas, Políticas e Jurídicas na América Latina
Descrição: Estuda a regulação das relações externas dos atores que compõem a sociedade internacional na América Latina, no contexto das relações econômicas, políticas e jurídicas..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (15) Doutorado: (6) .
Integrantes: Manoel Valente Figueiredo Neto - Integrante / Gina Vida Marcílio Pompeu - Coordenador / Renata Albuquerque Lima - Integrante / Preciliana Barreto de Morais - Integrante / Francisco Lisboa Rodrigues - Integrante / Dayse Braga Martins - Integrante / Daniel Maia - Integrante.
2008 - 2010
Direito, Políticas Públicas e Saúde Mental.
Descrição: Estuda os direitos da personalidade das pessoas com transtorno mental, a partir da perspectiva metodológica interdisciplinar entre Direito e Políticas Públicas. Submetido ao Comitê de Ética e Pesquisa (CEP) da UFPI, com o Certificado de Apresentação para Apreciação Ética (CAAE) sob número 0091.0.045.000-08, relatório final entregue em novembro de 2009 ao CEP..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (2) .
Integrantes: Manoel Valente Figueiredo Neto - Coordenador / Lucia Cristina dos Santos Rosa - Integrante / Tânia Maria Ferreira Silva Melo - Integrante.Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.
2006 - 2008
Constitucionalização do Direito Privado
Descrição: Propõe uma reconstrução metodológica e axiológica do Direito Privado, em face dos valores constitucionais, na busca de realização dos direitos fundamentais e concretização de um Estado Democrático de Direito..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Manoel Valente Figueiredo Neto - Coordenador / Delano Carneiro da Cunha Câmara - Integrante / Lia Raquel Prado e Silva Burgos - Integrante / Idelcelina Barros Ximenes - Integrante / José Octávio de Castro Melo - Integrante.


Membro de corpo editorial


2016 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito (Passo Fundo)
2013 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Estudos Constitucionais
2013 - Atual
Periódico: Revista de Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Constitucionalização Metodológica do Direito Privado.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Metodologia da Pesquisa Jurídica.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Serviços Públicos Notariais e de Registro.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Políticas Públicas, Cultura, Identidades e Processos Sociais.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos e Saúde Mental.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Linguagem Jurídica.


