Plinio Lacerda Martins

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  • Última atualização do currículo em 09/12/2018


Doutor em Direito pela Universidade Federal Fluminense - UFF, Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (2001), Especialista em Direito Civil pela Universidade Federal Fluminense - UFF (1988), graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes-Ipanema (1985) . Professor da Universidade Federal Fluminense - UFF, professor da Universidade Salgado de Oliveira em Juiz de Fora, Professor convidado da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro - EMERJ, Professor convidado da Fundação Getulio Vargas-FGV,Professor da Escola de Direito da Associação do Ministério Público do Rio, Professor colaborador no curso de Mestrado Profissional em Defesa Civil da UFF, Professor orientador externo do curso de Doutorado da UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA-RJ; Membro do Conselho Editorial da Revista Magister de Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor, Foi Presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor- MPCON (2014-2016) . Diretor da Revista MPCON, Membro da Câmara de Saúde Suplementar da Agencia Nacional de Saúde Suplementar - ANS(2014-20160, Diretor de apoio ao Ministério Público do BRASILCON, Membro da Comissão de Direito do Consumidor do Instituto dos Advogados Brasileiros, Promotor de Justiça aposentado. Exerceu ainda o cargo de Diretor das Secretarias das Promotorias de Justiça Especializadas da Comarca de Juiz de Fora. Membro do Conselho Consultivo da Escola Estadual de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Foi Coordenador Regional da Rede Procon da região da zona da mata mineira. Membro do Grupo de Trabalho de Direito do Consumidor da Comissão de Direitos Fundamentais(GT10) do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP. (2015-2016), Membro do Grupo de Trabalho de Telecomunicações da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça- SENACON (2015-2016). Tem experiência na área de Direito do Consumidor, atuando principalmente nos seguintes temas: aplicação pratica do cdc, responsabilidade (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Plinio Lacerda Martins
Nome em citações bibliográficas
MARTINS, P. L.

Endereço


Endereço Profissional
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, MINISTERIO PÚBLICO.
FORUM LOCAL
CENTRO
36660-000 - Juiz de Fora, MG - Brasil - Caixa-postal: 094
Telefone: (32) 32495900
URL da Homepage: pgj.mg.gov.br/jfconsumidor


Formação acadêmica/titulação


2015 - 2017
Doutorado em Sociologia e Direito.
Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Título: ANALISE DOS LIMITES ENTRE O DIREITO A PRIVADIADE DO CONSUMIDOR E O ESPAÇO PUBLICO NA SOCIEDADE MODERNA, Ano de obtenção: 2017.
Orientador: EDSON ALVISI NEVES.
Palavras-chave: DADOS PESSOAIS; PRIVACIDADE.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Educação; Pesquisa e desenvolvimento científico.
1996 - 1999
Mestrado em Direito.
Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Título: O ABUSO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO E O PRINCÍPIO DA BOA FÉ,Ano de Obtenção: 1999.
Orientador: ALEJANDRO BUGALO.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: ABUSO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; BOA FÉ.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Outro.
1986 - 1988
Especialização em DIREITO. (Carga Horária: 421h).
Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Título: OS CARTÕES DE CRÉDITO E SUA IMPLICAÇÃO JURÍDICA PELA FALTA DE REGULAMENTAÇÃO.
Orientador: PROF. JOAO LUIS PINOT.
1980 - 1985
Graduação em DIREITO.
UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES, UCM, Brasil.




Atuação Profissional



Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR ASSISTENTE, Carga horária: 6


Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ASSISTENTE (CEDIDO), Carga horária: 6


Faculdades Integradas Vianna Junior, FIVJ, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 5


Faculdade Estacio de Sá Juiz de Fora, ESTACIO DE SÁ, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 8

Atividades

01/2006 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
direito do consumidor
Direito Processual Civil

Universidade Salgado de Oliveira, UNIVERSO, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Atividades

08/2006 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Universidade Salgado de Oliveira Juiz de Fora, .

08/2006 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
direito do consumidor

Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR 3 GRAU SUBSTITUTO, Carga horária: 20

Atividades

01/2003 - 01/2004
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO DO CONSUMIDOR

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO DE JANEIRO, EMERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONVIDADO, Carga horária: 3

Atividades

01/2002 - Atual
Ensino, DIREITO ECONOMICO, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO ECONOMICO E RESPONSABILIDADE CIVIL NO CDC

Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONVIDADO, Carga horária: 3

Atividades

01/2001 - Atual
Ensino, Gestão Empresarial, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO DO CONSUMIDOR
RELAÇÕES DE CONSUMO

Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: AUXILIAR I, Carga horária: 3
Outras informações
licenciado a pedido

Atividades

03/1996 - 07/2006
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DREITO DO CONSUMIDOR

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, PGJ, Brasil.
Vínculo institucional

1988 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROMOTOR DE JUSTIÇA

Atividades

06/1988 - Atual
Direção e administração, MINISTERIO PÚBLICO, .

Cargo ou função
PROMOTOR DE JUSTIÇA.

Staib Industria Medico Hospitalar, STAIB, Brasil.
Vínculo institucional

1982 - 1986
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 8

Atividades

08/1982 - 01/1986
Estágios .

Estágio realizado
Estágio de Direito.

ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AMPERJ, AMPERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: PROFESSOR CONVIDADO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONVIDADO, Carga horária: 6
Outras informações
PROFESSOR CONVIDADO PARA MINISTRAR TUTELA COLETIVA


MESTRADO EM DEFESA CIVIL, UFF, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR COLABORADOR, Carga horária: 5
Outras informações
INTEGRANTE DO CORPO DOCENTE DO CURSO DE MESTRADO EM DEFESA CIVIL DA UFF COMO PROFESSOR COLABORADOR


Universidade Veiga de Almeida, UVA/RJ, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: EXAMINADOR EXTERNO-COORIENTADO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 2
Outras informações
EXAMINADOR EXTERNO - COORIENTADOR NO CURSO DE DOUTORADO DA UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA-RJ



Linhas de pesquisa


1.
Trabalho, Empresa e Consumo na economia globalizada


Projetos de pesquisa


2018 - Atual
projeto de apoio as famílias superendividadas
Descrição: projeto cadastrado sigproj - Pro-Reitoria de Extensão da UFF.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado profissional: (1) .
Integrantes: Plinio Lacerda Martins - Coordenador / Edson Alvisi Neves - Integrante.
Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 1
2018 - Atual
projeto de apoio as familias superendividadas
Descrição: Título ? projeto de apoio as familias superendividadas Edital ? Edital Bolsa de Extensão 2018 - AÇÕES NOVAS Modalidade ? Projeto Instituição ? UFF - Universidade Federal Fluminense Unidade Geral ? ESD - Faculdade de Direito Unidade de Origem ? DCJ - Depar.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) .
Integrantes: Plinio Lacerda Martins - Integrante / MARTINS, Plinio Lacerda - Coordenador / Edson Alvisi Neves - Integrante / Gilvan HANSEN - Integrante.
Número de produções C, T & A: 1
2013 - 2015
Interceção entre o direito a privacidade e o direito publico na tutela de dados pessoais
Descrição: A pesquisa busca investigar o entendimento doutrinário, as informações coletadas do setor público e privado e, inclusive, aspectos da prestação jurisdicional que embasa as modalidades em que são desempenhadas as funções sociais do Direito de Cidadania e a visão dos Tribunais na sociedade brasileira de tecnologia de informação hodierna, inclusive as decisões do Supremo Tribunal Federal sobre os direitos fundamentais, avaliando o grau de proteção constitucional concedido ao cidadão.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Plinio Lacerda Martins - Coordenador / MARTINS, Plinio Lacerda - Integrante / Kelly Cristine Baião Sampaio - Integrante.
Número de produções C, T & A: 12 / Número de orientações: 4
2010 - Atual
Empresa, Direito e Sociedade
Descrição: Universidade Federal Fluminense (UFF) e tem como objeto o estudo da Função Social e Interesse Público da Empresa e das Relações empresariais e inovações tecnológicas. Considerando-se a importância da instituição empresa para o desenvolvimento da humanidade e a ligação da maior parte da população a esta - seja como sócio, empregado, consumidor, e até mesmo o Estado que dela retira grande parcela de suas receitas - este Grupo de Pesquisa tem como objetivo desenvolver estudos sobre as normas que regulamentam a vida da empresa e analisar seu impacto nas relações sociais tendo em vista que dela provém a grande maioria de bens e serviços da sociedade..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (8) Doutorado: (10) .
Integrantes: Plinio Lacerda Martins - Integrante / MARTINS, Plinio Lacerda - Integrante / Edson Alvisi Neves - Coordenador.Financiador(es): Universidade Federal Fluminense - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 56 / Número de orientações: 17
2010 - Atual
Relações empresariais e inovações tecnológicas

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Edson Alvisi Neves em 06/11/2017.
Descrição: contribuir para a compreensão e análise multidisciplinar das atividades empresarias no desenvolvimento de novas tecnologias.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (6) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Plinio Lacerda Martins - Integrante / MARTINS, Plinio Lacerda - Integrante / Edson Alvisi Neves - Coordenador / Gilvan HANSEN - Integrante.
Número de produções C, T & A: 29 / Número de orientações: 11


Projetos de extensão


2018 - Atual
CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO DO CONSUMIDOR
Descrição: Título ? CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO DO CONSUMIDOR Edital ? Fluxo Contínuo 2018 Modalidade ? Curso Instituição ? UFF - Universidade Federal Fluminense Unidade Geral ? PROEX - Pró-Reitoria de Extensão Unidade de Origem ? NEES - Núcleo de Estudos Empresariais e Sociais Coordenador ? Plinio Lacerda Martins Situação ? Proposta em elaboração Última Modificação ? 16.06.2018.
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
2018 - Atual
curso de extensão em direito do consumidor
Descrição: curso de extensão em direito do consumidor.
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (4) .
Integrantes: Plinio Lacerda Martins - Coordenador / Edson Alvisi Neves - Integrante.
Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 1
2018 - Atual
CURSO DE EXTENSÃO EM RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS
Descrição: Título ? RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS (Cópia) 16-06-2018 Edital ? Não definido Modalidade ? Curso Instituição ? UFF - Universidade Federal Fluminense Unidade Geral ? PROEX - Pró-Reitoria de Extensão Unidade de Origem ? NEES - Núcleo de Estudos Empresariais e Sociais Coordenador ? Plinio Lacerda Martins Situação ? Proposta em elaboração Última Modificação ? 16.06.2018.
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.


Projetos de ensino


2018 - Atual
CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO DO CONSUMIDOR
Descrição: CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO DO CONSUMIDOR NA MODALIDADE DE EAD PARA ESTUDANTES, ADVOGADOS, AGENTES DOS PROCONS, COM CARGA DE 40 HORAS O curso será desenvolvido em parceria entre o laboratório EDS e o Núcleo NEES. Preencherá uma lacuna no mercado que é atualização no direito do consumidor.
Situação: Em andamento;
É um projeto em cooperação com: Instituição de Ensino.
Em relação a temática: Projetos de curso.
Natureza: Ensino.
Objetivos e metas: Estudar o direito do consumidor em cotejo com a doutrina e a interpretação jurisprudencial, apresentando casos controvertidos de demandas enfrentadas pelos Tribunais e soluções no direito do consumidor.
Alunos envolvidos: Doutorado: (2) .
Integrantes: Plinio Lacerda Martins - Coordenador / MARTINS, Plinio Lacerda - Integrante / Edson Alvisi Neves - Integrante / PAULA CRISTIANE PINTO RAMADA - Integrante.


Membro de corpo editorial


2014 - Atual
Periódico: REVISTA MPCON
2005 - Atual
Periódico: Revista Magister de Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor


Revisor de periódico


2013 - Atual
Periódico: Revista de Direito do Consumidor
2014 - Atual
Periódico: Revista de Direito do Consumidor
2018 - Atual
Periódico: REVISTA DIREITO EM MOVIMENTO
2018 - Atual
Periódico: REVISTA DA EMERJ


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito do consumidor.


