Márcio Soares Berclaz

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  • Última atualização do currículo em 22/12/2018


Doutor em Direito das Relações Sociais pela UFPR (2013/2017), Mestre em Direito do Estado também pela UFPR (2011/2013) com graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2002). Professor assistente de Processo Penal na Universidade Positivo; Professor convidado no Curso de Especialização em Penal e Processo Penal da Universidade Positivo (disciplina: sentença penal e recursos).Professor convidado no Curso de Especialização "Direito Administrativo e Administração Pública" da Universidade Positivo (disciplina: crimes contra a administração pública e crimes de licitações). Professor convidado no Curso de "Direito Educacional: teoria e prática no cotidiano escolar" na Universidade Positivo (disciplina: Direito Administrativo: procedimentos e efetividade na escola). Promotor de Justiça no Estado do Paraná desde 2004 (aprovado em primeiro lugar no concurso), já participou de diversas palestras e conferências em diversas unidades da federação (RS, SC, PR, SP, MG, RO, MA, TO, PI, BA, PA, PE e AC) sobre temáticas relacionadas a matérias propedêuticas, estudos institucionais do Ministério Público, infância e juventude, saúde pública, penal/processo penal. Autor dos livros ("Ministério Público em Ação" - 6a edição - Editora Jusvpodium) e "A dimensão político-jurídica dos conselhos sociais no Brasil: uma leitura a partir da política da libertação e do pluralismo jurídico" - Editora Lumen Juris, lançado em 2013) - e de diversos artigos publicados nas áreas: processo penal, direito penal, estudos institucionais do Ministério Público, patrimônio público, infância e juventude e saúde pública. O autor participa do Núcleo de Estudos Filosóficos da UFPR, do Núcleo Constitucionalismo e Democracia também da UFPR e atualmente pesquisa questões relacionadas à filosofia do direito e teoria de justiça sob perspectiva descolonial e com foco da realidade latino-americana tendo como foco a participação democrática. O autor é sócio-fundador do Grupo Nacional de Promotores de Justiça (GNPJ), hoje denominado Grupo Nacional de Membros do Ministério Público (GNMP -www.gnmp.com.br), também sendo membro fundador do Coletivo Ministério Público Transformador (www.transformamp.com). Editor do Blog "Recortes Críticos" (www.recortescriticos.blogspot.com), colunista do site Justificando (www.justificando.com), quinzenalmente, às segundas-feiras e um dos autores da Coluna "Emporio Descolonial" no site Emporio do Direito (www.emporiododireito.com.br). Exerceu as funções de Coordenador Estadual, Coordenador Regional Sul e de membro do Conselho Técnico Científico da ABMP (Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude - www.abmp.org.br - atual IBDCRIA), foi ex-sócio e membro da Diretoria do MPD (Movimento do Ministério Público Democrático), ex-Coordenador de Grupo de Trabalho Direitos, criança e adolescente do IPDMS - Instituto Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais (www.ipdms.org.br), organização da qual também é associado. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Márcio Soares Berclaz
Nome em citações bibliográficas
BERCLAZ, M. S.;BERCLAZ, MARCIO SOARES

Endereço


Endereço Profissional
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ.
MARECHAL HERMES 751
CENTRO CÍVICO
80530230 - Curitiba, PR - Brasil
Telefone: (41) 32504000
URL da Homepage: www.mp.pr.gov.br


Formação acadêmica/titulação


2013 - 2017
Doutorado em Direito.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Título: Da injustiça à democracia: ensaio para uma Justiça de Libertação a partir da experiência zapatista., Ano de obtenção: 2017.
Orientador: Celso Luiz Ludwig.
Palavras-chave: pensamento descolonial; participação democrática; teoria da justiça; filosofia latino-americana; América Latina.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2011 - 2013
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Título: A natureza político-jurídica dos conselhos sociais no Brasil: uma leitura a partir da Política da Libertação e do Pluralismo Jurídico.,Ano de Obtenção: 2013.
Orientador: ABILI LÁZARO CASTRO DE LIMA.
Palavras-chave: controle social; democracia; conselhos; conselhos sociais; política da libertação; pluralismo jurídico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1996 - 2002
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.




Atuação Profissional



Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Membro de Núcleo de Estudos, Enquadramento Funcional: NEFIL- Núcleo de Estudos Filosóficos, Carga horária: 2
Outras informações
Núcleo De Estudo Filosóficos - "Nefil" - 2004 Coordenador: Prof. Dr. Celso Luiz Ludwig

Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Membro de Núcleo Estudos, Enquadramento Funcional: N. Constitucionalismo e Democracia, Carga horária: 2
Outras informações
Núcleo de Pesquisa Constitucionalismo e Democracia Filosofia e Dogmática Constitucional Contemporânea ? 2009 Coordenadora: Prof.ª Dr.ª Vera Karam de Chueiri


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, MP PR, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA, Regime: Dedicação exclusiva.


Universidade Positivo, POSITIVO, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 8
Outras informações
Professor assistente da disciplina de Processo Penal.



Membro de corpo editorial


2013 - Atual
Periódico: Revista de Direito da Infância e da Juventude - RDIJ
2013 - Atual
Periódico: MPD Dialógico - Revista do Ministério Público Democrático


Revisor de periódico


2017 - Atual
Periódico: DE JURE (BELO HORIZONTE)
2016 - Atual
Periódico: REVISTA CULTURAS JURÍDICAS
2018 - Atual
Periódico: REVISTA PROFANAÇÕES


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2010
Menção Honrosa, Associação dos Conselheiros Tutelares do Estado do Paraná.
2008
Moção de parabenização, Câmara Municipal de Formosa do Oeste.
2004
Aprovado em 1o lugar no Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público do Estado do Paraná, Ministério Público do Estado do Paraná.
2004
Aprovado no Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público no Estado de Goiás., Ministério Público do Estado de Goiás..


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
BERCLAZ, M. S.;BERCLAZ, MARCIO SOARES2017BERCLAZ, M. S.. MP atuou mais no discurso do que em ações de combate à currupção. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1, 2017.

2.
LOPES, ANA CHRISTINA BRITO2017LOPES, ANA CHRISTINA BRITO ; BERCLAZ, MARCIO SOARES . Invisibilidade e (des)tratos nos atendimentos dos maus tratos na Proteção Integral: a necessidade de uma governança de dados e reorientação de fluxos. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais (FDV), v. 17, p. 293-326, 2017.

3.
BERCLAZ, M. S.2017BERCLAZ, M. S.. É preciso repensar a investigação preliminar no Brasil. Justificando, v. 1, p. 1, 2017.

4.
BERCLAZ, M. S.;BERCLAZ, MARCIO SOARES2016BERCLAZ, M. S.. Por uma crítica da razão e uma teoria da decisão para o Ministério Público. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1, 2016.

5.
BERCLAZ, M. S.;BERCLAZ, MARCIO SOARES2016BERCLAZ, M. S.. STF errou: o conflito entre MPs não pode ser decidido apenas pelo PGR. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1, 2016.

6.
BERCLAZ, M. S.;BERCLAZ, MARCIO SOARES2016BERCLAZ, M. S.. Defensoria e Ministério Público: relação de convivência necessária. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1, 2016.

7.
BERCLAZ, M. S.;BERCLAZ, MARCIO SOARES2015BERCLAZ, M. S.. Ministério Público em segundo grau: procura-se 'trabalho vivo' nesta passagem!. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1, 2015.

8.
BERCLAZ, M. S.;BERCLAZ, MARCIO SOARES2015BERCLAZ, M. S.; LIVIANU, Roberto ; Costa, Gustavo Roberto ; RODRIGUES, Tiago de Toledo ; GENTIL, P. A. B. ; Lima, Charles Hamilton Santos . A intervenção do Ministério Público é imprescindível nos acordos de leniência. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1, 2015.

