Anny Ramos Viana

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  • Última atualização do currículo em 26/11/2018


Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Campos (2003). Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Iguaçu (2007). Mestranda em Ciências das Religiões pela Faculdade Unida de Vitória (ES). Sócia do escritório de advocacia Viana & Xavier em Itaperuna. Docente na Faculdade Santo Antônio de Pádua (FASAP) e Assessora Jurídica na Prefeitura Municipal de Pirapetinga - MG. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Anny Ramos Viana
Nome em citações bibliográficas
VIANA, A. R.

Endereço


Endereço Profissional
Faculdade Santo Antônio de Pádua.
Rua Deomar Jaegger s/n
Alequicis
28470000 - Santo Antônio de Pádua, RJ - Brasil
Telefone: (22) 38533393
URL da Homepage: www.fasap.com.br


Formação acadêmica/titulação


2018
Mestrado profissional em andamento em Ciências das Religiões.
Faculdade Unida de Vitória, UNIDA, Brasil.
Título: CONTRADIÇÕES DO ESTADO LAICO NO BRASIL: A INFLUÊNCIA DA BANCADA CRISTÃ DO PARLAMENTO NO RECONHECIMENTO LEGAL DA FAMÍLIA HOMOAFETIVA, Ano de Obtenção: .
Orientador: Osvaldo Luiz Ribeiro.
2006 - 2007
Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal. (Carga Horária: 360h).
Universidade Iguaçu, UNIG, Brasil.
Título: UMA ANÁLISE DA LEI N. 11.106/05.
Orientador: Marlene Soares Freire Germano.
1999 - 2003
Graduação em Direito.
Faculdade de Direito de Campos, FDC, Brasil.
Título: O princípio da dignidade da pessoa humana à luz dos direitos humanos no Brasil.
Orientador: Alexandra Valeska Magacho Lessa.




Formação Complementar


2017 - 2017
IX capacitação acadêmica e pedagógica. (Carga horária: 20h).
Faculdade Santo Antônio de Pádua, FASAP, Brasil.
2016 - 2016
Capacitação Docente e Pedagógica. (Carga horária: 20h).
Faculdade Santo Antônio de Pádua, FASAP, Brasil.
2016 - 2016
Capacitação Docente e Pedagógica. (Carga horária: 20h).
Faculdade Santo Antônio de Pádua, FASAP, Brasil.
2015 - 2015
Capacitação Docente para Elaboração de Itens. (Carga horária: 12h).
Faculdade Santo Antônio de Pádua, FASAP, Brasil.
2012 - 2012
Desenvolvimento e Liderança. (Carga horária: 48h).
Instituto Nacional de Execelência Humana, INEXH, Brasil.
2012 - 2012
Capacitação de Professores. (Carga horária: 8h).
Faculdade Santo Antônio de Pádua, FASAP, Brasil.
1999 - 1999
Extensão universitária em Oratória. (Carga horária: 30h).
Faculdade de Direito de Campos, FDC, Brasil.
1999 - 1999
Medicina Legal. (Carga horária: 20h).
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção RJ, OAB RJ, Brasil.
1999 - 1999
Juízados Especiais Cíveis e Criminais. (Carga horária: 24h).
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção RJ, OAB RJ, Brasil.
1999 - 1999
Responsabilidade Civil e Direito Penal. (Carga horária: 30h).
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção RJ, OAB RJ, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdade Santo Antônio de Pádua, FASAP, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Regime Parcial, Carga horária: 16
Outras informações
Professora do Curso de Bacharelado em Direito das disciplinas de Direito Civil e Direito do Trabalho.


Faculdade Metropolitana São Carlos, FAMESC, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2017
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5
Outras informações
Professora do curso de Graduação em Direito - Disciplinas: Direito Tributário e Ética Geral e Profissional


Rabello & Viana Advocacia e Consultoria, A&R, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2015
Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 20
Outras informações
Escritório de advocacia e consultoria jurídica atuante em todos os ramos do Direito.


Viana & Xavier Advocacia e Consultoria, V&X, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 20


Curso Múltiplos, CM, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: Professora Convidada, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 6
Outras informações
Professora de curso preparatório para concursos


Prefeitura Municipal de Pirapetinga MG, PMP, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 20



