Henrique da Silva Lima

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  • Última atualização do currículo em 10/01/2019


Realizou Máster en Proceso Penal y Garantismo - Universitat de Girona (2018). Advogado desde 2004. Sócio-fundador da Lima, Pegolo & Brito Advocacia - LPB Advocacia (www.lpbadvocacia.com.br), contando com mais de 70 integrantes em seu quadro de profissionais e colaboradores, atuação presencial em três Estados brasileiros e atendendo à distância clientes em todo o território nacional. Membro do Conselho Fiscal do Instituto Atos de Amor, entidade beneficente de apoio a pessoas carentes. Exerce a advocacia com atuação em Direito Civil, Responsabilidade Civil, Família, Direito do Consumidor, Direito Securitário, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Previdenciário e Direito Tributário. Já exerceu a honrada função de professor nas universidades UFMS, Uniderp e UCDB, para a disciplina de Direito Civil. Também participou de Bancas Examinadoras de Monografias na graduação do Curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Possui 05 (cinco) pós-graduações concluídas e mais uma em andamento. Possui 04 (quatro) livros jurídicos publicados e mais de 60 (sessenta) artigos jurídicos e filosóficos publicados (www.henriquelima.com.br). Ainda, é um dos responsáveis pelo editorial "Compartilhando Justiça" do Jornal Campo Grande News (www.campograndenews.com.br/colunistas/compartilhando-justica). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Henrique da Silva Lima
Nome em citações bibliográficas
LIMA, H. S.

Endereço


Endereço Profissional
LPB Advocacia.
Rua Quinze de Novembro 2270
Centro
79002140 - Campo Grande, MS - Brasil
Telefone: (67) 992340066
URL da Homepage: http://henriquelima.com.br/


Formação acadêmica/titulação


2016 - 2018
Mestrado em Máster en Proceso Penal y Garantismo.
Universitat de Girona, UDG, Espanha.
Título: CONSIDERAÇÕES ACERCA DO CONSTITUCIONALISMO PRINCIPIALISTA: CONEXÃO ENTRE DIREITO E MORAL; DISTINÇÃO ENTRE REGRAS E PRINCÍPIOS; PONDERAÇÃO E PROPORCIONALIDADE,Ano de Obtenção: 2018.
Orientador: Dr. Juan Pablo Montiel.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
2015 - 2016
Especialização em Pós-graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.
Centro Universitário Leonardo da Vinci, UNIASSELVI, Brasil.
Título: Horas Extras para Empregados Externos e para Ocupantes de Cargo de Gestão.
2010 - 2011
Especialização em Pós-graduação em Direito de Família e Sucessões.
Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
Título: Filiação Socioafetiva.
Orientador: Luís Paulo Cotrim Guimarães.
2009 - 2010
Especialização em Pós Graduação em Direito do Consumidor. (Carga Horária: 390h).
Universidade Anhanguera - Uniderp, UNIDERP, Brasil.
Título: Princípios Fundamentais do Código de Defesa do Consumidor.
2006 - 2008
Especialização em Pós-graduação em Direito Constitucional.
Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
Título: A Aplicação dos Direitos Fundamentais às Relações Privadas.
Orientador: Roberto Mattos Abrahão.
2004 - 2006
Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil. (Carga Horária: 360h).
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP, Brasil.
Título: O Instituto da Lesão no Código Civil.
Orientador: Rogério Mayer.
1999 - 2003
Graduação em Direito.
Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.
1995 - 1997
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Dom Bosco (MS), CDB MS, Brasil.
1987 - 1994
Ensino Fundamental (1º grau).
EEPSG Dolor Ferreira de Andrade, EEPSG, Brasil.




Atuação Profissional



LPB Advocacia, LPB, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Sócio-fundador, Enquadramento Funcional: Sócio-fundador Lima, Pegolo & Brito Advocacia, Carga horária: 44
Outras informações
Sócio-fundador da Lima, Pegolo & Brito Advocacia - LPB Advocacia (www.lpbadvocacia.com.br), contando com mais de 70 integrantes em seu quadro de profissionais e colaboradores, atuação presencial em três Estados brasileiros e atendendo à distância clientes em todo o território nacional. Exerce a advocacia com atuação em direito civil, responsabilidade civil, família, consumidor, securitário, administrativo, constitucional e previdenciário.