9.
BERCLAZ, M. S.;BERCLAZ, MARCIO SOARES2015BERCLAZ, M. S.. Autonomia plena é uma necessidade histórica do Ministério Público de Contas. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1, 2015.

10.
BERCLAZ, M. S.;BERCLAZ, MARCIO SOARES2015BERCLAZ, M. S.. MP em segundo grau: procura-se trabalho vivo nesta passagem. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1, 2015.

11.
BERCLAZ, M. S.;BERCLAZ, MARCIO SOARES2014BERCLAZ, M. S.; ROSA, A. M. . Prisões em flagrante não motivadas devem ser anuladas. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1-5, 2014.

12.
BERCLAZ, M. S.;BERCLAZ, MARCIO SOARES2010 BERCLAZ, M. S.. A Corregedoria-Geral do Ministério Público e a necessidade de (re) definição do seu papel de orientação e fiscalização dos membros no compromisso de cumprimento e concretização do planejamento estratégico institucional. De Jure (Belo Horizonte), v. 15, p. 481-496, 2010.

13.
BERCLAZ, M. S.;BERCLAZ, MARCIO SOARES2009BERCLAZ, M. S.. A Corregedoria-Geral do Ministério Público e a necessidade de (re) definição do seu papel de orientação e fiscalização dos membros no cumprimento e concretização do planejamento estratégico institucional. Revista Jurídica do Ministério Público de Mato Grosso, v. 01, p. 57-71, 2009.

14.
BERCLAZ, M. S.;BERCLAZ, MARCIO SOARES2009BERCLAZ, M. S.; MILLEN MOURA . O FIA e as 'so(m)bras' do orçamento público: da desconsideração absoluta à ótimização de recursos para o orçamento criança e adolescente - OCA. De Jure (Belo Horizonte), v. 12, p. 469-485, 2009.

15.
BERCLAZ, M. S.;BERCLAZ, MARCIO SOARES2007BERCLAZ, M. S.; MILLEN MOURA . Para onde caminha o Ministério Público? Um novo paradigma: racionalizar, regionalizar e reestruturar para assumir a identidade constitucional. Jus Navigandi, v. ano12, p. 1771, 2007.

16.
BERCLAZ, M. S.;BERCLAZ, MARCIO SOARES2005BERCLAZ, M. S.. O Ministério Público e o Combate ao Nepotismo. Jus Navigandi (Online), v. ano10, p. 948, 2005.

17.
BERCLAZ, M. S.;BERCLAZ, MARCIO SOARES2002BERCLAZ, M. S.. Algumas considerações sobre o princípio do interesse público no âmbito do Direito Administrativo. Jus Navigandi (Online), v. NOV-02, p. 60, 2002.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
BERCLAZ, M. S.. Mentalidade inquisitória e processo penal no Brasil: estudos sobre a Reforma do CPP no Brasil. 1. ed. Curitiba: Observatório da Mentalidade Inquisitória, 2018. v. 1. 374p .

2.
BERCLAZ, M. S.. Ministério Público em Ação: atuação prática jurisdicional e extrajurisdicional. 5. ed. Salvador-BA: JUSPODIVMN, 2015. 702p .

3.
ALVES, L. B. M. ; BERCLAZ, M. S. . Ministério Público em Ação: atuação prática jurisdicional e extrajurisdicional. 4. ed. Salvador: JusPODIVM, 2014. v. 1. 678p .

4.
BERCLAZ, M. S.. A dimensão político-jurídica dos Conselhos Sociais no Brasil: uma leitura a partir da Política da Libertação e do Pluralismo Jurídico. 1. ed. Rio de Janeiro: LUMEN JURIS, 2013. v. 1. 315p .

5.
ALVES, L. B. M. ; BERCLAZ, M. S. . O Ministério Público em Ação: atuação prática jurisdicional e extrajurisdicional. 2. ed. Salvador-BA: Juspodvum, 2011. 508p .

6.
BERCLAZ, M. S.; ALVES, L. B. M. . O Ministério Público em Ação: atuação prática jurisdicional e extrajurisdicional. 1. ed. Salvador-BA: Juspodvum, 2010. v. 1. 424p .

Capítulos de livros publicados
1.
BERCLAZ, MARCIO SOARES. Breves apontamentos crítico-descriticos sobre o "estado da arte" dos trabalhos apresentados no IV Congresso do Observatório da Mentalidade Inquisitória: problematizando o novo Código (e a cultura) que vem. In: COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; DE PAULA, Leonardo Costa; DA SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes.. (Org.). Mentalidade Inquisitória e processo penal no Brasil. 1ed.Curitiba: Observatório da Mentalidade Inquisitória, 2018, v. , p. 271-290.

2.
BERCLAZ, M. S.. Um Ministério Público sem política de persecução penal. In: Leonel González Postigo. (Org.). Desafiando a Inquisição: ideias e propostas para a Reforma Processual Penal no Brasil. 1ed.Santiago, Chile: Mito Impresores, 2017, v. 1, p. 423-440.

3.
BERCLAZ, M. S.. O papel dos "sujeitos processuais" no processo penal: quando a mudança não depende só de um novo Código, mas da cultura e consciência da sociedade. In: COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; DE PAULA, Leonardo Costa; DA SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes.. (Org.). Mentalidade Inquisitória e processo penal no Brasil. 1ed.Florianópolis: Emporio do Direito, 2017, v. , p. 161-172.

4.
BERCLAZ, M. S.; MILLEN MOURA . O Ministério Público e o processo coletivo no novo Código de Processo Civil. In: ZANETI JUNIOR, Hermes. (Org.). O Ministério Público e o processo coletivo no novo Código de Processo Civil. 1ed.Salvador-BA: JUSVPODIUM, 2016, v. , p. 457-469.

5.
BERCLAZ, M. S.. Breve historiografia descritiva da (in) disciplina da prisão em flagrante e seu lugar no processo penal brasileiro: uma questão de cultura e respeito ao princípio acusatório. In: COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; DE PAULA, Leonardo Coasat. DA SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes.. (Org.). Mentalidade inquisitória e processo penal no Brasil. 1ed.Florianópolis: Emporio do Direito, 2016, v. 1, p. 73-116.

6.
BERCLAZ, M. S.. As possibilidades e limitações do Ministério Publico na defesa do regime democrático: conselhos sociais e conferências. In: GOULART, Marcelo Pedroso; ESSADO, Tiago Cintra; CHOUKR, Fauzi Hassan; DE OLIVEIRA, William Terra.. (Org.). Ministério Público: pensamento crítico e práticas transformadoras. 1ed.Belo Horizonte: D'Placido, 2016, v. , p. 107-128.

7.
BERCLAZ, M. S.; MILLEN MOURA . Regionalização: paradigma para a estruturação espacial das atividades do Ministério Público no enfrentamento de seus desafios. In: DE FARIAS, Cristiano Chaves; ALVES, Leonardo Barreto Moreira; ROSENVALD, Nelson.. (Org.). Temas atuais do Ministério Público. 6ed.Salvador: Jusvpodivm, 2016, v. , p. 263-277.

8.
BERCLAZ, M. S.; ASSUNCAO, L. G. A. . A filosofia de Karl-Otto Apel: reflexos e projeções em Kant, Habermas e Dussel. A filosofia de Karl-Otto Apel: reflexos e projeções em Kant, Habermas e Dussel. 1ed.Curitiba: Íthala, 2016, v. , p. 101-118.

