Fernando Antônio Carvalho Alves de Souza

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  • Última atualização do currículo em 15/01/2019


Possui graduação em DIREITO pela Universidade Católica de Pernambuco (1999). Atualmente é consultor - OAB PE e professor de direito penal e execução penal da FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: penas, criminalidade de empresa, princípio da insignificância, crime contra a ordem tributária e princípio da intervenção mínima. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Fernando Antônio Carvalho Alves de Souza
Nome em citações bibliográficas
SOUZA, F. A. C. A.

Endereço


Endereço Profissional
Escritório.
Rua Irmã Maria David, 85
Casa Forte
52061-070 - Recife, PE - Brasil
Telefone: (81) 30367700


Formação acadêmica/titulação


2014 - 2017
Mestrado em Mestrado em Direito.
Programa de Pós Graduação em Direito - Faculdade Damas, PPGD-DAMAS, Brasil.
Título: O princípio da Insignificancia; um estudo com base na História das Idéias Penais,Ano de Obtenção: 2017.
Orientador: Ricardo de Brito..
Palavras-chave: Princípio da insignificância.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2009 - 2009
Especialização em Especialização em Ensino Superior. (Carga Horária: 360h).
FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU, FMN, Brasil.
Título: Portifólio de Docência do ensino Superior.
Orientador: Conceição Torres.
2000 - 2001
Especialização em Ciências Criminais. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: O consentimento e a participação da vítima em face da teoria da imputação objetiva.
Orientador: Cláudio Roberto Cintra Bezerra Brandão.
1994 - 1999
Graduação em DIREITO.
Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.




Formação Complementar


2011
Facultad de Derecho Departamento de Posgrado.
Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.


Atuação Profissional



OAB PE, OAB, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 2
Outras informações
Participante da Comissão Especial de Estudo do Anteprojeto de Reforma do Código Penal. Membro da Comissão do Aperfeiçoamento do Acesso e Agilização da Justiça- CACEGJ.. Membro da Comissão do Idoso. Membro do CERCP. Membro da Comissão Especial de Elaboração do Anteprojeto do Código Penitenciaário de Pernambuco.


FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU, FMN, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO PENAL E EXECUÇÃO PENAL
Outras informações
PROFESSOR ORIENTADOR DO GRUPO DE ESTUDO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS DA FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU - FMN (Recife), a Faculdade FMN pelo Guia Nacional do Estudante adquiriu conceito 03 (três) Estrelas.



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

Outras
Total de trabalhos:1
Total de citações:1
Gomes, Luiz Flávio. Princípio da Insignificância e outras excludentes de tipicidade. 2.ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010.  Data: 21/07/2010

Artigos completos publicados em periódicos

1.
SOUZA, F. A. C. A.2017 SOUZA, F. A. C. A.; MENDONCA, L. G. ; SILLVA, L. B. ; RIBEIRO, C. E. . Analysis of the Plea Bargin under the Law against Criminal Orgaizations inBrasil (Law N. 12.850/2013).. Imperial Journal of Interdisciplinary Research n, v. 3, p. 1358-1363, 2017.

2.
SOUZA, F. A. C. A.2017 SOUZA, F. A. C. A.; SILLVA, L. B. ; MENDONCA, L. G. ; RIBEIRO, C. E. . Rapes in Brazil: A Routine of Fear. Case Report.. Imperial Journal of Interdisciplinary Research (UIR), v. 3, p. 628-632, 2017.

3.
SOUZA, F. A. C. A.2009 SOUZA, F. A. C. A.. Criminalidade de empresa, quadrilha ou organização criminosa? O caso Daslu. Revista magister de direito penal e processual penal, v. 29, p. 81-86, 2009.

4.
SOUZA, F. A. C. A.2009 SOUZA, F. A. C. A.. Princípio da insignificância: os vetores (critérios) estabelecidos pelo STF para a aplicação na visão de Claus Roxin.. Revista magister de direito penal e processual penal, v. 31, p. 23-27, 2009.

