José Mauro Garboza Junior

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  • Última atualização do currículo em 12/02/2019


Estudante e pesquisador sob orientação do Prof. Dr. Mauricio de Aquino e sob a co-orientação do Prof. Dr. Oswaldo Giacoia Junior do Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Universidade Estadual do Norte do Paraná (PPGCJ-UENP), Graduação em Ciências Sociais (Licenciatura Plena) pela Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES), graduação em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), graduação em História pela Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES), é membro coordenador do coletivo Círculo de Estudos da Ideia e da Ideologia (CEII). Tem experiência nas áreas Sociais Aplicadas do Direito, Filosofia do Direito, Teoria do Direito , nas Ciências Sociais da Teoria Sociológica, Antropologia e nas Ciências Humanas da Filosofia, Filosofia Política, Teoria do Sujeito. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
José Mauro Garboza Junior
Nome em citações bibliográficas
GARBOZA JR, José M.


Formação acadêmica/titulação


2017
Mestrado em andamento em Ciência Jurídica.
Universidade Estadual do Norte do Paraná, UENP, Brasil.
Título: Para uma Teoria do Direito dos Comuns: crítica do pensamento contemporâneo e proposições a partir de Alain Badiou,Orientador: Mauricio de Aquino.
Coorientador: Oswaldo Giacoia Junior.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Comuns; Exclusão Social; Filosofia do Direito; Alain Badiou.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
2016 - 2017
Graduação em História.
Universidade Metropolitana de Santos, UNIMES, Brasil.
2013 - 2016
Graduação em Ciências Sociais.
Universidade Metropolitana de Santos, UNIMES, Brasil.
2012 - 2016
Graduação em Direito.
Universidade Estadual do Norte do Paraná, UENP, Brasil.
Título: Para uma Filosofia do Espírito Objetivo Materialista: do Direito Crítico à Crítica do Direito.
Orientador: Marcos César Botelho.




Formação Complementar


2017 - 2017
Extensão universitária em Extensão em Línguas Bíblicas - Grego. (Carga horária: 240h).
Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em Curso Fundamental de Psicanálise - de Freud a Lacan. (Carga horária: 80h).
Instituto da Psicanálise Lacaniana, IPLA, Brasil.
2016 - 2016
O que faz um psicanalista?. (Carga horária: 80h).
Instituto da Psicanálise Lacaniana, IPLA, Brasil.
2016 - 2016
O consumo na sociedade contemporânea. (Carga horária: 20h).
Universidade Metropolitana de Santos, UNIMES, Brasil.
2015 - 2016
Extensão universitária em Introdução crítica à justiça de transição na América Latina. (Carga horária: 120h).
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Estadual do Norte do Paraná, UENP, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Discente pesquisador, Carga horária: 20
Outras informações
Estudante pesquisador do Mestrado pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Universidade Estadual do Norte do Paraná (PPGCJ-UENP).

Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Estudante, Carga horária: 20

Atividades

2017 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Sociais Aplicadas, .


Círculo de Estudos da Ideia e da Ideologia, CEII, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Coordenador



Linhas de pesquisa


1.
Direitos humanos, teorias críticas, direito à memória e constitucionalismo em perspectiva histórica


Projetos de pesquisa


2016 - Atual
Para uma Teoria do Direito dos Comuns
Descrição: O trabalho tem como objetivo apresentar uma teoria jurídica geral que leve em consideração a questão dos comuns nas suas quatro concepções já descritas na introdução. Com isso, quer-se observar o nosso tempo, as heranças históricas (conquistadas e suspensas) e as possíveis frentes pelas quais se podem dirimir os antagonismos. A diagnose das mudanças que vem ocorrendo desde o século XX (primeira parte) pode ser entendida a partir de duas noções nomeadas por Paixão pelo Real e Razão Cínica. Enquanto aquela remete às respostas enfrentadas diante dos desafios inovadores do começo do século, esta seria o registro de um regime de sociabilidade típica da sociedade globalizada (pós-1970) no qual os discursos não mais encontram seus discursos diretamente opositivos, mas, pelo contrário, agora eles é que são suas próprias negações. O objetivo é consolidar as seguintes noções: a) Paixão pelo Real e b) Razão Cínica, a partir das quais, será possível agora reler a história retroativamente para encontrar casos de contribuições que possam ser úteis: a separação do que foi uma cilada ideológica (e quais foram os teóricos avalistas destes casos) e do que foi uma ação voltada à Ideia. Essa releitura permitirá anotar o esquema da exclusão social, a disposição de forças e a defesa de quatro frentes (segunda parte) que se confundiriam com as seguintes prerrogativas a serem investigadas: a) quatro antagonismos de ?i?ek; b) as quatro condições da filosofia de Badiou; e c) as quatro teorias jurídicas do Direito..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) .