Projetos de pesquisa


2017 - Atual
A educação da religião para o jogo democrático ? pela via da superação do paradigma epistemológico disjuntivo ocidental (IV)
Descrição: 1. Pressupostos Considerando-se um olhar de longa duração, tome-se em consideração a seguinte macroleitura dos marcos epistemológicos ocidentais dos últimos dois mil e quinhentos anos, a que se acrescentam observações programáticas como antecipações das teses do presente Projeto de Pesquisa: a) as ?religiões? pressupõem conteúdos ?revelados?, originados no e do ?mundo dos deuses? ? quaisquer que sejam as suas expressões discursivas. Dessa característica universal das religiões, advém a consequência de que o conteúdo de seus ensinos postula pôr-se ? e, na prática, põe-se ? política e epistemologicamente acima da cultura, logo, da sociedade. Pressupõem-se, antes, a subordinação da cultura e da sociedade não apenas aos conteúdos próprios das religiões, mas também de seus valores, de suas normas, de suas interdições. Ainda em sua última conferência, em 1965, o renomado teólogo Paul Tillich defendia a tese de que a religião desdobrava-se acima da cultura, não se confundindo totalmente com ela... b) o pensamento ocidental tem seu berço ? mesmo quando considerada a Grécia, e com tanto mais razão ? na disjunção epistemológica entre ?mundo físico? e ?mundo metafísico?. O platonismo de fundo que caracteriza o pensamento ? a episteme ? ocidental partiu ? e em grande medida ainda parte ? do pressuposto teológico/mitológico/filosófico de que o ?conhecimento? constitui, para todos os fins, uma gnose de caráter anamnésico, uma sintonia em relação ao rememoramento das Ideias absolutas e metafísicas. A matéria, tanto ela quanto a própria sociedade em si, constituíam antes obstáculos do que veículos adequados ao conhecimento. c) no Ocidente ? e, contudo, vale o mesmo para o Oriente ? o ?pensamento? e a ?verdade? marcaram-se pela pressuposição de sua origem metafísica. Se, de um lado, a série Mito ? Teologia ? Filosofia aponta para uma ?racionalização? cada vez maior do próprio sistema epistemológico ocidental, por outro lado, se trata, a despeito dessa racionalização, da mesma estrutura de pensamento, marcado profundamente pela disjunção entre, de um lado, o ?pensamento?, o ?espírito?, e, de outro, a ?matéria?, o ?corpo?. d) no Ocidente, dois ?ruídos? se fizeram introduzir no sistema metafísico. Primeiro, a tradição judaica. Nos termos da cultura geral israelita/judaica pré-persa e pré-helênica, a existência humana é necessariamente, sempre, intracosmogônica: a criação é o limite intransponível dessa existência. A própria divindade ?reside? aí, sendo-lhe solidária. Em termos epistemológicos, a própria vida constitui a plataforma de operação epistemológica ? e, ainda que a religião tenha sua estrutura de ?além? e ?aquém?, concebe-se a perfeita interação entre essas duas esferas da ?criação?. Essa valorização da criação será um fator relevante na síntese entre neoplatonismo e judaísmo, próprio da teologia cristã de primeira onda ? porque o caráter necessariamente negativo da matéria, na epistemologia helênica, encontrará resistência na consideração positiva da criação, no judaísmo, de modo que a síntese terá de estabelecer uma ?história? da negativação da criação positiva: a ?queda? gnóstico-platônica das almas na matéria será traduzida na interpretação histórico-alegórica do mito de Gn 2-3: a expulsão de Adão e Eva do Paraíso é assumida como a ilustração historicizante da queda, e, a partir daí, a negativação da matéria, ponto fundamental da epistemologia ocidental, é atualizada pela contaminação da criação pelo pecado humano. Os dois pontos iniciais são costurados, ao preço da descaracterização da positividade assumida na cosmogonia. Isto é ? já não faz diferença se a criação era boa (Gn 1) ? agora, depois que Adão e Eva pecaram, a criação tornou-se contaminada. Assim, platonismo e ?cristianismo(s)? tornam-se epistemologicamente coincidentes. e) o segundo ruído constitui-se pela introdução de Aristóteles, a partir das invasões (continua)....
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado profissional: (17) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Anny Ramos Viana - Integrante / Giordano Barreto Mota - Integrante / Osvaldo Luis Ribeiro - Coordenador / Bianca Vallory Limonge Ramos - Integrante / Carina Silva Abreu Souza - Integrante / Carlyson Santos Carvalho - Integrante / Flávio Henrique Salomão Neto - Integrante / Ilma Mendes de Almeida - Integrante / Luciano Silva - Integrante / Thales Roque da Hora - Integrante / Arlette Freitas - Integrante / Delson Gomes - Integrante / Isaías Ferreira da Silva - Integrante / Richardson Amorim Messias - Integrante / Sara Pereira - Integrante / André Rodrigues Santos - Integrante / Andressa Amaral Eller Silva - Integrante / Priscila Mansur Bussade Bastos - Integrante / Alexandre Forte Maia - Integrante / Bruna Pereira do Vale Ferraz Raggi - Integrante / Kellen Margareth Peres Pamplona Guerra - Integrante / Otávio Fonseca de Oliveira - Integrante.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.


Prêmios e títulos


2016
Cidadã Bom-Jesuense, Câmara Municipal de Bom Jesus do Itabapoana.
2016
Paraninfa dos formandos 2016 - Direito, Faculdade Santo Antônio de Pádua.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
1VIANA, A. R.2016VIANA, A. R.; CAMPOS, A. B. . Considerações acerca do instituto da desaposentação no Regime Geral da Previdência Social. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO), v. 965, p. 245-267, 2016.

2.
3VIANA, A. R.2014VIANA, A. R.; CAMACHO, P. C. . O Rompimento Conjugal e suas consequencias jurídicas: Ensaio sobre a Alienação Parental. Conhecendo on line, v. 1, p. 27-48, 2014.

3.
2VIANA, A. R.2014VIANA, A. R.; Lima, E.B. . A possibilidade do impeachment no âmbito do executivo municipal. Âmbito Jurídico, v. 130, p. 120-135, 2014.

4.
VIANA, A. R.2014VIANA, A. R.; VIANA, A. R. . A possibilidade do impeachment no âmbito do executivo municipal. Âmbito Jurídico, v. 130, p. 120-135, 2014.

5.
VIANA, A. R.2014VIANA, A. R.; VIANA, A. R. . O Rompimento Conjugal e suas consequencias jurídicas: Ensaio sobre a Alienação Parental. Conhecendo on line, v. 1, p. 27-48, 2014.

6.
4VIANA, A. R.2014VIANA, A. R.. A pedagogia de Bachelar. Revista Magistro, v. 9, p. 107-118, 2014.

7.
5VIANA, A. R.2013VIANA, A. R.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica: Uma análise crítica. Âmbito jurídico, v. XVI, p. 3-12, 2013.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
VIANA, A. R.; MARTINS, H. C. S. . O DIREITO DE SER RECONHECIDO COMO FAMÍLIA: O direito priorizando a afetividade. 1. ed. Beau Bassin: Novas Edições Acadêmicas, 2018. v. 1. 47p .

