Carlos Affonso Pereira de Souza

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  • Última atualização do currículo em 24/05/2018


Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor e Mestre em Direito Civil na UERJ (2009 e 2003). Bacharel pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2000). Diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS). Pesquisador Visitante do Information Society Project, da Faculdade de Direito da Universidade de Yale. Professor dos cursos de graduação e pós-graduação da UERJ e da PUC-Rio, lecionando disciplinas sobre Direito Civil, História do Direito e Direito da Tecnologia da Informação. Membro da Comissão de Direito Autoral da OAB/RJ (desde 2007). Foi fundador e coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas - RJ (2003-2013). Participa de diversos fóruns internacionais sobre regulação e governança da Internet. Policy Fellow da ONG Access. Conselheiro do Instituto NUPEF. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Carlos Affonso Pereira de Souza
Nome em citações bibliográficas
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de;SOUZA, Carlos Affonso;AFFONSO SOUZA, Carlos

Endereço


Endereço Profissional
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Faculdade de Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ
Maracanã
20550900 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (021) 23340489


Formação acadêmica/titulação


2005 - 2009
Doutorado em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: Abuso do Direito Autoral, Ano de obtenção: 2009.
Orientador: Maria Celina Bodin de Moraes.
Palavras-chave: Abuso; abuso do direito; Propriedade Intelectual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2001 - 2003
Mestrado em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: A Tutela da Pessoa Humana na Sociedade da Informação: Privacidade, Imagem e Liberdade de Expressão,Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: Maria Celina Bodin de Moraes.
Palavras-chave: Direitos Humanos; Sociedade da Informação; Privacidade; Imagem; Liberdade de Expressão.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Informática; Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.
1995 - 2000
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RIO, Brasil.




Formação Complementar


2003 - 2003
Curso de Tutoria para Ensino à Distância.
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2002 - 2002
Introduction to American Legal System.
Cornell University, CORNELL, Estados Unidos.


Atuação Profissional



Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2003 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor pós-graduação
Outras informações
Professor nos cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Civil Constitucional, Direito do Consumidor e Direito do Entretenimento.

Atividades

09/2013 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

Linhas de pesquisa
Direito e Novas Tecnologias
09/2013 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Direitos da Personalidade e Novas Tecnologias
Marco Civil da Internet
09/2013 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil I (Parte Geral)
Direito Civil II (Parte Geral)
Grupo de Estudos Direito e Novas Tecnologias
CopyrightX (eletiva online em parceria com o Berkman Center for Internet and Society)
08/2003 - 12/2010
Ensino, Pós-Graduação em Direito Civil Constitucional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Interpretação dos Contratos
Introdução ao Direito Civil Constitucional
Novos Princípios da Teoria do Contrato
09/2003 - 12/2008
Ensino, Transformações no Direito das Obrigações, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Dirigismo Contratual
Enriquecimento sem causa e Pagamento Indevido
08/2001 - 12/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito da Informática

Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro, ITS, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Diretor

Atividades

08/2014 - Atual
Ensino, Repensando Cultura, Direito e Tecnologia, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direitos da Personalidade e Novas Tecnologias
Dados Pessoais e Internet das Coisas

Yale University, YALE, Estados Unidos.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Affiliated Fellow
Outras informações
Affiliated Fellow no Information Society Program (ISP), da Yale Law School

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Pesquisador Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador Visitante, Carga horária: 40
Outras informações
Pesquisador Visitante no Information Society Program (ISP), da Yale Law School


Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RIO, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor
Outras informações
Professor do Núcleo de Prática Jurídica - Disciplina Direito dos Contratos

Atividades

08/2009 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) - Direito dos Contratos (EMAIV)
02/2007 - 07/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) - Direito Civil (EMAIII)
02/2004 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) - Direito da Informática (EMA II)
03/2003 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito da Informática
03/2002 - 07/2003
Ensino, Informática, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito da Informática
08/1996 - 08/2000
Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Direito, .


Grupo IBMEC, IBMEC, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Professor da disciplina Filosofia do Direito, no curso de graduação em Direito

Atividades

08/2013 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia do Direito

Chediak Advogados, CHEDIAK, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor
Outras informações
Atuação em consultorias nas áreas envolvendo propriedade intelectual, contratos, mídia e novas tecnologias.


The American University of Cairo, AUC, Egito.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Affiliated Fellow, Enquadramento Funcional: Affiliated Fellow - A2K4D Center


Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto DireitoRio, Carga horária: 40

Atividades

02/2011 - 08/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Relações Jurídicas
05/2009 - 08/2013
Outras atividades técnico-científicas , Escola de Direito do Rio, Escola de Direito do Rio.

Atividade realizada
Coordenação do Eixo Temático de Direito Civil na graduação da DIREITO RIO. Coordenação dos trabalhos de revisão da grade de matérias do eixo temático..
02/2006 - 08/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito das Pessoas e dos Bens
06/2003 - 08/2013
Pesquisa e desenvolvimento , ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO, .

6/2008 - 12/2010
Ensino, Mestrado Profissional Em Poder Judiciário, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Privado e Tecnologia (Inovação Jurisprudencial)
02/2006 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral das Obrigações e dos Contratos
02/2008 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor
08/2003 - 12/2006
Direção e administração, Escola de Direito do Rio, .

Cargo ou função
Coordenador dos Cursos Online.
10/2003 - 12/2005
Ensino, Direito do Consumidor Aplicado às Empresas, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Contratos Eletrônicos
04/2003 - 12/2005
Ensino, Teoria das Obrigações e Prática Contratual, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Contratos Eletrônicos

Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2006
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor pós-graduação

Atividades

03/2003 - 07/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito da Informática
02/2003 - 07/2003
Ensino, Aperfeiçoamento em Teoria dos Princípios Constituc, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Colisão entre Princípios - Controvérsias e Perspectivas

Lobo & Ibeas Advogados, L&I, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2003
Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 40
Outras informações
Atuação na área consultiva do escritório, com foco em questões envolvendo propriedade intelectual, contratos e novas tecnologias.


Comitê Gestor da Internet no Brasil, CGI.BR, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor
Outras informações
Consultor para a iniciativa "Observatório da Internet no Brasil"



Linhas de pesquisa


1.
Direito, Tecnologia e Sociedade
2.
Direito da Informática (PET-JUR)
3.
Direito e Literatura (PET-JUR)
4.
Retórica e Teoria da Argumentação (PET-JUR)
5.
Direito e Novas Tecnologias


