Décio Franco David

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  • Última atualização do currículo em 22/12/2018


Doutorando em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (início em 2016). Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2016). Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (2014). Pós-graduado em Gestão de Direito Empresarial pela FAE Centro Universitário (2009). Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (2008). Professor de Direito Penal da FAE Centro Universitário (FAE). Professor de Direito Penal da Faculdade de Educação Superior do Paraná (FESPPR). Professor de diversos cursos de Pós-graduação (lato sensu) em Direito Penal e Processual Penal. Membro do Conselho Editorial da Revista Liberdades do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Membro do Conselho Editorial do Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Revisor de Periódicos. Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico (IBDPE). Advogado. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Décio Franco David
Nome em citações bibliográficas
DAVID, D. F.;DAVID, DÉCIO FRANCO


Formação acadêmica/titulação


2016
Doutorado em andamento em Doutorado em Ciência Jurídica.
Universidade Estadual do Norte do Paraná, UENP, Brasil.
Título: Controle Penal da Corrupção Privada e Programas de Criminal Compliance,
Orientador: Valter Foleto Santin.
2013 - 2016
Mestrado em Direito Penal.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Tutela Penal Ambiental e Delitos de Acumulação,Ano de Obtenção: 2016.
Orientador: Helena Regina Lobo da Costa.
2011 - 2014
Mestrado em Ciência Jurídica.
Universidade Estadual do Norte do Paraná, UENP, Brasil.
Título: Formação principiológica do Direito Penal Econômico: um debate sobre a autonomia científica da tutela penal na seara economica,Ano de Obtenção: 2014.
Orientador: Valter Foleto Santin.
2009 - 2009
Especialização em Gestão de Direito Empresarial. (Carga Horária: 440h).
FAE Centro Universitário, FAE, Brasil.
Título: As Funções do Duplo Apenamento dos Crimes Falimentares.
Orientador: Paulo Cesar Busato.
2004 - 2008
Graduação em Direito.
Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.
Título: A Relação Jurídica entre os Estados Unidos da América e o Tribunal Penal Internacional.
Orientador: João Irineu de Resende MIranda.




Formação Complementar


2018 - 2018
Introdução ao Pensamento de Jacques Lacan. (Carga horária: 20h).
Círculo de Estudos da Ideia e da Ideologia, CEII, Brasil.
2009 - 2009
Estágio Didático Pedagógico - Direito Comercial I. (Carga horária: 102h).
Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.
2008 - 2008
Curso de Responsabilidade Civil. (Carga horária: 45h).
Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.
1999 - 2003
Inglês avançado. (Carga horária: 600h).
Fisk Escola de Idiomas, FISK, Brasil.


Atuação Profissional



FAE Centro Universitário, FAE, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal, Carga horária: 20
Outras informações
Professor de Direito Penal I e Direito Penal II

Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: sem vínculo empregatício, Carga horária: 6
Outras informações
Além das atividades de pesquisador, exerce as funções inerentes à secretaria do grupo.

Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Professor das disciplinas de Direito Penal e Direito Processual Penal


Fundação de Estudos Sociais do Paraná, FESP/PR, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Professor Adjunto - em Licença, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 0
Outras informações
Professor de Direito Penal II - Teoria do Delito - Em licença.

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de especialização
Outras informações
Professor do módulo de crimes ambientais da pós-graduação em Ciências Criminais.


Décio Franco David - Sociedade Individual de Advocacia, DFD, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40
Outras informações
Advogado e Parecerista militante nas áreas do Direito Penal, Direito Penal Econômico e Direito Empresarial


Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2018
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40
Outras informações
Professor Substituto de Direito Penal para o curso Bacharelado em Direito da UFPR, lotado junto ao Departamento de Direito Penal e Processual Penal.


Incott & David Advocacia Criminal e Empresarial, IED, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2018
Vínculo: Sócio fundador, Enquadramento Funcional: Sócio
Outras informações
Advogado e Parecerista militante nas áreas do Direito Penal, Direito Penal Econômico e Direito Empresarial.


Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, FAADCT/PR, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Doutorado
Outras informações
Bolsa de doutorado.


Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 20
Outras informações
Professor Colaborador de Estágio de Prática Forense Penal

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 40
Outras informações
Professor Colaborador da Disciplina de Prática Forense Penal I e II


Sociedade Educativa e Cultural Amélia, SECAL, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 4
Outras informações
Professor de Direito Penal.

Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 40
Outras informações
Coordenador do Curso de Bacharelado em Direito. Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica. Membro do Núcleo Docente Estruturante.

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Projeto de Pesquisa em DPE, Carga horária: 2
Outras informações
Coordenador de projeto de pesquisa em Temas de Direito Penal Econômico.

Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 20
Outras informações
Professor das Disciplinas de Direito Penal e Direito Processual Penal.


Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDCONST, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação lato sensu
Outras informações
Professor da pós-graduação em Direito e Processo Penal


Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações
Professor da disciplina de Direito Penal

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Professor de Pós-graduação, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação
Outras informações
Professor do módulo de Teoria do Delito III da Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal


Universidade Tuiuti do Paraná, UTP, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Professor convidado de pós-gra, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 0
Outras informações
Professor da pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal Aplicados.


Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, CESUL, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Professor de Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação
Outras informações
Professor da Pós-Graduação em Ciências Penais. Módulos: 1. Princípios do Processo Penal; 2. Recursos.


Luiz Carlos Centro de Estudos Jurídicos, LC, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professor horista, Enquadramento Funcional: Professor


Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico, IBDPE, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Diretor Executivo Adjunto, Enquadramento Funcional: Diretor Executivo Adjunto
Outras informações
Eleito Diretor Executivo Adjunto para a gestão 2013-2015.


ESTACAO BUSINESS SCHOOL -EBS, CEES_PPROV, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Especialização
Outras informações
Professor do módulo de Direito Penal Econômico, lecionando aula sobre Corrupção e Compliance (28/08/2015).


Centro de Ensino Superior de Campos Gerais, CESCAGE, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação lato sensu
Outras informações
Professor da Especialização em Direito Processual Penal e Direito Penal com ênfase em prática penal.

Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 13
Outras informações
Professor de Direito Penal e Criminologia.


Faculdade União - Faculdade Educacional de Ponta Grossa, UNIÃO, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Professor de Pós-graduação, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação
Outras informações
Professor do módulo de Teoria do Delito da Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal.


Faculdades Integradas de Itararé, FAFIT, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2013
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Professor da disciplina de Direito Penal.


SOMAR cursos preparatórios para concursos, SOMAR, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20
Outras informações
Curso preparatório para concursos. http://www.somarconcursos.com.br


Décio Franco David Advocacia, DFD ADV, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2017
Vínculo: Sócio-fundador, Enquadramento Funcional: Proprietário, Carga horária: 40
Outras informações
Advogado e Parecerista militante nas áreas do Direito Penal, Direito Penal Econômico e DIreito Empresarial.


Universidade Estadual do Norte do Paraná, UENP, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:



Projetos de pesquisa


2016 - Atual
Políticas Públicas e Direitos Sociais
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Décio Franco David - Coordenador / Valter Foleto Santin - Integrante.
2015 - 2015
Temas de Direito Penal Econômico
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) .
Integrantes: Décio Franco David - Coordenador.
2015 - Atual
NPCRIM - Núcleo de Pesquisas em Criminologia e Justiça Criminal
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (2) .
Integrantes: Décio Franco David - Coordenador / Eliezer Gomes da Silva - Integrante / Dirceia Moreira - Integrante.
2015 - Atual
Grupo de Pesquisas em Direito Público
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) .
Integrantes: Décio Franco David - Coordenador.
2014 - 2015
Estudos de julgados do STF e STJ em matéria criminal
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) .
Integrantes: Décio Franco David - Coordenador / Irio José Tabela Krunn - Integrante.
2012 - 2013
Estudos em Direito Penal Econômico
Descrição: Projeto de pesquisa desenvolvido por Décio Franco David com alunos da graduação do curso de Direito da CESCAGE.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2009 - Atual
Grupo de Pesquisa Modernas Tendências do Sistema Criminal
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Membro de corpo editorial


2015 - Atual
Periódico: Revista Liberdades
2015 - Atual
Periódico: O Mal-Estar no Direito
2015 - 2016
Periódico: ANAIS EIICS 2015
2013 - Atual
Periódico: Boletim IBCCRIM
2012 - 2012
Periódico: Anais do Congresso Jurídico Internacional OAB/CESCAGE


Revisor de periódico


2011 - 2012
Periódico: Lumiar (UEPG)
2015 - Atual
Periódico: REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS
2017 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito Processual Penal
2017 - Atual
Periódico: REVISTA DE ESTUDOS CRIMINAIS
2016 - Atual
Periódico: REVISTA ESMAT


