Denise Luz

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  • Última atualização do currículo em 11/12/2018


Professora de Processo Penal, Direito Penal e Criminologia da Universidade de Pernambuco - UPE. Doutora em Ciências Criminais na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS e Mestre pela mesma universidade (2012). É Especialista em Direito do Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2005). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM (2002). (contato: dnluz@terra.com.br) (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Denise Luz
Nome em citações bibliográficas
LUZ, Denise.;LUZ, DENISE

Endereço


Endereço Profissional
Universidade de Pernambuco.
Avenida Gumercindo Cavalcante, 420
São Cristóvão
56512200 - Arcoverde, PE - Brasil
Telefone: (87) 38221051
URL da Homepage: dnluz@terra.com.br


Formação acadêmica/titulação


2014 - 2018
Doutorado em Ciências Criminais.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DO JUSTO PROCESSO PENAL: A INTERNALIZAÇÃO JURISDICIONAL DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL, Ano de obtenção: 2018.
Orientador: Nereu José Giacomolli.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Justo Processo; Controle de convencionalidade; Execução Nacional; revisão criminal; permanências autoritárias; ius commune latino-americano.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Ciências Criminais.
2010 - 2012
Mestrado em Ciências Criminais.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: Improbidade Administrativa e o Devido Processo Legal: valorando os limites constitucionais penais para a composição de um espaço próprio no direito administrativo sancionador brasileiro,Ano de Obtenção: 2012.
Orientador: Luciano Feldens.
Bolsista do(a): PUC-RS, PROBOLSA, Brasil.
Palavras-chave: Improbidade Administrativa; Direito Administrativo Sancionador; garantias; sanção; devido processo; Processo Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
2004 - 2005
Especialização em Direito do Estado. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: A Natureza Jurídica das Decisões dos Tribunais de Contas sobre as Contas dos Prefeitos Municipais e os Limites à Revisão Judicial.
Orientador: Maria Isabel de Azevedo Souza.
1995 - 2001
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.
Título: A UTILIZAÇÃO ONEROSA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS POR EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA.
Orientador: Marcelo Carlos Zampieri.




Formação Complementar


2016 - 2016
Docência no Ensino Superior. (Carga horária: 60h).
Universidade de Pernambuco, UPE, Brasil.
2011 - 2011
Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Hu. (Carga horária: 4h).
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, CONPEDI, Brasil.
2007 - 2007
APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PIS/COFINS. (Carga horária: 12h).
Associação Gaúcha de Avicultura, ASGAV, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Direito Ambiental.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Direito Municipal. (Carga horária: 75h).
Instituto Desenvolvimento Cultural, IDC, Brasil.
2002 - 2002
Lei de Responsabilidade Fiscal.
Fundação Irmão José Otão, FIJO, Brasil.
2002 - 2002
Lei de Responsabilidade Fiscal. (Carga horária: 16h).
Prefeitura Municipal de Canoas, PMC, Brasil.
2002 - 2002
TREINAMENTO EM AVALIAÇÃO DE SISTEMAS E PROJETOS SI. (Carga horária: 40h).
Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
1999 - 1999
Extensão universitária em Crime and Punishment in the United Kingdom. (Carga horária: 65h).
UNIVERSITY OF WESTMINSTER, UWESTMINSTER, Inglaterra.
1999 - 1999
English Language. (Carga horária: 15h).
Avalon School of English, AVALON, Inglaterra.
1998 - 1998
Business English Course. (Carga horária: 5h).
Oaklands College, OAKLANDS, Inglaterra.
1998 - 1998
English as a Foreign Language Course / Upper-Inter. (Carga horária: 15h).
Oaklands College, OAKLANDS, Inglaterra.


Atuação Profissional



Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora visitante
Outras informações
Leciona Processo penal no curso de Especialização em Advocacia Criminal


Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal, IBRASPP, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Associada

Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora Adjunta do Departamento Editoria, Carga horária: 4

Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora Adjunta do Departamento Editoria, Carga horária: 4


Faculdade IDC, FIDC, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Especialização
Outras informações
Leciona Direito Administrativo

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Palestrante


Centro Universitário Franciscano do Paraná, FAE, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

Atividades

08/2012 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .


Denise Luz Advocacia, DL, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2016
Vínculo: advogada autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40


Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2018
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estudante de doutorado, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Estudante - Bolsista

Atividades

03/2010 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , FADIR/PPGCCRIM, .


Régis Ferretti Advogados Associados, RF, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2007
Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações
A atuação do escritório, entre outras formas, se dá por meio de elaboração de pareceres jurídicos e opiniões legais; consultoria para órgãos públicos e privados; assessoria na elaboração de diplomas legais; advocacia perante tribunais de contas; advocacia forense e proposições e defesas administrativas.

Atividades

2003 - 2007
Serviços técnicos especializados , Direito Público, .

Serviço realizado
Advocacia em Direito Público, especialmente Direito Constitucional, Administrativo, Urbanístico, Ambiental, Municipal, Tributário e Financeiro..

Prefeitura Municipal de Canoas, PMC, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidora Estatutária, Carga horária: 40

Atividades

02/2002 - 09/2003
Direção e administração, Gabinete do Prefeito, .

Cargo ou função
Diretora do Departamento de Serviços Internos.
2003 - 2003
Serviços técnicos especializados , Consultoria Técnica - Gabinete do Prefeito, .

Serviço realizado
Elaboração de Estudo na área do Direito Financeiro e Tributário sobre a realidade financeira e orçamentária mensal do Município.
2003 - 2003
Serviços técnicos especializados , Gabinete do Prefeito, .

Serviço realizado
Assessoria na Elaboração da Exposição de Motivos e Projeto de Lei que Cria o PROCON de Canoas.
2003 - 2003
Treinamentos ministrados , Gabinete do Prefeito, .

Treinamentos ministrados
Direito Ambiental
Direito Urbanístico
2003 - 2003
Treinamentos ministrados , PROCON, .

Treinamentos ministrados
Direito Econômico e da Concorrência
Direito do Consumidor
Direito Público
2003 - 2003
Outras atividades técnico-científicas , Gabinete do Prefeito, Gabinete do Prefeito.

Atividade realizada
Acompanhamento jurídico das evolução urbanística de áreas declaradas como ZEIS.
2003 - 2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, PROCON, .

Cargo ou função
Acompanhamento das atividades de implementação do PROCON.
2002 - 2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Unidade de Execução Municipal, .

Cargo ou função
Integrante da Equipe Multidisciplinar encarregada da implementação e exceução dos Programas de Modernização da Administração Municipal nos termos do PNAFM/BID e PMAT/BNDES.
2002 - 2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete do Prefeito, .

Cargo ou função
Integrante da Comissão responssável pela elaboração de estudos e implementação do Programa de Regularização Fundiária do Município de Canoas.
2002 - 2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete do Prefeito, .

Cargo ou função
Consultoria e Assessoria na Elaboração de Estudos para reformulação do Plano Diretor do Município de Canoas.
2002 - 2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria Especial de Planejamento Estratégico, .

Cargo ou função
Consultoria e Assessoria na elaboração de projetos de leis acompanhados das exposições de motivos para adoção dos instrumentos e institutos introduzidos pela Lei Federal nº 10.257/2001 - Estatuto da Cidade.
2002 - 2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria Especial de Planejamento Estratégico, .

