Enzo Bello

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/8039201732135475
  • Última atualização do currículo em 10/10/2018


Doutor em Direito pela UERJ. Estágio de Pós-Doutorado em Direito pela UNISINOS. Estágio de Pós-Doutorado em Serviço Social pela UFRJ. Mestre em Ciências Jurídicas pela PUC-Rio. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRJ. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFF. Professor e ex-coordenador (2014-2016) do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGDC) da UFF. Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da UNESA. Consultor e avaliador "ad hoc" na Área de Direito da CAPES/Ministério da Educação. Editor-chefe da Revista Culturas Jurídicas (www.culturasjuridicas.uff.br) - Qualis Direito A2. Coordenador do Núcleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos (NEPHU) da UFF. Articulista da coluna "Empório Descolonial" (http://emporiododireito.com.br/emporio-descolonial). Coordenador do Projeto de Extensão "Educação jurídica e cidadania: tá na roda - cidadania!". Coordenador no Estado do Rio de Janeiro da Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-Americano. Associado e membro-fundador do ILAEDPD (Instituto Latino Americano de Estudos sobre Direito, Política e Democracia). Associado à IPSA ("International Political Science Association"), à LSA ("Law and Society Association") e ao CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Metodologia da Pesquisa, Teoria do Estado e Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: cidadania, "direito e marxismo", teoria crítica do direito, direito à cidade, movimentos sociais e constitucionalismo latino-americano. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Enzo Bello
Nome em citações bibliográficas
BELLO, Enzo;BELLO, ENZO

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal Fluminense, Faculdade de Direito - Departamento de Direito Público (SDB).
Rua Presidente Pedreira, 62
Ingá
24210470 - Niterói, RJ - Brasil
Telefone: (21) 26299643
URL da Homepage: http://www.uff.br/direito/


Formação acadêmica/titulação


2008 - 2011
Doutorado em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: Teoria dialética da cidadania: política e direito na atuação dos movimentos sociais urbanos de ocupação na cidade do Rio de Janeiro, Ano de obtenção: 2011.
Orientador: Ricardo Nery Falbo.
2005 - 2007
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Título: Política, Cidadania e Direitos Sociais: um contraponto entre os modelos clássicos e a trajetória da América Latina,Ano de Obtenção: 2007.
Orientador: José María Gómez.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Setores de atividade: Outros.
2000 - 2004
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Título: A Tutela Penal dos Bens Jurídicos Transindividuais e a Atuação do Ministério Público.
Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado.
1998 - 1999
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Dante Alighieri, CDA, Brasil.
1993 - 1997
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio Farroupilha, CF, Brasil.


Pós-doutorado


2018
Pós-Doutorado.
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2014 - 2015
Pós-Doutorado.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Formação Complementar


2008 - 2008
Curso Livre Marx e Engels. (Carga horária: 21h).
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
2003 - 2004
Curso preparatório. (Carga horária: 360h).
Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, AMPERJ, Brasil.
2000 - 2003
Italiano avançado. (Carga horária: 300h).
Istituto Italiano di Cultura, IIC, Brasil.
2000 - 2002
Inglês avançado. (Carga horária: 300h).
Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa, SBCI, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40
Outras informações
Professor Adjunto aprovado em concurso público de provas e títulos para a disciplina Fundamentos de Direito Público. Cedido à Procuradoria-Geral da República de abril de 2011 a setembro de 2013.

Atividades

03/2018 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria do Estado II
03/2018 - Atual
Ensino, Direito Constitucional, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Metodologia do Ensino e da Pesquisa
08/2016 - Atual
Extensão universitária , Pró-Reitoria de Extensão, Núcleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos (NEPHU).

Atividade de extensão realizada
Coordenação.
11/2014 - Atual
Extensão universitária , Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional, .

Atividade de extensão realizada
Projeto de Extensão Universitária "Educação jurídica e cidadania: tá na roda ? cidadania.
08/2013 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional, Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional.

Atividade realizada
Editor responsável da Revista Culturas Jurídicas (RCJ), do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGDC)..
03/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria do Estado II
03/2017 - 07/2017
Ensino, Direito Constitucional, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Metodologia do Ensino e da Pesquisa
08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria do Estado II
04/2016 - 08/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria do Estado II
Teoria do Estado I
3/2016 - 07/2016
Ensino, Direito Constitucional, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Metodologia do Ensino e da Pesquisa
03/2015 - 07/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional, .

Cargo ou função
Presidente da Comissão de Bolsas do PPGDC.
07/2014 - 07/2016
Direção e administração, Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional, .

Cargo ou função
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional.
11/2015 - 03/2016
Ensino, Direito Constitucional, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Cidadania no constitucionalismo latino-americano
08/2015 - 03/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria do Estado II
Teoria do Estado I
03/2015 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria do Estado
03/2015 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria do Estado II
03/2015 - 06/2015
Ensino, Direito Constitucional, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Metodologia do Ensino e da Pesquisa
11/2014 - 12/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional, .

Cargo ou função
Membro da comissão de recredenciamento docente do PPGDC.
10/2014 - 12/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional, .

Cargo ou função
Presidente da comissão organizadora do processo seletivo discente - turma 2015 do PPGDC.
08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito Constitucional, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
A cidadania no constitucionalismo latino-americano
08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria do Estado
Teoria do Estado II
02/2014 - 06/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Laboratório de Prática Jurídica
Laboratório de Prática Jurídica II
Laboratório de Prática Jurídica III
Tópicos Especiais em Processo Constitucional
Teoria do Estado
02/2014 - 06/2014
Ensino, Direito Constitucional, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Metodologia do Ensino e da Pesquisa
09/2013 - 01/2014
Ensino, Direito Constitucional, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
A cidadania no novo constitucionalismo latino-americano
09/2013 - 01/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Constitucional
04/2013 - 07/2013
Ensino, Direito Constitucional, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Metodologia do Ensino e da Pesquisa
03/2011 - 04/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito da Administração Pública I
Métodos e Técnicas de Pesquisa Jurídica
Teoria da Constituição
Teoria do Estado
08/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito da Administração Pública II
Direito e Legislação Social II
04/2010 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito da Administração Pública I
Direito e Legislação Social

Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Prestação de serviços, Enquadramento Funcional: Prestador de serviços

Atividades

03/2018 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Metodologia da Pesquisa e Direito
06/2009 - Atual
Ensino, Direito Público, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Crítica e Direito
03/2017 - 06/2017
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Acesso à Justiça e Direitos Humanos na América Latina
07/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Acesso à Justiça e Direitos Humanos na América Latina
03/2015 - 07/2016
Direção e administração, Faculdade Estácio de Sá de Niterói, .

Cargo ou função
Coordenação de curso - campus Niterói.
03/2015 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I
Direito Constitucional II
Sociologia Jurídica e Judiciária

Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2015
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor efetivo

Atividades

11/2013 - 03/2015
Outras atividades técnico-científicas , Programa de Pós-Graduação em Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito.

Atividade realizada
Coordenação do Programa de Publicações Discentes - Coleção de Dissertações.
08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Meio ambiente e emancipação humana
08/2013 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Meio ambiente e emancipação humana
03/2014 - 06/2014
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Metodologia da Pesquisa
10/2013 - 12/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-Graduação em Direito, .

Cargo ou função
Membro da banca examinadora do processo seletivo discente - turma 2014.
08/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Prática Jurídica I (matutino)
Prática Jurídica I (vespertino)
03/2013 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Prática Jurídica I
03/2013 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Meio Ambiente e Emancipação Humana
Metodologia da Pesquisa
10/2012 - 12/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-Graduação em Direito, .

Cargo ou função
Membro da banca examinadora do processo seletivo discente - turma 2013.
08/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Humanos
Estágio de Prática Jurídica
TCC I
TCC II
03/2012 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Meio ambiente e emancipação humana
03/2012 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estágio de Prática Jurídica
Ciência Política
Filosofia Jurídica
TCC I
TCC II

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Parecerista e membro de comissão
Outras informações
Parecerista "ad hoc". Membro da Comissão Minter/Dinter (Mestrado interinstitucional e Doutorado interinstitucional).

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Avaliador, Carga horária: 40
Outras informações
Integrante da Comissão da Área de Direito na Avaliação Trienal da CAPES (2010-2012), realizada em outubro de 2013.


Ministério Público Federal, MPF, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Cargo comissionado, Enquadramento Funcional: Assessor jurídico, Carga horária: 40
Outras informações
Assessoria em matéria constitucional: elaboração de pesquisas, pareceres e ações constitucionais com tramitação no Supremo Tribunal Federal.

Vínculo institucional

2006 - 2010
Vínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Assessor jurídico, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

10/2006 - 04/2010
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Regional da República na 2ª Região (PRR2), .

Serviço realizado
Acompanhamento de processos, elaboração de peças processuais e consultoria em Direito Público, especialmente tutela coletiva e direitos fundamentais..

Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2011
Vínculo: Doutorando, Enquadramento Funcional: doutorando

Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Estágio docente, Enquadramento Funcional: Professor temporário
Outras informações
Professor da disciplina eletiva Direitos Humanos

Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: temporário, Enquadramento Funcional: Professor substituto
Outras informações
Professor substituto da disciplina obrigatória Direito Constitucional

Atividades

10/2009 - 01/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
08/2009 - 01/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Humanos
03/2009 - 07/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Humanos

Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Prestação de serviços, Enquadramento Funcional: Prestador de serviços
Outras informações
Professor do Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito Administrativo Empresarial.

Atividades

08/2008 - Atual
Ensino, Direito Administrativo Empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Prestador de serviços, Enquadramento Funcional: Professor palestrante


Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Atividades

03/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I
Direito Constitucional II
09/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo II
Temas de Direito Administrativo I
Temas de Direito Administrativo II
Teoria Geral do Estado

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RIO, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Extra-oficial, Enquadramento Funcional: Coordenador de Observatório
Outras informações
Coordenador do Observatório "Controle Social e Sistema Punitivo", do Núcleo de Direitos Humanos da PUC-Rio. Membro do Projeto ?Cátedra UNESCO? ? ?Cátedra Direitos Humanos e Violência: Governo e Governança?, pelo Núcleo de Direitos Humanos da PUC-Rio.


Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Monitor e pesquisador, Enquadramento Funcional: Monitor e pesquisador, Carga horária: 20
Outras informações
Pesquisador e Monitor na disciplina "Fundamentos de Direito Constitucional", do curso de pós-graduação "lato sensu" em Direito do Estado e da Economia, no âmbito do Programa de Educação Continuada (PEC-FGV).


Pinheiro Neto Advogados, PNA, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estag[ário, Carga horária: 20

Atividades

11/2002 - 12/2003
Estágios , Setor Contencioso, Contencioso Cível.

Estágio realizado
Acompanhamento de processos, elaboração de peças processuais e consultoria. Setor Contencioso Cível..

Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:



Projetos de pesquisa


2014 - Atual
Direito, Marxismo e Meio Ambiente: antigos conceitos em novos diálogos sobre o conflito entre o meio ambiente como bem (de uso) comum e a mercantilização da natureza
Descrição: O próprio título do projeto DIREITO, MARXISMO E MEIO AMBIENTE: antigos conceitos em novos diálogos sobre o conflito entre o meio ambiente como bem (de uso) comum e a mercantilização da natureza‖ - sugere a necessidade de retomada de conceitos (e categorias) e o estabelecimento de alguns diálogos 1 e articulações para explicitar e explicar um conflito. Os conceitos, as categorias e o próprio método a serem revisitados são os legados por Marx para explicar as engrenagens do modo de produção capitalista. Os diálogos serão estabelecidos, especialmente, entre direito e marxismo2,3, entre direito e meio ambiente, entre marxismo e meio ambiente4; buscando extrair daí o conflito que se estabelece entre o meio ambiente, definido juridicamente como um bem (de uso) comum, e o permanente processo de mercantilização da natureza no contexto do capitalismo. Preliminarmente, ao se pensar na possibilidade de construção de tais diálogos, surge o primeiro questionamento: É possível, nos marcos do capitalismo, falar-se em meio ambiente como ―bem (de uso) comum‖ ou é da gênese (e da própria sobrevivência) do capitalismo transformar tudo em mercadoria, inclusive a natureza? Deste questionamento outro advém: Em que medida o instrumental teórico marxiano (e marxista)5 continua atual para a explicação deste conflito?..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (4) .
Integrantes: Enzo Bello - Integrante / Martônio Mont'Alverne Barreto Lima - Integrante / Sérgio Augustin - Integrante / Maria Beatriz Oliveira da Silva - Coordenador / Luiza Rosso Mota - Integrante / Márcio Moraes Brum - Integrante / Ana Paula Cabral Balim - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
2012 - 2015
A cidadania contemporânea no ambiente urbano: direito e política na produção de novos direitos no constitucionalismo latino-americano
Descrição: O presente projeto tem aderência à linha de pesquisa ?Direito Ambiental, Políticas Públicas e Desenvolvimento Socioeconômico?, do Programa de Pós-Graduação "Stricto Sensu" em Direito da Universidade de Caxias do Sul. Considera-se que o modelo estadocêntrico e passivo de cidadania, tradicionalmente adotado na modernidade, e o fenômeno da judicialização da política e das relações sociais, evidenciado ao longo das últimas décadas no Brasil, denotam um processo de dupla alienação da cidadania (do homem em relação à política e da cidadania para o direito), no qual esta é transferida do âmbito da prática política e social para o espaço jurídico e a figura do estado, gerando um fetichismo constitucional dos cidadãos, que são eximidos de uma participação política ativa em prol de uma ampliação do espaço estatal. Consequentemente, apesar de asseguradas normativamente na Constituição, diversas demandas sociais persistem negligenciadas pelo estado no plano fático. Assim, indaga-se o seguinte: qual o conceito de cidadania a ser proposto na atualidade, com aptidão para romper com a lógica, preponderante na modernidade, de alienação política e reificação jurídica da cidadania? Qual seria seu espaço de manifestação? Quais seriam seus principais atores e formas de manifestação, de modo a se promover um resgate da participação política e a construção de novas de direitos?.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Enzo Bello - Coordenador / Eduardo Manuel Val - Integrante / Rene José Keller - Integrante / Rachel Cardone - Integrante / Cristina Dias Montipó - Integrante / Caroline Grasiela Kempf Pissaia - Integrante / Renata Piroli Mascarello - Integrante / Andreza de Souza Toledo - Integrante / Marília de Fátima Bueno Záquera - Integrante / Arion Escorsin de Godoy - Integrante.
2011 - Atual
Laboratório de Estudos Interdisciplinares em Direito Constitucional Latino-Americano (LEICLA)
Descrição: O Laboratório de Estudos Interdisciplinares em Direito Constitucional Latino-Americano (LEICLA) tem como objetivo geral analisar o constitucionalismo latino-americano, considerando cada país sob olhar do direito comparado e, interdisciplinarmente, contextualizando-os no tempo e no espaço. Temas de especial relevância são destacados, como: i) redemocratização; ii) representação e participação popular; iii) separação e equilíbrio dos Poderes; iv) tributação; v) integração; vi) relações trabalhistas; vii) Direito Ambiental; viii) proteção aos Direitos Humanos; e ix) Relações Internacionais. As atividades relacionadas ao LEICLA serão realizadas mediante a integração entre graduação e pós-graduação, fundamentalmente entre a disciplina de Direito Constitucional Comparado da graduação, projetos de monitoria e os grupos de estudos coordenados pelo docentes e orientandos do Programa de Pós-Graduação de Direito Constitucional da UFF (PPGDC/UFF), bem como monitores de graduação e outros colaboradores. Para tanto, promover-se-á encontros mensais, conduzindo seminários para o estudo de obras e de casos, consoante cronograma elaborado previamente, bem como apresentação de relatórios dos resultados obtidos e diversas publicações, como artigos e "casebooks"..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (7) Doutorado: (3) .
Integrantes: Enzo Bello - Integrante / Eduardo Manuel Val - Coordenador / Célia Abreu - Integrante / Rene José Keller - Integrante / Adriano Corrêa de Sousa - Integrante / Siddharta Legale Ferreira - Integrante / Eric Fernando Mendes Conceição - Integrante / Heloisa de Carvalho Feitosa - Integrante / Mariana Corrêa Netto - Integrante / Ilana Aló Cardoso Ribeiro - Integrante.
2010 - 2012
Urbanização e movimentos sociais, direitos humanos e Defensoria Pública: para pensar a gestão democrática da cidade do Rio de Janeiro
Descrição: Este projeto de pesquisa é definido segundo dois grupos de hipóteses. O primeiro diz respeito à produção da cidade. O segundo está referido à atuação da Defensoria Pública na defesa de direitos e interesses na área da moradia social. Quanto ao primeiro grupo, duas são as hipóteses centrais. A primeira é definida: a urbanização é um dos elementos determinantes do poder público. Isto significa que o urbano não é apenas campo de aplicação de políticas públicas, e sim elemento-chave na análise da atuação do poder público, quanto a seus órgãos e agentes. Ainda neste grupo, outra hipótese fundamental, e correlacionada à hipótese precedente, é o reconhecimento de que as políticas públicas desencadeiam processos de produção de segregação urbana. Quanto às políticas públicas urbanas, uma terceira hipótese é afirmada: a atuação do poder público não é realizada de modo independente em relação aos objetivos fundamentais da sociedade que se estrutura, se organiza e funciona segundo os moldes, interesses e valores capitalistas. A urbanização é o campo de atuação do estado - consiste na afirmação de que é um processo político-social de construção e gestão democráticas da cidade deveria ter a participação dos movimentos sociais. Assim, quanto ao enfrentamento das consequências decorrentes das políticas públicas urbanas, a hipótese a ser investigada é a de que a produção da moradia (ilegal ou informal) é explicada tanto pela proximidade do local de trabalho (formal ou informal) como pela existência de infra-estrutura (transporte, serviço, comércio). Quanto ao segundo grupo, a hipótese principal desta pesquisa é que a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, enquanto instituição estatal que procede à defesa de interesses coletivos e comunitários por meio de ações coletivas, funciona como agência de natureza político-social na promoção dos direitos do cidadão e da integração social quanto ao direito à moradia..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Enzo Bello - Integrante / Ricardo Nery Falbo - Coordenador / Marina Fagundes Tomazini - Integrante / Ana Carolina Brito Brandão - Integrante / Thais Justen Gomes - Integrante / Fátima Gabriela Soares de Azevedo - Integrante / Renato Gomes de Araújo Rocha - Integrante / Monique Falcão - Integrante.
2008 - 2011
Direito e Marxismo
Descrição: A proposta é estudar a atualidade do pensamento marxista e a sua contribuição para a crítica do direito. A pesquisa abrange o estudo das obras de juristas marxistas e da produção contemporânea de filósofos e cientistas sociais envolvendo temas relacionados ao âmbito jurídico. Objetiva-se reunir contribuições de pesquisadores nacionais e estrangeiros, de modo a se sistematizar uma abordagem crítica à dogmática e ao normativismo, que marcam a produção jurídica tradicionalmente e assumem novas feições na atualidade..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (4) .
Integrantes: Enzo Bello - Coordenador / Ricardo Nery Falbo - Integrante / Martônio Mont'Alverne Barreto Lima - Integrante / Sérgio Augustin - Integrante.
2004 - 2011
Direitos Humanos, Poder Judiciário e Sociedade
Descrição: Análise das práticas protetivas dos Direitos Humanos pelo Poder Judiciário, com ênfase nas normas dos sistemas ONU e OEA de garantia dos Direitos Humanos, e de como a sociedade civil identifica o Poder Judiciário no exercício de tais práticas...
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2018 - Atual
Assessoria jurídica a movimentos sociais para a efetivação do direito à cidade e do direito à moradia.
Descrição: O Projeto tem por objetivo subsidiar os grupos comunitários e movimentos sociais dos municípios de Niterói, São Gonçalo, Rio de Janeiro e Volta Redonda que lutam pelo direito à cidade, entendido não apenas como o direito ao acesso aos serviços públicos e à moradia, mas também o direito a um planejamento urbano que esteja voltado para a ampliação das condições de acesso aos benefícios da vida urbana. Está circunscrito ao campo do Direito, sendo responsável pela construção de diagnósticos jurídicos acerca da elaboração e aplicação da legislação urbanística (Planos Diretores e normas jurídicas específicas sobre moradia, acesso à terra, meio ambiente, saúde, educação, trabalho, lazer, cultura e temas correlatos), sempre tendo em vista as ações do poder público na perspectiva das comunidades parceiras, beneficiadas por este projeto. Assim, as áreas e os temas a serem tratados no projeto serão definidos coletivamente nos fóruns de cada cidade, podendo ser adaptados e complementados. O projeto compreende ações de ensino, pesquisa e extensão e está vinculado ao programa 'A Universidade pública e o direito à cidade: assessoria aos movimentos sociais no Estado do Rio de Janeiro', se articulando e dialogando com os demais projetos que compõem o programa, voltados para assessorar movimentos sociais na busca pelo direito à cidade, na perspectiva social, jurídica, da geografia, e da comunicação, além do Curso de Extensão e do acompanhamento e mapeamento dos conflitos..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (8) .
Integrantes: Enzo Bello - Coordenador / Anna Cecília Faro Bonan - Integrante.
2018 - Atual
Curso de Extensão em Direito à Cidade: Planejamento Urbano e Habitação Popular
Descrição: O ?Curso de Extensão em Direito à Cidade: planejamento urbano e habitação popular? visa fornecer subsídios a estudantes, profissionais e movimentos sociais de Niterói, São Gonçalo, Rio de Janeiro, Seropédica e Volta Redonda que se interessam pelo tema e lutam pelo direito à cidade, de modo a prepará-los para a efetiva participação no processo de gestão urbana. Entende-se como direito à cidade não apenas o acesso aos serviços públicos e à moradia, mas também o direito a um planejamento urbano voltado para ampliar o acesso aos benefícios da vida urbana. Os temas gerais incluem noções sobre legislação urbana, gestão participativa, posse, propriedade, concessão e regularização fundiária. Ele será desenvolvido em eventos mensais, em fins de semanas, e compreende: (i) Detalhamento dos conteúdos, ementas, definição e alocação de professores e convidados; (ii) Módulo 01 de aulas, voltado para a construção de base teórica a partir da realidade das comunidades participantes, com aulas expositivas, rodas de conversa, exposição de filmes e trocas de experiências, composto por seis aulas; (iii) Módulo 02 de exercício prático, objetivando a elaboração de diagnóstico popular para um assentamentos, realizado por equipe composta por estudantes, técnicos e moradores, orientado por esquipe interdisciplinar de professores, composto por oito aulas/encontros e (iv) Elaboração do diagnóstico final e apresentação para a comunidade estudada. O Curso está vinculado ao programa ?A Universidade pública e o direito à cidade: assessoria aos movimentos sociais no Estado do Rio de Janeiro?, se articulando e dialogando com os demais projetos que o compõem..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (7) / Doutorado: (3) .
Integrantes: Enzo Bello - Integrante / Regina Bienenstein - Coordenador / Anna Cecília Faro Bonan - Integrante / Daniel Mendes Mesquita de Sousa - Integrante.
2017 - 2017
Desdobramentos da ação de assessoria técnica em Vila Autódromo
Descrição: Desde o começo da chamada crise financeira das cidades, políticas orientadas pelo mercado passaram a ser adotadas como forma de enfrentamento das limitações impostas. Entre as alternativas de planejamento e gestão urbana estão os grandes projetos urbanos, os megaeventos esportivos e propostas de renovação urbana, frequentemente colocando partes da cidade sob a livre ação do mercado imobiliário. Vila Autódromo, comunidade objeto desta ação extensionista, é exemplo das consequências deste modo de planejar as cidades. Trata-se de comunidade regularizada na década de 1990 pelo governo do estado, delimitada como Área Especial de Interesse Social (AEIS), localizada na Barra da Tijuca, fronteira de expansão do mercado imobiliário, a Vila vinha sendo ameaçada de remoção desde a década de 1990, sob variadas justificações. A implantação do Parque Olímpico em área vizinha à comunidade contribuiu para acirrar essas ameaças que, mesmo aparecendo travestidas pelo discurso oficial de ?só sai quem quiser?, foram acompanhadas por arbitrariedades e violências. Mas vinte famílias resistiram e, com o apoio técnico da UFF e da UFRJ, conseguiram reverter a situação e vinte casas foram construídas pela Prefeitura, no terreno anteriormente ocupado. Considerando que uma AEIS é um território destinado à habitação da classe trabalhadora, os moradores solicitaram apoio técnico ao NEPHU para o desenvolvimento dos estudos e projetos necessários à conclusão do processo de regularização fundiária, à implantação da sede da Associação dos Moradores, creche comunitária e centro cultural e lotes para outras famílias pobres. Esses projetos serão utilizados para as negociações que pretendem iniciar junto à Prefeitura..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Enzo Bello - Integrante / Regina Bienenstein - Coordenador / Eloisa Helena Barcelos Freire - Integrante / Glauco Bienenstein - Integrante / Carlos Eduardo Costa Ribeiro - Integrante / Rafaela Vicente - Integrante / Luiz Eduardo da Cunha Alves da Silva - Integrante.
2017 - 2017
Regularização Urbanística e Fundiária: Adequação ao cenário atual
Descrição: O NEPHU-UFF sempre pautou seus trabalhos na perspectiva de que a moradia não se restringe à unidade habitacional, mas inclui o acesso a serviços e infraestrutura adequados, elementos fundamentais para o desenvolvimento de populações submetidas à precariedade urbana. Com base neste princípio, será desenvolvida a assessoria técnica e social às comunidades do Cassinu e Vila Esperança, São Gonçalo. Estas comunidades foram objeto da atuação do NEPHU, entre 1983 e 2007. Na Comunidade do Cassinu (ex-Favela do Gato), a parceria com a UFF evitou a remoção total da comunidade e garantiu a regularização fundiária. Em Vila Esperança, em 2007, foram elaborados projetos de urbanização e regularização fundiária que, desde então, os moradores tentam implementar. Em ambas as comunidades, a dinâmica urbana resultou em modificações sociais e espaciais que demandam ajustes no sentido de garantir condições urbanísticas, ambientais e jurídicas adequadas. Nelas, serão identificadas e analisadas as possíveis alterações sociais e no ambiente construído e realizados os ajustes necessários para garantir condições sociais, urbanísticas e jurídicas adequadas. O projeto será desenvolvido com a participação e o protagonismo dos moradores, num processo dialogal permanente em que o saber teórico da Universidade e o saber popular da comunidade se integram na busca das soluções para os problemas enfrentados. Nesse processo, estudantes de arquitetura e urbanismo, serviço social e direito terão a oportunidade de conhecer e refletir sobre as condições de moradia de parcela significativa dos trabalhadores brasileiros..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2016 - Atual
Planejamento em Áreas de Conflito: os casos de Vila Autódromo e Mama África
Descrição: Desde o começo da chamada crise financeira das cidades, as políticas orientadas pelo mercado passaram a ser adotadas como única forma de enfrentamento das limitações impostas. Entre as alternativas de planejamento e gestão urbana estão os grandes projetos urbanos, os mega eventos esportivos e propostas de renovação urbana, frequentemente colocando partes da cidade sob a livre ação do mercado imobiliário. Vila Autódromo e a Ocupação Mama África são exemplos das consequências deste modo de planejar as cidades. A primeira comunidade, localizada na Barra da Tijuca, fronteira de expansão do mercado imobiliário, é ameaçada de remoção desde a década de 1990, sob variadas justificações. Em épocas recentes, as Olímpiadas e a implantação do Parque Olímpico em área vizinha à comunidade têm justificado as ameaças de remoção que aparecem travestidas pelo discurso oficial ?só sai quem quiser?, mas que vem acompanhado por arbitrariedades e violências. Mas a comunidade continua resistindo, tendo buscado apoio técnico da UFF e da UFRJ. Mama África, também situada em área de progressivo aumento do valor fundiário devido à sua localização central e proximidade do campus da UFF, vem sendo ameaçada de remoção. Em sua resistência buscou apoio técnico do NEPHU. Neste caso, estudos e propostas desenvolvidas serviram para abrir a negociação com a Prefeitura de Niterói que acenou com a possibilidade de executar tais propostas. Este projeto de extensão objetiva dar continuidade ao desenvolvimento de subsídios técnicos e acompanhamento da luta dessas comunidades e desenvolver processo dialogal permanente voltado para esclarecer moradores sobre seus direitos e deveres..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
2014 - Atual
Educação jurídica e cidadania: tá na roda ? cidadania!
Descrição: O projeto de extensão "Educação jurídica e cidadania: tá na roda ? cidadania!", proposto pelos mestrandos do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense, sob a coordenação do prof. Dr. Enzo Bello, realiza oficinas com a temática ?Cidadania e Direitos Humanos?, junto aos alunos do ensino médio matriculados no Colégio Estadual Aureliano Leal (CEAL), no município de Niterói/RJ. O projeto leva em consideração a inserção de noções básicas do Direito que influenciam o exercício da cidadania e auxiliam as iniciativas de participação social e compreensão da sociedade, como a Estrutura do Estado, a Divisão dos Poderes, introdução aos Direitos Humanos, Movimentos Populares e Sociais, além de buscar trabalhar com temas atuais e próximos dos alunos em questão. O projeto será realizado com o intuito de construir o conceito de cidadania de forma conjunta com os professores de sociologia da instituição de ensino, que disponibilizaram suas aulas, e os alunos, incentivando o pensamento crítico e a autonomia dos últimos, além de proporcionar um espaço aberto ao debate..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (7) .
Integrantes: Enzo Bello - Coordenador / Pietro Malamace - Integrante / Anna Cecília F. Bonan - Integrante / Joyce Lira - Integrante / Letícia R. Dourado Pinto - Integrante / Caio Nogueira de Castro - Integrante / Rose Aparecida F. Ribeiro - Integrante / Tayssa Botelho - Integrante.


