Elizabeth Ferguson Pimentel

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  • Última atualização do currículo em 27/11/2018


Possui graduação em Bacharelado em Direito pelo Centro de Ensino Superior do Amapá-CEAP (2008). Especialista em Direito Processual pelo Centro de Ensino Superior do Amapá e em Direito Constitucional pela Uniderp-Anhanguera. Mestra em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá-UNIFAP. Professora de Direito Civil e Processo Civil no Centro de Ensino Superior do Amapá-CEAP. Analista Judiciário- Especialidade Execução de Mandados do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Elizabeth Ferguson Pimentel
Nome em citações bibliográficas
PIMENTEL, E. F.

Endereço


Endereço Profissional
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Tribunal de Justiça.
Rua General Rondon- 1295
Centro
68900911 - Macapá, AP - Brasil
Telefone: (05596) 33123300


Formação acadêmica/titulação


2010 - 2012
Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas.
Universidade Federal do Amapá, UNIFAP, Brasil.
Título: A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL NA SUCESSÃO ENTRE EMPRESAS: A SUCESSÃO ENTRE A MINERADO ICOMI S/A E SUAS ADQUIRENTES NO AMAPÁ,Ano de Obtenção: 2012.
Orientador: NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO.
2010 - 2012
Especialização em Direito Constitucional. (Carga Horária: 360h).
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP, Brasil.
Título: A Consagração do Direito Ambiental na Constituição Federal de 1988.
Orientador: Wagner Peralta Rodrigues da Silva.
2008 - 2009
Especialização em Direito Processual. (Carga Horária: 360h).
CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ, CEAP, Brasil.
Título: Constitucionalidade da Comissão de Conciliação Prévia: Pespectivas à Luz do Princípio da Inafastabilidade Jurisdicional.
Orientador: Edmundo Tork.
2004 - 2008
Graduação em Bacharelado em Direito.
CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ, CEAP, Brasil.
Título: A Prioridade Parcial dos Créditos Trabalhistas na Lei Falimentar.
Orientador: Elias Salviano Farias.




Formação Complementar


2004 - 2007
Curso de Língua Francesa. (Carga horária: 420h).
Centro de Língua e Cultura Francesa Danielle Miterrand, CLCFDM, Brasil.


Atuação Profissional



Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, TJAP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário- Execução de Mandados, Carga horária: 30


Ministério Público do Estado do Amapá, MPAP, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2012
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Gabinete de Procurador de Justiça, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente de Chefia de Procurador de Justiça, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.


Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional Amapá (AP), OAB, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2012
Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20


CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ, CEAP, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Direito Civil e Processo Civil, Carga horária: 16


Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, TJAP, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 40



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
Souza, Adirleide2015 Souza, Adirleide ; PIMENTEL, E. F. . MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: OS IMPACTOS DO ASSÉDIO MORAL E A TUTELA JURÍDICA DO TRABALHADOR. Planeta Amazônia: Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas, v. 01, p. 99-114, 2015.

2.
PIMENTEL, E. F.2013 PIMENTEL, E. F.; CRISPINO, N. E. B. . A responsabilidade civil ambiental na sucessão empresarial. Planeta Amazônia: Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas, v. 01, p. 29-42, 2013.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
PIMENTEL, E. F.. A Responsabilidade Civil Ambiental na Sucessão Entre Empresas: A Solidariedade e a Obrigação Propter Rem. 1ª. ed. Curitiba: Prismas, 2016. v. 01. 146p .

Apresentações de Trabalho
1.
PIMENTEL, E. F.. Inovações do Novo Código de Processo Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
PIMENTEL, E. F.. Análise do caso de sucessão empresarial entre a Mineradora Icomi S.A. e suas adquirentes no Amapá e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre a Responsabilidade Civil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
PIMENTEL, E. F.. Responsabilidade Civil Ambiental pelo Dano Causado pela Atividade de Extração Mineral. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
PIMENTEL, E. F.. A Responsabilidade Civil Ambiental na Sucessão Empresarial. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
PIMENTEL, E. F.; CRISPINO, N. E. B. . A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL NA SUCESSÃO ENTRE EMPRESAS: A SUCESSÃO ENTRE A MINERADO ICOMI S/A E SUAS ADQUIRENTES NO AMAPÁ. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Demais tipos de produção técnica
1.
PIMENTEL, E. F.. Antecipação dos Efeitos da Tutela e a Tutela Cautelar à Luz do Novo CPC: Mudanças na Prática Judicial. 2014. .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PIMENTEL, E. F.. Participação em banca de Leandro Arnon Ferreira da Costa.Execução Trabalhista Contra Sócios da Empresa Devedora: O Aparente Cerceamento do Contraditório pela Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ.