Cargo ou função
Elaboração de Projetos de Regularização Fundiária de áreas públicas e privadas ocupadas por população de baixa renda..
2002 - 2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria Especial de Planejamento Estratégico, .

Cargo ou função
Elaboração de Estudos para reformulação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano-Ambiental.

Centro Cultural Anglo Americano, CCAA, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2000
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Língua Inglesa

Atividades

09/1999 - 09/2000
Ensino,

Disciplinas ministradas
Língua Inglesa

Procuradoria da Fazenda Nacional, PFN, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2001
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito pelo CIEE, Carga horária: 20


Secretaria da Receita Federal, SRF, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2000
Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 20
Outras informações
Estágio Extracurricular em Direito realizado na Delegacia de Julgamento da Secretaria da Receita Federal em Santa Maria, sob a orientação do Auditor-Fiscal, Delegado de Julgamento, Dr. Pedro Einstein dos Santos Anceles


Biacchi Emanuelli & Lopes Saldanha ? Advogadas Associadas, ACTIO, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2000
Vínculo: Estágio Extracurricular, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 15


Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 2002
Vínculo: Acadêmica do Curso de Direito, Enquadramento Funcional: Estudante, Carga horária: 40

Atividades

05/2001 - 12/2001
Extensão universitária , Departamento de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Direito na Escola - Projeto realizado em parceria com a Secretaria de Educação do Município de Santa Maria, RS, consistente, em suma, em ministrar aulas nas escolas públicas municipais quanto a temas pertinentes ao Direito, buscando desenvolver a ci.
03/2000 - 12/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, .

Cargo ou função
Representante Discente.
03/2000 - 12/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Legislação e Regimentos, .

Cargo ou função
Representante Discente.
2000 - 2000
Extensão universitária , Departamento de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Palestras "Direito e Hermenêutica".
06/1997 - 12/1997
Direção e administração, Diretório Livre do Direito - DLD, .

Cargo ou função
Coordenadora.
06/1997 - 12/1997
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Representantes de Turmas, .

Cargo ou função
Presidente.
1996 - 1997
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Representantes de Turmas, .

Cargo ou função
Membro.

UniRitter - Laureate Internacional Universities, UNIRITTER, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: horista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4


Parlatório Jurídico, P, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: colaboradora, Enquadramento Funcional: colunista, Carga horária: 4


Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do RS, OAB/RS, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Comissão de Ensino Jurídico, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 2


Universidade de Pernambuco, UPE, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Assistente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice-Coordenadora de Estudo, Pesquisa e Exten

Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice-Coordenadora do Núcleo de Práticas Juríd



Linhas de pesquisa


1.
Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos
2.
Sistema penal e filosofia da linguagem


Projetos de pesquisa


2018 - Atual
A EXECUÇÃO NACIONAL DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS PELO MÉXICO E PELA ARGENTINA
Descrição: Iniciação científica.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Denise Luz - Coordenador / Valéria Feitoza da Silva - Integrante.
2018 - Atual
A EXECUÇÃO NACIONAL DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITO HUMANOS PELA COLÔMBIA E PELO PERU
Descrição: Iniciação Científica.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Denise Luz - Coordenador / Débora Santos Cavalcante - Integrante.
2017 - 2018
A EFICÁCIA ÚTIL (EFFET UTILE) DA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (CADH)
Descrição: Orientadora de Iniciação Científica.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Denise Luz - Coordenador / Maria de Fátima Andrade Almeida - Integrante.
2017 - 2018
?JURISDIÇÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS EM MATÉRIA DE DEVIDO PROCESSO LEGAL: COMPETÊNCIA SUBSIDIÁRIA OU QUARTA INSTÂNCIA RECURSAL?
Descrição: Iniciação Científica.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Denise Luz - Coordenador / Juliana de Barros Ferreira - Integrante.
2012 - Atual
Modernas Tendências do Sistema Criminal
Descrição: Interação com o cenário acadêmico penal brasileiro e mundial, no intuito de aprofundar o estudo de questões relacionadas ao sistema incriminador..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2010 - Atual
Fundamentos e Problemas da Fase Preliminar do Processo Penal
Descrição: Descrição: A problematização da fase preliminar do processo penal situa-se, necessariamente, na complexidade da sociedade contemporânea, em seus vários contextos evolutivos, dentre eles, os culturais, políticos, econômicos, legais e jurídicos. Essa fase pré-processual é apenas uma das etapas da persecução criminal do Estado, a qual culmina com a formação de um processo penal e com a aplicação de uma pena criminal, com ou sem encarceramento. Uma das graves crises do processo penal brasileiro se origina das atividades procedimentais, da atuação dos sujeitos e dos mecanismos utilizados na "persecutio criminis". O objeto da pesquisa é questionar a metodologia utilizada na investigação das infrações criminais, a atuação dos sujeitos nesta fase, quais são os limites de atuação, em face das regras ordinárias e dos princípios e garantias constitucionais. O projeto se vincula ao Grupo de Pesquisa Fundamentos Contemporâneos do Processo Penal: problemas e perspectivas atuais, vinculado ao Pós-Graduação em Ciências Criminais, Mestrado e Doutorado. As regras investigatórias foram estabelecidas paras uma realidade existente no Brasil na década de quarenta e a formação jurídica se assentou em bases inquisitoriais, de grande valoração e importância da fase preliminar, com reflexos relevantes no processo penal e na decisão penal. As metodologias investigatórias estão adequadas às exigências de um processo penal contemporâneo, constitucionalmente comprometido? A introdução de novas técnicas, pela legislação especial, situa-se num paradigma de compreensão contemporânea, pelos sujeitos que atuam na fase de investigação? Quais são os limites constitucionais exigíveis nessa fase procedimental? Parte-se de hipóteses previamente estabelecidas de abandono totalizante desta fase procedimental, da existência de uma política criminal equivocada, no que tange à persecução criminal e da contaminação das novas técnicas pelas velhas práticas, forjadas nas concepções inquisitoriais, contaminantes d.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Denise Luz - Integrante / André Maya - Integrante / Nereu José Giacomolli - Coordenador.Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Bolsa.
2010 - Atual
PROCESSO PENAL CONTEMPORÂNEO: fundamentos, perspectivas e problemas atuais
Descrição: O grupo de pesquisa pretende reunir-se periodicamente para discutir temas atuais que envolvem o processo penal; organizar o Seminário Internacional de Ciências Criminais que ocorre anualmente na PUCRS; publicar os trabalhos de investigação, seus resultados numa série monográfica temática; realizar cursos de extensão para a graduação e oficinas abertas aos mestrandos e doutorandos..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2016 - Atual
Escritório de Defesa da Mulher
Descrição: O projeto visa dar assessoria jurídica para mulheres vítimas de violência de gênero em Arcoverde, em parceria com a 3ª Promotoria de Justiça de Arcoverde, do Ministério Público do Estado de Pernambuco e com a Coordenadoria da Mulher de Arcoverde. O contexto de desenvolvimento do Projeto é junto a uma rede de proteção à mulher, constituída durante o ?I Fórum Técnico de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher? realizado em 20/09/2016, na sede do Ministério Público local, conforme registrado em Ata..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (14) / Especialização: (1) .
Integrantes: Denise Luz - Coordenador / Homero Bezerra Ribeiro - Integrante / Fernando da Silva Cardoso - Integrante / Jaziel Lourenço da Silva Filho - Integrante / Isabele Bandeira de Moraes D'Angelo - Integrante / Hericson Gueiros - Integrante / Rita de Cássia Souza Tabosa Freitas - Integrante / Pablo Falcão - Integrante / Raphaella Mayara de Oliveira Santana - Integrante / Karla Cristina Freire Veras - Integrante / Sílvio César de Oliveira Ramos Filho - Integrante / Thainã Kelly Bezerra da Silva - Integrante / Cleody de Almeida Santos - Integrante / Jéssica Mickaelly Pereira - Integrante / Renata Souza e Silva - Integrante / Juliana de Barros Ferreira - Integrante / Maria Luiza Matias de Souza Oliveira - Integrante / Martha Karolyne Silva Souza Paulino - Integrante / Maria Luiza Rodrigues Dantas - Integrante / Cândida Carina Pereira Barbosa - Integrante / Joselaine Modesto de Brito - Integrante / Dállete Janyele de Lima Oliveira - Integrante / Danilo Henrique de Sousa Melo - Integrante / Maria Palloma dos Anjos Ferreira - Integrante.


