Fernando Reverendo Vidal Akaoui

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  • Última atualização do currículo em 22/05/2014


Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Santos(1993), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(2003) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(2009). Atualmente é professor titular da Universidade Santa Cecília, Coordenador Pedagógico da Universidade Santa Cecília, Membro de corpo editorial da Editora Verbatim Ltda., Professor Pós-Graduação do Fundação Armando Álvares Penteado, Professor Pós-Graduação da Universidade Metodista de Piracicaba, Professor de Pós-Graduação da Escola Superior de Advocacia de São Paulo, Professor de Pós-Graduação do Centro Universitário Padre Anchieta, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Conselheiro do Conselho Nacional do Meio Ambiente, Revisor de periódico da Revista de Direito Ambiental, Professor visitante da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, Integrante convidado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Membro de corpo editorial da Revista de Direito Ambiental e Membro de corpo editorial da Revista de Direitos Difusos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Especiais. Atuando principalmente nos seguintes temas:controle de constitucionalidade, ADPF, ADIN, ADC, ADECON e difusos. (Texto gerado automaticamente pela aplicação CVLattes)


Identificação


Nome
Fernando Reverendo Vidal Akaoui
Nome em citações bibliográficas
AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Santa Cecília, Faculdade de Direito.
Rua Oswaldo Cruz, nº 167
Boqueirão
11045-907 - Santos, SP - Brasil
Telefone: (13) 32027152
Fax: (13) 32027152
URL da Homepage: http//www.unisanta.br


Formação acadêmica/titulação


2006 - 2009
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Jurisdição constitucional e tutela dos direitos metaindividuais, Ano de obtenção: 2009.
Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior.
Palavras-chave: controle de constitucionalidade; ADPF; ADIN; ADC; ADECON; difusos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Difusos e Coletivos.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
1999 - 2003
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Compromisso de Ajustamento de Conduta Ambiental,Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: Sergio Seiji Shimura.
Palavras-chave: Compromisso.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Outros.
1989 - 1993
Graduação em Direito.
Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.




Atuação Profissional



Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Integrante convidado, Carga horária: 0


Fundação Armando Álvares Penteado, FAAP, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Pós-Graduação
Outras informações
Ministra aulas de Direito Penal Ambiental e Direito Processual Penal Ambiental no Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal.


Escola Superior de Advocacia de São Paulo, ESA-SP, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação
Outras informações
Professor da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Ambiental, ministrando parte do Módulo "Responsabilidade em face de ameaça ou lesão aos bens ambientais e os princípios do processo ambiental no âmbito do Direito Ambiental Brasileiro".


Centro Universitário Padre Anchieta, UniAnchieta, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação
Outras informações
Ministra aula sobre o tema "Política Nacional do Meio Ambiente", na Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Ambiental.


Conselho Nacional do Meio Ambiente, CONAMA, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro


Universidade Santa Cecília, UNISANTA, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador Pedagógico, Carga horária: 12

Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

Atividades

2/2005 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil

Universidade Metodista de Piracicaba, UNIMEP, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Pós-Graduação
Outras informações
Professor do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Ambiental, ministrando aulas sobre Inquérito Civil, Termo de Ajustamento de Conduta e Ação Civil Pública Ambiental.


Universidade Metropolitana de Santos, UNIMES, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2004
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 18

Atividades

2/1999 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil
Direito Processual Civil
Direito Ambiental

Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 1996
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Professor de Direito Penal


Ministério Público do Estado de São Paulo, MP/SP, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça


Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor visitante



Projetos de pesquisa


2011 - Atual
Estuário de Santos, Atividade Portuário e Responsabilidade Ambiental

Descrição: Avaliar os aspectos normativos que regulam as ações preventivas para evitar o derramento de óleo em operações portuárias. Apreciar a viabilidade de mensuração do dano ambiental em ações coletivas..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Fernando Reverendo Vidal Akaoui - Coordenador / Marcelo Souza Aguiar - Integrante / Decio Gabriel Gimenez - Integrante.
2011 - Atual
Execução da Ação Civil Pública Ambiental

Descrição: Proceder a abordagem empírica dos efeitos e cumprimento da ação civil pública ambiental..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Fernando Reverendo Vidal Akaoui - Coordenador / Gilberto Passos de Freitas - Integrante / Rosangela Barbosa - Integrante.
2011 - Atual
Função social do meio ambiente e direito sanitário

Descrição: Proceder a abordagem interdisciplinar do tema proposto, analisando a tutela e regulamentação do meio ambiente pelo Direito Sanitário visando a sua função social..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Fernando Reverendo Vidal Akaoui - Coordenador / Ligia Maria Comis Dutra - Integrante.
2011 - Atual
Moradia como direito fundamental social

Descrição: Proceder à análise do cumprimento do direito social à moradia e seu contexto urbanístico, como fundamental ao equilíbrio ecológico..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Fernando Reverendo Vidal Akaoui - Coordenador / Bernadete Bacellar do Carmos Mercier - Integrante.
2011 - Atual
Resíduos sólidos e responsabilidade ambiental

Descrição: Analisar a Política Nacional de Resíduo Sólidos, em especial, o gestão dos resíduos sólidos e as infrações previstas..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Fernando Reverendo Vidal Akaoui - Coordenador / Luciano Pereira de Souza - Integrante / Carlos Alexandre Muniz Faorlin - Integrante.
2011 - Atual
Soluções negociadas de conflitos metaindividuais

Descrição: Projeto vinculado ao grupo Ordem Política, Econômica e Social e o Meio Ambiente: efetividade e sustentabilidade em tempos de mudanças climáticas. Tem como objetivos aprimorar o TAC e instrumentos afins na composição de conflitos de direitos metaindividuais; ampliar sua abrangência e estabelecer diretrizes básicas para o TAC corretivo e preventivo: priorizar a reparação específica, utilizar adequadamente medidas mitigadoras e compensatórias, critérios técnicos convergentes nas esferas civil, administrativa e penal, evitar o uso indevido. O resultado dos trabalhos conjuntos, em fase de conclusão, será publicado como obra coletiva com o título Termo de Ajustamento de Conduta e instrumentos afins..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (7) .

Integrantes: Fernando Reverendo Vidal Akaoui - Integrante / Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida - Coordenador / Sílvia Capelli - Integrante / Geisa de Assis Rodrigues - Integrante / Ana Luiza Barreto de Andrade Fernandes Nery - Integrante / Marcelo Buzaglo Dantas - Integrante / Cristina Godoy de Araújo Freitas - Integrante / Luís Celso Leite Cecílio Ribeiro - Integrante.


Membro de corpo editorial


2008 - Atual
Periódico: Editora Verbatim Ltda.
2012 - Atual
Periódico: Revista de Direito Ambiental
2011 - Atual
Periódico: Revista de Direitos Difusos


Revisor de periódico


2010 - Atual
Periódico: Revista de Direito Ambiental


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Difusos e Coletivos.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2010
Medalha Cinquentenário das Forças de Paz do Brasil, Associação Brasileira das Forças Internacionais de Paz da ONU.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal2012AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal ; Nathan Glina . Intertemporalidade e reforma do Código Florestal. Revista de Direito Ambiental, v. 65, p. 27-40, 2012.

2.
AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal2012AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal . A perda da propriedade pelo descumprimento de sua função socioambiental. Revista de Direito Ambiental, v. 67, p. 191-205, 2012.

3.
AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal2008AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal . O princípio constitucional da supremacia dos interesses e direitos difusos. Revista de Direito Privado (São Paulo), v. 36, p. 141-160, 2008.

4.
AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal2006AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal . Anteprojeto de ódigo Brasileiro de Processo Coletivo: uma visão crítica. Revista jurídica do Ministério Público de Mato Grosso, v. 1, p. 107-117, 2006.

5.
AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal2001AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal . Resolução nº 42/94 da Secretaria Estadual do Meio Ambiente de São Paulo: Um texto contaminado pela eiva da inconstitucionalidade - A necessidade do estudo de impacto ambiental. Justitia (São Paulo), v. 193, p. 128-143, 2001.

6.
AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal2000 AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal . Reserva Particular do Patrimônio Natural. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, v. 18, 2000.

7.
AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal1998AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal . Improbidade administrativa em relação à Administração Ambiental. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, v. 12, 1998.

8.
AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal1994AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal . Apontamentos sobre delação. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, 1994.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal . Compromisso de Ajustamento de Conduta Ambiental. 4ª. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais Ltda., 2012. v. 1. 287p .

