Tatiana Sovek Oyarzabal

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  • Última atualização do currículo em 09/02/2015


Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (2007). Pós-graduada em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Estado do Paraná (2008) com Menção Honrosa. Mestre em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa na linha de pesquisa "Estado, Direito e Políticas Públicas" (2013). Pesquisadora no Grupo de Pesquisa "Modernas Tendências do Sistema Criminal" na UIFAE (Centro Universitário Franciscano do Paraná) desde 2009 na linha de pesquisa "Fundamentos do Sistema de Imputação". Diplomada em Español como Lengua Extranjera, nível superior, pelo Instituto Cervantes e Universidade de Salamanca. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Tatiana Sovek Oyarzabal
Nome em citações bibliográficas
OYARZABAL, T. S.


Formação acadêmica/titulação


2011 - 2013
Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas.
Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.
Título: Rota Crítica de Mulheres em Situação de Violência Intrafamiliar no Município de Ponta Grossa/Pr e o Trabalho em Rede,Ano de Obtenção: 2013.
Orientador: MOREIRA, D..
Coorientador: Dirceia Moreira.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
2007 - 2008
Especialização em Direito Aplicado "lato sensu". (Carga Horária: 720h).
Escola da Magistratura do Paraná.
Título: Co-culpabilidade e sistema juridico-penal brasileiro.
Orientador: MOREIRA, D..
2002 - 2006
Graduação em Direito.
Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.
Título: Fundamentos da tentativa e crime impossível.
Orientador: BUSATO, P. C..




Formação Complementar


2011 - 2011
Pró-Multiplicar do Portal de Periódicos da CAPES. (Carga horária: 8h).
Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.
2007 - 2008
Español como Lengua Extranjera -Superior/ Maestría.
Instituto Cervantes y Universidad de Salamanca (Esp).
2006 - 2007
Español como Lengua Extranjera - Nivel intermedio.
Instituto Cervantes y Universidad de Salamanca (Esp).
2005 - 2006
Español como Lengua Extranjera - Nivel inicial.
Instituto Cervantes y Universidad de Salamanca (Esp).
2003 - 2003
Atualização em Língua e Lingüística - Latim. (Carga horária: 30h).
Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.
2002 - 2002
Direito Constitucional. (Carga horária: 40h).
Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.


Atuação Profissional



Sociedade Educativa e Cultural Amélia, SECAL, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 12
Outras informações
Professora de Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito da Infância e da Juventude.


FATEB - FACULDADE DE TELEMACO BORBA, FEI_PPROV, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 4
Outras informações
Professora de Direito da Infância e Juventude.


Núcleo de Prática Jurídica da UEPG, NEDIJ, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações
O NEDIJ foi criado através do Convênio de Cooperação Técnico Científico, celebrado pelo Governo de Estado do Paraná por intermédio das Secretarias de Estado da Ciência e Tecnologia e Ensino Superior; da Justiça e da Cidadania; do Trabalho, Emprego e Promoção Social, Criança e Juventude, o Ministério Público do Estado do Paraná, o Instituto de Ação Social do Paraná, o CEDECA - PR e as Instituições de Ensino Superior. Tem como objetivo: atendimento gratuito à crianças e adolescentes que tiverem seus direitos fundamentais ameaçados ou violados, bem como de adolescentes acusados da prática de atos infracionais; realizar ações educativas/preventivas junto às comunidades escolares onde se observe maior incidência de violação dos direitos da criança e do adolescente, a partir do envolvimento das instituições integrantes do "Sistema de Garantia dos Direitos"; oferecer atendimento e acompanhamento social de crianças, adolescentes e/ou famílias quando necessário; traçar o perfil socioeconômico dos adolescentes atendidos pelo NEDIJ.


Centro Universitário Franciscano do Paraná, FAE, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Pesquisadora


Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Estudante


Curso de Idiomas CZ Ltda., -, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20


Justiça Federal de Primeiro Grau no Paraná, JFPR, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 25

Atividades

01/2006 - 01/2007
Estágios , Justiça Federal de Primeiro Grau no Paraná, .

Estágio realizado
Gabinete da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Ponta Grossa.

Cartório da Primeira Vara Criminal da Comarca de Ponta Grossa, -, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: -, Carga horária: 20



Projetos de pesquisa


2011 - 2012
Núcleo Temático em Pesquisa - Estado, políticas públicas e práticas sociais
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2009 - Atual
Grupo de Pesquisa Modernas Tendências do Sistema Criminal
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
2.
Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Línguas Estrangeiras Modernas.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2008
Menção Honrosa, Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo de Ponta Grossa.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MENDES, S. F.2010MENDES, S. F. ; OYARZABAL, T. S. . A Incomunicabilidade entre os Jurados no Tribunal do Júri e a Democracia como Processo de Comunicação.. Revista Justiça e Sistema Criminal, v. 1, p. 193-202, 2010.