Outros Projetos


Programa de Melhoria do Atendimento ao Usuário da Prefeitura Municipal de Canoas em Convênio com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Coordenadora
Situação: Desativado; Natureza: Outra.
O Empresário Individual e as Sociedades Unipessoais no Mercosul
Situação: Desativado; Natureza: Outra.


Membro de corpo editorial


2011 - 2015
Periódico: Boletim Informativo IBRASPP (Instituto Brasileiro de Direito Processual Pen


Revisor de periódico


1999 - 2000
Periódico: Revista do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria
2013 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
2015 - Atual
Periódico: Revista Quaestio Iuris


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Ciências Criminais.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Violência contra a mulher e outros grupos vulneráveis.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Diversidade e acesso à Justiça.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2015
Aprovada no concurso público 2015.1 para professor efetivo da UFTde Direito Penal e Processual Penal, Universidade Federal do Tocantins.
2011
Proficiência no idioma Inglês, Faculdade de Letras da PUCRS.
2010
Proficiência no Idioma Italiano, Faculdade de Letras da PUCRS.
1999
Certificate in Advanced English, University of Cambridge.
1999
First Certificate in English, University of Cambridge.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
GIACOMOLLI, Nereu José2018GIACOMOLLI, Nereu José ; LUZ, DENISE . VINCULAÇÃO DOS ÓRGÃOS DA IMPRENSA AO ESTADO DE INOCÊNCIA. NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS (UNIVALI), v. 23, p. 6-34, 2018.

2.
LUZ, DENISE2018 LUZ, DENISE; GIACOMOLLI, Nereu José . Jurisdição criminal brasileira e as Cortes Internacionais de Direitos Humanos: diálogos necessários. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 19, p. 91-122, 2018.

3.
LUZ, Denise.;LUZ, DENISE2013LUZ, Denise.; SILVEIRA, Leon Murelli . A angústia de decidir e o 'juiz das garantias' no Projeto de Reforma do CPP: uma importante contribuição da Psicanálise para o Direito. Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, v. 51, p. 15-41, 2013.

4.
LUZ, Denise.;LUZ, DENISE2013LUZ, Denise.. Xenotransplantes no Direito Penal Médico: uma análise do bem jurídico protegido. Revista Bonijuris, v. 601, p. 6-14, 2013.

5.
LUZ, Denise.;LUZ, DENISE2013LUZ, Denise.; JOBIM, E. . ÔNUS DA PROVA E O RESGATE DA IDENTIDADE DO PROCESSO PENAL COMO DISTINTO DO PROCESSO CIVIL. Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, v. X, p. 69-83, 2013.

6.
LUZ, Denise.;LUZ, DENISE2013LUZ, Denise.; JOBIM, E. . ÔNUS DA PROVA E O RESGATE DA IDENTIDADE DO PROCESSO PENAL COMO DISTINTO DO PROCESSO CIVIL. Revista Jurídica LEX, v. 66, p. 375-388, 2013.

7.
LUZ, Denise.;LUZ, DENISE2012LUZ, Denise.. XENOTRANSPLANTES E DIGNIDADE ANIMAL: UMA BREVE ANÁLISE ÉTICO-JURÍDICO-CRIMINAL. DVD Magister, v. 43, p. 43, 2012.

8.
LUZ, Denise.;LUZ, DENISE2012LUZ, Denise.. O Inquérito Policial na Reforma do CPP e a tensão entre eficiência e garantias: mecanismos de articulação no sistema acusatório. Revista Bonijuris, v. 24, p. 31-39, 2012.

9.
LUZ, Denise.;LUZ, DENISE2012LUZ, Denise.. A busca da verdade no Sistema Acusatório e a Investigação Criminal no Projeto de Reforma do Código de Processo Penal. Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, v. 48, p. 42-65, 2012.

10.
LUZ, Denise.;LUZ, DENISE2012LUZ, Denise.; SILVEIRA, Leon Murelli . O Angustiante Dever de Decidir e a Pessoa do Juiz: Um Diálogo entre a Psicanálise e o Direito sobre o 'Juiz das Garantias'. Revista Bonijuris, v. 586, p. 6-19, 2012.

11.
LUZ, Denise.;LUZ, DENISE2012LUZ, Denise.. Os Múltiplos Processos Punitivos Brasileiros e a Convenção Americana de Direitos Humanos: uma necessária reflexão sobre a cumulação da ação civil de improbidade administrativa com a ação penal e o princípio do 'non bis in idem'. Boletim Informativo IBRASPP, v. 3, p. 9-11, 2012.

12.
LUZ, Denise.;LUZ, DENISE2012LUZ, Denise.. A Busca da Verdade no Sistema Acusatório e a Investigação Criminal no Projeto de Reforma do Código de Processo Penal. Revista Jurídica Lex, v. 58, p. 439-460, 2012.

13.
LUZ, Denise.;LUZ, DENISE2012LUZ, Denise.. A FORMAÇÃO DA CONVICÇÃO JUDICIAL NO SISTEMA ACUSATÓRIO DO PROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO E O (DES) VALOR DAS ?PROVAS? COLHIDAS NA FASE PRÉ-PROCESSUAL. Revista Justiça e Sistema Criminal, v. 4, p. 93-122, 2012.

14.
LUZ, Denise.;LUZ, DENISE2011LUZ, Denise.. XENOTRANSPLANTES E DIGNIDADE ANIMAL: UMA BREVE ANÁLISE ÉTICO-JURÍDICO-CRIMINAL. Revista magister de direito penal e processual penal, v. 44, p. 44-61, 2011.

15.
LUZ, Denise.;LUZ, DENISE2005LUZ, Denise.. A Natureza Jurídica das Decisões dos Tribunais de Contas sobre as Contas dos Prefeitos Municipais e os Limites à Revisão Judicial. Revista Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, v. 19, p. 59-82, 2005.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
CARDOSO, F. S. (Org.) ; FREITAS, R. C. S. T. (Org.) ; LUZ, Denise. (Org.) . Direito e Contemporaneidade. 1. ed. Maringá: Viseu, 2018. v. 1. 265p .