Atividades

2005 - Atual
Direção e administração, Administração - LPB, .

Cargo ou função
Sócio-administrador.
2005 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Administração - LPB, .



Linhas de pesquisa


1.
Direito
2.
Direito civil, Responsabilidade civil, Família, Direito do Consumidor, Direito Securitário, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Previdenciário e Direito Tributário


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.
3.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Teologia.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Livros publicados/organizados ou edições
1.
LIMA, H. S.. Defesa Trabalhista dos Bancários. 1. ed. Campo Grande: Contemplar, 2016.

2.
LIMA, H. S.. Seus Direitos. 1. ed. Campo Grande: Life Editora, 2015. v. 1. 174p .

3.
LIMA, H. S.. Tsedacá: Justiça dos Judeus, Boas Obras dos Cristãos. 1. ed. Campo Grande: Life Editora, 2014. 144p .

4.
LIMA, H. S.. Paternidade Socioafetiva: Direito dos filhos de criação. 1. ed. Campo Grande: Life Editora, 2014. 168p .

Outras produções bibliográficas
1.
LIMA, H. S.. Previdência Social (INSS): Auxílio-Acidente 2018 (Artigo publicado em site jurídico).

2.
LIMA, H. S.. Os Planos de Saúde e a Recusa em Cobrir Tratamentos 2018 (Artigo publicado em site jurídico).

3.
LIMA, H. S.. ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA PROFESSORES APOSENTADOS PORTADORES DE DETERMINADAS DOENÇAS. 2018 (Artigo publicado em site jurídico).

4.
LIMA, H. S.. ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA: PROBLEMAS NA COLUNA, DEPRESSÃO E LER/DORT 2018 (Artigo publicado em site jurídico).

5.
LIMA, H. S.. CONSIDERAÇÕES ACERCA DA OBRA ?TRATADO SOBRE A INTOLERÂNCIA?, DE VOLTAIRE. 2018 (Artigo publicado em site jurídico).

6.
LIMA, H. S.. GRATIDÃO OU RELIGIÃO? 2018 (Artigo publicado em site jurídico).

7.
LIMA, H. S.. SUPERAÇÃO DO TRAUMAS PSICOLÓGICOS, CONSENSO ENTRE CIÊNCIA E RELIGIÃO 2018 (Artigo publicado em site jurídico).

8.
LIMA, H. S.. O ?VIVER NO AUTOMÁTICO? E A INFELICIDADE NA ADVOCACIA 2018 (Artigo publicado em site jurídico).

9.
LIMA, H. S.. A IDOLATRIA E A CONFIANÇA ABSOLUTA NO CRIADOR. 2018 (Artigo publicado em site jurídico).

10.
LIMA, H. S.. A RESPONSABILIDADE DO ESTADO E O NEXO DE CAUSALIDADE 2018 (Artigo publicado em site jurídico).

11.
LIMA, H. S.. ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA MILITARES DA RESERVA REMUNERADA E PARA PENSIONISTAS. 2018 (Artigo publicado em site jurídico).

12.
LIMA, H. S.. NOVO ?PENTE FINO? DO INSS: MAIS UMA IMPORTANTE DECISÃO DO STJ PARA A LUTA CONTRA OS ATAQUES AOS APOSENTADOS POR INVALIDEZ. 2017 (Artigo publicado em site jurídico).

13.
LIMA, H. S.. APOSENTADORIA ESPECIAL DO SERVIDOR PÚBLICO: AVERBAÇÃO DE PERÍODO INSALUBRE NO REGIME CELETISTA 2017 (Artigo publicado em site jurídico).

14.
LIMA, H. S.. FGTS PARA OS PROFESSORES TEMPORÁRIOS DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS. 2017 (Artigo publicado em site jurídico).

15.
LIMA, H. S.. SERVIDOR PÚBLICO: CONVERSÃO DA LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA APÓS A APOSENTADORIAl. 2017 (Artigo publicado em site jurídico).

16.
LIMA, H. S.. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS PELO INSS (RGPS). 2017 (Artigo publicado em site jurídico).