2.
PIMENTEL, E. F.. Participação em banca de Leandro Silva Góes.O Jus Postulandi na Visão dos Juízes do Trabalho que Atuam no Fórum Trabalhista de Macapá-AP. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ.

3.
PIMENTEL, E. F.. Participação em banca de Regison Lima da Fonseca.O Dano Moral e o Direito do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ.

4.
PIMENTEL, E. F.. Participação em banca de Mirlaney Tavares Cardoso.A (im) Possibilidade de Prisão dos Avós Idosos pelo Descumprimento da Obrigação Alimentar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ.

5.
PIMENTEL, E. F.. Participação em banca de Lara Beatrice Madeira Barros Bernardo Alcoforado.A Desatualização do Valor Pago a Título de Indenização do Seguro DPVAT. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ.

6.
PIMENTEL, E. F.. Participação em banca de Alcinete Barroso de Morais e Silva.A Contribuição de Iluminação Pública e o Posicionamento do STF sobre sua Legalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ.

7.
PIMENTEL, E. F.. Participação em banca de Jairson José Fernandes Monteiro Junior.A Possibilidade de Transformar em Público Hediondo a Corrupção na Administração Pública Praticada por Agentes Políticos.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ.

8.
PIMENTEL, E. F.. Participação em banca de Silvana Veloso Barbosa.Acessibilidade no Plano Diretor do Município de Macapá. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ.

9.
PIMENTEL, E. F.. Participação em banca de Andre Luis de Oliveira.Adoção por Casais Homoafetivos no Direito Brasileiro.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ.

10.
PIMENTEL, E. F.. Participação em banca de Lucas Sanches Pelzl.Política de Proteção Ambiental no Amapá: O Papel do Batalhão Ambiental na Tutela Jurídica do Meio Ambiente.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ.

11.
PIMENTEL, E. F.. Participação em banca de Pedro Henrique Batista de Andrade.Princípio da Ubiquidade na Legislação Ambiental do Estado do Amapá. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ.

12.
PIMENTEL, E. F.. Participação em banca de Daiana Tourinho Teixeira.Responsabilidade Civil do Empregador pelo Atos Ilícitos Cometidos pelo seu Empregador.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ.

13.
PAULINO, Kátia; PIMENTEL, E. F.. Participação em banca de Tasso Alencar de Souza.Terceirização de Serviços na Administração Pública e com Base no Princípio da Legalidade.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ.

14.
SALVIANO, Elias; PAULINO, Kátia; PIMENTEL, E. F.. Participação em banca de Leilane Jacqueline Pena da Cruz.Alimentos Gravídicos de Acordo com o dispositivo da Lei n. 11.804/08. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ.

15.
SALVIANO, Elias; PAULINO, Kátia; PIMENTEL, E. F.. Participação em banca de Jorge Lobato da Silva.O Inventário Extrajudicial: o estudo do procedimento do invetário extrajudicial descrito na Lei n. 11.441/07. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ.

16.
OEIRAS, Linara; SALVIANO, Elias; PIMENTEL, E. F.. Participação em banca de Francimar Bezerra Magave.Adoção Homoafetiva e o Posicionamento dos Tribunais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ.

17.
SALVIANO, Elias; ILÁRIO, Camila; PIMENTEL, E. F.. Participação em banca de Gardeni de Matos Siqueira.Paternidade Soacioafetiva e Efeitos Jurídicos nas Obrigações Alimentares. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ.

18.
SALVIANO, Elias; ILÁRIO, Camila; PIMENTEL, E. F.. Participação em banca de Hudson Alan Gomes de Freitas.Os Limites Legais e Judiciais da Aplicação do Dano Moral nos Casos de Restrições de Créditos.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ.

19.
SALVIANO, Elias; ILÁRIO, Camila; PIMENTEL, E. F.. Participação em banca de Briani Cibely Araújo Souza Cunha.O direito a totalidade da herança na sucessão decorrente da união estável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ.