Capítulos de livros publicados
1.
VIANA, A. R.; SILVA, G. R. . ABANDONO AFETIVO INVERSO: Uma abordagem a luz do artigo 229 da Constituição Federal. In: FACULDADE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA (FASAP). (Org.). PREMISSAS: PRODUÇÃO ACADÊMICA DA FACULDADE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. VOLUME II. 1ed.CURITIBA: CRV, 2018, v. 2, p. 107-109.

2.
VIANA, A. R.; RED, L. T. . GUARDA COMPARTILHADA: Instituto que atende ao supremo interesse da criança e do adolescente?. In: FACULDADE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - FASAP. (Org.). PREMISSAS: PRODUÇÃO ACADÊMICA DA FACULDADE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. VOLUME II. 1ed.CURITIBA: CRV, 2018, v. 2, p. 117-119.

3.
VIANA, A. R.; SANTOS, M. S. . A RELATIVIZAÇÃO DO CRITÉRIO LEGAL DE MISERABILIDADE NAS DECISÕES JUDICIAS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. In: FACULDADE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - FASAP. (Org.). PREMISSAS: PRODUÇÃO ACADÊMICA DA FACULDADE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. VOLUME II. 1ed.CURITIBA: CRV, 2018, v. 2, p. 153-155.

4.
VIANA, A. R.; AZEVEDO, I. T. R. ; SILVA, T. A. . Inclusão Digital do Idoso: Um direito fundamental. In: Ione Galoza de Azevedo. (Org.). Inclusão Digital do Idoso: Direito e Interdisciplinaridade. 1ed.Campos dos Goytacazes: Brasil Multicultural, 2016, v. 1, p. 86-99.

5.
VIANA, A. R.; CAMPOS, A. B. . Considerações Acerca do Instituto da Desaposentação no Regime Geral de Previdência Social. In: Patrícia Viana Costa; Thereza Rachel Jacinto de S. Bomfim. (Org.). PREMISSAS - Produção Acadêmica da Faculdade Santo Antônio de Pádua. 1ed.Juiz de Fora: Editar, 2016, v. 1, p. 117-118.

6.
VIANA, A. R.; LEMOS, A. P. . O papel da República Federativa do Brasil no desenvolvimento nacional conforme o disposto no artigo 3º, inciso II da Constituição Federal e os entraves gerados pela carga tributária nacional. In: Patrícia Viana Costa; Thereza Rachel Jacinto de S. Bomfim. (Org.). PREMISSAS - Produção Acadêmica da Faculdade Santo Antônio de Pádua. 1ed.Juiz de Fora: Editar, 2016, v. 1, p. 167-168.

7.
VIANA, A. R.; SARDINHA, I. M. P. . PROVAS ILÍCITAS: A possibilidade de admissão no processo penal brasileiro. In: Patrícia Viana Costa; Thereza Rachel Jacinto de S. Bomfim. (Org.). PREMISSAS - Produção Acadêmica da Faculdade Santo Antônio de Pádua. 1ed.Juiz de Fora: Editar, 2016, v. 1, p. 171-173.

8.
VIANA, A. R.; CRUZ, M. C. G. . A aplicabilidade da terceirização no setor público e a perda dos direitos fundamentais e trabalhistas. In: Patrícia Viana Costa; Thereza Rachel Jacinto de S. Bomfim. (Org.). PREMISSAS - Produção Acadêmica da Faculdade Santo Antônio de Pádua. 1ed.Juiz de Fora: Editar, 2016, v. 1, p. 217-220.

9.
VIANA, A. R.; SA, J. S. . A nova jornada de trabalho do motorista: Da CLT à lei n.º 12.619/2012. In: Patrícia Viana Costa; Thereza Rachel Jacinto de S. Bomfim. (Org.). PREMISSAS - Produção Acadêmica da Faculdade Santo Antônio de Pádua. 1ed.Juiz de Fora: Editar, 2016, v. 1, p. 229-231.

10.
VIANA, A. R.; BRUM JUNIOR, A. T. . Considerações acerca do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol. In: Patrícia Viana Costa; Thereza Rachel Jacinto de S. Bomfim. (Org.). PREMISSAS - Produção Acadêmica da Faculdade Santo Antônio de Pádua. 1ed.Juiz de Fora: Editar, 2016, v. 1, p. 113-116.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
VIANA, A. R.. O PROUNI como instrumento de inclusão social: A democratização do ensino superior.. CONHECENDO, Santo Antônio de Pádua, p. 8 - 8, 02 maio 2017.

2.
VIANA, A. R.. Um tapinha não dói. Itaperuna News, Itaperuna, 15 set. 2011.

3.
VIANA, A. R.. Cheque Caução em Emergência Média? Já Era!. Itaperuna News, Itaperuna, 24 ago. 2011.

4.
VIANA, A. R.. Alimentos Gravídicos. Itaperuna News, 02 ago. 2011.

5.
VIANA, A. R.. O Modismo da Homofobia. Itaperuna News, 13 jul. 2011.

6.
VIANA, A. R.. E viva a liberdade de expressão!. Itaperuna News, 30 jun. 2011.

7.
VIANA, A. R.. Alienação Parental. Itaperuna News, 17 jun. 2011.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
SOUZA, D. C. ; PINTOR, M. A. ; PECANHA, J. P. P. ; VIANA, A. R. ; CARVALHO, A. S. ; MAGALHAES JUNIOR, I. V. . AS FACES DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. In: XI SIMPÓSIO INTERDISCIPLINAR DA FASAP, 2018, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. ANAIS DO XI SIMPÓSIO INTERDISCIPLINAS DA FASAP 2018. SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA: FASAP, 2018. v. XI. p. 17-18.

