Rudson Marcos

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  • Última atualização do currículo em 13/11/2018


Juiz de Direito, Titular da 3ª Vara Criminal de Florianópolis/SC. Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina - ESMESC. Professor Titular de Direito Processual Civil da ESMESC, (desde 2004). Doutorando em Ciência Jurídica, pela Univali, em regime de cotutela, com dupla titulação junto à Universidad de Alicante/Espanha. Mestre em Ciência Jurídica, pela Univali. Itajaí/SC (2009). Especialista em Direito Processual Civl, pelo CESUSC. Florianópolis/SC (2014). Graduado em Direito, pela Univali. Biguaçu/SC (1998). Presidente do Conselho Editorial da Revista da ESMESC. Professor Convidado da Academia Judicial do TJSC. Professor Convidado da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Professor Convidado da Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL. Ex-Diretor dos Fóruns das Comarcas de Quilombo (2004 a 2007) Araquari (20017 a 2008) e de Joinville, (de 2013 a 2014). Ex-Juiz Eleitoral das Zonas Eleitorais de: Quilombo, (de 2004 a 2007) e Concórdia, (de 2008 a 2011). Membro efetivo e Ex-Presidente da 1ª Turma de Recursos do Sistema de Juizados Especiais, com sede em Florianópolis (de 2015 a 2017). Área de Pesquisa: Sustentabilidade; Argumentação Jurídica; Democracia Substancial; Precedente Judicial; Globalização; Transnacionalidade; Direito Processual Civil e Violência Doméstica. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Rudson Marcos
Nome em citações bibliográficas
MARCOS, Rudson

Endereço


Endereço Profissional
Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Fórum Desembargador Eduardo Luz.
Rua José da Costa Moellmann, 197 / Sala 100
Centro
88020170 - Florianópolis, SC - Brasil
Telefone: (48) 32876858
URL da Homepage: www.tjsc.jus.br


Formação acadêmica/titulação


2007 - 2009
Mestrado em Ciência Jurídica.
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
Título: A FUNÇÃO JUDICIAL NO TRATAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA,Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: Alexandre Morais da Rosa.
Coorientador: João José Leal.
2012 - 2014
Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil. (Carga Horária: 460h).
Faculdade CESUSC, CESUSC, Brasil.
Título: DESJUDICIALIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL.
Orientador: Pedro Miranda de Oliveira.
2002 - 2002
Especialização em CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS. (Carga Horária: 150h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: CAPACITAÇÃO PARA A MAGISTRATURA DE SC.
Orientador: VOLNEI IVO CARLIN.
2001 - 2001
Especialização em TEORIA E PRÁTICA DE SENTENÇA CÍVEL E PENAL. (Carga Horária: 40h).
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE SANTA CATARINA, ESMESC, Brasil.
Título: TEORIA E PRÁTICA DE SENTENÇA CÍVEL E PENAL.
Orientador: NILTON JOÃO MACEDO MACHADO.
1999 - 2000
Especialização em CURSO PARA A FASE INTERMEDIÁRIA PROVAS DO MP/RS. (Carga Horária: 445h).
ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL, ESMPRS, Brasil.
Título: PREPARAÇÃO AO CONCURSO DO MPRS.
Orientador: AFONSO ARMANDO KONZEN.
1999 - 1999
Especialização em CURSO DE PREPARAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO. (Carga Horária: 660h).
ESCOLA DE PREPARAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATAR, EPAMPSC, Brasil.
Título: PREPARAÇÃO AO CONCURSO DO MPSC.
Orientador: DAVI DO ESPÍRITO SANTO.
1993 - 1998
Graduação em Direito.
Univali - Centro de Ciências Jurídicas, UNIVALI, Brasil.
1988 - 1990
Ensino Médio (2º grau).
COLÉGIO ESTADUAL SÃO JOÃO BATISTA, CESJB, Brasil.
1979 - 1987
Ensino Fundamental (1º grau).
ESCOLA BÁSICA PROFESSOR PATRÍCIO TEIXEIRA BRASIL, EBPPTB, Brasil.




Formação Complementar


2015 - 2015
Conferência Estadual sobre o Novo CPC. (Carga horária: 20h).
Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, AJ/TJSC, Brasil.
2015 - 2015
Estudo de Caso como Método Pedagógico de Ensino. (Carga horária: 20h).
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.
2015 - 2015
O Poder Judiciário e o Novo CPC. (Carga horária: 20h).
Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.


Atuação Profissional



Tribunal de Justiça de Santa Catarina, TJSC, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Atividade Judicante, Carga horária: 40


Ministério Público de Santa Catarina, MPSC, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 2002
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor Ministério Público de Santa Catarina, Carga horária: 40


ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE SANTA CATARINA, ESMESC, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: HORISTA, Carga horária: 5

Atividades

02/2014 - Atual
Direção e administração, ESMESC, .

Cargo ou função
Diretor de Ensino.

Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Horista


Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Horista


Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Horista



Projetos de pesquisa


2015 - Atual
A argumentação jurídica proposta por Manuel Atienza, aplicada à teoria da decisão judicial.
Descrição: Aplicação da teoria da argumentação jurídica, proposta por Manuel Atienza para o cumprimento da determinação quanto à fundamentação da sentença civil, prevista no art. 489 do CPC de 2015, no contexto do sistema de precedentes..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (8) .
Integrantes: Rudson Marcos - Coordenador / Alexandre Morais da Rosa - Integrante.Financiador(es): Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Bolsa.


Membro de corpo editorial


2014 - Atual
Periódico: Revista da ESMESC


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
2MARCOS, Rudson2017 MARCOS, Rudson. PARADIGMAS DA CIÊNCIA JURÍDICA: ANÁLISE DA TEORIA DO DIREITO, DESDE OS POSTULADOS DO JUSNATURALISMO ATÉ A PROPOSTA PÓS-POSITIVISTA DA TEORIA COMPLEXA DO DIREITO. ANAIS DE CONSTITUCIONALISMO, TRANSNACIONALIDADE e SUSTENTABILIDADE, v. 4, p. Digital, 2017.

2.
3MARCOS, Rudson2017MARCOS, Rudson. ENSAIO PARA UMA ANÁLISE DA SUSTENTABILIDADE E DOS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NA SOCIEDADE DE RISCO E SUAS CONEXÕES COM A TRANSNACIONALIDADE.. Anais do 8º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade Universidade de Alicante â013 Espanha, v. Vol. 7, p. 251-274, 2017.

3.
1MARCOS, Rudson2017MARCOS, Rudson. ENSAIO PARA UMA ANÁLISE DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NOS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS, FRENTE À TEORIA DO ESTADO E DA CONSTITUIÇÃO. REVISTA DA ESMESC, v. 24, p. 15-38, 2017.

4.
6MARCOS, Rudson2015MARCOS, Rudson. Sentença Absolutória. Revista íntima e vexatória é ilegal. Empório do Direito, v. 16/07/2015, p. 01, 2015.

5.
4MARCOS, Rudson2009 MARCOS, Rudson. A FUNÇÃO JUDICIAL NO TRATAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL: uma abordagem da Lei Maria da Penha à luz da política jurídica. Revista da ESMESC, v. 16, p. 01, 2009.

6.
5MARCOS, Rudson2007 MARCOS, Rudson. PERCEPÇÃO JURÍDICA DA LEI NACIONAL DOS PORTOS ( Nº 8630, DE 25.02.1993) ATRAVÉS DA TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO. Revista Eletrônica Direito e Política, v. 2, p. 268, 2007.

7.
8MARCOS, Rudson2001MARCOS, Rudson. Efeitos penais e extrapenais do REFIS (Lei 9964/00).. Jus Navigandi, v. 49, p. 01/02/2001, 2001.

8.
7MARCOS, Rudson2001MARCOS, Rudson; SERPA, A. C. . A ampliação do conceito criminal de funcionário público (Lei 9983/00). Jus Navigandi, v. 49, p. 01/02/2001, 2001.

9.
9MARCOS, Rudson2001MARCOS, Rudson; AREND, M. A. . Lei dos Juizados Especiais Federais: Reflexos da ampliação do conceito de infrações de menor potencial ofensivo no ordenamento penal e processual penal. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 793, p. 488-496, 2001.

10.
10MARCOS, Rudson2000MARCOS, Rudson; BISSOLI FILHO, F. . O Ministério Público tem legitimidade para requerer o seqüestro de bens dos autores de crimes, inclusive no Dec-Lei 3.240/41. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), São Paulo, v. 777, p. 507-525, 2000.

Capítulos de livros publicados
1.
MARCOS, Rudson; FARIA, Fernando de Castro . SOCIEDADE DE RISCO E O DESASTRE AMBIENTAL DE MARIANA, NO BRASIL: Reflexões acerca da possibilidade de reparação moral coletiva decorrente de dano ambiental.. In: Denise Schmitt Siqueira Garcia; Marcelo Buzaglo Dantas; Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza. (Org.). GOVERNANÇA AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE - VOLUME 2017". 1ed.Alicante/Espanha: Instituto das Águas e Meio Ambiente na Universidade de Alicante, 2017, v. 2017, p. 283-301.

2.
MARCOS, Rudson; FARIA, Fernando de Castro . A LEI DA FICHA LIMPA NA PERSPECTIVA DO DIREITO TRANSNACIONAL A PARTIR DE SUAS INCONSTITUCIONALIDADES E VIOLAÇÃO A TRATADOS INTERNACIONAIS. In: Rafael Padilha dos Santos; Luciene Dal Ri; Josemar Sidinei Soares.. (Org.). DEMOCRACIA E CONSTITUCIONALISMO: NOVOS DESAFIOS NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO. 1ed.Perugia/Itália: Universidade de Perugia, 2017, v. 2017, p. 245-264.