9.
CARUNCHO, A. C. ; BERCLAZ, M. S. . Culpabilidade. In: Alexey Choi Caruncho. (Org.). Teoria da pena. 1ed.Curitiba: Juruá, 2014, v. 1, p. 57-69.

10.
BERCLAZ, M. S.; ROLLO, S. C. . A moradia e o direito das pessoas em situação de rua à espera de instituições sensíveis: o que o Ministério Público e o Poder Judiciário têm a ver com isso?. In: Grinover, Ada; Assagra, Gregório; Gustin, Miracy; De Lima, Paulo Cesar Vicente; Iennaco, Rodrigo.. (Org.). Direitos fundamentais das pessoas em situação de rua. 1ed.Belo Horizonte: D'Placido, 2014, v. , p. 675-704.

11.
CARUNCHO, A. C. ; BERCLAZ, M. S. . O princípio da culpabilidade. In: Paulo Cesar Busato. (Org.). Fundamentos do Direito Penal. 1ed.Curitiba: Juruá, 2013, v. 1, p. 123-142.

12.
ROLLO, S. C. ; BERCLAZ, M. S. . Da prova - Título VII. In: ALVES, Leonardo Barreto Moreira; ARAÚJO, Fábio Roque.. (Org.). O projeto do Novo Código de Processo Penal. 1ed.Salvador: JUSVPODIUM, 2012, v. , p. 0-662.

13.
CARUNCHO, A. C. ; BERCLAZ, M. S. . Imputabilidade e idade penal. In: Paulo Cesar Busato. (Org.). Teoria do Delito. 1ed.Curitiba-PR: Juruá, 2012, v. , p. 221-243.

14.
BERCLAZ, M. S.. Código da Família Comentado - comentário aos Artigos 1753 a 1766 do Código Civil. In: Leonardo Barreto Moreira Alves. (Org.). Código das Famílias Comentado. Belo Horizonte: DEL REY, 2011, v. , p. 613-634.

15.
BERCLAZ, M. S.; MILLEN MOURA . Para onde caminha o Miniistério Público? Um novo paradigma: Racionalizar, Regionalizar e Reestruturar para assumir a Identidade Constitucionall. In: Cristiano Chaves; Leonardo Barreto Moreira Alves; Nelson Rosenvald. (Org.). Temas atuais do Ministério Público: a atuação do Parquet nos 20 anos da Constituição Federal. 2aed.Rio de Janeiro: LUMEN JURIS, 2010, v. , p. 145-172.

16.
BERCLAZ, M. S.. O Ministério Público em Segundo Grau diante do Enigma da Esfinge (e a Constituição da República): Decifra-me ou Devoro-te!. In: Carlos Vinicius Alves Ribeiro. (Org.). Ministério Público. Reflexões sobre princípios e funções institucionais. 1ed.São Paulo-SP: Atlas, 2010, v. , p. 241-285.

17.
BERCLAZ, M. S.. Da (in) visibilidade ao (re) conhecimento do direito ao desenvolvimento e autodeterminação sexual na adolescência: Atualizando o discurso normativo. In: Elida Séguin. (Org.). Direito, relações de gênero e orientação sexual. Curitiba: Letra da Lei, 2009, v. , p. 29-70.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
ROSA, A. M. ; BERCLAZ, M. S. . O STF e a seletiva vedação do nepotismo: Então quer dizer que na rede da súmula vinculante n. 13 só cai "peixe pequeno"?. Núcleo Catarinense da Associação dos Juízes para Democracia, 16 jan. 2008.

2.
BERCLAZ, M. S.; CABRAL, R. L. F. . A vedação do Nepotismo no Executivo e Legislativo e o papel do Ministério Público. EXPRESSO JURIDICO, 26 maio 2006.

3.
BERCLAZ, M. S.; ZILIO, J. . Entre a insignificância do patrimônio e a significância da intervenção penal seletiva. Entre a insignificância do patrimônio e a significância da intervenção penal seletiva, Curitiba.

4.
BERCLAZ, M. S.. Entre o direito e o poder-dever de não errar por último. Gazeta do Povo.

5.
BERCLAZ, M. S.. A condução coercitiva já vai tarde. Gazeta do Povo.

6.
BERCLAZ, M. S.. A democracia viva participativo-deliberativa dos Conselhos Sociais: espaços ainda a espera de descoberta e significação. Revista Jurídica do XII Congresso do Ministério Público da Bahia.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
BERCLAZ, M. S.. A participação da sociedade civil no processo eleitoral do Ministério Público brasileiro: duas propostas para um necessário ganho de legitimidade. In: XXI Congresso Nacional do Ministério Público, 2015, Rio de Janeiro. Teses do XXI Congresso Nacional do Ministério Público, 2015.

2.
BERCLAZ, M. S.; LIVIANU, Roberto ; RODRIGUES, Tiago de Toledo ; Lima, Charles Hamilton Santos ; Costa, Gustavo Roberto . Da possibilidade de intervenção do Ministério Público nos acordos de leniência. In: XXI Congresso Nacional do Ministério Público, 2015, Rio de Janeiro. Teses do XXI Congresso Nacional do Ministério Público, 2015. p. 763-766.

3.
BERCLAZ, M. S.; LIVIANU, Roberto ; Costa, Gustavo Roberto ; RODRIGUES, Tiago de Toledo ; LIMA, Charles Hamilton Santos. . 'Democratizar a democracia' do Ministério Público como pré-condição para maior aproximação com a sociedade e cumprimento do papel constitucional. In: XXI Congresso Nacional do Ministério Público, 2015, Rio de Janeiro. Teses do XXI Congresso Nacional do Ministério Público, 2015. p. 773-776.

4.
MILLEN MOURA ; BERCLAZ, M. S. . A necessária interlocução entre o Ministério Público com a sociedade e os movimentos sociais. In: XXI Congresso Nacional do Ministério Público, 2015, Rio de Janeiro. Teses do XXI Congresso Nacional do Ministério Público, 2015. p. 778-786.

5.
BERCLAZ, M. S.. Por uma estruturação de órgãos auxiliares criteriosa e adequada à missão constitucional do Ministério Público. In: XXI Congresso Nacional do Ministério Público, 2015, Rio de Janeiro. Teses do XXI Congresso Nacional do Ministério Público, 2015.

6.
BERCLAZ, M. S.. Corregedorias-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados como instâncias de controle interno: reflexões e apontamentos crítico-propositivos para construção de uma nova identidade.. In: XX Congresso Nacional do Ministério Público, 2013, Natal-RN. Teses do XX Congresso Nacional do Ministério Público. Brasília: Gomes e Oliveira Editora, 2013. v. 1. p. 773-794.

7.
BERCLAZ, M. S.; MILLEN MOURA . A regionalização como paradigma necessário à estruturação espacial das atividades do Ministério Público no enfrentamento dos desafios contemporâneos. In: XX Congresso Nacional do Ministério Público, 2013, Natal-RN. Teses do XX Congresso Nacional do Ministério Públicoe. Brasília: Gomes e Oliveira Editora. v. 1. p. 811-825.

8.
BERCLAZ, M. S.; FERREIRA, Ângelo Mazzuchi Santana . As insuficiências da Atenção Primária à Saúde e suas questões problemáticas de 'espaço' e 'gente': uma proposta de atuação ministerial no tocante à estruturação de unidades básicas de saúde e equipes/estratégias de saúde da família. In: XX Congresso Nacional do Ministério Público, 2013, Natal-RN. Teses do XX Congresso Nacional do Ministério Públicoe. Brasília: Gomes e Oliveira Editora. v. 1. p. 295-305.

