Luciano Santos Lopes

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/3868466550046504
  • Última atualização do currículo em 19/10/2018


Possui Graduação (1998), Mestrado (2004) e Doutorado (2010) pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (FDUFMG). É Professor Adjunto (graduação, especialização e mestrado) da Faculdade de Direito Milton Campos - MG. É Professor Convidado da Pós-Graduação (Especialização em Ciências Penais) do IDP (Instituto de Direito Público). É, ainda, Presidente da Comissão de Direito Penal Econômico da OAB-MG, Ex-Presidente e Membro do Conselho de Honra do Instituto de Ciências Penais (ICP) e Membro da Comissão de Seleção do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG). É Advogado Criminalista, Sócio Fundador do Escritório LUCIANO LOPES ADVOCACIA. Tem experiência na área das Ciências Penais (Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito da Execução Penal e Criminologia). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Luciano Santos Lopes
Nome em citações bibliográficas
LOPES, Luciano Santos.;LOPES, L.S.

Endereço


Endereço Profissional
Faculdades Milton Campos.
Rua Milton Campos, 202
Vila da Serra
34000000 - Nova Lima, MG - Brasil
Telefone: (31) 32891900
URL da Homepage: www.mcampos.br


Formação acadêmica/titulação


2007 - 2010
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: A relação entre tipo legal de crime e a ilicitude: uma análise do tipo total de injusto, Ano de obtenção: 2010.
Orientador: Prof. Dr. José Cirilo de Vargas.
Palavras-chave: Bem Jurídico; teoria geral do delito; ratio essendi.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
2000 - 2004
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Dos elementos normativos do tipo penal: entre a agressão à legalidade e a necessidade de sua utilização,Ano de Obtenção: 2004.
Orientador: Prof. Dr. Carlos Augusto Canedo Gonçalves da Silva.
Palavras-chave: conceito de tipo penal; elementos normativos do tipo penal; garantismo penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
1993 - 1998
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.




Formação Complementar


2015 - 2015
Curso de Capacitação em Projeto de Pesquisa e Captação de Recursos. (Carga horária: 3h).
Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.
2012 - 2012
Mini-Curso: O Direito das Contra-ordenações. (Carga horária: 3h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
1999 - 1999
Curso de Extensão "Teoria do Delito". (Carga horária: 30h).
Centro de Atualização em Direito, CAD, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2004 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 30

Vínculo institucional

2001 - 2004
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 20

Atividades

11/2015 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito Milton Campos, .

11/2015 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito Milton Campos, .

02/2012 - Atual
Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal Econômico Aplicado à Atividade Empresarial
TÓPICOS VII: O DIREITO PENAL ECONÔMICO E A TUTELA DA SUPRAINDIVIDUALIDADE
TÓPICOS VIII: O INJUSTO PENAL E O DIREITO PENAL ECONÔMICO
TÓPICOS XXVI: DIREITO PENAL ECONOMICO:A LAVAGEM DE CAPITAIS
03/2009 - Atual
Ensino, Especialização em Direito Empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Penal Ambiental (na pós-graduação, lato sensu, em Direito Ambiental) - desde 2012
Direito Penal Constitucional (na pós-graduação, lato sensu, em Ciências Penais) - de 2009 a 2013
Direito Penal Econômico (na pós-graduação, lato sensu, em Ciências Penais) - desde 2015
Direito Penal Empresarial (na pós-graduação, lato sensu, em Direito Empresarial) desde 2011
Direito Penal Tributário (na pós-graduação, lato sensu, em Direito Tributário) - em 2012
Teoria do Crime I (na pós-graduação, lato sensu, em Ciências Penais) - 2014 e 2015
02/2003 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito Milton Campos, Faculdade de Direito Milton Campos.

Atividade realizada
orientação de monografias de final de curso.
12/2001 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I - 08/2011 a 01/2015 e de 08/2015 a 07/2017
Direito Penal III - de 02/2007 a 01/2008 e de 02/2015 a 07/2015
Direito Processual Penal II - de 02/2003 a 01/2007 e de 02/2008 a 07/2011
Prática Jurídica IV (Prática Penal) - de 12/2001 a 01/2003
Direito Penal IV (Direito Penal Econômico) - desde 08/2017
10/2012 - 12/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito Milton Campos, .

Cargo ou função
Membro titular do Conselho Superior da Faculdade de Direito Milton Campos.
10/2012 - 12/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito Milton Campos, .

Cargo ou função
Membro titular da Congregação da Faculdade de Direito Milton Campos.
07/2011 - 12/2017
Direção e administração, Faculdade de Direito Milton Campos, .

Cargo ou função
Coordenador da Área Penal da Graduação da FDMC.
03/2011 - 08/2017
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito Milton Campos, .

10/2014 - 11/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito Milton Campos, .

Cargo ou função
Membro titular do Colegiado da Pós-graduação da Faculdade de Direito Milton Campos - MG (2014 - 2016).
08/2008 - 12/2015
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito Milton Campos, .

07/2011 - 12/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito Milton Campos, .

Cargo ou função
Membro Titular do Núcleo Docente Estruturante.
03/2009 - 11/2014
Direção e administração, Faculdade de Direito Milton Campos, .

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Pós Graduação lato sensu (especialização) em Ciências Penais da FDMC.
03/2014 - 06/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito Milton Campos, .

Cargo ou função
membro de comissão especial para estudo de contrato de empréstimos de livros da Biblioteca da FDMC.
03/2012 - 03/2014
Direção e administração, Faculdade de Direito Milton Campos, .

Cargo ou função
Coordenador da pós-graduação, lato sensu (especialização), em Medicina Legal da FDMC.
03/2013 - 12/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito Milton Campos, .

Cargo ou função
Membro da Comissão Especial de Estudos sobre a Lei de Execuções Penais - de 03/2013 a 12/2013.
09/2012 - 06/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito Milton Campos, .

Cargo ou função
Membro da Comissão Especial de Reforma da Grade Curricular do Curso de Graduação.
04/2005 - 04/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito Milton Campos, .

Cargo ou função
Membro titular da Comissão Interna do Núcleo de Pesquisa (04/2005 a 09/2007) (02/10 a 04/12).
08/2002 - 01/2004
Extensão universitária , Faculdade de Direito Milton Campos, .

Atividade de extensão realizada
orientador do núcleo de assistência judiciária (NAJ) na área criminal.

LUCIANO LOPES ADVOCACIA, LLA, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Gestor, Carga horária: 20
Outras informações
Escritório de Advocacia, com atuação na área criminal, e com ênfase no Direito Penal Econômico


Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Minas Gerais, OAB-MG, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Gestor de Comissão, por designação, Carga horária: 2

Atividades

08/2016 - Atual
Direção e administração, Comissão de Direito Penal Econômico, .

Cargo ou função
Nomeação como Presidente da Comissão de Direito Penal Econômico.

Instituto dos Advogados de Minas Gerais, IAMG, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: membro de diretoria, Carga horária: 2

Atividades

03/2018 - Atual
Direção e administração, IAMG, .

Cargo ou função
membro da comissão de seleção de novos associados.
04/2012 - 03/2018
Direção e administração, IAMG, .

Cargo ou função
Diretor do Departamento de Direito Penal.
02/2016 - 10/2016
Direção e administração, Revista do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, .

Cargo ou função
Diretor da Revista do IAMG.
03/2009 - 03/2012
Direção e administração, IAMG, .

Cargo ou função
Diretor Adjunto do Departamento de Direito Processual Penal.
08/2011 - 01/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, IAMG, .

Cargo ou função
participação em comissão elaboradora de sugestões ao TJMG para a elaboração de novo regimento interno daquela Corte.

Instituto de Ciências Penais, ICP, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Diretoria e/ou de Conselhos, Carga horária: 0

Atividades

04/2012 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Honra, .

Cargo ou função
Associado Honorário e Membro do Conselho de Honra do ICP, em conformidade com os arts. 7º e 36 do estatuto.
02/2012 - 05/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Especial de Estudos, .

Cargo ou função
membro de comissão especial de estudos sobre a reforma do CP.
07/2010 - 04/2012
Direção e administração, Diretoria, .

Cargo ou função
Presidente, em conformidade com o Estatuto do ICP, durante o biênio 2010 - 2012.
04/2006 - 07/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Científico, Consultivo e Fiscal, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Científico, Consultivo e Fiscal.
04/2004 - 03/2006
Direção e administração, Diretoria, .

Cargo ou função
funções de 1º diretor secretário, em conformidade com o estatuto do ICP.
04/2002 - 03/2004
Direção e administração, Diretoria, .

Cargo ou função
funções de 2º Diretor-Secretário, em conformidade com o estatuto do ICP.

Instituto Nova-limense de Estudos do Sistema Penitenciário, INESPE, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: associado, Enquadramento Funcional: associado

Atividades

02/2013 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto Nova-limense de Estudos do Sistema Penitenciário, .

Cargo ou função
membro do Observatório de nº 11 (Vitimologia).

Instituto Mineiro de Direito Processual, IMDP, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Membro Pesquisador, Enquadramento Funcional: Membro Pesquisador


Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 8

Atividades

08/2015 - 08/2015
Ensino, Pós graduação em Direito Penal e Processo Penal, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria da prova e nulidades no processo penal

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional SP, OAB-SP, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2015
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador

Atividades

02/2015 - 12/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direito Penal Econômico - OAB-SP, .

Cargo ou função
membro da Comissão, conforme Portaria nº 53/15/PR - OAB-SP.
10/2011 - 12/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Crimes de Alta Tecnologia - OAB-SP, .

Cargo ou função
Membro Consultor da Comissão.

Conselho de Criminologia e Política Criminal do Estado de Minas Gerais, CCPC, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 2


Luciano Lopes, Machado & Barbosa - Advocacia Criminal, LLMB, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2018
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 20

Atividades

03/2015 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Luciano Lopes, Machado & Barbosa - Advocacia Criminal - MG - Brasil, Luciano Lopes, Machado & Barbosa - Advocacia Criminal - MG - Brasil.

Atividade realizada
consultoria e advocacia especializada na área criminal.

Fundação Santo Agostinho de Montes Claros, FUNDASAN, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Atividades

02/2015 - 02/2015
Ensino, Pós graduação lato sensu-Direito e Processo Penal, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
aula no 1º Módulo: Fundamentos do Direito Penal Econômico
12/2014 - 12/2014
Ensino, Pós graduação lato sensu-Direito e Processo Penal, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Aula inaugural do Curso de Pós-graduação em Direito e Processo Penal

Centro de Aperfeiçoamento em Direito, CAD, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2015
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Atividades

11/2010 - 12/2015
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
certificado expedido pela Universidade FUMEC
Direito Penal Tributário (Responsabilidade Tributária e Sanções)

Salomão Cateb e Associados - Assessoria Jurídica, SCA, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2015
Vínculo: sócio, Enquadramento Funcional: sócio, Carga horária: 20

Atividades

08/2007 - 02/2015
Serviços técnicos especializados , escritório, .

Serviço realizado
consultoria e advocacia especializada na área criminal.

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2014
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 0
Outras informações
Lecionei, módulo no curso de especialização em Ciências Penais do IEC/PUC Minas (Instituto de Educação Continuada), a disciplina Teoria do Crime. Lecionei, e ainda leciono módulos em diversos cursos de especialização e de atualização da PUC Minas Virtual (ensino à distância), disciplinas ligadas às várias especialidades do Direito Penal.

Atividades

08/2015 - 10/2015
Ensino, Curso de especialização em Ciências Penais, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria do Crime
Curso Ministrado na PUC MInas Virtual
30 hs. aula
09/2014 - 10/2014
Ensino, Pós graduação, lato sensu, em Ciências Criminais, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Curso ministrado na PUC Minas Virtual
Teoria do Crime
30 hs/a
11/2010 - 02/2011
Ensino, Curso especialização em Ciências Penais - Virtual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
carga horária: 45 h/a
Curso ministrado na PUC MInas Virtual
Direito Penal Especial (Direito Penal Econômico e Demais Tutelas de Interesses Difusos)
12/2008 - 03/2009
Ensino, Especialização em Direito Tributário - Virtual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
carga horária: 30 h/a
Curso ministrado na PUC Minas Virtual
Direito Penal Tributário
03/2008 - 12/2008
Ensino, Curso de especialização em Ciências Penais - IEC, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
carga horária: 15 h/a
Direito Penal - parte geral (teoria do crime)
Curso ministrado na PUC Minas Virtual
09/2008 - 11/2008
Ensino, Atualização em Direito Penal Tributário - Virtual, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
carga horária: 60 h/a
curso promovido em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda de MG
Direito Penal Tributário
Curso ministrado na PUC Minas Virtual
04/2008 - 06/2008
Ensino, Especialização em Direito Tributário - Virtual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
carga horária: 30 h/a
Direito Penal Tributário
Curso ministrado na PUC Minas Virtual

Conselho Nacional do Ministério Público, CNMP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: colaborador visitante, Enquadramento Funcional: Membro convidado
Outras informações
Membro convidado para compor a comissão de juristas que examinaram a reforma do Código Penal brasileiro, em trâmite no Senado Federal neste segundo semestre de 2013. Tal grupo de estudos foi criado, com 10 juristas convidados, dentro da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência, do CNMP (através da Portaria CNMP - PRESI de Nº 127, de 21 de maio de 2013, deviamente publicizada no Diário Oficial da União - DOU - 2, de 22/05/2013, p. 55).


Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto do IBCCRIM em MG, Carga horária: 0

Atividades

01/2009 - 04/2012
Outras atividades técnico-científicas , IBCCRIM, IBCCRIM.

Atividade realizada
Coordenador estadual adjunto em MG, auxiliando nas atividades neste Estado.

Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 0
Outras informações
professor ficou licenciado da Instituição (desde 01/02/2008 até o final do seu vínculo)

Atividades

02/2006 - 01/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Facisa (Faculdade de ciências Sociais Aplicadas), .

Cargo ou função
membro do conselho editorial da Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva.
02/2006 - 01/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Facisa (Faculdade de ciências Sociais Aplicadas), .

Cargo ou função
membro efetivo do Colegiado do Curso de Direito da FACISA - Centro Universitário Newton Paiva.
07/2002 - 01/2008
Outras atividades técnico-científicas , Facisa (Faculdade de ciências Sociais Aplicadas), Facisa (Faculdade de ciências Sociais Aplicadas).

Atividade realizada
orientação de monografia de final de curso.
02/2002 - 01/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal II
02/2002 - 06/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal I
07/2002 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal III

CASTRO ADVOGADOS, -, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2007
Vínculo: ADVOGADO ASSOCIADO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO ASSOCIADO

Atividades

02/2004 - 07/2007
Serviços técnicos especializados , escritório, .

Serviço realizado
ADVOCACIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE DIREITO PENAL.

Universidade Federal de Viçosa, UFV, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2001
Vínculo: contratação temporária, Enquadramento Funcional: professor substituto, Carga horária: 40

Atividades

10/1999 - 04/2001
Ensino, direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
criminologia
direito penal III
direito penal II
05/2000 - 05/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, .

Cargo ou função
membro de comissão de seleção de monitor para a área de direito e processo penal.
04/2000 - 04/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, .

Cargo ou função
composição de comissão para análise de recurso de aluno.

Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: monitor de pós-graduação, Carga horária: 8
Outras informações
lecionando para a graduação, como monitor de pós-graduação, sob a orientação do orientador do informante, no seu curso de mestrado.

