Felipe Gonçalves Silva

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  • Última atualização do currículo em 07/07/2014


Professor do departamento de Filosofia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Possui pós-doutorado na Freie-Universität-Berlin (FU), doutorado em filosofia pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), graduação em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP) e graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Foi pesquisador visitante na Albert-Ludwigs-Universität Freiburg, Alemanha. É pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP) e membro do núcleo Direito e Democracia. Tem experiência nas áreas de filosofia política e pensamento democrático, com ênfase em Teoria Crítica. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Felipe Gonçalves Silva
Nome em citações bibliográficas
SILVA, F. G.


Formação acadêmica/titulação


2005 - 2010
Doutorado em Filosofia.
Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil.
Título: Liberdades em disputa: a reconstrução da autonomia privada na teoria crítica de Jürgen Habermas, Ano de obtenção: 2010.
Orientador: Marcos Nobre.
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo.
1998 - 2002
Graduação em Filosofia.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
1997 - 2001
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A isonomia constitucional e o STF: uma análise jurisprudencial.
Orientador: Oscar Vilhena Vieira.
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo.


Pós-doutorado


2012
Pós-Doutorado.
Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, CEBRAP, Brasil.
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo.
2011 - 2011
Pós-Doutorado.
Freie Universität - Berlin.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.


Formação Complementar


2007 - 2008
Kolloquium Recht und Theorie der Politik. (Carga horária: 40h).
Freie Universität/ Berlin.
2004 - 2004
Kolloquium Rechtsphilosophie. (Carga horária: 40h).
Universität Freiburg.


Atuação Profissional



Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Regime: Dedicação exclusiva.


Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30
Outras informações
Disciplinas: Filosofia Geral; Sociologia Geral e Jurídica.


Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, CEBRAP, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: bolsista, Enquadramento Funcional: pesquisador, Carga horária: 8
Outras informações
Projeto Temático FAPESP: Moral, política e direito: modelos de teoria crítica

Vínculo institucional

2000 - 2004
Vínculo: bolsista, Enquadramento Funcional: pesquisador, Carga horária: 4
Outras informações
Projeto Temático FAPESP: Moral, política e direito: uma investigação a partir da obra de Jürgen Habermas

Atividades

2/2000 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento .


Escola de Direito, Fundação Getúlio Vargas (EDESP/FGV), EDESP/FGV, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: pesquisador, Enquadramento Funcional: pesquisador, Carga horária: 10
Outras informações
Produção de Material didático para a disciplina Organização do Estado e do Direito I


Freie Universität, FU, Alemanha.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Disciplina ministrada com o prof. S. Costa, Carga horária: 24
Outras informações
Título: "Soziale Bewegungen und Staatsbürgerrechte in Lateinamerika"


Instituto Latino Americano das Nações Unidas Para o Combate Ao Crime, ILANUD, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2001
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: estagiário em direito


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2003
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor da disciplina Teoria Geral do Estado, Carga horária: 5
Outras informações
Prof. Oscar Vilhena Vieira

Vínculo institucional

2001 - 2003
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor da disciplina Direito Constitucional1
Outras informações
Prof. Oscar Vilhena Vieira

Vínculo institucional

2000 - 2001
Vínculo: bolsista, Enquadramento Funcional: pesquisador, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Iniciação Científica


Sociedade Brasileira de Direito Público, SBDP, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2002
Vínculo: pesquisador, Enquadramento Funcional: pesquisador, Carga horária: 8

Atividades

3/2000 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento .

Linhas de pesquisa
Direito Constitucional
1/2000 - Atual
Extensão universitária .

Atividade de extensão realizada
semiótica jurídica.


Linhas de pesquisa


1.
Direito Constitucional
2.
Moral, política e direito: modelos de teoria crítica


Projetos de pesquisa


2009 - 2011
Movimentos sociais, esfera pública e as novas configurações do direito na América Latina

Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Felipe Gonçalves Silva - Coordenador.
Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro.
2008 - 2009
Mulheres e Políticas de Reconhecimento no Brasil ,

Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) .

Integrantes: Felipe Gonçalves Silva - Integrante / Marcos Nobre - Coordenador / José Rodrigo Rodriguez - Integrante / Fabíola Fanti - Integrante / Marta Machado - Integrante / Evorah Lusci Costa Cardoso - Integrante / Geraldo Miniuci - Integrante / Ana Carolina Alfinito Vieira - Integrante / Carolina Cutrupi Ferreira - Integrante / Luciana Silva Reis - Integrante / Marina Zanatta Ganzarolli - Integrante / Mariana Giorgetti Valente - Integrante.
Financiador(es): Ministério da Justiça - Auxílio financeiro / Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Auxílio financeiro.
2007 - 2008
Anti-racismo, Estado de direito e esfera pública

Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (2) .