Capítulos de livros publicados
1.
OYARZABAL, T. S.; PALADINO, C. F. ; CARVALHO JUNIOR, A. V. . O PRINCÍPIO DE LEGALIDADE. In: Paulo César Busato. (Org.). Fundamentos de Direito Penal - Série Direito Penal Baseado em Casos. 1ed.Curitiba: Juruá, 2013, v. 1, p. 93-109.

2.
OYARZABAL, T. S.. A Tentativa e o Crime Impossível. In: Paulo César Busato. (Org.). Teoria do Delito - Série Direito Penal Baseado em Casos. 1ed.Curitiba: Juruá, 2012, v. , p. 275-286.

3.
OYARZABAL, T. S.; BUZATO, L. F. T. F. . O Arrependimento. In: Paulo César Busato. (Org.). Teoria do Delito - Série Direito Penal Baseado em Casos. 1ed.Curitiba: Juruá, 2012, v. , p. 287-295.

4.
DAVID, D. F. ; OYARZABAL, T. S. . Adolescente Infrator: Sujeito ou Inimigo?. In: Leandro Ayres França. (Org.). Tipo: Inimigo. Curitiba: FAE-Centro Universitário, 2011, v. 1, p. 221-238.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
OYARZABAL, T. S.; MOREIRA, D. . VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR CONTRA A MULHER E AS REDES DE ATENDIMENTO (ISSN 2316-266X). In: CONGRESSO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR EM SOCIAIS E HUMANIDADES, 2013, Niterói RJ. Anais do I CONINTER CONGRESSO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR EM SOCIAIS E HUMANIDADES, 2012.

2.
RODRIGUES, V. M. B. ; BUZATO, L. F. T. F. ; OYARZABAL, T. S. ; BROSE, J. A. S. ; BRANDAO, R.F.P . Comportamento Infrator: causas e determinantes. In: 8o. CONEX, 2010, Ponta Grossa. Encontro Conversando sobre Extensão na UEPG, 2010.

3.
CHAGAS, T. N. de S. ; BROSE, J. A. S. ; BUZATO, L. F. T. F. ; OYARZABAL, T. S. ; BRANDAO, R.F.P . O crack como incentivo ao ato infracional. In: 8o. CONEX, 2010, Ponta Grossa. Encontro Conversando Sobre Extensão na UEPG, 2010.

4.
PIMENTEL, E. G. ; BUZATO, L. F. T. F. ; OYARZABAL, T. S. ; BROSE, J. A. S. ; BRANDAO, R.F.P . O desconhecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente e seus reflexos. In: 8o. CONEX, 2010, Ponta Grossa. Encontro Conversando sobre Extensão na UEPG, 2010.

5.
Siqueira, S. R. ; OYARZABAL, T. S. ; BROSE, J. A. S. ; BRANDAO, R.F.P ; Holzmann, L. . O Princípio do melhor interesse da criança e sua importância na atuação do Núcleo de Estudos e Defesa dos Direitos da Infância e Juventude. In: 8o. CONEX, 2010, Ponta Grossa. Encontro Conversando sobre Extensão na UEPG, 2010.

6.
BUZATO, L. F. T. F. ; OYARZABAL, T. S. ; BRANDAO, R.F.P ; Holzmann, L. . Núcleo de Estudos e Defesa dos Direitos da Infância e Juventude - Nedij. Políticas Públicas na área da infância e adolescência.. In: I Simpósio dos Direitos da Criança e do Adolescente, 2010, Ponta Grossa. I Simpósio dos Direitos da Criança e dos Adolescente, 2010.

7.
Rogalla, T. M. ; OYARZABAL, T. S. ; Silva, J. A. ; BRANDAO, R.F.P ; Holzmann, L. . A Atuação do Núcleo de Estudos e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente em Busca da Aplicação do Princípio da Ampla Defesa ao Adolescente Infrator. In: 7o CONEX, 2009, Ponta Grossa. Encontro Conversando sobre Extensão na UEPG, 2009.

8.
Neves Santana, P. F. ; Silva, J. A. ; OYARZABAL, T. S. ; BRANDAO, R.F.P ; Holzmann, L. . A Prescritibilidade das Medidas Sócio-Educativas. In: 7o. CONEX, 2009. Encontro Conversando sobre Extensão na UEPG.

