Rodrigo Leite Ferreira Cabral

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  • Última atualização do currículo em 12/12/2018


Doutor em Ciências Jurídicas e Políticas pela Universidad Pablo de Olavide/Espanha (2016). Mestre em Criminología y Ciencias Forenses pela mesma Instituição (2011). É especialista em Direito Constitucional (2009). Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (2003). É Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná desde 2004. Foi Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público entre 2014 a 2017. Exerce, atualmente, suas funções junto ao Setor de Recursos Criminais do Ministério Público do Estado do Paraná. Atuou, também, como Promotor-Assessor da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Paraná e como Promotor de Justiça Assessor do Procurador-Geral de Justiça. Foi pesquisador-visitante do Max-Planck-Institut para Direito Penal Estrangeiro e Internacional em Freiburg/Alemanha (2013). Foi agraciado, na Espanha, com o Prêmio Extraordinário de Doutorado pela Universidad Pablo de Olavide. É professor Titular do Programa de Doutorado em Ciências Penais da Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales da Universidad San Carlos de Guatemala. É, também, Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal do Curso Luiz Carlos e da Pós-Graduação em Compliance e Direito Anticorrupção pelo CERS (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Nome em citações bibliográficas
CABRAL, R. L. F.

Endereço


Endereço Profissional
ministério público do estado do paraná.
Marechal Hermes, 751
Centro Cívico
80530230 - Curitiba, PR - Brasil
Telefone: (41) 32504000
URL da Homepage: www.mp.pr.gov.br


Formação acadêmica/titulação


2012 - 2016
Doutorado em Ciências Jurídicas e Políticas.
Universidad Pablo de Olavide, UPO, Espanha.
Título: DOLO Y LENGUAJE: Hacia una nueva gramática del dolo desde la Filosofía del Lenguaje, Ano de obtenção: 2016.
Orientador: GALÁN MUÑOZ, Alfonso;.
Coorientador: BUSATO, Paulo César.
Palavras-chave: direito penal; Teoria do Delito; Dolo; Imputação Subjetiva; Filosofia da Linguagem.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2010 - 2011
Mestrado em Criminología y Ciencias Forenses.
Universidad Pablo de Olavide, UPO, Espanha.
Título: EL ELEMENTO VOLITIVO DEL DOLO: Una contribución de la Filosofía del Lenguaje de Wittgenstein y de la Teoría de la Acción Significativa,Ano de Obtenção: 2011.
Orientador: Alfonso Galán Muñoz.
Palavras-chave: Dolo; Filosofia da Linguagem; direito penal.
2009 - 2009
Especialização em Direito Constitucional. (Carga Horária: 360h).
Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDCONST, Brasil.
Título: Reflexões sobre a Filosofia da Linguagem e o Conceito de Direitos Fundamentais‏.
Orientador: Marco Aurélio Marrafon.
2002 - 2002
Aperfeiçoamento em Curso para Ingresso na Carreirra do MP. (Carga Horária: 720h).
Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná, FEMPAR, Brasil.
Título: Direito. Ano de finalização: 2002.
1998 - 2003
Graduação em Direito.
Faculdade de Direito de Curitiba, FDC, Brasil.




Formação Complementar


2013 - 2013
Pesquisador-visitante. (Carga horária: 720h).
Max-Planck-Institut para Direito Penal Estrangeiro e Internacional, MPI, Alemanha.
2012 - 2012
Teoria do Estado/Filosofia Política (Aluno Especial-Doutorado). (Carga horária: 45h).
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.


Atuação Profissional



Conselho Nacional do Ministério Público, CNMP, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional


Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações
Ensino, Curso de Especialização em Direito e Processo Penal, Nível: Especialização Dolo e Nexo Causal


Centro Universitário Franciscano do Paraná, FAE, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: 2008 - Atual Vínculo: Pesquisador
Outras informações
Pesquisador do Grupo de Pesquisa Modernas Tendências do Sistema Criminal


Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná, FEMPAR, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2013
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 14
Outras informações
Ação Civil Pública: aspectos materiais e processuais (2009) / Processo Penal II (2013)


Centro de Estudos Jurídicos do Paraná - Curso Prof. Luis Carlos, LUIS CARLOS, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4
Outras informações
Curso Preparatório para o Concurso do MPPR - 1ª fase Curso de Pós-graduação em Penal e Processo Penal


ministério público do estado do paraná, MPPR, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40
Outras informações
Coordenadoria de Recursos Criminais, desde dezembro de 2017. Promotor de Justiça Assessor do Procurador-Geral de Justiça: entre outubro 2012 a dezembro de 2013. Promotor de Justiça Assessor do Corregedor-Geral do Ministério Público, entre dezembro de 2013 a dezembro de 2017.


Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, TJPR, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2004
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: técnico judiciário, Carga horária: 40
Outras informações
Oficial de Gabinete de Desembargador entre 27.08.2001 a 02.02.2004 Assessor de Desembargador entre 02.02.2004 a 02.08.2004


Universidad de San Carlos de Guatemala, USCG, Guatemala.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Professor Titular, Enquadramento Funcional: Professor Titular do Programa de Doutorado



Membro de corpo editorial


2018 - Atual
Periódico: JUSTIÇA E SISTEMA CRIMINAL
2018 - Atual
Periódico: REVISTA JURÍDICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
2016 - 2017
Periódico: Revista Jurídica da Corregedoria Nacional
2016 - 2017
Periódico: Boletim Informativo da Corregedoria Nacional


Revisor de periódico


2018 - Atual
Periódico: Revista de Informação Legislativa / Senado Federal


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2009
Cidadão Honorário do Município de Ortigueira/PR, Câmara Municipal de Ortigueira/PR.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CABRAL, R. L. F.2017CABRAL, R. L. F.. O Elemento Subjetivo do Ato De Improbidade Administrativa. JUSTIÇA E SISTEMA CRIMINAL, v. 9, p. 247-268, 2017.

2.
CABRAL, R. L. F.2017CABRAL, R. L. F.. A Atividade Fiscalizadora das Corregedorias do Ministério Público e a Aplicação da Sanção Disciplinar. Revista Jurídica da Corregedoria nacional, v. 3, p. 127-137, 2017.

3.
CABRAL, R. L. F.2016CABRAL, R. L. F.. Resenha: Autoria como domínio do fato: estudos introdutórios sobre o concurso de pessoas no direito penal brasileiro, de Luis Greco, Alaor Leite, Adriano Teixeira e Augusto de Assis. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 121, p. 323-331, 2016.

4.
CABRAL, R. L. F.2016CABRAL, R. L. F.. Corregedoria e os princípios institucionais do Ministério Público. Revista Jurídica Corregedoria Nacional, v. 1, p. 29-47, 2016.

5.
CABRAL, R. L. F.2016CABRAL, R. L. F.. Comentário de jurisprudência: independência entre as instâncias administrativa e penal. Revista Jurídica Corregedoria Nacional, v. 1, p. 455-457, 2016.

6.
CABRAL, R. L. F.2016CABRAL, R. L. F.. A questão da continuidade delitiva na aplicação das sanções disciplinares. Boletim Informativo da Corregedoria Nacional, v. 1, p. 14-18, 2016.

7.
CABRAL, R. L. F.2015CABRAL, R. L. F.. Sobre o juízo de admissão do pedido de provas no processo penal. Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Paraná, v. 1, p. 267-292, 2015.

8.
CABRAL, R. L. F.2014CABRAL, R. L. F.; CHAVES JUNIOR, A. . Sobre a Verdade Real. Produção Científica Cejurps, v. 14, p. 557, 2014.

9.
CABRAL, R. L. F.2013CABRAL, R. L. F.. O Contrato Social de Rousseau e a cláusula de igual tratamento: por um Direito Penal impessoal, sem amigos nem inimigos. Justiça e Sistema Criminal, v. 4, p. 185-200, 2013.

10.
CABRAL, R. L. F.2012CABRAL, R. L. F.. O Elemento Volitivo do Dolo: Uma contribuição da Filosofia da Linguagem de Wittgenstein e da Teoria da Ação Significativa. Justiça e Sistema Criminal, v. 3, p. 207, 2012.

11.
CABRAL, R. L. F.2010CABRAL, R. L. F.. La Previsión de Fijación del Valor Mínimo de Indemnización en la Sentencia Penal Condenatoria incluída por la Reforma Procesal Penal Brasileña de 2008. Revista General de Derecho Penal, v. 14, p. 1-10, 2010.

12.
CABRAL, R. L. F.2008CABRAL, R. L. F.. A implementação judicial do Serviço Auxiliar Interdisciplinar da Infância e Juventude e a omissão dos Tribunais de Justiça. Revista Eletrônica Direito e Política, v. 3, p. 20, 2008.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
CABRAL, R. L. F.; CUNHA, R. S. ; PINTO, R. B. ; SOUZA, R. O. ; GUARAGNI, F. A. . Leis Penais Especiais - Comentadas artigo por artigo. 1. ed. Salvador: JusPodivm, 2018. v. 1. 2047p .