20.
SALVIANO, Elias; ILÁRIO, Camila; PIMENTEL, E. F.. Participação em banca de Luiz Eugênio Machado de Souza.As Consequências Trabalhistas para a Categoria dos Eletricitários da CEA, Diante da Comprovação do Adicional Laboral de Periculosidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ.

21.
SALVIANO, Elias; ILÁRIO, Camila; PIMENTEL, E. F.. Participação em banca de Nathanael da Silva Santos.Integração do Testamento Audiovisual ao Código Civil 2002. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ.

22.
OEIRAS, Linara; PIMENTEL, E. F.; SALVIANO, Elias. Participação em banca de Adirleide Greice Carmo de Souza.Direito Socioambiental no Licenciamento Ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ.

23.
PERNAMBUCO, Jacinta; SALVIANO, Elias; PIMENTEL, E. F.. Participação em banca de Diego Ramon dos Santos Vale.Violência no Trânsito no Município de Macapá: Uma análise a partir da Lei Seca, com Destaque para o uso do Etilômetro como Meio de Prova.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ.

24.
SALVIANO, Elias; PERNAMBUCO, Jacinta; PIMENTEL, E. F.. Participação em banca de Daniele do Nascimento Silva.Repercussão Geral e o Princípio do Livre Acesso ao Judiciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ.

25.
JOSELITO, A.; SALVIANO, Elias; PIMENTEL, E. F.. Participação em banca de Isabeli Gonçalves.Debate acerca da aplicação da Lei n. 11340/06 a contrário sensu. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Curso: Dosimetria da Pena. 2017. (Outra).

2.
Curso: Os Novos Paradigmas do Direito das Famílias. 2017. (Outra).

3.
Curso Aspectos Principais das Perícias de Avaliação de Bens à Luz do Novo CPC e a Atuação do Oficial de Justiça Avaliador. 2017. (Outra).

4.
Curso Estruturação e Fundamentação da Sentença no Novo CPC: As Hipóteses de Nulidade da Decisão por Ausência de Fundamentação. 2017. (Outra).

5.
Curso Filosofia do Direito. 2017. (Outra).

6.
Curso Impactos Econômicos e Sociais das Decisões Judiciais e Proteção do Vilnerável. 2017. (Outra).

7.
Curso Medida Cautelares Diversas da Prisão. 2017. (Outra).

8.
Curso Pedofilia e Abuso Sexual em Face de Crianças e Adolescentes:estratégias de prevenção e instrumentos de tutela jurídica.. 2017. (Outra).

9.
Curso Competência Interna, Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros no Noco Código de Processo Civil. 2016. (Outra).

10.
Curso os Novos Paradigmas da Responsabilidade Civil, Erosão de Filtros e Novos Danos. 2016. (Outra).

11.
Curso Panorâmica Geral dos Precatórios e seus Reflexos no Novo CPC.Ativismo Judicial. Pragmatismo e Conciliações.. 2016. (Outra).

12.
Direitos Reais: Ações Possessórias. 2015. (Outra).

13.
O Papel do Juiz e o Novo CPC. 2015. (Outra).

14.
Semana de Atualização e Planejamento Institucional do Centro de Ensino Superior dp. 2015. (Outra).

15.
Semana de Integração Acadêmica do Curso de Direito do Centro de Ensino Superior do Amapá.Tutela de Urgência e Tutela a Evidência no Novo CPC.. 2015. (Seminário).