Capítulos de livros publicados
1.
SOUZA, F. A. C. A.. A estrutura do tipo imprudente e técnicas de imputação em ambientes de risco.. In: Paulo César Busato,Priscilla Miranda da Silva Filho. (Org.). Perspectivas das cieências criminais: cletânea em homenagem aos 55 anos de atuação profissional do prof. René Ariel Dotti e Acacio Miranda da Silva Filho.. 1ed.Rio de Janeiro: LMJ Mundo Jurídico, 2016, v. , p. 361-377.

2.
SOUZA, F. A. C. A.; CABRERA, J. Z. M. G. . Princípios da Intervenção Mínima.. In: Paulo César Busato.. (Org.). Fundamentos de Direito Penal - Série Direito Penal Baseado em Casos.. 1ed.Curitiba: Juruá, 2013, v. 6, p. 111-121.

Outras produções bibliográficas
1.
SOUZA, F. A. C. A.. Breves comentários sobre a aprovação da PSV n.º 29 (Proposta de Súmula Vinculante). 2009 (Direito Penal Tributário).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SOUZA, F. A. C. A.. Participação em banca de Vilma Sobral Carneiro Cavalcanti.A (in)constitucionalidade da garantia da ordem pública como fundamento para a decretação da prisão preventiva.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU.

2.
SOUZA, F. A. C. A.. Participação em banca de Luis Claudio Carneiro Ribeiro.Constitucionalidade do Regime Diferenciado.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU.

3.
SOUZA, F. A. C. A.. Participação em banca de Ricardo Costa de Lima.Conjugação de Leis Penais: um estudo da (in) admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU.

4.
SOUZA, F. A. C. A.. Participação em banca de Hanna Rodrigues Pires.O Direito Militar e aplicabilidade da Lei Maria da Penha - Lei N. 11.340/06 nas relações afetivas envolvendo casais militares. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU.

5.
SOUZA, F. A. C. A.. Participação em banca de Mariam Letícia Alves de Menezes..A imposição de medidas socioeducativas destinadas a adolescentes em conflito legal.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU.

6.
SOUZA, F. A. C. A.. Participação em banca de Daniele Barbosa da Silva.A descriminilização do jogo do bicho.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU.

7.
SOUZA, F. A. C. A.. Participação em banca de Adriana Campelo de Barros.A paarticipação do deficiente visual no Conselho de Sentença do Tribunal do Júri.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU.

8.
SOUZA, F. A. C. A.. Participação em banca de Ednaldo Germano da Cunha Júnior.Redução da maioridade penal.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU.

9.
SOUZA, F. A. C. A.. Participação em banca de Vitor Rodrigues Cardoso.Prisão temporária: uma análise dos seus pressupostos e requisitos a luz dos princípios da dignidade da pessoa humana e presunção de inocência.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU.

10.
SOUZA, F. A. C. A.. Participação em banca de Karolina Cordeiro Lins.Considerações sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU.

11.
SOUZA, F. A. C. A.. Participação em banca de Jonathan Monteiro de Lima..Crimes de perigo abstrato e o princípio da proporcionalidade: a negação da pena de prisão.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU.

12.
SOUZA, F. A. C. A.. Participação em banca de Lukács Moura de Lima Santos.Sistema Penitenciário : a impossibilidade do estado garantir a integridade física do Preso.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU.

13.
SOUZA, F. A. C. A.. Participação em banca de Cleiton Farias de Castro.A função do Agente Penitenciário na reinserção social do preso em PE.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU.

14.
SOUZA, F. A. C. A.. Participação em banca de Leslie Marina de Oliveira Marins Novaes.A influência do humanismo no Direito Penal e os efeitos de sua inaplicabilidade prática ao criminoso.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU.

15.
SOUZA, F. A. C. A.. Participação em banca de Larissa Maria Pinheiro Verçosa.Liberdade vigiada: um estudo acerca do monitoramente eletrônico à luz da nova legislação.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU.

16.
SOUZA, F. A. C. A.. Participação em banca de Jane Kelly de Barros Ludgério Xavier.A medida de segurança e a psicopatia : proposta eficaz atravéz do Direito Penal ante a distinção da realidade psicopatológica.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU.

17.
SOUZA, F. A. C. A.. Participação em banca de Ana Luise Torquarto Valente Borges dos Santos..Paternidade socioafetivo: o afeto como fundamento e a impossibilidade de sua desconstituição posterior.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU.