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal Econômico.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2016
Aprovação em Teste Seletivo - Professor de Direito Penal - Parte Especial e Legislação Penal Especial A - Direito UFPR (edital 371/2016), Universidade Federal do Paraná - UFPR.
2015
Aprovação em 1º Lugar no Concurso para professor de Direito e Processo Penal - 2015.1/PMS/0037 UFT, Universidade Federal do Tocantins.
2015
Aprovação em Teste Seletivo para Professor Colaborador da Universidade Estadual de Ponta Grossa para o Departamento de Direito Processual, Área Prática Forense Penal - Classificação: 1º Lugar., Universidade Estadual de Ponta Grossa.
2015
Moção de Aplauso da Câmara Municipal de Ponta Grossa pelos trabalhos desenvolvidos como Coordenador do curso de Direito da Secal, Câmara Municipal de Ponta Grossa.
2014
Aprovação em Teste Seletivo para Professor Colaborador da Universidade Estadual de Ponta Grossa para o Departamento de Direito Processual, Área Prática Forense Penal - Classificação: 1º Lugar, Universidade Estadual de Ponta Grossa.
2013
Aprovação em Teste Seletivo para Professor Colaborador da Universidade Estadual de Ponta Grossa para o Departamento de Direito Processual, Área Prática Forense Penal - Classificação: 1º Lugar (Edital, Universidade Estadual de Ponta Grossa.
2012
Prêmio Flávio de Carvalho Guimarães - Letras Jurídicas, Subseção de Ponta Grossa da OAB/PR.
2011
Aprovação em Concurso Público de Provas e Títulos para Docente da Disciplina de Direito Processual Penal da UEPG, Universidade Estadual de Ponta Grossa.
2011
Aprovação em Teste Seletivo para Professor Colaborador da Universidade Estadual de Pontta Grossa para o Departamento das Relações Sociais, na área de Direito Empresarial - Classificação em 2 lugar (Ed, Universidade Estadual de Ponta Grossa.
2010
Voto de Louvor por atuação no Mutirão Carcerário promovido pelo CNJ, OAB/PR.
2010
Aprovação em Teste Seletivo para Professor Colaborador da Universidade Estadual de Ponta Grossa para o Departamento de Direito das Relações Sociais, na Área de Noções de Direito - Classificação: 3 Lug, Universidade Estadual de Ponta Grossa.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
3DAVID, D. F.;DAVID, DÉCIO FRANCO2018DAVID, D. F.; MORIGGI, F. A. ; CRISTAL, T. M. . As políticas legislativas da Lei de Execução Penal são efetivadas? Análise dos projetos de lei obre o sistema carcerário nos anos de 2010 e 2014 e sua (in)coerência com a Lei de Execução Penal. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, v. 147, p. 141-218, 2018.

2.
8DAVID, D. F.;DAVID, DÉCIO FRANCO2018DAVID, D. F.; MACCOPPI, J. A. . Punitivismo pós-moderno: hipertrofia penal e fetiche punitivo pela mídia e discurso de crise. BOLETIM DO IBCCRIM, v. 26, p. 12-13, 2018.

3.
9DAVID, DÉCIO FRANCO2018DAVID, DÉCIO FRANCO; BONATO, GILSON . Execução antecipada da pena: entre a garantia do estado de inocência, a coisa julgada e as teorias absolutas da pena. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, v. 4, p. 1143-1174, 2018.

4.
18DAVID, D. F.;DAVID, DÉCIO FRANCO2018DAVID, D. F.. Execução antecipada de pena: o terremoto da garantia constitucional do estado de inocência. Revista Conceito Jurídico, v. II, p. 113-119, 2018.

5.
7DAVID, DÉCIO FRANCO2018DAVID, DÉCIO FRANCO. Efeitos extrapenais da colaboração premiada. BOLETIM DO IBCCRIM, v. 26, p. 11-12, 2018.

6.
14DAVID, DÉCIO FRANCO2018DAVID, DÉCIO FRANCO; SALOMAO NETO, A. ; MICALISKI, F. A. . Diálogo penal entre Hegel, Kafka e Psicanálise: uma incursão sobre a punição. REVISTA LIBERDADES, v. 1, p. 17-28, 2018.

7.
DAVID, DÉCIO FRANCO2018DAVID, DÉCIO FRANCO; SALOMAO NETO, A. . Reflexões sobre a pena em Hegel (in)compreensão e dificuldade de superação. JUSTIÇA E SISTEMA CRIMINAL, v. 10, p. 59-80, 2018.

8.
5DAVID, D. F.;DAVID, DÉCIO FRANCO2017DAVID, D. F.; BONATO, G. . Negacionismo histórico e caso Ellwanger - Efetividade ou simbolismo da norma penal? Uma análise sob a perspectiva da teoria do bem jurídico-penal. Revista Jurídica- Unicuritiba, v. 1, p. 425-464, 2017.

9.
4DAVID, D. F.;DAVID, DÉCIO FRANCO2017DAVID, D. F.; BUSATO, P. C. . A empresa é capaz de ação? Uma proposta de discussão sobre a capacidade de rendimento da concepção significativa da ação no Direito penal empresarial. JUSTIÇA E SISTEMA CRIMINAL, v. 9, p. 205-231, 2017.

10.
19DAVID, D. F.;DAVID, DÉCIO FRANCO2017DAVID, D. F.. Prática de publicidade abusiva destinada a crianças: uma ferida aberta. Revista Conceito Jurídico, v. I, p. 31-38, 2017.

11.
6DAVID, D. F.;DAVID, DÉCIO FRANCO2016DAVID, D. F.; SALOMAO NETO, A. . Fetichismo e Pena: Reflexões sobre psicanálise no Direito Penal. Revista O Mal-Estar no Direito, v. 2, p. 1-17, 2016.

12.
12DAVID, D. F.;DAVID, DÉCIO FRANCO2016DAVID, D. F.. Comentário AgRg no RE com Ag 715.454-Rio de Janeiro. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 971, p. 394-402, 2016.

13.
15DAVID, D. F.;DAVID, DÉCIO FRANCO2015DAVID, D. F.. Funções do tipo e contenção da ampliação punitiva em matéria penal econômica. Boletim do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico, v. 03, p. 02-03, 2015.

14.
1DAVID, D. F.;DAVID, DÉCIO FRANCO2015 DAVID, D. F.. O Princípio da ofensividade nos julgados do Supremo Tribunal Federal: uma análise do (des)conhecimento da defesa de bens jurídicos enquanto princípio formador do Direito penal. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 115, p. 17-57, 2015.

15.
16DAVID, D. F.;DAVID, DÉCIO FRANCO2015DAVID, D. F.. Sobre o conceito de Direito Penal Econômico e os critérios de definição de crime econômico.. Boletim do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico, v. 03, p. 07-08, 2015.

16.
2DAVID, D. F.;DAVID, DÉCIO FRANCO2015 DAVID, D. F.. Análise crítica dos crimes contra o respeito aos mortos. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 117, p. 141-173, 2015.

17.
20DAVID, D. F.;DAVID, DÉCIO FRANCO2015DAVID, D. F.; RICARDO, A. ; MENDES, M. . Breve reflexão sobre a divergência de votos dos ministros Carmen Lucia e Ricardo Levandowski na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental-153. Revista Aporia Jurídica, v. 3, p. 1-12, 2015.

18.
11DAVID, D. F.;DAVID, DÉCIO FRANCO2013DAVID, D. F.; CAMBI, E. A. S. . Federalização de crimes contra jornalistas. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 927, p. 263-278, 2013.

19.
13DAVID, D. F.;DAVID, DÉCIO FRANCO2012DAVID, D. F.. Doping em Direito Penal: existe um bem jurídico a ser tutelado?. Revista Liberdades, v. 10, p. 39-63, 2012.

20.
10DAVID, D. F.;DAVID, DÉCIO FRANCO2012DAVID, D. F.; CAMBI, E. A. S. . A legitimidade do Direito Penal para combater a corrupção. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 924, p. 261-296, 2012.

21.
17DAVID, D. F.;DAVID, DÉCIO FRANCO2010DAVID, D. F.; MIRANDA, J. I. R. . A Responsabilidade Tributária do Cotista na Dissolução Irregular da Sociedade Limitada. RSDE. Revista Semestral de Direito Empresarial, v. 14, p. 155-169, 2010.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
DAVID, D. F.. Delitos de acumulação e proteção ambiental. 1. ed. Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2017. v. 1. 372p .

2.
ARANAO, A. (Org.) ; DAVID, D. F. (Org.) ; ESTEVAO, R. F. (Org.) . Violência e Criminologia - Anais do VII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 1. ed. Jacarezinho: UENP, 2017. v. 1. 362p .

3.
SANTIN, V. F. (Org.) ; PIEDADE, A. S. C. (Org.) ; DAVID, D. F. (Org.) . Violência e Criminologia I. 1. ed. Jacarezinho: UENP, 2016. v. 1. 176p .

4.
DAVID, D. F.. Compliance e Direito Penal. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2015. v. 1. 336p .

Capítulos de livros publicados
1.
DAVID, D. F.; TERRA, L. B. . Art. 3º. In: Paulo César Busato. (Org.). Lei Antiterror Anotada: Lei 13.260 de 16 de março de 2016. 1ed.Indaiatuba: Foco, 2018, v. 1, p. 81-88.

2.
SMANIOTTO, J. V. P. ; DAVID, D. F. . Partiality and fetish: Freud explains. In: Carol Proner; Gisele Cittadino; Gisele Ricobom; João Ricardo Dornelles. (Org.). Comments on a notorious Verdict: The Trial of Lula. 1ed.Buenos Aires: CLACSO - Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, 2018, v. 1, p. 73-78.

3.
DAVID, D. F.; GOES, J. H. . As possibilidades das práticas restaurativas como efetivação do direito de acesso à justiça em conflitos familiares envolvendfo crianças e adolescentes: Análise de adequação da política pública. In: Dirce do Nascimento Pereira; Zilda Mara Consalter. (Org.). Práticas consensuais para a pacificação dos conflitos no âmbito familiar. 1ed.Curitiba: Juruá, 2018, v. 1, p. 131-153.

4.
DAVID, D. F.. Reflexões sobre os fundamentos teóricos da responsabilidade penal da pessoa jurídica a partir ad teoria da empresa. In: Paulo César Busato; Luís Greco. (Org.). Responsabilidade Penal de Pessoas Jurídicas. 1ed.Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2018, v. 1, p. 133-152.