2.
GONZÁLEZ CUSSAC, J. L. ; BUSATO, P. C. ; CABRAL, R. L. F. . Compêndio de Direito Penal Brasileiro: Parte Geral. 1. ed. Valência: Tirant lo Blanch, 2017. v. 1. 478p .

3.
CABRAL, R. L. F.. Dolo y Lenguaje: Hacia una nueva gramática del dolo desde la filosofía del lenguaje. 1. ed. Valencia: Tirant lo Blanch, 2017. 336p .

4.
CABRAL, R. L. F.; CUNHA, R. S. (Org.) ; BARROS, F. D. (Org.) ; SOUZA, R. O. (Org.) . Acordo de não persecução penal. 1. ed. Salvador: Jus Podivm, 2017. v. 1.

Capítulos de livros publicados
1.
CABRAL, R. L. F.. Articulando Razões para a Adoção do Dolo Significativo. In: Paulo César Busato. (Org.). A Linguagem no Direito Penal. 1ed.Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2018, v. 1, p. 43-63.

2.
CABRAL, R. L. F.. Um Panorama Sobre o Acordo de Não Persecução Penal (art. 18 da Resolução n. 181/17-CNMP, com as Alterações da Resolução n. 183/18-CNMP. In: CUNHA, Rogério Sanches; BARROS, Francisco Dirceu; SOUZA, Renee do Ó; CABRAL, Rodrigo Leite Ferreira. (Org.). Acordo de Não Persecução Penal. 2ed.Salvador: JusPodivm, 2018, v. 1, p. 19-47.

3.
CABRAL, R. L. F.. O Acordo de Não Persecução: É uma boa Opção Político-Criminal para o Brasil?. In: CUNHA, Rogério Sanches; BARROS, Francisco Dirceu; SOUZA, Renee do Ó; CABRAL, Rodrigo Leite Ferreira. (Org.). O Acordo de Não Persecução. 2ed.Salvador: Florianópolis, 2018, v. 1, p. 359-373.

4.
CABRAL, R. L. F.. Sistema Financeiro Nacional - Lei 7.492/1996. Leis Penais Especiais - Comentadas artigo por artigo. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2018, v. 1, p. 551-622.

5.
CABRAL, R. L. F.; GUARAGNI, F. A. . Consumidor - Lei 8.078/1990. Leis Penais Especiais - Comentadas artigo por artigo. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2018, v. 1, p. 683-717.

6.
CABRAL, R. L. F.. Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo - Lei 8.137/1990. Leis Penais Especiais - Comentadas artigo por artigo. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2018, v. 1, p. 799-866.

7.
CABRAL, R. L. F.. Investigação Criminal pelo Ministério Público - Resolução 181/2017 do CNMP. Leis Penais Especiais - Comentadas artigo por artigo. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2018, v. 1, p. 1981-2027.

8.
CABRAL, R. L. F.. Acordo de Não Persecução: É uma boa opção político-criminal para o Brasil?. In: CAMBI, Eduardo; ALMEIDA, Gregório Assagra de; MOREIRA, Jairo Cruz. (Org.). 30 Anos da Constituição de 1988 e o Ministério Público: avanços, retrocessos e novos desafios. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2018, v. 1, p. 587-599.

9.
CABRAL, R. L. F.. Um panorama sobre o acordo de não persecução (art. 18 da Resolução 181/17-CNMP). Acordo de Não Persecução Penal. 1ed.Salvador: Jus Podivm, 2017, v. 1, p. 21-48.

10.
CABRAL, R. L. F.. Os Recursos no Inquérito Civil Público. Aspectos Controvertidos da Lei de Improbidade Administrativa: uma análise crítica a partir dos julgados dos tribunais superiores. 1ed.: , 2017, v. 1, p. 259-280.

11.
CABRAL, R. L. F.. O Elemento Subjetivo do Ato De Improbidade Administrativa. In: DINIZ, Cláudio Smirne; ROCHA, Mauro Sérgio; CASTRO, Renato de Lima. (Org.). Aspectos Controvertidos da Lei de Improbidade Administrativa: Uma Análise Crítica a Partir dos Julgados dos Tribunais Superiores. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2016, v. 1, p. 103-130.