2.
AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal . Compromisso de ajustamento de conduta ambiental. 3ª. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. v. 1. 256p .

3.
AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal . Jurisdição Constitucional e a Tutela dos Direitos Metaindividuais. 1ª. ed. São Paulo: Verbatim, 2009. v. 1. 128p .

4.
AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal . Compromisso de ajustamento de conduta ambiental. 2a.. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. v. 1. 284p .

5.
AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal . Compromisso de ajustamento de conduta ambiental. 01. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003. v. 01. 263p .

Capítulos de livros publicados
1.
Alexandre Raslan ; Alexandre Sikinowski Saltz ; Ana Maria Moreira Marchesan ; Ana Paulo Fernandes Nogueira da Cruz ; Carlos Eduardo Ferreira Pinto ; Clarissa Pereira Gunça dos Santos ; Daniel Martini ; AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal ; Juliana Santilli ; BADINI, L. ; LOUBET, L. ; SANTANA, L. R. ; BARRETO JUNIOR, L. F. C. ; GOMES, L. R. ; MIRANDA, M. P. S. ; ANDRADE, M. F. ; BUGALHO, N. ; CUREAU, S. ; CAPPELLI, S. ; TUGLIO, V. ; ROTHENBURG, W. C. . Da ação e do processo penal. In: Ana Maria Moreira Marchesan, Annelise Monteiro Steigleder. (Org.). Crimes Ambientais - Comentários à Lei 9.605/98. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013, v. 1, p. 131-137.

2.
AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal ; Motauri Ciocchetti de Souza ; Martha de Toledo Machado ; Antonio Carlos Alves Pinto Serrano ; Vidal Serrano Nunes Júnior ; Geisa de Assis Rodrigues ; José Carlos de Freitas ; Oswaldo Peregrina Rodrigues ; Flávia Piovesan ; Nilo Spinola Salgado Filho ; José Luiz Ragazzi ; Raquel Schlommer Honesko ; Soraya Gasparetto Lunardi ; Luiz Alberto David Araujo ; Eliana Franco Neme ; SCIORILLI, M. . Direito Ambiental. In: Vidal Serrano Nunes Júnior. (Org.). Manual de Direitos Difusos. 2ªed.São Paulo: Editora Verbatim, 2012, v. 1, p. 17-79.

3.
Paulo Affonso Leme Machado Danielle de Andrade Moreira AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal Patryck de Araújo Ayala Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas Sérgio Guerra Alessandra Galli Flávia Prado Malucelli Daniela Roberta Slongo Gilberto Passos de Freitas Maria Luiza Machado Granziera Luiz Gustavo Bezerra Karin Käsmayer Paulo de Bessa Antunes Antônio Beltrão Flávio Ahmed Rafael Lima Daudt D'Oliveira Bruno Kerlakian Sabbag Celso Antonio Pacheco Fiorillo Renata Marques Ferreira Mônica Jaen Paula Lima Solange Teles da Silva Rômulo S. R. Sampaio Antonio Augusto Rebelo Reis , et al.Daniel Lima Ribeiro Guilherme J. S. Leal José Rubens Morato Leite Matheus Almeida Caetano Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida Marcelo Buzaglo Dantas Marcos André Bruxel saes Colin Crawford David N. Cassuto David Freestone David John Frenkil Gérard Monédiaire Michael G. Faure Sheila Abed Wang Xi Fu Lu ; O papel das empresas na implantação da Polítia Nacional do Meio Ambiente. In: Antônio Augusto Reis; Guilherme J.S. Leal; Rômulo S.R. Sampaio. (Org.). Tópicos de Direito Ambiental - 30 Anos da Política Nacional do Meio Ambiente. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. 1, p. 53-64.

4.
Flávia Piovesan Melina Girardi Fachin Elida Séguin Homero M. Biblioni Néstor A. Cafferatta Genaro Uribe Santos Aquilino Vásquez García Antonio Gustavo Gomez Paulo Roberto Pereira de Souza Jussara Maria Leal de Meirelles Gabriel Placha Mariana Almeida Passos de Freitas Edson Luiz Peters Marcelo Abelha Rodrigues Theo Marés Cristiano de Souza Lima Pacheco Luiz Antonio Câmara Cristina Oliveira Alessandra Galli Marco Aurélio Schlichta Regina Maria Bueno Bacellar Bruno Gasparini Annelise Monteiro Steigleder AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal Sandra Cureau , et al.José Eduardo Ramos Rodrigues Valdir Fernandes Arlindo Philippi Jr. ; Estudo Prévio de Impacto Ambiental. In: Alessandra Galli. (Org.). Direito Socioambiental. 01ed.Curitiba: Juruá, 2010, v. 01, p. 265-375.

5.
Alex Fernandes Santiago ; Ana Maria Moreira Marchesan ; Annelise Monteiro Steigleder ; Carlos Eduardo Ferreira Pinto ; AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal ; Geisa de Assis Rodrigues ; Hermes Zanetti Júnior ; Jarbas Soares Júnior ; Luciano José Alvarenga ; José Adércio Leite Sampaio ; Luciano Furtado Loubet ; Marcos Paulo de Souza Miranda ; Miryam Belle Moraes da Silva ; Patrícia de Amorim do Rêgo ; Vinicius Menandro Evangelista de Souza ; Paulo José Leite Farias ; Rochelle Jelinek ; Vania Tuglio ; Alexandre Gaio ; Leonardo Castro Maia . O Superior Tribunal de Justiça e os Atos Decorrentes da Administração Ambiental. In: Jarbas Soares Júnior; Luciano José Alvarenga. (Org.). Direito Ambiental no STJ. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2010, v. 01, p. 81-95.

6.
Ada Pellegrini Grinover Airton Grazzioli José Eduardo Sabo Paes Alexandre Amaral Gravonski Aluisio Gonçalves de Castro Mendes Álvaro Luiz Valery Mirra Ana Luiza Barreto de Andrade Fernandes Nery Antonio Augusto Mello de Camargo Ferraz Arruda Alvim Carlos Alberto de Salles Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida Daniel Roberto Fink Édis Milaré Fernando Grella Vieira AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal Gilberto Passos de Freitas Gregório Assagra de Almeida Guilherme José Purvin de Figueiredo Hamilton Alonso Júnior Hugo Nigro Mazzilli Humberto Theodoro Júnior João Batista de Almeida José Carlos Baptista Puoli José Carlos Barbosa de Almeida José Eduardo Ramos Rodrigues , et al.José Emmanuel Burle Filho José Geraldo Brito Filomeno José Marcelo Menezes Vigliar José Renato Nalini José Rubens Morato Leite Pery Saraiva Neto José dos Santos Carvalho Filho Kazuo Watanabe Lidia Helena Ferreira da Costa Passos Luiz Antonio Fleury Filho Luiz Antônio de Souza Rogério Favreto Marcelo Abelha Rodrigues Marcelo Buzaglo Dantas Marcelo Dawalibi Nelson Nery Júnior Rosa Maria de Andrade Nery Patryck de Araújo Ayala Paulo Affonso Leme Machado Paulo Afonso Garrido de Paula Paulo de Bessa Antunes Paulo Salvador Frontini Pedro Lenza Ricardo de Barros Leonel Rodolfo de Camargo Mancuso Carolina Brambila Bega Rodrigo Barioni Ronaldo Porto Macedo Júnior Sergio Shimura Teori Albino Zavascki Vânia Márcia Damasceno Nogueira Vera Lucia R.S. Jucovsky Vladimir Passos de Freitas Mariana Almeida Passos de Freitas Voltaire de Lima Moraes Wallace Paiva Martins Júnior ; O objeto da tutela da ação civil pública e sua correlação ccom o rol de legitimados. In: Édis Milaré. (Org.). A Ação Civil Pública após 25 anos. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, v. 01, p. 215-230.