18.
SOUZA, F. A. C. A.. Participação em banca de Márcia Cristina Serpa de Lima.Privatização do Sistema Penitenciário brasileiro.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU.

19.
SOUZA, F. A. C. A.. Participação em banca de Rafaela Augusta de Oliveira Travassos.Aplicação da Lei 11.340/06 em face da aprovação da ADIN 4424: intervenção do estado na autonomia e intimidade da vítima. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU.

20.
SOUZA, F. A. C. A.. Participação em banca de Andréa Virgínia dos Santos Lins..O Tribunal do Juri e sua relação com a mídia.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU.

21.
SOUZA, F. A. C. A.. Participação em banca de Elvis Adriani Ribeiro Beltrão..Violência doméstica: uma análise da Lei federal 11.340/2006 frente a princípios constitucionais.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU.

22.
SOUZA, F. A. C. A.. Participação em banca de Jonailza Alves de Oliveira..O direito de ser criança:um estudo sobre a (o)missão do Estado brasileiro.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU.

23.
SOUZA, F. A. C. A.. Participação em banca de Lorenna Ales Gomes Viega.O Direito a vida e à cultura indígena na prática do infanticídio: respeito cultural ou desrespeito pela vida?. 2011 - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU.

24.
SOUZA, F. A. C. A.. Participação em banca de Marcela Martin Vila Nova Silveira..Da inaplicabilidade da rixa como tipo penal autônomo.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU.

25.
SOUZA, F. A. C. A.. Participação em banca de Roberta Webster de Albuquerque Silva..Dos direitos das gestantes encarcerads: a questão da amamanetação dos filhos nascidos nas uniddes prisionais femininnas.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU.

26.
SOUZA, F. A. C. A.. Participação em banca de Maria Del Pilar Diaz..Deleção premiada e o crime organizado: meio de combate ou prêmio a inpunição.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU.

27.
SOUZA, F. A. C. A.. Participação em banca de Julliana Targino dos Santos.Justiça terapêutica: aplicação da Justiça terapêutica aos usuários e dependentes de drogas em conflito com a Lei Penal.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU.

28.
SOUZA, F. A. C. A.. Participação em banca de Gustavo André Cavalcanti de Araújo..A contribuição do trabalho interno do sentenciado no processo de ressocilização.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU.

29.
SOUZA, F. A. C. A.. Participação em banca de Emmanuel Barros Venceslau..A transnacionalização do tráfico de entorpecentes: a aplicabilidade do princípio da territorialidade como forma de regressão do Estado.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU.

30.
SOUZA, F. A. C. A.. Participação em banca de Carla Priscila Vieira..Contribuição de intervenção no domínio econômico incidente sobre combustíveis e derivados: um estudo sobre a sua legalidade.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU.

31.
SOUZA, F. A. C. A.. Participação em banca de Bruno Felipe Rocha da Silva..O estudo da Teoria da Estrutura Social à luz da culpa e da culpabilidade do Direito Penal nos crimes de colarinho branco.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU.

32.
SOUZA, F. A. C. A.. Participação em banca de Bruno Cézar de Arruda.A importância da Defensoria Pública na aplicação da Lei Penal.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU.

33.
SOUZA, F. A. C. A.. Participação em banca de Roniclaudio Delmondes Tasso..Porte de arma demuniciada: reconhecimento do Art. 14 da Lei N. 10826/03 (Estatuto do Desarmamento).. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU.

34.
SOUZA, F. A. C. A.. Participação em banca de Roniclaudio Delmondes Tasso.Porte de arma desmuniciada: reconhecimento do Art. 14 da Lei N. 10826/03 (Estatuto do Desarmamento.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU.

35.
SOUZA, F. A. C. A.. Participação em banca de Els Cordeiro Belarmino..Fiscalização das campanhas Eleitorais.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU.

36.
SOUZA, F. A. C. A.. Participação em banca de Edivânia da Silva Oliveira..Provas ilícitas: a possibilidade de aplicação da prova ilícita através dos princípios constitucionais em favor do réu.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU.