Atividades

10/2001 - 12/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
direito penal IV

Coordenadoria de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de BH, CDHC / PBH, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2001
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Prestador de serviço, Carga horária: 12

Atividades

11/2000 - 04/2001
Serviços técnicos especializados .

Serviço realizado
Assessoria Jurídica.

Universidade FUMEC, FUMEC, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor substituto, Carga horária: 4

Atividades

02/2001 - 07/2001
Ensino, direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
direito penal I

Centro de Estudos da Área Jurídica Federal, CEAJUFE, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

08/2004 - 11/2005
Ensino, centro de estudos da área jurídica federal, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
direito processual penal II

DEFENSORIA PÚBLICA DE MINAS GERAIS, DPMG, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 1998
Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20

Atividades

03/1996 - 07/1998
Estágios .

Estágio realizado
estágio na área criminal.

Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, BDMG, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 1998
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

08/1997 - 07/1998
Estágios .

Estágio realizado
Estágio realizado junto ao Departamento de Infra-estrutura Urbana - DIU.

Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:



Linhas de pesquisa


1.
A Empresa na Contemporaneidade - Linha antiga de Pesquisa do Mestrado da FDMC

Objetivo: Trata-se de uma das duas linhas de pesquisa do Mestrado em Direito Empresarial da FDMC. Esta linha estuda as iniciativas empresariais na sociedade contemporânea. Através do estudo do direito comparado, pretende-se investigar as alterações ocorridas no Direito brasileiro e internacional nos últimos anos que, fruto da modernização do direito empresarial, impactaram fortemente sobre a atividade empresária e a vida das empresas. Aqui se pesquisam os novos modelos de responsabilidade empresarial, problematizando-se a responsabilidade civil em face da responsabilidade social, o Direito Tributário e o Direito Penal Econômico, no tocante ao equilíbrio entre a tributação e a própria preservação da empresa dentro da ordem econômica. Nesta linha de pesquisa foram desenvolvidos os seguintes projetos de pesquisa (destacados em local adequado): - Projeto coletivo de pesquisa: Direito e Processo Penal Econômico - perspectiva constitucional - Projeto Coletivo de Pesquisa: A Tutela Punitiva da Empresa na Contemporaneidade: o Direito Penal Econômico e a Atividade Empresarial (Projeto do Mestrado da FDMC).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Palavras-chave: direito penal e a atividade empresarial; direito empresarial; Direito penal econômico.
2.
O Direito Empresarial na Ordem Econômica Brasileira e Internacional - Linha de Pesquisa do Mestrado da FDMC
3.
Relações Econômicas e Sociais, Estado Democrático de Direito e Políticas Públicas - Linha de Pesquisa do Mestrado da FDMC

Objetivo: Incentivar projetos de pesquisa focados nas relações cotidianas entre os cidadãos e os Poder Público a partir da diversidade de demandas quanto a políticas públicas que confirmem a efetividade dos direitos e garantias fundamentais da pessoa humana, tais como, livre iniciativa, desenvolvimento, sustentabilidade, participação democrática, acesso à internet, segurança pública, dentre outros relevantes para a consecução do Estado Democrático de Direito. Trata-se da Linha 2 do atual mestrado da FDMC (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: CRIMINOLOGIA / Especialidade: Direito Penal.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Palavras-chave: politicas públicas; cidadania e Estado Democr[ático de Direito; direitos e garantias fundamentais.
4.
As ciências penais e a efetividade dos direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito (desativado)

Objetivo: Sob a Coordenação do Prof. Dr. (livre docente) Marcos Afonso de Souza, o objetivo geral desta linha de pesquisa é demonstrar, através das diversas abordagens temáticas oriundas das ciências penais, a necessidade da definição de uma concepção de intervenção penal estatal vinculada ao paradigma dos direitos humanos fundamentais. Quer-se desenvolver projetos de pesquisa na linha sugerida. Assim, por este pesquisador, dentro da linha proposta, e do projeto estruturante (Direito e Processo Penal e a tutela dos direitos fundamentais), está sendo desenvolvido o seguinte projeto individual, detalhado em local apropriado: Direito Penal e Constituição: a vinculação da tutela punitiva aos direitos fundamentais..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Palavras-chave: ciências penais; direitos fundamentais.


Projetos de pesquisa


2015 - Atual
Projeto Coletivo de Pesquisa do Mestrado: A Preservação da Empresa em Face do Poder de Tributar
Descrição: O projeto estuda a problematização da tributação no Brasil em relação ao princípio da preservação da empresa. Trata-se de um projeto que inova na medida que analisa a defesa da empresa em face da estruturação da tributação inclusive com a sua vertente dos crimes de empresa. Obs. 1: as orientações que forem vinculadas a este projeto coletivo serão registradas no projeto individual (sub-projeto, também registrado aqui neste currículo) denominado: A tutela da supraindividualidade, e da ordem econômica, em uma perspectiva constitucionalizada da intervenção penal. Obs. 2: as produções que forem vinculadas a este projeto coletivo serão registradas no projeto individual (sub-projeto, também registrado aqui neste currículo) denominado: A tutela da supraindividualidade, e da ordem econômica, em uma perspectiva constitucionalizada da intervenção penal..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2015 - Atual
Projeto Individual de Pesquisa: A tutela da supraindividualidade, e da ordem econômica, em uma perspectiva constitucionalizada da intervenção penal.
Descrição: Obs. 1: Este projeto individual de pesquisa está ligado (como um sub-projeto) aos seguintes projetos coletivos/linhas de pesquisa do atual mestrado em direito nas relações econômicas e sociais da FDMC: A) projeto coletivo de pesquisa denominado "A Preservação da Empresa em Face do Poder de Tributar", vinculado à linha 1 do Mestrado (O Direito Empresarial na Ordem Econômica Brasileira e Internacional); B) projeto coletivo de pesquisa denominado "Dinâmicas Sócioeconômicas do Direito", vinculado à linha 2 do Mestrado (Relações Econômicas e Sociais, Estado Democrático de Direito e Políticas Públicas). Obs. 2: Os alunos do antigo mestrado em direito empresarial, que antes estavam encaixados na linha 2 (A Empresa na Contemporaneidade), e no projeto coletivo (A Tutela Punitiva da Empresa na Contemporaneidade: o Direito Penal Econômico e a Atividade Empresarial), foram todos migrados para este subprojeto individual e, consequemente, para um dos projetos coletivos antes destacados (conforme a temática de pesquisa). descrição deste projeto individual: A hipótese que se apresenta é a de que a intervenção penal, necessária para a tutela de interesses supraindividuais em geral, e da ordem econômica em especial, deve ser constitucionalizada. Assim, adotar-se-á a concepção de Claus Roxin, para fundamentar a estruturação do direito penal em torno da proteção de bens jurídicos (com seu funcionalismo teleológico). A pretensão da pesquisa é aplicar esta hermenêutica constitucional, apta a reconhecer a complexidade social, na tutela penal da supraindividualidade/economia..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (10) .
Integrantes: Luciano Santos Lopes - Coordenador / PINTO, Felipe Martins - Integrante / Júlio César Faria Zini - Integrante / Jerfferson da Mata Almeida - Integrante / Sandra Mara Santos Rodrigues Carsalade - Integrante / Marco Aurélio Pinto Florêncio Filho - Integrante.
Número de produções C, T & A: 43 / Número de orientações: 7
2015 - Atual
Projeto Coletivo de Pesquisa do Mestrado: Dinâmicas Socioeconômicas do Direito
Descrição: Obs. 1: os pesquisadores/alunos do antigo mestrado em direito empresarial, que antes estavam encaixados na linha 2 (A Empresa na Contemporaneidade), e no projeto coletivo (A Tutela Punitiva da Empresa na Contemporaneidade: o Direito Penal Econômico e a Atividade Empresarial), foram migrados para este projeto coletivo de pesquisa, em razão da temática desenvolvida. Obs. 2: as produções que forem vinculadas a este projeto coletivo serão registradas no projeto individual (sub-projeto, também registrado aqui neste currículo) denominado: A tutela da supraindividualidade, e da ordem econômica, em uma perspectiva constitucionalizada da intervenção penal. Obs 3.: as orientações que forem vinculadas a este projeto coletivo serão registradas no projeto individual (sub-projeto, também registrado aqui neste currículo) denominado: A tutela da supraindividualidade, e da ordem econômica, em uma perspectiva constitucionalizada da intervenção penal. Esta pesquisa visa investigar as dinâmicas sociais, econômicas e jurídicas dos processos de formação normativa, interpretação e mecanismos de aplicação e sanção do direito contemporâneo nos seus mais diversos setores..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2014 - 2015
Projeto Coletivo de pesquisa: Direito e Processo Penal Econômico - perspectiva constitucional
Descrição: Grupo de Estudos e Pesquisa, desenvolvido pelo Prof. Dr. Júlio César Faria Zini e pelo Prof. Dr. Luciano Santos Lopes, que tem como escopo possibilitar o diálogo crítico e interdisciplinar a respeito de temas resultantes da interseção entre Direito Econômico, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Penal e Direito Processual Penal com graduandos em Direito, pós-graduandos e mestrandos das Faculdades Milton Campos, bem como com pesquisadores pertencentes a outras instituições de ensino. São temáticas de interesse desse grupo: criminologia econômica; política criminal, Direito Penal Econômico e Processo Penal Econômico; garantismo, Direito Penal Econômico e Processo Penal Econômico; expansão do Direito Penal; nova sistemática da teoria do crime; norma penal em branco e Direito Penal Econômico; elementos normativos do tipo e Direito Penal Econômico; teoria dos elementos negativos do tipo e Direito Penal Econômico; compliance; nova sistemática do processo/procedimento penal; delação premiada; medidas cautelares pessoais e Direito Penal Econômico; medidas cautelares patrimoniais e Direito Penal Econômico; quebra de sigilo bancário; ação controlada, infiltração, crime organizado e Processo Penal Econômico; entre outros..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Luciano Santos Lopes - Coordenador / Júlio César Faria Zini - Integrante / Dafne Sena Coutinho Ribeiro - Integrante / Matheus Cifani da Conceição Rocha - Integrante / Crisieli Bocorni - Integrante / Felipe Muzzi Lopes de Vasconcelos - Integrante / Fernanda Lara de Carvalho - Integrante / Hildegard Gouvêa - Integrante / Laila Zeferino Fernandes - Integrante / João Gabriel F. B. Prates - Integrante / João Pedro Ferreira Paulino Rosa - Integrante / João Pedro Drumond Souza - Integrante / Paulo Antônio Machado da Silva Filho - Integrante / Matheus Nascimento Gomes - Integrante.Financiador(es): Faculdades Milton Campos - Outra.
Número de produções C, T & A: 9 / Número de orientações: 10
2012 - Atual
Direito Penal Econômico
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (4) .
Integrantes: Luciano Santos Lopes - Coordenador / Felipe Martins Pinto - Integrante / Lauro Ishikawa - Integrante / Lia Felberg - Integrante / Marco Aurélio Pinto Florêncio Filho - Integrante / Roberto Carvalho Veloso - Integrante.
2011 - 2017
Projeto Coletivo de Pesquisa do Mestrado: A Tutela Punitiva da Empresa na Contemporaneidade: o Direito Penal Econômico e a Atividade Empresarial
Descrição: A mudança de perspectiva de proteção de bens jurídicos (do individual para o supra-individual, para atingir a atividade empresarial) é a marca normativa do Direito Penal Econômico. Isto é fato e, nesta característica, percebe-se uma hipertrofia do sistema penal para atingir esta nova criminalidade. Todavia, deve existir a preservação de valores constitucionais na proteção de valores individuais e supra-individuais. As necessárias transformações dogmáticas e político-criminais que definem os contornos teóricos do Direito Penal Econômico denunciam um sistema punitivo em evolução e que visa tutelar diretamente a atividade empresarial (bens jurídico-penais supra-individuais)..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) .
Integrantes: Luciano Santos Lopes - Coordenador / José Barcelos de Souza - Integrante.
Número de produções C, T & A: 36 / Número de orientações: 5
2008 - 2015
Projeto Individual de Pesquisa: Direito Penal e Constituição: a vinculação da tutela punitiva aos direitos fundamentais.
Descrição: A fundamentação da tutela punitiva a partir da necessidade de sua vinculação aos direitos fundamentais, em uma dogmática penal constitucionalmente orientada. Pesquisa envolvendo o Garantismo penal, os direitos fundamentais e a efetiva constitucionalização do Direito Penal. Pesquisa feita com o auxílio de alunos bolsistas da FAPEMIG e do CEFOS (atualmente, todavia, não há alunos com pesquisa em andamento. Ainda, as bolsas são dadas exclusivamente aos participantes discentes.).
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) .
Integrantes: Luciano Santos Lopes - Coordenador.
Número de produções C, T & A: 20 / Número de orientações: 3


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: REVISTA DE DIREITO (VIÇOSA)
2014 - Atual
Periódico: D'PLÁCIDO EDITORA
2014 - Atual
Periódico: Revista do Curso de Direito do UNIFOR
2012 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica do Curso de Direito (PUC Minas Serro)
2010 - 2011
Periódico: Revista Acadêmica Milton Campos (ISSN 2178-3071)
2006 - 2008
Periódico: Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva
2006 - Atual
Periódico: Direito Penal Virtual


Revisor de periódico


2010 - Atual
Periódico: De Jure (Belo Horizonte)
2013 - Atual
Periódico: Gnose em Revista
2012 - Atual
Periódico: Revista da Associação Mineira de Direito e Economia
2015 - Atual
Periódico: Revista de Informação Legislativa


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: criminologia.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2017
Homenagem anual do CCPC, Conselho de Criminologia e Política Criminal do Estado de Minas Gerais.
2017
Paraninfo na Entrega de Carteira aos novos Advogados, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Minas Gerais.
2014
Membro Benemérito, Diretório Acadêmico Orozimbo Nonato - Faculdade de Direito Milton Campos.
2014
Homenagem aos Ex-Presidentes, Instituto de Ciências Penais - ICP.
2013
Voto de congratulação, Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar de MG.
2012
Voto de reconhecimento pelo trabalho desenvolvido na presidência do Instituto de CIências Penais, Ministério Público de Minas Gerais - Câmara de Procuradores de Justiça.
2011
Voto de Congratulação, Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.
2011
Medalha do Mérito Judiciário Militar, Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.
2010
pesquisa orientada entre as 10 melhores do evento 10º Congress nacional de Iniciação Científica CONIC-SEMESP, Universidade Presbiteriana Mackenzie - SP.
2007
homenageado do corpo docente dos graduandos do 1º semestre de 2007, turno noite, Faculdade de Direito Milton Campos.
2007
Paraninfo dos graduandos do 1º semestre de 2007, turno manhã, Curso de Direito - FACISA - Centro Universitário Newton Paiva.
2006
homenageado do corpo docente dos graduandos do 1º semestre de 2006, turno manhã, Curso de Direito - Facisa - Centro Universitário Newton Paiva.
2006
homenageado do corpo docente dos graduandos do 2º semestre de 2006, turno manhã, Curso de Direito - Facisa - Centro Universitário Newton Paiva.
2006
homenageado do corpo docente dos graduandos do 2º semestre de 2006, turno noite, Faculdade de Direito Milton Campos.
2005
Patrono dos graduandos do 1º semestre de 2005, turno manhã, Curso de Direito - Facisa - Centro Universitário Newton paiva.
2005
homenageado do corpo docente dos graduandos do 1º semestre de 2005, turno noite, Faculdade de Direito Milton Campos.
2005
homenageado do corpo docente dos graduandos do 2 semestre de 2005 - turno manhã, Curso de Direito - Facisa - Centro Universitário Newton Paiva.
2004
homenageado do corpo docente dos graduandos do 2º semestre de 2004, turnos manhã e noite, Curso de Direito - Facisa - Centro Universitário Newton Paiva.
2004
homenageado do corpo docente dos graduandos do 1º semestre de 2004, turno manhã, Curso de Direito - Facisa - Centro Universitário Newton Paiva.
2004
homenageado do corpo docente dos graduandos do 2º semestre de 2004, turno manhã, Faculdade de DireitoMilton Campos.
2003
homenageado do corpo docente dos graduandos do 2º semestre de 2003, turno noite, Faculdade de Direito Milton Campos.
1998
Destaque acadêmico (mérito esportivo) do corpo discente, Associação Atlética Acadêmica da Faculdade de Direito da UFMG.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
LOPES, Luciano Santos.;LOPES, L.S.2016LOPES, Luciano Santos.; SEABRA, H. C. . A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO E OS CRIMES EMPRESARIAIS: POSSIBILIDADES E LIMITAÇÕES DA APLICAÇÃO DO CONCURSO DE PESSOAS NESTE CONTEXTO PROFISSIONAL. REVISTA DIREITO EMPRESARIAL (CURITIBA), v. 3, p. 175-196, 2016.