Projetos de pesquisa


2016 - Atual
Grupo de Pesquisa em Regulação, Direito e Tecnologia
Descrição: Grupo de Pesquisa criado na pós-graduação stricto sensu em Direito, na Faculdade de Direito da UERJ, congregando alunos dos cursos de mestrado/doutorado e também da graduação, para pesquisar temas sobre a interface entre Direito e as novas tecnologias da informação e das comunicações, com especial destaque para a Internet e os desafios da inteligência artificial.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Carlos Affonso Pereira de Souza - Coordenador / Ronaldo Lemos da Silva Junior - Integrante / Chiara Spadaccini de Teffé - Integrante / Vinicius Padrão - Integrante / Livia Leal - Integrante / Diego Machado - Integrante / Felipe Schvartzman - Integrante.
Número de produções C, T & A: 1
2013 - Atual
A2K Global Academy
Descrição: A A2K Global Academy é uma rede de instituições acadêmicas dedicadas à pesquisa, ensino e formação de políticas públicas sobre acesso ao conhecimento. A rede, coordenada pelo Information Society Project (ISP), da Faculdade de Direito de Yale, conta ainda com representantes na China, Egito, Índia, África do Sul e Etiópia..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2013 - Atual
CopyrightX: Curso de Direitos Autorais Pela Internet em Parceria com Harvard e MIT (EdX)
Descrição: CopyrightX é um projeto de pesquisa com objetivo prático de investigar e implementar as condições para oferecimento de uma disciplina completa de direitos autorais pela Internet. O projeto é realizado em parceria com a Universidade de Harvard e com o MIT, por meio da plataforma EdX. O projeto implementa e oferece periodicamente a plataforma e as condições para oferta efetiva da disciplina de direitos autorais. As aulas são ministradas em conjunto pela Faculdade de Direito da Uerj e pelo Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro, em parceria com a Universidade de Harvard. Uma das aulas é dada por Harvard e outra pela equipe Uerj/Its no Brasil, com duração de 12 semanas. Ao final do curso, os alunos que passarem no exame final, realizado também pela internet por meio de metodologia desenvolvida pela projeto, receberão certificado da universidade de Harvard..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2013 - Atual
Liberdade em Desenvolvimento - Developing Freedom
Descrição: Projeto de Pesquisa sobre Privacidade, Proteção aos Dados Pessoais, Liberdade de Expressão e questões legislativas relativas a direitos constitucionais fundamentais na área do direito à informação e à vida privada..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2011 - 2013
Liberdade de Expressão e Filtragem de Conteúdo na Internet
Descrição: O projeto de pesquisa visa a analisar o exercício da liberdade de expressão na internet e as formas de censurar o livre fluxo de informação através de mecanismos de bloqueio e filtragem de conteúdo. A iniciativa de se pesquisar esse tema nasceu do acompanhamento que o CTS/FGV já desempenha das atividades da ICANN, entidade norte-americana responsável pelo registro de nomes de domínio e gestão dos números IP, já que com grande frequência o bloqueio de conteúdo tem sido realizado por diversos países utilizando a própria raiz da rede (ou seja, o sistema de domínios e a atribuição de nacionalidade aos IPs). Questões envolvendo o papel dos governos na regulação da rede e a atuação dos provedores em filtrar o conteúdo exibido na internet fazem parte dessa pesquisa, cujo objetivo inicial foi mapear o estado do tema na América Latina..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Carlos Affonso Pereira de Souza - Coordenador / Bruno Magrani - Integrante / Joana Varon Ferraz - Integrante / Walter Britto - Integrante.
2010 - 2013
CTS Game Studies
Descrição: O jogo eletrônico ou game é uma das mídias mais relevantes para se compreender como atualmente o acesso à informação e ao entretenimento estão sendo conjugados e afetados pelo desenvolvimento das novas tecnologias. Ao longo dos últimos anos, a mídia do jogo eletrônico tem tido enorme repercussão tanto no âmbito financeiro como social. O impacto dos games em diversas áreas como redes sociais, dispositivos móveis, publicidade e educação tem atraído muita atenção para o potencial dessas obras. Dessa forma, ao passo que os jogos quebram recordes mundiais, como o de ?Maior Lançamento da Indústria do Entretenimento?, e destacam o caráter industrial, eles também desenvolvem uma crescente e larga importância cultural que continua e progressivamente influencia outras mídias e atividades sociais. Diante deste cenário, o CTS/FGV Game Studies, um projeto de pesquisas acadêmicas e desenvolvimento de jogos eletrônicos do Centro de Tecnologia e Sociedade, visa promover uma análise crítica acerca da mídia dos games e estudos para compreender essas obras digitais como um veículo de manifestação comunicativa, artística e cultural. Para tal, o núcleo realiza eventos, elabora artigos e desenvolve jogos eletrônicos que possam transmitir essa mensagem a diferentes públicos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2010 - 2013
Novos modelos de negócio e canais de distribuição para a indústria musical do Estado do Rio de Janeiro
Descrição: O projeto tem por objetivo oferecer soluções na área da Economia da Cultura para o problema da informalidade e desarticulação da cadeia produtiva da indústria musical, contribuindo para o desenvolvimento empresarial e econômico dessa indústria no Estado do Rio de Janeiro..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2010 - 2013
Observatório Brasileiro de Políticas Digitais
Descrição: O projeto Observatório Brasileiro de Políticas Digitais é uma parceria do CTS/FGV com o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), estabelecida com a finalidade de contribuir para a compreensão e o desenvolvimento das políticas públicas relacionadas à Internet, considerando a diversidade de interesses em questão e também a recente intensificação dos processos que visam uma regulamentação da Internet brasileira. O Observatório faz o acompanhamento de temas candentes nas seguintes áreas de interesse: questões envolvendo a proteção de dados pessoais e a privacidade, propostas de lei envolvendo cibercrimes, reformas das leis de propriedade intelectual, liberdade de expressão e responsabilidade civil na rede, neutralidade da rede, políticas de banda larga, convergência das mídias e governança da Internet. Irá monitorar ainda o desenvolvimento de políticas na seara internacional e comparada, que tenham impacto direto ou indireto sobre o Brasil..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2010 - 2012
Estudo sobre a Cadeia Produtiva da Moda no Rio de Janeiro
Descrição: Em 2010, o CTS/FGV e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro estabeleceram uma parceria para iniciar um estudo sobre a cadeia produtiva da moda na cidade do Rio de Janeiro. Além destas instituições, há também o apoio do SEBRAE, FIRJAN e Governo do Estado do Rio. A partir deste estudo, surgiu o Núcleo de Estudos em Moda e Design do CTS/FGV, um projeto de pesquisas acadêmicas cujo objetivo é promover uma análise crítica acerca destas duas áreas. O foco é compreender as dinâmicas entre os processos de inovação e a propriedade intelectual no setor. O estudo realizado em parceria com a Prefeitura tem como objetivo principal subsidiar a elaboração de políticas públicas voltadas para o fomento e desenvolvimento dessa indústria. Os objetivos específicos do estudo são: - Investigar a estrutura da cadeia produtiva da moda no município do Rio de Janeiro; - Mapear a rede de relações ? socioculturais e econômicas ? estabelecidas entre os atores envolvidos na produção de bens e serviços da indústria da moda; - Investigar as regras de mercado e arranjos produtivos ? formais e informais ? que dão sustentabilidade aos negócios; - Medir os graus de formalidade e informalidade ? relacionadas à maior ou menor legalização cartorial ? presente na cadeia produtiva; - Investigar as formas de controle e regras de entrada e saída para atuar neste mercado; - Investigar as motivações para a adoção de modelos de negócios alternativos aos formalmente estabelecidos. - Entender a dinâmica de inovação e propriedade intelectual no âmbito da moda, abrangendo de processos de cópia ao surgimento de novas marcas e identidades na periferia, bem como o papel da tecnologia da informação nessas relações..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2008 - 2011
Tecnologia, Democracia e Desigualdade Social
Descrição: O projeto ?Tecnologia, Democracia e Desigualdade Social: Melhores Práticas e Políticas Públicas? tem como objetivo geral uma análise objetiva e independente das políticas públicas relativas ao emprego da tecnologia como forma de promoção da inclusão social, tendo como objeto de estudo quatro Pontos de Cultura: (i) Eletrocooperativa ? Salvador, BA; (ii) Núcleo de Memória e Produção de Cultura Popular Coco de Umbigada ? Olinda, PE; (iii) Projeto Casulo - São Paulo, SP e (iv) Nós no Morro ? Rio de Janeiro, RJ. O resultado final foi a produção de um relatório detalhado sobre as diferentes práticas e impactos desses Pontos de Cultura nas comunidades locais, no que diz respeito a sua efetividade na promoção da cidadania, inclusão social e cultural e redução da desigualdade. Além de apontar para a necessidade de se considerar as iniciativas orgânicas, que emanam da própria comunidade, nas políticas de inclusão digital, de modo a instigar parcerias entre as iniciativas públicas e privadas..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2007 - 2013
Open Business
Descrição: O projeto Open Business tem por missão explorar a apropriação da tecnologia pelas periferias urbanas, sobretudo no que diz respeito ao desenvolvimento de cenas musicais, analisando ainda a questão da informalidade no manuseio dessas mesmas tecnologias. No âmbito internacional o projeto desenvolve pesquisas sobre apropriação da tecnologia por ritmos como a Cumbia Villera, ritmo popular da periferia de Buenos Aires, e a Champera, da Colômbia. As atividades desenvolvidas no Brasil no âmbito do projeto Open Business, além das cenas musicais das periferias brasileiras, dizem respeito a estratégias para trazer para a formalidade as novas formas de circulação e acesso à informação e cultura que se desenvolveram através da apropriação da tecnologia pelas periferias. Nesse sentido, as atividades do projeto estão concentradas em fomentar políticas públicas que facilitem a formalização das chamadas lan-houses. Esse trabalho se desenvolveu com apoio do NPJ (Núcleo de Prática Jurídica) da Escola de Direito da FGV e obteve resultados concretos, como a instalação de comissões nas três esferas de governo para debater mudanças na legislação para favorecer a formalização do setor. Outra atividade desenvolvida pelo projeto Open Business foi o auxílio à Associação de Profissionais e Amigos do Funk (APAFUNK) na análise das regras que afetam a realização dos bailes funk na cidade do Rio de Janeiro. Essa atividade desdobrou-se em diversas reuniões entre a FGV, a APAFUNK e os órgãos de fiscalização do Estado do Rio de Janeiro, notadamente a Polícia Militar e a Secretaria de Segurança Pública. Este projeto apontou a existêndia de uma grande demanda da associação por capacitação em direito autoral e novos modelos de negócio, o que gera uma grande interface com os outros projetos desenvolvidos no CTS/FGV. Uma pesquisa sobre a cadeia produtiva da moda na cidade do Rio de Janeiro e uma pesquisa prévia sobre o mercado de jogos no Brasil, seus entraves e potenciais também foram desen.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2007 - 2010
Communia
Descrição: O Communia é uma rede temática criada pela Comissão Européia, em 2007, para debater regulamentações e práticas que estimulem o domínio público naquele continente. O CTS/FGV foi uma das primeiras instituições não-européias a ser convidada a integrar o grupo. O Centro participou de um grupo de trabalho que procurou explorar as possibilidades do domínio público em instituições de ensino, com destaque para o papel desempenhado pelas universidades e o grau de abertura (openness) em suas pesquisas e publicações..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2005 - 2013
Cultura Livre
Descrição: O projeto Cultura Livre vem sendo desenvolvido desde 2005 pelo Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro, com o apoio da Fundação Ford. O projeto visa a implementar ações que ajudem a repensar e reestruturar três elementos a partir da perspectiva do desenvolvimento: Propriedade Intelectual, Mídia e Produção Cultural. Em um contexto de sociedade da informação, o acesso ao conhecimento é um dos mais importantes promotores do desenvolvimento. No plano internacional, a aprovação da ?Agenda do Desenvolvimento? no âmbito da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), aponta nessa direção. O documento afirma que a proteção da propriedade intelectual não deve ser considerada um fim em si, mas uma ferramenta para promover o desenvolvimento. Explicitar a relação entre propriedade intelectual e desenvolvimento é um dos principais objetivos do projeto. Isso se faz extremamente necessário diante do atual panorama do regime internacional de propriedade intelectual, em que novas normas internacionais exigem que os países aumentem o nível e a extensão territorial dos direitos de propriedade intelectual. Esta tendência tem impactos sobre a capacidade de desenvolvimento, já que os países se tornam menos livres para apoiar o uso de plataformas abertas para a aprendizagem, a inovação, o compartilhamento e a produção de conteúdo. Um segundo objetivo do projeto é o de investigar a co-relação entre mídias tradicionais e emergentes. Em muitos países a mídia tradicional tem sido colocada em xeque, graças à difusão das tecnologias digitais e a formas inovadoras de comunicação, como a produção colaborativa de conteúdo e o ?jornalismo cidadão?. Essas formas de produzir conteúdo são muito importantes para democracia e empoderamento dos cidadãos e para a construção de uma cultura de participação aberta a todas as classes sociais. Finalmente, um último objetivo do projeto é entender como as periferias globais vêm se.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Carlos Affonso Pereira de Souza - Integrante / Ronaldo Lemos da Silva Junior - Coordenador / Bruno Magrani - Integrante / Marilia Maciel - Integrante / Joana Varon Ferraz - Integrante.Financiador(es): Fundação Ford - Cooperação / Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas - RJ - Outra.
Número de produções C, T & A: 2
2005 - Atual
Acesso ao Conhecimento (A2K Brasil)
Descrição: O A2K Brasil é um projeto do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV DIREITO RIO, que busca incentivar uma discussão democrática sobre propriedade intelectual, com destaque a acesso a conhecimento (A2K ou access to knowledge) e limitações e exceções aos direitos autorais, de modo a trazer um equilíbrio entre a proteção a direitos autorais e o acesso a conhecimento. O projeto visa a proteger as liberdades civis e conscientizar a população sobre seus direitos, através do equilíbrio entre o interesse privado e o interesse público. O projeto A2K tem como um de seus objetivos auxiliar na elaboração de uma proposta para alteração da lei de direitos autorais a fim de implementar certas flexibilidades autorizadas por tratados e convenções internacionais. O objetivo é promover maior acesso a conhecimento, incluindo, mas não limitado a, material educacional, científico e de pesquisa. Ponto focal do projeto, onde todos os documentos e informações estão disponíveis são www.direitodeacesso.org.br e www.a2kbrasil.org.br..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2004 - 2006
Núcleo de Apoio Jurídico ao Software Livre
Descrição: O Núcleo de apoio ao Software Livre tem por objetivo fundamentar o software livre perante o ordenamento jurídico brasileiro, criando um ambiente de segurança jurídica para sua implantação no Brasil. Com o apoio da FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos), agência de fomento do MCT (Ministério da Ciência e Tecnologia), e tendo como colaboradores a organização "Creative Commons", vinculada à Universidade de Stanford, e do Berkman Center for Internet & Society da Universidade de Harvard, deu-se início ao projeto, que terá duração de um ano, e, tem por objetivo diversas ações no sentido de se propiciar um ambiente de segurança jurídica para o desenvolvimento de negócios e projetos em torno do modelo de licenciamento livre no Brasil..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2002 - Atual
Creative Commons
Descrição: O projeto Creative Commons tem por objetivo expandir a quantidade de obras criativas disponíveis ao público, permitindo criar outras obras sobre elas, compartilhando-as. Isso é feito através do desenvolvimento e disponibilização de licenças jurídicas que permitem o acesso às obras pelo público, sob condições mais flexíveis do que as tradicionais licenças de Direito Autoral. O Centro de Tecnologia e Sociedade trabalha na adaptação das licenças do "Creative Commons" para o ordenamento jurídico brasileiro, tendo levado o Brasil a ser o país pioneiro no desenvolvimento das licenças CC-GNU GPL e CC-GNU LGPL, utilizadas inclusive pelo governo brasileiro para o licenciamento de softwares..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Carlos Affonso Pereira de Souza - Integrante / Ronaldo Lemos da Silva Junior - Coordenador / Pedro Mizukami - Integrante / Sergio Vieira Branco Júnior - Integrante / Pedro Augusto Pereira Francisco - Integrante.Financiador(es): Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas - RJ - Cooperação.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
AFFONSO SOUZA, Carlos2017AFFONSO SOUZA, Carlos; Steibel, Fabro ; LEMOS, RONALDO . Notes on the creation and impacts of Brazil’s Internet Bill of Rights. The Theory and Practice of Legislation, v. 5, p. 73-94, 2017.

2.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de2016SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; SILVA JUNIOR, Ronaldo Lemos da . Aspectos Jurídicos da Economia do Compartilhamento: Função Social e Tutela da Confiança. Direito da Cidade, v. 8, p. 1757-1777, 2016.

3.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de2011SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. O domínio público e a função social do direito autoral. Liinc em Revista, v. 07, p. 664-700, 2011.

4.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de2010SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. 'Direitos Autorais, Desenvolvimento Tecnológico e Responsabilidade Civil'. RSDE. Revista Semestral de Direito Empresarial, v. 7, p. 117-152, 2010.

5.
SILVA JUNIOR, Ronaldo Lemos da2010SILVA JUNIOR, Ronaldo Lemos da ; SOUZA, Carlos Affonso Pereira de ; Branco, Sergio . 'Responsabilidade Civil da Internet: uma breve reflexão sobre a experiência brasileira e norte-americana'. Revista de Direito das Comunicações, v. 1, p. 80-98, 2010.

6.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de2007SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; MONIZ, Pedro de Paranaguá ; Branco, Sergio . "Neutralidade da Rede, Filtragem de Conteúdo e Interesse Público: Reflexões sobre o Bloqueio do site YouTube no Brasil". Revista de Direito Administrativo, v. 246, p. 50-78, 2007.

7.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de2006SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Compartilhamento, Colaboração e Pirataria: questionamentos atuais sobre direito autoral. Revista Forense (Impresso), v. 383, p. 31-46, 2006.

8.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de2003 SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. ?Contornos Atuais do Direito à Imagem?. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 367, 2003.