Idiomas


Francês
Compreende BemLê Bem.
Inglês
Compreende BemLê Bem.
Espanhol
Compreende BemLê Bem.
Italiano
Compreende BemLê Bem.
Alemão
Compreende PoucoLê Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2017
Author Hollis Classic Record, http://id.lib.harvard.edu/aleph/014932770/catalog, Harvard University.
2017
Aprovação no Concurso Público para Ingresso na Atividade Notarial e Registral do Pernambuco (DJE n.75/17 24/04/2017), Tribunal de Justiça do Estado do Pernambuco - TJPE.
2017
Author catalogue key 11156343 - KHD552 .F54, University of Toronto.
2017
Aprovação em Concurso Público de Provas, Títulos e Defesa de Memorial para Professor Adjunto (DOU - seção 3 - n. 121, p. 61), Faculdade Nacional de Direito - FND. Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.
2016
Aprovação no Concurso Público para Ingresso na Atividade Notarial e Registral do Rio Grande do Sul (DJE/RS ed. 5744 04/03/2016), Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - TJRS.
2016
Record, http://pi.lib.uchicago.edu/1001/cat/bib/10886963, The University of Chicago.
2016
Author, aleph system number 020681749, The University of Oxford.
2016
Researcher, https://clio.columbia.edu/catalog/12258468, Columbia University in the City of New York.
2015
Schriftsteller 105213890X, http://d-nb.info/gnd/1051847028, Deutsche Nationalbibliothek.
2015
Aprovação no Concurso Público para Ingresso na Atividade Notarial e Registral do Rio Grande do Norte (DJE/RN ed. 1796 24/04/2015), Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte - TJRN.
2014
Author Hollis Beta Number 014124079, Harvard University.
2014
Researcher Aleph System Number 019723032, University of Oxford.
2014
Author Orbis Call Number KHD459.F548, http://hdl.handle.net/10079/bibid/11981252, Yale University.
2014
Writer LCCN 2014342243, UC San Diego.
2014
Author with Research Call Number Re-CAP 14-25381, New York Public Library.
2014
Writer OCLC 880960217, University of Texas.
2013
Aprovação no Concurso Público para Ingresso na Atividade Notarial e Registral do Maranhão (DJE/MA 25/06/2013), Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - TJMA.
2012
Primeiro colocado na seleção de acesso ao Doutorado em Direito Constitucional, Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
2012
Membro (Associado), Instituto de Registro Imobiliário do Brasil.
2011
Aprovação no Concurso Público para Ingresso na Atividade Notarial e Registral do Ceará (DJE/CE Edição 357 18/11/2011), Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - TJCE.
2010
Menção de Louvor Acadêmico, Mestrado em Políticas Públicas - UFPI.
2010
Aprovação em terceiro lugar para Gestor em Saúde (Nomeação no DO/TO 3144), Governo do Estado do Tocantins.
2010
Aprovação em primeiro lugar para professor efetivo de Direito Privado, Faculdade de Direito (Nomeação DOU 24/06/10), Universidade Federal do Maranhão - UFMA.
2010
Presidente Comissão em Saúde Mental (Portaria 025/2010 GP), Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.
2010
Aprovação em primeiro lugar para professor efetivo de Direito (Nomeação DOU 05/09/2010, seção 2), Instituto Federal do Piauí - IFPI.
2009
Orador na Solenidade de Compromisso dos Novos Advogados, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.
2009
Primeiro colocado na seleção de acesso ao Mestrado em Políticas Públicas, Universidade Federal do Piauí - UFPI.
2009
Aproveitamento Máximo Inédito na Especialização em Gestão Pública (Média Global 10,00), Faculdades Integradas de Jacarepaguá - FIJ.
2007
Láurea por Índice de Rendimento Acadêmico no curso de Letras Português, Universidade Federal do Piauí - UFPI.
2007
Orador na Colação de Grau da Turma "Grande Sertão: Veredas", Universidade Federal do Piauí - UFPI.
2007
Aprovação em terceiro lugar para Analista (DOU 123/07, p.22), Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
2005
Aprovação em quarto lugar para Técnico Judiciário (DOU 13/11/2005, seção 3, p.104), Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
2005
Aprovação em oitavo lugar para Técnico Judiciário (DOU 25/02/2005, seção 3), Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região.
2004
Monitor de destaque por mérito acadêmico em Linguística, Universidade Federal do Piauí - UFPI.
2003
Atribuição de nota máxima em Redação no concurso vestibular, Universidade Federal do Piauí - UFPI.
2001
Primeiro colocado no Concurso Internacional de Redação em Língua Portuguesa, Fundação Ford.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

SciELO
Total de trabalhos:122
Total de citações:122
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente  Data: 11/09/2014

SCOPUS
Total de trabalhos:104
Total de citações:104
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente  Data: 01/09/2014

Artigos completos publicados em periódicos

1.
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente2016FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente. Desenvolvimento e responsabilidade das políticas públicas no Estado constitucional. Revista Espaço Acadêmico (UEM), v. Ano XV, p. 117-132, 2016.

2.
POMPEU, G. V. M.2015POMPEU, G. V. M. ; FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente . Estado Constitucional, Políticas Públicas e Relações Econômicas: o Combate à Corrupção no Supercapitalismo. Prim@ Facie, v. 13, p. 01-28, 2015.

3.
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente2015 FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente; POMPEU, G. V. M. . A Sociedade Anônima no Brasil e o Voto Múltiplo - The Brazilian Corporation and Cumulative Voting. Economic Analysis of Law Review, v. 6, p. 228-245, 2015.

4.
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente2014FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente; ROSA, L.C. . Direitos das pessoas com transtorno mental: avanços e desafios - Rights of people with mental disorder: advances and challenges. JMPHC. Journal of Management and Primary Health Care, v. 4, p. 145-149, 2014.

5.
CUNHA, Carlos Leonardo Figueiredo2011CUNHA, Carlos Leonardo Figueiredo ; FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente ; SAUAIA, A. da S. S. ; ROSA, L.C. ; LIMA, A.L.P . A Responsabilidade Civil e o Ato Médico: perspectivas interdisciplinares. Cadernos de Pesquisa (UFMA), v. 18, p. 17-23, 2011.

6.
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente2010FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente; SILVA, P. F. da ; ROSA, L.C. ; CUNHA, Carlos Leonardo Figueiredo ; SANTOS, Rafael Vitor Silva Gaioso dos . O processo histórico de construção do Sistema Único de Saúde brasileiro e as novas perspectivas. Âmbito Jurídico, v. 76, p. 7781, 2010.