3.
MARCOS, Rudson; OLIVEIRA NETO,Francisco José Rodrigues de . DA FORMAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO À CONCRETIZAÇÃO DA DEMOCRACIA SUBSTANCIAL: DIÁLOGO COM OS POSTULADOS DEMOCRÁTICOS IDEALIZADOS POR LUIGI FERRAJOLI. In: Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto; Pedro Manoel Abreu; Orlando Luiz Zanon Júnior. (Org.). PRINCIPIOLOGIA CONSTITUCIONAL E POLÍTICA DO DIREITO - TOMO 03 DIREITO, DEMOCRACIA E CONSTITUCIONALISMO. 3ed.Itajaí: Univali, 2017, v. Tomo 3, p. 10-30.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
MARCOS, Rudson; VAZ, A. R.; SILVA, C. E. R. F. E.. Participação em banca de JOESMAEL RODRIGO CAMARGO. A TUTELA ANTECIPADA E DE EVIDÊNCIA NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Gestão Judiciáciária) - Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

2.
MARCOS, Rudson; PIZOLATI, M.; ROSA, A. M.. Participação em banca de LIVIA BORGES ZWETSCH. GUARDA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NOS CASOS DE DISSOLUÇÃO LITIGIOSA DA CONJUGALIDADE. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Gestão Judiciáciária) - Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
13º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade. 2018. (Seminário).

2.
30 anos da Constituição Federal. 2018. (Outra).

3.
CPS for Judges and Prosecutors. 2018. (Seminário).

4.
Formação de Formadores - Curso Desenvolvimento Docente - Nível 1 - Módulo - Região Sul. 2018. (Outra).

5.
Formação de Formadores - Nível 1 módulo 3. 2018. (Outra).

6.
II Congresso Internacional de Direito AMC/ESMESC. O fortalecimento do judiciário como fundamento da democracia e da sustentabilidade. 2018. (Congresso).

7.
Reunião Regional de Diretores, Presidentes e Corregedores - Região Sul. 2018. (Outra).

8.
Seminário COPEDEM.Avançar da resseção para o crescimento. 2018. (Seminário).

9.
Sessão Extraordinária do Fórum Nacional de Conciliação e Mediação. 2018. (Outra).

10.
VIII congresso Jurídico de Saúde Suplementar. 2018. (Congresso).

11.
Workshop Integridade e Independência Judicial. 2018. (Outra).

12.
XXXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2018. (Congresso).

13.
4º Seminário Internacional de Democracia e Constitucionalismo: Novos Desafios na Era da Globalização.PARADIGMAS DA CIÊNCIA JURÍDICA: ANÁLISE DA TEORIA DO DIREITO, DESDE OS POSTULADOS DO JUSNATURALISMO ATÉ A PROPOSTA PÓS-POSITIVISTA DA TEORIA COMPLEXA DO DIREITO. 2017. (Seminário).

14.
8º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade.ENSAIO PARA UMA ANÁLISE DA SUSTENTABILIDADE E DOS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NA SOCIEDADE DE RISCO E SUAS CONEXÕES COM A TRANSNACIONALIDADE. 2017. (Seminário).

15.
Formação de Formadores: Desenvolvimento Docente - Módulo 2. 2017. (Outra).

16.
Formação de Formadores - Curso Desenvolvimento Docente Nível 1 - Região Sul Sul. 2017. (Outra).

17.
3º Seminário Internacional de Democracia e Constitucionalismo: Novos Desafios na Era da Globalização..A LEI DA FICHA LIMPA NA PERSPECTIVA DO DIREITO TRANSNACIONAL A PARTIR DE SUAS INCONSTITUCIONALIDADES E VIOLAÇÃO DE TRATADOS INTERNACIONAIS. 2016. (Seminário).

18.
6º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade.SOCIEDADE DE RISCO E O DESASTRE AMBIENTAL DE MARIANA, NO BRASIL: REFLEXÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO MORAL COLETIVA DECORRENTE DE DANO AMBIENTAL. 2016. (Seminário).

19.
CONFERÊNCIA ESTADUAL SOBRE A REFORMA DO CPC. 2015. (Congresso).

20.
CONFERÊNCIA ESTADUAL SOBRE A REFORMA DO CPC. Cumprimento da sentença na sistemática do Novo CPC. 2015. (Congresso).

21.
Estudo de Caso como Método Pedagógico de Ensino - Laboratóriode Aprimoramento Docente. 2015. (Oficina).

22.
O Poder Judiciário e o Novo CPC. 2015. (Seminário).

23.
Fórum Estadual de Juízes, Promotores de Justiça e Técnicos do Poder Judicári e do Ministério Público. 2011. (Simpósio).

24.
1ª Mostra das Boas Práticas no Judiciário Catarinense. 2010. (Encontro).

25.
Curso de Capacitação de Multiplicadores para Conciliação e Mediação. 2010. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MARCOS, Rudson; PEREIRA, E. M. ; MEYER, B. ; TANIGUCHI, C. . Colóquio de Verão 2017: Mobilidade Urbana e Sustentabilidade. 2017. (Outro).




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