Michelangelo Cervi Corsetti

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  • Última atualização do currículo em 10/04/2018


Advogado. Sócio do Escritório Giacomolli & Corsetti Advogados Associados. Mestre e Especialista em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professor Voluntário de Direito Penal da Universidade de Brasília-UNB. Professor da Escola da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul (ESMAFE). Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Universidade de Caxias do Sul/RS (2011-2016). Pesquisador do Grupo de Pesquisa Modernas Tendências do Sistema Criminal (Coordenado pelo Professor Doutor Paulo César Busato). Graduado em Direito e em Administração - Hab. em Comércio Exterior pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Analista e Agente de Investimentos no Mercado de Capitais (1997-2005). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Michelangelo Cervi Corsetti
Nome em citações bibliográficas
CORSETTI, Michelangelo Cervi

Endereço


Endereço Profissional
Cezar Bitencourt Advogados Associados.
Quadra SHIS QL 10 Conjunto 9
Setor de Habitações Individuais Sul
71630095 - Brasília, DF - Brasil
Telefone: (61) 32645525
URL da Homepage: www.cezarbitencourt.adv.br


Formação acadêmica/titulação


2007 - 2008
Mestrado em Ciências Criminais.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: Insider Trading - O Crime de Uso Indevido de Informação Privilegiada no Mercado de Capitais,Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: Prof. Dr. Luciano Feldens.
2006 - 2007
Especialização em Ciências Penais.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: O Crime de Uso de Informação Privilegiada no Mercado de Capitais (Insider Trading).
Orientador: Prof. Ms. Andrei Zenkner Schmidt.
1999 - 2005
Graduação em Direito.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Título: A Tutela Jurídico-Penal da Evasão de Divisas.
Orientador: Luciano Feldens.
1992 - 1998
Graduação em Administração Hab em Comércio Exterior.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Título: Sociedades de Capital de Risco: Uma alternativa para empresas de pequeno e médio porte obterem recursos de longo prazo.
Orientador: Francisco O V. Schmitt.




Formação Complementar


2004 - 2004
Tópicos Atuais de Direito. (Carga horária: 27h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.


Atuação Profissional



Giacomolli & Corsetti Advogados Associados, GCAA, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Regime: Dedicação exclusiva.


Cezar Bitencourt Advogados Associados, CBAA, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2018
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.


Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2016
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

03/2012 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal IV
Direito Penal III
Direito Penal I
08/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal II
Direito Penal III
03/2011 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Criminologia
Direito Penal II
Direito Penal I

Corsetti Potter Advogados Associados, CPAA, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2016
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.


Michelangelo Corsetti - Advocacia, MCA, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio


Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor-Tutor


Jader Marques Advocacia Criminal, JM, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2008
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

4/2005 - 1/2006
Estágios , Jader Marques, .

Estágio realizado
Jader Marques Advocacia Criminal.

Sólidus Corretora de Valores, SÓLIDUS, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2005
Vínculo: Agente Autônomo de Investiment, Enquadramento Funcional: Agente Autônomo, Carga horária: 0, Regime: Dedicação exclusiva.


Geração Corretora de Valores, GERAÇÃO, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 2000
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista de Investimentos, Carga horária: 0, Regime: Dedicação exclusiva.



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CORSETTI, Michelangelo Cervi2013CORSETTI, Michelangelo Cervi. A Culpabilidade em Direito Penal (Karl Binding). Justiça e Sistema Criminal, v. 5, p. 237-243, 2013.

2.
CORSETTI, Michelangelo Cervi2012CORSETTI, Michelangelo Cervi. Resenha dos Clássicos - Sobre la Necessidad de una Lesión de Derechos para el Concepto de Delito. Justiça e Sistema Criminal, v. 4, p. 269, 2012.

3.
CORSETTI, Michelangelo Cervi2012CORSETTI, Michelangelo Cervi. Resenha dos Clássicos: La Doctrina del Delito-TIpo. Justiça e Sistema Criminal, v. 4, p. 233-243, 2012.