16.
XVI Tríduo Jurídico do CEAP. 2015. (Congresso).

17.
II Encontro Internacional de Direito Ambiental na Amazônia. 2013. (Encontro).

18.
Oficina de Atualização Pedagógica. 2013. (Oficina).

19.
V Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia. 2013. (Congresso).

20.
Seminário Estadual de Ciências Criminais. 2012. (Seminário).

21.
Encontro de Direito de Família e Sucessões. 2010. (Encontro).

22.
I Congresso de Direito de Família da Fama. O Reconhecimento Jurídico das Relações Homoafetivas. 2008. (Congresso).

23.
As Inovações do processo de Execução. 2007. (Seminário).

24.
Curso de Sensibilização em Conciliação e de Técnicas de Resolução de Conflitos. 2007. (Oficina).

25.
VII Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor. 2007. (Congresso).

26.
XII Tríduo Jurídico do CEAP " Constituição, Tributo e Meio Ambiente". 2007. (Outra).

27.
As Recentes Reformas no Código de Processo Civil- Questões Polêmicas. 2006. (Outra).

28.
Congresso Internacional de Proteção Jurídica da Biodiversidade na Amazônia. 2006. (Congresso).

29.
Jornada Brasilcon Macapá. 2006. (Outra).

30.
Treinamento de Licitação na Modalidade Pregão. 2006. (Oficina).

31.
XI Tríduo Jurídico do CEAP. 2006. (Outra).

32.
10º Triduo Jurídico do CEAP. 2005. (Outra).

33.
Curso de Tramitação Processual no Juizado Especial Federal. 2005. (Oficina).

34.
IX Semana de Estudos Jurídicos. 2004. (Outra).

35.
IX Tríduo Jurídico do Amapá: "Direito, Meio Ambiente e Atuação do Ministério Público".. 2004. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Wellington Moreira. Direito e Sociedade: os entraves para a realização do acordo na conciliação na fase processual cível no Juizado Especial Sul de Macapá. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ. Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Ana Carolina Tavares Almeida. O Reconhecimento da Multiparentalidade e seus Principais Efeitos Jurídicos no Ordenamento Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ. Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel.

2.
Tainara Ferreira da Costa. A Imprescritibilidade nas Ações de Ressarcimento ao Erário Por Improbidade Administrativa em Face do Princípio da Segurança Jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ. Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel.

3.
Francisco Vieira Araújo Júnior. A Audiência de Mediação e Conciliação e a Necessidade da Manifestação para o Cancelamento da Audiência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ. Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel.

4.
Rodrigo Viana Ferreira. Estudo do Projeto de Lei nº 3670/2015 e as Alterações no Direito dos Animais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ. Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel.

5.
José Willian da Silva Ferreira. Ação de Regresso do INSS contra o Empregador Causador de Acidente de Trabalho Sob a Ótica dos Tribunais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ. Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel.

6.
Beatriz Alves Rocha. Análise Jurisprudencial da Teoria da Aparência nas Ações de Alimentos em Favor do Menor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ. Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel.

7.
Letícia Madeira Barros Bernardo Alcoforado. A (in)Constitucionalidade da Emenda Constitucional nº 96/2017 que Liberou a Prática da Vaquejada no Território Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ. Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel.

8.
Rodrigo de Azevedo Alfaia. A Natureza Jurídica do Seguro Defeso à Luz das Decisões Judiciais no Estado do Amapá. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ. Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel.

9.
Ingrid Beatriz Koga Machado. Os Óbices linguísticos e a peça processual: a repercussão da linguagem em casos de inépcia da Inicial na 5ª Vara Cível da Comarca de Macapá. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ. Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel.

10.
Joel Lobato de Oliveira. Judicialização da Saúde: A Tese da Reserva do Possível Alegada pela Procuradoria do Estado do Amapá e sua Influência nas Decisões Judiciais da Comarca de Macapá-AP. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ. Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel.

11.
Cleoci Rodrigues Sarges. A Atuação do Conselho Tutelar no Combate ao "Bullyng" no Município de Santana: Estudo de Caso na Escola Elizabeth Picanço Esteves. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ. Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel.

12.
Ana Cristina da Silva Pessoa. A Utilização da Interceptação Telefônica como Meio de Prova no Direito Processual Penal: Possibilidade de Violação ao Princípio Constitucional da Presunção de Inocência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ. Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel.

13.
Alexandre da Silva Barbosa. Abuso de Direito e Ato Ilícito à Luz do Código Civil de 2002: Responsabilidade civil decorrente do abuso de direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ. Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel.

14.
Jéssica de Oliveira Brandão. A Audiência de Custódia como Instrumento de Controle da Legalidade das Prisões Cautelares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ. Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel.

15.
Roberto Braga de Souza. A Flexibilização da Coisa Julgada em Ação de Investigação de Paternidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ. Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel.

16.
Stephanie Andrade Nunes. A Mediação nas Ações de Família como Método para Resoluções de Conflitos na Comarca de Macapá. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ. Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel.

17.
Nayara Tavares Tadaiesky. A Possibilidade de Indenização em Virtude da Infidelidade Virtual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ. Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel.