2.
CARDOSO, F. S. (Org.) ; LUZ, Denise. (Org.) . Anais do 1º Congresso de Ciências Jurídicas UPE Arcoverde. 1. ed. Arcoverde: O autor, 2016. v. 1. 101p .

3.
LUZ, Denise.. Direito Administrativo Sancionador Judicializado: Improbidade Administrativa e Devido Processo, Aproximações e Distanciamentos do Direito Penal. 1ª. ed. Curitiba: Juruá, 2014. v. 1. 232p .

Capítulos de livros publicados
1.
GIACOMOLLI, Nereu José ; LUZ, Denise. . Jurisdição Criminal e as Cortes Internacionais de Direitos Humanos: diálogos necessários. In: VALENTE, Manuel Monteiro Guedes. (Org.). Os Desafios do Direito (Penal) do Século XXI. 1ed.Lisboa: Legit Edições, 2018, v. , p. 203-234.

2.
GIACOMOLLI, Nereu José ; LUZ, Denise. . Direito ao Justo Processo Criminal nos Diálogos Entre a Jurisdição Brasileira e as Cortes Internacionais.. In: PIOVESAN, Flávia; SALDANHA, Jânia Maria Lopes.. (Org.). Diálogos Jurisdicionais e Direitos Humanos. 1ed.Brasília: Gazeta Jurídica, 2016, v. , p. 507-539.

3.
LUZ, Denise.; CORSETTI, Michelangelo Cervi. . Prescrição. In: BUSATO, Paulo César; CARUNCHO, Alexey Choi. (Org.). Teoria da Pena: Direito Penal Baseado em Casos. 1ed.Curitiba: Juruá, 2014, v. , p. 443-460.

4.
LUZ, Denise.. O ILÍCITO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA: DEFININDO CONTORNOS DE GARANTIA DA ORDEM JURÍDICA. In: CONPEDI; UFPB. (Org.). Direito e Administração Pública III - A Humanização do Direito e a Horizontalização da Justiça no século XXI.. 1ªed.Florianópolis: Conpedi, 2014, v. , p. 395-417.

5.
LUZ, Denise.. O Sistema Acusatório no Projeto de Reforma do Código de Processo Penal e sua conformidade constitucional-democrática: o valor dos elementos informativos colhidos durante a Investigação Criminal na formação da convicção judicial. Anais XX Encontro Nacional do CONPEDI Tema: ?Democracia e reordenação do pensamento jurídico: compatibilidade entre a autonomia e a intervenção estatal.. XXed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011, v. , p. 10974-10999.

6.
LUZ, Denise.; SILVEIRA, Leon Murelli . A angústia de decidir e a irrenunciabilidade do juiz das garantias para um processo justo: o Brasil no rastro do Tribunal Europeu de Direitos Humanos. In: CONPEDI. (Org.). XX Congresso Nacional do CONPEDI. xxed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011, v. , p. 12156-12182.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
LUZ, Denise.; Marcelo Carlos Zampieri . Breves Considerações sobre a Sociedade Unipessoal no Brasil. Revista do Curso de Direito da UFSM, Santa Maria, p. 165 - 172, 01 set. 2000.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
LUZ, Denise.; MELO, D. H. S. ; FREIRE, M. S. . Processos de afirmação dos direitos da mulheres: notas sobre o papel da extensão universitária. In: III Seminário Internacional do Observatório dos Movimentos Sociais na América Latina, 2017, Caruaru. Anais do III SIOMSAL, 2017. v. VI. p. 271-284.

2.
LUZ, Denise.; MELO, D. H. S. ; FREIRE, M. S. . Processos de afirmação dos Direitos das Mulheres: notas sobre o papel da extensão universitária. In: II CONGRESSO PERNAMBUCANO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, 2017, Arcoverde. Anais do II Congresso Pernambucano de Ciências Jurídicas. Arcoverde: Universidade de Pernambuco, 2017. v. 2. p. 922-932.

3.
LUZ, Denise.; JOBIM, E. . ÔNUS DA PROVA E O RESGATE DA IDENTIDADE DO PROCESSO PENAL COMO DISTINTO DO PROCESSO CIVIL. In: IV Congresso Internacional de Ciências Criminais: Criminologia e Sistemas Jurídico-Penais Conteporâneos, 2013, Porto Alegre. Anais do IV Congresso Internacional de Ciências Criminais. Porto Alegre: EdiPUCRS, 2013. p. 1-15.

4.
LUZ, Denise.. XENOTRANSPLANTES E DIGNIDADE ANIMAL NO DIREITO PENAL MÉDICO. In: III Congresso Internacional de Ciências Criminais: Criminologia e Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos, 2012, Porto Alegre. Anais do III Congresso Internacional de Ciências Criminais: Criminologia e Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos. Porto Alegre: Edipucrs, 2012. p. 1-18.

5.
LUZ, Denise.. A opção constitucional por um sistema acusatório: algumas breves reflexões sobre o Inquérito Policial na reforma do Código de Processo Penal. In: II Congresso Internacional de Ciências Criminais - Criminologia e Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos, 2011, Porto Alegre. Congresso Internacional de Ciências Criminais - Criminologia e Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos. Porto Alegre: EdiPUCRS, 2011. p. 47-64.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
SOARES, A. V. R. ; LUZ, Denise. . AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: CONTROLE JURISDICIONAL DAS PRISÕES CAUTELARES. In: 1º Congresso de Ciências Jurídicas UPE Arcoverde, 2016, Arcoverde. Anais do 1º Congresso de Ciências Jurídicas UPE Arcoverde. Arcoverde: O autor, 2016. v. 1. p. 66-67.

2.
LUZ, Denise.. Improbidade Administrativa e o Devido Processo Legal: Em busca das garantias do processo penal para a construção do Entre-Lugar. In: V Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação, 2010, Porto Alegre. Anais V Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação. Porto Alegre: EdiPUCRS, 2010. p. 139-141.

Apresentações de Trabalho
1.
LUZ, DENISE; OLIVEIRA, D. J. L. ; VALÉRIO, Micheline . Escritório de Defesa da Mulher: uma análise do perfil das vítimas de violência doméstica e familiar no Município de Arcoverde. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
LUZ, Denise.; FREIRE, M. S. ; GONÇALVES, Maria Luiza . VIVÊNCIAS LGBT+ NO SERTÃO DE PERNAMBUCO: UMA ANÁLISE DAS INDIVIDUALIDADES DA DISSIDÊNCIA DE SEXO E GÊNERO EM ARCOVERDE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
LUZ, Denise.. Processos de Afirmação de Direitos Humanos das Mulheres: notas sobre o papel da extensão universitária. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.
LUZ, Denise.; SILVA, T. C. S. . A busca da verdade e sua relação com o Processo Penal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

5.
LUZ, Denise.; BARBOSA, R. A. . PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS: UMA ABORDAGEM SOBRE O PRESÍDIO FEMININO DE BUÍQUE ?PE. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