Idiomas


Italiano
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.
Inglês
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2014
Presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor - MPCON, ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CONSUMIDOR - MPCON.
2012
2º Vice Presidente da Associção Nacional do Ministerio Público do Consumidor-MPCON, MPCON.
2012
membro da Camara de Saude Suplementar da Agencia de Saúde Suplmentar-ANS, Agencia de Saude Suplementar-ANS.
2011
Posse como Academico ocupante da cadeira 21 na Academia, Academia Jurídica de Letras de Juiz de Fora.
2011
MEDALHA SANTOS DUMONT - PRATA, GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
2010
Aprovado em 1º lugar no Concurso de Professor Assistente, Univeridade Federal de Juiz de Fora (lotação).
2010
DIRETOR DO BRASILCON DA REGIÃO SUDESTE, Instituto Brasileiro de Direito do Consumidor - BRASILCON.
2010
PARANINFO DA TURMA DE ESPECIALIZAÇÃO EM RELAÇÃO DE CONSUMO-PUC/RIO, Instituto de Direito da PUC-Rio.
2009
MENÇÃO HONROSA - CONCURSO MELHORES ARRAZOADOS FORENSES 2008, ASSOCIAÇÃO MINIERA DO MINISTÉRIO PÚBLICO - AMMP.
2008
MEDALHA SANTOS DUMONT - BRONZE, GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
2008
MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, CAMARA DE VEREADORES DE JUIZ DE FORA.
2008
MEDALHÃO alusivo ao Bicentenário da Justiça Militar da União, SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR.
2005
Titulo de Cidadão honário de Juiz de Fora, Câmara de Veradores da Cidade de Juiz de Fora.
2000
PARANINFO DA TURMA DE DIREITO DA UNIVERSIDADE GMA FILHO, UNIERSIDADE GAMA FILHO.
1994
Título Paul Haris, Rotary Club.
1992
Título de Cidadão Honorário da Cidade de Além Paraíba, Câmara de Vereadores da Cidade de Além Paraíba.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
Martins, Plínio Lacerda2018Martins, Plínio Lacerda ; MARTINS, P. L. ; BINICHESKI, P. R. ; NEVES, E. A. . Responsabilidade civil do poder público e das prestadoras pelos danos aos veiculo dos consumidores estacionados em via pública. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 116, p. 507-513, 2018.

2.
Martins, Plínio Lacerda2017Martins, Plínio Lacerda ; MARTINS, Plinio Lacerda ; MORAIS, Pedro Henrique de Paula ; RAMADA, P. C. P. ; MARTINS, P. L. . O DECAIMENTO DAS ARRAS NO CONTRATO DE COMPRA E VENDA PELO CONSUMIDOR. Âmbito Jurídico, v. 155, p. 1-5, 2017.

3.
Martins, Plínio Lacerda2017Martins, Plínio Lacerda ; MARTINS, Plinio Lacerda ; MARTINS, P. L. ; ALMEIDA, Luiz Eduardo de . Cidadania ativa na outorga de concessão de serviço público. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, v. 35, p. 85-98, 2017.

4.
LIMA, M. C. S.2017LIMA, M. C. S. ; MARTINS, Plinio Lacerda ; MARTINS, P. L. ; MORAIS, P. H. P. . O DANO MORAL CONTRATUAL E O DANO SOCIAL. Cadernos de Resumos, v. 1, p. 118-139, 2017.

5.
NEVES, E. A.2017NEVES, E. A. ; Martins, Plínio Lacerda ; MARTINS, Plinio Lacerda ; RAMADA, P. C. P. ; MARTINS, P. L. . RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR DECORRENTE DO MOVIMENTO SOCIAL DOS TRABALHADORES DO TRANSPORTE COLETIVO. Cadernos de Resumos, v. 1, p. 75-87, 2017.

6.
Martins, Plínio Lacerda2016Martins, Plínio Lacerda ; MARTINS, P. L. ; RAMADA, P. C. P. ; MORAIS, Pedro Henrique de Paula . A abusividade na suspensão do serviço de internet móvel após o atingimento da franquia a luz do Código de Defesa do Consumidor na Sociedade de Informação. Âmbito Jurídico, v. nº 145, p. 1-8, 2016.

7.
MARTINS, Plinio Lacerda2016MARTINS, Plinio Lacerda ; MARTINS, P. L. ; Martins, Plínio Lacerda ; MARTINS, Felipe Lacerda Moura . O ônus do fornecedor quanto ao encaminhamento do produto com vício para conserto na modernidade reflexiva. Revista de Direito do Consumidor, v. 102, p. 387-410, 2016.

8.
MARTINS, Plinio Lacerda2015MARTINS, Plinio Lacerda ; MARTINS, P. L. . A BOA FÉ OBJETIVA E O TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE ESCLARECIDOTCLE - ENOLVENDO A TAXA DE DISPONIBILIDADE OBSTETRÍCIA. REVISTA MPCON, v. 1, p. 1-11, 2015.

9.
MARTINS, Felipe Lacerda M.2015MARTINS, Felipe Lacerda M. ; MARTINS, Plinio Lacerda ; Martins, Plínio Lacerda ; MARTINS, P. L. . A PUBLICIDADE E O DIREITO À INTIMIDADE NO PROCESSO ELETRÔNICO. REVISTA MPCON, v. 1, p. 10-25, 2015.

10.
MARTINS, Plinio Lacerda2014MARTINS, Plinio Lacerda ; MARTINS, P. L. . Ação civil pública do MPMG contra todas as empresas de transporte coletivo de Juiz de Fora por 'Operação Tartaruga'. Revista de Direito do Consumidor, v. 89, p. 513, 2014.

11.
MARTINS, P. L.2014MARTINS, P. L.; MARTINS, Plinio Lacerda ; RAMADA, P. C. P. . Overbooking imobiliário e os direitos do consumidor na aquisição de imóveis. Revista de Direito do Consumidor, v. 91, p. 163-178, 2014.

12.
MARTINS, P. L.2014MARTINS, P. L.; MARTINS, Plinio Lacerda ; NEVES, E. A. . Serviço público de transporte Aéreo - ação coletiva de consumo - OAB/RS ? Serviço essencial - Interrupção das atividades - Prejuízos aos consumidores - Responsabilidade civil. Revista de Direito do Consumidor, v. 92, p. 499-539, 2014.

13.
MARTINS, P. L.2014MARTINS, P. L.; MARTINS, Plinio Lacerda ; NEVES, E. A. . Serviço público de transporte Aéreo - ação coletiva de consumo - OAB/RS ? Serviço essencial - Interrupção das atividades - Prejuízos aos consumidores - Responsabilidade civil. Revista de Direito do Consumidor, v. 92, p. 499-599, 2014.

14.
MARTINS, P. L.2013MARTINS, P. L.. Ação civil pública do MPMG contra todas as empresas de transporte coletivo de Juiz de Fora por 'Operação Tartaruga'. Revista de Direito do Consumidor, v. 89, p. 513-520, 2013.

15.
MARTINS, P. L.2011MARTINS, P. L.. LEI DO ESTACIONAMENTO GRATUITO -DIREITO DO CONSUMIDOR. Jurisprudência Mineira, v. ED 146, p. 01-01, 2011.

16.
MARTINS, P. L.2009MARTINS, P. L.. A proteção do consumidor nos contratos de telefonia. De Jure (Belo Horizonte), v. 13, p. 311-332, 2009.

17.
MARTINS, P. L.2009MARTINS, P. L.; MARTINS, Plinio Lacerda . A proteção do consumidor nos contratos de telefonia e a interpretação jurisprudencia. Revista de Direito do Consumidor, v. 072, p. 134-160, 2009.

18.
MARTINS, P. L.2008MARTINS, P. L.. Conserto de produtos:perda da posse/propriedade do produto pelo abandono Prática abuisiva. MPMG jurídico, v. 11, p. 29-30, 2008.

19.
MARTINS, P. L.2007MARTINS, P. L.. A Teoria da Causa Madura nas Relações de Consumo. Estação Científica (Juiz de Fora. Impresso), v. vol.01, p. 76-87, 2007.

20.
MARTINS, P. L.2006MARTINS, P. L.. A interrupção do fornecimento de energia elétrica por falta de pagamento: uma reflexão para o direito do consumidor. Revista da EMERJ, v. 09, p. 149-176, 2006.

21.
Martins, Plínio Lacerda2006Martins, Plínio Lacerda ; MARTINS, P. L. . A INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA POR FALTA DE PAGAMENTO. UMA REFLEXÃO PARA O DIREITO DO CONSUMIDOR. Revista Forense Eletrônica (CD-Rom), v. 382, p. 582-592, 2006.

22.
MARTINS, P. L.2005MARTINS, P. L.. fornecimento de energia elétrica. Revista Magister Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor, Porto Alegre - RS, v. 05, p. 22-46, 2005.

23.
MARTINS, P. L.2001MARTINS, P. L.. O CONCEITO DE CONSUMIDOR NO DIREITO COMPARADO. BJA Boletim de Jurisprudência, Rio de Janeiro, v. 11, n.nov/2001, p. 354-359, 2001.

24.
MARTINS, P. L.2001MARTINS, P. L.. A ABUSIVIDADE NO SERVIÇO EDUCACIONAL E O CÓDIGO DO CONSUMIDOR. Revista do COGEIME, Juiz de Fora-MG, v. 18, n.jun/2001, p. 037-045, 2001.

25.
MARTINS, P. L.2001MARTINS, P. L.. PORTA GIRATÓRIA BANCÁRIA- CONSTRANGIMENTO-PRÁTICA ABUSIVA- CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. http://www1.jus.com.br/doutrina/texto.asp?id=2051, Teresina, v. 51, n.10.2001, 2001.

26.
MARTINS, P. L.2001MARTINS, P. L.. VÍCIO DE INFORMAÇÃO NOS BOLETOS DE COBRANÇA BANCÁRIOS. Jornal do Commercio, Rio de Janeiro, v. B-4, 2001.

27.
MARTINS, P. L.2000 MARTINS, P. L.. CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA-PRÁTICA ABUSIVSA-CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Revista de Informação Legislativa, Brasilia, v. 145, n.jan/mar, p. 135-146, 2000.

28.
MARTINS, P. L.2000MARTINS, P. L.. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EXTRAJUDICIAIS - CLÁUSULA ABUSIVA - CÓDIGO DO CONSUMIDOR. BJA Boletim de Jurisprudência, Rio de Janeiro, v. 12, n.dez]2000, 2000.

29.
MARTINS, P. L.2000MARTINS, P. L.. Cobrança de Honorários Advocatícios Extajudicial-Cláusula Abusiva- Código do Consumidor.. Revista de Jurisprudência adcoas (Impresso), v. 12, p. 326-339, 2000.

30.
MARTINS, P. L.1999 MARTINS, P. L.. A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO EM DEFESA DO CONSUMIDOR. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, v. 31, n.julho/set, p. 70-79, 1999.

31.
MARTINS, P. L.1998MARTINS, P. L.. ESPANHA E O DIREITO DO CONSUMIDOR NA UNIÃO EUROPÉIA: CONTROLE DAS CLÁUSULAS ABUSIVAS NA CONTRATAÇÃO PRIVADA. Caderno Científico do Mestrado e Doutorado em Direito (UGF), Rio de Janeiro, v. 06, n.agosto/98, 1998.

32.
MARTINS, P. L.1997MARTINS, P. L.. Condicionar abertura de conta corrente à aquisição de seguro-crime-código de defesa do consumidor. Caderno Científico do Mestrado e Doutorado em Direito (UGF), v. 5, p. 32-33, 1997.

33.
MARTINS, P. L.1994 MARTINS, P. L.. O CASO FORTUITO E A FORÇA MAIOR COMO CAUSAS DE EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE NO CÓDIGO DO CONSUMIDOR. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 690, n.abril 1993, p. 287-291, 1994.

34.
MARTINS, P. L.1994 MARTINS, P. L.. A VALIDADE DO PRODUTO NAS EMBALAGENS PLÁSTICAS DO LEITE- DATADOR. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, v. 09, n.jan/mar 94, p. 122-124, 1994.