Outros Projetos


2015 - Atual
Projeto de Apoio Emergencial ao Desenvolvimento Institucional do PPGDC-UFF
Descrição: Este projeto é financiado pela FAPERJ e almeja proporcionar a aquisição de equipamentos para a conclusão e o aprimoramento da logística da secretaria do PPGDC, bem como contribuir na inserção social de discentes e docentes mediante participação em eventos acadêmicos..
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (40) .
Integrantes: Enzo Bello - Coordenador / Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho Kowarski - Integrante.Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro.


Membro de corpo editorial


2013 - Atual
Periódico: Revista Culturas Jurídicas (Edição em português)
2013 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito da FMP


Membro de comitê de assessoramento


2011 - Atual
Agência de fomento: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior


Revisor de periódico


2011 - 2012
Periódico: Journal of Accounting and Taxation
2013 - 2014
Periódico: Revista Prisma Jurídica
2012 - Atual
Periódico: Revista de Direito Administrativo
2011 - Atual
Periódico: Revista Direito Ambiental e Sociedade
2011 - 2014
Periódico: Revista Espaço Jurídico
2010 - Atual
Periódico: Revista do Curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (Impresso
2010 - Atual
Periódico: Direitos Culturais (Online)
2010 - Atual
Periódico: Revista CEJ (Brasília)
2009 - Atual
Periódico: Revista da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza
2012 - Atual
Periódico: Revista Internacional de Direito Ambiental


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Metodologia da Pesquisa.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Estado.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia Jurídica.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2012
Professor homenageado na formatura da Turma 2012.1 da FND/UFRJ, Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.
2004
Menção honrosa, Universidade Federal do Rio de Janeiro.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
BELLO, Enzo;BELLO, ENZO2018BELLO, Enzo; KELLER, Rene José . O marxismo na história do Supremo Tribunal Federal: uma análise do período da ditadura civil-militar-empresarial brasileira (1964-1985). PASSAGENS: REVISTA INTERNACIONAL DE HISTÓRIA POLÍTICA E CULTURA JURÍDICA, v. 10, p. 222-240, 2018.

2.
BELLO, ENZO2018BELLO, ENZO; QUEIROZ, MARCELO . O direito à cidade como prática de resistência a políticas de gentrificação e remoções forçadas: o caso da comunidade Metrô-Mangueira (Rio de Janeiro). DIREITO DA CIDADE, v. 10, p. 1911-1940, 2018.

3.
BELLO, ENZO2018BELLO, ENZO; LIMA, Martônio Mont'Alverne Barreto ; BERCOVICI, Gilberto . O fim das ilusões constitucionais de 1988?. REVISTA DIREITO E PRÁXIS, v. 9, p. 1-43, 2018.

4.
BELLO, Enzo;BELLO, ENZO2017BELLO, Enzo; PAROLA, Giulia . Os direitos de acessos em matéria ambiental e sua efetividade: o meio ambiente digital no futuro acordo regional sobre o Princípio 10. REVISTA ESPAÇO JURÍDICO, p. 617-636, 2017.

5.
BELLO, Enzo;BELLO, ENZO2017BELLO, Enzo; SANTA, Allana Ariel Wilmsen Dalla . Capitalismo verde e crítica anticapitalista: ?proteção ambiental? no Brasil. Revista Jurídica- Unicuritiba, v. 3, p. 118-146, 2017.

6.
BELLO, Enzo;BELLO, ENZO2017BELLO, Enzo; XAVIER, Bernardo . DEMOCRACIA E BENS NATURAIS NA BOLÍVIA DO VIVIR BIEN: UMA CRÍTICA A PARTIR DA COLONIALIDADE E DA DEPENDÊNCIA - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v%vi%i.43126. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG, v. 41, p. 103, 2017.

7.
BELLO, Enzo;BELLO, ENZO2016BELLO, Enzo; OLIVEIRA, Matheus Farinhas . Uma introdução filosófica à vida e ao pensamento de Frantz Fanon na visão de Lewis Gordon. RECHTD. REVISTA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, HERMENÊUTICA E TEORIA DO DIREITO, v. 8, p. 108-116, 2016.

8.
BELLO, Enzo;BELLO, ENZO2015BELLO, Enzo; REIS, Ana Beatriz Oliveira ; MASCARELLO, Renata Piroli . Espaço urbano e gestão democrática das cidades: uma análise da participação popular na elaboração do plano diretor do Município de Lima Duarte/MG. Revista Internacional de Direito Ambiental, v. 4, p. 87-104, 2015.

9.
BELLO, Enzo;BELLO, ENZO2015BELLO, Enzo. O pensamento descolonial e o modelo de cidadania do novo constitucionalismo latino-americano. RECHTD. REVISTA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, HERMENÊUTICA E TEORIA DO DIREITO, v. 7, p. 49-61, 2015.

10.
BELLO, Enzo;BELLO, ENZO2014BELLO, Enzo; KELLER, Rene José ; MASCARELLO, Renata Piroli . Brazil's 'New middle class' and the effectiveness of social rights through consumption: a dialectic of inclusion and exclusion. Birkbeck Law Review, v. 2, p. 129-145, 2014.

11.
BELLO, Enzo;BELLO, ENZO2014BELLO, Enzo; GODOY, Arion Escorsin de . Cidadania e acesso à justiça no espaço urbano: um estudo empírico da atuação da Defensoria Pública na luta pela moradia na cidade do Rio de Janeiro. Revista dos Tribunais Rio de Janeiro, v. 3, p. 1-17, 2014.

12.
BELLO, Enzo;BELLO, ENZO2014BELLO, Enzo; FALBO, Ricardo Nery . Questões etnometodológicas para pensar o Direito: um estudo empírico das ocupações dos movimentos sociais de luta pela moradia na cidade do Rio de Janeiro. REVISTA QUAESTIO IURIS, v. 7, p. 683-709, 2014.

13.
BELLO, Enzo;BELLO, ENZO2014BELLO, Enzo; FEITOSA, Heloisa de Carvalho . A cidadania (re)ativa no Brasil: movimento social ou individualidades reunidas? uma análise crítica das jornadas de junho de 2013. Juridicas, v. 11, p. 57-74, 2014.

14.
BELLO, Enzo;BELLO, ENZO2014BELLO, Enzo; VAL, Eduardo Manuel ; VERONESE, Alexandre . Notas comparativas sobre las recientes reformas en el control de constitucionalidad en Chile, Argentina y Brasil. ANUARIO DE DERECHO CONSTITUCIONAL LATINOAMERICANO, v. 20, p. 211-234, 2014.

15.
BELLO, Enzo;BELLO, ENZO2013BELLO, Enzo. A proteção ao trabalho entre a realidade das crises econômicas e a normatividade da constituição. Crítica y Emancipación, v. 5, p. 199-210, 2013.

16.
BELLO, Enzo;BELLO, ENZO2012BELLO, Enzo; LIMA, Letícia Gonçalves Dias . O espaço urbano como ambiente da prática cidadã. Revista Internacional de Direito Ambiental - RIDA, v. 3, p. 111-134, 2012.

17.
BELLO, Enzo;BELLO, ENZO2012BELLO, Enzo. A teoria política da propriedade na era moderna: ascensão e crítica do individualismo possessivo. REVISTA QUAESTIO IURIS, v. 5, p. 220-241, 2012.

18.
BELLO, Enzo;BELLO, ENZO2009BELLO, Enzo. Os paradigmas clássicos do direito e a proposta habermasiana de um novo modelo discursivo procedimental. Revista de Direito da Unigranrio, v. 2, p. 1-19, 2009.

19.
BELLO, Enzo;BELLO, ENZO2007BELLO, Enzo. Cidadania e direitos sociais no Brasil: um enfoque político e social. Espaço Jurídico, v. 8, p. 133-154, 2007.

20.
BELLO, Enzo;BELLO, ENZO2005BELLO, Enzo. "Políticas de ações afirmativas no Brasil: uma análise acerca da viabilidade de um sistema de cotas sociais para ingresso nas universidades". Direito, Estado e Sociedade (Impresso), Rio de Janeiro, v. 9, n.26, p. 32-53, 2005.

21.
BELLO, Enzo;BELLO, ENZO2005BELLO, Enzo. Neoconstitucionalismo(s), mutação constitucional e a atuação do STF : uma análise à luz da democracia deliberativa. Revista da Faculdade Mineira de Direito ( PUCMG), v. 09, p. 56-78, 2005.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
BELLO, Enzo; KELLER, Rene José (Org.) . Curso de Direito à Cidade: Teoria e Prática. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. v. 1. 300p .

2.
BELLO, Enzo. A cidadania no constitucionalismo latino-americano. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. v. 1. 300p .

3.
BELLO, Enzo; PAROLA, Giulia (Org.) ; TOLEDO, Bianca Rodrigues (Org.) . Direito à Cidade: regularização fundiária. 1. ed. Rio de Janeiro: Multifoco, 2017. v. 1. 382p .

4.
BELLO, Enzo; AZEVEDO, Eder de (Org.) ; GONCALVES, Priscila (Org.) . Temas contemporâneos de cidades e sustentabilidade. 1. ed. Rio de Janeiro: Multifoco, 2017. v. 1. 147p .

5.
BELLO, Enzo; SALM, João (Org.) . Cidadania, Justiça Restaurativa e Meio Ambiente: um diálogo entre Brasil, Estados Unidos, Canadá, Espanha e Itália. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. v. 1. 330p .

6.
BELLO, Enzo; RIBEIRO, Samantha Souza de Moura (Org.) . Democracia e meios de comunicação: pluralismo, liberdade de expressão e informação. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. v. 1. 250p .

7.
BELLO, Enzo; FRISSO, Giovanna Maria (Org.) ; MARTINELLI, João Paulo Orsini (Org.) . Direitos humanos e justiça de transição. 1. ed. São Paulo: LiberArs, 2016. v. 1. 250p .

8.
BELLO, Enzo; KOWARSKI, Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho (Org.) . Direitos humanos e cidadania no constitucionalismo latino-americano. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. v. 1. 250p .

9.
BELLO, Enzo; ENGELMANN, Wilson (Org.) . Metodologia da Pesquisa em Direito. 1. ed. Caxias do Sul: EDUCS, 2015. v. 1. 243p .

10.
BELLO, Enzo; LIMA, Martônio Mont'Alverne Barreto (Org.) ; AUGUSTIN, Sérgio (Org.) . Direito e Marxismo: materialismo histórico, trabalho e educação. 1ª. ed. Caxias do Sul: EDUCS, 2014. v. 1. 384p .

11.
BELLO, Enzo. Direito e Marxismo: transformações na América Latina contemporânea. 1ª. ed. Caxias do Sul: EDUCS, 2014. v. 1. 272p .

12.
BELLO, Enzo; ROCHA, Leonel Severo da (Org.) ; WENCZENOVICZ, Thais Janaina (Org.) . Sociologia, Antropologia e Culturas Jurídicas. 1. ed. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2014. v. 1. 487p .

13.
BELLO, Enzo; VAL, Eduardo Manuel (Org.) . O pensamento pós e descolonial no novo constitucionalismo latino-americano. 1ª. ed. Caxias do Sul: EDUCS, 2014. v. 1. 256p .

14.
BELLO, Enzo; LIMA, Martônio Mont'Alverne Barreto (Org.) ; AUGUSTIN, Sérgio (Org.) ; LIMA, Letícia Gonçalves Dias (Org.) . Direito e Marxismo: as novas tendências constitucionais da América Latina. 1. ed. Caxias do Sul: EDUCS, 2014. v. 1. 215p .

15.
BELLO, Enzo; SOBREIRA FILHO, Enoque Feitosa (Org.) ; SILVA, Paulo Henrique Tavares da (Org.) . Marxismo e Direito. 1. ed. Florianópolis: Boiteux, 2014. v. 1. 522p .

16.
BELLO, Enzo. A cidadania na luta política dos movimentos sociais urbanos. 1ª. ed. Caxias do Sul: EDUCS, 2013. v. 1. 424p .

17.
BELLO, Enzo; AUGUSTIN, Sérgio (Org.) ; LIMA, Martônio Mont'Alverne Barreto (Org.) ; LIMA, Letícia Gonçalves Dias (Org.) . Direito e Marxismo: tendências atuais. 1ª. ed. Caxias do Sul: EDUCS, 2012. v. 1. 431p .

18.
BELLO, Enzo. A cidadania no constitucionalismo latino-americano. 1. ed. Caxias do Sul: EDUCS, 2012. 144p .

19.
BELLO, Enzo. Ensaios críticos sobre cidadania e meio ambiente. 1ª. ed. Caxias do Sul: EDUCS, 2012. v. 1. 213p .

20.
BELLO, Enzo. Ensaios críticos sobre direitos humanos e constitucionalismo. 1ª. ed. Caxias do Sul: EDUCS, 2012. v. 1. 291p .

21.
BELLO, Enzo; AUGUSTIN, Sérgio (Org.) ; LIMA, Martônio Mont'Alverne Barreto (Org.) . Anais do 1º Congresso Internacional Direito e Marxismo. 1. ed. Caxias do Sul: Plenum, 2011. v. 1. 816p .

22.
BELLO, Enzo; LIMA, Martônio Mont'Alverne Barreto (Org.) . Direito e Marxismo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. 420p .

23.
BELLO, Enzo. Perspectivas para o Direito Penal e para um Ministério Público Republicano. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. 385p .

24.
BELLO, Enzo; VIEIRA, José Ribas (Org.) ; NUNES, Wanda Cláudia Galluzzi (Org.) . Teoria Constitucional Contemporânea e seus impasses. 1. ed. Rio de Janeiro: PUC-Rio, 2005. v. 1. 222p .

Capítulos de livros publicados
1.
BELLO, Enzo; BALDI, César Augusto . Indigenous rights in Brazil: constitutional jurisprudence and hermeneutics review. In: Fernanda Frizzo Bragato; Lewis Gordon. (Org.). Geopolitics and decolonization: perspectives from the Global South. 1ed.London / New York: Rowman & Littlefield, 2018, v. , p. 181-208.

2.
BELLO, Enzo; KELLER, Rene José . Introdução. In: Enzo Bello; Rene José Keller. (Org.). Curso de Direito à Cidade: Teoria e Prática. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 1, p. 1-3.

3.
BELLO, Enzo; PIRES, Cecília Bojarski . O MTST como movimento social na luta pela reforma urbana e pelo direito à cidade: as Ocupações Pinheirinho e Povo Sem Medo (São Paulo). In: Enzo Bello; Rene José Keller. (Org.). Curso de Direito à Cidade: Teoria e Prática. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 1, p. 253-267.

4.
BELLO, Enzo; RIBEIRO, Mariana Dias . O Direito à Cidade e os Novos Direitos Urbanos como Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. In: Enzo Bello; Rene José Keller. (Org.). Curso de Direito à Cidade: Teoria e Prática. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 1, p. 133-154.

5.
BELLO, Enzo; BONAN, Anna Cecília Faro ; TOLEDO, Bianca Rodrigues . Eu quero é botar... meu bloco na rua! Direito à cidade e cultura em carnavais de luta. In: Alejandro Montiel Alvarez; Anderson Vichinkeski Teixeira; Wagner Silveira Feloniuk. (Org.). Perspectivas do discurso jurídico: novos desafios culturais do século XXI. 1ed.Porto Alegre: DM Editora, 2017, v. 1, p. 146-162.

