Amanda Flávio de Oliveira

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  • Última atualização do currículo em 11/10/2018


Professora decana de Direito Econômico dos cursos de graduação, mestrado e doutorado da Universidade Federal de Minas Gerais. Doutora, Mestre e especialista em Direito Econômico pela UFMG. Advogada militante e parecerista, sócia fundadora da Advocacia Amanda Flávio de Oliveira. Membro consultora da Comissão Especial de Direito do Consumidor do Conselho Federal da OAB. Conselheira da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. Diretora da Comissão Permanente de Concorrência do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor- BRASILCON. Foi Diretora da Faculdade de Direito da UFMG, Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Conselheira do Conselho Federal Gestor do Fundo de Direitos Difusos, Presidente da Fundação Professor Valle Ferreira, Assessora-chefe da gestão estratégica do Supremo Tribunal Federal, Assessora especial da Presidência do Supremo Tribunal Federal e Presidente do BRASILCON - Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor. Conferencista, participou de inúmeros Congressos no Brasil e em outros países como convidada. Autora de vários livros e artigos publicados no Brasil e no exterior. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Amanda Flávio de Oliveira
Nome em citações bibliográficas
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito.
Av. João Pinheiro, 100
Centro
30130-180 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (31) 34098660
URL da Homepage: www.direito.ufmg.br


Formação acadêmica/titulação


2001 - 2004
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Direito de (não) fumar: uma abordagem humanista., Ano de obtenção: 2004.
Orientador: João Bosco Leopoldino da Fonseca.
Palavras-chave: Tabagismo; Intervenção Estatal; Humanismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1997 - 2000
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Controle judicial das decisões do CADE,Ano de Obtenção: 2000.
Orientador: João Bosco Leopoldino da Fonseca.
Palavras-chave: Poder Judiciário; Antitruste; Análise Econômica do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1992 - 1996
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.




Formação Complementar


1999 - 1999
Summer Programme: European Community Consumer Law.
Faculty of Law of the Catholic University of Louvain, FLCUL, Bélgica.


Atuação Profissional



Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor associado, Carga horária: 40

Atividades

2009 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Econômico Comparado
06/2004 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Econômico e Direito do Consumidor
2014 - 09/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .

Cargo ou função
Presidente da comissão de processo administrativo disciplinar responsável por apurar as responsabilidades decorrentes dos danos causados à Reitoria em razão de sua invasão, em julho de 2014..
09/2011 - 09/2014
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Diretor de Unidade.
09/2011 - 09/2014
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
membro do Conselho Universitário.
9/2011 - 9/2014
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Presidente da Egrégia Congregação.
2014 - 2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .

Cargo ou função
membro da comissão, designada pelo Reitor, para elaborar proposta de criação de comitê de governança dos campi na UFMG.
2012 - 2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .

Cargo ou função
membro da comissão de negociação, representando a Reitoria, para encerramento da greve dos servidores técnico-administrativos em educação..
06/2009 - 06/2011
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Chefe de Departamento.
06/2009 - 06/2011
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
membro da Congregação.
01/2009 - 06/2009
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
membro do Colegiado de Graduação de Ciências do Estado e Governança Social.
11/2008 - 06/2009
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
membro do Colegiado de Graduação em Direito.

Advocacia Amanda Flávio de Oliveira, AAFO, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia Fundadora


Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Conselheira, Enquadramento Funcional: Conselheira da Comissão de Anistia

Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretora Depto. Proteção e Defesa Consumidor, Carga horária: 40

Atividades

03/2002 - 01/2003
Serviços técnicos especializados , Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, .

Serviço realizado
Coordenadora Brasileira no Comitê Técnico n. 07 do Mercosul - Direito do Consumidor.
03/2002 - 01/2003
Serviços técnicos especializados , Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, .

Serviço realizado
Representante do Ministério da Justiça no Subgrupo de Trabalho n. 13 do Mercosul - Comércio Eletrônico.
03/2002 - 01/2003
Serviços técnicos especializados , Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, .

Serviço realizado
Representante do Ministério da Justiça no Conselho de Patrimônio Genético - CGEN.
03/2002 - 01/2003
Serviços técnicos especializados , Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, .

Serviço realizado
Representante do Ministério da Justiça na Comissão Nacional para o Controle do Uso de Tabaco.
03/2002 - 01/2003
Serviços técnicos especializados , Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, .

Serviço realizado
Representante do Ministério da Justiça no Grupo de Trbalho das Relações de Consumo no Mercado Imobiliário.
03/2002 - 01/2003
Serviços técnicos especializados , Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, .

Serviço realizado
Representante suplente do Ministério da Justiça na Câmara de Saúde Suplementar da Agência Nacional de Saúde.
03/2002 - 01/2003
Serviços técnicos especializados , Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, .

Serviço realizado
Representante suplente do Ministério da Justiça no Conselho Nacional de Seguros Privados - Ministério da Fazenda.
03/2002 - 01/2003
Serviços técnicos especializados , Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, .

Serviço realizado
Representante suplente do Ministério da Justiça na Câmara Técnica de Revisão da TUNEP (Tabela Única de Equivalência de Procedimentos) - Agência Nacional de Saúde Suplementar - Ministério da Saúde.
03/2002 - 01/2003
Serviços técnicos especializados , Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, .

Serviço realizado
Representante do Ministério da Justiça no Comitê Gestor do Portal do Consumidor - Ministério da Justiça e Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
03/2002 - 01/2003
Serviços técnicos especializados , Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, .

Serviço realizado
Representante do Ministério da Justiça no Comitê Codex Alimentarius do Brasil (CCAB) - Ministério da Ciência e Tecnologia.

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, CFOAB, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Membro Consultora, Enquadramento Funcional: Consultora


Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, BRASILCON, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretora da Comissão de Concorrência

Vínculo institucional

2016 - 2018
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente Nacional

Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice Presidente nacional, Carga horária: 0

Vínculo institucional

1996 - 2014
Vínculo: Diretora, Enquadramento Funcional: Diretora

Atividades

05/2012 - 05/2014
Direção e administração, Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, .

Cargo ou função
Diretora adjunta de eventos.
05/2010 - 05/2012
Direção e administração, Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, .

Cargo ou função
Diretora adjunta da Comissão Permanente de Responsabilidade Civil do Fornecedor.
01/2008 - 05/2010
Direção e administração, Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, .

Cargo ou função
Diretora de Assuntos Legislativos.
01/2006 - 01/2008
Direção e administração, Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, .

Cargo ou função
Diretora de Assuntos Legislativos.
01/2004 - 01/2006
Direção e administração, Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, .

Cargo ou função
Diretora de Comunicação.

Fundação Getulio Vargas, FGV/DF, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 2
Outras informações
Disciplina: Direito Regulatório


Melo Campos Advogados, MCA, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2018
Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia
Outras informações
Sócia responsável pela área de Direito Concorrencial, Consumidor e compliance.


Instituto dos Advogados de Minas Gerais, IAMG, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Associada

Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretora do Departamento de Direito Econômico


Associação Comercial e Empresarial de Minas, ACMINAS, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: membro, Enquadramento Funcional: membro do Conselho de assuntos jurídicos


Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Especial da Presidência

Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora-Chefe da Gestão Estratégica

Vínculo institucional

2005 - 2008
Vínculo: Cargo de livre nomeação, Enquadramento Funcional: Assessora de Ministro, Carga horária: 0

Atividades

07/2015 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Supremo Tribunal Federal, .

Cargo ou função
membro da Comissão de Implantação do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no âmbito do Supremo Tribunal Federal..

Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Membro de comitê, Enquadramento Funcional: Membro de comitê
Outras informações
Representante do STF no Comitê Gestor das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário e da Numeração Única.


Fundação Professor Valle Ferreira, FPVF, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 40


Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Intern, IBRAC, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro Acadêmico


Ordem dos Advogados do Brasil, OAB-MG, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2003
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaboradora, Carga horária: 0

Atividades

07/2001 - 12/2003
Serviços técnicos especializados , Escola Superior de Advocacia, .

Serviço realizado
Coordenadora da área de Direito do Consumidor.
04/2001 - 12/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Defesa do Consumidor, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MG.

Universidade Ceuma, UNICEUMA, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - 2018
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da pós graduação
Outras informações
Ministrou a disciplina "Análise Econômica do Direito" na Pós Graduação de Direito Civil e Processo Civil.


Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

Atividades

02/2004 - 06/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Econômico

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, FHEMIG, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2000
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora
Outras informações
Atuação nas demandas judiciais referentes a Direito Administrativo e Responsabilidade Civil, entre outras.


Centro Universitário Newton Paiva, NP, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2004
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora

Atividades

08/1998 - 06/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Econômico e do Consumidor
06/2000 - 12/2003
Extensão universitária , Centro de Estudos de Direito do Consumidor, .

Atividade de extensão realizada
Coordenadora do Centro de Estudos de Direito do Consumidor - CEDC.

FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas, FADOM, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 1998
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora

Atividades

08/1997 - 03/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil


Projetos de pesquisa


2010 - 2011
Nucleo de pesquisas avançadas em Direito Econômico da Concorrência- CADE-UFMG
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2010 - 2010
Direito de Defesa Comercial Internacional
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2008 - 2009
A análise econômica do direito e as decisões judiciais em saúde pública e suplementar
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2018 - Atual
Lei de Defesa da Concorrência e sua aplicação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Amanda Flávio de Oliveira - Coordenador / Alexandre Cordeiro Macedo - Integrante / Daniel Francisco da Silveira - Integrante / Mariana Damiani Santana - Integrante / Joao Pedro Franco de Sad - Integrante / Leonel Moraes de Barros - Integrante.
2013 - 2013
Curso de extensão em Direito antitruste brasileiro
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais
2015 - Atual
Periódico: Revista jurídica luso-brasileira
2015 - Atual
Periódico: Revista de Defesa da Concorrência
2015 - Atual
Periódico: Revista de Direito do Consumidor
2015 - Atual
Periódico: Revista de Direito Público
2014 - Atual
Periódico: Revista do IBRAC
2013 - Atual
Periódico: Revista Jurídica da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais
2013 - Atual
Periódico: Revista de Direito do Consumidor
2011 - Atual
Periódico: Revista CEJ (Brasília)


Revisor de periódico


2012 - Atual
Periódico: Revista do CAAP
2012 - Atual
Periódico: Revista de Direito Sanitário
2010 - Atual
Periódico: Economic Analysis of Law Review
2016 - Atual
Periódico: Revista de Direito Administrativo
2015 - Atual
Periódico: RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA
2016 - Atual
Periódico: REVISTA DE DIREITO BANCÁRIO E DO MERCADO DE CAPITAIS
2015 - Atual
Periódico: REVISTA DE DIREITO PÚBLICO


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Consumidor.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Econômico.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito da Concorrência.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2017
Patronesse da Turma de Formandos em Direito do segundo semestre de 2017, turno noturno, UFMG.
2013
Voto de Congratulação, Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.
2013
Medalha 70 anos do Manifesto dos Mineiros, Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais.
2013
Medalha Memória do Judiciário Mineiro, Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
2013
Voto de Congratulação, Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.
2012
Medalha Santos Dumont, Governo do Estado de Minas Gerais.
2008
Medalha de Honra ao Mérito, Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais.
2002
Moção Congratulatória, Câmara Municipal de Pitangui/MG.
1999
Placa em homenagem à excelência do ensino, Unicentro Newton Paiva (alunos do 2º período do Curso de Direito).


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE2018OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Economia colaborativa e desafios ao ordenamento jurídico brasileiro: primeiras reflexões. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 115, p. 479-495, 2018.

2.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE2018OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE; MAGALHAES, Simone. M. S. . Manifestação do BRASILCON no RESP n.1.108.058/DF sobre os efeitos da insuficiência do depósito ofertado na ação de consignação em pagamento. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 117, p. 617, 2018.

3.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE2018OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE; MAGALHAES, Simone. M. S. . Manifestação do BRASILCON no RESP n. 1.525.174/RS sobre alteração de franquias, prazo prescricional e danos morais na telefonia. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 117, p. 625, 2018.

4.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE2018OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Discurso de abertura do XIV Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 118, p. 553-556, 2018.

5.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE2017OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Resenha. Direito do consumidor endividado II: vulnerabilidade e inclusão. Revista de Direito do Consumidor, v. 109, p. 661-666, 2017.

6.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE2017OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE; MAGALHAES, Simone. M. S. ; SCHMIDT, C. H. . Manifestação de amicus curiae do Brasilcon sobre ?validade de cláusula contratual de plano de saúde que prevê o aumento da mensalidade conforme a mudança de faixa etária do usuário. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 111, p. 493-500, 2017.

7.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE2017OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE; MAGALHAES, Simone. M. S. ; OLIVEIRA, Andressa. J. G. . Manifestação de amicus curiae do Brasilcon sobre ?validade da cobrança, em contratos bancários, de despesas com serviços prestados por terceiros, registro do contrato e/ou avaliação do bem. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 111, p. 501-516, 2017.

8.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE2017OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE; FERREIRA, Vitor Hugo A. . Consumo e superendividamento: vulnerabilidade e escolhas intertemporais, de Diógenes Faria de Carvalho e Cristiano Coelho. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 111, p. 523-530, 2017.

9.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE2016OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE; CARVALHO, Diógenes Faria. . Vulnerabilidade comportamental do consumidor: por que é preciso proteger a pessoa superendividada. Revista de Direito do Consumidor, v. 104, p. 181-202, 2016.

10.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE2016OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE; SARAIVA, Rute . O Tribunal de Justiça de São Paulo e a anulação da multa aplicada à McDonald's em razão de publicidade abusiva. Ou, a quem compete educar as nossas crianças?. Revista de Direito do Consumidor, v. 106, p. 325-356, 2016.

11.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE2016OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Desenvolvimento econômico, capitalismo e Direito do Consumidor no Brasil: afastando o argumento de 'paternalismo jurídico'. Revista de Direito do Consumidor, v. 108, p. 243-264, 2016.

12.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE2015OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE; NUNES, Luciana G. . Cláusulas abusivas nos contratos de financiamento: a jurisprudência do STJ e seus reflexos no âmbito do TJMG. Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo, v. V, p. 71-95, 2015.

13.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE2015OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE; SANTOS, Paulo Márcio R. . O Cartel na Perspectiva da Teoria dos Jogos: Cooperar ou Não Cooperar?. Revista Jurídica luso brasileira, v. 5, p. 43-66, 2015.

14.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE2015OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. CC 128.079-MT (Rel. Min. Raul Araújo) - Comentários. Revista do Superior Tribunal de Justiça, v. 240, p. 947-956, 2015.

15.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE2014OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. O STF e sua importante missão de guardião da Ordem Econômica Constitucional. Revista Justiça & Cidadania, v. 164, p. 22-25, 2014.

16.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE2014OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Segurança jurídica e desenvolvimento econômico nacional:reflexões sobre a ADI n. 4.917-MC. Revista do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, v. especial, p. 49-60, 2014.

17.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE2014OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE; CASTRO, B. B. . Proteção do consumidor de crédito: uma abordagem a partir da Economia Comportamental. Revista de Direito do Consumidor, v. 93, p. 231-249, 2014.

18.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE2014OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE; MOURA, Walter J. F. . É preciso proteger o fumante de si mesmo?. Revista Científica Virtual da ESA, v. 1, p. 158-165, 2014.

19.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE2013OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE; LORENZATO, CRISTINA ; ISSALYS, PIERRE . L État et l économie de marché aujourd hui. Cahiers de Droit (Québec), v. 54, p. 33-43, 2013.

20.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE2013OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Discurso proferido pela Diretora da Faculdade de Direito na sessao solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 120 anos da Faculdade de Direito da UFMG no dia 30 de outubro de 2012. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso), v. 61, p. 581-584, 2013.

21.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE2013OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. DISCURSO DA DIRETORA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PROFERIDO NA SESSÃO SOLENE DE COMEMORAÇÃO DOS 120 ANOS DA FACULDADE DE DIREITO DA UFMG - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2013v62p773. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso), v. 2013, p. 774-776, 2013.

22.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE2013OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. A INTERVENÇÃO ESTATAL NO SETOR DE SERVIÇOS BANCÁRIOS BRASILEIROS - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2013vJJp29. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso), v. esp, p. 29-48, 2013.

23.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE2013OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Política consumerista, política antitruste e as cooperativas no Brasil. Revista do Instituto do Direito Brasileiro, v. 11, p. 12789-12802, 2013.

24.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE2013OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE; CASTRO, B. B. . WASHINGTON PELUSO ALBINO DE SOUZA: ?SISTEMATIZADOR? DO DIREITO ECONÔMICO E FUNDADOR DAS GERAÇÕES DE CULTORES DA DISCIPLINA. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso), v. WA, p. 23-31, 2013.

25.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE2013OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE; CASTRO, B. B. . Direito à saúde, direito à livre concorrência e as limitações territoriais para a instalação de novos estabelecimentos comerciais. Revista Direito Sanitário, v. 14, p. 148-155, 2013.

26.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE2012 OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE; FERREIRA, Felipe Moreira dos Santos . Análise econômica do Direito do Consumidor em períodos de recessão. Uma abordagem a partir da Economia Comportamental. Revista de Direito do Consumidor, v. 81, p. 13-38, 2012.

27.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE2012OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. O Estado e a Economia de Mercado na Contemporaneidade. RIDB - Revista do Instituto do Direito Brasileiro, v. 1, p. 405, 2012.

28.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE2012OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Discurso de posse no cargo de Diretora da Faculdade de Direito da UFMG. Revista Brasileira de Estudos Políticos, v. 40, p. 15-18, 2012.

29.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE2009 OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Os desafios do Direito do Consumidor contemporâneo. Revista Forense (Impresso), v. 402, p. 587-595, 2009.

30.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE2008OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Lei de Planos de Saúde (Lei 9.656/98): dez anos depois. Revista de Direito do Consumidor, v. 67, p. 50-61, 2008.

31.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE2007OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Defesa da concorrência e proteção ao consumidor - análise da situação político-institucional brasileira em relação à defesa do consumidor e da concorrência tendo em perspectiva os estudos empreendidos por ocasião dos 90 anos da 'Federal Trade Comission'. Revista do IBRAC, v. 14, p. 169-181, 2007.