7.
Nelson Nery Júnior Honildo Amaral de Mello Castro Luiz Fabião Guasque Alexandre Santos de Aragão Edilson Pereira Nobre Júnior Yone Frediani Gabriel Pinós Sturtz Fábio Konder Comparato SILVA, J. A. F. Gustavo Justino de Oliveira Luís Eduardo Cicote Rui Stoco José Guilherme de Souza Luiz Rodrigues Wambier Odoné Serrano Júnior Marcos Paulo Queiroz Macêdo Jacira Nunes Mourão Geraldo Peltier Badú Antonio José de Mattos Neto AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal Rodrigo Santos Neves Ivan Paulo Machado Gláucia Aparecida Ferraroli Cazzaniga Ives Gandra da Silva Martins Wilson Carlos Rodycz , et al.José da Silva Pacheco Rogério Zuel Gomes Carlos Alexandre Rodrigues Arnoldo Wald Maria Cecília Mendes Borges Flávio Cheim Jorge Jair José Perin OLIVEIRA, R. A. MIRAGEM, B. N. B. Luiz Manoel Gomes Júnior Ricardo Abdul Nour Octávio Teixeira Brilhante Ustra João Gustavo Bachega Masiero André Portella ; Improbidade administrativa em relação à administração ambiental. In: Nelson Nery Júnior; Rosa Maria de Andrade Nery. (Org.). Doutrinas Essenciais - Responsabilidade Civil - Responsabilidade Civil do Estado. 1ªed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, v. VI, p. 389-396.

8.
AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal ; Motauri Ciocchetti de Souza ; Martha de Toledo Machado ; Antonio Carlos Alves Pinto Serrano ; Vidal Serrano Nunes Júnior ; Geisa de Assis Rodrigues ; José Carlos de Freitas ; Oswaldo Peregrina Rodrigues ; Raquel Schlommer Honesko ; José Luiz Ragazzi ; Soraya Gasparetto Lunardi ; Luiz Alberto David Araujo ; Eliana Franco Neme . Direito Ambiental. In: Vidal Serrano Nunes Júnior. (Org.). Manual de Direitos Difusos. 1ªed.São Paulo: Verbatim, 2009, v. , p. 11-83.

9.
AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal ; Álvaro Luiz Valery Mirra ; Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida ; Daisy Rafaela da Silva ; Daniel Roberto Fink ; Eduardo Martines Júnior ; Gilberto Passos de Freitas ; Gregório Assagra de Almeida ; Helena de Lima Cluny ; José Carlos de Freitas ; Laerte Fernando Levai ; Paulo Affonso Leme Machado ; Terence Dornelles Trennepohl . Proteção do patrimônio florestal brasileiro. In: José Roberto Marques. (Org.). Leituras Complementares de Direito Ambiental. Salvador: Jus Podium, 2008, v. , p. 103-116.

10.
Joaquim Felipe Spadoni ; Gregório Assagra de Almeida ; Sheila Cavalcante Pitombeira ; Daniel Roberto Fink ; Sílvia Capelli ; José Carlos de Freitas ; Alessander Sales ; Alex Santiago ; Fernando Galvão ; Ana Marchesan ; José Eduardo Ramos Rodrigues ; Pierpaolo Bottini ; AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal ; Edward Ferreira Filho ; Rochelle Jelinek ; Ney Bello ; Eladio Lecey ; Motauri Ciocchetti de Souza ; João Batista de Almeida ; Álvaro Luiz Valery Mirra ; José Augusto Delgado ; Antônio Herman Benjamin ; César Asfor Rocha . Termo de ajustamento de conduta - Limites. In: Jarbas Soares Júnior; Marcos Paulo de Souza Miranda; Sheila Cavalcante Pitombeira. (Org.). Efetividade da tutela ambiental. 1ªed.Belo Horizonte: Del Rey, 2008, v. , p. 171-179.

11.
AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal ; Oswaldo Luiz Palu ; Sheila Cavalcante Pitombeira ; Celso Antonio Pacheco Fiorillo ; Jacintho Arruda Câmara ; Paulo de Mello Bastos ; Victor Carvalho Pinto ; Ricardo Dias Leme ; Guilherme José Purvin de Figueiredo ; José Carlos de Freitas ; Claudemir Battalini ; Carlos Henrique Prestes Camrgo ; Ana Laura Bandeira Lins Lunardelli ; Roberto Luís de Oliveira Pimentel . A reserva legal nas zonas urbanas. In: Marisa Rocha Teixeira Dissinger. (Org.). Temas de Direito Urbanístico 5. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 2007, v. , p. 209-219.

12.
AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal . Termo de Ajustamento de Conduta. In: Daniel Roberto Fink. (Org.). Manual Prático da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente. 3a.ed.São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2005, v. 1, p. 225-245.

13.
AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal . Indústria siderúrgica: impactos ambientais e controle da poluição. In: Vladimir Passos de Freitas. (Org.). Direito Ambiental em Evolução 2. Curitiba: Editora Juruá, 2002, v. 01, p. -.

14.
Mário Rogério Kolberg Soares ; Paulo da Silva Cirne ; Voltaire de Freitas Michel ; AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal ; Vanêsca Buzelato Prestes ; Saint-Clair Honorato Santos ; Carlos Eduardo Celli ; Antônio Fernando Pinheiro Pedro ; Paula Bennatti ; Patrícia Blauth . Resíduos Sólidos. In: Sílvia Cappelli. (Org.). Resíduos Sólidos. Porto Alegre: Procuradoria-Geral de Justiça, 2002, v. , p. 277-289.

15.
AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal . Apontamentos acerca da aplicação do Código Florestal em áreas urbanas e seu reflexo no parcelamento do solo. In: José Carlos de Freitas. (Org.). Temas de Direito Urbanístico II. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2000, v. 01, p. -.

16.
AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal ; Filippe Augusto Vieira de Andrade ; Antonia Pereira de Ávila Vio . Flora litorânea. In: Antonio Herman de Vasconcelos e Benjamin. (Org.). Manual Prático da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente. 2a.ed.São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 1999, v. 1, p. 187-206.

17.
AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal . Resíduos Sólidos. In: Antonio Herman de Vasconcelos e Benjamin. (Org.). Manual Prático da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente. 2a.ed.São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 1999, v. , p. 269-279.

18.
AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal . Parcelamento do Solo e Meio Ambiente. In: Antonio Herman de Vasconcelos e Benjamin. (Org.). Manual Prático da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente. 2a.ed.São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 1999, v. , p. 343-351.

19.
AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal . Parcelamento do solo em áreas de proteção ecológica: a tentativa de burla à legislação urbanística através da instituição de condomínio ordinário. In: José Carlos de Freitas. (Org.). Temas de Direito Urbanístico. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 1998, v. , p. 149-153.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal ; Flávia Maria Gonçalves . A criação de Áreas de Preservação Permanente pós-vigência do art. 6º da Lei 12.651/2012: a legitimidade do CONAMA e a situação da APP de restinga na faixa mínima de 300 metros de preamar máxima prevista na Resolução CONAMA 303/02. In: 17º Congresso do Meio Ambiente e 11º Congresso de Habitação e Urbanismo do Ministério Público de São Paulo, 2013, Águas de São Pedro. Livro de Teses, 2013.

2.
AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal ; Nathan Glina . Intertemporalidade e Reforma do Código Florestal. In: 15º Congresso de Meio Ambiente e 9º Congresso de Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Estado de São Paulo, 2011, Águas de São Pedro. Livro de Teses, 2011. v. 01. p. 39-49.

3.
AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal ; Beatriz Lopes de Oliveira . Plano de recuperação de área degradada ou plano de restauração de área degradada?. In: 10º Congresso de Meio Ambiente do Ministério Público do Estado de São Paulo, 2006, Campos do Jordão. Caderno de Teses, 2006. v. 01. p. 27-33.

4.
AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal . Aspectos polêmicos da ação civil pública ambiental. In: 5o. Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2001, São Paulo. O futuro do controle da poluição e da implementação ambiental. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2001. v. 1. p. 363-370.

5.
AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal . Cominação nos termos de ajustamento de conduta: sua importância para a efetiva tutela do bem ambiental. In: 5o. Congresso de Meio Ambiente do Ministério Público de São Paulo, 2001, Campos do Jordão. Caderno de Teses. São Paulo: Ministério Público, 2001. p. 75-87.

6.
AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal . Improbidade administrativa em relação à Administração Ambiental. In: 13o. Congresso Nacional do Ministério Público, 1999, Curitiba, 1999.

7.
AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal . Reserva Particular do Patrimônio Natural - Considerações acerca da possibilidade de sua instituição em áreas públicas e importância como medida de compensação por danos causados ao meio ambiente. In: 3o. Congresso Internacional de Direito Ambiental, 1999, São Paulo, 1999.