6.
BELLO, Enzo; KELLER, Rene José . Emancipación y subjetividades colectivas en el nuevo constitucionalismo latino-americano: un análisis de la acción política de los movimientos sociales en Bolivia, Ecuador y Brasil. In: Freddy Ordoñez. (Org.). Derechos Humanos, debates recientes y nuevas subjetividades (no prelo). 1ed.Bogotá: Siglo del Hombre, 2017, v. 1, p. 000-000.

7.
BELLO, Enzo; CONCEICAO, Eric Fernando Mendes . Memória coordenada, manipulada e destruída: as diferentes atuações da política do esquecimento na ditadura militar. In: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima; Valter Moura do Carmo; Júlia Maia de Meneses Coutinho. (Org.). Progresso e Regresso Político: a democracia em risco. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. 1, p. 79-97.

8.
FALBO, Ricardo Nery ; BELLO, Enzo . Um estudo empírico das ocupações dos movimentos sociais de luta pela moradia na Cidade do Rio de Janeiro. In: Fernando de Castro Fontainha; Pedro Heitor Barros Geraldo. (Org.). Sociologia Empírica do Direito. 1ed.Lisboa: Juruá, 2016, v. 1, p. 205-232.

9.
BELLO, Enzo; PISSAIA, Caroline Grasiela Kempf . A justiça restaurativa como prática e teoria crítica nas lutas socioambientais. In: Enzo Bello; João Salm. (Org.). Cidadania, justiça restaurativa e meio ambiente: um diálogo entre Brasil, Estados Unidos, Canadá, Espanha e Itália. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. , p. 139-165.

10.
BELLO, Enzo. O pensamento descolonial e o modelo de cidadania do novo constitucionalismo latino-americano. In: Enzo Bello; Clarissa Brandão. (Org.). Direitos humanos e cidadania no constitucionalismo latino-americano. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 5-29.

11.
BELLO, Enzo; CONCEICAO, Eric Fernando Mendes . Memória coordenada, manipulada e destruída: as diferentes atuações da política do esquecimento na ditadura militar. In: Enzo Bello; Giovanna Maria Frisso, João Paulo Orsini Martinelli. (Org.). Direitos humanos e justiça de transição. 1ed.São Paulo: LiberArs, 2016, v. 1, p. 000-000.

12.
BELLO, Enzo; KELLER, Rene José . Emancipação e subjetividades coletivas no novo constitucionalismo latino-americano: uma análise da atuação política dos movimentos sociais na Bolívia, no Equador e no Brasil. In: Gilberto Bercovici; Luciano Anderson de Souza; Lauro Cesar Mazzeto Ferreira. (Org.). Desafios dos Direitos Humanos no Século XXI. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2016, v. 1, p. 177-199.

13.
BELLO, Enzo; RIBEIRO, Samantha Souza de Moura . Os Meios de Comunicação no Brasil Atual: Entre a Normatividade Democrática da Constituição e a Realpolitik da Mídia Oligárquica. In: Enzo Bello; Samantha S. Moura Ribeiro. (Org.). Democracia e meios de comunicação: pluralismo, liberdade de expressão e informação.. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. , p. 5-11.

14.
BELLO, Enzo; FALBO, Ricardo Nery ; KELLER, Rene José . Cidadania, política e direito na produção do comum: uma análise a partir dos ?ocupas? no Brasil desde junho de 2013. In: Celso Naoto Kashiura Jr.; Oswaldo Akamine Jr.; Tarso de Melo. (Org.). Para a crítica do Direito. 1ed.São Paulo: Dobra/Outras Expressões/E-galáxia, 2015, v. 1, p. 589-611.

15.
BELLO, Enzo; FALBO, Ricardo Nery . Um estudo empírico das ocupações dos movimentos sociais de luta pela moradia na cidade do Rio de Janeiro. In: Fernando de Castro Fontainha; Pedro Heitor Barros Geraldo. (Org.). Sociologia empírica do Direito. 1ed.Curitiba: Juruá, 2015, v. 1, p. 205-232.

16.
BELLO, Enzo; KELLER, Rene José ; MASCARELLO, Renata Piroli . A nova classe média e a concretização dos direitos sociais pelo consumo: a dialética entre a inserção social e o influxo de exclusão. In: Sergio Augustin; Adir Ubaldo Rech; Jeferson Marin. (Org.). Direito Ambiental e Sociedade. 1ed.Caxias do Sul: EDUCS, 2015, v. 1, p. 217-239.

17.
BELLO, Enzo; OLIVEIRA, Mara de . O método do materialismo histórico e dialético no cenário atual da pesquisa científica no Brasil. In: Enzo Bello; Wilson Engelmann. (Org.). Metodologia da Pesquisa em Direito. 1ed.Caxias do Sul: EDUCS, 2015, v. 1, p. 32-48.

18.
BELLO, Enzo; BRAGATO, Fernanda Frizzo ; REIS, Ana Beatriz Oliveira ; XAVIER, Bernardo ; MULATINHO, Juliana Pessoa ; FERNANDES, Karina Macedo ; SOUZA, Kelly Ribeiro Felix de ; PINHEIRO, Laize Gabriela Benevides ; SILVA, Marcela Münch de Oliveira e . Direito à cidade no contexto dos megaeventos esportivos no Brasil: aportes descoloniais de enfrentamento e resistência. In: Wilson Engelmann; Carlos M. Spricigo. (Org.). Constitucionalismo democrático na América Latina: desafios do século XXI. 1ed.Curitiba: Multideias, 2015, v. 1, p. 167-196.

19.
BELLO, Enzo; GUERRA, Bernardo Britto . A contribuição de Bobbio no debate sobre o conceito de sociedade civil: uma abordagem analítica do pensamento político de Gramsci. In: Filomeno Moraes. (Org.). Política e Direito em Norberto Bobbio: luzes para a liberdade, a igualdade, a democracia e a república. 1ªed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2014, v. 1, p. 115-129.

20.
BELLO, Enzo. A trajetória vermelha de Carlos Nelson Coutinho. In: Enzo Bello; Martonio Mont'Alverne Barreto Lima; Sergio Augustin; Letícia Gonçalves Dias Lima. (Org.). Direito e Marxismo: as novas tendências constitucionais da América Latina. 1ªed.Caxias do Sul: EDUCS, 2014, v. 1, p. 15-17.

21.
BELLO, Enzo; KELLER, Rene José . Emancipação e subjetividades coletivas no novo constitucionalismo latino-americano: uma análise da atuação política dos movimentos sociais na Bolívia, no Equador e no Brasil. In: Enzo Bello; Martonio Mont'Alverne Barreto Lima; Sergio Augustin; Letícia Gonçalves Dias Lima. (Org.). Direito e Marxismo: as novas tendências constitucionais da América Latina. 1ªed.Caxias do Sul: EDUCS, 2014, v. 1, p. 19-40.

22.
BELLO, Enzo; VERONESE, Alexandre ; VAL, Eduardo Manuel . Notas introdutórias e comparativas sobre as recentes reformas no controle de constitucionalidade no Chile, na Argentina e no Brasil. In: Felipe Dutra Asensi; Daniel Giotti de Paula. (Org.). Tratado de Direito Constitucional: Constituição no século XXI. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2014, v. 2, p. 113-130.

23.
BELLO, Enzo; FALCÃO, Monique . A inadequação das teorias universalizantes do reconhecimento e as contribuições latino-americanas para a questão quilombola no Brasil: um estudo empírico da comunidade do Sacopã. In: Enzo Bello; Leonel Severo da Rocha. (Org.). Sociologia, Antropologia e Culturas Jurídicas. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2014, v. 1, p. 174-196.

24.
BELLO, Enzo; KELLER, Rene José . Direitos Humanos e emancipação: reflexões sobre a retirada de crucifixos do TJ/RS: à luz da questão judaica de Karl Marx. In: Sergio Augustin; Mara de Oliveira. (Org.). Direitos humanos: emancipação e ruptura. 1ed.Caxias do SUl: EDUCS, 2013, v. 1, p. 563-574.

25.
BELLO, Enzo; KELLER, Rene José . O trabalho assalariado como mediador da degradação do homem e da natureza no capitalismo. In: Antonio Carlos Wolkmer; Oscar Correas. (Org.). Crítica jurídica na América Latina. 1ªed.Aguascalientes: CENEJUS, 2013, v. 1, p. 657-675.

26.
BELLO, Enzo; KELLER, Rene José . Direitos humanos e emancipação: reflexões sobre a retirada de crucifixos do TJ/RS à luz da Questão Judaica, de Karl Marx. In: Antonio Carlos Wolkmer; Oscar Correas. (Org.). Crítica jurídica na América Latina. 1ªed.Aguascalientes: CENEJUS, 2013, v. 1, p. 913-925.

27.
BELLO, Enzo; GUERRA, B. B. . A contribuição de Bobbio no debate sobre o conceito de sociedade civil: uma abordagem analítica do pensamento político de Gramsci. In: Enzo Bello. (Org.). Ensaios críticos sobre cidadania e meio ambiente. 1ªed.Caxias do Sul: EDUCS, 2012, v. , p. 33-48.

28.
BELLO, Enzo; KELLER, Rene José . A pobreza como fruto pernicioso das relações entre o homem e a natureza no capitalismo. In: LUNELLI, Carlos Alberto; MARIN, Jefferson. (Org.). Estado, Meio Ambiente e Jurisdição. 1ed.Caxias do Sul: EDUCS, 2012, v. , p. 93-115.

29.
BELLO, Enzo; FALBO, Ricardo Nery . Movimentos sociais e ocupações urbanas na Cidade do Rio de Janeiro: o direito como processo e como produto. In: Conpedi. (Org.). Anais do XXI Encontro Nacional do Conpedi. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012, v. 1, p. 14237-14265.

30.
BELLO, Enzo. A cidadania democrática na teoria política de Gramsci. In: Enzo Bello; Letícia Gonçalves Dias Lima; Martonio Mont'Alverne Barreto Lima; Sergio Augustin. (Org.). Direito e Marxismo: tendências atuais. 1ed.Caxias do Sul: EDUCS, 2012, v. 1, p. 149-182.

31.
BELLO, Enzo; KELLER, Rene José . Direitos humanos e emancipação: reflexões sobre a retirada de crucifixos do TJ/RS à luz da questão judaica, de Karl Marx. In: Enzo Bello. (Org.). Ensaios críticos sobre direitos humanos e constitucionalismo. 1ed.Caxias do Sul: EDUCS, 2012, v. 1, p. 35-48.

32.
BELLO, Enzo; FALBO, Ricardo Nery . Direitos humanos multiculturais entre o universalismo e o relativismo: a dinâmica de reconhecimento das populações tradicionais no constitucionalismo latino-americano. In: Fábio Reis Mota; Luís Roberto Cardoso de Oliveira; Regina Lucia Teixeira Mende. (Org.). Sociologia, antropologia e cultura jurídicas. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012, v. 1, p. 57-84.

33.
BELLO, Enzo; LIMA, Martônio Mont'Alverne Barreto . Introdução: A atualidade do pensamento de Karl Marx e sua contribuição para a crítica do Direito. In: LIMA, Martônio Mont'Alverne Barreto; BELLO, Enzo. (Org.). Direito e Marxismo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, v. , p. 13-18.

34.
BELLO, Enzo. Cidadania, alienação e fetichismo constitucional. In: Enzo Bello; Martonio Mont'Alverne Barreto Lima. (Org.). Direito e Marxismo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, v. , p. 07-33.

35.
BELLO, Enzo. O Republicanismo como Teoria da Liberdade e das Instituições Político-Jurídicas: Delineamentos de uma Proposta de Direito Penal Republicano e Democrático. In: Rubens Roberto R. Casara; Joel Corrêa de Lima. (Org.). (Temas para uma Perspectiva Crítica do Direito - Homenagem ao Professor Geraldo Prado. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, v. , p. 373-386.

36.
BELLO, Enzo; TAVARES, Rodrigo de Souza . Conflito, democracia e constituição. In: Conpedi. (Org.). Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010, v. 1, p. 6611-6626.

37.
BELLO, Enzo. A teoria política da propriedade na era moderna: ascensão e crítica do individualismo possessivo. In: Maurício Mota; Marcos Alcino Torres. (Org.). Transformações do Direito de Propriedade Privada. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009, v. , p. 129-146.

38.
BELLO, Enzo. Conflitos sócio-ambientais na sociedade do risco: um estudo de caso sobre os litígios fundiários no Jardim Botânico. In: Maurício Mota. (Org.). Função Social do Direito Ambiental. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009, v. , p. 250-275.

39.
BELLO, Enzo. Elementos para uma crítica à judicialização do Direito Administrativo. In: Marcos Juruena Vilella Souto. (Org.). Direito Administrativo:estudos em homenagem a Francisco Mauro Dias. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. , p. 91-109.

40.
BELLO, Enzo. Cidadania, alienação e fetichismo constitucional. In: Conpedi. (Org.). Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI - ?Estado, Globalização e Soberania: o direito no século XXI?. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009, v. 1, p. 518-545.

41.
BELLO, Enzo. Cidadania e Direitos Sociais no Brasil: um enfoque político e social. In: Daniel Sarmento; Cláudio Pereira de Souza Neto. (Org.). Direitos Sociais no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. , p. 177-205.

42.
BELLO, Enzo. A circulação jurídica dos direitos sociais: um movimento de alternância constitucional, internacional e supranacional. In: Flávia Piovesan; Irio Luiz Conti. (Org.). Direito Humano à Alimentação Adequada. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, v. , p. 93-122.

43.
BELLO, Enzo. Neoconstitucionalismo, Democracia Deliberativa e a atuação do STF. In: José Ribas Vieira. (Org.). Perspectivas da Teoria Constitucional Contemporânea. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, v. , p. 03-36.

44.
BELLO, Enzo. Neoconstitucionalimo(s), mutação constitucional e o papel do STF: uma análise à luz da democracia deliberativa. In: Enzo Bello; José Ribas Vieira; Wanda Cláudia Galluzzi Nunes. (Org.). Teoria Constitucional Contemporânea e seus impasses. 1ed.Rio de Janeiro: PUC-Rio, 2005, v. 1, p. 52-78.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
BELLO, ENZO; LIMA, Martônio Mont'Alverne Barreto ; BERCOVICI, Gilberto . Balanço crítico dos 30 anos da Constituição de 1988: o fim das ilusões?. Carta Maior, São Paulo, 04 out. 2018.

2.
BELLO, Enzo; FERREIRA, Lucas Pontes . Supremo ativismo como contrapoder desconstituinte: o caso do foro ?privilegiado?. Empório do Direito, 21 maio 2018.

3.
BELLO, Enzo; PIRES, Cecília Bojarski . Que 2018 não repita 2012! A ?Ocupação Povo Sem Medo? na luta pelo direito à moradia. Empório do Direito, 25 dez. 2017.

4.
BELLO, Enzo. Por um modelo público, popular e democrático de universidade: uma réplica a Luís Roberto Barroso. Empório do Direito, 17 jan. 2017.

5.
BELLO, Enzo; GUERRA, Bernardo Britto . De civitate Dei? Decretos estatais religiosos e/ou laicidade do Estado no Brasil; ou, quando o jurídico é o de menos. Empório do Direito, 16 jan. 2017.

6.
BELLO, Enzo. ?Se a cidade fosse nossa?: a luta por direitos humanos no Rio de Janeiro. Empório do Direito, 27 out. 2016.

7.
BELLO, Enzo. Legado olímpico: o que e para quem? O antes e o depois de uma trama esportiva. Empório do Direito, Empório do Direito, 31 ago. 2016.

8.
BELLO, Enzo. Breve roteiro sobre estudos do constitucionalismo latino-americano: a importância da pesquisa empírica. Empório do Direito, Empório do Direito, 22 jul. 2016.

9.
BELLO, Enzo; MASCARELLO, Renata Piroli . Ocupando e resistindo, ensinando e aprendendo: as experiências de cidadania democrática dos estudantes secundaristas nos ocupas escolares. Empório do Direito, Empório do Direito, 13 jun. 2016.

10.
BELLO, Enzo; RIBEIRO, Samantha Souza de Moura . Os meios de comunicação no Brasil atual: entre a normatividade democrática da Constituição e a Realpolitik da mídia oligárquica. Empório do Direito, Empório do Direito, 09 maio 2016.

11.
BELLO, Enzo. O ?discurso contra a corrupção? como fetiche da (ir)racionalidade do capitalismo: por quem, por que e como a política é estigmatizada no Brasil. Empório do Direito, Empório do Direito, 04 abr. 2016.

12.
BELLO, Enzo. Programas de humor buscam alternativas para falar de política. Portal Terra, 22 ago. 2010.

13.
BELLO, Enzo. Breves apontamentos sobre o princípio da separação dos poderes. Site Mundo Jurídico - o melhor do direito na internet, www.mundojuridico.adv.br, 30 mar. 2004.

14.
BELLO, Enzo. ?Bio-Poder? e ?Sociedade de Controle?: duas contribuições de Michel Foucault para a análise social e política dos direitos humanos. Site Mundo Jurídico - o melhor do direito na internet, www.mundojuridico.adv.br.

15.
BELLO, Enzo. Conflito entre a proteção ao trabalho e as crises econômicas. No Mérito (AMATRA1), Rio de Janeiro, p. 000 - 000.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
BELLO, Enzo; KELLER, Rene José . Emancipation and collective subjectivities in the New Latin American Constitutionalism: an analysis of social movements political action in Bolivia, Ecuador and Brazil. In: XXIII World Congress of Political Science., 2014, Montreal. IPSA's Permanent Online Paper Room. Montreal: IPSA, 2014.

2.
BELLO, Enzo; KELLER, Rene José . Direitos humanos e emancipação: reflexões sobre a retirada de crucifixos do TJ/RS à luz da Questão Judaica, de Karl Marx. In: I Congresso Internacional de Direitos Humanos: Emancipação e Ruptura, 2012, Caxias do Sul. Anais do I Congresso Internacional de Direitos Humanos: Emancipação e Ruptura. Caxias do Sul: EDUCS, 2012. p. 563-574.

3.
BELLO, Enzo; KELLER, Rene José . A pobreza como fruto pernicioso das relações entre o homem e a natureza no capitalismo.. In: 2º Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente, 2012, Caxias do Sul. Anais do 2º Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente. Caxias do Sul: EDUCS, 2012. p. 000-000.

4.
BELLO, Enzo; FALBO, Ricardo Nery . Movimentos sociais e ocupações urbanas na Cidade do Rio de Janeiro: o direito como processo e como produto. In: XXI Encontro Nacional do Conpedi, 2012, Uberlândia. Anais do XXI Encontro Nacional do Conpedi. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012. v. 1. p. 14237-14265.

5.
BELLO, Enzo; LIMA, Letícia Gonçalves Dias . O espaço urbano como ambiente da prática cidadã. In: I Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente ? Preservação e Gestão das Florestas, 2011, Caxias do Sul. Anais do I Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente ? Preservação e Gestão das Florestas. Caxias do Sul: Plenum, 2011. v. 1. p. 00-00.

6.
BELLO, Enzo; TAVARES, Rodrigo de Souza . Conflito, democracia e constituição. In: XIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2010, Florianópolis. Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010. p. 6611-6626.

7.
BELLO, Enzo. Citizenship, alienation and constitutional fetishism. In: 21st World Congress of Political Science, 2009, Santiago (Chile). Global discontent? Dilemmas of change. Paris (França): IPSA Abstracts, 2009. p. 337.

8.
BELLO, Enzo. Cidadania, alienação e fetichismo constitucional. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, São Paulo. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI - ?Estado, Globalização e Soberania: o direito no século XXI?. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009. p. 518-545.

9.
BELLO, Enzo. Cidadania e Direitos Sociais no Brasil: um enfoque político e social. In: XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Salvador (BA). Anais do XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI -. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. v. 1. p. 2119-2138.

10.
BELLO, Enzo. Conflitos sócio-ambientais na sociedade do risco: um estudo de caso sobre os litígios fundiários no Jardim Botânico. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Brasília. Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI - ?XX anos da Constituição da República do Brasil: reconstrução, perspectiva e desafios?. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. p. 7005-7036.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
BELLO, ENZO; FERREIRA, Lucas Pontes . O STF e a falácia do pluralismo social no constitucionalismo brasileiro. In: IX Congresso da ABRASD, 2018, São Paulo. Sociedades Pós-Constitucionais: a Sociologia do Direito após 30 anos de Constituição Cidadã. São Paulo: ABRASD, 2018. v. 1. p. 10-11.

2.
BELLO, Enzo; CARDONE, Rachel ; TOLEDO, Andreza de Souza . Processos democrático-populares no contexto ambiental: uma análise marxista. In: III Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito - A mobilização social e suas implicações na alteração do cenário nacional: (re)construção de paradigmas e fortalecimento da cidadania, 2013, Niteroi. Caderno de Resumos 3º S&D. Niteroi: Ed. PPGSD-UFF, 2013. v. 1. p. 172-172.

3.
BELLO, Enzo; KELLER, Rene José ; MASCARELLO, Renata Piroli . A nova classe média e a concretização dos direitos sociais pelo consumo: a dialética entre a inserção social e o influxo de exclusão. In: III Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito - A mobilização social e suas implicações na alteração do cenário nacional: (re)construção de paradigmas e fortalecimento da cidadania, 2013, Niteroi. Caderno de Resumos 3º S&D. Niteroi: Ed. PPGSD-UFF, 2013. v. 1. p. 120-120.

4.
BELLO, Enzo; CONCEICAO, Eric Fernando Mendes . Memória coordenada, manipulada e destruída: as diferentes atuações da política do esquecimento na ditadura militar. In: III Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito - A mobilização social e suas implicações na alteração do cenário nacional: (re)construção de paradigmas e fortalecimento da cidadania, 2013, Niteroi. Caderno de Resumos 3º S&D. Niteroi: Ed. PPGSD-UFF, 2013. v. 1. p. 209-209.

5.
BELLO, Enzo. Conflitos sócio-ambientais na sociedade do risco: um estudo de caso sobre os litígios fundiários no Jardim Botânico. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Brasília. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI - ?XX anos da Constituição da República do Brasil: reconstrução, perspectiva e desafios?. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. p. 7005-7006.

6.
BELLO, Enzo. Cidadania e Direitos Sociais no Brasil: um enfoque político e social. In: XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Salvador. Anais do XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI - "Cidadania e efetividade dos direitos". Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. p. 2119-2120.

7.
BELLO, Enzo. Políticas de ação afirmativa no Brasil: uma análise acerca da viabilidade do sistema de cotas para ingresso nas universidades. In: XXVI Jornada de Iniciação Científica, Artística e Cultural da UFRJ, 2004, Rio de Janeiro. Anais da XXVI Jornada de Iniciação Científica, Artística e Cultural da UFRJ, 2004.