9.
BERCLAZ, M. S.. A necessidade de regulamentação normativa padronizada capaz de estabelecer critérios mínimos e exigir procedimento meritocrático e democrático para escolha de membros da Comissão de Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público. In: XIX Congresso Nacional do Ministério Público, 2011, Belém-PA. TESES DO XIX CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Rio de Janeiro: LUMEN JURIS, 2011. p. 389-399.

10.
BERCLAZ, M. S.. A Corregedoria-Geral do Ministério Público e a necessidade de (re) definição do seu papel de orientação e fiscalização dos membros no compromisso do cumprimento do Planejamento Estratégico Institucional. In: XVIII Congresso Nacional do Ministério Público, 2009, Florianópolis. Livro de teses. Porto Alegre: Magister Editora, 2009. v. 01. p. 518-528.

11.
CARUNCHO, A. C. ; BERCLAZ, M. S. . A interação do Ministério Público com a sociedade e a construção do planejamento estratégico-institucional. In: XVIII Congresso Nacional do Ministério Público, 2009, Florianópolis. Livro de teses. Porto Alegre: Magister Editora, 2009. v. 01. p. 518`-527.

12.
BERCLAZ, M. S.. Para onde caminha o Ministério Público: Um novo paradigma: racionalizar, regionalizar e reestruturar para assumir a identidade constitucional. In: XVII Congresso Nacional do Ministério Público, 2007, Salvador. Livro de teses. Salvador-BA: Venture Soluções Gráficas, 2007. v. 01. p. 693-702.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
BERCLAZ, M. S.; ASSUNCAO, L. G. A. . Two expressions in search of connection: observations about the realism in literature of Fyodor Dostoevsky and the legal realism conceived by Alf Ross. In: XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2013, Belo Horizonte- MG. World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy: Human Rights, Democracy, Rule of Law and Contemporary Social Challenges in Complex Societies.. Belo Horizonte: Fórum, 2013. v. 1. p. 580-580.

Apresentações de Trabalho
1.
BERCLAZ, M. S.. A dimensão política e jurídica dos conselhos sociais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
BERCLAZ, M. S.. A introdução ao direito na visão de Luis Alberto Warat. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
BERCLAZ, M. S.. Participação popular e a efetivação do Estado de Direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
BERCLAZ, M. S.. A crise do ensino jurídico. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
BERCLAZ, M. S.; RADAELLI, Samuel . Futuro dos Direitos Humanos, Ensino Jurídico e Sensibilidade Democrática. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
BERCLAZ, M. S.. A estruturação constitucional e legal do SUS (Sistema Único de Saúde). 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
BERCLAZ, M. S.. Ilusões penais e desilusões políticas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
BERCLAZ, M. S.. O SINASE e os marcos legais do direito da criança e adolescente - Encontro Foz de Iguaçu. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
BERCLAZ, M. S.. O SINASE e os marcos legais do direito da criança e adolescente - Macro Regional de Londrina. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
BERCLAZ, M. S.. Práticas waratianas: qual a relação possível entre as instituições e a sensibilidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

11.
BERCLAZ, M. S.. O SINASE e os marcos legais do direito da criança e adolescente - Encontro Curitiba. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
BERCLAZ, M. S.; SYMARA MOTTER ; PAULO CONFORTO . O que você tem a ver com a corrupção?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

13.
BERCLAZ, M. S.. O Conselho Tutelar e a Escola. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
BERCLAZ, M. S.. O direito de participação dos adolescentes no monitoramento e avaliação das políticas públicas: análise do art. 12 da convenção e do estatuto da criança e do adolescente. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
BERCLAZ, M. S.. Os desafios no aprimoramento do sistema de direitos e garantias. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
BERCLAZ, M. S.; Jr. Edmundo Lima de Arruda . A contribuição de Gramsci para o Direito. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
BERCLAZ, M. S.; assuncao, leandro garcia algarte . Desjudicialização e proteção integral: avanços e retrocessos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
BERCLAZ, M. S.. Evasão escolar sob perspectiva crítica: os dilemas e desafios de uma abordagem jurídica e interdisciplinar. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
BERCLAZ, M. S.. Experiências e resultados como Promotor em Saúde Pública na entrância inicial. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
BERCLAZ, M. S.. Ministério Público em Ação: atuação prática jurisdicional e extrajurisdicional.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
BERCLAZ, M. S.. O sistema de direitos e garantias da infância e juventude e a integração da matéria com atuação do Ministério Público do Trabalho. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
BERCLAZ, M. S.. Os mecanismos para efetivação dos direitos de crianças e adolescentes no âmbito do orçamento público. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
BERCLAZ, M. S.. Reflexões sobre a regulamentação e implementação da Defensoria Pública no Estado do Paraná. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
BERCLAZ, M. S.. Segurança Pública e Direitos Humanos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
BERCLAZ, M. S.. Da necessidade de aperfeiçoamento do processo de escolha dos representantes do segmento dos usuários do SUS no Conselho Municipal de Saúde: expressão necessária para otimização do controle social e fortalecimento da participação da comunidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

26.
BERCLAZ, M. S.. A atuação integrada do Ministério Público Estadual e do Trabalho no âmbito da infância e juventude : políticas públicas e rede de proteção. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
BERCLAZ, M. S.; MILLEN MOURA . Para onde caminha o Ministério Público. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
BERCLAZ, M. S.. O desafio do trabalho em 'rede': como implantar e operacionalizar a rede municipal de proteção à criança e ao adolescente. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
BERCLAZ, M. S.. Alternativas para o redimensionamento da estrutura e atuação do Ministério Público. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
BERCLAZ, M. S.. Da necessidade de aperfeiçoamento do processo de escolha dos representantes do segmento dos usuários do SUS no Conselho Municipal de Saúde: expressão necessária para otimização do controle social e fortalecimento da participação da comunidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

31.
MILLEN MOURA ; BERCLAZ, M. S. . "O FIA e as 'so(m)bras' do orçamento público: da (des) consideração absoluta à otimização de recursos para o Orçamento Criança e Adolescente (OCA). 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

32.
BERCLAZ, M. S.. O Ministério Público e a efetivação de políticas públicas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
BERCLAZ, M. S.. Orçamento Criança e Adolescente: Construção e Execução. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
BERCLAZ, M. S.. O FIA e as ?so(m)bras? do orçamento público: Da (des)consideração absoluta à otimização de recursos para o Orçamento Criança e Adolescente (OCA). 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
BERCLAZ, M. S.. Medidas Socioeducativas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
ALVES, L. B. M. ; BERCLAZ, M. S. . Sinopses para concurso público - vol. 7 - Processo Penal - Parte Geral. Salvador, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

2.
BERCLAZ, M. S.. MANUAL DO CONSELHEIRO TUTELAR: TEORIA E PRÁTICA. CURITIBA, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
BERCLAZ, M. S.; PASSARINHO, Paulo . A Justiça no IV Encontro do MP e os Movimentos Sociais. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
BERCLAZ, M. S.; PASSARINHO, P. . Ministério Público os movimentos sociais; Ministério Público e seus problemas. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
BERCLAZ, M. S.. Entrevista sobre a Criminalização dos Movimentos Sociais. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
BERCLAZ, M. S.. Entrevista sobre o Ministério Público. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
BERCLAZ, M. S.. Entrevista sobre a questão do nepotismo e a Súmula 13 do STF. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
BERCLAZ, M. S.. Critérios de escolha dos membros do STF. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

7.
BERCLAZ, M. S.. Entrevista sobre o Ministério Público, seu papel e conhecimento pela sociedade. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1.
BERCLAZ, M. S.. Recortes Críticos. 2009; Tema: Abordagem de temas da atualidade nas áreas de direito, filosofia, sociologia, arte, cinema, literatura, política etc.. (Blog).