32.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE2005OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Controle internacional do tabagismo - a celebração da Convenção-quadro para o controle do tabaco. Revista de Direito do Consumidor, v. 56, p. 12-21, 2005.

33.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE2005OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Direito da concorrência no Brasil: um novo espaço de ativismo judicial?. Revista da Faculdade de Direito. Universidade Federal de Minas Gerais, v. 46, p. 11-22, 2005.

34.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE2004OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Regulamentação dos planos de saúde e proteção da pessoa humana. Revista de Direito do Consumidor, v. 51, p. 101-111, 2004.

35.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE2002OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - Histórico. Revista de Direito do Consumidor, v. 44, p. 97-105, 2002.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE; MIRAGEM, Bruno (Org.) ; MARQUES, Cláudia Lima. (Org.) . 25 anos do Código de Defesa do Consumidor. Trajetórias e perspectivas. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016. 816p .

2.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE; JAYME, Fernando Gonzaga . Mestres. 1. ed. Belo Horizonte: Ius, 2013. v. 1. 176p .

3.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE; RUIZ, Ricardo Machado (Org.) . Remédios antitruste. 1. ed. São Paulo: Singular, 2011. v. 1. 376p .

4.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Direito Econômico: evolução e institutos. Obra em homenagem ao Professor João Bosco Leopoldino da Fonseca. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009. v. 1. 473p .

5.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Direito de (não) fumar: uma abordagem humanista. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008. v. 1. 278p .

6.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Direito da Concorrência e Poder Judiciário. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002. v. 1. 128p .

Capítulos de livros publicados
1.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE; CASTRO, B. B. . Política concorrencial e política consumerista no Brasil: possíveis sugestões para a agenda normativa do Cade. In: Celso Campilongo; Roberto Pfeiffer. (Org.). A evolução do antitruste no Brasil. 1ed.São Paulo: Singular, 2018, v. , p. 335-348.

2.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Economic Development, Capitalism, and Consumer Law in the Globalized World: Rejecting the Argument for "Legal Paternalism". In: DAN Wei; LIMA MARQUES, Claudia. (Org.). Consumer Law and Socioeconomic Development. 1ed.Cham: Springer, 2017, v. 1, p. 239-252.

3.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. A diferenciação de preços para o pagamento em dinheiro, cheque ou cartão de crédito. In: Claudia Lima Marques; Leonardo Roscoe Bessa; Bruno Miragem. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito do Consumidor I. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, p. 723-733.

4.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE; CARVALHO, Diógenes Faria. . Vulnerabilidade comportamental do consumidor: por que é preciso proteger a pessoa superendividada?. In: MIRAGEM, Bruno; MARQUES, Claudia Lima; OLIVEIRA, Amanda Flávio de.. (Org.). 25 anos do Código de Defesa do Consumidor. Trajetórias e perspectivas. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, v. 1, p. 527-548.

5.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Ministro Ricardo Lewandowski: entre o estoicismo e a inquietude realizadora. In: Cláudio Lembo; Monica Herman Caggiano; Manoel Carlos de Almeida Neto.. (Org.). Juiz Constitucional - Estado e Poder no século XXI. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. , p. 29-40.

6.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. O Supremo Tribunal Federal e sua importante missão de guardião da ordem econômica constitucional. In: Beatriz Bastide Horbach; Luciano Felício Fuck. (Org.). O Supremo por seus assessores. 1ed.São Paulo: Almedina, 2014, v. 1, p. 107-114.

7.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Política consumerista, política antitruste e as cooperativas no Brasil. In: Dante Cracogna. (Org.). Cooperativa de las Américas, Región de la Alianza Cooperativa Internacional. Congreso Continental de Derecho Cooperativo.. 1ed.Buenos Aires: Intercoop, 2014, v. 1, p. 81-87.

8.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Remédios antitruste e o ordenamento jurídico brasileiro: primeiras reflexões. In: OLIVEIRA, Amanda F.; RUIZ, Ricardo Machado.. (Org.). Remédios antitruste. 1ed.São Paulo: Singular, 2011, v. 1, p. 17-30.

9.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Defesa da Concorrência e Proteçao do Consumidor no Brasil. In: Guilherme Magalhães Martins. (Org.). Temas de Direito do Consumidor. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, v. 1, p. 17-28.

10.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Uma leitura da obra de João Bosco Leopoldino da Fonseca. In: Amanda Flávio de Oliveira. (Org.). Direito Econômico: evolução e institutos. Obra em homenagem ao Professor João Bosco Leopoldino da Fonseca. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2009, v. 1, p. 457-473.

11.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. A defesa do consumidor em um contexto neoliberal: análise dos relatos histórico-econômicos no decorrer do último século sob a perspectiva da Escola dos Annales. In: GUSTIN, Miracy Barbosa de Souza e outros. (Org.). História do Direito - novos caminhos e novas versões. Belo Horizonte: Mandamentos, 2007, v. , p. 263-282.

12.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE; RICCIO, Vicente ; SOBREIRA, Rogério ; RUEDIGER, Marco Aurélio . Intégration, Constitution et Développment Économique: une perspective analytique à partir du cas brésilien. In: CASTRO, Myriam Salcedo. (Org.). Constitución e Integración. 1ed.Bogotá: Editorial Universidad del Rosario, 2006, v. 1, p. 67-72.

13.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. O juiz e o novo contrato - considerações sobre o contrato à luz do Código de Defesa do Consumidor e Código Civil de 2002. In: PFEIFFER, Roberto A.C. e outros. (Org.). Código de Defesa do Consumidor e Código Civil de 2002: convergências e assimetrias. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005, v. , p. 325-341.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE; SOUZA, Alexandre A. N. . Quem tem medo do Estado mínimo?. Jota, 11 out. 2018.

2.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE; MACIEL, Caroline . Para cada problema uma lei. Jota, 27 set. 2018.

3.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Jovens, ideias liberais e 30 anos de Constituição no Brasil. Jota, 13 set. 2018.

4.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Sobre eleições e separação de poderes. Jota, 24 ago. 2018.

5.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. A sociedade de informação dá a tônica da nova relação de consumo. consultor jurídico, 23 maio 2018.

6.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Aos 30 anos da CF, uma reflexão sobre os resultados do Direito do Consumidor. Consultor jurídico, 14 mar. 2018.

7.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Supremo terá de enfrentar o delicado tema do tabagismo infantil. Consultor jurídico, 31 jan. 2018.

8.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. É importante produzir pesquisas empíricas em Direito do Consumidor no Brasil. Consultor jurídico, 08 nov. 2017.

9.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE; SOARES JUNIOR, Wolney da C. . Anvisa pode e deve proibir certos aditivos de cigarros. Consultor jurídico, 30 ago. 2017.

10.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE; MUNIZ, Ana Candida . Consumo digital e hipervulnerabilidade do consumidor. Consultor jurídico, 19 jul. 2017.

11.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE; BESSA, Leonardo R. . A diferenciação de preço e a proteção do consumidor: importância da aprovação da MP 764/2016. Jota, 12 maio 2017.

12.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Brasil precisa discutir a proteção do consumidor na economia colaborativa. Consultor Jurídico, 15 fev. 2017.

13.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Law and Economics e Direito do Consumidor não são disciplinas incompatíveis. Consultor Jurídico, 18 jan. 2017.

14.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE; MARQUES, Cláudia Lima. ; MUNIZ, Ana Candida . ONU acompanha evolução das relações de consumo em nível transnacional. Coluna Garantias do Consumo - CONJUR, 26 out. 2016.

15.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. A indústria do mero aborrecimento. site do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, site do Conselho Federal da Or, 24 ago. 2016.

16.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Quando o problema do consumidor poderia ser solucionado pela lei antitruste.. Consultor Jurídico, 25 maio 2016.

17.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Código de Defesa do Consumidor não é expressão de paternalismo jurídico. Consultor Jurídico, 02 mar. 2016.

18.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Em seus 25 anos, Codigo de Defesa do Consumidor ampliou acervo do Judiciário. Consultor Jurídico, 03 fev. 2016.

19.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Por quê a recente mudança de enfoque do CADE favorece a política de defesa do consumidor nacional. Informativo Brasilcon, Brasília, p. 7 - 8, 06 out. 2014.

20.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. E quando o problema não é este?. Jornal O Sino do Samuel - Série Histórica, p. 2 - 2, 01 set. 2014.

21.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Decisão difícil, mas necessária. Jornal O Tempo, Belo Horizonte, p. 15 - 15, 02 ago. 2014.

22.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Mudar para perto do CEU. Jornal O Sino do Samuel - Série Histórica, Belo Horizonte, p. 2 - 2, 01 ago. 2014.

23.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Mudança da Faculdade de Direito da UFMG. Hoje em Dia, Belo Horizonte, p. 16 - 16, 22 jul. 2014.

24.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Respeito ao meio ambiente e ao bem-estar das pessoas. Jornal O Sino do Samuel - Série Histórica, Belo Horizonte, p. 2 - 2, 01 jun. 2014.