8.
BELLO, Enzo. Tutela Penal dos Bens Jurídicos Transindividuais e a Atuação do Ministério Público. In: XXVI Jornada de Iniciação Científica, Artística e Cultural da UFRJ, 2004, Rio de Janeiro. Anais da XXVI Jornada de Iniciação Científica, Artística e Cultural da UFRJ, 2004.

Apresentações de Trabalho
1.
BELLO, Enzo; FALBO, Ricardo Nery ; FALCÃO, Monique ; MATHEUS, André Luiz de Carvalho . Faces da identidade quilombola: reconhecimento sem luta?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
BELLO, Enzo. Labour protection in the New Latin American Constitutionalism: between the dimensions of economic crises and normative constitution. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
BELLO, Enzo; KELLER, Rene José . A pobreza como fruto pernicioso das relações entre o homem e a natureza no capitalismo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.
BELLO, Enzo; FALBO, Ricardo Nery . Movimentos sociais e ocupações urbanas na cidade do Rio de Janeiro: o direito como processo e como produto. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

5.
BELLO, Enzo; LIMA, Martônio Mont'Alverne Barreto . Marxism and Law: political theory and developing countries. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
BELLO, Enzo; FALBO, Ricardo Nery . Direitos humanos multiculturais entre o universalismo e o relativismo: a dinâmica de reconhecimento das populações tradicionais no constitucionalismo latino-americano. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
BELLO, Enzo; KELLER, Rene José . Direitos humanos e emancipação: reflexões sobre a retirada de crucifixos do TJ/RS à luz da Questão Judaica, de Karl Marx. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
BELLO, Enzo; KELLER, Rene José . Direitos humanos e emancipação: reflexões sobre a retirada de crucifixos do TJ/RS à luz da Questão Judaica, de Karl Marx. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
BELLO, Enzo; KELLER, Rene José . A pobreza como fruto pernicioso das relações entre o homem e a natureza no capitalismo,. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
BELLO, Enzo; BALDI, César Augusto . Indigenous rights in Brazil: constitutional jurisprudence and hermeneutics review. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

11.
BELLO, Enzo; LIMA, Letícia Gonçalves Dias . O espaço urbano como ambiente da prática cidadã. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
BELLO, Enzo; TAVARES, Rodrigo de Souza . Conflito, democracia e constituição. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

13.
BELLO, Enzo. Cidadania, alienação e fetichismo constitucional. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
BELLO, Enzo. Citizenship, alienation and constitutional fetishism. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

15.
BELLO, Enzo. Cidadania e Direitos Sociais no Brasil: um enfoque político e social. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
BELLO, Enzo. Conflitos sócio-ambientais na sociedade do risco: um estudo de caso sobre os litígios fundiários no Jardim Botânico. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
BELLO, Enzo; KELLER, Rene José . A recente obra '17 contradições e o fim do capitalismo', de David Harvey, suas propostas inovadoras e sua relação com o direito. Rio de Janeiro: Ed. UERJ, 2016 (resenha bibliográfica).

2.
BELLO, Enzo. Justiça Restaurativa? O que é isso?. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. (Tradução/Artigo).

3.
BELLO, Enzo. Tecendo tudo juntos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. (Tradução/Outra).

4.
BELLO, Enzo. Transformação e educação em justiça restaurativa no contexto pós-ensino médio: a experiência e o impacto da mudança de lentes. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. (Tradução/Artigo).

5.
BELLO, Enzo. Justiça restaurativa e crimes ambientais: construindo respostas relevantes e efetivas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. (Tradução/Artigo).

6.
BELLO, Enzo. Repensando as correções comunitárias: valores restaurativos e um papel expandido para a comunidade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. (Tradução/Artigo).

7.
BELLO, Enzo. Contando nossas histórias e mudando nossas vidas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. (Tradução/Artigo).

8.
BELLO, Enzo. Face a face: espaços para diálogo comunitário reflexivo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. (Tradução/Artigo).

9.
BELLO, Enzo. Direitos humanos, cidadania e pensamento crítico. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. (Tradução/Artigo).

10.
BELLO, Enzo. A concepção constitucional da liberdade de expressão. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. (Tradução/Artigo).

11.
SANIN-RESTREPO, Ricardo ; BELLO, Enzo . Por que Trump não vencerá e por que isso importa. Londres: Critical Legal Thinking, 2016. (Tradução/Artigo).

12.
BELLO, Enzo. Os direitos humanos e Pasolini: a matemática de um universalismo homogeneizante, 2016. (Tradução/Artigo).

13.
BELLO, Enzo. Prefácio: cidadania urbana e novos direitos numa perspectiva renovada da teoria crítica e da prática revolucionária. Rio de Janeiro, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

14.
BELLO, Enzo. A cidade como ambiente das reivindicações cidadãs por moradia e o papel de mediação política e jurídica da Defensoria Pública. Curitiba, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

15.
BELLO, Enzo; LIMA, Martônio Mont'Alverne Barreto ; AUGUSTIN, Sérgio . Apresentação. Caxias do Sul, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

16.
BELLO, Enzo; VAL, Eduardo Manuel . Apresentação. Caxias do Sul, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

17.
BELLO, Enzo. Apresentação. Caxias do Sul, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

18.
BELLO, Enzo; LIMA, Martônio Mont'Alverne Barreto ; AUGUSTIN, Sérgio ; LIMA, Letícia Gonçalves Dias . Apresentação. Caxias do Sul, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

19.
BELLO, Enzo; SOBREIRA FILHO, Enoque Feitosa ; SILVA, Paulo Henrique Tavares da . Prefácio - Marxismo e Direito. Florianópolis, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

20.
BELLO, Enzo; KELLER, Rene José ; MASCARELLO, Renata Piroli . New middle class in Brazil and effectiveness of social rights through consumption: dialectic between social inclusion and exclusion. __: __, 2014. (Tradução/Artigo).

21.
BELLO, Enzo; FERREIRA, Gustavo Sampaio Telles ; SANTOS, Rogério Dultra ; LEITE, Douglas ; GONÇALVES, Marcus Fabiano . Entrevista com o Prof. Dr. Michel Miaille 2011 (Entrevista).

22.
BELLO, Enzo. A sombra do juiz: reflexões sobre a aplicação do shadowing para a análise empírica das atividades dos juízes, 2011. (Tradução/Artigo).

23.
BELLO, Enzo; BALDI, César Augusto . Indigenous rights in Brazil: constitutional jurisprudence and hermeneutics review, 2011. (Tradução/Artigo).

24.
BELLO, Enzo. Citizenship, alienation and constitutional fetishism, 2009. (Tradução/Artigo).

25.
BELLO, Enzo. A proteção dos povos indígenas no direito internacional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. (Tradução/Artigo).

26.
BELLO, Enzo. A 'constitucionalização' do ordenamento jurídico e a experiência italiana. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. (Tradução/Artigo).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
BELLO, Enzo; NEVES, Zuenir de Oliveira ; COSTA, Alexandre Araújo . Academia (TV Justiça). 2012.

2.
BELLO, Enzo; COSTA, Alexandre Bernardino . Academia (TV Justiça). 2012.

3.
BELLO, Enzo. A regulação dos meios de comunicação social como liberdade de expressão. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
BELLO, Enzo; VERONESE, Alexandre ; MENDES, Clarissa Braga . Academia (TV Justiça). 2011.

5.
BELLO, Enzo. Comentário sobre a carreira acadêmica no Direito (TV Justiça). 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).


Demais tipos de produção técnica
1.
BELLO, Enzo. Revista Culturas Jurídicas #5. 2016. (Editoração/Periódico).

2.
BELLO, Enzo. Revista Culturas Jurídicas #6. 2016. (Editoração/Periódico).

3.
BELLO, Enzo; SOUZA, Kelly Ribeiro Felix de ; CECILIO, Leonardo Rezende ; OLIVEIRA, Matheus Farinhas ; SILVA, Paulo José P. C. T. ; SILVESTRE, Matheus Meott . Revista Culturas Jurídicas #3. 2015. (Editoração/Periódico).

4.
BELLO, Enzo. Revista Culturas Jurídicas #4. 2015. (Editoração/Periódico).

5.
BELLO, Enzo; SOUZA, Kelly Ribeiro Felix de . Revista Culturas Jurídicas #2. 2014. (Editoração/Periódico).

6.
BELLO, Enzo; SOUZA, Kelly Ribeiro Felix de . Revista Culturas Jurídicas #1. 2014. (Editoração/Periódico).

7.
BELLO, Enzo; CORVAL, Paulo Roberto Santos ; PROENÇA, Gustavo . Cidadania e Direitos Humanos na contemporaneidade. 2008. (Curso de Extensão).

8.
BELLO, Enzo. Teoria da Cidadania: Direito, Política e Sociedade. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Demais trabalhos
1.
BELLO, Enzo. Aprovação em edital para obtenção de fomento - FAPERJ - APQ1. 2016 (Aprovação em edital para obtenção de fomento - FAPERJ - APQ1) .

2.
BELLO, Enzo. Aprovação em edital para obtenção de fomento - FAPERJ - Apoio Emergencial a Programas de Pós-graduaç. 2016 (Aprovação em edital para obtenção de fomento - FAPERJ - Apoio Emergencial a Programas de Pós-graduaç) .

3.
BELLO, Enzo. Obtenção de financiamento para participação em evento no exterior (PAEX / CAPES). 2013 (Obtenção de financiamento para participação em evento no exterior (PAEX / CAPES)) .

4.
BELLO, Enzo. Aprovado em primeiro lugar na seleção pública para ingresso no corpo docente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul. 2011 (Aprovação em concurso público) .

5.
BELLO, Enzo. Aprovado em concurso público de provas e títulos para professor assistente do Departamento de Direito Público da Universidade Federal Fluminense (UFF). 2009 (Aprovação em concurso público) .

6.
BELLO, Enzo. Aprovado no processo seletivo para professor substituto do Departamento de Direito do Estado da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. 2007 (Aprovação em concurso público) .

7.
BELLO, Enzo. Aprovado na seleção pública para ingresso no Curso de Doutorado da Faculdade de Direito da UERJ. 2007 (Aprovação em concurso público) .

8.
BELLO, Enzo. Aprovado em 1º lugar na seleção pública para ingresso no Curso de Doutorado da Escola de Serviço Social da UFRJ. 2007 (Aprovação em concurso público) .

9.
BELLO, Enzo. Aprovado no 26º Exame da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ. 2005 (Aprovação em concurso público) .

10.
BELLO, Enzo. Aprovado na seleção pública para estagiário de direito do Ministério Público Federal - Procuradoria Regional da República. 2004 (Aprovação em concurso público) .

11.
BELLO, Enzo. Aprovado na seleção pública para ingresso no Curso de Mestrado do Departamento de Direito da PUC-RIO. 2004 (Aprovação em concurso público) .

12.
BELLO, Enzo. Aprovado na seleção pública para ingresso no Curso de Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais da UFRJ. 1999 (Aprovação em concurso público) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
BELLO, Enzo; FALBO, Ricardo Nery; GONCALVES, Guilherme Leite. Participação em banca de Gislaine Menezes Batista. Corpos em situação de rua: direito, teoria dos sistemas e o problema da exclusão social. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
BELLO, Enzo; FALBO, Ricardo Nery; GONCALVES, Guilherme Leite. Participação em banca de João Pedro Pacheco Chaves. Que Brasil é esse? Um retrato do país a partir das doutrinas de Lênio Streck, Luís Roberto Barroso e Marcelo Neves. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
BELLO, Enzo; FALBO, Ricardo Nery; FERRI, Caroline. Participação em banca de Manuela de Carvalho Meireles. Tutela Coletiva em disputa: uma análise gramsciana do instituto. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
BELLO, Enzo; FALBO, Ricardo Nery; FERRI, Caroline. Participação em banca de Laísa Emanuele de Oliveira dos Santos. A construção do pensamento crítico no direito brasileiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
BELLO, Enzo; VAL, Eduardo Manuel; FALBO, Ricardo Nery; MAGALHAES, Alex; SOUSA JUNIOR, José Geraldo de. Participação em banca de Osias Pinto Peçanha. O direito achado na favela: a dinâmica do pluralismo jurídico na Favela do Vidigal. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

6.
BELLO, Enzo; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; LEONEL JUNIOR, Gladstone; MAGALHAES, José Luiz Quadros. Participação em banca de Cariza Norma Ferreira Morandi. O constitucionalismo ecológico na América Latina: uma análise dos direitos da natureza na perspectiva do conceito de comum e do direito de propriedade. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

7.
BELLO, Enzo; PAROLA, Giulia; LUFT, Rosangela Marina; AVZARADEL, Pedro. Participação em banca de Rodrigo Golivio Pereira. Ordenamento costeiro e socioambientalismo: o caso da Prainha de Arraial do Cabo. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

8.
BELLO, Enzo; VAL, Eduardo Manuel; FERREIRA, Siddharta Legale; AZEVEDO, Maria Lutterback Saporetti Azevedo. Participação em banca de Pablo Ronaldo Gadea de Souza. A terra como elemento nevrálgico da identidade indígena: a violação dos direitos coletivos territoriais e seu tratamento no âmbito do sistema interamericano de proteção aos direitos humanos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

9.
BELLO, Enzo; VAL, Eduardo Manuel; CARBALLIDO, Manuel Eugenio Gándara. Participação em banca de Jan Carlos da Silva. A favela vai à universidade: políticas públicas de acesso ao ensino superior e o ingresso de moradores do Complexo do Alemão na universidade (1996-2016). 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

10.
BELLO, Enzo; NICOLITT, André; LOURENCO, Daniel Braga. Participação em banca de Adwaldo Lins Peixoto Neto. Democracia e julgamento político: análise da governabilidade no presidencialismo brasileiro a partir dos impeachments dos presidentes Fernando Color de Mello e Dilma Vana Rousseff. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Guanambi.

11.
BELLO, Enzo; SILVA, Rogério Borba da; LOURENCO, Daniel Braga. Participação em banca de Pollianna Fernandes da Silva Santos. Meio ambiente e energia eólica: análise das externalidades positivas e negativas socioambientais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Guanambi.

12.
BELLO, ENZO; FALBO, Ricardo Nery; FERRI, Caroline. Participação em banca de Nicole Midori Korus. Feminismo e reprodução capitalista: debates, críticas e resistências. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

13.
BELLO, Enzo; FALBO, Ricardo Nery; MENDES, Alexandre Fabiano; CUNHA, José Ricardo Ferreira. Participação em banca de Jonathas da Silva Ferreira. Um olhar foucaultiano sobre a pesquisa empírica quantitativa no Direito. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

14.
BELLO, Enzo; SILVA, Maria Beatriz Oliveira da; PAZELLO, Ricardo Prestes. Participação em banca de Márcio Morais Brum. Imperialismo e Novo Constitucionalismo na América Latina: a questão da terra em Bolívia e Equador. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

15.
BELLO, Enzo; TEIXEIRA, João Paulo Allain; TOSCANO, Stefano Gonçalves Regis; FREITAS, Rosa Maria. Participação em banca de Ana Paula da Silva Azevêdo. A urbanização como estratégia do biopoder e a resistência dos movimentos sociais urbanos: 
entre Movimento # Ocupe Estelita e novos Recifes. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

16.
BELLO, Enzo; FALBO, Ricardo Nery; PAROLA, Giulia; LOBAO, Ronaldo. Participação em banca de Louise Dazzi Machado. A participação popular como prática de cidadania nas políticas ambientais: um estudo de caso sobre o conflito na APA do Pau Brasil e no Parque Estadual da Costa do Sol - RJ. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

17.
BELLO, Enzo; FALBO, Ricardo Nery; VAL, Eduardo Manuel; COSTA, Alexandre Bernardino. Participação em banca de Marcelo Queiroz. Direito à cidade em disputa: o caso da comunidade Metrô-Mangueira. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

18.
BELLO, Enzo; FALBO, Ricardo Nery; SOUZA, Taiguara Líbano Soares e; LINS, Liana Cirne; QUINTANS, Mariana Trotta Dallalana. Participação em banca de Bernardo Xavier dos Santos Santiago. O direito achado no rio: Contribuições críticas ao direito à água desde o fazer comunitário de agricultores/as em conflito no território do Vale do Guapiaçu (RJ). 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

19.
BELLO, Enzo; SOUZA, Taiguara Líbano Soares e; FALBO, Ricardo Nery; LINS, Liana Cirne; QUINTANS, Mariana Trotta Dallalana. Participação em banca de Anna Cecília Faro Bonan. Camelôs Rebeldes: a dimensão sócio-espacial do direito na cidade em disputa. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

20.
BELLO, Enzo; VAL, Eduardo Manuel; FALBO, Ricardo Nery. Participação em banca de Gabriel Barbosa Gomes de Oliveira Filho. O Estado Plurinacional da Bolívia: as garantias fundamentais à autonomia e ao autogoverno das autoridades indígenas originárias campesinas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

21.
BELLO, Enzo; LIMA, Martônio Mont'Alverne Barreto; CASAGRANDE, Cássio Luís. Participação em banca de Juliana Pessoa Mulatinho. Os (des)caminhos da cidadania no Brasil: a Constituição entre o neoliberalismo e o neodesenvolvimentismo. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

22.
BELLO, Enzo; VAL, Eduardo Manuel; HOGEMANN, Edna Raquel Rodrigues Santos. Participação em banca de Carlos Rafael Drummond Alvarez. O novo constitucionalismo latino-americano: o poder cidadão da Constituição venezuelana 1999 e seu aporte para à realidade brasileira. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

23.
BELLO, Enzo; OLIVEIRA, Mara de; SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da; GULLO, Maria Carolina Rosa. Participação em banca de Renata Piroli Mascarello. A produção capitalista do espaço urbano no contexto da Copa do Mundo de 2014. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

24.
BELLO, Enzo; FALBO, Ricardo Nery; MENDES, Alexandre Fabiano. Participação em banca de Julio Todesco Longo. Panoptismo e ciberespaço: vigilância através da superexposição no Facebook. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

25.
BELLO, Enzo; FALBO, Ricardo Nery; MAGALHAES, Alex; AVZARADEL, Pedro. Participação em banca de Ana Beatriz Oliveira Reis. Democracia e espaço urbano: a dinâmica do direito à cidade em Juiz de Fora/MG. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

26.
BELLO, Enzo; FALBO, Ricardo Nery; MENDES, Alexandre Fabiano; ASSY, Bethânia. Participação em banca de Luiz Felipe Teves de Paiva Sousa. Bioprodução, Constituição e Trabalho: do Welfare ao Commonfare. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

27.
BELLO, Enzo; KOWARSKI, Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho; AMARAL, Adriana Facina Gurgel do; PASSOS, Pamella Santos dos. Participação em banca de Laize Gabriela Benevides Pinheiro. Ocupa Borel e militarização da vida: violações de direitos humanos em uma favela militarmente ocupada. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

28.
BELLO, Enzo; AVZARADEL, Pedro; FALBO, Ricardo Nery; BRAGATO, Fernanda Frizzo. Participação em banca de Marcela Münch de Oliveira e Silva. Vila autódromo, um território em disputa: A luta por direitos desde sujeitos fronteiriços e práticas insurgentes. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

29.
BELLO, Enzo; RAIZMAN, Daniel Andrés; FALBO, Ricardo Nery; ASSY, Bethânia. Participação em banca de Kelly Ribeiro Felix de Souza. ?Direitos humanos para humanos direitos?: autos de resistência e estado de exceção permanente no Estado do Rio de Janeiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

30.
BELLO, Enzo; OLIVEIRA, Mara de; SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. Participação em banca de Arion Escorsin de Godoy. A cidade com ambiente das reivindicações cidadãs por moradia e o papel de mediação política e jurídica da Defensoria Pública. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

31.
BELLO, Enzo; FRAGALE FILHO, Roberto; MAGALHAES, Juliana Neuenschwander; COSTA, Alexandre Bernardino. Participação em banca de Eric Fernando Mendes Conceição. A construção da democracia memorial: a recuperação das memórias oprimidas pela ditadura civil-militar como meio de realização da igualdade democrática. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

32.
BELLO, Enzo; VAL, Eduardo Manuel; ASSY, Bethânia. Participação em banca de Heloisa de Carvalho Feitosa. Democracia e representação política no Brasil: uma análise da suposta crise de representatividade contemporânea. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

33.
BELLO, Enzo; FALBO, Ricardo Nery; ASSY, Bethânia. Participação em banca de Raquele Elena Rinaldi Maciel. Sentidos do trabalho doméstico no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

34.
BELLO, Enzo; AVZARADEL, Pedro; TAVARES, Rodrigo de Souza. Participação em banca de Mariana Correa Netto. Natureza cidadã: perspectivas ambientais no novo constitucionalismo latino-americano. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

35.
BELLO, Enzo; MAGALHAES, Juliana Neuenschwander; LOIS, Cecília; FERRI, Caroline. Participação em banca de Ana Catarina França de Alencar. Redescrevendo os sentidos dos direitos humanos com as cores da trilogia de Krzysztof Kieslowski. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

36.
BELLO, Enzo; FALBO, Ricardo Nery; SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da; OLIVEIRA, Mara de. Participação em banca de Rene José Keller. Espaços de resistência: a dialética da cidadania entre os conflitos sociais urbanos e os direitos emergentes. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

37.
BELLO, Enzo; FALBO, Ricardo Nery; SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da; FERRI, Caroline. Participação em banca de Taísa Villa Furlanetto. O constitucionalismo transformador latino-americano: implicações na restauração e reparação do dano ambiental. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

38.
BELLO, Enzo; REIS, Jorge Renato dos; RECK, Janriê Rodrigues. Participação em banca de Thiago Casaril Vian. Intersecções entre o público e o privado: a (in)efetividade do princípio da privacidade diante da possível preponderância do interesse público. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

39.
BELLO, Enzo; VAL, Eduardo Manuel; IORIO FILHO, Rafael Mario. Participação em banca de Carlos Magno Souza. O profissional do direito na atividade docente: qualidade de sua formação. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

40.
BELLO, Enzo; PINHEIRO, Lucí Faria; RANGEL, Jorge Antônio da Silva. Participação em banca de Catharine Vanessa Silva Peres. A presença da Igreja Católica no Estado e seu atravessamento na construção da cidadania através da educação: o caso da favela da Rocinha. 2014. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Federal Fluminense.