Demais tipos de produção técnica
1.
BERCLAZ, MARCIO SOARES. A topologia da exceção soberana e a zona de indeterminação do estado de exceção: uma leitura de Giorgio Agamben. 2018. (Revisão de artigo para periódico).

2.
BERCLAZ, MARCIO SOARES. Sobre o governo do real: a vida nos domínios do capitalismo informacional. 2018. (Revisão de artigo para periódico).

3.
BERCLAZ, MARCIO SOARES. Somos viajaros: caminhos marcados por um ir e vir marcado por violações de direitos humanos. 2018. (Revisão de artigo para periódico).

4.
BERCLAZ, M. S.. Esquizofrenização jurídico-penal e o direito penal brasileiro. 2018. (Revisão de artigo para periódico).

5.
BERCLAZ, MARCIO SOARES. A potência do testemunho: um diálogo entre Aristóteles e Agamben. 2018. (Revisão de artigo para periódico).

6.
BERCLAZ, M. S.. Site do GNMP - Grupo Nacional de Membros do Ministério Público. 2012. (Editoração/Outra).

7.
CARUNCHO, A. C. ; BERCLAZ, M. S. ; GOLMES, Maria Tereza Uille. . SIM-MP. Participação na equipe do projeto.. 2009. (Sistema de Informações dos e para os membros do Ministério Público - SIM-MP).

8.
BERCLAZ, M. S.. Blog Recortes Críticos (www.recortescriticos.blogspot.com). 2009. (Edição do Blog Recortes Críticos).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BERCLAZ, M. S.; MENEGAT, F.. Participação em banca de Sabrina Stefan Nunes de Andrade.O Ministério Público frente à improbidade administrativa: colheita de elementos probatórios. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

2.
SILVEIRA FILHO, S. L.; BERCLAZ, M. S.. Participação em banca de Vinicius Schier Carvalhal Santos.Organizações criminosas e a política penitenciária no Estado do Paraná. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

3.
BERCLAZ, M. S.; SILVEIRA FILHO, S. L.. Participação em banca de Rodrigo Vieira da Silva.O discurso da ressocialização: as APACs como alternativa ao cárcere. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

4.
BERCLAZ, M. S.; SILVEIRA FILHO, S. L.. Participação em banca de Bruna Roberta de Borba.ADPF 347 e o estado de coisas inconstitucional: a crise da política criminal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

5.
BERCLAZ, M. S.; SILVEIRA FILHO, S. L.. Participação em banca de Giovana Moura Lima.Das medidas cautelares de natureza pessoal diversas da prisão processual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

6.
BERCLAZ, M. S.; SILVEIRA FILHO, S. L.. Participação em banca de Marília Cancian Lopes.Audiência de custódia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

7.
BERCLAZ, M. S.; SILVEIRA FILHO, S. L.. Participação em banca de Brunno Lopes de Oliveira.Justiça penal negociada: a relação dialética dos sujeitos processuais e a tendência da expansão punitivista.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

8.
LUDWIG, C. L.; PAZELLO, R. P.; BERCLAZ, M. S.. Participação em banca de Daniel Bittencourt Ramos Pinto.O conteúdo político da Assessoria Jurídica Popular. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

9.
RADAELLI,; MEDEIROS, P. V.; BERCLAZ, M. S.. Participação em banca de Fabiula ....O tratamento juridico do bullying. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Federal do Paraná.

10.
RADAELLI,; MEDEIROS, P. V.; BERCLAZ, M. S.. Participação em banca de Joacir.O princípio da insignificância no direito penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Federal do Paraná.

11.
PESTANA, D.; BERCLAZ, M. S.. Participação em banca de MARIANA PENNACCHI.A pena de morte: uma análise crítica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

12.
BERCLAZ, M. S.; PESTANA, D.. Participação em banca de Roberto Francisco Cardoso.A Polícia Judiciária e a elaboração do termo circunstanciado pela Polícia Militar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
MEDEIROS, P. V.; ALVES, V. M.; BERCLAZ, M. S.. Concurso para provimento de Cargo de Professor Titular 20 horas na área do Direito no IFPR - Campus Palmas - Área do Direito. 2011. Instituto Federal do Paraná.

Outras participações
1.
BERCLAZ, M. S.. Comissão Julgadora do VI Prêmio Direito Universidade Positivo Monografias 2017. 2017.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Cinedebate: a questão da presunção de inocência.A questão da presunção da inocência. 2018. (Outra).

2.
Curso Sistema de Justiça.Como se faz um juiz(a), promotor(a) e defensor(a) público no Brasil?. 2018. (Outra).

3.
Curso sobre la Reforma del Proceso Penal en Uruguay. 2018. (Outra).

4.
Encontro Acadêmico FAE O Ministério Público e a persecução penal/sistema acusatório e o princípio dispositivo no processo penal.O Ministério Público e a persecução penal. 2018. (Encontro).

5.
Experiencias y retos del sistema de justicia penal en México y Brasil. El Ministerio Público como parte procesual: una perspectiva crítica latinoamericana.. 2018. (Congresso).

6.
II Colóquio Internacional de Direito Processual de Jundiaí.A crise de investigação preliminar e o papel do Ministério Público. 2018. (Outra).

7.
III Seminário de Direitos Humanos. 2018. (Seminário).

8.
III Seminário Internacional Pós-colonialismo, pensamento descolonial e direitos humanos na América Latina. 2018. (Seminário).

9.
III Seminário Internacional Pós-colonialismo, pensamento descolonial e direitos humanos na América Latina.Grupo e Trabalho: Constitucionalismo crítico e pluralismo jurídico na América Latina". 2018. (Seminário).

10.
I Semana Acadêmica Cesar Lattes.O acadêmico de direito e cenário das carreiras jurídicas públicas em perspectiva crítica. 2018. (Outra).

11.
Semana Institucional do MP MG.Novas mídias e a tutela de direitos fundamentais. 2018. (Outra).

12.
Seminário da Base Nacional Comum Curricular - BNCC, Avaliação e Convênios.Interfaces entre Direito Administrativo e a Educação. 2018. (Seminário).

13.
V Congresso Internacional de Ciências Criminais. Sistema Acusatório e o papel do Ministério Público. 2018. (Congresso).

14.
VII Seminário dos Conselhos Escolares da rede pública municipal de ensino de Cascavel-PR.A legalidade e a gestão democrática. 2018. (Seminário).

15.
Democracia e participação popular.Democracia e participação popular. 2017. (Outra).

16.
III Congresso internacional Mentalidade Inquisitória. A reforma do CPP e os sujeitos processuais. 2017. (Congresso).

17.
II Seminário Internacional Pós-colonialismo, pensamento descolonial e direitos humanos na América Latina. 2017. (Seminário).

18.
IV Congresso Internacional Mentalidade inquisitoria - a reforma do CPP no Brasil e na América Latina. Apresentação de artigos. 2017. (Congresso).

19.
IV Encontro Nacional Ministério Público: pensamento crítico e práticas transformadoras e I.A proplemática da segunda instância no Ministério Público brasileiro: críticas e propostas. 2017. (Encontro).

20.
Recepção aos calouros & calouras: Direito PUC-PR.As ocupações como cenário para a crítica e o limite do direito. 2017. (Outra).

21.
Sistema de justiça em perspectiva.O sistema de justica em perspectiva crítica: o lugar do Ministério Público. 2017. (Outra).

22.
VI Seminário dos conselhos escolares da rede pública municipal de ensino de de Cascavel.Gestão democrática: o papel dos Conselhos de controle social. 2017. (Seminário).

23.
XXII Congresso Nacional do Ministério Público. Direito penal mínimo x Proibição de proteção deficiente. 2017. (Congresso).