35.
MARTINS, P. L.1993MARTINS, P. L.. CRIME MILITAR - COMPETENCIA DA JUSTIÇA MILITAR FEDERAL E ESTADUAL. Revista Jurídica "JUS" Revista do Ministério Público Mineiro, Minas Gerais, v. 15, n.1993, 1993.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MARTINS, P. L.; MARTINS, Plinio Lacerda (Org.) ; NEVES, E. A. (Org.) ; SILVA, Dones Manuel de Freitas Nunes (Org.) . AÇÃO COLETIVA:ASPECTOS PROCESSUAIS. 1. ed. NITEROI: UFF, 2018. v. 1. 186p .

2.
MARTINS, P. L.; MARTINS, Plinio Lacerda ; MARTINS, Felipe Lacerda M. ; MIRAGEM, B. ; MARQUES, C. L. . 25 ANOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; Trajetórias e perpactivas. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais - RT, 2016. v. 1. 799p .

3.
Martins, Plínio Lacerda ; MARTINS, Plinio Lacerda ; MARTINS, P. L. ; MORAES, P. V. D. P. . SEGURANÇA JURIDICA E PROTAGONISMO JUDICIAL:DESAFIOS EM TEMPOS DE INCERTEZAS - ES. 1. ed. RIO DE JANEIRO: LMJ MUNDO JURIDICO, 2016. v. 1. 1132p .

4.
MARTINS, Plinio Lacerda ; Antonio de Paulo ; MARTINS, P. L. . Planos e Seguros de Saúde. 1. ed. Petropolis: DP& A, 2010. v. 1. 80p .

5.
MARTINS, P. L.. CDC - CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 9. ed. RIO DE JANEIRO: LAMPARINA, 2009. v. 1. 220p .

6.
Martins, Plínio Lacerda ; MARTINS, Guilherme Magalhaes(organizador) ; MARTINS, Plinio Lacerda ; MARTINS, P. L. . TEMAS DE DIREITO DO CONSUMIDOR. 1. ed. RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2009. v. 1. 498p .

7.
MARTINS, P. L.. Código de defesa do consumidor em referências legislativas. 8. ed. Rio de Janeiro: Editora DP&A, 2006. v. 1. 189p .

8.
MARTINS, P. L.. Anotações ao Código de Defesa do Consumidor. 3. ed. Rio de janeiro: Forense, 2005. v. 01. 259p .

9.
MARTINS, P. L.. A abusividade nas relações de consumo e o princípio da boa fé. 01. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002. v. 01. 182p .

10.
MARTINS, P. L.. Introdução ao estudo do Código de Defesa do Consumidor - conceitos e noções básicas. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Gama Filho - Universidade Gama Filho, 1999. v. 01. 257p .

11.
MARTINS, P. L.. O Ministério Público e o código de defesa do consumidor em casos concretos. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1998. v. 01. 163p .

Capítulos de livros publicados
1.
MARTINS, Plinio Lacerda ; RAMADA, P. C. P. ; MARTINS, P. L. . ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIA PUBICA: RESPONSABILIDADE CIVIL DO PODER PÚBLICO E DAS PRESTADORAS PELO DANOS CAUSADOS AOS VEÍCULO. In: Robson Paiva Ribeiro de Sá; Luciana Alves Dominato; Jonhy Marcelo Hara; Fabio de Oliveira Vargas; Ana Paula Felippe Backx. (Org.). UNIVERSO DO DIREITO: REFLEXOES. 1ed.Juiz de Fora: Editar editora, 2017, v. 1, p. 129-139.

2.
DIAS NETO, C. F. ; MARTINS, Plinio Lacerda ; MARTINS, P. L. . O TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL E A TRANSDISCIPLINARIDADE:UM DIÁLOGO ENTRE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A CONVENÇÃO DE VARSOVIA. In: WAGNER MENEZES. (Org.). DIREITO INTERNACIONAL EM EXPANSÃO. 1ed.BELO HORIZONTE: ARRAES EDITORES, 2017, v. 11, p. 331-352.

3.
MARTINS, Plinio Lacerda ; RAMADA, P. C. P. ; MARTINS, P. L. . A DELIMITAÇÃO ENTRE A VIDA PRIVADA E A VIDA PROFISSIONAL COMO FORMA DE PRESERVAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE DO EMPREGADOR E O DIREITO DA DIGNIDADE DO EMPREGADO. In: Robson Paiva Ribeiro de Sá; Luciana Alves Dominato; Jonhy Marcelo Hara; Fabio de Oliveira Vargas; Ana Paula Felippe Backx. (Org.). UNIVERSO DO DIREITO: REFLEXOES. 1ed.Juiz de Fora: Editar Editora, 2017, v. 1, p. 315-337.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
Martins, Plínio Lacerda ; MARTINS, P. L. . PRAZO PARA O CONSUMIDOR RETIRAR O PRODUTO PARA CONSERTO: RES DERELICTA?. ARTIGOS BRASILCON, BRASILIA, 25 jan. 2018.

2.
MARTINS, P. L.. VÍCIO DE INFORMAÇÃO NOS BOLETOS DE COBRANÇA BANCÁRIOS. Jornal do Commercio. Caderno B-4(Sua Contas)., Rio de Janeiro, 23 out. 2001.

3.
MARTINS, P. L.. PORTA GIRATÓRIA BANCÁRIA ? CONSTRANGIMENTO ? PRÁTICA ABUSIVA. Jornal do Commercio. Caderno B-10(Direito & Justiça)., Rio de Janeiro, 19 out. 2001.

4.
MARTINS, P. L.. cobrança extrajudicial de honorários - cláusula abusiva. Jornal do Commercio - caderno Direito e Justiça, Brasilia, p. 8, 10 nov. 2000.

5.
MARTINS, P. L.. ORÇAMENTO PRÉVIO - OBRIGATORIEDADE - CÓDIGO DO CONSUMIDOR. TRIBUNA DE MINAS, JUIZ DE FORA/MG, 10 jan. 1998.

6.
MARTINS, P. L.. PERDA DAS PRESTAÇÕES PAGAS CLÁUSULA ABUSIVA CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. DIARIO REGIONAL, JUIZ DE FORA/MG, p. 02 - 02, 30 jan. 1997.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MARTINS, P. L.; KHAUAJA, P. O. ; KHAUAJA, P. O. ; MARTINS, Plinio Lacerda . O INTERESSE PUBLICO E PRIVADO NA PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS. In: I Seminário da PUC Rio I Seminário de Direito Civil: a Privacidade Hoje, 2018, RIO DE JANEIRO. Anais do I Seminário de Direito Civil da PUC - Rio. RIO DE JANEIRO: AMAZON, 2017. v. 1. p. 455-477.

2.
MARTINS, P. L.; Martins, Plínio Lacerda ; RAMADA, P. C. P. ; VASCONCELOS, F. A. . A SÚMULA 381 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTITÇA COMO EXPRESSÃO DA INFLUÊNCIA DO LIVRE MERCADO NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO. In: V SEMINÁRIO DIREITOS, PESQUISA E MOVIMENTOS SOCIAIS, 2015, BRASÍLIA. ANAIS DO V SEMINÁRIO DIREITOS, PESQUISA E MOVIMENTOS SOCIAIS. BRASÍLIA: Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais ? IPDMS, 2015. v. 1. p. 917-935.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
MARTINS, Felipe Lacerda Moura ; MARTINS, Felipe Lacerda M. ; Martins, Plínio Lacerda ; MARTINS, Plinio Lacerda ; MARTINS, P. L. ; DIAS NETO, C. F. . O DIREITO DO CONSUMIDOR E A JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA NOS CASOS DE TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS: UM DIÁLOGO NECESSÁRIO. In: SEMINARIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR, 2018, NITEROI. Anais das Jornadas de Direito do Consumidor. NITEROI: UFF, 2018. v. 1. p. 18-23.

2.
TOSTES, Eduardo Chow Martins. ; SILVA, Dones Manuel de Freitas Nunes ; MARTINS, P. L. ; Martins, Plínio Lacerda . NOVAS PERSPECTIVAS DA SAÚDE SUPLEMENTAR BRASILEIRA E A DEMOCRACIA. In: SEMINARIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR, 2018, NITEROI. JORNADA DE DIREITO DO CONSUMIDOR. NITEROI: UFF, 2018. v. 1. p. 21-23.

3.
MARTINS, P. L.; MARTINS, Plinio Lacerda ; RAMADA, P. C. P. ; VARGAS, FABIO DE OLIVEIRA . A RESPONSABILIDADE CIVIL E OS DANOS DA SOCIEDADE DE RISCO. In: SEMINARIO DE DIREITO DO CONSUMDOR, 2018, Niteroi. JORNADA DE DIREITO DO CONSUMIDOR. NITEROI: UFF, 2018. v. 1. p. 34-37.

4.
MARTINS, P. L.; MARTINS, Plinio Lacerda ; KHAUAJA, P. O. . A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DO CONSUMIDOR ENQUANTO LEGÍTIMO INTERESSE PRIVADO. In: SEMINARIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR, 2018, NITEROI. JORNADA DE DIREITO DO CONSUMIDOR. NITEROI: UFF, 2018. v. 1. p. 49-50.

5.
SANTIAGO, ALEX FERNANDES ; MARTINS, Plinio Lacerda ; MARTINS, P. L. . PROJEÇÕES DA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E DA FÓRMULA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SOBRE AS RELAÇÕES DE CONSUMO E ATIVIDADES EMPRESARIAIS.. In: SEMINARIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR, 2018, NITEROI. JORNADAS DE DIREITO DO CONSUMIDOR. NITEROI: UFF, 2018. v. 1. p. 95-97.

6.
MARTINS, Plinio Lacerda ; MARTINS, P. L. ; SILVA, D. J. . A APLICAÇÃO DAS SANÇÕES PREVISTAS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO À LUZ DA LEI 7553/17. In: SEMINÁRIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR, 2018, NITEROI. JORNADAS DE DIREITO DO CONSUMIDOR. NITEROI: UFF, 2018. v. 1. p. 104-106.

7.
MARTINS, Plinio Lacerda ; MARTINS, P. L. ; GOLDMAN, DEBORA DIAS . DA GORJETA COMO PRÁTICA ABUSIVA NO MERCADO DE CONSUMO. In: SEMINARIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR, 2018, NITEROI. JORNADAS DE DIREITO DO CONSUMIDOR. NITEROI: UFF, 2018. v. 1. p. 109-110.

8.
SILVA, Dones Manuel de Freitas Nunes ; MARTINS, P. L. ; Martins, Plínio Lacerda ; BRAGA, Gisela Areias Neves . A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO CONSUMIDOR A LUZ DO PROJETO DE LEI N.º 7.590/17. In: SEMINÁRIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR, 2018, NITEROI. JORNADAS DE DIREITO DO CONSUMIDOR. NITEROI: UFF, 2018. v. 1. p. 113-114.

9.
MARTINS, Plinio Lacerda ; MARTINS, P. L. ; TOSTES, Eduardo Chow Martins. ; FERNANDES, Reinaldo . O TRANSPORTE PÚBLICO FLUMINENSE E A PARTICIPAÇÃO POPULAR. In: SEMINÁRIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR, 2018, NITEROI. JORNADAS DE DIREITO DO CONSUMIDOR. NITEROI: UFF, 2018. v. 1. p. 115-116.

10.
MARTINS, P. L.; GOROMAR, J. M. . O EXTRAVIO DE BAGAGEM E A RESPONSABILIDADE DAS AGÊNCIAS DE TURISMO. In: SEMINÁRIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR, 2018, NITEROI. JORNADAS DE DIREITO DO CONSUMIDOR. NITEROI: UFF, 2018. v. 1. p. 118-119.

11.
MARTINS, P. L.; VIERA, I. F. ; VIDAL, P. L. . RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. In: SEMINÁRIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR, 2018, NITEROI. JORNADAS DE DIREITO DO CONSUMIDOR. NITEROI: UFF, 2018. v. 1. p. 148-149.