7.
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente2010FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente; MACÊDO, A. L. S. ; ROSA, L.C. . A aproximação entre a ciência e o senso comum: a ciência ensinada e a ciência em si. Âmbito Jurídico, v. XIII, p. 7875, 2010.

8.
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente2010FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente; SOUSA, Moisés Longatti . A possibilidade da utilização pelo Estado das logomarcas das empresas na divulgação das infrações ao CDC (Lei 8078/90). Evocati revista, v. 58, p. 448, 2010.

9.
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente2010FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente; Sousa, Ruthelle Maria de Carvalho . Sistemas de Gestão da Qualidade: As Perspectivas Normativas e Os Sistemas de Auditoria. Âmbito Jurídico, v. XIII, p. 8495, 2010.

10.
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente2010FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente; ROSA, L.C. . A Lei da Reforma Psiquiátrica (Lei 10.216) e suas heterogeneidades enunciativas: perspectivas interdisciplinares. Âmbito Jurídico, v. XIII, p. 8661, 2010.

11.
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente2010FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente. Os pressupostos jurídicos para aplicação da medida de segurança: o Direito Penal e a pessoa com transtorno mental. Âmbito Jurídico, v. XIII, p. 8730, 2010.

12.
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente2010FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente; ROSA, L.C. ; MAIA, A. C. S. . A noção de família na guarda e adoção por pares homossexuais. Âmbito Jurídico, v. 01, p. 6283, 2010.

13.
BARRADAS, L. A. S.2010BARRADAS, L. A. S. ; FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente . A garantia constitucional à propria imagem frente à fotografia profissional. Âmbito Jurídico, v. 01, p. 6264, 2010.

14.
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente2009FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente; ROSA, L.C. ; SOUSA, Rutheene de Carvalho . As drogas e a situação do usuário/dependente: a égide da lei nº 11.343/2006. Âmbito Jurídico, v. 62, p. 5995, 2009.

15.
MATOS, Flávia Regina Barros2009MATOS, Flávia Regina Barros ; FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente ; ROSA, L.C. . Os impactos do Alcoolismo no Mercado de Trabalho: análises críticas da justa causa por embriaguez. Evocati revista, v. 42, p. 333, 2009.

16.
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente2009FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente; MESQUITA, Y. P. V. O. ; TEIXEIRA, Renan Pinto ; ROSA, L.C. . A ressocialização do preso na realidade brasileira: perspectivas para as políticas públicas. Âmbito Jurídico, v. 65, p. 6301, 2009.

17.
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente2009FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente. A avaliação da conformidade e as atividades do SINMETRO: perspectivas para o direito comercial. Âmbito Jurídico, v. 66, p. 6440, 2009.

18.
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente2009FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente. O impacto da acreditação no Direito Comercial: considerações analíticas conforme ABNT. Âmbito Jurídico, v. 66, p. 6441, 2009.

19.
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente2009FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente; MATOS, Flávia Regina Barros ; ROSA, L.C. . O uso do alcool e o mercado de trabalho: perspectivas críticas para a justa causa na rescisão do contrato individual de trabalho. Âmbito Jurídico, v. 65, p. 6339, 2009.

20.
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente2009FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente. Normalização e o processo de elaboração de normas técnicas brasileiras. Âmbito Jurídico, v. 68, p. 6779, 2009.

21.
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente2009FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente. A regulamentação técnica e o guia de boas práticas de regulamentação: perspectivas para os órgãos reguladores. Âmbito Jurídico, v. 68, p. 6780, 2009.

22.
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente2009FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente; ROSA, L. C. S. ; ADRIANA CAROLINE SILVEIRA MAIA . A noção de família na guarda e adoção por pares homossexuais.. Âmbito Jurídico, v. 65, p. 01, 2009.

23.
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente2008FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente; SÁ, Maísa de Andrade . Considerações sobre a constitucionalidade da Lei Maria da Penha (Lei N° 11.340/2006). Âmbito Jurídico, v. 58, p. 5219-5219, 2008.