8.
AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal . Resolução no. 42/94, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente de São Paulo: um texto contaminado pela eiva da inconstitucionalidade. In: 3o. Congresso de Meio Ambiente do Ministério Público do Estado de São Paulo, 1999, Ubatuba, 1999.

9.
AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal ; Elaine Taborda de Ávila ; Manoel Sérgio da Rocha Monteiro . A extensão dos termos ato administrativo e decisão judicial nos artigos 62 e 63 da Lei Federal n. 9605, de 12 de fevereiro de 1998. In: 12o. Congresso Nacional do Ministério Público, 1998, Fortaleza. Ministério Público e Democracia. Fortaleza: Parque Gráfico do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1998. v. II. p. 492-501.

Apresentações de Trabalho
1.
AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal . O papel do Ministério Público na tutela do Meio Ambiente. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal . Promotoria de Justiça do Meio Ambiente. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Demais tipos de produção técnica
1.
AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal ; Ednilson Andrade Arraes ; João Paulo Faustinoni e Silva ; Romeu Galiano Zanelli Júnior ; Thaís Montenegro Chinelatto . Curso de Prática de Redação de Peças Processuais. 2010. .

2.
AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal . Inquérito Civil. 2006. .

3.
AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal . Termo de Ajustamento de Conduta. 2006. .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
Vidal Serrano Nunes Júnior; AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal; ROCHA, S. L. F.. Participação em banca de Gabriela Shizue Soares de Araujo. Interpretação da competência originária por prerrogativa de função do Supremo Tribunal Federal à luz das inconstitucionalidades presentes na negativa de desmembramento da Ação Penal nº 470/MG. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
Regina Vera Villas Boas; Marcio Pugliesi; AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal. Participação em banca de Osvaldo de Oliveira Coelho. Fundos de Reparação dos Interesses Difusos e Coletivos e sua efetividade. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
Vidal Serrano Nunes Júnior; Oswaldo Peregrina Rodrigues; AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal. Participação em banca de Claudia Maria Las Casas Brito Lamas. Educação política como standard mínimo vital do direito à educação na Constituição de 1988. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal; Vidal Serrano Nunes Júnior; Marcelo Souza Aguiar. Participação em banca de Antonio Carlos Cedenho. Diretrizes Constitucionais da Assistência Social. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
Vidal Serrano Nunes Júnior; AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal; Walter Claudius Rothenburg. Participação em banca de Ivana Mussi Gabriel. A vinculação constitucional de receitas orçamentárias para a implementação do direito à educação e a atividade fiscalizatória do Tribunal de Contas no Brasil. 2011. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

6.
Vidal Serrano Nunes Júnior; AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal; Walter Claudius Rothenburg. Participação em banca de Francisco Lozzi da Costa. Direitos de liberdade e seus limites contingentes. 2011. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

7.
Vidal Serrano Nunes Júnior; AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal; Walter Claudius Rothenburg. Participação em banca de Mariana dos Reis Cruz Poli. A tutela metaindividual, o princípio da efetividade e a cominação de multas à administração pública. 2011. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

8.
AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal; Vidal Serrano Nunes Júnior; Luciana de Toledo Temer Castelo Branco. Participação em banca de Luiz Antonio Sampaio Gouveia. Rejeição da medida provisória, conflito entre poderes e vácuo legislativo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

9.
AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal; Vidal Serrano Nunes Júnior; Oswaldo Peregrina Rodrigues. Participação em banca de Felipe José Minervino Pacheco. Justiça Social e estratégia de positivação dos direitos fundamentais sociais na constituição brasileira de 1988: o mínimo vital como condição à inclusão e desenvolvimento sociais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Teses de doutorado
1.
Vidal Serrano Nunes Júnior; AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal; Oswaldo Peregrina Rodrigues; Eduardo Dias de Souza Ferreira; TOLEDO, C. M. Q.. Participação em banca de Ana Carolina Squizzato Masson. A amortização do ágio na incorporação reversa: uma análise constitucional à luz da livre concorrência. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
Vidal Serrano Nunes Júnior; Eduardo Dias de Souza Ferreira; Regina Vera Villas Boas; AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal; Eduardo Tomasevicius Filho. Participação em banca de Pedro Colaneri Abi-Eçab. Função Ambiental das Terras Indígenas e Mecanismos de Efetividade. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
Vidal Serrano Nunes Júnior; AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal; Luciana de Toledo Temer Castelo Branco; Lafayette Pozzoli; COSTA, I. G.. Participação em banca de Ronaldo Pinheiro de Queiroz. Audiência pública como instrumento de legitimação da jurisdição constitucional. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal; Vidal Serrano Nunes Júnior; Flávio Luis de Oliveira; Eliana Franco Neme; Lafayette Pozzoli. Participação em banca de Sérgio Tibiriçá Amaral. Parâmetros constitucionais do direito à liberdade de expressão na internet. 2011. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

5.
AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal; Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida; Erika Bechara; Regina Vera Villas Boas; Vladimir Garcia Magalhães. Participação em banca de José Roberto Marques. O desenvolvimento sustentável e sua interpretação jurídica. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
Maria Fernanda Amorim da Silva; AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal; Ligia Maria Comis Dutra. Participação em banca de Tereza Ferreira Alves Novaes.O casamento civil homoafetivo sob a luz da atual Constituição Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

2.
COLOMBI, E. M.; AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal; Maria Fernanda Amorim da Silva. Participação em banca de Maria Cristina Torres de Souza Pinto.Os limites da responsabilidade civil do Estado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

3.
COLOMBI, E. M.; AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal; Maria Fernanda Amorim da Silva. Participação em banca de Maria Carolina da Silva Pacheco.Aspectos relevantes do Registro de Imóveis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

4.
Maria Fernanda Amorim da Silva; AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal; Wanderley de Oliveira Tedeschi. Participação em banca de Carolina Marziali.Terceirização do Contrato de Trabalho no Setor Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

5.
Nelson Caruso Conserino; Maria Fernanda Amorim da Silva; AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal. Participação em banca de Camila Andrade de Lima.Delação Premiada no Combate ao Crime Organizado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

6.
Luciano Pereira de Souza; AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal; Maria Fernanda Amorim da Silva. Participação em banca de Ariadne Digmayer Romero.A concessão da progressão de regimes e o livramento condicional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

7.
Sandra Aparecida Sá dos Santos; AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal; Maria Fernanda Amorim da Silva. Participação em banca de Carolina Artigas Costa.Cumprimento de sentença - Execução de título judicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

8.
Ligia Maria Comis Dutra; AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal; Maria Fernanda Amorim da Silva. Participação em banca de Ariella Muniz Oliveira.Fidelidade Partidária - Segundo a Resolução do TSE 22.610/2007. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

9.
Ligia Maria Comis Dutra; AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal; Maria Fernanda Amorim da Silva. Participação em banca de Renata da Silva Oliveira.Fidelidade Partidária - Segundo a Resolução TSE 22.610/2007. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

10.
Luciano Pereira de Souza; AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal; Maria Fernanda Amorim da Silva. Participação em banca de Wilson Capatto Junior.A aplicação do princípio da insignificância no Direito Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

11.
Luciano Pereira de Souza; AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal; Maria Fernanda Amorim da Silva. Participação em banca de João Carlos Baldin.A progressão de pena e liberdade provisória nos crimes hediondos sob a égide da Lei nº 11.464/2007. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

12.
Gilberto Passos de Freitas; AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal; Maria Fernanda Amorim da Silva. Participação em banca de Katia Maria de Carvalho.A participação do STF na importação de pneus usados da União Européia pelo Brasil e seus reflexos para o meio ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

13.
Wanderley de Oliveira Tedeschi; AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal; Maria Fernanda Amorim da Silva. Participação em banca de Daniel Rodrigo Ferreira Martins.Relação de estágio e relação de emprego - Inovações da Lei 11.788/08. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

14.
Wanderley de Oliveira Tedeschi; AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal; Maria Fernanda Amorim da Silva. Participação em banca de Endrews Marcus Vinicius B. Della Libera.Relação de estágio e relação de emprego - Inovações da Lei 11.788/08. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

15.
Ligia Maria Comis Dutra; AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal; Maria Fernanda Amorim da Silva. Participação em banca de Jessika de Souza Moura.Intervenção do Poder Judiciário nas políticas públicas de saúde. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

16.
Ligia Maria Comis Dutra; AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal; Maria Fernanda Amorim da Silva. Participação em banca de Silvia do Amaral.Intervenção do Poder Judiciário nas políticas públicas de saúde. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