6.
LUZ, Denise.. Presunção de legitimidade dos atos da Administração Pública versus Presunção de Inocência. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
LUZ, Denise.. Presunção de Legitimidade dos Atos da Administração Pública Versus Presunção de Inocência. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
GIACOMOLLI, Nereu José ; LUZ, Denise. ; GESU, C. C. ; MUNIZ, M. P. ; PEREIRA NETO, L. F. ; LANDIN, R. ; SCHNEIDER, N. ; GALICIA, C. R. ; GUEDES, G. ; FELIX, Yuri . Novos Meios de Produção Probatória da Lei 12.850/2013. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

9.
LUZ, Denise.. O ilícito de improbidade administrativa por violação do princípio da moralidade administrativa: definindo contornos de garantia da ordem jurídica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
LUZ, Denise.. Tribunal do Júri e o problema da (não) fundamentação das decisões. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

11.
LUZ, Denise.; GIACOMOLLI, Nereu José . DIREITO AO JUSTO PROCESSO COMO DIREITO HUMANO E A INTERNALIZAÇÃO DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NA JURISDIÇÃO BRASILEIRA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

12.
LUZ, Denise.. Direito Administrativo Sancionador. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
LUZ, Denise.. Improbidade Administrativa, Direito Administrativo Sancionador e Devido Processo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
LUZ, Denise.; GIACOMOLLI, Nereu José . Direito ao Justo Processo como Direito Humano. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

15.
LUZ, Denise.. Ilícitos de Improbidade Administrativa e Crimes contra a Administração Pública: distinções e equivalências. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
LUZ, Denise.. Direito Administrativo Sancionador e Direito Penal: reflexões sobre a presunção de inocência nas ação de improbidade administrativa. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

17.
LUZ, Denise.. Sistemas Processuais Penais Conteporâneos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

18.
LUZ, Denise.; JOBIM, E. . Ônus da Prova e o resgate da identidade do Processo Penal como distinto do Processo Civil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

19.
LUZ, Denise.; GIACOMOLLI, Nereu José . DIREITO AO JUSTO PROCESSO CRIMINAL NOS DIÁLOGOS ENTRE A JURISDIÇÃO BRASILEIRA E AS CORTES INTERNACIONAIS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

20.
LUZ, Denise.. Xenotransplantes e Dignidade Animal no Direito Penal Médico. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

21.
LUZ, Denise.. Sistemas Processuais Penais Contemporâneos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
LUZ, Denise.. A tensão entre a prática processual penal e os diretos humanos no âmbito internacional: dos julgamentos de Nuremberg ao Tribunal Penal Internacional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
LUZ, Denise.. A opção constitucional por um sistema acusatório: algumas breves reflexões sobre o inquérito policial na reforma do Código de Processo Penal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

24.
LUZ, Denise.. O SISTEMA ACUSATÓRIO NO PROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E SUA CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL- DEMOCRÁTICA: O VALOR DOS ELEMENTOS INFORMATIVOS COLHIDOS DURANTE A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NA FORMAÇÃO DA CONVICÇÃO JUDICIAL. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

25.
LUZ, Denise.. Improbidade Administrativa e o Devido Processo Legal: Em Busca das Garantias do Processo Penal para a Construção do Entre-Lugar. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

26.
LUZ, Denise.. Improbidade Administrativa e o Devido Processo Legal: valorando os limites constitucionais penais para a composição de um espaço próprio no direito administrativo sancionador brasileiro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

27.
LUZ, Denise.. Responsabilidade Civil do Estado pelo Erro Médico na Função Estatal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
GASTAL, M.B. ; LUZ, Denise. . Meritíssimo Juiz de Manoel Braga Gastal (orelha de Livro). 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

29.
LUZ, Denise.. A UTILIZAÇÃO ONEROSA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS POR EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

30.
LUZ, Denise.. Ação Civil Pública em Matéria Tributária - Legitimidade Ad Causam e Possibilidade Jurídica do Pedido. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
LUZ, Denise.. Implementação do PROCON Municipal da Canoas (1ª parte). 2003.

2.
LUZ, Denise.. Sistema Licitar - Sistema Integrado de Compras e Controle de Recursos Patrimoniais e Materiais. 2002.

3.
LUZ, Denise.. Programa de Regularização Fundiária do Município de Canoas. 2002.

Trabalhos técnicos
1.
LUZ, Denise.; Liz Beatriz Sass ; DORIA, Carlos Alberto. ; ELLENRIEDER, Gabriela . Balcão Único para Licenciamento Ambiental do RS. 2006.

2.
LUZ, Denise.; BOUCINHAS, José Fernando da Costa ; ROCCO, Francisco José Laurito ; ELLENRIEDER, Gabriela ; DORIA, Carlos Alberto. ; Liz Beatriz Sass ; Melo, Melissa Ely . Programa de Modernização e Melhoria da Administração e da Getão Pública do RS. 2005.

3.
LUZ, Denise.. Estudo Diagnóstico de Disponibilidade Financeira e Orçamentária Mensal nos Exercícios de 2001 e 2002. 2003.

4.
LUZ, Denise.. Exposição de Motivos e Projeto de Lei que cria o PROCON de Canoas. 2003.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
RIBEIRO, H. B. ; LUZ, Denise. ; GUEIROS, H. . Divulgando o NPJ. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
VICTORINO, G. ; LUZ, Denise. ; CAPPELLARI, Marinana Py Muniz . O Presídio Central de Porto Alegre e a intervenção da OEA. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
VICTORINO, G. ; LUZ, Denise. ; SLIVEIRA, S. L. ; PORTO, T. ; RUSCHEL, A. ; DORNELLES, F. H. . Segurança pública, comunidade e diversidades. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Redes sociais, websites e blogs
1.
LUZ, Denise.. Parlatório Jurídico. 2015; Tema: Direito Penal e Processual Penal. (Rede social).

2.
LUZ, Denise.; VASCONCELOS, V. . Processo Penal Contemporâneo: fundamentos, perspectivas e problemas atuais. 2014; Tema: Processo Penal. (Blog).

3.
LUZ, Denise.; VASCONCELOS, Vinícius Gomes . Processo Penal Contemporâneo: fundamentos, perspectivas e problemas atuais. 2013; Tema: Processo Penal. (Blog).


Demais tipos de produção técnica
1.
LUZ, Denise.. Subcomissão Eleitoral Direção Multicampi UPE quadriênio 2017-2021. 2016. (Administrativa).

2.
LUZ, Denise.. Interfaces da Improbidade Administrativa com o Direito Penal. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
LUZ, Denise.. Interface da Improbidade Administrativa e Direito Penal. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
LUZ, Denise.. Improbidade Administrativa e Devido Processo Legal. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

5.
LUZ, Denise.. Curso de Capacitação à Advocacia da ESA: Temas atuais da Advocacia Criminal. 2013. .

6.
LUZ, Denise.. III Encontro de Estudos Jurídicos em Direito Penal e Processo Penal - Curso de Atualização. 2013. .

7.
LUZ, Denise.. Curso de Extensão de Direito Penal Econômico Transnacional. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

8.
LUZ, Denise.. Regularização Fundiária. 2003. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
LUZ, Denise.; FREITAS, R. C. S. T.; CARDOSO, F. S.. Participação em banca de Rafaela Alice Barbosa.Princípio da Insignificância e seu impacto no encarceramento em Buíque, PE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.