12.
MARTINS, P. L.; BRAGA, F. C. . A RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROFISSIONAL LIBERAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO SOB A PERSPECTIVA DO DIÁLOGO DAS FONTES. In: SEMINÁRIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR, 2018, NITEROI. JORNADA DE DIREITO DO CONSUMIDOR. NITEROI: UFF, 2018. v. 1. p. 152-153.

13.
MARTINS, P. L.; Martins, Plínio Lacerda ; TOSTES, Eduardo Chow Martins. ; FORTES, Pedro Rubim Borges . A CRISE CONTEMPORÂNEA DA REGULAÇÃO DOS PLANOS DE SAÚDE: REFLEXÕES SOBRE OS DIREITOS DO CONSUMIDOR.. In: SEMINÁRIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR, 2018, NITEROI. JORNADAS DE DIREITO DO CONSUMIDOR. NITEROI: UFF, 2018. v. 1. p. 159-163.

14.
MARTINS, Plinio Lacerda ; MARTINS, P. L. ; SZYMANOWSKI, Cristiano. J. L. . APLICAÇÃO DA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL A ALIENAÇÃO FIDUCIARIA EM GARANTIA. In: SEMINÁRIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR, 2018, NITEROI. JORNADAS DE DIREITO DO CONSUMIDOR. NITEROI: UFF, 2018. v. 1. p. 127-128.

15.
MARTINS, P. L.; MARTINS, Plinio Lacerda ; Martins, Plínio Lacerda ; HANSEN, Gilvan ; MARTINS, Felipe Lacerda Moura ; MARTINS, Felipe Lacerda M. . O CONSUMIDOR COMO SUJEITO DE DIREITO NA MODERNIDADE. In: 6º SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM SOCIOLOGIA E DIREITO - UFF, 2016, Niteroi - RJ. O consumidor como sujeito de direito na modernidade. Niteroi - RJ: Universidade Federal Fluminense, 2016.

16.
NEVES, E. A. ; Martins, Plínio Lacerda ; RAMADA, P. C. P. ; MARTINS, P. L. . RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR DECORRENTE DO MOVIMENTO SOCIAL DOS TRABALHADORES DO TRANSPORTE COLETIVO. In: 6º SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM SOCIOLOGIA E DIREITO - UFF, 2016, Niteroi - RJ. RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR DECORRENTE DO MOVIMENTO SOCIAL DOS TRABALHADORES DO TRANSPORTE COLETIVO. Niteroi - RJ: Universidade Federal Fluminense, 2016.

17.
Martins, Plínio Lacerda ; MARTINS, Plinio Lacerda ; MARTINS, P. L. ; LIMA, M. C. S. ; MORAIS, P. H. P. ; PALSEIRO, S. . O DANO MORAL CONTRATUAL E O DANO SOCIAL. In: 6º SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM SOCIOLOGIA E DIREITO, 2016, Niteroi - RJ. O DANO MORAL CONTRATUAL E O DANO SOCIAL. Niteroi - RJ: Universidade Federal Fluminense, 2016.

18.
MARTINS, P. L.; MORAIS, Pedro Henrique de Paula ; MARTINS, Plinio Lacerda . A RESOLUÇÃO DA ANTINOMIA EXISTENTE ENTRE O CDC E A CONVENÇÃO DE VARSÓVIA ATRAVÉS DO DIALOGO DAS FONTES. In: XIV Semana de Psquisa Universo - SEMEX, 2016, Juiz de Fora - MG. A resolução da antinomia esxistente entre o CDC e a Convenção de Varsóvia através do dialogo das fontes. Juiz de Fora - MG: Universo, 2016. p. 109-109.

19.
MARTINS, Plinio Lacerda ; MARTINS, P. L. ; Martins, Plínio Lacerda . O SISITEMA ACUSATÓRIO NO DIREITO ROMANO. In: IV SEMINARIO INTERNACIONAL HISTORIA E DIEITO, 2016, NITEROI. HISTORIA E DIREITO. Niteroi - RJ: Universidade Federal Fluminense, 2016.

20.
NEVES, E. A. ; Martins, Plínio Lacerda ; MARTINS, Plinio Lacerda ; MARTINS, P. L. ; BINICHESKI, P. R. . RESPONSABILIDADE CIVIL DO PODER PÚBLICO E DAS PRESTADORAS PELOS DANOS AOS VEICULOS ESTACIONADOS EM ÁREA PÚBLICA. In: 5 º CONGRESSO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR EM SOCIAIS E HUMANIDADES, 2016, BRASILIA. INTERESSE PÚBLICO E ATIVIDADE ECONÔMICA NO DIREITO À CIDADE. BRASILIA: CONINTER, 2016.

Resumos publicados em anais de congressos (artigos)
1.
MARTINS, P. L.1997 MARTINS, P. L.. CONDICIONAR ABERTURA DE CONTA CORRENTE A AQUISIÇÃO DE SEGURO - CRIME - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. caderno cientfico do mestrado e doutorado em direito, RIO DE JANEIRO, v. 5, n.março 97, p. 32-35, 1997.

Artigos aceitos para publicação
1.
MARTINS, Plinio Lacerda ; MARTINS, P. L. . Overbooking imobiliário e os direitos do consumidor na aquisição de imóveis. Revista de Direito do Consumidor, 2014.

2.
MARTINS, P. L.. A proteção do consumidor nos contratos de telefonia. De Jure (Belo Horizonte), 2009.

3.
MARTINS, Plinio Lacerda ; MARTINS, P. L. . A proteção do consumidor nos contratos de telefonia e a interpretação jurisprudencial. Revista de Direito do Consumidor, 2009.

4.
MARTINS, P. L.. Conserto de produtos:perda da posse/propriedade do produto pelo abandono Prática abuisiva. MPMG Jurídico, 2008.

5.
MARTINS, P. L.. A TEORIA DA CAUSA MADURA NAS RELAÇOES DE CONSUMO. Estação Científica (Juiz de Fora. Impresso), 2007.

6.
MARTINS, P. L.. A interrupção do fornecimento de energia elétrica por falta de pagamento: uma reflexão para o direito do consumidor. Revista da EMERJ, 2006.

Apresentações de Trabalho
1.
MARTINS, P. L.; MARTINS, Plinio Lacerda ; NEVES, E. A. ; AGUIAR, C. A. . O REAJUSTE DOS PLANOS DE SAUDE INDIVIDUAIS PELA AGENCIA DE SAUDE SUPLEMENTAR-ANS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
NEVES, E. A. ; SCHWARTZ, F. S. ; MARTINS, Plinio Lacerda ; MARTINS, P. L. . A JURISPRUDÊNCIA DOS PRINCÍPIOS E O DIREITO DO CONSUMIDOR.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
MARTINS, Plinio Lacerda ; MARTINS, P. L. ; CASTRO, A. C. M. ; CASTRO, J. S. . Tutela de dados pessoais, inteligência artificial e mídias digitais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
MARTINS, P. L.; MARTINS, Plinio Lacerda ; COELHO, D. H. D. ; CORREA, C. B. . ECONOMICIDADE VIA COMPLIANCE DO CARO SISTEMA JUDICIAL BRASILEIRO SOB A PERSPECTIA DA JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
MARTINS, P. L.; MARTINS, Plinio Lacerda ; GOULART, J. A. ; MELLO, R. X. . O CONFLITO APARENTE ENTRE O DIREITO À PRIVACIDADE E O DIREITO À INFORMAÇÃO NO QUE TOCA A UTILIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS VINCULADOS À SAÚDE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
MARTINS, Plinio Lacerda ; MARTINS, P. L. ; RAMADA, P. C. P. ; CARVALHO, P. . O ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEIS E A NATUREZA JURÍDICA CONSUMEIRISTA DAS REFERIDAS RELAÇÕES. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
MARTINS, P. L.; MARTINS, Plinio Lacerda ; MONTEIRO, A. D. R. . CAPITALISMO, GLOBALIZAÇÃO, PERSONALIDADE E DIREITO: um estudo sobre os novos desafios trazidos pela tecnologia no século XXI. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
MARTINS, Plinio Lacerda ; MARTINS, P. L. ; MARTINS, L. L. M. ; BAHIA, F. . A SAÚDE COMO DIREITO FUNDAMENTAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

9.
MARTINS, Plinio Lacerda ; MARTINS, P. L. ; SILVA, L. J. S. M. ; LOPES, T. V. . INTERESSE PÚBLICO VS INTERESSE PRIVADO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.
MARTINS, Plinio Lacerda ; MARTINS, P. L. ; ALMEIDA, N. R. F. ; SILVA, M. C. . As Ações Coletivas e Tutela de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

11.
MARTINS, Plinio Lacerda ; MARTINS, P. L. ; NASCIMENTO, G. F. . SUPERENDIVIDAMENTO E O ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO: Uma breve analise no contexto brasileiro.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

12.
SILVA, Dones Manuel de Freitas Nunes ; AGUIAR, C. A. ; MARTINS, Plinio Lacerda ; MARTINS, P. L. . SERVIÇO PÚBLICO COMO DIREITO FUNDAMENTAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

13.
MARTINS, Plinio Lacerda ; Martins, Plínio Lacerda ; MARTINS, P. L. ; KHAUAJA, P. O. . O INTERESSE PÚBLICO E PRIVADO NA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

14.
MARTINS, Plinio Lacerda ; Martins, Plínio Lacerda ; MARTINS, P. L. ; DIAS NETO, C. F. . O TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL E A TRANSDISCIPLINARIDADE: UM DIÁLOGO ENTRE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A CONVENÇÃO DE VARSÓVIA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

15.
BINICHESKI, P. R. ; MARTINS, P. L. ; MARTINS, Plinio Lacerda ; NEVES, E. A. . RESPONSABILIDADE CIVIL DO PODER PÚBLICO E DAS PRESTADORAS PELOS DANOS AOS VEICULOS ESTACIONADOS EM ÁREA PÚBLICA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
Martins, Plínio Lacerda ; MARTINS, Plinio Lacerda ; MARTINS, P. L. . O SISTEMA ACUSATÓRIO NO DIREITO ROMANO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

17.
NEVES, E. A. ; Martins, Plínio Lacerda ; MARTINS, Plinio Lacerda ; RAMADA, P. C. P. ; MARTINS, P. L. . RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR DECORRENTE DO MOVIMENTO SOCIAL DOS TRABALHADORES DO TRANSPORTE COLETIVO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

18.
MORAIS, Pedro Henrique de Paula ; Martins, Plínio Lacerda ; MARTINS, Plinio Lacerda ; MARTINS, P. L. ; PALSEIRO, S. ; LIMA, M. C. S. . O DANO MORAL CONTRATUAL E O DANO SOCIAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

19.
HANSEN, Gilvan ; Martins, Plínio Lacerda ; MARTINS, Plinio Lacerda ; MARTINS, P. L. ; MARTINS, Felipe Lacerda Moura ; MARTINS, Felipe Lacerda M. . O CONSUMIDOR COMO SUJEITO DE DIREITO NA MODERNIDADE. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

20.
MARTINS, P. L.; MARTINS, Plinio Lacerda . RELAÇÕES DE CONSUMO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

21.
MARTINS, P. L.; MARTINS, Plinio Lacerda . Responsabilidade Civil das Empresas pelos Danos Ambientais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

22.
MARTINS, P. L.. Contratos de Consumo e a Proteção dos Deveres de Boa-Fé: Informação, Conselho e Esclarecimento. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

23.
MARTINS, P. L.. A proteção juridica do consumidor nos serviços telefonicos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
MARTINS, P. L.. Servidão Constituição. Belo Horizonte: Revista Juridica do Ministério Público, 1993 (Parecer).