41.
BELLO, Enzo; VAL, Eduardo Manuel; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Participação em banca de Ilana Aló Cardoso Ribeiro. O novo constitucionalismo latino-americano. Democracia: Da promessa teórica e dogmática à experiência do poder no Equador. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

42.
BELLO, Enzo; VAL, Eduardo Manuel; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Participação em banca de Adriano Corrêa de Sousa. O novo constitucionalismo latino-americano: um estudo comparado entre o bem viver e a dignidade da pessoa humana nas culturas jurídico-constitucionais da Bolívia e do Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

43.
BELLO, Enzo; AUGUSTIN, Sérgio; OLIVEIRA, Mara de; VAL, Eduardo Manuel. Participação em banca de Rachel dos Reis Cardone. Políticas públicas tributárias como instrumento de vinculação do dever estatal na proteção ao meio ambiente. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

44.
BELLO, Enzo; SADER, Emir Simão; RIBEIRO, Renata R.. Participação em banca de Francisco de Paula Araujo. Representação televisiva dos direitos humanos no Brasil Rio de Janeiro 2012. 2012. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas e Formação Humana) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Teses de doutorado
1.
BELLO, Enzo; FALBO, Ricardo Nery; CUNHA, José Ricardo Ferreira; FERRI, Caroline; CITADINO, Gisele. Participação em banca de Monique Falcão Lima. A identidade fabulada: um estudo de caso quilombola. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
BELLO, Enzo; MADEIRA FILHO, Wilson; RIBEIRO, Ana Maria Motta; ALCANTARA, Leonardo Alejandro Gomide; FARIA, Teresa Peixoto; COSTA, Beatriz Souza. Participação em banca de Wagner de Oliveira Rodrigues. Ordenamentos territoriais sob a ótica da sociobiodiversidade: o caso da revisão do Plano Diretor de Oriximiná, no Pará. 2018. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

3.
BELLO, Enzo; ROLIM, Renata Ribeiro; SORTO, Fredys Orlando; VIEIRA, Adriana Dias; CUNHA FILHO, Clayton Mendonça. Participação em banca de Daniel Araújo Valença. Disjuntivas do "proceso de cambio": o avanço das classes subalternas, as contradições do Estado Plurinacional da Bolívia e o horizonte do socialismo comunitário. 2017. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

4.
BELLO, Enzo; LOBAO, Ronaldo; PIRES, Lenin dos Santos; SILVEIRA, Edson Damas; PUHL, João Ivo. Participação em banca de Vívian Lara Cáceres Dan. Entre olhares: o processo de autonomia da nação Monkóxi de Lomerío (Bolívia). 2016. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

5.
BELLO, Enzo; CUNHA, José Ricardo Ferreira; NORONHA, Rodolfo; SCARPI, Vinícius; AMARAL, Márcio. Participação em banca de Gustavo Proença da Silva Mendonça. A proteção dos direitos da pessoa com deficiência e os desafios da sua ?luta por reconhecimento? e por acessibilidade para o constitucionalismo. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
BELLO, Enzo; LIMA, Martônio Mont'Alverne Barreto; STRECK, Lênio Luiz; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Participação em banca de Écio Oto Ramos Duarte. O neoconstitucionalismo como antipositivismo jurídico: uma teoria do direito e do estado em face do cosmopolitismo. 2013. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

7.
BELLO, Enzo; LIMA, Martônio Mont'Alverne Barreto; STRECK, Lênio Luiz; CUNHA FILHO, Francisco Humberto; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes. Participação em banca de Juraci Mourão Lopes Filho. Os precedentes judiciais no constitucionalismo brasileiro contemporâneo. 2012. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Qualificações de Doutorado
1.
BELLO, Enzo; FALBO, Ricardo Nery; CUNHA, José Ricardo Ferreira. Participação em banca de Rene José Keller. Favela, Capitalismo e Direito: as barreiras socioexpaciais de aplicação do fenômeno jurídico no Complexo do Alemão. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
BELLO, ENZO; PRATES, Jane Cruz; REIS, Carlos Nelson dos; IASI, Mauro Luís. Participação em banca de Rene José Keller. As Lutas Sociais e a Crise do Socialismo no Contexto do Golpe de 2016. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

3.
BELLO, Enzo; FALBO, Ricardo Nery; MENDES, Alexandre Fabiano. Participação em banca de Monique Falcão. A identidade por trás do reconhecimento normativo: um estudo de caso quilombola. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
BELLO, Enzo; BRAGATO, Fernanda Frizzo; MORAIS, José Luis Bolzan de; BUNCHAFT, Maria Eugênia. Participação em banca de Karina Macedo Fernandes. Cidade e(m) movimento: uma leitura descolonial sobre o território como horizonte de afirmação dos direitos urbanos na era do capitalismo financeiro. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

5.
BELLO, Enzo; COSTA, Alexandre Bernardino; CARVALHO NETTO, Menelick de. Participação em banca de Lauro Gurgel de Brito. Democracia e cidade: análise da participação popular nas políticas de mobilidade urbana. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

6.
BELLO, Enzo; COSTA, Alexandre Bernardino; CARVALHO NETTO, Menelick de. Participação em banca de Lauro Gurgel de Brito. Democracia e cidade: análise da participação popular nas políticas de mobilidade urbana. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

7.
BELLO, Enzo; FALBO, Ricardo Nery; MENDES, Alexandre Fabiano; CARBALLIDO, Manuel Eugenio Gándara. Participação em banca de Mariana Dias Ribeiro. A dinâmica da proteção e promoção da moradia no Rio de Janeiro a partir da atuação da Defensoria Pública (2007-2018). 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

8.
BELLO, Enzo; ROLIM, Renata Ribeiro; SORTO, Fredys Orlando. Participação em banca de Daniel Araújo Valença. Disjuntivas do Proceso de cambio: o avanço das classes subalternas, a Constituição de 2009 e os limites do Estado Plunacional da Bolívia. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

9.
MAGALHAES, Juliana Neuenschwander; VIEIRA, José Ribas; BELLO, Enzo; NUZZO, Luciano; GIORGI, Raffaele de. Participação em banca de Diego de Paiva Vasconcelos. O que garantem as garantias? Uma abordagem sistêmica das garantias constitucionais. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.

10.
BELLO, Enzo; CUNHA, José Ricardo Ferreira; FALBO, Ricardo Nery. Participação em banca de Gustavo Proença. Efetividade da proteção dos direitos da pessoa com deficiência e os desafios da ?luta por reconhecimento? para o constitucionalismo democrático. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

11.
BELLO, Enzo; FRAGALE FILHO, Roberto; SILVA, Fernanda Duarte Lopes Lucas da; VIEIRA, José Ribas. Participação em banca de Juliana Lívia Antunes Rocha. Reconfiguração do Poder Judiciário no paradigma do Estado Democrático de Direito: pela viabilização da participação da sociedade civil na formulação do processo decisório judicial. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Qualificações de Mestrado
1.
BELLO, Enzo; COSTA, Alexandre Bernardino; LEONEL JUNIOR, Gladstone. Participação em banca de Lucas Pontes Ferreira. Clínica de Direitos Humanos e Litigância Estratégica: uma perspectiva de interação e troca de saberes entre Direito e Sociedade Civil. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

2.
BELLO, Enzo; FALBO, Ricardo Nery; CUNHA, José Ricardo Ferreira. Participação em banca de André Luiz de Carvalho Matheus. A Ocupação Chiquinha Gonzaga e a relação com o intelectual orgânico no questionamento do sentido do direito à moradia. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
BELLO, Enzo; AVZARADEL, Pedro; FALBO, Ricardo Nery; BRITO, Felipe Melo da Silva. Participação em banca de Cecília Bojarski Pires. Cidadania ativa e direito à cidade: um estudo empírico sobre a Ocupação Povo Sem Medo de São Bernardo do Campo (SP). 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

4.
BELLO, ENZO; LEONEL JUNIOR, Gladstone; CARBALLIDO, Manuel Eugenio Gándara; PIRES, Thula Raphaela. Participação em banca de Larissa de Paula Couto. Escrevivências de uma cidade negra: direito à cidade e lutas urbanas na cidade de Salvador. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

5.
BELLO, ENZO; LEONEL JUNIOR, Gladstone; PIRES, Thula Raphaela. Participação em banca de Greyce Danielle Alves Barbosa. Descolonizando a Academia: o fomento à representatividade negra pela educação solidária - um estudo de caso sobre a experiência do PPGDC/UFF. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

6.
BELLO, ENZO; PAROLA, Giulia; CARBALLIDO, Manuel Eugenio Gándara; DANTAS, Fernando Antônio de Carvalho. Participação em banca de Loyuá Ribeiro Fernandes Moreira da Costa. Haluhalunekisu e as epistemologias constitucionais do Sul. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

7.
BELLO, ENZO; LEONEL JUNIOR, Gladstone; COSTA, Valdelúcia Alves da; SOUSA, Nair Heloisa Bicalho de. Participação em banca de Anne Nimrichter Oliveira. Projetos Alternativos de Escola: educação para a autonomia e a cidadania. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

8.
BELLO, ENZO; LEONEL JUNIOR, Gladstone; SANTOS JUNIOR, Orlando Alves dos; COSTA, Rodrigo Vieira. Participação em banca de Bianca Rodrigues Toledo. Cidadania ativa como instrumento de luta pelos direitos culturais e direito à cidade - um estudo sobre as rodas culturais no Rio de Janeiro. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

9.
BELLO, ENZO; LEONEL JUNIOR, Gladstone; MOIRA, Amara; VICENTE, Laila Maria Domith. Participação em banca de Felipe Romão de Paiva. Casa Nem é Casa Viva: Corpo, Cidade e Direito Nem é Casa Viva: Corpo, Cidade e Direito. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

10.
LEONEL JUNIOR, Gladstone; BELLO, ENZO; CORREIA, Ludmila Cerqueira. Participação em banca de Iara Duque Soares. Saúde mental, Gênero e Discriminação: desconstruindo muros médico-judiciários a partir dos feminismos antimanicomiais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

11.
BELLO, ENZO; SOUZA, Taiguara Líbano Soares e; LOURENCO, Daniel Braga. Participação em banca de Veneranda Nicolitt Roza. Pós-democracia ou exceção: um olhar a partir da presunção de inocência no Brasil contemporâneo. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

12.
BELLO, Enzo; FALBO, Ricardo Nery; FERRI, Caroline. Participação em banca de Manuela de Carvalho Meireles. É possível o direito ser instrumento de emancipação social? Uma análise sobre a questão da moradia. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

13.
BELLO, Enzo; FALBO, Ricardo Nery; MENDES, Alexandre Fabiano. Participação em banca de Nicole Midori Korus. Os limites entre identidade e desconstrução de gênero: um estudo crítico. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

14.
BELLO, Enzo; VAL, Eduardo Manuel; AZEVEDO, Maria Lutterback Saporetti Azevedo. Participação em banca de Pablo Ronaldo Gadea de Souza. A terra como elemento nevrálgico da identidade indígena: a violação do direito coletivo às terras e aos territórios e seu tratamento no âmbito do sistema interamericano de proteção aos direitos humanos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

15.
BELLO, Enzo; VAL, Eduardo Manuel; CARBALLIDO, Manuel Eugenio Gándara. Participação em banca de Jan Carlos da Silva. A favela vai à universidade: o direito social fundamental ao ensino superior no Brasil. Políticas Públicas de Acesso ao Ensino Superior e o Ingresso de Moradores de Favelas na Universidade. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

16.
BELLO, Enzo; FALBO, Ricardo Nery; VAL, Eduardo Manuel. Participação em banca de Osias Pinto Peçanha. O direto achado na favela: a dinâmica do pluralismo jurídico na Favela do Vidigal. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

17.
BELLO, Enzo; MENDES, Alexandre Fabiano; LEONEL JUNIOR, Gladstone. Participação em banca de Cariza Norma Ferreira Morandi. Cidades sustentáveis e proteção ambiental na América Latina: um estudo comparativo entre o constitucionalismo ecológico e o modelo brasileiro. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

18.
BELLO, Enzo; PAROLA, Giulia; AVZARADEL, Pedro; LUFT, Rosangela Marina. Participação em banca de Rodrigo Golivio Pereira. O Ministério Público Federal no ordenamento costeiro: o caso a Prainha de Arraial do Cabo - aspectos jurídicos e socioambientais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

19.
BELLO, Enzo; IASI, Mauro Luís; GUERRA, Yolanda Aparecida Demetrio. Participação em banca de Lucas de Mello Braga. Direito por uma questão de classe: ativismos jurídicos, democracia e estratégias socialistas no Brasil. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Serviço Social) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

20.
BELLO, Enzo; SOUZA, Taiguara Líbano Soares e; FALBO, Ricardo Nery; PILATTI, Adriano. Participação em banca de Anna Cecília Faro Bonan. A resistência dos "camelôs" em uma cidade em disputa: conflitos entre direito à cidade e as políticas de segurança pública. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

21.
BELLO, Enzo; FALBO, Ricardo Nery; PAROLA, Giulia; VIEIRA, Flávia Braga. Participação em banca de Bernardo Xavier dos Santos Santiago. A cidadania ambientalizada entre o campo e a cidade: disputas sobre direitos na experiência do Movimento dos Atingidos por Barragens nas margens do Guapiaçú (RJ). 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

22.
BELLO, Enzo; FALBO, Ricardo Nery; PAROLA, Giulia; LOBAO, Ronaldo. Participação em banca de Louisie Dazzi Machado. A participação popular como prática de cidadania nas políticas ambientais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

23.
BELLO, Enzo; VAL, Eduardo Manuel; COSTA, Alexandre Bernardino. Participação em banca de Marcelo Queiroz. Políticas públicas e direito à moradia no contexto dos megaeventos esportivos internacionais, o reverso da medalha: um estudo de caso sobre as Olimpíadas Rio 2016. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

24.
BELLO, Enzo; SILVA, Maria Beatriz da; REDIN, Giuliana. Participação em banca de Márcio Morais Brum. Novo Constitucionalismo Latino-americano versus Novo Imperialismo via Espoliação. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

25.
BELLO, Enzo; KOWARSKI, Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho; AMARAL, Adriana Facina Gurgel do; PASSOS, Pamella Santos dos. Participação em banca de Laíze Gabriela Benevides Pinheiro. Estado de Exceção Permanente nas favelas cariocas militarmente ocupadas: violações de Direitos Humanos no ?território de ninguém? do Morro do Borel. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

26.
BELLO, Enzo; FALBO, Ricardo Nery; AVZARADEL, Pedro; BRAGATO, Fernanda Frizzo. Participação em banca de Marcela Münch de Oliveira e Silva. O direito a inventar a cidade: olhando os direitos humanos a partir da lente descolonial e contra-hegemônica. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

27.
BELLO, Enzo; FALBO, Ricardo Nery; SOUZA, Álvaro Reinaldo de. Participação em banca de Gabriel Barbosa Gomes de Oliveira Filho. O pluralismo jurídico no constitucionalismo latino- americano a partir das garantias fundamentais aos métodos originários de resolução de conflitos na Bolívia. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

28.
BELLO, Enzo; FALBO, Ricardo Nery; FRAGALE FILHO, Roberto; MAGALHAES, Alex. Participação em banca de Ana Beatriz Oliveira Reis. Democracia e espaço urbano: o exercício do direito à cidade enquanto processo de reconhecimento e de resistência. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

29.
BELLO, Enzo; VAL, Eduardo Manuel; LIMA, Martônio Mont'Alverne Barreto. Participação em banca de Juliana Pessoa Mulatinho. Os (des)caminhos da cidadania no Brasil: a Constituição entre o neoliberalismo e o neodesenvolvimentismo. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

30.
BELLO, Enzo; OLIVEIRA, Mara de; SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da; MARIN, Jeferson. Participação em banca de Renata Piroli Mascarello. Megaeventos esportivos: a (re)produção do espaço urbano brasileiro contemporâneo sob a ótica do capital. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

31.
BELLO, Enzo; RAIZMAN, Daniel Andrés; ASSY, Bethânia. Participação em banca de Kelly Ribeiro Felix de Souza. "Direitos humanos para humanos direitos": autos de resistência e estado de exceção permanente na cidade do Rio de Janeiro. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

32.
BELLO, Enzo; FRAGALE FILHO, Roberto; COSTA, Maria Alice; TEIXEIRA, A. V.. Participação em banca de Heloísa de Carvalho Feitosa. Democracia e representação política no Brasil: uma análise da suposta crise de representatividade contemporânea. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

33.
BELLO, Enzo; VAL, Eduardo Manuel; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Participação em banca de Mariana Corrêa Netto. Natureza cidadã: perspectivas ambientais no novo constitucionalismo latino-americano. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

34.
BELLO, Enzo; VAL, Eduardo Manuel; MAGALHAES, Juliana Neuenschwander; GONÇALVES, Marcus Fabiano. Participação em banca de Eric Fernando Mendes Conceição. A construção da democracia memorial: a recuperação das memórias oprimidas pela ditadura civil-militar como meio de realização da igualdade democrática. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

35.
BELLO, Enzo; FERREIRA, Gustavo Sampaio Telles; VAL, Eduardo Manuel; SADDY, André. Participação em banca de Thiago Guerreiro Bastos. Federalismo latino-americano. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

36.
BELLO, Enzo; FERREIRA, Gustavo Sampaio Telles; VAL, Eduardo Manuel. Participação em banca de Lilian Cazorla do Espírito Santo Nunes. Deliberação e decisão no Supremo Tribunal Federal: desafios para uma Corte mais legítima. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

37.
BELLO, Enzo; GONÇALVES, Marcus Fabiano; NEVES, Edson Alvisi. Participação em banca de João Victor Cezario Bruno. A jurisprudência criativa do Tribunal da Relação da Corte: a formação das expectativas dos escravos e as ações de liberdade no período de 1850 a 1870. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

38.
BELLO, Enzo; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Participação em banca de Georgheton Melo Nogueira. Limites à efetivação dos direitos fundamentais e captura do processo democrático no capitalismo neoliberal. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

39.
BELLO, Enzo; OLIVEIRA, Mara de; SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da; ALFONSIN, Betânia de Moraes. Participação em banca de Arion Escorsin de Godoy. A Defensoria Pública como instituição mediadora da luta cidadã pela concretização do direito à moradia no espaço urbano. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

40.
BELLO, Enzo; OLIVEIRA, Mara de; SOUZA, Leonardo da Rocha de. Participação em banca de Andreza de Souza Toledo. Educação e saberes ambientais no sistema carcerário: um estudo de caso na penitenciária industrial de Caxias do Sul-RS. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

41.
BELLO, Enzo; AUGUSTIN, Sérgio; OLIVEIRA, Mara de. Participação em banca de Caroline Grasiela Kempf Pissaia Triches. A justiça restaurativa como prática inovadora de cidadania ambiental. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

42.
BELLO, Enzo; OLIVEIRA, Mara de; SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. Participação em banca de Rene José Keller. O espaço urbano: a cidade como cenário dos conflitos sociais contemporâneos e dos direitos emergentes. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

43.
BELLO, Enzo; OLIVEIRA, Mara de; SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. Participação em banca de Taissa Teles Ferreira. A responsabilidade internacional do Estado em face da regulamentação da biotecnologia abrigada no Protocolo de Cartagena. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

44.
BELLO, Enzo; SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da; WOLKMER, Maria de Fátima Schumacher. Participação em banca de Taisa Villa Furlanetto. O constitucionalismo transformador latino-americano e sua implicações na restauração e reparação do dano ambiental. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

45.
BELLO, Enzo; ABREU, Célia; VAL, Eduardo Manuel. Participação em banca de Pablo Dominguez Martinez. A garantia do direito ao esquecimento como espécie dos direitos da personalidade fundados na dignidade da pessoa humana: necessidade, regulamentação e ponderação no confronto com a liberdade de informação. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

46.
BELLO, Enzo; VAL, Eduardo Manuel; MACEDO, Marco Antonio Ferreira. Participação em banca de Alex Assis de Mendonça. Consulta Tributária na Receita Federal do Brasil: Desenho Constitucional, Capacidade Institucional e Valores Democráticos. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

47.
BELLO, Enzo; VAL, Eduardo Manuel; MACEDO, Marco Antonio Ferreira. Participação em banca de Márcio Felipe Lacombe da Cunha. Responsabilidade do Estado nos acidentes aeronáuticos. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

48.
BELLO, Enzo; VAL, Eduardo Manuel; ABREU, Célia. Participação em banca de Emerson Affonso da Costa Moura. Fundamentos do regime jurídico-administrativo: origem, críticas e perspectivas na América Latina. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

49.
BELLO, Enzo; AUGUSTIN, Sérgio; SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. Participação em banca de Rachel dos Reis Cardone. Políticas públicas tributárias como instrumento de vinculação do dever estatal na proteção ao meio ambiente. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

50.
VAL, Eduardo Manuel; BELLO, Enzo; FERREIRA, Gustavo Sampaio Telles. Participação em banca de Adriano Corrêa de Sousa. O novo constitucionalismo latino-americano: um estudo comparado entre o bem viver e a dignidade da pessoa humana nas culturas jurídico-constitucionais do Equador, Bolívia e Brasil. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
BELLO, Enzo; VERONESE, Alexandre; VAL, Eduardo Manuel. Participação em banca de Guido Tiepolo Neto. Estado Gerencial Brasileiro: a Administração Pública sob influxo de novos paradigmas. Desestatização dos serviços públicos, parcerias e o papel das agências reguladoras. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Esp. Direito da Administração Pública) - Universidade Federal Fluminense.

2.
BELLO, Enzo; VERONESE, Alexandre; VAL, Eduardo Manuel. Participação em banca de Mahany Vanelli de Queiroz. Direito Regulatório e sua influência em um novo modelo - Estado Policêntrico. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Esp. Direito da Administração Pública) - Universidade Federal Fluminense.