9.
Siqueira, S. R. ; OYARZABAL, T. S. ; Silva, J. A. ; BRANDAO, R.F.P ; Holzmann, L. . O Perfil Atual da Família Brasileira e a Atuação do Núcleo de Estudos e Defesa dos Direitos da Infância e Juventude - NEDIJ. In: 7o. CONEX, 2009. Encontro Conversando sobre Extensão na UEPG.

10.
Rogalla, T. M. ; BROSE, J. A. S. ; OYARZABAL, T. S. ; BRANDAO, R.F.P ; Holzmann, L. . Oficina Temática de Extensão Núcleo de Estudos e Defesa de Direitos da Infância e Juventude.. In: 27o. Seminário de Extensão Universitária da Região Sul., 2009, Santa Maria. 27o. Seminário de Extensão Universitária da Região Sul., 2009.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
OYARZABAL, T. S.; MOREIRA, D. . A trajetória da luta das mulheres brasileiras para uma vida sem violência. In: III Congresso Internacional Ciencias, Tecnologias y Culturas. Dialogos entre las Disciplinas del Conocimiento. Miirando al Futuro de América Latina y el Caribe. Hacia una Internacional del Conocimiento., 2013, Santiago. III Congresso Internacional Ciencias, Tecnologias y Culturas. Dialogos entre las Disciplinas del Conocimiento. Miirando al Futuro de América Latina y el Caribe. Hacia una Internacional del Conocimiento., 2013.

2.
OYARZABAL, T. S.; BUZATO, L. F. T. F. ; BRANDAO, R.F.P ; HOLZMANN, L. ; PINHEIRO, P. F. . A Universidade Estadual de Ponta Grossa na Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes: a experiência do Núcleo de Estudos e Defesa e de Direitos da Infância e da Juventude (NEDIJ). In: XI Congreso Iberoamericano de Extensión Universitaria, 2011, Santa Fé. Anais del XI Congresso Iberoamericano de Extension Universitária, 2011.

3.
OYARZABAL, T. S.; MOREIRA, D. . Núcleo de Estudos da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na Cidade de Ponta Grossa - Paraná. In: XI Congreso Iberoamericano de Extensión Universitaria, 2011, Santa Fé. Anais del XI Congresso Iberoamericano de Extension Universitária, 2011.

4.
RODRIGUES, V. M. B. ; BRANDAO, R.F.P ; OYARZABAL, T. S. ; BUZATO, L. F. T. F. ; QUADROS. D. ; HOLZMANN, L. . O perfil socioeconômico do adolescente em conflito com a lei atendido pelo Nedij. In: 28º Seminário de Extensão Universitária da Região Sul, 2010, Florianópolis. SEURS Diversidade Cultural: Interlocução de Saberes, 2010.

5.
OYARZABAL, T. S.; BUZATO, L. F. T. F. ; BRANDAO, R.F.P ; HOLZMANN, L. ; QUADROS. D. . A Universidade Estadual de Ponta Grossa na defesa dos direitos das crianças e adolescentes: a experiência do Núcleo de Estudos e Defesa de Direitos da Infância e da Juventude (NEDIJ). In: I Encuentro Nacional Interdisciplinario de Derechos Humanos y Sociedad Civil, 2010, Montevideo. I Encuentro Nacional Interdisciplinario de Derechos Humanos y Sociedad Civil, 2010.

6.
OYARZABAL, T. S.; BUZATO, L. F. T. F. ; BRANDAO, R.F.P ; HOLZMANN, L. ; QUADROS. D. . O NEDIJ e a Defesa dos Adolescentes em Conflito com a Lei: Perfil dos Atendidos. In: I Encuentro Nacional Interdisciplinario de Derechos Humanos y Sociedad Civil, 2010, Montevideo. I Encuentro Nacional Interdisciplinario de Derechos Humanos y Sociedad Civil, 2010.

Apresentações de Trabalho
1.
OYARZABAL, T. S.; MOREIRA, D. . A trajetória da luta das mulheres brasileiras para uma vida sem violência. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
OYARZABAL, T. S.; BUZATO, L. F. T. F. . Núcleo de Estudos e Defesa dos Direitos da Infância e Juventude. Políticas Públicas na área da infância e adolescência.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

3.
OYARZABAL, T. S.. Co-culpabilidade e sistema jurídico-penal brasileiro. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
OYARZABAL, T. S.. Fundamentos da tentativa e crime impossível. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
BUSATO, P. C. ; OYARZABAL, T. S. . Direitos de necessidade agressiva e deveres de tolerância, 2010. (Tradução/Artigo).