24.
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente2008FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente; ROSA, L.C. . A periculosidade do portador de transtorno mental com a assunção da Lei 10.216/2001: considerações jurídicas em torno das Políticas Públicas. Revista da Ajuris, v. 112, p. 110-134, 2008.

25.
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente2001FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente; ROSA, L. C. S. ; BARBOSA, G. M. G. . A bioética, o biodireito e a problemática das pesquisas médicas: notas sobre as células-tronco embrionárias e o direito à vida.. Âmbito Jurídico, v. 63, p. 01, 2001.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente. A propriedade privada imóvel no século XXI. Private property immobile in the twenty-first century.. 01. ed. Curitiba - Paraná: CRV, 2016. 327p .

2.
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente. Identidades e Direitos da Pessoa com Transtorno Mental. 1. ed. Curitiba (PR): Editora CRV, 2013. v. I. 170p .

3.
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente. Curso Analítico de Direito Constitucional. 01. ed. Teresina: EPF, 2010. 128p .

4.
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente. Curso Analítico de Direito Administrativo. Teresina: EPF, 2010. 102p .

5.
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente. Curso Analítico de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Teresina: EPF, 2010. 193p .

6.
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente. Curso Analítico de Direito Civil. 01. ed. Teresina: EPF, 2010. 125p .

7.
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente. A Abordagem Jurídica-Constitucional nos Novos Paradigmas da Administração Pública. 01. ed. Teresina: EPF, 2009. 87p .

8.
ROSA, L.C. ; CARVALHO, M.L.C ; FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente ; ALMEIDA, A.P. de ; CRONEMBERGER, L.P. ; CARVALHO, D. C. ; BELFORT, C.R. de A. . Uso de álcool e outras drogas na adolescência em Teresina/Piauí. Teresina: EDUFPI, 2008. 166p .

Capítulos de livros publicados
1.
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente; POMPEU, G. V. M. . O Voto Múltiplo nas Sociedades Anônimas Brasileiras. In: Ricardo Lupion. (Org.). 40 anos da Lei das Sociedades Anônimas (Lei Federal 6.404 de 1976). 1ed.Porto Alegre (RS): Editora FI, 2017, v. 01, p. 163-190.

2.
POMPEU, G. V. M. ; FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente . Artigo Sexto: Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. In: Mônica Bonetti Couto. (Org.). Comentários ao Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. 1ed.Curitiba (PR): Clássica, 2014, v. I, p. 102-118.

3.
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente. A Construção do Pensamento Constitucional Brasileiro: a Assembleia Constituinte de 1823 e a Constituição Imperial. In: Martônio Mont'Alverne Barreto Lima; Newton de Menezes Albuquerque; Mércia Cardoso de Souza; Camila Figueiredo Oliveira Gonçalves; Carlos Alberto Soares Júnior. (Org.). Temas de Pensamento Constitucional Brasileiro. 01ed.Belo Horizonte (MG): Arraes Editores, 2014, v. III, p. 187-202.

4.
POMPEU, G. V. M. ; FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente . O novo Código Comercial e as perspectivas para a recuperação de empresas no Brasil diante da crise econômica. In: Fábio Ulhoa Coelho; Tiago Asfor Rocha Lima; Marcelo Guedes Nunes. (Org.). Reflexões sobre o Projeto de Código Comercial. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. 1, p. 551-568.

5.
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente; ROSA, L.C. . As identidades da pessoa com transtorno mental. In: Antônia Jesuíta de Lima; Maria D'Alva Macedo Ferreira; Masilene Rocha Viana. (Org.). Políticas Públicas e Cidadania: temas em debate. 1ed.Teresina: EDUFPI, 2012, v. 1, p. 239-255.

6.
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente. As Políticas e as Ações em Saúde Mental: as dimensões transformadoras da década 2000 a 2010. In: ROSA, L. C. dos. S.; CARVALHO, M. E. de; MACEDO, J. P.. (Org.). Política e Ações de Saúde Mental no Piauí: 2000 a 2010. 1ed.Teresina: EDUFPI, 2011, v. 01, p. 15-40.

7.
SAUAIA, A. da S. S. ; FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente . Refletindo sobre alguns direitos dos cidadãos brasileiros a partir dos dados colhidos em campo. In: Artenira da S. e S. Sauaia. (Org.). Humanização e Transdiciplinariedade: os marcos da competência profissional do século XXI. São Luis: UNICEF/ EDUFMA, 2010, v. , p. 57-107.