25.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Jornal Estado de Minas. Direito da UFMG muda de prédio, Belo Horizonte, p. 3 - 3, 28 maio 2014.

26.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. O campus Pampulha e o estudante da Faculdade de Direito. Jornal O Sino do Samuel - Série Histórica, Belo Horizonte, p. 2 - 2, 01 maio 2014.

27.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Reinaugurando-se a esperança. Jornal O Sino do Samuel - Série Histórica, Belo Horizonte, p. 2 - 2, 01 abr. 2014.

28.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Ó vida futura, nós te criaremos!. Jornal O Sino do Samuel - Série Histórica, Belo Horizonte, p. 2 - 2, 01 mar. 2014.

29.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Tradição e excelência se mantêm com ousadia e constante renovação. Jornal O Sino do Samuel - Serie Histórica, Belo Horizonte, p. 2 - 2, 05 fev. 2014.

30.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Corte de água e luz. Jornal Super, Belo Horizonte/MG, 13 dez. 2003.

31.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Briga entre amigos. Jornal Super, Belo Horizonte/MG, 06 dez. 2003.

32.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Pobre língua portuguesa!. Jornal Super, Belo Horizonte/MG, 15 nov. 2003.

33.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Olhos abertos ao assinar qualquer documento!. Jornal Super, Belo Horizonte/MG, 08 nov. 2003.

34.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Direito ao consumo. Jornal Super, Belo Horizonte/MG, 01 nov. 2003.

35.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Direito do consumidor tipo exportação. Jornal Super, Belo Horizonte/MG, 25 out. 2003.

36.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. SAC: um instrumento poderoso. Jornal Super, Belo Horizonte/MG, 18 out. 2003.

37.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Comprar na internet é comprar no escuro!!. Jornal Super, Belo Horizonte/MG, 11 out. 2003.

38.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Mulheres e consumo. Jornal Super, Belo Horizonte/MG, 04 out. 2003.

39.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Vende-se um automóvel sem roda!. Jornal Super, Belo Horizonte/MG, 27 set. 2003.

40.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Os bancos e seus contratos. Jornal Super, Belo Horizonte/MG, 20 set. 2003.

41.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Consumidor consciente não é bem-informado!. Jornal Super, Belo Horizonte/MG, 13 set. 2003.

42.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. A questão da privacidade do consumidor. Jornal Super, Belo Horizonte/MG, 06 set. 2003.

43.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. A campanha da fraternidade, a novela e o STF. Jornal Super, Belo Horizonte/MG, 30 ago. 2003.

44.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. O "auê" do cheque-caução. Jornal Super, Belo Horizonte/MG, 23 ago. 2003.

45.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. O décimo direito do consumidor. Jornal Super, Belo Horizonte/MG, 16 ago. 2003.

46.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE; PAULA, A. P. ; DIAS, C. P. . Não ao apagão. Jornal do Advogado, Belo Horizonte/MG, 11 jun. 2001.

47.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Uma pesquisadora perplexa. Diário da Tarde, Belo Horizonte/MG, 29 maio 2001.

48.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Agência Nacional de Defesa do Consumidor e da Concorrência: avanço ou retrocesso?. Jornal do Advogado, Belo Horizonte/MG, 11 dez. 2000.

49.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE; GLÓRIA, D.F.A. . Direito do consumidor está sob ameaça. Gazeta Mercantil Minas Gerais, Belo Horizonte, 04 dez. 2000.

50.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. O advogado e os 10 anos de defesa do consumidor. Jornal do Advogado, Belo Horizonte, 11 set. 2000.

51.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Direitos básicos do consumidor: desafios do novo milênio.. Jornal do Advogado, Belo Horizonte/MG.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Os contratos habitacionais à luz do Código de Defesa do Consumidor. In: Seminário Sistema Financeiro de Habitação, 2000, Belo Horizonte. Anais do Seminário Sistema Financeiro de Habitação. Belo Horizonte: Associação dos Juízes Federais, 2000.

2.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Cláusulas de exclusão nos contratos de planos de saúde. In: 5º Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor, 2000, Belo Horizonte/MG. Anais do 5º Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor, 2000.

3.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE; FONSECA, J. B. L. ; BERTI, S. M. . The development of consumer awareness in Brazil. In: 7th International Conference on Consumer Law, 1999, Helsinki. Booklet of Abstracts, 1999.

4.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Breve comentário sobre os 5 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor no Tribunal de Alçada de Minas Gerais. In: Congresso Mineiro de Direito do Consumidor - Saúde e Qualidade, 1996, Belo Horizonte/MG. Anais do Congresso Mineiro de Direito do Consumidor - Saúde e Qualidade, 1996.

Apresentações de Trabalho
1.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Direito do Consumidor e liberdade econômica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Novos desafios do Direito do Consumidor Nacional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Governança de Algoritmos e Machine Learning: desafios regulatórios. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Proteção dos consumidores adimplentes: interesse coletivo x individual. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Desafios atuais do Direito do Consumidor Nacional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Direito do Consumidor na era do bitcoin. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

7.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. The role of innovation in antitrust. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Regulação, formação de preços e a defesa do consumidor. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Responsabilidade civil da indústria do tabaco. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Direitos fundamentais e defesa do consumidor - um diálogo necessário.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Ética, dados e economia: desafios regulatórios. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Diálogos necessários entre a lei antitruste e a defesa do consumidor. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Economia colaborativa e direito do consumidor: entre o encantamento e as preocupações. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. O Código de Defesa do Consumidor na atualidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. A influência da pretensão resistida no combate à indústria do litígio e na recuperação da confiança de empresas e consumidores. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

16.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Economia compartilhada e Defesa do Consumidor. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Proteção do consumidor na incorporação imobiliária: questões atuais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Novos desafios do Direito do Consumidor: a economia compartilhada. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Desafios do Direito do Consumidor em um cenário de economia compartilhada. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Livre concorrência e direito do consumidor. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Direito do consumidor e livre concorrência. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Transportes públicos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

23.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Somos sempre vulneráveis nas relações de consumo?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. BRASILCON: Uma história paralela. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Publicidade e crianças. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Desafios da sociedade de consumo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Contratos bancários. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Direito de (não) fumar. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. A publicidade e a criança. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Economia do compartilhamento à luz do Direito da Concorrência e da Defesa do Consumidor. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Economia do compartilhamento à luz do Direito da Concorrência e da Defesa do Consumidor. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Direitos humanos e direito do consumidor no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Processo formativo do aluno e autonomia estudantil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

34.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Os consumidores são realmente sempre vulneráveis?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Proteção do consumidor através das decisões do Supremo Tribunal Federal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE; CAVALIERI FILHO, Sergio. . Balanço e perspectivas da proteção do consumidor. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

37.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. O conceito de vulnerabilidade no CDC a partir da teoria da Economia Comportamental. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

38.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Remédios antitruste. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

39.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. A mulher e a Constituição de 1988. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Direito do consumidor, concorrência e regulação econômica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Prevenindo desgastes - o papel dos programas de compliance. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Práticas anticompetitivas e as formas de resguardar sua empresa em um cenário de multas recordes. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

43.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Proteção do consumidor de crédito: uma abordagem a partir da Economia Comportamental. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

44.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Direito de (não) fumar: uma abordagem humanista. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

45.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. O fumante é mesmo um vulnerável? Livre arbítrio e tabagismo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

46.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Economia comportamental - possíveis contribuições para o atual estágio de evolução do direito do consumidor brasileiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

47.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Proteção do consumidor de crédito: uma abordagem a partir da economia comportamental. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

48.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Neuroconomia e Direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

49.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Novas regras para o comércio eletrônico: revisitando o conceito de vulnerabilidade do consumidor. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

50.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Evolução legislativa e panorama atual da distribuição dos royalties do petróleo no Brasil e a decisão liminar do STF. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

51.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Política consumerista, política concorrencial e as cooperativas no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

52.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Regulação da atividade econômica e riscos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

53.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Condutas empresariais anticompetitivas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

54.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Direito e Economia. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

55.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. A intervenção estatal no setor de serviços bancários brasileiros. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

56.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Análise Econômica do Direito do Consumidor e períodos de recessão econômica. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

57.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE; FERREIRA, Felipe Moreira dos Santos . An economic approach to consumer law in periods of recessions: not really a bad deal, if correctly done. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

58.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Relação médico-paciente: uma relação de consumo?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

59.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Análise econômica da defesa do consumidor. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

60.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. O Estado e a economia de mercado na contemporaneidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

61.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Remédios antitruste. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

62.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. A participação da mulher no mundo acadêmico. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

63.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. O direito à liberdade e o direito à saúde e o tabaco. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

64.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Considerações sobre os princípios constitucionais da proteção do consumidor e da defesa do meio ambiente. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

65.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. O consumidor e a concorrência. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

66.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Defesa da concorrência na Ordem Econômica de 1988. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

67.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Atualidades do Direito da Concorrência. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

68.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. 20 anos do Código de Defesa do Consumidor: avaliação e desafios. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

69.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Política nacional de defesa do consumidor: possíveis contribuições da Análise Econômica do Direito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

70.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Os 20 anos do Código de Defesa do Consumidor. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