Integrantes: José Mauro Garboza Junior - Integrante / Mauricio de Aquino - Coordenador.
2012 - Atual
Laboratório de Teoria Social
Descrição: Coletivo baseado na obra de Alain Badiou, Giorgio Agamben, Jacques Rancière e Slavoj Zizek para o estudo das relações entre psicanálise, política e filosofia. O Círculo é um coletivo cuja unidade é organizacional, ao invés de primariamente ideológica. Isto significa que apostamos na unidade formal, baseada no exercício de certas regras gerais, mais do que na identidade política. Qualquer pessoa que siga as regras que elaboramos em nosso projeto pertence ao Círculo, independente de suas opinões políticas - qualquer grupo que se organize a partir dessas regras é uma célula, e quaisquer membros que se associem na realização de uma tarefa através desses protocolos de funcionamento, formam um subconjunto. Ademais, todas as regras do nosso projeto estão em perpétuo estágio experimental, e portanto eternamente sujeitas à revisão. O projeto do Círculo é dividido em duas partes: apresenta regras invariáveis, que valem para todas as células e subconjuntos, e regras variáveis, que são protocolos definidos localmente. Essa separação permite que as células experimentem diferentes formas de organização, associações com outras instituições e coletivos, e frentes de pesquisa. Além disso, o Círculo se esforça para recolher informações sobre seus membros e a experiência de seus participantes, células e subconjuntos, através de um formulário de mapeamento do coletivo, anualmente revisado e consolidado em relatórios internos..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: José Mauro Garboza Junior - Coordenador / Joelton Cleison Arruda do Nascimento - Integrante / Carlos Augusto Santana Pereira - Integrante / Rafael Oliveira - Integrante / Carlos Inácio Prates - Integrante / Fernando José Fagundes Ribeiro - Integrante / Max Paulo Silveira - Integrante / Germano Nogueira Prado - Integrante.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
5.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2013
Diploma de Español como Lengua Entranjera - Nivel A1, Instituto Cervantes.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
GARBOZA JR, José M.2019GARBOZA JR, José M.; TUPINAMBA, G. . A pulsão e suas vizinhanças. Ananke - Revista Científica Independente, v. 1, p. 81-101, 2019.

2.
GARBOZA JR, José M.2016GARBOZA JR, José M.. NOTAS CONTRIBUTIVAS SOBRE OS PRINCÍPIOS DA FILOSOFIA DO DIREITO DE HEGEL. Revista de Direito das Faculdades Integradas de Jaú, v. 3, p. 1-15, 2016.

3.
CARVALHO, F. L.2016 CARVALHO, F. L. ; GARBOZA JR, José M. . O Método de Slavoj ?i?ek. Revista Dialectus, v. 9, p. http://www.revi, 2016.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
GARBOZA JR, José M.. Para uma Filosofia do Espírito Objetivo Materialista: do direito crítico à crítica do direito. 1ª. ed. Porto Alegre, RS: Editora Fi, 2017. 258p .

Capítulos de livros publicados
1.
GARBOZA JR, José M.. A paixão pelo real e a razão cínica como adversários de um direito do futuro. In: Alan Ibn Chahrur; Caio Henrique Lopes Ramiro. (Org.). Labirintos da filosofia do direito - ensaios em homenagem a Oswaldo Giacoia Junior. 1ed.São Paulo: LiberArs, 2018, v. , p. 337-350.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
GARBOZA JR, José M.; AQUINO, M. . Apontamentos e reflexões sobre o pensamento de Carl Schmitt na hermenêutica constitucional. In: VII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito - SIACRID, 2017, Jacarezinho. Hermenêutica Constitucional (Anais do VII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito). Jacarezinho: UENP, 2017. p. 4-20.

2.
GARBOZA JR, José M.. Os séculos XX: a paixão pelo real e a razão cínica. In: Colóquio Internacional Marx e o Marxismo 2017: De O capital à Revolução de Outubro (1867-1917), 2017, Niterói. Anais do Colóquio Internacional Marx e o Marxismo 2017 De O capital à Revolução de Outubro (1867 ? 1917), 2017.