8.
ROSA, L.C. ; FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente ; GUIMARÃES, L. D. A. . Direitos Humanos e Saúde Mental: a compreensão da loucura e os direitos da pessoa com transtorno mental. In: Maria D'Alva Macedo Ferreira; Solimar Oliveira Lima. (Org.). Direitos Humanos e Políticas Públicas: realidade e desafios. Rio de Janeiro: Booklink, 2010, v. , p. 59-78.

9.
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente; ROSA, L.C. ; GUIMARÃES, L. D. A. . Formação em Saúde Mental: a experiência piauiense. In: Lúcia Rosa; Lucas Guimarães; Marta Evelin. (Org.). Cenários de Práticas em Saúde Mental: a atenção psicossocial no Piauí. Teresina: EDUFPI, 2009, v. 1, p. 19-44.

10.
ROSA, L.C. ; FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente ; CARVALHO, M. E. B. ; MELO, T. M. F. S. . Os desafios e os limites da inclusão da pessoa com transtorno mental no mercado de trabalho: uma proposta de estudo. In: Solimar Oliveira Lima; Francisco de Oliveira Barros Júnior; Valdenia Pinto de Sampaio Araújo. (Org.). Trabalho e Desigualdades. 1a.ed.Rio de Janeiro: Booklink, 2009, v. 5, p. 56-73.

11.
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente; ROSA, L.C. . Os Direitos da Pessoa com Transtorno Mental e as Conquistas do Movimento Antimanicominal. In: Solimar Oliveira Lima. (Org.). Discurso Livre em Políticas Públicas. 1ed.Rio de Janeiro: Booklink, 2009, v. 1, p. 86-106.

12.
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente; ROSA, L.C. . Configurações das experiências com álcool e drogas no Piauí: interface da dependência em crianças e adolescentes com as Políticas Públicas e os Direitos Humanos. In: Maria de Lourdes Rocha Lima Nunes; Lucia Cristina dos Santos Rosa; Francisco Teixeira Andrade. (Org.). Configurações Institucionais e Profissionais das Intervenções na Área de Álcool e Outras Drogas no Piauí: Interface entre Políticas Pùblicas e Direitos Humanos. Teresina: EDUFPI, 2009, v. , p. 29-49.

13.
ROSA, L.C. ; FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente . Produção Científica sobre os Processos Reformistas em Saúde Mental Piauiense: a experiência da UFPI. In: ROSA, L. C.. (Org.). Atenção Psicossocial no Piauí. Teresina (Piauí): EDUFPI, 2009, v. I, p. 01-13.

14.
ROSA, L.C. ; BRANCO, E. de M. C. ; AMORIM, T. A. ; FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente . CAPSI Martinelli Cavalca - a potência está na equipe. In: Lúcia Cristina dos Santos Rosa; Maria Ester da Costa; Rita de Cássia Soares Bastos. (Org.). Reconstruindo experiências no Centro de Atenção Psicossocial Infato Juvenil. Teresina: EDUFPI, 2008, v. , p. 93-110.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente; ROSA, L.C. . Juventude e Drogas. Jornal Meio Norte, Teresina (Piauí), p. A.02 - A.02, 30 maio 2010.

2.
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente; ROSA, L.C. . O Direito e as Políticas Públicas. Jornal Meio Norte, Teresina, p. A.02 - A.02, 24 mar. 2010.

3.
OLIVEIRA, Moema Rocha P de ; FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente . Publicidade e Consumidor. Jornal Meio Norte, Teresina (PI), , v. 6258, p. A2 - A2, 11 set. 2009.

4.
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente; ROSA, L.C. . Ações Afirmativas e Direitos. Jornal Meio Norte, Teresina (Piauí), p. A.02 - A.02, 13 jun. 2009.

5.
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente. Considerações sobre Políticas Públicas. Jornal Meio-Norte, Teresina (PI), p. A.02 - A.02, 04 fev. 2009.

6.
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente; SÁ, Maísa de Andrade . (Pre) conceitos e Sexo Feminino. Jornal O DIA, Teresina (PI), p. A.06 - A.06, 28 jan. 2009.

7.
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente. Mulheres e violência doméstica. Jornal O DIA, Teresina (PI), p. A.06 - A.06, 23 jan. 2009.