18.
Adriana de Souza Tuma Achi. A Proteção dos Animais no Brasil e os Crimes de Maus Tratos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ. Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel.

19.
Dricy Sthefanny Moreira de Almeida. A Responsabilidade Civil por Erro Médico na Cirurgia Estética Reparadora. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ. Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel.

20.
Izanara Campos Estrão. A Responsabilidade Parental após a Dissolução do Vínculo Conjugal: Guarda Compartilhada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ. Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel.

21.
Vanessa Batista Correa. Análise da Adoção Póstuma em Processo não Iniciado em Vida. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ. Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel.

22.
Lara Carolina de Souza Mendonça. Análise da Relativização da Coisa Julgada na Hipótese de Conflito entre os Princípios Constitucionais da Segurança Jurídica e Dignidade da Pessoa Humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ. Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel.

23.
Camily das Graças Souza Alves. As Consequências Jurídicas do Sequestro Inter Parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ. Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel.

24.
Thais Marcela dos Santos Amaral. Enunciação nº 165 do Fonaje em face do art. 219 do Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ. Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel.

25.
Endy Hannele Castro Barros. Homoafetivade: Uma Análise das PrincipaisConquistas Homoafetivas a Partir da ADI 4277 e ADPF 132.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ. Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel.

26.
Jonathan Rodrigues Lopes. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ. Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel.

27.
Lara Beatrice Madeira Barros Bernardo Alcoforado. Desatualização do Valor Pago a Título de Indenização do Seguro DPVAT. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ. Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel.

28.
Leonildo Laudelino do Nascimento Ferreira. A EIRELI: Cujo Patrimônio Pessoal não se Confunde com o Próprio Negócio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ. Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel.

29.
Beatriz Pinheiro Batista. A Guarda Compartilhada nas Relações Homoafetivas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ. Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel.

30.
Ana Carolina Souza e Silva. ESTELIONATO SENTIMENTAL E A RESPONSABILIDADE DO OFENSOR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ. Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel.

31.
Fabiola Oliveira dos Santos. O Abandono Material na Dissolução da União Estável e do Casamento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ. Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel.

32.
Tereza Andrea Barbosa Lobo. O Critério Econômico como Requisito para a Concessão do BPC/LOAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ. Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel.

33.
Endrew Rodrigues Barrozo Dias. Os Direitos Sucessórios na União Homoafetiva em Face do Seu Reconhecimento como Entidade Familiar.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ. Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel.

34.
Jady Costa de Assis. Personalidade Jurídica do Nascituro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ. Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel.

35.
Stepanhie de Cássia Lima e Silva. A Tutela de Urgência e a Tutela à Evidência: principais modificações do anteprojeto do NCPC em Comparativo com o atual Código. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ. Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel.

36.
Heberton de Souza Medeiros. A importância da assistência judiciária prestada pela defensoria pública do Estado do Amapá aos internos do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ. Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel.

37.
Mayara Amaral de Aquino. Infidelidade Virtual no Direito de Família. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ. Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel.

38.
Nathália Suley Góes Oliveira. A tutela antecipada em face dos Juizados Especiais de Fazenda Pública à Luz do artigo 273 do CPC e Lei 12.153/09, com enfoque na Comarca de Macapá.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ. Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel.

39.
Kassia Barros Almeida. O direito à identidade genética da pessoa concebida por métodos de reprodução humana artificial heterólogos, à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ. Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel.

40.
Élito da Luz Batista. Dano moral: fixação do quantum indenizatório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ. Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel.

41.
Anny Caroline de Souza Ferreira. O direito de visita dos avós aos netos com enfoque na ruptura dos laços conjugais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ. Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel.

42.
Gabriela de Souza Martins. A fixação do quantum indenizatório nas ações de dano moral nos juizados especiais cíveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ. Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel.

43.
Simone Souza do Carmo Nunes. As mudanças nos requisitos da prisão preventiva à luz da Lei 12. 403/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ. Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel.

44.
Karolina Pereira Tavares. Do dano moral à pessoa jurídica de direito privado no sistema jurídico brasileiro.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ. Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel.

45.
Shirley Gisele Ribeiro Dantas. As alterações introduzidas pela emenda constitucional nº 66/2010 nos institutos da separação judicial e do divórcio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ. Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel.

46.
Ananda Machado Ferreira. Desaposentação: possiblidade de provimento de nova jubilação em virtude da ininterrupção da vida laborativa do segurado aposentado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ. Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel.