17.
LIMA, H. S.. APOSENTADORIA ESPECIAL DO SERVIDOR PÚBLICO: AVERBAÇÃO DO PERÍODO INSALUBRE NO REGIME CELETISTA. 2017 (Artigo publicado em site jurídico).

18.
LIMA, H. S.. APOSENTADORIA DOS PROFESSORES: FATOR PREVIDENCIÁRIO. 2017 (Artigo publicado em site jurídico).

19.
LIMA, H. S.. Direito de Família: Do Regime de Comunhão Parcial de Bens. 2016 (Artigo publicado em site jurídico).

20.
LIMA, H. S.. Comissões e gratificações disfarçadas de PLR? 2016 (Artigo publicado em site jurídico).

21.
LIMA, H. S.. Os carteiros e os ataques de animais. Responsabilidade objetiva do empregador. 2016 (Artigo publicado em site jurídico).

22.
LIMA, H. S.. Direito do trabalho: empregados externos também podem ter direito a horas extras. 2016 (Artigo publicado em site jurídico).

23.
LIMA, H. S.. Direito do trabalho: ligações e e-mails durante as férias? 2016 (Artigo publicado em site jurídico).

24.
LIMA, H. S.. REVISÕES DO INSS 2016: NÃO PARE O TRATAMENTO 2016 (Artigo publicado em site jurídico).

25.
LIMA, H. S.. ARQUITETO EMPREGADO OU EMPRESÁRIO, QUAL É A VERDADE? 2016 (Artigo publicado em site jurídico).

26.
LIMA, H. S.. DIREITOS TRABALHISTAS DOS MÉDICOS - PARTE II 2016 (Artigo publicado em site jurídico).

27.
LIMA, H. S.. DIREITOS TRABALHISTAS DOS MÉDICOS - PARTE I 2016 (Artigo publicado em site jurídico).

28.
LIMA, H. S.. REINTEGRAÇÃO DO BANCÁRIO DEMITIDO DOENTE 2016 (Artigo publicado em site jurídico).

29.
LIMA, H. S.. A Aposentadoria Especial não acabou. 2015 (Artigo publicado em site jurídico).

30.
LIMA, H. S.. Paternidade Socioafetiva: Direitos dos Filhos de Criação 2015 (Artigo publicado em site jurídico).

31.
LIMA, H. S.. Equiparação salarial dos bancários. 2015 (Artigo publicado em site jurídico).

32.
LIMA, H. S.. Horas extras além da sexta e além da oitava para os bancários. 2015 (Artigo publicado em site jurídico).

33.
LIMA, H. S.. Defesa dos bancários: horas extras, intervalo intrajornada, cursos realizados fora da jornada de trabalho e tempo de deslocamento. 2015 (Artigo publicado em site jurídico).

34.
LIMA, H. S.. Comentários à lei da aposentadoria especial para pessoas com deficiência. 2015 (Artigo publicado em site jurídico).

35.
LIMA, H. S.. Defesa dos bancários: despedimento por justa causa. 2015 (Artigo publicado em site jurídico).

36.
LIMA, H. S.. Defesa dos bancários: salário substituição. 2015 (Artigo publicado em site jurídico).

37.
LIMA, H. S.. Defesa dos bancários: do desvio e do acúmulo de função. 2015 (Artigo publicado em site jurídico).

38.
LIMA, H. S.. Reintegração do trabalhador demitido doente. 2015 (Artigo publicado em site jurídico).

39.
LIMA, H. S.. Quais os cargos de confiança que realmente não têm direito a horas extras? 2015 (Artigo publicado em site jurídico).

40.
LIMA, H. S.. DIREITO DO TRABALHO: ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. 2015 (Artigo publicado em site jurídico).

41.
LIMA, H. S.. DEFESA DOS TRABALHADORES: SOBRE A REINTEGRAÇÃO DO EMPREGADO DEMITIDO DOENTE 2015 (Artigo publicado em site jurídico).

42.
LIMA, H. S.. Revisão de dívidas bancárias. 2014 (Artigo publicado em site jurídico).

43.
LIMA, H. S.. Responsabilidade Profissional do Corretor de Imóveis. Editora Diário das Leis, 2013 (Artigo publicado em site jurídico).