9.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de2003SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Resenha do Livro Direitos Humanos, Globalização Econômica e Integração Regional. Arquivos de Direitos Humanos (Rio de Janeiro), v. 5, p. 192-206, 2003.

10.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de2002SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. ?O Mercado Atacadista de Energia Elétrica e Algumas das Questões Polêmicas que ele Suscita?. Revista da Associação dos Advogados do Rio de Janeiro ? AARJ, Rio de Janeiro, v. 01, p. 73-98, 2002.

11.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de2001SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. ?Apontamentos sobre o Registro de Nomes de Domínio por Empresas Estrangeiras no Brasil?. Boletim Doutrina ADCOAS, Rio de Janeiro, v. 09, 2001.

12.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de2000SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. ?O Princípio da Razoabilidade e o Princípio da Proporcionalidade: uma abordagem constitucional?. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 349, 2000.

13.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de2000SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. ?Atualidades sobre Dano Moral da Pessoa Jurídica?. Boletim Doutrina ADCOAS, v. 06, 2000.

14.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de2000SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. O Progresso Tecnológico e a Tutela Jurídica da Privacidade. Direito, Estado e Sociedade (Impresso), v. 16, p. 6-39, 2000.

15.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de2000SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; SAMPAIO, Patricia . Brazil: Contratos Eletrônicos: Um novo direito para a sociedade digital?. Alfa-Redi (Lima), v. 21, p. 1-12, 2000.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; SILVA JUNIOR, Ronaldo Lemos da (Org.) ; BOTTINO, C. (Org.) . Marco Civil da Internet: Jurisprudência Comentada. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. v. 1. 169p .

2.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; SILVA JUNIOR, Ronaldo Lemos da (Org.) ; VIOLA, M. (Org.) . Brazil?s Internet Bill of Rights: A Closer Look. 2. ed. Juiz de Fora: Editar, 2017. v. 1. 141p .

3.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; SILVA JUNIOR, Ronaldo Lemos da . Marco Civil da Internet: construção e aplicação. 1. ed. Juiz de Fora: Editar, 2016. v. 1. 160p .

4.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; VIOLA, M. (Org.) ; SILVA JUNIOR, Ronaldo Lemos da (Org.) . Understanding Brazil´s Internet Bill of Rights. 2. ed. Juiz de Fora: Editar, 2016. v. 1. 100p .

5.
PRAKASH, P. (Org.) ; RIZK, N. (Org.) ; SOUZA, Carlos Affonso Pereira de (Org.) . Global Censorship: Shifting Modes, Persisting Paradigms. 1. ed. New Haven: Information Society Project, Yale Law School, 2015. v. 1. 215p .

6.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; SILVA JUNIOR, Ronaldo Lemos da (Org.) ; VIOLA, M. (Org.) . Understanding Brazil's Internet Bill of Rights. 1. ed. Rio de Janeiro: Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro, 2015. v. 1. 82p .

7.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Abuso do Direito nas Relações Privadas. 1. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013. v. 1. 159p .

8.
SILVA JUNIOR, Ronaldo Lemos da ; SOUZA, Carlos Affonso Pereira de ; Branco, Sergio ; MIZUKAMI, P. ; MACIEL, M. ; Magrani. Bruno ; MONCAU, Luiz Fernando ; FRANCISCO, P. A. P. ; Kameda, Koichi ; Magrani, Eduardo Gudes ; REIA, Jhessica . Direitos Autorais em Reforma. 1. ed. Rio de Janeiro: Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, 2011. v. 1. 112p .

9.
SILVA JUNIOR, Ronaldo Lemos da (Org.) ; SOUZA, Carlos Affonso Pereira de (Org.) ; MACIEL, M. (Org.) . Três Dimensões do Cinema: Economia, Direitos Autorais e Tecnologia. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2010. 132p .

10.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Comentários à Lei de Imprensa. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2004. v. 1. 400p .

Capítulos de livros publicados
1.
SILVA JUNIOR, Ronaldo Lemos da ; SOUZA, Carlos Affonso Pereira de . Direito ao Esquecimento, Liberdade de Expressão e Cidadania. In: Patricia Blanco. (Org.). Pensadores da Liberdade. 1ed.São Paulo: Palavra Aberta, 2017, v. 3, p. 162-173.

2.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; SILVA JUNIOR, Ronaldo Lemos da . Aspectos Jurídicos da Economia do Compartilhamento: Função Social e Tutela da Confiança. In: Zanatta, Rafael; de Paula, Pedro; Kira, Beatriz. (Org.). Economias do Compartilhamento e o Direito. 1ed.Curitba: Juruá, 2017, v. 1, p. 59-79.

3.
Steibel, Fabro ; SOUZA, Carlos Affonso Pereira de ; SILVA JUNIOR, Ronaldo Lemos da . Marco Civil da Internet: uma construção multissetorial. In: Enzo Bello; Samantha Moura Ribeiro. (Org.). Democracia nos Meios de Comunicação. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 43-58.

4.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. As Cinco Faces da Proteção à Liberdade de Expressão no Marco Civil da Internet. In: Newton de Lucca; Adalberto Simão Filho; Cíntia Rosa Pereira de Lima. (Org.). Direito & Internet III. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2015, v. 2, p. 377-408.

5.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Liberdade de expressão humorística, novas tecnologias e o papel dos tribunais. In: Carlos Edison do Rêgo Monteiro; Gisela Sampaio da Cruz Guedes; Rose Melo Vencelau Meireles. (Org.). Direito Civil - Coleção Direito UERJ. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2015, v. 1, p. 15-30.

6.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; MONTEIRO, M. A. . Gerência da porta 25 a partir da experiência brasileira. In: Cristine Hoepers; Henrique Faulhaber; Klaus Steding-Jessen. (Org.). Combate ao spam na Internet no Brasil. 1ed.São Paulo: Comitê Gestor da Internet, 2015, v. 1, p. 15-67.

7.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Direitos autorais, tecnologia e transformações na criação e no licenciamento de obras intelectuais. In: Guilherme Magalhães Martins. (Org.). DIREITO PRIVADO E INTERNET. 1ed.São Paulo: Atlas, 2014, v. 1, p. 455-480.

8.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Responsabilidade Civil dos Provedores de Acesso e de Aplicações de Internet: evolução jurisprudencial e os impactos da Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet). In: George Salomão Leite; Ronaldo Lemos. (Org.). Marco Civil da Internet. 1ed.São Paulo: Atlas, 2014, v. 1, p. 791-816.

9.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; CARLONI, G. . Domínio Público, Instituições de Memória e Tecnologia. In: Grupo de Trabalho Arquivos de Museu e Pesquisa. (Org.). II Seminário Internacional Arquivos de Museus e Pesquisa: tecnologia, informação e acesso. 1ed.São Paulo: Grupo de Trabalho Arquivos de Museu e Pesquisa, 2013, v. 1, p. 175-188.

10.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Responsabilidade civil dos provedores de internet: uma década à procura de regulação. In: GUERRA, Sérgio. (Org.). Regulação no Brasil: uma visão multidisciplinar. 1ed.Rio de Janeiro: Editora FGV, 2013, v. 1, p. 129-156.

11.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; GUITTON, R. M. . Notas sobre Relações de Consumo e Comércio Eletrônico. In: Ricardo Morishita Wada; Fabiana Luci de Oliveira. (Org.). Direito do Consumidor: os 22 anos de vigência do CDC. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2012, v. 1, p. 51-66.

12.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. O Abuso do Direito Autoral nas Relações Contratuais. In: Marcos Wachowicz; Carol Proner. (Org.). Inclusão Tecnológica e Direito à Cultura: Movimentos rumo à sociedade democrática do conhecimento. 1ed.Florianópolis: Editora Boiteux, 2012, v. 1, p. 123-160.

13.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Direitos Autorais e Regulação da Internet. In: Alexandre F. Barbosa. (Org.). TIC Domicílios e Empresas 2011 - Pesquisa sobre o Uso das Tecnologias e Informação e Comunicação no Brasil. 1ed.São Paulo: Comitê Gestor da Internet no Brasil, 2012, v. , p. 63-68.

14.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; Ferraz, Joana Varon ; Magrani. Bruno ; BRITTO, Walter . Filtrado de contenido en América Latina: razones e impacto en la libertad de expresión. In: Eduardo Bertoni. (Org.). Hacia una internet libre de censura : propuestas para América Latina. 1ed.Buenos Aires: Universidad de Palermo, 2012, v. 1, p. 181-258.

15.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Fundamentos e Transformações do Direito à Imagem. In: Ana Carolina Brochado Teixeira; Gustavo Pereira Leite Filho. (Org.). Manual de Teoria Geral do Direito Civil. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2011, v. 1, p. 287-307.

16.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; MACIEL, M. ; FRANCISCO, P. A. P. . Marco Civil da Internet: Uma questão de princípio. In: Comitê Gestor da Internet no Brasil. (Org.). TIC Domícilios e Empresas 2010: Pesquisa sobre o uso das Tecnologias de Informação e Comunicação no Brasil. 1ed.São Paulo: Comitê Gestor da Internet no Brasil, 2011, v. 1, p. 65-70.

17.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; MACIEL, M. ; FRANCISCO, P. A. P. . Marco Civil da Internet: uma questão de princípio. In: Joaquim Falcão. (Org.). Cadernos Direito Rio - Laboratório de experiências didáticas. 1ed.Rio de Janeiro: Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, 2011, v. 6, p. 115-124.

18.
SILVA JUNIOR, Ronaldo Lemos da ; Magrani. Bruno ; MIZUKAMI, P. ; SOUZA, Carlos Affonso Pereira de . Exceptions and Limitations to Copyright in Brazil: a call for reform. In: Lea Shaver. (Org.). Access to Knowledge in Brazil. Londres: Bloomsbury, 2010, v. , p. 67-126.

19.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; VIOLA, Rafael . Direito das Obrigações. In: Milton Delgado. (Org.). Direito Civil. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. 2, p. 99-220.

20.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; VIOLA, Rafael . Teoria Geral dos Contratos. In: Milton Delgado. (Org.). Direito Civil. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. 2, p. 221-290.

21.
FALCÃO NETO, Joaquim de Arruda ; SOUZA, Carlos Affonso Pereira de ; ARGUELHES, Diego Werneck . "A Constituição e o Software Livre". In: Joaquim Falcão; Ronaldo Lemos; Tercio Sampaio Ferraz Junior. (Org.). Direito do Software Livre e a Administração Pública. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, v. 1, p. 9-82.

22.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. ?A Resolução de Conflitos entre Marca e Nome de Domínio na Organização Mundial de Propriedade Intelectual?. In: Ricardo Ramalho Almeida. (Org.). Arbitragem Interna e Internacional. Rio de Janeiro: Renovar, 2003, v. , p. -.

23.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. ?Arbitragem nos Contratos Administrativos: Panorama de uma Discussão a ser Resolvida?. In: Ricardo Ramalho Almeida. (Org.). Arbitragem Interna e Internacional. Rio de Janeiro: Renovar, 2003, v. , p. -.

24.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. ?O Progresso Tecnológico e a Tutela Jurídica da Privacidade?. In: Tarcisio Queiroz; Márcio Morena Pinto; Erick Iriarte. (Org.). ?Internet & Informática: Aspectos Legais Internacionais?. Rio de Janeiro: Esplanada / ADCOAS, 2002, v. , p. -.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; TEFFE, C. S. . Meu chip, Minhas Regras. O Estado de São Paulo, São Paulo, 01 jan. 2017.

2.
CANABARRO, D. ; PATRICIO, N. S. ; SOUZA, Carlos Affonso Pereira de . Dois Anos de Marco Civil da Internet no Brasil. Nexo, São Paulo, 14 maio 2016.

3.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Uber: Regulamentar e não Proibir. Revista Época, São Paulo, 21 maio 2015.

4.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Tribunais devem prestigiar o discurso humorístico, inclusive o crítico. Revista Consultor Jurídico, 22 jan. 2015.

5.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Contrate seu Hacker. Brasil Post, 22 jan. 2015.

6.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; Branco, Sergio . Direitos Autorais e Educação Digital. Panorama Setorial da Internet, São Paulo, p. 10 - 10, 31 out. 2014.

7.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Governança da Internet em tempos de mudança. Revista Abranet, São Paulo, p. 30 - 30, 01 ago. 2014.