Integrantes: Felipe Gonçalves Silva - Integrante / José Rodrigo Rodriguez - Integrante / Marta Machado - Integrante / Evorah Lusci Costa Cardoso - Integrante / Sérgio Costa - Coordenador.
2000 - 2001
O princípio da Isonomia e o STF: uma análise jurisprudencial

Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Felipe Gonçalves Silva - Coordenador.
1997 - 1998
A FEBEM e o Estatuto da Criança e do Adolescente: uma análise de reforma institucional

Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Felipe Gonçalves Silva - Coordenador.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Teoria Crítica.
2.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia Política.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2012
Prêmio de melhor tese de doutorado, ANPOF.
2012
Menção Honrosa Prêmio CAPES de Teses, CAPES.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SILVA, F. G.2012SILVA, F. G. . 'Entre Potenciais e Bloqueios Comunicativos: Habermas e o Estado Democrático de Direito'. Caderno CRH (UFBA. Impresso), v. 24, p. 307-330, 2012.

2.
MELO, T. M.2010MELO, T. M. ; MACHADO, M. ; SILVA, F. G. . A esfera pública e as proteções legais anti-racismo no Brasil. Cadernos de Filosofia Alemã, v. XVI, p. 125-146, 2010.

3.
MELO, R. S.2009MELO, R. S. ; MACHADO, M. ; SILVA, F. G. . The Public Sphere and the Anti-Racism Legal Protections in Brazil.. Collection of Scientific Papers, v. 1, p. 302-311, 2009.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SILVA, F. G. (Org.) ; Rodriguez, J. R. (Org.) . Manual e Sociologia Jurídica. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. v. 1. 376p .

Capítulos de livros publicados
1.
SILVA, F. G. . "Habermas e a Ambiguidade do Direito Moderno . In: SILVA, F. G.; RODRIGUEZ, J. R.. (Org.). Manual de Sociologia Jurídica. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. 1, p. 133-157.

2.
SILVA, F. G. . Um ponto cego na Teoria Democrática? Teoria Crítica e a Democratização da Intimidade .. In: Melo, R.. (Org.). A Teoria Crítica de Axel Honneth. Reconhecimento, Liberdade e Justiça. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. 1, p. 201-234.

3.
SILVA, F. G. . "Interubjetividade e Conflito: o Reconhecimento e seus usos no pensamento político contemporâneo". In: Flamarion Caldeira Ramos; Rurion Melo; Yara Frateschi. (Org.). Manual de Filosofia Política. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. 1, p. 311-336.

4.
SILVA, F. G. ; MELO, R. . 'Crítica e Reconstrução em Direito e Democracia'. In: NOBRE, M.; REPA, L.. (Org.). Habermas e a Reconstrução. Sobre a categoria central da teoria crítica habermasiana. 1ed.Campinas: Papirus, 2012, v. 1, p. 135-168.

5.
WERLE, D. ; Cardoso, E. L. C. ; SILVA, F. G. ; COSTA, S. . "Más allá de la Inefectividad de la Ley? Estado de Derecho, Esfera Publica y antirracismo". In: Adrián Lavalle. (Org.). El Horizonte de la política Brasil y la agenda contemporánea de investigación en el debate internacional. México: CIESAS, 2011, v. , p. 291-334.

6.
SILVA, F. G. . "A solidariedade entre público e privado". In: NOBRE, M.; TERRA, R.. (Org.). Direito e Democracia. Um guia de leitura de Habermas. 1ed.: Malheiros, 2009, v. , p. -.

7.
COSTA, S. ; MELO, R. S. ; SILVA, F. G. . "Sociedad Civil, Estado y Derecho en América Latina: Tres Modelos Interpretativos". In: Kathya Araujo. (Org.). Se acata pero non se cumple? Estudios sobre las normas en América Latina. Santiago: LOM, 2009, v. , p. 199-222.

8.
SILVA, F. G. . Rousseau e a soberania da Vontade Popular. . In: Ronaldo Porto Macedo. (Org.). Curso de Filosofia Política. 1ed.São Paulo: Atlas, 2008, v. 1, p. 351-384.

9.
SILVA, F. G. . Iris Young, Nancy Fraser e Seyla Benhabib: um disputa entre modelos críticos . In: Marcos Nobre. (Org.). Curso Livre de Teoria Crítica. 1ed.Campinas: Papirus, 2008, v. 1, p. 199-226.

10.
SILVA, F. G. . Democracia Deliberativa . In: Marcos Nobre. (Org.). Curso Livre de Teoria Crítica. 1ed.: , 2008, v. 1, p. 298-300.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SILVA, F. G. . Emancipação, esfera Pública e direito: uma introdução à teoria crítica de Habermas . Mente, Cérebro e Filosofia, São Paulo, p. 6 - 16, 10 maio 2008.

2.
MACHADO, M. ; MELO, R. S. ; SILVA, F. G. . "The public sphere and the anti-racism legal protections in Brazil". Social Science Research Network, 01 mar. 2008.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
SILVA, F. G. . A pesquisa em Direito dividida entre facticidade e validade: Considerações sobre a Estrutura de Direito e Democracia e a noção de paradigma jurídico . In: II Encontro de Pós-Graduação do IFCH (Unicamp), 2006., 2006, Campinas. Anais do II Encontro de Pós-Graduação do IFCH (Unicamp), 2006.. v. 1.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
SILVA, F. G. . A teoria crítica e as reivindicações sociais por igualdade e diferença . In: V Simpósio Internacional Principia, 2007, Florianópolis. Anais do V Simpósio Internacional Principia, 2007.