2.
MARTINS, P. L.. Pena - Prestação de serviços à comunidade. Belo Horizonte: Revista Juridica do Ministério Público, 1993 (Parecer).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
MARTINS, P. L.. Especialistas debatem soluções para setor aereo. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

2.
MARTINS, P. L.. AÇAO COLETIVA EM FACE DE OPERADORA DE TELEFONIA. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
MARTINS, P. L.. MP FAZ ACORDO COM MUNICÍPIO PARA EVENTOS PUBLICOS. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
MARTINS, P. L.. GRUPO DE TRABALHO SERVIÇO DE TRANSPORTE AEREO CNMP. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
MARTINS, P. L.. ACORDO COLETIVO CONSTRUÇÃO CIVIL MRV. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
MARTINS, P. L.; WADA, R. M. . SEMINARIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR MPMG. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
MARTINS, P. L.. PRESIDENTE MPCON PROMOTOR DE JUSTIÇA PLINIO LACERDA. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

8.
MARTINS, P. L.. SEMINARIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR MPMG. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

9.
MARTINS, P. L.. XV CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR MPCON. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

10.
MARTINS, P. L.; MARTINS, Guilherme Magalhaes ; FROTA, M. . Proteção do Consumidor e da Infância: o controle da publicidade infantil no Brasil e na União Europeia. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

11.
MARTINS, P. L.. ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE MPCON MPDF E MPF. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

12.
MARTINS, P. L.; MARTINS, Plinio Lacerda . DEFENDA SEUS DIRETOS NA RADIO JUSTIÇA DO STF. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

13.
MARTINS, P. L.; CALAIS, I. . Loteamentos Irregulares e Direito Urbanístico. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

14.
MARTINS, P. L.. DIREITO DO CONSUMIDOR. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

15.
MARTINS, P. L.. CONGRESSO DE DREITO DO CONSUMIDOR. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

16.
MARTINS, P. L.. AÇÃO CIVIL PUBLICA EM FACE DO AUMENTO DA PASSAGEM DO ONIBUS. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

17.
MARTINS, P. L.; MARTINS, Plinio Lacerda . DIREITO DO CONSUMIDOR. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

18.
MARTINS, P. L.; MARTINS, Plinio Lacerda . Preço da passagem de ônibus em evidência. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

19.
MARTINS, P. L.; MARTINS, Plinio Lacerda ; OLIVEIRA, L. . ENTREVISTA NA RADIO GLOBO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

20.
MARTINS, P. L.. CONSUMAÇAO MINIMA. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

21.
MARTINS, P. L.. Quando os honorários são legais. 2000. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
NEVES, E. A. ; MARTINS, Plinio Lacerda ; MARTINS, P. L. ; RAMADA, P. C. P. . RELATORIO OBRA MARIO LOSANO. 2018. (Relatório de pesquisa).

2.
MARTINS, Plinio Lacerda ; MARTINS, P. L. ; RAMADA, P. C. P. ; BARRETO, F. A. M. . SISTEMA E ESTRUTURA DO DIREITO: o apogeu da teoria do sistema externo de Maria Lozano. 2018. (RELATORIO OBRA MARIO LOSANO).

3.
MARTINS, P. L.; MARTINS, Plinio Lacerda ; NEVES, E. A. ; RAMADA, P. C. P. . RELATORIO Obra: Pensamento Sistemático e Conceito e Sistema na Ciência do Direito. Autor: Claus-Wilhelm canaris. 2017. (Relatório de pesquisa).

4.
NEVES, E. A. ; RAMADA, P. C. P. ; MARTINS, P. L. ; MARTINS, Plinio Lacerda . Obra: Pensamento Sistemático e Conceito e Sistema na Ciência do Direito. Autor: Claus-Wilhelm canaris. 2017. (RELATÓRIO Obra: Autor: Claus-Wilhelm canaris).

5.
MARTINS, P. L.. Manual do Consumidor. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).


Produção artística/cultural
Outras produções artísticas/culturais
1.
MARTINS, P. L.. ENTREVISTA RADIO GLOBO JF. 2009.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
HANSEN, Gilvan; NEVES, E. A.; MARTINS, P. L.; Martins, Plínio Lacerda. Participação em banca de DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA. A JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA NO TRIBUNAL DE COMERCIO. 2018. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM JUSTIÇA ADMINISTRATIVA) - Universidade Federal Fluminense.

2.
Martins, Plínio Lacerda; MARTINS, Plinio Lacerda; MARTINS, P. L.; LIMA, M. C. S.; NEVES, E. A.. Participação em banca de DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA. A AÇAÕ POPULAR E O CONTROLE ADMINSTRATIVO. 2018. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM JUSTIÇA ADMINISTRATIVA) - Universidade Federal Fluminense.

3.
NEVES, E. A.; Martins, Plínio Lacerda; MARTINS, P. L.. Participação em banca de EDUARDO SALGE. A EVOLUÇÃO HISTORICA DO DIRIGISMO CONTRATUAL NA SAÚDE SUPLEMENTAR O PODER PÚBLICO COMO FACILITADOR NO ACESSO A SAÚDE PRIVADA. 2018. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM JUSTIÇA ADMINISTRATIVA) - Universidade Federal Fluminense.

4.
NEVES, E. A.; MARTINS, Plinio Lacerda; MARTINS, P. L.; LIMA, M. C. S.. Participação em banca de EDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES. A OMISSÃO REGULATÓRIA DA ANS NO REAJUSTE DO PREÇO DOS PLANOS DE SAÚDE COLETIVOS - IMPACTO, ANÁLISE HISTÓRICA E CONSIDERAÇÕES. 2018. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM JUSTIÇA ADMINISTRATIVA) - Universidade Federal Fluminense.

5.
MORAIS, P. H. P.; MARTINS, Plinio Lacerda; MARTINS, P. L.; NEVES, E. A.. Participação em banca de PEDRO HENRIQUE DE PAULA MORAIS. AGENCIAS REGULADORAS: UMA ANÁLISE DO HIBRIDO MODELO DE REGULAÇÃO BRASILEIRO. 2018. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM JUSTIÇA ADMINISTRATIVA) - Universidade Federal Fluminense.

Teses de doutorado
1.
MARTINS, Plinio Lacerda; MARTINS, P. L.; HANSEN, Gilvan; PALSEIRO, S.; LIMA, M. C. S.; FILPO, K. P. L.. Participação em banca de DANIELA OLIMPIO DE OLIVEIRA. SOCIOLOGIA DA QUESTÃO TRIBUTÁRIA NO BRASIL NUMA LEITURA HABERMASIANA. 2018. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

2.
MARTINS, P. L.; Martins, Plínio Lacerda; FERREIRA, I. C. A.; LIMA, M. C. S.; CASAGRANDE, C. L.; SOARES, C. M. C.. Participação em banca de Paulo Renato Fernandes da Silva. Análise da atuação das centrais sindicais no âmbito do Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço nos anos de 2003 a 2010. 2018. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Qualificações de Mestrado
1.
MARTINS, P. L.; MARTINS, Plinio Lacerda; NEVES, E. A.; FERNANDEZ, A. L.. Participação em banca de JENNYFER ALMEIDA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA POLICIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO: UM ESTUDO SOBRE AS INFLUENCIAS EXTERNAS. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM JUSTIÇA ADMINISTRATIVA) - Universidade Federal Fluminense.

2.
MARTINS, P. L.; Martins, Plínio Lacerda; COHEN, C. A. M. J.. Participação em banca de MARCIO SANTORO. PARÂMETROS PARA UMA TEORIA DA DECISÃO EM CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM JUSTIÇA ADMINISTRATIVA) - Universidade Federal Fluminense.

3.
NEVES, E. A.; Martins, Plínio Lacerda; MARTINS, P. L.; SANTOS, R. D.. Participação em banca de Pedro Henrique de Paula Morais. AGENCIAS REGULADORAS: UMA ANÁLISE DO HÍBRIDO MODELO DE REGULAÇÃO BRASILEIRO. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM JUSTIÇA ADMINISTRATIVA) - Universidade Federal Fluminense.

4.
NEVES, E. A.; Martins, Plínio Lacerda; MARTINS, P. L.; MARTINS, Guilherme Magalhaes; LIMA, M. C. S.. Participação em banca de EDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES. OMISSÃO REGULATÓRIA DA ANS IMPACTOS, ANÁLISE HISTÓRICAECONSIDERAÇÕES. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM JUSTIÇA ADMINISTRATIVA) - Universidade Federal Fluminense.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
MARTINS, P. L.; PERLINGEIRO, R.; RAMOS, F. D. A.. Participação em banca de Adriana Almeida Ferreira da Silva. A problematica do Cumprimento do Sistema dos Precatorios contra a Fazenda Publica e a violação dos Direitos Humanos do Estado Democrático Brasileiro Frente as Organizações Internacionais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal Fluminense.

2.
MARTINS, P. L.; MARTINS, Plinio Lacerda; PERLINGEIRO, R.; RAMOS, F. D. A.. Participação em banca de Clarissa Prestes Carneiro. A possibilidade de assistente tecnico da fase inicial do processo. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal Fluminense.

3.
MARTINS, P. L.; MARTINS, Plinio Lacerda; PERLINGEIRO, R.; RAMOS, F. D. A.. Participação em banca de Eloisa Souza Passos. Responsabilidade civil do estado em face da omissão do Estado do controle da dengue. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal Fluminense.

4.
MARTINS, P. L.; MARTINS, Plinio Lacerda; PERLINGEIRO, R.; RAMOS, F. D. A.. Participação em banca de Jair Lima Santos. O contraditorio e a ampla defesa em processos do TCU. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal Fluminense.

5.
MARTINS, P. L.; MARTINS, Plinio Lacerda; PERLINGEIRO, R.; RAMOS, F. D. A.. Participação em banca de Monica de Araujo Thuler. Ações Coletivas e o Poder Público. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal Fluminense.

6.
MARTINS, P. L.; MARTINS, Plinio Lacerda; PERLINGEIRO, R.; RAMOS, F. D. A.. Participação em banca de Monica Ventura Rosa. Ações Coletivas: Caminhos e Descaminhos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal Fluminense.

7.
NEVES, E. A.; Martins, Plínio Lacerda; MARTINS, P. L.; RAMOS, F. D. A.. Participação em banca de Rodrigo Baçal de Vasconcelos. A efetividade do Programa Estadual de Orientação e Proteção do Consumidor (Procon) como meio de solução de conflitos alheio ao Poder Judiciário. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal Fluminense.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
Martins, Plínio Lacerda; MARTINS, Plinio Lacerda; RAMADA, P. C. P.; FERNANDEZ, A. L.; MARTINS, P. L.. Participação em banca de BRUNNO KLEINSORGEN QUINTANILHA DE SOUZA.Direito ao esquecimento e liberdade de imprensa - Uma análise jurisprudencial acerca do conflito entre princípios. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

2.
Martins, Plínio Lacerda; MARTINS, Plinio Lacerda; MARTINS, P. L.; NEVES, E. A.; SADY, A.. Participação em banca de Bruno Junqueira Lopes.Relação de consumo no transporte aéreo internacional e a jurisprudência do STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

3.
NEVES, E. A.; SILVA, R. P. M.; Martins, Plínio Lacerda; MARTINS, Plinio Lacerda; MARTINS, P. L.. Participação em banca de RAIANNY BALZARINI DOS SANTOS.RESPONSABILIDADE CIVIL DAS AGENCIAS DE TURISMO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

4.
NEVES, E. A.; PERLINGEIRO, R.; MARTINS, P. L.; Martins, Plínio Lacerda. Participação em banca de GRAZIELA DE CARO REIS MACHADO.O INTERESSE PUBLICO COMO LIMTE DAS DEMADAS JUDICIAIS NO DIREITO ADMINISTRATIVO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

5.
MARTINS, P. L.; PERLINGEIRO, R.; RAMADA, P. C. P.; BRAGA, G. A. N.. Participação em banca de DEBORA DIAS GOLDMAN.A GORJETA COMO PRÁTICA ABUSIVA NO MERCADO DE CONSUMO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

6.
PERLINGEIRO, R.; MARTINS, P. L.; MARTINS, Plinio Lacerda; NEVES, E. A.. Participação em banca de PRISCILA DE MELO TEOBALDI.O DIREITO A SAUDE NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

7.
Maíra Fajardo; MARTINS, P. L.. Participação em banca de Denise Sirimarco Franco.Blog: um novo espaço da publicidade a luz do direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

8.
MARTINS, P. L.; MARTINS, Plinio Lacerda; CURI, A. D.. Participação em banca de Rafaela G. Vieira.Bem Juridico protegido nos crimes de marketing de emboscada na lei geral da Copa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