8.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. (Artigo) Tecnologia Fora da Lei. Insight Inteligência (Rio de Janeiro), Rio de Janeiro, p. 50 - 58, 01 jun. 2012.

9.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. (Artigo) Regulação Técnica e Política da Internet. Jonal Gazeta do Povo, Curitiba, Paraná, 01 mar. 2012.

10.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. (Artigo) Luíza e o Medo do Meme. Nós da Comunicação, 10 fev. 2012.

11.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. (Artigo) Interesses Divergentes. Jornal O Globo, Rio de Janeiro, p. 6 - 6, 07 fev. 2012.

12.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; Branco, Sergio . (Entrevista) Especialistas da FGV falam sobre Direito Digital. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), São Paulo, 01 fev. 2012.

13.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. (Artigo) Discussão sobre SOPA é ensaio para o que virá no futuro. Jornal O Globo, Rio de Janeiro, 18 jan. 2012.

14.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. (Entrevista) Nova Lei de Direito Autoral pode ter efeitos nocivos à internet. Terra Magazine, 29 nov. 2011.

15.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. (Entrevista) Como o smartphone influencia as relações sociais no dia-a-dia. Universo Smart (LG), 21 nov. 2011.

16.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. (Artigo) Brasil precisa de Marco Legal. Jonal Gazeta do Povo, Curitiba, Paraná, 26 abr. 2011.

17.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. (Entrevista) País tem uma das piores leis de Direitos Autorais. Terra Magazine, 04 fev. 2011.

18.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. (Entrevista) Um marco sobre proteção da privacidade e dos dados pessoais é benéfico para o indivíduo e para as empresas. Nós da Comunicação, 06 jan. 2011.

19.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. (Artigo) A Última sobre o Wikileaks. Jornal O Globo, Rio de Janeiro, p. 43 - 43, 10 dez. 2010.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Governança das Redes e a Experiência Pública do Marco Civil no Brasil. In: I Seminário sobre Governança das Redes, e o Marco Civil da Internet: liberdades, privacidade e democracia, 2015, Belo Horizonte. Governança das Redes e o Marco Civil da Internet: Liberdades, Privacidade e Democracia. Belo Horizonte: Faculdade de Direito da UFMG, 2015. v. 1. p. 29-36.

2.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Governança da Internet, Jurisdição e Políticas. In: I Seminário sobre Governança das Redes, e o Marco Civil da Internet: liberdades, privacidade e democracia, 2015, Belo Horizonte. Governança das Redes e o Marco Civil da Internet: Liberdades, Privacidade e Democracia. Belo Horizonte: Faculdade de Direito da UFMG, 2015. v. 1. p. 66-73.

Artigos aceitos para publicação
1.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; Steibel, Fabro ; SILVA JUNIOR, Ronaldo Lemos da . Notes on the creation and impacts of Brazil?s Internet Bill of Rights. The Theory and Practice of Legislation, 2016.

Apresentações de Trabalho
1.
SOUZA, Carlos Affonso. Conceptualización del derecho al olvido digital. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
SOUZA, Carlos Affonso. Selective Persecution and the Mob: Hate and religion online. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
SOUZA, Carlos Affonso. Artificial Intelligence and Trust: A Global Roundtable. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
SOUZA, Carlos Affonso. Privacy and Data Protection in Brazil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
SOUZA, Carlos Affonso. Proteção de dados: Alternativas de Proteção de Dados para a América Latina e o Caribe. ? Uso de dados pelo sector privado e público. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
SOUZA, Carlos Affonso. Direito ao Esquecimento. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
SOUZA, Carlos Affonso. Assessing implications of Internet Shutdowns according to Internet Governance Principles. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. O Marco Civil em diálogo com o Ordenamento Jurídico e a Jurisprudência. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; OLIVEIRA, N. . Aspectos Internacionais dos Crimes Cibernéticos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Marco Civil da Internet e Neutralidade da Rede. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Compreendendo a Responsabilidade Civil na Internet pela Jurisprudência. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; ALMEIDA, G. M. ; PARRILLI, D. ; MULLER, R. . Proteção de Dados no Brasil, Estados Unidos e União Europeia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; VIOLA, M. ; MARTINS, G. . Direito ao Esquecimento na Internet. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

14.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Copyright e Copyleft. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Proteção de Dados e Internet. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. The Role of Judiciary Systems and Internet Governance. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

17.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; VIOLA, M. . Internet Bill of Rights: enforcement. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Meus conteúdos, minhas regras? Plataformas, Algoritmos e Remoção de Conteúdos na Rede. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Marco Civil e Inovação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Marco Civil e Jurisdição. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. O Decreto regulamentador do Marco Civil da Internet. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. O Futuro com Inteligência Artificial. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

23.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Propriedade Intelectual e Internet. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Building Internet Bills of Rights. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Social Media and Big Data ? We Own the Knowledge of What You Are. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. 3D Printing - Secondary Liability Copyright and Design. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Reforming Freedom of Expression Legislation in Brazil: from Online Public Participation to the Impact on Intellectual Property. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Regulamentação do Marco Civil da Internet: direitos autorais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Internet Governance, Security and Privacy in 2030. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Internet Bill of Rights. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Inovação e Internet das Coisas: questionamentos jurídicos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Death and the Internet - Managing digital legacies. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Internet Governance 2015: Promoting Trade, inclusion & trust. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; RIBEIRO, S. S. M. ; MOLON, A. . O essencial e o invisível da internet: liberdade, regulação e pluralismo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Seminário riscos à economia digital mobilidade urbana e segurança cibernética. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Privacidade e Dados Pessoais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; VIOLA, M. . Privacidade e Internet. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Neutralidade da Rede?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Brazil's Internet Bill of Rights. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Governing Digital Spaces: Issues of Access, Freedom and Privacy. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Marco Civil da Internet. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; SILVA JUNIOR, Ronaldo Lemos da . Direito e Internet. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

43.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; Branco, Sergio . Marco Civil da Internet e Você. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

44.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Neutralidade da Rede e Armazenamento de Dados. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

45.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Fostering Respect by Companies for Internet Users? Rights. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

46.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. The Press Freedom Dimensions of Internet Governance. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

47.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Human Rights for the Internet: From Principles to Action. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

48.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Crowdsourcing a Magna Carta for 'The Web We Want. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

49.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. The Lack of Due Process for Online Content Removal and its Impact on Free Speech: A Brazilian Experience. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

50.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Direitos Autorais e Novas Tecnologias. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

51.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Privacidade, Segurança e Hospedagem de Dados no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

52.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; PETERS, M. . How much difference can technology make for societal participation?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

53.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Gestão da Internet brasileira: diversidade, universalidade e colaboração. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

54.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Privacidade e Publicidade na internet. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

55.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Censorship and Filtering Practices in Latin American Internet. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

56.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Filtragem de Conteúdo na Internet Latinoamericana. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

57.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Liberdade de Expressão e o Marco Civil da Internet brasileira. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

58.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Garantia de Direitos e Marco Civil da Internet. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

59.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Propriedade Intelectual e Globalização: o caso dos nomes de domínio. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

60.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; DONEDA, Danilo Maganhoto . Marco Civil da Internet Brasileira: Liberdade de Expressão, Privacidade e Responsabilidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

61.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Reprografia e Reforma da Lei de Direito Autorais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

62.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Marco Civil: la creación colaborativa de una ley sobre Internet en Brasil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

63.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Revoluciones Sociales: el papel de los social media. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

64.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. The Right to Privacy in the Brazilian Civil Rights Framework. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

65.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. To Regulate or Not To Regulate the Internet, is that the question?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

66.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Upgrading the Legislative Process: Brazilian experience on the use of internet to improve public participation in the creation of Bills. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

67.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; Ferraz, Joana Varon . Internet Filtering in Latin America. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

68.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Direito Autoral, Domínio Público e Novas Tecnologias. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

69.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Mais do que tecnologia, é o que você faz com ela.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

70.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; Ferraz, Joana Varon . Filtrado de Contenido en Internet. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

71.
FALCÃO NETO, Joaquim de Arruda ; SOUZA, Carlos Affonso Pereira de ; NEVES, Rômulo Milhomem Freitas Figueira . Wikileaks e Direitos Fundamentais na Internet. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

72.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Inovação Aberta, Colaboração Criativa e Liberdade na Internet. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

73.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Internet e Acesso ao Conhecimento. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

74.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Um momento constitucional para a internet brasileira. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

75.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Nomes de Domínio e Governança da Internet. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

76.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Direito de Autor e Domínio Público. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

77.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Mais do que tecnologia, é o que você faz com ela. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; PADRAO, V. . Sexo e Bloqueios na Internet: uma relação pornográfica. Rio de Janeiro: ITS Rio, 2017 (Artigo para website).

2.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; TEFFE, C. S. . Responsabilidade dos provedores por conteúdos de terceiros na internet. Consultor Juridico, 2017 (Artigo para website).

3.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; TEFFE, C. S. . Retrospectiva 2016: Avanço da internet, principalmente a móvel, refletiu nas questões jurídicas. Revista Consultor Jurídico, 2016 (Artigo para website).

4.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. O Algoritmo do Facebook e seus Três Paradoxos. Rio de Janeiro: ITS Rio, 2016 (Artigo para website).

5.
VIOLA, M. ; Steibel, Fabro ; SOUZA, Carlos Affonso Pereira de . Limites da Responsabilidade Civil dos Buscadores: Marco Civil da Internet, a Constituição e o Papel do Judiciário. Rio de Janeiro: ITS Rio, 2016 (Artigo para website).

6.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Quem bloqueia os bloqueadores?. São Paulo: Observatório da Internet no Brasil, 2016 (Artigo para website).

7.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. A Explosão dos Dados: Mídia, Big Data e Internet das Coisas. São Paulo: Observatório da Internet no Brasil, 2016 (Artigo para website).

8.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Nome de domínio é propriedade? O caso dos domínios iranianos entre o público e o privado. São Paulo: Comitê Gestor da Internet, 2015 (Artigo para website).

9.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; SILVA JUNIOR, Ronaldo Lemos da . NoC Online Intermediaries Case Studies Series: Brazilian Courts and the Internet ? Rulings Before and After the Marco Civil on Intermediary Liability. SSRN, 2015 (Artigo para website SSRN).

10.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; CANABARRO, D. . Crimeia e Cuba: dois atos sobre o futuro da internet 2015 (Artigo para website).

11.
SILVA JUNIOR, Ronaldo Lemos da ; SOUZA, Carlos Affonso Pereira de ; Steibel, Fabro ; NOLASCO, J. . Fighting Spam the Multistakeholder Way ? A Case Study on the Port 25/TCP Management in the Brazilian Internet 2015 (Artigo para website).

12.
SILVA JUNIOR, Ronaldo Lemos da ; SOUZA, Carlos Affonso Pereira de ; Steibel, Fabro ; NOLASCO, J. . A Bill of Rights for the Brazilian Internet (?Marco Civil?) ? A Multistakeholder Policymaking Case 2015 (Artigo para website).

13.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Retrospectiva 2015: Governança e Regulação da Internet no Brasil. São Paulo: Observatório da Internet no Brasil, 2015 (Artigo para website).

14.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Uma China digna de nota: Big Data e o sistema de crédito social chinês. São Paulo: Observatório da Internet no Brasil, 2015 (Artigo para website).

15.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Direito ao esquecimento: o mundo todo precisa esquecer?. São Paulo: HuffPost Brasil, 2015 (Artigo para website).

16.
MACIEL, M. ; SOUZA, Carlos Affonso Pereira de . Multi-stakeholder participation on internet governance: An analysis from a developing country, civil society perspective. Joanesburgo: Association for Progressive Communication (APC), 2011 (Artigo para website).

17.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; Protasio, Arthur ; Magrani, Eduardo Gudes ; Kameda, Koichi ; Murilo Jr, José . Manifesto do Domínio Público. Rio de Janeiro, 2010. (Tradução/Outra).

18.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; MIZUKAMI, P. . Propriedade Intelectual e Governança da Internet. Rio de Janeiro: NUPEF-Rits, 2008 (Artigo para website).

19.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; MIZUKAMI, P. . Propiedad Intelectual y Gobernabilidad de Internet. Rio de Janeiro: NUPEF-Rits, 2008 (Artigo para website).