5.
SMANIOTTO, J. V. P. ; DAVID, D. F. . Parcialidad y fetiche: Freud explica. In: Carol Proner; Gisele Cittadino; Gisele Ricobom; João Ricardo Dornelles. (Org.). Comentarios a una sentenCia anunciada - el proceso lula. 1ed.Buenos Aires: Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, 2018, v. 1, p. 395-403.

6.
DAVID, D. F.. Propostas de acertamento para o meio ambiente enquanto bem jurídico penal e imputação de crimes ambientais: Fundamento onto-antropológico e crimes de perigo em contexto de instabilidade. In: Érika Mendes de Carvalho; Alessandra Mascarenhas Prado. (Org.). Repensando a proteção do meio ambiente: 20 anos da Lei 9.605/98. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2018, v. 1, p. 107-138.

7.
DAVID, D. F.; INCOTT JR., P. R. . Colaboração premiada: natureza jurídica e possibilidade de comunicação dos efeitos da colaboração para esferas extrapenais. In: Luiz Flávio Gomes; Marcelo Rodrigues da Silva; Renan Posella Mandarino. (Org.). Colaboração premiada: novas perspectivas para o sistema jurídico-penal. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2018, v. 1, p. 101-119.

8.
DAVID, D. F.. O compliance como potencial fator de subtração da consciência de ilicitude: uma análise a partir da psicanálise freudiana. In: Bruno Espiñeira Lemos; Carlos Eduardo Gonçalves; Ivo H¨phn; Victor Minervino Quintiere. (Org.). Compliance e temas relevantes de direito e processo penal: estudos em homenagem ao advogado e professor Felipe Caldeira. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2018, v. 1, p. 285-313.

9.
DAVID, D. F.. Os Falsetes do sistema penal. In: Leonardo Schmitt de Bem. (Org.). Estudos de Direito Público: aspectos penais e processuais. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2018, v. 1, p. 29-33.

10.
DAVID, D. F.. Simbolismo: o hambúrguer do marketing político-criminal. In: Leonardo Schmitt de Bem. (Org.). Estudos de Direito Público: aspectos penais e processuais. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2018, v. 1, p. 35-39.

11.
DAVID, D. F.. O conceito de Direito penal econômico e os critérios de definição de crime econômico. In: Leonardo Schmitt de Bem. (Org.). Estudos de Direito Público: aspectos penais e processuais. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2018, v. 1, p. 431-434.

12.
DAVID, D. F.. Funções do tipo e contenção da ampliação punitiva em matéria penal econômica. In: Leonardo Schmitt de Bem. (Org.). Estudos de Direito Público: aspectos penais e processuais. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2018, v. 1, p. 435-438.

13.
DAVID, D. F.. Confissão: rainha destronada?. In: Leonardo Schmitt de Bem. (Org.). Estudos de Direito Público: aspectos penais e processuais. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2018, v. 1, p. 597-601.

14.
DAVID, D. F.. "Livrai-nos do mau legislador, amém". Estudos de Direito Público: aspectos constitucionais contemporâneos. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2018, v. 1, p. 93-98.

15.
DAVID, D. F.; MORAIS, R. W. . A conduta de corrupção privada e a função penal de tutela de bens jurídicos: um olhar sobre o "caso" Brasil. In: Eduardo Saad-Diniz; Victoria Vitti de Laurentiz. (Org.). Corrupção, direitos humanos e empresa. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2018, v. 1, p. 267-281.

16.
DAVID, D. F.; BONATO, G. . Execução antecipada da pena: entre a garantia do estado de inocência e as teorias absolutas da pena. In: Gilson Bonato; Gabriela Cristine Buzzi. (Org.). A Constitucionalização do Direito: estudos em comemoração aos 30 anos a Constituição da República. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2018, v. 1, p. 182-203.

17.
DAVID, D. F.; SANTOS, E. V. L. ; PEREIRA, G. G. ; BACH, M. ; BARTOLOMEU, P. C. ; SA, P. P. . Art 2º, Caput e § 1º;. In: Paulo César Busato. (Org.). Lei Antiterror Anotada: Lei 13.260 de 16 de março de 2016. 1ed.Indaiatuba: Foco, 2018, v. 1, p. 20-53.

18.
DAVID, D. F.; MORAIS, R. W. . Divulgação desautorizada de conteúdo íntimo e os processos de vitimização. In: Eduardo Saad-Diniz. (Org.). O lugar da vítima nas Ciências Criminais. 1ed.São Paulo: Liber Ars, 2017, v. 1, p. 45-59.

19.
SMANIOTTO, J. V. P. ; DAVID, D. F. . Parcialidade e fetiche - Freud Explica. In: Carol Proner; Gisele Cittadino; Gisele Ricobom; João Ricardo Dornelles. (Org.). Comentários a uma sentença anunciada: o processo Lula. 1ed.Bauru: Canal 6, 2017, v. 1, p. 224-230.

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DAVID, D. F.. O compliance como potencial fator de subtração da consciência de ilicitude. In: Aldacy Rachid Coutinho; Paulo César Busato. (Org.). Aspectos Jurídicos do Compliance. 1ed.Florianópolis: Empório do Direito, 2017, v. 1, p. 181-210.

21.
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22.
DAVID, D. F.; BONATO, G. . Negacionismo histórico e Caso Ellwanger - Efetividade ou simbolismo da norma penal? Uma análise sob a perspectiva da teoria do bem jurídico-penal. In: Gilson Bonato. (Org.). Temas Jurídicos Contemporâneos: Estudos em comemoração aos 10 anos do Curso de Direito - FESP. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. 1, p. 167-214.

23.
DAVID, D. F.; TERRA, L. B. . Sigilo e delação premiada: o tecer das teias da tarântula midiática. Delação Premiada: Estudos em homenagem ao ministro Marco Aurélio de Mello. 2ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2017, v. 1, p. 305-322.

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DAVID, D. F.; OLIVEIRA, J. R. . É incabível a aplicação retroativa do art. 30 da Lei 10.826/2003, inserido pela Medida Provisória 417/2008, para extinguir a punibilidade do delito de posse de arma de fogo de uso permitido cometido antes da sua entrada em vigor. In: Clèmerson Merlin Clève; Pedro Henrique Galloti Kenicke. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, p. 897-914.

25.
DAVID, D. F.; ZAMBIAZI, L. H. . Inconstitucionalidade paralela: o aumento do tempo de internação. In: Paulo César Busato. (Org.). Menoridade penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico d eimputabilidade no sistema penal brasileiro. 1ed.Florianópolis: Empório do Direito, 2016, v. 1, p. 187-205.

26.
DAVID, D. F.; CHRISTOFFOLI, G. T. . Constatações sobre a política repressiva antidrogas: seletividade penal e falácia do bem jurídico saúde pública. In: Érika Mendes de Carvalho; Gustavo Noronha de Ávila. (Org.). 10 Anos da Lei de Dorgas: Aspectos criminológicos, dogmáticos e político-criminais. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2016, v. 1, p. 585-609.

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DAVID, D. F.. Considerações sobre as garantias do princípio da culpabilidade no Direito Penal Econômico. In: Luiz Antônio Câmara e Bibiana Fontella. (Org.). Revista do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico. 1ed.Florianópolis: Empório do Direito, 2016, v. 1, p. 157-188.

28.
DAVID, D. F.; TERRA, L. B. . Sigilo e delação premiada: o tecer das teias da tarântula midiática. In: Bruno Espiñeira; Felipe Caldeira. (Org.). Delação Premiada: Estudos em homenagem ao ministro Marco Aurélio de Mello. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2016, v. 1, p. 305-322.

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DESCHK, J. P. V. ; DAVID, D. F. ; SILVA, T. G. . A jointventure como instrumento de concentração empresarial e a responsabilização dos co-ventures (participantes). In: Ilton Garcia da Costa; Roberlei Aldo Queiroz; Fernando Gustavo Knoerr. (Org.). Inclusão Social: Inovação, transformações, tencologias, lógica, mídia, processo eletrônico e integração: Simpósio ISO CERTOS 2016. 1ed.Bandeirantes: Redige Produção Editorial, 2016, v. 7, p. 110-124.

30.
DESCHK, J. P. V. ; DAVID, D. F. ; SILVA, T. G. . As recentes mudanças legislativas sobre mediação e a cultura do litígio nos cursos de Direito. In: Ilton Garcia da Costa; Roberlei Aldo Queiroz; Fernando Gustavo Knoerr. (Org.). Inclusão social: Inovação, transmorfações, tecnologias, lógica, mídia, processo eletrônico e integração: Simpósio ISO CERTOS, 2016. 1ed.Bandeirantes: Redige Produção Editorial, 2016, v. 7, p. 149-158.

31.
DAVID, D. F.. A impossibilidade de transgredir princípios fundamentais do Direito Penal: Um estudo sobre a revogação da Súmula 174 do STJ. In: BUSATO, Paulo Cesar; CARUNCHO, Alexey Choi. (Org.). Sistema Penal em Debate: Estudos em homenagem ao Ministro Felix Fischer. 1ed.Curitiba: iEA Academia, 2015, v. , p. 237-258.

32.
DAVID, D. F.. Compliance e Corrupção Privada. In: Décio Franco David (Org.); Paulo César Busato; Fábio André Guaragni (Coord.). (Org.). Compliance e Direito Penal. 1ed.São Paulo: Atlas, 2015, v. 1, p. 203-234.