2.
LEITE, A. P. D. ; PIMENTEL, C. J. ; LOUZADA, T. B. R. ; VIANA, A. R. ; BIFANO, L. C. ; ARRUDA, E.A. . UMA VIAGEM PARA AS SENZALAS MODERNAS DA EXPLORAÇÃO HUMANA: UMA ÁNALISE SOBRE O TRÁFICO DE SERES HUMANOS. In: XI SIMPÓSIO INTERDISCIPLINAR DA FASAP, 2018, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. ANAIS DO XI SIMPÓSIO INTERDISCIPLINAR DA FASAP 2018. SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA: FASAP, 2018. v. XI. p. 28-29.

3.
SARDELA, D. S. ; ALMEIDA, M. S. ; FERREIRA, H. S. ; DOPP, D. A. ; VIANA, A. R. ; ABREU, F. S. . INTERDISCIPLINARIDADE NO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM. In: XI SIMPÓSIO INTERDISCIPLINAR DA FASAP, 2018, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. ANAIS DO XI SIMPÓSIO INTERDISCIPLINAS DA FASAP 2018. SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA: FASAP, 2018. v. XI. p. 92-92.

4.
VIANA, A. R.. O CONTRATO INTERMITENTE DE TRABALHO: AUMENTO DA EMPREGABILIDADE OU INSEGURANÇA DO TRABALHADOR?. In: XI SIMPÓSIO INTERDISCIPLINAR DA FASAP, 2018, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. ANAIS DO XI SIMPÓSIO INTERDISCIPLINAS DA FASAP 2018, 2018. v. XI. p. 32-33.

5.
VIANA, A. R.. O ESTATUTO DA FAMÍLIA (PL 6.583/2013): Uma discussão contemporânea sobre a ofensa à diversidade. In: X SIMPÓSIO INTERDISCIPLINAR DA FASAP, 2017, Santo Antônio de Pádua. ANAIS DO X SIMPÓSIO INTERDISCIPLINAR DA FASAP 2017. SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA: FASAP, 2017. v. 10. p. 31-32.

6.
VIANA, A. R.. DA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: INOVAÇÃO OU LEGALIZAÇÃO DA PRÁTICA?. In: IX SIMPÓSIO INTERDISCIPLINAR DA FASAP, 2016, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. ANAIS DO IX SIMPÓSIO INTERDISCIPLINAR DA FASAP. SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA: FASAP, 2016. v. 9. p. 29-31.

7.
VIANA, A. R.; ARRUDA, E.A. ; REZENDE, R. C. S. C. ; CUNHA, P. C. ; LEITE, H. M. ; BIFANO, L. C. . USO DE DROGAS NA ADOLESCÊNCIA E SEUS IMPACTOS NO ÂMBITO FAMILIAR. In: IX SIMPÓSIO INTERDISCIPLINAR DA FASAP, 2016, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. ANAIS DO IX SIMPÓSIO INTERDISCIPLINAR DA FASAP. SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA: FASAP, 2016. v. 9. p. 144-146.

8.
CAMACHO, P. C. ; VIANA, A. R. . O rompimento conjugal e suas consequências jurídicas: Ensaio sobre alienação parental. In: VII SIMPÓSIO INTERDISCIPLINAS DA FASAP, 2014, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. ANAIS DO VII SIMPÓSIO INTERDISCIPLINAS DA FASAAP. SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA: FASAP, 2014. v. 7. p. 31-33.

Apresentações de Trabalho
1.
VIANA, A. R.; VIANA, A. R. . O CONTRATO INTERMITENTE DE TRABALHO: Aumento da empregabilidade ou insegurança do trabalhador?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

2.
VIANA, A. R.. O ESTATUTO DA FAMÍLIA (PL 6.583/2013): Uma discussão contemporânea sobre a ofensa à diversidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

3.
VIANA, A. R.. SAÚDE DA MULHER: Desafios para a integralidade com equidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
VIANA, A. R.. DA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: INOVAÇÃO OU LEGALIZAÇÃO DA PRÁTICA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

5.
CAMACHO, P. C. ; VIANA, A. R. . O rompimento conjugal e suas consequências jurídicas: Ensaio sobre alienação parental. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
VIANA, A. R.; Lima, E.B. . A possibilidade do impeachment no âmbito do executivo municipal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
VIANA, A. R.. Da admissão à rescisão: como minimizar os custos com reclamações trabalhistas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
VIANA, A. R.. Da admissão à rescisão: como minimizar os custos com reclamações trabalhistas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Produção técnica
Redes sociais, websites e blogs
1.
VIANA, A. R.. Alimentos Gravídicos. 2014; Tema: Alimentos Gravídicos. (Site).


Demais tipos de produção técnica
1.
VIANA, A. R.. Direitos Reais sobre Coisas Alheias. 2013. (Coordenação de Seminário).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
VIANA, A. R.; SILVA, C. A. S.; LOPES, J. S. M.. Participação em banca de Thiago Flor Alves.TRABALHO INFANTIL: a lei em conflito com a realidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

2.
VIANA, A. R.; SILVA, C. A. S.; LOPES, J. S. M.. Participação em banca de Hellen Cristina dos Santos Martins.O DIREITO DE SER RECONHECIDO COMO FAMÍLIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

3.
VIANA, A. R.; SILVA, C. A. S.; LOPES, J. S. M.. Participação em banca de Leilane Teixeira Red.GUARDA COMPARTILHADA: Instituto que atende o supremo interesse da criança e do adolescente?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