2.
BUSATO, P. C. ; OYARZABAL, T. S. . O Princípio da Culpabilidade, 2010. (Tradução/Artigo).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SGARBOSSA, L. F.; IENSUE, G.; OYARZABAL, T. S.. Participação em banca de Diantra Paula Denck.Redução da Imputabilidade Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

2.
SGARBOSSA, L. F.; BORGONHONE, F. P.; OYARZABAL, T. S.. Participação em banca de Fabiano Batista.O Simples Nacional e o Tratamento Diferenciado das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

3.
SGARBOSSA, L. F.; BORGONHONE, F. P.; OYARZABAL, T. S.. Participação em banca de Roberto Gomes de Lima.Logistica Reversa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

4.
TAKASSI, G. A. R.; LIMA JR., P. G.; OYARZABAL, T. S.. Participação em banca de Dirlei Miranda.Inconstitucionalidade do Novo Código Florestal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FATEB - FACULDADE DE TELEMACO BORBA.

5.
MERLO, S. R.; MARGRAF, A. F.; OYARZABAL, T. S.. Participação em banca de Isabelle Cristina Carneiro Alves.Remição da Pena pelo Estudo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FATEB - FACULDADE DE TELEMACO BORBA.

6.
SIMIONATO JUNIOR, L. C.; BRANDAO, R.F.P; OYARZABAL, T. S.. Participação em banca de Taimara Mattos Rogala.A eficácia das medidas sócio-educativas e a ilusão de impunidade ao adolescente infrator. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
II Encuentro de las Ciencias Humanas y Tecnológicas para la Integración en el Cono Sur.O romper do silêncio e as respostas sociais: implicações no combate à violência intrafamiliar contra a mulher. 2013. (Encontro).

2.
III Congreso Internacional Ciencias, Tecnologias y Culturas. Dialogos entre las Disciplinas del Conocimiento. Mirando al Futuro de América Latina y el Caribe. Hacia una Internacional del Conocimiento.. A trajetória da luta das mulheres brasileiras para uma vida sem violência. 2013. (Congresso).

3.
Encontro Anual de Iniciação Científica (EAIC). 2011. (Encontro).

4.
III Conferência Regional de Políticas para as Mulheres. 2011. (Outra).

5.
O Campo da Comunicação nas Ciências Sociais. 2011. (Outra).

6.
Portal de Periódicos da CAPES. 2011. (Outra).

7.
Sociedade Civil e Democracia. 2011. (Outra).

8.
VII Jornada de Estágio de Serviço Social e Mesa Redonda Sobre Intervenções em Situações Emergenciais e Traumática. 2011. (Seminário).

9.
28º Seminário de Extensão Universitária da Região Sul.O perfil socioeconômico do adolescente em conflito com a lei atendido pelo Nedij.. 2010. (Seminário).

10.
8o. CONEX - Encontro Conversando sobre Extensão na UEPG.Encontro Conversando sobre Extensão na UEPG. 2010. (Encontro).

11.
I Semana de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes. 2010. (Outra).

12.
I Simpósio dos Direitos da Criança e do Adolescente.Núcleo de Estudos e Defesa dos Direitos da Infância e Juventude. Políticas Públicas da àrea da infância e adolescência.. 2010. (Simpósio).

13.
VI Jornada de Estágio de Serviço Social e Conferência sobre Avaliação de Programas Sociais. 2010. (Outra).

14.
1o. Encontro de Ciência e Tecnologia do Paraná. 2009. (Congresso).

15.
27o. Seminário de Extensão Universitária da Região Sul.Núcleo de Estudos e Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude. 2009. (Seminário).

16.
Paraná em Ação.Serviços de Assistencia Jurídica, SEAJ, NEDIJ. 2009. (Outra).

17.
I Congresso Regional da Escola da Magistratura Campos Gerais. 2007. (Congresso).

18.
1º Simpósio de Criminologia, Direito Penal e Processo Penal. 2005. (Simpósio).

19.
IV Semana Jurídica da UEPG. 2005. (Outra).

20.
Responsabilidade Penal dos Crimes Informáticos. 2005. (Outra).

21.
V Encontro de Pesquisa da UEPG. 2005. (Encontro).

22.
Carreira de Magistratura e a Reforma do Judiciário. 2003. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
OYARZABAL, T. S.. II Semana de Enfrentamento à Violência Contra Crianças e Adolescentes. 2011. (Congresso).




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