4.
CORSETTI, Michelangelo Cervi2011CORSETTI, Michelangelo Cervi. El concepto de acción y su importancia para el sistema del Derecho Penal. Justiça e Sistema Criminal, v. 3, p. 279-287, 2011.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
CORSETTI, Michelangelo Cervi. Insider Trading - Informação Privilegiada - O Uso Indevido no Mercado de Capitais. 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2013. v. 1. 150p .

Capítulos de livros publicados
1.
CORSETTI, Michelangelo Cervi; CUPINI, N. B. . Concurso de Crimes. In: Paulo César Busato e Alexey Choi Caruncho. (Org.). Direito Penal Baseado em Casos: Teoria da Pena. 1ed.Curitba: Juruá, 2014, v. 3, p. 169-180.

2.
CORSETTI, Michelangelo Cervi; LUZ, D. . Prescrição. In: Paulo César Busato e Alexey Choi Caruncho. (Org.). Direito Penal Baseado em Casos: Teoria da Pena. 1ed.Curitiba: Juruá, 2014, v. 3, p. 443-459.

3.
CORSETTI, Michelangelo Cervi; FRANÇA, Leandro Ayres . Lei Penal no Tempo: Sucessão de Leis Penais em Branco. In: Paulo César Busato. (Org.). Direito Penal Baseado em Casos: Fundamentos de Direito Penal. 01ed.Curitiba: Juruá Editora, 2013, v. 01, p. 143-154.

4.
CORSETTI, Michelangelo Cervi; SCHUTT, J. F. . Soluções para o Concurso Aparente de Normas Incriminadoras: Princípio da Especialidade. In: Paulo César Busato. (Org.). Direito Penal Baseado em Casos: Fundamentos de Direito Penal. 01ed.Curitiba: Juruá Editora, 2013, v. 01, p. 271-278.

5.
CORSETTI, Michelangelo Cervi; SCHUTT, J. F. . Tipo de Omissão Imprópria. In: Paulo César Busato. (Org.). Direito Penal Baseado em Casos - Teoria do Delito. 1ed.Curitiba: Juruá, 2012, v. 1, p. 41-53.

Apresentações de Trabalho
1.
CORSETTI, Michelangelo Cervi. Insider Trading - O Controle Jurídico-Penal da Informação Privilegiada no Mercado de Capitais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MARQUES, Edson Dinon; LUCAS, João Ignácio Pires; CORSETTI, Michelangelo Cervi. Participação em banca de Jocemar Della Libera.Penas Privativas de Liberdade que Não Ressocializam: a falência do sistema prisional do Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

2.
STUMPF, Mouses; STUMPF, Mousas; CORSETTI, Michelangelo Cervi. Participação em banca de Conrado de Camargo Subtil.Regime Jurídico do Insider Trading e a Eficiência da Comissão de Valores Mobiliários no Combate ao Uso Indevido de Informações Privilegiadas no Mercado de Capitais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

3.
MARQUES, Edson Dinon; MONTEIRO, José Carlos; CORSETTI, Michelangelo Cervi. Participação em banca de Cristiano da Silva Hull.Os Crimes de Trânsito, o Dolo Eventual, a Culpa Consciente e a Embriaguez nos Acidentes de Trânsito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

4.
VERDI, Roberta; MONTEMEZZO, Patrícia; CORSETTI, Michelangelo Cervi. Participação em banca de Elisabeth Sperandio Atti.A guarda compartilhada: aspectos positivos e negativos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

5.
CORSETTI, Michelangelo Cervi; ROSA, V. L. S.. Participação em banca de Márcia Andreolio.Alcance da responsabilidade da ingestão de bebida alcoólica: enfrentamento da questão sob a ótica do direito à segurança pública - realidade ou utopia mediante a utilização de programas educativos por parte do Poder Público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