44.
LIMA, H. S.. Responsabilidade profissional: corretor de imóveis. 2013 (Artigo publicado em site jurídico).

45.
LIMA, H. S.. Direito de família: Indenização por danos morais nas separações e nos divórcios 2012 (Artigo publicado em site jurídico).

46.
LIMA, H. S.. DIREITO DO CONSUMIDOR: INDENIZAÇÃO POR INSCRIÇÃO INDEVIDA EM ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO (SPC, SERASA ETC) 2011 (Artigo publicado em site jurídico).

47.
LIMA, H. S.. DIREITO DO CONSUMIDOR: INDENIZAÇÃO POR INSCRIÇÃO INDEVIDA EM ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO (SPC, SERASA ETC) 2011 (Artigo publicado em site jurídico).

48.
LIMA, H. S.. DIREITO DO CONSUMIDOR: RESPONSABILIDADE DOS SITES DE COMPRAS COLETIVAS. 2011 (Artigo publicado em site jurídico).

49.
LIMA, H. S.. A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS E O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS POR FORÇA DE MEDIDAS JUDICIAIS. 2011 (Artigo publicado em site jurídico).

50.
LIMA, H. S.. DIREITO DE FAMÍLIA: DIVÓRCIO DESBUROCRATIZADO 2011 (Artigo publicado em site jurídico).

51.
LIMA, H. S.. DIREITO DE FAMÍLIA: DIVÓRCIO DESBUROCRATIZADO 2011 (Artigo publicado em site jurídico).

52.
LIMA, H. S.. Efeitos Horizontais dos Direitos Fundamentais. 2010 (Artigo publicado em site jurídico).

53.
LIMA, H. S.. A Investigação de Paternidade e o Direito à Herança 2010 (Artigo publicado em site jurídico).

54.
LIMA, H. S.. Alterações na Lei do Inquilinato 2010 (Artigo publicado em site jurídico).

55.
LIMA, H. S.. Direito ao Arrependimento 2010 (Artigo publicado em site jurídico).

56.
LIMA, H. S.. Direito Militar: Conseqüências do Reajuste Escalonado de 137,83% 2010 (Artigo publicado em site jurídico).

57.
LIMA, H. S.. Pensão Militar: Isenção e Restituição 2010 (Artigo publicado em site jurídico).

58.
LIMA, H. S.. DIREITO DO CONSUMIDOR: RESPONSABILIDADE DAS AGÊNCIAS DE VIAGENS. 2010 (Artigo publicado em site jurídico).

59.
LIMA, H. S.. Efeitos Horizontais dos Direitos Fundamentais. Rio Claro: Faculdades Integradas Claretianas, 2010 (Periódico Científico do Curso de Direito).

60.
LIMA, H. S.. A Prescrição do Seguro Obrigatório da Lei 6.194/74 (DPVAT). 2009 (Artigo publicado em site jurídico).

61.
LIMA, H. S.. O Instituto da Lesão no Código Civil. 2009 (Artigo publicado em site jurídico).

62.
LIMA, H. S.. O Seguro Obrigatório (DPVAT) e a MP 451 2009 (Artigo publicado em site jurídico).

63.
LIMA, H. S.. Atenção com Seu Plano de Saúde 2009 (Artigo publicado em site jurídico).

64.
LIMA, H. S.. O Erro Médico e as Indenizações 2009 (Artigo publicado em site jurídico).

65.
LIMA, H. S.. EFEITOS HORIZONTAIS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2009 (Artigo publicado em site jurídico).

66.
LIMA, H. S.. A Repercussão Geral como Mecanismo de Fortalecimento do Estado Democrático de Direito 2008 (Artigo publicado em site jurídico).

67.
LIMA, H. S.. Breves Considerações Acerca das Sentenças Infra, Ultra e Extra Petita nas Ações Indenizatórias 2008 (Artigo publicado em site jurídico).

68.
LIMA, H. S.. Responsabilidade do Estado e o Nexo de Causalidade. 2008 (Artigo publicado em site jurídico).

69.
LIMA, H. S.. A Aplicabilidade do Instituto da Lesão às Transações Extrajudiciais. 2007 (Artigo publicado em site jurídico).

70.
LIMA, H. S.. Métodos de Interpretação Constitucional 2007 (Artigo publicado em site jurídico).




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