2.
LOPES, L.S.2016LOPES, L.S.. A Representação Fiscal para Fins Penais e o Artigo 171 do Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos no Estado de Minas Gerais. Direito Izabela Hendrix, v. 16, p. 102-119, 2016.

3.
LOPES, Luciano Santos.;LOPES, L.S.2014LOPES, Luciano Santos.. O tipo legal de crime: sua evolução e importância na dogmática penal. Revista do Curso de Direito do UNIFOR, v. 5, p. 70-83, 2014.

4.
LOPES, Luciano Santos.;LOPES, L.S.2014LOPES, Luciano Santos.. A Importância do método de estudo comparativo no Direito Penal. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos, v. 28, p. 47-56, 2014.

5.
LOPES, Luciano Santos.;LOPES, L.S.2013LOPES, Luciano Santos.. Breves apontamentos filosóficos sobre o surgimento do Estado Moderno. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos, v. 26, p. 73-105, 2013.

6.
LOPES, Luciano Santos.;LOPES, L.S.2013LOPES, Luciano Santos.. Um novo paradigma para o Direito Penal: ainda em torno da legitimação da tutela penal da economia. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos, v. 1, p. 346-359, 2013.

7.
LOPES, Luciano Santos.;LOPES, L.S.2013LOPES, Luciano Santos.. A tutela dos direitos humanos como fundamento da intervenção punitiva. Revista Eletrônica do Curso de Direito (PUC Minas Serro), v. 7, p. 1-11, 2013.

8.
LOPES, Luciano Santos.;LOPES, L.S.2012LOPES, Luciano Santos.. O Direito Penal Econômico e sua análise constitucional. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos, v. 25, p. 89-108, 2012.

9.
LOPES, Luciano Santos.;LOPES, L.S.2011LOPES, Luciano Santos.; NAVES, Carlos Luiz de Lima e . Da prescrição da pretensão punitiva pela pena em perspectiva. Boletim do Instituto de Ciências Penais, v. 108, p. 03-05, 2011.

10.
LOPES, Luciano Santos.;LOPES, L.S.2010 LOPES, Luciano Santos.. Considerações gerais sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e algumas implicações na teoria do delito. Revista do ICP - Instituto de Ciências Penais, v. 3, p. 11-32, 2010.

11.
LOPES, Luciano Santos.;LOPES, L.S.2008LOPES, Luciano Santos.. A contribuição de Alessandro Baratta para a Criminologia Crítica. De Jure (Belo Horizonte), v. 11, p. 69-80, 2008.

12.
LOPES, Luciano Santos.;LOPES, L.S.2008LOPES, Luciano Santos.. A tutela dos direitos humanos como fundamento da intervenção punitiva. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos, v. 17, p. 71-82, 2008.

13.
LOPES, Luciano Santos.;LOPES, L.S.2007LOPES, Luciano Santos.. A tutela dos direitos humanos como fundamento da intervenção punitiva. Boletim do Instituto de Ciências Penais, v. 83, p. 3-5, 2007.

14.
LOPES, Luciano Santos.;LOPES, L.S.2007LOPES, Luciano Santos.. A criminologia crítica: uma tentativa de intervenção (re)legitimadora no sistema penal. Revista do ICP - Instituto de Ciências Penais, v. 2, p. 175-215, 2007.

15.
LOPES, Luciano Santos.;LOPES, L.S.2006LOPES, Luciano Santos.. A metodologia da história nova aplicada ao estudo do direito. Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, v. 11, p. ----, 2006.

16.
LOPES, Luciano Santos.;LOPES, L.S.2004LOPES, Luciano Santos.. O problema da criminalidade. Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, v. 1, p. 1-5, 2004.

17.
LOPES, Luciano Santos.;LOPES, L.S.2003LOPES, Luciano Santos.. ? O problema da criminalidade. Boletim do Instituto de Ciências Penais, Belo Horizonte, v. 40, p. 02-03, 2003.

18.
LOPES, Luciano Santos.;LOPES, L.S.2003LOPES, Luciano Santos.. ? A contribuição de Alessandro Baratta para a criminologia crítica. Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, Belo Horizonte, v. 4 ª ed, p. x-x, 2003.

19.
LOPES, Luciano Santos.;LOPES, L.S.2003LOPES, Luciano Santos.. ? A Verificação de uma valoração ético-sexual nos elementos normativos dos tipos legais dos crimes contra os costumes. Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, Belo Horizonte, v. 1ª ed., p. x-x, 2003.

20.
LOPES, Luciano Santos.;LOPES, L.S.2002LOPES, Luciano Santos.. A contribuição de Alessandro Baratta para a criminogia crítica. Boletim do Instituto de Ciências Penais, v. 28, p. 02-05, 2002.

21.
LOPES, Luciano Santos.;LOPES, L.S.2002LOPES, Luciano Santos.. Considerações sobre o tipo penal, seus elementos normativos e a teoria linguística. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos, Belo Horizonte, v. 09, p. 121-138, 2002.

22.
LOPES, Luciano Santos.;LOPES, L.S.2002LOPES, Luciano Santos.. A criminologia crítica: uma tentativa de intervenção (re)legitimadora no sistema penal.. De Jure (Belo Horizonte), Belo Horizonte, v. 05, p. 145-176, 2002.

23.
LOPES, Luciano Santos.;LOPES, L.S.2001LOPES, Luciano Santos.. Considerações sobre o tipo penal, seus elementos normativos e a teoria linguística. Revista do CAAP, Belo Horizonte, v. 10, p. 455-480, 2001.

24.
LOPES, Luciano Santos.;LOPES, L.S.2000LOPES, Luciano Santos.. Função de garantia do tipo penal, princípio constitucional da legalidade e os elementos normativos do tipo. Boletim do Instituto de Ciências Penais, Belo Horizonte, v. 05, p. 04-05, 2000.

25.
LOPES, Luciano Santos.;LOPES, L.S.1998LOPES, Luciano Santos.. Da liberdade provisória em crimes hediondos; breves comentários à lei nº 8.072/90. Ensaios de Direito Penal, Belo Horizonte - MG, v. 01, p. 131-152, 1998.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
LOPES, Luciano Santos.. Injusto Penal: a relação entre o tipo e a ilicitude. 2. ed. Belo Horizonte, Minas Gerais,: Editora D'Plácido, 2017. v. 1. 295p .

2.
LOPES, Luciano Santos.; MARTINS, A. J. (Org.) . Direito Penal Econômico: tendências e perspectivas. 1. ed. Belo Horizonte, Minas Gerais,: Editora D'Plácido, 2017. v. 1. 469p .

3.
LOPES, Luciano Santos.; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna (Org.) ; BERTONCINI, M. E. S. N. (Org.) ; e outros (Org.) . Processo penal e constituição. 1. ed. Florianópolis - SC: CONPEDI, 2015. v. 1. 467p .

4.
LOPES, Luciano Santos.; BRODT, L. A. S. (Org.) ; SILVA, G. J. F. (Org.) . Parte Geral do Código Penal brasileiro: 30 anos depois - estudos em homenagem ao Professor Décio Fulgêncio. 1. ed. Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2014. v. 1. 673p .

5.
LOPES, Luciano Santos.. Injusto Penal: A relação entre o tipo e a llicitude. 1. ed. Belo Horizonte - MG: Arraes Editores, 2012. v. 1. 225p .

6.
LOPES, Luciano Santos.. Os elementos normativos do tipo penal e o princípio constitucional da legalidade. 1ª. ed. Porto Alegre: safE (Sérgio Antônio Fabris Editor), 2006. v. 1.

Capítulos de livros publicados
1.
LOPES, Luciano Santos.; CAMPOS, R. D. . Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional; uma análise da Lei 7.492/86. In: José Danilo Tavares Lobato; João Paulo Orsini Martinelli; Humberto Souza Santos. (Org.). Comentários ao Direito Penal Econômico Brasileiro. 1ed.Belo Horizonte, Minas Gerais,: Editora D´Plácido, 2017, v. 1, p. 595-631.

2.
LOPES, Luciano Santos.; TORRES, H. A. . A audiência de custódia no processo penal brasileiro: uma análise principiológica. In: Antônio Eduardo Ramires Santiago; Carlos Eduardo Gonçalves. (Org.). Audiência de Custódia. 1ed.Belo Horizonte, Minas Gerais,: Editora D'Plácido, 2017, v. 1, p. 395-414.

3.
LOPES, Luciano Santos.; CAMPOS, R. D. . A omissão penalmente relevante e a função de garantidor do empresário. In: Luciano Santos Lopes; Amanda Jales Martins. (Org.). Direito Penal Econômico: tendências e perspectivas. 1ed.Belo Horizonte, Minas Gerais,: Editora D'Plácido, 2017, v. 1, p. 15-36.

4.
LOPES, Luciano Santos.; BARBOSA, L. C. . O contraditório judicial na formação da prova da materialidade do crime tributário. In: Luciano Santos Lopes; Amanda Jales Martins. (Org.). Direito Penal Econômico: tendências e perspectivas. 1ed.Belo Horizonte, Minas Gerais,: Editora D'Plácido, 2017, v. 1, p. 409-436.

5.
LOPES, Luciano Santos.; MIARI, A. L. . A produção da prova nos delitos contra a ordem econômica e a figura do juiz-investigador. In: Luciano Santos Lopes; Amanda Jales. (Org.). Direito Penal Econômico - tendências e perspectivas. 1ed.Belo Horizonte - MG: D´Plácido, 2017, v. 1, p. 383-408.

6.
LOPES, Luciano Santos.. A representação fiscal pra fins penais e o artigo 171 do regulamento do processo e dos procedimentos tributários administrativos no Estado de Minas Gerais (decreto nº 44.747, de 03 de março de 2008). In: TEIXEIRA, Alessandra Brandão; RIOS, Marcelo Jabour.. (Org.). O contencioso administrativo fiscal no Estado de Minas Gerais: estudos em homenagem à Luciana Mundim de Mattos Paixão. 1ed.Belo Horizonte - MG: Arraes Editora, 2016, v. 1, p. 127-142.

7.
LOPES, Luciano Santos.. Capítulo II - da lesão corporal. In: Paulo Queiroz (Coord.). (Org.). DIREITO PENAL - V.2 - PARTE ESPECIAL. 3ed.Salvador - Bahia: Jus Podivm, 2016, v. 2, p. 115-176.

8.
LOPES, Luciano Santos.. Capítulo III - da periclitação da vida e da saúde. In: Paulo Queiroz (Coord.). (Org.). DIREITO PENAL - V.2 - PARTE ESPECIAL. 3ed.Salvador - Bahia: Jus Podivm, 2016, v. 2, p. 153-176.

9.
LOPES, Luciano Santos.. Capítulo IV - Da rixa. In: Paulo Queiroz (Coord.). (Org.). DIREITO PENAL - V.2 - PARTE ESPECIAL. 3ed.Salvador - Bahia: Jus Podivm, 2016, v. 2, p. 177-182.

10.
LOPES, Luciano Santos.; PECEGO, A. J. F. . A inconstitucionalidade da criminalização da posse para uso de entorpecentes: a questão do bem jurídico protegido. In: CARVALHO, Érika Mendes de; ÁVILA, Gustavo Noronha de.. (Org.). 10 anos da lei de drogas; aspectos criminológicos, dogmáticos e político-criminais.. 1ed.Belo Horizonte, Minas Gerais,: D'Plácido Editora, 2016, v. 1, p. 475-492.

11.
LOPES, Luciano Santos.. A questão da antinormatividade e a formação do conceito de injusto penal. In: CARVALHO, Alexandre Victor de; GOMES, Duarte Bernardo. (Org.). Ciências Criminais: estudos em homenagem ao professor Guilherme José Ferreira da Silva. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2015, v. 1, p. 235-250.

12.
LOPES, Luciano Santos.; BARBOSA, L. C. . O CONTRADITORIO JUDICIAL NA FORMAÇÃO DA PROVA DA MATERIALIDADE DO CRIME TRIBUTÁRIO. In: Santos Lopes, Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini, Nestor Eduardo Araruna Santiago ?. (Org.). Processo penal e constituição. 1ed.Florianópolis - SC: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 304-327.

13.
LOPES, Luciano Santos.. Capítulo II - da lesão corporal. In: Paulo Queiroz (Coord.). (Org.). Curso de Direito Penal; parte especial - volume 2. 2ed.Salvador - Bahia: Jus Podivm, 2015, v. 2, p. 115-146.

14.
LOPES, Luciano Santos.. Capítulo III - da periclitação da vida e da saúde. In: Paulo Queiroz (Coord.). (Org.). Curso de Direito Penal; parte especial - volume 2. 2ed.Salvador - Bahia: Jus Podivm, 2015, v. 2, p. 147-170.

15.
LOPES, Luciano Santos.. Capitulo IV - Da Rixa. In: Paulo Queiroz (Coord.). (Org.). Curso de Direito Penal; parte especial - volume 2. 2ed.Salvador - Bahia: Jus Podivm, 2015, v. 2, p. 171-176.

16.
LOPES, Luciano Santos.. a teoria da ratio essendi, suas vertentes e a definição da relação entre o tipo legal e a ilicitude. In: Diego Augusto Bayer. (Org.). Controvérsias criminals - estudos de direito penal, processo penal e criminologia. 1ed.Jaraguá do Sul: Mundo Acadêmico, 2015, v. 2, p. 451-473.

17.
LOPES, Luciano Santos.; MACHADO, R. M. ; BARBOSA, L. C. . Recurso de Apelação. In: KALIL, José Arthur Di Spirito; SILVA, Gustavo Henrique de Souza; SANTIAGO NETO, José de Assis; ABRITTA, Luis Carlos Parreiras; PIRES, Rafael Silva. (Org.). Direito Processual Penal Aplicado. 1ed.Rio de Janeiro - RJ: Lumen Juris, 2014, v. 1, p. 141-152.

18.
LOPES, Luciano Santos.. O princípio da legalidade e a parte geral do Código Penal brasileiro: uma leitura constitucionalista da estrutura punitiva estatal. In: Luciano Santos Lopes ; Luis Augusto Sanzo Brodt ; Guilherme José Ferreira da Silva. (Org.). Parte Geral do Código Penal brasileiro: 30 anos depois - estudos em homenagem ao Professor Décio Fulgêncio. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2014, v. 1, p. 143-162.