37.
SOUZA, F. A. C. A.. Participação em banca de Fábio Alexandre da Silva..A impossibilidade da concessão de liberdad provisória no crime de tráfico de drogas.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU.

38.
SOUZA, F. A. C. A.. Participação em banca de Cláudia Santos Bastos de Albuquerque..O problema da legitimidade no julgamento no Tribunal do Juri: quanto à questão da diversidade dos jurados.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU.

39.
SOUZA, F. A. C. A.. Participação em banca de Marcelo Matias de Souza..Algemar: necessidade ou excesso na atividade policial.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU.

40.
SOUZA, F. A. C. A.. Participação em banca de Christian Alves Fonseca.Vitimologia: sob a ótica da contribuição da vítima para o crime. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU.

41.
SOUZA, F. A. C. A.. Participação em banca de Adielton Souza de Freitas.Monitoramento eletrônico: instrumento de reinserção social.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU.

42.
SOUZA, F. A. C. A.. Participação em banca de André Santos Pereira..A parceria público-privada no Sistema Prisional de Pernambuco.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU.

43.
SOUZA, F. A. C. A.. Participação em banca de Rodrigo Gomes Leal Menezes..Fundamentos do trabalho do encarcerário: atividades laborativas desenvolvidas pelo encarcerário.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU.

44.
SOUZA, F. A. C. A.. Participação em banca de Rosemary Panta dos Santos.Garantia do Direito à educação do adolescente infrator sob a medida socioeducada de internação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU.

45.
SOUZA, F. A. C. A.. Participação em banca de Antonio Carlos Carvalho.Idade penal: razão para não reduzir.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU.

46.
SOUZA, F. A. C. A.. Participação em banca de Antonio Eduardo Coutinho Mendes Silva.Crime organizado: declaração premiada e proteção a réuscolaboradores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU.

47.
SOUZA, F. A. C. A.. Participação em banca de Antonio Eduardo Coutinho Mendes Silva.Crime organizado: declaração premiada e proteção a réuscolaboradores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU.

48.
SOUZA, F. A. C. A.. Participação em banca de Antonio Eduardo Coutinho Mendes Silva.Crime organizado: declaração premiada e proteeção a réus colaboradores.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU.

49.
SOUZA, F. A. C. A.. Participação em banca de José Romildo Gama.Regime Disciplinar Diferenciado, penas alternativas, redução da idade penal, retirada de alguns direitos da ordem penal face a evolução social.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU.

50.
SOUZA, F. A. C. A.. Participação em banca de Anderson Carlos Xavier Aguiar..Os crimes hediondos vistos pela Lei 8072190 sua constitucionalização a luz da legislação.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU.

51.
SOUZA, F. A. C. A.. Participação em banca de Antônio Fernado dos Santos.Prisões cautelares a reforma do Código Penal com as leis 11.689.11690 e 1.1.790 de 2008 e o direito de defender: se em liberdade.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU.

52.
SOUZA, F. A. C. A.. Participação em banca de Apanamaran Moreira de Lemos Filho..A inconstitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU.

53.
SOUZA, F. A. C. A.. Participação em banca de Kátia Bezerra de Oliveira.A definição dos requisitos para o furto famélico a partir do funcionalismo jurídico brasileiro.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU.

54.
SOUZA, F. A. C. A.. Participação em banca de Anderson Carlos Xavier Aguiar.Os crimes hediondos vistos pela Lei N. 8.072/90 e sua constitucionalidade à luz da legislação.. 2009 - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU.

55.
SOUZA, F. A. C. A.. Participação em banca de Rebeca Serafim de Farias.Cartas psicografadas utilizadas como proa documental no processo penal: o elo entre a Coência e a Fé.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU.

56.
SOUZA, F. A. C. A.. Participação em banca de Herlânio Pereira Cruz..Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais: concurso de agentes necessários ou eventual.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU.

57.
SOUZA, F. A. C. A.. Participação em banca de Cláudia Andre da Silva Sá..A constitucionalidade da Lei 11.900/09 a possibilidade de interrogatório por Sistema de videoconferência no processo penal brasileiro.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU.