12.
CABRAL, R. L. F.; ZILIO, Jacson . A Teoria Penal do Erro de Proibição e sua Aplicação na Improbidade Administrativa. In: DINIZ, Cláudio Smirne; ROCHA, Mauro Sérgio; CASTRO, Renato de Lima. (Org.). Aspectos Controvertidos da Lei de Improbidade Administrativa: Uma Análise Crítica a Partir dos Julgados dos Tribunais Superiores. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2016, v. 1, p. 131-142.

13.
CABRAL, R. L. F.. Sobre o Juízo de Admissão do Pedido de Provas no Processo Penal. In: BUSATO, Paulo César; CARUNCHO, Alexey Choi. (Org.). Sistema Penal em Debate: Estudos em Homenagem ao Ministro Felix Fischer. 1ed.Curitiba: IEA Academia, 2015, v. 1, p. 293-311.

14.
CABRAL, R. L. F.; CHAVES JUNIOR, A. . Circunstâncias Judiciais Objetivas (Circunstâncias e Consequências do Crime e o Comportamento da Vítima). In: BUSATO, Paulo César/ CARUNCHO, Alexey Choi. (Org.). Direito Penal Baseado em casos - Teoria da Pena. 1ªed.Curitiba: Juruá Editora, 2014, v. , p. 87-102.

15.
CABRAL, R. L. F.; ANTON, S. T. V. ; BUSATO, P. C. ; PITA, M. M. D. ; PEREZ, C. M. . O Elemento Volitivo do Dolo: Uma contribuição da Filosofia da Linguagem de Wittgenstein e da Teoria da Ação Significativa. In: BUSATO, Paulo César. (Org.). Dolo e Direito Penal: Modernas Tendências. 2ed.São Paulo: Atlas, 2014, v. , p. 119-145.

16.
CABRAL, R. L. F.; CARUNCHO, A. C. . A neurociência e as consequências sancionatórias a partir de uma desconsideração da linguagem. In: BUSATO, Paulo César.. (Org.). Neurociência e Direito Penal. 1ed.São Paulo: Atlas, 2014, v. 1, p. 143-164.

17.
CABRAL, R. L. F.. Identificando Novos Horizontes para a Atuação do Ministério Público em Matéria Criminal. In: CASTRO, Renato de Lima; GUARAGNI; Fábio André; CAMBI, Eduardo. (Org.). Ministério Público: prevenção, modelos de atuação e a tutela dos direitos fundamentais. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2014, v. 1, p. 167-185.

18.
CABRAL, R. L. F.; HALLVASS FILHO, L. C. . Técnicas de Interpretação da Lei Penal. In: BUSATO, Paulo César. (Org.). Direito penal baseado em casos - Fundamentos de Direito Penal. 1aed.Curitiba: Juruá, 2013, v. , p. 259-269.

19.
CABRAL, R. L. F.. O Ministério Público, a Polícia Judiciária e a Investigação Criminal:Uma análise sobre a relação entre o Ministério Público e a Polícia Judiciária. In: Paulo César Busado (Coord.); Alexandre Ramalho de Farias e Luiz Carlos Hallvass Filho (org.). (Org.). Questões atuais do Sistema Penal: Estudos em Homenagem ao Professor Roncaglio. 1aed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013, v. 01, p. 309-325.

20.
CABRAL, R. L. F.. A polícia judiciária como auxiliar do Ministério Público in Teses do Congresso Nacional do Ministério Público. Livro de Teses: XX Congresso Nacional do Ministério Público. 1ªed.Brasília: Gomes e Oliveira Editora, 2013, v. , p. 1-1.

21.
CABRAL, R. L. F.. A Gramática do Nexo Causal: Reflexões para uma ressignificação da teoria do nexo causal com base na filosofia de linguagem. In: ZILIO, Jacson Luiz; BOZZA, Fabio. (Org.). ESTUDOS CRÍTICOS SOBRE O SISTEMA PENAL - HOMENAGEM AO PROF. DR. JUAREZ CIRINO DO SANTOS, POR SEU 70º ANIVERSÁRIO. 1ªed.Curitiba: Editora Ledze, 2012, v. 1º, p. 969-983.

22.
CABRAL, R. L. F.. Dolo. In: BUSATO, Paulo César. (Org.). Direito penal baseado em casos - Teoria do delito.. 1ªed.Curitiba: Juruá, 2012, v. 1º, p. 93-106.