24.
Caminhando para um sistema acusatório.O atuação e organização do MP na perspectiva do sistema acusatório. 2016. (Outra).

25.
Circo da Democracia.GT Sistema de Justiça: a democracia e transparência no MP. 2016. (Outra).

26.
Curso de aperfeiçoamento em política e gestão da saúde pública para o Ministério Público. 2016. (Outra).

27.
Dialógos Nacionais MPD: Corrupção - o fenômeno que impede o nosso desenvolvimento. O papel do MP..A estrutura e planejamento do Ministério Público no combate à corrupção. 2016. (Encontro).

28.
I Conferência Municipal de Direitos Humanos de Almirante Tamandaré/PR.Apresentação sobre direitos humanos e o sentido da conferência. 2016. (Outra).

29.
III Encontro Nacional do Ministério Púbilco: Pensamento crítico e práticas transformadoras.Um balanço crítico sobre a Corregedoria no âmbito do Ministério Público: quem vigia os vigilantes precisa fazer em nome último da sociedade. 2016. (Encontro).

30.
I Seminário de Ciências Criminais do Oeste do Pará.O Ministério Público como parte imparcial? uma abordagem crítica. 2016. (Seminário).

31.
Programa de Herramientas para la implementación de un Sistema Acusatorio en Brasil. 2016. (Outra).

32.
XXVI Congresso Nacional da ABMP. Conselhos Tutelares e sua Relação com o Sistema de Justiça: o papel de cada um no sistema de garantia de direitos e a questão dos procedimentos verificatórios ou de providências. 2016. (Congresso).

33.
XXVI Congresso Nacional da ABMP. 2016. (Congresso).

34.
A Defesa Estratégica da Probidade Administrativa pelo Ministério Público - atuação preventiva no enfrentamento da corrupção.O fortalecimento dos mecanismos de participação social e controle na prevenção da corrupção. 2015. (Seminário).

35.
II Encontro Nacional do Ministério Público: Pensamento Crítico e Práticas Transformadoras.O Ministério Público em segundo grau. 2015. (Encontro).

36.
Sociedade e Ministério Público em Movimento - Dia Nacional do Ministério Público.O Ministério Público brasileiro na visão dos seus jovens pensadores. 2015. (Seminário).

37.
VII Semana Acadêmica do Direito da UNOESC.O Ministério Público como parte imparcial: uma proposição crítico-reflexiva. 2015. (Outra).

38.
V Seminário Nacional Direitos, Pesquisas e Movimentos Sociais. 2015. (Seminário).

39.
XI Congresso Estadual do MP de Pernambuco. Novos paradigmas de atuação dos Membros do Ministério Público de 2ª instância perante os Órgãos da Administração Superior. 2015. (Congresso).

40.
XXI Congresso Nacional do Ministério Público. Coordenação da mesa: o Novo Código de Processo Civil e a Atuação do Ministério Público. 2015. (Congresso).

41.
XXVII World Congress IVR. 2015. (Congresso).

42.
Constituinte exclusiva e participação popular: um outro sistema político é possível?,el.Conselhos Sociais no Brasil. 2014. (Outra).

43.
Governança do Planejamento Estratégico:Ciclo de Palestras.Para onde caminha o Ministério Público?. 2014. (Outra).

44.
I Congresso Internacional de Direitos Humanos: barbárie ou civilização? 23 anos do Movimento Direito Alternativo.. 2014. (Congresso).

45.
I Encontro Nacional do Ministério Público: pensamento crítico e práticas transformadoras.O Ministério Público e a defesa do regime democrático - participação cidadã e controle social.. 2014. (Encontro).

46.
I Seminário sobre o Plano Decenal dos Direitos da Criança e Adolescente do Município de Cascavel/PR.Política dos Direitos da Criança e do Adolescente: Orçamento e Trabalho Intersetorial. 2014. (Seminário).

47.
IV SEMINÁRIO NACIONAL DIREITO, PESQUISA E MOVIMENTOS SOCIAIS.Coordenador de Grupo Temático Direito, Infância e Adolescência. 2014. (Seminário).

48.
Planos de atendimento socioeducativo: contribuições para sua conclusão e operacionalização.O SINASE e os planos de atendimento socioeducativo. 2014. (Encontro).

49.
Programa de Capacitação dos Servidores Estaduais da Coordenação de Medidas Socioeducativas, da Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social do Estado do Paraná ? SEDS.O que é isto o SINASE?. 2014. (Outra).

50.
Programa de Capacitação dos Servidores Estaduais da Coordenação de Medidas Socioeducativas, da Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social do Estado do Paraná ? SEDS.O que é isto, o SINASE?. 2014. (Outra).

51.
XII Congresso do Ministério Público do Estado da Bahia. A dimensão político-jurídica dos Conselhos Sociais no Brasil: pensando a relação com o Ministério Público. 2014. (Congresso).

52.
XI Jornada de Direito e Psicanálise da UFPR. 2014. (Outra).

53.
XXXIII Semanas de Estudos Jurídicos - FURB.A dimensão político-jurídica dos conselhos sociais no Brasil: uma leitura a partir da política da libertação e do pluralismo jurídico. 2014. (Outra).

54.
Conferência Municipal de Saúde de Campo Magro 2013.A cidadania e o Sistema Único de Saúde. 2013. (Outra).

55.
CONPEDI - XXII Encontro Nacional. 2013. (Congresso).

56.
IX Jornada Acadêmica do DATT -URCAMP -.A introdução ao direito no pensamento de Luis Alberto Warat. 2013. (Outra).

57.
Projeto "Caravana do Ministério Público".O Ministério Público e os Conselhos Sociais: parceria em prol do fortalecimento da democracia. 2013. (Outra).

58.
VI Congresso Estadual do Ministério Público do Pará. Qual Ministério Público? Para que sociedade?. 2013. (Congresso).

59.
X Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Almirante Tamandaré/PR. 2013. (Outra).

60.
XX Congresso Nacional do Ministério Público. Corregedorias-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados como instâncias de controle interno: reflexões e apontamentos críticos propositivos para construção de uma nova identidade. 2013. (Congresso).

61.
XXII Semana de Estudos Jurídicos -Os novos rumos do direito contemporâneo: uma perspectiva pluralista. Os desafios do processo penal contemporâneo. 2013. (Congresso).

62.
XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philoso. Two expressions in search of connection: observations about the realism in literature of Fyodor Dostoevsky and the legal realism conceived by Alf Ross. 2013. (Congresso).

63.
20 anos da Lei de Improbidade Administrativa. 2012. (Simpósio).

64.
Controle Social e Ministério Público: Práticas e Desafios na Modernidade do SUS. 2012. (Outra).

65.
Curso de Capacitação e Treinamento no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. 2012. (Outra).

66.
IV Encontro Internacional do Movimento Casa Warat.Práticas waratianas: qual a relação possível entre as instituições e a sensibilidade. 2012. (Encontro).

67.
XXIV Congresso da ABMP - Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude. O Direito de participação dos adolescentes no monitoramento e avaliação das políticas públicas: análise do art .12 da Convenção e do Estatuto da Criança e Adolescente. 2012. (Congresso).

68.
A (des) judicialização do atendimento a crianças e adolescentes: a interferência nas ações e reflexões a partir da experiência acadêmica de atores do Sistema de Justiça da Infância e Juventude.Desjudicialização e proteção integral: avanços e retrocessos. 2011. (Outra).

69.
Aula inaugural para os alunos do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR - Professor Dr. Jorge Musset Iturraspe. 2011. (Outra).