9.
MARTINS, P. L.; MARTINS, Plinio Lacerda; CURI, A. D.. Participação em banca de Rafaela G. Vieira.Bem Juridico protegido nos crimes de marketing de emboscada na lei geral da Copa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

10.
MARTINS, P. L.; Martins, Plínio Lacerda; CURI, A. D.. Participação em banca de Amanda Felizardo Silva.Abuso do dieito de reclamar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

11.
MARTINS, P. L.; Martins, Plínio Lacerda; MARTINS, Plinio Lacerda; CURI, A. D.. Participação em banca de Victor R. Julião.A tutela da informação adequada: a responsabilidade civil do fornecedor pela publicidade contendo erros. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

12.
SALLES, R. B. O.; MARTINS, P. L.; Martins, Plínio Lacerda; MARTINS, Plinio Lacerda. Participação em banca de Raquel Fernanda Tenório Seco.A tutela do tempo no ordenamento juridico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

13.
MARTINS, P. L.; Martins, Plínio Lacerda; Maíra Fajardo; MARTINS, Plinio Lacerda. Participação em banca de Vagner de Avila Coelho.contratos eletronicos: uma análise frente à legislação vigente e aos princípios que os informam. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

14.
MARTINS, P. L.; MARTINS, Plinio Lacerda; Martins, Plínio Lacerda; Maíra Fajardo. Participação em banca de Alexandre Silva Cunha.A constitucionalidade da cédula de crédito bancária e suas implicações juridica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

15.
Maíra Fajardo; MARTINS, P. L.; MARTINS, Plinio Lacerda; Martins, Plínio Lacerda. Participação em banca de Gil Henriques.Desmaterialização do Título de Crédito: O Título de Crédito eletronico frente a legislação vigente e os princípios que informam o instituto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

16.
Fabricio de Souza Oliveira; Maíra Fajardo; MARTINS, Plinio Lacerda; MARTINS, P. L.. Participação em banca de Gil Henriques.Títulos de Crédito Eletronicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
MARTINS, Plinio Lacerda; LUIZ, Valter Correa.; RIBEIRO, J. A.; MARTINS, P. L.. Concurso Publico para Professor Assistente da Universidade Federal Rural. 2009. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

2.
MARTINS, P. L.; presidente da banca examinadora. Concuro público para ingresso como professor na Faculdade Estacio de Sá Juiz de Fora. 2006. Faculdade Estacio de Sá Juiz de Fora.

Concurso público
1.
MARTINS, Plinio Lacerda; MARTINS, P. L.. Concurso para Professor Assistente da Universidade Federal Rural. 2010. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Avaliação de cursos
1.
MARTINS, P. L.. II CONCURSO BRASILCON DE MONOGRAFIA. 2012. INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICA E DIREITO DO CONSUMIDOR.

Outras participações
1.
MARTINS, P. L.; MARTINS, Plinio Lacerda; DUARTE, C.; LIMA, M. C. S.. IV Jornada Internacional sobre Ética, Justiça e Gestão Institucional. 2018. Universidade Federal Fluminense.

2.
MARTINS, P. L.; MARTINS, Plinio Lacerda. GT2: Superendividamento e o Direito do Consumidor. 2018. Universidade Federal Fluminense.

3.
BRAUNER, D. J.; PORTO, R. C.; MARTINS, P. L.; MARTINS, Plinio Lacerda; ROCHA, A.; FERREIRA, M. C.; MAIA, M. C.; REUL, R.. TESES INDEPENDENTES NO XIV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO CONSUMIDOR-BRASILCON. 2018. INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICA E DIREITO DO CONSUMIDOR.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CAPACITAÇÃO DOCENTE 2018 - 1. AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM NO ENSINO SUPERIOR: MITOS E DESAFIOS. 2018. (Exposição).

2.
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA OAB-RJ. OS DESAFIOS DO CONSUMIDOR EM TEMPOS DE CRISE ECONOMICA. 2018. (Congresso).

3.
CURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.PALESTRA INAUGURAL PROCESSO ADMINISTRATIVO NO PROCON. 2018. (Outra).

4.
DIA DO CONSUMIDOR: 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 NA FGV RIO.A CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE HIPOSSUFICIENCIA DO CONSUMIDOR. 2018. (Seminário).

5.
II SEMINÁRIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR NA MODERNIDADE - UFF.DIREITO DO CONSUMIDOR. 2018. (Seminário).

6.
IV Jornada Internacional sobre Ética, Justiça e Gestão Instituciona.ASPECTOS PRÁTICOS DO DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. (Seminário).

7.
IV Jornada Internacional sobre Ética, Justiça e Gestão Instituciona.ESBOÇO DE UMA REFLEXAO SOBRE O DIREITO A IGUALDADE EM CONSONANCIA COM O CONCEITO DE BIOPODER E O PODER DE USO DA VOZ. 2018. (Seminário).

8.
SEMINARIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR FACSUM.CONQUISTAS E DIFICULDADES DO DIREITO DO CONSUMIDOR NA ATUALIDADE. 2018. (Seminário).

9.
XII SEMANA JURIDICA DA UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA-UVA.AVANCOS E RETROCESSOS NO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2018. (Seminário).

10.
XIV CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR BRASILCONN. DIREITOS DOS CONSUMIDORES DE TELECOMUNICAÇÕES. 2018. (Congresso).

11.
15º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL. O TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL E A TRANSDISCIPLINARIDADE: UM DIÁLOGO ENTRE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A CONVENÇÃO DE VARSÓVI. 2017. (Congresso).

12.
I CONGRESSO DA REGIAO NORDESTE DE DEFESA DO CONSUMIDOR. CONSUMIDOR E MERCADOS REGULADOS. 2017. (Congresso).

13.
JORNADA BRASILCON RIO DE JANEIRO.O DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2017. (Seminário).

14.
Seminario de Direito do Consumidor.MECANISMOS DE COMBATE AOS CRIMES CIBERNETICOS. 2017. (Seminário).

15.
XV SEMEX E III SEMPESQ.DISCUTINDO A RESPONSABILIDADE CIVIL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2017. (Seminário).

16.
JORNADAS BRASILCON.DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2016. (Seminário).

17.
SEMINARIO 25 ANOS DO CDC.25 ANOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2016. (Seminário).

18.
SEMINARIO 25 ANOS DO CDC.Telefonia - Qualidade do serviço móvel e internet. 2016. (Seminário).

19.
SEMINARIO INTERDISCIPLINAR DE GESTAO, ETICA E JUSTIÇA.RELAÇOES DE CONSUMO. 2016. (Seminário).

20.
Seminário Interdisciplinar de Gestão, Ética e Justiça.RELAÇÃO DE CONSUMO. 2016. (Seminário).

21.
SEMINARIO SERVIÇOS PUBLICOS E O DIREITO DO CONSUMIDOR.SERVIÇOS PUBLICOS E O DIREITO DO CONSUMIDOR. 2016. (Seminário).

22.
XIII CONGRESSO NACIONAL DO BRASILCON. TRANSPORTE AEREO E DO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2016. (Congresso).

23.
XIV SEMEX E II SEMPESQ - UNIVERSO.O ONUS DO FORNECEDOR NA TROCA DE PRODUTOS COM VICIO DE QUALIDADE. 2016. (Seminário).

24.
1ª SEMANA DO CONSUMIDOR DO CURSO DA FASCULDADE DE DIREITO DA E ESTACIO O.ASPECTOS ATUAIS DO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2015. (Seminário).

25.
25 anos do Código de Defesa do Consumidor MPRJ.Overbooking Imobiliario e os direitos dos consumidores na aquisição de imovel. 2015. (Seminário).

26.
A RELAÇÃO ENTRE AS FUNDAÇÕES DE AOPIO E AS INSTITUIÇÕES APOIADAS.A FUNDAÇÃO E O MINISTÉRIO PÚBLICO. 2015. (Seminário).

27.
As Ofertas Públicas de Distribuição de Contratos de Investimento Coletivo em Empreendimentos Hoteleiros.As Ofertas Públicas de Distribuição de Contratos de Investimento Coletivo em Empreendimentos Hoteleiros. 2015. (Seminário).

28.
CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. COMERCIO ELETRÔNICO NO MUNDO GLOBALIZADO. 2015. (Congresso).

29.
FORUM PERMANENTE DO DIREITO DO CONSUMIDOR 89ª REUNIAO.PIRAMIDES FINANCEIRAS E OUTROS GOLPES. A PROTEÇAO DO CONSUMIDOR INVESTIDOR. 2015. (Seminário).

30.
IX SEMANA JURIDICA PAULO NADER.CONTROVERSIAS JURIDICAS DO INSTITUTO DA OFERTA NO CODIGO DE DEFSA DO CONSUMIDOR. 2015. (Seminário).

31.
SEMANA DO MINISTERIO PUBLICO MG.25 ANOS DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2015. (Seminário).

32.
SEMINÁRIO DEFESA DO CONSUMIDOR NO MPMG.AÇÕES ESTRATÉGICAS DA MPCON. 2015. (Seminário).

33.
SEMINARIO DIREITO DO CONSUMIDOR.AÇÕES COLETIVAS E O DIREITO DO CONSUMIDOR. 2015. (Seminário).

34.
XV ENCONTRO NACIONAL DO MPF.A ENERGIA ELETRICA :QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. 2015. (Encontro).

35.
Forum Multi-institucional sobre Padronização dos contratos.Mercador Imobiliário - Discutindo as Melhores Práticas. 2014. (Encontro).

36.
II ENCONTRO DE GESTÃO, DIREITO IMOBILIARIO E DIREITO URBANISTICO DO.O DIREITO AMBIENTAL E O MERCADO IMOBILIARIO E DIREITO DE SUPERFICIE NOS LOTEAMENTOS. 2014. (Seminário).

37.
PRÁTICAS ABUSIVAS NO MERCADO.PRÁTICAS ABUSIVAS NO CDC. 2014. (Seminário).

38.
Seminário de Direito do Consumidor da OAB-JF.Tutela penal nas relações de consumo. 2014. (Seminário).

39.
Seminário Regional sobre o Marketing Multinível e o direito do consumidor investidor.o marketing multivel e o direito do consumidor. 2014. (Seminário).

40.
Seminário sobre Regulação dos Direitos dos Usuários do Transporte Aéreo.O Poder Judiciario e Transporte Aereo - II parte. 2014. (Seminário).

41.
VIII CONGRESSO DE DIREITO IMOBILIARIO E REGISTRAL. A PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR NO MERCADOR IMOBILIÁRIO. 2014. (Congresso).

42.
XII CONGRESSO BRASILEIRO DO DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATOS DE CONSUMO E A PROTEÇÃO DOS DEVERES DE BOA-FE: INFORMAÇÃO, CONSELHO E ESCLARECIMENTO. 2014. (Congresso).

43.
XIV Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor- MPCON. O direito consumidor a saúde e os serviços regulados pela ANS. 2014. (Congresso).

44.
I CURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO NA DEFESA DO CONSUMIDOR.PROCESSO ADMINISTRATIVO DO PROCON - NOÇÕES GERAIS. 2013. (Oficina).

45.
I Encontro de Direito e Gestão Imobiliária do Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais.ATUALIDADES E CONTROVÉRSIAS NA LEI DO INQUILINATO. 2013. (Seminário).

46.
II CURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO NA DEFESA DO CONSUMIDOR.PROCESSO ADMINISTRATIVO DO PROCON - NOÇÕES GERAIS. 2013. (Oficina).

47.
IV CURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO NA DEFESA DO CONSUMIDOR.PROCESSO ADMINISTRATIVO DO PROCON - NOÇÕES GERAIS. 2013. (Oficina).

48.
SEMINARIO SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR CAUSAS E EFEITOS.SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR. 2012. (Seminário).

49.
V ENCONTRO REGIONAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR.RESPONSABILIDADE CIVIL NO CDC. 2012. (Seminário).

50.
XI CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR. AVANÇOS E DESAFIOS NA DEFESA COLETIVA. 2012. (Congresso).