19.
LOPES, Luciano Santos.; FRANCO, T. M. . Administrativização do direito penal econômico. In: Direito penal e criminologia.. In: SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; BORGES, Paulo César Corrêa; LANGROIVA, Cláudio José. (Org.). Direito penal e criminologia. 1ed.Florianópolis - SC: FUNJAB, 2013, v. , p. 83-109.

20.
LOPES, Luciano Santos.; MIARI, A. L. . A produção da prova nos delitos contra a ordem econômica e a figura do juiz-investigador. In: Celso Hiroshi Iocohama; Jânia Maria Lopes Saldanha; Flávia Leite. (Org.). Processo e jurisdição I. 1ed.Florianópolis - SC: FUNJAB, 2013, v. , p. 135-156.

21.
LOPES, Luciano Santos.. Um novo paradigma para o Direito Penal: ainda em torno da legitimação da tutela penal da economia. Estudos e Pesquisas em Direito Empresarial na Contemporaneidade - volume V. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2013, v. 5, p. 60-76.

22.
LOPES, Luciano Santos.. Capítulo II - da lesão corporal. In: Paulo Queiroz (Coord.). (Org.). Curso de Direito Penal; parte especial - volume 2. 1ed.Salvador - Bahia: Jus Podivm, 2013, v. 2, p. 87-110.

23.
LOPES, Luciano Santos.. Capítulo III - da periclitação da vida e da saúde. In: Paulo Queiroz (Coord.). (Org.). Curso de Direito Penal; parte especial - volume 2. 1ed.Salvador - Bahia: Jus Podivm, 2013, v. 2, p. 111-130.

24.
LOPES, Luciano Santos.. Capitulo IV - Da Rixa. In: Paulo Queiroz (Coord.). (Org.). Curso de Direito Penal; parte especial - volume 2. 1ed.Salvador - Bahia: Jus Podivm, 2013, v. 2, p. 131-137.

25.
LOPES, Luciano Santos.. A constitucionalização do Direito Penal e a proteção dos direitos fundamentais em um ordenamento garantista. In: OLIVEIRA, Bruno Queiroz; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araújo. (Org.). Direito Penal no Século XXI: Desafios e Perspectivas. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2012, v. 1, p. 323-342.

26.
LOPES, Luciano Santos.. O princípio constitucional da legalidade, seu corolário da taxatividade e o direito penal econômico. In: FERNANDES, Jean Carlos. (Org.). Estudos e Pesquisas em Direito Empresarial na Contemporaneidade. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2012, v. II, p. 99-138.

27.
LOPES, Luciano Santos.. As tradicionais teorias fundamentadoras da pena e as novas construções legitimadoras da reação criminal: a formação do conceito de justiça penal. In: FERNANDES, Jean Carlos; NASSIF, Gustavo Costa. (Org.). Tópicos Especiais de Direito Público e Privado: Direito, Democracia e Cidadania. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. 1, p. 249-280.

28.
LOPES, Luciano Santos.. A possibilidade de quebra de sigilo fiscal diretamente realizada pelo Ministério Público: limites da investigação criminal e o respeito aos direitos fundamentais do acusado. In: RESENDE, Sérgio Antônio de; PINTO, Felipe Martins; ESTEVES, Heloísa Monteiro de Moura. (Org.). Análise de Precedentes Criminais do Superior Tribunal de Justiça; Estudos em homenagem à Desembargadora Jane Silva. 1ed.Belo Horizonte - MG: Atualizar, 2009, v. , p. 183-204.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
LOPES, Luciano Santos.. O Direito Penal do Século XXI. Revista do ICP (Instituto de Ciências Penais), Belo Horizonte, Minas Gerais,, p. 24 - 24, 01 out. 2017.

2.
LOPES, Luciano Santos.. Qual o verdadeiro papel das ciências penais?. Revista do ICP (Instituto de Ciências Penais), Belo Horizonte, Minas Gerais,, p. 7 - 7, 01 out. 2017.

3.
LOPES, Luciano Santos.. A decadência do crédito tributário e o direito penal. Estado de Minas, Belo Horizonte - MG, p. 3 - 3, 17 out. 2014.

4.
LOPES, Luciano Santos.. A relação entre o tipo legal de crime e a ilicitude, no âmbito do injusto penal. Jornal das Faculdades Milton Campos, Nova Lima - MG, p. 6 - 6, 01 ago. 2014.

5.
LOPES, Luciano Santos.. O crime e a ilicitude no âmbito do injusto penal. Estado de Minas, Belo Horizonte - MG, p. 3 - 3, 11 jul. 2014.

6.
LOPES, Luciano Santos.. Uma pequena reflexão sobre o direito penal. Jornal das Faculdades Milton Campos, Nova Lima, p. 7 - 7, 01 ago. 2013.

7.
LOPES, Luciano Santos.. Uma pequena reflexão sobre o Direito Penal. Estado de Minas, Belo Horizonte, p. 3 - 3, 28 jun. 2013.

8.
LOPES, Luciano Santos.. Ainda sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica. Estado de Minas, Belo Horizonte - MG, , v. x, p. x - x, 02 jul. 2012.

9.
LOPES, Luciano Santos.. Conceito de Direito Penal Econômico e sua pretensa autonomia. Estado de Minas, Belo Horizonte - MG, p. x - x, 04 jul. 2011.

10.
LOPES, Luciano Santos.. Direito Penal Tributário e Direito Tributário Penal. Estado de Minas, Belo Horizonte, p. 6 - 6, 21 jun. 2010.

11.
LOPES, Luciano Santos.. Imprensa, sociedade e sistema penal. Jornal O TEMPO, Belo Horizonte, 18 mar. 2008.

12.
LOPES, Luciano Santos.. Um novo direito penal?. JORNAL O TEMPO, Belo Horizonte, p. B5 - B5, 04 dez. 2007.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
LOPES, Luciano Santos.; MENDES, A. G. . Crimes omissivos na atividade empresarial: um estudo sobre a consideração do administrador como garante na atividade empresarial. In: I Congresso de Pesquisa em Ciências Criminais, 2017, São Paulo. Anais doI Congresso de Pesquisa em Ciências Criminais. São Paulo: IBCCRIM, 2017. v. 1. p. 285-312.

Apresentações de Trabalho
1.
LOPES, Luciano Santos.. A omissão penalmente relevante do empresário. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
LOPES, Luciano Santos.. lavagem de capitais e a atividade empresarial. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
LOPES, Luciano Santos.. Direito Penal Econômico: especificidades e perspectivas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
LOPES, Luciano Santos.. Prisão em Segunda Instância: o ativismo judicial à luz do texto constitucional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.
LOPES, Luciano Santos.; REZENDE, R. F. ; MIRANDA, M. F. O. . Responsabilidade Penal dos Contadores e dos Administradores. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
LOPES, Luciano Santos.. o erro de proibição e o direito penal econômico. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
LOPES, Luciano Santos.. Fraude às licitações: reflexões sobre as sanções penais e administrativas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
LOPES, Luciano Santos.; MENDES, A. G. . Crimes Omissivos na Atividade Empresarial. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
LOPES, Luciano Santos.. A omissão penalmente relevante e o direito penal econômico. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.
LOPES, Luciano Santos.. A representação fiscal pra fins penais e o artigo 171 do regulamento do processo e dos procedimentos tributários administrativos no Estado de Minas Gerais (decreto nº 44.747, de 03 de março de 2008). 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

11.
LOPES, Luciano Santos.. A tutela penal da supraindividualidade: entre a proteção de bens jurídicos e a (indevida) expansão rumo à administrativização da punição. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

12.
LOPES, Luciano Santos.. O papel da teoria do crime na estruturação da intervenção punitiva contemporânea. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

13.
LOPES, Luciano Santos.. A política de encarceramento no Brasil e as estratégias possíveis da execução penal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
LOPES, Luciano Santos.. O Direito Penal do século XXI: desafios, avanços e retrocessos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

15.
LOPES, Luciano Santos.; MARTINS, A. J. . Compliance. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

16.
LOPES, Luciano Santos.. Direito Penal Tributário. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

17.
LOPES, Luciano Santos.. O expansionismo penal na sociedade contemporânea: constatações e reflexões críticas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

18.
LOPES, Luciano Santos.. A expansão do Direito Penal e sua (indevida) administrativização. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

19.
LOPES, Luciano Santos.; BARBOSA, L. C. . O Contraditório Judicial na Formação da Prova da Materialidade do Crime Tributário. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

20.
LOPES, Luciano Santos.. A responsabilidade penal do Administrador, do Advogado e do Contador. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
LOPES, Luciano Santos.. Economia e Criminalidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

22.
LOPES, Luciano Santos.. Aula Inaugural no Curso de Pós-graduação, lato sensu, em Direito Penal e Processo Penal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

23.
LOPES, Luciano Santos.. O tipo legal de crime: sua evolução e importância na dogmática penal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
LOPES, Luciano Santos.. Superior Tribunal de Justiça: antecedentes, criação e vocação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

25.
CARVALHO, F. L. ; LOPES, Luciano Santos. . O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E AS NORMAS PENAIS EM BRANCO NOS CRIMES FINANCEIROS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

26.
LOPES, Luciano Santos.. A atual expansão do Direito Penal e a Administrativização da Tutela Punitiva. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

27.
LOPES, Luciano Santos.. A tutela dos interesses supraindividuais e o Direito Penal contemporâneo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
LOPES, Luciano Santos.; FRANCO, T. M. . Administrativização do Direito Penal Econômico. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

29.
LOPES, Luciano Santos.; MIARI, A. L. . A produção da prova nos delitos contra a ordem econômica e a figura do juiz investigador. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

30.
LOPES, Luciano Santos.. A tutela penal do tributo e seus aspectos relevantes. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

31.
LOPES, Luciano Santos.. A expansão do Direito Penal, a Tutela dos Direitos Difusos e a Atividade Empresarial. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

32.
LOPES, Luciano Santos.. A Valoração da Prova Penal Produzida na Fase Policial. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

33.
LOPES, Luciano Santos.. Núcleo de Execução Penal em Nova Lima. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
LOPES, Luciano Santos.. Leyes penales en blanco, principio de legalidad y derecho penal económico. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
LOPES, Luciano Santos.. A expansão do Direito Penal: as sociedades de riscos, os conflitos supra-individuais e outras questões. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

36.
LOPES, Luciano Santos.. A responsabilidade penal do contador. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
LOPES, Luciano Santos.. Generalidades sobre o capítulo dos recursos no projeto de novo CPP. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
LOPES, Luciano Santos.. O direito penal da modernidade, a tutela de bens jurídicos supraindividuais e a tendência de expansão punitiva. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

39.
LOPES, Luciano Santos.. O Direito Penal Econômico e sua análise constitucional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

40.
LOPES, Luciano Santos.. O procedimento penal no projeto de novo Código de Processo Penal: velhos e novos paradigmas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
SERRETTI, A. P. ; LOPES, Luciano Santos. . A crítica garantista ao Direito Penal do Inimigo no marco do Estado Democrático de Direito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

42.
SERRETTI, A. P. ; LOPES, Luciano Santos. . A (in)viabilidade constitucional do Direito Penal do Inimigo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

43.
SERRETTI, A. P. ; LOPES, Luciano Santos. . Entre o funcionalismo penal sistêmico e o garantismo penal: da fundamentação à crítica ao Direito Penal do Inimigo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

44.
SERRETTI, A. P. ; LOPES, Luciano Santos. . Direito Penal e a Constituição: A vinculação da tutela punitiva aos direitos fundamentais - crítica ao Direito Penal do inimigo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

45.
SERRETTI, A. P. ; LOPES, Luciano Santos. . Direito Penal e a Constituição: vinculação da tutela punitiva aos direitos fundamentais - crítica ao Direito Penal do inimigo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

46.
LOPES, Luciano Santos.. Importantes inovações no Código de Processo Penal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

47.
LOPES, Luciano Santos.. Lavagem de Bens e Valores. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

48.
LOPES, Luciano Santos.. Direito Penal Constittucional e a proteção de bens jurídicos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

49.
LOPES, Luciano Santos.. A necessária constitucionalização da tutela penal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

50.
LOPES, Luciano Santos.. O devido processo legal, as garantias constitucionais e o direito penal tributário. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

51.
LOPES, Luciano Santos.. Constitucionalzação do Direito Penal. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

52.
LOPES, Luciano Santos.. Garantias Constitucionais no Processo Penal. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

53.
LOPES, Luciano Santos.. O exercício da defesa no processo penal e o papel do advogado. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

54.
LOPES, Luciano Santos.. Tutela penal e garantia dos direitos fundamentais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

55.
LOPES, Luciano Santos.. Análise Crítica do Sistema Jurídico-Penal. 2005. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

56.
LOPES, Luciano Santos.. Crise e perspectivas da justiça criminal brasileira. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

57.
LOPES, Luciano Santos.. Direito Penal Tributário. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

58.
LOPES, Luciano Santos.. Estatuto do Desarmamento. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

59.
LOPES, Luciano Santos.. Crimes Hediondos. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

60.
LOPES, Luciano Santos.. Dogmática jurídico-penal: a segurança prometida. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

61.
LOPES, Luciano Santos.. Prevenção ao uso indevido de drogas. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

62.
LOPES, Luciano Santos.. (des)legitimação do sistema penal: da exclusão social aos direitos humanos. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

63.
LOPES, Luciano Santos.. O direito penal e os direitos humanos. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

64.
LOPES, Luciano Santos.. Palestra sobre aplicação de pena no Direito Brasileiro. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

65.
LOPES, Luciano Santos.. Palestra sobre Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

66.
LOPES, Luciano Santos.. Direito penal mínimo e reformulação do sistema penal. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

67.
LOPES, Luciano Santos.. Uma perspectiva da Política Criminal no Ordenamento Jurídico brasileiro. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

68.
LOPES, Luciano Santos.. Crimes na Lei de Licitações. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).

69.
LOPES, Luciano Santos.. Aplicação de Pena. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).

70.
LOPES, Luciano Santos.. Crimes na Lei de Licitações. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
LOPES, Luciano Santos.; MARTINS, A. J. . Apresentação da Obra: Direito Penal Econômico - tendências e perspectivas. Belo Horizonte, Minas Gerais,, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

2.
LOPES, Luciano Santos.. apresentação do autor (Felix Magno Von Dollinger) e da obra (Sociedades empresárias e Lavagem de capitais). Belo Horizonte - MG, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

3.
LOPES, Luciano Santos.; BERTONCINI, M. E. S. N. ; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna . apresentação da obra: Processo Penal e Constituição. Florianópolis - SC, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

4.
LOPES, Luciano Santos.; BRODT, L. A. S. ; SILVA, G. J. F. . Introdução da obra: Parte Geral do Código Penal brasileiro: 30 anos depois - estudos em homenagem ao Professor Décio Fulgêncio. Belo Horizonte - MG, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.

5.
LOPES, Luciano Santos.. Apresentação do autor (José de Assis Santiago Neto) e da obra (Estado democrático de direito e processo penal acusatório; a participação dos sujeitos no centro do palco processual). Rio de Janeiro - RJ, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

6.
SILVA, Jane Ribeiro ; LOPES, Luciano Santos. . Apresentação da Revista do Instituto de Ciências Penais. Belo Horizonte - MG, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
LOPES, Luciano Santos.. Consultoria de Viabilidade de obra literária, ad hoc, para a Editora UFV. 2001.