70.
Ciclo de Palestras: Reflexões sobre a regulamentação e implementação da Defensoria Pública no Estado do Paraná.Reflexões sobre a implementaçao da Defensoria Pública no Paraná. 2011. (Outra).

71.
Congresso Internacional de Direito Alternativo. A contribuição de Gramsci para o Direito. 2011. (Congresso).

72.
Encontro de Saúde Pública no MP-PR - Assistência Farmacêutica no SUS.Experiências e resultados como Promotor em Saúde Pública na entrância inicial. 2011. (Encontro).

73.
II Oficina de Monitoramento dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2011. (Oficina).

74.
II Seminário da Educação para profissionais da rede pública municipal de ensino de Cascavel: desafios e possibilidades na educação básica.Evasão escolar sob perspectiva crítica: os dilemas e desafios de uma abordagem jurídica e interdisciplinar. 2011. (Seminário).

75.
I Semana Acadêmica do Curso de Direito do Instituto Federal do Paraná-Palmas.Ministério Público em ação: atuação prática jurisdicional e extrajurisdicional.. 2011. (Outra).

76.
IV Vozes do Direito Contemporâneo.Projeto de Dissertação sobre Conselhos Sociais. 2011. (Outra).

77.
Oficina políticas públicas na área da infância e juventude para membros do Ministério Público do Trabalho.O sistema de direitos e garantias da infância e juventude e a integração da matéria com atuação do Ministério Público do Trabalho. 2011. (Oficina).

78.
Oficinas sobre Monitoramento e Incidência no Orçamento Criança e Adolescente.Os mecanismos para efetivação dos direitos de crianças e adolescentes no âmbito do orçamento público. 2011. (Oficina).

79.
Segurança Pública e Direitos Humanos.Segurança Pública e Direitos Humanos. 2011. (Encontro).

80.
Seminário Regional da ABMP Nordeste.Coordenação de reunião com adolescentes e jovens para discussão da temática do evento e apresentação de propostas. 2011. (Seminário).

81.
V Congresso Brasileiro de História do Direito. 2011. (Congresso).

82.
XIX Congresso Nacional do Ministério Público. 2011. (Congresso).

83.
Criança Prioridade Absoluta: 20 anos do ECA. Adolescente em conflito com a Lei e a posição do sistema de Justiça. 2010. (Congresso).

84.
Encontro da Associação Tocantinense do Ministério Público.Para onde caminha o Ministério Público? Regionalizar, racionalizar e reestruturar órgãos auxiliares.. 2010. (Encontro).

85.
Encontro do Planejamento Estratégico do Ministério Público do Acre.Para onde caminha o Ministério Público? Regionalizar, racionalizar e reestruturar órgãos auxiliares.. 2010. (Encontro).

86.
Encontros Jurídicos da Associação Piauiense do Ministério Público.Temáticas institucionais sobre o Ministério Público (regionalização,racionalização, reestruturação de órgãos auxiliares, democratização interna, segundo grau e planejamento estratégico sob enfoque crítico). 2010. (Encontro).

87.
Encontro sobre infância e juventude do MP-PR: ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE: 20 anos de conquistas e desafios.O desafio do trabalho em rede. 2010. (Seminário).

88.
Fórum Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Cascavel.20 anos do ECA e o Orçamento Criança e Adolescente.. 2010. (Encontro).

89.
III Congresso Estadual dos Conselheiros Tutelares do Estado do Paraná. Visão holística e contemporânea dos Conselhos Tutelares. 2010. (Congresso).

90.
II Simpósio Estadual do Ministério Público do Maranhão.Alternativas para o redimensionamento da estrutura e atuação do Ministério Público. 2010. (Simpósio).

91.
I Seminário Nacional pela Garantia da Proteção Integral às Crianças e Adolescentes.Fortalecimento da atuação da sociedade civil na construção e controle das políticas públicas. 2010. (Seminário).

92.
NÓS DA HISTÓRIA: 20 anos de novas retóricas de proteção aos direitos humanos de crianças e adolescentes. 2010. (Outra).

93.
Seminário Criança Prioridade Absoluta - 20 anos do ECA.O sistema de direitos e garantias da infância e juventude sob perspectiva crítica. 2010. (Seminário).

94.
XXIII Congresso da ABMP - Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude. O Conselho de Direitos e suas (des) funcionalidades: síndrome de Peter Pan em busca da Terra do Nunca, até quando?. 2010. (Congresso).

95.
Encontro Regional da ACTOP - Associação de Conselheiros Tutelares do Oeste do Paraná.Orcamento Criança e Adolescente. 2009. (Encontro).

96.
Oficina de Monitoramento dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2009. (Oficina).

97.
Oficina Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente em situação de violência intrafamiliar e em situação de violência psicológica (parceria ABMP/UNICEF).SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA FÍSICA INTRAFAMILIAR e SITUACÃO DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE: CONSTRUINDO FLUXOS OPERACIONAIS SISTÊMICOS. 2009. (Oficina).

98.
XVIII Congresso Nacional do Ministério Público. A Corregedoria-Geral do Ministério Público e a necssidade de (re) definição do seu papel de orientação e fiscalização dos membros no compromisso de cumprimento e concretização do Planejamento Estratégico Institucional. 2009. (Congresso).

99.
XXI Encontro Estadual da Associação dos Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e Juventude e Família do Estado do Paraná.Crimes contra a criança e adolescente. 2009. (Encontro).

100.
Capacitação para os núcleos de estudo e defesa técnica dos direitos da criança e adolescente no Estado do Paraná.Medidas socioeducativas. 2008. (Seminário).

101.
Congresso da Infância e Juventude: Proteção Integral Sempre!. Orçamento Criança e Adolescente: Construção e Execução. 2008. (Congresso).

102.
III Simpósio Londrinense sobre o Estatuto da Criança e Adolescente - 18 anos do ECA - Maioridade: (In) Efetividade das Políticas Públicas no cumprimento do ECA."O FIA e as 'so(m)bras' do orçamento público: da (des) consideração absoluta à otimização de recursos para o Orçamento Criança e Adolescente (OCA). 2008. (Simpósio).

103.
II Simpósio sobre questões emergentes na Advocacia.O Ministério Público e a efetivação de políticas públicas. 2008. (Simpósio).

104.
IV Encontro Nacional do Ministério Público em Defesa da Saúde.Da revisão normativa de aperfeiçoamento do processo de escolha dos representantes do segmento dos usuários do SUS no Conselho Municipal de Saúde: expressão necessária para otimização do controle social e fortalecimento da participação da comunidade. 2008. (Encontro).

105.
XXII Congresso da ABMP - Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e Juventude. "O FIA e as 'so(m)bras' do orçamento público: da (des) consideração absoluta à otimização de recursos para o Orçamento Criança e Adolescente (OCA). 2008. (Congresso).

106.
VI Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2007. (Outra).

107.
VI Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2007. (Congresso).

108.
XVII Congresso Nacional do Ministério Público. Para onde caminha o Ministério Público: Um novo paradigma: racionalizar, regionalizar e reestruturar para assumir a identidade constitucional. 2007. (Congresso).

109.
III Encontro Nacional do Ministério Público em Defesa da Saúde. 2006. (Encontro).

110.
XXI Congresso da ABMP - Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e Juventude. 2006. (Congresso).

111.
I Congresso Brasileiro de Execução de Penas e Medidas Alternativas. 2005. (Congresso).

112.
V Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2005. (Congresso).

113.
VII Encontro Nacional de Execução Penal. 2005. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BERCLAZ, MARCIO SOARES. Comissão Organizadora da Palestra: "A Filosofia da Libertação e os Direitos Humanos" com David Sánchez Rubio. 2017. (Outro).

2.
BERCLAZ, M. S.. Organização da IV Reunião presencial do GNMP - Grupo Nacional dos Membros do Ministério Público. 2011. (Outro).