71.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Mecanismos de proteção do consumidor na jurisprudência dos Tribunais Superiores (STF e STJ). 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

72.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. O Brasil e o controle do tabaco. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

73.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. O marketing e a publicidade dirigidos às crianças e aos jovens. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

74.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. O Brasil e o controle do tabagismo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

75.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Desafios do direito do consumidor contemporâneo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

76.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Ambientes livres da fumaça do tabaco: o debate na perspectiva dos direitos humanos e econômicos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

77.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Direito do consumidor e defesa da concorrência. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

78.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Planos de saúde. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

79.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. "Legal ou ilegal: discriminaçao, recusa de venda, venda casada, preço predatório: a regra da razão aplicada ao controle de condutas" e "Private litigation: a experiência internacional e as perspectivas da defesa da concorrência fora do SBDC". 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

80.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. A evoluçao da defesa da concorrência e do consumidor no Brasil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

81.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Defesa da concorrência e proteçao do consumidor. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

82.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. A regulamentaçao dos planos de saúde e a proteçao da pessoa humana. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

83.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Código Civil de 2002 e Código de Defesa do Consumidor. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

84.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. O Direito Econômico à luz da jurisprudência dos Tribunais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

85.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Razões do sucesso/insucesso das políticas brasileiras de defesa do consumidor e da concorrência. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

86.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Reasons behind success/failure of brazilian policies on consumer rights and antitrust: effective involvement of interested groups. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

87.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Antitrust in Brazil: a new area for judicial activism?. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

88.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. O Executivo federal e a política econômica de defesa do consumidor e da concorrência - evoluçao e perspectivas. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

89.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. A regulamentaçao dos planos de saúde e a proteçao da pessoa humana. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

90.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Visoes sobre os planos de saúde privada e o Código de Defesa do Consumidor: análise da relaçao da legislaçao de defesa do consumidor e da legislaçao especial sobre planos privados de assistência à saúde. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

91.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Direito da Concorrência no Brasil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

92.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. O novo Código Civil e o Direito do Consumidor. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

93.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Consumidor: um sujeito de direitos fundamentais. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

94.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Relacionamento dos Procons e Departamento de Proteçao e Defesa do Consumidor - DPDC - com o Ministério Público Federal. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

95.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

96.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Empresas aéreas e overbooking. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

97.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

98.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. As campanhas de chamamento aos consumidores no Brasil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

99.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. O DPDC e a defesa do consumidor no Brasil atualmente. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

100.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Construçao de uma agenda comum entre o DPDC e o Fórum de Entidades Civis de Defesa do Consumidor. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

101.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. O DPDC e o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

102.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Atuaçao dos órgaos de defesa do consumidor nas áreas bancária e financeira. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

103.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. A atuaçao integrada dos órgaos que compõem o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

104.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Os direitos linguísticos dos consumidores brasileiros. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

105.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. A situaçao brasileira em relaçao a segurança dos alimentos, comércio eletrônico e serviços públicos. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

106.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. O CDC e o Turismo. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

107.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Direitos básicos do consumidor e perpectivas do novo milênio. 2001. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

108.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Lei de proteçao da concorrência e defesa do consumidor. 2000. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

109.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Contratos habitacionais à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

110.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

111.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Contratos no Código de Defesa do Consumidor. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

112.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Código de Defesa do Consumidor - Visão Geral. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

113.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. O Direito do Consumidor e os Contratos Imobiliários. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

114.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Cláusulas de exclusão nos contratos de planos de saúde. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

115.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Código de Defesa do Consumidor e cláusulas abusivas. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

116.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Contratos no Código de Defesa do Consumidor. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

117.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

118.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

119.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Contratos bancários vistos pelo Código de Defesa do Consumidor. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

120.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

121.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Lei de Consumo. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

122.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Planos de saúde - exclusão. 1999. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

123.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. The development of consumer awareness in Brazil. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

124.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

125.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor - Vício e fato do produto e serviço - alternativas de reparaçao de danos. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

126.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Contratos bancários no Tribunal de Alçada Mineiro. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

127.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Direitos do consumidor. 1998. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

128.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Breve comentário sobre os 5 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor no Tribunal de Alçada de Minas Gerais. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

129.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Loteamentos urbanos. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Dano Temporal: o tempo como valor jurídico. Florianópolis, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Provocações contemporâneas no Direito do Consumidor. Rio de Janeiro, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Teoria aprofundada do Desvio Produtivo do Consumidor. Vitória, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

4.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Consumo e superendividamento: vulnerabilidade e escolhas intertemporais, de Diógenes Faria de Carvalho e Cristiano Coelho. Goiania, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

5.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Editorial - Revista Direito do Consumidor n. 105. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016 (Editorial).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Consultoria ad hoc Capes. 2015.

2.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Membro do Comitê Editorial para a publicação dos 25 anos do CDC. 2015.

3.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE; NETTO, E. M. C. ; GONDIM, C. G. . PARECER - Possibilidade de existência de prática exclusionária em situação envolvendo processo licitatório. 2014.

4.
NETTO, E. M. C. ; OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE . PARECER - Possibilidade de existência de exercício abusivo de poder de mercado que autorize pedido de reparação de danos. 2014.

5.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. PARECER - Constitucionalidade e legalidade da concessão de exclusividade pelo Poder Público à oferta por instituição financeira de crédito consignado para servidores públicos. 2010.

6.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Projeto de criação da Faculdade de Ciências Jurídicas com Curso de Bacharelado em Direito. Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha Campus Fundacional de Diamantina. 2000.

Trabalhos técnicos

Demais tipos de produção técnica
1.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Publicação oficial - 25 anos do CDC no Brasil. 2015. (Membro de comitê editorial).

2.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Projeto de criação da Faculdade de Ciências Jurídicas com Curso de Bacharelado em Direito - UEMG, Diamantina, MG. 2000. (Consultoria).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Samir Alves Daura. Superendividamento do consumidor: abordagem estrutural e comportamental à luz do princípio do crédito sustentável. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

2.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Clayton Moreira de Castro. Direitos fundamentais em diálogo de fontes: contributo da hermenêutica dialógica para o modelo jurídico promocional da pessoa com deficiência. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

3.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Hugo Assis Passos. Repercussão geral da questão constitucional e o meio eletrônico de julgamento: a progressiva concentração de poderes do relator no Supremo Tribunal Federal diante do desenho institucional e da ampliação de competência do plenário virtual. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

4.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Diogo Lucas Martins. A quem pertence o aftermarket automotivo: praticas anticompetitivas no mercado de reparação veicular brasileiro: uma reflexão crítica sobre a jurisprudência do CADE. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

5.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Rodrigo Rocha Feres Ragil. A regulação das formas de captação coletiva de recursos pela internet mediante emissão de valor imobiliário. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

6.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Domingos Riomar Novaes. Nexo causal como realidade normativa e presunção de causalidade na responsabilidade civil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

7.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Ricardo Rocha Leite. O ônus da prova no CDC: sua diversidade, a falsa inversão e a redução de exigências como método de produção e valoração probatórias. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

8.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Venicio Branquinho Pereira Filho. O DIREITO ANTITRUSTE E O DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL: a ilicitude concorrencial da conduta unilateral excludente. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

9.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Ricardo Rossi. A indenização do dano moral no direito do consumidor como instrumento da jurisdição para reprimir prevenir ilícitos civis. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

10.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Paulo Henrique Teixeira Rage. A Defesa Comercial e a Proteção da Concorrência no Comércio Internacional. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

11.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Bruno Fernandes Vieira. Regulação por incentivo no setor elétrico brasileiro: instituições e eficiência. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

12.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Breno Dias Bláu. A natureza jurídica do plano econômico de desenvolvimento na ordem constitucional brasileira. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

13.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Pablo Georges Cícero Fraga Leurquin. Os impactos da regulação da aviação civil na integração inter-regional do Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

14.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Tatianna Mello Pereira da Silva. A (i)legitimidade da aplicação de medidas de controle do impacto ambiental aos produtos importados: em prol de um comércio internacional sustentável. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

15.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Bruno Braz de Castro. Preços exploratórios: mera "ficçao científica" ou desafio real ao direito da concorrência brasileiro?. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

16.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Humberto Cunha dos Santos. A atividade de geração de energia elétrica concebida segundo as regras de mercado: o caso da Usina Hidrelétrica Jirau. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

17.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Luciana Gonçalves Nunes. Medicamentos e inovação: o papel do Estado no desenvolvimento da assistência farmacêutica brasileira. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

18.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Danilo Ferraz Cordova. A delimitaçao de preço de revenda nos contratos de distribuição. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

19.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Gilberto Vaciles Bilacchi Junior. A responsabilidade civil das empresas tabagistas e o direito ao consumo dos cigarros na vigência da Constituição Federal de 1988: uma questão de valores sociais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

20.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Daniel Silva Passos. Intervenção judicial nas políticas públicas: o problema da legitimidade. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

21.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Renato Dolabella Mello. Os efeitos dos privilégios decorrentes da concessão de patentes sob a ótica do Direito da Concorrência. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

22.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Marlus Keller Riani. Planos de saúde: a harmonização dos interesses na relação de consumo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

23.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Juliana Correa Crepalde Medeiros. Parcerias tecnológicas e inovação incremental na indústria farmoquímica e farmacêutica nacional: proposta para o aprendizado tecnológico com vistas à consecução do direito social à saúde, em resposta aos impactos do acordo TRIPS (Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights). 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

24.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Mauro Cattabriga de Barros. Avaliação da legitimidade da legislação regulamentadora do processo de tomada de decisão em matéria de política econômica à luz do Estado democrático de Direito. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

25.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Karen Caldeira Ruback. Concorrência versus concorrente: parâmetros para verificação da existência de lesão à concorrência. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

26.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Ludmila Costa Reis. As ações coletivas e os limites democráticos à judicialização das políticas públicas sociais no Brasil. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

27.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Paulo Márcio Reis Santos. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica e a utilização da análise econômica do direito como garantia da liberdade da pessoa e da empresa no processo judicial de defesa da concorrência. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

28.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Paulo Bianchi Reis Júnior. A judicialização do acesso a medicamentos: a perspectiva da Secretaira Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Administração Pública e de Empresas) - Fundação Getúlio Vargas.