3.
GARBOZA JR, José M.. Esboço para uma crítica do valor a partir do conceito de determinação oposta. In: Colóquio Internacional Marx e o Marxismo 2015: Insurreições, passado e presente, 2015, Niterói. Anais do Colóquio Internacional Marx e o Marxismo 2015: Insurreições, passado e presente, 2015.

4.
GARBOZA JR, José M.. Caminhos para uma Hermenêutica Constitucional: o método materialista cultural. In: III Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito, 2013, Jacarezinho. Anais do III Simpósio Internacional de Análise Critica do Direito, 2013. p. 233-250.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
GARBOZA JR, José M.; LIMA, L. B. B. . Notas sobre o Estado de Exceção e a Violência, e o Resto. In: I Encontro Nacional Biopolítica: Origens e Consequências, 2018, Londrina. PRIMEIRO ENCONTRO NACIONAL BIOPOLÍTICA: ORIGENS E CONSEQUÊNCIAS ANAIS DO EVENTO CADERNO DE RESUMOS, 2018. p. 34-39.

2.
GARBOZA JR, José M.. Apresentação de 'Em busca do Direito dos Comuns: Amor, Arte, Ciência e Política? (I). In: III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política - A desigualdade e a reconstrução da democracia social, 2017, Curitiba. Anais do III Congresso de Direito Constitucional e Filosofia Política ? A desigualdade e a reconstrução da democracia social. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2017. p. 385-386.

3.
GARBOZA JR, José M.. Considerações acerca da contribuição de Foucault para a teoria do Poder Constituinte. In: I Congresso de Iniciação Científica e I Simpósio Internacional de Direito Constitucional e Cidadania, 2013, Ibaiti - PR. Anais do I Simpósio Internacional de Direito Constitucional e Cidadania: Curso de Direito. Faculdade de Educação, Administração e Tecnologia de Ibaiti. Ibaiti: A Instituição, 2013. v. 9. p. 77-79.

Apresentações de Trabalho
1.
GARBOZA JR, José M.. Algumas perspectivas sobre o futuro do Direito e o Direito do futuro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
GARBOZA JR, José M.; LIMA, L. B. B. . O salto de tigre para o passado: considerações sobre culpa, violência e progresso a partir do princípio jurídico e constitucional do não-retrocesso social. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
GARBOZA JR, José M.. Os direitos humanos no pensamento de Giorgio Agamben. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
GARBOZA JR, José M.. Os séculos XX: a paixão pelo real e a razão cínica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.
GARBOZA JR, José M.; AQUINO, M. . Apontamentos e reflexões sobre o pensamento de Carl Schmitt na Hermenêutica Constitucional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

6.
GARBOZA JR, José M.. Apresentação de 'Em busca do Direito dos Comuns: Amor, Arte, Ciência e Política? (I). 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

7.
GARBOZA JR, José M.. Forçar o marxismo ao.. comunismo?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
GARBOZA JR, José M.; PRADO, G. N. . Da Ideia de Comunismo ao Comunismo da Ideia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
GARBOZA JR, José M.. A ideologia jurídica e seus sintomas sob o ponto de vista da tradição marxista. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

10.
GARBOZA JR, José M.. O poder constituinte a partir da teoria dos estudos culturais de Raymond Williams. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

11.
GARBOZA JR, José M.. Breve panorama sobre a ontologia de Lukács e a teoria do direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

12.
GARBOZA JR, José M.. Caminhos para uma hermenêutica constitucional: o método materialista cultural. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

13.
GARBOZA JR, José M.. Thomas Hobbes, o Constitucionalismo Moderno e a mudança de paradigma da soberania na Constituição do Império do Brasil de 1824. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

14.
GARBOZA JR, José M.. Maquiavel e Kant: as duas grandes facetas da Filosofia do Direito como um problema de essência. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

15.
GARBOZA JR, José M.. O Direito na Mitologia Grega: a construção do poder jurídico a partir de Zeus. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções bibliográficas
1.
?I?EK, S. ; GARBOZA JR, José M. . Slavoj ?i?ek: O que nosso medo dos refugiados diz sobre a Europa, 2016. (Tradução/Outra).

2.
?I?EK, S. ; GARBOZA JR, José M. . Os novos muros invisíveis da globalização capitalista, 2016. (Tradução/Outra).