33.
DAVID, D. F.; ZAMBIAZI, L. H. . Atenuantes Genéricas. In: Paulo César Busato; Alexey Choi Caruncho. (Org.). Teoria da Pena (Série Direito Penal Baseado em Casos). 1ed.Curitiba: Juruá, 2014, v. III, p. 125-150.

34.
DAVID, D. F.; ZAMBIAZI, L. H. . Substitutivos Penais: Alternativas à Prisão. In: Paulo César Busato; Alexey Choi Caruncho. (Org.). Teoria da Pena (Série Direito Penal Baseado em Casos). 1ed.Curitiba: Juruá, 2014, v. III, p. 275-304.

35.
DAVID, D. F.; MORAIS, R. W. . "A Copa de Todo Mundo", Será Mesmo? - Razões da inconstitucionalidade dos dispositivos penais da Lei Geral da Copa. In: Alencar Frederico Margraf, Fernando de Brito Alves, Flávio Pierobon. (Org.). Os Megaeventos Nacionais e seus Reflexos Jurídicos. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. 1, p. 83-110.

36.
DAVID, D. F.; ZAMBIAZI, L. H. . O papel do Bem Jurídico e a estrutura do delito no Sistema Penal. In: Paulo César Busato. (Org.). Fundamentos de Direito Penal (Série Direito Penal Baseado em Casos). 1ed.Curitiba: Juruá, 2013, v. 1, p. 43-70.

37.
DAVID, D. F.; ZAMBIAZI, L. H. ; DRUMMOND, F. G. . Relação entre normas e princípio no Sistema Penal. In: Paulo César Busato. (Org.). Fundamentos de Direito Penal (Série Direito Penal Baseado em Casos). 1ed.Curitiba: Juruá, 2013, v. 1, p. 71-92.

38.
DAVID, D. F.; ZAMBIAZI, L. H. . Ofensividade, Bem Jurídico e Conteúdo Material da Imputação. In: Paulo César Busato. (Org.). Direito Penal Baseado em Casos - Parte Geral - Volume II: Teoria do Delito. 1ed.Curitiba: Juruá, 2012, v. II, p. 71-92.

39.
OSIPE, N. B. ; DAVID, D. F. . Associações desportivas de portadores de deficiência e sua inclusão no Terceiro Setor na forma de Organizações Sociais. In: Ilton Garcia da Costa; Paulo Henrique de Souza Freitas. (Org.). Terceiro Setor, ONG's: Questões Críticas. 1ed.São Paulo: Verbatim, 2012, v. , p. 87-102.

40.
DAVID, D. F.; ILKIU, I. M. . ANATEL e a tutela dos direitos dos consumidores: Existe luz no fim do túnel?. In: Ilton Garcia da Costa; Paulo Henrique de Souza Freitas. (Org.). Agências Reguladoras como fatores de inclusão social. 1ed.São Paulo: Verbatim, 2012, v. , p. 57-75.

41.
DAVID, D. F.; OYARZABAL, T. S. . Adolescente infrator: Sujeito ou Inimigo?. In: Leandro Ayres França. (Org.). Tipo: Inimigo. 1ed.Curitiba: FAE Centro Universitário, 2011, v. 1, p. 221-237.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
DAVID, D. F.; REINALDET, T. . Porque (ainda) devemos acreditar no compliance. Folha de São Paulo, São Paulo, p. A3 - A3, 27 abr. 2018.

2.
DAVID, D. F.. Reforma do Código Penal: alea jact est. Advocatus, Ponta Grossa, p. 16 - 16, 01 nov. 2012.

3.
DAVID, D. F.. Reforma do Código Penal: alea jact est. Tribuna da Fronteira, Mafra - SC, p. 4 - 4, 20 out. 2012.

4.
DAVID, D. F.. Reforma do Código Penal: alea jact est. Revista Advocatus, Ponta Grossa - PR, p. 16 - 16, 20 set. 2012.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
DAVID, D. F.; SALOMAO NETO, A. . Reflexões sobre a pena em Hegel. In: VI Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito, 2017, Jacarezinho. Anais do VI Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. Jacarezinho: UENP, 2016. v. 1. p. 120-137.

2.
DAVID, D. F.; GOES, J. H. . Penalização do Adolescente: Invalidade principiológica da ampliação da internação. In: XX Ciclo de Estudos Jurídicos do Curso de Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI de Frederico Westphalen/RS, 2016, Frederico Westphalen. Direito Penal Contemporâneo. Frederico Westphalen/RS: URI ? Frederico Westph, 2015. v. 1. p. 334-338.

3.
DAVID, D. F.; SILVA, P. M. P. . Direito Penal Econômico: Entre a modernização do Direito Penal e o Direito Administrativo Sancionador. In: Evento Interinstitucional de Iniciação Científica da SECAL - EIICS, 2016, Ponta Grossa. Formação profissional e pesquisa, 2015. v. 1. p. 1-16.

4.
DAVID, D. F.; SANTIN, V. F. . Aplicação do princípio da intervenção mínima nos delitos tributários. In: XXV Congresso do CONPEDI, 2016, Curitiba. Direito penal, processo penal e constituição III - Anais do XXV Congresso do CONPEDI. Florianópolis: CONPEDI, 2016. v. 1. p. 278-293.

5.
DAVID, D. F.; CHRISTOFFOLI, G. T. . Constatações sobre a política repressiva antidrogas: seletividade penal e a falácia do bem jurídico saúde pública. In: IV Simpósio Internacional de Analise Crítica do Direito (IV SIACRID), 2014, Jacarezinho. Violência e Criminologia I. Jacarezinho: Instituto Ratio Juris, 2014. v. I. p. 101-119.

6.
DAVID, D. F.; ZAMBIAZI, L. H. . Tutela Jurídica das Relações de Consumo: uma análise da atuação do Direito Penal na pós-modernidade. In: XXI Encontro Nacional do CONPEDI, 2012, Uberlândia. Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012. v. 21.. p. 7497-7519.

7.
DAVID, D. F.; MIRANDA, J. I. R. . A responsabilidade tributária do sócio cotista: fim da autonomia patrimonial?. In: ADM 2010: Congresso Internacional de Administração, 2010, Ponta Grossa. ADM 2010: Congresso Internacional de Administração.. Ponta Grossa: UEPG, 2010.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
DAVID, D. F.. O reconhecimento do Direito Penal Econômico como Direito Penal Moderno. In: Congresso Nacional do FEPODI, 2012, São Paulo. Anais do Congresso Nacional do FEPODI. São Paulo: Universidade Nove de Julho, 2012. v. 01. p. 869-874.

2.
DAVID, D. F.; ZAMBIAZI, L. H. . A impossibilidade de ponderação do princípio constitucional da não-autoincriminação frente ao Código de Trânsito Brasileiro. In: I Congresso Internacional Jurídico: Direito - Tribunais - Democracia, 2012, Ponta Grossa. Anais do I Congresso Internacional Jurídico: Direito - Tribunais - Democracia. Ponta Grossa: OAB/PG - Cescage, 2012. v. 1. p. sem numeração-sem numeração.

3.
DAVID, D. F.; ZAMBIAZI, L. H. . Ônus da prova e legítima defesa. In: I Congresso Internacional Jurídico: Direito - Tribunais - Democracia, 2012, Ponta Grossa. Anais do I Congresso Internacional Jurídico: Direito - Tribunais - Democracia. Ponta Grossa: OAB/PG - Cescage, 2012. v. 1. p. sem numeração-sem numeração.

4.
BLOOD, R. Y. ; DAVID, D. F. . Direito Social à saúde: opção cidadã. In: I Congresso Internacional Jurídico: Direito - Tribunais - Democracia, 2012, Ponta Grossa. Anais do I Congresso Internacional Jurídico: Direito - Tribunais - Democracia. Ponta Grossa: OAB/PG - Cescage, 2012. v. 1. p. sem numeração-sem numeração.

5.
BLOOD, R. Y. ; DAVID, D. F. . Judicialização das políticas públicas de saúde. In: I Congresso Internacional Jurídico: Direito - Tribunais - Democracia, 2012, Ponta Grossa. Anais do I Congresso Internacional Jurídico: Direito - Tribunais - Democracia. Ponta Grossa: OAB/PG - Cescage, 2012. v. 1. p. sem numeração-sem numeração.

6.
DAVID, D. F.; BLOOD, R. Y. . Princípio da insignificância: uma nova roupagem?. In: I Congresso Internacional Jurídico: Direito - Tribunais - Democracia, 2012, Ponta Grossa. Anais do I Congresso Internacional Jurídico: Direito - Tribunais - Democracia. Ponta Grossa: OAB/PG - Cescage, 2012. v. 1. p. sem numeração-sem numeração.

7.
DAVID, D. F.; BLOOD, R. Y. . Reforma Processual Penal. In: I Congresso Internacional Jurídico: Direito - Tribunais - Democracia, 2012, Ponta Grossa. Anais do I Congresso Internacional Jurídico: Direito - Tribunais - Democracia. Ponta Grossa: OAB/PG - Cescage, 2012. v. 1. p. sem numeração-sem numeração.

Artigos aceitos para publicação
1.
DAVID, D. F.. Efeitos extra-penais da colaboração premiada. BOLETIM DO IBCCRIM, 2019.

2.
DAVID, D. F.; SALOMAO NETO, A. . Reflexões sobre a pena em Hegel: (in)compreensão e dificuldade de superação. JUSTIÇA E SISTEMA CRIMINAL, 2018.