20.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; MIZUKAMI, P. . Intellectual Property and Internet Governance. Rio de Janeiro: NUPEF-Rits, 2008 (Artigo para website).

21.
FLORENCE, T. ; SOUZA, Carlos Affonso Pereira de . Código Civil Interpretado conforme a Constituição da República, volume I. Rio de Janeiro: Renovar, 2004 (Comentários aos artigos 189-211 (prescrição e decadência) do Código Civil em obra coletiva).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Parecerista para a Revista Direito, Estado e Sociedade (PUC-Rio). 2013.

2.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Parecerista para a Revista Direito das Novas Tecnologias. 2012.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. O Globo - Internet das Coisas: desafios no Brasil. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; BELLI, L. . Futura - Direito ao Esquecimento na Internet. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

3.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Malhação - Nudes e crimes na internet em pauta no #PapoReto especial de 'Malhação'. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; SILVA JUNIOR, Ronaldo Lemos da . Migalhas - Professores da UERJ defendem Uber como adequação à realidade. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

5.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. BBC Brasil - Por que caso de Cicarelli contra Google pode ser último do tipo no Brasil. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

6.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. GloboNews - O compartilhamento de fotos e vídeos íntimos na internet. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

7.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Folha de São Paulo - Manifestantes questionam qualidade de Renoir, ícone do impressionismo. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

8.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Época - A culpa não foi do Waze. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

9.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Futura - Internet no Brasil. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Observatório da Imprensa - Aprovação do Marco Civil da Internet. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

11.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Observatório da Imprensa - Segurança na Rede. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

12.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Observatório da Imprensa - Detenção David Miranda. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

13.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Fantástico - Senha virtual deve ser tratada como herança?. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

14.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Rádio CBN - Marco Civil da Internet. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; Magrani. Bruno . Direito Eletrônico. 2012. .

2.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Introdução ao Direito Civil. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

3.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; BRITTO, Walter . Direito e Redes Sociais. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

4.
SILVA JUNIOR, Ronaldo Lemos da ; SOUZA, Carlos Affonso Pereira de . Manifestação como Assistente Técnico no Processo ECAD x Terra (TJRJ Proc nº 0176131-07.2009.8.19.0001). 2012. (Laudo Pericial).

5.
SILVA JUNIOR, Ronaldo Lemos da ; SOUZA, Carlos Affonso Pereira de . Manifestação como Perito no Inquérito Civil n. 187/11 do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Gestão Coletiva de Direitos Autorais). 2012. (Laudo Pericial).

6.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Direito Privado e Tecnologia. 2011. .

7.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Relações Jurídicas. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

8.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Contratos Eletrônicos. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

9.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Direito das pessoas e dos bens. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

10.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Teoria Geral das Obrigações e dos Contrato. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

11.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Contratos Eletrônicos. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

12.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Declaração de vontade e vícios dos negócios jurídicos. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

13.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Direito das pessoas e dos bens. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

14.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Responsabilidade Civil. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

15.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Teoria Geral das Obrigações e dos Contrato. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

16.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Treinamento de Coordenadores e Monitores do Projeto "Casa Brasil" de inclusão digital. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

17.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Curso sobre Direitos Autorais para Treinamento de Animadores e Progamadores Culturais do SESC-SP. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).


Produção artística/cultural
Outras produções artísticas/culturais
1.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Entrevista sobre Pirataria na Internet - Rádio Novo Tempo. 2012.

2.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Entrevista sobre Regulação da Privacidade na Internet - Rádio CBN. 2012.

3.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Entrevista sobre Reforma da Lei de Direitos Autorais - TV OAB. 2012.

4.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Entrevista sobre o Marco Civil da Internet - Jornal da Globonews. 2012.

5.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Entrevista sobre Segurança na Internet - TV MultiRio. 2012.

6.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Entrevista sobre Redes Sociais - Programa Sem Censura TV Brasil. 2011.

7.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; MACIEL, M. . Entrevista sobre Redes Sociais - TV Senado. 2011.

8.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Entrevista sobre Tecnologia e Relações de Trabalho - Programa Sem Censura TV Brasil. 2010.

9.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Entrevista Uma década a mil: Internet - Programa Sala de Notícias. 2010.

10.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Entrevista sobre Segurança na Internet - Rádio CBN. 2010.

11.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Entrevista sobre Regulação da Internet: Marco Civil da Internet brasileira - Rádio CBN. 2010.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
SOUZA, Carlos Affonso; MARANHAO, J.; LEONARDI, M.; LIMA, C. R. P.. Participação em banca de Pedro de Moura Albuquerque de Oliveira. Reconfiguração conceitual da responsabilidade civil pelo direito digital. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

2.
BRANDAO, R.; ARGUELHES, Diego Werneck; SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Participação em banca de Rodrigo Henrique Luiz Corrêa. Big Data e Criptografia: o lugar do direito fundamental à privacidade diante das novas tecnologias da informação e da comunicação. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; SILVA JUNIOR, Ronaldo Lemos da; Branco, Sergio. Participação em banca de Rodrigo Dias de Pinho Gomes. Big Data: desafios à tutela da pessoa humana na sociedade da informação. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
SOUZA, Carlos Affonso; SILVA, V. A.; LEONARDI, M.; MARANHAO, J.. Participação em banca de Artur Monteiro. Online anonymity in Brazil: identification and the dignity in wearing a mask. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

5.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; MORAES, M. C. B.; MONTEIRO, C. E. R.. Participação em banca de Chiara Antonia Spadaccini de Teffé. A tutela da imagem da pessoa humana na internet: da identificação do dano à sua compensação. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; CIOTOLA, M. R.; HOGEMANN, E. R. R. S.. Participação em banca de Carolina Degasperi Aversa Junqueira Ferraz. O Tensionamento Permanente entre o Direito de Sátira e os Direitos da Personalidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

7.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; QUEIROZ, R. J. G. B.; MOURA, H. P.. Participação em banca de Raquel Lima Saraiva. Acesso à Informação versus Direito de Autor: a busca do equilíbrio no contexto da cultura digital. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências da Computação) - Universidade Federal de Pernambuco.

8.
CUKIERMAN, H. L.; MORAES, L. F. M.; MARQUES, I. C.; MACIEL, M. L. A.; SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Participação em banca de Alberto Jorge Silva de Lima. Inclusões Digitais e Desenvolvimento Social: Uma narrativa sociotécnica sobre telecentros, lan houses e políticas públicas. 2013. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Sistemas e Computação) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

9.
BARCELLOS, A. P.; MENDONCA, J. V. S.; CUNHA, J. R. F.; SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Participação em banca de Bárbara Luiza Coutinho do Nascimento. O Direito Humano de Acesso à Internet. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10.
Wachowicz, Marcos; PILATI, J. I.; VECCHIO, H. P.; SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Participação em banca de Rodrigo Otávio Cruz e Silva. Os Direitos Autorais como fator de desenvolvimento na Economia Criativa. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

11.
Vaz e Dias, Jose Carlos; Barbosa, Denis Borges; Ribeiro, Marilda Rosado de Sá; SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Participação em banca de Carolina Tinoco Ramos. Contributo Mínimo em Direito de Autor. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

12.
Castro, Marcus Faro de; Roesler, Claudia; SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Participação em banca de Rodrigo Canalli. A Regulação Jurídica do Software pelo Direito Autoral. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

13.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; Paixão, Cristiano; GASSEN, V.. Participação em banca de Pualo rená da Silva Santarém. O Direito Achado na Rede: a emergência do acesso à internet como direito fundamental no Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Teses de doutorado
1.
SOUZA, Carlos Affonso; MORAES, M. C. B.; SAMPAIO, C.; BARBOSA, F. N.. Participação em banca de Leonardo Vidigal. Direito ao Esquecimento. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

2.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; MONTEIRO, M. S. A.; MELLO, F. L. C.; DIAS, R. B.; CAMINATI, F. A.. Participação em banca de Vinicius Wagner Oliveira Santos. O princípio da neutralidade da rede na regulação e governança da Internet no Brasil. 2016. Tese (Doutorado em Política Científica e Tecnológica) - Universidade Estadual de Campinas.

3.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; OLIVEIRA, E. F.; PEREIRA, V. A.; CABRAL, M. S. A.; COCCO, G. M.. Participação em banca de Helena Klang. Crítica Cibernética à Proteção Autoral. 2016. Tese (Doutorado em Comunicação) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
SANDERS, A. K.; SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; SCHNEIDER, H.; WITTE, B.; ENGELEN, D. V.; HEATH, C.; MOERLAND, A.. Participação em banca de Philipp Usadel. Copyright Law and the Access to Education and Knowledge in the Digital Age; Matching Limitations and Exceptions in Portugal, Brazil and Mozambique. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Maastricht University.

5.
CASELLA, P. B.; LEONARDI, M.; MEIRELLES, E. A.; RANIERI, N. B. S.; SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Participação em banca de Marcelo André Bulgueroni. Regulamentação Internacional do Ciberespaço: unilateralismo, multilateralismo e efetividade. 2013. Tese (Doutorado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

6.
FLORES, N. C.; DALLA, H.; IORIO, R.; BASTOS, A. W.; SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Participação em banca de Demócrito Reinaldo Filho. Privacidade na Sociedade da Informação: uma perspectiva comparativa e sugestão de modelo de lei brasileira de proteção de dados pessoais. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Qualificações de Doutorado
1.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; MONTEIRO, M. S. A.; MELLO, F. L. C.. Participação em banca de Vinicius Wagner Oliveira Santos. O princípio da neutralidade da rede na regulação e governança da Internet no Brasil. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Geociências) - Universidade Estadual de Campinas.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
Kataoka, Eduardo Takemi; Neves, Gustavo Kolh Muller; SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Participação em banca de Rafael Luiz Lemos de Sousa. A doutrina pátria e o cálculo da indenização na responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance: a interposição de apelação cível intempestiva. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos-Graduacao em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
Kataoka, Eduardo Takemi; Gomes, Juliana; SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Participação em banca de Marcel Claussen Kaunter. A Incompatibilidade entre Contratos e Terceiros. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos-Graduacao em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
DONEDA, Danilo Maganhoto; Kataoka, Eduardo Takemi; SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Participação em banca de Andreia Erthal Luz. Compensação de Créditos: Uma visão geral do instituto. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos-Graduacao em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; Kataoka, Eduardo Takemi; SAMPAIO, Gisela. Participação em banca de Daniela Anna Bragança Dusenberg Junqueira. Direitos à Intimidade e à Privacidade e os Bancos de Dados no Código de Defesa do Consumidor. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos-Graduacao em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
Kataoka, Eduardo Takemi; Neves, Gustavo Kolh Muller; SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Participação em banca de Elizabeth Casarsa Marques. Suicídio em Hospital: aspectos jurídicos. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos-Graduacao em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
Kataoka, Eduardo Takemi; Neves, Gustavo Kolh Muller; SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Participação em banca de Roberto da Silva Gomes. As Novas Entidades Familiares e o Devedor Solteiro Como Destinatários da Proteção do Instituto do Bem de Família. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos-Graduacao em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
Kataoka, Eduardo Takemi; Neves, Gustavo Kolh Muller; SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Participação em banca de Regiani Maria Mazim Carvalho da Silva. Responsabilidade Civil do Fornecedor de Serviços no Código de Defesa do Consumidor. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Conusmidor) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
Kataoka, Eduardo Takemi; Neves, Gustavo Kolh Muller; SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Participação em banca de Iacy Reis Araujo Cisneiros de Barros. Cláusulas Abusivas nos Contratos de TV a Cabo. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Conusmidor) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; Branco, Sergio; TEFFE, C. S.. Participação em banca de Jessyca Brasiliense.Violações a Direitos Autorais na Internet. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; Barbosa, Pedro Marcos Nunes; PRAGMACIO, M.. Participação em banca de Daniel Valle.Resilição Unilateral de Contratos de Edição Musical por Tempo Indeterminado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

3.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; Barbosa, Pedro Marcos Nunes; VASCONCELOS, U.. Participação em banca de Francine Pinho de Oliveira.A Regulação da Publicidade Infantil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

4.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; ALMEIDA, G. M.; ACIOLI, F.. Participação em banca de Artur Alencar.Direito e E-commerce: aspectos jurídicos em destaque na atualidade do comércio eletrônico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