Trabalhos técnicos

Demais tipos de produção técnica
1.
LOPES, Luciano Santos.. Direito Penal Constitucional - Direito Penal Constitucional - Pós graduação (lato sensu) em Ciências Penais. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
LOPES, Luciano Santos.. Avaliador adhoc da Revista de Informação Legislativa - Senado Federal. 2018. (Avaliador adhoc de Revista Científica).

3.
LOPES, Luciano Santos.. Avaliador adhoc da Revista de Informação Legislativa - Senado Federal. 2018. (Avaliador adhoc de Revista Científica).

4.
LOPES, Luciano Santos.. Membro de Comitê Científico dos Anais da XIII Semana de Iniciação Científica. 2017. (Membro de Comitê Científico).

5.
LOPES, Luciano Santos.. Membro do Comitê Científico do I Seminário Internacional - Direito e Sociedade: reflexões contemporâneas. 2017. (Membro de Comitê Científico).

6.
LOPES, Luciano Santos.. Grupo de Trabalho denomidado: Perspectivas sociais frente à contemporaneidade dos direitos fundamentais; contextos jurídicos penais e econômicos. 2017. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

7.
LOPES, Luciano Santos.. Avaliador adhoc da Revista de Informação Legislativa - Senado Federal. 2017. (Avaliador adhoc de Revista Científica).

8.
LOPES, Luciano Santos.. Teoria das nulidades no processo penal. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
LOPES, Luciano Santos.. teoria do crime. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
LOPES, Luciano Santos.. Avaliador adhoc da Revista da Associação Mineira de Direito e Economia. 2016. (Avaliador adhoc de Revista Científica).

11.
LOPES, Luciano Santos.. Avaliador adhoc da Revista de Informação Legislativa - Senado Federal. 2016. (Avaliador adhoc de Revista Científica).

12.
LOPES, Luciano Santos.. Avaliador adhoc da Revista da Associação Mineira de Direito e Economia. 2016. (Avaliador adhoc de Revista Científica).

13.
LOPES, Luciano Santos.. Coordenação de Grupo de Trabalho de Direito Penal e Processo Penal na XIII Semana de Iniciação Científica. 2016. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

14.
LOPES, Luciano Santos.. Fundamentos do Direito Penal Econômico - Pós-graduação, lato sensu, em Direito Penal e Processo Penal. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

15.
LOPES, Luciano Santos.. Teoria do Crime I - Pós graduação (lato sensu) em Ciências Penais. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

16.
LOPES, Luciano Santos.. Direito Penal Empresarial - Pós-graduação (lato sensu) em Direito Empresarial. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

17.
LOPES, Luciano Santos.. Direito Penal Econômico - Pós graduação (lato sensu) em Ciências Penais. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

18.
LOPES, Luciano Santos.. Teoria da prova e nulidades no processo penal - Pós graduação em direito penal e processo penal. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

19.
LOPES, Luciano Santos.. Direito Penal Tributário (Responsabilidade Tributária e Sanções). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

20.
BERTONCINI, M. E. S. N. ; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna ; LOPES, Luciano Santos. . Coordenação do GT Processo Penal e Constituição, no XXIV Congresso do CONPEDI. 2015. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

21.
LOPES, Luciano Santos.. Teoria do Crime I - Pós graduação (lato sensu) em Ciências Penais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

22.
LOPES, Luciano Santos.. Direito Penal Empresarial - Pós-graduação (lato sensu) em Direito Empresarial. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

23.
LOPES, Luciano Santos.. Direito Penal Ambiental - Pós graduação (lato sensu) em Direito Ambiental. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

24.
LOPES, Luciano Santos.. Teoria do Crime - Pós graduação (lato sensu) em Ciências Criminais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

25.
LOPES, Luciano Santos.. Direito Penal Constitucional - Pós graduação (lato sensu) em Ciências Penais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

26.
LOPES, Luciano Santos.. Direito Penal Empresarial - Pós-graduação (lato sensu) em Direito Empresarial. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

27.
LOPES, Luciano Santos.. Direito Penal Tributário (Responsabilidade Tributária e Sanções). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

28.
LOPES, Luciano Santos.. Membro da Comissão Especial de Reforma da Grade Curricular do Curso de Graduação - de 09/2012 a 06/2013. 2013. (Participação em Comissão Especial de Estudos).

29.
LOPES, Luciano Santos.. Membro da Comissão Especial de Estudos sobre a Lei de execuções Penais - de 03/2013 a 12/2013. 2013. (Participação em Comissão Especial de Estudos).

30.
LOPES, Luciano Santos.. Direito Penal Constitucional - Pós graduação (lato sensu) em Ciências Penais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

31.
LOPES, Luciano Santos.. Direito Penal Empresarial - Pós-graduação (lato sensu) em Direito Empresarial. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

32.
LOPES, Luciano Santos.. Direito Penal Tributário - Pós Graduação (lato sensu) em Direito Tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

33.
LOPES, Luciano Santos.. Direito Penal Tributário (Responsabilidade Tributária e Sanções). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

34.
LOPES, Luciano Santos.. Direito Penal Ambiental - Pós graduação (lato sensu) em Direito Ambiental. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

35.
LOPES, Luciano Santos.. Direito Penal Constitucional - Pós graduação (lato sensu) em Ciências Penais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

36.
LOPES, Luciano Santos.. Direito Penal Empresarial - Pós-graduação (lato sensu) em Direito Empresarial. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

37.
LOPES, Luciano Santos.. Direito Penal Tributário (Responsabilidade Tributária e Sanções). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

38.
LOPES, Luciano Santos.. Direito Penal Tributário (Responsabilidade Tributária e Sanções). 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

39.
LOPES, Luciano Santos.. Direito Penal Especial (Direito Penal Econômico e Demais Tutelas de Interesses Difusos) - Pós graduação (lato sensu) em Ciências Criminais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

40.
LOPES, Luciano Santos.. Direito Penal Constitucional - Pós graduação (lato sensu) em Ciências Penais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

41.
LOPES, Luciano Santos.. Direito Penal Constitucional - Pós graduação (lato sensu) em Ciências Penais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

42.
LOPES, Luciano Santos.. Direito penal tributário - Pós graduação (lato sensu) em Direito Tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

43.
LOPES, Luciano Santos.. Direito Penal - Pós graduação (lato sensu) em Direito Público. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

44.
LOPES, Luciano Santos.. Direito Penal Tributário - Atualização em Direito Penal Tributário. 2008. .

45.
LOPES, Luciano Santos.. Direito Penal Tributário - Pós Graduação (lato sensu) em Direito Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

46.
LOPES, Luciano Santos.. parte geral (teoria do crime) - Pós Graduação (lato sensu) em Ciências Penais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

47.
LOPES, Luciano Santos.. Curso de Direito Tributário. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
ALEIXO, K. C.; PEREIRA, H. V.; LOPES, Luciano Santos.. Participação em banca de Janine Fernanda Fanucchi de Almeida Melo. A compensação penal pela comutação compensatória da pena privativa de liberdade como medida de redução de danos causados pelo caos do sistema prisional brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
SOUZA, L. C.; BARROS, Flaviane de Magalhães; ZINI, J. C. F.; LOPES, Luciano Santos.. Participação em banca de Marcelo Ferraz Santos. compliance e regulação estatal: análise dos fundamentos das principais leis federais que responsabilizam a pessoa jurídica.. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

3.
DIAS, M. T. F.; PEREIRA, F. H. U.; GAMBOGI, L. C. B.; LOPES, Luciano Santos.. Participação em banca de Bruno Martins Torchia. Corrupção e Fraude às Licitações: o particular em face das sanções penais e do direito administrativo sancionador. 2017. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

4.
RIBEIRO, L. G. G.; OLIVEIRA, Márcio Luiz; LOPES, Luciano Santos.. Participação em banca de Cidângelo Lemos Galvão Penna. Meio Ambiente Carcerário Sueco: parâmetro a ser seguido no Brasil?. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

5.
BARROS, Flaviane de Magalhães; MARQUES, Leonardo Augusto Marinho; LOPES, Luciano Santos.. Participação em banca de Igor Alves Norberto Soares. entre intimidade e processualidade: por uma releitura constitucionalmente democrática do júri. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

6.
LASMAR, J. M.; LIMA, R. M.; LOPES, Luciano Santos.. Participação em banca de Maria Adriane de Alcântara Mamprim. As cortes internacionais de justiça e os efeitos de suas decisões. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

7.
RIBEIRO, L. G. G.; LOPES, Luciano Santos.; OLIVEIRA, Márcio Luiz. Participação em banca de Rafael Pereira dos Santos. O papel do direito penal na tutela dos recursos hidricos: uma análise à luz do princípio da ultima ratio. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

8.
CATEB, S. A.; OLIVEIRA, Márcio Luiz; LOPES, Luciano Santos.. Participação em banca de Ayerton Romano Silva Júnior. A estrutura organizativa de gestão de riquezas familiares. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

9.
PEREIRA, H. V.; ALEIXO, K. C.; LOPES, Luciano Santos.. Participação em banca de Pedro Henrique Carneiro da Fonseca. Estrutura Significativa de Vives Antón sob a luz da tipicidade e da legalidade no Estado Democrático de Direito. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

10.
MARQUES, Leonardo Augusto Marinho; BARROS, Flaviane de Magalhães; LOPES, Luciano Santos.. Participação em banca de Cristiane Maria Campos. A aplicabilidade dos princípios do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial: necessidade de uma releitura em conformidade com a Constituição Federal de 1988. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

11.
RIBEIRO, L. G. G.; CUSTODIO, Maraluce Maria; LOPES, Luciano Santos.. Participação em banca de Fábio Márcio Piló Silva. A realidade do meio ambiente carcerário: uma análise da capacidade de punir e (re)socializar do Estado brasileiro no século XXI. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

12.
MARQUES, Leonardo Augusto Marinho; UBALDINO, A.; LOPES, Luciano Santos.. Participação em banca de Jacques Trindade Ferreira. O princípio da inocência no processo penal democrático. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

13.
PINTO, Felipe Martins; JAYME, F. G.; LOPES, Luciano Santos.. Participação em banca de Rafael Santos Soares. Nulidades no processo penal: entre a relativização das formas e a proteção aos direitos fundamentais do imputado. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

14.
LOPES, Mônica Sette; VIANNA, Túlio Lima; LOPES, Luciano Santos.. Participação em banca de Luana Magalhães de Araujo Cunha. O Direito Produto da notícia: a morte estampada nos jornais. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

15.
ALVES Jr., Luís Carlos Martins; LOPES, Luciano Santos.; COELHO, Inocêncio Mártires. Participação em banca de Márcio Evangelista Ferreira da Silva. O homicídio qualificado na aplicação judicial: um estudo acerca do sentido e do alcance normativo do artigo 121 §2º, do Código Penal brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

16.
SALES, S. J. S.; BRODT, L. A. S.; LOPES, Luciano Santos.; LOPES. Participação em banca de Gabriela Dourado Nunes de Lima. Crimes contra as licitações e contratos da administração pública (na lei 8.666/93). 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

17.
ALVES Jr., Luís Carlos Martins; TEIXEIRA, A. M. B.; LOPES, Luciano Santos.; CAMPOS, Francisco Itami. Participação em banca de Pablo Borges Rigo. O princípio jurídico da presunção de inocência ou não culpabilidade penal: um estudo acerca do alcance normativo do artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal na aplicação judicial na dinâmica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, sob as luzes do magistério doutrinário. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

18.
ALVES Jr., Luís Carlos Martins; TEIXEIRA, A. M. B.; LOPES, Luciano Santos.; SILVA, Germano Campos. Participação em banca de Débora Batista de Oliveira Costa Machado. O julgamento da união estável dos homossexuais: um estudo acerca dos julgamentos do Supremo Tribunal Federal que reconheceram a união estável homoafetiva como entidade familiar nos autos da ação direta de inconstitucionalidade n. 4277 e da arguição de descumprimento de preceito fundamental n. 132. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

19.
BRODT, L. A. S.; LOPES, Luciano Santos.; VIANNA, Túlio Lima. Participação em banca de Flávio Faria Fernandes. culpabilidade e seletividade do poder punitivo. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

20.
SOUZA, J. B.; LOPES, Luciano Santos.; PINTO, Felipe Martins. Participação em banca de Marcelo D'Angelo Lara. influência panpenalista nas normas tributárias: caracterização e prováveis efeitos. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

21.
SOUZA, J. B.; TEIXEIRA, A. M. B.; LOPES, Luciano Santos.. Participação em banca de João Marcos Pires Camargo. O Direito Penal Tributário, a questão da culpabilidade e a inexigibilidade de conduta diversa do empresário. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

22.
ARAÚJO, Sergio Luiz Souza; LOPES, Mônica Sette; LOPES, Luciano Santos.. Participação em banca de Renata Esteves Furbino. O processo crime dos inconfidentes: entre os registros oficiais e a literatura. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

23.
MARQUES, Leonardo Augusto Marinho; BARROS, Flaviane de Magalhães; LOPES, Luciano Santos.. Participação em banca de José de Assis Santiago Neto. Estado Democrático de Direito e Processo Penal Acusatório: A participação dos sujeitos no centro do palco processual. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

24.
GONTIJO, Vinícius José Marques; LOPES, Luciano Santos.; MEIRA, José Boanerges. Participação em banca de Rodolfo Soares dos Reis. O recebimento da denúncia após as leis nº 11.101/05 e 11.719/08: do juízo natural para o processamento e o julgamento dos crimes falenciais.. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

25.
GONTIJO, Vinícius José Marques; MARQUES, Daniela de Freitas; LOPES, Luciano Santos.. Participação em banca de Murilo César Ferreira. Aplicação da teoria da imputação objetiva nos crimes falenciais. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Teses de doutorado
1.
COSTA, H. R. L.; BECHARA, A. E. L. S.; SOUZA, L. A.; LOPES, Luciano Santos.; PRUDENCIO, S. S.; LUCCHESI, G. B.. Participação em banca de Rafhaella Cardoso Langoni. Delitos econômicos de desobediência administrativa: consequências da omissão da administração pública. 2018. Tese (Doutorado em Faculdade de Direito) - Faculdade de Direito da USP.

2.
BARROS, Flaviane de Magalhães; MARQUES, Leonardo Augusto Marinho; LOPES, Luciano Santos.; BARROS, V. D. M.; MAYA, A. M.. Participação em banca de Fábio Presoti Passos. A técnica da oralidade no modelo constitucional de processo. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
GONCALVES, Carlos Augusto Canedo; SOARES, M. L. Q.; PEDRON, F. B. Q.; COPETTI NETO, A.; LOPES, Luciano Santos.. Participação em banca de Felipe Daniel Amorim Machado. Ciberterrorismo. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

4.
MARQUES, Leonardo Augusto Marinho; BARROS, Flaviane de Magalhães; GONTIJO, L. A.; ECA, V. S. M.; BARROS, V. D. M.; LOPES, Luciano Santos.. Participação em banca de Fernando Laércio Alves da Silva. Da neoinquisitoriedade à democracia: bases para o estabelecimento de um novo standard comportamental para os sujeitos no processo penal brasileiro. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

5.
VIANNA, Túlio Lima; MARQUES, Daniela de Freitas; MARQUES, Leonardo Augusto Marinho; STANCIOLLI, B. S.; CARDOSO, R. C.; LOPES, Luciano Santos.. Participação em banca de Geovana Tavares de Mattos. Direito Fundamental à manipulação genética: descriminalização de um tabu científico. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG -) - Universidade Federal de Minas Gerais.