2.
LUZ, Denise.; RIBEIRO, H. B.; SOUZA, A.. Participação em banca de Técia Caterina de Souza Silva.A busca da Verdade e sua relação com o processo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.

3.
LUZ, Denise.; RIBEIRO, H. B.. Participação em banca de Maria Isabella Moura.A exclusão da competência por prevenção na fase preliminar do processo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

4.
LUZ, Denise.; RIBEIRO, H. B.. Participação em banca de Thaina Kelly Bezerra da Silva.Presunção de Inocência e Mídia. 2017.

5.
LUZ, Denise.; RIBEIRO, H. B.; VASCONCELOS FILHO, P. E. R.. Participação em banca de Daniela Souto Magalhães.Da extensão da competência do Tribunal do Júri ao crime de roubo seguido de morte. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.

6.
LUZ, Denise.; VASCONCELOS FILHO, P. E. R.; RIBEIRO, H. B.. Participação em banca de Cornélio Martins de Albuquerque Neto.Legalização da Maconha no Brasil: A Ineficácia da Guerra às Drogas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.

7.
LUZ, Denise.; RIBEIRO, H. B.; CARDOSO, F. S.. Participação em banca de Bruno Henrique Gomes Bezerra.Proibicionismo e Políticas Antidrogas: aspectos sobre a criminalização da pobreza a partir de um estudo amostral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.

8.
LUZ, Denise.; RIBEIRO, H. B.; CARDOSO, F. S.. Participação em banca de Bruna Leal de Barros.Estudo sobre os marcadores sociais e vitimológicos em casos de Violência Conjugal contra mulheres na Cidade de Arcoverde. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.

9.
LUZ, Denise.; RIBEIRO, H. B.; VASCONCELOS FILHO, P. E. R.. Participação em banca de Elaine Cristina Mendes Farias.Prisão: Do reconhecimento do Estado de Coisas Inconstitucional a alternativas para a crise do sistema carcerário brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.

10.
LUZ, Denise.; CHIANCA, H. B.; SILVA FILHO, J. L.. Participação em banca de Amannda Maria Solano Gondim.A(In)constitucionalidade da Lei nº 12.990, de 2014. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.

11.
LUZ, Denise.; CHIANCA, H. B.; SILVA FILHO, J. L.. Participação em banca de Maíse Nogueira Bentinho.A publicidade dirigida às crianças: como a publicidade abusiva afeta o desenvolvimento infantil e como uma legislação específica pode resolver essa questão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.

12.
CHIANCA, H. B.; SILVA FILHO, J. L.; LUZ, Denise.. Participação em banca de Kássia Juliana Freitas Godoi.A responsabilidade civil das celebridades tendo em vista a ocorrência de fato do produto ou serviço derivado de publicidade enganosa ou abusiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.

13.
CHIANCA, H. B.; SILVA FILHO, J. L.; LUZ, Denise.. Participação em banca de Caroline Varela dos Santos Siqueira.A admissibilidade do reconhecimento ex officio das cláusulas abusivas nos contratos bancários. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.

14.
CHIANCA, H. B.; SILVA FILHO, J. L.; LUZ, Denise.. Participação em banca de Osmar Bezerra Valério.A impenhorabilidade do bem de família do fiador em contratos de locação e direito social de moradia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.

15.
DANGELO, I. B. M.; CARDOSO, F. S.; LUZ, Denise.. Participação em banca de Marina Queiroz de Azevedo Costa.A greve e os novos movimentos sociais como forma de superação dos dilemas dos trabalhadores refugiados. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.

16.
DANGELO, I. B. M.; CARDOSO, F. S.; LUZ, Denise.. Participação em banca de Hadassa Assuero Avelino de Andrade.A greve na sociedade contemporânea em face da Emancipação do internacionalismo operário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.

17.
LUZ, Denise.; RIBEIRO, H. B.; VASCONCELOS FILHO, P. E. R.. Participação em banca de Leopoldo Felipe Barboza Bastos.A Nova Lei Seca: Violações aos princípios da Inocência e do Nemo Tenetur se detegere. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.

18.
LUZ, Denise.; VASCONCELOS FILHO, P. E. R.; RIBEIRO, H. B.. Participação em banca de Fernando Modesto de Brito.A utilização da prisão temporária como medida cautelar alternativa à prisão preventiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.

19.
LUZ, Denise.; RIBEIRO, H. B.; VASCONCELOS FILHO, P. E. R.. Participação em banca de Anielle Vanderlei do Rêgo Soares.Audiência de Custódia: eficaz na redução de concessão de prisões cautelares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.

20.
LUZ, Denise.; RIBEIRO, H. B.; VASCONCELOS FILHO, P. E. R.. Participação em banca de Marcus Vinycius da Silva Gomes.Corpo de Delito e majoração no crime de roubo: a necessidade de uniformização da jurisprudência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.

21.
LUZ, Denise.; RIBEIRO, H. B.; VASCONCELOS FILHO, P. E. R.. Participação em banca de Marcus Vinycius da Silva Gomes.Corpo de Delito e majoração no crime de roubo: a necessidade de uniformização da jurisprudência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
LUZ, Denise.; SILVA FILHO, J. L.; ARAUJO, B. M. V.. Concurso para docente do Magistério Superior da UPE. 2016. Universidade de Pernambuco.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Congresso Internacional de Ciências Criminais. Avaliação de artigos acadêmicos. 2015. (Congresso).

2.
Congresso Internacional de Ciências Criminais. Interface da Improbidade Administrativa e Direito Penal. 2015. (Congresso).

3.
Congresso Internacional de Ciências Criminais. Presunção de Legitimidade dos Atos da Administração Pública Versus Presunção de Inocência. 2015. (Congresso).

4.
I Encontro de Ciências Criminais entre UniRitter e Canal Ciências Criminais.Presunção de Legitimidade dos Atos da Administração Pública Versus Presunção de Inocência. 2015. (Encontro).

5.
VII Congresso Piauiense de Ciências Criminais. Interfaces da Improbidade Administrativa e Direito Penal. 2015. (Congresso).

6.
1º Seminário do Tribunal do Júri.Tribunal do Júri e o problema da (não) fundamentação das decisões. 2014. (Seminário).

7.
5º Congresso Internacional de Ciências Criminais. Direito ao Justo Processo como Direito Humano. 2014. (Congresso).

8.
II Seminário sobre Processo Penal Contemporâneo.Infiltração de Policiais nas organizações criminosas. 2014. (Seminário).

9.
II Seminário sobre Processo Penal Contemporâneo.Criminalidade Organizada e meios de investigação na Itália. 2014. (Seminário).

10.
IV Encontro Brasileiro de Direito Processual Penal do IBRASPP.Apresentação de Trabalhos Acadêmicos. 2014. (Encontro).

11.
IV Encontro de Estudos Jurídicos em Direito Penal e Processo Penal.A teoria Geral do Crime no Projeto de Código Penal. Considerações Críticas. 2014. (Encontro).