3.
GARBOZA JR, José M.; ?I?EK, S. . Slavoj ?i?ek: O espectro de Putogan, 2016. (Tradução/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
GARBOZA JR, José M.; SALIBA, M. G.; PUGLIESI, R. C. M.. Participação em banca de Matheus Teixeira de Almeida.Ensino do Direito no Brasil: um diagnóstico crítico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

2.
GARBOZA JR, José M.; RAMIRO, C. H. L.; ALMEIDA, F. R.. Participação em banca de Danilo Gutierrez Ferreira.Os silêncios do constitucionalismo liberal: uma análise Pachukaniana do direito enquanto ferramenta de dominação e o legado à teoria crítica do direito no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde.

3.
SALIBA, M. G.; OLIVEIRA, Diogo. M. Carvalho de; GARBOZA JR, José M.. Participação em banca de Caio Felipe Benedete de Moura.O Medo, A guerra às drogas e o Encarceramento em Massa no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

4.
SALIBA, M. G.; BRITO, J. D.; GARBOZA JR, José M.. Participação em banca de Gabriel Henrique Benelli Varella.A Lei 11.343/06: da estigmatização do usuário à política de redução de danos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Encontro Nacional Biopolítica: Origens e Consequências.NOTAS SOBRE O ESTADO DE EXCEÇÃO E A VIOLÊNCIA, E O RESTO. 2018. (Encontro).

2.
VIII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.O salto de tigre para o passado: considerações sobre culpa, violência e progresso a partir do princípio jurídico e constitucional do não-retrocesso social. 2018. (Simpósio).

3.
Colóquio Internacional Marx e o Marxismo 2017: De O capital à Revolução de Outubro (1867-1917).Os séculos XX: a paixão pelo real e a razão cínica. 2017. (Outra).

4.
I CICLO DE DEBATES EM HISTÓRIA DO DIREITO: "HISTORIOGRAFIA E DIREITO: QUESTÕES TEÓRICO-METODOLÓGICAS". 2017. (Outra).

5.
III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política: a desigualdade e a reconstrução da democracia social. 2017. (Congresso).

6.
II Seminário Internacional do Grupo de Pesquisa ?O estado de exceção no Brasil contemporâneo? ? Desobediências e democracias radicais: a potência comum dos direitos que vêm. 2017. (Seminário).

7.
I Simpósio Carl Schmitt. 2017. (Simpósio).

8.
VII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Apontamentos e reflexões sobre o pensamento de Carl Schmitt na Hermenêutica Constitucional. 2017. (Simpósio).

9.
Psicanálise e Hipótese Comunista.Forçar o marxismo ao... comunismo?. 2016. (Outra).

10.
Colóquio Internacional Marx e o Marxismo 2015: Insurreições, passado e preente. 2015. (Congresso).

11.
Seminário Direito e Ideologia. 2015. (Seminário).

12.
VIII Colóquio Internacional Marx e Engels. 2015. (Congresso).

13.
XII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2015. (Congresso).

14.
23º Encontro Anual de Iniciação Científica.O poder constituinte a partir da teoria dos estudos culturais de Raymond Williams. 2014. (Encontro).

15.
IV Simpósio Internacional de Análise Critica do Direito. 2014. (Simpósio).

16.
Seminário Direito, Espaço e Território: a disputa da cidade. 2014. (Seminário).

17.
VII Jornada de Debates: Encontros com a Filosofia - Em torno da arte. 2014. (Outra).

18.
XI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2014. (Congresso).

19.
XXVI Semana de História - Instituições de Memória: Patrimônio, Preservação e Pesquisa. 2014. (Outra).

20.
III Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2013. (Simpósio).

21.
I Simpósio Internacional de Direito Constitucional e Cidadania.Considerações acerca da contribuição de Foucault para a teoria do Poder Constituinte. 2013. (Simpósio).

22.
Seminário Internacional Direito e Marxismo: reconstrução da crítica do Direito no Brasil.Breve panorama sobre a ontologia de Lukács e a teoria do direito. 2013. (Seminário).

23.
50ª Semana Jurídica da UEL. 2012. (Outra).

24.
II Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Caminhos para uma hermenêutica constitucional: o método materialista cultural. 2012. (Simpósio).

25.
IX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2012. (Congresso).

26.
IX Encontro Cientifico Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2012. (Encontro).




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