8.
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente. Penitenciárias e Gestão Pública. Jornal Meio Norte, Teresina (PI), p. A.02 - A.02, 14 dez. 2008.

9.
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente; CUNHA, Carlos Leonardo Figueiredo . Terceira Idade e AIDS. O Estado do Maranhão (Imirante.com), São Luís -MAranhão, p. A.05 - A.05, 07 dez. 2008.

10.
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente; ROSA, L.C. . Saúde Mental. Jornal O DIA, Teresina (PI), p. A.06 - A.06, 19 nov. 2008.

11.
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente. Direito e Linguagem. Jornal O DIA, Teresina (PI), p. A.06 - A.06, 24 jul. 2008.

12.
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente. Fisco brasileiro. Jornal Meio Norte, Teresina (PI), p. A.02 - A.02, 19 jun. 2008.

13.
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente. Semiótica Jurídica II. Jornal O DIA, Teresina (PI), p. A.06 - A.06, 06 jun. 2008.

14.
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente. Semiótica Jurídica I. Jornal O DIA, Teresina (PI), p. A.06 - A.06, 05 jun. 2008.

15.
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente. O fisco e as informações II. Jornal O DIA, Teresina, Piauí, , v. 15.505, p. A.06 - A.06, 21 maio 2008.

16.
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente. O Fisco e as informações I. Jornal O DIA, Teresina (PI), , v. 15.504, p. A.06 - A.06, 20 maio 2008.

17.
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente; TEIXEIRA, Renan Pinto . A multilaterização do Direito. Jornal O DIA, Teresina (PI), , v. 15.489, p. A.06 - A.06, 05 maio 2008.

18.
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente. Colarinho e corrupção. Jornal O DIA, Teresina (PI), , v. 15.464, p. A.06 - A.06, 11 abr. 2008.

19.
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente. Ideologia e Discurso. Jornal O DIA, Teresina (PI), , v. 15.436, p. A.06 - A.06, 13 mar. 2008.

20.
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente. Direitos e Políticas Públicas. Jornal O Dia, Teresina (PI), , v. 15.350, p. A.6 - A.6, 17 dez. 2007.

21.
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente. CPMF. Jornal Meio Norte, Teresina (PI), , v. 5581, p. A/02 - A/02, 02 nov. 2007.

22.
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente. CPMF: pontos controvertidos. Jornal O Dia, Teresina (PI), , v. 15.304, p. A.06 - A.06, 01 nov. 2007.

23.
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente. AIDS e Direito: contradições II. Jornal O Dia, , v. 15.290, p. A.06 - A.06, 18 out. 2007.

24.
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente. AIDS e Direito: contradições I. Jornal O Dia, Teresina (PI), , v. 15.289, p. A.06 - A.06, 17 out. 2007.

25.
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente. A linguagem jurídica e o juridiquês. Jornal Diário do Povo, Teresina (PI), , v. 7.557, p. A.02 - A.02, 03 jul. 2007.

26.
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente. O Ato de Ler. Jornal Meio Norte, Teresina (PI), , v. 5200, p. A/2 - A/2, 16 out. 2006.

27.
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente. Educação para a Dignidade. Jornal Diário do Povo, Teresina(PI), , v. 7.040, p. 18 - 18, 25 jan. 2006.

28.
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente. O mito inconstitucional. Jornal Meio Norte, Teresina (PI), , v. 3846, p. A/02 - A/02, 19 jul. 2005.

29.
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente. Um olhar pós-moderno. Jornal Meio Norte, Teresina (PI), , v. 3535, p. A/2 - A/2, 09 set. 2004.

30.
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente. Do individualismo a exclusão social. Jornal O Dia, Teresina (PI), , v. 14.093, p. A.02 - A.02, 02 jul. 2004.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente; ROSA, L.C. . Heterogeneidade(s) enunciativa(s) na Lei 10.216 - Lei da Reforma Psiquiatrica. In: III EnMel, 2010, Teresina. Linguagem e Discurso: Estudos Linguísticos e Literários. Teresina: EDUFPI, 2010.

2.
ROSA, L.C. ; FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente ; CARVALHO, M. E. B. ; LUSTOSA, A. F. M. . Avanços e Estagnação na Política de Saúde Mental Piauiense. In: IX Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, 2009, Recife. CD de Anais do Saúde Coletiva. Recife: ABRASCO, 2009. p. 4008.