6.
SALES, S. J. S.; MARQUES, Daniela de Freitas; BRODT, L. A. S.; RIBEIRO, L. G. G.; LOPES, Luciano Santos.. Participação em banca de Júlio César Faria Zini. Os crimes omissivos na sociedade contemporânea. 2014. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG -) - Universidade Federal de Minas Gerais.

7.
BRODT, L. A. S.; SALES, S. J. S.; GONCALVES, G. F. M.; LOPES, Luciano Santos.; BUSATO, P. C.; DERZI, M. A. M.. Participação em banca de Fernando Antônio Nogueira Galvão. Resistência à imposição tributária ilícita e crime contra a ordem tributária na perspectiva da teoria da imputação objetivo-comuniicativa do crime. 2014. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG -) - Universidade Federal de Minas Gerais.

8.
SALES, S. J. S.; LOPES, Luciano Santos.; PINTO, Felipe Martins; SILVA, G. J. F.; GONCALVES, G. F. M.. Participação em banca de Antônio de Padova Marchi Júnior. O princípio da legalidade e sua atuação no Direito Penal brasileiro: o protagonismo da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça quanto à delimitação do alcance dos tipos penais. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG -) - Universidade Federal de Minas Gerais.

9.
MARQUES, Daniela de Freitas; LOPES, Luciano Santos.; PINTO, Felipe Martins; SILVA, Roberto Luis; LIMA, R. M.. Participação em banca de Isolda Lins Ribeiro. O processo extradicional brasileiro no âmbito da cooperação jurídica internacional contemporânea. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG -) - Universidade Federal de Minas Gerais.

10.
BARROS, Flaviane de Magalhães; GONCALVES, Carlos Augusto Canedo; LOPES, Luciano Santos.; MARQUES, Leonardo Augusto Marinho; YAROCHEWSKY, Leonardo Isaac; ROSA, Alexandre Morais da. Participação em banca de Daniela Villani Bonacorsi. Lavagem de dinheiro e imputação: limites e possibilidades no Estado Democrático de Direito. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
Diniz, Ana Paula; SILVA, J.; LOPES, Luciano Santos.. Participação em banca de Marcelo Victoretti Alves.embriaguez ao volante e morte no trânsito, dolo ou culpa?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

2.
Diniz, Ana Paula; ZINI, J. C. F.; LOPES, Luciano Santos.. Participação em banca de Felip Muzzi Lopes de Vasconcelos.A inconstitucionalidade do regime disciplina diferenciado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

3.
Diniz, Ana Paula; ZINI, J. C. F.; LOPES, Luciano Santos.. Participação em banca de Isabela Siqueira Cavanellas.O princípio da co-culpabilidade no Direito Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

4.
GONTIJO, Vinícius José Marques; LOPES, Luciano Santos.; ALMEIDA, T. M.. Participação em banca de Amanda Jales Martins.A competência para o recebimento da peça acusatória nos crimes falenciais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

5.
BENEVIDES, E. M. A.; LOPES, Luciano Santos.; ZINI, J. C. F.. Participação em banca de Bruno Fernandes de Araujo.As organizações criminosas, o crime organizado sob a ótica da lei 12.850 de 2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

6.
BENEVIDES, E. M. A.; LOPES, Luciano Santos.; SILVA, J.. Participação em banca de Luísa Leite Gomes.Sistema Penal e Garantias Constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

7.
BENEVIDES, E. M. A.; LOPES, Luciano Santos.; ZINI, J. C. F.. Participação em banca de Lívia Nascimento Gomes Batista.Mídia e processo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

8.
Diniz, Ana Paula; LOPES, Luciano Santos.; VIANA, S. D.. Participação em banca de Matheus Campos Silva Veloso.A aplicação da teoria do domínio do fato na ação penal 470, do STF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

9.
Diniz, Ana Paula; LOPES, Luciano Santos.; ZINI, J. C. F.. Participação em banca de Nadini Santos Silva.A repercussão da falta grave na execução penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

10.
ROHRMANN, Carlos Alaberto; PONTES NETO, Hildebrando; LOPES, Luciano Santos.. Participação em banca de Tomás Duarte Murta.Os sites de busca devem ser responsabilizados por infração do direito de autor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

11.
Diniz, Ana Paula; LOPES, Luciano Santos.; SILVA, J.. Participação em banca de Douglas Rodrigues de Oliveira Franco.Estudo acerca das penas substitutivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

12.
BENEVIDES, E. M. A.; ZINI, J. C. F.; LOPES, Luciano Santos.. Participação em banca de André Ribeiro de Carvalho Lima.Pronúncia: Apreciação da Prova e Excesso de Linguagem. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

13.
BENEVIDES, E. M. A.; ZINI, J. C. F.; LOPES, Luciano Santos.. Participação em banca de Camila Ceolin Lima.As medidas cautelares pessoais alternativas à prisão no âmbito da lei 12.403/11. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

14.
Diniz, Ana Paula; LOPES, Luciano Santos.; PERDIGAO, V. K. V.. Participação em banca de Marcela Fonseca Gontijo Tornelli.Os sistemas penais: a escolha do sistema progressivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

15.
Diniz, Ana Paula; LOPES, Luciano Santos.; ZINI, J. C. F.. Participação em banca de Gabriel Ricotta de Mello.A crise no sistema carcerário: soluções e sugestões. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

16.
ALMEIDA, T. M.; LOPES, Luciano Santos.; ROCHA, V. A. O. M.. Participação em banca de Angélica Macedo Albertini Girardelli.Processo Penal e sua conformidade ccnstitucional no marco do Estado Democrático de Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

17.
BENEVIDES, E. M. A.; SILVEIRA, C. N. S.; LOPES, Luciano Santos.. Participação em banca de Artur Coelho Satuf Rezende.do direito penal mínimo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

18.
FLORES, R.; NEPOMUCENO, E.; LOPES, Luciano Santos.. Participação em banca de Janaína Costa de Oliveira.Tribunal do júri: novo sistema de quesitação na reforma do CPP. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

19.
FLORES, R.; LOPES, Luciano Santos.; NEPOMUCENO, E.. Participação em banca de Isabela Cândido Vieira de Carvalho.Nova lei de tóxicos: estudo da lei 11.343/07 e seus procedimentos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

20.
FLORES, R.; LOPES, Luciano Santos.; NEPOMUCENO, E.. Participação em banca de Samer Salim Zahreddne.Lavagem de Dinheiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

21.
MACHADO, R. M.; LOPES, Luciano Santos.; FLORES, R.. Participação em banca de Débora Gomes Ribeiro.Nova lei 11.343/06: aspectos dogmáticos e de política criminal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

22.
LOPES, Luciano Santos.; ALMEIDA, T. M.; ANDRADE, H. C.. Participação em banca de Jorge Duarte Ramalho Torres.Das Penas Restritivas de Direito Com Ênfase Nos Crimes Hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

23.
LOPES, Luciano Santos.; ALMEIDA, T. M.; GOMES, C. L. G.. Participação em banca de Alexandre Ferreira Quintão.Princípios Norteadores do Direito Penal Mínimo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

24.
LOPES, Luciano Santos.; ALMEIDA, T. M.; GOMES, C. L. G.. Participação em banca de Mateus Fortini Quintão.Análise da Pena de Morte à Luz das Teorias da Pena. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

25.
LOPES, Luciano Santos.; BENEVIDES, E. M. A.; ALMEIDA, T. M.. Participação em banca de Camila Escobar Lenoir.Transação penal nos crimes de ação privada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

26.
LOPES, Luciano Santos.; ALMEIDA, T. M.; PERDIGAO, V. K. V.. Participação em banca de Fabiana Martins da Costa Álvares.Limites Ao Poder/Dever de Investigação nos Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

27.
LOPES, Luciano Santos.; LEONARDO, M.; GOMES, C. L. G.. Participação em banca de Cristiane Lujan Rodrigues Leonardo.Medidas Alternativas À Prisão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

28.
LOPES, Luciano Santos.; PERDIGAO, V. K. V.; ALMEIDA, T. M.. Participação em banca de Danilo Felício de Araújo.Legítima Defesa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

29.
FULGENCIO NETO, E.; LOPES, Luciano Santos.; GOMES, C. L. G.. Participação em banca de Leonardo Xavier de Oliveira Souza.Independência e natureza institucional do Ministério Público no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos.

30.
LOPES, Luciano Santos.; Diniz, Ana Paula; PERDIGAO, V. K. V.. Participação em banca de Gabriel Xavier Silveira.Divergências Concernentes À Redução da Maioridade Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

31.
LOPES, Luciano Santos.; ALMEIDA, T. M.; FULGENCIO NETO, E.. Participação em banca de Isabella Gomes Carlos.Revisão Criminal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

32.
LOPES, Luciano Santos.; FULGENCIO NETO, E.; GELAPE, P. J. P.. Participação em banca de Camila Fonseca Silveira.Sujeito Ativo no Delito de Tortura. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

33.
LOPES, Luciano Santos.; ALMEIDA, T. M.; PADUA, M. F.. Participação em banca de Camila Artoni Pentagna Guimarães.A Falácia do Desarmamento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

34.
LOPES, Luciano Santos.; ALMEIDA, T. M.; FEITOZA, D.. Participação em banca de Daniel Cardoso Gerhard.A Criminalização do Furto de Sinal de TV À Cabo: Uma crítica A Luz do Princípio da Legalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

35.
LOPES, Luciano Santos.; ALMEIDA, T. M.; PADUA, M. F.. Participação em banca de Anna Pérola Gandra.A Crise das Penas e a Necessidade de Alternativas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

36.
LOPES, Luciano Santos.; FULGENCIO NETO, E.; ALMEIDA, T. M.. Participação em banca de Marco Aurélio Salomon Raposo.O Poder Investigativo do Ministério Público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

37.
LOPES, Luciano Santos.; ALMEIDA, T. M.; MACHADO, R. M.. Participação em banca de Raquel Oliveira de Amorim.Admissibilidade da Prova Ilícita no Processo Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

38.
LOPES, Luciano Santos.; SILVA, J.; PERDIGAO, V. K. V.. Participação em banca de Isabella Menezes Ferreira.Da Perda da Graduação e da Perda do Posto e da Patente dos Militares Estaduais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

39.
LOPES, Luciano Santos.; FULGENCIO NETO, E.; REBOUCAS, T. M.. Participação em banca de Flávia Gomes Monteiro.A Legitimidade Investigativa Criminal do Ministério Público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

40.
LOPES, Luciano Santos.; ALMEIDA, T. M.; MYSSIOR, A.. Participação em banca de Henrique Abi Ackel Torres.Da Garantia da Ordem Pública Como Justificativa Para o Periculum Libertatis Na Prisão Provisória. Perspectiva À Luz do Estado de Inocência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

41.
LOPES, Luciano Santos.; FULGENCIO NETO, E.; PERDIGAO, V. K. V.. Participação em banca de Christiane Costa Reis Pereira.As Novas Regras do Interrogatório. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

42.
LOPES, Luciano Santos.; SILVEIRA, C. N. S.; NORONHA, G. O.. Participação em banca de Edimar Lopes de Moraes Júnior.Evolução das Associações Criminosas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

43.
LOPES, Luciano Santos.; PERDIGAO, V. K. V.; BENEVIDES, E. M. A.. Participação em banca de Anna Carolina Marques Gontijo.Do Concurso de Pessoas no Crime de Infanticídio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

44.
LOPES, Luciano Santos.; PROCOPIO, D. M.; IBRAHIM, S. T. C. A.. Participação em banca de Raquel Silva Chaves.ONGs - Organizações Não Governamentais: Finalidade e Formas Jurídicas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

45.
LOPES, Luciano Santos.; OLIVEIRA, E. P.; BENEVIDES, E. M. A.. Participação em banca de Uriatan Benevides Dutra.A Exclusão Social e Criminalidade Violenta: A Exclusão Social Como Fator Reflexivona Criminalidade Violenta, Estudo Estatístico de Belo Horizonte. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

46.
LOPES, Luciano Santos.; CUNHA, D. F. A.; FULGENCIO NETO, E.. Participação em banca de Luciano Homssi Borges.A Individualização da Pena. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

47.
LOPES, Luciano Santos.; REISS, M. W.; PERDIGAO, V. K. V.. Participação em banca de Luiz Fernando Cortes Caravita.Extinção da Punibilidade nos Crimes Contra A Ordem Tributária: Análise Crítica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

48.
LOPES, Luciano Santos.; OLIVEIRA, E. P.; FULGENCIO NETO, E.. Participação em banca de Fernanda Monteiro Corrêa.Provas Ilícitas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

49.
LOPES, Luciano Santos.; DOLGA, L.; ANDRADE, J. C. H.. Participação em banca de Edson Miranda Cunha Filho.Responsabilidade Civil do Estado por Atos de Violência Urbana. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

50.
LOPES, Luciano Santos.; FULGENCIO NETO, E.; SILVA, J.. Participação em banca de Luciana Souza Leão Coelho.O Aborto no Brasil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

51.
LOPES, Luciano Santos.. Participação em banca de Wagner Silva da Conceição.Princípios informativos do processo penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

52.
LOPES, Luciano Santos.. Participação em banca de Cláudia Levina Maciel Batista Franco.A construção do conceito jurídico de periculosidade: considerações sobre o sujeito submetido à medida de segurança. O diálogo entre Direito e Psicanálise. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

53.
LOPES, Luciano Santos.; Diniz, Ana Paula; MAFRA, T. C.. Participação em banca de Maria Isabella Rodrigues Gonçalves.A União Estável Como Causa de Extinção da Punibilidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
LOPES, Luciano Santos.; DECAT, Thiago Lopes; LOBATO, V. S.. Banca Examinadora do Processo Seletivo para o Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, Mestrado em Relações Econômicas e Sociais. 2016. Faculdades Milton Campos.

2.
LOPES, Luciano Santos.; ALBERGARIA NETO, J. S.; GONTIJO, Vinícius José Marques. Banca Examinadora do Processo Seletivo para o Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, Mestrado em Relações Econômicas e Sociais. 2016. Faculdades Milton Campos.

3.
LOPES, Luciano Santos.; DECAT, Thiago Lopes. Apresentação de resultados dos pesquisadores - IX Semana de Iniciação Científica. 2013. Faculdades Milton Campos.

4.
LOPES, Luciano Santos.. Banca de Seleção de Novos Pesquisadores, na X Semana de Iniciação Científica. 2013. Faculdades Milton Campos.

5.
LOPES, Luciano Santos.. Membro da banca examinadora do Exame de Ordem da OAB-MG - abril de 2007. 2007. Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Minas Gerais.

6.
LOPES, Luciano Santos.. Membro da banca examinadora do Exame de Ordem da OAB-MG - dezembro de 2007. 2007. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais.

7.
LOPES, Luciano Santos.. Membro da banca examinadora do Exame de Ordem da OAB-MG - dezembro de 2006. 2006. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais.

8.
LOPES, Luciano Santos.; COLLI, L. R.; ALMEIDA, E. C.. Comissão de Seleção de Monitor, nível I. 2000. Universidade Federal de Viçosa.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XXIV Congresso do CONPEDI. 2015. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
LOPES, Luciano Santos.; MARTINS, A. J. . 2º Seminário de Direito Penal Econômico. 2017. (Outro).