58.
SOUZA, F. A. C. A.. Participação em banca de Ismael Barbosa da Silva.Direito da criança e do adolescente o (RE) insrção do infrator- juvenil no contexto educacional: o caso CEMO.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU.

59.
SOUZA, F. A. C. A.. Participação em banca de Fernando Antônio de Barros Góes Filho..Aspectos relevantes dos crimes contra a honra dos tipificados no Código Penal.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU.

60.
SOUZA, F. A. C. A.. Participação em banca de Amanda Cabral de Souza..Psicopatologia forense relacionada nos crimes passionais.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU.

61.
SOUZA, F. A. C. A.. Participação em banca de Carlos Felipe Corrêa dos Santos.A utilização da videoconferência no processo penal: uma análise de legalidade do teleinterrogatório.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU.

62.
SOUZA, F. A. C. A.. Participação em banca de Antônio Fernando dos Santos.Prisões cautelares a reforma do Código do Processo Penal com as Leis 11.689, 11690 e 11.719 e o direito de defender: se em liberdade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU.

63.
SOUZA, F. A. C. A.. Participação em banca de Carlos Wanderley de Sá Menezes Filho..A mudança da pena pelo juíz da Execução no Brasil.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU.

64.
SOUZA, F. A. C. A.. Participação em banca de Carlos Wanderley de Sá Menezes Filho..A mudança da pena pelo juíz da Execução no Brasil.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU.

65.
SOUZA, F. A. C. A.. Participação em banca de Leonardo Fernandes Avíncula.A revogação da Lei de Imprensa pelo STF: perdas e ganhos da liberdade de expressão.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU.

66.
SOUZA, F. A. C. A.. Participação em banca de Stephanie Rafaelle Bezerra..A interferência da mídia no trâmite do inquerito policial: violação ao princípio da prejunção de inocência e aos direitos da personalidade do investigado.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
130 anos de abolição - um debate. 2018. (Outra).

2.
Introdução ao Direito Penal Econômico.ministrador de mine curso. 2018. (Outra).

3.
x congresso internacional de história do Direito.participante. 2018. (Seminário).

4.
Seminário sobre Sistema Prisional.Sistema Prisional Pernambucano. 2015. (Seminário).

5.
V Congresso Internacional de Direito Processual. O Estado Democrático de Direito. Acesso à Justiça e Globalização Excludente.. 2015. (Congresso).

6.
AS NOVAS PERSPECTIVAS DA TEORIA DO DELITO..AS NOVAS PERSPECTIVAS DA TEORIA DO DELITO.. 2014. (Seminário).

7.
Seminario diencias Criminais.O Estado Criminoso Roque de Brito. 2014. (Seminário).

8.
I Seminario de Investigação e Percursão Criminal.A importancia do Planejamento Operacional na Investigação. 2013. (Seminário).

9.
I Seminário Tobias Barreto de Direito Penal em homenagem a Roque de Brito Ales.Princípio da insignificância na atual mudança do Código Penal Brasileiro. 2013. (Seminário).

10.
IV Congresso Internacional de Direito Processual. Presidente de Mesa. 2013. (Congresso).

11.
IV Congresso Internacional de Direito Processual: A elaboração do DireitoProcessual no Âmbito Internacional.. A elabireito Processual no Âmbito Internacional.. 2013. (Congresso).

12.
Seminario Nacional Sistema Prisional e Reinserção Social.Participante. 2013. (Seminário).

13.
Seminário Nacional Sistema Prisional e Reinserção Social.Sistema Prisional e reinserção Social.. 2013. (Seminário).

14.
1 Seminário Nacional das Ciências Criminais da ESMAPE.Ciências Criminais proferida pelo Dr. Paulo Cézar Busato.. 2012. (Seminário).

15.
IX Semana Jurídica.Direito Penal. 2012. (Outra).

16.
Seminário sobre o anteprojeto de Reforma do Código Penal.O princípio da Insignificância.. 2012. (Seminário).

17.
Seminário sobre o Anteprojeto de Reforma do Código Penal.O principio da Insignificancia. 2012. (Seminário).

18.
IX Congireito Processual. Direito Processual. Constitucionalismo e Supraconstitucionalismo: os desafios do acesso à justiça no contexto das patoogias sociais e contemporaneas.. 2010. (Congresso).