29.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Rosália Leal Valadares. O compromisso de desempenho como instrumento jurídico-político estrutural do controle do poder de mercado no Estado Democrático. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições Políticas) - Universidade FUMEC.

30.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Giovanna Morillo Vigil. A exclusividade concorrencial no âmbito do direito cooperativo. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

31.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de João Paulo Fernandes da Silva. Da intervenção do Estado na esfera contratual. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

32.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Viviane Senger. Educação e cidadania no consumo: na busca de saberes docentes. 2005. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

33.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Paolo Zupo Mazzucato. Acordo de Leniência - a política econômica de combate a cartéis. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Teses de doutorado
1.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Bruno Braz de Castro. Eficiência e rivalidade: alternativas para o Direito da Concorrência nos países em desenvolvimento. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Claudia Gama Gondim. Ação de reparação civil por danos concorrenciais: propostas de lege ferenda para promover o equilíbrio entre as medidas pública e privada de combate às práticas anticompetitivas. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

3.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Marcelo José de Guimarães e Moraes. A coercitividade através da responsabilização patrimonial pessoal do gestor para o acesso do direito à saúde no estado do Amapá. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

4.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Bruno Carazza dos Santos. Interesses econômicos, representação política e a produção legislativa no Brasil: uma análise econômica a partir do financiamento de campanhas eleitorais. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

5.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Amanda Athayde Linhares Martins. Antitruste no varejo supermercadista. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

6.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Bruno Braz de Castro. Eficiência e rivalidade: alternativas para o Direito da Concorrência nos países em desenvolvimento. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

7.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Hugo Evo Magro Correa Urbano. Repensando o instituto do enriquecimento sem causa no Direito brasileiro: da teoria unitária à teoria da divisão. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

8.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Ana Raquel Arca Vilaboa de Oliveira. Politica de pagamento por resíduos sólidos devidamente alocados. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

9.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Rogério Filippeto de Oliveira. Lavagem de dinheiro: a natureza econômica do crime e a expansão do Direito Penal. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Qualificações de Doutorado
1.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Paulo Márcio Reis Santos. Umbrella effects e a política de repressão aos cartéis. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Bruno Braz de Castro. Eficiência e rivalidade: alternativas para o Direito da Concorrência nos países em desenvolvimento. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

3.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Marcelo José de Guimarães e Moraes. A coercitividade nas medidas de urgência como instrumento para a eficácia da tutela jurídica da saúde no Estado do Amapá. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

4.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Paulo Márcio Reis Santos. Umbrella Effects e a Política de Repressão aos cartéis. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

5.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Luciana Gonçalves Nunes. Bis in idem e a impossibilidade de aplicação concomitante de sanções administrativas e penais no direito da concorrência brasileiro. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

6.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Claudia Gama Gondim. Responsabilidade civil antitruste no Brasil: actio nata e punitive damages. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

7.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Bruno Carazza dos Santos. Interesses econômicos, representação política e a produção legislativa no Brasil: uma análise econômica a partir do financiamento de campanha. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

8.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Claudia Gama Gondim. Os efeitos reflexos das lesões concorrenciais: as ações de reparação civil decorrentes de ilícitos concorrenciais. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

9.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Robson Nunes Vieira. Justificação do uso da regra per se para cartéis graves (hardcore) no Direito Econômico da Concorrência brasileiro (um estudo a partir da experiência norte-americana). 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

10.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Hugo Evo Magro Correa Urbano. Crise do instituto do enriquecimento sem causa no Direito brasileiro: proposta de uma soluçao jurídica baseada na teoria da divisão. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

11.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Arthur Villamil Martins. As políticas econômicas constitucionais como fator de legitimidade das decisões administrativas no Direito da Concorrência. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

12.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Ana Raquel Arca Vilaboa de Oliveira. Política de pagamento por resíduos sólidos devidamente alocados. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

13.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de José Luiz Singi Albuquerque. A definição da natureza jurídica do Sistema de Solução de Controvérsias da OMC e a responsabilização do Estado por danos causados por atos ilícitos internacionais.. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

14.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Daniel Firmato de Almeida Glória. O papel do Estado brasileiro e seus reflexos em uma economia de mercado: uma apreciaçao sob o enfoque do consumidor. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Qualificações de Mestrado
1.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Venicio Branquinho Pereira Filho. O DIREITO ANTITRUSTE E O EXERCÍCIO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL: critérios e parâmetros para a aferição da ilicitude concorrencial. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Leonel Moraes Barros.ACORDO DE LENIÊNCIA: Instrumento jurídico para dissuasão de práticas colusivas anticoncorrenciais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Nayara Mendonça Silva e Souza.Mecanismos de proteção ao programa de leniência brasileiro: um estudo sobre a confidencialidade dos documentos e a responsabilidade civil à luz do direito europeu. 2014.

3.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Victor Matthaus Moreira Silva Cunha.Superendividamento e proteção jurídica do consumidor: O fenômeno da concessão de crédito sob o enfoque da economia comportamental.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

4.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Gustavo Garcia Vieira de Almeida.Informalidade: uma análise da legislação brasileira referente às empresas de pequeno porte sob a ótica dos incentivos econômicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

5.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Leticia Ribeiro Pacheco Lages.A economia comportamental como recurso analítico do comportamento do setor empresarial privado nacional na promoção do desenvolvimento sustentável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

6.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Paula Lopes Hermeto.A possibilidade de aplicação do Instituto dos punitive damages no Direito do consumidor brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

7.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Venicio Branquinho Pereira Filho.: A LEI ANTITRUSTE DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA: uma análise normativa e os desafios da legislação.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

8.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de James Elias Junior.Licenciamento compulsório de patentes no ordenamento jurídico brasileiro com fulcro no artigo 71 da Lei 9.279/1996. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

9.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Matheus Francisco Meirelles de Oliveira.Limites das intervenções discricionárias do Banco Central nas Instituições Financeiras - não - receptividade da Lei federal n 6.024/74. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

10.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Rodrigo Vitor Rodrigues de Padua.A concorrência nos serviços de transporte terrestre de passageiros. Um panorama crítico à regulação do ambito federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

11.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Fernanda Alen Gonçalves da Silva.O conteúdo ético da exploraçao mineral no Estado de Minas Gerais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

12.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Amanda Athayde Linhares Martins.Prova indireta de cartel no âmbito das associações: comportamento paralelo e plus factors. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

13.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Janine Gomes Rizzi.Reflexões sobre o significado e a constitucionalidade das leis estaduais de controle do tabagismo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

14.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Ingridi Sherrine Moraes de Assis.Concorrência desleal e livre concorrência: convergências e divergências. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

15.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Jonas Gomes Monteiro.A interferência do Poder Judiciário na formação das taxas de juros praticadas pelas Instituições Financeiras. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

16.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Luis Fernando Amaral Bednarski.Análise e modelagem econômica dos programas de leniência - características gerais e estudo do programa brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

17.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Kelly Schaper Soriano de Souza.Instrumentos Econômicos e Gestão Ambiental: A Degradação do Meio Ambiente sob a Ótica do Mercado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

18.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Lucas Mendes de Freitas Teixeira.A importância e os riscos das políticas públicas brasileiras de fomento à exportaçao: o regime aduaneiro especial de drawback. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

19.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Lucas Costa dos Anjos.Da legitimidade da exceçao bolar de patentes farmaceuticas: questoes concorrenciais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

20.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Érica Souza d´Ávila.A responsabilidade do fornecedor e do provedor no comércio eletrônico em caso de fraude. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

21.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Junia Castro Bernardes de Rezende.Aspectos do direito antidumping no Brasil: uma análise das medidas aplicadas ao leite em pó europeu e neozelandês. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

22.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Thaís Helena Semionato Bernardes.Aspectos jurídicos da desestatização de aeroportos no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

23.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Elisa Brito Nahas.Cartéis em licitações públicas: considerações acerca da atuação do CADE em face das leis n. 8.666/93 e n. 8.884/94. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

24.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Larissa Azevedo.A (in)competência da ANVISA para apreciar o cumprimento dos requisitos de patenteabilidade de produtos e processos farmaceuticos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