2.
LOPES, Luciano Santos.; GUERRA, A. M. E. S. ; COSTA, M. A. M. F. E. ; RIBEIRO, P. H. . Seminário: Estado e Democracia: alteridade, visibilidade e soberania. 2017. (Outro).

3.
LOPES, Luciano Santos.. A política de drogas no Brasil. 2016. (Outro).

4.
LOPES, Luciano Santos.. Seminário: Direito Penal Econômico. 2016. (Outro).

5.
ÁVILA, Ana ; CARVALHO, Alexandre Victor de ; LOPES, Luciano Santos. . VI Seminário do Conselho de Criminologia e Política Criminal do Estado de Minas Gerais. 2015. (Outro).

6.
LOPES, Luciano Santos.. 1º Congresso de Ciências Criminais da Faculdade de Direito Milton Campos. 2014. (Congresso).

7.
LOPES, Luciano Santos.; ZINI, J. C. F. ; TORRES, H. A. . Organização de palestra: Política Criminal na Contemporaneidade. 2014. (Outro).

8.
LOPES, Luciano Santos.; PINTO, Felipe Martins ; SOUZA, O. P. ; SOUZA, J. B. . Simpósio de Ciências Penais. 2009. (Outro).

9.
LOPES, Luciano Santos.. Curso de Capacitação em Execução Penal. 2007. (Outro).

10.
LOPES, Luciano Santos.. 1ª Semana de Ciências Penais. 2001. (Outro).

11.
LOPES, Luciano Santos.. Ciclo de Debates em Direitos Humanos. 2001. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Renato Firmino de Rezende. ainda a definir. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos. (Coorientador).

2.
Camila Fernanda da Silva Felix. ainda a definir. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos. (Orientador).

3.
Thiago Rodrigues de Faria. ainda a definir. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos. (Coorientador).

4.
Mellina Isabel Silva Clemente. ainda a definir. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos. (Orientador).

5.
Tatiana Antunes Avila. ainda a definir. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos. (Orientador).

6.
Alana Guimarães Mendes. ainda a definir. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. (Orientador).

7.
Túlio Figueiredo Duarte. ainda a definir. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos. (Orientador).

Iniciação científica
1.
Daniela Barreiros Soares. Delimitação do bem jurídico penal protegido nos crimes tributários. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. (Orientador).

2.
Amanda de Souza Silva. As interfaces entre direito administrativo sancionador e direito penal sancionador: um estudo comparativo sistematizado na lei anticorrupção. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. (Orientador).

3.
Carolina Meireles de Camargos. O bem jurídico tutelado pelo crime de lavagem de capitais. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Flavio Marcio Albergaria Silva. O bem jurídico-penal nos crimes de associação e de organização criminosa: (re)interpretando os conceitos a partir do ideal de integridade. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, . Orientador: Luciano Santos Lopes.

2.
Bárbara de Souza Nazareth. O princípio da ofensividade como limite jurídico à administrativização do Direito Penal Econômico. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, . Orientador: Luciano Santos Lopes.

3.
RONALDO MAYRINK DE CASTRO GARCIA DIAS. Compliance criminal frente ao princípio Nemo Tenetur se Detegere. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, . Orientador: Luciano Santos Lopes.

4.
EDSON SERAFIM CAMARGOS. A atividade de Factoring e suas relações com o sistema financeiro: reflexos administrativos e criminais. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, . Coorientador: Luciano Santos Lopes.

5.
Guilherme Carlos de Freitas Bravo. A persecução criminal em relação aos crimes econômicos e tributários: a produção da prova e a pretensão acusatória. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, . Orientador: Luciano Santos Lopes.

6.
Hélio Marcio Vaz Motta Miranda. A responsabilização penal dos gestores de sociedades limitadas, pela prática de crimes empresariais. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, . Orientador: Luciano Santos Lopes.

7.
Alexandre Victor de Carvalho. O crime de lavagem de dinheiro e o bem jurídico penalmente tutelado. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, . Orientador: Luciano Santos Lopes.

8.
Renato Dilly Campos. A preservação da empresa como instrumento de mensuração da ofensividade em relação ao bem jurídico ordem econômica. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, . Orientador: Luciano Santos Lopes.

9.
Amanda Jales Martins. O direito ao esquecimento no âmbito da criminalidade econômica, sob o enfoque da pessoa jurídica. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, Centro de Formação Superior. Orientador: Luciano Santos Lopes.

10.
João Gabriel Fassbender Barreto Prates. Expansão do Direito Penal Econômico: a questão da extinção da punibilidade nos crimes tributários. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, . Orientador: Luciano Santos Lopes.

11.
Robson Silva de Aguiar. Responsabilidade penal dos sócios e administradores de empresa e a teoria do domínio do fato. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, . Orientador: Luciano Santos Lopes.

12.
Amanda Daniela Benfica. A expansão do direito penal no contexto da atividade empresarial: a pessoa jurídica e a responsabilidade criminal. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, . Orientador: Luciano Santos Lopes.

13.
Leandro Barcelos de Souza Moreira. A responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, . Orientador: Luciano Santos Lopes.

14.
Bruna Andrade Pereira. A Atividade Empresarial e a Administrativização do Direito Penal. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, . Orientador: Luciano Santos Lopes.

15.
Késsia Mendes Dias. A configuração material dos crimes tributários na perspectiva do princípio da preservação da empresa. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, . Orientador: Luciano Santos Lopes.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Christiany Rosalia dos Santos Gherardi. A possibilidade de discutir criminalmente questão ambiental e objeto de termo de compromisso ambiental, à luz do princípio da intervenção mínima. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em Direito Ambiental) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

2.
Gabrielle Candeia Alves. A iniciativa probatória do juiz no processo penal: uma análise a partir do sistema processual penal e dos princípios constitucionais do processo. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em Ciências Penais) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

3.
João Batista Xavier Filho. O princípio da consunção e a vedação da proteção deficiente. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em Ciências Penais) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

4.
Lécio Goulart da Costa. Prescrição penal nos delitos contra a ordem tributária sob a égide da súmula vinculante de nº 24 do Supremo Tribunal Federal. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em Ciências Penais) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

5.
Mônica Ines Calcavara. Lavagem de dinheiro: alienação antecipada de bens e o princípio da presunção de inocência'. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em Ciências Penais) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

6.
Wanderdiniz Ferraz dos Santos. O garantismo constitucional frente à abstratividade do conceito de ordem pública, na decretação da prisão cautelar preventiva. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em Ciências Penais) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

7.
Felipe José do Carmo. As normas penais em branco e o Direito Penal Econômico. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em Ciências Penais) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

8.
Rafael Junqueira Lacerda. O conceito político-criminal de bem jurídico: uma alternativa para a contenção de abusos da função legislativa incriminadora. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em Ciências Penais) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

9.
Eustáquio Antônio Nogueira Pereira. Os crimes de embriaguez ao volante e de porte ilegal de arma de fogo: entre a proteção da segurança e a proteção da vigência e estabilidade da norma penal. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em Ciências Penais) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

10.
Thiago Pires Silva Carneiro. O critério de valoração das circunstâncias judiciais na dosimetria da pena. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em Ciências Penais) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

11.
Yrley Teles Lauar. Princípio da Legalidade: normas penais em branco e tipos penais do Direito Penal Econômico. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em Ciências Penais) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

12.
Carlos Antônio Rocha Fonseca. Arguição de nulidade relativa no direito penal. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em Ciências Penais) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

13.
Luciana Antônia Barbosa. A defensoria pública como medida efetivadora do garantismo penal. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em Ciências Penais) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

14.
Leonardo de Carvalho Barbosa. Da inexigibilidade de conduta diversa. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Ciências Penais - IEC) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Luciano Santos Lopes.

15.
Luiza Leite Turrer. O crime organizado e a ineficiência do poder público em combatê-lo. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em Direito Público) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

16.
Thácila Silveira Lacerda Moreira de Paulo. Evolução histórica da liberdade provisória. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em Direito Público) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

17.
Carolina Luján Rodrigues Leonardo. O dolo nos crimes tributários. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em Ciências Penais) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

18.
Bruna Andrade Pereira. Princípio da legalidade e função de garantia do tipo penal. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em Ciências Penais) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

19.
Ana Carolina Gazzinelli de Oliveira. A tipicidade conglobante como limitadora da função punitiva estatal. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em Ciências Penais) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

20.
Alexandre Ramos Auad. Inconstitucionalidade do delito de receptação qualificada. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Itauna. Orientador: Luciano Santos Lopes.

21.
Willian Alves de Oliveira. O direito à progressão de regime nos crimes hediondos. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Itauna. Orientador: Luciano Santos Lopes.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Andreza Rosa Roberto. A falência do Sistema Penitenciário Brasileiro e as APACs como método de solução. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

2.
Sara Borges Silva. O bem jurídico tutelado pela lei de delitos informáticos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

3.
MATHEUS NASCIMENTO GOMES. A extinção da punibilidade de delitos econômicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

4.
Luiz Henrique Gomes Martuchelli. A audiência de custódia e a desconstrução da cultura do encarceramento em massa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

5.
Fabiana Gleise de Morais. Lei Maria da Penha 10 anos depois: uma análise crítica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

6.
Maria Isabel Lara Oliveira. A produção de prova no processo penal e a reconstrução da verdade pelas partes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

7.
Bernardo Costa Bax. A crise no sistema carcerário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

8.
Vinicius Papa Soares. Aborto: bem jurídico tutelado e intervenção do direito penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

9.
Larissa Luz Patrus. Tornozeleira Eletrônica no ordenamento jurídico penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

10.
Bruna Bagno Tiago. A psicopatia e o direito penal: uma análise crítica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

11.
Marcela Carneiro de Mendonça. A crise co sistema carcerário brasileiro como óbice à reintegração. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

12.
Leonardo Padilha Carvalho. Delação Premiada: Legislação, Polêmica e Eficácia do Instrumento Usado no Combate ao Crime Organizado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

13.
ARTHUR SEIXAS DE SIQUEIRA LIMA E SILVA. A relação entre o poder coercitivo do Estado e a dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

14.
BRÁULIO BICALHO CRUZ AMARAL QUIRINO. A administrativização do Direito Penal supraindividual e seu reflexo na tutela punitiva dos tributos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

15.
RENATO DILLY CAMPOS. Da Análise do Dolo e Culpa em Crimes de Trânsito Decorrentes da Embriaguez do Condutor.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

16.
JOÃO GABRIEL FASSBENDER BARRETO PRATES. A (in) constitucionalidade da expansão punitiva no domínio econômico: seus limites e imposições.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

17.
Marcos Camilo Martins da Costa. Penalização do Direito Tributário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

18.
Júlia Borges Pereira. A constitucionalidade da criminalização do tráfico de drogas: uma análise do bem jurídico protegido. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

19.
Nicole Botelho Thomopoulos. A crise no sistema carcerário feminino. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

20.
Fernanda Lara de Carvalho. O princípio da legalidade e as normas penais em branco nos crimes contra o sistema financeiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

21.
Alex Machado Guiscem. Direito Penal Econômico e sua Constitucionalização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

22.
Artur Juan Moragas. Direito penal econômio, evasão de divisas, efetividade da norma e reflexos no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

23.
João Paulo Silva Siquara Gomes. Absorção da falsidade pela sonegação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

24.
MARINA SOARES COELHO FONTE BOA. Questão da Prostituição, Legalização e Moral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

25.
MARIA JOSÉ VICENTE FARACE. O Direito Penal e uma era Globalizada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

26.
PRISCILA ALVES BRAGA MACIEL DE OLIVEIRA. Relação entre Constituição e Direito Penal: fundamentos e limites da intervenção punitiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

27.
DIOGO BANDIERA DE PAULA DIAS. O crime de racismo e os princípios constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

28.
PRISCILA GONÇALVES PROFIRO. Lavagem de bens e valores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

29.
MARIA APARECIDA CAMPOS DUARTE. O Dolo Eventual nos Crimes de Trânsito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

30.
Daniel Lucas Jabor Ferreira. A teoria do crime vista a partir da necessária constitucionalização do Direito Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

31.
Ana Luiza de Melo Nogueira Assumpção. O princípio da legalidade: a necessidade de transposição do conceito de legalidade formal para uma legalidade material. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

32.
Felipe Oliveira Mourão. O Direito Penal e o Paradigma dos Direitos Humanos Fundamentais como os únicos bens juridicos válidos a serem protegidos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

33.
Rodrigo Henrique Pires. limite de pena no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

34.
Levindo de Castro Queiroz Neto. Crimes do colarinho branco e a mudança de paradigma nacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

35.
Carolina Cardoso Duarte. antecipação terapêutica do parto em casos de má formação fetal incompatível com a vida. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

36.
Athos Rodrigues da Cunha. tutela penal do meio ambiente e sua adequação constitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

37.
Érica Maria Cadete e Alvarenga Peixoto. Procedimento tributário-administrativo e o início da ação penal em crimes tributários. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

38.
Luciana Aparecida Costa. A questão dos crimes de perigo abstrato. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

39.
Christiany Rosália dos Santos. A crise do princípio da intervenção mínima. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

40.
Marina Caldeira Valle. Direito Penal do Inimigo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

41.
Anna lúcia Marcatti Leoncio. O campo de atuação da política criminal adotada na lei 11.343/06. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

42.
Daniel Penido de Britto. Crítica ao Direito Penal do Inimigo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

43.
Frederico Saldanha Batistele de Barros. O Direito Penal e o Paradigma dos Direitos Humanos Fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

44.
Camila Barbosa de Abreu Rocha. Tutela penal do meio ambiente e sua adequação constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

45.
Fernanda Simões Dantas. Tutela penal do meio ambiente e sua adequação constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

46.
Rodrigo Ciolete de Oliveira. Fundamentos e limites da intervenção punitiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

47.
Marina Campos Guimarães Vereza. O campo da política criminal e constitucionalização do Direito Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

48.
Nathassia Norrene Costa Cunha. Direito Penal Econômico e sua Constitucionalização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

49.
Regiane Xavier Rosa Silva. A responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

50.
André Pedrolli Serretti. Crítica ao Direito Penal do inimigo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

51.
Rafael Almeida Pereira. A análise da tutela punitiva sob o prisma do paradigma dos direitos fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

52.
Carlos Luiz de Lima e naves. Direito Penal Econômico como Direito Penal de Risco. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

53.
Hermano Faria de Souza. Da necessidade de se definir o conceito de crime hediondo frente ao Estado Democrático de Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

54.
Richard-Paul Martins Garrell. Crítica ao Direito Penal do Inimigo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

55.
Camilla Valério Veloso. Extinção de Punibilidade nos Crimes Contra a Ordem Tributária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

56.
Diogo Barbosa Guerra. Direito Penal Econômico e sua Constitucionalização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

57.
Graziela Nascimento Silva. Responsabilidade Penal do Indígena. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

58.
Luciana Figueiredo Café. Bem Jurídico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

59.
Davi Alves Lara dos Santos. O papelo do COAF no combate ao crime de lavagem de dinheiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

60.
Isabela Adami Teixeira dos Santos. A jurisdicionalização da execução penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

61.
Luciana Vitor Rodrigues. O concurso de pessoas no crime de infanticídio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

62.
Isabela Dulgheroff Naves. Interceptação Telefônica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

63.
Felipe Moreira de Morais Silva. A prova ilícita no processo penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

64.
Felipe Eugênio de Almeida Aguiar. A aplicabilidade forense da teoria da imputação objetiva no direito penal brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

65.
Vladimir Alves Dias. O estatuto do desarmamento à luz da Constituição Federal e da Política Criminal Moderna. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

66.
Natália de Magalhães Drummond Teixeira. Prisão Preventiva e Estado de Inocência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

67.
Luiza Pinheiro Barbosa Mello. O poder de investigação do Ministério Público no Direito Processual Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

68.
Luiza de Abreu Bernardes Froes. A ressocialização do preso como uma das funções da pena. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

69.
Helen Cristina Vieira Santos. A violência contra a mulher. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Luciano Santos Lopes.