19.
IX Congresso Brasileiro de Direito Processual - Civil, Penal, Trabalhista e Constitucional - "Direito Processual, Constitucionalismo e Supranacionalidade: os desafios do acesso à justiça no contexto das patologias sociais contemporâneas.". Tráfico internacional de pessoas e aplicação da lei penal em âmbito internacional.. 2010. (Congresso).

20.
I SEMANA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS DE PERNAMBUCO - EM HOMENAGEM AO PROF. ROQUE DE BRITO ALVES.DO INIMIGO NO DIREITO PENAL: UMA ANÁLISE A LUZ DAS PERSPECTIVAS DE EUGÊNIO RAÚL ZAFFARONI E GÜNTHER JAKOBS. 2008. (Seminário).

21.
IV Semana do Advogado da FMN - Homenagem aos 180 anos da FDR e aos 75 da OAB/PE.A Responsabilidade Civil e Criminal nos casos de Acidentes Aéreos. 2007. (Simpósio).

22.
I Semana Cultural - Qualidade Profissional.Assistência ao Preso e ao Egresso. 2002. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Fernado Ventura da Alcantara. A proposta da Emenda Constitucional n. 37 a qual visa extinguir o poder investigatório do Ministério Público, contrariando a vontade do legislador de 1988.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU. Orientador: Fernando Antônio Carvalho Alves de Souza.

2.
André Philippe Takahashi Wang de Melo. Torcidas organizadas e a formação de quadrilha no âmbito do Direito Penal: e o risco para a paz pública no estado de PE.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU. Orientador: Fernando Antônio Carvalho Alves de Souza.

3.
Márcio Mário Leite dos Santos. Há eficácia ou não na utilização de presos na prisão domiciliar e em regime semi aberto.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU. Orientador: Fernando Antônio Carvalho Alves de Souza.

4.
Renata Arruda Matias Ferreira.. Homícidio no trânsito causado pela embriaguez: análise do dol eventual e a culpa consciente.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU. Orientador: Fernando Antônio Carvalho Alves de Souza.

5.
Francyedna Francisco Silva. O monitoramento por tornozeleira eletrônica no regime semiaberto domiciliar com base na Lei 12.258/2010: o direito de punir do Estado e seus limitadores.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU. Orientador: Fernando Antônio Carvalho Alves de Souza.

6.
José Guilherme O. Lima.. Interceptação telefônica e ambiental: aspectos legais relacionados à Lei regulamentadora.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU. Orientador: Fernando Antônio Carvalho Alves de Souza.

7.
Ibrrahim Ujami de A. Brasil. O pré-julgamento da mídia e a sua influência sobre o Tribunal do Juri: a liberdade de informação em contraposição com a presunção de influência.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU. Orientador: Fernando Antônio Carvalho Alves de Souza.

8.
Barbara Kelly G. dos Santos. Auxílio reclusão incentivo ou não a criminalidade?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU. Orientador: Fernando Antônio Carvalho Alves de Souza.

9.
Marcelo Câmara Botelho. A prestação do serviço à comunidade ou a entidades públicas como escolha preferencial dentre as penas restritivas de Direito: um exercício de interpretação finalística.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU. Orientador: Fernando Antônio Carvalho Alves de Souza.

10.
Hanna Rodrigues Pires. Legislação especial militar e a possibilidade de coexistência das medidas protetivas de urgência da Lei 11.340/06 nas relações efetivas entre casais militares.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU. Orientador: Fernando Antônio Carvalho Alves de Souza.

11.
Maurício Siqueira de Andrade. O valor mínimo para reparação do dano na sentença penal condenatória: alterações trazidas pela Lei 11.719/98 ao Art. 378, IV, do código de processo penal.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU. Orientador: Fernando Antônio Carvalho Alves de Souza.

12.
Saulo Lins Freire. O rompimento da incomunicabilidade no Conselho de sentença do Triunal do Jurí: possibilidade de deliberação entre os jurados.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU. Orientador: Fernando Antônio Carvalho Alves de Souza.

13.
José Evandro Alves da Silva. O pragmatismo filosófico na prblemática penal: uma visão crítica e garantia do preso na execução penal.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU. Orientador: Fernando Antônio Carvalho Alves de Souza.