17.
Nelson Caruso Conserino; AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal; Maria Fernanda Amorim da Silva. Participação em banca de Taynah Augusto Perico.Assédio Sexual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

18.
Gilberto Passos de Freitas; AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal; Maria Fernanda Amorim da Silva. Participação em banca de Clésio Rubens Pessoa Lanzoni.Direitos autorais no mundo atual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

19.
Gilberto Passos de Freitas; AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal; Maria Fernanda Amorim da Silva. Participação em banca de Ulisses José de Oliveira Junior.Direitos autorais no mundo atual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

20.
AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal; Maria Fernanda Amorim da Silva; Ligia Maria Comis Dutra. Participação em banca de Gustavo T. Alves.Saneamento Básico - Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

21.
AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal; Ligia Maria Comis Dutra; Maria Fernanda Amorim da Silva. Participação em banca de Rafael Caniato Batalha.A colisão de princípios constitucionais na aplicação do Pacto de San José da Costa Rica após a Constituição Federal de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

22.
AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal; Nilo Spinola Salgado Filho; Wallace Paiva Martins Júnior. Participação em banca de Renato Carvalho Donato.Improbidade Administrativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

23.
AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal; Nilo Spinola Salgado Filho; Wallace Paiva Martins Júnior. Participação em banca de Vinicius da Silva Julião.Improbidade Administrativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

24.
Paulo Roberto Duarte Bonavides; Francisco José Zampol; AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal. Participação em banca de Morgana Aparecida Lemes Gonçalves.Crimes na internet. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

25.
Gilberto Ferreira da Cruz; Francisco José Zampol; AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal. Participação em banca de Márcia Rosa Rodrigues.Infanticídio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

26.
Guilherme Ferreira da Cruz; AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal. Participação em banca de Fernanda Faro Farah.Os direitos do consumidor na troca de mercadoria motivada pelo vício de qualidade do produto, dentro do prazo da garantia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

27.
Gilberto Ferreira da Cruz; Francisco José Zampol; AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal. Participação em banca de Karina Ferreira Recchia.Do crime impossível. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

28.
Paulo Roberto Duarte Bonavides; Francisco José Zampol; AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal. Participação em banca de Cleonice Santana de Sá.O sistema prisional no Brasil na atualidade e o modelo a ser seguido. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

29.
Ramon Mateo Junior; AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal. Participação em banca de Wanderley Gomes Bello.Da locação residencial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

30.
Ramon Mateo Junior; AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal. Participação em banca de Cecília Maria da Silva.Estatuto da Cidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

31.
Ramon Mateo Junior; AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal. Participação em banca de Bruno Mateo Lázaro.O Ministério Público na defesa do consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

32.
Ramon Mateo Junior; AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal. Participação em banca de Márcia Pereira Ribeiro Maia.O usucapião no novo Código Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

33.
Ramon Mateo Junior; AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal. Participação em banca de Maria Ferramenta Alonso.Responsabilidade civil do médico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

34.
Renato Porchat Assis Oliveira; AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal. Participação em banca de Marisaura Vasconcelos dos Santos.Posse no direito civil brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

35.
Renato Porchat Assis Oliveira; AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal. Participação em banca de Thiago de Souza.Contrato escrito e "acessio temporis" como particularidades da ação renovatória. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

36.
Renato Porchat Assis Oliveira; AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal. Participação em banca de Sabrina Acácia Pinto de Miranda.Responsabilidade civil do médico nas cirurgias plásticas estéticas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

37.
Renato Porchat Assis Oliveira; AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal. Participação em banca de Fernando Luiz Gonçalves Marcondes.Responsabilidade civil decorrente de acidente aéreo envolvendo pessoas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

38.
Renato Porchat Assis Oliveira; AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal. Participação em banca de Maria Regina Forti Zarif.O instituto da adoção sob seus aspectos gerais, sociais e as inovações trazidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

39.
Renato Porchat Assis Oliveira; AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal. Participação em banca de Ana Paula Ramos de Pinho.Publicidade enganosa e abusiva. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

40.
Renato Porchat Assis Oliveira; AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal. Participação em banca de José Roberto Cano Ruiz.Responsabilidade civil - o cabimento de reparação pecuniária por dano moral em face de negativação cadastral indevida de pessoa física ou jurídica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
18o. Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. A LC n. 140/2011 e a participação de um ente federado no licenciamento de competência do outro. 2013. (Congresso).

2.
17º Congresso do Meio Ambiente e 11º Congresso de Habitação e Urbanismo do Ministério Público de São Paulo. 2013. (Congresso).

3.
Congresso de Direito Ambiental Criminal da OAB SP. Crime de Poluição. 2013. (Congresso).

4.
Meios Processuais de Proteção Ambiental.A tutela aos interesses difusos e coletivos na ação civil pública. 2013. (Simpósio).

5.
Semana Jurídica da OAB Subseção Santos.Termos de Ajustamento de Conduta e a Tutela dos Direitos Metaindividuais. 2013. (Simpósio).

6.
17º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. A Lei Complementar nº 140/2011 e a (des) governança ambiental. 2012. (Congresso).

7.
16º Congresso de Meio Ambiente do Ministério Público de São Paulo. 2012. (Congresso).

8.
Encontro Regional da Política Estadual de Educação Ambiental - Baixada Santista.A importância da Regulamentação da Política Estadual de Educação Ambiental para sua efetiva aplicação como instrumento de defesa do Meio Ambiente. 2012. (Encontro).

9.
30 Anos do Ministério Público de Rondônia.A tutela coletiva da ordem social pelo Ministério Público. 2012. (Encontro).

10.
V Encontro do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural.Tutela do patrimônio cultural e Ministério Público resolutivo - O papel dos instrumentos extrajudiciais. 2012. (Encontro).

11.
Instalação de Varas Ambientais - Questões Polêmicas e Soluções.A visão do Ministério Público sobre a instalação de Varas Ambientais. 2012. (Outra).

12.
16º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. A cominação no termo de ajustamento de conduta. 2011. (Congresso).

13.
IX Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental / I Congresso de Direito Ambiental Internacional da UNISANTOS. Portos na legislação ambiental. 2011. (Congresso).

14.
15º Congresso de Meio Ambiente e 9º Congresso de Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Estado de São Paulo. 2011. (Congresso).

15.
Seminário sobre o Código Florestal e perspectivas para a proteção ao meio ambiente.Aspectos Jurídicos do Projeto de Lei do Novo Código Florestal. 2011. (Seminário).

16.
Colóquio "A Proteção de Espécies Ameaçadas de Extinção". 2011. (Seminário).

17.
XIV Simpósio Brasileiro de Biologia Marinha.Perspectivas das Atividades de "Porto e Mar". 2011. (Simpósio).

18.
8º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental da APRODAB / 1º Congresso de Direito Ambiental da PUC/Rio. Jurisdição Constitucional e Tutela do Meio Ambiente. 2010. (Congresso).

19.
14º Congresso de Meio Ambiente e 8º Congresso de Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Estado de São Paulo. TAC - Compensação, destinação de verbas e limites. 2010. (Congresso).

20.
I Colóquio Luso-Brasileiro das Faculdades de Direito das Universidades de Lisboa e Santa Cecília.Licenciamento Ambiental. 2010. (Seminário).

21.
I Seminário sobre Patrimônio Cultural.A proteção do Patrimônio Natural. 2010. (Seminário).

22.
Cores da Biodiversidade.O verde representa a vegetação, as florestas e a agricultura. 2010. (Seminário).

23.
Fórum Regional de Meio Ambiente Baixada Verde.Legislação ambiental. 2010. (Simpósio).

24.
XI Semana Jurídica da FAAP.O Ministério Público e a proteção da biodiversidade. 2010. (Outra).

25.
Ações Civis Públicas na Defesa do Meio Ambiente - Paralelo Brasil/Portugal. 2010. (Outra).

26.
III Fórum de Direito Ambiental do Pontal do Paranapanema.Compromisso de Ajustamento de Conduta Ambiental. 2010. (Outra).

27.
IX Congresso Brasileiro do Ministéro Público de Meio Ambiente. TAC - Técnicas de Negociação. 2009. (Congresso).

28.
VIII Congresso de Direito Ambiental da Universidade Santa Cecília. Sistema Portuário e Desenvolvimento Sustentável. 2009. (Congresso).

29.
13 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Termo de Ajustamento de Conduta: eficácia imediata ou condicional?. 2009. (Congresso).