3.
ROSA, L.C. ; ALVES, T. M. ; FURTADO, T. J. C. B. ; FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente . Masculinadade Transtornada: vivência dos homens piauienses com o transtorno mental.. In: Primeiro Congresso Brasileiro de Saúde Mental, 2008, Florianopolis. Cadernos Brasileiros de Saúde Mental. Florianopolis: ABRASME, 2008. v. I. p. 01-10.

Apresentações de Trabalho
1.
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente. As relações jurídicas na Administração de Recursos Humanos: ponderações entre livre iniciativa e valores sociais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente. A Propriedade Privada Imóvel no Século XXI. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente. Análise crítica sobre as Políticas Públicas de saúde mental: um recorte na contemporaneidade brasileira. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente. Direito e Literatura: diálogos e (des)encontros acadêmicos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

5.
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente. O fazer Ciência: considerações a partir da obra O Alienista. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

6.
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente. Jürgen Habermas e a Pragmática Universal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

7.
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente. Heterogeneidade(s) Enunciativa(s) na Lei 10.216 - Lei da Reforma Psiquiátrica. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

8.
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente. A pragmática Linguística aplicada ao Discurso Jurídico. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

9.
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente. A interpretação das normas constitucionais como fonte da análise do discurso jurídico. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

10.
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente. Sobre o Gerativismo na Obra de Guimarães Rosa. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

11.
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente. Direito e Pós-modernidade. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).


Produção técnica
Processos ou técnicas
1.
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente. Reorganização das Matrículas Imobiliárias do Segundo Ofício de Camocim. 2012.

Trabalhos técnicos
1.
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente; SOUSA, Moisés Longatti . Utilização pelo Estado das logomarcas das empresas para divulgação das infraçoes do Código de Defesa do Consumidor. 2009.


Demais tipos de produção técnica
1.
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente. ESCOLA DO LEGISLATIVO - Direito Registral Imobiliário. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente. FACULDADE ESTÁCIO - A propriedade privada imóvel no século XXI. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente. Diálogos acadêmicos e compartilhamento de ideias - Shopping Leblon - RJ. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente. Academic Meeting - Propriedade - Copacabana Palace (Belmond). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

5.
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente. WORKSHOP 'A propriedade privada imóvel no século XXI'. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

6.
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente. UESPI - Estatuto das Cidades e Plano Diretor Municipal. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente. UESPI - O Assédio Moral e o Direito Trabalhista nas Organizações. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente. UFPI - A efetivação do Direito à Saúde pelo Poder Judiciário: perspectivas, desafios e meios jurídicos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

9.
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente. CEUT - Tópicos Especiais em Direito Civil - Parte Geral. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

10.
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente. TRE (PI) - Curso de Linguagem Jurídica e Redação. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

11.
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente. TRE (PI) - Curso de Linguagem Jurídica e Redação. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

12.
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente. UFPI - Curso de Gramática em Língua Portuguesa. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

13.
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente. UFPI - Curso de Comunicação Escrita e Prática de Redação. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).


Produção artística/cultural
Artes Visuais
1.
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente. Identidades. 2018. Filme.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Teses de doutorado
1.
POMPEU, G. V. M.; FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente; TASSIGNY, M. M.; PIMENTEL FILHO, J. E.; SIQUEIRA, N. S.; REGINALDO, S. G.. Participação em banca de Dayse Braga Martins. A jurisdição no contexto do neoconstitucionalismo e a instituição do novel princípio da consensualidade: análise da indispensável requalificação de mediadores e conciliadores judiciais dentre as profissões jurídicas.. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Aula Magna com Robert Alexy - principles theory, proportionality and claim to correctness.Egresso Laureado. 2016. (Encontro).

2.
A Construção Hermenêutica do Direito Civil-Constitucional. 2012. (Seminário).

3.
Conferência sobre Educação.Ministério da Educação. 2012. (Encontro).

4.
Cadernos de Políticas Públicas: Estado e Sociedade.. 2010. (Outra).

5.
Posse das Comissões da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí.Comissão em Saúde Mental e Comissão das Pessoas Portadoras de Deficiência. 2010. (Outra).

6.
Conselho Administrativa de Defesa Econômica (CADE).Os impactos da tecnologia digital na estrutura do mercado de comunicações.. 2009. (Seminário).