3.
BELLO, Enzo; MAGALHAES, Juliana Neuenschwander; MENDES, Daniela Ribeiro. Participação em banca de Marcel Felipe Machado Lopes. A desapropriação do direito ao exercício profissional: a responsabilidade civil do estado legislador na regulamentação das profissões. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos e Relações de Trabalho) - Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BELLO, Enzo; PAROLA, Giulia; BONAN, Anna Cecília Faro. Participação em banca de Isabela Garcia de Freitas Torres.O direito de acesso à internet como direitos humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

2.
BELLO, Enzo; NEDER, Gizlene; SIQUEIRA, Gustavo Silveira; SILVA, Jan Carlos da. Participação em banca de João Rodolpho Cabral de Souza.Violação a direitos fundamentais no contexto da Constituição de 1937: um estudo a partir do caso Olga Benário no STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

3.
BELLO, Enzo; CECILIO, Leonardo Rezende; CHALOUB, Jorge Gomes de Souza. Participação em banca de Iani Panait.Formação de Oligopólios em Estruturas Midiáticas: implicações políticas do fenômeno e hipóteses para a Democratização da Mídia no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

4.
BELLO, Enzo; SILVA, Marcela Münch de Oliveira e. Participação em banca de Thais Jünger de Souza.O enfrentamento da violência de gênero no sistema judiciário brasileiro: uma estratégia adotada sob a ótica de Nancy Fraser. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

5.
BELLO, Enzo; OLIVEIRA FILHO, Gabriel Barbosa Gomes de; MENEZES, A. S. H.. Participação em banca de Pedro Marinho de Oliveira Castro.Renúncia dos direitos fundamentais: o caso "xereca satanik". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

6.
BELLO, Enzo; CAVALCANTI, Valquíria Soares. Participação em banca de Maria Paula Seixas da Silva.A adequação da Lei nº 10.216/2001 frente a objetivos constitucionais e humanos em razão da realidade social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

7.
BELLO, Enzo; CAVALCANTI, Valquíria Soares. Participação em banca de Rositânia dos Santos Cerutti Santana.A limitação ao poder de tributar face à edição de medidas provisórias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

8.
BELLO, Enzo; CAVALCANTI, Valquíria Soares. Participação em banca de Fernanda Campos Benevento.Imunidade tributária dos livros, jornais, periódicos e seu alcance frente aos novos meios eletrônicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

9.
BELLO, Enzo; CAVALCANTI, Valquíria Soares. Participação em banca de Pedro Paulo Pinheiro Benjamin.Ativismo judicial e o efeito "erga omnes" no controle difuso (incidental) de constitucionalidade no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

10.
BELLO, Enzo; LONTRA, Rossana Guedes; RANGEL, Danielle da Silva Diniz. Participação em banca de Cláudia do Amor Divino da Silva Alves.A inversão do ônus da prova e sua atuação na facilitação da defesa do consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

11.
BELLO, Enzo; RANGEL, Danielle da Silva Diniz; LONTRA, Rossana Guedes. Participação em banca de Milena Santos do Nascimento Maia.Liberdade constitucional e a criminalização dos movimentos sociais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

12.
BELLO, Enzo; RANGEL, Danielle da Silva Diniz; LONTRA, Rossana Guedes. Participação em banca de Marcelo Marques Lopes.O incidente da desconsideração da personalidade jurídica como auxílio à constrição judicial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

13.
BELLO, Enzo; LONTRA, Rossana Guedes; PALADINO, Valquíria Cunha. Participação em banca de Luiz Fernando Fonseca Rocha.A responsabilidade civil pelos danos causados por publicações ofensivas na internet sob a ótica da Lei nº 12.965/2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

14.
BELLO, Enzo; LONTRA, Rossana Guedes; REZENDE, Ronaldo. Participação em banca de Filipe Mendes da Costa.Desconsideração da personalidade jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

15.
BELLO, Enzo; REZENDE, Ronaldo; MEDEIROS, Marcia. Participação em banca de Nayra Castro Pereira Miranda.Assédio moral nas relações de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

16.
BELLO, Enzo; REZENDE, Ronaldo; LONTRA, Rossana Guedes. Participação em banca de Paulo Ricardo M. Rodrigues.A diminuição da maioridade penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

17.
BELLO, Enzo; REZENDE, Ronaldo; LONTRA, Rossana Guedes. Participação em banca de Manoel Carlos de Magalhães Neto.A (in)constitucionalidade da obrigatoriedade de repercussão geral em recursos extraordinários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

18.
BELLO, Enzo; REZENDE, Ronaldo; LONTRA, Rossana Guedes. Participação em banca de Vinicius Araújo D. B. Motta.Uma visão crítica do Estado de Direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

19.
BELLO, Enzo; GOMES, Fábio Luiz. Participação em banca de Ronie Cabral Henrique Chagas.Redução da maioridade penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

20.
BELLO, Enzo; GOMES, Fábio Luiz. Participação em banca de Wellington Freitas de Oliveira.Responsabilidade civil do transportador rodoviário de pessoas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

21.
BELLO, Enzo; GOMES, Fábio Luiz. Participação em banca de Magna Ramos da Costa Negreiro.Críticas à fixação de indenização por danos morais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

22.
BELLO, Enzo; GOMES, Fábio Luiz; LONTRA, Rossana Guedes. Participação em banca de Adriana Azevedo de Oliveira.Direito sucessório na união estável. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

23.
BELLO, Enzo; VAL, Eduardo Manuel; FERREIRA, Gustavo Sampaio Telles. Participação em banca de Bruno Santos Vilela.O reconhecimento do direito constitucional de resistência: um caminho participativo para a efetividade da Constituição. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

24.
BELLO, Enzo; VAL, Eduardo Manuel; FERREIRA, Gustavo Sampaio Telles. Participação em banca de Isabel Regina Rocha de Sousa.A circulação e intercâmbio jurisprudencial no Direito Comparado: as "State Supreme Courts" australianas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

25.
BELLO, Enzo; VAL, Eduardo Manuel; FERNANDES, Eric Baracho Dure. Participação em banca de Felipe Reyes de Castro.A legitimidade da Constituição chilena sob o prisma do poder constituinte. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

26.
BELLO, Enzo; VAL, Eduardo Manuel; SOUSA, Adriano Corrêa de. Participação em banca de Julia Rubim Pimentel.O poder constituinte popular no Brasil e no Equador: os mecanismos da democracia participativa previstos na Constituição brasileira de 1988 e utilizados na promulgação da Constituição equatoriana de 2008. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

27.
BELLO, Enzo; LOBAO, Ronaldo; SOUZA, Taiguara Líbano Soares e. Participação em banca de Lucas de Mello Braga.Estado e Direito: uma reflexão sobre o ativismo de direitos humanos nas manifestações de junho de 2013 no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

28.
BELLO, Enzo; PROENÇA, Gustavo; NORONHA, Rodolfo; CONCEICAO, Eric Fernando Mendes. Participação em banca de Saulo Carvalho Rosa.Ações afirmativas: fundamentos pela busca da redução da desigualdade e o ingresso nas universidades públicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

29.
BELLO, Enzo; VAL, Eduardo Manuel; FEITOSA, Heloisa de Carvalho. Participação em banca de Giovana Sati Schettini Saito.A realidade do monopólio e oligopólio da mídia brasileira: hipóteses para democratização midiática. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

30.
BELLO, Enzo; VAL, Eduardo Manuel; FEITOSA, Heloisa de Carvalho. Participação em banca de Letícia Rayane Dourado Pinto.A regulação infraconstitucional dos meios de comunicação social: o controle da mídia corporativa no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

31.
BELLO, Enzo; MACEDO, Marco Antonio Ferreira; CORVAL, Paulo Roberto Santos; CORRÊA NETTO, Mariana. Participação em banca de Lucas Bignardi Balthazar Cosci.O controle de constitucionalidade de medida provisória que abre créditos extraordinários. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

32.
BELLO, Enzo; MAGALHAES, Juliana Neuenschwander; LOIS, Cecília. Participação em banca de Michelle Ferreira Correa Mello.O direito à diferença sob o aspecto da educação inclusiva relacionado às pessoas portadoras de deficiência auditiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.

33.
BELLO, Enzo; CORVAL, Paulo Roberto Santos; GONCALVES, Priscila Petereit de Paola. Participação em banca de Paulo Eduardo Alves de Azevedo.Imposto sobre Grandes Fortunas: a proposta de imposto sobre a riqueza pretendido pela Assembleia Nacional Constituinte de 1987/88. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

34.
BELLO, Enzo; CORVAL, Paulo Roberto Santos; SADDY, André. Participação em banca de Aline Brito Müller.Democratização da função administrativa: ideal de governança e direito fundamental à boa administração. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

35.
SARMENTO, Daniel; BELLO, Enzo; CUNHA, José Ricardo Ferreira. Participação em banca de Marcela Munch de Oliveira e Silva.Movimentos sociais como sujeitos da interpretação constitucional: um caminho para a democracia verdadeira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

36.
BELLO, Enzo; VAL, Eduardo Manuel; GUERRA, Isabella Franco. Participação em banca de Alexandre Felix Gross.A judicialização do direito à saúde na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

37.
BELLO, Enzo; MOREIRA, Eduardo; ARAÚJO, Luis Cláudio. Participação em banca de Roberta Lima Barreto.Enfraquecimento do Poder Legislativo e propostas para recuperação de seu espaço. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.

38.
BELLO, Enzo; CORVAL, Paulo Roberto Santos; AVZARADEL, Pedro. Participação em banca de Aldner Peres de Oliveira.Terceirização de serviços: uma alternativa viável para a eficiência e economicidade da Administração Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.

39.
BELLO, Enzo; CORVAL, Paulo Roberto Santos; AVZARADEL, Pedro. Participação em banca de Pedro Azambuja Santos.O poder normativo das agências reguladoras em face do princípio da legalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.

40.
BELLO, Enzo; CORVAL, Paulo Roberto Santos; AVZARADEL, Pedro. Participação em banca de Marcos Cesar Barbosa de Souza.A aplicação atual do conceito constitucional de controle externo da Administração Pública exercido pelo Congresso Nacional com auxílio do Tribunal de Contas da União. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.

41.
BELLO, Enzo; MARQUES, Elídio Alexandre Borges; SOARES, Luciane. Participação em banca de Daniela Czerwinski.A autonomia municipal e a implementação de novos tributos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.

42.
BELLO, Enzo; SOARES, Luciane; VIEIRA, Fernanda. Participação em banca de Aline Caldeira Lopes.Marambaia: o caso do conflito entre uma comunidade quilombola e as forças armadas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.

43.
BELLO, Enzo; SILVA, Carlos Bruno Ferreira da.. Participação em banca de Luana Borba Ferreira.As parcerias público-privadas no direito brasileiro: aspectos fundamentais do instituto e da Lei 11.079/04. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.

44.
BELLO, Enzo; SILVA, Carlos Bruno Ferreira da.. Participação em banca de Walker Alberto Botelho.A improbidade administrativa no marco dos 20 anos da Constituição Federal de 1988: um estudo sobre o tratamento legislativo e jurisprudencial compreendendo os prefeitos municipais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.

45.
TSUBONE, Rubens Takashi de Melo; BELLO, Enzo; MOREIRA, Eduardo. Participação em banca de Carolina Souza Corrêa.Súmula vinculante: legitimidade, pertinência e eficácia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.

46.
FALBO, Ricardo Nery; BELLO, Enzo; PROENÇA, Gustavo. Participação em banca de Mariana Rodrigues Marinho.Transexualidade no Brasil: fundamentos constitucionais para um direito à identidade sexual e suas implicações jurídicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.

47.
FALBO, Ricardo Nery; BELLO, Enzo; MENDES, André. Participação em banca de Antônio Francisco Von Holleben Thomé.Função social da propriedade: o papel do Judiciário diante das ocupações de terras. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.

48.
FALBO, Ricardo Nery; BELLO, Enzo; FRANÇA, Livia Fernandes. Participação em banca de Bruna Menezes Gomes da Silva.A educação como instrumento para a efetividade dos direitos fundamentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.

49.
COUTINHO, Sayonara Grillo; BELLO, Enzo; MENDES, Daniela Ribeiro. Participação em banca de Camila Lopes Gonçalves.O direito de greve dos servidores públicos: uma adequação plena à Constituição Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.

50.
BATISTA, Vanessa Oliveira; BELLO, Enzo. Participação em banca de Aline Leite Ferreira.O conflito entre a liberdade de expressão e os direitos da personalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.

51.
BATISTA, Vanessa Oliveira; BELLO, Enzo. Participação em banca de Davidson Pinto Barboza.A intervenção federal e o uso das forças armadas na segurança pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.

52.
BATISTA, Vanessa Oliveira; BELLO, Enzo. Participação em banca de Reinaldo Antônio da Silva Villar Júnior.A reforma previdenciária e a possível violação ao princípio constitucional do direito adquirido. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.

53.
BELLO, Enzo; BATISTA, Vanessa Oliveira; PIRES, Thula Raphaela. Participação em banca de Ana Luisa de Oliveira Barbosa.O AI-5 e a emenda constitucional nº 1 sob a perspectiva da teoria da constituição de Carl Schmitt. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.

54.
BELLO, Enzo; BATISTA, Vanessa Oliveira; PIRES, Thula Raphaela. Participação em banca de Carlos Eduardo Gonçalves de Carvalho de Castro.O controle de constitucionalidade e a eficácia dos direitos fundamentais na Constituição de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.

55.
BELLO, Enzo; TAVARES, Rodrigo de Souza; TSUBONE, Rubens Takashi de Melo. Participação em banca de Manoela Teixeira Lima de Oliveira.O processo de judicialização da política e o controle concentrado de constitucionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.

56.
BELLO, Enzo; TAVARES, Rodrigo de Souza; TSUBONE, Rubens Takashi de Melo. Participação em banca de Filipe Soares Rodrigues.Responsabilidade civil do Estado nos casos de violência ocorridos nas escolas públicas (municipais, estaduais e federais) da região sudeste do Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.

57.
BELLO, Enzo; TAVARES, Rodrigo de Souza; TSUBONE, Rubens Takashi de Melo. Participação em banca de Raphael Furtado e Silva.A modulação dos efeitos temporais das decisões constitucionais em matéria tributária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.

58.
BELLO, Enzo; TAVARES, Rodrigo de Souza; TSUBONE, Rubens Takashi de Melo. Participação em banca de Thais de Oliveira Apolinario.Enfoque constitucional acerca da relativização da coisa julgada material no direito brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.

59.
BELLO, Enzo; FIGUEIRA, Luiz Eduardo; ALMEIDA, Fernanda Andrade. Participação em banca de Marcus Dezemone.Sociogênese de direitos no mundo rural: Vargas e a legislação social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.

60.
BELLO, Enzo; BATISTA, Vanessa Oliveira; PIRES, Thula Raphaela. Participação em banca de Lorena Carvalho Linck.A separação de poderes do estado e o sistema de freios e contrapesos: uma análise histórico-doutrinária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.

61.
PARAGUASSÚ, Mônica; MOTTA, Alfredo; BELLO, Enzo. Participação em banca de Evelyn de Oliveira Machado.Expansionismo da legislação penal para crimes de corrupção: a sociedade valora o fato e busca norma proporcional ao dano. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

62.
BELLO, Enzo; VIEIRA, José Ribas; LEITE, F. C.. Participação em banca de Bruno Macedo Dias.Controle de Constitucionalidade Preventivo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

63.
BELLO, Enzo; OLIVEIRA, M. L. P.; SANTOS, A. P. C. P.. Participação em banca de Fábio Pires Bento.Ações Afirmativas: perspectivas e aplicabilidade na experiência brasileira. 2006 - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

64.
BELLO, Enzo; VIEIRA, José Ribas; SOARES, Regina Coeli Lisboa. Participação em banca de Thiago Secron Mendes Barros.O controle de constitucionalidade difuso no direito brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

65.
BELLO, Enzo; VIEIRA, José Ribas; SOARES, Regina Coeli Lisboa. Participação em banca de Pedro Nery Pinto dos Santos.A ação direta de inconstitucionalidade no controle abstrato de normas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
BELLO, Enzo; BUENO, Antônio de Pádua Fernandes; BATISTA, Gustavo Barbosa de Mesquita. Concurso público de provas e títulos para professor assistente na área de Direito Público. 2014. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

2.
BELLO, Enzo; LODI, Ricardo; MACEDO, Marco Antonio Ferreira; MANEIRA, Eduardo; FONTES, André Ricardo Cruz.. Concurso público de provas e títulos para professor adjunto na cadeira de Direito Financeiro e Tributário. 2014. Universidade Federal Fluminense.

3.
BELLO, Enzo; MUSSI, Cristiane Miziara; CASAMASSO, Marco Aurélio Lagreca; BRITO FILHO, Washington Juarez de; SILVA, Huçuadi Nóbrega Ferreira da. Concurso público de provas e títulos para professor assistente na área de Direito Público / Prática Jurídica / Instituições de Direito. 2013. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

4.
BELLO, Enzo; MACEDO, Marco Antonio Ferreira; LODI, Ricardo; BOQUIMPANI, Eduardo; MANEIRA, Eduardo. Concurso público de provas e títulos para professor adjunto na cadeira de direito financeiro e tributário. 2012. Universidade Federal Fluminense.

Avaliação de cursos
1.
SANTOS, Gustavo Ferreira; MAUES, Antônio Gomes Moreira; SIQUEIRA, Gustavo Silveira; BELLO, Enzo. Comissão de Avaliação Quadrienal da CAPES - Direito. 2017. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

2.
BELLO, Enzo; ROESLER, Cláudia Rosane; LIMA, Martônio Mont'Alverne Barreto; STRECK, Lênio Luiz; REIS, Jorge Renato dos; MAGALHAES, Juliana Neuenschwander. Comissão de Avaliação Trienal da CAPES (2010-2012). 2013. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

Outras participações
1.
BELLO, Enzo. III Seminário Marx Hoje: pesquisa e transformação social. 2018. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

2.
BELLO, Enzo. Processo seletivo discente (doutorado) - PPGD-UNESA. 2017. Universidade Estácio de Sá.

3.
BELLO, Enzo. 69a Reunião Anual da SBPC. 2017. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - São Paulo.

4.
BELLO, Enzo; KOWARSKI, Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho; PAROLA, Giulia; CASAGRANDE, Cássio Luís; CASAMASSO, Marco Aurélio Lagreca. Processo de seleção discente (mestrado) - PPGDC-UFF. 2017. Universidade Federal Fluminense.

5.
BELLO, Enzo. Processo de seleção discente - PPGDC-UFF. 2016. Universidade Federal Fluminense.

6.
BELLO, Enzo. Processo seletivo de discentes (doutorado) - PPGD-UNESA. 2016. Universidade Estácio de Sá.

7.
BELLO, Enzo. 67ª Reunião Anual da SBPC. 2015. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - São Paulo.

8.
BELLO, Enzo. Processo de seleção discente - PPGDC/UFF - 2015. 2015. Universidade Federal Fluminense.

9.
BELLO, Enzo. XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2014. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.. 2014. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

10.
BELLO, Enzo. XIV ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA PPGD/UNIFOR. 2014. Universidade de Fortaleza.

11.
BELLO, Enzo; ENGELMANN, Wilson. Seminário de Metodologia da Pesquisa em Direito. 2014. Universidade Federal Fluminense.

12.
BELLO, Enzo. 65ª Reunião Anual da SBPC. 2013. Universidade Federal de Pernambuco.

13.
BELLO, Enzo. III Seminário Internacional de História e Direito: Instituições, Políticas, poder e Justiça. 2013. Universidade Federal Fluminense.

14.
BELLO, Enzo; BALDI, César Augusto. 2º Congresso Internacional Direito e Marxismo - GT América Latina, Direitos Humanos e Marxismo. 2013. Universidade de Caxias do Sul.

15.
BELLO, Enzo. XIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA - PPGD/UNIFOR. 2013. Universidade de Fortaleza.

16.
BELLO, Enzo; COSTA, Rodrigo de Souza; CABRAL, Wanise; VENERIO, Carlos Magno Spricigo; GONÇALVES, Marcus Fabiano; PARAGUASSÚ, Mônica; SANTOS, Rogério Dultra; ABREU, Célia; RAIZMAN, Daniel Andrés; PINTO, Helena Elias; PIRES, Lenin dos Santos; MACEDO, Marco Antonio Ferreira. Processo de seleção discente - PPGDC/UFF - 2014. 2013. Universidade Federal Fluminense.

17.
BELLO, Enzo; OLIVEIRA, Mara de; SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da; RECH, Adir Ubaldo; FERRI, Caroline; CADEMARTORI, Sergio; STEINMETZ, Wilson. Processo de seleção discente PPGD/UCS - 2014. 2013. Universidade de Caxias do Sul.

18.
BELLO, Enzo. XXII Congresso Nacional do CONPEDI. 2013. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

19.
BELLO, Enzo. Congresso 25 anos da Constituição Cidadã. 2013. Universidade Federal Fluminense.

20.
BELLO, Enzo. 64ª Reunião Anual da SBPC. 2012. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - São Paulo.

21.
BELLO, Enzo. Comissão de seleção para ingresso no Curso de Mestrado em Direito da UCS. 2012. Universidade de Caxias do Sul.

22.
BELLO, Enzo. XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa - PPGD/UNIFOR. 2012. Universidade de Fortaleza.

23.
BELLO, Enzo. XXI Congresso Nacional do Conpedi. 2012. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

24.
BELLO, Enzo. Comissão científica do 1º Congresso Internacional Direito e Marxismo. 2011. Universidade Federal Fluminense.

25.
BELLO, Enzo. 63ª Reunião Anual da SBPC. 2011. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - São Paulo.

26.
VAL, Eduardo Manuel; FERREIRA, Gustavo Sampaio Telles; BELLO, Enzo. Processo seletivo de monitoria do Departamento de Direito Público (SDB) da UFF. 2011. Universidade Federal Fluminense.

27.
VAL, Eduardo Manuel; FERREIRA, Gustavo Sampaio Telles; BELLO, Enzo. Processo seletivo de monitoria do Departamento de Direito Público (SDB) da UFF. 2011. Universidade Federal Fluminense.

28.
VAL, Eduardo Manuel; FERREIRA, Gustavo Sampaio Telles; BELLO, Enzo. Processo seletivo de monitoria do Departamento de Direito Público (SDB) da UFF. 2011. Universidade Federal Fluminense.

29.
BELLO, Enzo. 62ª Reunião Anual da SBPC. 2010. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - São Paulo.

30.
BELLO, Enzo. 61ª Reunião Anual da SBPC. 2009. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - São Paulo.

31.
BELLO, Enzo. 60ª Reunião Anual da SBPC. 2008. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - São Paulo.

32.
BELLO, Enzo. XXIX Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica da UFRJ. 2007. Universidade Federal do Rio de Janeiro.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Encontro Regional Direito à Cidade e Plano Diretor.O Direito à Cidade e a importância do Plano Diretor Municipal Participativo. 2018. (Encontro).

2.
IX Congresso Internacional da ABraSD. O STF e a falácia do pluralismo social no constitucionalismo brasileiro. 2018. (Congresso).

3.
Lançamento do Livro "Curso de Direito à Cidade: Teoria e Prática".O Direito à Cidade na atualidade. 2018. (Outra).

4.
VI Jornada Internacional de Pesquisadores (JIPA). 2018. (Seminário).

5.
XIII Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. Balanço crítico dos 30 anos da Constituição de 1988: o fim das ilusões?. 2018. (Congresso).

6.
4o Congresso do Comitê Internacional de Penalistas Francófonos. O discurso da corrupção e a estigmatização da política. 2017. (Congresso).

7.
Audiência Pública - Legado Olímpico.A importância do direito à cidade para se pensar e executar o Legado Olímpico. 2017. (Outra).