4.
VIANA, A. R.; SILVA, C. A. S.; LOPES, J. S. M.. Participação em banca de Marcelino Luís de Aragão Gusman.ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS: HÁ A POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO CIVIL PELO ATO DE NÃO AMAR?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

5.
VIANA, A. R.; SILVA, C. A. S.; LOPES, J. S. M.. Participação em banca de Gisele Rosa da Silva.ABANDONO AFETIVO INVERSO: UMA ABORDAGEM A LUZ DO ARTIGO 229 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

6.
VIANA, A. R.; SILVA, C. A. S.; LOPES, J. S. M.. Participação em banca de Michaela Souza Santos.A RELATIVIZAÇÃO DO CRITÉRIO LEGAL DE MISERABILIDADE NAS DECISÕES JUDICIAIS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

7.
MOTA, G. B.; TEIXEIRA, J. S.; VIANA, A. R.. Participação em banca de Aline Ferreira Souto.As normas protetivas do gênero feminino no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

8.
MOTA, G. B.; TEIXEIRA, J. S.; VIANA, A. R.. Participação em banca de Joice Lemos do Amaral Costa.O novo estatuto da pessoa com deficiência: Reflexões sobre a lei n.º 13.146/15. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

9.
MOTA, G. B.; TEIXEIRA, J. S.; VIANA, A. R.. Participação em banca de Henrique Damião Brandão.A unificação das polícias no Brasil e a desmilitarização da polícia militar sob aspecto da PEC 51 de 2013. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

10.
MOTA, G. B.; TEIXEIRA, J. S.; VIANA, A. R.. Participação em banca de Marri dos Santos Chaves.Os direitos dos animais no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

11.
MOTA, G. B.; TEIXEIRA, J. S.; VIANA, A. R.. Participação em banca de Sebastião Fábio Leal de Sá.Estado Laico de Direito, Religião, Fé, Influência Religiosa, Liberdade de Culto e Ensino Religioso: Visão teórica e prática. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

12.
MOTA, G. B.; TEIXEIRA, J. S.; VIANA, A. R.. Participação em banca de Telso Francisco da Silveira.O Benefício da delação premiada nas normas especiais brasileiras. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

13.
MOTA, G. B.; TEIXEIRA, J. S.; VIANA, A. R.. Participação em banca de Thayani dos Santos Audízio.A Responsabilidade jurídica pelos danos ambientais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

14.
BIFANO, L. C.; MOTA, G. B.; VIANA, A. R.. Participação em banca de CINDY PEREIRA MARTINS.Do Infanticídio: uma discussão sobre o estado puerperal e suas características. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

15.
BIFANO, L. C.; MOTA, G. B.; VIANA, A. R.. Participação em banca de GÉSSICA POEYS DE SÁ.Redução da Maioridade Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

16.
BIFANO, L. C.; MOTA, G. B.; VIANA, A. R.. Participação em banca de INGRID VIÉGAS RODRIGUES.Os Direitos dos Portadores de Esclerose Múltipla. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

17.
BIFANO, L. C.; MOTA, G. B.; VIANA, A. R.. Participação em banca de Isabella Dias de Moraes.As Penas Alternativas como Medidas Descaracterizadoras à Luz do Garantismo Penal Positivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

18.
BIFANO, L. C.; MOTA, G. B.; VIANA, A. R.. Participação em banca de João Guilherme Alves da Silva Aguiar.A Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo à Luz da Jurispudência do STJ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

19.
BIFANO, L. C.; MOTA, G. B.; VIANA, A. R.. Participação em banca de Jéssica Marla Napoleão.Durabilidade e Eficiência da Medida de Segurança. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

20.
BIFANO, L. C.; MOTA, G. B.; VIANA, A. R.. Participação em banca de Milenne Pereira Figueira.Criminologia: Fatores Sociais do Crime. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

21.
SILVA, C. A. S.; AZEVEDO, I. T. R.; VIANA, A. R.. Participação em banca de Andresa Cavalcante Monteiro.O Direito a Constituição Familiar pelos Casais Homoafetivos: uma análise da construção da relação Paterno/Filial por meio da maternidade por substituição. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

22.
SILVA, C. A. S.; AZEVEDO, I. T. R.; VIANA, A. R.. Participação em banca de José Romar Lessa.Reconhecimento da Multiparentalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

23.
SILVA, C. A. S.; AZEVEDO, I. T. R.; VIANA, A. R.. Participação em banca de Kríssie Maria de Sá Muniz.A procriação medicamente assistida heteróloga e o sigilo sobre o doador vs o direito a origem genética. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

24.
SILVA, C. A. S.; AZEVEDO, I. T. R.; VIANA, A. R.. Participação em banca de Laila Elias Mansur.A celeridade nos processos de adoção: uma reflexão acerca da necessária desburocratização do processo.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

25.
SILVA, C. A. S.; AZEVEDO, I. T. R.; VIANA, A. R.. Participação em banca de Maristela Oliveira de Moura.O idoso como portador de direitos e garantias: uma análise do cumprimento dos direitos previstos no estatuto do Idoso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

26.
SILVA, C. A. S.; AZEVEDO, I. T. R.; VIANA, A. R.. Participação em banca de Michelli Souza Silva Zuninga.Análise do instituto da guarda compartilhada como instrumento do direito a convivência familiar frente a imposição de uma nova postura e responsabilidade dos pais.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

27.
SILVA, C. A. S.; AZEVEDO, I. T. R.; VIANA, A. R.. Participação em banca de Patrícia Derossi de Azevedo Carneiro.Relação socioafetiva como fator inibidor dos laços biológicos na relação paterno-filial.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