51.
9 Congresso Mato-Grossente de Direito do Consumidor. direito do consumidor na aquisição de imovel. 2011. (Congresso).

52.
CICLO NACIONAL DE DEBATES SOBRE ATUALIZAÇÃO DO CDC.COMERCIO VIRTUAL. 2011. (Simpósio).

53.
IV SEMINÁRIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR DA COMPANHIA JURÍDICA REALIZADO NA EMERJ.ação coletivas e o cdc. 2011. (Seminário).

54.
Seminário comemorativo aos 20 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor.A prática Ministerial na Defesa do Consumidor. 2011. (Seminário).

55.
8º Congresso Mato-grossense de Direito do Consumidor. A proteção do consumidor nos contratos de telefonia. 2010. (Congresso).

56.
Faculdade Novo Milênio - I Ciclo de Palestra de Direito do Consumidor.Cláusulas e práticas abusivas contra o consumidor.. 2010. (Seminário).

57.
II JORNADA JURIDICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL- UFFRJ.Plano de saude e o direito do consumidor. 2010. (Encontro).

58.
II Simpósio de Direito do Consumidor da Faculdade de Direito da UFRJ.Planos de saúde. 2010. (Simpósio).

59.
Seminario 20 Anos do CDC em Leopoldina.20 anos do CDC. 2010. (Seminário).

60.
SEMINARIO 20 ANOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.SERVIÇO DE ASSISTENCIA TECNICA ASPECTOS GERAIS E PONTOS CONTROVERTIDOS. 2010. (Seminário).

61.
Seminario de Direito do Consumidor da Universidade Federal de JF.20 anos do CDC. 2010. (Seminário).

62.
X Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor - BRASILCON. A proteção do consumidor nos contratos de telefonia móvel e fixa e a interpretação jurisprudencial. 2010. (Congresso).

63.
ENCONTRO TECNICO DO SISTEMA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE MINAS GERAIS.SERVIÇO DE ASSISTENCIA TECNICA ASPECTOS GERAIS E PONTOS CONTROVERTIDOS. 2009. (Seminário).

64.
I CONFERENCIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR.AÇAO CIVIL PUBLICA E O DANO MORAL COLETIVO. 2009. (Simpósio).

65.
IX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO CONSUMIDOR. Responsabilidade pelo Fato e Vício do Produto e do Serviço: Questões Atuais. 2008. (Congresso).

66.
Ciclo de Palestras da ADESG.O Ministério Público e o Código de Defesa doi Consumidor. 2007. (Seminário).

67.
ESCOLA JUDICIAL DO TJMG - EJEF - PENSA TJ.O Príncípio da Transparência máxima nas informações como direito basico do consumidor. 2007. (Seminário).

68.
I JORNADA JURIDICA DO CIRCUITO DAS AGUAS.A repetição do indébito e o direito do consumidor. 2007. (Simpósio).

69.
I Seminário JUridico de Direito do Consumidor-Instituto Vianna Junior.A repetição do indébito e o CDC. 2007. (Seminário).

70.
Semana do Técnio no CTU da Universidade Federal de Juiz de Fora.As práticas abusivas no mercado imobiliário. 2007. (Seminário).

71.
Seminário de Direito da Faculdade de Direito FACSUM.A Teoria da Causa Madura nas relações de consumo. 2007. (Seminário).

72.
As inovações do CDC no ordenamento juridico vigente.I Encontro Regional de Direito do Consumidor da regão da Zona da Mata. 2006. (Seminário).

73.
Encontro Regional de Direito do Consumidor.Os avanços do CDC na ordem juridica. 2006. (Seminário).

74.
Evento Comemorativo do Dia do Consumidor.Aniversário do Código de Defesa do Consumidor. 2006. (Seminário).

75.
1º Encontro dos Executivos e Jurídicos dos SPC´s.O EMPRESÁRIO E O CDC. 2003. (Encontro).

76.
Comemoração ao 13º aniversário de Promulgação do Código de Proteção e de Defesa do Consumidor.O Direito do Consumidor análise comparativa. 2003. (Seminário).

77.
SEMANDA JURÍDICA.A responsabliade civil no CDC. 2003. (Seminário).

78.
SEMINÁRIO JURIDICO DE DIREITO DO CONSUMIDOR.Crimes nas relações de Consumo. 2003. (Seminário).

79.
SEMINARIO JURIDICO O NOVO CODIGO CIVIL.Conflitos Aparentes no Código Civil e Consumidor. 2003. (Seminário).

80.
SEMINARIO JURIDICO SOBRE O NOVO CODIGO CIVIL.Conflitos Aparentes entre o Código Civil e o Código de Defesa do Conmsumidor. 2003. (Seminário).

81.
SEMINÁRIO JURÍDICO SOBRE RELAÇÕES DE CONSUMO.A defesa do Consmidor em Juízo. 2003. (Seminário).

82.
SEMINÁRIO SOBRE DIREITO EMPRESARIAL.A responsabildade civil da empresa e o Código de Defesa do Consmidor. 2003. (Seminário).

83.
SEMINARIO O NOVO CODIGO CIVIL E O CDC.inovações do Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor. 2002. (Seminário).

84.
11º ano de vigência do Código de Defesa do Consumidor.ABUSOS NO MERCADO DE CONSUMO. 2001. (Seminário).

85.
1ª Maratona Jurídica da OAB/RJ.OS CRIMES NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2001. (Seminário).

86.
8º Encontro de Assistência Integrada ao Pessoal da Marinha.Defesa do Consumidor. 2001. (Encontro).

87.
I CONGRESSO DE DIREITO PENAL MILITAR. A Defesa do Consumidor. 2001. (Congresso).

88.
Semana Jurídica da Universidade Gama Filho.Produto Maquiado e o CDC. 2001. (Seminário).

89.
Seminário Política das Relações de Consumo.A abusividade nas relações de consumo. 2001. (Seminário).

90.
Seminário sobre plano e seguro saúde.CLÁUSULAS ABUSIVAS NOSCONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE. 2001. (Seminário).

91.
SIMPÓSIO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - 15 ANOS PROCON-JF.ABUSO DO PODER ECONOMICO PREÇOS CARTELIZAÇÃO E DELITOS CONTRA CONSUMIDOR. 2001. (Simpósio).

92.
2ª Jornada de Direito do Consumidor.A responsabilidade por práticas comerciais: oferta, a publicidade e os seus desvios. 2000. (Seminário).

93.
5º Congresso Nacional de Direito do Consumidor. Vício de Informação dos boletos bancários. 2000. (Congresso).

94.
Seminário da Semana Jurídica.O direito de acesso a Justiça: aspectos das ações coletivas e individuais. 2000. (Seminário).

95.
SEMINARIO SOBRE DIREITO DO CONSUMIDOR.A teoria da Abusividade nas relações de Consumo. 2000. (Seminário).

96.
II Congresso Mineiro de Direito do Consumidor. A PROTEÇÃO JURÍDICA DO CONSUMIDOR NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. 1998. (Congresso).

97.
Semana Jurídica na Universidade Gama Filho.A VULNERABLIDADE DO CONSUMIDOR. 1998. (Seminário).

98.
Seminário de Estudos -'A ESPANHA E O DIREITO DO CONSUMO NA UNIÃO EUROPEIA'.O CONTROLE DAS CLÁUSULAS ABUSIVAS NA CONTRATAÇÃO PRIVADA. 1998. (Seminário).

99.
Ciclo de palestras na Semana do Consumidor.Direito Difuso no CDC. 1997. (Seminário).

100.
Seminário de Direito do Consumidor.RELAÇAO DE CONSUMO. 1997. (Seminário).

101.
Seminário de Direito do Consumidor na PUC/RJ.Introdução ao Código de Defesa do Consumidor. 1997. (Seminário).

102.
Congresso Mineiro do Direito do Consumidor. A PROTEÇÃO JURIDICA DO CONSUMIDOR. 1996. (Congresso).

103.
4º Simpósio de Direito do Consumidor.A APLICAÇÃO PRÁTICA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 1995. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MARTINS, P. L.; RAMADA, P. C. P. ; SILVA, Dones Manuel de Freitas Nunes ; MARTINS, Guilherme Magalhaes ; CASTRO, A. H. . II SEMINÁRIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR NA MODERNIDADE. 2018. (Outro).

2.
RAMADA, P. C. P. ; MARTINS, Guilherme Magalhaes ; MARTINS, P. L. ; MARTINS, Plinio Lacerda ; NEVES, E. A. . II SEMINÁRIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR. 2018. (Outro).

3.
Martins, Plínio Lacerda ; MARTINS, P. L. . SEMINÁRIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR - UFF. 2017. (Congresso).

4.
Martins, Plínio Lacerda ; MARTINS, Plinio Lacerda ; MARTINS, P. L. . XVI CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR MPCON. 2016. (Congresso).

5.
MARTINS, P. L.; MARTINS, Plinio Lacerda ; Martins, Plínio Lacerda . SEMINARIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR UFF. 2016. (Outro).

6.
Martins, Plínio Lacerda ; MARTINS, P. L. . XII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO CONSUMIDOR. 2014. (Congresso).

7.
MARTINS, Plinio Lacerda ; MARTINS, P. L. ; Humberto Dalla ; MARTINS, Guilherme Magalhaes . Encontro de Direito do Consumidor. 2012. (Congresso).

8.
MARTINS, P. L.. II Encontro Regional de Direito do Consumidor. 2006. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Wagner da Costa Alexandre. TEORIA DA PRECAUÇÃO. Início: 2018. Dissertação (Mestrado profissional em MESTRADO EM DEFESA CIVIL) - Universidade Federal Fluminense. (Orientador).

Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Mariana Vieira Souza. Mediação e conciliação como forma de compor litígios no novo código de processo civil. Início: 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal Fluminense. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
BRUNNO KLEINSORGEN QUINTANILHA DE SOUZA. monetarização dos dados pessoais. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. (Orientador).

2.
JULIA MORAES DE OLIVEIRA. DIREITO DO CONSUMIDOR NO MERCADO. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. (Orientador).

3.
JULIA GUERRA AMARAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. (Orientador).

4.
LUA FERGUS OLIVEIRA DA CRUZ. SERVIÇOS DE STREAMING E DIREITOS AUTORAIS: LEIS VIGENTES, CONTROVÉRSIAS JURISPRUDENCIAIS E POSSÍVEIS SOLUÇÕES. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. (Orientador).

5.
FLAVIO AUGUSTO DE MENEZES RODRIGUES. DADOS PESSOAIS. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. (Orientador).

6.
THAMYRIS MACHARETH ELPIDIO. DIREITO DO CONSUMIDOR. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. (Orientador).

7.
GILVAN GERALDO SILVA. ABUSIVIDADE PELA COBRANÇA DE VALORES PELA EMPRESA DE TRANSPORTE AÉREO. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSO-JF. (Orientador).

8.
Deborah Goldman. O DIREITO AS GORJETAS. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. (Orientador).

9.
BRUNNO KLEINSORGEN QUINTANILHA DE SOUZA. MERCANTILIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. (Orientador).

10.
RAYANNY BALZARINI DOS SANTOS. A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS AGENCIAS DE TURISMO. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Brunno Philippe Werneck Soares. A ampliação das hipóteses de cabimento da ação rescisória e os consequentes efeitos gerados ao âmbito de incidência da coisa julgada inconstitucional. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Plinio Lacerda Martins.

2.
Mariana Jabour Ferreira. A efetividade nos Juizados Especiais Cíveis. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Plinio Lacerda Martins.

3.
Elza Caroline Alves Martins. A efetividade das ações coletivas no CDC. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Plinio Lacerda Martins.

4.
Juliana Santos Arêa Leão. O tempo perdido através dos meios alternativos de solução de conflito.. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Plinio Lacerda Martins.

5.
Marcelle Guerreiro Gonet de Abreu. O Incidente de Demandas Repetitivas e sua efetividade. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Plinio Lacerda Martins.

6.
Patrícia dos Santos Castro. mediação na Administração Pública. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Plinio Lacerda Martins.

7.
Alessandra Richardelli Macedo Cunha. Princípio do Devido Processo Legal e a Razoável Duração do Processo nos JEC's.. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Plinio Lacerda Martins.