14.
Edjane da Cruz Melo. Um estudo acerca da admissibilidade da psicografia como meio de prova no processo judicial.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU. Orientador: Fernando Antônio Carvalho Alves de Souza.

15.
Eduardo Henrique Nunes Soares. Nova lei de lavagem de dinheiro: alterações proporcionadas pela Lei 12.683/12. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU. Orientador: Fernando Antônio Carvalho Alves de Souza.

16.
Juliana Carla Soares da Silva. A reincidência do indivíduo no Sistema Jurídico: uma abordagem criminológica sobre o tema.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU. Orientador: Fernando Antônio Carvalho Alves de Souza.

17.
Thiago Augusto Alves C. Dias. Da impossibilidade do aborto nos casos de estupro presumido quando há o consentimento da adolescente.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU. Orientador: Fernando Antônio Carvalho Alves de Souza.

18.
Jessyca Leite G. Campos. Controvérsias acerca da utilização de prova ilícita e a construção do livre convencimento motivado dos magistrados.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU. Orientador: Fernando Antônio Carvalho Alves de Souza.

19.
Airton Tadeu Bezerra de Souza Filho. Lei N. 11.343/2006: é possível o indulto no crime previsto no Artigo 33, parágrafo 4 da Lei de Drogas.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU. Orientador: Fernando Antônio Carvalho Alves de Souza.

20.
Leonardo Silvestre de Andrade. O STF e a interrupção da Gestação em casos de fetos anecéfalos: excludentes penais, descriminilização e Direitos Humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU. Orientador: Fernando Antônio Carvalho Alves de Souza.



Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
SOUZA, F. A. C. A.2017 SOUZA, F. A. C. A.; SILLVA, L. B. ; MENDONCA, L. G. ; RIBEIRO, C. E. . Rapes in Brazil: A Routine of Fear. Case Report.. Imperial Journal of Interdisciplinary Research (UIR), v. 3, p. 628-632, 2017.



Outras informações relevantes


1. Citado no livro: GOMES, Luiz Flávio. Princípio da Insignificância e outras excludentes de tipicidade . 2.ed. rev. atualizada e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010. p. 211. ISBN: 978-85-203-3702-8.

2. Citado no livro: OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Direito e Processo Penal na Justiça Federal: doutrina e jurisprudência. São Paulo: Atlas, 2011. p.239. ISBN: 978-85-224-6207-0.

3. Citado no livro: SILVA, Ivan Luiz da. Princípio da insignificância no direito penal. 2.ed. Curitiba: Juruá, 2011. p.146. ISBN: 978-85-362-3551-6.

4. Citado no livro: ALVES, Roque de Brito. Direito Penal: parte geral. 6.ed. rev.atualizada e ampl. Recife: Apipucos ltda, 2013. p.161. O autor do livro, Dr. Roque de Brito Alves ´Doutor em Direito peal Faculdade de Direito da UFPE . Citado pelos maiores Mestres da Ciência Criminal Moderna, taais como Betiol, Jesechec, Zafaroni, Montavoni, Gassin e Maillo. Conferencista em inlês, francês na Alemanha, França e Portugal. (Dodos oriundos do livro em pauta). 

5. Membro das Comissões do Idoso (CI) e de Aperfeiçoamento do Acesso e Agilização da Justiça (CACEGJ) ver Portarias 061/2010 e 083/2010, respectivamente, ambas da OAB - Secção de Pernambuco.

6. Conselheiro Titular do Conselho Penitenciário do Estado de Pernambuco, Ato Governamental n.º 3050, publicado no Diário Oficial do dia quatro de setembro de dois mil e dez.

7.Entrevista sobre a INTERVENÇÃO MILITAR NO RIO DE JANEIRO. Participante de um Fórum WEB, oriundo da UNINASSAU-RECIFE-PE, do GRUPO SER EDUCACIONAL em março/2018. 

8. Resultados comprovados de avaliação EXCELENTE, no RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL DE PROFESSOR DA UNINASSAU DO GRUPO SER EDUCACIONAL. Anos: 2011.1 e 2012.2.



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