28.
VIANA, A. R.; MACHADO, V. B.; SILVA, F. N. A.. Participação em banca de Antônio Cláudio Andrade Gualande.A lei 9.296/96 como meio de prova nos crimes de reclusão e sua conexão nos crimes de detenção e nos processos administrativos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

29.
VIANA, A. R.; MACHADO, V. B.; FERREIRA, O. M.. Participação em banca de Cecília Cândido Da Silva.Investigação de paternidade: Paternidade Biológica X Paternidade Socioafetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

30.
VIANA, A. R.; MACHADO, V. B.; FERREIRA, O. M.. Participação em banca de Cheyenne Guedes Bernardes Guimarães.A teoria dos novos sujeitos de direitos: efetividade dos direitos dos animais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

31.
VIANA, A. R.; AZEVEDO, I. T. R.; MACHADO, V. B.. Participação em banca de Marco Antônio de Sousa Teixeira.Aspectos Fundamentais do inquérito policial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

32.
VIANA, A. R.; MACHADO, V. B.; FERREIRA, O. M.. Participação em banca de Ricardo Teixeira da Fonseca.A (I)legalidade na cobrança do DPVAT de anos anteriores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

33.
VIANA, A. R.; SILVA, C. A. S.; PUSSIARELI, D. A. F.. Participação em banca de Adilson Tadeu Brum Júnior.Uma análise crítica do contrato de trabalho do jogador de futebol.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

34.
VIANA, A. R.; SILVA, C. A. S.; PUSSIARELI, D. A. F.. Participação em banca de Álvaro Pereira Lemos.O papel da República Federativa do Brasil no desenvolvimento nacional conforme o disposto no artigo 3º, inciso II da Constituição Federal e os entraves gerados pela carga tributária nacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

35.
VIANA, A. R.; SILVA, C. A. S.; PUSSIARELI, D. A. F.. Participação em banca de Amanda Bosco de Campos.Considerações acerca do instituto da desaposentação no regime geral da previdência social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

36.
VIANA, A. R.; SILVA, C. A. S.; PUSSIARELI, D. A. F.. Participação em banca de Ivy Maria Pereira Sardinha.Provas Ilícitas: A possibilidade de admissão no Processo Penal Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

37.
VIANA, A. R.; SILVA, C. A. S.; PUSSIARELI, D. A. F.. Participação em banca de Josimar da Silva Sá.A jornada de trabalho do motorista: Da CLT a Lei n.º 12.619/2012. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

38.
VIANA, A. R.; SILVA, C. A. S.; PUSSIARELI, D. A. F.. Participação em banca de Leonardo de Oliveira Rocha.Contrato de Trabalho por prazo determinado regido pela lei n.º 9.601/98. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

39.
VIANA, A. R.; SILVA, C. A. S.; PUSSIARELI, D. A. F.. Participação em banca de Maria do Carmo Gomes da Cruz.A aplicabilidade da terceirização no setor público e a perda dos direitos fundamentais e trabalhistas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

40.
AZEVEDO, I. T. R.; ABREU, F. S.; VIANA, A. R.. Participação em banca de André Aquino Bom.A influência midiática nos processos e julgamentos de competência do Tribunal do Júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

41.
AZEVEDO, I. T. R.; ABREU, F. S.; VIANA, A. R.. Participação em banca de Germana Taveira Bairral.Aspectos Jurídicos Sociais sobre a maioridade penal e possibilidade de redução. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

42.
AZEVEDO, I. T. R.; ABREU, F. S.; VIANA, A. R.. Participação em banca de Kamilla dos Santos Silva.Lei de Execução Penal: Do regime especial à ressocialização da mulher presa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

43.
AZEVEDO, I. T. R.; ABREU, F. S.; VIANA, A. R.. Participação em banca de Maria Adriana Ruiz Pereira.Penas Alternativas: Um instrumento que pode ser eficaz para a ressocialização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

44.
AZEVEDO, I. T. R.; ABREU, F. S.; VIANA, A. R.. Participação em banca de Mariana Gonçalves Poeys.Aspectos Jurídicos e Sociais sobre o tráfico e o consumo de drogas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

45.
AZEVEDO, I. T. R.; ABREU, F. S.; VIANA, A. R.. Participação em banca de Paulo Victor de Barros Rizzo.O direito penal do equilíbrio: Uma visão minimalista do direito penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

46.
AZEVEDO, I. T. R.; ABREU, F. S.; VIANA, A. R.. Participação em banca de Thallyta Mello Duarte de Oliveira.O sistema punitivo aplicado ao Serial Killer. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

47.
VIANA, A. R.; AZEVEDO, Inessa Trocilo Rodrigues; SILVA, K. B.. Participação em banca de ÉDER BRUM LIMA.A POSSIBILIDADE DO IMPEACHMENT NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

48.
VIANA, A. R.; BIFANO, L. C.; ABREU, F. S.. Participação em banca de Andreza Rabello da Cunha.ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

49.
VIANA, A. R.; AZEVEDO, Inessa Trocilo Rodrigues; SILVA, K. B.. Participação em banca de Aristeu José Figueiredo Bucker.A DIFERENÇA SUCESSÓRIA ENTRE CÔNJUGE E COMPANHEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

50.
VIANA, A. R.; AZEVEDO, Inessa Trocilo Rodrigues; SILVA, K. B.. Participação em banca de DAYANE DE MATOS FRAUCHES.ADOÇÃO INTUITO PERSONAE: Uma alternativa a lus do princípio do melhor interesse do menor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

51.
VIANA, A. R.; AZEVEDO, Inessa Trocilo Rodrigues; SILVA, K. B.. Participação em banca de DIego Ferreira de Mello Oliveira.A ESTABILIDADE DA EMPREGADA DOMÉSTICA GESTANTE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

