Ricardo Morais Pereira

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  • Última atualização do currículo em 14/03/2018


Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha (2007) e Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera Uniderp (2010). Mestre em Educação pela Univás. Tem experiência em Direito Tributário e Direito Regulatório. Atua há 15 anos no Setor de Saúde Suplementar. Especialista em assuntos relacionados à Regulamentação dos Planos de Saúde e à Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Professor Universitário, Vice-Diretor e Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Três Pontas - FATEPS, pertencente ao Grupo Educacional Unis. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Ricardo Morais Pereira
Nome em citações bibliográficas
PEREIRA, R. M.;MORAIS PEREIRA, R.;MORAIS PEREIRA, Ricardo

Endereço


Endereço Profissional
Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas, Faculdade Três Pontas (FATEPS).
Rua D`Aparecida, 47
Centro
37190000 - Três Pontas, MG - Brasil
Telefone: (35) 32662020
URL da Homepage: www.fateps.unis.edu.br


Formação acadêmica/titulação


2016 - 2017
Mestrado em Educação.
Universidade do Vale do Sapucaí, UNIVÁS, Brasil.
Título: Do positivismo ao positivismo jurídico: reverberações na formação do bacharel em Direito,Ano de Obtenção: 2017.
Orientador: Profª Drª Sônia Aparecida Siquelli.
2009 - 2010
Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário. (Carga Horária: 430h).
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP, Brasil.
Título: Características Gerais do Imposto sobre Serviços - ISS.
2003 - 2007
Graduação em Direito.
Faculdade de Direito de Varginha, FADIVA, Brasil.
Título: As Sociedades Cooperativas.
Orientador: Aloysio Rabêlo de Rezende.




Atuação Profissional



Universidade do Vale do Sapucaí, UNIVÁS, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Discente do Mestrado em Educação
Outras informações
Membro do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Ética, Política e História da Educação Brasileira.

Atividades

03/2016 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - Mestrado em Educação, .


Unimed Varginha Cooperativa de Trabalho Médico, UNIMED VARGINHA, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2017
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador da Gestão Jurídica, Carga horária: 42


Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas, FEPESMIG, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Vice-Diretor, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.



Linhas de pesquisa


1.
Fundamentos da Educação: Ética e Política


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Regulatório.


Idiomas


Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2015
Paraninfo da Turma de Ciências Contábeis (2015) do Grupo Unis, Centro Universitário do Sul de Minas - Unis/MG.


Produções



Produção bibliográfica
Livros publicados/organizados ou edições
1.
Marcelo dos Santos, Evandro ; Pereira Gaio Junior, Antônio ; FLÁVIA PENIDO, Ana ; OLIVEIRA REIS, CAMILA ; CRISTINA VIEIRA DE SIQUEIRA, ESTELA ; MIRANDA MUNIZ, FABIANA ; VICTOR MENDES DE GOMES E MENDONÇA, JOÃO ; FIGUEIREDO, MARCELO ; SEMIÃO DE BRITO, MARCEL ; ANTÔNIO LOPES CAMPOS, MARCO ; VITOR APARECIDO FERREIRA, PAULO ; MORAIS PEREIRA, Ricardo ; SANDRO FREIRE CORRÊA, RONEY ; CALENZANI, VALENTIM ; DE SOUZA PAIVA GOMES, WALLACE . Reflexões do Direito Brasileiro na Contemporaneidade. 1. ed. Curitiba: CRV, 2017. v. 1.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
VASQUES, L. V.; PEREIRA, R. M.. Participação em banca de Jefferson Prado Sifuentes. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO REPRESSIVO ATRAVÉS DE AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO: uma análise da cobrança de contribuição previdenciária sobre serviços contratados com cooperativas de trabalho.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário) - Centro Universitário do Sul de Minas.

2.
PEREIRA, R. M.; VASQUES, L. V.. Participação em banca de Rita de Cássia Bernardo Santos. Planejamento Tributário: ferramenta estratégica para o alcance da lucratividade e longevidade nas empresas brasileiras.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário) - Centro Universitário do Sul de Minas.

3.
PEREIRA, R. M.; VASQUES, L. V.. Participação em banca de Anderson Luiz de Omena. Planejamento Tributário: um aliado na redução da carga tributária nas organizações. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário) - Centro Universitário do Sul de Minas.

4.
PEREIRA, R. M.; VASQUES, L. V.. Participação em banca de Flávio Roberto de Souza. Gestão Tributária: uma discussão sobre a importância do planejamento e gestão de tributos para o alcance de resultados.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário) - Centro Universitário do Sul de Minas.

5.
PEREIRA, R. M.; VASQUES, L. V.. Participação em banca de Rodrigo Gomes Lopes. Planejamento Tributário para as Micro e Pequenas Empresas. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário) - Centro Universitário do Sul de Minas.

6.
PEREIRA, R. M.; VASQUES, L. V.. Participação em banca de Bruna Kitéria Moreira Paiva. Planejamento Tributário: Conceituação, análise crítica sob alguns aspectos e necessidade de uma gestão tributária do ICMS/ST progressivo.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário) - Centro Universitário do Sul de Minas.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
PEREIRA, R. M.; TROLEZI, R. V.; SIMONI, M. R.; SANDY, C. T.; BRESSANI, D. M.; REZENDE, D. A.. I Simpósio Mineiro de Gestão, Educação, Comunicação e Tecnologia - SIMGETI. 2015. Centro Universitário do Sul de Minas.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
19º FNESP. 2017. (Feira).