25.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Julia Peixoto Roscoe.A tributação ambiental como mecanismo eficiente de promoção do desenvolvimento sustentável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

26.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Daniella Barcellos Magalhães da Rocha.A aplicação de conceitos e pressupostos da economia na disciplina da concorrência: proveitos, limites, contradições e possibilidades. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

27.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Igor Henrique Salles Magalhães.A compensação de créditos tributários com precatórios judiciais: a auto-aplicabilidade do art. 78, §2º do ADCT, seus limites objetivo-constituicionais e a emenda constitucional nº 62/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

28.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Marcos Ezequiel de Moura Lima.O início da aplicação das thin capitalization rules no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

29.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Vinicius Martins Moura.Ofensa ao princípio constitucional da livre concorrência pela adoção de tabelas de honorários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

30.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Nathália Gusmão Brides.Implementação do direito à energia elétrica. Características e desafios do setor de distribuição de energia rumo à universalização do acesso à energia elétrica no Brasil.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

31.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Rafael Luiz Pinto Moreira.A tutela jurídica do crédito como ferramenta da livre-concorrência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

32.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Érika Aguiar Carvalho.Direito Econômico e Governança Corporativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

33.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Felipe Moreira dos Santos Ferreira.Análise da constitucionalidade da Lei 11.908/2009: : A Intervenção do Estado na Economia, as Instituições Financeiras Públicas e o interesse coletivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

34.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Bruno Braz de Castro.Análise da compatibilidade da state action doctrine com o sistema jurídico-constitucional brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

35.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Fabíola Cristina Cupertino Alcântara.Conceito de saúde. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

36.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Valcir Farias Junior.Efeitos dos tributos extrafiscais como mecanismo da economicidade e efetivação do direito econômico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

37.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Flávia Teixeira Fortes.As decisões administrativas do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e sua revisão pelo Poder Judiciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

38.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Thaís Portela Amabile.A Lei Geral da Micro e Pequena Empresa como instrumento normativo de incentivo da atividade econômica no Brasil: fomentando as Microempresas e as Empresas de Pequeno Porte. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

39.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Bernardo Anatole Alves de Assis.A atuação do ECAD em face da ordenação constitucional da cultura. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

40.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Carlos Henrique da Silva.O dano moral e a sua reparaçao em face da extensao do prejuízo e do patrimônio econômico do ofensor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

41.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Camila Moreira de Castro.A aplicaçao da análise econômica do Direito, sob a luz de Calabresi, nas políticas de trabalho.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

42.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Luciana Gonçalves Nunes.O direito à saúde no Brasil: consideraçoes acerca do fenômeno da judicializaçao da assistência farmacêutica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

43.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Gustavo Guido Rodrigues.A intervenção do Estado no setor bancário como instrumento de política econômica - uma análise particular da insolvência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

44.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Vinícius Vieira de Souza.Regulação e controle da concorrência no Sistema Financeiro Nacional - estudo sobre o suposto conflito de atribuições entre o CADE e o Banco Central do Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

45.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de José Romeu de Castro Rios.Os atos normativos da Agência Nacional de Saúde Suplementar e o princípio da legalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

46.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Irineu Vieira Bueno Júnior.O poder discricionário do juiz quanto à interpretação da 'má administração' e do 'obstáculo ao ressarcimento', para a desconsideração da personalidade jurídica nas relações consumeristas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

47.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Maya Lisboa Cunha e Silva.A Agência Nacional de Telecomunicações e a regulação da concorrência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

48.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Márcio Castelo Branco Gonçalves.Responsabilidade civil nas locações de veículos - uma abordagem crítica à Súmula 492 do STF. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

49.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Wladimir Ferreira Camilo.O direito do consumidor como instrumento de efetivação da dignidade da pessoa humana. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

50.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Edilson Vitorelli Diniz Lima.A teoria das estruturas essenciais e o problema das telecomunicações no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

51.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Felipe Barros Lopes.A fixação de preços segundo a legislação e jurisprudência norte-americana. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

52.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Cristina Ferreira Chaves Campos.A regulação estatal da prática de juros no Sistema Financeiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

53.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Giselle Fernandes Corrêa.O papel das Agências Reguladoras na defesa dos direitos do consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

54.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Gustavo Brugnoli Ribeiro Cambraia.Uma interpretação viável da extensão da proteção oferecida pelo Código de Defesa do Consumidor em face do novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

55.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Carlos Henrique Vieira Barbosa.A aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos meios de comunicação em massa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

56.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Gustavo Guilherme Bezerra Kanffer.O poder normativo da Comissão de Valores Mobiliários. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

57.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Ravvi Augusto de Abreu Coutinho Madruga.A definição do mercado relevante no ato de concentração entre a Nestlé do Brasil Ltda e a Chocolates Garoto S/A. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

58.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Tiago Dias Sobrinho.Poder normativo da CVM, governança corporativa e novas tendências da abertura do capital de empresas no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

59.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de João Osamir Cunha.O Sistema Financeiro Nacional e processo administrativo sancionador. Uma discussão sobre infração grave.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

60.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Adriana Netto Pinto de Castro.O acompanhamento do compromisso de desempenho no caso AMBEV. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

61.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Marco Antônio Alcântara Nascimento.Defesa comercial: medidas antidumping, subsídios e medidas compensatórias e salvaguardas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

62.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Tiago Linhares Dias.A importância dos acordos bilaterais de cooperação em matéria de defesa da concorrência na repressão e punição aos cartéis transnacionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

63.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Marina Carvalho Lima.Combate aos cartéis no direito concorrencial brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

64.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Rosália Leal Valadares.Intervenção estatal e proteção da concorrência: a proteção da concorrência requer intervenção estatal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

65.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Maria Ester Alcântara de Souza.Aplicação do Código de Defesa do Consumidor às relações bancárias: divergências doutrinárias e suas influências na jurisprudência do STJ. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

66.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Taís Cruz Habibe.A formação de cartéis e suas consequências para o consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

67.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Karina Alves Vieira Machado.O limite dos juros remuneratórios: contratos bancários e o consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

68.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Leonor Augusta Giovine Cordovil.A transferência dos riscos ao consumidor no contrato de cartão de crédito e sua interpretação à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

69.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Participação em banca de Emanuella Correa.Lesão contratual: caracterização e efeitos no direito brasileiro. 2000 - Universidade Federal de Minas Gerais.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Seleção de monitoria em Direito Econômico da UFMG. 2017. Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Concurso Público para o cargo de professor de Magistério Superior, na área de Direito Privado e Direito Econômico. 2011. Universidade de Brasília.

3.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto de Direito Econômico. 2011. Universidade Federal de Minas Gerais.

4.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Professor substituto de Direito Econômico. 2010. Universidade Federal de Minas Gerais.

5.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Professor adjunto de Direito Econômico. 2010. Universidade Federal de Minas Gerais.

6.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Concurso para professor adjunto de Direito Tributário e Financeiro. 2010. Universidade Federal de Minas Gerais.

7.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Professor substituto de Direito Econômico. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.

8.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Professor substituto de Direito Internacional. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.

9.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Professor adjunto de Direito Internacional Público e Privado, Constitucional e Econômico. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.

10.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Seleção para ingresso nos cursos de mestrado e doutorado em Direito. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.

11.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Seleção para ingresso nos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito. 2008. Universidade Federal de Minas Gerais.

Outras participações
1.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Seleção de monitoria em Direito Econômico da UFMG. 2018. Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Seleção para ingresso nos cursos de mestrado e doutorado em Direito. 2018. Universidade Federal de Minas Gerais.

3.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Prêmio Ada Pelegrini Grinover. 2016. Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.

4.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Seleção para ingresso nos cursos de mestrado e doutorado em Direito. 2016. Universidade Federal de Minas Gerais.

5.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Seleção para ingresso nos cursos de mestrado e doutorado em Direito. 2014. Universidade Federal de Minas Gerais.

6.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Seleção para ingresso nos cursos de mestrado e doutorado em Direito. 2013. Universidade Federal de Minas Gerais.

7.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Seleção para ingresso nos cursos de mestrado e doutorado em Direito. 2012. Universidade Federal de Minas Gerais.

8.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Call for papers - 5o Seminário de Direito Econômico de Belo Horizonte. 2012. Universidade Federal de Minas Gerais.

9.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Seleção para ingresso nos cursos de mestrado e doutorado em Direito. 2011. Universidade Federal de Minas Gerais.

10.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Call for papers 4o Seminário de Direito Econômico de Belo Horizonte. 2011. Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Intern.

11.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Concurso de Monografia Direitos Humanos e controle do tabaco. 2010. Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.

12.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Monitoria de graduação em Direito Econômico. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.

13.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Seleção de professores para a disciplina Introdução ao Estudo de Direito. 2001. Centro Universitário de Belo Horizonte.

14.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Seleção de professores para a disciplina Direito Penal IV. 2001. Centro Universitário de Belo Horizonte.

15.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Seleção de professores para a disciplina Direito Comercial III. 2001. Centro Universitário de Belo Horizonte.

16.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Seleção de professores para a disciplina Direito Civil V. 2001. Centro Universitário de Belo Horizonte.