12.
IV Jornada Lia Pires.Novos Meios de Produção Probatória da Lei 12.850/2013. 2014. (Seminário).

13.
IV Seminário Nacional, X Encontro Gaúcho, VII Mostra de Pesquisa em Ciências Criminais.DIREITO AO JUSTO PROCESSO COMO DIREITO HUMANO E A INTERNALIZAÇÃO DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NA JURISDIÇÃO BRASILEIRA. 2014. (Seminário).

14.
VI Congresso Piauiense de Ciências Criminais. Improbidade Administrativa, Direito Administrativo Sancionador e Devido Processo. 2014. (Congresso).

15.
XI Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da UPF - Casca.Direito Administrativo Sancionador. 2014. (Seminário).

16.
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. O ilícito de improbidade administrativa por violação do princípio da moralidade administrativa: definindo contornos de garantia da ordem jurídica. 2014. (Congresso).

17.
4º Congresso Internacional de Ciências Criminais: Criminologia e Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos. Ônus da Prova e o resgate da identidade do Processo Penal como distinto do Processo Civil. 2013. (Congresso).

18.
Congresso de Ciências Penais. Direito Administrativo Sancionador e Direito Penal: reflexões sobre a presunção de inocência nas ação de improbidade administrativa. 2013. (Congresso).

19.
III Congresso Norte Nordeste de Ciências Criminais. Ilícitos de Improbidade Administrativa e Crimes contra a Administração Pública: distinções e equivalências. 2013. (Congresso).

20.
III Encontro Nacional de Direito Processual Penal.Metodologias Diferenciadas na produção da prova: DNA e intervenções corporais, a Lei 12.654/12. 2013. (Encontro).

21.
I Seminário sobre Processo Penal Contemporâneo.Sistemas Processuais Penais Conteporâneos. 2013. (Seminário).

22.
XI Seminário Internacional: Os Direitos Fundamentais após 25 anos da Constituição Federal..DIREITO AO JUSTO PROCESSO CRIMINAL NOS DIÁLOGOS ENTRE A JURISDIÇÃO BRASILEIRA E AS CORTES INTERNACIONAIS. 2013. (Seminário).

23.
3º Congresso Internacional de Ciências Criminais: Criminologia e Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos. Xenotransplantes e Dignidade Animal no Direito Penal Médico. 2012. (Congresso).

24.
Cúpula dos Povos na Rio + 20 por Justiça social e ambiental. 2012. (Outra).

25.
Direito e Cinema.A tensão entre a prática processual penal e os diretos humanos no âmbito internacional: dos julgamentos de Nuremberg ao Tribunal Penal Internacional. 2012. (Outra).

26.
Encontro Mundial de Juristas de Meio Ambiente para a Rio + 20. 2012. (Encontro).

27.
O Marco Jurídico para o Desenvolvimento Sustentável. 2012. (Congresso).

28.
Processo Penal e Direitos Humanos.Integrante da Comissão Científica. 2012. (Seminário).

29.
Rio + 20 e Administração Pública: o Papel das Instituições Públicas na criação de um futuro sustentável. 2012. (Simpósio).

30.
Teoria Geral do Processo.Sistemas Processuais Penais Contemporâneos. 2012. (Outra).

31.
Congresso Internacional História, Memória e Justiça. 2011. (Congresso).

32.
II Congresso Internacional de Ciências Criminais. A opção constitucional por um sistema acusatório: algumas breves reflexões sobre o inquérito policial na reforma do Código de Processo Penal. 2011. (Congresso).

33.
XX Encontro Nacional do CONPEDI.O SISTEMA ACUSATÓRIO NO PROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E SUA CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL- DEMOCRÁTICA: O VALOR DOS ELEMENTOS INFORMATIVOS COLHIDOS DURANTE A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NA FORMAÇÃO DA CONVICÇÃO JUDICIAL. 2011. (Encontro).

34.
A conformidade do sistema Penal Brasileiro com os Diplomas Internacionais de Direitos Humanos. 2010. (Outra).

35.
A Mídia e o Sistema Prisional. 2010. (Outra).

36.
Armadilhas da Decisão Penal: para Além do Semblant com Alexandre Morais da Rosa. 2010. (Outra).

37.
Aspectos Actuales del Proceso Penal em España. 2010. (Outra).

38.
Comportamento Desviante e sua Complexidade Biopsíquica. 2010. (Seminário).

39.
Congresso Internacional de Direito Processual Civil em Homenagem ao Professor Doutor José Maria Rosa Tesheiner. 2010. (Congresso).

40.
Os Limites da Interpretação em Direito Penal com Paulo de Souza Queiroz. 2010. (Outra).

41.
Pesquisas e Pós-Graduação em Direito, Evolução, Desafios e Perspectivas. 2010. (Seminário).

42.
Reforma do Código de Processo Penal Maurício com Zanoide de Moraes. 2010. (Outra).

43.
V Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação da PUC/RS.Improbidade Administrativa e o Devido Processo Legal: Em busca das Garantias do Processo Penal para a Construção do Entre-Lugar. 2010. (Outra).

44.
DIREITO & LITERATURA. 2008. (Outra).

45.
Semana Acadêmica do Curso de Direito- ULBRA.Responsabilidade Civil do Estado pelo Erro Médico na Função Estatal. 2008. (Outra).

46.
VII CONGRESSO TRANSDISCIPLINAR DE ESTUDOS CRIMINAIS. 2008. (Congresso).

47.
CONGRESSO BRASILIENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2007. (Congresso).

48.
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2007. (Congresso).

49.
XXV ENCONTRO NACIONAL DAS FUNDAÇÕES DE APOIO ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA CIENTÍFICA TECNOLÓGICA. 2007. (Oficina).

50.
2º ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE LICITAÇÕES PÚBLICAS. 2006. (Encontro).

51.
ARBITRAGEM EM QUESTÃO: 10 ANOS DA LEI 9.307 - AVANÇOS E PERSPECTIVAS. 2006. (Simpósio).

52.
CONGRESSO DE DIREITO URBANO-AMBIENTAL- 5 ANOS DE ESTATUTO DA CIDADE: DESAFIOS E PERSPECTIVAS. 2006. (Congresso).

53.
I SIMPÓSIO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL. 2006. (Simpósio).

54.
XX ENCONTRO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2006. (Congresso).

55.
XIX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2005. (Congresso).

56.
13º ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2004. (Encontro).

57.
IV ENCONTRO REGIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2004. (Encontro).

58.
ENCONTRO DE PROCURADORES MUNICIPAIS. 2003. (Encontro).

59.
I FÓRUM BRASILEIRO DE DIREITO MUNICIPAL. 2003. (Congresso).

60.
O NOVO DIREITO DO ESTADO. 2003. (Congresso).

61.
SEMINÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - CANOAS.Gestão Democrática da Cidade. 2003. (Seminário).

62.
II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO ? Avaliando o Estatuto da Cidade. 2002. (Congresso).

63.
1º SEMINÁRIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2001. (Seminário).

64.
II CONGRESSO ESTADUAL DE PROCURADORES MUNICIPAIS. 2001. (Congresso).

65.
I SIMPÓSIO ESTADUAL DE DIREITO AGRÁRIO. 2001. (Simpósio).

66.
JORNADA NACIONAL PROCESSUAL CIVIL PROFESSOR GALENO LACERDA. 2001. (Outra).

67.
SEMANA ACADÊMICA DO DIREITO DA UFSM.Ação Civil Pública em Matéria Tributária - Legitimidade Ad Causam e Possibilidade Jurídica do Pedido. 2001. (Seminário).