7.
Conselho Administrativa de Defesa Econômica (CADE).A Venda Casada e o Preço Predatório nas perspectivas dos direitos da concorrência.. 2009. (Seminário).

8.
Conselho Administrativa de Defesa Econômica (CADE).O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e o equilíbrio das relações de consumo.. 2009. (Seminário).

9.
Conselho Administrativa de Defesa Econômica (CADE).O CGDF ?Conselho Gestor de Direitos Difusos: análises e perspectivas nas Políticas Públicas.. 2009. (Seminário).

10.
Conselho Administrativa de Defesa Econômica (CADE).O Programa de Leniência e a espiral ascendente na defesa da concorrência e equilíbrio do mercado.. 2009. (Seminário).

11.
Discurso livre em Políticas Públicas.Políticas Públicas de saúde mental. 2009. (Seminário).

12.
Ministério da Justiça da União (MJU).As entidades civis (movimentos da sociedade civil organizada) de defesa do consumidor e a proteção às relações de consumo.. 2009. (Seminário).

13.
Ministério da Justiça da União (MJU).A problemática dos cartéis de combustível no equilíbrio da concorrência.. 2009. (Seminário).

14.
Ministério da Justiça da União (MJU).A função institucional do INMETRO: sua importância e relação com a defesa do consumidor.. 2009. (Seminário).

15.
Ministério da Justiça da União (MJU).As Políticas Públicas de defesa do consumidor e a análise da Política Nacional de Relações do Consumo.. 2009. (Seminário).

16.
Ministério da Justiça da União (MJU).A atuação da CGSINDEC ? Coordenação Geral do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (SDE ?MJ) na Política Nacional de relações de Consumo.. 2009. (Seminário).

17.
Ministério da Justiça da União (MJU).A função institucional do PROCON de São Paulo: sua relevância social e atribuições.. 2009. (Seminário).

18.
Ministério da Justiça da União (MJU).A atuação da CGSC ?Coordenação Geral de Supervisão e Controle (SDE ?MJ) no equilíbrio das relações de consumo.. 2009. (Seminário).

19.
Ministério da Justiça da União (MJU).A atuação do CNCP ? Conselho Nacional de Combate à Pirataria nas Políticas Públicas de equilíbrio econômico.. 2009. (Seminário).

20.
Ministério da Justiça da União (MJU).A atuação da CGAJ ?Coordenação Geral de Assuntos Jurídicos do DPDC ?Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (SDE ?MJ) na defesa do consumidor.. 2009. (Seminário).

21.
Segundo Seminário Nacional de Diretrizes na atenção básica.Conhecimento e Prática sobre métodos contraceptivos em adolescentes do Ensino Fundamental de uma escola pública em São Luís - MA. 2009. (Seminário).

22.
Segundo Seminário Nacional de Diretrizes na Atenção Básica.Condições de vida e saúde de famílias de uma área de abrangência do PSF no município de São Luís - MA. 2009. (Seminário).

23.
A tutela ambiental no Planejamento e na Gestão Pública: perspectivas no Direito Ambiental.A gestão pública e o desenvolvimento sustentável. 2008. (Seminário).

24.
Conferência Estadual dos Advogados - 20 anos da Constituição Federal: uma comemoração reflexiva. 2008. (Outra).

25.
Primeiro Seminário Regional de Promoção da Igualdade - Preparatório para o Primeiro Seminário Latino-Americano de Promoção da Igualdade. 2008. (Seminário).

26.
Semana de Letras da UFPI: ensino e produção linguístico-literária, oficina Revisão de Texto. 2008. (Oficina).

27.
Violência Urbana.Violências e suas diversas manifestações. 2008. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente; ROSA, L.C. . Discurso Livre em Políticas Públicas. 2009. (Congresso).

2.
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente; CLARCK, N. . A tutela ambiental no Planejamento e na Gestão Pública: perspectivas no Direito Ambiental. 2008. (Outro).

3.
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente. ERED - Encontro Regional dos Estudantes de Direito (PI/CE/MA). 2004. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Bruna Carvalho Rabelo. O desfazimento do contrato de promessa de compra e venda de imóveis na planta por culpa do comprador: da necessidade de limitação para garantir o equilíbrio do mercado imobiliário no Brasil.. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Manoel Valente Figueiredo Neto.




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