8.
MEIRE LUCI CUNHA DE CASTRO MOTTA. Incidente da conversão da ação individual em coletiva. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Plinio Lacerda Martins.

9.
Rodrigo Baçal de Vasconcelos. A efetividade do Procon como meio de solução de conflitos alheio ao Poder Judiciário. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Plinio Lacerda Martins.

10.
Angelica Masello da Costa. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR. 2002. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA DIREITO DO CONSUMIDOR E DA CONCORRÊNCIA) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Plinio Lacerda Martins.

11.
Cesar Rampazzo da Cruz. AÇÃO POPULAR. HISTÓRICO PROCEDIMENTO. 2002. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Espacialização em Direito do Consumidor) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Plinio Lacerda Martins.

12.
Cesar Sousa Fernandes. Legitimidade na defesa dos interesses coletivos. 2002. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Espacialização em Direito do Consumidor) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Plinio Lacerda Martins.

13.
Roger Silva Aguiar. A legitimidade do Ministério Público nas Ações Coletivas. 2001. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Espacialização em Direito do Consumidor) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Plinio Lacerda Martins.

14.
Magna Helena da Cunha Aguiar. AÇÕES COLETIVAS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2001. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Espacialização em Direito do Consumidor) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Plinio Lacerda Martins.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
BRUNNO KLEINSORGEN QUINTANILHA DE SOUZA. Direito ao esquecimento e liberdade de imprensa - Uma análise jurisprudencial acerca do conflito entre princípios. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Plinio Lacerda Martins.

2.
DEBORA DIAS GOLDMAN. A GORJETA COMO PRÁTICA ABUSIVA NO MERCADO DE CONSUMO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Plinio Lacerda Martins.

3.
RAIANNY BALZARINI DOS SANTOS. RESPONSABILIDADE CIVIL DAS AGENCIAS DE TURISMO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Plinio Lacerda Martins.

4.
Patricia Moreira Dore. Responsabilidade civil dos bancos de dados e cadastros de proteção ao crédito sob a ótica do CDC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Plinio Lacerda Martins.

5.
Alexandre Silva Cunha. A constitucionalização da cédula de credito bancário e suas implicações juridicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Plinio Lacerda Martins.

6.
Victor Renan Julião. A tutela da informação adequada: responsabilidade civil do fornecedor pela publicidade contendo erros. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Plinio Lacerda Martins.

7.
Vagner Coelho. Contratos eletronicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Plinio Lacerda Martins.

8.
Fatima Cristina F.B. dos Santos. monografia "PREODUTO MAQUIADO:PUBLCIDADE ENGANOSA". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Gama Filho. Orientador: Plinio Lacerda Martins.

9.
juliana Eça Oliveira Gomes. monografia "O ERRO MEDICO E O CDC". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Gama Filho. Orientador: Plinio Lacerda Martins.

10.
Jose Amaro Soares Felix. monografia "OS SERVIÇOS PÚBLCOS NO CDC". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Gama Filho. Orientador: Plinio Lacerda Martins.

11.
Paulo Renato Saporito Paula. monografia "RESPONSABLIDADE CIVIL POR CADASTRO NO SPC E SERASA". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Gama Filho. Orientador: Plinio Lacerda Martins.

12.
João Ricardo Pereira Corvelo. monografia "AS CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Gama Filho. Orientador: Plinio Lacerda Martins.

13.
Raimundo Nonato de Mesquita. monografia "A DEFESA DO CONSUMIDOR E A RELAÇÃO CONTRATUAL BANCÁRIA". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Gama Filho. Orientador: Plinio Lacerda Martins.

Orientações de outra natureza
1.
THAMYRIS MACHARETH ELPIDIO. Consumidor: em busca de um diálogo para proteção eficiente. 2018. Orientação de outra natureza. (Ciências Sociais) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Plinio Lacerda Martins.



Inovação



Projetos de pesquisa

Projeto de extensão


Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
MARTINS, Plinio Lacerda2014MARTINS, Plinio Lacerda ; MARTINS, P. L. . Ação civil pública do MPMG contra todas as empresas de transporte coletivo de Juiz de Fora por 'Operação Tartaruga'. Revista de Direito do Consumidor, v. 89, p. 513, 2014.

2.
MARTINS, P. L.2014MARTINS, P. L.; MARTINS, Plinio Lacerda ; NEVES, E. A. . Serviço público de transporte Aéreo - ação coletiva de consumo - OAB/RS ? Serviço essencial - Interrupção das atividades - Prejuízos aos consumidores - Responsabilidade civil. Revista de Direito do Consumidor, v. 92, p. 499-539, 2014.

3.
MARTINS, Plinio Lacerda2015MARTINS, Plinio Lacerda ; MARTINS, P. L. . A BOA FÉ OBJETIVA E O TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE ESCLARECIDOTCLE - ENOLVENDO A TAXA DE DISPONIBILIDADE OBSTETRÍCIA. REVISTA MPCON, v. 1, p. 1-11, 2015.


Livros e capítulos
1.
Martins, Plínio Lacerda ; MARTINS, Guilherme Magalhaes(organizador) ; MARTINS, Plinio Lacerda ; MARTINS, P. L. . TEMAS DE DIREITO DO CONSUMIDOR. 1. ed. RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2009. v. 1. 498p .

2.
MARTINS, P. L.; MARTINS, Plinio Lacerda (Org.) ; NEVES, E. A. (Org.) ; SILVA, Dones Manuel de Freitas Nunes (Org.) . AÇÃO COLETIVA:ASPECTOS PROCESSUAIS. 1. ed. NITEROI: UFF, 2018. v. 1. 186p .


Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MARTINS, P. L.. cobrança extrajudicial de honorários - cláusula abusiva. Jornal do Commercio - caderno Direito e Justiça, Brasilia, p. 8, 10 nov. 2000.

2.
Martins, Plínio Lacerda ; MARTINS, P. L. . PRAZO PARA O CONSUMIDOR RETIRAR O PRODUTO PARA CONSERTO: RES DERELICTA?. ARTIGOS BRASILCON, BRASILIA, 25 jan. 2018.


Apresentações de Trabalho
1.
MARTINS, P. L.. Contratos de Consumo e a Proteção dos Deveres de Boa-Fé: Informação, Conselho e Esclarecimento. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
MARTINS, Plinio Lacerda ; MARTINS, P. L. ; CASTRO, A. C. M. ; CASTRO, J. S. . Tutela de dados pessoais, inteligência artificial e mídias digitais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
MARTINS, P. L.; MARTINS, Plinio Lacerda ; COELHO, D. H. D. ; CORREA, C. B. . ECONOMICIDADE VIA COMPLIANCE DO CARO SISTEMA JUDICIAL BRASILEIRO SOB A PERSPECTIA DA JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
MARTINS, P. L.; MARTINS, Plinio Lacerda ; GOULART, J. A. ; MELLO, R. X. . O CONFLITO APARENTE ENTRE O DIREITO À PRIVACIDADE E O DIREITO À INFORMAÇÃO NO QUE TOCA A UTILIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS VINCULADOS À SAÚDE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
MARTINS, Plinio Lacerda ; MARTINS, P. L. ; RAMADA, P. C. P. ; CARVALHO, P. . O ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEIS E A NATUREZA JURÍDICA CONSUMEIRISTA DAS REFERIDAS RELAÇÕES. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
MARTINS, P. L.; MARTINS, Plinio Lacerda ; MONTEIRO, A. D. R. . CAPITALISMO, GLOBALIZAÇÃO, PERSONALIDADE E DIREITO: um estudo sobre os novos desafios trazidos pela tecnologia no século XXI. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
MARTINS, Plinio Lacerda ; MARTINS, P. L. ; MARTINS, L. L. M. ; BAHIA, F. . A SAÚDE COMO DIREITO FUNDAMENTAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
MARTINS, Plinio Lacerda ; MARTINS, P. L. ; SILVA, L. J. S. M. ; LOPES, T. V. . INTERESSE PÚBLICO VS INTERESSE PRIVADO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

9.
MARTINS, Plinio Lacerda ; MARTINS, P. L. ; ALMEIDA, N. R. F. ; SILVA, M. C. . As Ações Coletivas e Tutela de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.
MARTINS, Plinio Lacerda ; MARTINS, P. L. ; NASCIMENTO, G. F. . SUPERENDIVIDAMENTO E O ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO: Uma breve analise no contexto brasileiro.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

11.
SILVA, Dones Manuel de Freitas Nunes ; AGUIAR, C. A. ; MARTINS, Plinio Lacerda ; MARTINS, P. L. . SERVIÇO PÚBLICO COMO DIREITO FUNDAMENTAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
MARTINS, P. L.. Quando os honorários são legais. 2000. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
MARTINS, P. L.; MARTINS, Plinio Lacerda ; OLIVEIRA, L. . ENTREVISTA NA RADIO GLOBO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
MARTINS, P. L.; MARTINS, Plinio Lacerda . DEFENDA SEUS DIRETOS NA RADIO JUSTIÇA DO STF. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
MARTINS, P. L.; CALAIS, I. . Loteamentos Irregulares e Direito Urbanístico. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

5.
MARTINS, P. L.. DIREITO DO CONSUMIDOR. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

6.
MARTINS, P. L.. AÇAO COLETIVA EM FACE DE OPERADORA DE TELEFONIA. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
MARTINS, P. L.. MP FAZ ACORDO COM MUNICÍPIO PARA EVENTOS PUBLICOS. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
MARTINS, P. L.. AÇÃO CIVIL PUBLICA EM FACE DO AUMENTO DA PASSAGEM DO ONIBUS. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

9.
MARTINS, P. L.. CONSUMAÇAO MINIMA. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.
MARTINS, P. L.. GRUPO DE TRABALHO SERVIÇO DE TRANSPORTE AEREO CNMP. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

11.
MARTINS, P. L.. ACORDO COLETIVO CONSTRUÇÃO CIVIL MRV. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

12.
MARTINS, P. L.; WADA, R. M. . SEMINARIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR MPMG. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

13.
MARTINS, P. L.. PRESIDENTE MPCON PROMOTOR DE JUSTIÇA PLINIO LACERDA. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

14.
MARTINS, P. L.. SEMINARIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR MPMG. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

15.
MARTINS, P. L.. XV CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR MPCON. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

16.
MARTINS, P. L.; MARTINS, Guilherme Magalhaes ; FROTA, M. . Proteção do Consumidor e da Infância: o controle da publicidade infantil no Brasil e na União Europeia. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

17.
MARTINS, P. L.. ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE MPCON MPDF E MPF. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

18.
MARTINS, P. L.. Especialistas debatem soluções para setor aereo. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

19.
MARTINS, P. L.. CONGRESSO DE DREITO DO CONSUMIDOR. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
RAMADA, P. C. P. ; MARTINS, Guilherme Magalhaes ; MARTINS, P. L. ; MARTINS, Plinio Lacerda ; NEVES, E. A. . II SEMINÁRIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR. 2018. (Outro).



Outras informações relevantes


Aprovado no Concurso Público para Professor Assistente lotado na Universidade Federal JF - 2010
Aprovado no Concurso Público para Professor Substituto da Universidade Federal do Rio - UFRJ - 2003
Aprovado no Concurso Público para ingresso na Carreira de Promotor de Justiça - MG - 1988
Aprovado no Concurso Público para Técnico do Tribunal Regional Federal - RJ - 1987
Diretor das Secretaria das Promotorias de Justiça Especializadas de Juiz de Fora - 2009
Diretor regiao sudeste do Instituto Brasileiro de Política e Defesa do Consumidor - Brasilcon-2010-2012
Diretor Secretário Geral Adjunto do Instituto Brasileiro de Política e Defesa do Consumidor - Brasilcon-2012-2014
Diretor de Apoio ao Ministério Público do Instituo Brasileiro de Política e Defesa do Consumidor - Brasilcon - 2014-2016
Presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor - MPCON - 2014-2016
Aprovado no Concurso para ingresso no Curso de Doutorado de Sociologia e Direito da UFF - 2015.



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