Fábio Ribeiro Sousa

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  • Última atualização do currículo em 29/11/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual do Piauí (2003) e graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Piauí (1995). Atualmente é juiz do trabalho - Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), membro da Comissão para acompanhamento das ações relacionadas à matéria de Direitos Humanos do TRT 16, além de professor do curso de Direito da Faculdade do Vale do Itapecuru (FAI Caxias/MA). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Fábio Ribeiro Sousa
Nome em citações bibliográficas
SOUSA, F. R.

Endereço


Endereço Profissional
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA).
Avenida Senador Vitorino Freire, N 2001, Bairro Areinha
65030-015 - Sao Luis, MA - Brasil
Telefone: (99) 35215127


Formação acadêmica/titulação


2015 - 2017
Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça.
Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.
Título: A CONCILIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA NO ÂMBITO DA VARA DO TRABALHO DE CAXIAS/MA,Ano de Obtenção: 2017.
Orientador: Prof. Dr. Nelson Juliano Cardoso Matos.
Palavras-chave: Métodos Adequados de Resolução de Conflitos; Conciliação, Acesso à Justiça.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2003 - 2004
Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. (Carga Horária: 450h).
Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.
Título: Princípios Constitucionais de Direito Ambiental e sua Relevância para a Proteção do Meio Ambiente de Trabalho.
Orientador: Maria José de Moura.
1998 - 2003
Graduação em Direito.
Universidade Estadual do Piauí, UESPI, Brasil.
Título: Reforma Tributária e seus efeitos nas Contribuições Sociais.
Orientador: Rômulo José Fontenele Oliveira.
1991 - 1995
Graduação em Ciências Contábeis.
Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.




Formação Complementar


2014 - 2014
Curso de Formação Continuada p/ Juizes do Trabalho. (Carga horária: 32h).
Escola Judicial do TRT da 16ª Região, ESMATRA, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Tópicos em Metodologia, Hermenêutica e Jurisdição. (Carga horária: 10h).
Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.
2012 - 2012
Teoria Geral do Juízo Conciliatório. (Carga horária: 40h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.
2010 - 2010
Gerenciamento de Rotinas de Trabalho. (Carga horária: 4h).
Escola Judicial do TRT da 16ª Região, ESMATRA, Brasil.
2010 - 2010
Administração de Vara do Trabalho. (Carga horária: 40h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.
2008 - 2008
Curso de Extensão para Juízes do Trabalho. (Carga horária: 64h).
Escola Judicial do TRT da 16ª Região, ESMATRA, Brasil.
2007 - 2007
Curso de Formação Inicial para Magistrados do Trab. (Carga horária: 124h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.
2007 - 2007
Curso de Formação Inicial para Magistrados do Trab. (Carga horária: 40h).
Escola Judicial do TRT da 16ª Região, ESMATRA, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdade do Vale do Itapecuru, FAI, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4


Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI), TRT-PI, Brasil.
Vínculo institucional

1992 - 2001
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 40


Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), TRT-MA, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho, Carga horária: 40


Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), INSS, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2007
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor Fiscal da Previdência Social, Carga horária: 40



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica


Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
II Encontro de TRT's do Norte e Nordeste. 2012. (Encontro).

2.
XVI CONAMAT - Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. 2012. (Congresso).

3.
Oficina sobre Trabalho Decente e a Coletivização do Processo. 2011. (Oficina).

4.
VI CICLOCUR - Ciclo de Estudos Jurídicos. 2011. (Simpósio).




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