23.
CABRAL, R. L. F.. Reflexões sobre a Fixação do Valor Mínimo na Sentença Penal Condenatória. Teses do XIX Congresso Nacional do Ministério Público. Teses do XIX Congresso Nacional do Ministério Público.. 1ªed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. , p. 601-608.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
CABRAL, R. L. F.. O acordo de não-persecução penal criado pela nova Resolução do CNMP. Conjur, 18 set. 2017.

2.
CABRAL, R. L. F.. O caso do abuso sexual no ônibus: qual crime, afinal, foi praticado?. Gazeta do Povo, 06 set. 2017.

3.
CABRAL, R. L. F.. O Problema da Corrupção: algumas reflexões. Estado de Direito, Porto Alegre, p. 7 - 7, 22 out. 2014.

4.
CABRAL, R. L. F.. A Pec 37 e o Direito de Defesa. Blog do Fred, Folha de SP, 21 maio 2013.

5.
CABRAL, R. L. F.. A Pec 37 e o Direito de Defesa. Consultor Jurídico, 21 maio 2013.

6.
CABRAL, R. L. F.; BERCLAZ, M. S. . A vedação do Nepotismo no Executivo e Legislativo e o papel do Ministério Público.. EXPRESSO JURIDICO, 26 maio 2006.

Apresentações de Trabalho
1.
CABRAL, R. L. F.. Os elementos cognitivo e volitivo do dolo a partir da Filosofia da Linguagem. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
CABRAL, R. L. F.. Independência funcional e responsabilidade disciplinar. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
CABRAL, R. L. F.. Princípios e nulidades no direito administrativo disciplinar. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
CABRAL, R. L. F.. A atuação do Promotor de Justiça nas entrâncias inicial e intermediária. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.
CABRAL, R. L. F.. Orientações práticas para a Atuação Criminal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
CABRAL, R. L. F.. As Escolas Penais e a Teoria da Ação Significativa. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
CABRAL, R. L. F.. O Elemento Subjetivo do Ato de Improbidade Administrativa. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
CABRAL, R. L. F.. O Ministério Público e a Compreensão do Dolo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
CABRAL, R. L. F.. Exposição e discussão do projeto de revisão da Lei Orgânica Estadual do MPPR. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.
CABRAL, R. L. F.. Novos Horizontes para a atuação do Ministério Público em matéria criminal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

11.
CABRAL, R. L. F.. Processo Coletivo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

12.
CABRAL, R. L. F.. Reflexões sobre a Fixação do Valor Mínimo na Sentença Penal Condenatória. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

13.
CABRAL, R. L. F.. A superação do analfabetismo como providências imprescindível para a garantia do mínimo existencial. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
CABRAL, R. L. F.. O princípio da publicidade e o dever jurídico-constitucional de veiculação de informações sobre a administração pública na internet. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
CHIESA, L E ; CABRAL, R. L. F. . Punindo sem Livre-Arbítrio (Punishing without Freewill). Curitiba: FAE Centro Universitário, 2015. (Tradução/Artigo).

2.
CABRAL, R. L. F.. ALBRECHT, Peter-Alexis. Judiciário Europeu:Um guardião para o Estado de Direito? (European Judiciary: A guardian for the rule of law?). Curitiba: Editora Ledze, 2012. (Tradução/Artigo).

3.
CABRAL, R. L. F.. A Superação do Analfabetismo como Providências Imprescindível para a Garantia do Mínimo Existencial. Curitiba: Associação Paranaense do Ministério Público, 2008 (APMP em Revista - dez. 2008, ano 2, n. 03).

4.
CABRAL, R. L. F.. O Ministério Público e a Ação Civil Pública de Combate ao Nepotismo. Campo Grande - MS: Associação Sul-Matogrossense do Ministério Público, 2006 (Revista Tribuna do Parquet).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
CABRAL, R. L. F.. Criminalidade e Segurança Pública. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
CABRAL, R. L. F.. Internet como instrumento de defesa do cidadão. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
CABRAL, R. L. F.. Curso de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar. 2017. .