Apresentações de Trabalho
1.
DAVID, D. F.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica no contexto franco-brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
DAVID, D. F.. Execução Antecipada da Pena: entre vinganças, fetiches e venenos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
COUTINHO, J. N. M. ; DAVID, D. F. . O que se passa no Brasil com o Direito e em especial com o professo penal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
DAVID, D. F.. Colaboração premiada: Natureza Jurídica e efeitos extrapenais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
DAVID, D. F.. Autoritarismo e Direito Penal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
DAVID, D. F.. Autoritarismo e Direito Penal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
DAVID, D. F.. O papel do estado como garantidor do direito fundamental do estudo por apenados: resolução n. 06/2017 do CNPCP e vedação de retrocesso. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

8.
DAVID, D. F.. Fetiche punitivo: considerações filosóficas sobre a punição a partir da psicanálise. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

9.
DAVID, D. F.. O inimigo no Direito penal: novas articulações de um velho discurso. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

10.
DAVID, D. F.. Autoritarismo do Sistema Penal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
DAVID, D. F.. Autoritarismo do Sistema Penal Atual. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
DAVID, D. F.. Análise das propostas político-criminais dos presidenciáveis. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
DAVID, D. F.. Colaboração premiada: aspectos práticos e críticos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
DAVID, D. F.. Criminal Compliance: presente e futuro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
DAVID, D. F.. Autoritarismo Penal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
DAVID, D. F.. Presunción de inocencia y da ejecución anticipada de la sentencia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
DAVID, D. F.. Violencia de Género en Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
DAVID, D. F.. Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

19.
DAVID, D. F.. Direito e Piscologia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
DAVID, D. F.. Direito e Psicanálise. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
DAVID, D. F.. Execução antecipada da pena: vingança e veneno. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
DAVID, D. F.. Execução antecipada da pena: Entre a vingança e o veneno. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
DAVID, D. F.. Políticas de Drogas no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
DAVID, D. F.. Crimes, punições e instituições. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
DAVID, D. F.. Alteridade e punição: reflexões psicanalíticas do sistema criminal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
DAVID, D. F.. Teoria da Subcultura Delinquente. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
DAVID, D. F.. Delitos de Acumulação e Proteção Ambiental. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
DAVID, D. F.. Problemas atuais do Direito Penal e do Processo Penal na área econômica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
DAVID, D. F.. Reflexões sobre o crime de Maus tratos aos Animais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
DAVID, D. F.. Reflexões críticas do sistema prisional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
DAVID, D. F.. As mazelas do sistema penal brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
DAVID, D. F.. Direito Penal e Literatura. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
DAVID, D. F.. Presunção de inocência e o fetiche da punição. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
DAVID, D. F.. Política Criminal sobre Drogas no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
DAVID, D. F.. Responsabilidade Penal de Pessoas Jurídicas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
DAVID, D. F.. Análise do delito de maus-tratos aos animais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
DAVID, D. F.. UFPR debate Compliance. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
DAVID, D. F.. Medidas cautelares no processo penal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
DAVID, D. F.. O Processo penal e o novo processo civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
DAVID, D. F.. Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológica de imputabilidade no sistema penal brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
DAVID, D. F.. Democracia, República e Corrupção. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
DAVID, D. F.. A falsidade do bem jurídico saúde pública. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

43.
DESCHK, J. P. V. ; DAVID, D. F. ; SILVA, T. G. . As recentes mudanças legislativas sobre mediação e a cultura do litígio nos cursos de Direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

44.
DESCHK, J. P. V. ; DAVID, D. F. ; SILVA, T. G. . A Joint Venture como instrumento de concentração empresarial e a responsabilização dos co-ventures. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

45.
DAVID, D. F.. Delação Premiada e Sistema Acusatório - Caminhando para o Sistema Acusatório - Diálogos Brasil-Paraguay. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

46.
DAVID, D. F.; SALOMAO NETO, A. . Reflexões sobre a pena em Hegel. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

47.
DAVID, D. F.. Tutela Penal Ambiental e Delitos de Acumulação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

48.
DAVID, D. F.. I Simpósio de Direito Penal - Compliance '(Compliance e psicologia de massas)'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

49.
DAVID, D. F.. Noções introdutórias: conceito, objeto e método da criminologia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

50.
DAVID, D. F.. Direito Penal do Inimigo: Entre a Dogmática e o Fetiche. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

51.
DAVID, D. F.. Política Nacional de Drogas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

52.
DAVID, D. F.. Retrocessos do Direito Penal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

53.
DAVID, D. F.. A tutela do meio ambiente: entre a esfera penal e a administrativa. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

54.
DAVID, D. F.. Análise crítica da política de criminalização das drogas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

55.
DAVID, D. F.. Reflexões sobre o presente e o futuro do sistema criminal brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

56.
DAVID, D. F.. Reflexões sobre o presente e o futuro do sistema criminal brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

57.
DAVID, D. F.. Funcionalismo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

58.
DAVID, D. F.. Análise constitucional da desmilitarização da polícia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

59.
DAVID, D. F.. Aspectos constitucionais da desmilitarização da polícia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

60.
DAVID, D. F.. Aplicação do princípio da intervenção mínima em delitos tributários. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

61.
DAVID, D. F.. Sistema Acusatório e compreensão cênica do processo penal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

62.
DAVID, D. F.. Temas atuais de Direito Penal Econômico: Corrupção privada e compliance. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

63.
DAVID, D. F.. Os descaminhos da segurança pública no Paraná: o que esperar depois do massacre de 29 de abril?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

64.
DAVID, D. F.. Fundamentos do Direito Penal Econômico. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

65.
DAVID, D. F.. Ética e Sigilo Profissional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

66.
DAVID, D. F.. Aspectos Penais da Lei Geral da Copa do Mundo no Brasil (Seminário Jurídico Internacional - UTIC). 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

67.
DAVID, D. F.. Desmilitarização da Polícia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

68.
DAVID, D. F.. Princípios fundamentais do Direito Penal - aspectos teóricos e práticos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

69.
DAVID, D. F.. Direitos Fundamentais do Preso. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

70.
DAVID, D. F.. Direitos Constitucionais do Preso. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

71.
DAVID, D. F.. Violência de Gênero - A Lei Maria da Penha e o Patriarcalismo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

72.
DAVID, D. F.. 'A Copa de Todo Mundo', será mesmo? Razões da inconstitucionalidade dos dispositivos penais da Lei Geral da Copa. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

73.
DAVID, D. F.. Descriminalização do Aborto. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

74.
DAVID, D. F.. Constatações sobre a política repressiva antidrogas: seletividade penal e afalácia do bem jurídico saúde pública. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

75.
DAVID, D. F.. Fontes do Direito Penal Econômico. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

76.
DAVID, D. F.. O Reconhecimento do Direito Penal Econômico como Direito Penal Moderno. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

77.
DAVID, D. F.. A positivação do Princípio da Ofensividade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

78.
DAVID, D. F.; ZAMBIAZI, L. H. . Tutela Jurídica das Relações de Consumo: Uma análise da atuação do Direito Penal na Pós-modernidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

79.
DAVID, D. F.. O entendimento do STF sobre o art. 306 do CTB: aspectos da teoria do Bem Jurídico-penal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

80.
DAVID, D. F.. Ingerência Estatal (In) Devida? Aspectos punitivos dos crimes comissivos por omissão. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

81.
DAVID, D. F.. Pesquisa no Mestrado em Direito: reflexões sobre o Direito Penal enquanto Ciência Prática. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

82.
DAVID, D. F.; ZAMBIAZI, L. H. . A impossibilidade de ponderação do princípio constitucional da não-autoincriminação frente ao Código de Trânsito Brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

83.
DAVID, D. F.; ZAMBIAZI, L. H. . Ônus da prova e legítima defesa. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

84.
BLOOD, R. Y. ; DAVID, D. F. . Direito Social à saúde: opção cidadã.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

85.
BLOOD, R. Y. ; DAVID, D. F. . Judicialização das políticas públicas de saúde. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

86.
DAVID, D. F.; BLOOD, R. Y. . Reforma Processual Penal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

87.
DAVID, D. F.; BLOOD, R. Y. . Princípio da insignificância: uma nova roupagem?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

88.
DAVID, D. F.. Postura em Audiência. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

89.
DAVID, D. F.. O Direito Penal Econômico no Anteprojeto do Código Penal em trâmite no Congresso Nacional: Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

90.
DAVID, D. F.. Violência contra crianças e adolescentes. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

91.
DAVID, D. F.. Doping em Direito Penal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

92.
DAVID, D. F.. Sociedade de Risco e Direito Penal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

93.
DAVID, D. F.. Tutela Penal Mínima Frente às Relações de Consumo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

94.
DAVID, D. F.; MIRANDA, J. I. R. . A responsabilidade tributária do sócio cotista: o fim da autonomia patrimonial?. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

95.
DAVID, D. F.. Dissolução irregular da empresa não enseja a a responsabilidade tributária de seus administradores. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

96.
DAVID, D. F.; ZAMBIAZI, L. H. . A transcendência do princípio societas delinquere non potest por meio da expressão da vontade da pessoa jurídica. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

97.
DAVID, D. F.. O art. 225 da Constituição Federal e a Responsabilização Penal da Pessoa Jurídica. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

98.
DAVID, D. F.. O Tribunal Penal Internacional e os Estados Unidos da América. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções bibliográficas
1.
DAVID, D. F.. Os falsetes do sistema penal 2017 (Artigo na Internet).

2.
DAVID, D. F.. Livrai-nos do mau legislador, amém. 2017 (Artigo na Internet).

3.
DAVID, D. F.. Confissão: rainha destronada? 2017 (Artigo na Internet).

4.
DAVID, D. F.; SOUZA, B. C. . Criminologias verdes. Porto Alegre: Canal Ciências Criminais, 2017. (Tradução/Artigo).

5.
DAVID, D. F.. O respeito à pessoa humana depende da integração das agências do sistema punitivo 2016 (Artigo na Internet).