5.
Renteria, Pablo; SANTORO, A. P.; SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Participação em banca de Carolina Veiga Schueler Cardoso.O Papel da Concorrência Desleal na Regulação da Internet. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

6.
SANTORO, A. P.; Renteria, Pablo; SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Participação em banca de Mari Ferreira Abossamra.O Direito à Memória e ao Esquecimento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

7.
Renteria, Pablo; SANTORO, A. P.; SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Participação em banca de Flavia Kinsky Mendes.A Publicidade Comparativa à luz das decisões do CONAR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

8.
SANTORO, A. P.; Renteria, Pablo; SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Participação em banca de Mariana de Moraes Palmeira.Responsabilidade Civil nas Redes Sociais: Uma análise do estado atual da doutrina e da jurisprudência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

9.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; SANTORO, A. P.; MAIA, Roberta Mauro Medina. Participação em banca de Laila Rodrigues de Oliveira.Responsabilidade Civil na Internet: O caso dos sites de busca. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

10.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; SANTORO, A. P.; MAIA, Roberta Mauro Medina. Participação em banca de Mariana Abreu Soares.A experiência da auto- regulamentação da publicidade no Brasil e seus limites na publicidade abusiva e comparativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

11.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; SANTORO, A. P.; MAIA, Roberta Mauro Medina. Participação em banca de Alana Gama Mendes.Tutela das Relações de Consumo no Comércio Eletrônico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

12.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; Barbosa, Pedro Marcos Nunes; BRAJTERMAN, Ricardo. Participação em banca de Maria Luisa Wiltgen Junqueira.A Exceção aos Direitos do Autor à Luz da Reforma da Lei de Direitos Autorais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

13.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; Barbosa, Pedro Marcos Nunes; BRAJTERMAN, Ricardo. Participação em banca de Jana Fraccaroli Basadonna.Limitações dos Direitos de Propriedade Intelectual no Âmbito do Mercado Secundário Automobilístico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

14.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; Barbosa, Pedro Marcos Nunes; BRAJTERMAN, Ricardo. Participação em banca de Bianca Villela Vahia de Abreu.Propriedade Intelectual frente ao Marketing de Emboscada no Direito Desportivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

15.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; Barbosa, Pedro Marcos Nunes; BRAJTERMAN, Ricardo. Participação em banca de Marco Antonio Mendonça de Oliveira.Proteção no Âmbito do Direito Autoral à Personagem de Obra. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

16.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; Branco, Sergio; BORGES, Luiz. Participação em banca de Rinuccia Faria La Ruina.Proteção de Marcas em Eventos Desportivos: Uma análise comparativa entre Brasil e Alemanha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas - RJ.

17.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; DONEDA, Danilo Maganhoto; Kameda, Koichi. Participação em banca de Alexandre Haguenauer.Privacidade e Tutela de Dados Genéticos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas - RJ.

18.
Barbosa, Pedro Marcos Nunes; Neves, José Roberto Castro; SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Participação em banca de Ana Candida Ferreira Lunau Batalha.Quantificação da Responsabilidade Civil Pré-Contratual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

19.
Xavier, Guilherme; Barbosa, Pedro Marcos Nunes; SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Participação em banca de Arthur Protasio Jorge de Oliveira.Liberdade de Expressão e Jogos Eletrônicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

20.
Neves, José Roberto Castro; Barbosa, Pedro Marcos Nunes; SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Participação em banca de Eduardo José Guedes Magrani.Exceções e Limitações no Direito Autoral Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

21.
Barbosa, Pedro Marcos Nunes; Neves, José Roberto Castro; SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Participação em banca de Gabriel Barreto da Silva Gaspar.Responsabilidade Civil por Infração ao Direito Autoral na Internet. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

22.
Barbosa, Pedro Marcos Nunes; Neves, José Roberto Castro; SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Participação em banca de Rodrigo Cavalcante Moreira.Princípio da Conservação dos Contratos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

23.
Barbosa, Pedro Marcos Nunes; Neves, José Roberto Castro; SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Participação em banca de Carla Cordeiro Vidal.Teoria do Adimplemento Substancial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

24.
ALMEIDA, G. M.; SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; Marisa Gandelman. Participação em banca de Nicole Calzavara de Queiroz Ribeiro.Direito de Autor Aplicado ao Software. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

25.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; Marisa Gandelman; SANTORO, A. P.. Participação em banca de Juliana Lobato Rodrigues Carmo.A Moda na Perspectiva dos Direitos da Propriedade Intelectual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

26.
Marisa Gandelman; SANTORO, A. P.; SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Participação em banca de Laura Varella Barca de Amorim.A Função Social da Propriedade Intelectual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

27.
ALMEIDA, G. M.; CRISTOFARO, P. P. S.; SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Participação em banca de Alex Hing Liu.Privacidade e Fiscalização Eletrônica do Uso da Internet no Ambiente de Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

28.
Vaz e Dias, Jose Carlos; SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; Branco, Sergio. Participação em banca de Roberta Dreifus Zaluski.Limitações e Exceções ao Direito Autoral Brasileiro: Encontrando o Modelo de Equilíbrio para o Século XXI. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

29.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; Filho, Antonio Murta. Participação em banca de Luis Henrique Carmo Poranga.A Proteção Legal de Sinais não Registrados. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

30.
ALMEIDA, G. M.; SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; FERREIRA, D. B.. Participação em banca de Arthur Rossi Simões Carvalho.Responsabilidade Civil dos Provedores de Serviços de Internet. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

31.
ALMEIDA, G. M.; SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; FERREIRA, D. B.. Participação em banca de Joana Teixeira Nolasco.A Proteção Jurídica da Criação de Moda. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

32.
MATHIAS, G. V.; ALMEIDA, G. M.; SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Participação em banca de João Francisco de Lima Neto.Os Contratos Eletrônicos de Consumo na Internet. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

33.
MATHIAS, G. V.; ALMEIDA, G. M.; SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Participação em banca de Thais Athayde de Moraes.Contratos Eletrônicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

34.
MATHIAS, G. V.; DIREITO, C. G. V.; SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Participação em banca de Daniela Pereira das Neves.Impenhorabilidade do Bem de Família. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

35.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; Marisa Gandelman; SANTORO, A. P.. Participação em banca de Charles Teixeira Vasconcelos.O Desafio da Sobrevivência do Direito Autoral na Internet. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

36.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; ALMEIDA, G. M.; Filho, Antonio Murta. Participação em banca de Laura Fernandez Suárez.Penalidades Cíveis Aplicáveis à Contrafação de Programas de Computador. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

37.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; ALMEIDA, G. M.; Filho, Antonio Murta. Participação em banca de Dagoberto Luiz Moutinho de Miranda Chavez.Delimitação dos Contornos do Indivisível: O direito à integração inserido na proteção à literalidade dos programas de computador. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

38.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; ALMEIDA, G. M.; Filho, Antonio Murta. Participação em banca de Luana Leticia da Silva Brazileiro.As Importações Paralelas à luz do Princípio de Exaustão do Direito de Marca. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

39.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; ALMEIDA, G. M.; SANTORO, A. P.. Participação em banca de Ana Gabriela Salcedo Teixeira Mendes.Aspectos JUrídicos do Spam. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

40.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; ALMEIDA, G. M.; SANTORO, A. P.. Participação em banca de Rafael de Souza Sinay.O enquadramento legal da disseminação de obras musicais em formato MP3. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

41.
ALMEIDA, G. M.; SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; SANTORO, A. P.. Participação em banca de Leonardo de Campos Melo.Monitoramento Eletrônico de Empregados: Aspectos Jurídicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

42.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; VARGAS, Daniela Trejos; ALMEIDA, G. M.. Participação em banca de Cristina Lucia Caetano da Silva.Assinaturas Eletrônicas: regulamentação interna e internacional. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

43.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; VARGAS, Daniela Trejos; ALMEIDA, G. M.. Participação em banca de José Octavio Araujo Motta Junior.A nova Proteção ao Direito do Autor e o Controle Tecnológico de Acesso: consequências e limites. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
DANTAS, M.; CABRAL, A.; SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Participação em Banca para Seleção de Professor Auxiliar. 2013. Universidade Federal do Rio de Janeiro.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Algorithmic Decision Making and its human Rights Implications.Algorithmic Decision Making and its human Rights Implications. 2017. (Seminário).

2.
Direito Digital e os Desafios da Privacidade de Dados.Proteção de Dados Pessoais: IoT e Big Data. 2017. (Seminário).

3.
Os desafios jurídicos para o desenvolvimento da Internet das Coisas (IoT) no Brasil.Aspectos regulatórios para o desenvolvimento da IoT. 2017. (Seminário).

4.
Workshop Brasileiro de Pesquisa e Inovação Responsável.Pesquisa e Inovação Responsável - Inteligência Artificial. 2017. (Encontro).

5.
II Jornada Diversidade Cultural e Novas Tecnologias.Liberdade de expressão, neutralidade da rede e diversidade cultural na Internet. 2016. (Seminário).

6.
1º Seminário Interdisciplinar de Direito Constitucional - OAB/RJ.Marco Civil da Internet. 2014. (Seminário).

7.
3º Fórum Brasileiro de CSIRTs.Impactos do Marco Civil da Internet no dia-a-dia dos profissionais de tratamento de incidentes e segurança da informação. 2014. (Seminário).

8.
Audiência Pública - Instrução ao PLC 21/2014 - Marco Civil da Internet.Marco Civil da Internet. 2014. (Outra).

9.
Encontro Internacional Cultura e Tecnologias Digitais.Impactos do Marco Civil da Internet na Produção Cultural. 2014. (Encontro).

10.
Marco Civil da Internet. Colaboração Criativa e Liberdade na Internet. 2014. (Congresso).

11.
Rio Info 2014. Impactos do Marco Civil e da Net Mundial. 2014. (Congresso).

12.
Through the Lens of Brazil: The Changing Dynamics of Human Rights and Global Philanthropy in Emerging Powers.Internet Freedom and Governance in the Age of Mass Surveillance. 2014. (Encontro).

13.
VIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Direito Autoral e Diversidade Cultural. 2014. (Congresso).

14.
VII Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo.Marco Civil da Internet. 2014. (Seminário).

15.
25 Anos da Constituição Democrática.Direitos da Personalidade e Liberdade de Expressão. 2013. (Simpósio).

16.
Knowledge for Development: Freedoms, Networks and Innovation - Third Annual Workshop of the Access to Knowledge for Development Center (A2K4D).Access to Knowledge and Censorship: a Brazilian case study. 2013. (Simpósio).

17.
Campus Party Brasil. Gestão da Internet brasileira: diversidade, universalidade e colaboração. 2012. (Congresso).

18.
Curso Itinerante para a Região Sudeste - DPDC/MJ.Privacidade e Publicidade na internet. 2012. (Oficina).

19.
Global Censorship Conference. Censorship and Filtering Practices in Latin American Internet. 2012. (Congresso).

20.
II Fórum Internet do Brasil. Garantia de Direitos e Marco Civil da Internet. 2012. (Congresso).

21.
Intercambio de experiencias: Avances y desafíos en materia de libertad de expresión y aceso a la información en las Américas.Liberdade de Expressão e o Marco Civil da Internet brasileira. 2012. (Encontro).

22.
Seminário sobre Direito da Sociedade Informacional.Filtragem de Conteúdo na Internet Latinoamericana. 2012. (Seminário).

23.
A2K Global Academy Meeting.Upgrading the Legislative Process: Brazilian experience on the use of internet to improve public participation in the creation of Bills. 2011. (Simpósio).

24.
A2K Global Academy Meeting.Internet Filtering in Latin America. 2011. (Simpósio).

25.
Campus Party Colombia. Marco Civil: la creación colaborativa de una ley sobre Internet en Brasil. 2011. (Congresso).

26.
Campus Party Colombia. Revoluciones Sociales: el papel de los social media. 2011. (Congresso).

27.
Debate sobre Wikileaks.Wikileaks e Direitos Fundamentais na Internet. 2011. (Encontro).

28.
Direitos autorais e direito de acesso à informação: interesse público em museus brasileiros.Direito Autoral, Domínio Público e Novas Tecnologias. 2011. (Seminário).