70.
Bruno César de Alvarenga Faria. Principio da celeridade dos atos processuais; a efetividade da prestação jurisdicional no processo penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Luciano Santos Lopes.

71.
Ludmilla Lima de Carvalho. Sistema Penitenciário: a prisão no atual estágio evolutivo da sociedade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Luciano Santos Lopes.

72.
Vânia Samira Doro Pereira. A presunção de inocência e a ausência de efeito suspensivo nos recursos penais que discutam o mérito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Luciano Santos Lopes.

73.
Maria Virginia de Lima Santos. Extinção de punibilidade nos crimes tributários. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Luciano Santos Lopes.

74.
Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira malheiros. Lavagem de Dinheiro: aspectos penais relevantes e comentários à lei 9613/98. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Luciano Santos Lopes.

75.
Renato Bastos Rebelo. A eficácia da delação premiada no Direito Penal brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Luciano Santos Lopes.

76.
Eduardo Henrique Ribeiro Avelar Araújo. O respeito aos direitos e garantias fundamentais nas comissões parlamentares de inquérito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Luciano Santos Lopes.

77.
Weslley Lopes Ávila. Do inquérito policial: análise de seus elementos e crítica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Luciano Santos Lopes.

78.
Karine Paola Vasconcelos Costa. O Direito à intimidade e a prova ilícita. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Luciano Santos Lopes.

79.
Luis Felipe de Azeredo Coutinho. Crimes de tortura - Lei 9.455/97. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

80.
Daniel Horta Franklin. A inconstitucionalidade da utilização de provas ilícitas no Processo Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

81.
Ernane de Souza Abritta Filho. Execução Penal - sujeitos processuais e o direito de petição do preso. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

82.
Juliano de Oliveira Brasileiro. Da Aplicabilidade do Art. 19 da Lei Nº 6.368/76. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

83.
Juliano Augusto Vilela de Faria. Funções da Pena, Os Objetivos Pretendidos Pela Sanção Penal e os Resultados Alcançados. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

84.
Pedro Henrique Carneiro da Fonseca. Delação Premiada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

85.
Gustavo Gomes. Regime Disciplinar Diferenciado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

86.
Rafael Antônio Freire de Mendonça. Princípio da Insignificância no Direito Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

87.
Sâmara Eller Rios. Aborto Eugênico - Anencefalia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

88.
Helena Virgili. Privatização de Penintenciárias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

89.
Karla Júlia Cicarini Botrel. Ministério Público: Competêncioa e Legitimidade Para A Investigação Criminal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Luciano Santos Lopes.

90.
Fernando Bretas Vieira Porto. Organizações Criminosas: Aspectos Históricos e Criminológicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Luciano Santos Lopes.

91.
Carolina Alvares da Silva de Sá. O Interrogatório Judicial e as Alterações Trazidas Pelo Advento da Lei Nº 10.742/03. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Luciano Santos Lopes.

92.
Ludmila Marques Soares. Culpa Consciente e Dolo Eventual Nos Crimes de Trânsito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Luciano Santos Lopes.

93.
Sabrina Rodrigues Belico. Abuso Sexual de Crianças: Pedofilia na Internet. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Luciano Santos Lopes.

94.
Rivan Salvador Aguiar. Dos Crimes Hediondos: Aspectos Político-Criminais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Luciano Santos Lopes.

95.
Marcos Souza Lima. Estado de Necessidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Luciano Santos Lopes.

96.
Eduardo Pessoa Brasiliense. A nova lei do interrogatório do acusado no processo penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

97.
Etelvani da Rocha Nascimento. A quebra de sigilo na investigação criminal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

98.
Érica de Oliveira Lapa. Ressocialização do preso no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

99.
Lídia Magalhães de Moraes. A delação premiada como meio de prova. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

100.
Tatiana Pena Cardoso. Da constitucionalidade ou inconstitucionalidade do art. 594 do CPP. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

101.
Carolina Miranda Laborne Mattioli. Das provas obtidas por meios ilícitos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

102.
Gabriela Dourado Nunes de Lima. O pagamento como hipótese de extinção da punibilidade nos delitos tributários. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

103.
Fernanda Vieira Souza. As intervenções corporais como forma de busca da verdade no processo penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

104.
Pablo de Almeida Fernandes. Aspectos relevantes do princípio da insignificância no delito de furto. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Luciano Santos Lopes.

105.
Luza Sergiane Ribeiro Menezes. Eutanásia: homicídio qualificado ou suicídio assistido?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Luciano Santos Lopes.

106.
Érica Luiza Arantes Vieira. Dos aspectos gerais do infanticídio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Luciano Santos Lopes.

107.
Ádria de Fátima Teixeira e Lopes. Das medidas de segurança criminais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Luciano Santos Lopes.

108.
Bruno Cezar Cruz de Assis. A falibilidade social dos juizados especiais criminais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Luciano Santos Lopes.

109.
Ana Celles de Souza Kempen. Menor infrator e a responsabilidade do Estado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Luciano Santos Lopes.

110.
Adelina Ribeiro Maia de Lima. Deserção da apelação criminal pela fuga empreendida pelo apelante à luz das garantias processuais constitucionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Luciano Santos Lopes.

111.
Kênia Caldeira Costa. Competência Para Julgar e Processar Prefeitos e Ex-Prefeitos Municipais (Lei 10.628/02). 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

112.
Vanessa Cristina Henriques Silva. Delação Premiada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

113.
Thomaz Ribeiro Lemos. A Dificuldade de Produção de Provas nos Crimes de Colarinho Branco. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

114.
Bernardo Romanizio de Carvalho. Do Crime de Falso Testemunho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

115.
Francisca Turner Lapertosa. Paixão e Emoção Como Causas Atenuantes da Pena de Homicídio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

116.
Marcelo Faria Coura. Das Consequências do Descumprimento da Transação Penal da Lei 9.099/95. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

117.
Wolfgang Otávio de Oliveira D Stuhr. Das Funções da Pena. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

118.
Rogério Evangelista Santana. O Homicídio Qualificado e sua Relação com a Psicopatia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

119.
Mariana Letícia Nicolau. Justa Causa Como Condição Para Ação Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

120.
Stênio Lasmar de Abreu. Do Assédio Sexual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

121.
Flávia Segall Mucci Daniel. A Inconstitucionalidade da Lei dos Crimes Hediondos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

122.
Lígia Santos Canton. Do Excesso Escusável em Legítima Defesa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

123.
Eduardo Rodrigues de Melo Sousa. O Interrogatório Como Meio de Defesa do Acusado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

124.
Daniele de Oliveira Pinto. A Política Criminal das Drogas no Brasil: A Melhor Solução Seria a Prevenção ou Repressão?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Luciano Santos Lopes.

125.
Anderson Vicente de Sousa. Perspectivas Acerca do Flagrante Preparado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

126.
Renata Cristina Pereira Pinto. O Princípio da Verdade Real no Processo Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

127.
Alice de Freitas Oleto. O Aborto de Feto com Anencefalia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

128.
Ana Luiza Almeida Veiga. A Ação Penal Privada Subsidiada da Pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

129.
Guilherme Damasceno Fonseca. A Validade do Flagrante Preparado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

130.
Lucas Álvares de Campos. Tóxico - Do Uso E Do Tráfico - Diferenciação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

131.
Henrique Viana Pereira. Crime Impossível. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

132.
Fernanda Pedras Rsende Garcia. Progressão de Regime nos Crimes Hediondos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

133.
Márcia Izabel Dimas Duarte. Política Criminal Prevensão e Repressão As Drogas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

134.
Nathália Barbosa Martins Vieira. Da Medida de Segurança. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

135.
Flávia Maria Machado Brandão Teixeira. Súmula Vinculante - Um Problema ou Solução Á Celeridade e Segurança Jurídica do Judiciário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

136.
Andressa Krieger Amorim. Legitimidade e Eficácia do Tribunal Penal Internacional Permanente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Luciano Santos Lopes.

137.
Juliana Ferreira Cota Santos. Da Ausência do Contraditório em nosso Inquérito Policial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Luciano Santos Lopes.

138.
Max Mônico de Rezende. Das Medidas de Segurança. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Luciano Santos Lopes.

139.
Frederico Bianchini Joviano dos Santos. A Legitimidade do Ministério Público na Investigação Criminal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Luciano Santos Lopes.

140.
Fabrício Mendes Oliveira. Presunção de Violência nos Crimes Sexuais Relativo À Menoridade da Vítima. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Luciano Santos Lopes.

141.
José de Assis Santiago Neto. Da Eutanásia como Ato Médico e o Bem Jurídico Tutelado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Luciano Santos Lopes.

142.
Priscilla Roldão Antoniazzi. Da Inimputabilidade do Menor Infrator. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Luciano Santos Lopes.

143.
Laura Bertoncini Menezes. Do Descumprimento da Transação Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Luciano Santos Lopes.

144.
Fernanda de Almeida Viana. Modelos da Política Criminal para Repressão e Prevenção ao uso Indevido de Substâncias Entorpecentes Ilícitas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Luciano Santos Lopes.

145.
Eduardo Magalhães Ferreira. Da Prisão Ilegal: Aspectos Relevantes e a Decorrente Responsabilidade Civil do Estado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

146.
Carolina Coelho Botrel. O Sigilo no Inquérito Policial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

147.
Rachel Dantas Rocha Viana. O Infanticídio no Direito Penal Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

148.
Juliana Borges Rezende. O Ordenamento Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente Em Análise Comparada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

149.
Raquel Vale Rodrigues. Eutanásia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

150.
Michele Martinez Caneiro Araújo. Penas Alternativas e sua Aplicabilidade nos Crimes Hediondos e Equiparados. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

151.
Frederico Silva Alves Moreira. Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas - Lei dos Crimes Ambientais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

152.
Luciana Quites Teixeira. Liberdade Provisória. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

153.
Marco Rodrigues Chiari. Medidas de Segurança Indeterminadas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

154.
Fernanda da Costa Queiroz. Princípio da Proporcionalidade na Admissibilidade das Provas Ilícitas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

155.
Mariana de Oliveira Silva Carvalho. Prisão Temporária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

156.
Angélica Matos Silva. As Provas Obtidas Por Meios Ilícitos No Direito Processual Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

157.
Frederico Zerlottini Isaac. As Medidas de Segurança Aplicadas A Perversão Em Auto Grau Patológico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

158.
Alexandre Leal de Oliveira. Prisão Provisória. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

159.
Marina Lima de Carvalho. Juizado Especial Criminal e os Novos Paradigmas de Justiça. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

160.
Lilian Carneiro Paranaíba. Interrogatório e as Garantias Constitucionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

161.
Clênea Elizabete Campos Vieira. Crimes Passionais - Uma Análise de sua Estrutura Típica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

162.
Júnia Patrícia Ruas Dlucca. Bem Jurídico Penal Protegido nos Crimes Contra a Ordem Tributária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

163.
Joaquim Cézar Mendonça Alhais. A Legitimidade e a Eficácia da Instituição do Júri no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Luciano Santos Lopes.

164.
Vinícius Garcia Ferreira. O Direito ao Silêncio e à Não Auto-Incriminação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Luciano Santos Lopes.

165.
Bruno Reis de Figueiredo. Do Processo Penal Constitucionalmente Aplicado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Luciano Santos Lopes.

166.
Karina Ribeiro de Matos. Direito Penintenciário: A Ressocialização do Preso - Mito ou Realidade?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Luciano Santos Lopes.

167.
Tatiana Melissa Mafaldo. Leitura Político-Criminal do Estatuto do Desarmamento. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Luciano Santos Lopes.

168.
Eneida Sousa Rodrigues Diniz. Provas Ilícitas: Uma Leitura Constitucional da sua Vedação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Luciano Santos Lopes.

169.
Juliana Aparecida Castro Gomes. Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito e ao Uso de Drogas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Luciano Santos Lopes.

170.
Cláudia Pires Duarte. Do Juizado Especial Criminal e do Instituto da Transação Penal - Descumprimento da Transação Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Luciano Santos Lopes.

171.
Célio Sérgio Cabral Júnior. A Vedação da Liberdade Provisória Nos Crimes Hediondos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

172.
Melissa Lacerda de Amorim. O Princípio da Ofensividade Como Limitador Da Tutela Penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciano Santos Lopes.

Iniciação científica
1.
Lucas de Freitas Pereira. ainda a definir. 2017. Iniciação Científica - Faculdades Milton Campos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Luciano Santos Lopes.

2.
Guilherme Henrique Peixoto de Azevedo. ainda a definir. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Luciano Santos Lopes.

3.
Fernanda Lara de Carvalho. O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E AS NORMAS PENAIS EM BRANCO NOS CRIMES FINANCEIROS. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Centro Educacional de Formação Superior. Orientador: Luciano Santos Lopes.

4.
Daniel Penido de Britto. Crítica ao Direito Penal do Inimigo. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Centro de Formação Superior. Orientador: Luciano Santos Lopes.

5.
Pedro Mallet Kneipp. Aborto face às teorias de surgimento da vida humana.. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Luciano Santos Lopes.

6.
André Pedrolli Serretti. Crítica ao Direito Penal do Inimigo.. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Luciano Santos Lopes.

7.
Felipe Eugênio de Almeida Aguiar. A aplicabilidade forense da teoria da imputação objetiva no Direito Penal Brasileiro. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em CURSO DE DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Luciano Santos Lopes.

8.
Graziela Nascimento Silva. Responsabilidade penal dos indígenas. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Centro de Formação Superior. Orientador: Luciano Santos Lopes.

9.
Nara Dias Rodrigues. O direito penal tributário e a extinção da punibilidade. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Centro de Formação Superior. Orientador: Luciano Santos Lopes.



Outras informações relevantes


1 - Membro Associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim; 

2 - Membro Associado, e Fundador, do Instituto de Ciências Penais - ICP; 

3 - Conselheiro Efetivo do Cruzeiro Esporte Clube (desde 2006); 

4 - Membro Associado do Instituto dos Advogados de Minas Gerais - IAMG; 

5 - Membro Associado, e Fundador, da Associação Mineira de Direito e Economia - AMDE;

6 - Membro Associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI; 

7 - Membro Associado do Instituto Novalimense de Estudos sobre o Sistema penitenciário - INESPE;

8 - Durante a minha graduação, na Faculdade de Direito da UFMG (Belo Horizonte - MG), exerci os seguintes cargos de representação estudantil perante o CAAP (Centro Acadêmico Afonso Pena): Diretor de cultura em 1995, Representante do corpo discente no departamento de direito público da FDUFMG em 1996, Representante do corpo discente no departamento de direito e processo penal da FDUFMG em 1997; 

9 - Durante a minha graduação, na Faculdade de Direito da UFMG (Belo Horizonte - MG), exerci os seguintes cargos de representação estudantil perante a AAA (Associação Atlética Acadêmica): Diretor de esportes em 94/95, Presidente em 95/96, Tesoureiro em 96/97.



Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 16/11/2018 às 14:47:14