6.
DAVID, D. F.. Sobre o conceito de Direito Penal Econômico e os critérios de definição de crime econômico 2016 (Artigo na Internet).

7.
DAVID, D. F.. Funções do tipo e a contenção da ampliação punitiva em matéria penal econômica 2016 (Artigo na Internet).

8.
DAVID, D. F.. Simbolismo: o hambúrguer do marketing político-criminal 2016 (Artigo na Internet).

9.
DAVID, D. F.. Simbolismo: o hambúrguer do marketing político-criminal 2015 (Artigo na Internet).

10.
DAVID, D. F.. As 'boas intenções' causam mais um terremoto no sistema jurídico-penal 2015 (Artigo na Internet).

11.
DAVID, D. F.. Cegos e Banguelas 2015 (Artigo na Internet).

12.
DAVID, D. F.. Tolerância e Coragem: nota zero! 2015 (Artigo na Internet).

13.
DAVID, D. F.. Confissão: A rainha destronada? 2015 (Artigo na Internet).

14.
DAVID, D. F.. Livrai-nos do mau legislador 2015 (Artigo na Internet).

15.
DAVID, D. F.. Ampliação de internação para crianças e adolescentes, não! 2015 (Artigo na Internet).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
DAVID, D. F.; FREI, A. E. . Drogas e Políticas Públicas: Antiproibicionistas X Guerra às Drogas. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

2.
DAVID, D. F.; MUNIZ, L. A. C. ; VAZQUEZ, G. G. H. ; SILVA, C. S. . Reflexões a respeito do empoderamento da mulher em situação de violência doméstica e familiar. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

3.
DAVID, D. F.; SALIBA, M. G. ; ROIO, M. T. ; MAIA, J. S. . Resistencia ao golpe e os novos rumos da esquerda.. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

4.
DAVID, D. F.. Justificando Entrevista. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
DAVID, D. F.; PRADO, R. P. ; CALLEGARI, R. A. . Criminlização do Doping. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

6.
NANNI, M. N. M. ; DAVID, D. F. . Epidemia de Dengue: um caso de polícia ou responsabilidade política?. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

7.
DAVID, D. F.. Programa Fafit Cultural. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
DAVID, D. F.. Programa OAB Cidade. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

9.
DAVID, D. F.. Programa OAB Cidade. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
DAVID, D. F.. Teoria da Pena. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
DAVID, D. F.. Fundamentos de Direito Penal Econômico. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
DAVID, D. F.. A adequação social no Direito Penal: Fundamentos e sua aplicabilidade pelos Tribunais Superiores. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
DAVID, D. F.. A Teoria do Delito no Sistema Funcionalista Teleológico. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
DAVID, D. F.. A Previdência Social e o Direito Penal. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.
DAVID, D. F.. Interesse Público, Hediondez e Corrupção: aspectos atuais e a proposta do Anteprojeto de Reforma do Código Penal acerca dos crimes contra a Administração Pública. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BUSATO, P. C.; DAVID, D. F.; ZILIO, J. L.. Participação em banca de Marcela Macedo Feder.Os limites da tentativa de delito: a separação entre atos preparatórios e atos de execução. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

2.
RAMOS, J. G. G.; DAVID, D. F.; DISSENHA, R. C.. Participação em banca de Amanda de Oliveira Bisca.A idoneidade probatória da colaboração premiada no processo penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

3.
SOUZA, A. P.; BUSATO, P. C.; DAVID, D. F.. Participação em banca de Thiago Bonfim da Silva.A análise do artigo 385 do CPP à luz do sistema acusatório. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

4.
BUSATO, P. C.; DAVID, D. F.; REINALDET, T.. Participação em banca de Lucas Gabriel Scheidweiller.A aplicação da teoria do domínio do fato no âmbito empresarial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

5.
GOES, J. H.; DAVID, D. F.; SILVA, T. G.. Participação em banca de Anderson Luís dos Santos.Justiça Restaurativa, Retributiva e Superlotação Carcerária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

6.
NADAL, F.; GIARDINI, P. M. P.; DAVID, D. F.. Participação em banca de Antônio de Jesus Júnior.A mudança na qualidade de vida do catador de resíduos sólidos após a Lei nº 12.305/2010. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

7.
NADAL, F.; DAVID, D. F.; GIARDINI, P. M. P.. Participação em banca de Felipe Schimborski.Crimes contra a honra no ambiente virtual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

8.
GOES, J. H.; DAVID, D. F.; GIARDINI, P. M. P.. Participação em banca de Simone do Rocio de Quadros.Abordagem principiológica da Aposentadoria Especial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

9.
SOUZA, A. T.; SILVA, T. G.; DAVID, D. F.. Participação em banca de Carlos Maurício M. Barros Júnior.A influência midiática na sociedade: reflexos diretos aos acusados criminalmente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

10.
SOUZA, A. T.; SILVA, T. G.; DAVID, D. F.. Participação em banca de Jocimar do Carmo.Adequação do tratamento da perturbação do sossego na legislação brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

11.
SOUZA, A. T.; SILVA, T. G.; DAVID, D. F.. Participação em banca de Jeancarlo de Vasconcelos Copinski.A mulher encarcerada: Fatores influentes do Direito Penal responsáveis pela tipificação de usuárias ou traficantes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

12.
BUSATO, P. C.; BACH, M.; DAVID, D. F.. Participação em banca de Heloisa Tabalipa Perusso.Os limites inferiores do dolo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário.

13.
BACH, M.; BUSATO, P. C.; DAVID, D. F.. Participação em banca de Daniel Rogério de Carvalho Veiga.O direito penal simbólico e o princípio da intervenção mínima. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário.

14.
BACH, M.; DAVID, D. F.; FERREIRA, A. W.. Participação em banca de Juliana Baggio dos Santos.Estudo de caso: estupro de vulnerável menor de 14 anos.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário.

15.
BUSATO, P. C.; BACH, M.; DAVID, D. F.. Participação em banca de Mateus Bonamigo Zupiroli.Criminalidade de Colarinho Branco e os novos mecanismos de corrupção no Brasil: uma digressão sobre o PLS 204/2011. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário.

16.
BUSATO, P. C.; BACH, M.; DAVID, D. F.. Participação em banca de Aline Macohin.Direito Penal Informático: Âmbito de aplicabilidade do Direito Penal nos crimes informáticos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário.

17.
BACH, M.; FERREIRA, A. W.; DAVID, D. F.. Participação em banca de Dunnya Gonçalves Mouchbahani.a (in)aplicabilidade da prescrição penal antecipada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná.

18.
BACH, M.; DAVID, D. F.; GUIMARAES, R. R. C.. Participação em banca de Julio Roque Sobota.O Direito Penal das relações de trabalho: uma análise à luz do princípio da intervenção mínima. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná.

19.
RAMIDOFF, M. L.; DAVID, D. F.. Participação em banca de Larissa de Figueiredo Coelho.Aborto e sua proposta de Reforma no Código Penal Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

20.
RAMIDOFF, M. L.; DAVID, D. F.. Participação em banca de Kelvin Adrison de Medeiros Matheus.Captação indevida de sinal de TV por assinatura no Direito Penal Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

21.
RAMIDOFF, M. L.; DAVID, D. F.. Participação em banca de Luana Bruna Okamura.Crimes de Informática. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

22.
RAMIDOFF, M. L.; DAVID, D. F.. Participação em banca de Fábio Augusto de Paula Souza.A aplicação do princípio da proporcionalidade como mecanismo de flexibilização da vedação à inadmissibilidade das provas ilícitas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

23.
RAMIDOFF, M. L.; DAVID, D. F.. Participação em banca de Leonardo Ribeiro.Dolo Eventual e culpa consciente nos crimes de trânsito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

24.
SOLTOSKI, A. G.; DAVID, D. F.; SOLTOSKI JUNIOR, M. E.. Participação em banca de Thiago Vinicius Rodrigues Tréz.Constitucionalidade o artigo 41 da Lei m°. 11.340/06. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

25.
SOLTOSKI, A. G.; DAVID, D. F.; SOLTOSKI JUNIOR, M. E.. Participação em banca de Hana Luysa Dianin.A exploração midiática nos "crimes de pedofilia". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

26.
SOLTOSKI JUNIOR, M. E.; SOLTOSKI, A. G.; DAVID, D. F.. Participação em banca de Kaline Casaril.Crime de tortura e maus tratos aos animais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

27.
JARONSKI, J.; BLOOD, R. Y.; DAVID, D. F.. Participação em banca de Antonio Henrique Polato.O exame da OAB e o Ensino Jurídico no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

28.
JARONSKI, J.; DAVID, D. F.; BLOOD, R. Y.. Participação em banca de Sandrielli Czelusniak Freitas.Direitos e garantias fundamentais do cidadão surdo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

29.
JARONSKI, J.; DAVID, D. F.; BLOOD, R. Y.. Participação em banca de Kauana Maria Vicente da Silva.Direito Educacional e a inclusão de portadores de necessidades especiais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

30.
JARONSKI, J.; DAVID, D. F.; BLOOD, R. Y.. Participação em banca de Carlos Roberto Soares da Cruz.Jurisdição Constitucional e sua aplicação no Estado Democrático de Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

31.
OLIVEIRA, E. C.; MILLEO, P. M.; DAVID, D. F.. Participação em banca de Bruno Gabriel de Abreu Martins.Desaposentação, fundamentos jurídicos e as posições dos Tribunais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