30.
13º Congresso de Meio Ambiente e 7º Congresso de Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Estado de São Paulo. Compensação ambiental. 2009. (Congresso).

31.
Seminário de Capacitação de Multiplicadores para o Controle de Invasões do Município de São Vicente.Áres de Proteção e Preservação Ambiental - Conflitos com ocupa;cões irregulares e suas condicionantes legais. 2009. (Seminário).

32.
TAC - Um instrumento do Promotor de Justiça Social.TAC - Aspectos Gerais e Polêmicos. 2009. (Seminário).

33.
Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta em Matéria Ambiental.Aspectos da Reparação e Compensação do Dano Ambiental e ao Patrimônio Cultural nos Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta. 2009. (Encontro).

34.
Curso sobre Termo de Ajustamento de Conduta.Aspectos da Reparação e Compensação do Dano Ambiental e ao Patrimônio Cultural nos Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta. 2009. (Outra).

35.
12º Congresso do Meio Ambiente e 6º Congresso de Habitação e Urbainismo do Ministério Público do Estado de São Paulo. 2008. (Congresso).

36.
Inquérito Civil Ambiental - Aspectos Práticos.Inquérito Civil e Licenciamento - Aspectos Práticos e Doutrinários. 2008. (Simpósio).

37.
8º Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.Princípios fundamentais da proteção ambiental e sua aplicação prática. O meio ambiente na Constituição Federal. 2008. (Outra).

38.
VII Congresso Brasileiro do MInistério Público de Meio Ambiente. Limites do Termo de Ajustamento de Conduta. 2007. (Congresso).

39.
11º Congresso Internacional de Direito Ambiental. A importância da Reserva Legal nas cidades. 2007. (Congresso).

40.
Licenciamento Ambiental e Urbanístico.Inquérito Civil. Ação Civil Pública e outras ações coletivas. Controle jurisdicional do licenciamento. Compromissos de Ajustamento de Conduta. 2007. (Seminário).

41.
A Política Nacional de Saneamento Básico: Novas Perspectivas. 2007. (Seminário).

42.
Amazonas: Água, Vida e Cidadania sob a perspectiva do direito.Reserva Legal, Área de Preservação Permanente e controle ambiental da propriedade. 2007. (Seminário).

43.
Seminário Desenvolvimento e Consumo Sustentável. 2007. (Seminário).

44.
O novo perfil do Supremo Tribunal Federal. 2007. (Simpósio).

45.
Curso de Licenciamento Ambiental e Urbanístico.Licenciamento Urbanístico - Principais Atividades Urbanísticas Passíveis de Licenciamento. Parcelamento do Solo Urbano. Estudo de Impacto Ambiental (EIA) em matéria urbanística. Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV). 2007. (Outra).

46.
Curso de adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 85º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo.Meio Ambiente. 2007. (Outra).

47.
Curso de Direito de Família.Direito de Família: Questões Polêmicas. 2007. (Outra).

48.
II Curso Internacional de Direito Ambiental.A prevenção do dano ambiental, a prática do estudo de impacto ambiental e das autorizações.. 2007. (Outra).

49.
Licenciamento Ambiental e Urbanístico.Inquérito Civil. Ação Civil Pública e outras Ações Coletivas. Controle Jurisdicional do Licenciamento. Compromissos de Ajustamento de Conduta. 2007. (Outra).

50.
VIII Congresso de Direito Ambiental. Inquérito Civil. Termo de Ajustamento de Conduta. 2006. (Congresso).

51.
10º Congresso de Meio Ambiente e 4º Congresso de Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Estado de São Paulo. 2006. (Congresso).

52.
10º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Execução do TAC: Aspectos Polêmicos. 2006. (Congresso).

53.
1º Encontro Amazônico de Direito Ambiental. Termo de Ajustamento de Conduta em Matéria Ambiental. 2006. (Congresso).

54.
Inovações no Processo Civil e Execução de Sentença. 2006. (Seminário).

55.
2º Encontro "Liability e a Responsabilidade Civil das Empresas".Termo de Ajustamento de Conduta. 2006. (Simpósio).

56.
16º Encontro Nacional da ANAMMA.Legislação Ambiental - Competências Municipais. 2006. (Simpósio).

57.
V Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente. Termo de Ajustamento de Conduta: Proposta de regulamentação. 2005. (Congresso).

58.
IV Congresso de Direito Ambiental da UNISANTA. Termo de Ajustamento de Conduta. 2005. (Congresso).

59.
II Congresso do Ministério Público do Estado do Acre. Aspectos Polêmicos do Termo de Ajustamento de Conduta. 2005. (Congresso).

60.
V Congresso Estadual do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte. A efetividade dos Direitos Sociais e a Celebração do Termo de Ajustamento de Conduta. 2005. (Congresso).

61.
II Congresso do Ministério Público do Estado de São Paulo. 2005. (Congresso).

62.
9º Congresso de Meio Ambiente e 3º Congresso de Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Estado de São Paulo. 2005. (Congresso).

63.
Processo Coletivo Ambiental.Execução do Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental. 2005. (Seminário).

64.
Workshop de ações civis públicas ambientais.Meio Ambiente. Proteção dos Ecossistemas e do Meio Ambiente da Região da Baixada Santista. 2005. (Simpósio).

65.
IV Encontro Jurídico do Sistema de Gestão Votorantim.Termo de Ajustamento de Conduta. 2005. (Encontro).

66.
8º Congresso Internacional e 9º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2004. (Congresso).

67.
2º Encontro Nacional: O Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural. 2004. (Congresso).

68.
II Congresso Nacional da Magistratura e do Ministério Público para o Meio Ambiente. Termo de Ajustamento de Conduta: Aspectos Civis, Penais e Execução. 2004. (Congresso).

69.
Curso de Responsabilidade da Empresa e do Estado pelo Dano Ambiental.Introdução ao Termo de Ajustamento de Conduta. 2004. (Seminário).

70.
Proteção da Biodiversidade e das Populações Indígenas.O MInistério Público e a Defesa do Meio Ambiente e das Populações Indígenas. 2004. (Seminário).

71.
Ciclo de Debates 2004 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - Direito Ambiental.Ocupação Irregular. 2004. (Simpósio).

72.
Termo de Ajustamento de Conduta.Aspectos Formais do Termo de Ajustamento. 2004. (Simpósio).

73.
II Seminário de Proteção Animal e Ambiental da Baixada Santista.Responsabilidade por prática de crueldade aos animais. 2003. (Seminário).

74.
6º Congresso de Meio Ambiente do Ministério Público do Estado de São Paulo. 2002. (Congresso).

75.
I Encontro dos Promotores de Justiça das Várzeas do Rio Ivinhema.A Lei do SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação. 2002. (Encontro).

76.
Aspectos práticos e legais no tratamento e disposição de resíduos sólidos.O termo de compromisso ambiental e a gestão de resíduos sólidos. 2001. (Seminário).

77.
4º Congresso de Meio Ambiente do Ministério Público de São Paulo. 2000. (Congresso).

78.
Seminário Internacional de Direito Urbanístico e Registral. 2000. (Seminário).

79.
4o. Seminário Regional sobre Criminalidade Econômica e Interesses Difusos.Crimes ambientais. 2000. (Seminário).

80.
Danos causados ao meio ambiente: como reduzir riscos e problemas jurídicos.Responsabilidade ambiental e o Ministério Público. 2000. (Oficina).

81.
2º Congresso de Meio Ambiente do Ministério Público de São Paulo. 1998. (Congresso).

82.
Conferência Latinoamericana sobre Meio Ambiente - Ecolatina'98. Responsabilidade Civil Ambiental. 1998. (Congresso).

83.
1º Workshop sobre a Lei de Crimies Ambientais.Aplicabilidade da Lei de Crimes Ambientais. 1998. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal ; SOUZA, L. P. . XIII Congresso de Direito Ambiental da UNISANTA. 2014. (Congresso).

2.
AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal ; MIRANDA, M. P. S. ; ALENCAR, A. G. ; ZANETI JUNIOR, H. ; OMOTO, J. A. ; SAMPAIO, N. R. ; CUREAU, S. V. ; PITOMBEIRA, S. C. . XIII Congresso da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente. 2013. (Congresso).

3.
AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal . XII Congresso de Direito Ambiental da UNISANTA. 2013. (Congresso).