17.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Seleção de professores para a disciplina Direito Civil II. 2001. Centro Universitário de Belo Horizonte.

18.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Seleção de professores para a disciplina Direito Comercial I. 2001. Centro Universitário de Belo Horizonte.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
16th session of the Intergovernmental Group of Experts on Competition Law and Polic.16th session of the Intergovernmental Group of Experts on Competition Law and Policy. 2017. (Encontro).

2.
2nd Intergovernmental Group of Experts on Consumer Protection Law and Policy.2nd Intergovernmental Group of Experts on Consumer Protection Law and Policy. 2017. (Encontro).

3.
X Congresso Anual da ABDE. Ambiente, Economia e Desenvolvimento. 2017. (Congresso).

4.
15th session of the Intergovernmental Group of Experts on Competition Law and Policy.Representante do BRASILCON. 2016. (Encontro).

5.
1st Intergovernmental Group of Experts on Consumer Protection Law and Policy.Representante do BRASILCON. 2016. (Encontro).

6.
Palestra do Comitê de Legislação da AMCHAM.Práticas anticompetitivas e as formas de resguardar sua empresa em um cenário de multas recordes. 2014. (Outra).

7.
Mesa redonda sobre o Novo CADE.Debates sobre o Novo CADE. 2012. (Outra).

8.
Palestra UNICEUB.Contribuições da Análise Econômica do Direito para o Direito do Consumidor brasileiro contemporâneo. 2012. (Encontro).

9.
I Encontro sobre Direito e Controle do Tabaco.I Encontro sobre Direito e Controle do Tabaco. 2009. (Encontro).

10.
Seminário Internacional de Direito Econômico e Análise Econômica do Direito.O consumidor como fim precípuo do direito da concorrência?. 2009. (Seminário).

11.
5ª Sessão de negociação do Órgão Intergovernamental de Negociação para a Convenção-Quadro para o controle do tabaco.Membro da delegação brasileira. 2002. (Outra).

12.
Reunião do CT7 - Direito do Consumidor/Mercosul.Coordenadora brasileira. 2002. (Outra).

13.
Subgrupo 13 - Comércio Eletrônico/Mercosul.Membro da delegação brasileira. 2002. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE; DAN, W. . Seminário Direito do Consumidor - Diálogos entre Brasil e Macau. 2018. (Congresso).

2.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE; DIAS, L. A. L. M. ; GREGORI, M. S. ; FRAGATA, M. S. . XIV Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2018. (Congresso).

3.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. XIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2016. (Congresso).

4.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Consumer Protection and Economic Development - 25+ years of the IACL. 2016. (Congresso).

5.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. I Encontro Nacional de Professores de Direito do Consumidor. 2016. (Outro).

6.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE; TURRA, L. C. . 7o Seminário de Direito Econômico - IBRAC - UFMG - FUMEC. 2014. (Congresso).

7.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. 6o Seminário de Direito Econômico de Belo Horizonte. 2013. (Congresso).

8.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Jornada Brasilcon 2013: edição Belo Horizonte. 2013. (Congresso).

9.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. III Seminário Internacional de Análise Econômica do Direito - Temas de Direito Tributário. 2012. (Congresso).

10.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Mesa redonda sobre o Novo CADE. 2012. (Outro).

11.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. 5o Seminário de Direito Econômico de Belo Horizonte. 2012. (Congresso).

12.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. II Seminário Internacional de Direito Econômico e Análise Econômica do Direito e III Congresso da Associaçào Mineira de Direito e Economia. 2011. (Congresso).

13.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. 4o Seminário de Direito Econômico de Belo Horizonte. 2011. (Congresso).

14.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE; HOMSI, Clarissa . Congresso Internacional O Poder Judiciário e o controle do tabaco. 2010. (Congresso).

15.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Introduçao ao Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. 2010. (Congresso).

16.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. 3o Seminário IBRAC de Direito Econômico. 2010. (Congresso).

17.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Seminário Internacional de Direito Econômico e Análise Econômica do Direito. 2009. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Rainer Ronnie Pereira Couto. REGULAÇÃO DE TECNOLOGIAS DISRUPTIVAS: Uma Análise de Sharing Economy. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. (Orientador).

2.
Igor Coelho Antunes Ribeiro. Crescimento econômico, desenvolvimento e tributação: a política fiscal enquanto instrumento de garantia da função social da economia. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. (Orientador).

3.
Leonardo de Castro Brito. Direito bancário: a Ordem Econômica Constitucional e a regulação bancária. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Douglas Miranda Mussi. Ações de reparações de danos decorrentes da formação de cartel: interface entre a proteção do consumidor e o enforcement privado da legislação antitruste no Brasil. Início: 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. (Orientador).

2.
Alexandre Cordeiro Macedo. Barganha coletiva nas relações econômicas desiguais: uma análise da tese do poder compensatório e seus efeitos concorrenciais no Brasil à luz do Estado Democrático de Direito. Início: 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. (Orientador).

3.
Paulo Márcio Reis Santos. Umbrella effects e a política de repressão aos cartéis: uma proposta na perspectiva da (hiper) vulnerabilidade do consumidor. Início: 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. (Orientador).

4.
Luciana Gonçalves Nunes. A livre concorrência como direito humano e a vedação ao bis in idem: a natureza jurídica das sanções aplicadas pelo CADE. Início: 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Diogo Lucas Martins. A quem pertence o aftermarket automotivo? Praticas anticompetitivas no mercado de reparação veicular brasileiro: uma reflexão crítica sobre a jurisprudência do CADE. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Amanda Flávio de Oliveira.

2.
Venicio Branquinho Pereira Filho. Diálogos entre o Direito da Propriedade Intelectual e o Direito da Concorrência: (in)eficiência estática versus eficiência dinâmica no jogo do interesse protegido no mercado secundário de reposição de autopeças à luz do caso ANFAPE. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Amanda Flávio de Oliveira.

3.
Felipe Moreira dos Santos Ferreira. Economia comportamental e vulnerabilidade cognitiva: fundamentos científicos para a proteção do consumidor no Brasil. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Amanda Flávio de Oliveira.

4.
Bruno Braz de Castro. Preços exploratórios: mera "ficção científica" ou desafio real ao direito da concorrência brasileiro?. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Amanda Flávio de Oliveira.

5.
Luciana Gonçalves Nunes. Medicamentos e inovação: o papel do Estado no desenvolvimento da assistência farmacêutica brasileira. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Amanda Flávio de Oliveira.

6.
Paulo Henrique Teixeira Rage. A Defesa Comercial e a Proteção da Concorrência no Comércio Internacional. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Amanda Flávio de Oliveira.

Tese de doutorado
1.
Claudia Gama Gondim. Análise Econômica das Ações de Reparação Civil decorrentes de Ilícito Concorrencial. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Amanda Flávio de Oliveira.

2.
Bruno Braz de Castro. Eficiência e rivalidade: alternativas para o Direito da Concorrência nos países em desenvolvimento. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Amanda Flávio de Oliveira.

3.
Hugo Evo Urbano. Crise do instituto do enriquecimento sem causa: sua relaçao com a equidade e a busca por uma soluçao juridica mais adequada ao ordenamento brasileiro. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Amanda Flávio de Oliveira.

4.
Marcelo José de Guimarães e Moraes. Medidas de urgência e a coercitividade como instrumento de efetividade da tutela no processo coletivo.. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Amanda Flávio de Oliveira.

5.
Bruno Carazza dos Santos. Interesses econômicos, representação política e a produção legislativa no Brasil: uma análise econômica a partir do financiamento de campanhas eleitorais. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Amanda Flávio de Oliveira.

Iniciação científica
1.
Lucas Mendes de Freitas Teixeira. A política de defesa da concorrência e os ?campeões nacionais?: lições da experiência européia. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Amanda Flávio de Oliveira.

2.
Lucas Costa dos Anjos. Licenciamento compulsório de patentes farmacêuticas: princípios constitucionais e questões concorrenciais. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Amanda Flávio de Oliveira.

3.
Laura Delamonica. A disciplina da 'ajuda de Estado' no Direito Concorrencial Europeu e a repercussão internacional das decisões da Corte de Justiça Européia sobre o assunto. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Amanda Flávio de Oliveira.

4.
Taís Cruz Habibe. A formação de cartéis e suas consequências para o consumidor. 2002. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Amanda Flávio de Oliveira.

5.
Kammilla Eric Guerra de Araújo. Os atos de concentração e seus impactos para o consumidor: uma análise do caso Colgate/Kolynos. 2002. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Amanda Flávio de Oliveira.



Outras informações relevantes


ATIVIDADES DE PESQUISA: 
- Pesquisadora associada do Núcleo de Estudos da Gestão da Justiça e Segurança da FGV/EBAPE (Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, Fundação Getúlio Vargas). Linha de pesquisa: Organização e Gerência. Início: abril de 2005.
- Pesquisadora da FINEP no convênio com a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça. Período: julho de 1998 a janeiro de 1999.
- Monitora de pós-graduação em Direito Econômico na Faculdade de Direito da UFMG, aprovada em primeiro lugar em concurso realizado no dia 12/06/1997.



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