32.
MILLEO, P. M.; OLIVEIRA, E. C.; DAVID, D. F.. Participação em banca de Bruno Ales Horobinski.A alta-programada nos benefícios de auxílio-doença comum e acidentário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

33.
OLIVEIRA, E. C.; MILLEO, P. M.; DAVID, D. F.. Participação em banca de Adrielle Scudlarek.Ônus da prova no processo do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

34.
MILLEO, P. M.; OLIVEIRA, E. C.; DAVID, D. F.. Participação em banca de Izabeli Dombroski.A comprovação da qualidade do segurado especial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

35.
MILLEO, P. M.; OLIVEIRA, E. C.; DAVID, D. F.. Participação em banca de Daniela Kraveski Manfron.Desaposentação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

36.
OLIVEIRA, E. C.; MILLEO, P. M.; DAVID, D. F.. Participação em banca de Joice Regina dos Santos.A inclusão do portador de deficiência no mercado de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

37.
OLIVEIRA, E. C.; MILLEO, P. M.; DAVID, D. F.. Participação em banca de Lucas Koguta.Prescrição das ações de indenização por danos morais decorrente de acidentes de trabalho ou doença ocupacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

38.
GROTT, J. M.; DAVID, D. F.; BLOOD, R. Y.. Participação em banca de Angelo Martelloti Neto.Competência para criação de leis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

39.
SOLTOSKI JUNIOR, M. E.; SOLTOSKI, A. G.; DAVID, D. F.. Participação em banca de Vitor Martins Pinheiro.Aplicação de medidas cautelares no Direito Militar diversas das contidas no Código de Processo Penal Militar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

40.
SOLTOSKI, A. G.; SOLTOSKI JUNIOR, M. E.; DAVID, D. F.. Participação em banca de Dayane Terezinha Monteiro.Estupro de Vulnerável menor de 14 anos: análise sob o viés do Código Penal Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

41.
SOLTOSKI, A. G.; SOLTOSKI JUNIOR, M. E.; DAVID, D. F.. Participação em banca de Jaqueline Eleutério.Crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

42.
CANCADO, A.; DAVID, D. F.; VAZQUEZ, G. G. H.. Participação em banca de Loraine Gregório Teixeira.Violência Contra a Mulher e Direitos Humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

43.
CANCADO, A.; DAVID, D. F.; CAMARGO, J. L. D.. Participação em banca de Bruna Letícia dos Santos.Crimes Sexuais contra Crianças e Adolescentes: Uma Abordagem Sócio-Jurídica da Pedofilia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

44.
ALBERTO, A. P.; COSTA, C. P. S.; DAVID, D. F.. Participação em banca de Miriam Gonçalves Nunes.Reincidência Criminal e seu Aspecto Social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

45.
COSTA, C. P. S.; ALBERTO, A. P.; DAVID, D. F.. Participação em banca de Paulo César Carneiro Cardoso.Dos crimes contra a liberdade sexual e crimes sexuais contra vulnerável em face da nova lei 12.015/09. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

46.
COSTA, C. P. S.; ALBERTO, A. P.; DAVID, D. F.. Participação em banca de Leonardo Sanmartin Y Rodriguez de Oliveira.Prova Ilícita no Processo Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

47.
COSTA, C. P. S.; ALBERTO, A. P.; DAVID, D. F.. Participação em banca de Laureane Ferraz.Desconsideração da Personalidade Jurídica na Reparação dos Danos Ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

48.
CANCADO, A.; PEREIRA, D. N.; DAVID, D. F.. Participação em banca de Cíntia Vicente Joris.Violência sexual contra criança e adolescente no âmbito doméstico em Ponta Grossa - Paraná (2009/2010). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

49.
COSTA, C. P. S.; PEDROSO, P. H.; DAVID, D. F.. Participação em banca de Guilherme Gabardo Jansson.O Princípio da Insignificância no Direito Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

50.
COSTA, C. P. S.; PEDROSO, P. H.; DAVID, D. F.. Participação em banca de Ariley Bertazzo Junior.Direito Brasileiro e Co-culpabilidade do Estado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

51.
COSTA, C. P. S.; RIBAS, C. A. C. T.; DAVID, D. F.. Participação em banca de Luiz Carlos Guilherme Junior.Correlação entre Acusação e Sentença. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

52.
COSTA, C. P. S.; RIBAS, C. A. C. T.; DAVID, D. F.. Participação em banca de Paulo Roberto de Morais Junior.Prescrição penal e as Novas Regras no Prazo Prescricional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

53.
COSTA, C. P. S.; DAVID, D. F.; FIUZA, L. E.. Participação em banca de Alessandro de Oliveira Paiva.Embriaguez ao Volante - Aspectos Penais e Administrativos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

54.
MONGRUEL, A. Q.; KRUNN, I. J. T.; DAVID, D. F.. Participação em banca de Paulo Henrique Weiber.O Direito à Vida e o Aborto de Feto Anencéfalo no Âmbito Jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

55.
COSTA, C. P. S.; DAVID, D. F.; SILVA, E. P.. Participação em banca de Alexandre Fernandes Gualdani.O Direito Ambiental e os Agrotóxicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

56.
OLIVEIRA, L. F. L.; RIBAS, C. A. C. T.; DAVID, D. F.. Participação em banca de Osmar Viana.Homicídios de Trânsito: Dolo Eventual ou Culpa Consciente?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

57.
OLIVEIRA, L. F. L.; RIBAS, C. A. C. T.; DAVID, D. F.. Participação em banca de Juliana Rezende Martos.Dignidade da Pessoa Humana e o Garantismo Penal na Individualização da Pena. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

58.
OLIVEIRA, L. F. L.; DAVID, D. F.; TAKEDA, A.. Participação em banca de Wagner José Guimarães.Revisão Criminal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

59.
RIBAS, C. A. C. T.; COSTA, C. P. S.; DAVID, D. F.. Participação em banca de Gilson Ferreira Brites.A Guarda Parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

60.
SILVA, J. R.; BRANDÃO, R. F. P.; DAVID, D. F.. Participação em banca de Rafael Mikowski.Desapropriação de Glebas e Propriedades Rurais por Cultivo de Plantas Psicotrópicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

61.
IEZAK, G. M. V.; SIMIONATO, R.; DAVID, D. F.. Participação em banca de Rafael Branco Becher.Separação e Divórcio Extrajudiciais - Meios operacionais da Lei 11.441/2007. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

62.
SILVA, J. R.; DAVID, D. F.; BUSATO, A. M.. Participação em banca de Rafael Migliorini Rebischke.Política Nacional do Meio Ambiente: Análise do Sistema Nacional de Unidades de Conservação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
IV Mostra Fesp.IV Mostra FESP. 2018. (Outra).

2.
Aspectos atuais da política de criminalização das drogas.Coordenador de Mesa e exposição (A falsidade do bem jurídico saúde pública). 2016. (Seminário).

3.
Aula Inaugural - Direito/FESP.Presidente da mesa "O Juiz e a (Des)Humanização do Direito Penal". 2016. (Outra).

4.
Aula Magna Curso de Direito da FESP.Presidente da mesa "Direito Penal a Marteladas". 2016. (Outra).

5.
Ciclo de Palestras de Direito.Mesa de palestras Direito e Gênero. 2016. (Outra).

6.
Ciclo de Palestras de Direito.Mesa de palestras Direito e Violência. 2016. (Outra).

7.
Ciclo de Palestras de Direito.Mesa de palestras Direito e Democracia. 2016. (Outra).

8.
VI Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Condutor das apresentações dos artigos no Grupo de Trabalho Violência e Criminologia I. 2016. (Simpósio).

9.
As causas da Violência na Contemporaneidade e Humano: desarmado e perigoso.Presidente de mesa de palestras. 2015. (Outra).

10.
Aula Inaugural do Curso de Direito da UEPG 2014. 2014. (Outra).

11.
Congresso Internacional de Direito Penal e Criminologia. 2012. (Congresso).

12.
FEPODI. O Reconhecimento do Direito Penal Econômico como Direito Penal Moderno. 2012. (Congresso).

13.
II Conferência de Direito Internacional: O Direito Internacional Contemporâneo. 2012. (Outra).

14.
Trote Social 2012.Trote Social 2012 - Cescage. 2012. (Outra).

15.
XXI Encontro Nacional do CONPEDI.Tutela Jurídica das Relações de Consumo: Uma análise da atuação do Direito Penal na Pós-modernidade. 2012. (Encontro).

16.
A (in)fidelidade Partidária no Brasil. 2010. (Outra).

17.
Congresso Internacional de Administração. A responsabilidade tributária do sócio cotista: o fim da autonomia patrimonial?. 2010. (Congresso).

18.
Congresso de Direito da UEPG 2009 - Interdiscplinariedade e a Problemática dos Campos Gerais. 2009. (Congresso).

19.
I Encontro de Advogados Criminais da OAB/PR. 2009. (Congresso).

20.
O Novo Processo Constitucional. 2009. (Seminário).

21.
Debate: As Novas Reformas do Processo Penal. 2008. (Outra).

22.
I Congresso de Direito Constitucional dos Campos Gerais. 2008. (Congresso).

23.
Palestra "Arbitragem: Uma Justiça Extrajudicial como alternativa eficaz para a resolução de conflitos de Direitos Disponíveis". 2008. (Outra).