2.
CABRAL, R. L. F.. Direito Premial. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Teses de doutorado
1.
BUSATO, P. C.; ESTELLITA, H.; ZILIO, Jacson; CABRAL, R. L. F.; SANTOS, T. J. R.. Participação em banca de Sérgio Valadão Ferraz. O Valor da Cegueira Deliberada no Sistema de Imputação brasileiro: A cegueira deliberada como indicador qualificado do significado do dolo. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BUSATO, P. C.; CABRAL, R. L. F.; FARIAS, A. R.. Participação em banca de Luís Felipe Zaghi.Diferenciação dos Cursos Causais Hipotéticos e das Condutas Alternativas Ajustadas ao Direito na Imputação Objetiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Encontro Nacional entre membros auxiliares das corregedorias do Minisiterio Publico brasileiro.. 2016. (Encontro).

2.
An Economic Analysis of Islamic Criminal Law of Homicide. 2013. (Outra).

3.
Apartheid in Modernity (Nils Christie). 2013. (Seminário).

4.
Die Bekämpfung der organisierten Kriminalität in Italien im Lichte des Wirtschaftsstrafrechts. 2013. (Outra).

5.
Seminário Estadual do Ministério Público: a construção de uma identidade dd. 2013. (Seminário).

6.
Writing Reconciliation with International Law?. 2013. (Outra).

7.
XX Congresso Nacional do Ministério Público. 2013. (Congresso).

8.
Curso de Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. 2012. (Outra).

9.
Congresso Nacional do Ministério Público. 2011. (Congresso).

10.
2o Encontro Nacional entre o Ministério Público e o Ministério da Educação. 2009. (Encontro).

11.
Congresso Estadual do Ministério Público. 2009. (Congresso).

12.
Curso Regional de Atualização para Magistrados e Promotores de Justiça em Direito Eleitoral. 2009. (Outra).

13.
Encontro de Trabalho do Ministério Público Criminal: Justiça Criminal e Questões Práticas. 2009. (Outra).

14.
Encontro de Trabalho na Área do Patrimônio Público. 2009. (Encontro).

15.
Alterações legislativas no âmbito processual penal. 2008. (Encontro).

16.
Direito Sanitário e Ministério Público. 2008. (Outra).

17.
Direitos Humanos da Criança e do Adolescente: 18 anos do ECA e da Convenção sobre os Direitos da Criança, 20 anos da Constituição Federal. 2008. (Congresso).

18.
Uma visão indígena - história e atualidade. 2008. (Seminário).

19.
Congresso Estadual do Ministério Público. 2007. (Congresso).

20.
XVII Congresso Nacional do Ministério Público. 2007. (Congresso).

21.
Crime Organizado: uma reflexão necessária. 2006. (Encontro).

22.
Encontro de Trabalho do Ministério Público Criminal e de Execução Penal: O posicionamento da Instituição sobre a progressão de regime em crimes hediondos. 2006. (Encontro).

23.
For-JVS - Fórum Internacional de Magistrados, Promotores Públicos, Peritos e Especialistas. 2006. (Outra).

24.
Congresso Estadual do Ministério Público. 2005. (Congresso).

25.
Crime Organizado e Investigação Integrada. 2005. (Seminário).

26.
Encontro Regional sobre Tribunal do Júri. 2005. (Encontro).

27.
A regulamentação dos Procedimentos Investigatórios do Ministério Público. 2004. (Encontro).

28.
Programa de Adaptação dos Promotores Substitutos aprovados no Concurso para Ingresso na Carreira do MPPR 2004. 2004. (Seminário).

29.
Segurança Pública: Desafios e Perspectivas. 2002. (Seminário).

30.
Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2001. (Congresso).

31.
XV Congresso de Direito Administrativo. 2001. (Congresso).

32.
Aspectos Relevantes da Reforma Penal e Substitutivos Penais. 1999. (Seminário).

33.
Dez Anos da Constituição Federal Brasileira: questões e perspectivas. 1998. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Gabriela Cristina Silva e Deus. O Tribunal Penal Internacional e os Crimes de Agressão: Uma análise sobre os futuros efeitos da Conferência de Kampala. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso para Ingresso na Carreirra do MP) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Orientador: Rodrigo Leite Ferreira Cabral.

2.
Lorena Garcia. A interceptação Telefônica como meio de Prova no Processo Penal Brasileiro. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso para Ingresso na Carreirra do MP) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Orientador: Rodrigo Leite Ferreira Cabral.

3.
Karina Limper Pfann. O Sistema Acusatório e a Possibilidade de o Juiz Condenar o Réu diante de Pedido de Absolvição do Ministério Público. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso para Ingresso na Carreirra do MP) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Orientador: Rodrigo Leite Ferreira Cabral.



Outras informações relevantes


Teve o Diploma de Doutorado validado pela UFPR



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