2.
MACHADO, M. ; SILVA, F. G. . The public sphere and the effectiveness of anti-racism legal protections in Brazil . In: International Conference Law and Society, 2007. International Conference Law and Society, Berlin, 2007, 2007.

3.
SILVA, F. G. . Habermas e a igualdade material .. In: XII Encontro Nacional de Filosofia da ANPOF, 2006, Salvador. Anais do XII Encontro Nacional de Filosofia da ANPOF, 2006.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SPARAPANI, P.; SILVA, F. G.; POUSADA, E. L. R.. Participação em banca de Larissa Correa Domingos.Aspectos Jurídicos do Terceiro Setor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

2.
CHASIN, A. C. M.; SILVA, F. G.; BATALHA, C. E.. Participação em banca de Ariane Fernandes Antunes.O Movimento Feminista na Constituição de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

3.
BATALHA, C. E.; SILVA, F. G.; MELO, T. M.. Participação em banca de Luis Tomas Nicolas Bernabe Aranguri Soto.A estrutura Normativa do Direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

4.
FULLIN, C. S.; SILVA, F. G.; CHASIN, A. C. M.. Participação em banca de Renato Hissao Aguenta.O uso da conciliação Judicial e o Setor de Conciliação de São Bernardoo do Campo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

5.
FULLIN, C. S.; SILVA, F. G.; CHASIN, A. C. M.. Participação em banca de Thiago César Gonçalves de Souza.Penas Alternativas: desafios diante do sistema penal brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

6.
FULLIN, C. S.; SILVA, F. G.; CHASIN, A. C. M.. Participação em banca de Vanilda de Gois.Uma Análise Etnográfica do Instituto da Transação Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

7.
FULLIN, C. S.; SILVA, F. G.; CHASIN, A. C. M.. Participação em banca de Sue Ellen dos Santos Gelli.Uma Etnografia sobre a Atuação do Ministério Público nas audiências de oitiva de ato infracional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

8.
BATALHA, C. E.; SILVA, F. G.; ANTUNES, M. A.. Participação em banca de João Paulo de Lima Rolim.Ponderação, Proporcionalidade e o Problema da indeterminação do interesse público: uma análise da teoria de Robert Alexy e sua apliccabilidade na sociedade contemporânea. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

9.
BATALHA, C. E.; SILVA, F. G.; ANTUNES, M. A.. Participação em banca de Anderson Candido Gonçalves de Oliveira.Fundamentos Políticos da Divisão de Poderes no contexto do Estado Burocratico atual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
International Conference Law and Society. The public sphere and the effectiveness of anti-racism legal protections in Brazil . 2007. (Congresso).

2.
V Simpósio Internacional Principia. A teoria crítica e as reivindicações sociais por igualdade e diferença . 2007. (Simpósio).

3.
Congresso Dialética do Esclarecimento. A morte do indivíduo na Dialética do Esclarecimento . 2006. (Congresso).

4.
XII Encontro Nacional de Filosofia da ANPOF. Habermas e a igualdade material .. 2006. (Congresso).

5.
3º Congresso da Associação Latino-americana de Ciência. - A Fundamentação Relativa dos Direitos Sociais e o Sentido da Igualdade em Habermas . 2006. (Congresso).

6.
II Encontro de Pós-graduação do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH/UNICAMP). O conceito de paradigma jurídico e seu papel em Direito e Democracia. 2006. (Congresso).

7.
IX Encontro Nacional de Pesquisa na Graduação em Filosofia da USP.Habermas e a filosofia política contemporânea. 2006. (Encontro).

8.
Curso Livre de Teoria Crítica. Emancipação fragmentada: a teoria crítica no feminismo norte-americano . 2006. (Encontro).

9.
Workshop for Young Scholars from the Global South. Institut Universitaire de Hautes Études Internationales. The Discursive Interpretation of Human Rights and its Relevance in Latin America . 2005. (Oficina).

10.
Curso Livre Direito e Democracia. Centro Universitário Maria Antônia."Autonomia pública e privada". 2005. (Encontro).

11.
XI Encontro Nacional de Filosofia ANPOF. Direito e Democracia: a forma do direito e a gênese do princípio da democracia. 2004. (Congresso).

12.
Kolloquium Rechtsphilosophie". 2004. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
VIEIRA, A. C. A. ; SILVA, F. G. . II Colóqiuio Internacional de Direitos Humanos. 2002. (Congresso).

2.
Vieira, O. V. ; SILVA, F. G. . I Colóquio Internacional de Direitos Humanos. 2001. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Luiz Gustavo Razzera. Pornografia e política: a reconstrução do debate entre feministas e liberais. Início: 2014. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Alisson Shigeaki Kayama. A inclusão do direito no ensino médio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Felipe Gonçalves Silva.




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