4.
AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal ; SOUZA, L. P. . Semana Jurídica da UNISANTA. 2013. (Outro).

5.
AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal . XI Congresso de Direito Ambiental da UNISANTA. 2012. (Congresso).

6.
AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal ; Gilberto Passos de Freitas . X Congresso de Direito Ambiental da UNISANTA. 2011. (Congresso).

7.
Vania Tuglio ; Cristina Godoy de Araújo Freitas ; AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal ; Karina Keiko Kamei ; José Eduardo Lutti ; Sandra Cureau ; Sávio Bittencourt . XI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. 2011. (Congresso).

8.
AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal . 15º Congresso de Meio Ambiente e 9º Congresso de Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Estado de São Paulo. 2011. (Congresso).

9.
AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal . IX Congresso de Direito Ambiental da UNISANTA. 2010. (Congresso).

10.
Protógenes Queiroz ; Luiz Flávio Borges D'Urso ; Maria Sylvia Zanella Di Pietro ; Pedro Lenza ; Susana Henriques da Costa ; AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal . Semana Jurídica da UNISANTA. 2010. (Outro).

11.
AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal . VIII Congresso de Direito Ambiental da UNISANTA. 2009. (Congresso).

12.
AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal . Semana Jurídica da UNISANTA. 2009. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Sinval Moraes. A função socioambiental da empresa e a dimensão ecológica da dignidade humana. Início: 2013. Dissertação (Mestrado em Sustentabilidade de Ecossistemas Costeiros e Marinhos) - Universidade Santa Cecília. (Orientador).

2.
Heloísa Farias Homsi. A sustentabilidade nas instituições financeiras: o exemplo da Caixa Econômica Federal. Início: 2013. Dissertação (Mestrado em Sustentabilidade de Ecossistemas Costeiros e Marinhos) - Universidade Santa Cecília. (Orientador).

3.
Roberta Tânia Guimarães. Tutela Penal da Restinga. Início: 2013. Dissertação (Mestrado em Sustentabilidade de Ecossistemas Costeiros e Marinhos) - Universidade Santa Cecília. (Orientador).

4.
Silmara de Carvalho Castanheira. Uma visão jurídica do impacto ambiental causado pela pesca de parelhas na APA Litoral Centro do Estado de São Paulo. Início: 2012. Dissertação (Mestrado em Sustentabilidade de Ecossistemas Costeiros e Marinhos) - Universidade Santa Cecília. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Vanessa Bortolomasi. O Ministério Público na Constituição Federal de 1988 e o seu poder de investigação. Início: 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. (Orientador).

2.
Carina Americano. A educação ambiental e o mundo corporativo. Início: 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. (Orientador).

3.
Marielle Braga do Carmo. Crimes passionais. Início: 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. (Orientador).

4.
Natália Coca Massarella. Direito constitucional do preso. Início: 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. (Orientador).

5.
Maurício Esquivel Denari. Da influência da mídia e das penas. Início: 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
José Vinciprova Sobrinho. Atuação da Polícia Judiciária frente aos crimes ambientais. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Interesses Difusos e Coletivos) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Orientador: Fernando Reverendo Vidal Akaoui.

2.
Marcelo Apolonia Antonucci. Código Penal e os crimes do "colarinho branco". 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Fernando Reverendo Vidal Akaoui.

3.
Wagner Camargo Gouveia. Finalidade da pena. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Fernando Reverendo Vidal Akaoui.

4.
Mariana Rezek Moruzzi. A legalização da interrupção da gestação em caso de feto anencéfalo. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Fernando Reverendo Vidal Akaoui.

5.
Caroline Sguerra Miskulin. Admissibilidade do dano ambiental extrapatrimonial. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Interesses Difusos e Coletivos) - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Orientador: Fernando Reverendo Vidal Akaoui.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Gabriela de Andrade Tarpani. A aplicação a Lei Maria da Penha à mulher transexual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Fernando Reverendo Vidal Akaoui.

2.
Ana Carolina Rossi Lopes. Responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Fernando Reverendo Vidal Akaoui.

3.
Pedro Anacleto Gonzaga da Silva. Sucessões dos Companheiros - Inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Fernando Reverendo Vidal Akaoui.

4.
Ivaldo Marques Batista. Alienação Parental - Aspectos constitucionais e legais relevantes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Fernando Reverendo Vidal Akaoui.

5.
Anna Paula Nascimento Rodrigues Alves. Separação judicial e divórcio após a Emenda Constitucional nº 66/2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Fernando Reverendo Vidal Akaoui.

6.
Gabriela Rotunno Val de Sousa. Dano moral por abandono afetivo parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Fernando Reverendo Vidal Akaoui.

7.
Luciana de Abreu Torres. A responsabilidade civil pela perda de uma chance - "Quantum" indenizatório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Fernando Reverendo Vidal Akaoui.

8.
Christian da Silva Mota da Ponte. Aspectos jurídicos da alienação judicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Fernando Reverendo Vidal Akaoui.

9.
Danielle Fatima do Nascimento. Aspectos jurídicos da alienação parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Fernando Reverendo Vidal Akaoui.

10.
Patrick Aguiar Bernardo. Aspectos jurídicos da alienação parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Fernando Reverendo Vidal Akaoui.

11.
Patrícia Sales Gonçalves. Responsabilidade Civil do Médico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Fernando Reverendo Vidal Akaoui.

12.
Sônia Maria B. de Carvalho Mello. A função social do direito de propriedade à luz do Código Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Fernando Reverendo Vidal Akaoui.

13.
Aine Regine A. Carvalho. A função social do direito de propriedade à luz do Código Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Fernando Reverendo Vidal Akaoui.

14.
Paulo Sérgio da Rocha. Pacto Antenupcial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Fernando Reverendo Vidal Akaoui.

15.
Carolyne Costa Capociama. Responsabilidade civil médica e hospitalar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Fernando Reverendo Vidal Akaoui.

16.
Kamila Maria Medeiros Alves. Dissolução da União Estável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Fernando Reverendo Vidal Akaoui.

17.
Talita Marques Guarche Gomez. Dissolução da União Estável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Fernando Reverendo Vidal Akaoui.

18.
Ana Cibele Menezes Matias. Princípio da socioafetividade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Fernando Reverendo Vidal Akaoui.

19.
Anderson Coelho. Dos maus tratos aos animais durante a tentativa de domesticação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Fernando Reverendo Vidal Akaoui.

20.
Ângela Cristina R. Pradella. Dos maus tratos aos animais durante a tentativa de domesticação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Fernando Reverendo Vidal Akaoui.

21.
Carolina Marques. Dos maus tratos aos animais durante a tentativa de domesticação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Fernando Reverendo Vidal Akaoui.

22.
Camila de Castro Vieira. Dano Moral: A banalização do instituto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Fernando Reverendo Vidal Akaoui.

23.
Eduardo Felix Gomes. Dano Moral: A banalização do instituto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Fernando Reverendo Vidal Akaoui.

24.
Danieli L. Taliani da Silva. Dano Moral: A banalização do instituto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Fernando Reverendo Vidal Akaoui.

25.
Danielle Mesquita Teixeira. Água de lastro e os impactos ao ecossistema brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Fernando Reverendo Vidal Akaoui.

26.
Fabíola Orefice Begotti. Responsabilidade civil em face das águas potáveis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Fernando Reverendo Vidal Akaoui.

27.
Flávia Gallotti. A constitucionalidade do Princípio da Pluralidade dos Entes Familiares. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Fernando Reverendo Vidal Akaoui.

28.
Marcelly de Abreu. A constitucionalidade do Princípio da Pluralidade dos Entes Familiares. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Fernando Reverendo Vidal Akaoui.

29.
Marcus de Oliveira Belluci. Poder investigatório do Ministério Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Fernando Reverendo Vidal Akaoui.

30.
Odete da Silva Gaspar Lopes. Responsabilidade Civil Ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Fernando Reverendo Vidal Akaoui.

31.
Ozeane Julião da Costa. Adoção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Fernando Reverendo Vidal Akaoui.

32.
Thaisa de L. Lopes de Souza Santos. As consequências patrimoniais da união entre homossexuais face à legislação brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Fernando Reverendo Vidal Akaoui.

33.
Patrícia dos Santos Nascimento. A imputabilidade penal dos crimes cometidos por serial killer. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Fernando Reverendo Vidal Akaoui.

34.
Sandra Regina Braz da Costa. Adoção e seus aspectos jurídicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Fernando Reverendo Vidal Akaoui.