52.
VIANA, A. R.; BIFANO, L. C.; ABREU, F. S.. Participação em banca de Emanuela Freire Mileti de Souza.RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

53.
VIANA, A. R.; AZEVEDO, Inessa Trocilo Rodrigues; SILVA, K. B.. Participação em banca de Laiane Rodrigues Macedo.A NECESSIDADE DA LEGALIZAÇÃO DA ADOÇÃO HOMOAFETIVA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

54.
VIANA, A. R.; BIFANO, L. C.; ABREU, F. S.. Participação em banca de Luann Alves Machado Antinarelli Pereira.JUSTA CAUSA NA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

55.
VIANA, A. R.; BIFANO, L. C.; OLIVEIRA, M.C.. Participação em banca de Palloma Cunha Camacho.O ROMPIMENTO CONJUGAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS: Ensaio sobre a aleinação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

56.
VIANA, A. R.; BIFANO, L. C.; ABREU, F. S.. Participação em banca de Rafael Ássimos Ramos.RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NO DIREITO AMBIENTAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

57.
VIANA, A. R.; BIFANO, L. C.; ABREU, F. S.. Participação em banca de Rafael de Paula dos Santos.PRIVACIDADE DO EMPREGADO PELO MONITORAMENTO NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

58.
VIANA, A. R.; AZEVEDO, Inessa Trocilo Rodrigues; SILVA, K. B.. Participação em banca de Ronald Sidney Motta.TELETRABALHO: utilização tecnológica a serviço da relação de emprego em um mundo sem fronteiras. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

59.
VIANA, A. R.; BIFANO, L. C.; ABREU, F. S.. Participação em banca de Thiago Golfeto Lima Magalhães.A FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E AS CONSEQUÊNCIAS DO BANCO DE HORAS NO MUNDO JURÍDICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

60.
AZEVEDO, Inessa Trocilo Rodrigues; VIANA, A. R.; OLIVEIRA, M.C.. Participação em banca de Dougllas Duarte Machado.EMBRIAGUEZ NO TRÂNSITO: do tratamento penal a exata medida da punibilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

61.
VIANA, A. R.; ABREU, F. S.; Oliveira, antônio. Participação em banca de Gefferson Faria Leite.O Gestor Municipal e a Aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal no Âmbito dos Regimes Próprios da Previdência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
IX Simpósio do Mestrado em Ciências das Religiões. 2018. (Simpósio).

2.
I EXPOCIÊNCIA UNIVERSITÁRIA DO NOROESTE FLUMINENSE. Avaliadora de Artigos Científicos. 2016. (Exposição).

3.
Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito Constitucional.A possibilidade do impeachment no âmbito do executivo municipal. 2015. (Seminário).

4.
Jornada de Direito das Famílias.O ROMPIMENTO CONJUGAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS: Ensaio sobre a aleinação parental. 2014. (Outra).

5.
V Simpósio Interdisciplinar da FASAP.Da admissão à rescisão: como minimizar os custos com reclamações trabalhistas. 2012. (Simpósio).

6.
A Lei de Entorpecente em Debate. 2003. (Outra).

7.
Seminário Regional OAB RJ. 2003. (Seminário).

8.
Direito Privado no espaço e no Tempo: O Novo Código Civil. 2002. (Simpósio).

9.
O Novo Código Civil e suas repercussões sobre do Direito do Consumidor. 2002. (Simpósio).

10.
Fale & Vença. 2001. (Outra).

11.
I Seminário de Justiça e Cidadania. 2001. (Seminário).

12.
Recursos no Processo Civil e Penal."A morosidade dos Recursos Cíveis". 2000. (Outra).

13.
O Advogado e sua Audácia. 1999. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
VIANA, A. R.. SEMANA COMEMORATIVA AO DIA DO TRABALHADOR E AOS 73 ANOS DA CLT. 2016. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Amanda Rangel Malta Fanara. OS ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO AO SUPOSTO PAI QUANDO DA NÃO CONFIRMAÇÃO DA PATERNIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua. Orientador: Anny Ramos Viana.

2.
Maiara Borges Silva. OS TRANSEXUAIS E O DIREITO DE ALTERAÇÃO DO NOME: Tendências Jurídicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua. Orientador: Anny Ramos Viana.

3.
Sabrina Aparecida Alves Venâncio. O PRINCÍPIO DA BUSCA DA FELICIDADE E A POSSIBILIDADE DA DUPLA PATERNIDADE:Uma Breve Reflexão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua. Orientador: Anny Ramos Viana.

4.
Isabela Roque Praxedes. IDENTIDADE GENÉTICA: CONFLITO DE DIREITOS ENTRE PAI E FILHO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua. Orientador: Anny Ramos Viana.

5.
Gabriella de Oliveira Denys. ABANDONO AFETIVO INVERSO: Indenização por Desamor com os Idosos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua. Orientador: Anny Ramos Viana.

6.
Emanuele Claro Silva. O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: Há Efetividade Nas Punições Somente Através De Dano Moral?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua. Orientador: Anny Ramos Viana.

7.
Thayssa Oliveira Lima de Souza. O PERFIL CRIMINAL DOS ASSASSINOS EM SÉRIE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua. Orientador: Anny Ramos Viana.

8.
Valdinei de Oliveira Moura. A Terceirização nas Relações de Trabalho Uma Visão Sistêmica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua. Orientador: Anny Ramos Viana.

9.
Matheus de Souza Ramos. O DEVER DE REPARAÇÃO CIVIL DO ESTADO PERANTE O INDEFERIMENTO EIVADO DE VÍCIO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua. Orientador: Anny Ramos Viana.