6.
CORSETTI, Michelangelo Cervi; PAUL, C. G.; NEPOMUCENO, W. P.. Participação em banca de Rudi Winck Willers.O uso das algemas, sua conformidade constitucional e a sessão de julgamento do Tribunal do Júri. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

7.
CORSETTI, Michelangelo Cervi; HANSEL, C. M.; Orientadora. Participação em banca de Everton Colling.Honorários Advocatícios como DIreito Autônomo: uma análise sobre a (im)possibilidade de sua compensação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

8.
CORSETTI, Michelangelo Cervi; TROMBETTA, L. C.; DOMINGUES, A. A.. Participação em banca de Adriano Guilherme de Oliveira.A Família após a Constituição Federal Brasileira de 1988 e o Reconhecimento das Uniões Homoafetivas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Ciclo de Palestras - Atuação da Polícia Civil.Atuação da Polícia Civil. 2011. (Simpósio).

2.
11º Seminário Internacional.11º Seminário Internacional. 2006. (Seminário).

3.
Atuação no Direito - 7ª Edição.Atuação no Direito - 7ª Edição. 2005. (Seminário).

4.
Atuação no Direito - 6ª Edição.Atuação no Direito - 6ª Edição. 2004. (Seminário).

5.
As Teorias Modernas e Contemporâneas do Contrato Social.As Teorias Modernas e Contemporâneas do Contrato Social. 2003. (Outra).

6.
Atuação no Direito - 5ª Edição.Atuação no Direito - 5ª Edição. 2003. (Seminário).

7.
Congresso Internacional de Direito Penal Prof. Dr. Günther Jakobs. Congresso Internacional de Direito Penal Prof. Dr. Günther Jakobs. 2003. (Congresso).

8.
Dirieto Penal Funcional.Direito Penal Funcional. 2002. (Seminário).

9.
Curso de Imputação Objetiva no Direito Penal.Curso de Imputação Objetiva no Direito Penal. 2001. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Gerusa Colombo. A responsabilidade Penal Ambiental da Pessoa Jurídica e a Proposta de Modelo Construtivista de Autorresponsabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Michelangelo Cervi Corsetti.

2.
Caroline Pimel Andreola. O sistema prisional brasileiro e a ressocialização dos presos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Michelangelo Cervi Corsetti.

3.
Jader Henrique Frizzo. A Prescrição nos Crimes contra a Ordem Tributária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Michelangelo Cervi Corsetti.

4.
Aline Klós Comparin. Delação Premiada e os Princípios Constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Michelangelo Cervi Corsetti.

5.
Pedro Francisco Fernandes Pomnitz. A (im)parcialidade da magistratura frente o atual Código de Processo Penal: abordagem crítica e problemática. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Michelangelo Cervi Corsetti.

6.
Leonardo Felipe Duarte. O bem jurídico tutelado no delito de lagavem de dinheiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Michelangelo Cervi Corsetti.

7.
Cristiano Venson. Repressão e Prevenção ao Crime Organizado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Michelangelo Cervi Corsetti.

8.
Douglas Basso Duarte. Instituições Financeira - Controles Internos e e Prevenção do Crime de Lavagem de Dinheiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Michelangelo Cervi Corsetti.

9.
Kelen Gislaine Silva da Silva. A influência do direito ao silêncio nos limites impostos ao convencimento do magistrado no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Michelangelo Cervi Corsetti.

10.
Aline Zilio. A utilização de material genético a partir da Lei nº 12.654. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Michelangelo Cervi Corsetti.

11.
Gilson Antonio de Souza. Prisão Preventiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Michelangelo Cervi Corsetti.

12.
Everton Luís dos Santos Noronha. A Responsabilidade Penal no Erro Médico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Michelangelo Cervi Corsetti.

13.
Edine Micaela Nöer. O adolescente e os Atos Infracionais: a ressocialização com medidas socioeducativas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Michelangelo Cervi Corsetti.




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