29.
I Fórum da Internet no Brasil. Um momento constitucional para a internet brasileira. 2011. (Congresso).

30.
IPP Rio em Debate: Capital do Conhecimento e da Inovação.Internet e Acesso ao Conhecimento. 2011. (Encontro).

31.
Libertad de Expresión y Internet.Filtrado de Contenido en Internet. 2011. (Encontro).

32.
NCUC@ICANN: Internet Governance and the Public Interest.The Right to Privacy in the Brazilian Civil Rights Framework. 2011. (Seminário).

33.
Seminário A Modernização da Lei de Direitos Autorais.Reprografia e Reforma da Lei de Direito Autorais. 2011. (Seminário).

34.
Seminário IBAS sobre Governança da Internet.Nomes de Domínio e Governança da Internet. 2011. (Seminário).

35.
Seminário Segurança Digital e Cidadania (Audiência Pública sobre PL 94/99).Inovação Aberta, Colaboração Criativa e Liberdade na Internet. 2011. (Seminário).

36.
Silicon Valley Human Rights Conference. To Regulate or Not To Regulate the Internet, is that the question?. 2011. (Congresso).

37.
Debate Nokia.Mais do que tecnologia, é o que você faz com ela. 2010. (Encontro).

38.
IV Access to Knowledge Conference. 2010. (Congresso).

39.
VII Communia Workshop.Digital Policies: the Public Domain and Alternative Compensation Systems. 2010. (Oficina).

40.
34th ICANN Meeting.Participação como Conselheiro do GNSO (Generic Name Supporting Organization), representando os usuário não-comerciais da Internet. 2009. (Seminário).

41.
35th ICANN Meeting. Participação em debates públicos sobre governança da Internet como Conselheiro do GNSO (Generic Name Supporting Organization), representando os usuário não-comerciais da Internet. 2009. (Congresso).

42.
36th ICANN Meeting.Participação como Conselheiro do GNSO (Generic Name Supporting Organization), representando os usuário não-comerciais da Internet. 2009. (Seminário).

43.
Brasil-França: Olhares Cruzados.Direitos Autorais e Acesso ao Conhecimento. 2009. (Seminário).

44.
Communia Workshop.Participação no grupo de trabalho sobre Educação e Domínio Público. 2009. (Oficina).

45.
Fórum Direitos Autorais e Tecnologia.Violações de Direitos Autorais na Internet. 2009. (Seminário).

46.
II Congresso de Cultura Ibero-Americana. Propriedade Intelectual, Direitos do Autor e Acesso à Cultura. 2009. (Congresso).

47.
II Congresso Internacional Software Livre e Governo Eletrônico ? Consegi 2009. Liberdade na Internet. 2009. (Congresso).

48.
I Seminário Nacional da Indústria da Cultura.Direitos Autorais e Acesso ao Conhecimento: entre pirataria e novos modelos de negócio. 2009. (Seminário).

49.
ITech Law Cyberspace Camp Rio de Janeiro 2009.Direitos Autorais e Acesso ao Conhecimento. 2009. (Seminário).

50.
IV Internet Governance Forum (IGF). Research on Access to Knowlegde and Development. 2009. (Congresso).

51.
Second Communia Conference. Participação no grupo de trabalho sobre Educação e Domínio Público. 2009. (Congresso).

52.
XXXIII Seminário da ABDI - Associação Brasileira de Direito da Informática e Telecomunicações.O futuro da governança da Internet. 2009. (Seminário).

53.
31st ICANN Meeting. Participação em debates públicos sobre governança da Internet como Conselheiro do GNSO (Generic Name Supporting Organization), representando os usuário não-comerciais da Internet. 2008. (Congresso).

54.
32nd ICANN Meeting. Participação em debates públicos sobre governança da Internet como Conselheiro do GNSO (Generic Name Supporting Organization), representando os usuário não-comerciais da Internet. 2008. (Congresso).

55.
33rd ICANN Meeting. Participação como Conselheiro do GNSO (Generic Name Supporting Organization), representando os usuário não-comerciais da Internet. 2008. (Congresso).

56.
Communia Conference 2008.Participação no grupo de trabalho sobre Educação e Domínio Público. 2008. (Seminário).

57.
Dialogue Forum on Internet Rights 2.Reflections on the clash between Morality, Security and the framing and enforcement of Internet Rights. 2008. (Seminário).

58.
IX Forum Internacional Software Livre. Domínio Público e Acesso à Cultura. 2008. (Congresso).

59.
30th ICANN Meeting. Participação em debates públicos sobre governança da Internet como Conselheiro do GNSO (Generic Name Supporting Organization), representando os usuário não-comerciais da Internet. 2007. (Congresso).

60.
ABTA 2007 - Congresso da Associação Brasileira de TV por Assinatura. Direito Autoral e Televisão Digital. 2007. (Congresso).

61.
Communia Workshop.Participação no grupo de trabalho sobre Educação e Domínio Público. 2007. (Oficina).

62.
Dialogue Forum on Internet Rights.Internet Bill of Rights: a Brazilian perspective. 2007. (Simpósio).

63.
Seminario Nacional de Inclusão Digital da UNE.O Futuro das Redes de Colaboração e Comunicação. 2007. (Seminário).

64.
Seminário Propriedade Intelectual e Direito do Consumidor (IDEC).A Lei brasileira de Direitos Autorais entre o proibido e o permitido: impactos no acesso ao conhecimento. 2007. (Seminário).

65.
Seminário sobre Conteúdos Digitais (CGI.br).Transformações da Propriedade Intelectual. 2007. (Seminário).

66.
VIII Forum Internacional Software Livre. A Cultura do Compartilhamento e a Propriedade Intelectual. 2007. (Congresso).

67.
27th ICANN Meeting. Privacidade e registro de nomes de domínio. 2006. (Congresso).

68.
INFOESTE ? XVIII Semana de Computação e Informática da FIPP/UNOESTE. ?Fundamentos de Propriedade Intelectual aplicados ao Licenciamento de Software?. 2006. (Congresso).

69.
O Processo da Música. Entre novos modelos de negócio e ações judiciais.Direitos Autorais e Acesso ao Conhecimento. 2006. (Seminário).

70.
Seminário Gestão Integrada de TI.Gov.?Aspectos Jurídicos do Licenciamento de Software Livre?. 2006. (Seminário).

71.
Treinamento de Analistas do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial).?Novos desafios do Direito Autoral?. 2006. (Oficina).

72.
VII Forum Internacional Software Livre. O Futuro das Redes de Compartilhamento. 2006. (Congresso).

73.
?Propriedade Intelectual: Interfaces e Desafios? (REBRIP/INDECS).?Propriedade Intelectual e Acesso ao Conhecimento?. 2005. (Seminário).

74.
CONIP 2005 - Congresso de Informática Pública. ?Aspectos Jurídicos do Software Livre?. 2005. (Congresso).

75.
Copysouth Workshop.Debate sobre direitos autorais e licenças gerais públicas. 2005. (Oficina).

76.
E-Business e gestão da Cadeia de Suprimento (Instituto Brasileiro de Petróleo ? IBP).?Regulamentação Jurídica do Comércio Eletrônico?. 2005. (Seminário).

77.
II Ciclo de Debates sobre Direitos Autorais (Instituto de Advogados do Brasil ? IAB).?Liberdades e Direito Autoral ? Fair Use?. 2005. (Simpósio).

78.
III Semana de Software Livre (UNIRIO).Criatividade e Produção Colaborativa de Conhecimento. 2005. (Seminário).

79.
II Seminário sobre Direito Autoral nas Instituições Culturais.?Direito Autoral e Domínio Público?. 2005. (Seminário).

80.
Interculturalidades (UFF).?Perspectivas de Compartilhamento da Produção Intelectual na Era Digital?. 2005. (Seminário).

81.
Internet e Cidadania.?Fundamentos do Direito Autoral e a Revolução da Internet?. 2005. (Seminário).

82.
Seminário "O Negócio da Música".?Direito Autoral e o projeto Creative Commons?. 2005. (Seminário).

83.
Seminário Direito Autoral e do Entretenimento (OAB/RJ).?Música para Todos? Os Direitos Autorais na Internet e o Projeto Creative Commons?. 2005. (Seminário).

84.
Seminário sobre Software Livre - LINUERJ.?Regulação Jurídica do Software Livre e o Projeto Creative Commons?. 2005. (Simpósio).

85.
Seminário Tangolomango.?Propriedade Intelectual: Avanços e Retrocessos?. 2005. (Seminário).

86.
1ª Semana de Capacitação e Desenvolvimento em Software Livre.Criatividade, Liberdade e Mercado: os fundamentos do software livre. 2004. (Seminário).

87.
1º Festival Nacional de Internet.O Futuro dos Direitos Autorais na Internet. 2004. (Seminário).

88.
Direito da Informática aplicado às Empresas.Direito da Informática aplicado às Empresas. 2004. (Seminário).

89.
Tecnologia da Informação na Educação.Direitos Autorais e Ensino a Distância. 2004. (Seminário).

90.
XXXIII Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito.Metodologia do Ensino do Direito da Informática. 2004. (Seminário).

91.
16th ICANN Meeting. 2003. (Congresso).

92.
4º Seminário de Inverno da ABDI ? Associação Brasileira de Direito da Informática e Telecomunicações.A Doutrina do Fair Use e a sua Repercussão na Internet. 2003. (Seminário).

93.
Seminário de Direito da Informática.Privacidade Eletrônica. 2002. (Seminário).

94.
Temas Atuais de Direito.Aspectos Jurídicos da Internet. 2001. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Wachowicz, Marcos ; SOUZA, Carlos Affonso Pereira de . II Semana do Direito Autoral. 2012. (Congresso).

2.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; MACIEL, M. ; Ferraz, Joana Varon . Seminário IBAS sobre Governança da Internet. 2011. (Congresso).

3.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; MACIEL, M. ; Ferraz, Joana Varon . Workshop Internet Governance Principles: Initiatives Toward the Improvement of a Global Internet Governance (Internet Governance Forum). 2011. (Outro).

4.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; MACIEL, M. ; Ferraz, Joana Varon . Freedom of expression or access to knowledge: are we taking the necessary steps towards an open and inclusive Internet? (Internet Governance Forum). 2011. (Outro).

5.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; MACIEL, M. ; Ferraz, Joana Varon . Access to Knowledge and Human Rights: Freedom of expression, privacy and online censorship (Internet Governance Forum). 2011. (Outro).

6.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; SILVA JUNIOR, Ronaldo Lemos da ; Magrani. Bruno . The Power of Open: Direito Autoral em Debate. 2011. (Outro).

7.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Seminário Direitos Humanos e Novas Tecnologias. 2009. (Congresso).

8.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; Bertola, Vittorio ; Guerra, Robert ; Senges, Max . An Internet Bill of Rights?. 2008. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Filipe Ribeiro Duarte. Arquitetura e Neutralidade da Rede. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Coorientador).

2.
Felipe Schvartzman. Algoritmos: governança e transparência. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

3.
Livia Teixeira Leal. Herança Digital: a sucessão dos dados virtuais após a morte. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Diego Machado. Identidade Pessoal e Proteção de Dados. Início: 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

2.
Clara Iglesias Keller. Regulação Privada e Direitos Fundamentais na Internet. Início: 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Coorientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Desireé Laranja. Direitos Autorais e Internet: streaming de músicas. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

2.
Luiz Felipe Reis. Direito e Internet. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

3.
Thayssa Bohadana Martins. Inteligência Artificial e Direitos Autorais. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

4.
Marcelo José Soares de Souza. Responsabilidade Civil de Provedores na Internet. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

5.
Leticia Chrispim. Internet das Coisas. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

6.
Tais Bedinelli. Direito ao Esquecimento. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Rodrigo Dias de Pinho Gomes. Big Data e a Tutela dos Dados Pessoais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Carlos Affonso Pereira de Souza.

2.
Chiara Spadaccini de Teffé. A Tutela da Imagem Humana na Internet: Da Identificação do Dano à sua Compensação. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Coorientador: Carlos Affonso Pereira de Souza.

Tese de doutorado
1.
Rachel Marques Guitton. Les Contrats Électroniques de Consommation dans une perspective du Droit Brésilien et du Droit Français. 2012. Tese (Doutorado em Doctorat en Droit) - Université de Nancy 2, . Coorientador: Carlos Affonso Pereira de Souza.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Simone Moreira Rangel. A Propriedade Intelectual Aplicada ao Marketing Digital. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Propriedade Intelectual) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Affonso Pereira de Souza.