35.
Thaisa Brites da Costa. Redução da maioridade penal - Aspectos jurídicos e sociais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Fernando Reverendo Vidal Akaoui.

36.
Thelma Dias Arantes. Os novos instrumentos contratuais na relação Estado-Terceiro Setor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Fernando Reverendo Vidal Akaoui.

37.
Denise Cerqueira Lemos. Responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito público nos crimes ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Fernando Reverendo Vidal Akaoui.

38.
Elizangêla Aparecida Stanoga de Morais. Viabilidade jurídica do Estatuto do Idoso no contexto social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Fernando Reverendo Vidal Akaoui.

39.
Priscila Oliveira M. Veloso. Viabilidade jurídica do Estatuto do Idoso no contexto social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Fernando Reverendo Vidal Akaoui.

40.
Camila Aguiar Marques. Viabilidade jurídica do Estatuto do Idoso no contexto social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Fernando Reverendo Vidal Akaoui.

41.
Talita Torrado Pereira. Viabilidade jurídica do Estatuto do Idoso no contexto social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Fernando Reverendo Vidal Akaoui.

42.
Gustavo Onoga. Contrato de locação e sua função social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Fernando Reverendo Vidal Akaoui.

43.
Luiz Fernando L. Godinho. Contrato de locação e sua função social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Fernando Reverendo Vidal Akaoui.

44.
Nathalia Marques de Freitas. Contrato de locação e sua função social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Fernando Reverendo Vidal Akaoui.

45.
Fernando Rodrigues de Abreu. Pesca do camarão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Fernando Reverendo Vidal Akaoui.

46.
Denis Aires da Cunha. Pesca do camarão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Fernando Reverendo Vidal Akaoui.

47.
Ruth da Silva. Pesca do camarão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Fernando Reverendo Vidal Akaoui.

48.
Tatiane Bezerra da Silva. Pesca do camarão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Fernando Reverendo Vidal Akaoui.

49.
Afonso Teobaldo. Usucapião coletivo à luz do Estatuto da Cidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Fernando Reverendo Vidal Akaoui.

50.
Gisele Medeiros. Usucapião coletivo à luz do Estatuto da Cidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Fernando Reverendo Vidal Akaoui.

51.
Ana Lígia C. da Silva. União Estável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Fernando Reverendo Vidal Akaoui.

52.
Mayara Foster Vas Cambi. União Estável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Fernando Reverendo Vidal Akaoui.

53.
Maria Cláudia de Mello Barros Fernandes. Adoção do menor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Fernando Reverendo Vidal Akaoui.

54.
Armando Tadeu Rodrigues de Oliveira. Adoção do menor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Fernando Reverendo Vidal Akaoui.

55.
Fabiana Lima Lessa. Adoção do Menor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Fernando Reverendo Vidal Akaoui.

56.
Heitor Alcântara da Silva. Adoção do menor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Fernando Reverendo Vidal Akaoui.

57.
André Luis Pinheiro Garcia. Desapropriação de áreas protegidas pelo Código Florestal: Reserva Florestal Legal e Áreas de Preservação Permanente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Fernando Reverendo Vidal Akaoui.

58.
Alessandro Pinheiro. Desapropriação de áreas protegidas pelo Código Florestal: Reserva Florestal Legal e Áreas de Preservação Permanente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Fernando Reverendo Vidal Akaoui.

59.
Igor Guimarães. Guarda do Menor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Fernando Reverendo Vidal Akaoui.

60.
José Eduardo Cardoso Morais. Guarda do Menor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Fernando Reverendo Vidal Akaoui.

61.
Nelson Ricardo Vieira Cândido. Guarda do Menor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Fernando Reverendo Vidal Akaoui.

62.
Rodrigo Pupo Largusa. Guarda do Menor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Fernando Reverendo Vidal Akaoui.

63.
José Roberto Laura Júnior. Responsabilidade civil do médico na cirúrgia plástica estética e reparadora. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Fernando Reverendo Vidal Akaoui.

64.
Milena Antunes dos Santos. O direito do cônjuge no Novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Fernando Reverendo Vidal Akaoui.

65.
Raul Virgílio Pereira Sanches. A inversão do ônus da prova e a relação médico-paciente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Fernando Reverendo Vidal Akaoui.

66.
Rubens da Silva. Cheque pré-datado e o Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Fernando Reverendo Vidal Akaoui.

67.
Catharine Aires. Contratos no Código de Proteção e Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Fernando Reverendo Vidal Akaoui.

68.
Vivian da Silva Faria. Contratos no Código de Proteção e Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Fernando Reverendo Vidal Akaoui.

69.
Ivana Carla Rodrigues de Melo V. do Nascimento. Contratos no Código de Proteção e Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Fernando Reverendo Vidal Akaoui.

70.
Persida Moura. Contratos no Código de Proteção e Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Fernando Reverendo Vidal Akaoui.

71.
Sandra Aparecida Prates. A responsabilidade civil nas relações de vizinhança. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos. Orientador: Fernando Reverendo Vidal Akaoui.

72.
Patrícia Aparecida Alvarenga. Da obrigação legal de alimentos no Novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos. Orientador: Fernando Reverendo Vidal Akaoui.

73.
Maria Myrian Gomes da Silva. Condomínio Edilício. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos. Orientador: Fernando Reverendo Vidal Akaoui.

74.
Rebeca Figueira de Mello Luz Ferreira. Adoção civil e adoção estatutária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos. Orientador: Fernando Reverendo Vidal Akaoui.

75.
Armando Alves Júnior. Da responsabilidade civil e reparação do dano ecológico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos. Orientador: Fernando Reverendo Vidal Akaoui.

76.
Fábio Pereira de Lucena Júnior. A exceção de pré-executividade - Nova visão de instrumentalidade, acesso à Justiça e devido processo legal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos. Orientador: Fernando Reverendo Vidal Akaoui.

77.
Gabriela Piraino Martins Novaes. Do concubinato à união estável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos. Orientador: Fernando Reverendo Vidal Akaoui.

78.
Milton Mantovani. Enfiteuse sobre certos terrenos de marinha corretamente localizados ante o Decreto-Lei nº 9.760/46. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos. Orientador: Fernando Reverendo Vidal Akaoui.

79.
Leonardo Apolonia Antonucci. Regime de bens. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos. Orientador: Fernando Reverendo Vidal Akaoui.

80.
Rosane Anhani Messias. Dos critérios para quantificação do dano extrapatrimonial. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos. Orientador: Fernando Reverendo Vidal Akaoui.

81.
Andréa Felippe. Dano Moral: como se mede uma dor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos. Orientador: Fernando Reverendo Vidal Akaoui.

82.
Soeli Ruhoff. Dano moral decorrente de cobrança nas relações de consumo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos. Orientador: Fernando Reverendo Vidal Akaoui.

83.
Marcos Anéas. Do direito a alimentos entre companheiros. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos. Orientador: Fernando Reverendo Vidal Akaoui.

84.
Patrícia Pereira Castilho. Violência doméstica infantil como fato gerador da incidência de danos morais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos. Orientador: Fernando Reverendo Vidal Akaoui.

85.
Marco Antonio Inocêncio Alves. Ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos. Orientador: Fernando Reverendo Vidal Akaoui.

86.
Rosalaine Cristina Calazans. Adoção no Brasil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos. Orientador: Fernando Reverendo Vidal Akaoui.

87.
Waldirene Chaves dos Santos Martins. Assédio sexual nas relações do trabalho. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos. Orientador: Fernando Reverendo Vidal Akaoui.

88.
Graziela Ferreira Azevedo Pinto. Ação Renovatória. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos. Orientador: Fernando Reverendo Vidal Akaoui.

89.
Nilton Roberto dos Santos Santana. Usucapião especial de imóvel rural: direito de aquisição sucessiva. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos. Orientador: Fernando Reverendo Vidal Akaoui.

90.
Carlos Eduardo Morais Lima. União Estável. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos. Orientador: Fernando Reverendo Vidal Akaoui.



Outras informações relevantes


Membro do Conselho Institucional de Pesquisa da Universidade Santa Cecília - UNISANTA; 

Tesoureiro da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil - APRODAB (2010-2011).

Membro do Conselho Consultivo da Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Vice-Presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente - ABRAMPA (2011-2012).

Diretor eleito do Instituto "O Direito por um Planeta Verde".



Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 01/11/2014 às 9:01:06