3.
DIGIACOMO, MURILLO. ; BERCLAZ, M. S. . Encontro Estadual da ABMP no Paraná. 2009. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Amanda de Amorim Hubbe. A presunção de inocência sob perspectiva crítica. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo. (Orientador).

2.
Helyde Cristina Prescendo. O Tribunal do Júri e a ética dos sujeitos processuais. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo. (Orientador).

3.
Cesar Augusto Bonfim. A des(integração) entre Polícia e o Ministério Público na perspectiva da gestão e da tecnologia da informação. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo. (Orientador).

4.
Caroline Figueiredo de Carvalho. Limite temporal e medida de segurança. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo. (Orientador).

5.
Octavio Henrique Martins Arruda. O estupro de vulnerável e a sua presunção no contexto etário. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Paula Andréa Nieviadonski Spisila. A governança como ferramente para prevenção à prática de ilícitos contra a administração. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Administração Pública) - Universidade Positivo. Orientador: Márcio Soares Berclaz.

2.
Gabriela Grassi. Adoção: uma análise entre os pretendentes cadastrados e as crianças e adolescentes disponíveis para adoção. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público: Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Orientador: Márcio Soares Berclaz.

3.
Viviane de Fátima Pavão Ferreira. Reflexão crítica sobre a impossibilidade de aplicar a Lei Maria da Penha a crianças e adolescentes do sexo masculino vítimas de violência. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público: Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Orientador: Márcio Soares Berclaz.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Helyde Crystina Prescendo. A atuação do advogado no Plenário do Tribunal do Júri: limites ético-jurídicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo. Orientador: Márcio Soares Berclaz.

2.
Octavio Henrique Martins Arruda. Análise crítica ao artigo 217-A do Código Penal brasileiro: relativização da presunção de violência no estupro de vulnerável. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo. Orientador: Márcio Soares Berclaz.

3.
Verônica de Lima. A judicialização da assistência farmacêutica e o princípio da resolutividade no âmbito do SUS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: Márcio Soares Berclaz.



Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
BERCLAZ, M. S.;BERCLAZ, MARCIO SOARES2014BERCLAZ, M. S.; ROSA, A. M. . Prisões em flagrante não motivadas devem ser anuladas. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1-5, 2014.

2.
BERCLAZ, M. S.;BERCLAZ, MARCIO SOARES2016BERCLAZ, M. S.. Por uma crítica da razão e uma teoria da decisão para o Ministério Público. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1, 2016.

3.
BERCLAZ, M. S.;BERCLAZ, MARCIO SOARES2017BERCLAZ, M. S.. MP atuou mais no discurso do que em ações de combate à currupção. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1, 2017.

4.
BERCLAZ, M. S.;BERCLAZ, MARCIO SOARES2016BERCLAZ, M. S.. STF errou: o conflito entre MPs não pode ser decidido apenas pelo PGR. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1, 2016.

5.
BERCLAZ, M. S.;BERCLAZ, MARCIO SOARES2016BERCLAZ, M. S.. Defensoria e Ministério Público: relação de convivência necessária. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1, 2016.

6.
BERCLAZ, M. S.;BERCLAZ, MARCIO SOARES2015BERCLAZ, M. S.. Autonomia plena é uma necessidade histórica do Ministério Público de Contas. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1, 2015.

7.
BERCLAZ, M. S.;BERCLAZ, MARCIO SOARES2015BERCLAZ, M. S.. MP em segundo grau: procura-se trabalho vivo nesta passagem. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1, 2015.

8.
LOPES, ANA CHRISTINA BRITO2017LOPES, ANA CHRISTINA BRITO ; BERCLAZ, MARCIO SOARES . Invisibilidade e (des)tratos nos atendimentos dos maus tratos na Proteção Integral: a necessidade de uma governança de dados e reorientação de fluxos. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais (FDV), v. 17, p. 293-326, 2017.

9.
BERCLAZ, M. S.2017BERCLAZ, M. S.. É preciso repensar a investigação preliminar no Brasil. Justificando, v. 1, p. 1, 2017.


Livros e capítulos
1.
BERCLAZ, M. S.. Mentalidade inquisitória e processo penal no Brasil: estudos sobre a Reforma do CPP no Brasil. 1. ed. Curitiba: Observatório da Mentalidade Inquisitória, 2018. v. 1. 374p .

2.
BERCLAZ, M. S.. A dimensão político-jurídica dos Conselhos Sociais no Brasil: uma leitura a partir da Política da Libertação e do Pluralismo Jurídico. 1. ed. Rio de Janeiro: LUMEN JURIS, 2013. v. 1. 315p .

1.
BERCLAZ, M. S.. Breve historiografia descritiva da (in) disciplina da prisão em flagrante e seu lugar no processo penal brasileiro: uma questão de cultura e respeito ao princípio acusatório. In: COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; DE PAULA, Leonardo Coasat. DA SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes.. (Org.). Mentalidade inquisitória e processo penal no Brasil. 1ed.Florianópolis: Emporio do Direito, 2016, v. 1, p. 73-116.

2.
BERCLAZ, M. S.. As possibilidades e limitações do Ministério Publico na defesa do regime democrático: conselhos sociais e conferências. In: GOULART, Marcelo Pedroso; ESSADO, Tiago Cintra; CHOUKR, Fauzi Hassan; DE OLIVEIRA, William Terra.. (Org.). Ministério Público: pensamento crítico e práticas transformadoras. 1ed.Belo Horizonte: D'Placido, 2016, v. , p. 107-128.

3.
BERCLAZ, M. S.. O papel dos "sujeitos processuais" no processo penal: quando a mudança não depende só de um novo Código, mas da cultura e consciência da sociedade. In: COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; DE PAULA, Leonardo Costa; DA SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes.. (Org.). Mentalidade Inquisitória e processo penal no Brasil. 1ed.Florianópolis: Emporio do Direito, 2017, v. , p. 161-172.


Textos em jornais de notícias/revistas
1.
BERCLAZ, M. S.; ZILIO, J. . Entre a insignificância do patrimônio e a significância da intervenção penal seletiva. Entre a insignificância do patrimônio e a significância da intervenção penal seletiva, Curitiba.

2.
BERCLAZ, M. S.. A condução coercitiva já vai tarde. Gazeta do Povo.

3.
BERCLAZ, M. S.. A democracia viva participativo-deliberativa dos Conselhos Sociais: espaços ainda a espera de descoberta e significação. Revista Jurídica do XII Congresso do Ministério Público da Bahia.


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
BERCLAZ, M. S.. Entrevista sobre o Ministério Público, seu papel e conhecimento pela sociedade. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
BERCLAZ, M. S.. Critérios de escolha dos membros do STF. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

3.
BERCLAZ, M. S.. Entrevista sobre o Ministério Público. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
BERCLAZ, M. S.. Entrevista sobre a Criminalização dos Movimentos Sociais. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
BERCLAZ, M. S.; PASSARINHO, P. . Ministério Público os movimentos sociais; Ministério Público e seus problemas. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
BERCLAZ, M. S.. Entrevista sobre a questão do nepotismo e a Súmula 13 do STF. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Redes sociais, websites e blogs
1.
BERCLAZ, M. S.. Recortes Críticos. 2009; Tema: Abordagem de temas da atualidade nas áreas de direito, filosofia, sociologia, arte, cinema, literatura, política etc.. (Blog).



Outras informações relevantes


Aprovado em 1o lugar no Concurso para o Ministério Público do Estado do Paraná em 2004.
Aprovado em 8o lugar no Concurso para o Ministério Público do Estado de Goiás em 2004.



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