2.
Thiago Drummond. Contornos do Adimplemento Substancial. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos-Graduacao em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Affonso Pereira de Souza.

3.
Eduardo Carrero de Almeida Ferreira. Direito Civil Constitucional e o Meio Ambiente. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos-Graduacao em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Affonso Pereira de Souza.

4.
Rana Moraz. Os Novos Princípios Contratuais e os Contratos celebrados com a Administração Pública. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos-Graduacao em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Affonso Pereira de Souza.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Guilhermo Hoorn. Direitos Autorais na Internet: o caso do streaming de músicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Affonso Pereira de Souza.

2.
Helena Ferreira. Inteligência Artificial: a problemática do viés em algoritmo de machine learning. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Affonso Pereira de Souza.

3.
Leticia Aiex. A Proteção do Conjunto-imagem por concorrência desleal no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Affonso Pereira de Souza.

4.
Carolina Vargas Pêgas. Responsabilidade Civil de Provedores na Internet. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Affonso Pereira de Souza.

5.
Francine Pinho de Oliveira. Publicidade Infantil e Liberdade de Expressão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Affonso Pereira de Souza.

6.
Daniel Valle. Resilição Unilateral de Contratos de Edição Musical por Tempo Indeterminado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Affonso Pereira de Souza.

7.
Jessyca Brasiliense. Tutela dos Direitos Autorais e Desenvolvimento Tecnológico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Affonso Pereira de Souza.

8.
Isadora Mota Valporto Moreno. Fashion Law: uma análise jurídica da moda. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Affonso Pereira de Souza.

9.
Maria Eduarda Custodio Radusewski. O Sistema Brasileiro de Limitações e Exceções ao Direito Autoral e sua Compatibilização com o Direito Fundamental à Educação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Affonso Pereira de Souza.

10.
Fabiana Miranda Prestes. Alienação parental: o direito à convivência familiar e a importância da guarda compartilhada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Affonso Pereira de Souza.

11.
Mariana Bento de Faria Lima. Contratos e Regulação: O Caso dos Contratos de Compra e Venda de Energia Elétrica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Affonso Pereira de Souza.

12.
Caroline Mattos Araujo. A Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação) - Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas - RJ. Orientador: Carlos Affonso Pereira de Souza.

13.
Marilia de Aguiar Monteiro. Direitos Fundamentais e Governança da Rede. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação) - Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas - RJ. Orientador: Carlos Affonso Pereira de Souza.

14.
Mariana de Moraes Palmeira. Responsabilidade Civil nas Redes Sociais: Uma análise do estado atual da doutrina e da jurisprudência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Affonso Pereira de Souza.

15.
Flavia Kinsky Mendes. A Publicidade Comparativa à luz das decisões do CONAR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Affonso Pereira de Souza.

16.
Mari Ferreira Abossamra. O Direito à Memória e ao Esquecimento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Affonso Pereira de Souza.

17.
Carolina Veiga Schueler Cardoso. O Papel da Concorrência Desleal na Regulação da Internet. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Affonso Pereira de Souza.

18.
Laila Rodrigues de Oliveira. Responsabilidade Civil na Internet: O caso dos sites de busca. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Affonso Pereira de Souza.

19.
Mariana Abreu Soares. A experiência da auto- regulamentação da publicidade no Brasil e seus limites na publicidade abusiva e comparativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Affonso Pereira de Souza.

20.
Alana Gama Mendes. Tutela das Relações de Consumo no Comércio Eletrônico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Affonso Pereira de Souza.

21.
Alexandre Haguenauer. Privacidade e Tutela de Dados Genéticos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação) - Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas - RJ. Orientador: Carlos Affonso Pereira de Souza.

22.
Rinuccia Faria La Ruina. Proteção de Marcas em Eventos Desportivos: Uma análise comparativa entre Brasil e Alemanha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação) - Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas - RJ. Orientador: Carlos Affonso Pereira de Souza.

23.
Ana Candida Ferreira Lunau Batalha. Quantificação da Responsabilidade Civil Pré-Contratual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Affonso Pereira de Souza.

24.
Arthur Protasio Jorge de Oliveira. Liberdade de Expressão e Jogos Eletrônicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Affonso Pereira de Souza.

25.
Eduardo José Guedes Magrani. Exceções e Limitações no Direito Autoral Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Affonso Pereira de Souza.

26.
Gabriel Barreto da Silva Gaspar. Responsabilidade Civil por Infração ao Direito Autoral na Internet. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Affonso Pereira de Souza.

27.
Rodrigo Cavalcante Moreira. Princípio da Conservação dos Contratos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Affonso Pereira de Souza.

28.
Cesar Augusto Moacyr Rutowitsch Beck. Da recente aplicabilidade dos danos punitivos pelo STJ em casos de violação de direitos da personalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação) - Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas - RJ. Orientador: Carlos Affonso Pereira de Souza.

29.
Livia Sabina Soares Mendes Dantas. A subjetivação da Responsabilidade Civil Objetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Affonso Pereira de Souza.

30.
Marcelo José Borda Carregosa. A Tutela Jurisdicional do Software. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Affonso Pereira de Souza.

31.
Patrick Carneiro de Paiva. O Contrato de Resseguro: classificações, princípios e cláusulas de destaque. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Affonso Pereira de Souza.

32.
Renata Wajnsztok Gitelman. Responsabilidade Civil na Internet: filtragem, controle e efetividade das decisões judiciais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Affonso Pereira de Souza.

33.
Tatiana Balderrama Pinto. Limitações à Violação do Direito à Imagem. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Affonso Pereira de Souza.

34.
Alessandro Torresi. Responsabilidade Civil por bala perdida. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação) - Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas - RJ. Orientador: Carlos Affonso Pereira de Souza.

35.
Lívia Helayel de Gonçalves Pinto. Interpretação Constitucional do Regime de Limitações e Exceções ao Direito Autoral: uma demanda pelo acesso à cultura. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Affonso Pereira de Souza.

36.
Marília Ramos Barbosa. Controle da Abusividade nos Contratos de Adesão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Affonso Pereira de Souza.

37.
Deborah Michelle Doctorovich. Autonomia da Vontade, Equilíbrio Econômico-Financeiro e os Limites da Teoria da Onerosidade Excessiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Affonso Pereira de Souza.

38.
Paula D´Angelo Westenberger. Importação Paralela e o Princípio da Exaustão do Direito de Marca. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Affonso Pereira de Souza.

39.
Gabriela Elisa Timoteo Barros. O Mercador de Veneza à luz do Direito Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Affonso Pereira de Souza.

40.
Filipe demetrio Habib. Concorrência desleal e publicidade comparativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Affonso Pereira de Souza.

41.
Diego Franco de Sant´Anna. Caracterização do direito à imagem no novo Código Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Affonso Pereira de Souza.

42.
Patricia Medeiros dos Anjos. Responsabilidade Civil decorrente de Cirurgias Plásticas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Affonso Pereira de Souza.

43.
Tatiana Ortiz de Almeida. Diluição de Marca e sua Aplicação no Direito brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Affonso Pereira de Souza.

44.
Raphael Moraes Paciello. Aspectos jurídicos da documentação eletrônica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Affonso Pereira de Souza.

45.
Renato Ferreira da Costa Terra Teixeira. Televisão digital: aspectos jurídicos e tecnológicos da proteção ao conteúdo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Affonso Pereira de Souza.

46.
Carlos Alberto Lube Junior. Sociedade de Risco e Responsabilidade Sem Culpa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Affonso Pereira de Souza.

47.
Daniel Brantes Ferreira. O Direito e as liberdades em Dworkin: dignidade da pessoa humana, pornografia e internet. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Affonso Pereira de Souza.

48.
Paulo Eduardo Toutonge Diniz. Direitos Autorais e a Internet: problemas e soluções. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Affonso Pereira de Souza.

49.
André Gustavo Tavares Marun. Direito à privacidade na internet. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Affonso Pereira de Souza.

50.
Lauro de Oliveira Vianna. A Tributação do Serviço de Provimento à Internet. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Affonso Pereira de Souza.

51.
Gilda Barros Galvão. Direito Autoral sobre Base de Dados na Internet. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Affonso Pereira de Souza.

52.
Paula Sterblitz. Tributação do Segmento Espacial - Satélites. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Affonso Pereira de Souza.

53.
Tatiana Barcellos Figueiredo. A Liberdade de Expressão na Internet frente à Responsabilidade Civil do Provedor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Affonso Pereira de Souza.

Orientações de outra natureza
1.
Marília de Aguiar Monteiro. A Regulamentação da Criação Intelectual na Internet: uma análise comparativa entre Brasil e França. 2011. Orientação de outra natureza. (Graduação) - Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas - RJ. Orientador: Carlos Affonso Pereira de Souza.



Educação e Popularização de C & T



Livros e capítulos
1.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; SILVA JUNIOR, Ronaldo Lemos da (Org.) ; VIOLA, M. (Org.) . Understanding Brazil's Internet Bill of Rights. 1. ed. Rio de Janeiro: Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro, 2015. v. 1. 82p .

1.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Direitos Autorais e Regulação da Internet. In: Alexandre F. Barbosa. (Org.). TIC Domicílios e Empresas 2011 - Pesquisa sobre o Uso das Tecnologias e Informação e Comunicação no Brasil. 1ed.São Paulo: Comitê Gestor da Internet no Brasil, 2012, v. , p. 63-68.

2.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; CARLONI, G. . Domínio Público, Instituições de Memória e Tecnologia. In: Grupo de Trabalho Arquivos de Museu e Pesquisa. (Org.). II Seminário Internacional Arquivos de Museus e Pesquisa: tecnologia, informação e acesso. 1ed.São Paulo: Grupo de Trabalho Arquivos de Museu e Pesquisa, 2013, v. 1, p. 175-188.


Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Governança da Internet em tempos de mudança. Revista Abranet, São Paulo, p. 30 - 30, 01 ago. 2014.

2.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; Branco, Sergio . Direitos Autorais e Educação Digital. Panorama Setorial da Internet, São Paulo, p. 10 - 10, 31 out. 2014.

3.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Uber: Regulamentar e não Proibir. Revista Época, São Paulo, 21 maio 2015.

4.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; TEFFE, C. S. . Meu chip, Minhas Regras. O Estado de São Paulo, São Paulo, 01 jan. 2017.

5.
CANABARRO, D. ; PATRICIO, N. S. ; SOUZA, Carlos Affonso Pereira de . Dois Anos de Marco Civil da Internet no Brasil. Nexo, São Paulo, 14 maio 2016.


Apresentações de Trabalho
1.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. The Lack of Due Process for Online Content Removal and its Impact on Free Speech: A Brazilian Experience. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Privacidade, Segurança e Hospedagem de Dados no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Neutralidade da Rede?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Marco Civil da Internet. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; SILVA JUNIOR, Ronaldo Lemos da . Direito e Internet. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

6.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; Branco, Sergio . Marco Civil da Internet e Você. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Propriedade Intelectual e Internet. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Regulamentação do Marco Civil da Internet: direitos autorais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Death and the Internet - Managing digital legacies. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; VIOLA, M. . Privacidade e Internet. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. O Futuro com Inteligência Artificial. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Observatório da Imprensa - Segurança na Rede. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

2.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Observatório da Imprensa - Aprovação do Marco Civil da Internet. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

3.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Fantástico - Senha virtual deve ser tratada como herança?. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Malhação - Nudes e crimes na internet em pauta no #PapoReto especial de 'Malhação'. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; SILVA JUNIOR, Ronaldo Lemos da . Migalhas - Professores da UERJ defendem Uber como adequação à realidade. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

6.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. BBC Brasil - Por que caso de Cicarelli contra Google pode ser último do tipo no Brasil. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

7.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. GloboNews - O compartilhamento de fotos e vídeos íntimos na internet. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

8.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Folha de São Paulo - Manifestantes questionam qualidade de Renoir, ícone do impressionismo. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

9.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Época - A culpa não foi do Waze. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

10.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. O Globo - Internet das Coisas: desafios no Brasil. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

11.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; BELLI, L. . Futura - Direito ao Esquecimento na Internet. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

12.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Futura - Internet no Brasil. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).




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