8.
Aula aberta "Capitalismo verde: a 'proteção ambiental' no Brasil"."Capitalismo verde: a 'proteção ambiental' no Brasil". 2017. (Outra).

9.
Curso de extensão - "As veias abertas da América Latina: história, política, direito, literatura e o conceito de emancipação.Balanço crítico e desafios do Novo Constitucionalismo Latino-Americano. 2017. (Outra).

10.
II Seminário de Pesquisa do Curso de Direito da UNESA - Nova Iguaçú.A importância da pesquisa científica e de novas estratégias didáticas na formação docente e discente. 2017. (Seminário).

11.
International Meeting on Law and Society. Constitutional theory development in Asia and in the Americas. 2017. (Congresso).

12.
International Meeting on Law and Society. Processes of decolonization towards the strengthening of citizenship and the (re)construction of Human Rights in Latin America. 2017. (Congresso).

13.
IX Congresso Brasileiro de História do Direito. O marxismo na história do Supremo Tribunal Federal: uma análise do período da ditadura civil-militar-empresarial brasileira (1964-1985). 2017. (Congresso).

14.
IX Seminário de Pesquisa da Estácio e V Jornada de Iniciação Científica da UNESA.Cidadania e direito à cidade: a luta por direitos na Comunidade Cidade dos Meninos (RJ). 2017. (Seminário).

15.
O estudo d'O Capital no século XXI.A atualidade da obra de Marx e a importância da crítica ao Direito. 2017. (Encontro).

16.
PUBLIUS 2017 - VI Congresso de Direito Constitucional: Processos Desconstituintes e Democracia no Brasil: precisamos de uma nova Constituição?. A constituição material e a negação da negação. 2017. (Congresso).

17.
Roda de conversa sobre pesquisa crítica em Direito.A matriz teórica marxista na pesquisa e a disputa de ideias no atual quadro político-jurídico. 2017. (Outra).

18.
Roda de diálogo "Descolonialismo e Direito às Cidades"."Descolonialismo e Direito às Cidades". 2017. (Oficina).

19.
Semana Jurídica - UNESA - Duque de Caxias/RJ.Direitos Humanos na América Latina. 2017. (Outra).

20.
Semana Jurídica - UNESA São João de Meriti/RJ.Acesso à justiça e direitos humanos na América Latina. 2017. (Outra).

21.
Universidade e luta pela moradia.Direito à cidade: regularização fundiária. 2017. (Encontro).

22.
VII Congresso Internacional da Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-Americano. Revolução Constitucional na América Latina?. 2017. (Congresso).

23.
VII Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.Capitalismo verde, direito à cidade e lutas anticapitalistas. 2017. (Seminário).

24.
2016 - Annual Meeting - Law and Society Association. Decolonial thought and the citizenship model of the New Latin American Constitutionalism. 2016. (Congresso).

25.
24th World Congress of Political Science. Constitutionalism and Citizenship Rights in Latin American Democracies: Contemporary Issues (convenor). 2016. (Congresso).

26.
24th World Congress of Political Science. Democracy and Citizenship in Latin America: Advancements and Retrocessions (convenor). 2016. (Congresso).

27.
24th World Congress of Political Science. Citizenship, Politics and Law in the Production of Common: An Analysis from the ?Occupy? in Brazil since June 2013. 2016. (Congresso).

28.
I Seminário Nacional de Pensamento Constitucional Brasileiro.Desobediência epistêmica e giro descolonial: aportes para um constitucionalismo latino-americano. 2016. (Seminário).

29.
Semana Jurídica do Curso de Direito da Estácio - Duque de Caxias.Direito à Cidade e violações de direitos humanos no contexto dos megaeventos esportivos internacionais. 2016. (Encontro).

30.
Seminário de Direitos Humanos.Direitos humanos e cidadania no constitucionalismo latino-americano. 2016. (Seminário).

31.
Seminário de Estudos de Casos de Harvard da Pós-Graduação. 2016. (Seminário).

32.
Seminário de Metodologia da Pesquisa.Inovações na pesquisa em Direito no Brasil: teoria crítica, pesquisa empírica e giro descolonizal. 2016. (Seminário).

33.
VIII Seminário de Pesquisa da UNESA.O direito à cidade no Município de Niterói/RJ: impasses no processo de ?revitalização? via gentrificação. 2016. (Seminário).

34.
I Congresso Luso-Brasileiro de Direitos Humanos na Sociedade da Informação. Direitos humanos na América Latina: as contribuições críticas do pensamento descolonial. 2015. (Congresso).

35.
I Curso de Formação de Mediadores Especializados em Justiça Restaurativa no Rio de Janeiro.Noções e Técnicas Contemporâneas de Metodologia da Pesquisa. 2015. (Outra).

36.
III International Meeting of Biological, Biotechnological and Health Sciences of Universidade Federal Fluminense.Direitos humanos e pensamento descolonial: novos horizontes a partir da América Latina. 2015. (Seminário).

37.
I Seminário Internacional Jurisdição Constitucional e Justiça Dialógica.Direitos Humanos na América Latina: resistências e emancipações. 2015. (Seminário).

38.
I Seminário Internacional Jurisdição Constitucional e Justiça Dialógica.Direitos humanos, autonomia e tutela estatal dos povos indígenas: a questão do infanticídio. 2015. (Seminário).

39.
I Seminário Internacional Jurisdição Constitucional e Justiça Dialógica.Jurisdição Constitucional e Justiça Dialógica na América Latina. 2015. (Seminário).

40.
Justiça e Pensamento.Os ocupas como novas práticas de cidadania e luta por direitos no espaço urbano. 2015. (Encontro).

41.
PUBLIUS - IV Congresso de Direito Constitucional: tutela multinível dos direitos. Os novos direitos. 2015. (Congresso).

42.
V Colóquio Acesso à Justiça e Direitos Fundamentais: processo e direito - entre rupturas e continuidades..O uso do espaço urbano: entre direitos, práticas e punição. 2015. (Outra).

43.
V Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o novo constitucionalismo latino-americano. O regime constitucional descolonial dos bens da natureza. 2015. (Congresso).

44.
XI Encontro Jurídico Intercampi - UNESA.Cidadania e Direito à Cidade. 2015. (Encontro).

45.
4º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.Cidadania, direito à cidade e descolonialismo no âmbito do novo constitucionalismo latino-americano. 2014. (Seminário).

46.
As Teorias Contemporâneas da Representação Política e seus Impasses. 2014. (Encontro).

47.
Cidadania e Direito na atuação política dos movimentos sociais.Cidadania e Direito na atuação política dos movimentos sociais. 2014. (Seminário).

48.
Conferência Internacional "Críticas e alternativas ao conceito de Modernidade: para pensar desde regiões periféricas". 2014. (Outra).

49.
Encontro Inter-regional Sul/Sudeste da Rede Latino-Americana pelo Constitucionalismo Democrático.Os impasses emancipatórios no constitucionalismo latino-americano. 2014. (Encontro).

50.
II Congresso Internacional de Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais. Políticas públicas de justiça social para os quilombolas: desencontros teóricos e empíricos. 2014. (Congresso).

51.
III Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades (CONINTER). Democracia, cidadania e constitucionalismo latino-americano. 2014. (Congresso).

52.
IV Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia - O Novo Constitucionalismo Latino-Americano: Socioambientalismo, Interculturalidade e Integração Latino-Americana para o Bem-viver. Democracia e Participação Popular: reflexões críticas no contexto do Novo Constitucionalismo Latino-Americano. 2014. (Congresso).

53.
Palestra - Cidadania e criminalização dos movimentos sociais.Cidadania e criminalização dos movimentos sociais. 2014. (Encontro).

54.
Reflexões sobre o novo constitucionalismo latino-americano.O que é o novo constitucionalismo latino-americano? Experiências e críticas. 2014. (Simpósio).

55.
Seminário Cidadania Urbana e Advocacia Popular.Cidadania urbana e advocacia popular. 2014. (Seminário).

56.
Seminário Internacional Poder Popular na América Latina - SIPPAL.Cidadania e direito à cidade no contexto dos megaeventos esportivos no Brasil: uma análise preliminar sobre a atuação do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio de Janeiro. 2014. (Seminário).

57.
Trustbased, legal certainty and Environmental Regulation. 2014. (Encontro).

58.
VI Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito.A Cidadania no espaço urbano no contexto do Novo Constitucionalismo Latino-americano. 2014. (Encontro).

59.
VI Semana do Direito do Centro Acadêmico do Curso de Direito da Universidade Estadual Vale do Acaraú.Cidadania insurgente e novos direitos. 2014. (Seminário).

60.
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Marxismo e Direito. 2014. (Congresso).

61.
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Sociologia, Antropologia e Culturas Jurídicas. 2014. (Congresso).

62.
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. A inadequação das teorias universalizantes do reconhecimento e as contribuições latino-americanas para a questão quilombola no Brasil: um estudo empírico da comunidade do Sacopã. 2014. (Congresso).

63.
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. Direito e Marxismo. 2014. (Congresso).

64.
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.Sociologia, Antropologia e Culturas Jurídicas. 2014. (Encontro).

65.
XXIII World Congress of Political Science. Emancipation and collective subjectivities in the New Latin American Constitutionalism: an analysis of social movements political action in Bolivia, Ecuador and Brazil. 2014. (Congresso).

66.
XXIII World Congress of Political Science. Law and Marxism: Political Action and Social Transformation in the New Latin American Constitutionalism. 2014. (Congresso).

67.
XXIX Semana Jurídica do CACO.Direito e Marxismo. 2014. (Seminário).

68.
2º Congresso Internacional Direito e Marxismo. América Latina, Direitos Humanos e Marxismo. 2013. (Congresso).

69.
Brasil, o país dos concursos? Diagnósticos, perspectivas e propostas para o recrutamento no serviço público federal. 2013. (Seminário).

70.
Conferência Internacional "De Hegel a Marx... e de volta a Hegel! A tradição dialética em tempo de crise (Slavoj Zizek). 2013. (Seminário).

71.
Conferência Internacional "Para entender O Capital" (David Harvey). 2013. (Seminário).

72.
Congresso 25 anos da Constituição cidadã. Direito à moradia e comunidades urbanas. 2013. (Congresso).

73.
Critical Legal Conference - Belfast 2013. Labour protection in the New Latin American Constitutionalism: between the dimensions of economic crises and normative constitution. 2013. (Congresso).

74.
Debates "História, Sociedade e Direito".Direitos e movimentos sociais. 2013. (Seminário).

75.
Debates "História, Sociedade e Direito".Teoria política. Crise da democracia e das instituições. 2013. (Seminário).

76.
Diálogos acadêmicos (UnB).A cidadania no constitucionalismo latino-americano. 2013. (Encontro).

77.
III Seminário Interdisciplinar Sociologia e Direito - PPGSD /UFF.A nova classe média e a concretização dos direitos sociais pelo consumo: a dialética entre a inserção social e o influxo de exclusão. 2013. (Seminário).

78.
III Seminário Interdisciplinar Sociologia e Direito - PPGSD /UFF.Processos democrático-populares no contexto ambiental: uma análise marxista. 2013. (Seminário).

79.
III Seminário Interdisciplinar Sociologia e Direito - PPGSD /UFF.Memória coordenada, manipulada e destruída: as diferentes atuações da política do esquecimento na ditadura militar. 2013. (Seminário).

80.
III Seminário Internacional de História e Direito: Instituições, Política, Poder e Justiça.GT Direitos Fundamentais. 2013. (Seminário).

81.
Reading Group Session - Birkbeck, University of London.Reading Group on Citizenship and Cities. 2013. (Encontro).

82.
Seminário "Critical postcolonial approaches on human rights".Critical postcolonial approaches on human rights. 2013. (Seminário).

83.
Seminário Direito e Marxismo: reconstrução da crítica do Direito no Brasil.Marxismo, quilombola e direito à terra. 2013. (Seminário).

84.
Seminário Direito e Marxismo: reconstrução da crítica do Direito no Brasil.O processo emancipatório dos atores sociopolíticos no novo constitucionalismo latino-americano. 2013. (Seminário).

85.
Seminário do Grupo de Pesquisa da UCS ?A cidadania contemporânea no ambiente urbano: direito e política na produção de novos direitos no constitucionalismo latino-americano?.?A cidadania contemporânea no ambiente urbano: direito e política na produção de novos direitos no constitucionalismo latino-americano?. 2013. (Seminário).

86.
Seminário Internacional PROCAD - UFF e UNISINOS: Constitucionalismo e Jurisdição Constitucional na América Latina.Democracia participativa e transformação social no novo constitucionalismo latino-americano. 2013. (Seminário).

87.
Seminário mobilidade urbana e mobilização política.Mobilidade urbana e mobilização política. 2013. (Seminário).

88.
2012 International Conference on Law and Society. Indigenous rights in Brazil: constitutional jurisprudence and hermeneutics review. 2012. (Congresso).

89.
2º Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente. A pobreza como fruto pernicioso das relações entre o homem e a natureza no capitalismo. 2012. (Congresso).

90.
Ciclo de palestras de Direito Constitucional.A regulação dos meios de comunicação social como liberdade de expressão. 2012. (Seminário).

91.
Ciclo de palestras de Direito Constitucional.A jurisdição constitucional e o papel do STF na democracia brasileira. 2012. (Encontro).

92.
I Congresso Internacional de Direitos Humanos: emancipação e ruptura. Direitos humanos e emancipação: reflexões sobre a retirada de crucifixos do TJ/RS à luz da Questão Judaica, de Karl Marx. 2012. (Congresso).

93.
O novo constitucionalismo latino-americano.Direitos humanos multiculturais entre o universalismo e o relativismo: a dinâmica de reconhecimento das populações tradicionais constitucionalismo latino-americano. 2012. (Seminário).

94.
Reunião do CONSED - Conselho Nacional de Secretários de Educação.Educação indígena (execução do PAR) - campo e acessibilidade. 2012. (Outra).

95.
VII Conferência Latino Americana de Crítica Jurídica.A pobreza como fruto pernicioso das relações entre o homem e a natureza no capitalismo. 2012. (Outra).

96.
VII Conferência Latino Americana de Crítica Jurídica.Direitos humanos e emancipação: reflexões sobre a retirada de crucifixos do TJ/RS à luz da Questão Judaica, de Karl Marx. 2012. (Outra).

97.
XXI Congresso Nacional do Conpedi. Teoria Constitucional e Democracia - Kelsen e a crítica do marxismo. 2012. (Congresso).

98.
XXI Congresso Nacional do Conpedi. Direitos humanos multiculturais entre o universalismo e o relativismo: a dinâmica de reconhecimento das populações tradicionais no constitucionalismo latinoamericano. 2012. (Congresso).

99.
XXI Encontro Nacional do Conpedi.Movimentos sociais e ocupações urbanas na cidade do Rio de Janeiro: o direito como processo e como produto. 2012. (Encontro).

100.
XXII World Congress of Political Science. Panel: Marxism and Law - Political Theory and Developing Countries. 2012. (Congresso).

101.
XXII World Congress of Political Science. Marxism and Law: political theory and developing countries. 2012. (Congresso).

102.
XXVI EMAT - Encontro dos Magistrados do Trabalho da 1ª Região.O constitucionalismo moderno: flexibilização x pragmatismo; conflito entre a proteção ao trabalho e crise econômica. 2012. (Encontro).

103.
1º Congresso Internacional Direito e Marxismo. A cidadania democrática na teoria política de Gramsci. 2011. (Congresso).

104.
2ª Conferência do Desenvolvimento CODE/IPEA. 2011. (Outra).

105.
2º Encontro Nacional das Assessorias do Sistema CONFEA/CREA.A importância dos conselhos profissionais e seu papel em relação aos direitos humanos. 2011. (Encontro).

106.
Bate papo com o autor - Direito e Marxismo.Direito e Marxismo. 2011. (Encontro).

107.
Ciclo de debates sobre profissões jurídicas - Centro Acadêmico Oliveira Vianna (CAOV).As profissões jurídicas na área trabalhista. 2011. (Outra).

108.
I Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente ? Preservação e Gestão das Florestas. O espaço urbano como ambiente da prática cidadã. 2011. (Congresso).

109.
Iº Simpósio Internacional Dimensões Materiais e Eficaciais dos Direitos Fundamentais.A efetividade dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. (Simpósio).

110.
Seminário "O argumento de autoridade no Direito" (Prof. Manuel Atienza) (UnB). 2011. (Seminário).

111.
XIV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2011. (Congresso).

112.
XXIV Semana Jurídica do Centro Acadêmico Cândido Oliveira (CACO).O constitucionalismo latinoamericano na atualidade. 2011. (Seminário).

113.
Encontro Preparatório para o 1º Seminário Internacional de Direito e Marxismo.Teoria do direito marxista ou teoria marxista do direito?. 2010. (Encontro).

114.
I Seminário Internacional - Direto, Ambiente e Risco.Da compreensão materialista e dialética das relações ecológicas ao conceito de desenvolvimento sustentável. 2010. (Seminário).

115.
Jornada de Ciências Sociais do IFCS/UFRJ.Urbanização e movimentos sociais, direitos humanos e Defensoria Pública: para pensar a gestão democrática da cidade do Rio de Janeiro. 2010. (Outra).

116.
Semana Jurídica da Faculdade de Direito Gama e Souza.Constitucionalismo e cidadania democrática: a expansão do ensino jurídico como inclusão social. 2010. (Outra).

117.
XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Conflito, democracia e constituição. 2010. (Congresso).

118.
21st World Congress of Political Science - IPSA - July 12 to 16, 2009. New Concepts and Frameworks in International Relations. 2009. (Congresso).

119.
21st World Congress of Political Science - IPSA - July 12 to 16, 2009. Citizenship, alienation and constitutional fetishism. 2009. (Congresso).

120.
61ª Reunião Anual da SBPC._. 2009. (Encontro).

121.
Curso de Formação em Marxismo (PCdoB).As relações entre Direito e Marxismo na atualidade. 2009. (Encontro).

122.
Semana Jurídica do Centro Acadêmico Luiz Carpenter (CALC).Direitos humanos e garantias democráticas na América Latina. 2009. (Outra).

123.
Seminário "Marxismo e Direito: atualidade da teoria em debate".Marxismo e Direito: atualidade da teoria em debate. 2009. (Seminário).

124.
Seminário de lançamento da coletânea "Direito e Marxismo".A atualidade do debate "direito e marxismo". 2009. (Seminário).

125.
Seminário Internacional Ítalo-Brasileiro. 2009. (Seminário).

126.
XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Cidadania, alienação e fetichismo constitucional. 2009. (Congresso).

127.
60ª Reunião Anual da SBPC._. 2008. (Encontro).

128.
Curso Livre Marx e Engels - LPP/UERJ. 2008. (Outra).

129.
Direitos Sociais: desafios contemporâneos sobre moradia, saúde e saneamento (OAB/RJ). 2008. (Seminário).

130.
Semana Jurídica do Centro Acadêmico Mário Guimarães Netto.Cidadania e Constituição no Brasil: um balanço após 20 anos. 2008. (Seminário).

131.
Seminário Procad UERJ/UNISINOS.Da possibilidade à necessidade de respostas corretas em Direito - Prof. Dr. Lênio Luiz Streck. 2008. (Seminário).

132.
Simpósio Internacional Teorias Contemporâneas do Direito e Desenhos Institucionais: 20 anos da Constituição de 88. 2008. (Simpósio).

133.
XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Conflitos sócio-ambientais na sociedade do risco: um estudo de caso sobre os litígios fundiários no Jardim Botânico. 2008. (Congresso).

134.
XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI.Cidadania e Direitos Sociais no Brasil: um enfoque político e jurídico. 2008. (Encontro).

135.
XVII Semana Jurídica do Centro Acadêmico Cândido de Oliveira (CACO).O poder e o aperfeiçoamento do judiciário na realidade da democracia brasileira. 2008. (Simpósio).

136.
XXIV Encontro Regional dos Estudantes de Direito (ERED) - RIO 2008.Mostra de Pesquisa do XXIV ERED RIO 2008. 2008. (Encontro).

137.
Audiência Pública "Segurança Pública, Direitos Humanos e Acesso à Justiça" - Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), 20/09/2007.Segurança Pública e Educação em Direitos Humanos. 2007. (Outra).

138.
Curso de Extensão em Teoria da Cidadania.Teoria da Cidadania na Contemporaneidade: Direito, Política e Sociedade. 2007. (Outra).

139.
II Simpósio de Direito Constitucional do Centro Acadêmico Cândido de Oliveira (FND/UFRJ).A Judicialização da Política e possíveis alternativas: socialização da Constituição, politização dos direitos e desjudicialização da cidadania. 2007. (Simpósio).

140.
XVI Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2007. (Congresso).

141.
III Seminário da Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio.Direitos sociais e responsabilidade: perspectivas da cidadania no pós-neoliberalismo. 2006. (Seminário).

142.
Seminário Preparatório para o XXIV Encontro Regional dos Estudantes de Direito do Rio de Janeiro (ERED/RJ).?Tendências da política-criminal contemporânea: diagnósticos e perspectivas?. 2006. (Seminário).

143.
Seminário sobre Republicanismo e Instituições Jurídicas.A liberdade republicana como novo pilar para o Direito Penal. 2006. (Seminário).

144.
Workshop Controle Social e Sistema Punitivo.A ?liberdade como não dominação? enquanto pilar para um direito penal republicano e democrático?. 2006. (Outra).

145.
I Congresso Internacional de Direito Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro. 2005. (Congresso).

146.
II Seminário da Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio.A fundamentação democrática dos direitos sociais. 2005. (Seminário).

147.
Seminário ?Conflitos do século XXI: crise ou esgotamento do conceito de Constituição??.Ainda faz sentido o conceito de Constituição?. 2005. (Seminário).

148.
Seminário Globalização, Sistema Penal e Ameaças ao Estado Democrático de Direito. 2004. (Seminário).

149.
XI Semana Jurídica do Centro Acadêmico Cândido de Oliveira. 2004. (Seminário).

150.
Congresso de Direito Penal em homenagem ao Professor Claus Roxin - Site Mundo Jurídico, Centro Acadêmico Cândido de Oliveira e EMERJ. 2002. (Congresso).

151.
Seminário Controle da Constitucionalidade e Direitos Fundamentais. 2002. (Encontro).

152.
Seminário Internacional Pós-Neoliberalismo III - Hegemonia e Resistência; Poderes e Contra-Poderes - LPP/UFRJ. 2002. (Seminário).