47.
Caroline dos Santos Pelaes. Judicialização do direito à saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ. Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel.

48.
Luan Igor da Silva Lobato. O aborto do feto anencéfalo à luz do ordenamento jurídico brasileiro: o STF no julgamento da ADPF nº 54/DF e o anteprojeto do novo código de processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ. Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel.

49.
Carlos de França Guimarães. A responsabilidade civil por vício do produto e do serviço e a segurança nas relações de consumo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ. Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel.

50.
Maycon Wendel Favacho de Oliveira. A transação penal nos delitos de ação penal exclusivamente à luz da Lei 9.099/95. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ. Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel.

51.
Thayane de Souza Rodrigues. Procedibilidade do Ministério Público frente à responsabilidade civil ambiental de empresas extratoras de minério. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ. Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel.

52.
Dominic Almeida Ataíde. A nova lei seca (lei 12.760/2012): as inovações trazidas ao artigo 306 do CTNB na comprovação da materialidade do delito de embriaguez ao volante. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ. Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel.

53.
Shirley Déborah Peres Hausseler. A Intimação Pessoal do Réu para Cumprir o Disposto no art. 475-J do CPC e a Celeridade Processual após a Lei nº 11.232/2005.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ. Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel.

54.
Suale Sussuarana Abdon. A Paternidade Socioafetiva e o Afeto como Elemento Componente do Exercício do Poder Familiar.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ. Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel.

55.
Eliana Soares Braga. A Reparação Civil por Violação do Direito à Imagem. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ. Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel.

56.
Mayla Kalime Matos Carvalho. O Papel da Defensoria Pública para Assegurar o Acesso à Justiça ao Hipossuficiente e sua Atuação no Estado do Amapá. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ. Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel.

57.
Pablo Danilo de Araújo Pimentel. Os Elementos Essenciais para a Configuração do Direito aos Alimentos Gravídicos: Estudos da Lei nº 11.804/08. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ. Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel.

58.
Andressa Botelho de Araújo. A modernização do poder judiciário do Amapá: estudo da implantação do juizado virtual da fazenda pública de Macapá, seus principais avanços e fragilidades. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ. Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel.



Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
PIMENTEL, E. F.2013 PIMENTEL, E. F.; CRISPINO, N. E. B. . A responsabilidade civil ambiental na sucessão empresarial. Planeta Amazônia: Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas, v. 01, p. 29-42, 2013.

2.
Souza, Adirleide2015 Souza, Adirleide ; PIMENTEL, E. F. . MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: OS IMPACTOS DO ASSÉDIO MORAL E A TUTELA JURÍDICA DO TRABALHADOR. Planeta Amazônia: Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas, v. 01, p. 99-114, 2015.


Livros e capítulos
1.
PIMENTEL, E. F.. A Responsabilidade Civil Ambiental na Sucessão Entre Empresas: A Solidariedade e a Obrigação Propter Rem. 1ª. ed. Curitiba: Prismas, 2016. v. 01. 146p .


Apresentações de Trabalho
1.
PIMENTEL, E. F.. Análise do caso de sucessão empresarial entre a Mineradora Icomi S.A. e suas adquirentes no Amapá e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre a Responsabilidade Civil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
PIMENTEL, E. F.. Inovações do Novo Código de Processo Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Cursos de curta duração ministrados
1.
PIMENTEL, E. F.. Antecipação dos Efeitos da Tutela e a Tutela Cautelar à Luz do Novo CPC: Mudanças na Prática Judicial. 2014. .



Outras informações relevantes


1. Aprovação em Concurso Público na 22ºcolocação para Analista Ambiental do Estado do Amapá (convocada: edital publicado: http://www.sead.ap.gov.br/com_publicacoes/0000/1244/EDITAL_N__037-2012_CONVOCA__O_PARA_O_CURSO_DE_FORMA__O.pdf ).
2. aprovação na 3ª colocação para Analista Judiciário-Execução de Mandados (Comarca de Porto Grande/AP: resultado publicado em: http://www.tjap.jus.br/portal/arquivo-concursos/1135-porto-grande-execu%C3%A7%C3%A3o-de-mandados.html). Convocação em 05/11/2013, disponível em: http://www.tjap.jus.br/portal/arquivo-concursos/1135-porto-grande-execu%C3%A7%C3%A3o-de-mandados.html.



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