2.
A pós-graduação em educação e a especificidade da pesquisa educacional. Prof. Demerval Saviani. 2017. (Outra).

3.
Coordenador de Curso e a Excelência na Gestão Acadêmica. 2017. (Oficina).

4.
1° Congresso de Educação do Vale do Sapucaí ? CEVS. A influência positivista na formação jurídica no Brasil: análise de três propostas pedagógicas de cursos de Direito. 2016. (Congresso).

5.
1º Congresso de Educação do Vale do Sapucaí ? CEVS. 2016. (Congresso).

6.
25º Seminário Jurídico, Contábil, Financeiro e Atuarial do Sistema Unimed. 2016. (Seminário).

7.
Aula Inaugural com o tema: ?Nova Gestão Pública e Trabalho Docente?. 2016. (Outra).

8.
Aula Inaugural OAB Varginha/MG.Direito Regulatório: mercado e perspectivas.. 2016. (Outra).

9.
II Seminário de Produção Científica em Educação. 2016. (Seminário).

10.
II Simpósio de Direito Cooperativo. 2016. (Simpósio).

11.
1º Simpósio Internacional de Saúde Suplementar. 2015. (Seminário).

12.
24º Seminário Nacional Jurídico, Contábil, Atuarial, Financeiro e Regulatório do Sistema Unimed. 2015. (Seminário).

13.
Capacitação Metodologias Ativas no Primeiro Período - Unis/MG. 2015. (Oficina).

14.
Congresso Internacional "O Mundo em Suas Mãos". A importância do cumprimento das obrigações acessórias. 2015. (Congresso).

15.
Congresso Internacional "O Mundo em Suas Mãos" - Rede de Cooperação entre Instituições de Ensino Superior - ACINNET. A importância do cumprimento de obrigações acessórias. 2015. (Congresso).

16.
II Encontro Jurídico da Federação MG - Unimed Federação Minas Gerais. 2015. (Encontro).

17.
II Jornada de Direito da Saúde do Conselho Nacional de Justiça. 2015. (Seminário).

18.
23º Seminário Nacional Jurídico, Contábil, Atuarial, Financeiro e Regulatório do Sistema Unimed. 2014. (Seminário).

19.
Capacitação em Processos Avaliativos por Competência. 2014. (Oficina).

20.
Capacitação para Planejamento do Processo de Ensino-Aprendizagem por Competência. 2014. (Oficina).

21.
Encontro Jurídico da Unimed Federação MG. 2014. (Encontro).

22.
Programa de Desenvolvimento de Líderes da Unimed Varginha. 2014. (Outra).

23.
Simpósio Internacional Cooperativo Jurídico e Contábil. 2014. (Simpósio).

24.
IV ENTEC - Encontro Jurídico. 2013. (Encontro).

25.
Semana Acadêmica da Gestão de Educação e Negócios do Unis/MG.Sistema Constitucional Tributário. 2013. (Outra).

26.
II Seminário de Seguros, Planos de Saúde e Previdência Complementar. 2011. (Seminário).

27.
Etiqueta Social e Postura Profissional. 2009. (Outra).

28.
17º Seminário Nacional Jurídico, Contábil, Atuarial e Financeiro do Sistema Unimed. 2008. (Seminário).

29.
Aspectos comportamentais e suas consequências na excelência no atendimento. 2008. (Oficina).

30.
Encontro dos Advogados do Sistema Mineiro. 2008. (Encontro).

31.
II Ciclo de Estudos Jurídicos: A Constituição, seus 20 anos e a e a Democracia. 2008. (Seminário).

32.
16º Seminário Nacional Jurídico, Contábil e Atuarial do Sistema Unimed. 2007. (Seminário).

33.
Ativos Garantidores - RN 159 e Garantias Financeiras - RN 160. 2007. (Oficina).

34.
Curso Órgãos Sociais das Sociedades Cooperativas - Assembleias. 2007. (Oficina).

35.
Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Varginha "Dr. Doorgal Gustavo de Andrada Borges". 2007. (Seminário).

36.
Seminário ANS. 2007. (Seminário).

37.
Tributação nas Cooperativas de Trabalho Médico e Direito Processual Tributário. 2007. (Oficina).

38.
Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Varginha. 2006. (Seminário).

39.
XXX Concurso de Oratória da Faculdade de Direito de Varginha.O Código de Trânsito Brasileiro. 2006. (Outra).

40.
40ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Varginha. 2005. (Seminário).

41.
IV Encontro de Estudos Jurídicos. 2005. (Seminário).

42.
Curso de Extensão Português Jurídico. 2004. (Oficina).

43.
Seminário de Direito Prof. Naylor Salles Gontijo. 2004. (Seminário).

44.
Semana Jurídica Prof. Des. José Alberto Weiss de Andrade. 2003. (Seminário).

45.
Orientação para o crédito. 2002. (Oficina).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Ranieri Miranda Lacerda. SOLUÇÕES PARA ACÚMULO DE CRÉDITO ICMS EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM ITENS IMPORTADOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário do Sul de Minas. Orientador: Ricardo Morais Pereira.




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