10.
Maysa Couto Tenedini. O DIREITO AO NOME E AS POSSIBILIDADES DE ALTERAÇÃO PREVISTAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua. Orientador: Anny Ramos Viana.

11.
Rodrigo Gabri Kort-kamp Júnior. AS TEORIAS SOBRE O INÍCIO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: O Nascituro como Sujeito de Direitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua. Orientador: Anny Ramos Viana.

12.
Laísa Orçai Sterck. ALIMENTOS AVOENGOS: A Responsabilidade Familiar na Suplementação.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua. Orientador: Anny Ramos Viana.

13.
Luann Felipe Gonçalves Dias. PROBLEMATIZANDO O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO: FALTA UMA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua. Orientador: Anny Ramos Viana.

14.
Juliana de Sá Moreira. O DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO E A EFETIVA REPARAÇÃO ?PUNITIVE DAMAGES?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua. Orientador: Anny Ramos Viana.

15.
Thiago Flor Alves. TRABALHO INFANTIL: a lei em conflito com a realidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua. Orientador: Anny Ramos Viana.

16.
Hellen Cristina dos Santos Martins. O DIREITO DE SER RECONHECIDO COMO FAMÍLIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua. Orientador: Anny Ramos Viana.

17.
Leilane Teixeira Red. GUARDA COMPARTILHADA: Instituto que atende o supremo interesse da criança e do adolescente?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua. Orientador: Anny Ramos Viana.

18.
Marcelino Luís de Aragão Gusman. ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS: HÁ A POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO CIVIL PELO ATO DE NÃO AMAR?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua. Orientador: Anny Ramos Viana.

19.
Gisele Rosa da Silva. ABANDONO AFETIVO INVERSO: UMA ABORDAGEM A LUZ DO ARTIGO 229 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua. Orientador: Anny Ramos Viana.

20.
Michaela Souza Santos. A RELATIVIZAÇÃO DO CRITÉRIO LEGAL DE MISERABILIDADE NAS DECISÕES JUDICIAIS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua. Orientador: Anny Ramos Viana.

21.
Adilson Tadeu Brum Júnior. Uma análise crítica do contrato de trabalho do jogador de futebol.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua. Orientador: Anny Ramos Viana.

22.
Álvaro Pereira Lemos. O papel da República Federativa do Brasil no desenvolvimento nacional conforme o disposto no artigo 3º, inciso II da Constituição Federal e os entraves gerados pela carga tributária nacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua. Orientador: Anny Ramos Viana.

23.
Amanda Bosco de Campos. Considerações acerca do instituto da desaposentação no regime geral da previdência social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua. Orientador: Anny Ramos Viana.

24.
Ivy Maria Pereira Sardinha. Provas Ilícitas: A possibilidade de admissão no Processo Penal Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua. Orientador: Anny Ramos Viana.

25.
Josimar da Silva Sá. A jornada de trabalho do motorista: Da CLT a Lei n.º 12.619/2012. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua. Orientador: Anny Ramos Viana.

26.
Leonardo de Oliveira Rocha. Contrato de Trabalho por prazo determinado regido pela lei n.º 9.601/98. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua. Orientador: Anny Ramos Viana.

27.
Maria do Carmo Gomes da Cruz. A aplicabilidade da terceirização no setor público e a perda dos direitos fundamentais e trabalhistas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua. Orientador: Anny Ramos Viana.

28.
Aristeu José Figueiredo Bucker. A DIFERENÇA SUCESSÓRIA ENTRE CÔNJUGE E COMPANHEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua. Orientador: Anny Ramos Viana.

29.
Dayane de Matos Frauches. ADOÇÃO INTUITO PERSONAE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua. Orientador: Anny Ramos Viana.

30.
Laiane Rodrigues Macedo. A NECESSIDADE DA LEGALIZAÇÃO DA ADOÇÃO HOMOAFETIVA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua. Orientador: Anny Ramos Viana.

31.
Ronald Sidney Motta. TELETRABALHO: utilização tecnológica a serviço da relação de emprego em um mundo sem fronteiras. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua. Orientador: Anny Ramos Viana.

32.
Éder Brum Lima. A POSSIBILIDADE DO IMPEACHMENT NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua. Orientador: Anny Ramos Viana.

33.
Gefferson Faria Leite. O Gestor Municipal e a Aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal no Âmbito dos Regimes Próprios da Previdência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua. Orientador: Anny Ramos Viana.

34.
Andreza Rabello da Cunha. ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua. Orientador: Anny Ramos Viana.

35.
DIego Ferreira de Mello Oliveira. A ESTABILIDADE DA EMPREGADA DOMÉSTICA GESTANTE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua. Orientador: Anny Ramos Viana.

36.
Emanuela Freire Mileti de Souza. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua. Orientador: Anny Ramos Viana.

37.
Luann Alves Machado Antinarelli Pereira. JUSTA CAUSA NA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua. Orientador: Anny Ramos Viana.

38.
Rafael Ássimos Ramos. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NO DIREITO AMBIENTAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua. Orientador: Anny Ramos Viana.

39.
Rafael de Paula dos Santos. PRIVACIDADE DO EMPREGADO PELO MONITORAMENTO NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua. Orientador: Anny Ramos Viana.

40.
Thiago Golfeto Lima Magalhães. A FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E AS CONSEQUÊNCIAS DO BANCO DE HORAS NO MUNDO JURÍDICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua. Orientador: Anny Ramos Viana.

41.
Palloma Cunha Camacho. O ROMPIMENTO CONJUGAL E SUAS CONSEQUENCIAS JURÍDICAS: Ensaio sobre alienação parental.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua. Orientador: Anny Ramos Viana.




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