Andréa Rascovski Ickowicz

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  • Última atualização do currículo em 02/05/2018


Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(1994), especialização em Especialização em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura(2014) e especialização em Direito das Relações de Consumo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(1998). Atualmente é PROCURADOR LEGISLATIVO da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. (Texto gerado automaticamente pela aplicação CVLattes)


Identificação


Nome
Andréa Rascovski Ickowicz
Nome em citações bibliográficas
ICKOWICZ, A. R.


Formação acadêmica/titulação


2013 - 2014
Especialização em Especialização em Direito Público. (Carga Horária: 360h).
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
Título: Normas constitucionais de eficácia limitada. Proteção judicial e a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos..
1997 - 1998
Especialização em Direito das Relações de Consumo. (Carga Horária: 384h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Os Contratos no Código de Defesa do Consumidor e a extinção, por iniciativa do consumidor, da prestação de serviços educacionais e assemelhados..
1990 - 1994
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Não exigida.
Orientador: prejudicado.




Formação Complementar


2017 - 2017
O Novo Código de Processo Civil e seus Impactos na Advocacia Contenciosa. (Carga horária: 68h).
Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, GVLAW, Brasil.
2012 - 2012
Direito Processual Público. (Carga horária: 8h).
Sociedade Brasileira de Administração Municipal, SBAM, Brasil.
2008 - 2008
XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. (Carga horária: 18h).
Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, IBDC, Brasil.


Atuação Profissional



CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CMSP, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR LEGISLATIVO, Carga horária: 40
Outras informações
Desde o ingresso até 2013 exerceu a função de Procuradora Supervisora do Setor Judicial. No ano de 2015, exerceu a função de Procuradora Chefe de todos os setores (Administrativo, Judicial/Contencioso, Licitações/Contratos, Elaboração Legislativa, Pareceres da Comissão de Constituição e Justiça e Pesquisa Prévia de Projetos de Lei). Atualmente continua atuando no setor judicial (em especial Mandados de Segurança e Ações Diretas de Inconstitucionalidade).

Atividades

07/1995 - Atual
Serviços técnicos especializados , Autônomo, .

Serviço realizado
Prestação de serviços como advogada autônoma, de forma eventual, exceto em face da Municipalidade de São Paulo, haja vista impedimento legal para tanto..
04/1995 - 03/1996
Serviços técnicos especializados , J. Nassif Mendes Jr. - Advogados Associados, .

Serviço realizado
Prestação de serviços para participação em audiências em processos judiciais..
06/1992 - 12/1994
Estágios , J. Nassif Mendes Jr. - Advogados Associados, .

Estágio realizado
Elaboração de peças judiciais (cível, trabalhista), acompanhamento de processos, elaboração de contratos, dentre outros..
03/1994 - 11/1994
Ensino, Faculdade de Direito da PUC/SP, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Monitoria de Direito Processual Civil sob a tutoria do Professor Nelson Nery Junior (atividades de seminário).
08/1991 - 04/1992
Estágios , Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, .

Estágio realizado
Estagiária de direito na área judicial, especificamente em responsabilidade do Estado..


Membro de corpo editorial


2016 - 2016
Periódico: Revista Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo
2014 - 2014
Periódico: Revista Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo
2012 - 2012
Periódico: Revista Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ICKOWICZ, A. R.2014ICKOWICZ, A. R.. Atuação Judicial da Câmara Municipal. Revista Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo, v. 3, p. 85-99, 2014.

2.
ICKOWICZ, A. R.2009ICKOWICZ, A. R.. Intimações de testemunhas pelas Comissões Parlamentares de inquérito - Parecer nº 430/09. Revista Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo, v. 1, p. 32-45, 2009.

3.
ICKOWICZ, A. R.2007ICKOWICZ, A. R.. Informações apresentadas em ADPF. Lei Municipal que Proibiu o Uso do Amianto nas Edificações e Construções Realizadas em seu Território.. Revista Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo, v. 1, p. 127-135, 2007.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
116º Seminário Brasileiro de Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos, Controladores Internos, Secretários e Assessores Municipal.Contribuição de Melhoria: Conceito, Normas Gerais Aplicáveis, Necessidade de Lei Específica e Momento da Publicação do Edital. 2017. (Seminário).

2.
Participação Política das Mulheres em Espaços de Poder e Decisão. Participação política das mulheres em espaços de decisão. 2016. (Exposição).

3.
86º Seminário Brasileiro de Prefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos, Controladores Internos, Secretários e Assessores Municipal.Comissões Permanentes de Inquérito das Câmaras Municipais. 2015. (Seminário).

4.
95º Seminário Brasileiro de Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos,Controladores Internos, Secretários e Assessores Municipal.A Importância do Papel Fiscalizador dos Vereadores. 2015. (Seminário).

5.
A Advocacia Pública.A Advocacia Pública - debatedora. 2015. (Encontro).

6.
III Encontro da Advocacia Pública do Poder Legislativo.Fixação do subsídio dos Vereadores. 2015. (Encontro).

7.
As Técnicas Legislativas e o Sistema Normativo Brasileiro.O Controle Judicial dos Atos Parlamentares. 2008. (Encontro).

8.
I Encontro de Advocacia Pública e Cidadania - A Missão Institucional das Procuradorias Legislativas.Controle Concentrado de Constitucionalidade de Norma Estadual e Municipal. 2007. (Encontro).




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