153.
Simpósio de Direito Crítico do Centro Acadêmico Cândido de Oliveira. 2002. (Seminário).

154.
VIII Semana Jurídica do Centro Acadêmico Cândido de Oliveira. 2002. (Seminário).

155.
Simpósio de Direito Constitucional e Administrativo - Site Mundo Jurídico e Centro Acadêmico Cândido de Oliveira. 2001. (Simpósio).

156.
Simpósio de Direito Penal e Processual Penal - Site Mundo Jurídico e Centro Acadêmico Cândido de Oliveira. 2001. (Simpósio).

157.
Simpósio de Direito Processual Civil - Site Mundo Jurídico e Centro Acadêmico Cândido de Oliveira. 2001. (Simpósio).

158.
VI Semana Jurídica do Centro Acadêmico Cândido de Oliveira. 2001. (Seminário).

159.
VI Semana Jurídica do Centro Acadêmico Cândido de Oliveira. 2001. (Seminário).

160.
V Semana Jurídica do Centro Acadêmico Cândido de Oliveira. 2001. (Seminário).

161.
I Curso de Tutela Jurídica e Princípios Processuais. 2000. (Outra).

162.
III Semana Jurídica do Centro Acadêmico Cândido de Oliveira. 2000. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BELLO, Enzo; SOUSA, Daniel Mendes Mesquita de ; BIENENSTEIN, Regina ; TOLEDO, Bianca Rodrigues ; PIRES, Cecília Bojarski ; OLIVEIRA, Anne Nimrichter ; BARBOSA, Greyce Danielle Alves . III Seminário de Direito à Cidade: espaços de esperança nas cidades de exceção. 2018. (Outro).

2.
BELLO, Enzo; BRAGATO, Fernanda Frizzo ; RONA, Gabor ; BIGOLIN, Pedro . Workshop on the role of United Nations Special Procedures and the work on private security regulation in general within the mandate of the UN Mercenaries Working Group. 2018. (Outro).

3.
BELLO, Enzo; BRAGATO, Fernanda Frizzo ; KESTENBAUM, Jocelyn Getgen . Workshop ?How to run a Human Rights Clinic?. 2018. (Outro).

4.
BELLO, Enzo; LIMA, Martônio Mont'Alverne Barreto ; VALENCA, Daniel Araújo . III Congresso Internacional Direito e Marxismo. 2018. (Congresso).

5.
BELLO, ENZO; TEIXEIRA, João Paulo Allain . IX Congresso Internacional da ABraSD. 2018. (Congresso).

6.
BELLO, Enzo; BRAGATO, Fernanda Frizzo . III Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina. 2018. (Outro).

7.
BELLO, Enzo; BIENENSTEIN, Regina ; RIBEIRO, Mariana Dias . II Seminário de Direito à Cidade: regularização fundiária para quem?. 2017. (Congresso).

8.
BELLO, Enzo; BRAGATO, Fernanda Frizzo ; TEIXEIRA, João Paulo Allain ; ROSS, C. D. . II Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina. 2017. (Congresso).

9.
BELLO, Enzo. II Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina. 2017. (Congresso).

10.
BELLO, Enzo; LIMA, Martônio Mont'Alverne Barreto . I Seminário Nacional de Pensamento Constitucional Brasileiro. 2016. (Congresso).

11.
BELLO, Enzo; VIEIRA, José Ribas ; DANTAS, Fernando Antônio de Carvalho ; MAGALHAES, José Luiz Quadros ; LOIS, Cecília Caballero ; SILVA, Jussara Maria Pordeus e ; MORAES, Germana de Oliveira ; CHÁVEZ VALLEJO, Gina Esmeralda ; DALMAU, Ruben Martínez ; BERNER, Vanessa Oliveira Batista ; ANDRADE, Mario Cesar da Silva ; RESENDE, Ranieri Lima ; TAVARES, Tayna ; ZAIDAN, Samir Ramos ; FREITAS, Vitor Souza . VI Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o Novo Constitucionalismo Latino-Americano. 2016. (Congresso).

12.
BELLO, Enzo; VIEIRA, José Ribas ; DANTAS, Fernando Antônio de Carvalho ; MAGALHAES, José Luiz Quadros ; LOIS, Cecília Caballero ; SILVA, Jussara Maria Pordeus e ; MORAES, Germana de Oliveira ; CHÁVEZ VALLEJO, Gina Esmeralda ; DALMAU, Ruben Martínez ; BERNER, Vanessa Oliveira Batista ; ANDRADE, Mario Cesar da Silva ; RESENDE, Ranieri Lima ; TAVARES, Tayna ; ZAIDAN, Samir Ramos ; FREITAS, Vitor Souza . VI Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o Novo Constitucionalismo Latino-Americano. 2016. (Congresso).

13.
BELLO, Enzo; VAL, Eduardo Manuel ; KOWARSKI, Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho . I Encontro de Direito Constitucional Comparado nas Américas - DICCA. 2016. (Congresso).

14.
BELLO, Enzo; BIENENSTEIN, Regina . I Seminário Direito à Cidade (teoria e prática): cidadania, território e espaço urbano. 2016. (Congresso).

15.
BELLO, Enzo; KOWARSKI, Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho . I Seminário de Direitos Humanos e Constitucionalismo Latino-Americano. 2015. (Congresso).

16.
BELLO, Enzo; VAL, Eduardo Manuel ; SILVA, Fernanda Duarte Lopes Lucas da ; RIBEIRO, Mariana Dias . I Seminário de Pesquisa de Niterói. 2015. (Congresso).

17.
BELLO, Enzo; VAL, Eduardo Manuel . Jurisdição Constitucional e Justiça Dialógica na América Latina. 2015. (Congresso).

18.
BELLO, Enzo; JAPIASSU, Carlos Eduardo Adriano ; SILVA, Fernanda Duarte Lopes Lucas da ; IORIO FILHO, Rafael Mario ; ALMEIDA, Carlos Alberto Lima de . 1º Fórum de Pesquisa em Direito de Niterói. 2015. (Outro).

19.
BELLO, Enzo; RIBEIRO, Samantha Souza de Moura . I Seminário Internacional Democracia e Meios de Comunicação. 2015. (Outro).

20.
BELLO, Enzo; MARTINELLI, João Paulo Orsini . Seminário Lei da Anistia e Direitos Humanos. 2015. (Outro).

21.
BELLO, Enzo; VAL, Eduardo Manuel ; RIBEIRO, Mariana Dias . II Seminário de Pesquisa de Niterói. 2015. (Outro).

22.
BELLO, Enzo; LUZ, Vladimir de Carvalho ; QUINTANS, Mariana Trotta Dallalana ; RIBAS, Luiz Otavio . Seminário Cidadania Urbana e Advocacia Popular. 2014. (Congresso).

23.
BELLO, Enzo; ENGELMANN, Wilson . Seminário de Metodologia da Pesquisa em Direito. 2014. (Outro).

24.
BELLO, Enzo; VAL, Eduardo Manuel ; SILVA, Fernanda Duarte Lopes Lucas da ; IORIO FILHO, Rafael Mario . Workshop sobre Pesquisas em Direito através da técnica de análise de discursos. 2014. (Outro).

25.
BELLO, Enzo; VAL, Eduardo Manuel . Novos olhares sobre o constitucionalismo democrático latino-americano. 2014. (Congresso).

26.
BELLO, Enzo; AUGUSTIN, Sérgio ; LIMA, Martônio Mont'Alverne Barreto ; LIMA, Letícia Gonçalves Dias ; VÁZQUEZ, Oscar Correas . 2º Congresso Internacional Direito e Marxismo. 2013. (Congresso).

27.
BELLO, Enzo; VAL, Eduardo Manuel ; BRITO, Felipe Melo da Silva . Seminário mobilidade urbana e mobilização política. 2013. (Outro).

28.
BELLO, Enzo; VAL, Eduardo Manuel ; FRANZKI, Hannah ; PALERMO, Johan Horst ; MOLLER, Kolja ; SOUZA, Taiguara Líbano Soares e ; VESTENA, Carolina Alves . Seminário "Critical postcolonial approaches on human rights". 2013. (Outro).

29.
BELLO, Enzo; PISSAIA, Caroline Grasiela Kempf . Seminário do Grupo de Pesquisa da UCS ?A cidadania contemporânea no ambiente urbano: direito e política na produção de novos direitos no constitucionalismo latino-americano?. 2013. (Outro).

30.
AUGUSTIN, Sérgio ; LIMA, Martônio Mont'Alverne Barreto ; LIMA, Letícia Gonçalves Dias ; BELLO, Enzo ; ROESLER, Cláudia Rosane ; OLIVEIRA, Mara de ; WOLKMER, Maria de Fátima Schumacher . 2º Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente. 2012. (Congresso).

31.
BELLO, Enzo; FLORES, Jorge Luiz Lourenço das . Aula Magna do 1º semestre de 2012 da FD-UFF (Macaé). 2012. (Outro).

32.
BELLO, Enzo; LIMA, Martônio Mont'Alverne Barreto . Law and Marxism - Session in the XXII World Congress of Political Science. 2012. (Congresso).

33.
LIMA, Martônio Mont'Alverne Barreto ; BELLO, Enzo ; AUGUSTIN, Sérgio . 1º Congresso Internacional Direito e Marxismo. 2011. (Congresso).

34.
BELLO, Enzo; SANTOS, Rogério Dultra ; VAL, Eduardo Manuel ; FERREIRA, Gustavo Sampaio Telles ; PINTO, Helena Elias ; CABRAL, Wanise ; GONÇALVES, Marcus Fabiano ; LEITE, Douglas . Aula inaugural do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense. 2011. (Outro).

35.
BELLO, Enzo; IASI, Mauro Luís ; SILVA, Marcos Antônio de Oliveira . Encontro Preparatório para o 1º Seminário Internacional de Direito e Marxismo. 2010. (Outro).

36.
BELLO, Enzo; LIMA, Martônio Mont'Alverne Barreto . Law and Marxism - Session in the XXI World Congress of Political Science. 2009. 2009. (Congresso).

37.
BELLO, Enzo; DORNELLES, João Ricardo Wanderley ; SULOCKI, Victória ; AMARAL, Thiago Bottino do ; MENDES, Alexandre P. ; BARLETTA, Junya Rodrigues . Workshop ?Controle Social e Sistema Punitivo?. 2006. (Outro).

38.
BELLO, Enzo; FERREIRA, Daniel Brantes ; TORRES, Ricardo Lobo ; MAGALHAES, Juliana Neuenschwander ; VIEIRA, José Ribas . Seminário ?Conflitos do século XXI: crise ou esgotamento do conceito de Constituição??. 2005. (Congresso).

39.
BELLO, Enzo. Simpósio de Direito Constitucional em homenagem aos 15 anos da Constituição Federal. 2003. (Congresso).

40.
BELLO, Enzo; AVZARADEL, Pedro . I Simpósio de Direito Ambiental. 2003. (Outro).

41.
BELLO, Enzo. Seminário sobre Execução Penal, Sistema Penitenciário e o Papel da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. 2002. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Greyce Danielle Alves Barbosa. Descolonizando a Academia: o fomento à representatividade negra pela educação solidária - um estudo de caso sobre a experiência do PPGDC/UFF. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense. (Coorientador).

2.
Anne Nimrichter Oliveira. Projetos Alternativos de Escola: educação para a autonomia e a cidadania. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense. (Coorientador).

3.
Vinícius Daniel Cantarelli Fogliarini. A Previdência Social vista através do Direito Econômico. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. (Orientador).

4.
Igor Luiz Batista de Carvalho. A Segurança Pública na Cidade do Rio de Janeiro no contexto dos megaeventos esportivos internacionais. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. (Orientador).

5.
Lucas Pontes Ferreira. Clínica de Direitos Humanos e Litigância Estratégica: uma perspectiva de interação e troca de saberes entre Direito e Sociedade Civil. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).

6.
Loyuá Ribeiro Fernandes Moreira da Costa. Haluhalunekisu e as epistemologias constitucionais do Sul. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Coorientador).

7.
Bianca Rodrigues Toledo. Direito à cidade e ocupações culturais no Rio de Janeiro. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).

8.
Felipe Romão de Paiva. Casa Nem é Casa Viva: Corpo, Cidade e Direito. Início: 2017. Dissertação (Mestrado profissional em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).

9.
Gabriela Maia Cassab. Ocupações urbanas como práticas de direitos de cidadania. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. (Orientador).

10.
Larissa de Paula Couto. Escrevivências de uma cidade negra: direito à cidade e lutas urbanas na cidade de Salvador. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense. (Coorientador).

11.
Cecília Bojarski Pires. Cidadania ativa e direito à cidade: um estudo empírico sobre a Ocupação Povo Sem Medo de São Bernardo do Campo (SP). Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense. (Coorientador).

12.
Fabiana de Alcântara P. Coelho. Direito à cidade e mobilidade urbana no Rio de Janeiro. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Marcelo dos Santos Garcia Santana. Novos direitos urbanos de cidadania. Práticas de cidadania na luta por direitos na comunidade da Cidade dos Meninos. Início: 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. (Orientador).

2.
Samira dos Santos Daud. Direito à cidade e transformações socioambientais. Início: 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. (Orientador).

3.
Walter Gustavo da Silva Lemos. O "bien vivir" e os direitos da natureza. Início: 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. (Orientador).

4.
Mariana Dias Ribeiro. Direito à cidade no Município de Niterói. Início: 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. (Orientador).

Supervisão de pós-doutorado
1.
Giulia Parola. Início: 2015. Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Larissa Alessandra Santos Beleza. A mulher e o direito à moradia: uma análise sobre a luta pelas garantias constitucionais frente às violações de direitos. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Cariza Norma Ferreira Morandi. O constitucionalismo ecológico na América Latina: uma análise dos direitos da natureza na perspectiva do conceito de comum e do direito de propriedade. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Enzo Bello.

2.
Osias Pinto Peçanha. O direito achado na favela: a dinâmica do pluralismo jurídico na Favela do Vidigal. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Enzo Bello.

3.
Jan Carlos da Silva. A favela vai à universidade: políticas públicas de acesso ao ensino superior e o ingresso de moradores do Complexo do Alemão na universidade (1996-2016). 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, . Coorientador: Enzo Bello.

4.
Bernardo Xavier dos Santos Santiago. O direito achado no rio: Contribuições críticas ao direito à água desde o fazer comunitário de agricultores/as em conflito no território do Vale do Guapiaçu (RJ)Contribuições críticas ao direito à água desde o fazer comunitário de agricultores/as em conflito no território do Vale do Guapiaçu (RJ). 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Enzo Bello.

5.
Louisie Dazzi Machado. A participação popular como prática de cidadania nas políticas ambientais: um estudo de caso sobre o conflito na APA do Pau Brasil e no Parque Estadual da Costa do Sol - RJ. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Enzo Bello.

6.
Marcelo Queiroz. Direito à cidade em disputa: o caso da comunidade Metrô-Mangueira. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, . Orientador: Enzo Bello.

7.
Anna Cecília Faro Bonan. Camelôs Rebeldes: a dimensão sócio-espacial do direito na cidade em disputa. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Coorientador: Enzo Bello.

8.
Ana Beatriz Oliveira Reis. Democracia e espaço urbano: a dinâmica do direito à cidade em Juiz de Fora/MG. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Enzo Bello.

9.
Marcela Münch de Oliveira e Silva. Vila autódromo, um território em disputa: A luta por direitos desde sujeitos fronteiriços e práticas insurgentes. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, . Orientador: Enzo Bello.

10.
Juliana Pessoa Mulatinho. Os (des)caminhos da cidadania no Brasil: a Constituição entre o neoliberalismo e o neodesenvolvimentismo. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, . Orientador: Enzo Bello.

11.
Gabriel Barbosa Gomes de Oliveira Filho. O Estado Plurinacional da Bolívia: as garantias fundamentais à autonomia e ao autogoverno das autoridades indígenas originárias campesinas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, . Orientador: Enzo Bello.

12.
Laíze Gabriela Benevides Pinheiro. Ocupa Borel e militarização da vida: violações de direitos humanos em uma favela militarmente ocupada. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, . Coorientador: Enzo Bello.

13.
Kelly Ribeiro Felix de Souza. ?Direitos humanos para humanos direitos?: autos de resistência e estado de exceção permanente no Estado do Rio de Janeiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Coorientador: Enzo Bello.

14.
Caroline Grasiela Kempf Pissaia Triches. A justiça restaurativa como prática inovadora de cidadania ambiental. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . Orientador: Enzo Bello.

15.
Eric Fernando Mendes Conceição. A construção da democracia memorial: a recuperação das memórias oprimidas pela ditadura civil-militar como meio de realização da igualdade democrática. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, . Orientador: Enzo Bello.

16.
Heloisa de Carvalho Feitosa. Democracia e representação política no Brasil: uma análise da suposta crise de representatividade contemporânea. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Enzo Bello.

17.
Mariana Corrêa Netto. Natureza cidadã: perspectivas ambientais no novo constitucionalismo latino-americano. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Enzo Bello.

18.
Arion Escorsin de Godoy. A cidade com ambiente das reivindicações cidadãs por moradia e o papel de mediação política e jurídica da Defensoria Pública. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . Orientador: Enzo Bello.

19.
Renata Piroli Mascarello. Os conflitos socioespaciais decorrentes da urbanização desigual e o reflexo de exclusão: estudo de caso da cidade de Caxias do Sul. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Enzo Bello.

20.
Andreza de Souza Toledo. Educação e saberes ambientais no sistema carcerário: um estudo de caso na Penitenciária Industrial de Caxias do Sul-RS. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . Orientador: Enzo Bello.

21.
Rachel dos Reis Cardone. Políticas públicas tributárias como instrumento de vinculação do dever estatal na proteção ao meio ambiente. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . Orientador: Enzo Bello.

22.
Rene José Keller. Espaços de resistência: a dialética da cidadania entre os conflitos sociais urbanos e os direitos emergentes. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Enzo Bello.

23.
Taísa Villa Furlanetto. O constitucionalismo transformador latino-americano: implicações na restauração e reparação do dano ambiental. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . Orientador: Enzo Bello.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Marcel Felipe Machado Lopes. A Desapropriação do Direito ao Exercício Profissional: a responsabilidade civil do Estado Legislador na regulamentação das profissões. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos e Relações de Trabalho) - Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. Orientador: Enzo Bello.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Isabela Garcia de Freitas Torres. O direito de acesso à internet como direitos humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Enzo Bello.

2.
João Rodolpho Cabral de Souza. Violação a direitos fundamentais no contexto da Constituição de 1937: um estudo a partir do caso Olga Benário no STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Enzo Bello.

3.
Iani Panait. Análise constitucional dos meios de comunicação e o papel das mídias alternativas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Enzo Bello.

4.
Thaís Jünger de Souza. O enfrentamento da violência de gênero no sistema judiciário brasileiro: uma estratégia adotada sob a ótica de Nancy Fraser. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Enzo Bello.

5.
Pedro Marinho de Oliveira Castro. Renúncia dos direitos fundamentais: o caso "xereca satanik". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Enzo Bello.

6.
Letícia Rayane Dourado Pinto. A regulação infraconstitucional dos meios de comunicação social: o controle da mídia corporativa no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Enzo Bello.

7.
Lucas Bignardi Balthazar Cosci. O controle de constitucionalidade de medida provisória que abre créditos extraordinários. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Enzo Bello.

8.
Giovana Saiti Schettini Saito. A realidade do monopólio e oligopólio da mídia brasileira: hipóteses para democratização midiática. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Enzo Bello.

9.
Saulo Carvalho Rosa. Ações afirmativas: fundamentos pela busca da redução da desigualdade e o ingresso nas universidades públicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Enzo Bello.

10.
Michelle Ferreira Corrêa Mello. O direito à diferença sob o aspecto da educação inclusiva relacionado às pessoas portadoras de deficiência auditiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. Orientador: Enzo Bello.

11.
Adriana Graziadei Jacques. "Pulinho de Vara": manobra na fixação da competência judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Enzo Bello.

12.
Breno Gelmini Augustin. Detração e as prisões cautelares frente as modificações da Lei nº 12.403/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Enzo Bello.

13.
Alexandre Felix Gross. A judicialização do direito fundamental à saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Enzo Bello.

14.
Walker Botelho. Improbidade administrativa: perda e suspensão dos direitos políticos dos prefeitos municipais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. Orientador: Enzo Bello.

15.
Carolina Souza Corrêa. Súmula vinculante: legitimidade, pertinência e eficácia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. Orientador: Enzo Bello.

16.
Antônio Francisco Von Holleben Thomé. A função social da propriedade e a atuação do Judiciário diante das ocupações de terras. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. Orientador: Enzo Bello.

17.
Manoela Teixeira Lima de Oliveira. O processo de judicialização da política e o controle concentrado de constitucionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. Orientador: Enzo Bello.

18.
Filipe Soares Rodrigues. Responsabilidade civil do Estado nos casos de violência ocorridos nas escolas públicas (municipais, estaduais e federais) da região sudeste do Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. Orientador: Enzo Bello.

19.
Raphael Furtado e Silva. A modulação dos efeitos temporais das decisões constitucionais em matéria tributária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. Orientador: Enzo Bello.

20.
Luana Borba Ferreira. As parcerias público-privadas no direito brasileiro: aspectos fundamentais do instituto e da Lei 11.079/04. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. Orientador: Enzo Bello.

21.
Mariana Rodrigues Marinho. Transexualidade no Brasil: fundamentos constitucionais para um direito à identidade sexual e suas implicações jurídicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. Orientador: Enzo Bello.

22.
Bruna Menezes Gomes da Silva. A educação como instrumento da efetivação de direitos fundamentais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. Orientador: Enzo Bello.

23.
Camila Lopes Gonçalves. O direito de greve dos servidores públicos: uma adequação plena à Constituição Federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. Orientador: Enzo Bello.

Iniciação científica
1.
Pedro Silva Mingotti. Políticas públicas e globalização. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Enzo Bello.

2.
Alexandre Felix Gross. A judicialização do direito fundamental à saúde. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Enzo Bello.

3.
Michelle Ferreira Corrêa Mello. O direito à diferença e as conseqüências jurídico-sociais ligadas aos portadores de deficiência auditiva no Brasil. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. Orientador: Enzo Bello.



Inovação



Projeto de extensão


Outras informações relevantes


Editor do Sítio Mundo Jurídico (www.mundojuridico.adv.br): organização da publicação de artigos jurídicos e notícias.
Associado ao CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. 
Associado à IPSA - International Political Science Association.
Associado à LSA - Law and Society Association.
Diretor Acadêmico do Centro Acadêmico Cândido de Oliveira (CACO) - gestões 2001/2002 e 2002/2003.
Representante Discente da Pós-Graduação na Comissão Geral do Departamento de Direito da PUC-RIO - mandato 2005/2006.



Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 22/10/2018 às 6:50:30