24.
VI Semana Jurídica da Universidade Estadual de Ponta Grossa. 2008. (Congresso).

25.
Audiência da Justiça Federal. 2007. (Outra).

26.
Congresso Jurídica da Universidade Estadual de Ponta Grossa: Novos Paradigmas do Direito. 2007. (Congresso).

27.
II Universo UEPG - Mostra de Ciência, Tecnologia e Arte. 2006. (Encontro).

28.
V Semana Jurídica da Universidade Estadual de Ponta Grossa. 2006. (Congresso).

29.
Curso de Atualização de Direito Civil. 2005. (Outra).

30.
I Simpósio de Criminologia, Direito Penal e Processo Penal da Universidade Estadual de Ponta Grossa. 2005. (Simpósio).

31.
IV Semana Jurídica da Universidade Estadual de Ponta Grossa. 2005. (Congresso).

32.
Palestra "A crise no ensino do Direito". 2005. (Outra).

33.
Palestra "Aspectos Jurídicos da prevenção ao Uso de Drogas". 2005. (Outra).

34.
Aula Inaugural do Curso de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa. 2004. (Outra).

35.
Ciclo de Palestras de Introdução ao Estudo do Direito e de Teoria Geral do Estado. 2004. (Outra).

36.
III Semana Jurídica da Universidade Estadual de Ponta Grossa. 2004. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
DAVID, D. F.. Ciclo de Palestras do Curso de Direito das Faculdades SECAL. 2016. (Outro).

2.
DAVID, D. F.. Aspectos atuais da política de criminalização das drogas. 2016. (Outro).

3.
DAVID, D. F.. Dia da Cidadania. 2015. (Outro).

4.
DAVID, D. F.. As causas da violência na contemporaneidade e Humano: desarmado e perigoso. 2015. (Outro).

5.
DAVID, D. F.. Painel "29 de abril - Os novos caminhos da luta". 2015. (Outro).

6.
DAVID, D. F.. Apresentação de Trabalhos Acadêmicos de Direito. 2015. (Outro).

7.
DAVID, D. F.. Minicurso de Direito. 2015. (Outro).

8.
DAVID, D. F.. Evento Interinstitucional de Iniciação Científica da SECAL, FESP e URI-Frederico Westphalen. 2015. (Outro).

9.
DAVID, D. F.. Temas atuais de Direito Penal Econômico. 2015. (Outro).

10.
DAVID, D. F.. Mesa Redonda sobre Políticas Públicas e Sociais. 2014. (Outro).

11.
DAVID, D. F.; MERLO, J. . A Teoria do Delito no Sistema Funcionalista Teleológico. 2014. (Outro).

12.
DAVID, D. F.. A Lei de Lavagem de Dinheiro em Debate. 2014. (Outro).

13.
DAVID, D. F.. Efeitos Jurídicos da Copa do Mundo de 2014. 2014. (Outro).

14.
DAVID, D. F.. Projeto OAB do Futuro 2012-I. 2012. (Outro).

15.
DAVID, D. F.. Projeo OAB do Futuro 2011-I. 2011. (Outro).

16.
DAVID, D. F.. Projeto OAB do Futuro 2011-II. 2011. (Outro).

17.
DAVID, D. F.. VII Semana Jurídica da FAFIT. 2010. (Outro).

18.
DAVID, D. F.. Projeto OAB do Futuro. 2010. (Outro).

19.
DAVID, D. F.. VI Semana jurídica do Curso de Direito da UEPG. 2008. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Thaís Cecato. O princípio da proibição de "reformatio in pejus" no campo das nulidades no Processo Penal. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Décio Franco David.

2.
Thays Ribas. Tribunal do Júri: a Decisão de Impronúncia. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo com Ênfase em Prática Jur) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais. Orientador: Décio Franco David.

3.
Denise Cristiane Costa. A ressocialização do apenado no brasil e suas consequências para a sociedade. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo com Ênfase em Prática Jur) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais. Orientador: Décio Franco David.

4.
Mariana David German. Terrorismo e criminalização dos movimentos sociais: uma análise crítica. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Décio Franco David.

5.
Thâmisa Giongo Pereira. O princípio da intervenção mínima no Direito Penal. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Décio Franco David.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Leonara de Lima Ferreira. O trabalho do apenado como forma de ressocialização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia. Orientador: Décio Franco David.

2.
Thaisa de Freitas Pinheiro. Inseminação Heteróloga: O Direito ao conhecimento da origem genética. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia. Orientador: Décio Franco David.

3.
Nicollas Andre Migliorini. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia. Orientador: Décio Franco David.

4.
Isabela Pontarollo de Almeida. Responsabilidade civil por erro médico na cirurgia plástica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia. Orientador: Décio Franco David.

5.
Elizangela Meira Breda. Propriedade Rural: Peculiaridades Registrais e consequências Jurídicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia. Orientador: Décio Franco David.

6.
Alcir Antonio Motta Alves. O encontro fortuito de provas obtidas através de interceptação de comunicação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia. Orientador: Décio Franco David.

7.
Maurício Ubiratan Alves. Eutanásia: Aspectos Jurídicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia. Orientador: Décio Franco David.

8.
Pedro Manoel Pereira da Silva. Um paralelo da dogmática penal constitucional: A respeito da apropriação indébita previdenciária e a Teoria da adequação social da conduta. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia. Orientador: Décio Franco David.

9.
Wagner Apolônio Ribeiro. A atuação do Ministério Público frete o Inquérito Policial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia. Orientador: Décio Franco David.

10.
Maurício Zahdi Stecinski. O tratamento dado pela Lei aos crimes de tóxicos no Brasil e sua efetividade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia. Orientador: Décio Franco David.

11.
Fernando Rodrigues Stadler. Princípio da co-culpabilidade do Estado como atenuante de pena. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia. Orientador: Décio Franco David.

12.
Daniel José Rocha. Noções de Segurança Pública na atualidade e seus subsistemas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia. Orientador: Décio Franco David.

13.
Gabriela Antoniacomi Maschio. Prova Testemunhal e Falsas Memórias no Processo Penal Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa. Orientador: Décio Franco David.

14.
Raylan Golinski Costa. A Aplicação das Discriminantes Putativas no Ordenamento Jurídico-penal Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa. Orientador: Décio Franco David.

15.
Sabrina Heloisa Meira Ferreira. Sistema Acusatório e Prova Testemunhal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa. Orientador: Décio Franco David.

16.
Jéssica Gelak. A guarda compartilhada: Eficácia do parágrafo 2º do artigo 1584 do Código Civil à luz da Teoria Tridimensional do Direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia. Orientador: Décio Franco David.

17.
Ana Carolina Rolim Aguiar. Direito Penal do Inimigo e o Sistema Prisional Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Décio Franco David.

18.
Elza Cristina de Almeida. O Estado moderno democrático liberal e a liberdade religiosa frente à intolerância. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Décio Franco David.

19.
Gustavo Trento Christoffoli. A criminalização secundária de usuários de substâncias ilícitas em Curitiba e Região Metropolitana: Nada de novo no front. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Décio Franco David.

20.
Luanda Aubha Iarek Silva. Crimes de perigo abstrato. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Décio Franco David.

21.
Victoria de Sottomaior Siqueira. Leis penais em branco no Direito Penal Econômico à luz do princípio da legalidade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Décio Franco David.

22.
Silvia Rocha Snak. A inimputabilidade dos psicopatas assassinos em série. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário. Orientador: Décio Franco David.

23.
Lizandra Vitória de Assis Silva. Falsas Memórias na prova testemunhal do processo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário. Orientador: Décio Franco David.

24.
Jhonata Claudino. Comparação das Unidades Prisionais de Ponta Grossa: A (In)eficácia da pena frente o sistema garatista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais. Orientador: Décio Franco David.

25.
Kellyn Cristina Fontoura. Aborto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais. Orientador: Décio Franco David.

26.
Simone do Rocio Chaves. Crimes Virtuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais. Orientador: Décio Franco David.

27.
Priscila Palma. Reinserção de ex-detentos no mercado de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais. Orientador: Décio Franco David.

28.
Gabriel Maravieski. Direito Penal do Inimigo e sua incidência no Sistema Prisional Brasileiro: O Regime Disciplinar Diferenciado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais. Orientador: Décio Franco David.

29.
Rulhano Cezar. Aplicabilidade do princípio da insignificância no crime de contrabando e descaminho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais. Orientador: Décio Franco David.

30.
Cassio Galo. Plano de Política Penitenciária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais. Orientador: Décio Franco David.

31.
Priscila Strasser de Freitas. Relativização da presunção de violência nas relações sexuais do vulnerável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé. Orientador: Décio Franco David.

32.
Priscila Andressa Bortolacci Furlan. A vitimização da mulher sob o prisma da vitimologia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé. Orientador: Décio Franco David.

33.
Karolina Makarie dos Santos. Ausência de Contraditório nas Provas Produzidas em Inquérito Policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé. Orientador: Décio Franco David.

34.
Marcio Willian Padoveze. Recuperação de Empresas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé. Orientador: Décio Franco David.

35.
Claudicéia Araújo Trizzotti. Caracterização do Emprego Doméstico e do Trabalho Autônomo no Âmbito Residencial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé. Orientador: Décio Franco David.



Outras informações relevantes


* Foi aluno em disciplina isolada (Disciplina Teoria Crítica dos Direitos Humanos) do Mestrado em Direito da UFPR (2011), a qual é ministrada pela Prof. Dr. Katya Kozicki, tendo obtido conceito A.

* Membro Associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (28401).

* Membro e Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico.

* Membro da Comissão dos Advogados Iniciantes da Subseção de Ponta Grossa da Ordem dos Advogados do Brasil (Gestão 2009-2012).



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