68.
SEMANA ACADÊMICA DO DIREITO DA UFSM. 2001. (Outra).

69.
SEMINÁRIO SOBRE PIS/COFINS. 2001. (Seminário).

70.
XXVII ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORES MUNICIPAIS. 2001. (Encontro).

71.
1º CICLO DE ESTUDOS ? DIREITO BANCÁRIO. 2000. (Outra).

72.
4º SIMPÓSIO JURÍDICO ESTADUAL. 2000. (Simpósio).

73.
3º SIMPÓSIO JURÍDICO ESTADUAL. 1999. (Simpósio).

74.
A REGULAMENTAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 1997. (Seminário).

75.
II JORNADA INTERNACIONAL DE DIREITO. 1997. (Outra).

76.
I SIMPÓSIO JURÍDICO ESTADUAL. 1997. (Simpósio).

77.
O MAGISTRADO E A IMPRENSA. 1997. (Encontro).

78.
ORIENTAÇÃO VOCACIONAL E INFORMAÇÃO PROFISSIONAL.Carreira Jurídica - Uma opção por Vocação. 1997. (Outra).

79.
REFORMA CONSTITUCIONAL E PODER POLÍTICO ? ASPECTOS JURÍDICOS E ÉTICOS. 1997. (Seminário).

80.
SEMINÁRIO ICMS ? APROVEITE SEUS CRÉDITOS. 1997. (Seminário).

81.
I CICLO JURÍDICO SUL-RIOGRANDENSE. 1996. (Outra).

82.
I FÓRUM GAÚCHO DE LEGISLAÇÃO E ÉTICA MÉDICA. 1996. (Outra).

83.
I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIREITO COMUNITÁRIO DO MERCOSUL. 1996. (Seminário).

84.
IV SIMPÓSIO ESTADUAL DE DIREITO. 1996. (Simpósio).

85.
SEMINÁRIO INTERNACIONAL AMÉRICA LATINA ? Cidadania, Desenvolvimento, Estado. 1996. (Seminário).

86.
TEMAS ATUAIS DE DIREITO PENAL. 1996. (Seminário).

87.
3º SIMPÓSIO ESTADUAL DE DIREITO. 1995. (Simpósio).

88.
MODERNIDADE: QUATRO PONTOS EM SÍNTESE. 1995. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
LUZ, Denise.; CARDOSO, F. S. ; FREITAS, R. C. S. T. ; DANGELO, I. B. M. ; MARQUES, Clarissa . II Congresso Pernambucano de Ciências Jurídicas. 2017. (Congresso).

2.
LUZ, Denise.; CARDOSO, F. S. . 1º Congresso de Ciências Jurídicas UPE Arcoverde. 2016. (Congresso).

3.
LUZ, Denise.; MAYA, A. M. ; GIACOMOLLI, Nereu José ; GAUER, R. M. C. ; BRANCO, Thayara Castelo ; VASCONCELOS, Vinícius Gomes ; WUNDERLICH, A. L. ; GLOECKNER, R. J. ; POZZEBON, F. ; SAAVEDRA, G. ; SOUZA, P. V. S. ; LOPES JR., Aury. ; FELDENS, Luciano. ; PERUCHIN, V. A. G. . 4º Congresso Internacional de Ciências Criminais: Criminologia e Sistemas Jurídicos Penais Contemporâneos. 2013. (Congresso).

4.
GIACOMOLLI, Nereu José ; MAYA, A. M. ; GAUER, R. M. C. ; D'AVILA, Fábio. ; SAAVEDRA, G. ; POZZEBON, F. ; LUZ, Denise. ; CLEMENTEL, F. ; BRANCO, Thayara Castelo ; BERTONI, F. ; MASIERO, C. ; VASCONCELOS, V. ; BUONICORI, B. . 3º Congresso Internacional de Ciências Criminais: Criminologia e Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos. 2012. (Congresso).

5.
LUZ, Denise.; GIACOMOLLI, N. J. ; MAYA, A. M. ; SCALCON, R. L ; SANTOS, C. I ; ABRÃO, G. R. ; CLEMENTEL, F. . II Congresso Internacional de Ciências Criminais - Criminologia e Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos. 2011. (Congresso).

6.
LUZ, Denise.. 3º Simpósio Jurídico Estadual. 1999. (Congresso).

7.
LUZ, Denise.. I Simpósio Jurídico Estadual. 1997. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Iniciação científica
1.
Valéria Feitoza da Silva. A EXECUÇÃO NACIONAL DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITO HUMANOS PELO MÉXICO E PELA ARGENTINA. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. (Orientador).

2.
Débora Santos Cavalcante. A EXECUÇÃO NACIONAL DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITO HUMANOS PELA COLÔMBIA E PELO PERU. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
DANILO HENRIQUE DE SOUSA MELO. INQUISIÇÃO PREMIAL: OS LIMITES DA DISCRICIONARIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO NOS PROCEDIMENTOS DE DELAÇÃO PREMIADA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Denise Luz.

2.
Rafaela Alice Barbosa. Princípio da Insignificância e seu impacto no encarceramento em Buíque, PE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco. Orientador: Denise Luz.

3.
Maria Isabella Moura. A exclusão da competência por prevenção na fase preliminar do processo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco. Orientador: Denise Luz.

4.
Técia Caterina de Souza Silva. A busca da Verdade e sua relação com o processo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco. Orientador: Denise Luz.

5.
Thaina Kelly Bezerra da Silva. Presunção de Inocência e Mídia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco. Orientador: Denise Luz.

6.
Fernando Modesto de Brito. A utilização da prisão temporária como medida cautelar alternativa à prisão preventiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco. Orientador: Denise Luz.

7.
Anielle Vanderlei do Rêgo Soares. Audiência de Custódia: eficaz na redução de concessão de prisões cautelares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco. Orientador: Denise Luz.

8.
Marcus Vinycius da Silva Gomes. Corpo de Delito e majoração no crime de roubo: a necessidade de uniformização da jurisprudência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco. Orientador: Denise Luz.

9.
Leopoldo Felipe Barboza Bastos. A Nova Lei Seca: Violações aos princípios da Inocência e do Nemo Tenetur se detegere. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco. Orientador: Denise Luz.

Iniciação científica
1.
Juliana de Barros Ferreira. ?JURISDIÇÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS EM MATÉRIA DE DEVIDO PROCESSO LEGAL: COMPETÊNCIA SUBSIDIÁRIA OU QUARTA INSTÂNCIA RECURSAL??. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Denise Luz.

2.
Maria de Fátima de Andrade Almeida. ?A EFICÁCIA ÚTIL (EFFET UTILE) DA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (CADH)?. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Denise Luz.



Inovação



Projeto de extensão


Outras informações relevantes


Dissertação de Mestrado aprovada com "Voto de Louvor".
Monitora do Grupo de Pesquisa Processo Penal Contemporâneo: Fundamentos, Perspectivas e Problemas Atuais do PPGCcrim da PUCRS (de julho de 2012 a julho de 2014)
Tese de Doutorado aprovada "com louvor".



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